Abstract:
Este trabalho pretende ser um ensaio introdutório que relaciona a problemática da participação popular com a concepção de Estado e democracia de Marx, Durkheim e Weber. Marx tendo como centro da sua análise do capitalismo a luta de classes percebe seus problemas a partir da existência da propriedade privada, da exploração da  mais-valia e do processo de alienação. O Estado seria um escritório da classe dominante, separado da sociedade civil, realizando uma abstração do homem efetivo que satisfaz suas necessidades de forma imaginária. O problema central da democracia seria a tensão gerada entre a emancipação humana(revolução radical) x emancipação política(revolução parcial, abstrata e imperfeita) que, embora um progresso, reforça a distinção de classes. Durkheim concebe o capitalismo como uma fase da sociedade na qual a passagem de formas de solidariedade mecânica para a orgânica nos dá a amplificação da divisão social do trabalho, o problema a ser resolvido seria o da anomia, dos processos de desintegração moral do tecido social. O Estado surge como “lócus” moral da igualdade e da justiça garantindo os direitos individuais. A democracia neste quadro se realizaria como uma forma de comunicação entre o individuo e o Estado expressas em “associações profissionais”. Weber percebe o capitalismo como uma modernidade desencantada pautada por um processo de racionalização tendo como principal problema uma inexoravel burocratização de todas as esferas da vida humana. O acesso e controle do Estado seria o centro da disputa política pelo poder e caracterizaria-se por ser uma forma institucional de dominação com base no monopólio legal da violência, presença de lideres e de um aparato burocrático. A democracia se realizaria a partir do sufrágio universal que igualaria a sociedade e a burocracia minimizando seus efeitos. A questão da participação popular por sua vez apresenta algumas características centrais: a) Deliberação pública participativa na construção de políticas públicas, b) Aprendizagem no advento da participação/deliberação, c) Participação política dialógica para construção de acordos racionais, d) Uma interação com o Estado. Postulamos que estes elementos normativos condicionam algumas necessidades concretas: a) Uma sociedade civil forte e autonôma, b) Um processo de auto-educação política da população, c) A superação do fosso social que amplifica a desigualdade social. Estas questões configuram dilemas e perspectivas para a possibilidade da efetivação da democracia. Neste quadro constituído, a tarefa democrática para cada autor pode ser condensada em três perguntas diferentes. Marx: Como tornar nossas forças próprias em forças sociais? Durkheim: Como aprimorar a comunicação entre cidadão e Estado? E Weber: Como controlar/resistir à burocratização? Buscaremos apontar os principais elementos constituivos desta problemática e sua relação com os dilemas/perspectivas levantados.

Abstract:
Tras un período de alrededor de 10 años durante el cual América Latina se encontró inmersa en gobiernos y economías de corte neokeynesiano, asistimos a un nuevo avance del Neoliberalismo en la región. Ejemplo de ello es el caso argentino, donde la alianza económico/política que triunfa en las elecciones de diciembre de 2015 resulta similar a las aglomeraciones que promovieron los golpes de Estado en dicho país durante la segunda mitad del S.XX Mauricio Macri, conocido empresario local, ha propuesto durante el período eleccionario e implementado a lo largo de su primer año de gobierno diversas políticas económicas que pueden encuadrarse dentro de la perspectiva neoliberal. Paquetes de medidas que no difieren en demasía de con las ya llevadas adelante por los gobiernos de Carlos Saúl Menem en la década del '90 y Fernando De La Rúa entre 1999 y 2001 y cuyo corolario fue la crisis social, política y económica de diciembre de ese año, políticas que fueron cuestionadas con éxito durante todo el periodo kirchnerista. El presente trabajo intenta responder¿Cómo logra reconstruir hegemonía el Neoliberalismo en la Argentina? ¿cómo logra hacerlo en un contexto en el cual un conjunto de prácticas económicas y sociales propias de un Estado de Bienestar consolidan cierto mejoramiento de las condiciones de vida objetivas de gran parte de los trabajadores? En consonancia con ello se pregunta: ¿Cuáles son y cómo operan los actores y factores de poder que influyen en la reconstrucción de hegemonía neoliberal en Argentina? ¿qué discurso o discursos políticos y mediáticos favorecieron esta reconstrucción? Para intentar responder las preguntas planteadas se analizará el papel jugado por las principales fuerzas políticas y los Medios Masivos de Comunicación durante el último año de mandato de la Presidenta Cristina Fernández de Kirchner. Se realizará un análisis del discurso político del PRO y del Kirchnerismo entre Enero y Diciembre de 2015 (desde la muerte del Fiscal Nisman hasta el Ballotage) en relación a la agenda mediática y la capacidad de instalarla, tomando también la disputa mediática entre el Grupo Clarin y los medios afines al gobierno. Se relevarán datos estadísticos con el fin de contraponer los datos “duros” al tratamiento que de estos hiciese la prensa o la dirigencia política en cada momento

Abstract:
La presente investigación pertenece a la línea de investigación de “Gobernabilidad y procesos políticos en América Latina” con el título “Estudio del Sistema de Gobierno del General Alfredo Stroessner (1.954-1.989) desde el punto de vista ideológico. El desarrollo de la investigación se basa en un enfoque específico como ser el sistema de gobierno del tiempo histórico de la dictadura del General Alfredo Stroessner; el ideológico, en un periodo de tiempo específico (1.954-1.989), por considerar que esta arista no ha sido investigada y tratada lo suficiente, caso contrario que el aspecto histórico con sus luces y sombras, población a favor y en contra del General Alfredo Stroessner y la herencia que llegó hasta nuestros días de todo ese tiempo de gobierno, por mencionar simplemente un ejemplo. Se basa específicamente desde el punto de vista ideológico, para intentar hacer el contraste entre el sistema de gobierno que la historia comenta en diversas fuentes, el ideario del Partido Colorado (Asociación Nacional Republicana ANR), y los testimonios a ser recogidos al tiempo de realizar la investigación de campo.   Palabras claves: Sistema de gobierno, Dictadura, Ideología.

Abstract:
El presente artículo se dedica a realizar un análisis, a modo de balance crítico, de los procesos políticos latinoamericanos conocidos como “posneoliberales”, desplegados en la región durante los primeros quince años del Siglo XXI. Tales reflexiones se inscriben a su vez en un contexto de reformulación de las estrategias emancipatorias en América Latina, que obligan a repensar las categorías con las cuales habían sido entendidos en procesos anteriores conceptos centrales en la teoría política, como el Estado, la democracia, la hegemonía y los sujetos políticos. Sin embargo, en estas páginas el eje del debate estará colocado en el fenómeno estatal. Para ello, se han escogido algunos trabajos recientes, con el propósito de poner en cuestión ciertos modos en que ha sido conceptualizada la estatalidad latinoamericana, y al mismo tiempo para abrir lugar a interrogaciones específicas de la teoría política, especialmente en torno de la cuestión estatal.

Abstract:
  A redemocratização experimentada no Brasil, a partir da segunda metade dos anos 1980, não foi vivenciada de maneira uniforme em todos os estados da Federação. Na Paraíba, o processo de "oxigenação democrática" foi mais lento, posto que, neste ente federativo, o poder político, assumiu características clientelistas e patrimonialistas. De fato, o perfil político oligárquico que caracterizou o cenário local foi determinante para que historicamente assumissem o poder governos pouco comprometidos com ideais democráticos. Neste cenário, a participação da sociedade civil sempre se apresentou de forma deficitária. De modo que, apenas em 2005 teve início, no município de João Pessoa, um novo perfil democrático de gestão, o orçamento democrático. Esse instrumento de participação popular foi concebido com intuito de promover uma ruptura com as velhas práticas políticas que alicerçaram a estrutura de poder nesse espaço da federação e que justificaram a existência de uma democracia de " baixa intensidade". O objetivo do experimento é intensificar a participação para além da concepção " minimalista", integrando de forma substancial os sujeitos na esfera pública, nessa experiência em particular, nas decisões sobre o orçamento público. Nessa perspectiva, esse instrumento visa desmistificar a ideia da incapacidade da sociedade civil de influir e deliberar de uma maneira mais contundente nas decisões de teor coletivo. No Brasil, esse modelo de gestão participativa já havia sido desenhado desde os anos 1980 e tinha como objetivo a superação do modelo democrático de " baixa intensidade" que se alicerçava em uma limitada participação e, por isso, carregava em si impasses no que tange a participação e a representação. Diversas experiências de orçamento participativo foram construídos desde então, algumas exitosas outras não. O experimento de João Pessoa, analisado empiricamente através de um trabalho concluído em 2012, mostra as contradições que permeiam essa pratica política. No caso estudado, observa-se a partir de pesquisas realizadas com gestores públicos e com sujeitos oriundos das comunidades, os avanços e os entraves que essa política pública propicia. Neste caso, as grandes contradições advém da experiência não ter emanado da sociedade civil, mas ter sido gestada no âmbito da administração municipal. Além disso, verifica- se que esses práticas participativas tem sido solapadas pelas políticas neoliberais difundidas no país a partir dos anos 2016. Assim, esse artigo tem por objetivo analisar o desenvolvimento das práticas de gestão participativa do município de João Pessoa, como também, os limites que esta política pública vem sofrendo em face da adesão irrestrita as políticas neoliberais no estado brasileiro.

Abstract:
Desde a promulgação da última constituição brasileira, em 05 de outubro de 1988, na fase de redemocratização após um período de ditadura militar, 2 (dois) presidentes brasileiros tiveram seu mandato interrompido pelo processo de impeachment, quais sejam, Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff. Collor fora o primeiro presidente eleito democraticamente por voto direto após a vigência da Constituição da República de 1988, tendo tomado posse em 15 de Março de 1990, e sofrido o processo de Impeachment em 29 de Dezembro de 1992. Já Dilma Rousseff sagrou-se vencedora do pleito eleitoral em 26 de Outubro de 2014 com a margem mais apertada da história eleitoral do Brasil, sendo esse na verdade o seu segundo mandato, vindo a sofrer o processo de impeachment em 31 de Agosto de 2016. A par das peculiaridades de cada caso, os dois processos de impeachment apresentam semelhanças nos fatores internos e externos que influenciaram na destituição de ambos presidentes brasileiros. Analisa-se as similitudes da influencia dos fatores externos, quais sejam, a crise econômica, com consequente descontrole inflacionário e recessão, e a rejeição do Governo pela população; bem como o desgaste da coalizão do Executivo e a perda de governabilidade. Analisar-se-ão artigos científicos de cientistas políticos e juristas no contexto de ambos os impeachments, bem como dados do datafolha e demais institutos de pesquisa no que se referem às estatísticas de aprovação popular tanto do governo Collor quanto do governo Dilma, assim como dados da economia brasileira no período dos 12 meses que antecederam ambos os processos de destituição presidencial, a fim de se verificar se o contexto do mercado econômico brasileiro e a aprovação popular dos Governantes destituídos apresentam similitudes de dados na ocasião dos processos de impeachment, quando seja, Dezembro de 1992 e Outubro de 2014. Ademais, serão observados ainda documentos jurídicos dos processos de impeachment e das instituições envolvidas, quem sejam, as casas parlamentares federais que compõem o Congresso Nacional brasileiro - a Câmara dos Deputados e o Senado Federal; e a suprema corte brasileira, o Supremo Tribunal Federal.     A partir desta análise, busca-se observar e entender melhor a dependência que a governabilidade traz com relação à estabilidade econômica no presidencialismo brasileiro, tendo culminado, em aproximadamente 30 anos de democracia sob a égide da constituição mais recente, na destituição de 2 (dois) presidentes eleitos democraticamente. Palavras Chaves: Impeachment. Governabilidade. Fernando Collor. Dilma Rousseff. Brasil.

Abstract:
El constructo de Estado afronta transformaciones complejas que devienen de la gestión del conocimiento y la sociedad de la información, como retos destacados en la incipiencia del siglo XXI. Ejemplos son el gobierno electrónico y la identidad digital; si bien las connotaciones tecnológicas se asocian al confort y el bienestar, la interpretación desde la circunstancialidad del desarrollo y las alternativas de su concreción, en campos actuales y escenarios de horizontes posibles, se entremezclan con las complejidades de la convivencia, que se entreteje entre categorías como la multiculturalidad, interculturalidad, etnia, género, movilidad humana, formas y medios de comunicación, formas de la cotidianeidad y la trascendencia. La denotación y consecución de la convivencia y vida en armonía, tiene en la derivación y simultaneidad de lo co-constructivo y lo co-participativo, importantes campos de realización. De esta manera, se aperturan visiones complejas en las cuales, lo relacional de las personas y comunidades es determinante, para la eventuación y existenciación de formas y manifestaciones, individuales y colectivas. La articulación de sinergias, tiene por ende, una vinculación que se remonta incluso, hasta la orientación natural de las formas en que se produce la unidad nacional, con problematizaciones originadas con la introducción de la alteridad y otredad en las consideraciones de los roles, de aportación y participación, en los espacios de cotidianeidad y trascendencia. Ejemplos concretos, se producen con la competitividad, ética y eficiencia dentro de la dinámica de mercados; acceso y disfrute de bienes públicos; pertinencia de los sistemas educativos y culturales en cuanto el aporte al desarrollo integral de la persona y las comunidades. La complejidad de formas y manifestaciones de necesidades, remiten a considerar categorías acerca de la congruencia ética y el aprovechamiento óptimo de lo disponible, en una relación crítica, mediada por lo emergente y prioritario, lo legítimo y lo válido, lo institucionalizado y lo consuetudinario; lo histórico, lo actual y lo posible. Cuestionar acerca de cómo se encuadra la gobernabilidad y la orientación de las políticas públicas ante ésta caracterización de la realidad en una nación, posibilitan formas de indagar en torno al aporte, participación y co-participación del Estado con las comunidades y las personas, dentro de los alcances y limitaciones de la función pública, fundadas en el mandato constitucional vigente, pero con la persistencia de considerar acerca del  impacto que tiene en la cotidianeidad y la trascendencia de la vida nacional. Con una mirada global y retrospectiva, se aborda con este trabajo, un análisis comparado de las políticas públicas en Centroamérica, a lo largo de las administraciones públicas recientes (1996-2016), como ejercicio para el reconocimiento de la dinámica de gobernabilidad que ha tenido la región, sus retos, avances y formas en que se proyecta en el futuro próximo. Palabras clave: Estado, integración centroamericana, soberanía, Constitución Política, fortalecimiento democrático, participación ciudadana, desarrollo comunitario.

Abstract:
En la actualidad es importante y necesario abordar el tema de la paz como medio de desarrollo político y económico para Colombia, resaltando las garantías que deben dar los Estados a sus habitantes para garantizar una vida digna, más humana, y así llegar a la construcción de un país en donde lo predominante sea el respeto, la tolerancia, la igualdad, consolidando un verdadero Estado social de derecho asegurando la paz entre sus habitantes y autoridades. Así mismo, es necesario entender que la paz de un Estado se obtiene a medida que este logre implementar políticas públicas que ofrezcan a sus habitantes las condiciones mínimas que permitan un acceso igualitario en todos los sectores de acción económico, social, político, democrático por lo cual se deben estudiar las políticas públicas que este debe construir y ofrecer a sus habitantes para encontrar y garantizar la paz. El Estado Colombiano, se encuentra sumergido en el estancamiento y retroceso ya que los recursos, debido al recrudecimiento de la  violencia en que vivimos son desviados para el combate y mitigar los problemas que estos conflictos y actividades ilícitas van dejando por todo el territorio y que llegan de la mano de actividades delictuosas, como es la producción y transporte de narcóticos, inversión en armas, aumento de desocupación y pobreza, desempleo, violaciones de derechos humanos, una reducción de los ingresos fiscales que se necesitan para financiar los programas  sociales, sin mencionar las innumerables secuelas y estragos que deja a nivel interno y externo del país a nivel económico y político. Por lo planteado anteriormente se debe hacer un recorrido histórico y teórico en donde se comparen dos estados con situaciones diferentes, pero que en algún momento de la historia fueron parecidas: Colombia y Suecia, Estos Estados presentan diferentes enfoques políticos. Se hace necesario su mención en aras de plantear oportunidades que permitan a los colombianos conocer y apreciar la dimensión de las iniciativas y experiencias que desde las regiones más diversas del país construyen paz y se resisten a la lógica de la guerra a través de una lógica de vida. Tomando como punto de partida estados que han sufrido crisis fuertes y que con esfuerzo, ideologías y políticas positivas bien encaminadas visionando un crecimiento firme las han superado. Viendo la tolerancia y la integridad social como una virtud que hace posible la paz y contribuye a sustituir la “cultura de guerra” impuesta por nuestra cultura, por una “cultura de paz”.   De manera que alcanzar la paz y atacar las causas estructurales que generan la violencia son objetivos que van de la mano y también en dirección de resolver los problemas del desarrollo. En este sentido, ambos propósitos -paz y desarrollo- se complementan y se refuerzan mutuamente.

Abstract:
LA PRESENTE INVESTIGACIÓN INTENTA PLANTEAR UNA DUDA, ACERCA DE UN SISTEMA POLÍTICO QUE REINA EN LA MAYORÍA DE LAS SOCIEDADES DEL MUNDO. CONCRETAMENTE, LA DEMOCRACIA . HECHO SOCIAL QUE SI BIEN LE GARANTIZA AL CIUDADANO EL DERECHO DE ELEGIR A SUS GOBERNANTES Y REPRESENTANTES, A TRAVÉS DEL SUFRAGIO . NO LE GARANTIZA CUESTIONES BÁSICAS COMO EL EMPLEO , LA ALIMENTACIÓN O LA VIVIENDA . PRECISAMENTE , POR ESTA FALENCIA , EN LA ACTUALIDAD LAS SOCIEDADES SE PREGUNTAN. PARA QUER SIRVE LA DEMOCRACIA ? . LA INVESTIGACIÓN ESTA COMPUESTA DE MARCO TEÓRICO, DISEÑO EXPLICATIVO , VARIABLES CUANTITATIVAS, VARIABLES CUALITATIVAS , DISEÑO DIACRONICO , ENTREVISTAS ESTRUCTURADAS . TODO ESTO CON UN SOLO OBJETIVO , ENCONTRARLE RESPUESTA CONCRETA O BIEN UNA RESPUESTA APRÓXIMADA A LA PREGUNTA DEL SUBTÍTULO . LA DEMOCRACIA REALMENTE EXISTE O ES UNA MERA UTOPÍA ? 

Abstract:
Este trabajo analiza el impacto e implicaciones de la intolerancia hacia el pluralismo jurídico en la calidad de la democracia en Guatemala. Para poder determinar dicho impacto e implicaciones se abordará el fenómeno del pluralismo jurídico en Guatemala desde cuatro categorías de análisis enmarcadas en el supuesto conceptual de la tolerancia como elemento constitutivo de los regímenes democráticos: 1) derechos políticos y civiles, 2) participación, 3) igualdad y equidad; 4) estado de derecho. Una aproximación hacia la calidad de la democracia guatemalteca sobre la base conceptual de la tolerancia permite evidenciar el desafío que la pluralidad presenta para las democracias latinoamericanas y representa al mismo tiempo, un punto de partida para el fortalecimiento del Estado a través de una democratización plural. Además, este estudio de caso evidencia la necesidad de la evaluación acerca de la correlación y aptitud real de las instituciones estatales, en especial aquellas encargadas de la aplicación de la justicia.

Abstract:
Os mecanismos de atuação popular no exercício da democracia participativa ganharam força nos países latino-americanos pós período ditatorial. Entre esses instrumentos positivados destaca-se a Ouvidoria, ou defensoría del pueblo, que se caracteriza por ser uma ferramenta de comunicação direta entre o cidadão e a Administração Pública, permitindo o exercício da cidadania através do direito à informação, ao questionamento dos atos e decisões públicas e de denuncias de irregularidades administrativas ou abuso de poder. A figura do ouvidor teve sua origem com a instituição, em 1809, do “ombudsman” na Suécia, concebido com o objetivo de proteger os indivíduos contra os abusos feitos por autoridades da Administração Pública. Na América Latina, somente no final do século XX essa prática democrática foi instituída como instrumento de garantia de direitos da cidadania. O exame das constituições nacionais dos países da América Latina – aqui analisados: Brasil, Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, Peru, Venezuela, Colômbia, Equador e Paraguai – revela que a Ouvidoria está incluída na maioria de suas leis maiores e na legislação infraconstitucional. O presente estudo comparado evidencia que esse mecanismo apresenta-se de forma variada, com diferentes procedimentos e diferentes graus de complexidade.  Alguns dos destaques quanto à distinção dessa prática entre os países latino-americanos é quanto à sua independência, onde em alguns países têm-se a estruturação de órgãos independentes, que atuam com autonomia funcional, e em outros a sua direção está vinculada a algum outro órgão, atuando com certo grau de subordinação aos cargos de direção da Administração Pública. Da mesma forma, cabe destaque a estrutura que os países põem à disposição dos cidadãos para lançar mão dessa ferramenta, sendo os sites disponíveis na internet, com telefones para contato, o caminho comumente eleito. Assim sendo, o problema de pesquisa o qual se debruça o presente artigo trata da forma com que a prática da ouvidoria é abordada nos diferentes países latino americanos, suas constituições e demais dispositivos infraconstitucionais, indagando quanto à efetividade dessa ferramenta no desempenho do papel o qual está imbuído de construção de um modelo democrático contra-hegemônico. O objetivo geral deste estudo é analisar experiências de Ouvidoria em países latino-americanos. Nesta esteira, os objetivos específicos são: conceituar a prática da ouvidoria, reconhecendo sua origem, e identificar o instituto em constituições e legislações infraconstitucionais latino-americanas. O método de pesquisa empregado será o hipotético-dedutivo. As técnicas de pesquisa utilizadas serão o bibliográfico e o documental.

Abstract:
A expansão da comunicação de massa nas sociedades reconfigurou o ambiente social, alterando as perspectivas cotidianas de tempo e espaço, das relações de trabalho ao lazer, principalmente pelo aumento do consumo de mídia e do espaço central que os meios de comunicação passaram a ocupar na vida das populações. No campo político, o impacto acerca da reconfiguração do modo de pensar a política, as organizações institucionais e a relação com a esfera pública também foi significativo. Nas democracias contemporâneas, a relevância dos meios de comunicação para o processo político é notória, estando a própria mídia, em maior ou menor grau, nas abordagens sociológicas, desde os autores mais clássicos, para buscar compreender o papel desempenhado pela comunicação de massa e suas influências no horizonte social, principalmente acerca da relação entre a sociedade e o estado. Estes três elementos – mídia, sociedade e estado, são centrais para os estudos sociológicos atuais. O presente artigo propõe retomar e debater o conceito de mídia como Aparelho Ideológico de Estado (AIE), proposto por Louis Althusser, a partir da concepção da tradição marxista do estado (Marx, Engels, Lenin, Gramsci, entre outros), trazendo também as contribuições dos estudos culturais de Douglas Kellner. E, posteriormente, refletindo sobre as possibilidades de aplicação desta abordagem nas democracias contemporâneas, centrando a discussão na relação entre o estado e os meios de comunicação na experiência brasileira no período pós-democratização (1985-2017). Qual a relação entre mídia e estado? A mídia é um aparelho à serviço do estado? Como ambos se relacionam? Estes são alguns dos questionamentos norteadores do nosso trabalho. A utilização do contexto brasileiro, caracterizado pelo monopólio dos meios de comunicação, no período pós-ruptura institucional, ocasionado pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, trará uma contribuição central ao debate, oportunizando também a comparação com outras realidades da América Latina. Fomentar a discussão acerca da função e da atuação do estado, bem como da mídia são essenciais para que possamos compreender o funcionamento das democracias contemporâneas, refletindo sobre as novas possibilidades e os limites deste sistema político, inacabado, e que ainda apresenta diversos desafios, principalmente nos países latino-americanos que vivenciam, historicamente, processos constantes de aberturas democráticas e regimes de exceção.