10:30 - 12:30 Presentación de PONENCIAS
24. Sociología de la Educación y Políticas Educativas |
Friday 08/12 | 10:30 - 12:30 | Humanidades | 03 (ROMERO) |
Contrareforma do Estado: implicações nas políticas públicas no Brasil (#3399)
Sandra Lúcia 11 - Instituto Federal de Goiás.
Abstract:
Este artigo visa a análise dos últimos acontecimentos no Brasil a partir do método histórico-dialético e na perspectiva de totalidade, articulando economia, política e cultura. Dentre estes, há um destaque para o conturbado processo eleitoral, sobretudo, as eleições presidenciais de 2014; as manifestações sociais de 2013, 2015 e 2016 e seus desdobramentos e os limites da participação popular, com a ação repressora do Estado. Visa problematizar e inter-relacionar as medidas governamentais aprovadas via Projeto de Lei, Medidas Provisórias, Projetos de Lei Complementar e Projeto de Emenda à Constituição com pautas conservadoras contra jovens, negros, as mulheres, idosos, população indígena, imigrantes e LGBTs, dentre outros. Para tanto, recorrer-se-á ao Projeto de Emenda Constitucional- PEC nº 241, aprovada na Câmara dos Deputados e transformada em PEC nº 55 no Senado; Projeto de Lei Complementar nº 257/2016; Medida Provisória nº 746/2016 do Ensino Médio; Projeto de Lei nº 193/2016, que visa instituir o Programa Escola Sem Partido; Reforma da Previdência e Trabalhista. Todavia, visa demonstrar que mesmo em tempos sombrios e de acirramento das lutas sociais verifica-se o aumento de atividade de mobilização e resistência das entidades representativas dos trabalhadores, sobretudo com a deflagração de greves, durante o ano de 2012 e potencializadas nos anos seguintes. Ressalta-se também a organização e o protagonismo do movimento estudantil contra a Medida Provisória 746/2016 e a retirada de direitos constitucionais. Na pesquisa que integra as análises desenvolvidas recorreu-se às pesquisas bibliográfica, documental e empírica. Foram analisados documentos, relatórios e publicações disponibilizados por meio eletrônico e impresso.
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Política de avaliação educacional da educação básica no Brasil e em Pernambuco (#5207)
Roberta Santos 1;
Adriano Silva
1;
Katharine Silva
11 - UFPE.
Abstract:
Este estudo busca oferecer possibilidades para a discussão acerca das políticas educacionais desenvolvidas com o objetivo de proporcionar uma educação de qualidade. Tendo como foco principal as políticas de avaliação de larga escala da educação básica no Brasil e no estado de Pernambuco. Situamos o estudo a partir da década de 1990 quando foi criado o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que se consolidou por meio das avaliações externas e tem como um dos seus objetivos avaliar a Educação Básica brasileira. Atualmente o SAEB é composto por três avaliações: a Avaliação Nacional da Educação Básica, a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar e a Avaliação Nacional da Alfabetização. No intuito de sistematizar os resultados obtidos por meio das avaliações externas foi criado em 2007 o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Com a ampliação das políticas de avaliação educacional a nível nacional alguns estados começaram a produzir seus próprios sistemas de avaliação, Pernambuco, localizado na região Nordeste do Brasil, foi um desses Estados, criando em 2005 o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE). Machado e Alavarse (2014) afirmam que os dados produzidos e as informações obtidas com as avaliações podem subsidiar a elaboração de políticas e ações educacionais pelos vários níveis da gestão da educação. Discutimos as principais críticas elencadas por estudiosos brasileiros as avaliações em larga escala e as políticas geradas a partir delas, partindo dessa perspectiva Coelho (2008) argumenta que essa política de avaliação foi desenvolvida como parte de uma nova política de regulação e de administração competitiva no contexto do Estado Avaliador. Ronca (2013) discuti outro ponto de críticas às avaliações que o autor chama de caráter responsabilizador, ou seja, ele defende que a política de avaliações tem sido usada como forma de responsabilizar individualmente o professor pelo sucesso ou fracasso atingido. Diante do que foi pontuado nos questionamos: será que as avalições da educação básica que vem sendo realizadas estão atendendo aos objetivos propostos, e possibilitando melhorias na qualidade da educação básica no Brasil e em Pernambuco? Elencamos como objetivos analisar se e como as avaliações da educação básica estão atendendo aos objetivos propostos e possibilitando melhorias na qualidade da educação básica no Brasil e em Pernambuco, fazer um levantamento das principais produções sobre as políticas de avalição da educação básica no Brasil e em Pernambuco e identificar nessas produções aspectos que apontem ou não para a relação entre as políticas de avaliação e melhorias na qualidade da educação. A metodologia adotada para a pesquisa foi bibliográfica. A coleta de dados se deu através de levantamento e análise bibliográfica. Acreditamos que este estudo apresenta possibilidades para a problematização acerca das avaliações em larga escala no Brasil e em Pernambuco.
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A política de distribuição do livro didático e o ensino de sociologia no Brasil: sociologia para quê e para quem? (#0621)
Ana Martina Baron Engerroff 11 - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Abstract:
Neste trabalho são apresentados os resultados de pesquisa envolvendo os livros didáticos produzidos para o ensino de Sociologia, analisando-se o discurso do que é a sociologia e a que tipo de aluno o livro é dirigido. Em um primeiro plano há a discussão da política da distribuição gratuita do livro didático no Brasil, a maior do mundo e que, desde a década de 1980, tem sido levantada como central na universalização do acesso ao ensino básico. Para todos os alunos destina-se o livro didático, conforme as especificações da legislação, envolvendo toda a comunidade escolar, agentes editoriais e disputas entre campos escolar e acadêmico. Nessa perspectiva, quando a sociologia tornou-se disciplina obrigatória para todo o território nacional (2008), também se fomentou o mercado editorial para a produção dos livros didáticos de sociologia. Na primeira participação da sociologia no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2012) somente dois livros foram aprovados, passando a seis na edição do PNLD 2015, demonstrando o maior interesse dos agentes na área do conhecimento. Entendendo o livro didático como elemento objetivador da sociologia na escola e como artefato cultural carregado de significados, pode-se averiguar nos livros didáticos os discursos do que é a sociologia e para que tipo de aluno ela se apresenta. Esta análise, com base em estudos que envolvem o livro didático e o campo escolar (vide Bourdieu e A. Escolano) envolve não só o interior do livro, mas todos os agentes que fazem parte da constituição do próprio livro escolar. Estes significados, bem como as lutas pela implantação da sociologia na escola, estão em constante disputa e são múltiplos, propagando-se um ensino de sociologia ideologicamente engajado para a mudança social, com a formação do aluno cidadão como meta, ao mesmo tempo em que nestes livros foi possível localizar uma preconização de uma sociologia cidadã, com o aspecto cívico e moralizador de conduta, e ainda uma sociologia assentada no viés acadêmico e científico. Portanto, através desses discursos contidos nos livros didáticos também se opera um tipo de aluno ideal, localizado e com um tipo de conhecimento projetado, demonstrando o caráter não-universalizador da política de distribuição do livro didático. Importante destacar que a pesquisa acerca dos livros didáticos no Brasil é ainda incipiente, carecendo de projetos que possam mapear (quantitativa e qualitativamente) os livros de ensino para que também se possa fomentar pesquisas comparadas, em especial na América Latina. Apesar de haver parcerias com centros de investigação de outros países (como o MANES, de Madrid, que inclui investigações dos livros didáticos na América Latina), torna-se necessária a realização de parcerias locais (do SUL), entendendo-se os livros escolares como fonte para a história da educação e do conhecimento sociológico.
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Políticas públicas educacionais: implicações teóricas e metodológicas e qualidade do sistema de ensino municipal (#3281)
Almir Paulo Dos Santos 1; Simone Piletti Viscara
2; Vânia Carbonera
31 - UFFS. 2 - Univasf. 3 - Educação Municipal.
Abstract:
Este trabalho apresenta de modo sistematizado o emprego da metodologia qualitativa e quantitativa para análise das políticas educacionais no âmbito do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A finalidade é demonstrar como dados do sistema nacional de avaliação, de ordem estatística, e dados primários coletados por metodologia qualitativa, como entrevistas em profundidade, podem trabalhar conjuntamente. Assim, apresentando uma formulação diferente de como dados sintéticos podem ser tratados e construídos por meio do emprego de diferentes técnicas de pesquisa, levantamento e análise. Para tal, este estudo tem como objeto os municípios com IDEB acima de seis nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, onde o projeto se desenvolve junto a Universidade Federal da Fronteira Sul. O desafio é compreender as inúmeras problemáticas contemporâneas que o sistema educacional enfrenta frente às necessidades sociais e educacionais. O foco da análise é a qualidade da educação e a relação dessa com os processos de gestão escolar. O indicador sintético do IDEB potencializa o conhecimento do contexto escolar, interligando os avanços teóricos e metodológicos (quali/quanti) do campo das Ciências Sociais, com os processos de gestão democrática escolar. Tais indicadores sintéticos, empregados em políticas pública, são apresentados como pressuposto de apreender a realidade social, a partir de uma única medida, resultante da combinação de múltiplas medições. Proporcionam quantificar, operacionalizar conceitos sociais, tanto abstratos, como teóricos, informando algo sobre aspectos da realidade social, como suas mudanças. Desse modo, o objetivo do trabalho é discorrer sobre a aplicabilidade da metodologia quali/quanti para qualificação do indicador sintético (IDEB). Para tanto, foram realizados levantamento bibliográfico e discussão na adequação da metodologia quali/quantitativa ao indicador sintético. Observou-se que tal indicador apresenta a realidade educacional municipal em um único fator, resultado decorrente de associações de diferentes índices ou taxas. Assim, consideramos que a metodologia quali/quanti proporciona a identificação de práticas de gestão democrática para uso mais apropriação na educação municipal. Evidenciamos a relevância da construção metodológica considerando a participação da comunidade educacional na orientação de políticas públicas para a educação municipal, conectando as Ciências Sociais, com as Políticas de Educação.
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Políticas públicas de educação no Brasil e em Cuba nas décadas finais do século XX (#8609)
Alayde Maria Pinto Digiovanni 1; Marilene Proença Rebello de Souza
21 - Universidade Estadual do Centro-Oeste. 2 - Universidade de São Paulo.
Abstract:
Este trabalho possui como tema as políticas públicas de educação do Brasil e de Cuba e é, em parte, o resultado de uma pesquisa de doutorado realizada na Universidade de São Paulo, com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O objetivo central é analisar nos países a constituição e implementação das políticas educacionais na segunda metade do século XX. Para tanto, realizou-se um estudo comparado na perspectiva do materialismo histórico e dialético, através da reconstituição histórica dos processos políticos e econômicos de cada nação e a relação com a política internacional, utilizando sobretudo a legislação e documentos oficiais. No Brasil, o modelo de desenvolvimento de um capitalismo dependente ficou longe de priorizar uma educação universal e de qualidade. Ao passo que Cuba articulou a construção de uma sociedade socialista a uma educação universal e de qualidade, transformando a educação em eixo estruturante do novo homem que se aspirava. Neste sentido, Cuba democratizou o acesso à educação porque superou as barreiras de uma sociedade de classes. Ao sair do regime capitalista, deixou para trás o analfabetismo, a exploração do trabalho, a falta de moradia, de saúde, a desigualdade social, entre outros aspectos característicos das sociedades capitalistas latino-americanas. O Brasil trilhou um caminho inverso, pautando-se nos princípios do neoliberalismo. Acentuou as desigualdades sociais, conservou um acesso precário à saúde, à moradia e somente conseguiu democratizar o acesso à educação em fins do século XX, mas manteve-se distante de alcançar índices satisfatórios de permanência e de qualidade educacional. Nesse cenário, conclui-se que há dois projetos de sociedade diferentes que se desenvolveram no Brasil e em Cuba e, conforme as forças hegemônicas internas e externas de cada país, de certo modo, ambos atingiram seus objetivos educacionais, ainda que os resultados sejam caracterizados pelo êxito em um e pelo insucesso em outro.
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O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – Pibid E OS SEUS IMPACTOS NA FORMAÇÃO DOCENTE NA FACULDADE DE BELO JARDIM-FBJ (#6868)
Ricardo de Oliveira Ferreira oliveira 11 - Faculdade de Belo Jardim-FBJ.
Abstract:
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid tem se constituído, no Brasil, numa importante ferramenta de política pública na área de formação docente. O Ministério da Educação - MEC - por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, lançou o Pibid com o objetivo principal de estimular e elevar a qualidade das ações acadêmicas voltadas à formação inicial de professores nos cursos de licenciatura das instituições de educação superior. O programa visa, também, proporcionar aos futuros professores a participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem. Além de incentivar as escolas públicas de educação básica a tornarem-se protagonistas nos processos formativos dos estudantes das licenciaturas, mobilizando seus educadores como co-formadores dos futuros docentes. O programa concede bolsas a alunos da licenciatura e a professores participantes de projetos de iniciação à docência, desenvolvidos por instituições de educação superior (IES), em parceria com escolas da educação básica da rede pública de ensino. A implantação desse programa na Faculdade de Belo Jardim-FBJ, tem provocado significativas mudanças na formação docente e permitido a todos os atores envolvidos no Projeto Institucional, aprovado no ano de 2014, experiências formativas que vão além da proposta do estágio supervisionado. A contribuição do Pibid na formação docente da FBJ, instituição localizada no município de Belo Jardim, estado de Pernambuco, é o objeto desse estudo. A ideia básica é cotejar dois tipos de formação docente: o Projeto Institucional do Pibid na FBJ e um dos mais importantes componentes da formação docente, qual seja, o estágio curricular supervisionado. Do ponto de vista metodológico, o estudo se dá a partir de uma bibliografia composta pela legislação pertinente, documentos e referenciais teóricos que tratam dos estágios curriculares e da formação docente. Além da análise do Projeto Institucional do Pibid da FBJ nos seus aspectos institucionais e práticos. Na sua estrutura esse trabalho trata, inicialmente, de realizar uma análise dos aspectos institucionais e teóricos do estágio supervisionado, posteriormente realiza uma análise comparativa entre a formação docente proporcionada pelo estágio curricular obrigatório e a formação dada pelo Pibid. E por fim, apresenta os impactos do programa sobre a formação docente na Faculdade de Belo Jardim-FBJ. Os resultados do projeto do Pibid na FBJ demonstram que, com relação à formação docente, tem alcançado resultados que não somente atendem aos principais objetivos do programa, bem como, supera a experiência dos estágios curriculares obrigatórios. É importante ressaltar, ainda, o protagonismo vivenciado por todos os atores envolvidos na experiência do programa.
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Simulación de un Modelo Basado en Agentes (MBA) de un Mercado Educacional de Libre Elección: El Efecto de la Distancia a la Escuela en los Patrones Geográficos de Aislamiento Competitivo. (#5901)
Christian Blanco
1;
Catalina Canals
1;
Nelson Paulus 1; Bassi Alejandro
1; Francisco Meneses
1; Pablo Razeto- Barry
1; Manuel Vivanco
11 - Instituto de Filosofía y Ciencias de la Complejidad.
Abstract:
El trabajo aborda el problema teórico y empírico de la elección de colegios desde la perspectiva de la incidencia en ella de determinantes geográficas, en el contexto de un competitivo mercado educacional. Utilizando un conjunto de datos georreferenciados de gran escala (SIG), describimos el caso paradigmático de la ciudad de Santiago, como reflejo del sistema de elección de escuela basado en vouchers, desarrollado en Chile. En este sentido, construimos y calibramos geográficamente un Modelo Basado en Agentes (MBA) de escuelas y familias de estudiantes, para simular el proceso de captación, en el cual los estudiantes y sus familias eligen escuelas considerando distancia, calidad y costos de aranceles como los principales configuradores de la selección. La simulación desarrollada con el MBA fue capaz de reproducir en gran medida el patrón observado de la distribución diferenciada de estudiantes en las escuelas a través de la capital. La elaboración del MBA aportó además evidencia a favor de la principal hipótesis de la investigación, en tanto mostró los efectos del aislamiento geográfico relativo y como esto (probablemente debido a limitaciones geográficas de transporte y conectividad) conduce a una reducción de la magnitud de la correlación entre precio y calidad de desempeño en áreas específicas de la ciudad. Así visto, y contrariamente a la predicción de Friedman que aseguraba que la competición misma podría generar mejoras en la calidad a nivel sistémico; concluimos que el aislamiento geo-competitivo observado para algunas zonas y colegios, inhibe el incremento conjunto de la calidad de desempeño, tendiendo a concentrar las escuelas de bajo desempeño en ciertas áreas de la ciudad; generando así un patrón de segregación de nivel macro a partir de conductas basadas en las reglas de decisión y acciones de los agentes a nivel micro. Finalmente, en el trabajo discutimos las implicancias de estos hallazgos en los ámbitos teórico, metodológico y en especial en aquel vinculado a la políticas públicas en educación; proponiendo un conjunto de otros experimentos a ser simulados en investigaciones futuras.
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¿Dónde invertir en infraestructura edilicia en educación? Un método para la detección de zonas con déficit de oferta educativa (#4541)
Franco González Mora 1; Tania Biramontes
1; Carolina Faccio
11 - DIEE-ANEP.
Abstract:
El trabajo se centra en la presentación de una metodología para identificar y priorizar zonas en el territorio que requieren la intervención educativa en términos de infraestructura edilicia. La metodología se basó en el análisis de la oferta y la demanda en los niveles de educación inicial, primaria y enseñanza media básica en la órbita pública. Fueron considerados todos los centros educativos ubicados en localidades urbanas de país. Se definieron áreas de influencia para cada centro educativo diurno en actividad y para cada nivel de enseñanza. De esta manera se obtuvieron zonas de influencia únicas por centro que permitieron identificar, para cualquier punto del espacio, el centro más cercano según la distancia euclidiana. Estas áreas se transformaron en la partición del territorio definida para analizar la relación entre oferta y demanda. Se generó un índice a partir del saldo entre oferta educativa (estimación de plazas) y demanda (estimación de la población a cubrir) en el área de influencia definida para cada centro educativo. Obtenido el saldo oferta-demanda, fueron propuestas dos formas de agregación: una que permite identificar desde una perspectiva analítica las insuficiencias de oferta en el espacio (se la llamó Tipología) y otra que permite ordenar el espacio geográfico en función del nivel de criticidad (se la llamó Tipología ordenada). En el análisis de los resultados obtenidos se destaca que, del total de zonas analizadas a nivel país, una en educación inicial, nueve en primaria y treinta y cinco en enseñanza media básica ameritan algún tipo de intervención en infraestructura, lo que suma un total de 45 áreas de alta prioridad. Educación media básica es el nivel que expone mayores dificultades: mantiene la menor cantidad de zonas “óptimas” y la mayor proporción de zonas críticas (22,5%). A nivel agregado el déficit existente entre la oferta y la demanda en este nivel es de 26.169 plazas. El índice permite identificar, en todo el territorio nacional, zonas donde la oferta de servicios educativos públicos es insuficiente, y representa, desde esta óptica, una respuesta objetiva a la pregunta dónde invertir en infraestructura educativa. Asimismo, la tipología generada permite identificar otras situaciones en el territorio (bajo reclutamiento territorial y reclutamiento extra-territorial), que requieren de intervenciones que no se restringen a la inversión en infraestructura edilicia. En cuanto al método en sí, representa una propuesta que combina información geo-estadística con registros administrativos e información censal, mediante procedimientos comprensibles en cada paso y de fácil ejecución.
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Las tensiones sociales y educativas producto de la Reforma educativa mexicana (2013 – 2018), y el proceso de desplazamiento de los docentes mexicanos. (#5713)
Miguel Angelp Pérez Reynoso 11 - Universidad Pedagógica Nacional.
Abstract:
El trabajo es un estudio que recientemente ha iniciado en donde se trata de sistematizar las distintas posiciones en torno a las tensiones generadas por la Reforma educativa en México en el año 2013, dicha reforma tiene tres ejes en su ajuste laboral y educativo, dichos ejes son los siguientes: Cambia la regulación y el estatus de los docentes mexicanos, a partir de perder las plaza automática después de egresar de los centros de formación docente (Escuelas Normales), se pierde la estabilidad laboral, los derechos ganados históricamente y la forma de contratación y regulación laboral pasa por la evaluación del desempeño docente. Se opta por el esquema de evaluación para la incorporación, permanencia y promoción de los nuevos docentes (SEP, 2016), éstos deberán evaluarse cada dos años y aquellos sujetos que obtengan puntajes bajos serán tipificados como “no idóneos” estando ante el peligro latente de perder incluso su plaza (el espacio laboral). Se crean una serie de instancias especializadas en vigilar el proceso de regulación y de organizar las evaluaciones a los docentes que recién se incorporan al sistema como es el caso del INEE (Institución Nacional de Evaluación de la Educación). El nuevo esquema de regulación laboral es profundamente injusto e inequitativo ya que reduce en una sola variable (el trabajo docente) la calidad educativa. Esto ha dado lugar a infinidad de señalamientos de todo tipo, movilizaciones callejeras de docentes en todo el país y que la propuesta gubernamental de reforma sea fuertemente cuestionada. (Arnaut, 2015) En este trabajo se presentan dos cuestiones: La sistematización de todas las manifestaciones en contra de la inactiva del gobierno de México y Se documenta el proceso de privatización y desigualdad educativa que sufren los docentes mexicanos a partir del año 2013. Referencias bibliografías. Arnaut, A. (2015). Conferencia inaugural del XII Congreso nacional de investigación educativa. COMIE. Chihuahua. México. Revista Educarnos. Portal virtual. Secretaria de Educación Pública SEP. 2016. Perfil, parámetro e indicadores. Docentes y técnicos docentes de educación básica. México.
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Gestão Estratégica e Avaliação da Educação no Estado do Rio de Janeiro (#4792)
Luisa Gomes De Almeida Vilardi 1;
Leonardo Ostwald Vilardi
11 - Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro; Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação.
Abstract:
No Brasil, para se verificar a oferta de uma educação de qualidade, o governo federal, bem como alguns estados e municípios, criaram seus sistemas de avaliação. No âmbito da União, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é responsável por produzir resultados diagnósticos sobre a educação no Brasil. Com a intenção de buscar diagnósticos mais próximos de suas realidades econômica e social, os governos estaduais construíram, de forma mais profícua, a partir dos anos 2000, seus próprios sistemas de avaliação da educação em larga escala. Em 2011, dos 27 estados brasileiros 20 possuíam sistemas próprios de avaliação. A implantação de sistemas estaduais de avaliação funciona como um mecanismo de diretriz para a formulação de políticas educacionais que buscam atender às especificidades de determinado público e local. No ano de 2008, foi criado o Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj) com o objetivo de promover uma análise do desempenho dos alunos da rede pública do Rio de Janeiro nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática do 4° ano do Ensino Fundamental a 3ª série do Ensino Médio. Instituído pela Seeduc/Rio, o programa tem como finalidade monitorar o padrão de qualidade do ensino e colaborar com a melhoria da qualidade da educação. Em geral, os resultados das avaliações em larga escala como o Saerj apresentam informações importantes para o planejamento de políticas públicas em todos os níveis do sistema de ensino e funcionam como subsídio para ações destinadas a garantir o direito do estudante a uma educação de qualidade. Atrelada às ações e políticas de incentivo para a melhoria da qualidade da educação, a Seeduc/Rio, por meio de uma parceria com o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), implantou a Gestão Integrada da Escola (Gide), visando integrar as dimensões estratégica, política e gerencial da escola com foco na gestão para resultados. A Gide é baseada no método Plan, Do, Check, Act - PDCA (Planejar, Fazer, Checar e Agir) e, por isso, contempla ações de planejamento, execução, checagem e ação. Dessa forma, a Gide tem como objetivo auxiliar a equipe gestora da escola a identificar seus problemas e agir sobre suas principais causas, visando à melhoria do processo de ensino e aprendizagem. Frente ao exposto, o presente trabalho analisa a concepção e a implementação de tal política. Para alcançar tal objetivo abordamos de forma comparativa estudos realizados sobre duas Regionais da Seduc/Rio. Com isso, buscou-se compreender alguns aspectos relativos as alterações promovidas no sistema de ensino a partir da expansão dos exames padronizados de avaliação externa.
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Políticas de avaliação externa no contexto latino-americano: o caso da Prova Brasil (#6552)
Luciana Leandro da Silva 1; Álvaro Moreira Hypolito
21 - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). 2 - Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Abstract:
O Estado avaliador tem sido objeto de estudos e críticas desde sua implementação nos diferentes países do globo e, em especial, na América Latina, região que presenciou a intensificação do neoliberalismo nos últimos anos. Isso provocou intensas mudanças no papel do Estado com relação às políticas sociais, incluindo a educação, o que aponta para o predomínio de sua face avaliadora e gerencial, preocupado especialmente com o controle dos resultados e com a performance dos sistemas por meio de estatísticas educacionais, mas pouco comprometido com o financiamento e com a melhora efetiva dos processos educativos e com as condições de trabalho dos professores. O que é mais paradoxal nesse processo é que todas essas políticas, de um modo ou de outro, se justificam com base na chamada “garantia da qualidade dos sistemas”. Uma breve contextualização acerca dessa temática no Brasil, nos mostra que desde o final da década de 1980 começaram a surgir experiências de avaliação externa, sendo que isso vem a se consolidar em 1995 com a criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Em 2005 ocorreu uma reordenação e ampliação desse Sistema, que resultou na criação da Prova Brasil e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), políticas estas que vêm condicionando a elaboração de políticas públicas, propostas pedagógicas, projetos de intervenção e justificando uma série de intervenções por parte do Estado e da iniciativa privada em escolas públicas de todo o país. Na presente pesquisa, buscou-se detectar como a Prova Brasil tem produzido efeitos nos currículos e nas práticas docentes de duas redes municipais, considerando suas peculiaridades e buscando preencher o vazio de estudos que envolvam uma compreensão mais ampla sobre as repercussões das políticas de avaliação nas redes municipais. A pesquisa consistiu em um amplo estudo bibliográfico e documental, além da pesquisa de campo (observação e entrevistas). Os principais resultados apontam para a ocorrência de algumas mudanças significativas no currículo e no trabalho docente, principalmente com relação ao planejamento das atividades, além do uso de estratégias para melhorar o desempenho das crianças nas provas. Finalmente, constatou-se que essa forma de avaliar e de ranquear as escolas altera a subjetividade das professoras, as quais demonstram estar bastante comprometidas com a melhoria da nota e do desempenho dos alunos, já que elas também desejam ser reconhecidas. Essa carência de reconhecimento das professoras se dá especialmente devido aos baixos salários e a pouca importância que vem sendo dada à política de valorização do magistério em todo o território nacional. Desse modo, entende-se que a tal preocupação com a qualidade da educação tem resultado na responsabilização dos docentes pelo fracasso dos estudantes nas provas estandardizadas e na precarização de suas condições de trabalho.