10:30 - 12:30 Presentación de PONENCIAS
17. Trabajo y Restructuración Productiva |
Friday 08/12 | 10:30 - 12:30 | Ciencias Sociales | F2 |
El siglo XXI, el sector de los servicios y la expansión de la educación superior privada (#7455)
Oliveira Alberti Laura 1;
Mesquita Rampone Bruno
11 - Unicamp.
Abstract:
En este artículo se propone llevar a cabo un análisis crítica sobre el trabajo en la modernidade, la reflexión del crecimiento del mercado educativo. Huws (2003) señala la complejidad de la división del trabajo como la reproducción de la fuerza de trabajo en las actividades relacionadas con la enseñanza. Basado en la teoría del valor(Marx), analizamos el sector de los servicios en área educativa. La industrialización que invadió el sector industrial en el siglo XIX - con el desarrollo de la agroindustria en el siglo anterior se expandió al sector servicios. Concomitante con el crecimiento del sector de servicios para la expansión del mercado financiero, hemos incluido en esta expansión procesos educativos. La financiarización de la educación multinacional es un ejemplo de esto, la expansión de la educación a distancia(EaD) en Brasil. ¿Cómo se altera la producción de conocimiento en el siglo XIX, es un reflejo de investigación de este texto.
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Uma análise da contrarreforma do Ensino Médio no Brasil: um avanço institucionalizado sobre a força de trabalho e a educação em tempos de financeirização (#1919)
Lívia De Cássia Godoi Moraes 11 - Universidade Federal do Espírito Santo.
Abstract:
Em setembro de 2016, veio a público uma Medida Provisória (MP 746) que instituía a Reforma no Ensino Médio (EM) no Brasil. Tal reforma se apresentou, no plano concreto, como uma contrarreforma, dado que retrocedeu em elementos democráticos e de acesso a conhecimentos que foram institucionalizados nas últimas três décadas. Com interesses claramente empresariais, a MP 746 restringe o acesso do estudante de escola pública aos conteúdos mínimos até então previstos para este nível da educação básica, na medida em que apenas 60% do EM será correspondente à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os outros 40% serão de itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas e formação técnica e profissional, sendo que não há, na lei, garantia alguma que qualquer escola pública tenha mais de um itinerário a oferecer. Há um retorno às Leis 4024/1961 e 5692/1971 nas quais havia separação entre formação geral e formação técnica. Para além de a escola dever ter o firme propósito de produzir força de trabalho barata, tal MP atende às demandas de privatização da escola pública brasileira, o que ficou explícito a partir dos convidados a participarem das audiências públicas da Câmara dos Deputados: representantes da Fundação Lemann, do Instituto Unibanco, da Fundação Itaú, do Grupo Natura, dentre outras fundações e institutos empresariais. Segundo a alteração na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), parte dos créditos referentes às horas do EM poderão ser cumpridas com “experiência prática”, com certificados de outras instituições e via Educação à Distância. Cabe acentuar a precarização do trabalho do professor, que agora não precisará mais ser licenciado, basta ter o título de “saber notório” emitido pelos sistemas de ensino. Todo esse processo de mudanças vem em consonância com o congelamento de gastos com Educação previsto na Proposta de Emenda Constituicional (PEC) 241/55, bem como às demandas das empresas e bancos que visam mercantilizar a educação. Este artigo tem por objetivo abordar detalhadamente as mudanças impostas pela MP 746 para a educação e os impactos sobre professores e os próprios estudantes, a partir de uma escola pública que produzirá força de trabalho baixo preço, bem como assumirá os custos de treinamento até então de responsabilidade das empresas. São transformações que atendem ao processo financeirização das economias em âmbito mundial, como uma tentativa de resposta à queda tendencial da taxa de lucro das empresas. A educação aparece, neste contexto, como um espaço bastante lucrativo, em especial quando várias empresas educacionais ganham espaços nas bolsas de valores.
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A urgência da qualificação profissional e os cursos de tecnologia (#3100)
Zuleica Cristina Mizael Vicente 11 - UNICAMP - Universidade de Campinas.
Abstract:
As transformações no modo de produção capitalista que vem ocorrendo no mundo desde a década de 1970, somadas á demandas por trabalhadores cada vez mais especializados criou uma necessidadepara a classe trabalhadora de qualificação profissional. A busca constante por conhecimento passou a ser a condição necessária para que o trabalhador se mantivesse na como de vendedor de sua força de trabalho para o capital. (Gorz 2005). E acrescenta ainda nesse sentido que o trabalhador passou a ser o único responsável por assegurar seu nível de empregabilidade, (Gorz. pg. 23). A ideia de formação continuada passou a fazer parte da vida da classe trabalhadora que encontrou nos cursos de tecnologia, que formam para uma área específica da produção em um espaço reduzido de tempo, uma importante ferramenta, que lhe garante formação de nível superior. E cada vez mais, a demanda por esses cursos tem crescido, devido sobretudo à expectativa de alto índice de empregabilidade que estes prometem. No entanto, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2011), revelaram que não há nas estatísticas oficiais dados que comprovem que entre os anos de 2003 e 2011 o mercado de trabalho brasileiro– onde a maioria das vagas oferecidas exige pouca qualificação, com baixa escolaridade - tenha demandado tal investimento em formação de nível superior, (Vicente, 2016). Possivelmente, encontraremos respostas para esse desencontro de informações na história do desenvolvimento econômico do Brasil, posto que compreender o lugar que o país ocupa na ordem econômica mundial, nos possibilitaria entender como se constituiu o mercado de trabalho brasileiro. O Brasil país de economia dependente, onde não se tem como premissa o desenvolvimento, mas a importação das técnicas e dos meios de produção, de mesma forma, a educação não está direcionada no sentido de preparar profissionais que tenham reais condições de assumir a dianteira do desenvolvimento científico e tecnológico. A força de trabalho para tanto, necessita de formação básica, que a capacite para realizar funções monótonas e repetitivas. Defendemos a tese de que não teria espaço para o profissional formado pelos cursos superiores de tecnologia no mercado de trabalho brasileiro e que essa formação, entre outras coisas, colabora para o barateamento da mão de obra e eleva o nível de exigência para funções que não necessitam desse nível de formação para serem executadas, ou seja, influenciam diretamente para o aumento precarização do trabalho. Os objetivos iniciais desse projeto são: pesquisar os objetivos dos cursos de formação de tecnólogos; levantar dados de ofertas de empregos do DIEESE/ IBGE/IPEA para tentar traçar o perfil das vagas ofertadas e pesquisar bibliografia sobre formação econômica do Brasil. Tomaremos como referencial bibliográfico Florestan Fernandes, Gaudêncio Frigotto, Andre Gorz, Ronaldo Leher, Ricardo Antunes, Caio Prado Junior e Francisco de Oliveira entre outros.
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“Capitalismo popular” no Chile: a reposição do “mito” da propriedade privada em tempos de “contrarreforma” (#3838)
Rodolfo Sanches 11 - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" / Unesp - Marília.
Abstract:
O texto tem o propósito de demonstrar a atualidade dos estudos dos mecanismos utilizados pelo bloco ideológico burguês com vistas a aumentar sua base de consenso entre os subalternos nos tempos de “Contrarreforma”. Não obstante, a pesquisa se deterá sobre o movimento em sua totalidade, isto é, sob a forma como o capital financeiro alçou posição centralidade na reprodução do capital, e com isto a fração burguesa representante como dirigente política, e, por fim, os reflexos transfiguradores incidentes sobre os subalternos e seus grupos políticos organizados. Ao compreendermos que as privatizações todas ocorridas significam não somente uma transferência explícita de recursos públicos à esfera privada, mas também, como algo “quem tem suas raízes num ataque à sociedade civil e à política democrática” quer pelas “intervenções militares violentas”, quer pelo “uso de decretos arbitrários do Poder Executivo”, temos em mente que o processo visa um duplo movimento: na mesma medida em que solidifica a reformulação das alianças entre a classe social fundamental e suas classes aliadas, impele aos subalternos uma nova força centrífuga, que constantemente os condiciona ao retorno da desagregação e dispersão. Eis que “todo o processo de privatização minou severamente os corpos representativos da sociedade civil e marginalizou a opinião pública, com isso mobilizando eficazmente as elites e desmobilizando o povo”. Basta uma rápida observação à nossa contemporaneidade – especialmente Europa Ocidental e Oriental e América Latina – para entendermos que as consequências desta reformulação ainda estão em vigência sobre todo o mundo. Assim, difícil não constatar o avanço conservador nestes mesmos locais e não os incorporar como fragmentos remanescentes desta reformulação. A cotidianidade atual embasada nos arrimos da barbárie social cada vez mais crescente, nos imputa a necessidade de compreender o processo mais amplo. Assim, temos como hipótese a defesa de que entre os anos 1983-2010 é possível vislumbrar, no Chile, os resultados parciais de um movimento histórico de grandes proporções. Ou seja, a viragem neoliberal como demonstração dos tempos de “Contrarreforma”. Esta hipótese está assentada na avaliação de que neste lapso temporal podemos observar a reposição da propriedade privada como lócus catalisador de identidades, ou como “impulso vital”. A demarcação temporal proposta é, neste sentido, uma forma de captar, no terreno da história concreta, as consequências deste período sobre a classes dominantes e, também, sobre os grupos políticos dos subalternos, exemplificado pela Concertación (1988-2009).
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Classes sociais no capitalismo contemporâneo: uma contribuição ao debate (#3775)
Ronaldo Dos Santos Silva 11 - Universidade de Brasília - UnB.
Abstract:
Este artigo integra um trabalho maior que busca identificar as transformações sofridas pela categoria bancária em países latino-americanos selecionados, a partir da inserção da região no modelo neoliberal, e entender quais as consequências dessas transformações para a organização político sindical bancária. Para tal retoma-se a discussão do conceito de classes sociais e de classes médias. Tal discussão parte da constatação das transformações vividas pela sociedade capitalista a partir do esgotamento do boom econômico do pós-guerra, simultaneamente à crise do petróleo, no início dos anos de 1970, que impuseram ao sistema capitalismo mundial a necessidade de atualizar seu modelo de acumulação e reprodução, buscando alternativas para ampliar a extração de mais-valia do proletariado. Esse desafio encontrou uma dupla resposta tecnológica, via a chamada “terceira revolução industrial”; e política, através da ascensão do ideário neoliberal, culminando na globalização que se, por um lado, abria a oportunidade de maior circulação de pessoas e ideias pelo planeta, também ameaçava a estabilidade da grande maioria das economias do mundo, ao facilitar e dinamizar o fluxo de capitais, refletindo sobre o nível de vida dos povos. O produto desse complexo processo de transformações sobre a consciência das pessoas e da intelectualidade de esquerda levou a concepções sobre o fim da história e do trabalho e ao surgimento de novos conceitos que apontavam uma mudança qualitativa na forma de geração e acumulação de riqueza da sociedade capitalista estruturada em rede e fundada sobre o trabalho imaterial, com consequências importantes na identificação do sujeito da transformação social e sua forma de organização, bem como sobre o conceito de classes sociais, chegando à concepção da não-classe de não-trabalhadores. Essa discussão está ligada a uma forma diferente de definir classes sociais e, inclusive, ao abandono dessa categoria por alguns intelectuais, alegando que ela teria sido criada com base em uma visão economicista e determinista. A partir dessa contextualização o desafio proposto neste artigo é perseguido através da revisão teórica de autores centrais para a formulação do conceito de classes sociais, e de classe média, tais como Marx, Weber, Gramsci, Braverman, Gorz, Marini, Ianni, Wright, Standing, Braga e Antunes, entre outros, procurando avançar-se na compreensão do que representa o setor precarizado da classe trabalhadora que nasce com a revolução tecnológica: uma nova classe social ou uma nova morfologia da classe-que-vive do trabalho.
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A crise capitalista e seus efeitos (#4368)
Iuri Tonelo 11 - Unicamp.
Abstract:
O estudo teórico sobre a crise atual uma importância decisiva no atual contexto internacional por continuarmos enfrentando uma histórica crise econômica. Desde a queda do banco de investimentos Lehman Brothers em 2008 a realidade de muitos países em âmbito internacional tem sido de conviver sua economia com os distintos efeitos da crise, que colocou em xeque a dinâmica desenfreada de acumulação de capital sob jugo do capital financeiro. Mais do que uma “crise de ganância”, de “confiança” ou de descontrole das finanças, a crise colocou em questão a própria dinâmica capitalista no século XXI, que une a hiperfinanceirização e a enorme sobreacumulação de capitais embasadas em um padrão de acumulação que, na essência, segue a mesma lógica do século passado, buscando as formas mais ferozes de exploração do trabalho, precarização, retirada de direitos e fortalecendo os monopólios financeiros. A sobrevida que pode ter a economia mundial sem uma crise mais aguda esteve, portanto, justamente na quantidade de ataques nos anos 1990 os trabalhadores estiveram submetidos para engordar as cifras de lucro dos bancos e empresas, mas isso não poderia durar eternamente. O que buscaremos em nossa exposição é na realidade adentrar a principais determinações expressas no pensamento de Marx que permitem dar pistas e sugestões para compreender o fenômeno histórico atual. Nesse sentido, entender a crise de superprodução de mercadorias, a crise de sobreacumulação de capital, a relação que estabelecem os elementos cíclicos com a chamada queda tendencial da taxa de lucro, apontada por Marx, e como os elementos da concorrência influenciam nesse processo, e também o que poderíamos chamar de “crise financeira” em termos marxistas, em alguns dos distintos aspectos. Apresentando os elementos gerais da crise capitalista no pensamento de Marx e buscando relacionar os elementos particularmente contidos no Livro 3 de O Capital com os avanços posteriores dados por Lenin e outros marxistas, o intuito é de fornecer uma introdução geral para contribuir com esse desafio que temos pela frente, que é compreender a dinâmica da crise econômica internacional e que tem se expresso com tudo em nosso país, relacionando com seus impactos no movimento operário, tanto em sua morfologia, quanto em suas resistências e hipóteses de como pode se fazer frente ao capital no século XXI.
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A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL E SEUS REBATIMENTOS NO SOLO BRASILEIRO NOS ANOS 1990 (#8813)
Kíssia Wendy Silva de Sousa KÍSSIA 11 - Universidade Federal da Paraíba.
Abstract:
Partimos do pressuposto de que é a crise um elemento intrínseco à dinâmica do Modo de Produção Capitalista (MPC), possuindo um caráter de permnência, ela resulta das contradições deste. Se por um lado a produção é cada vez mais socializada, por outro, a sua apropriação se dá de forma privada. Pontuamos, assim, que no decorrer dos anos as crises foram ganhando uma proporção cada vez maior: tanto no que toca à dimensão geográfica, quanto no que diz respeito às consequências por elas trazidas. Nessa perspectiva, o presente trabalho tem por objetivo, discutir as estratégias de saída da crise da década de 70 implementadas pelo grande capital, enfatizando as alterações no mundo do trabalho, sobretudo levando em consideração o que ocorre no solo brasileiro a partir dos anos 1990, em que se dá o agudizamento da precarização das condições de trabalho da classe subalterna. Destarte, havendo o desequílibrio entre produção e consumo, ocorre uma superprodução e a dispensação da força de trabalho, o que resulta no desemprego em nível estrutural. É fato que nem os capitalistas e nem os trabalhadores almejam as crises, contudo, esses útimos é quem sentem os impactos mais fortes. Desse modo, observamos a pauperização e precarização da classe trabalhadora em detrimento do aumento da concentração e centralização do capital. O que o mundo evidencia a partir dos anos 1970, é uma crise estrutural do capital, fortemente marcada pela crise do Welfare State, que resultou da incapacidade de compatibilizar a dinâmica da acumulação com a garantia de direitos sociais mínimos. Atingindo a sociedade como um todo, desencadeia autênticas transformações societárias em âmbito mundial, além de envolver um longo período histórico. Em se tratando das estratégias de saída da crise operadas pelo capital, destacamos a reestruturação produtiva, pautada na acumulação flexível, que no caso brasileiro não enfatiza a questão da automação, posto que ela se deu muita mais pela precarização, pela intensificação da exploração e flexibilização do trabalho. As mudanças em curso no país, a partir dos anos 1990, evidenciam um processo de contrarreforma, uma vez que a essência dos procedimentos adotados pelo Estado brasileiro revela que a nova formatação assumida por esse ente se dá por duas vias: pela fragilização da organização política da classe trabalhadora e pelo uso da violência e da truculência pelo capital no enfrentamento destes trabalhadores. Se no Brasil as relações de trabalho estruturalmente já são precarizadas, com as mudanças ocorridas a partir da década de 90, acentua-se ainda mais o nível de exploração da classe trabalhadora.
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O neoliberalismo como ideologia: reflexões para além da produção (#8570)
Carlos Fernando Torres Oviedo 1;
Luiza Araujo Damboriarena
1;
Fernando Nichterwitz Scherer
11 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Abstract:
O presente trabalho analisa o neoliberalismo como uma ideologia que condiciona a maneira das pessoas viverem e interpretarem o mundo, a partir da lógica do mercado. Assumimos a visão de Lefebvre (2014), para quem ideologias “são máscaras que blindam os homens da sua vida real”, isto é, mistificações capazes de fazer os homens aceitarem determinadas ilusões e aparências, que se tornam efetivas na medida em que passam a ser reproduzidas por eles mesmos. Por essa visão, ideologia não se reduz a falsa consciência, ela é concreta e serve como meio de ação. Assim, se entendemos que o neoliberalismo é uma ideologia que invade todas as esferas da vida social, compreendê-lo exige analisar suas condições práticas: seu significado e implicações na vida cotidiana. Neoliberalismo, segundo Puello-Socarras (2008), é uma prática constitutiva do capitalismo contemporâneo, que se caracteriza pela sujeição e subordinação absoluta ao mercado como meio de produção e reprodução social em sentido amplo, e tem como pressupostos basilares o individualismo, a propriedade privada e a livre competição. Para Harvey (2013), a força do neoliberalismo decorre de sua capacidade de propor um aparato conceitual convincente, sedutor e inquestionável, valendo-se dos ideais de dignidade e liberdade individual, sob o pressuposto de que as liberdades individuais são garantidas pela liberdade de mercado. Assim, a alternativa para sobreviver em um sistema que prega o individualismo e faz da concorrência uma justa competição centra-se na iniciativa designada de empreendedorismo, pela qual os indivíduos são levados a atuar e manter relações como se fossem empresas, assumindo a própria responsabilidade, associado a um discurso sedutor de sucesso, liberdade e autonomia, que privilegia o “eu” como responsável pela sua participação no sistema produtivo. Nessa lógica, o contrato de trabalho é internalizado no trabalhador, bem como o papel de proteção do Estado e os riscos da atividade. Isso contribui para a desregulamentação do mercado de trabalho, das relações trabalhistas, para o enfraquecimento do poder político e de negociação das representações da classe trabalhadora e, principalmente, para a redução do peso relativo dos assalariados, em detrimento do crescimento da informalidade, mesmo sob uma roupagem formalizada. Contribui, também, para a maior fragmentação da classe trabalhadora, que se torna mais frágil e heterogênea, com menor poder de negociação, além de colocar-se em posições opostas e rivais na medida que os ditos empreendedores, por assumirem os riscos e incerteza do mercado, enfraquecem os direitos sociais e a estabilidade dos trabalhadores assalariados. Assim, nosso objetivo é compreender como a ideologia liberal - e, mais especificamente, o conceito de homem empreendedor - neutraliza e mistifica o aumento das tensões sociais na América Latina em uma conjuntura de supressão dos direitos dos trabalhadores, através de uma análise de suas implicações na vida cotidiana.
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La desindustrialización dependiente en América Latina (#3508)
Amaury Oliveros Sánchez 11 - UNAM. Posgrado en Estudios Latinoamericanos.
Abstract:
A partir de una revisión crítica de las categorías planteadas por Ruy Mauro Marini en su libro “Dialéctica de la Dependencia”, se analizan las transformaciones en la estructura productiva de los países latinoamericanos que más avanzaron en el modelo de industrialización por sustitución de importaciones. Se sostiene que lo que ocurrió a partir de la década de los años setenta no fue el paso de “una variante de ‘industrialización distribucionista’ hacia otra ‘concentradora de los ingresos,’” (Azpiazu; Basualdo y Khavisse, 2004: 209-210) sino la remoción de las bases económicas y sociales del modelo productivo que se había construido en las cuatro décadas anteriores. Por tanto, el uso de la categoría “reestructuración productiva” nos conduce a un callejón sin salida, si pretendemos entender qué ha pasado con la industria en América Latina en los últimos cuarenta años. En todo caso es más adecuado el uso de conceptos como: desestructuración productiva o reestructuración regresiva del sector industrial, ya que estas nociones harían referencia a la disolución de las partes del objeto estudiado, y se aproximarían más a la realidad que se está abordando. En esta ponencia se propone, en consecuencia, el uso de la categoría desindustrialización. La desindustrialización se deriva de la crisis y de la destrucción de capacidades productivas que habían adquirido cierta complejidad y que poseían un gran impacto sobre el nivel de empleo. Se pasa, por tanto, de “una estrategia de valorización productiva con base industrial y de realización en el mercado interno, hacia otra estructura en torno de la especulación financiera y con fuerte orientación hacia el exterior (exportaciones de escaso valor agregado, endeudamiento externo, fuga de capitales, etc.)” (Schorr Martín, 2005: 20-21). De este modo, si durante la sustitución de importaciones Latinoamérica presentó una industrialización trunca y dependiente, la nueva orientación del aparato productivo reproduce esta condición. La desindustrialización es dependiente porque es fruto de una relación de subordinación, en donde la estructura productiva de la región es modificada con el objetivo de permitir la continuidad en el proceso de valorización del capital. En este sentido se propone, como punto-eje dentro de esta investigación, que la teoría marxista de la dependencia incorpore el concepto de desindustrialización dentro de su marco categorial de análisis, a fin de dar cuenta de las transformaciones y complejidades que sufrió el aparato productivo latinoamericano a partir de la implementación de las políticas del modelo económico neoliberal.
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Friday 08/12 | 10:30 - 12:30 | Ciencias Sociales | F2 |
ANOMIA ECONÓMICA: El caso colombiano en miras de una reintegración laboral sostenible (#7389)
Martha Alejandra Sierra García 11 - Universidad Santo Tomás.
Abstract:
El proceso de paz, específicamente parte de un costo económico, en el área laboral, que se presenta en el desafío del capital económico en el posconflicto, para lo cual es necesario entender los mecanismos de sostenibilidad e intervención de los mismos, además de la ampliación de los supuestos para la medición de los cambios económicos. El conflicto armado en Colombia ha impuesto costos económicos sobre el país y la población por más de cincuenta años, esto se evidencia en que las FARC no sólo incrementaron significativamente su poder territorial y político, sino que también su expansión significó una mayor capacidad de perturbación del funcionamiento de la economía. En relación, los contextos en donde se ejecuten procesos de Desarme, Desmovilización y Reintegración (DDR), es importante tener en cuenta el potencial de la función del sector empresarial en materia de reintegración económica de excombatientes, puesto que las empresas pueden contribuir en la creación de empleo y de oportunidades de acceder a una división social del trabajo. Teniendo en cuenta lo mencionado con anterioridad, la pregunta problema del presente trabajo es ¿Qué cursos de acción y qué políticas de mercado laboral se están desarrollando por parte del sector empresarial en la vinculación económica sostenible de los desmovilizados en Bogotá considerando la condición actual salarial? En este sentido se identificarán las políticas de mercado laboral que está desarrollando el sector empresarial en la reintegración económica salarial de los desmovilizados en Bogotá; así como los escenarios de la empleabilidad en la reintegración económica y vinculación laboral de los desmovilizados a partir del decreto 128 de 2003. De igual manera se analizarán las condiciones y dinámicas salariales en las que se encuentra actualmente Colombia; y finalmente realizar un contraste entre la condición actual del mercado laboral y salarial con las políticas de vinculación económica a los desmovilizados. La principal referencia teórica del presente trabajo es Émile Durkheim, como fuentes secundarias se tendrán en cuenta hechos y datos de la Agencia Colombiana para la Reintegración, de la Fundación Ideas para la Paz; así como el panorama económico a partir de estadísticas de la Cámara de Comercio de Bogotá, el Banco Mundial y el Banco de la República.
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Asimetrías en calidad de trabajo entre países centroamericanos: un análisis desde el desarrollo humano y las instituciones (#7634)
Magdalena Soffia 11 - Universidad de Cambridge.
Abstract:
Los estudios sobre calidad de trabajo han estado circunscritos al paradigma de desarrollo neoliberal, enfocándose en indicadores tan reducidos como el nivel de salarios, las tasas de desempleo o el tamaño del sector informal, que poco dicen sobre los aspectos intrínsecos de los puestos de trabajo y sus efectos en el bienestar de los trabajadores. Recientemente, se han levantado nuevas propuestas metodológicas que buscan medir la calidad y sostenibilidad de los puestos de trabajo de una perspectiva multidimensional de desarrollo humano o de capacidades. Por ejemplo, Green y Mostafa (2012) han desarrollado para el caso Europeo un conjunto de siete índices sintéticos que permiten comparar la calidad de trabajo entre países, no solo en términos salariales, sino también en autonomía, perspectivas de carrera, calidad del medioambiente físico y social, intensidad y tiempo de trabajo. A primera vista, la evidencia sugiere que las diferencias de calidad de trabajo a nivel país no se explican necesariamente por el nivel de ingreso per cápita ni la composición industrial de cada país, aunque poco se ha explorado sobre el rol que puedan estar jugando otros factores institucionales. La Primera Encuesta Centroamericana sobre Condiciones de Trabajo y Salud conducida en 2011 en Panamá, Costa Rica, Nicaragua, Honduras, El Salvador y Guatemala (n=12024), viene a ofrecer una primera oportunidad, única en Latinoamérica, para implementar el enfoque de desarrollo humano en el análisis comparativo de la calidad de trabajo. Este artículo tiene dos objetivos abordados con métodos mixtos. Primero, replicando el modelo de Green y Mostafa (2012) en base a los datos de la encuesta centroamericana, se calcula para cada país el promedio de calidad de trabajo en términos de salarios, autonomía, intensidad, organización del tiempo, medioambiente físico y social de trabajo, controlando por estructura industrial. Segundo, haciendo uso de la información recabada en 50 entrevistas semi-estructuradas a representantes de los sectores de gobierno, empresa y sindicatos, se analiza el rol que estarían desempeñado los factores institucionales en explicar las diferencias de calidad de trabajo entre los países del istmo. Se exploran tres instituciones laborales específicas: (1) adherencia a normas internacionales de trabajo, (2) sistemas de inspección laboral, (3) sindicalismo y negociación colectiva. Sin pretensión de establecer causalidad dado el acotado número de países en estudio, los resultados sugieren que las asimetrías de calidad de trabajo observadas entre países podrían estar asociadas al tipo y capacidad de instituciones laborales. Además de contribuir a la validación de nuevos indicadores comparativos de calidad de trabajo para la región latinamericana, estos resultados vienen a confirmar lo que ya anunciaban otros exponentes del enfoque de desarrollo humano (Robeyns 2005) sobre el importante rol que juegan las instituciones en la creación y expansión de capacidades.
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“Indústria 4.0”: conceitos e debates (#2562)
Joana Martins Contino 11 - PUC-Rio.
Abstract:
Neste trabalho, pretendemos realizar uma crítica ao conceito de “Indústria 4.0”, segundo o qual estaríamos vivendo uma “quarta Revolução Industrial” em que as novas tecnologias provocariam importantes transformações nos processos produtivos industriais e nas relações sociais a eles correspondentes. O conceito foi apresentado em 2011, quando um grupo de trabalho composto por empresários, pesquisadores e representantes do governo alemão promoveu a ideia como uma abordagem para fortalecimento da competitividade da indústria de transformação alemã. No Brasil, foi elaborado recentemente, por instituições comprometidas com o desenvolvimento industrial no país (ABDI, ABIT, SENAI CETIQT), o estudo prospectivo sobre o setor têxtil e de confecção denominado A quarta Revolução industrial do setor têxtil e de confecção: a visão de futuro 2030. Ele aponta para a possibilidade de desenvolvimento tecnológico para esse setor com a adoção dos princípios da “Indústria 4.0”. A argumentação do presente artigo foi construída a partir da análise dessas duas publicações sobre a “Indústria 4.0” – a alemã, que lançou o conceito, e a brasileira voltada ao setor têxtil e de confecção – e da sua contraposição a um referencial teórico proveniente da crítica da economia política marxiana. Além disso, através de pesquisa bibliográfica, refletimos sobre os métodos de controle de trabalho característicos de diferentes momentos históricos e seus correspondentes modelos de organização industrial – taylorismo/fordismo e toyotismo/reestruturação produtiva –, procurando compreender o que eles têm de específico e, sobretudo, destacar o que eles têm como sua base ontológica, a subsunção do trabalho ao capital. Analisamos alguns aspectos da “Indústria 4.0” visando demonstrar que, apesar das novas tecnologias, sua implementação não acarreta em nenhuma grande ruptura com os métodos de controle de trabalho em prática a partir da reestruturação produtiva nos anos 1970/80. Argumentamos também que, graças às contradições inerentes ao modo de produção capitalista, a intensa automação correspondente aos preceitos da “Indústria 4.0” não pode ser plenamente implementada em todos os setores industriais, pois isso implicaria um aprofundamento ainda maior das contradições e crises do modo de produção capitalista, com efeitos nocivos para o funcionamento do próprio modo de produção. Procuramos demonstrar ainda que, em se tratando especificamente da indústria da confecção de vestuário, o cenário hoje está bem distante do previsto pelo estudo setorial brasileiro. A produção de vestuário tem uso intensivo de força de trabalho e a sua maior parcela ocorre em países periféricos onde o antagonismo entre capital e trabalho tende a ser mais acentuado. Sendo assim, nos parece que, ao contrário do previsto no estudo, nesse setor a “Indústria 4.0” deve ser apenas parcialmente implementada, já que nos países periféricos continua sendo mais vantajoso ao capital a utilização de trabalho vivo.
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POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA AMAZÔNIA PARAENSE: O CASO DO PRONATEC NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA (#7228)
ALESSANDRA SAGICA GONÇALVES ALESSANDRA SAGICA 1; ATAULFO DE ABREU CARNEIRO ATAULFO CARNEIRO
11 - UFPA.
Abstract:
Este estudo apresenta reflexões referente as políticas públicas educacionais voltadas para profissionalização da juventude no Brasil, que estão em consonância para atender as demandas postas pelo mercado, que dentro de um contexto das reformas educacionais, advindas das reformas do Estado, com o intuito de superação da crise vivenciada pelo sistema capitalista, a partir da década de 1970. A ideia central é analisar a educação do profissional do ponto de vista da legislação e seus efeitos na realidade local estudada, particularmente; caracterizar os sujeitos envolvidos nesse estudo de uma das políticas em curso no Brasil de acesso à escolarização profissional da juventude denominada de Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). A pesquisa foi realizada na Amazônia Paraense, com enfâse no município de Abaetetuba, Pará. Para fundamentar esta análise, recorremos aos estudos de alguns teóricos, entre os quais destacamos: Silva e Moura (2014); Arroyo (2010), Pacheco (2011) entre outros, bem como a legislação pertinente à educação profissional, no mesmo sentido, foi utilizada a metodologia de pesquisa qualitativa e quantitativa para responder aos questionamentos traçados. Os resultados apontaram que no Brasil o acesso à escolarização profissional tem se constituído como umas das alternativas para qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e nesse cenário na Amazônia Paraense, particularmente o município de Abaetetuba, Pará, tem sido o foco dessas políticas públicas de formação profissional para os trabalhadores. Diante das exigências capitalistas e do mundo do trabalho, a história da educação passa a ser marcada pelo aspecto da universalização e democratização do ensino. As mudanças que vem ocorrendo no mercado de trabalho ao longo dos anos, onde cada vez mais é necessária uma formação mais qualificada, para adentrar os novos postos de trabalhado. Ações para potencializar a formação da juventude são desenvolvidas por meio de programas educacionais profissionalizante de iniciativa governamental.
17. Trabajo y Restructuración Productiva |
Friday 08/12 | 10:30 - 12:30 | Ciencias Sociales | F2 |
O ESTADO E A RELAÇAO PÚBLICO PRIVADO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: O CASO DO PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR/JOVEM DE FUTURO (#7258)
ANA MARIA MAUÉS SAGICA TAVERNI SAGICA 1; ALESSANDRA SAGICA GONÇALVES SAGICA
21 - UNIMONTES. 2 - UFPA.
Abstract:
Ao longo dos últimos anos, se tem notado o enfoque de que a educação é fator indispensável ao desenvolvimento da sociedade em torno de propostas e políticas que visam otimizar essa relação, a partir de interesses sociais específicos. Em virtude disso, tem se consolidado o avanço e o fortalecimento de organizações do Terceiro Setor no campo da educação pública no cenário brasileiro, de modo particular, disseminando suas interferências no campo da gestão e do currículo escolar, especialmente do ensino médio.O objetivo deste artigo situa-se no quadro de tentativas de discutir sobre a entrada do Terceiro Setor no desenvolvimento das políticas educacionais para o ensino médio público no Brasil, especialmente se essa inserção do Terceiro Setor contribui para o processo de formação ominilateral dos estudantes. A opção pelo estudo da referida temática, tem dois motivos; o primeiro relaciona-se ao fato da presença maciça do Terceiro setor no campo educacional e o segundo refere-se ao fato de que o ensino médio no Brasil está na pauta dos debates acadêmicos-científicos, pois esta etapa da educação básica é objeto e campo de disputas políticas e hegemonicas. Pois, em torno do ensino médio há diferentes projetos de formação humana. Nessa direção, entende-se, a escola pública como um locús político e cultural de defrontamentos e disputas hegemônicas; entre projetos societários de correlação de forças e concepções hegemonicas que se concretizam-se nos projetos político-pedagógicos e nas práticas educativas que vão adentrar o campo da formação humana do estudantes.Tentar-se-a discutir aqui a participação do Terceiro Setor na educação brasileira, por meio das parcerias público-privada na educação pública, considerando-se a imbricação e as complexas interelações existentes no novo perfil de formação a partir das dinâmicas tecnológicas e científicas formuladas pelo Terceiro Setor para os estudantes da educação básica. Para fundamentar esta análise, recorremos aos estudos de alguns teóricos, entre os quais destacamos: Carnoy (1980), Peroni (2006), Arroyo (2009) dentre outros.O artigo está organizado em cinco seções; inicialmente apresenta-se as premissas teóricas sobre as concepções do Estado e a Sociedade na execução das políticas públicas para o campo da Educação; posteriormente apresenta-se as Premissas sobre a Reforma do Estado brasileiro e a emergência do Terceiro Setor no campo da educação; em seguida, discute-se a parceria público-privado no ProEmi/Jovem de Futuro, e finalmente discute-se as considerações acerca das implicações da parceria do Proemi/Jovem de Futuro na organização curricular do Ensino Médio.
17. Trabajo y Restructuración Productiva |
Friday 08/12 | 10:30 - 12:30 | Ciencias Sociales | F2 |
Neodesenvolvimentismo e trabalho no Brasil: uma análise crítica (#3021)
Natan Rodrigues Júnior 11 - Universidade Federal do Ceará.
Abstract:
O projeto neoliberal implantado na América Latina durante os anos de 1990 adaptou o capitalismo dependente vigente na região às necessidades do imperialismo em sua fase contemporânea. Nesse âmbito, importantes ajustes econômicos, políticos e culturais foram realizados em prol da hegemonia do capital financeiro dentre o bloco no poder. Em fins dos anos de 2000 esse modelo demonstrava claros sinais de desgaste motivadas pelo fracasso quanto aos índices de crescimento econômico e o aumento da concentração de renda nas frações mais ricas das classes dominantes locais e internacionais, aumentando, em consequência, a desigualdade, desemprego, pobreza e violência. O neodesenvolvimentismo surge nesse contexto de desgaste do projeto neoliberal, demarcando continuidades e descontinuidades. Foi o ciclo dos governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) que constituiu o neodesenvolvimentismo como novo modelo de desenvolvimento capitalista, sob direção do grande capital organizado. O Estado capitalista no Brasil assumiu, com este projeto, uma função crucial, seja como financiador, a exemplo da relação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com as grandes corporações de capital privado nacional, seja como investidor, como se manifestou, por exemplo, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O neodesenvolvimentismo, porém, e a despeito de importantes avanços em relação à década de 1990, não só não contribuiu para superar o problema histórico da dependência brasileira, mas ao contrário, fortaleceu tendências no sentido de aprofundar a inserção subordinada e periférica do País na divisão internacional do trabalho, aumentando sua vulnerabilidade externa, em um contexto mais complexo e sofisticado. O presente resumo, que é parte de uma pesquisa ainda em andamento, busca compreender o neodesenvolvimentismo à luz da Teoria Marxista e da discussão acerca da particularidade do desenvolvimento capitalista brasileiro. Para tanto, utilizamos a revisão bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos que tratam sobre a particularidade do capitalismo brasileiro, tais como Ruy Mauro Marini, Chico de Oliveira e Caio Prado Jr. Além disto, procedemos mediante coleta, armazenamento e análise de um conjunto de dados macroeconômicos, de indicadores sociais e do mercado de trabalho, ao recorrer a fontes secundárias disponibilizadas pela internet, como do IPEA, MTE e DIEESE.