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Friday 08/12 - Fac. Derecho / Sala 03
10:30 - 12:30 Presentación de PONENCIAS
 
04. Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia | 6. Procesos progresistas y crisis política |
Friday 08/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 03 |
El Golpe a la paraguaya: La forma constituyente de la política reaccionaria en América Latina.    (#8118)
Julien Demelenne 1
1 - École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS).
Abstract:
Analizar el fenómeno de los Golpes Parlamentarios a partir del caso paraguayo y el caso brasileño, nos permite transcender los análisis meramente descriptivos, para comenzar a pensar en un análisis más abstracto de los elementos estructurales que constituyen las nuevas expresiones políticas en América Latina. Este análisis es una invitación a dejar de pensar los Golpes como un simple déjà vu del otro, como simples fenómenos compuestos por meras casualidades, para comenzar a pensar como práctica estructural presente en la región. Cuando dejamos de ver a los juicios políticos como fenómenos aislados que comparten casualidades, y conseguimos observar a partir de esa relación dialéctica entre abstracto/concreto, logramos percibir el carácter estructural y estructurante del hecho político.   Los gobiernos autodefinidos como “progresistas” iniciaron un proceso de disputa de la hegemonía política a la vieja oligarquía heredada de las dictaduras latinoamericanas. Esta oligarquía tuvo su punto de auge durante el periodo neoliberal de los años 80 y 90, periodo que se fue debilitando con una serie de movilizaciones populares y que en gran parte del continente conllevó a la asunción de presidentes “progresistas”, de izquierda o de izquierda moderada. En los últimos cinco años, la derecha latinoamericana, ante el temor de seguir perdiendo su poder, ha recurrido a la disputa de su hegemonía (Gramsci) a través de dos caminos: Por un lado, la disputa electoral con campañas centradas en el marketing político; como fue la elección de Mauricio Macri en Argentina. Y por otro lado, la concreción de Golpes Parlamentarios bajo la figura del Juicio Político o Impeachment como se dio en Honduras, Paraguay y Brasil. La propuesta de este artículo es analizar este último caso a partir del caso paraguayo y brasileño.    Para este propósito entendemos al momento de Golpe como un momento de crisis política, crisis que nos permite develar la acumulación de una serie de contradicciones y cuestiones estructurales, aparentemente invisibles en momentos de supuesta estabilidad democrática. Partimos de la premisa que los Golpes Parlamentarios son un punto de inflexión constituyente de una forma de  política reaccionaria en América Latina. El Golpe que se nos presenta actualmente, en realidad no se trata de un fenómeno nuevo, sino que carga consigo una fuerte dosis de memoria, que nos recuerda a los Golpes que instauraron las dictaduras latinoamericanas. Los Golpes Parlamentarios del 2012 y 2016 se presentan como una ruptura con las teorías ilusorias de transición y consolidación democráticas, para recordarnos, que más allá de las propuestas teóricas importadas de democracia liberal representativa, existe una violencia estructural que se reproduce en formato de Golpe en el continente latinoamericano. 

 
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GOLPE QUE INSTITUIU A DITADURA NO BRASIL ANALISADO A PARTIR DOS JORNAIS LAGEANOS GUIA SERRANO E JORNAL DE LAJES, NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 1964   (#8374)
Suzane Faita 1; Vera Rejane Coelho 1
1 - UNIPLAC.
Abstract:
A Ditadura Civil-Militar no Brasil foi um período (1964–1985) marcado pela falta de pluralidade política, pela censura, repressão e tortura, com a liberdade de expressão cerceada em todos os níveis, sociais, políticos e culturais. Instaurada por meio de um golpe de Estado em 31 de março de 1964, liderada por militares com colaboração de políticos contrários ao governo vigente e com apoio da Igreja Católica e de empresários, especialmente os ligados à Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), caracterizou-se pela derrubada do então presidente João Goulart (PTB). Em seu lugar foi empossado, temporariamente, como presidente do Brasil o então presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzili (PSD). No que se refere ao Golpe, algumas regiões do Brasil se posicionaram favoráveis ou contrárias à ascensão dos militares ao poder. A cidade de Lages-SC foi uma dessas que tomaram partido. Atualmente com aproximadamente 150 mil habitantes, localizada na Serra Catarinense, na divisa com o estado do Rio Grande do Sul, foi fundada em 1766, com a função de hospedar paulistas que transportavam gado e mercadorias entre o Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Sua economia foi-se configurando pelo latifúndio, com oligopólio de fazendeiros e famílias tradicionais. Em meados do século XX, destacou-se como a maior economia do estado, com o Ciclo da Madeira. Por ocasião do Golpe Civil-Militar, em 1964, a cidade vivia numa cultura coronelista, liderada pelos donos de terras e empresários da madeira, com predominância da família Ramos, que elegeu como governador do Estado de Santa Catarina o lageano Celso Ramos (1961–1966). Nesse período, as notícias eram divulgadas por três jornais que circulavam na cidade; nesta pesquisa, entretanto, destacam-se apenas dois: Guia Serrano e Jornal de Lajes. Este trabalho aponta algumas considerações com a etapa final da pesquisa que teve como objetivo analisar como os dois jornais apresentaram as noticias do Golpe Civil-Militar e acontecimentos que ocorreram nos trinta dias que antecederam ao dia 31 de março de 1964 e nos trinta dias posteriores ao Golpe. Para compor o estudo, recorreu-se a pesquisa bibliográfica e documental das matérias trazidas pelos jornais mencionados. Ao fim dessa pesquisa foi possível perceber que antes do Golpe havia um clima de polarização ideológica entre dois dos jornais: ambos defendiam interesses políticos divergentes. Nos trinta dias que se seguiram ao Golpe foi constatado que o Guia Serrano deu preferência a notícias que enfatizavam o poder dos militares, pois o periódico era forte opositor de Jango, enquanto o Jornal de Lajes não comemorou o Golpe e teve seu diretor detido pelos militares. De forma geral pode-se perceber que a cidade de Lages participou dos acontecimentos que prepararam o Golpe, porém com o passar do tempo as pessoas foram acostumando-se à Ditadura e não mais a questionando.

 
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DEMOCRACIA BRASILEIRA NO “FIO DA NAVALHA” DO GOLPE 2016: A DIFÍCIL EQUAÇÃO ESTADO E SOCIEDADE EM TEMPOS DE AJUSTE (#8640)
Alba Maria Pinho de Carvalho 1; Eliana Costa Guerra 2
1 - Universidade Federal do Ceará- UFC. 2 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN.
Abstract:
A História Brasileira revela que o Golpe de Estado é uma instituição recorrente no século XX. Em meados da segunda década do século XXI, emerge um peculiar Golpe de Estado, com permanentes desdobramentos... Trata-se de um Golpe Jurídico- Parlamentar- Midiático que, em sua natureza, configura um projeto de segmentos da burguesia, estrategicamente construído dentro e fora do Parlamento, com respaldo do Judiciário e apoio irrestrito da Mídia.O Golpe de 2016, em um retrocesso que parece não ter fim, vem desmontando a já limitada democracia brasileira, comprometendo, ainda mais, a sua baixa intensidade.A urdidura golpista das forças de direita exige um governo ilegítimo, forte e autoritário, que desrespeita marcos legais, preservando os interesses do capital. Desse modo, na vigência oficial do Estado Democrático, instaura-se um Estado de Exceção, em processo crescente de desmanche de direitos e conquistas democráticas, mantendo em funcionamento aparatos estatais, na condição de operadores do Golpe. É uma ruptura de novo tipo, como convém aos tempos de neoliberalização e conservadorismo. O ajuste fiscal para retomada do crescimento e a salvação do País no caos da crise constituem elementos ideológicos fundantes, amplamente difundidos pela grande mídia, a mídia oficial, a assumir um “discurso único” de deslegitimação das esquerdas, fincado na criminalização do Partido dos Trabalhadores.   Assim, com o processo de impeachment de Dilma Rousseff, como móvel do Golpe de 2016, inicia-se um novo ciclo nos percursos do ajuste brasileiro ao capitalismo financeirizado.  Para compreender este momento-limite, cabe  um olhar crítico sobre a experiência de ajuste brasileiro a partir de 1990, assumindo, como referencia, a equação Estado-Sociedade, ao longo dos últimos vinte e seis anos. Nesta perspectiva, demarcamos inflexões no modelo de ajuste a circunscreverem ciclos distintos: ciclo de estabilização da economia, na última década do século XX e limiar do século XXI, compreendendo governos de Collor de Mello e Itamar Franco; ciclo de consolidação das políticas de ajuste e de reconstituição do mercado interno do consumo de massas, a se consubstanciar no primeiro e em parte do segundo Governo Lula, na primeira década do século XXI; ciclo de articulação de políticas de ajuste e neodesenvolvimentismo, nos últimos dois anos do Governo Dilma Rousseff, no final da primeira e anos iniciais da segunda década do século XXI; o ciclo de enfrentamento da crise à direita, com tentativa de ajuste fiscal, no segundo Governo Dilma Rousseff, interrompido com o processo de impeachment. Interessa-nos desvendar a difícil equação Estado- Sociedade nestes tempos da democracia em risco, no “fio da navalha”. Para tanto, é decisivo avaliar a potência da Política, encarnada nesse momento singular da luta de classes neste “Brasil do Ajuste”.  

 
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La izquierda mexicana actual: de la unidad a la diferenciación.    (#8905)
Tania Rodríguez Mora 1
1 - Universidad Autónoma de la Ciudad de México.
Abstract:
En el trabajo se problematiza la situación de las fuerzas políticas de izquierda en México de cara a la elección presidencial de 2018.  Se identifican los actores políticos relevantes y se caracteriza una tendencia a la diferenciación programática, organizacional y/o identitaria intentando proponer explicaciones a este proceso político. Con el objetivo de comprender las raíces históricas de estos actores y la significación política de la actual coyuntura en el trabajo se presente un somero recuento de la historia contemporánea de la izquierda mexicana (fundamentalmente a partir de 1968) que tuvo como un eje importante la idea de unificación.  Se intentará hacer un balance de esta experiencia e identificar los problemas que enfrentó para establecer los vínculos con los actuales desafíos y definiciones estratégicas de las fuerzas políticas actuantes en la actual coyuntura. De este modo, en la ponencia se caracteriza la coyuntura política en México, se hace un diagnóstico sobre las fuerzas políticas de izquierda; se identifican las raíces históricas del actual proceso de diferenciación política de cara al proceso de unificación vivido décadas atrás. Con este ejercicio analítico y de reconstrucción histórica se intenta identificar los desafíos del actual contexto para, desde el caso mexicano, abrir la discusión sobre la viabilidad de los actores políticos de izquierda en la región y sus desafíos programáticos y organizativos.

 
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O Golpe de Estado no Brasil como ponta de lança para a região (#9027)
Marina Machado Gouvea 1
1 - UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana).
Abstract:
O golpe de Estado em curso no Brasil constitui uma ofensiva burguesa contra a classe trabalhadora. Este é seu sentido histórico geral. Tal ofensiva vem ocorrendo no cenário latino-americano e mundial, aproveitando a crise estrutural capitalista e o cenário desfavorável na luta de classes. Propõe-se que não pode ser dissociada de um período maior de contraofensiva burguesa, que se estende desde derrotas da esquerda socialista entre 1960 e 1970, atravessa a grande crise estrutural capitalista precipitada naquelas décadas e se aprofunda em 1990s, com a queda do Campo Socialista e o aprofundamento do neoliberalismo. Tal período abrange o surgimento de distintos governos progressistas e/ou revolucionários na América Latina. Neste contexto, o aprofundamento atual do neoliberalismo pode ser entendido também como esgotamento de projetos desenvolvimentistas fundados em diferentes alianças de classe, mas não se reduz a isso. Embora não seja o primeiro “golpe de novo tipo” na região, o golpe no Brasil destaca-se como ponta de lança daquele aprofundamento. Fundamenta-se em quadripé que envolve poder Judiciário, Parlamento, Força Policial e Mídia como vias de reacomodação da classe dominante e modificação do pacto social expresso de jure pela Constituição de 1988 e de facto pelos governos do PT. Algumas medidas constituem eixos centrais da reconfiguração garantida pelo Golpe. No artigo, postula-se que tais medidas constituem também eixos centrais característicos da presente ofensiva burguesa em Nuestra América e no mundo. São elas: i) o mal-chamado “ajuste fiscal”, melhor caracterizado como contrarreforma estrutural sobre o papel do Estado na mediação da luta de classes; ii) o processo de privatizações que se encontra no cerne daquela contrarreforma e tem objetivo principal em setores como o Petróleo e as Minas; iii) reformas trabalhistas, que visam diretamente ao incremento principalmente da duração e da intensidade da jornada; iv) reformas na qualificação da força de trabalho e para destruição da política social, que incidem sobre a remuneração e capacidade de organização da classe trabalhadora; v) viragem na política externa e a reedição de acordos de livre comércio, inclusive em maior medida que aquela exigida pelo governo estadunidense. Para a análise destes eixos, conta-se com minuciosa descrição das primeiras ações do governo golpista, passando por todas as alterações legislativas e medidas provisórias e detalhando seu desenrolar. Se é verdade que tal contrarreforma já estava em curso no governo deposto, ancorado numa coalizão diversificada de partidos, aprofundou-se nos últimos meses. O presente trabalho divide-se portanto entre a caracterização e sentido histórico geral do Golpe de Estado no Brasil e a análise mais minuciosa sobre alguns de seus elementos, que são apontados como eixos estruturantes de uma nova ofensiva burguesa sobre a classe trabalhadora no mundo e particularmente na América Latina.

 
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Os dilemas das organizações de esquerda e o avanço do conservadorismo, no Brasil. (#3180)
Joana A. Coutinho 1
1 - Unversidade Federal do Maranhão.
Abstract:
Este texto pretende discutir duas questões que são importantes na conjuntura atual. O avanço do conservadorismo e os desafios que estão postos para as organizações de esquerda. Num primeiro momento, pretende-se discutir o conceito do conservadorismo e as razões pelas quais, no mundo e particularmente no Brasil, essas forças tem-se organizado e, diferentemente, de um período ainda recente, perderam a vergonha de saírem as ruas e defenderem um projeto que em larga medida faz um alinhamento com o Imperialismo que significa perda de autonomia e soberania nacional. Em primeiro lugar, recorremos a  Karl Mannheim,  Edmund Burke para fazer a distinção entre Conservadorismo e Tradicionalismo e também, a Manuel Bonfim, que aponta a tendência “conservadora” da classe dominante da América Latina (Brasil, em particular) mesmo que não tenha nada a conservar desse passado. E, por último, tratar da conjuntura atual, que deu fim a um ciclo dos governos do PT e o crescimento de movimentos como o Movimento Brasil Livre que ao contrário do que o nome sugere, significa amarras do Brasil a um projeto político subalterno na correlação de forças internacional.     Mannheim faz uma distinção entre o pensamento conservador e o tradicional. Segundo ele,  o tradicionalismo significa uma tendência a apegar-se a padrões vegetativos, a modos de vida antigos (como desenvolvido por Weber). O tradicionalismo, portanto, não está vinculado ao conservantismo político.  É o que explica, por exemplo, pessoas progressistas agirem de modo tradicionalista num grau muito grande, em várias esferas da vida. O machismo, impregnado nas nossas sociedades, é um exemplo disso. Manuel Bonfim, no texto, Os Males da América Latina, traça uma espécie de perfil da classe dominante latino-americana, mas especificamente a Brasileira, que tende a um Conservantismo herdado da Europa, sem nenhuma parcimônia. E, por fim, buscaremos discutir a conjuntura atual que assistimos ao crescimento de um movimento conservador, no Brasil, que a pretexto de defender o país do que chamam de "esquerdismo" assistimos a implementação de uma agenda regressiva de direitos em todos os sentidos. As análises de Gramsci e de Poulantzas (hegemonia, contra hegemonia, Estado Ampliado etc) nos ajuda a compreender o momento político que estamos a viver; e por último abordar a relação entre Estado e Movimentos Sociais populares, por um lado e por outro, a relação entre Estado e Movimentos Sociais  de Direita que muitas vezes são patrocinados pelo Estado ou por agências não governamentais, norteamericanas para sua atuação local.  

 
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“Nova burguesia nacional” nos governos Lula e Dilma? Uma crítica as teses de Armando Boito Júnior (2003-2013). (#6357)
Raphael Rodrigues de Oliveira 1
1 - UFES.
Abstract:
A partir de revisão bibliográfica realizada em 7 artigos publicados por Armando Boito Júnior (entre 2003 e 2013), que tratam sobre a temática das classes sociais e do poder político,  observa-se que o ponto de partida do objeto de pesquisa do autor se fundamenta na tentativa de distinção dos governos Lula e Dilma em relação a seus antecessores, pela composição da frente de sustentação política do governo, a chamada frente neodesenvolvimentista, e a importante função que a “nova burguesia nacional” desempenha nessa frente e no bloco no poder. As evidências se dariam pela associação dessa fração de classe às candidaturas representadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) durante o período, e a política econômica adotada por esses governos. De acordo com o autor, a nova burguesia nacional é representada na frente política, a partir das empresas associadas ao setor industrial e ao agronegócio, constituídos pelo capital de caráter nacional e do setor público, com a participação do BNDES e dos fundos de pensão. Desde os elementos da revisão bibliográfica, a pesquisa empírica foi realizada através das homepages da BM&F-BOVESPA e das próprias empresas representantes da “nova burguesia nacional” para demonstrar a estrutura acionária dessas empresas, por setor e em conjunto, identificar a nacionalidade, o caráter público ou privado e a área de atuação das controladoras, que detém a propriedade acionária dessas empresas. De forma conjunta, as representantes da “nova burguesia nacional” apresentam, com base nos parâmetros apontados, capital de tipo majoritariamente nacional, privado e que as controladoras não possuem associação direta à área de atuação da empresa controlada. Verificou-se a consistente participação das ações em livre circulação de mercado (free float), não estando em propriedade de investidores institucionais. Considerando os elementos citados anteriormente, apresenta-se questões críticas às teses do autor, dado horizonte teórico dos escritos de autores como François Chesnais e Caio Prado Júnior. O primeiro, acerca do entendimento sobre o atual estado de desenvolvimento do capitalismo, a financeirização, e as alterações da estrutura acionária, e estratégia de investimento das empresas internacionalmente, o surgimento de novas instituições financeiras e práticas de atuação das já existentes. O segundo, associando o entendimento em relação ao “sentido da colonização”, os impactos desse processo na formação social, política e econômica do país, que evidenciam os traços e manifestações contemporâneas da condição colonial ao longo da história brasileira. As evidências históricas, apontam para um ceticismo acerca do caráter nacional, e, principalmente, da possibilidade de atritos, do ponto de vista político, entre as frações da “burguesia nacional”, as consequências, políticas e sociais, que a concepção que atesta para a existência de uma “nova burguesia nacional” pode causar. Palavras Chave: Armando Boito Junior. Governos Lula e Dilma. Burguesia Nacional. Financeirização. Caio Prado Júnior.

 
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A VULNERABILIDADE DO MODELO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: DOS GOVERNOS PETISTAS AO GOVERNO TEMER (#8130)
Ferreira da Silva Aline 1
1 - IFAL.
Abstract:
Embora passados séculos de debates, o dilema entre vontades coletivas e interesses individuais persiste para àqueles que querem debater o regime democrático. Afinal, não obstante as inúmeras tentativas de “aprofundamento” de tal sistema, com suas propostas de participação, descentralização, pluralização, o fato é que o cerne do debate continua sendo tornar a democracia inteligível. Dentro do leque de propostas que visam a efetivação de tal regime, o Brasil indicou, nos últimos anos, alguns caminhos possíveis. Assim podemos destacar o fortalecimento dos discursos acerca dos ideais de participação popular e implementação de governos compartilhados por lideranças de movimentos sociais. O ano de 2003 pode ser referenciado como um marco destas mudanças, o qual inaugurou, com a emergência do Governo Lula, uma série de discursos e ações que primavam pelo chamado estreitamento das relações entre Estado e sociedade civil. Em nível de estrutura burocrática, vimos crescer o número de pastas políticas voltadas o trato de minorias sociais, a exemplo de órgãos como Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Secretaria de Política para a Mulher, a Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Combate à Fome, dentre outras. Os anos que deram sequência aos Governos Dilma (2011-2016) não só mantiveram o número de secretarias como elevou de 39 para 40 (depois reduzidas para 32). E apesar de todas as críticas, dentre outras as que enfatizavam o aumento de gastos públicos, tais governos mantiveram não só as estruturas quanto os discursos em prol de um governo democrático e popular. O ano de 2016, porém, funcionou como um marco de ruptura. Com o impeachment da Presidente Dilma e a emergência do Governo Temer, dez ministérios foram cortados, de forma que, junto com estes, a ênfase no discurso de participação institucional dos diversos segmentos sociais também. Diante disso, tomando como referência este cenário de mudanças abruptas, o presente artigo propõe-se a refletir sobre as dificuldades de se implantar uma proposta de regime democrático frente às constantes mudanças político-partidárias. O estudo é, assim, um convite a refletir a democracia levando em consideração os trâmites burocráticos de articulação política e as manobras institucionais feitas por governos para adaptarem-se aos acordos partidários.    

 
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COUP D'ÉTAT NOS TRÓPICOS : EXCLUSIVISMO POLÍTICO INTERNO E DEPENDENCIA E SUBORDINAÇÃO EXTERNA. (#8256)
Marcelo Lira Silva 1
1 - IFG/Campus Goiânia.
Abstract:
Resumo : A formação social brasileira desenvolveu-se ontologicamente enquanto uma particularidade capitalista, ou seja, estruturou-se a partir de uma burguesia agrário-exportadora, fundamentada na acumulação do capital latifundiária e estruturada socialmente no escravagismo. Nesse sentido, o processo de emancipação política do Brasil, ou seja, a constituição do Estado brasileiro passou pela crise e dissolução do sistema colonial, a partir da qual forjou-se um tipo particular de classes dominantes que forjaram um Estado sem uma nação. Tratara-se da constituição de um tipo de capitalismo hipertardio, dependente e subordinado ao epicentro do capitalismo mundial, de tal forma que as classes dominantes brasileiras constituíram-se a partir do desenvolvimento e da difusão de um pensamento eclético enraizado na tessitura social brasileira enquanto ideologia conservadora de viés conciliatório. Devido sua incapacidade de fundar-se enquanto classe dominante autônoma, constituída a partir de um projeto nacional de desenvolvimento próprio, e, portanto, de impossibilidade de competitividade no mercado internacional, as classes dominantes brasileiras criaram um tipo particular de bonapartismo-colonial, marcado pelo exclusivismo político; e, consequentemente, pela não admissão de qualquer tipo de participação e representatividade das classes trabalhadoras e demais classes subalternas nos processos decisórios do país. O tipo de particular de desenvolvimento do capitalismo brasileiro forjou uma classe dominante autocrática, que pela via do exclusivismo político passou a impor a sociedade brasileira um tipo particular de dominação fundamentada em Golpes de Estado recorrentes, na criminalização das frágeis organizações autônoma das classes trabalhadoras e demais classes subalternas no encarceramento e ou extermínio físico de suas principais lideranças. Nesse sentido, partir-se-á de tal fundamentação para a construção de um possível entendimento acerca do processo que culminou no Golpe de Estado no Brasil, consumado em 31 de agosto de 2016.  

 
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Protesto eleitoral e queda de governo: um estudo sobre impactos institucionais das manifestações pró-impeachment no Brasil (2014-2016) (#8664)
Caroline Scherer 1
1 - UFRGS.
Abstract:
Este projeto propõe uma pesquisa sobre contestação social e queda de governo em contexto de impeachment, analisando especificamente a relação entre a ocorrência protestos demandando a saída da presidente no período pós-eleitoral e a efetiva queda do governo. Para fins da análise, considera-se o processo de mobilização social favorável ao processo de impeachment no Brasil como caso de protesto eleitoral. A pergunta de pesquisa principal é: qual a relação entre a ocorrência de protesto eleitoral e queda de governo? A hipótese inicial de trabalho é de que os protestos eleitorais brasileiros constituíram ferramenta de questionamento da legitimidade do governo, que serviram para criar oportunidade política para o Congresso abrir e concluir processo de impeachment. Os protestos eleitorais brasileiros inserem novos repertórios e formas de contenção capazes de resultar na queda de governo, as quais estão relacionadas (i) às estruturas de oportunidade política abertas pelo regime político então vigente no Brasil e (ii) à emergência de grupos de protesto eleitoral que fizeram uso de táticas de protesto específicas. Para corroborar ou refutar a hipótese inicial e verificar a viabilidade da linha de trabalho proposta, pretende-se: (i) apresentar breve descrição do processo de organização dos grupos dirigentes dos protestos eleitorais brasileiros, considerando seus repertórios e sua vinculação externa; (ii) investigar eventos de protesto eleitoral ocorridos no Brasil entre 2014-2016, seu impacto sobre a popularidade da governante e sobre as movimentações dos deputados federais. As técnicas de pesquisa utilizadas envolvem a revisão sistemática da literatura sobre protesto eleitoral e oportunidade política, análise de conteúdo de documentos oficiais, redes sociais (Instagram, Facebook e Twitter) dos principais líderes dos protestos, entrevistas e pronunciamentos dos atores relevantes (organizadores de protestos, deputados, membros do governo, entre outros) veiculadas pela mídia. Como conclusão, espera-se a confirmação da hipótese inicial de trabalho, a qual apontaria para a existência de novas possibilidades de derrubada de governo na contemporaneidade, características de regimes liberais e democráticos, em que movimentos de protesto são instrumentalizados para exercer pressão sobre atores do sistema político capazes de derrubar governos eleitos.

 
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Entre a guerra de informação e as grandes manifestações no Brasil: uma curva à direita (2013-2016)  (#8733)
Ailton Laurentino Caris Fagundes 1; Larissa Alvarenga da Silva 1; Daniela Maria Oliveira 1
1 - Universidade Federal de Goiás.
Abstract:
Entre junho de 2013 e março de 2016, o Brasil viu nas ruas algumas das maiores manifestações populares da sua história, manifestações que começam com luta contra o reajuste de tarifas no transporte público e culminou com manifestações tanto a favor do governo (embora contra algumas das suas políticas mais importantes) quanto pró impeachment, que serviram de pretexto para retirar do poder um governo democraticamente eleito; as primeiras lideradas por grupos ligados à extrema esquerda e as últimas organizadas por uma direita que defende algumas das bandeiras mais retrógradas da sociedade. Em comum elas evidenciam demandas represadas, insatisfação geral com os partidos e os grupos políticos tradicionais e, de um lado e de outro, uma nova perspectiva para o papel do Estado mas mais que isso trazem novos quadros de referência numa luta ideológica por símbolos, códigos e normas da sociedade; direita e esquerda apresentam códigos culturais, valores, normas e percepções que tentam superar aqueles existentes e colocam em xeque códigos vigentes, estilos de vida ou formas de organização social. Este trabalho procura compreender esses movimentos dentro da perspectiva do conflito cultural mostrando dados acerca do perfil dos participantes e a forma de organização e sua relação com os meios de comunicação utilizados. Os resultados mostram que as redes sociais são fundamentais para a organização não apenas dos atos e manifestações mas sobretudo de uma opinião pública que se pauta por antagonismos, especulações, boatos e informações selecionadas e direcionadas, contribuindo para uma polarização ideológica inédita nas últimas décadas. Por fim buscamos avaliar o que há de rupturas e continuidades entre os atos de 2013 e 2016.

 
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FORA ESQUERDA CORRUPTA: UMA LEITURA LACLAUNIANA OS MOVIMENTOS PRÓ-IMPEACHMENT NO BRASIL E A VITÓRIA DE MACRI NA ARGENTINA (#8983)
CLAUDIO LUIS PENTEADO 1; PAULO ROBERTO SOUZA 1; MARIA CECILIA IPAR 2
1 - UFABC. 2 - USP.
Abstract:
O objetivo desse trabalho é refletir a partir do conceito de populismo, desenvolvido por Ernesto Laclau, sobre os movimentos de manifestações de rua no Brasil a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a vitória de Maurício Macri na Argentina. Em ambos os casos, a o debate discursivo em torno do significante de “corrupção” ligada a uma prática de governo de grupos e partidos de esquerda, levou a um estabelecimento de um “povo” que legitimou a cassação da presidenta eleita do Brasil – e, consequentemente, freou o fenômeno do Lulismo – e na vitória via eleições de Macri, superando o Kitchenerismo na Argentina. A partir de uma leitura crítica do trabalho de Laclau que compreende o fenômeno populista como um estabelecimento de antagonismo entre um “nós” contra o establishment político, reflete-se como os grupos políticos de oposição conseguiram superar dois movimentos populistas tranversais e consistententes com mais de uma década de poder em seus respectivos países e os traços de movimentos populistas que podem contribuir para identificar tendências de novos populismos na América Latina.