Abstract:
Los procesos políticos que se desarrollaron en la etapa iniciada con el “kirchnerismo” en Argentina han sido objeto de análisis de un conjunto de intelectuales que prestaron atención a diferentes cuestiones y han dado lugar a candentes debates ideológicos en ámbitos políticos, sociales y académicos. En este sentido, la época que nos acucia se caracteriza por una revitalización del campo intelectual y unas intrincadas relaciones de éste con la política a partir de las múltiples interpelaciones que ha producido el discurso kirchnerista. Es así como a partir del año 2008 diversos colectivos de intelectuales intervinieron en el espacio público con una serie de pronunciamientos que intentaron poner de relieve distintas miradas sobre lo social, lo económico y lo político. Lo interesante de estos colectivos no es tanto la disputa político-ideológica que se puede apreciar claramente entre ellos, sino las intenciones (explícitas o no) de interpelar a los hacedores de política y de impactar sobre los imaginarios y las representaciones sociales. Específicamente, centraremos nuestra atención en intervenciones realizadas por Carta Abierta, Plataforma 2012, Club Político Argentino, Argumentos para una Mayor Igualdad y Asamblea de Intelectuales en apoyo al FIT.  En esta oportunidad, nos interesa enfatizar la dimensión socio-política de esos discursos. El objetivo de la ponencia será entonces reconstruir cómo los distintos colectivos de identificación hacen alusión a las características del gobierno kirchnerista en general y a cómo analizan algunas de las siguientes aristas en particular: el rol del Estado, la democracia, la república y el populismo. A través del Análisis Político del Discurso, se buscará poner en relación los diagnósticos de estos colectivos intelectuales así como reconstruir las matrices ideológicas y los fundamentos teóricos que los sustentan, en pos de visualizar las alternativas posibles que los grupos intelectuales plantearon en la etapa anterior y en esta nueva coyuntura socio-política que abre nuevos interrogantes en torno al giro a la derecha en América Latina.

Abstract:
Neste artigo buscaremos apontar as bases dessa relação problemática entre representação e democracia, assinalando principalmente o choque entre as tradições democrática e liberal, no processo de forjamento dos mecanismos de representação política modernos.  A hipótese do historiador François Hartog  (2003) é  a  de  que  aonde  haviam  algumas querelas,  demandas,  momentos  em  que  a  poderiam  se  reviver  idéias  de  uma  democracia ateniense,  esses  seriam  momentos  de  crise. Momentos em que o  tempo presente não nos satisfazem com respostas; momentos de instabilidade, crise. Uma  hipótese  permeia, portanto,  toda  a  argumentação  deste texto:  de  que  em  momentos históricos  de  grandes mudanças  e  convulsões  políticas  e sociais há  em contrapartida notável  “conservadorismo  potencial” (PHILLIPS, 2011) por parte das elites e por aqueles  grupos que exercem ou passarão a exercer poder. Mas  que  “crise”  é  essa  que  funda  os  conceitos  que  aqui  discutimos  –  direito constitucional, poder constituinte e retomada democrática moderna? Como buscaremos argumentar neste artigo, ambas as tradições  -  democrática, sobretudo sua retomada  na modernidade, e liberal - de alguma maneira se “acomodam” no choque entre 1) a retomada da ideia democrática de igualdade de participação política universal no final do século XVIII e início do XIX; e, 2) a nascente teoria liberal, que aposta na representação como forma de  “freio”  das  massas  e  defesa  da  “liberdade”  enquanto  preceito  fundamental.  No entanto, como no domínio romano sobre os gregos antigos, disse Cícero: respeitando o passado e trazendo-o para a discussão presente não tira a responsabilidade de que nós governemos nossas próprias decisões, como relatou o historiador. Seguindo  essa hipótese ambos - o  par  moderno/antigo  construído  do  século  VI  com Carlos Magno e a retomada dos antigos pelos modernos - são respostas às crises daquelas populações. Os modernos  olharam  para  trás “buscando por novas formas de arte, revivendo os antigos, na qual ocorrem trocas entre formas “antigas”  e  “novas”,  não  se  esquecendo  as  diferenças  entre  as  declarações,  o  programas,  os slogans e o trabalho efetivamente produzido” (HARTOG,  2003). Do ponto de vista jurídico o sistema político manifestara-se por meio do constitucionalismo aderindo muito mais à forma do que às relações substantivas de manutenção e reificação de distinções e assimetrias políticas, econômicas e sociais. A “revalorização do liberalismo  contem  um  sentido  altamente  crítico”, (...) pois “recoloca,  assim,  problemas  antigos,  como  os  do  acesso  ao  poder, regulamentação  do  exercício  de  autoridade  e  equilíbrio  entre  a  segurança  do Estado  e  a  liberdade  dos  cidadãos”. (FARIA, 1982). No entanto, as determinações desse sistema jurídico carregado de noções de liberdade e igualdade são incapazes de, por si só, serem geradoras de emancipação e promoção de liberdade e igualdade. Recuperar esses grandes mitos fundadores (ou devoradores) é movimento fundamental na compreensão dos contextos de crise e instabilidade atuais nas democraciais liberais.

Abstract:
O estudo objetiva refletir sobre as experiências dos governos de frente popular e nacionalistas na América Latina, dando destaque para as experiências na Venezuela, na Bolívia e no Brasil. São governos que surgem apoiados por amplas mobilizações populares que se expressam na disputa político-eleitoral e nos conflitos de ruas. No caso da Venezuela, o governo de Hugo Chaves tem suas raízes na crise politica do regime político do ponto fixo. O chavismo tem sua continuidade com o governo de Nicolas Maduro que expressa o ideal da “revolução bolivariana”. Na Bolívia, Evo Morales representa a tradição das mobilizações camponesas e do movimento dos mineiros bolivianos, tanto que a eleição de Evo Morales em 2005 para presidente da Bolívia foi um marco fundamental na conjuntura política da América Latina, sendo seu governo recebeu amplo apoio da Central Operária Boliviana (COB) e da Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB). No Brasil, o governo de Dilma Rousseff, retirado do poder por um golpe parlamentar-jurídico em 2016, foi a continuidade do governo de frente popular liderada por Luis Inácio Lula da Silva (Lula), governo com fortes vínculos com os movimentos populares e sindicais. Essas três experiências de governos populares, depois de um longo período de estabilidade política, entraram em crise e estão sendo ameaçadas de terem seus projetos substituídos por governos de cortes neoliberais, sem apelo ao nacionalismo e muito menos às camadas populares da sociedade.   Palavras Chaves: América Latina, Bolivariana, frente popular, nacionalismo.

Abstract:
En 2016, Brasil vivenció lo que muchos llamaron de “un golpe de nuevo tipo”. Sin la presencia ostensible de las fuerzas armadas, pero con la participación expresiva de otros sectores de los aparatos represivos de Estado (policía, poder judiciario), el apoyo de los medios de comunicación y de la burguesía, la presidente Dilma Rousseff fue sacada de su cargo, menos de dos años después de su reconducción en las elecciones, en un proceso de impeachment al cual faltaron claramente los motivos previstos en la ley. Desde entonces, el país vive la desconstrucción acelerada del sistema de derechos que había sido creado con la Constitución de 1988, eso es, la carta promulgada después del fin de la dictadura militar. La ponencia investiga cual es la naturaleza del nuevo régimen que se instala en Brasil. Las elecciones siguen ocurriendo, pero el impeachment de Rousseff muestra que el respeto a sus resultados es condicional. El imperio de la ley también es selectivo, lo que queda claro con las persecuciones judiciales contra líderes políticos, en las cuales graves acusaciones contra jefes de determinados partidos son ignoradas por los mismos jueces que hacen un acoso, a veces sin pruebas relevantes, contra líderes de otras organizaciones. Los elementos de la democracia liberal no vigoran más, aún que no tengan sido formalmente revocados. ¿Es un régimen que aún se puede llamar de democracia, mismo que imperfecta? ¿Es una dictadura? ¿Es una “semidemocracia”? El caso brasileño será analizado a la luz de la literatura teórica, muestreando que la limitación de la democracia a su componente procedimental genera impases cuanto a la evaluación de los sistemas políticos.

Abstract:
TÍTULO:               LEGITIMIDADE: GOVERNOS EVO MORALES E LULA COMPARADOS GRUPO:               ESTADO, LEGITIMIDADE, GOVERNABILIDADE Y DEMOCRACIA RESUMO:            Amparado nas especificidades dos conceitos de Legitimidade e de Hegemonia, desenvolvidos por Max Weber e Antonio Gramsci, respectivamente, esse artigo reflete sobre os governos de Lula (2003/2010) e de Evo Morales (2006/2012), a partir da perspectiva dos interesses da classe trabalhadora. Depositários das esperanças societárias de transformação social, construídas ao longo de lutas sociais, populares, sindicais e estudantis, esses primeiro-mandatários, pelas suas trajetórias pessoais e atuação em organizações coletivas, conquistaram bem mais que o direito legal de governar: conquistaram altos índices de legitimidade. Dessa forma, em contexto de movimentos expansivos (e destrutivos) do capital, dominação financeira, reestruturação produtiva, cultura pós-moderna, orfandade política de projetos alternativos ao capitalismo, aprofundamento do neoliberalismo e de contração democrática, a eleição de Lula (em 2002) e de Evo Morales (em 2005) refletiu mais do que um contra-movimento político latino ante a predominância dos movimentos mundiais. Alçados ao Poder com elevados índices de legitimidade, esses primeiros-mandatários – em que pesem suas diferenças e particularidades - estabeleceram relações partidárias paradoxais. Se por um lado, amparavam-se nos seus partidos para articular viabilidade governativa nos espaços institucionais (especialmente parlamentares), por outro, promoveram, progressivamente, a asfixia interna desses partidos em função das demandas pela “governabilidade” congressual, de costas para a governabilidade apoiada nos movimentos coletivos que lhe deram origem. Consequentemente, foram invertendo, em maiores ou menores proporções, a lógica democrática intra-partidária que submete a vontade individual à vontade do coletivo organizado. Esse descolamento operacionalizado pela pessoalização/personificação da política em organizações partidárias surgidas também pela crítica a essas práticas permitiu – aliado a outras experiências - o surgimento do “lulismo” e do “evismo”. O alcance desses movimentos depende, entretanto, da capacidade de resistência social que extravasa os limites das organizações partidárias. Comparadas as experiências governativas de Lula (PT) e Evo Morales (MAS), suas diferenças estão relacionadas à ação (ou inação) das organizações coletivas de cada país. No Brasil, enquanto Lula e o PT atuaram no Executivo e no Legislativo para manter os ganhos do capital (embora sem ganhar-lhes totalmente a simpatia), os principais movimentos sociais brasileiros não fizeram o enfrentamento a essas políticas. Na Bolívia, Evo Morales avançou (apoiado e empurrado pelos movimentos sociais) em direção ao cumprimento de importantes demandas coletivas, procurando equilibrar-se entre interesses antagônicos. Comparativamente, Evo Morales foi mais fiel aos compromissos políticos que o constituiu como presidente do que Lula em relação às expectativas nele depositadas. E neste diferencial fundamental, a presença protagônica das organizações coletivas bolivianas detém responsabilidade direta. Desta maneira, a opção dos mandatários pela “linha da menor resistência” ao capital (MÉSZÁROS, 2011) está diretamente relacionada à linha da maior resistência dos trabalhadores.    

Abstract:
No Brasil, em meados da segunda década do século XXI, no contexto de uma crise, a encarnar o esgotamento do modelo de ajuste rentista-neoextrativista, deflagra-se o Golpe de Estado 2016. Trata-se de uma ruptura de novo tipo, protagonizada por setores da burguesia, vinculados aos diferentes segmentos do capital, expressando forças de direita, em uma articulação poder judiciário, congresso nacional e mídia. É o Golpe 16, a aprofundar uma política de espoliação de direitos, das riquezas nacionais, do Fundo Público, das Políticas Públicas, intensificando a superexploração da força de trabalho.   A rigor no século XXI, o Golpe de Estado, com configurações peculiares, constitui uma estratégia das forças de direita, vinculadas aos interesses do capital. São emblemáticos os Golpes de Honduras, em 2009 e o do Paraguai, em 2012.  Igualmente, cabe configurar o Golpe de 2016, no contexto geo-político de intensificação de políticas neoliberais, em meio ao avanço da direita e do neoconservadorismo. É decisivo entender que um golpe é processualmente construído, no jogo das relações de classe. Logo, impõe-se a exigência da crítica e da autocrítica, no sentido de compreender a História Econômica e Política por trás do Golpe 2016, a analisar os ciclos de ajuste ao capitalismo financeirizado, sobremodo nos treze anos de governos petistas, visando configurar contradições, posicionamentos, equívocos e conquistas. É preciso estar vigilante para decifrar a pesada arquitetura do Golpe de 2016: são “golpes dentro do Golpe”, em ritmo vertiginoso. Um marco decisivo é a “Operação Lava-Jato”, transmutada no centro político da vida brasileira. E, a farsa jurídico-política do impeachment de Dilma Rousseff desenrola-se na cena brasileira, com momentos graves que muito revelam da crise da democracia. Inspirado no Programa radicalmente neoliberal do PMDB “Uma Ponte para o Futuro”, impõe-se o enredo de golpes consecutivos: remodelagens no aparato estatal; mudança no marco regulatório do Pré-Sal; reforma do ensino médio; “Escola sem Partido”; Proposta de Emenda Constitucional- PEC 241/55; reforma da previdência; reforma trabalhista... É a lógica do chamado ajuste fiscal, em verdade, ajuste para acumulação do capital! Na conjuntura de um “Estado de Exceção”, vive-se uma expressão singular da luta de classes, com configurações eminentemente contemporâneas. Está em jogo a redefinição do modo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, visando assegurar o aprofundamento da acumulação por espoliação.  É fundamental ter lucidez que a nossa resistência ao Golpe 16 tem uma natureza de classe, fazendo-se necessário encarnar a consciência de classe trabalhadora, como norte da resistência. É preciso reafirmar a convicção que o combate é contra o sistema do capital e suas formas de discriminações e exclusões. Nesta perspectiva, cabe avaliar o potencial político das lutas e resistências em curso, na vida brasileira.  

Abstract:
            O "Estado Democrático de Direito", conhecida expressão jurídico-política, foi completamente violado por uma conjunção de forças de direita, no ano de 2016, no Brasil. O dia 17 de abril de 2016 entrou para a história do Brasil como a pior forma já vista de fazer política que a Câmara dos Deputados poderia protagonizar. Uma montagem teatral preparada nos dias anteriores, por meio da fabricação de debates, discursos, imagens, perseguições e tudo o que setores mais reacionários poderiam lançar mão. A população, ainda duvidosa do que realmente se passava, assistia, estarrecida, cenas patéticas e indignas de uma nação com 200 milhões de habitantes que anseiam por mudanças, isso sim, para melhorar a distribuição de renda e as condições de vida. No dia 31 de agosto, o Senado ratificou o veredito.             Nos anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, sob a égide da Guerra Fria, houve processos revolucionários e de descolonização Ásio-Africana. Fazia parte do "modelo" norte-americano de democracia, a exigência da realização de eleições, o que eles mesmos viriam sabotar com golpes militares.             Em virtude do esvaziamento de novas possibilidades de "golpes militares", a "nova direita" viu-se numa encruzilhada, apelando para meios mais sofisticados de derrubada de governos, como o que ocorreu no Brasil em 2016. A mobilidade social de parcela considerável da base da pirâmide sócio-econômica assustou às elites, acostumadas com o cômodo lugar de "nobreza" servida por seus "empregados". Com índices de desenvolvimento econômico e social crescentes, uma liderança inquestionável na integração latino-americana e o ingresso nos BRICS, o maior país do Cone Sul constituía uma ameaça inquebrantável ao poderio norte-americano, em queda vertiginosa no âmbito político, social e econômico. A aliança com Chile, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e México incrementou aos países latino-americanos uma força potencial. Alie-se a esses fatores as novas matrizes energéticas e as reservas minerais desses países, fontes riquíssimas que a indústria internacional monopolista objetiva saquear.             O presente artigo pretende discutir, com auxílio do pensamento dialético, as principais questões que contribuíram para a crise política no Brasil, inserindo-a na crise internacional do capitalismo, que resultou no impeachment da Presidenta Dilma Roussef. Estará em discussão: Estado e Democracia. Buscarei nos Clássicos da Política os elementos principais para a elucidação da questão conceitual. Para a discussão atual, servirão de referência autores dos dois espectros ideológicos em disputa. A pergunta principal a ser investigada é: Por que a direita saiu vitoriosa e a esquerda e movimentos sociais não conseguiram impedir o golpe? Ainda serão analisadas ações que possam ser consideradas como "equívocos" do governo petista e os antecedentes da crise. Utilizarei fontes documentais, bem como matérias, artigos e os editoriais dos jornais da época.

Abstract:
A relação desde sempre problemática entre liberalismo e democracia vem adquirindo contornos dramáticos desde a consolidação do paradigma neoliberal, que busca legitimar o agigantamento do mercado sobre a cidadania. O papel supra essencial que as grandes corporações e o sistema financeiro desempenham na dinâmica socioeconômica do capitalismo contemporâneo, potencializado após a grave crise econômica de 2008, tem como consequência a servidão dos governos nacionais e a subordinação do orçamento público à agenda da acumulação, o que evidencia a insuficiência das instituições políticas forjadas pela hegemonia liberal e construídas a partir do esvaziamento da ideia de soberania popular, na medida em que a desigualdade nas possibilidades de influência e controle da agenda pública entre uma mínima elite do capital e a grande maioria do corpo de cidadãos se torna cada vez mais abissal (BORON, 2001). A ida às urnas uma vez em alguns anos se torna um ritual cada vez mais vazio de significado. Tal esvaziamento, agravado, sobretudo, nas regiões periféricas do sistema, como a América Latina, derrete a legitimidade das instituições da chamada “democracia liberal”, tornando cada vez mais urgente o debate acerca de seus limites e das possibilidades de sua superação. Pretendemos discutir o processo de domesticação da soberania popular a partir de uma análise da relação entre neoliberalismo e democracia, retomando inicialmente as contribuições elitistas presentes no liberalismo clássico, nem sempre evidenciadas, buscando esclarecer o caráter de continuidade, nesse sentido, entre o liberalismo antigo e o novo contra a soberania popular, e, por fim, procurando avançar para a problematização, a partir do pensamento critico de cientistas sociais latino-americanos, como Atílio Boron e Alvaro Garcia Linera, dos atuais dilemas em torno das possibilidades de ampliação do projeto democrático. 

Abstract:
Nos últimos anos, vêm acontecendo na América Latina golpes pseudolegais contra presidentes democraticamente eleitos. Michael Löwn (2016) afirma que a prática do golpe de Estado parecer legal é a nova estratégia das oligarquias latino-americanas. Golpes que, segundo o autor, foram testados em Honduras e no Paraguai e, em 2016, orquestrado no Brasil. Em 2009, o presidente hondurenho Manuel Zelaya é retirado do cargo com o apoio da Corte Suprema do país e do Exército local. Em 2012, algo semelhante acontece no Paraguai, com o Legislativo paraguaio depondo o presidente Fernando Lugo. Em 2016, no Brasil, a presidenta Dilma Rousseff também foi retirada do cargo depois de um processo de impeachment pelo congresso. Em todos os casos citados percebem-se semelhanças diversas e uma delas é a que será analisada neste trabalho. Procuramos mostrar como parte da mídia mais tradicional dos três países (Honduras, Paraguai e Brasil) trata os diferentes casos de impedimentos dos presidentes mencionados. Procuramos ver regularidades (Foucault, 2008) que possam nos levar a perceber como foi construída discursivamente a impossibilidade de governabilidade pelos presidentes impedidos. Assim sendo a mídia passa a ter um papel fundamental na construção do acontecimento. Segundo Guilhaumou e Maldidier (1986) o acontecimento discursivo não se confunde nem com a notícia, nem com o fato designado pelo poder, nem mesmo com o acontecimento construído pelo historiador. Segundo os autores o acontecimento é apreendido na consistência de enunciados que se entrecruzam em determinado momento. Já para Charaudeau (2009) o acontecimento é definido, ora como todo fenômeno que se produz no mundo, ora de maneira restrita como todo fato que está fora da ordem natural. Assim sendo, ora se defende a ideia de que o acontecimento é um dado da natureza, ora que ele é provocado. Aqui mostramos os editoriais dos jornais selecionados como constructo do acontecimento e os analisamos de maneira a encontrar regularidades com o intuito de perceber, nas vozes selecionadas pelos editorias  posicionamentos, sentidos e efeitos de discurso (ORLANDI, 2007), que nos mostram como os golpes pseudolegais são validados por parte da grande mídia dos países estudados. Como metodologia selecionamos para a análise, de cada um dos países, dois dos principais jornais, a saber: Honduras (El Heraldo e El Tiempo); Paraguai (ABC Color e Última Hora) e Brasil (Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo) e de cada um deles o Editorial do dia da deposição ou o dia subsequente. Dessa forma, podemos analisar o posicionamento dos jornais com relação ao tema e perceber se há regularidades discursivas, temáticas e semânticas na maneira como essa grande mídia se posiciona com relação ao acontecimento estudado.     

Abstract:
En enero de 2015, el dirigente cocalero indígena Evo Morales asumió la presidencia por tercera vez en Bolivia. Su gobierno se caracterizó por las políticas de redistribución, nacionalizaciones, la celebración de la Asamblea Constituyente y la recuperación de la autoestima de la mayoría de la población indígena, pero enfrenta desafíos para la profundización del Proceso de Cambio en un contexto internacional de crisis económica. Además, la crisis política en América Latina ha demostrado su curso, con la derrota electoral y parlamentaria de los gobiernos identificados con propuestas progresistas. En el primer año del tercer gobierno, Evo Morales sufre la derrota en el referéndum sobre la posibilidad de una nueva aplicación a través de un cambio constitucional; son evidentes tensiones políticas internas, mientras que la reorganización política de la élite económica no es observable. El futuro político de Bolivia está en abierto, pero su rumbo tendrá importante significado para el continente. Palabras clave: Evo Morales; Bolivia; Proceso de Cambio.

Abstract:
De maneira semelhante ao que já havia ocorrido imediatamente após o golpe civil-militar de 1964, a consumação de um novo golpe de estado no Brasil em 2016 ainda não foi reconhecida como tal por diversos setores e indivíduos de sua sociedade. Em parte, isso se deve ao fato dessa mais recente investida contra a consolidação dos regimes democráticos na América Latina apresentar caraterísticas que a afastam de uma concepção tradicional que se tem do significado da expressão “golpe de estado”, geralmente associada à participação efetiva de forças armadas ao longo de um processo de tomada do poder. O que se pretende mostrar nessa comunicação é que o golpe que impediu o cumprimento do mandato presidencial de Dilma Rousseff, reeleita para o cargo com mais de cinquenta milhões de votos em 2014, pertence a uma modalidade mais sutil de usurpação do poder político, a qual, não obstante, se qualifica plenamente a ser referida pelo termo “golpe”. Para tanto, além de um breve histórico de eventos que culminaram no impeachment que destituiu a presidenta do seu cargo de mandatária do poder executivo, exploraremos a taxonomia de sentidos do termo “golpe” realizada pelo cientista político e historiador estadunidense Edward Luttwak em seu texto Coup d’état: a practical handbook, originalmente publicado em 1968. O reconhecimento da ocorrência desse novo golpe de estado no Brasil – um golpe também contra as democracias do mundo e, em particular da América Latina, região historicamente muito mais sensível a esse tipo de prática – é algo urgente do ponto de vista das ações de reorganização democrática que precisam ser articuladas pelo povo brasileiro; e, da perspectiva teórica, a exploração de suas peculiaridades é certamente algo bastante relevante para o enriquecimento da história política em nosso continente.

Abstract:
Em 2016, a Comissão de Direitos-Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil apresentou um relatório produzido pelo Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública da Universidade Estadual do Rio de Janeiro documentando que tramita no parlamento quarenta projetos de leis alienadores dos direitos humanos e que diluem parte da Constituição Federal em detrimento a interesses corporativos e políticas empresariais. O levantamento desperta para o fato de que direitos sociais na Carta Constitucional têm sido ameaçados por investidas revisionais que ambicionam a minimização do Estado em prejuízo da cidadania. Ordinariamente a revisão constitucional ocorre através de procedimentos complexos e que demandam extremo vigor político (art. 60, CF/88), essencial à modernização da Constituição garante o acompanhamento das rupturas sociais, possibilitando que o parlamentar capture novas demandas emoldurando-as textualmente. Todavia em circunstâncias de crises esse modelo pode dar espaço para intervenções danosas do sistema econômico sobre os sistemas políticos e jurídicos danificando a estrutura da democracia e corroendo própria Constituição.  Nessa tela, o Novo Regime Fiscal, sinalizado pela aprovação Projeto de Emenda Constitucional nº 55 articula o freio à continuidade de políticas públicas importantes ao desenvolvimento do país. Ademais, outras reformas como a trabalhista e previdenciária prometem fortalecer esse ciclo. Fatalmente, os mecanismos de autoproteção da Constituição não têm sido suficientes para embarreirar essas medidas. A coalisão do governo de Michel Temer (2016 - ) tem aprovado com folga os projetos do executivo, mesmo que boa parte das lideranças estejam de alguma forma envolvidas nos mais recentes escândalos de corrupção ou ainda realizando gastos pessoais superiores aos do governo de Dilma Rousseff (2010-2016) contrariando discurso de austeridade do presidente. Esse ambiente caótico indica que as recentes reformas na constituição causam a própria quebradura de seu design, uma vez que fundamentos constitucionais (art. 3º, CF/1988) têm sido desmobilizados. Assim esse artigo tem como objetivo-geral investigar o impacto que os Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) lideradas pelo governo Temer tem ao sistema constitucional e democrático brasileiro. A hipótese presente é a de que o grau de influência do sistema econômico sobre o jurídico tem transformado os direitos sociais em meros argumentos financeiros desconectados do próprio arquétipo da Constituição de 1988. Metodologicamente o artigo realizará uma reconstrução historiográfica do processo de deliberação da PEC nº 55, que instituiu o Novo Regime Fiscal. Como fontes utilizaremos o acervo da mídia, quanto documentos de fontes oficiais, como os disponíveis nos canais do parlamento (incluindo relatórios, pareceres dos servidores, gravações dos debates, anais das votações entre outros). Por último buscaremos investigar se (e como) direitos constitucionais serão diretamente impactados pelo Novo Regime Fiscal e qual a relevância dessa norma, bem como do procedimento que a instaurou, à continuidade do regime democrático brasileiro.

Abstract:
México atraviesa actualmente un proceso de descomposición generalizada, descomposición de la economía –manifiesta en las consecutivas crisis y el impacto que éstas tienen sobre la gente de a pie: inflación y consecuente pérdida del poder adquisitivo, desempleo y reflujo migratorio debido al cierre de empresas quebradas en uno y otro lado de la frontera, crecimiento del empleo informal, así como una creciente precarización laboral, etcétera–, de sus instituciones de gobierno ante la imposibilidad de garantizar seguridad, elecciones justas, el respeto a los derechos mínimos como el libre tránsito, la libertad de expresión, la seguridad, la salud y la educación; así como del aparato de gobierno en general frente a una serie de políticas que parecen ir en pro de destruir lo construido mediante largas luchas sociales –como dar marcha atrás a las conquistas políticas, sociales y laborales–. En el caso de este trabajo, además de tomar en consideración los elementos internos que han hecho posible esta crisis, como la puesta en práctica de políticas de corte “neoliberal” y el consecuente abandono de una política social, orientada en este caso desde un eco lejano proveniente de las entrañas mismas de la Revolución, se intenta enmarcar los acontecimientos nacionales en un proceso de transformaciones a escala mundial a partir de la necesaria reconfiguración estatal. Ante ello, resulta necesario partir de una comprensión general de la relación intrínseca que existe entre capitalismo y Estado como expresiones de la modernidad, para luego poder dar cuenta del impacto que esta relación tiene en la orientación y transformación de las estructuras de gobierno y en la subjetividad. En este sentido, la violencia aparece como una expresión necesaria de búsqueda de construcción de una nueva legitimidad en la dominación estatal y por lo tanto capitalista.

Abstract:
Desde el 2005 el Estado uruguayo se viene encaminando sobre una reforma de tipo democratizante, orientada sobre dos dimensiones: modernización y fortalecimiento institucional (Narbondo et.al 2010) y acercamiento a la ciudadanía (Cardarello et.al 2010). En esta segunda dimensión es que se enmarca la elaboración e implementación de la Ley Nº 18.567 de Descentralización Política y Participación ciudadana en 2010, que pretende consolidar el tercer nivel de gobierno actualizando al país respecto a los sistemas democráticos. Los objetivos de la nueva institucionalidad son: democratización de lo local mediante elección universal de autoridades municipales y mecanismos de participación ciudadana; y favorecer al desarrollo local desde lo territorial como ámbito de acción concreto (Oroño 2010).   En la actualidad se ha iniciado un segundo período de gobierno a nivel municipal que está comprendido entre el 2015 y el 2020 en el cual en consonancia con el discurso político, que anunciaba cierta gradualidad, se espera un avance en término de las capacidades estatales de este tercer nivel de gobierno. Es en este sentido, la ponencia que aquí se presenta busca analizar el gobierno municipal en la primera etapa (primer año de gestión) del segundo periodo de gobierno, desde la perspectiva de su capacidad de relacionamiento con la sociedad civil local. Los casos de estudio son: Constitución (Salto), Tupabaé (Cerro Largo), Minas de Corrales (Rivera), Piriápolis (Maldonado) y Juan Lacaze (Colonia).   El objetivo de la ponencia es analizar el funcionamiento de los mecanismos de participación ciudadana (previstos y no previstos en la leyes) a través de los cuales el Municipio se vincula con la sociedad civil local. Identificando a su vez condiciones que favorecen u obstaculizan un relacionamiento virtuoso en los distintos escenarios.     Los datos analizados son resultado de una investigación en curso desarrollada dentro de las actividades del Departamento de Ciencias Sociales de la Sede Salto de la UdelaR. Dicha investigación tiene un diseño cualitativo que implicó la realización de entrevistas semi estructuradas realizadas en los cinco Municipios a Alcaldes (1), Concejales (2) y representantes de las instituciones y organizaciones de la sociedad civil local (7). En total se realizaron 50 entrevistas.    

Abstract:
La presente ponencia analiza la importancia estratégica de los presupuestos participativos en cuatro gobiernos locales de Argentina y Uruguay: Córdoba, Gualeguaychú,  Paysandú y Montevideo. El análisis se focaliza en dos elementos, la posición del Presupuesto Participativo dentro de la estructura de gobierno, analizado en función del organigrama del mismo, y el alcance de la política en términos de la capacidad de la herramienta para generar transformaciones en el territorio. Este último aspecto se examinará en base a entrevistas a responsables políticos, técnicos y ciudadanos realizadas durante el último periodo de elecciones de los gobienos locales en 2015. El trabajo es parte de una investigación mayor que analiza los vínculos entre el PP y las tradicionales formas de representación político – partidaria, así como la forma en que éste complementa o se subordina a las instituciones de la democracia representativa. En la ponencia se argumenta que las experiencias analizadas tienen una impronta más cercana a la función de movilización ciudadana que de gestión pública (Melo Romão, 2010). En relación a la posición de los Presupuestos Participativos, se observa que están más cerca de la estructura participativa que de las áreas de planificación y presupuesto, con la excepción de Montevideo donde la condición de asesoría lo ubica en un lugar con mayor capacidad de transversalización. En lo que respecta al alcance,  se trata de problemáticas muy micro que se perciben como limitadas en su capacidad de nutrir otras áreas del gobierno. La ponencia comienza con una descripción de la metodología, luego se realiza un estado del arte sobre la posición y el alcance de los PP para luego analizar los casos, realizando en primera instancia una breve presentación del diseño y el análisis de la posición en el organigrama. Finalmente se analiza el alcance de los PP teniendo en cuenta:  la capacidad de impacto de los temas propuestos, la orientación hacia otras políticas públicas y la coordinación entre el PP y las demás áreas del gobierno local.