Loading…


Monday 04/12 - Fac. Derecho / Sala 04
08:00 - 10:00 Presentación de PONENCIAS
 
04. Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia | 1. Gobernabilidad y procesos de democracia en América Latina y el Caribe |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 04 |
Empresarios en Argentina: éxitos y recomposiciones ante la democracia y la globalización (#2713)
Ana Castellani 1;
Mariana Heredia 1
1 - CONICET-IDAES.
Abstract:
En el marco de una profunda inestabilidad política y económica, la Argentina careció durante gran parte del siglo XX de un partido político de derecha electoralmente eficaz. La participación de los grandes empresarios en la vida pública recayó sobre dirigentes de diversas corporaciones patronales y un pequeño grupo de intelectuales liberales mientras que las Fuerzas Armadas intervinieron de manera recurrente tomando el control del Estado en nombre de la defensa del orden. Esta situación fue interpretada por muchos analistas como expresión de una debilidad: ante las clases populares movilizadas y unificadas a nivel sindical y político, las elites sociales debían recurrir a dirigentes dispersos y medios extraordinarios para afirmar su dominación. A partir de 1983, el descrédito de los militares y el restablecimiento de la democracia podrían haber agravado esta dificultad. Muy por el contrario, los espacios de mediación entre los empresarios y la política se multiplicaron revelándose capaces de influir en la opinión pública y la toma de decisiones. Los empresarios e inversores no fueron solo representados por sus respectivas corporaciones sino también por el FMI, las embajadas de los países centrales, las cámaras binacionales, las asociaciones técnicas de expertise económica (los think tanks) y ciertas asociaciones profesionales innovadoras con creciente presencia en el espacio publico. Este predicamento público se dio a la vez que se concentraban un conjunto de beneficios otrora más distribuidos entre los distintos sectores sociales y funcionales de la sociedad argentina. Desde una perspectiva sociohistórica y sobre la base de una extensa base de datos sobre las empresas y empresarios más importantes de las últimas cuatro décadas, esta ponencia reconstruye la composición del gran empresariado y sus evolución de los espacios de agregación y representación en política. La confrontación de ambos materiales arroja una conclusión paradójica: Aunque la defensa de la libertad de mercado y de empresa logró ganar una influencia ideológica inédita, acompañando una notable concentración de la riqueza, este éxito se acompañó de una notable recomposición de las empresas y los empresarios que actúan en el país. 

 
04. Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia | 1. Gobernabilidad y procesos de democracia en América Latina y el Caribe |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 04 |
Esfera pública digital: limitações e possibilidades habermasianas (#2730)
Pedro Fauth Manhães Miranda 1
1 - Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG.
Abstract:
Mesmo antes do advento da internet, Jürgen Habermas já havia criado o termo “esfera pública” para se referir a um espaço intermediário, fixado entre o que ele denomina Mundo da vida da sociedade civil e o Sistema do Estado, no qual debates de cunho político teriam o condão de tornar mais democrática a realidade considerada. Para o autor, a esfera pública mantém a legitimidade das instituições democráticas, funcionando como um meio de controle e pressão política, a partir da deliberação promovida entre os sujeitos nela presentes. Neste sentido, a internet tornou a esfera pública habermasiana ainda mais complexa, ao prover informações em tempo real, facilitar a conexão entre incontáveis sujeitos e também servir de meio para a vocalização de seus interesses. As possibilidades democráticas surgidas desta nova realidade cibernética, portanto, se mostram não apenas inegáveis, mas também um tanto imprevisíveis. Se por um lado a internet pode promover maior responsividade dos representantes políticos, pode igualmente controla-los ou até mesmo destituí-los. Por outro lado, as limitações da teoria habermasiana também ficam expostas diante desta nova realidade. Para Habermas, a esfera pública é caracterizada pela troca de ideias e argumentos expostos entre indivíduos livres e iguais, fundamentando a razão comunicativa, a qual se opõe à razão instrumental do Estado e do Mercado. O otimismo do autor para com as possibilidades da esfera pública é particular da segunda geração da Escola de Frankfurt, da qual é o expoente maior, e que considerava possível a emancipação humana, especialmente da classe operária, por meio da racionalidade. Ocorre que os homens não são todos “livres e iguais” nas mesmas proporções, o que torna-se evidente no mundo digital. Alguns possuem uma conexão melhor à internet, outros têm ingresso a sites restritos, e ainda há aqueles que se encontram totalmente excluídos do acesso à internet, seja pela falta de instrução ou mesmo pela falta de renda. Diante do exposto, o presente artigo tem como objetivo realizar uma leitura cibernética da teoria habermasiana, analisando suas limitações e possibilidades a partir de uma pesquisa qualitativa sobre a esfera pública digital, calcada numa revisão bibliográfica. Para tanto, pretende-se trazer alguns exemplos concretos da atuação em tal esfera, tais como o partido suíço Demoex, cuja plataforma deliberativa o fez ser reeleito duas vezes consecutivas; o WikiLeaks, que continua a vazar inúmeros documentos confidenciais de governos ao redor do mundo; e os debates em redes sociais promovidos pela população brasileira acerca do governo de Dilma Rousseff, os quais levaram, junto às manifestações físicas, ao impeachment desta governante. Neste sentido, entende-se que a presente pesquisa tem a capacidade de promover um debate atual sobre a teoria habermasiana, fundamental para a compreensão da realidade atual.

 
04. Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia | 1. Gobernabilidad y procesos de democracia en América Latina y el Caribe |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 04 |
Fim do ciclo político dos governos de frente popular Sul-Americanos? (#2747)
Luiz Fernando Silva 1
1 - Universidade Estadual Paulista (UNESP).
Abstract:
A presente comunicação analisa a crise nos projetos e experiências sul-americanas conhecidas como "progressistas" que começaram a emergir na região a partir de 1998, com a vitória presidencial de Hugo Chaves na Venezuela. Para isso realiza uma comparação entre os ex governos da Argentina e do Brasil, e a experiência ainda em curso na Venezuela. Examino a hipótese do enfraquecimento político irreversível desses projetos, que os defino como de frente popular – aliança política entre movimentos sociais e frações do Capital. A dimensão mais imediata de tal crise reside na perda do apoio político nas camadas sociais populares e em frações do empresariado, e, por outro lado, na ofensiva das propostas políticas neoliberais ortodoxas na região. Essa nova conjuntura é marcada por crescentes manifestações sociais (passeatas, greves e mobilizações) nos países analisados. A crise capitalista internacional aberta em 2008 produziu nos países em foco a disparada do endividamento público com altas taxas de juros e o desaquecimento das exportações especialmente as ligadas a commodities, além da alta inflacionária e do crônico desemprego. As medidas de ajustes econômicos antipopulares foram estabelecidos como contraponto para o déficit do Estado e diminuição do ritmo das exportações. Foi essa condição que operou na implosão da frente política estabelecida. Ao contrário de anos anteriores, as opções de políticas econômicas que aqueles governos começaram a adotar tentaram privilegiar setores do Capital, em crescente prejuízo das camadas sociais populares: aumento das taxas de juros (no caso brasileiro) para continuar a atrair “investimentos” externos, corte/redução de gastos nas áreas sociais, isenções fiscais para setores do empresariado (mas que não barraram o desemprego). Tais medidas não se fizeram suficiente para parte significativa do empresariado. A derrota eleitoral do chavismo, na Assembleia Nacional em dezembro de 2015, ocorreu depois de amplo processo de descontentamento e mobilizações populares ocorridas especialmente em setores da classe média venezuelana. Mas também diversos setores das camadas populares como da classe trabalhadora do país mantiveram significativas mobilizações. Por sua vez, a Argentina com as eleições presidenciais de 2015, também sinalizou o desgaste da perspectiva kirchenerista, quando o seu candidato Daniel Scioli perdeu para Maurício Macri. Esse enfraquecimento do kirchenerismo deveu-se ao rompimento de setores políticos ligados a Cristina; por outro lado, pelas mobilizações trabalhistas que tiveram como marca greves gerais. No caso brasileiro o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff ultrapassa em muito a questão da existência de “golpe branco” contra um governo. O que é significativo na análise é evidenciar que o impeachment somente ocorreu pois implodiu a base social e política do governo brasileiro: por um lado, ocorreu um rompimento de setores empresariais (frações burguesas) que gradualmente se descolaram dessa frente política a partir de 2012 para o campo neoliberal ortodoxo; e, por outro lado, desgaste social junto a setores de trabalhadores, juventude e camadas sociais populares que pode ser sinalizado a partir de junho de 2013, e que teve grande impacto no segundo governo Dilma (2014) com a implantação de ajustes fiscais de caráter anti operário e antipopular.

 
04. Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia | 1. Gobernabilidad y procesos de democracia en América Latina y el Caribe |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 04 |
A materialização da governança ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Igapó Açu (Amazonas, Brasil) (#2768)
Marília Gabriela Gondim Rezende Marília Gabriela 1; Therezinha De Jesus Pinto Fraxe Therezinha Fraxe 1; Antonio Carlos Witkoski Antonio Carlos 1
1 - Universidade Federal do Amazonas.
Abstract:
Resumo: O objetivo deste artigo foi analisar a materialização da governança ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Igapó Açu, localizada no estado do Amazonas, mais precisamente nos munícipios Beruri, Borba e Manicoré. Para atingir este objetivo foram utilizados diversos instrumentos metodológicos, com destaque para entrevistas abertas, aplicação de formulários, e para a Matriz F.O.F.A. Pode-se inferir, após a análise dos dados, que a RDS Igapó Açu possui uma governança democrática, pois os principais processos de tomada de decisão envolveram os residentes, desde o planejamento até a materialização da Unidade de Conservação. O Conselho Gestor, centralizador da miríade de atores sociais que atuam na UC, é o elemento máximo de expressão da governabilidade, e o DEMUC, por meio da chefe da UC, é a expressão máxima da gestão territorial. Os resultados evidenciam que 50% dos residentes recorrem à chefe da UC no caso de intensificação dos conflitos por uso dos recursos naturais, mostrando o papel crucial do DEMUC na gestão do território. Quanto à participação no planejamento da UC, 77,8% dos residentes afirmaram ter participado das reuniões para a discussão e criação da RDS Igapó Açu, o que mostra a significativa participação social. No que concerne ao Plano de Gestão, 88,9% dos povos residentes conhecem esse instrumento técnico, evidenciando o conhecimento dos instrumentos utilizados. A participação social no processo de criação do Plano de Gestão e de tomada de decisão é uma obrigação legal da gestão territorial, prevista em lei. Porém, em muitas UC esses processos não são democratizados, sendo então um fator positivo importante encontrado na RDS Igapó Açu. Os resultados indicaram inúmeros benefícios proporcionados pela criação da UC, evidenciando a importância dessa política ambiental na gestão do território e na configuração da governança, em diferentes níveis, escalas e temporalidades. Os entraves também foram listados, com destaque para o conflito geracional por usufruto dos recursos naturais existente entre as duas comunidades da RDS, entretanto, essa relação tem sido trabalhada nas atividades previstas no Plano de Gestão da UC. As duas comunidades possuem divergências entre si, porém, coincidem interesses quanto à conservação da biossociodiversidade, necessária para a reprodução social de ambas. Portanto, a governança ambiental da RDS Igapó Açu é uma governança participativa e democrática, que, por meio do seu modus operandi, ou seja, da gestão territorial, tem contribuído para o desenvolvimento local e para a conservação dos recursos naturais. Palavras-chave: gestão, governança, participação social.

 
04. Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia | 1. Gobernabilidad y procesos de democracia en América Latina y el Caribe |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 04 |
Carabineros de Chile. Una policía en aislamiento como obstáculo para una policía democrática. (#2991)
Victor Hugo Lenin Acuña Jimenez 1
1 - Universidad academia de Humanismo Cirstiano.
Abstract:
Las policías son una pieza fundamental en el Estado Moderno y operan como anclaje entre el Estado y la ciudadanía, ocupando un lugar estratégico en nuestras sociedades y en la articulación social. (Althusser, 1988; Melosssi, 1992; Foucault M. , 1990; Recasens, 1989; 2003). Carabineros de Chile, es una de las dos policías de este país, siendo una de las instituciones del Estado que más encuentros tienen con la población (Palacios, 2005), teniendo un lugar preponderante en nuestra historia. Por lo que este autor ha estudiado a Carabineros desde sus propios relatos, llegando a la conclusión que dicha policía se forma y ejerce su labor en aislamiento, desarraigándose de las demás instituciones sociales, de las dinámicas territoriales y de los aspectos comunitarios que articulan la vida social, manteniendo así as estructuras de clase preexistentes. (Acuña; 2015a, 2015b) Dada esta conclusión es que esta ponencia revisa los datos de la investigación “los sentidos que los Carabineros dan a sus prácticas policiales en la sociedad Chilena” (Acuña, 2015) para desde ahí problematizar sobre la condición de aislamiento de los Carabineros y su estructura, describiendo las consecuencias que esto tiene tanto en los funcionarios como en el ejercicio de su labor, obstaculizando la posibilidad de la construcción de una policía democrática. (López & Frühling, 2008; Sozzo, 2005; Villalobos, 2009) Para ello se profundiza en los marcos: normativos, subjetivos y las posiciones en que los Carabineros se sitúan en su relación con otros, con un enfoque cualitativo sobre entrevistas semi directivas a diversos funcionarios, de distinto: rango, género, años de servicio e incluyendo funcionarios en retiro, las que se trabajaron a través del análisis de contenido en Teoría Fundada (Grounded Theory), para estudiar y comprender los vínculos entre los determinantes estructurales e institucionales y las diversas formas de apropiación de los individuos o grupos concernientes (Abric, 1994; Aceituno, Asún, Ruiz, Reinoso, Venegas, & Corbalán, 2009; Bourdieu, 1993; 1997; Foucault, 1976; 1980; 199; Paniagua, 2012) Así algunas observaciones de esta ponencia para la constitución de una policía democrática son: 1-. La necesidad de instalar un escalafón único, que permita la incorporación de la meritocracia, por sobre la clase y el nepotismo, como elemento fundamental en la dirección de la policía; 2-. Facilitar y promover la incorporación de personas de distintas etnia, clases, procedencia territorial y género a las escuelas de oficiales, de manera de dar a la dirección de la policía la diversidad que tienen nuestra sociedad; 3-. Reformular las condiciones de trabajo en las que los carabineros ejercen su labor, respetando con ello sus derechos fundamentales y su ciudadanía; y, 4-. Revertir las condiciones de opacidad en las cuales carabineros ejerce su labor, incorporando mayor cantidad de civiles en su proceso de formación y ejercicio.

 
04. Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia | 1. Gobernabilidad y procesos de democracia en América Latina y el Caribe |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 04 |
Estado y Democracia: La vigencia del modelo conceptual y normativo de Emile Durkheim (#3018)
Sergio Emiliozzi 1; Marta Del Rio 1
1 - UBA.
Abstract:
Hablar de la vigencia del pensamiento político de E Durkheim supone reconocer que los lineamientos conceptuales por él elaborados definen una serie de dimensiones que cobran hoy relevancia como problemas emergentes en las crisis políticas actuales. Una primera línea de análisis se refiere a la afirmación de la presencia creciente del Estado en las sociedades modernas. Durkheim confronta con la concepción liberal spenceriana del Estado que se sustenta en la idea de un estrechamiento de la esfera de la acción social y del aparato coercitivo en beneficio del individuo, debido a la espontaneidad de la cooperación social en las sociedades industriales.  Frente a esta concepción, Durkheim afirma la creciente importancia del Estado, de sus mayores dimensiones y expansión de funciones, apoyándose en la evidencia histórica por un lado, y en la hipótesis teórica de la  evolución del organismo social hacia una mayor complejidad y dimensión. Con el aumento del organismo social, se hace más voluminoso el mecanismo regulador: el Estado reúne cada vez más  una multitud de funciones. En segundo término, la mayor presencia del Estado, verificada históricamente y postulada teóricamente, se repliega  en dos aspectos vinculados: la necesidad de regulación del mercado y la evolución hacia la forma  política de la democracia. El progreso del industrialismo ha liberado al mercado de toda reglamentación y el Estado como uno de los poderes morales, ha perdido la función de disciplinar la actividad económica. La centralidad de la actividad económica y la complejidad de la nueva sociedad fundada en la división del  trabajo, son el fundamento de  una creciente intervención racional del Estado, definido como el “cerebro social”. La forma política que se consolida en esta  etapa evolutiva es la democrática y se apoya en dos elementos distintivos: la  expansión de las funciones del Estado y la necesidad de una mayor transparencia de las acciones del Estado. El Estado democrático exhibiría  una mayor comunicación entre él y la sociedad, sus capas profundas; en este sentido las decisiones se nutren de la vida profunda del organismo social. En el escenario actual, los planteos relativos a la necesidad de redefinir la  democracia, aparecen en distintos discursos. Las concepciones del Estado liberales o marxistas parecen haber perdido su vigencia en tanto modelos descriptivos del poder estatal. Este trabajo sostiene que el modelo teórico descriptivo-prescriptivo del estado y la democracia de E Durkheim contiene elementos que se verifican, por un lado, como desarrollos objetivos de las dinámicas político democráticas, y por otro lado, como falencias del funcionamiento democrático en  las sociedades contemporáneas.

 
04. Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia | 1. Gobernabilidad y procesos de democracia en América Latina y el Caribe |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 04 |
Neoliberalismo y neodesarrollismo en el debate político y del desarrollo económico en el Siglo XXI. Análisis del caso Argentino 1991-2016. (#3265)
Laura Verónica Escudero 1;
César Gustavo Busso 1
1 - Universidad Nacional de Río Cuarto.
Abstract:
Durante la década del noventa recorrieron la región gobiernos que aplicaron políticas que seguían las directrices que dictaban los organismos internacionales, que en términos teóricos tienen como soportes los enfoques denominados como ortodoxos o neoclásicos en las directrices que se impusieron en los Estados Nacionales considerados en proceso de desarrollo. Las recetas del neoliberalismo para los países en vías de desarrollo, como el denominado consenso de Washington (idea vulgarizada también como la teoría del derrame) que fue predominante en los años noventa en América Latina, dieron como resultado la reprimarizaciòn y extranjerización de la económica y un fuerte aumento de los procesos de  exclusión y marginalidad social. A la luz de estas políticas, América Latina en el último cuarto del siglo XX se consolidó como  la región más cíclica y desigual del mundo. Por otra parte, también se anunciaba en esa etapa el fin de las ideologías, la superación de la distinción entre derecha e izquierda. En Argentina, luego de la crisis terminal del modelo neoliberal de convertibilidad y con el arribo al gobierno en 2003 de Néstor Kirchner, se produjo una ruptura con el modelo neoliberal de la etapa anterior que fue reemplazado por un proyecto denominado como nacional y popular, profundizado durante los dos gobiernos de Cristina Fernández de Kirchner. La desigualdad que produjeron las políticas neoliberales de los noventa, fue uno de los factores principales que explicó el surgimiento en América Latina de gobiernos progresistas o izquierda. A partir del año 2015, han arribado a la región gobiernos que enfatizan la centralidad de los mercados y su autoregulación, similares a los modelos de desarrollo implementados en los años noventa, en detrimento de los modelos de desarrollo más centrados en la función distribuidora y promotora del Estado. En este contexto nos proponemos analizar la nueva etapa neoliberal que se abrió en la Argentina en diciembre de 2015, integrando un análisis económico y político e incluyendo una perspectiva comparada con el proyecto nacional y popular desplegado por los 12 años de gobiernos kirchneristas.

 
04. Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia | 1. Gobernabilidad y procesos de democracia en América Latina y el Caribe |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 04 |
Implementación de políticas públicas y su rol en la profundización de la democracia. Análisis desde la perspectiva de abajo hacia arriba. (#3332)
Inés Mercedes Rouquaud 1; Silvia Camara Guillet 1
1 - Universidad Nacional de San Luis.
Abstract:
La problemática de la implementación o más específicamente de la gestión de Políticas Públicas (PP) continúa siendo un tema pendiente de investigación y estudio empírico en América Latina, aunque preocupa a académicos y gestores interesados en la temática y a la ciudadanía en general que no siempre puede satisfacer sus necesidades y derechos cuando estos dependen de los servicios estatales. Este planteo pone de relieve el rol de las organizaciones del estado, sus estructuras y su personal en relación a los efectos en la calidad de la ciudadanía que contribuye a construir. Desde los primeros estudios surgieron varios enfoques, uno de los cuáles fue analizar la implementación “desde abajo”, lo que también se conoce como enfoque bottom-up. El origen de esta visión es el trabajo de Lipsky (1971, 1980, 2010), quien enfatizó la importancia de la acción de los empleados públicos del nivel de la calle (street level bureaucrats) en la implementación de políticas públicas, principalmente en los servicios públicos. Este argumento concitó varios interrogantes, como ¿por qué hay tan pocas investigaciones empíricas sobre este tema en América Latina y en Argentina en particular? ¿Se darán los mismos comportamientos definidos por Lipsky en esta Región con tan diferentes entornos socio-políticos e históricos como los que originaron este enfoque? Dada la falta de atención a este tema, se podría considerar una innovación en la gestión de PP en América Latina, su revisión y aplicación? Esta perspectiva de estudio se focaliza en el punto donde se concretan las políticas, esto es, el espacio donde se produce la relación directa entre los miembros inferiores de la burocracia estatal y la ciudadanía, quienes se enfrentan a distintas presiones para poder ejecutar las políticas. De acuerdo a este enfoque, para poder enfrentar estas presiones los empleados tomarían decisiones, dentro de un margen de discrecionalidad, y en su accionar podrían definir o redefinir los objetivos mismos de la política, serían los verdaderos “policymarkers” en sus áreas de desempeño.  Este trabajo se propone dar cuenta de algunos de los interrogantes anteriores y presentar los primeros avances de una investigación en curso sobre el tema, que analiza desde esta perspectiva una política pública descentralizada de salud. el mismo se realiza en Argentina, donde la política de salud se encuentra descentralizada hacia las provincias a partir de las reformas neoliberales de la década del ´90, específicamente en la provincia de San Luis, y focaliza el estudio en los profesionales médicos que se ubican en el sector de Atención Primaria de la Salud.  

 
04. Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia | 1. Gobernabilidad y procesos de democracia en América Latina y el Caribe |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 04 |
La crisis de gobernabilidad en México "indicios de un Estado fallido". (#3370)
José Iván Herrera Villagómez 1
1 - BENEMÉRITA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE PUEBLA.
Abstract:
En las dos últimas décadas del siglo XX, en gran parte de América Latina se desarrolló uno de los procesos más democráticos en toda su historia. Lo que llevó a muchos investigadores -principalmente politológicos- a aplaudir y reconocer adelantadamente el éxito de la relación entre democratización y crecimiento económico en  la región. Sin embargo, a principios del siglo XXI pese al avance democrático hemos presenciados múltiples conflictos de tipo institucional, considerados  como crisis de gobernabilidad en distintos países de América Latina. Entendiendo por una crisis de gobernabilidad el hecho de que un gobierno es incapaz de procesar e implementar institucionalmente acciones políticas sin violentar el marco del derecho. De manera particular en México después de la “transición”  a la democracia -considerada en un su momento exitosa-,  parecían observarse los elementos precisos para su “consolidación”. Sin embargo, hoy nos enfrentamos a un escenario completamente distinto, donde la inestabilidad política y económica son las características  más comunes de nuestro territorio. En México cada vez se vuelve más común observar una descarada violación al Estado de derecho,  baja participación de los ciudadanos en los comicios, corrupción gubernamental  y una gran desigualdad económica.    Bajo el escenario que nos encontramos es más certero hablar de  ingobernabilidad  que de calidad de la democracia.   Los enfrentamientos recientes entre el gobierno federal y la Coordinadora Nacional Trabajadores de la Educación (CNTE) en Oaxaca, Guerrero, Michoacán y Chiapas, o manifestaciones como las realizadas en protesta por los 43 desaparecidos en Ayotzinapa; han propiciado que a México  se le  catalogue como un país en riesgo extremo por disturbios civiles, junto a países como Siria o Yemen (Cuevas, 2016). En este sentido en las siguientes líneas abordaremos el concepto de gobernabilidad –con sus implicaciones teóricas-  y de manera particular analizaremos algunas cuestiones propias del caso mexicano a luz de dicha categoría.  En síntesis en estas líneas pretendemos explicar que México  más allá de encontrarse en una fase de consolidación a la democracia parece enfrentar una crisis de gobernabilidad que puede conducir hacia un Estado considerado como fallido. Cuevas, S., 2016. México, en el top 10 de los países con más riesgo para los negocios: estudio. EL FINANCIERO , 9 agosto   

 
04. Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia | 1. Gobernabilidad y procesos de democracia en América Latina y el Caribe |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 04 |
Crónica de una tragedia anunciada: Claves para leer la actualidad latinoamericana desde la excepcionalidad permanente del Estado mexicano (#3618)
Julieta Mellano 1; Magdiel Sanchez Quiroz 1
1 - UNAM.
Abstract:
Llama la atención los casi inexistentes análisis sobre el caso mexicano en clave comparada con el resto de América Latina. Comúnmente su asociación directa con Colombia, Perú y Chile suele convertirse en un automatismo que no ayuda a explicar los puntos y contrapuntos que unen las formas que adquiere la acumulación en estas regiones. De esta manera, México logra interpretarse generalmente como una excepción, un barco a contramano, un error del capitalismo dependiente que sumado a una descontrola ola de violencia criminal –propia de alguna suerte de esencia mexicana- darían como resultado un régimen político inestable, cuya hegemonía parece inexplicable. En ciertos casos suelen hacerse análisis que logran integrar al Caribe dentro de la caracterización de la realidad mexicana. Sin embargo, en este afán se pierde el carácter específico que adquiere la economía mexicana como fuente indispensable de recursos estratégicos para el desarrollo y sustento de EEUU como potencia mundial. El reto se hace aún más difícil si se observan las experiencias de los llamados “gobiernos progresistas” en el Cono Sur en las últimas dos y/o tres décadas. Frente al mapa aparentemente contrahegemónico de gobiernos que en cierta medida lograron frenar la restauración del Libre Comercio y la intervención militar impuesta por EEUU, México aparece como paradigma de entrega y venta de su soberanía y de integración hemisférica al bloque imperial. En la actualidad, frente a un contexto regional de violento avance neoliberal, de evidentes formas de subordinación al control político, económico y cultural de los designios imperiales -ahora en su faceta neofascista- se torna urgente el análisis de la realidad mexicana, escenario de disputa por excelencia de las multinacionales extractivistas, en el que territorio y población se han convertido en víctimas de una forma de dominación, despojo y neocolonización que no promete garantizar la reproducción de la vida, sino todo lo contrario. En uno de los países con más desaparecidos, asesinados, presos políticos y con mayor grado de militarización de la vida pública, las salidas y las exigencias por parte de los sectores populares son de las más extremas del continente. Más que patio trasero, se ha convertido en puerta de entrada por excelencia no sólo a la manera en que el capital arrasa irracionalmente con los recursos naturales, la soberanía nacional, la autonomía de las fuerzas militares y con las comunidades de todo tipo, sino también nos deberá brindar las alternativas posibles y colectivas a la oscuridad que se avecina. El artículo tendrá este horizonte como búsqueda.

 
04. Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia | 1. Gobernabilidad y procesos de democracia en América Latina y el Caribe |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 04 |
Apuntes para una caracterización marxista del neoliberalismo (#3645)
Daniel Espinoza Carrasco 1
1 - Universidad de Chile.
Abstract:
Las movilizaciones estudiantiles del año 2011 en Chile generaron un punto de quiebre en el escenario político del país, cambiando los contenidos de la agenda pública al cuestionar políticas que por muchos años no fueron parte del debate. La particularidad de ese año fue que los estudiantes no se quedaron en la demanda gremial de más financiamiento o de mejoras a la calidad de la educación, sino que realizaron una crítica más profunda que apuntaba a todo el modelo de desarrollo nacional: el neoliberalismo, siendo entendido, grosso modo, como el modelo de desarrollo que en Chile se instala durante el régimen militar a partir de una serie de reformas que tenían como objetivo esencial la privatización de la economía. De esta manera, los debates sobre el modelo de desarrollo se han tomado la agenda política, con especial énfasis en la relación entre el Estado y ciertos derechos sociales que fueron privatizados desde 1973. No obstante lo anterior, se hace necesario realizar una caracterización profunda de lo que se entenderá por neoliberalismo. La importancia de esta discusión se da en varios planos. Por una parte, el término no tiene un uso unívoco, donde encontramos diferencias radicales entre posturas liberales que lo niegan, posturas progresistas y marxistas. Por otra parte, y dado lo mencionado en el párrafo anterior, el debate político sobre el modelo de desarrollo se aclara más teniendo nociones más rigurosas acerca de qué es un modelo de desarrollo o cuáles son las características particulares del actual. Esta es la única manera de abrirse paso a través de los eslóganes fáciles y políticas públicas que, lejos de terminar con el neoliberalismo, sólo apuntan a su democratización. El presente artículo busca aportar elementos para una caracterización del neoliberalismo a partir de la teoría marxista de las formaciones sociales. La tesis central del artículo es que el neoliberalismo es un fenómeno eminentemente político, por lo que remite al Estado específicamente, adoptando éste características particulares. Esto tiene consecuencias en la delimitación del campo donde ubicaremos aquello que buscamos analizar, tanto conceptual como políticamente. A su vez, delimitar el neoliberalismo al ámbito del Estado presupone ciertas nociones sobre éste y cómo se relaciona con el resto de una formación social. Es necesario entender que si bien el Estado forma parte de lo que Marx denominó superestructura, esto no lo reduce a ser un mero reflejo de la base económica. Por el contrario, postulamos que los distintos niveles de una formación social ejercen determinaciones múltiples y recíprocas, lo que implica, una articulación orgánica compleja entre los distintos componentes. Esto explicaría por qué el neoliberalismo siendo algo político, determina instancias económicas, vinculándose con dicho nivel a través de operaciones específicas.

 
04. Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia | 1. Gobernabilidad y procesos de democracia en América Latina y el Caribe |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 04 |
De un Estado al otro. Transformaciones estatales y revoluciones en Venezuela y Ecuador (#3707)
Mila Ivanovic 1
1 - Celarg/Labtop-Paris 8.
Abstract:
  En la última década, ganada para unos, fallada para otros, dos países han conocido cambios importantes en su regimenes políticos. Venezuela y Ecuador son dos casos emblemáticos del giro a la izquierda en América latina, y los dos han apostado a la transformación de sus aparatos estatales. El uno, en el marco de la revolución bolivariana y hacia el modelo de "Estado comunal", el otro con la Revolución ciudadana enmarcando el advenimiento de un "Estado eficiente". Nos propondremos en esta ponencia considerar esos dos ejemplos de la puesta en marcha de reformas y políticas de transformación de los aparatos estatales como paradigma de diferenciación para con los Estados "burgueses" y "liberales". En diferente grado, mediante procesos constituyentes, han desarrollado políticas de inclusión y amplificación democrática (participación, contraloría, responsabilidad). Sustentaremos esta reflexión con material empírico proveniente de trabajo de campo y entrevistas a funcionarios y ciudadanos participantes por un lado, y a miembros del Ejecutivo (ministros, vice-ministros) por otro lado para entender la representación desde los gobernantes de los cambios alcanzados y del proyecto estatal subyacente.