10:30 - 12:30 Presentación de PONENCIAS
23. Corrupción, Violencia Social, Seguridad y Defensa |
Thursday 07/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 19 |
Asociación de factores sociales asociados a la violencia homicida de hombres: Yucatán, México (#1127)
Yolanda Oliva Peña 1; María De Guadalupe Andueza Pech
1; Elsa Rodríguez Angulo
1; Jolly Hoil Santos
11 - UADY.
Abstract:
El objetivo de la presente ponencia es mostrar los resultados de investigación sobre violencia homicida en hombres en el estado de Yucatán México desde una aproximación sociológica del riesgo. La violencia homicida se ha incrementado alarmantemente en México, creando zonas de alto riesgo de muerte homicida, que expresan contextos de mayor riesgo para hombres, problema que escasamente se visibiliza como un problema de género y geopolítico, que debe ser estudiado tomando estos ejes transversales utilizando el registro oficial realizando análisis en una dimensión macro y micro social, que realizamos desde el espacio geográfico de ocurrencia de los sucesos, y la asociación con factores como la marginación social y el tamaño de la localidad, que es analizada durante 10 años de ocurrencia de los hechos violentos. Se utilizó mapas para la georreferenciación de los datos y también el análisis estadístico de Chi cuadrada para la asociación significativa con un P-Valor <.05. Entre los principales hallazgos están, la asociación significativa con alta marginación y presencia significativa en localidades mayores a 5000 habitantes. El análisis por tasas arrojó la presencia de municipios de alto riesgo de muerte homicida con tasas superiores a las registradas en los estados de la república con mayor violencia del país. La metodología de análisis permitió establecer con claridad el riesgo de muerte a nivel municipal y general, así como la asociación con factores sociales, información útil para diseñar política pública en la prevención y disminución de los casos de muerte violenta en hombres, que hasta ahora es prácticamente invisible. La muerte violenta tiene rostro de hombre, y es necesario realizar investigación con perspectiva de género a fin de debatir el devenir del desarrollo social y la protección de la vida.
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Cenários e interpretações dos homicídios dolosos no Rio Grande do Sul, Brasil (#3900)
Melissa De Mattos Pimenta 1; Alex Niche Teixeira
1; Liciane Barbosa De Mello
11 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Abstract:
A violência homicida é um problema social extremamente grave, que vem crescendo rapidamente no contexto brasileiro. Dados recentemente divulgados mostram que os homicídios dolosos, especialmente aqueles cometidos com uso de armas de fogo, tem crescido em níveis alarmantes. Diante desse cenário, o governo federal vem desenvolvendo ações estratégicas no sentido de compreender o fenômeno e estabelecer programas e políticas públicas de redução da violência. Para isso, ainda em 2015, o Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública, lançou um edital para a realização de estudos em âmbito nacional a fim de reunir um sólido conjunto de informações que possibilitassem estabelecer um quadro analítico aprofundado acerca das razões para o incremento expressivo no número de homicídios e as dificuldades no seu enfrentamento. Essa iniciativa se deu no âmbito do extinto Pacto Nacional para a Redução dos Homicídios. O Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania, situado no Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, participou dessa iniciativa e realizou ampla pesquisa abrangendo três capitais da região sul do Brasil e três municípios próximos da capital do Rio Grande do Sul. O estudo, de natureza qualitativa, envolveu a realização de 95 entrevistas semi-estruturadas com profissionais da segurança pública, gestores e operadores do sistema de justiça, além de lideranças comunitárias, jornalistas especializados na cobertura de ocorrências policiais, juízes, promotores, delegados da polícia civil e oficiais das polícias militares. O objetivo foi descrever e analisar as percepções dos atores individuais e coletivos relacionados com a área de Justiça e de Segurança Pública e envolvidos com o tema da violência letal acerca dos territórios de maior ocorrência dos homicídios nos municípios analisados; quais os principais autores e vítimas dos homicídios; quais os principais problemas nas relações entre os atores envolvidos que limitam a capacidade de investigação e repressão aos homicídios; entre outras questões. Neste trabalho, discutiremos o conjunto das entrevistas realizadas na capital e três municípios do Rio Grande do Sul, procurando reconstruir, a partir das interpretações dos entrevistados, os cenários, motivações e dinâmicas dos homicídios dolosos. A partir deste quadro analítico, construiu-se uma problematização das diferentes interpretações dos atores sociais entrevistados na perspectiva da sociologia das conflitualidades. Com isso, buscou-se apreender como essas interpretações produzem discursos sobre as causas da violência homicida e informam as ações de gestão de segurança pública no contexto do estado do Rio Grande do Sul. Uma das hipóteses é que o entendimento do que são as motivações para a maioria dos homicídios dolosos se confunde com os fatores causais, obscurecendo a compreensão da complexidade dos fatores sociais envolvidos na escalada da violência no sul do Brasil.
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Conflitualidades na Amazônia Ocidental: análise das percepções sociais de juízes e promotores sobre a violência homicida (#4880)
Davyd Spencer Ribeiro De Souza 1; Antônio Gelson De Oliveira Nascimento
2; Jatniel Rodrigues Januário
31 - Universidade Federal do Amazonas - UFAM. 2 - Universidade do Estado do Amazonas - UEA. 3 - Instituto de Ensino Integrado – IESP/SSP-AM.
Abstract:
Esta pesquisa analisa as percepções dos juízes e promotores dos Tribunais do Júri sobre a violência homicida e sua relação com o controle social nas cidades de Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), localizadas na Amazônia Ocidental – Região Norte do Brasil. Privilegia a análise comparativa a fim de destacar alguns aspectos relativos aos homicídios nestas cidades, dentre eles: 1) causas/fatores de risco/motivações/dinâmica; 2) perfil dos autores e vítimas; 3) respostas do Estado; 4) sentimentos de segurança dos atores sociais; 5) identificação de áreas críticas pelo poder judiciário. Sob a perspectivada da abordagem territorial, a pesquisa discute o fenômeno dos homicídios no contexto da espacialização das relações sociais, mais precisamente dos conflitos sociais marcados pelas formas e expressões da violência fatal, constituindo, assim, os chamados territórios da violência homicida nas cidades brasileiras. A análise a seguir toma como base de argumentação, as falas dos atores entrevistados das instituições de justiça, entre eles juízes e promotores dos respectivos municípios que compreendem a área de investigação desta pesquisa. Adotou-se, como estratégia metodológica da pesquisa, a análise crítica do discurso dos atores das instituições do ministério público e da justiça, tendo por objetivo averiguar os efeitos destas práticas discursivas na conformação de um imaginário ou de uma forma de compreensão dominante sobre a criminalidade urbana violenta e mais precisamente sobre os homicídios. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com foco nos homicídios dolosos registrados nesses municípios. Os resultados apontam que um olhar contextualizado e politicamente sedimentado na singularidade e universalidade da Região Amazônica deve procurar reforçar e aprimorar o conjunto de proposições para a segurança e justiça na Amazônia Ocidental. Palavras-chave: homicídios, conflitualidades, percepção social, violência homicida, Amazônia Ocidental.
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Linchamientos, ataques y estallidos. Las formas de la represalia colectiva violenta en Argentina (#3373)
Leandro Gamallo 11 - IIGG-CONICET.
Abstract:
En los últimos años, una serie de acciones se han instalado mediáticamente como acontecimientos de “justicia por mano propia”, “linchamientos”, “puebladas”, “venganza popular”, entre otras denominaciones. Esta ponencia se propone describir y analizar las distintas formas que adquieren las acciones colectivas de violencia punitiva en Argentina en el período 2009-2015. Éstas consisten en eventos en los que un colectivo pretende sancionar un agravio previo a partir de acciones de violencia ejercida hacia los considerados responsables (directos o indirectos), sus bienes y/o sus familiares. La hipótesis que nos guía sostiene que los modos en que se efectúan las represalias colectivas violentas en Argentina son heterogéneos, en la medida en que su conformación depende de la dinámica específica en que se desarrollen las acciones colectivas. Para lograr dicho objetivo hemos elaborado una base de datos cuantitativa elaborada con todas las acciones encontradas en la prensa nacional y provincial durante el período en estudio. A partir de su procesamiento estadístico se describirán las acciones teniendo en cuenta sus dimensiones principales: cuándo, dónde, quiénes, por qué, contra qué y cómo se producen, tratando de encontrar relaciones significativas entre ellas. Entre otras cosas, los resultados de dicho análisis muestran a grandes rasgos, tres tipos de acciones distintas: los linchamientos, los ataques y los estallidos. Cada uno de estos tipos presenta dinámicas concretas que serán expuestas a partir de la presentación de casos particulares.
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Conductas impunes y su impacto en la legitimidad de las normas de tránsito en Argentina (#1358)
Gabriel Escanés 11 - Universidad Siglo 21.
Abstract:
El presente artículo refiere a una propuesta de investigación cuyo objetivo principal fue identificar y analizar las creencias subyacentes a las conductas violatorias de las normas de tránsito. Se estima que estos comportamientos desviados de la norma intervienen en el 90% de las muertes de los transeúntes en ocasión del tránsito. En los últimos años, este tipo de defunciones han comenzado a considerarse como uno de los problemas de salud pública más preocupantes en todo el mundo, en especial en los países menos desarrollados como los de la región latinoamericana.En Argentina, existen normas de alcance municipal, provincial y nacional que pretenden regular la conducta de los peatones, pasajeros y conductores de vehículos. Así, por ejemplo, se prohíbe la conducción a velocidades superiores o inferiores a la permitida, el consumo de drogas y alcohol en momentos previos o simultáneos a la conducción, la utilización de teléfonos móviles durante la conducción y el avance indebido ante semáforos en rojo.Como señala Del Hierro (2013), no es suficiente la existencia de normas formales para lograr el respeto de las mismas. Adicionalmente, se requiere de dos condiciones: en primer lugar, es necesario que dichas normas respeten y aseguren la plena satisfacción de los principios de libertad, igualdad, solidaridad y seguridad, y en segundo lugar, resulta fundamental la inspección o control del cumplimiento por parte del Estado. Al controlar y garantizar los principios mencionados, las normas se percibirían como legítimas y, en consecuencia, se incrementaría la probabilidad de orientar la conducta de las personas en el ámbito vial. En contraste, la ausencia de control o la deficiencia del mismo implicaría un mayor nivel de impunidad y, en consecuencia, una mayor adopción de conductas indebidas por parte de los transeúntes.Se utilizó una investigación de tipo exploratoria que permitió examinar creencias vinculadas a conductas violatorias de la normativa vial y reconstruir las categorías específicas que los participantes emplearon en la conceptualización de sus propias experiencias viales. Desde esta perspectiva se pretendió lograr una profunda comprensión de la relación que los transeúntes establecen con las normas de tránsito. Se utilizó la técnica de entrevista en profundidad en una población de hombres y mujeres, peatones y conductores de vehículos, con edades comprendidas entre los 18 y 60 años, residentes en Argentina.El trabajo concluye con una reflexión acerca de la importancia analítica de las creencias en torno a las normas viales y las consecuencias del control deficiente por parte del Estado.
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A CRIMINALIZAÇÃO DA AGRICULTURA CAMPESINA: O CASO DA OPERAÇÃO AGRO-FANTASMA NO BRASIL (#6872)
Juliana de Oliveira Sales 1;
Gisele Jabur
11 - Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná.
Abstract:
Em 2003, o governo federal brasileiro, no mandato do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, implantou o Programa Fome Zero, que incluiu a tomada de medidas emergenciais e de políticas públicas a longo prazo com o fim de reduzir a pobreza e extinguir a fome no Brasil. Dentre estas políticas está o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visa fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar e nutricional. Em síntese, o funcionamento do PAA se dá por meio da compra estatal de produtos da agricultura camponesa e de sua imediata distribuição para a instituições que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar. Este programa demonstrou sucesso desde sua implantação e foi capaz de elevar a renda das famílias de agricultores familiares em 33,3% entre 2003 e 2009, além de contribuir para reduzir/eliminar a fome no Brasil. Neste contexto, o artigo pretende trazer a análise de uma operação da Polícia Federal brasileira realizada em três estados do país (São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul), denominada de “Agro-fantasma”, que terminou por desmontar as associações de agricultores familiares vinculadas ao PAA, sob a justificativa de que irregularidades em notas fiscais indicariam o enriquecimento dos produtores rurais através do desvio de verbas públicas, incidindo estes trabalhadores na prática de uma série de crimes. Cabe a esta pesquisa, assim, verificar a necessidade e a validade da ação penal para este caso. É importante, neste cenário, investigar a banalização do uso da violência institucionalizada na vida e no trabalho campesino, estes que não compreendem e não se conformam, muitas vezes, com as leis que são feitas sem observar a realidade campesina. Durante tal operação vários agricultores foram presos processualmente (ou seja: sem condenação, com base apenas em uma supostas periculosidade), mas a sentença de absolvição de todos os produtores veio em 2016. O que se verificou, no caso, foi o uso da violência como meio para remediar irregularidades formais, de ordem administrativa, as quais os agricultores não observavam por desconhecimento das diversas exigências burocráticas da lei, que eram incompatíveis com a prática da agricultura que sempre foi informal. Assim, este estudo requer a análise da legislação e do processo criminal referente à mencionada operação, buscando amparar-se na sociologia jurídico-penal e na criminologia crítica. Este tema se insere em um contexto de desconstrução de políticas públicas e seu resultado final ainda está por ser observado. Com este trabalho espera-se traçar um diagnóstico parcial da realidade do PAA, apenas até este momento, indicando, por ora, que a Operação Agro-fantasma acarretou em uma possível perda de credibilidade do PAA, além de ter enfraquecido a existência do programa nas regiões que foram alvo da operação policial.
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La normalización de la violencia ante la impunidad e indiferencia gubernamental: la violación de los derechos humanos de los desaparecidos(as) y encontrados muertos(as) y clasificados NN (#5911)
Dayane Jetzabel Ortiz Torres 11 - Universidad de Guadalajara.
Abstract:
México ha vivido en los últimos años una crisis de inseguridad, violencia, corrupción y violaciones a los derechos humanos, mismas que tienen su origen en la impunidad ante la indiferencia gubernamental, pues pocas veces quienes cometen un delito son castigados, lo que propicia se sigan cometiendo estos de manera constante, generando con ello la normalización de la violencia, violentando los derechos humanos de los mexicanos(as). Se señala que para 2007 el reporte fue de 765 casos de desaparecidos(as) en el país, en 2010 sumaron 3,170 y para 2014 ascendió a más de 6 mil. Pero para enero del 2015 la suma de desaparecidos(as) rebasaba ya la cifra de 25,700 víctimas a nivel nacional de los cuales el más del 45% de los desaparecidos reportados son mujeres a diferencia de otros años que los desaparecidos hombres alcanzaban el 70%. Cantidad que se ha visto incrementada año con año. No obstante estos mismos datos han sido cuestionados por la Organización de Naciones Unidas (ONU), ya que estos no hacían distinción de sexo, motivo de ausencia de las personas, secuestro o desaparición forzada (Animal Político, 2015). Por lo que se señala que, no existe ninguna base de datos a nivel nacional homogénea o integral de personas desaparecidas en México, lo que hace difícil la identificación de los restos localizados, aquí o en cualquier otra parte del país. El incremento de la violencia ha propiciado como se ha señalado una gran cantidad de personas desaparecidas y encontradas muertas, rebasando el sistema identificación de los SEMEFOS en todo el país, por lo que resulta necesario, además de reducir la violencia, encontrar mecanismos eficientes y eficaces de identificación, que permita reconocer a hombres o mujeres, que al final del camino muchos de ellos(as) terminan siendo lamentablemente NN (No Nombre), lo cual representa una problemática social en México. En el presente trabajo se cruzan dos dimensiones que se encuentran intrínsecamente relacionadas en los NN generados por la violencia: los homicidios derivados de la guerra contra el narco y los feminicidios, que muestran la misma problemática; la falta de identificación clara y eficiente de los NN localizados en diferentes partes del país, por lo que en este trabajo nos enfocaremos en dicha problemática, sin minimizar ninguna de las dos dimensiones, pues ambas se relacionan profundamente con respecto a los derechos fundamentales del ser humano, así como el de los familiares de los desparecidos(as), mismas que han generado una serie de estrategias para localizarlos y visibilizar dicha problemática a nivel nacional e internacional y se establezcan los derechos humanos en el país, así como proponer en el tránsito hacia la paz nacional, alternativas para la identificación de los NN para la devolución de sus cuerpos a sus familiares que minimicen y mitiguen los daños socio-familiares en el país.
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Linchamientos e impunidad en Venezuela. Un concepto en revisión. (#5811)
Pedro Jose Arellan 11 - Universidad Central de Venezuela.
Abstract:
Linchamientos e impunidad en Venezuela: un concepto en revisión Ponente: PEDRO JOSE ARELLAN ZURITA DOCENTE ORDINARIO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Correo: parellan2001@yahoo.com A partir del año 2014, ha reaparecido en nuestro país, un fenómeno social denominado “linchamiento”, que ha desbordado los límites de actuación de los organismos policiales; el presente trabajo hace parte de un estudio socio-jurídico acerca de este fenómeno, donde abordaremos las posibles causas de su reaparición y sus consecuencias para el Estado de Derecho y la sociedad venezolana. Tomando la definición de la Real Academia, podemos señalar que linchar es,”Ejecutar sin proceso y tumultuariamente a un sospechoso o a un reo”. Para el autor Charles Tilly, los linchamientos son,” una interacción social episódica que inflige daños físicos a personas u objetos (pasando por encima de cualquier restricción o resistencia); implica por lo menos a dos autores en los daños y es consecuencia, al menos en parte, de la coordinación entre las personas que realizan los actos que provocan los daños”. (Tilly, Ch: 2007: 3). Podemos afirmar que el linchamiento deviene por la convicción popular de “hacer justicia por propia mano”, es decir, suplantar los mecanismos institucionales de aplicación de la justicia penal, por acciones de hecho colectivas y violentas, en contra del o los victimarios de la comisión de delitos que afectan la convivencia social en su entramado más básico. El linchamiento sigue siendo una de las formas de violencia más brutal en contra de los derechos humanos, que se ha extendido de manera resaltante en varios países de América Latina, aumentando significativamente en los últimos años. En Venezuela, fuentes periodísticas revelan cerca de 200 linchamientos en los últimos diez años y alrededor de 50 desde el año 2014. (La patilla. Com). El linchamiento es una modalidad primitiva de practicar la “ley del Talión”, es decir, “ojo por ojo, diente por diente”, es la inversión de la carga de la prueba, la imputación de la culpabilidad por analogía, la indefensión de la víctima, la brutalidad de estos procedimientos, obliga a encontrar una explicación que permita su contención social. En esta investigación analizaremos las características de este fenómeno en la sociedad venezolana, analizaremos igualmente los casos más emblemáticos producidos en nuestro país. Abordaremos las posibles causas socio-jurídicas que la han originado y finalmente sus posibles consecuencias sociales, jurídicas y psicológicas para la sociedad venezolana. PALABRAS CLAVES: Linchamiento Justicia Ejecución Control social
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La muerte como indicador de desigualdades sociales. Apuntes para la comprensión de casos. (#1601)
Cosme Damian Navarro 11 - CONICET - Universidad Nacional del Nordeste.
Abstract:
El escrito pretende someter a discusión los avances de una investigación centrada en el tratamiento social que ha recibido la muerte de ocho obreros en Corrientes, Argentina. El hecho se produjo el 22 de marzo del 2012, cuando se desplomó una obra en construcción en el centro de la ciudad; ocho obreros perdieron la vida y cinco quedaron gravemente heridos. Tras esto, los familiares de las víctimas denunciaron a la empresa constructora por irregularidades en la planificación de la obra y al Municipio por falta de fiscalización de la misma. Sin embargo, todo fue sistemáticamente ocultado y no produjo ni social, ni política, ni jurídicamente algún tipo de reacción significativa. Partimos desde la consideración de que nadie muere “naturalmente”, sino que la muerte es un hecho social, que acontece a partir del entramado de relaciones sociales que constituyen al sujeto. Lo que intentamos es poder explicar los procesos que se presentan como normal, cuando en realidad esconden una serie de condiciones que lo hacen aparecer, muchas veces inhumanas. El planteo nace de la necesidad de explicar el modo desigual con que es tratada la muerte en diferentes ámbitos; en un intento de describir los procesos de reproducción de inequidades sociales. En este sentido, creemos que existe una vinculación entre el sistema productivo y el acontecimiento denominado morir. Y que esta vinculación puede leerse en una serie de configuraciones sociales que le preceden, como condiciones para que aparezca. Y entendemos que se puede establecer esta relación considerando las distintas clases sociales que componen "lo social" en el sistema capitalista. Cuando hablamos de clases sociales, las usamos en su acepción marxiana, es decir como fracciones que se constituyen a partir de la lucha entre sí. La reflexión plantea que si la muerte de los sujetos y el modo en que se incorpora a la dinámica social tiene relación con el sistema de producción y reproducción de la vida material, entonces, cabe preguntarse cuál es y cómo se da esa relación. Por lo que la pregunta de base es acerca de la especificidad de la muerte en el sistema capitalista. A partir de esto, se perfilan varios modos para plantear el diseño de la investigación. Uno es analizar un caso concreto, y determinar en qué medida es posible aplicarle estas consideraciones iniciales. Éste fue el esquema que nos trazamos inicialmente, cuando intentamos analizar la muerte de ocho obreros de la construcción en la ciudad de Corrientes. Creemos que puede convertirse en un observable capaz de poner de manifiesto esos procesos a los que nos referimos más arriba.
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Pobreza, desigualdad y delito (#5007)
Pablo Menese Camargo 1; Rocío Zaballa del Palacio
11 - UDELAR.
Abstract:
Durante los últimos años Uruguay ha asistido a un descenso significativo en sus indicadores de pobreza y desigualdad. Mucho de esto producto de una serie de políticas sociales de inclusiones y asistencia, cambios en la política impositiva, y ampliación y focalización de servicios de cobertura de la matriz de bienestar. Esto ha permitido por un lado la inclusión y salida de la pobreza de una importante cantidad de uruguayos, y al mismo tiempo, contribuyo a procesos de redistribución de la riqueza; logrando así mejorar las condiciones de vida, el acceso a servicios, y mayor poder de compra. Paralelamente los indicadores de delito se han incrementado, observando una tendencia de incremento de la violencia en los mismos. Esto ha ocurrido en un panorama de muy variadas políticas de combate al delito, rehabilitación, y marco jurídico; desde la ley de humanización de cárceles, hasta la gestión del 100% de los centros penitenciarios por parte del Instituto Nacional de Rehabilitación, implantación de la ley de faltas, y profesionalización de la policía. En este panorama parece pertinente cuestionar el corolario sobre la desigualdad social como causa del delito, e intentar ensayar otras posibles explicaciones, explorando –en primer lugar- las tendencias de los últimos 30 años en las tasas de delito en conjunto con la evolución de indicadores de pobreza y desigualdad. Utilizando una serie armonizada de las Encuestas Continuas de Hogares 1986-2016, y series judiciales de estadísticas delictivas para el periodo, se propone un análisis del tipo descriptivo entre el vinculo pobreza, desigualdad, y delito.
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Violência e exclusão na formação do homem brasileiro (#4414)
Maria A Lima Piai 1; Leny Magalhães Mrech
11 - USP.
Abstract:
O objetivo deste trabalho é apresentar, a partir da descrição de Euclides da Cunha em sua obra Os sertões, como a violência e a exclusão social marcam a formação da sociedade brasileira. A colonização brasileira e seu sistema econômico escravocrata pautados na exploração da monocultura implantou no Brasil uma estrutura social caracterizada por ações violentas e de exclusão. Os donos das terras eram também os donos das pessoas e o limite da agressividade e da violência era a perda do bem, pois o escravo era uma mercadoria e como qualquer mercadoria tinha o seu valor de mercado e sua capacidade de gerar lucro a seu proprietário. Os ciclos econômicos brasileiros, como por exemplo, o ciclo da cana-de-açúcar e o ciclo da mineração potencializou as relações políticas e sociais brasileiras pautadas na violência e na exclusão social de um grupo. O chicote e a matança foram os pilares da colonização portuguesa; colonização de exploração econômica e não de expansão social e política. Mesmo após a independência brasileira em relação a Coroa portuguesa, não houve nenhum empenho das elites políticas e econômicas em criar estratégias e/ou políticas que pudesse contornar ou amenizar todo o histórico de agressividade e violência contra as camadas economicamente menos favorecidas. Euclides da Cunha acusa os setores preponderantes, as elites, que regiam a nação e que podiam intervir e mudar esse histórico social violento, de se manterem acomodados diante de toda a situação e inclusive de tirar proveito dela. Assim, esse autor traça uma descrição acerca de miserabilidade, desigualdade e exclusão na qual se constituiu o homem brasileiro a qual pretendemos expor e discutir neste trabalho.
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Vulnerabilidade social e mortes violentas: representações de atores sociais de municípios metropolitanos do Sul do Brasil (#3085)
Letícia Schabbach 1;
Ráisa Canfield
1; Gustavo Chapacais
11 - UFRGS.
Abstract:
A proposta desta pesquisa está inserida em uma pesquisa mais abrangente que fez parte do “Pacto Nacional pela Redução dos Homicídios” (BRASIL, 2015) e tem como objetivo compreender o fenômeno crescente dos índices de homicídios no Brasil - mais especificamente na região sul (Porto Alegre e Região Metropolitana-RS, Florianópolis-SC e Curitiba-PR) - , os quais, segundo o 10º Anuário de Segurança Pública (2016), continuam a beirar 60 mil registros de homicídios ao ano. Para tanto, o trabalho analisa as representações sociais de atores tanto da sociedade civil, como profissionais do Sistema de Justiça Criminal, acerca da incidência, características e motivações dos homicídios, considerados fenômenos sociais complexos que envolvem diferentes cenários sociais de crimes (CAMACHO; GUZMÁN, 1997). A análise das entrevistas com atores sociais que vivenciam diariamente as situações de violência em seus meios de vivência foi realizada através do software NVIVO, a partir dos seguintes nós de codificação que permitiram classificar as suas representações: sensação de segurança, fatores de risco e motivações das mortes, características das vítimas e dos autores, as áreas consideradas mais violentas, avaliação da atuação estatal no campo da segurança pública, dentre outros aspectos. Dentre os resultados preliminares, constatou-se que, embora o tráfico de drogas ilícitas tenha sido apontado como o principal fator de risco da violência nos espaços sociais investigados, os homicídios a ele não se resumem, uma vez que os entrevistados citaram outras situações, tais como: violência doméstica, contra a mulher, rixas entre famílias, confrontos entre gangues e torcidas organizadas de futebol, brigas de bar, e violência policial. Além disto, foi possível avançar na compreensão das complexas conexões constituídas pelos grupos de tráfico nas localidades, dentro das quais podem ocorrer desfechos fatais de conflitos. Estas compreendem as próprias transações das atividades do tráfico; a ação dos grupos na disputa por território ou nos descordos dentro de transações; as mortes em confronto com a polícia; e a ambiência violenta que o tráfico de drogas instaura, abrangendo participantes e não participantes dos grupos criminosos. Esta ambiência é caracterizada pelo acesso a armas de fogo e pelas relações hierárquicas estabelecidas no interior dos grupos, dinamizadas por códigos de honra e por acordos de proteção em troca de lealdade, que se propagam pelo território e atingem todos os seus moradores. Também se verificou que nas cidades pesquisadas os homicídios concentram-se em espaços sociais segregados, com infraestrutura precária, baixo provimento de serviços públicos e com população socialmente vulnerável. Esta vulnerabilidade social favorece o comércio de drogas ilícitas, devido às facilidades de cooptação dos jovens para atuarem nas atividades criminais, de realização das transações, e de controle das relações internas e externas aos grupos. Ademais, as armas de fogo têm maior circulação e são mais acessíveis nesses espaços.
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Um relato de experiência na atuação social da Policia Civil do Pará no enfrentamento da violência no contexto amazônico (#4410)
Patricia Brito
1;
Veronica Couto Abreu
1;
Vera Souza Paracampo
1; Graciane Rodrigues Almeida
2;
Lana Angélica Souza Palheta 21 - Universidade Federal do Pará. 2 - Policia Civil do Estado do Pará.
Abstract:
Este artigo visa mostrar a sistematização das ações do trabalhador social na Policia Civil do Pará (Amazônia), desde sua criação como política de Segurança Pública no enfrentamento e prevenção da violência urbana vivida nos bairros da cidade de Belém. Na sequência, explicitam-se as direções e sistematizações da prática profissional do trabalhador social que desponta como alternativa de intervenção aqui materializadas por meio de atendimentos à população nas diversas expressões da violência urbana. Estes atendimentos são prestados nas Delegacias Especializadas no atendimento às mulheres, às crianças/adolescentes e aos idosos e Seccionais Urbanas (Delegacias) que contam com atendimento social em situação de violência em suas diversas manifestações, sejam físicas, patrimoniais, brigas entre vizinhos, conflitos familiares e outras formas da violência se manifestar no cotidiano das pessoas. Estas unidades policiais contam com a presença do trabalhador social desde 2006, sendo utilizada, além dos instrumentos técnicos-operativos como entrevista, abordagem, visita domiciliar com a população que procura a policia, é utilizado também a técnica de mediação de conflitos como prática educadora e reflexiva e como fator de prevenção da violência e sua diminuição. Prevenir a violência urbana, identificar e trabalhar com suas diversas manifestações e expressões dependem de um arcabouço de interesses e vontade politica do conjunto de politicas de Segurança Pública que assegure os direitos sociais dos cidadãos de gozarem plenamente de um estado democrático. Inserido neste contexto, o trabalho social no campo da segurança pública inicia uma tarefa promissora e profissional no sentido de garantir a segurança, como direito, viabilizar politicas como resposta às demandas de violência e implementar seu projeto ético-politico como forma de projetos societários e emancipatórios permanentes de enfrentamento da violência, na criação, discussão e colaboração de politicas de segurança pública que responda demandas sociais e viabilize direitos dos cidadãos e contribuir significativamente com a diminuição da violência.