Abstract:
Na obra Punir os pobres, publicada em 2007 no Brasil, Loïc Wacquant mostra que foi nos Estados Unidos da América que se desenvolveu a tese, posteriormente adotada por outros países, de que a causa do crime é a irresponsabilidade e a imoralidade pessoais do criminoso, e que a sanção implacável das “incivilidades” e de toda uma gama de desordens de pequena monta é o meio mais seguro para deter as infrações violentas. Tal pensamento, notadamente inspirado nos pressupostos liberais clássicos, conduz a práticas reducionistas e inefetivas para o trato da segurança pública -como a expansão do sistema carcerário ou a militarização de espaços públicos-, pois centraliza sua atuação apenas na superfície do fenômeno, escamoteando as determinações fundamentais que envolvem a produção e reprodução da criminalidade urbana. No bojo das políticas anticrime, centradas na repressão, encontra-se a expansão do aparato policial, que no caso brasileiro não é apenas policial, mas também militar. E tal nomenclatura representa implicações não apenas semânticas, mas sobretudo nas práticas da polícia militar brasileira. Etimologicamente, a palavra polícia tem origem no grego “pólis”, que significa cidade, acrescido ao sufixo “cia”. Entretanto, instituir os companheiros da cidade como uma organização militar, assim como faz a Constituição brasileira em seu artigo 144, implica orientar a organização da polícia à semelhança do exército, que tem como objetivo o combate ao inimigo externo. Neste sentido, o presente artigo, de caráter exploratório e bibliográfico, apresenta dois objetivos centrais, sendo eles: (a) discutir o processo formativo dos agentes de segurança brasileiros; e (b) introduzir o debate sobre o papel da polícia militar no processo de criminalização da pobreza. Como apontamentos preliminares, destaca-se que, dado o arcabouço jurídico constitucional que não permite o exercício da atividade investigativa pela polícia militar, esta se vê com a função limitada a incidir sobre aqueles crimes que podem ser autuados em flagrante, ou seja, os crimes de rua, como o tráfico de drogas, prática utilizada nas periferias brasileiras como estratégia de sobrevivência pelos membros dos setores que ocupam as bases da pirâmide social. Recebe ainda destaque a inconsistência que reside no fato de uma instituição que deve atuar na garantia dos direitos dos cidadãos receber um treinamento militar e se estruturar administrativamente enquanto tal. Espera-se que as discussões desenvolvidas ao longo deste artigo possam servir de inspiração para orientar reflexões acerca da polícia militar brasileira e seus limites e possibilidades. Palavras-chave: criminalização; militarização; segurança pública.

Abstract:
Mesmo que findo o período do regime militar brasileiro (1964-1985) há ainda na realidade brasileira algumas características daquele período que atraem pesquisas em vários campos das ciências sociais. No tocante ao campo policial brasileiro há forte discussões acerca da compatibilidade de uma polícia militarizada perante uma realidade política que se diz democrática.  No Brasil a polícia militar está prevista no texto constitucional como órgão de segurança pública, logo trata-se de um serviço público de defesa do cidadão. No entanto, a realidade tem mostrado que há entre a população, notadamente os mais pobres, e a polícia militar uma forte tensão que se revela em milhares de casos de abusos físicos e mortes. Vários pesquisadores da área têm apontado que o ethos guerreiro incutido nesses policiais tem justificado atos de violência, pois a prática policial brasileira se caracteriza em tratar o cidadão em conflito com a lei como um inimigo a ser destruído. Para a construção deste devate será levantada a bibliografia referente ao tema tanto de autores brasileiros como Kant de Lima e Michel Misse, como também autores latino americanos que de interessam pelo ponto. 

Abstract:
A partir de la revisión de alrededor de 600 quejas por abuso policial del período 2007-2011, el presente estudio describe las principales características de las violaciones al derecho a la integridad física por parte de policías preventivos y de investigación de la Ciudad de México: tipo de violación, espacio de ocurrencia, características del agraviado, etc. Luego se exploran determinantes de los casos más graves a partir de factores espaciales, situaciones e individuales. Para ello se recurre a distintos modelos de regresión logística. Los resultados muestran que las violaciones más graves ocurren en espacios diversos al lugar donde se realizó la detención, en barrios con menor vida asociativa, cuando el detenido es sospechoso de un delito grave y cuando vive en un barrio de mayor marginalidad social. Los resultados se discuten con relación a otros resultados de investigación en México y América Latina, así como con relación a las teorías acerca del abuso policial y el uso excesivo de la fuerza.

Abstract:
Neste trabalho apresentaremos os principais resultados de um estudo realizado durante o ano de 2016 sobre as Corregedorias de Polícias Civil e Militar dos Estados da Região Nordeste do Brasil. O estudo teve como objetivo revelar a estrutura e a funcionalidade das instituições de controle interno da atividade policial, tendo em vista os preocupantes índices de homicídios registrados naquela região nos últimos anos. Foram realizadas com este propósito, visitas às instituições, nas quais foram coletados documentos e realizadas entrevistas e grupos focais com os principais atores do controle em cada um dos 9 (nove) estados da Região, tanto nas polícias civis quanto militares. O tema do controle interno apresenta grande dificuldade investigativa posto que, apesar da sua importância na responsabilização dos policiais e a centralidade deste controle para fins preventivos, há uma grande resistência das polícias em permitir que pesquisadores ingressem e compreendam esse universo. No entanto, o acesso ao campo no presente estudo foi favorecido pelo apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ), que através de um edital realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), contratou consultoria técnica para a elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão para as Corregedorias de Polícia. A elaboração de tal trabalho técnico exigiu, então, que fosse cumprido este percurso de imersão e detalhamento do controle interno das polícias civil e militar do Nordeste coletando informações e documentos a partir dos quais se desenvolve o presente estudo. O trabalho da consultoria visava apresentar uma contribuição ao Plano Nacional de Redução de Homicídios que, antes mesmo do seu anúncio oficial, fora abandonado pela administração federal juntamente com o afastamento da Presidenta da República e a supressão de importantes ritos democráticos. Um dos focos da observação foi a relação entre o controle interno e o controle externo da atividade policial, buscando descrever fluxos e apontar lacunas. A esse respeito observamos a inexistência de Ouvidorias de Polícia independentes em inúmeros estados da região, verificamos a fragilidade da ação do Ministério Público no âmbito do controle externo e constatamos os limitadíssimos esforços conjuntos de Ouvidorias, Corregedorias e MP’s com vistas a articular a dimensão interna e externa do controle da atividade policial. Por fim, apesar de todas as dificuldades e ausências, ressaltamos as falas dos policiais e os registros documentais sobre as instituições visitadas enquanto elementos importantes para compreensão acerca dos limites que o controle interno apresenta. Frisamos ainda a necessidade de valorização do trabalho daqueles profissionais que estão empenhados no controle interno uma das atividades mais mal vistas de toda a polícia.

Abstract:
Os processos de democratização dos países da América Latina, ocorridos a partir dos anos 80, de maneira geral não foram capazes de gerar processos de transformação consistentes das forças de segurança pública, dificultando, em alguns casos, o enfrentamento da criminalidade violenta, e não equacionando problemas estruturais da relação entre as polícias, os poderes de Estado e a sociedade civil em democracia. O desafio de reforma das polícias no continente não é simples, pois as barreiras para a mudança são de diversos âmbitos, desde a história institucional, passando pela matriz autoritária e sua atualização, as divisões internas das polícias, o corporativismo e as disputas de poder em torno das funções policiais, a cultura de baixa eficiência na gestão pública e de descontinuidade administrativa, o senso comum punitivista e a pouca propensão do sistema político dos diversos países para atuar de forma contundente para o aperfeiçoamento das instituições policiais. Se é possível identificar uma constante nos processos de transição à democracia, é justamente a de que não se efetivaram reformas profundas das instituições policiais, em que pese suas deficiências evidentes para o controle do delito e suas práticas marcadas pelo legado autoritário. Analisando o contexto político e as reformas das polícias no Brasil, na Argentina, no Chile, na Colômbia e na Venezuela, é possível identificar contextos e processos políticos que guardam grande similitude, seja pela tradição autoritária que subjaz ao funcionamento das polícias, seja pelos desafios de submeter as cúpulas policiais ao poder civil, que por sua vez necessita orientar os processos de reforma na direção de um maior controle público, maior transparência e maior eficiência no controle do crime. Enfrentar o desafio da reforma das polícias parece ser a questão cada vez mais premente para a consolidação democrática, e o que se pretende, com base em levantamento bibliográfico sobre o tema, é identificar os principais bloqueios e barreiras para a implementação das mudanças nas instituições policiais dos países analisados, na direção de uma segurança cidadã e do fortalecimento da democracia na região.

Abstract:
La Policía es un actor fundamental para el ordenamiento en las sociedades modernas, y una de las instituciones de control por excelencia. Desde sus orígenes, esta fuerza no ha dejado de estar exenta de arbitrariedades y rodeada de disputas; vastas discusiones y debates se han construido en derredor de sus funciones, su accionar y sus prácticas. Desde el ciudadano a pie, pasando por la academia, los medios de comunicación, diversas instituciones y organismos de la sociedad civil, hasta el estado en sí mismo se han visto interpelado por el interés de debatir y discutir acerca del destino de dicha institución. En este sentido, este trabajo se enmarca en las discusiones y debates que se han dado acerca de la institución policial en la provincia de Buenos Aires. Presentando un recorrido teórico-conceptual por las Reformas que se han diseñado e implementado para la policía bonaerense. En particular se aborda el caso del último Plan de Reformas (2004-2007), ahondando puntualmente en la implementación de la Policía Comunal para aquellos distritos con menos de 70.000 habitantes. Con este propósito; se presenta un análisis de caso de implementación de policía comunal en un distrito de la Provincia de Buenos Aires con 15000 habitantes aproximadamente; a partir del cual se pretende realizar un análisis discursivo de los distintos actores involucrados en la reforma. Se busca echar luz a los distintos intereses y pujas de poder que confluyen en procesos de estas características, intentando recabar en las voces de los actores aquello que tienen para interpretar y reinterpretar con respecto a la implementación de un modelo de Policía Comunal. Entendiendo que a través de los distintos discursos se pueden construír los sentidos, los pareceres, las representaciones, y los imaginarios que emergen a partir de la idea de la Policía, de lo que se espera de dicha institución y de lo que consiste la adopción de la Policía Comunal como modelo de policial local en una comunidad pequeña. Por otro lado, se pretende contextualizar el escenario político, institucional y social  en el que se impulsaron estas reformas policiales, permitiendo hacer un paralelismo contextual con el lanzamiento de las policías locales en 2014. Dejando abierto el interrogante de cuál es el escenario actual en la provincia para llevar a cabo una nueva reforma en la fuerza, teniendo en cuenta que es un tema de debate y de agenda pública candente en la actualidad, y a sabiendas que el estado debe ser el motor propulsor para construir y deconstruir este tipo de reformas.  

Abstract:
Toda reforma en el área de las instituciones de seguridad es fuertemente resistida, y más aún si quienes conducen e impulsan los cambios provienen de un campo diverso del estrictamente policial. En el caso de la Escuela de Cadetes es importante relevar y analizar las tensiones que se produjeron durante el proceso de implementación de los nuevos planes de estudio para la formación de oficiales, toda vez que se entrecruzan y disputan dos campos con sus lógicas propias y divergentes: el campo académico y el campo policial. El presente trabajo se focalizara en las reformas de los trayectos formativos de los aspirantes a oficiales en la Escuela de Cadetes Crio Ángel Pirker de la Policía Federal Argentina. En particular la investigación se propone indagar en las intervenciones concretas llevadas a cabo desde la creación del Ministerio de Seguridad de Nación en diciembre de 2010 y la posterior implementación de nuevos planes de estudio, en particular, la Tecnicatura Universitaria en Seguridad pública y ciudadana orientada a la función policial. Nos Interesa relevar, desde una perspectiva etnografica, las tensiones y disputas que atravesaron la implementación de la reforma curricular durante el periodo 2013-2015 en torno a la definición de seguridad y de la función policial en la formación de los cadetes de la PFA. Mi desempeño como Coordinadora del Eje Seguridad Ciudadana dependiente de la Secretaria Académica de la Escuela de Cadetes (creada como parte de la reforma) durante 2013 en la Escuela de Cadetes y desempeño posterior como Directora de la Licenciatura en Seguridad Ciudadana del Instituto Universitario de la Policía Federal Argentina en los años 2014 y 2015 me han permitido llevar a cabo un intenso trabajo de campo en torno a una política pública que requiere análisis y reflexión crítica.

Abstract:
La Policía es un actor central en el gobierno de la seguridad provincial. Estudiar el modelo policial implica tener en cuenta a la institución y a los sujetos que la habitan. Esta ponencia presenta los resultados de la investigación realizada como Trabajo Final de Grado que tiene como objeto las mujeres policías de Córdoba. Desde una perspectiva de género, se problematizó la visión homogénea de un sujeto policial (ideal) al describir diversos sujetos femeninos dentro de la fuerza policial. Alejándose de una posición esencialista y binaria de lo femenino y lo masculino, se consideraron las variaciones y combinaciones de estas categorías como parte de los procesos de identificación, diferenciación y estrategias desplegadas. Asimismo, se considera al ideal policial, de carácter masculino, como representación que se articula con cada expresión particular. La incorporación de mujeres a esta fuerza implicó una apertura institucional hacia otros no contemplados en el ideal policial. Esto permite una heterogeneidad de la cultura y organización policial que rompe con el modelo azul, operativo, viril y varón. En un comienzo, las expectativas de género vinculadas con la feminidad tradicional fueron configurando tareas policiales aptas para mujeres. Se diversifica la función policial, la cual puede ser distinta al modelo reactivo y violento. Brigada Femenina y, luego, Policía Comunitaria aparecen como espacios privilegiados de las operadoras de seguridad que realizan tareas preventivas. En este sentido se practica otra forma de seguridad, en conjunto con la comunidad y desde el manejo del conflicto, no su represión. Se configura un tipo de mujer policía que abraza los valores y expectativas de la feminidad tradicional, dócil y tolerante, alejada de todo accionar violento. Esta representación de mujer policía, lejos de suponer una desprofesionalización, le otorga cualidades valiosas que le facilitan su labor policial. Sin embargo, desde nuestra postura teórica, se considera que no es necesario ostentar un cuerpo de mujer para encarnar esos valores y sostener un modelo policial preventivo. El concepto de violencia hors cadre planteado por Cardi y Pruvost remarca que la violencia y agresividad no pueden ser reconocidas como prácticas de mujeres, sino como una excepción. Las policías operativas forman parte de los “juegos de la resistencia” en una situación de detención. A la hora de declarar, utilizan la imagen femenina débil para justificar y minimizar cualquier daño. Al ser mujer es fácil ubicarse en el lugar de víctima y evitar sanciones. Se realizaron doce entrevistas en profundidad a diversas mujeres. Entre ellas hay oficiales, suboficiales, operativas, profesionales, jefas, retiradas y miembros de cuerpos especiales. Esta gran dispersión permitió observar los procesos de diferenciación internos e identificar grupos basados en colores: blancas son las profesionales por su chaquetilla, azules las operativas por el uniforme de combate y negras las pertenecientes a cuerpos especiales.

Abstract:
La seguridad es un tema que ha recibido diferentes miradas según los actores interpelados. En Argentina desde el retorno democrático, las fuerzas armadas y luego las fuerzas de seguridad comenzaron a ser objeto de estudios críticos respecto del funcionamiento institucional de los organismos que debían garantizar los derechos ciudadanos y la seguridad de la población. La democratización de las fuerzas de seguridad ingresa a la agenda pública como parte del proceso de reconstrucción de las instituciones republicanas y en una etapa posterior,  recupera centralidad tanto como problemática social, como política pública y como tema de investigación frente al problema del orden y la criminalidad.   La construcción de la seguridad como problema publico vedette y la identificación de las fuerzas de seguridad como variable central en el diagnóstico de la problemática dio lugar a que el estudio de las prácticas sociales al interior de la vida institucional de las policías tuviera un gran crecimiento, particularmente en trabajos de tipo cualitativos. De aquí también la emergencia de discusiones e investigaciones sobre las reformas institucionales posibles y las distintas líneas de trabajo en función de la identificación de conflictos. Una de las líneas de acción que más ha crecido en las insituciones de la región refiere a la problemática de género, al menos en términos formales y declarativos.  La incorporación de mujeres a los contingentes policiales y de seguridad es una cuestión que ha sido resuelta en diferentes momentos en cada fuerza. Muchas veces, dentro de una misma institución, el proceso de ingreso fue desigual entre escalafones de oficiales y suboficiales. A pesar de estos modos diferenciales de incorporación, todas las fuerzas comparten el número significativamente menor de representación femenina. Es de notar que la mayoría de mujeres se ubica en los escalafones subalternos y que aún son pocas las que integran las posiciones jerárquicas con una dinámica propis de los grupos profesionales estatales. En la presenta proponencia se presentan resultados de un estudio basado en entrevistas biográficas sobre las trayectorias laborales de mujeres que alcanzaron posiciones jerarquicas en la Policía Federal Argentina y un análisis  de las políticas institucionales desarrolladas sobre las relaciones de género desde la creación del Ministerio de Seguridad de la Nación. 

Abstract:
La Policía Metropolitana (PM) fue creada en el año 2010 luego de extensos debates que se dieron, primero en relación a la necesidad de que la Ciudad de Buenos Aires cuente con una fuerza de seguridad propia, y en segundo término, una vez zanjada dicha cuestión, las discusiones en torno al tipo de policía que se pondría en marcha y las características que tendría la misma. En este sentido nuestro trabajo de investigación se aboca al sistema de formación policial que finalmente se puso en marcha en la PM, a partir de la formulación de interrogantes que nos permitirán dar cuenta de los modos en que son construidas las prácticas de formación policial llevadas a cabo por esta institución. Particularmente analizaremos algunos de los discursos institucionales que conforman el sistema de formación de la PM, a fin de explicitar la constitución de dichas discursividades, como así también las relaciones que tales discursos establecen entre sí. Asimismo, intentaremos echar luz sobre tres conceptos que constituyen dicha cadena discursiva y que consideramos clave, estos son: modelo, perfil e identidad. Finalmente, planteareamos una serie de interrogantes en relación a los desafíos que desencadena, en el ámbito de la formación policial, la reciente creación de Policía de la Ciudad y la consiguiente disolución y unificación de la PM con la Superintendencia de Seguridad Metropolitana de la Policía Federal Argentina.  

Abstract:
O artigo pretende divulgar e discutir os resultados de pesquisa desenvolvida enquanto pesquisador vinculado ao programa de doutorado em Sociologia Política na Universidade Estadual do Norte Fluminense, Darcy Ribeiro – Rio de Janeiro que teve como escopo maior analisar o currículo de formação da polícia militar do estado do Espírito Santo, Brasil. Através da observação participante foi possível verificar in loco como se desenvolve o processo de formação do dito soldado-combatente, que no Brasil é um dos pilares constitucionais da segurança pública. A questão principal da pesquisa (problema) era discutir como os direitos e garantias fundamentais (direitos humanos) são ensinados para aqueles que se predispõem a ingressar nas fileiras da polícia militar, no sentido de se verificar se tal profissional, de fato, está apto a exercer a função de “promotor de direitos humanos”. Ainda no campo da problemática a pesquisa buscou lançar luzes sobre a questão do currículo oculto, que se baseia na premissa que o policial "de verdade" só se forma no exercício da função. Em termos metodológicos buscou-se usar técnicas oriundas da antropologia no sentido de aproximar o pesquisador do seu campo para que se criasse uma locus privilegiado de observação. No Brasil, como em toda a América Latina, discussões acerca do papel da polícia sempre ganham vulto, ainda mais quando se trata de uma polícia militarizada que ainda tem em seus currículos de formação disciplinas voltadas a destruição de "inimigo”. A abordagem teórica baseou-se nos estudos de Pierre Bourdier, Roger Chatier, Celso de Castro, Robero DaMatta, Suzana Durão.

Abstract:
En el ámbito de América Latina y el Caribe, un informe del Banco Interamericano de Desarrollo (BID, 2013), quien lleva adelante proyectos de intervención para prevenir la delincuencia y violencia en distintos contextos (Jamaica, Honduras, Nicaragua y Panamá), destacó que las dificultades para la implementación de estos proyectos han sido múltiples: el ineficaz control de gestión, la falta de información que tienen los beneficiarios sobre el programa, la ausencia de participación comunitaria en todas las etapas del proyecto, la escasa capacitación de los profesionales, entre otros. En este sentido, el mencionado trabajo destaca la importancia de la formación de los recursos humanos en el éxito de la implementación de proyectos de intervención en el área de la Seguridad Ciudadana. Sin embargo, no son muchos los trabajos de investigación que focalicen su atención en esta última temática, tomando como universo de estudio a los profesionales que deben cumplir la función de proteger a la ciudadanía y colaborar con su calidad de vida. Es en este contexto que, en el presente trabajo nos proponemos abordar el caso del personal de la Prefectura Naval Argentina (PNA), analizando en particular la formación académica que los futuros oficiales reciben en el Instituto Universitario de Seguridad Marítima (IUSM). Y en particular, nos interesa analizar en qué medida dicha formación contempla la incorporación de herramientas conceptuales y prácticas sobre seguridad ciudadana. Estos estudiantes, en tanto futuros profesionales, deberán cumplir tareas relacionadas con la Seguridad Ciudadana y es esperable que dicha profesionalización este ligada a un conjunto de saberes construidos por el sujeto que sostenga las acciones en tanto intervenciones singulares que interpelan sistemáticamente los saberes construidos. Con tales fines, en esta oportunidad, analizamos el plan de estudios de la Licenciatura en Seguridad Marítima, prestando especial atención a la articulación existente entre las materias  “académicas”  y aquéllas que se denominan “de cuerpo”. Este análisis será complementado con la información que obtuvimos de informantes calificados (oficiales en actividad) a través de entrevistas en profundidad. La formación que reciben los estudiantes de la mencionada licenciatura está dividida en dos ciclos: un Primer Ciclo de tres años de duración (1° a 3°) que se cursa con un  régimen de internado y un Segundo Ciclo, correspondiente al cuarto -y último- año de la Carrera. En el transcurso de este cuarto año, los estudiantes realizan una Pasantía de Práctica Profesional, un Trabajo Final de Carrera y cursan dos seminarios semi-presenciales. Las Pasantías se desarrollan en las Direcciones, Organismos, Institutos, Unidades Académicas o Centros Educativos, Servicios y  Dependencias de la PNA.