Abstract:
O presente trabalho procura compreender os possíveis efeitos da Reforma do Ensino Médio iniciada no Brasil a partir de setembro de 2016. O estudo de abordagem qualitativa, lançou mão da análise documental e desenvolveu uma análise da Medida Provisória n. 746 de 22 de setembro de 2016 e seus desdobramentos na sua tramitação da Câmara e no Senado Federal, bem como dos posicionamentos do Ministério da Educação com relação a proposta. A Reforma do Ensino Médio altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil e na Lei do FUNDEB, que trata do financiamento Educacional. As análises realizadas fundamentam-se nos estudos do campo das políticas educacionais e buscam compreender os novos direcionamentos para o campo da educação que estão em jogo. A reforma do Ensino Médio está sendo proposta pelo governo federal de modo unilateral, sem discutir com os sujeitos envolvidos no processo educacional e representa um retrocesso educativo para esta etapa de ensino e para os profissionais da educação. Entre algumas das proposições apresentadas a Medida Provisória retira do currículo áreas importantes do conhecimento como Sociologia, filosofia, artes e educação física, reduz o tempo de formação comum entre os estudantes apresentando a proposta de diferentes itinerários formativos à escolha do alunado, autoriza que profissionais com notório saber possam assumir o papel de professores na educação técnica, apresenta uma visão distorcida da Educação em Tempo integral e possibilita que o financiamento pública seja repassado para o setor privado. As análises realizadas indicam que a aprovação desta reforma trata danos severos para a formação e o trabalho docente, mas principalmente aos estudantes com menor condições econômicas, pois potencializará as desigualdades sociais, uma vez que a escola pública terá certamente uma formação menor do que as escolas privadas, uma vez que a reforma coloca-se como uma proposta flexível e que dá liberdade aos sistemas educativos definirem sua formação. Além disso, é notório que o Ministério da Educação elegeu como seus interlocutores para implementação dessa reforma os empresários educacionais, os quais estão claramente preocupados com a preparação de mão de obra para atender aos interesses do mercado e não com o direito à Educação. É importante ressaltar que a proposta em curso causou uma série de manifestações contrárias às proposições do Ministério da Educação, sendo emitidos uma série de documentos por parte dos estudantes, pesquisadores e professores da área defendendo que é preciso mudar a oferta do Ensino Médio para melhor e não retroceder conforme o que se apresenta em tal proposta.

Abstract:
Este trabalho discute (o que vemos como) limitações e potencialidades de uma Política Pública Educacional, o Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF), como proposta para o exercício de uma interculturalidade. A partir do trabalho de pesquisa de cunho etnográfico (ERICKSON, 1985; BLOMMAERT e JIE, 2006) em quatro escolas da região das cidades de São Borja (BR) e Santo Tomé (AR), procuramos refletir sobre as relações entre as culturas escolares (FARIA E GONÇALVES, 2004), as chamadas culturas nacionais, e as culturas populares regionais e locais no interior desta Política Educativa Pública de caráter internacional do Setor Educativo do Mercosul (SEM). A proposta oficial é a que a escola se configure como espaço privilegiado de interculturalidade. A escola representaria um microcosmo da cultura nacional em que está inserida e possibilitaria que os sujeitos do país vizinho conhecessem essa cultura e se relacionassem com ela. Através da análise da proposta oficial e o confronto desta com a pesquisa de campo, que recolheu documentos (diários de campo e planejamentos de aulas) e depoimentos sobre o andamento das atividades do PEIF entre os protagonistas de ambos os países, expomos o que entendemos são os limites e possibilidades de exercício da interculturalidade (SILVA, 2012; MOREIRA e CANDAU, 2008; GARCIA CANCLINI, 2001) dentro dos estabelecimentos escolares que visitamos, a relação com seu contexto social. Mostramos como a proposta PEIF promove, e os docentes reproduzem, seleções culturais do que é legitimo trabalhar interculturalmente e o que não, por meio de exemplos do que pode ser “vivência intercultural” para os membros da comunidade escolar (o folclore nacional e regional, a reunião de planejamento docente) e apaga ou ignora aquilo que não é legitimado oficialmente, de modo que promove e sustenta desigualdades socioculturais. Práticas culturais rurais, juvenis, afro-descendentes e indígenas e os modos de saber de alguns destes são silenciados pela cultura dominante e pela epistemologia colonial (QUIJANO, 2005) e apagados nos contextos escolares. Desse modo, propomos mergulhar nesta realidade mobilizando os conceitos de interculturalidade (GARCIA CANCLINI, 2001; SILVA, 2012) ideologia linguística (MOITA LOPES, 2006) intercompreensão linguística (DOYE, 2005; ANDRADE, 2007) e culturas escolares, entendendo com Forquin (1993) a relação entre educação e cultura(s) como bricolaje. Palavras-chave: Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF); Interculturalidade; colonialidade de saberes.

Abstract:
       El propósito de este trabajo es analizar algunos de los estudios que sobre la práctica pedagógica se han realizado, desde qué enfoque y método se realizaron y cuáles son algunos de los hallazgos que nos ofrecen. Especialmente se propone describir los objetivos, método y resultados de estudios basados en el análisis de videos de lecciones de clase y sobre la práctica pedagógica en la enseñanza básica y como recuperarlos en los proceso de formación permanente del profesorado. (Loera, Hernández, Rangel y Sánchez, 2007; Stigler y Hierbert, 2002 y; TIMSS, 1994). Bajo las anteriores consideraciones se describen los estudios de análisis de la práctica pedagógica Videograbada de lecciones de español y matemáticas del PEC realizado en México y el estudio de TIMMS videos que realiza una análisis comparativo de lecciones de matemáticas de EU, Alemania y Japón y se plantea una estrategia de formación permanente del profesorado a partir de la conformación de comunidades de práctica a través del análisis de las videograbaciones, experiencia que se realizo en 13 escuelas en distintas regiones de la República Mexicana.Además se incluyen nuevas aportaciones de las conversaciones que se entablan entre maestros en estrategias de comunidades de aprendizaje y en procesos de evaluacion mediados por los propios maestros o interventores educativos. En estos procesos de videograbación es relevante considerar las implicaciones que ello tiene para los docentes. a) Nos han permitido trascender al “mundo privado” de la acción docente. Ser vistos, dejar de ser seres invisibles en la perspectiva fouculteana. b) Espejearse en los otros. Al analizar su propia práctica o la de los otros a través del video se produce una representación interna del otro. c) Los maestros pueden involucrarse más fácilmente en el proceso en el proceso de investigación de sus prácticas y por lo tanto plantearse estrategias de transformación de la misma. Reconocerse como se es, no como se imagina uno a sí mismo. d) Quizás la mayor implicación para el docente  es la conversación que se produce con el otro o con los otros en la creación de comunidades de aprendizaje y el despliegue de conversaciones sobre su objeto de trabajo. Finalmente para evitar la brecha que separa los modelos de los investigadores y las prácticas de los docentes, hay que actuar a la vez como docentes e investigadores. Ayudar a hacer explícitos nuestros marcos teóricos y metodológicos que sobre la enseñanza tenemos a través de la reflexión. Hacernos conscientes de lo que hacemos y pensar por qué y para qué lo hacemos y cómo podemos mejorarlo.

Abstract:
La ponencia tiene el objetivo de hacer un análisis comparativo de las políticas educativas y curriculares de dos momentos históricos en Bolivia: la reforma educativa del periodo neoliberal de 1994 y la reforma de 2010 que se inicia en 2006 con el acenso del Movimiento al Socialismo (MAS) al poder. Recogiendo los aportes de la sociología del curriculum e inspirados en autores como Michael Young, Pierre Bourdieu, Jean Claude Forquin o Tom Popkewitz, lo que haremos es describir y analizar los mecanismos de definición y legitimacion de los conocimientos escolares o las micropoliticas escolares centrados en los sujetos y conocimientos, tratando de establecer las diferencias y similitudes de dos politicas educativas. 

Abstract:
O trabalho visa trazer à discussão esta importante e necessária transformação que aconteceu em vários países da América Latina, dentre eles o Brasil, o Uruguai e o Chile quando estes se redemocratizaram entre os anos 1980 e 1990, deixando para trás períodos duros e difíceis onde o trabalho das forças de segurança é usado pelas forças repressivas. No Brasil o principal marco foi a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a busca por segurança cidadã que se manifestou com a elaboração, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), da Matriz Curricular Nacional, apresentada inicialmente em 2003, sofrendo revisão no ano de 2005, por uma equipe multidisciplinar da área de segurança pública, sendo definitivamente lançada no ano de 2008 e ampliada em 2014. Esta matriz foi pensada e criada com parâmetros técnicos para uma mudança nos referenciais teórico-práticos da formação profissional, subdividida em áreas temáticas, com o intuito de padronizá-las em todas as escolas das instituições de segurança pública no território nacional, proporcionando uma necessária abertura dos centros de formação em segurança pública ao mundo universitário tendo, como consequência, uma importante interação entre essas instituições, prevendo eixos articuladores de disciplinas dentro de áreas temáticas, com o objetivo de dar uniformidade na formação dos profissionais da segurança pública. No Uruguai estas inserções na Constituição da República de 1967 se deram em 1989, 1994, 1996 e 2004, bem como a aprovação da Lei nº 18.315, de 05 de julho de 2008 que instituiu a Lei de Procedimento Policial junto à sociedade à Polícia Nacional, responsável pela segurança pública em todo o território uruguaio, sendo o tema as segurança pública constantemente objeto de pesquisas da Faculdade de Ciências Sociais da Udelar. No Chile, cuja redemocratização se deu em 1990, as funções de segurança pública são exercidas pelos carabineiros e onde o equivalente a polícia comunitária do Brasil se chama de “Plano Quadrante de Segurança Preventiva” destinado a fortalecer os laços de confiança com a população e as vinculações com o meio acadêmico são percebidas como na Lei nº 18. 962, de 24 de novembro de 2005, que reconheceu os centros de formação e pesquisa em segurança pública como instituições de nível superior. O objetivo é analisar como estas políticas educativas foram inseridas e modificaram a forma de atuação das forças de segurança com a redemocratização e como se deu a aproximação de seus integrantes com as universidades, visando pesquisar, entender e diagnosticar suas atividades. O método utilizado foi o de análise documental dos planos e das legislações de segurança pública nestes países.

Abstract:
La investigación educativa constituye una dimensión relativamente nueva en el campo de la formación docente desarrollada en instituciones no universitarias. A nivel internacional, las relaciones entre investigación educativa y educación se acrecentaron a partir de la segunda mitad del siglo XX, primero con el auge de las ideas que sostuvieron el rol fundamental de la investigación en el reordenamiento de los sistemas educativos, de manera que respondieran más eficazmente a las economías en fase de modernización y décadas más tarde, con foco en el docente y su formación. Las reformas de la formación docente no universitaria que se impulsaron en la Argentina partir de la década de 1990 incluyeron a la investigación educativa como un componente ineludible del subsistema, asociada a la idea de introducir cambios en la formación de profesores y maestros hacia modelos de formación más profesionales, en el marco de sucesivos diagnósticos que señalaron que la expansión del sistema educativo no había sido acompañada por iguales estándares de calidad. Los beneficios que la misma procuraría a la formación docente y a sus actores comenzaron a formar parte tanto de los discursos académicos, como de discursos pedagógicos oficiales y de las políticas de reformista nacionales implementadas en los últimos veinte años. Esta tendencia por incluir e impulsar a la investigación en la formación docente necesita comprenderse en el contexto más amplio de la expansión de la profesionalización como un significado cultural más que como un requerimiento técnico de las sociedades modernas. El conocimiento sistemático comenzó a ser valorado por su capacidad para diseñar estrategias concretas de mejora de las prácticas de enseñanza, fortalecer la formación de los formadores y sustentar la toma de decisiones, tanto en la dimensión institucional como en la curricular. La intención de este trabajo es analizar la recepción de las ideas que vincularon la investigación a la profesionalización en la década de los noventa, en el discurso de algunos grupos académicos y en el discurso oficial. El desarrollo se basa en un análisis de fuentes documentales (diagnósticos, evaluaciones y recomendaciones elaboradas en esa etapa), que permitió reconstruir las tensiones en las opciones de inclusión de la investigación y sus sentidos, en las políticas de la década de los noventa. Con este análisis pretendemos aportar a visibilizar las relaciones entre la investigación como componente discursivo de la profesionalización y las actuales reformas de la formación docente.

Abstract:
La intervención estatal, sus acciones y decisiones de política han sido cruciales para favorecer o no la penetración tecnológica digital en la escuela pública básica latinoamericana en los últimos 30 años.   Políticas y procesos de integración educativa de la tecnología digital en la escuela pública básica permiten dar cuenta del renovado protagonismo estatal – complementario al repliegue neoliberal– reconstruido en el marco de los procesos de democratización y globalización de finales del siglo XX, al amparo de los cuales se redefinieron y reconfiguraron las fronteras y el núcleo de lo público y privado, de lo estatal-nacional y lo global: coordenadas sustantivas de una nueva intervención o capacidad de dirección estatal que desregula para activar y favorecer lo global, pero también regula ciertos ámbitos definidos socialmente como de interés público, especialmente la educación básica y, particularmente, la integración de tecnología digital en la escuela pública básica.   La reconstrucción de las capacidades de acción estatal, en clave de gobernanza, en materia educativa e integración tecnológica se procesa en el marco de un renovado interés por lo público educativo, al mismo tiempo contenido y espacio de disputa social y política que a su vez alimentará renovadas imágenes de sociedad y nación.   En el marco de tales imágenes nacionales se insertan los empeños estatales, sociales y mercantiles de incorporación de las nuevas tecnologías digitales en la escuela pública básica, ya que, además del Estado y el mercado, diversas organizaciones sociales han desplegado esfuerzos significativos a favor de una integración tecnológica educativa concebida como de interés público post-estatal, toda vez que excede el interés monopólico estatal, aunque también lo incluya.   La presente ponencia analiza:   Los núcleos de acción o decisión estratégica que fortalecen y despliegan los Estados para direccionar el proceso de integración educativa de las nuevas tecnologías en la escuela pública básica generando modalidades diversas de gobernanza en cooperación o coparticipación con organizaciones mercantiles, privadas y de la sociedad civil. Argentina, Chile, Colombia, Costa Rica y México, son los casos que se analizan comparativamente.   Las perspectivas estratégicas, es decir la teoría o intención de cambio en virtud de las cuales en cada caso se sustenta el diseño y la ejecución de políticas de incorporación tecnológica digital en la escuela pública básica y su nivel de consolidación dado su carácter de políticas gubernamentales o de Estado. 3. La articulación de actores e intereses que gestionan y participan en el campo de políticas de integración digital - organismos internacionales, empresas transnacionales o globales, empresarios nacionales, universidades públicas y privadas, gobiernos locales, departamentales, estatales y centrales, sociedad civil- configurando nuevas formas de dirección o gobernanza de la educación pública, específicamente de sus políticas de integración tecnológica o inclusión digital en la escuela pública básica.

Abstract:
Os conflitos em torno da introdução e permanência da Sociologia no ensino médio brasileiro exemplificam bem as relações e embates entre o campo científico e escolar, de um lado, e a esfera política, de outro, presentes no processo de constituição de uma disciplina escolar. A instável condição da Sociologia nas escolas, cristalizada nas mudanças estabelecidas pelas reformas educacionais desde, pelo menos, 1925, concedendo-lhe o status de disciplina ora optativa ora obrigatória ora de mero conteúdo a ser abordado por outros componentes curriculares, explicita a fluidez e as lutas para construir o lugar de uma disciplina na educação formal. Presente nos estabelecimentos brasileiros de ensino secundário entre as décadas de 1920 e 1940 e nas escolas normais (de formação de professores para o ensino primário) de 1928 até meados da década de 1990, a Sociologia, em 2008, tornou-se disciplina obrigatória dos três anos do ensino médio, nível de ensino que atende jovens da faixa etária entre 15 e 18 anos. Desde então, passou a ser oferecida em todas as escolas brasileiras, públicas e privadas. Nesse período, houve toda uma mobilização nacional envolvendo sociedades científicas, instituições de ensino superior, órgãos do poder público, pesquisadores e professores do ensino médio para garantir a consolidação da Sociologia como disciplina escolar. A criação ou ampliação de vagas nos cursos de formação de professores, a publicação de livros didáticos voltados especificamente para o ensino médio, a crescente produção acadêmica relacionada ao ensino de Sociologia foram alguns dos reflexos desse novo cenário. Em 2016, contudo, mudanças na esfera política brasileira colocaram novamente a condição de disciplina escolar da Sociologia em xeque. Uma reforma do ensino médio, elaborada às pressas pelo Ministério da Educação e à revelia da participação da comunidade escolar e acadêmica, desenhou uma proposta de currículo que, entre outros aspectos, voltou a sugerir que os conteúdos de Sociologia estivessem dispersos na forma de "estudos e práticas" e não organizados em uma disciplina. Esta comunicação volta-se justamente para essa proposta de reforma educacional, delineada entre 2016 e 2017, para analisar os embates em torno da Sociologia no currículo da educação básica.  

Abstract:
O presente estudo surge como propósito de realizar um trabalho investigativo descritivo a respeito experiências técnicas de ONGs que atuam com crianças e adolescentes em atividades de apoio socioeducativo na cidade do Recife. Dessa forma, busca-se realizar reflexões a cerca da importância da avaliação como estratégia que possibilita não só aferir resultados, mas, sobretudo, numa perspectiva cidadã promover formação e aprendizado coletivo, oportunizar mudanças, possibilita autoconhecimento, além da apresentar realidade objetiva da quantidade e qualidade da ação pública  em foco. Nesse sentido, busca-se a análise das concepções, motivações, valores e critérios de elegibilidade no ato de avaliar projetos de apoio socioeducativo de modo a determinar níveis de competência técnicas a luz das estratégias apontadas pelos teóricos, que permitem discorrer sobre os conceitos de avaliação e sua aplicação sobre as organizações sociais. A natureza desse estudo é de abordagem qualitativa descritiva focada em entrevistas com os gestores das instituições. Os principais resultados referem-se na apresentação de estratégias para superação das fragilidades institucionais que dificultam o ato de avaliar projetos de apoio socioeducativo. Acredita-se que a avaliação tem-se tornado cada vez mais útil com o objetivo de melhorar projetos, programas e políticas, com isso, também as mudanças a serem ocasionadas daqueles que podem ser beneficiar das ações de contra-turno escolar, no sentido de contribuir para educação formal e potencializando novas oportunidades para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, encontrem alternativas por meio da educação para superação das adversidades e da desigualdade social.      

Abstract:
Este trabalho parte do entendimento de que existe um movimento entre a produção discursiva da avaliação enquanto texto e as práticas avaliativas que os professores mobilizam em seu cotidiano, por isso, tem por objetivo analisar o processo de fabricação das táticas avaliativas tecidas pelos professores no cotidiano escolar, visto que neste espaço-tempo os professores não se configuram como meros aplicadores das políticas curriculares e avaliativas, pois “fabricam” táticas astuciosas de escape e silenciamento das estratégias pensadas nas instâncias macro políticas. A tais práticas de deslizamentos frente aos textos políticos, Certeau (2014) atribui o nome de táticas, que são consideradas como sendo a “arte do fraco”. Assim, versamos em nossas análises sobre o processo de fabricação das táticas avaliativas, isto é, as práticas que os professores se utilizam e que destoam as prescrições impostas pelos textos normativos de avaliação. Para isto, em nosso percurso metodológico nos utilizamos da análise documental dos textos políticos brasileiros apresentados na Portaria nº 931, de 21 de março de 2005, que institui a Avaliação Nacional da Educação Básica – ANEB e a Avaliação Nacional do Rendimento no Ensino Escolar – ANRESC/Prova Brasil; na Portaria nº 10, de 24 de abril de 2007, que estabelece a Provinha Brasil; e na Portaria Nº 482, de 7 de junho de 2013, que instaura a Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA. Com base na produção discursiva destes textos oficiais ou legais, utilizamos como instrumento de pesquisa a observação participante nas salas de aula de dois professores atuantes nas séries iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de Caruaru/PE - Brasil, na intenção de ter uma maior compreensão da dinâmica cotidiana, principalmente no que se refere as práticas, procedimentos, instrumentos avaliativos, decisões e discursos que se configuram como sendo táticas de resistências dos professores frente ao contexto do texto das avaliações de larga escala. Realizamos a análise das produções discursivas presentes nos textos políticos e nas táticas evidenciadas nas práticas avaliativas dos professores embasadas pela perspectiva teórica do Ciclo de Políticas (BALL, 2011) e pela perspectiva teórico-metodológica da Análise do Discurso (ORLANDI, 2005; 2012). As análises evidenciaram que nas táticas fabricadas pelos professores há um movimento de recontextualização dos textos políticos, o que evidencia que a avaliação pensada nos textos curriculares-avaliativos oficias não é reproduzida na prática tal qual foi pensada, mas, é retrabalhada pelas “artes de fazer” dos professores, que ao burlarem a avaliação que é “pensada” por outros, empreendem através da avaliação “vivida” novas formas de fazer em seus cotidianos.  Palavras-chave: Políticas de avaliação. Cotidiano escolar. Táticas avaliativas.                

Abstract:
En el presente trabajo analizaremos las recientes intervenciones políticas sobre la organización escolar en el nivel secundario en Argentina que se proponen incidir en las desigualdades escolares modificando las regulaciones sobre las trayectorias educativas. Nos interesa indagar tanto las propuestas de cambio que formulan dichas políticas como los modos de apropiación de las mismas en escuelas que atienden población en condición de vulnerabilidad[1]. Nuestro objetivo es analizar la implementación del programa Plan de Mejora Institucional (PMI) en escuelas secundarias comunes de la Provincia de Buenos Aires en 2015, observando su incidencia en la desigualdad escolar. Tomamos el caso de dicho programa por constituirse, desde el discurso oficial, en un elemento central del cambio de la escuela secundaria y configurarse, a su vez, como política de carácter universal para las escuelas secundarias de todo el país. Programas como PMI fundamentan su existencia en el hecho de que la escuela tal como está organizada no se adecua a la situación social actual de muchos jóvenes que a ella asisten. Sus esfuerzos por modificar la organización escolar evidencian las falencias de ésta última a la hora de cumplir con los imperativos actuales de inclusión (el nivel secundario es obligatorio desde 2006 en Argentina -Ley Nº 26.206-). Nos preguntamos en qué medida PMI altera la organización escolar tradicional y las dimensiones que hacen que ésta produzca/reproduzca desigualdades. Para ello observamos las siguientes subdimensiones de análisis: los espacios, los tiempos, los agrupamientos de los estudiantes y cuestiones vinculadas al régimen académico como las normas disciplinarias y los regímenes de asistencia y acreditación. Este trabajo fue realizado mediante una metodología de tipo cualitativo, siendo sus principales técnicas de recolección de datos el análisis documental, la entrevista semiestructurada y la observación. Se seleccionaron intencionalmente según las preocupaciones teóricas que orientan la investigación cuatro escuelas secundarias comunes con alto nivel de vulnerabilidad social en dos distritos del conurbano bonaerense (La Matanza y José C. Paz). Entre los resultados hallados encontramos que los espacios de los PMI, si bien se diferencian en algunas cuestiones de la cursada regular (tiempos más flexibles, grupos de estudiantes más pequeños, vínculos docentes-estudiantes más estrechos, entre otros) se han constituido en espacios ad hoc sin modificar la gramática escolar vigente y las características de ésta que producen/reproducen desigualdades.   [1] El presente trabajo es parte de la tesis de la Maestría en Política y Gestión de la Educación de la Universidad Nacional de Luján (Buenos Aires) de la autora, quien es docente y becaria de investigación de la Universidad de Buenos Aires (proyecto UBACyT 2014-2017 “Políticas públicas y democratización de la educación. Sentidos, regulaciones, y procesos en torno a la inclusión en la actual coyuntura latinoamericana” dirigido por Myriam Feldfeber).

Abstract:
É característico nas regiões de fronteiras internacionais o fenômeno da imigração de pessoas em busca de escolarização, especialmente na educação básica. A relação entre sujeitos de nacionalidades distintas evidencia processos de interação entre ideologias, costumes, crenças, saberes e, também, processos de conflitos, tensões e confrontos diários que se estabelecem nos diversos espaços institucionais, como, por exemplo, a escola (FERREIRA & SILVA, 2012; COSTA, 2015; ASSIS, 2016). A nacionalidade se apresenta como categoria central na vida dos moradores. A partir desta problemática, organizam-se as políticas educacionais, os espaços, as ações e os direitos, assim como são determinados os limites dos estrangeiros (COSTA, 2015; ASSIS, 2016). No caso específico de Corumbá/MS, cidade brasileira localizada na fronteira com a Bolívia, no ano de 2014, a busca por educação conformou que, “as escolas municipais de Corumbá atenderam 659 alunos bolivianos que residem em área de fronteira seca com a Bolívia” (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2015). Apesar da constatação numérica, os dados não foram considerados no âmbito do atual Plano Municipal de Educação (PME) (2015/2025), o que tende a reverberar na falta de metas e ações voltadas ao atendimento do direito à educação pública destinada às crianças bolivianas e/ou brasileiras residentes na Bolívia. De acordo com Assis (2016, p.6) “a educação é focalizada amplamente na legislação internacional, mas pouco se discute sobre o direito e acesso à educação nas fronteiras internacionais”. A autora sinaliza que nas áreas de fronteiras a educação deve ser ofertada às crianças e adolescentes sem obstaculização por sua nacionalidade, posto ser um direito universal. Pesquisas em nível de pós-graduação constataram “uma assimetria de poder na qual está presente a ideia de superioridade-inferioridade manifestada nos discursos e nas práticas do lado brasileiro” (COSTA, 2015, p.37; RIBEIRO, 2011). Diante do exposto, é relevante compreender como se configuram as políticas educacionais e como estas afetam as práticas nas escolas fronteiriças. A metodologia aplicada parte da abordagem do “Ciclo de Políticas”, de Stephen Ball (2002). O texto propõe cumprir o objetivo de analisar os “contextos de influências e de produção de discursos” (BALL, 2002), que atuam na formulação de políticas educacionais destinadas às escolas brasileiras localizadas em áreas de fronteiras internacionais, bem como sua potência em afetar às práticas de professores e profissionais da educação. Trata-se de uma investigação em curso, de abordagem qualitativa, com perspectivas de apresentação de resultados parciais.