10:30 - 12:30 Presentación de PONENCIAS
08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social |
Monday 04/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 24 |
La construcción de consensos en torno de las políticas de transferencias de renta en América Latina y lo debates especializados sobre la Asignación Universal por Hijo. (#7656)
Ana Gabriela Logiudice 1;
Patricio Ávalos
21 - UBA-IEALC. 2 - UBA.
Abstract:
La Asignación Universal por Hijo (AUH), creada en Argentina en 2009, constituye una de las novedades más importantes de la política social latinoamericana reciente. Se trata de un subsidio monetario condicionado al cumplimiento de controles educativos y sanitarios, destinado a los hijos de trabajadores informales o desocupados. Más allá del consenso ganado entre los especialistas, la iniciativa generó no pocas controversias a nivel local. Respecto del carácter universal de la prestación, han prevalecido al menos dos posturas: la de quienes han remarcado que la AUH, sumada a las Asignaciones Familiares tradicionales, proporciona una cobertura prácticamente total de la población infantil y la de los autores que, ligados a las políticas de ingreso ciudadano, han destacado la persistencia de regímenes de protección diferenciados y segmentados, que excluyen a ciertas poblaciones del acceso al beneficio. Mientras que los primeros han subrayado el avance de la AUH en materia de derechos sociales, los segundos han advertido la persistencia de limitaciones en esto mismo aspecto. Luego, ambos puntos –universalidad y derechos sociales- han dado lugar a debates en torno de la modalidad que asume el modelo actual de protección social argentino, considerado alternativamente como contra-modelo de los 90 o como adaptación del modelo asistencial represivo. En el contexto latinoamericano, parte de los especialistas reconocieron el carácter focalizado de la AUH, aunque destacaron su tendencia a extender las prestaciones a poblaciones que antes carecían de acceso a la protección social. En este sentido, mientras que nivel regional la literatura no dudó en considerar a la AUH como parte del movimiento latinoamericano en favor de las transferencias monetarias condicionadas, a nivel nacional son pocos los autores que han enmarcado la nueva política en los procesos de cambio producidos a nivel regional. El presente trabajo busca reconstruir el debate argentino en torno de la AUH, haciendo especial énfasis en la forma en que los especialistas locales han concebido la emergencia de la AUH y su relación con la extensión de los programas de transferencias monetarias condicionadas que viene produciéndose en América Latina desde fines de los años ‘90. Al mismo tiempo, también se propone relevar las formas en que la Asignación Universal ha sido tratada por los especialistas regionales, comparando ambos debates que, en forma aparente, aparecen desconectados y divergentes en su aproximación a la AUH. Consideramos que esta indagación puede aportar al conocimiento acerca de cómo se han formado los campos de saber en torno de la política social en el subcontinente, que a la vez permite analizar la forma en que se han construido los consensos políticos y sociales que han dado lugar a dichas transformaciones.
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Analise do Programa Bolsa Família no Combate a Pobreza no Brasil. (#7911)
Silva Rafael 1; Souza Karine
11 - Universidade Federal do Ceará - UFC.
Abstract:
A eliminação da pobreza exige estratégias relevantes de políticas públicas que passam pela construção de uma agenda política baseada na ampliação de acessos e liberdades civis. Nesse sentido, consideram-se dois pontos iniciais: que a crise do projeto civilizatório se compara a uma sádica peregrinação de um canto acorrentado condenando dois terços da humanidade à desigualdade desnecessária; e, que a formação da sociedade brasileira foi etnicamente híbrida, economicamente escravocrata e culturalmente patriarcal. A soma e resto dessa realidade configurou o cenário retratado nos limites de um projeto social desenvolvimentista, baseado na exploração de setores da burguesia latinamericana, que sonhava com a sua internacionalização (Katz, 2016). Essa complexidade constituiu a teia da pobreza cujo combate não pode se dar unilateralmente. Ainda segundo, Katz (id) os modelos desenvolvimentistas, neodesenvolvimentista e liberal fizeram a ciranda econômica sofrer com não raras descontinuidades. Basta observar o que ocorreu com o Nordeste brasileiro, em que a pobreza absoluta condenou 57,3% da população a uma vida hostil nas periferias dos grandes centros. No Ceará, esse número se aproximou de 10% da população, ou quase 1 milhão de pessoas que dividiram espaço com obras faraônicas. Com isso, quais os caminhos adotados para superar as contradições desenvolvimentistas? A Venezuela distribuiu renda baseada na extração mineral do petróleo, no Brasil por programa de distribuição direta de renda denominada Bolsa Família, objeto de estudo desse trabalho cujo objetivo está em refletir a influência do programa na dinâmica individual da pobreza a partir do estudo de caso. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas aplicadas a 100 beneficiários em 10 municípios do Estado do Ceará, e por meio da análise do discurso confrontou-se com a conjuntura política e econômica, expostas a laboratórios experimentais de políticas publicas. As conclusões, apesar de não serem generalistas indicam o surgimento de um estado de limbo à superação da pobreza, pois ao considerar a América Latina, em geral e o Brasil em particular, pode-se com razão concluir que há ausência de seriedade nos modelos econômicos responsáveis por grande parte da exclusão que expõe os povos a desafios desnecessários. Os resultados dão conta do esgotamento politico do modelo desenvolvimentista de inserção social via consumo. Apontam limites institucionais que paradoxalmente precisam ser ampliados para garantir reação à condição de miséria absoluta. Evidencia-se que o programa Bolsa Família age como mero auxiliar na superação da pobreza por uma impossibilidade imediata de superação dos modelos, Keynesianismo e liberal. Conclui-se ainda que o agente público carece de maior protagonismo para superar a inercia do stableshiment e superar a pobreza. Um passo importante passa por mudanças concretas e simultâneas no sistema educacional e político, na divisão do trabalho e, sobretudo na tributação dos ganhos.
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O Programa Bolsa Família e seus impactos no bairro Angari em Juazeiro-Ba: uma visão a partir dos beneficiários (#8127)
Bruno Cezar Silva Bruno
1;
maria lúcia da silva sodre Maria Lucia Sodre 21 - Univasf. 2 - UFRB.
Abstract:
Estudos apontam que milhões de brasileiros se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, cuja renda é insuficiente para garantir segurança alimentar, educação, transporte, moradia e vestuário. Esta realidade impõe às famílias condições adversas, e, pressupõe implantação de políticas públicas eficientes, com a expansão e a democratização de serviços sociais básicos como avanços para o combate à pobreza e desigualdade, mas também, pressupõe a avaliação/fiscalização das políticas implantadas, para compreender fatores que determinam a eficiência da gestão pública para apontar qualidades, fragilidades e deficiências. É notório que ações de políticas públicas de transferência de renda voltadas para populações mais carentes tornam as suas vidas melhores, permitindo a aquisição de bens duráveis, alimentação mais diversificada, algum lazer, possibilidade de educação para os filhos, dentre outros indicadores. No intuito de combater a pobreza extrema o Governo Federal criou em 2003 o Programa Bolsa Família, um programa de transferência de renda direta vinculado a algumas condicionalidades que beneficia famílias em situação de pobreza. No entanto, diversos estudos concernentes à avaliação de programas sociais têm discutido a eficiência desse programa no enfretamento à pobreza. É neste contexto que se insere este trabalho, que teve como objetivo a análise dos impactos socioeconômicos do Programa Bolsa Família circunscritos ao Bairro do Angari no município de Juazeiro, Bahia, a partir da visão dos beneficiários do programa que se encontra em condição de absoluta vulnerabilidade econômica e social, com renda mensal inferior a meio salário mínimo e comprometimento da sua seguridade alimentar e social, quer pelas condições acima mencionadas, quer pela situação de degradação ambiental do Rio São Francisco. Trata-se de um trabalho descritivo, e, fez uma abordagem quali-quantitava e utilizou como técnicas de coleta de dados 38 entrevistas semiestruturadas às famílias beneficiadas, somada a observação em campo e à análise documental de relatórios institucionais. Como resultado obtidos os benificiários apontam o aumento de renda e acesso a bens de consumo e investimento e manutenção na educação das crianças, todavia, poucos avanços na infraestrutura social e acesso a outras fontes de emprego e renda. Desta forma conclui-se a partir desta pesquisa, que o Programa Bolsa Família tem permitido o alívio imediato da pobreza, com melhoria no acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde, no entanto, o impacto social e econômico alcançado ainda não permite que as famílias saiam da condição de dependência e passam a ter autonomia, dinheiro e cidadania efetiva, de modo que, os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade, em que se encontram, com promoção de mudanças objetivas e simbólicas essenciais. Faz-se necessário, portanto, novas estratégias que apontem alternativas que permitam minimizar a vulnerabilidade social e econômica, como apontado, através da qualificação e profissionalização dos beneficiários.
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La política de atención a la pobreza en México: una mirada desde el análisis del proceso presupuestal (#8975)
Gabriela Barajas Martínez 11 - Universidad Autónoma Metropolitana, unidad Azcapotzalco.
Abstract:
La política de atención a la pobreza en México: una mirada desde el análisis del proceso presupuestal Dra. Gabriela Barajas Martínez GT-08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social El presupuesto público es un plan de acción anual del gobierno, puede definirse también como la expresión contable de los programas de gasto e ingresos públicos de un país. Pero no sólo es eso, tal documento contable es parte de un proceso de toma de decisiones presupuestarias, en el que, a partir de leyes, rutinas administrativas, prácticas y reglas políticas no escritas se establecen y operan las políticas de gasto y fiscales que involucran al conjunto del Estado; conformándose de esta manera el régimen presupuestal propio y particular de una nación. Para analizar este proceso es necesario dividirlo en las llamadas etapas del proceso presupuestal, las cuales no son lineales, sino que se superponen en el tiempo y cada una tiene una dinámica propia. A diferencia de las etapas del ciclo de las políticas públicas, las del proceso presupuestal están normadas por leyes específicas y las autoridades responsables de los programas públicos y acciones gubernamentales tienen la obligación por ley de entregar informes en cada una de dichas etapas. Lo anterior, resulta muy importante porque esa información nos permite acercarnos a las políticas públicas. Las etapas del proceso presupuestal las consideramos como ventanas desde donde observar las acciones del gobierno. Existe consenso entre los especialistas respecto a la idea de que son cuatro etapas las que integran el proceso presupuestal: planeación-presupuestación-formulación; discusión-aprobación; ejecución, y control-evaluación. La ponencia es un ejercicio de aplicación del análisis presupuestal en el estudio de la política de atención a la pobreza. Dicho análisis nos permite profundizar en las características y evolución de los principales programas de la mencionada política. Estos programas, hoy es evidente, no reducen la pobreza y sus resultados son muy limitados; nuestra pregunta, entonces, es cómo explicar su permanencia, la imposibilidad de transformarlos en el caso de México. El análisis presupuestal nos permite dar una respuesta.
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Análisis de la Asignación Universal por Hijo con perspectiva de género (#0851)
Ariela Susana Micha 11 - CONICET-UNGS.
Abstract:
La Asignación Universal por Hijo (AUH) es una prestación no contributiva implementada en Argentina en 2009, destinada a menores de 18 años[1], hijos/as de trabajadores en el sector informal o desempleados. Esta política incluye condicionalidades en educación y salud, siguiendo un patrón similar a Políticas de Transferencias Condicionadas de Ingresos (PTCI) en otros países de América Latina.[2] Desde su aparición, las PTCI han atraído la atención a nivel internacional debido a su amplio impacto en los indicadores de pobreza, educación y salud de los hogares vulnerables a los que están dirigidas (Villatoro, 2004; Rawlings y Rubio, 2005; Fiszbein y Schady, 2009; Ham, 2010; entre otros). A su vez, la titularidad femenina, característica compartida por la AUH y los PTCI, propició el debate en torno al rol de las mujeres que actúan como canales de la política social, en tanto intermediarias entre el Estado y los niños/as beneficiarios/as finales. Estos estudios problematizan la responsabilidad que se les imprime a las mujeres en el cumplimiento de las condicionalidades, y la naturalización de su rol de cuidadoras (Pautassi y Zibecchi, 2010; Arcidiácono, Barrenechea y Straschnoy, 2011; Rodríguez Enríquez, 2011; entre otros). Pese a este maternalismo inscripto en las políticas (Faur, 2014), los efectos de estas y sus formas de apropiación por parte de las mujeres son diversos. Por un lado, persisten dudas sobre en qué medida la obtención de la AUH por parte de las mujeres se traduce en un efectivo control sobre el dinero; asimismo, en qué lo utilizan permanece como una variable importante a analizar para indagar en la posible ampliación de los horizontes y las capacidades de desarrollo de las mujeres. En algunos casos pueden generar un margen de autonomía, fortalecer su posición en las negociaciones intra-hogar, propiciar iniciativas de formación y/o micro-emprendimientos (Jacinto y Millenaar, 2013; Goren, 2012; Dávolos 2013). Esta ponencia se propone contribuir a este debate focalizando en las percepciones y experiencias de las mujeres titulares de la AUH en torno a los usos y administración de la transferencia, y sus significados ambivalentes. La metodología utilizada es de tipo cualitativo. El trabajo de campo se desarrolló entre diciembre de 2014 y noviembre de 2016, en el ámbito del Área Metropolitana de Buenos Aires. Se realizaron entrevistas en profundidad a mujeres titulares de la AUH, y un focus group con mujeres de sectores populares que no la reciben. Además, se entrevistó a referentes de instituciones de cuidado. [1] Sin límite de edad para un hijo discapacitado. [2] Progresa/Oportunidades en México, Bolsa Familia en Brasil, Bono Madre Niño en Bolivia, Familias en Acción en Colombia, Programa Juntos en Perú, Bono de Desarrollo Humano en Ecuador, Chile Solidario en Chile.
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Faces da pobreza e da vulnerabilidade social: A análise de trajetórias familiares no estudo do Programa Bolsa Família (#7420)
Rogério de Souza Medeiros 1;
Nínive Fonseca Machado
11 - Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Abstract:
Partimos da ideia de que seria no mínimo ingênuo supor que um problema tão complexo e multifacetado quanto a pobreza pudesse ser satisfatoriamente solucionado com um programa de transferência de renda. Igualmente ilusório, no entanto, seria presumir que uma política pública tão importante e com tantos desdobramentos como o Programa Bolsa Família (PBF) tenha consequências exclusivamente econômicas. Nesse sentido, faz-se necessário constituir cada vez mais ações de pesquisa que permitam conhecer mais profundamente os impactos do PBF em seus aspectos menos visíveis, em seu caráter mais qualitativo, para enfim revelar diferentes dimensões da pobreza e da vulnerabilidade social. Esse esforço deve ser feito ao mesmo tempo em que se deve buscar desnaturalizar a categoria social de ‘beneficiário’, a qual, não raramente, aparece nas análises acadêmicas como se constituída por um grupo homogêneo, caracterizado quase que exclusivamente pelo corte de renda (‘pobres’ ou ‘extremamente pobres’, segundo a nomenclatura do MDS) que é o critério priorizado por essa política no processo de inserção das famílias. Esta apresentação se baseia em uma pesquisa realizada sobre o público beneficiário do Programa Bolsa Família, que buscou empreender uma ‘desnaturalização’ da categoria de ‘beneficiário’, para avaliar os impactos diferenciais do programa resultantes das variadas condições a partir das quais diferentes grupos e indivíduos se vinculam ao PBF. A pesquisa, que teve duração de 36 meses, se configurou como um estudo qualitativo de caráter comparado que procurou analisar o impacto do Programa Bolsa Família na vida da população atendida, partindo da desagregação da categoria de ‘público beneficiário’ em 10 (dez) perfis distintos. Além da pesquisa bibliográfica e documental (legislação vigente e bases de dados oficias), foram realizadas entrevistas em profundidade com 03 (três) titulares do cartão do Programa Bolsa Família por perfil, totalizando 30 entrevistas. As entrevistas foram realizadas em comunidades de baixa renda da periferia da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, estado da região Nordeste do Brasil. No que diz respeito ao recorte metodológico e conceitual da pesquisa, o ‘impacto’ do PBF na vida dos beneficiários foi analisado a partir de quatro dimensões complementares: i) ‘acesso a recursos’; ii) ‘sustentabilidade das condições de vida’; iii) ‘acesso a direitos’; iv) ‘perspectivas de futuro’. A leitura e análise dos dados seguiu o percurso metodológico da composição de ‘retratos sociológicos’, a partir da observação das ‘trajetórias sociais’ dos indivíduos e suas famílias, tal como proposto na sociologia disposicional de Bernard Lahire (2004 e 2006), com a intenção de explorar os tensionamentos entre as ‘variações individuais’ dos casos estudados e os ‘contextos’ sócio-históricos compartilhados por eles.
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A efetividade das condicionalidades do Programa Bolsa Família
no município de Lages/SC. (#7994)
Dionathan Patrick de Sousa Adão
1;
Geraldo Augusto Locks 1; Gisele Cristiane Urnau dos Prazeres
1; Maria Gabriela Sassi Pereira
11 - UNIPLAC.
Abstract:
O objetivo deste trabalho é compreender as dificuldades enfrentadas pela família beneficiária do Programa Bolsa Família do governo federal (PBF) na cidade de Lages, estado de Santa Catarina, sul do Brasil. O PBF é uma política pública que busca transferir renda direta para famílias empobrecidas como forma de garantir o direito humano à alimentação adequada, à educação e à saúde. Acompanhada por outras ações governamentais nos últimos quinze anos, tem tirado mais de trinta milhões de brasileiros da pobreza, movimentado a economia interna, inclusive potencializando a arrecadação financeira dos municípios. Devido aos seus impactos positivos a Organização das Nações Unidas tem reconhecido e recomendado o Programa para outros países que todavia não erradicaram a fome e a miséria de milhões de seus habitantes. O município de Lages destaca-se pelo maior número de beneficiários do PBF no estado, somando 6.593 famílias, ou seja, aproximadamente 30.000 pessoas vivem com renda complementada pelo Programa, segundo a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) da Secretaria Municipal de Assistência Social. Algumas condicionalidades estão vinculadas ao PBF, como filhos devidamente matriculados e comprovada frequência escolar, carteira de saúde atualizada no que diz respeito às vacinas recomendas e gestantes com seu pré-natal atualizado. Compete ao município realizar o cadastro das famílias e o desenvolvimento e controle do Programa. A pesquisa em curso faz uma abordagem qualitativa, de caráter documental caracterizando estudo de caso, no qual a realização de entrevista não estruturada com a gestão do PBF e uma amostra de famílias beneficiadas busca-se compreender as dificuldades das famílias no cumprimento das condicionalidades. Os referenciais teóricos advém de autores que se ocupam com o desenvolvimento de políticas públicas de combate à fome, pobreza, cidadania e democracia, como Alessandro Pinzani, Valquiria Leão Rego, Pedro Demo, Zilma Peixer e Listz Vieira. A pesquisa em andamento prevê como resultado a confirmação ou negação da suspeita encontrada na opinião pública de que muitos perfis de famílias não cumprem as condicionalidades impostas pelo Programa, entretanto, são mantidas nesta política pública injustamente. Ou, contrariamente, o Programa tem um alcance social, econômico, político e cultural capaz de ampliar os horizontes de uma democracia no que tange aos direitos de cidadania como alimentação, saúde e educação. Palavras Chave: Condicionalidades. Programa Bolsa Família. Pobreza. Cidadania.
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As dinâmicas associadas ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo conjunto de benefíciários do asilo de idosos no município de Passa Tempo - MG. (#8274)
Aurimar de Freitas Rezende 11 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Abstract:
O trabalho analisa os efeitos dos recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em dinâmicas sociais e econômicas locais. O BPC foi instituído pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n. 8.742 / 93. Trata-se de um benefício da política de assistência social e, para acessá-lo, não é necessário ter contribuído com a previdência. É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que apresente impedimentos, de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que possam obstruir sua participação no mercado de trabalho e na sociedade de forma igualitária com as demais pessoas. A renda mensal per capita deve ser inferior a ¼ do salário mínimo (BRASIL, 2017). Nesse sentido, foi realizado um estudo de caso no município de Passa Tempo - MG com enfoque nas dinâmicas associadas ao recebimento desse benefício pelo conjunto de beneficiários do asilo de idosos, em âmbito local. O asilo de Passa Tempo é uma entidade vinculada a Sociedade de São Vicente de Paulo e se mantém, principalmente, da renda de seus internos que, em sua maioria, são beneficiários do BPC. A pesquisa coletou dados empíricos através de entrevistas semiestruturadas com representantes da referida entidade de ação social. Os resultados mostram que trata-se de recursos que, financiados pelo governo federal, chegam para sustentar, financeiramente, um equipamento indispensável à rede socioassistencial do município. Esta renda mensal, complementada por aposentadorias e doações, financia o consumo de produtos, serviços e o pagamento dos funcionários, sendo, dessa forma, imprescindível para a manutenção do Lar dos idosos. Além do mais, ao ser empregado nas despesas com supermercado, farmácia, exames e na contratação de profissionais especializados, como enfermeiros e nutricionistas, este recurso financeiro contribui para o fomento de dinâmicas econômicas no município, além de, em menor medida, oferecer postos de trabalho. O valor total em dinheiro, que emana do benefício, é decisivo para que seja prestado, aos internos, um atendimento de qualidade. Nesse contexto institucional, o BPC chega ao município, adquirindo relevância, pois permite que o idoso, desprovido do cuidado no domicílio, tenha os vínculos comunitários preservados e obtenha os cuidados de que necessita em ocasião da idade avançada. Conclui-se que a existência do BPC, dentre outros benefícios sociais, representa o fortalecimento da ação do Estado na perspectiva do direito ao bem-estar social dos indivíduos. Isso gerou a reacomodação de grupos e entidades de ação caritativa, exemplificadas, no caso de Passa Tempo, pelo asilo de idosos.
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´INFLUENCIA DEL PROGRAMA NACIONAL DE APOYO DIRECTO A LOS MAS POBRES ´JUNTOS` EN LA DISMINUCION DE LA POBREZA - PROVINCIA DE JULCAN: 2014` (#8864)
CARLOS FRANCISCO MOZO BLAS
1;
TOMAS ENRIQUE FELIPE OBANDO 1;
MANUEL IGNACIO VIDAL TASSARA
11 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE TRUJILLO.
Abstract:
Se ha considerado el tipo de investigación aplicada, teniendo como base un diseño explicativo, y la muestra constó de 55 madres beneficiarias, con los cuales se trabajó aplicando los métodos y técnicas de la investigación cuantitativa y cualitativa. De los resultados obtenidos se puede demostrar que el Programa Juntos está contribuyendo a superar su alimentación, educación y salud de las beneficiarias y sus familias y por consiguiente está contribuyendo a mejorar su calidad de vida de estas familias. El presente trabajo evalúa el impacto del programa sobre estado nutricional, un resultado final, en lugar de sobre sus condicionalidades. Finalmente se debe investigar para hallar un efecto sobre resultados finales que implicaría que el programa podrían tener efectos de largo plazo sobre los miembros más jóvenes de la población beneficiada. CONCLUSIONES: Del total de las madres beneficiarias del programa juntos de la Provincia de Julcán: La mayoría (36 %) de estas madres son relativamente adultas jóvenes y por consiguiente están en edad fértil. El 80 % son amas de casa y no tienen un empleo remunerado dependiendo de los ingresos que obtienen del cónyuges o esposos, empeorando su economía familiar. Tienen ingresos por debajo del costo mínimo de la canasta familiar, poniendo en riesgo su calidad de vida. Lamayoría (76 %) tienen bajo nivel de instrucción y no están en condiciones de insertarse en el mercado laboral moderno. La mayoría (73%) de estas mujeres consideran que la atención en el Centro de Salud de Motil, es buena. El 84 % con frecuencia consumen una alimentación balanceada según los recursos económicos que dispongan y los alimentos que producen en sus parcelas. El 91 % en caso de alguna enfermedad acuden a atenderse en el Centro de Salud de Motil a fin de complicar su salud. El 64 % (Madres del Caserío de Chota Motil)consideran como vida saludable estar bien alimentadas, conservar la higiene y llevar un control permanente de salud para mejorar su calidad de vida. El 82 % (Madres del Caserío de Chota Motil)de estas mujeres consideran que el Programa les ha permitido mejorar su alimentación y educación, con lo que se confirma el aporte a mejorar su calidad vida. El 38 % opinan su futuro laboral es incierto y se conforman con los ingresos que perciben del Programa Juntos y con los ingresos económicos familiares. La mayoría (81.8 %) de estas madres participan en los proyectos productivos y charlas informativas para tratar de luchar contra la pobreza familiar. El 100 % consideran que están invirtiendo el dinero que recibe como donación y lo están invirtiendo principalmente en alimentación y educación de sus hijos. El 71% reciben capacitación en cómo mejorar su nivel nutricional y educación de sus hijos.
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Desigualdad, Pobreza y Programas de Transferencias Monetarias Condicionadas en América Latina: Análisis de los fundamentos, alcances, límites y contradicciones la Asignación Universal por Hijo (AUH) en Argentina. (#8945)
SILVIA GABRIELA FERNANDEZ SOTO 11 - CONICET-PROIEPS-FCH.UNCPBA.
Abstract:
Es en el contexto de crisis y conflictividad social de fines de siglo XX y principios de siglo XXI, en un contexto de desocupación, extensión de las condiciones precarias de trabajo, profundización de la desigualdad y expansión e intensificación de la pobreza; que cobran relevancia los Programas de Transferencias de Renta Condicionadas (PTRC). Se han instalado en el repertorio de políticas sociales desarrollados por la mayoría de los países en América Latina para el contingente creciente de desocupados y pobres, configurando estrategias político- institucionales que se hacen masivas a inicios del Siglo XXI. Es en el proceso global de redimensionamiento de los Sistemas de Protección Social por los cambios sociales generales y las nuevas exigencias colocadas al Estado, que se inscribe la emergencia y ampliación de los PTRC alcanzando a los contingentes de trabajadores desocupados, empobrecidos, precarios e informales que no alcanzan a reproducir sus condiciones materiales de existencia. Su emergencia, expansión y consolidación se relacionan en términos amplios con: el desplazamiento de la Intervención Social del Estado hacia la pobreza y junto con esto la expansión de la asistencia. Al mismo tiempo y en relación a la creciente conflictividad y cuestionamiento social a las políticas de ajuste neoliberal y las consecuencias sociales generadas por estas, a las respuestas construidas por los gobiernos emergentes y organismos internacionales en este contexto de crisis procurando reconstruir la legitimidad. Junto con la erosión, retracción y debilitamiento del formato de la protección social asentada en el formato del seguro, se da la ampliación de formas de transferencia de renta de raíz “no contributiva”. Los PTRC se ubican en este movimiento general de recomposición de la protección social, sus dimensiones materiales y simbólicas, en un contexto de transformaciones radicales de la lógica de acumulación capitalista. Estos programas se identifican por estar focalizados hacia los hogares pobres, con el objetivo de mejorar las condiciones de vida de las familias con niños y niñas en “situación de vulnerabilidad”, con una perspectiva de “capital humano”, incluyendo condicionalidades en educación y salud. Se enmarcan en el debate de la protección social centrada en un tipo de "universalismo" adjetivado como “mínimo”/”básico”, que pretende romper el “círculo intergeneracional de la pobreza”. En este trabajo nos proponemos problematizar las concepciones implícitas en los programas de transferencia de renta condicionadas, los marcos ideológicos subyacentes en sus procesos de diseño y ejecución, observando la particularidad de la Asignación Universal por Hijo (AUH) en Argentina. Se reconstruirán los argumentos, sentidos políticos e implicancias que tiene su proceso de implementación en la actual coyuntura. Se observarán las concepciones de pobreza que fundamentan los programas, analizando la participación de agentes internos y externos a las realidades nacionales.