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Friday 08/12 - Fac. Derecho / Sala 01
08:00 - 10:00 Presentación de PONENCIAS
 
10. Estudios políticos, Sociojurídicos e Instituciones | Municipalidad y descentralización y gobiernos locales |
Friday 08/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 01 |
Elecciones municipales en la provincia Argentina de Santiago del Estero (2006-2014): disputas locales del oficialismo provincial y capacidad de construcción de mayorías electorales. (#0032)
Hernan Campos Fornes1
1 - Instituto de Estudios para el Desarrollo Social de la Facultad de Humanidades, Ciencias Sociales y de la Salud, Universidad Nacional de Santiago del Estero.
Abstract:
La ponencia abordó las elecciones municipales que sucedieron en la provincia Argentina de Santiago del Estero entre 2006 y 2014. Principalmente, se estudió las disputas políticas electorales del oficialismo provincial en niveles municipales para dar cuenta de lo caleidoscópico de lo político. En contexto de disputa política subprovincial del Frente Cívico, a nivel provincial, éste se presenta como predominante con resultados electorales imponentes e inalcanzables.  Con la ponencia se pretende resaltar que más allá de lo nacional y provincial se encuentran las disputas políticas locales. Por ello, los enfoques sobre estudios subnacionales fueron de referencia conceptual para estas reflexiones. La política municipal es una categoría analítica, que supone la construcción de problemas de estudio diferentes del nivel nacional o provincial. Permite mostrar cómo los actores políticos, organizaciones, partidos y/o frentes acumulan poder de un modo situado, produciendo relaciones de poder propias y relacionales con los otros niveles. Advertimos que el estudio de caso propuesto es situacional pero no inmediatista, es decir, asume la idea de proceso: se pretende un estudio sistemático sobre la relación entre la transformación del sistema político y la renovación o permanencia de los elencos gobernantes a nivel local. En estas páginas apuntamos a contribuir a este debate, que se inscribe en una línea de análisis clásica de la sociología política, desde los primeros estudios sociográficos de la política británica, hasta los estudios contemporáneos franceses sobre las carreras políticas, los procesos de profesionalización o las redes partidarias e institucionales a nivel local o nacional. Para delimitar el objeto, la pregunta de la investigación giró en torno a, ¿Cuáles fueron las condiciones de posibilidad para que las facciones radicales y aliados desplace de las intendencias a las facciones peronistas del gobierno provincial que arrogaba tener control territorial en el interior provincial? Es poco abordado el juego político en los municipios, lo que se juega y cómo se juega. La hipótesis trabajada es que en las elecciones municipales de 2014 se cristalizó un proceso de transformación dentro del Frente Cívico que generó recambios de gestiones municipales. En el periodo analizado (2006-2014) hubo una pérdida de bases territoriales del peronismo que se materializó en las elecciones municipales de 2014. El cambio de gestiones municipales y la pérdida de organización territorial del peronismo respondió principalmente a dos elementos: el agotamiento de las gestiones municipales con varios mandatos consecutivos de la misma facción política y al crecimiento de la facción radical en los años de gobierno provincial del Frente Cívico. La propuesta se basó en un trabajo descriptivo transdisciplinario, desde una perspectiva metodológica cualitativa, realizando trabajo de archivo, recolección de información electoral, observación participante y entrevistas a intendentes y a dirigentes de los partidos y frentes electorales.

 
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Efeitos eleitorais do investimento público municipal: Uma analise para o Brasil de 2008 a 2016 (#1681)
Marco Túlio Aniceto França 1;
Davi Salomão Canavesi Farias Eskenazi 1
1 - PUCRS.
Abstract:
O artigo buscará verificar a hipótese de que o eleitor vincula o seu bem estar individual (saúde, educação, segurança e emprego) ao ciclo político eleitoral. Do ponto de vista da escolha racional, espera-se que o eleitor compare as propostas de diversos candidatos (oposição e situação) e, consequentemente, tome a decisão que eleve o seu bem estar. Todavia, a literatura como Rogoff (1990) e Rogoff e Sibert (1988) verifica os efeitos do ciclo político eleitoral do ponto de vista fiscal (aspectos relacionados à inflação e ao crescimento) ao invés do ponto de vista de bem estar como saúde e educação. Assim, analisam-se as probabilidades de reeleição, ou eleição de seu sucessor para o poder Executivo no pleito municipal para as votações de 2008 2012 e 2016, em função de variáveis de resultado (bem-estar). Dessa forma, do ponto de vista quantitativo e qualitativo, diversas variáveis foram empregadas como proxies do nível de bem de uma população como o número de escolas e desempenho médio das unidades educacionais, o número de postos de saúde e de hospitais, assim como de mulheres que são acompanhadas pelos programas de pré-natal. Em relação ao saneamento básico, usamos o número de pessoas contaminadas com doenças infecto contagiosas, uma vez que esse tipo de contaminação é consequência da escassez de tratamento da água. Do ponto de vista da segurança pública, a escolha do município em criar guardas municipais como força complementar a polícia militar e/ou como unidade para a proteção do patrimônio público como prédios, parques e praças. Do ponto de vista do emprego, o número de cargos comissionados. Cabe destacar que, todas as variáveis supracitadas estão sob a responsabilidade do executivo municipal. Na análise, serão levados em consideração variáveis adicionais como o percentual de jovens, idosos e mulheres em relação ao total da população, além da densidade demográfica e famílias beneficiadas com a bolsa família. O modelo a ser utilizado para se fazer o estudo será o Probit em painel, uma vez que a variável dependente é binária e assume o valor equivalente a 1 quando ocorre a reeleição ou a eleição do sucessor e zero, caso contrário. O uso do painel se dá devido às informações estarem organizadas em painel de dados (em cross section e no tempo). Esse trabalho permitirá verificar: se a população segue a hipótese das escolhas racionais recompensando os prefeitos, em casos que ocorram o aumento de bem estar, com seu voto, aumentando assim, a probabilidade de reeleição do partido; se o investimento deve ser visível à população e se a população consegue diferenciar o investimento municipal, dos estadual e federal. Palavras-chave: Reeleição; Sucessão; Políticas públicas.

 
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Mentalidade eleitoral no Amazonas: legitimidade, legalidade e os processos de participação no jogo eleitoral. (#5334)
Francinézio Lima Do Amaral 1
1 - UFAM.
Abstract:
Este artigo, de caráter exploratório, visa refletir sobre a mentalidade do eleitorado na Amazônia, a partir das influências dos processos comunicacionais utilizados por partidos políticos, bem como pela diversidade de movimentos sociais (sindicatos, associações, ONG’s, igrejas, etc.) no processo decisório de participação ou não no processo político, considerando como ponto de partida, o aumento dos índices de abstenções e de votos nulos e brancos, crescentes nas últimas eleições, bem como a discussão sobre a legalidade e a legitimidade do processo eleitoral. Pretendeu-se analisar e compreender as estratégias de comunicação e de mídias usadas pelos diversos atores políticos inseridos no processo eleitoral a fim de verificar a inserção e os impactos que seus discursos causam na formação de uma mentalidade eleitoral que possa ou não, legitimar os eleitos e as leis que regem tal processo, buscando estabelecer alguns parâmetros que possam contribuir para os debates sobre a temática e dialogando com a produção acadêmica do país. Dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE apontam que desde 2006, esses índices de abstenção, votos nulos e brancos vêm tendo um aumento significativo, tendo chegado a porcentagens tão relevantes nas eleições de 2016, que levaram alguns analistas políticos a debaterem sobre os conceitos de legalidade e legitimidade tanto daqueles que foram eleitos, quanto do próprio sistema eleitoral brasileiro, que passa por um período de crise e descrédito, junto a outras instituições. Porém, os fatores que levaram a esses índices requerem uma análise sociológica mais atenta, uma que é possível perceber que, historicamente, a imensa maioria do eleitorado brasileiro não apresenta uma compreensão mais ampla e aprofundada do Código Eleitoral Brasileiro e as demais leis que regulam o processo eleitoral (como a Lei nº 11.300, de 2006) o que, leva a indagação sobre quais os reais motivos que levaram esses eleitores a tomarem tal decisão. Mesmo com as fortes e incisivas estratégias midiáticas dos órgãos oficiais e de certo estímulo a uma cultura da fidelidade ao voto, o crescimento da “não- participação”  nos processos eleitorais se tornou relevante e, porque não, preocupante entre todas as matizes ideológicas da política brasileira, em especial, no estado do Amazonas. Assim, além da revisão das literaturas tanto clássicas, quanto atuais que enveredaram na análise específica da temática em questão, uma análise documental junto aos órgãos competentes e uma sondagem junto a alguns grupos de eleitores, compuseram a metodologia utilizada para a confecção deste artigo, que acreditamos estar em consonância como a proposta do GT em que postula ingressar.

 
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Suprema Independência: Ministros do STF contrariam os interesses dos governos que os nomearam? (#7054)
Sandro Romanelli 1
1 - IFPR.
Abstract:
O artigo é fruto de tese que analisa empiricamente as decisões do Supremo Tribunal Federal no controle concentrado/abstrato a partir de algumas questões: Qual a influência efetiva do governo sobre o processo decisório? O STF veta decisões dos atores políticos indistintamente ou suporta as decisões das coalizões de governo? A taxa de aprovação de determinado governo tem influência no controle abstrato de constitucionalidade? O objetivo é verificar se estes vetores de força externos à corte têm poder explicativo sobre o resultado do controle de constitucionalidade, utilizando como base uma amostra de decisões do STF construída a partir de sua relevância para o governo dentre as mais de 5.000 decisões de controle abstrato realizadas de 1988 a 2016. O estudo verifica a validade empírica de três hipóteses sobre a relação entre cortes constitucionais e governos: 1) ministros nomeados por determinado presidente seriam levados a dar suporte ao primeiro e a se opor a políticas capitaneadas por um sucessor de outra corrente política; 2) independentemente de governo, cortes constitucionais teriam tendência a dar suporte às preferências da atual coalizão de governo (WHITTINGTON, 2005); 3) a proposição de que cortes constitucionais se arriscam a contrariar governos quando estes passam por períodos de baixa aprovação popular, realizando um balanço tático (KAPISZESWSKI, 2011). Conclusões preliminares indicam que as afirmações não têm poder explicativo isoladamente, mas são complementares para compor um modelo mais amplo de vetores externos que influenciam as decisões do STF.

 
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Reelecciones de ejecutivos municipales en perspectiva comparada. Contraste Nordeste Argentino / República Oriental del Uruguay. (#8669)
Antonio Cardarello 1; Sergio David Valenzuela 2
1 - Instituto de Ciencia Política, Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de la República. 2 - Facultad De Humanidades Universidad Nacional del Nordeste / Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Tecnicas.
Abstract:
Una gama de trabajos sobre América Latina versa sobre la reelección de cargos ejecutivos. Este proceso es estudiado a escalas nacionales y subnacionales. En las arenas subnacionales, es importante remarcar que respecto de los ejecutivos municipales (tercer nivel de gobierno) son escasos los trabajos que abordan los procesos de reelección.  Esta escases, se incremente si ponemos énfasis en comparar el fenómeno entre países unitarios y federales. En este escenario, la ponencia se propone comparar los procesos de reelección municipal de las provincias del nordeste argentino con los procesos de reelección municipal en los municipios de Uruguay. La importancia de la comparación radica en el hecho de que, en primera instancia son países con formas de gobierno diferentes; Argentina Federal y Uruguay Unitaria, cuestión que diferencia la autonomía que puede o no tener los municipios. Además, desde el punto vista histórico, resulta interesante avanzar en la comparación de los procesos de reelección, dado que en Argentina los intendentes son electos desde 1983; y en Uruguay el tercer nivel de gobierno recién se crea en 2010.  Estas diferencias históricas, hacen que los sistemas electorales de ambos países sean diferentes, no obstante la ambición por la perpetuación en el poder es la misma. El trabajo es un estudio descriptivo. Para la comparación se tendrán en cuenta las dos últimas elecciones municipales en las provincias argentinas de Chaco Corrientes Formosa y Misiones (región NEA) y las dos elecciones municipalidades realizadas en Uruguay en la totalidad de municipios. La comparación intentará dar cuentas  de similitudes y diferencias en los procesos de elección y reelección municipal entre ambos países. Se halló que si bien existen diferencias entre los sistemas electorales, resulta productivo comparar los procesos. En un primer momento, las normativas no expresaban ninguna cuestión vincula a la reelección, no obstante en Uruguay y en Corrientes, se les puso limite a las reelecciones de los ejecutivos municipales. Avanzando con la comparación, una primera conclusión nos permite argumentar que en las provincias de Chaco Formosa y Misiones de la Argentina, al estar permitidas las reelecciones, hay intendentes enquistados en poder, cuestión que no puede suceder ni en los municipios de Corrientes ni en los de Uruguay, dadas las restricciones a la reelección establecidas.

 
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¿Políticos o técnicos? Cambios en el perfil y reclutamiento de los Ministros de Defensa argentinos entre 1966 y 2016. (#1314)
Paula Canelo 1
1 - Conicet-Unsam-Uba.
Abstract:
Basada en un análisis empírico de los cambios en el perfil y las tendencias de reclutamiento de los Ministros de Defensa argentinos entre 1966 y 2016, la ponencia se propone vincular estas transformaciones con la importancia que la “cuestión de la Defensa” y/o el control civil de las Fuerzas Armadas tuvieron en la agenda gubernamental durante este período. ¿Han variado históricamente las credenciales de estos ministros históricamente, cómo y por qué? ¿Es posible derivar del análisis de las trayectorias de estos miembros de la elite política la comprensión de problemas políticos más amplios? En particular, ¿cómo se vinculan estas credenciales sobre la importancia que ha alcanzado históricamente la que llamaremos “cuestión de la Defensa” y/ o el control civil de las Fuerzas Armadas como problemas públicos? Finalmente, ¿la configuración de escenarios más o menos críticos para la gestión gubernamental ha determinado la apertura o la cerrazón de las elites? Primero, el trabajo presenta la naturaleza paradójica del Ministerio de Defensa argentino: la de ser, a la vez, el ministerio “más específicamente militar” en un país de tradición militarista como la Argentina, y un “ministerio de tercera línea”, muy lejos en importancia de las “supercarteras” de Economía, Interior o Relaciones Exteriores. Segundo, analiza el perfil general de estos individuos considerando variables sociodemográficas, educativas y ocupacionales delimitando perfiles técnicos y políticos.  Finalmente, propone un recorrido histórico, desde las dictaduras institucionales de los años 60 y 70 hasta la actualidad, vinculando los atributos políticos y/o técnicos de estos ministros con las transformaciones más amplias de la “cuestión de la Defensa” y/o el control civil de las Fuerzas Armadas como problema público y gubernamental.

 
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“Borges nunca fue bebé”. Apuntes de investigación sobre las cohortes del Programa de Formación de Aspirantes a Magistrados del Consejo de la Magistratura de la Nación. (2010-2015) (#1954)
Juan Jose Nardi 1
1 - Facultad de Ciencias Sociales, UBA.
Abstract:
A partir de una experiencia de desempeño profesional en la Escuela Judicial del Consejo de la Magistratura de la Nación se relevaron una serie de problemáticas compartidas por empleados, funcionarios y magistrados del Poder Judicial de la Nación en diferentes provincias de la República Argentina. Debido a que estas regularidades cortan transversalmente regiones, instancias y fueros es pertinente analizarlos y sistematizarlos para su mejor comprensión. Las regularidades mencionadas permiten analizar las representaciones que poseen los empleados, funcionarios y magistrados, que se encuentran inscriptos en el mencionado programa, en torno al espacio de trabajo y su dinámica cotidiana. En términos de interrogante podríamos decir ¿Cómo definen los sujetos los problemas más importantes que según su evaluación tiene el Poder Judicial?, ¿cómo los analizan? Y ¿cómo consideran que pueden ser solucionados? En el presente trabajo se tratará de mostrar cómo en la respuesta a esas preguntas existe cierta cultura de la responsabilidad en donde los problemas son debido a elecciones voluntarias de los individuos. Construyendo un nosotros en oposición a un ellos, los actores sostienen que sus compañeros de oficina “no quieren trabajar”, “no tienen responsabilidad”. Así, los problemas se solucionarían con “nuevos reglamentos y una estructura clara de premios y castigos”. Cuestión que expresa cómo los sujetos colocan los problemas en el plano individual y muestra también cómo las responsabilidades estructurales, es decir, aquellas que contemplan a las instituciones, su historia y su forma de organización están ausentes. Los sujetos que formarán parte del universo de análisis forman parte de las distintas cohortes del Programa de Formación de Aspirantes a Magistrados (PROFAMAG) del Consejo de la Magistratura de la Nación y los materiales sobre los que se trabajó provienen de las apreciaciones volcadas por los estudiantes en distintos cursos de sociología de las organizaciones y de metodología de la investigación dictados en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, La Plata, Quilmes, Córdoba, Mendoza, Misiones, Corrientes, Comodoro Rivadavia, General Roca, Santa Fe, Tucumán y Salta. Se trata entonces de 24 cursos, doce de cada módulo. Se trata de 487 alumnos de los cuales 341 pertenecen al Poder Judicial de la Nación. Esto se debe a que abogados matriculados también pueden realizar el curso, así como también miembros de los Ministerios Públicos y de los Poderes Judiciales de la provincias. Por las características de los objetivos mencionados la aproximación elegida es la cualitativa debido a que es la más adecuada para comprender las representaciones aludidas y sus implicancias dentro de la oficina judicial, además que permite la interpretación de las distintas formas de interacción de los sujetos objetivados con su entorno. Las técnicas utilizadas son la observación, la entrevista en profundidad y el análisis documental.

 
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La política en un municipio del Chile neoliberal: Prácticas y sentidos de la política de mediadores locales (#4491)
Sebastian Reynaldo Palma Ojeda 1
1 - Universidad de Valparaíso.
Abstract:
El proceso de descentralización y municipalización acontecidas en el Chile dictatorial trajo consigo trasformaciones en el papel del Estado y de la institucionalidad local en el escenario comunal, a la vez que generó una profunda despolitización de las bases sociales y su desvinculación con los partidos políticos tradicionales. En este proceso el municipio chileno pasa a cumplir una doble funcionalidad, por una parte se transforma en el mejor instrumento de socialización de las políticas neoliberales subsidiarias de focalización asistencial, a la vez que instala una modalidad específica de entender la política en el espacio local. Este último proceso un grupo de historiadores chilenos lo han denominado cómo la alcaldización de la política. En el actual contexto de emergencias y transformaciones del escenario sociopolítico chileno, junto a las movilizaciones sociales y de protesta de carácter local-comunal, se vuelve urgente interrogarse por las modalidades en que la política es vivida y practicada en y desde la institucionalidad municipal. Es por ello que esta investigación, enmarcándose desde la producción empírica sobre clientelismo político, busca preguntarse por los sentidos desde donde  los mediadores locales viven y practican la intermediación política y social. Visibilizando cómo el proceso de alcaldización de la política ha permeado las prácticas de los militantes de partidos políticos de la Concertación, sus culturas e identificaciones políticas, la configuración y relación con sus bases de apoyo, el papel del aparato municipal en la institucionalización de redes personales de reciprocidad y el dominio simbólico del Alcalde sobre el escenario local.

 
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La distribución de Población en los municipios y su incidencia en los sistemas políticos de tres provincias del Nordeste Argentino. (#4846)
Sergio David Valenzuela 1; Marcos Walter Medina 2
1 - Unne/CONicet. 2 - UNNE.
Abstract:
Los municipios argentinos, desde la Ciencia Política comienzan a ser el foco de diversos trabajos de investigación. Una de las líneas de investigación se avoca al análisis de los procesos electorales en este nivel de gobierno en América Latina, espacio en el que conviven Estados unitarios y federales. Los estudios sobre  la importancia de los municipios en los sistemas políticos provinciales en Argentina resultan escasos, más aun en la región del Nordeste. Dentro del campo de los estudios electorales, una de las variables con influencia sobre los sistemas políticos, es la distribución de los votantes en municipios pequeños, medianos o grandes o conocidos en la estructura constitución como municipios detercera, segunda y primera categoría respectivamente. Resulta interesante estudiar la variación del peso electoral de los diferentes tipos de municipios en las distintas provincias en análisis ya que esto impacta sobre los sistemas políticos dando lugar a configuraciones y dinámicas diferentes, en provincias de una misma región geográfica de un país federal. El trabajo se propone caracterizar la distribución de los electorales en los  municipales de las provincias de Chaco, Formosa y Misiones en la República Argentina, poniendo atención en la distribución de votos para determinar que categorías de municipios tiene peso en las diferentes provincias. Este estudio de tipo descriptivo y explicativo, utiliza el método comparado dando cuenta de casos similares y casos diferentes, para lo cual resultó necesaria una descripción densa de cada caso que posibilitó comparar la mayor cantidad de variables vinculadas al objetivo, y llegar de este modo a conclusiones válidas. Se halló diferencias en las cantidades de habitantes necesarios para ser considerados de una categoría municipal u otra; la cantidad de municipios que posee cada provincia en total y su distribución en las diferentes categorías; y variaciones en la distribución territorial de los municipios. Este análisis impacta en al menos dos aspectos, por un lado la determinación de la elección del Gobernador, y por el otro la importancia o no de figuras políticas locales como árbitros del sistema político provincial. También permite  analizar en perspectiva comparada, donde se concentra el caudal electoral, ya sea en los municipios de primera, en los de segunda o quizá en los de tercera categoría y permite analizar los posibles juegos de alianza y bloqueos que podrían tener lugar en las densas relaciones entre autoridades, dirigentes y votantes así como las relaciones entres los partido, candidatos y afiliados.

 
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Profesores y magistrados ¿agentes jurídicos en competencia? un análisis del campo jurídico de la provincia de San Juan (Argentina) (#4956)
Nancy Elizabeth Gómez 1; Silvia Susana Storni 1; María Josefina Castilla 1;
Juan Sebastian I. Martínez 2
1 - Facultad Ciencias Sociales - Universidad Nacional de San Juan. 2 - Facultad Ciencias Sociales.
Abstract:
A partir de los avances de un proyecto de investigación en el que destacamos la comprensión acerca de algunas particularidades de los procesos de conformación del campo jurídico en la provincia de San Juan, proponemos aquí, desde la perspectiva teórica de los campos desarrollada por Bourdieu, reflexionar sobre las clases de agentes que detentan la autoridad jurídica. Estas decisiones teóricas posibilitarán no sólo describir las propiedades del campo sino también comprender las singularidades históricas de constitución, institucionalización y cristalización del mismo. En este sentido, Bourdieu destaca que en la historia del derecho, con sus distintas tradiciones jurídicas y sus diferentes procesos dentro de una misma tradición, se observan dos clases de agentes jurídicos en competencia (si bien complementarias y antagónicas) que se erigen en el campo jurídico como intérpretes autorizados de los textos jurídicos y del pensamiento, de expresión y de acción. Por un lado, la interpretación orientada hacia la elaboración puramente teórica de la doctrina, monopolio de profesores encargados de enseñar las reglas vigentes bajo una forma normalizada y formalizada; por otro, la interpretación orientada hacia la evaluación práctica del caso particular, patrimonio de los magistrados encargados de los actos de jurisprudencia y que, por ese camino, pueden también contribuir a la construcción jurídica. En estos entramados de interdependencias encontramos la “complementariedad de funciones” entre agentes adversarios, posicionamiento desde el que emerge y se establece una solidaridad objetiva, mutua, que genera lo que Bourdieu denomina “división del trabajo simbólico”. Complementariedad que no se observa claramente en una provincia como San Juan, situada en los márgenes de los centros de poder y subsidiaria de la economía regional vitivinícola, que contará con su primera carrera de Abogacía recién en 1960, en el seno de lo que sería formalmente dos años después, la Universidad Católica de Cuyo. La ponencia que aquí se presenta busca dar cuenta de las características de estos agentes en competencia partiendo del supuesto, construido en trabajos anteriores, que sostiene que las decisiones y las interpretaciones que fundamentan la jurisprudencia en el caso de San Juan pertenecen sólo a los magistrados del Poder Judicial, es decir, a los agentes orientados hacia la evaluación práctica. El monopolio de los profesores no pareciera participar de este proceso de producción jurídica aún cuando muchos de los magistrados desempeñan también funciones como profesores en alguna (o en ambas) de las dos carreras de Abogacía que existen hoy en la provincia, sus posiciones y acciones son realizadas priorizando su actividad como juristas y no como profesores/académicos.

 
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Política indigenista no Brasil e suas implicações na organização do Estado (#5650)
Gabriel Quintanilha Kubrusly 1
1 - FGV/CPDOC.
Abstract:
Este trabalho propõe uma análise introdutória sobre o processo de construção do Estado Nacional no Brasil e sua relação com a institucionalização de um aparato legal de mediação de conflitos com populações indígenas. Começarei discutindo a relação entre indígenas, colonizadores e Estado, tangeando a construção de um aparato legal de “proteção” e controle dos indígenas que segue critérios distintivos para separar indígenas amigos de indígenas inimigos (PERRONE-MOISÉS, 1998). Argumento que essa separação e a construção de um sistema legal de normas de conduta da administração colonial para com os indígenas – definindo quando seria legítimo atacá-los e escravizá-los e quando seria necessário protegê-los e frear os ímpetos dos colonizadores – coincidem com um processo de racionalização e burocratização da administração colonial, na busca pela efetivação de um empreendimento viável, por um lado, e pela normatização dos corpos e tensões, por outro. Em seguida, analisarei as mudanças na política indigenista decorrentes da transformação da estrutura administrativa após 1808, com a chegada da família real portuguesa no Brasil. Procurarei explorar as interpenetrações entre a construção do Estado Imperial, a organização das Forças Armadas, em particular o Exército, e a formação de uma elite centralizadora conhecida na historiografia brasileira como “Dirigentes Saquaremas” (ROHLOFF DE MATTOS, 1994). O objetivo é explorar como esses elementos interagiram na orientação da política indigenista do período. A partir do fim do século XVIII até meados do século XIX, a política oficial para com os indígenas passou a rodar em torno do debate sobre “civilizar” ou “exterminar” os indígenas “bravos”. A posição do extermínio, em regra, era favorecida pelas elites locais identificadas com o processo colonial. A posição civilizatória era defendida pelos estadistas imperiais. Do ponto de vista semântico, o que marca esse debate é o fato inédito de se questionar abertamente a humanidade dos próprios indígenas, posição essa catalisada pelo cientificismo da época, que oferecia teorias racialistas que ora desumanizavam ora inferiorizavam o elemento indígena (CARNEIRO DA CUNHA, 1998). Argumento que os pares semânticos “brandura x violência” e “humanidade x animalidade” encarnados na retórica dos grupos em disputa no período imperial ainda tem efeitos sobre a política tutelar que marca a questão indígena no século XX no Brasil. A construção do Estado, ou melhor, do regime de poder que tem o Estado como elemento mediador central de relações sociais que se estruturam em processos de normatização, regulamentação, ordenação e pacificação (FOUCAULT, 1987, 2005), é vista aqui na sua dimensão conflitiva. Em síntese, farei uma genealogia introdutória sobre a dinâmica de conflitos entre autoridades administrativas e estatais e grupos indígenas, no que, ao longo do trabalho, argumento ser uma “dinâmica de pacificação”, dentro da qual instituições tomam forma e situações de forças são demarcadas, legitimadas e questionadas.

 
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A vozes da crise: justiça, democracia e progresso na representação do brasileiro médio (#2356)
Arilda Arboleya 1;
Arthur Viana Silva 2;
Gustavo Lima Silva 3
1 - UFPR. 2 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. 3 - ISULPAR.
Abstract:
Os complexos processos políticos experimentados pelo Brasil recentemente, particularmente radicalizados no correr do ano de 2016, expuseram as tensões de uma nação ressentida de si mesma, na medida em que se diagnostica a corrupção como traço imanente ao padrão político comportamental nacional. O prognóstico popular corretivo projetado a partir daí, não diverge em essência da solução historicamente veiculada nos momentos de crise anteriores, como o revisitar do pensamento social brasileiro nos permite perceber: emerge fácil um ideário autoritário como recurso de saneamento do país, que pretende recuperar as experiências ditatoriais como expoente de períodos de boa governança. Tal ideário alicerça-se numa representação social das categorias progresso, justiça e democracia, desvinculando-as dos impasses da desigualdade social, das garantias jurídicas fundamentais e das competências de ajuizamento e escolha pelos sujeitos sociais – conjuntos semânticos que compõem o eixo da disputa ideológica contemporânea no país. Tendo este cenário em tela, compete avaliar o grau de abrangência dessa perspectiva entre os brasileiros médios, visando captar como tais categorias são significadas e como tais significações orientam suas condutas e posicionamentos políticos. Para tanto, emprega-se um duplo esforço metodológico: num primeiro movimento, recorre-se a aplicação de questionários de escala social a três grupos geracionais distintos, internamente subdivididos por gênero, condição econômica e grau de escolaridade, com vistas a perceber a transversalidade desse ideário e seu alcance. Num segundo movimento, se empregará entrevistas em profundidade buscando perceber como as trajetórias dos sujeitos agem sobre a construção dos significados políticos que atribuem as categorias em tela. Este exercício permitirá conhecer o entendimento corrente e expectativa popular acerca da justiça.