Abstract:
Entre os anos 2011 e 2014, se manifestaram três grandes tendências relacionadas com os processos de integração regional na América do Sul: a redução dos preços internacionais dos produtos primários, que vinham subindo de forma consistente desde o início dos anos 2000; a consolidação de um mundo multipolar, com a ascensão da China como potência econômica e uma das maiores parceiras de nossa região; e a diminuição do ímpeto integracionista depois da saída de cena dos três principais líderes políticos do processo, Luiz Inácio Lula da Silva, Néstor Kirchner e Hugo Chávez. Some-se a esses fatores a estratégia estadunidense, depois da derrota da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), para assinar Tratados de Livre Comércio (TLC) com países do Sul e para entusiasmar, por exemplo, a Aliança do Pacífico. Concebemos a possibilidade da integração regional periférica como forma de potencializar, de uma só vez, dois movimentos: um processo de desenvolvimento das forças produtivas internas e uma melhor inserção internacional no Sistema, o denominado binômio “Desenvolvimento-Autonomia”. Neste sentido, o presente trabalho pretende descrever cada um dos obstáculos supracitados, tomando em conta o atual cenário de predomínio de governos conservadores na região e a recente eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos. A proposta é analisar os impactos dessas mudanças na busca pelo “binômio”.

Abstract:
Uma multiplicidade de fenômenos possibilitou a expansão territorial do capitalismo corporativo. A formação de grupos econômicos tornou-se um dos fatores desse processo. Estas empresas modernas tornaram-se fundamentais para a mundialização do capital, para processos como o de financeirização dos principais centros econômicos mundiais e das inovações tecnológica. Este trabalho discute o processo de territorialização do capitalismo corporativo, especificamente o processo de constituição das hegemonias corporativas comerciais até a sua fase moderna marcada pelo advento dos grupos econômicos. Processos mais recentes da mundialização do capital estão associados historicamente à constituição de um sistema dominante de empresas, nascido em território europeu e de expressão norte americana no sec. XIX. Neste trabalho este objetivo implicou compreender as estratégias empresariais, as relações entre Estados e empresas e as particularidades que marcam historicamente alguns grupos econômicos. Para efeito de análise histórica os grupos econômicos são considerados enquanto resultados da transição dos tipos empresariais existentes em território europeu, e de sua “consolidação” formal no sec. XIX nos EUA. Metodologicamente, esse processo é compreendido fazendo um recuo histórico que possibilitou situar os momentos e as condições econômicas e políticas que marcaram as hegemonias comerciais e dos grupos econômicos de maior protagonismo, como as nascidas em território holandês e inglês. Assim, encontrou-se um rol de tipologias corporativas e seus desdobramentos dentro e fora de suas nações de origem e que remetem-se aos ciclos de reprodução das unidades mercantis, aos seus sistemas de estado, responsáveis, em parte, pela sustentação das corporações em função da dependência e alianças que elas realizaram com o poder político. A expressão econômica dessas hegemonias se traduziu numa acumulação de capital consequente de monopólios territoriais, diversificação de atividades comerciais, e a constituição posterior de grandes empresas de faces econômicas diversas, desde a produtiva á financeira. Possibilitou ainda que fluxos de capitais nacionais tornassem mais velozes, integrassem cidades, centralizassem em setores estratégicos das econômicas nacionais europeias como o varejo e o têxtil, e que fossem controladas também por empresas familiares. Possibilitou a constituição de empresas exportadoras, tanto provedoras de crédito quanto incentivadoras à formação de estruturas novas e diferentes de acumulação. É sob estas e outras premissas que este trabalho discute a temática dos grupos econômicos enquanto uma empresa capitalista moderna. Considera-se esta empresa como organizações sociais também responsáveis pela complexidade adquirida pelo capitalismo, o que leva inicialmente a uma conceituação e identificação dos fatores que permitem a formação e durabilidade dessas organizações.  

Abstract:
Entre os anos 2011 e 2014, se manifestaram três grandes tendências relacionadas com os processos de integração regional na América do Sul: a redução dos preços internacionais dos produtos primários, que vinham subindo de forma consistente desde o início dos anos 2000; a consolidação de um mundo multipolar, com a ascensão da China como potência econômica e uma das maiores parceiras de nossa região; e a diminuição do ímpeto integracionista depois da saída de cena dos três principais líderes políticos do processo, Luiz Inácio Lula da Silva, Néstor Kirchner e Hugo Chávez. Some-se a esses fatores a estratégia estadunidense, depois da derrota da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), para assinar Tratados de Livre Comércio (TLC) com países do Sul e para entusiasmar, por exemplo, a Aliança do Pacífico. Concebemos a possibilidade da integração regional periférica como forma de potencializar, de uma só vez, dois movimentos: um processo de desenvolvimento das forças produtivas internas e uma melhor inserção internacional no Sistema, o denominado binômio “Desenvolvimento-Autonomia”. Neste sentido, o presente trabalho pretende descrever cada um dos obstáculos supracitados, tomando em conta o atual cenário de predomínio de governos conservadores na região e a recente eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos. A proposta é analisar os impactos dessas mudanças na busca pelo “binômio”.

Abstract:
O presente trabalho tem por objeto dimensões do sistema político e eleitoral uruguaio relacionados à temática da integração regional do Mercosul. Mais especificamente, aborda e analisa a participação do Legislativo uruguaio na elaboração da política externa com relação ao Mercosul, a participação dos parlamentares do país nas negociações das instâncias parlamentares do Mercosul (a saber, a Comissão Parlamentar Conjunta CPC e o Parlamento do Mercosul Parlasul), tanto em suas criações, quanto em seus funcionamentos, que refletem diretamente no papel assumido pelo Legislativo nacional na esfera doméstica. Essas participações datam desde o início do Mercosul em 1991, já que no próprio Tratado de Assunção, já figurava a CPC. Assim, a etapa seguinte deste trabalho é refletir, mediante a diálogos com teorias de integração regional, a não realização das eleições diretas ao Parlasul por parte do Uruguai, tendo em vista que sua regulamentação é de competência do Legislativo nacional. Prosseguindo, tendo em vista um contexto mais geral na América Latina, no qual o Legislativo tem pouca participação na formulação da política externa, apenas subscrevendo decisões celebradas pelo Executivo, o trabalho busca responder às seguintes questões no contexto da participação uruguaia no Mercosul: o Uruguai também apresenta essa mesma característica apontada para o contexto latino-americano, como dito anteriormente? Ou a tendência/dinâmica mais particular e peculiar da “Partidocracia” uruguaia (com os partidos tendo papel-chave nos rumos da política) também abarca a questão da política externa? Além disso, há conflitos entre uma instância parlamentar na integração com amplos poderes e o Legislativo nacional? Para responder a essas questões, será considerada a bibliografia referente a teorias de integração e sobre a integração no Mercosul. Também será levantada uma bibliografia sobre a participação do Legislativo na formação da política externa nacional. Logo, para entender o caso uruguaio, será avaliada a participação de seus parlamentares nas negociações do Mercosul e suas atividades e organização domésticas que se referem à política externa uruguaia no bloco, sendo todo o debate devidamente contextualizado quanto ao sistema político e partidário do Uruguai. Por fim, a conclusão resumirá os resultados acerca da influência da organização política uruguaia e das atividades parlamentares em relação ao Mercosul para traçar o panorama da participação do Legislativo nacional na formulação da política externa do país.

Abstract:
A descoberta do pré-sal, no início do século XXI, provocou o redirecionamento de parte das políticas energéticas em escala nacional no Brasil (QUEIROZ, 2017). Naquele momento, por um lado, o Governo Federal identificou a produção e fornecimento de energia elétrica, petróleo, gás e combustíveis renováveis como um dos pontos críticos relacionado ao favorecimento do desenvolvimento econômico (BRASIL, 2012); por outro, o país passou a ser visto como um potencial exportador de grandes quantidades de petróleo (SINAVAL, 2010). Por consequência, ao identificar grande demanda em termos de bases e embarcações de apoio à extração e transporte do petróleo, o Governo Federal decidiu incentivar o fortalecimento da indústria naval no Brasil (SINAVAL, 2010). Cabe destacar que, naquele momento, influenciado pela lógica da “transformação produtiva com equidade” (CEPAL, 1990) em escala regional, passou a predominar no Governo Federal o ideário neodesenvolvimentista (BRESSER-PEREIRA, 2006). Razão pela qual, a intenção de propiciar condições para a produção de equipamentos e embarcações que fortalecessem a economia interna se conjugou ao intento de incentivar a competitividade das indústrias nacionais em escala global. Assim posicionado, o Governo Federal ratificou a política de conteúdo local pré-existente que garantia que parte expressiva das embarcações e instrumentos para extração do petróleo fossem produzidas em território nacional (PROMINP, 2017). Política que, ao considerar a estratégia de descentralização do crescimento proposta pelo Governo Federal, propiciou a implementação de polos navais em pontos específicos do território nacional, entre eles o de Rio Grande. No período de sua implementação, até 2014, a cidade viu sua economia crescer e sua população multiplicar. Entretanto, a partir das operações anticorrupção da lava-jato e da queda do valor das commodities no mercado global houve uma reversão cíclica e os investimentos feitos no polo naval de Rio Grande passaram a ser questionados. O desinvestimento então percebido foi alvo de protestos tanto de trabalhadores, como da população, em defesa da manutenção dos investimentos. Mas, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a tomada do Governo Federal por atores de corte neoliberal acrescentaram elementos à dinâmica da cidade: a política de conteúdo local passou a ser questionada e qualificada como inibidora da competitividade das indústrias nacionais (CRAIDE, 2017). A potencial redução da participação mínima dos produtos nacionais pode levar inclusive ao fechamento definitivo dos estaleiros existentes e a uma política que torna o país ainda mais dependente do capital e know-how externos. Assim, o objetivo do artigo a ser apresentado é analisar, através de um estudo exploratório em realização, a situação vivida no polo naval de Rio Grande. Este último, entendido como resultado de uma política de fortalecimento da indústria nacional, em articulação com o mercado global, erigida no governo anterior e que está sendo questionado pelo atual.

Abstract:
En el marco de la propuesta del grupo de trabajo sobre los modelos de integración regional prevalecientes en América Latina -regionalismo abierto o regionalismo pro mercado versus regionalismo posliberal o regionalismo posthegemónico-, en este trabajo nos proponemos abordar específicamente las estrategias de integración energética que llevó adelante Argentina entre 1989 y 2015. Durante ese período, se implementaron dos estrategias contrapuestas. La primera se desarrolló plenamente a partir de la reforma neoliberal del sector de hidrocarburos hasta la crisis de 2001. Bajo el influjo de la desregulación del mercado interno y externo, la privatización de YPF y la “comoditización” de los hidrocarburos, Argentina se convirtió en el principal exportador de crudo y gas natural de la región. Un veloz desarrollo de la infraestructura transfronteriza y de la firma de acuerdos bilaterales y multilaterales ubicó a Argentina, de manera inédita, en el rol de proveedor de energía fósil de Chile, Brasil y Uruguay. Sin embargo, pocos años después, ese rol se revirtió. La reactivación económica posterior a la crisis determinó un rápido crecimiento de la demanda de energía que coincidió con una sostenida caída de la producción local de crudo (desde 1999) y de gas (desde 2005) que obligaron progresivamente a abandonar el rol de exportador a cambio de un rol de importador de gas y combustibles, provenientes de Bolivia y Venezuela, respectivamente. A lo largo de esta segunda etapa, también se firmaron acuerdos bilaterales y multilaterales y se amplió la infraestructura existente. El objetivo de la ponencia es comparar ambas estrategias de integración energética a partir de los siguientes elementos: objetivos de los acuerdos bilaterales y multilaterales firmados, bienes energéticos intercambiados, infraestructura emplazada, marco regulatorio implementado, organismos creados, impulso privado o estatal, régimen de acumulación de capital y asignación simbólica de los hidrocarburos predominante por parte de los actores involucrados. A tal fin, la metodología a implementar se basa en la investigación documental (Valles 1997), por medio de la recolección, sistematización y análisis de datos secundarios. Por un lado, estadísticas oficiales del Ministerio de Energía y Minería de la Nación (MINEM), del Instituto Argentino del Petróleo y Gas (IAPG) y del Ente Nacional Regulador del Gas (ENARGAS) para evaluar la dinámica de la producción de hidrocarburos y del comercio exterior. Por el otro, acuerdos y tratados internacionales en materia de hidrocarburos y derivados, complementado con el análisis del material periodístico para evaluar aspectos cualitativos de ambas etapas.

Abstract:
En las postrimerias del siglo XX se articulaba una reconfiguración del orden mundial que, con ánimo triunfalista, posicionaba a las perspectivas de la globalización, circunscrita al complejo proceso (neo)liberal, como el motor de la historia ante el inminente desplazamiento de la nación y el nacionalismo. No obstante, esta perspectiva pronto encontró multiples tensiones que afectaron diversas partes del edificio social. En años recientes estas tensiones se han profundizado, resultando en un antagonismo que se ha hecho presente en las prácticas políticas de los gobiernos y sus sociedades. De esta manera, nuestra investigación se presenta como una contribución al debate mencionado pasando por tres etapas: en la primera, se explica la construcción histórica de la nación bajo una perspectiva marxista, sobre todo describiendo las tensiones entre la comunidad concreta y la comunidad imaginada manifiestas en el fenómeno; en segundo lugar, se explica la etapa de consolidación del nacionalismo con énfasis en el disciplinamiento material y simbólico; en tercer lugar, se realiza una exposición de las tensiones entre la globalización y el nacionalismo en el siglo XXI, particularmente bajo la consideración del gobierno estadounidense de Donald Trump.

Abstract:
O período do pós-guerra foi caracterizado por um forte crescimento da economia mundial, capitaneado pela expansão norte-americana, pela reconstrução do Japão e países da Europa Ocidental, bem como pelas transformações advindas com a Nova Divisão Internacional do Trabalho – nações outrora agrárias vivenciaram um extraordinário processo urbano-industrial. Todavia, esse crescimento econômico veio acompanhado pelo agravamento das questões ambientais planetárias (poluição do ar, água e solo, perda de biodiversidade, esgotamento dos recursos naturais, desertificação, aquecimento global) e por uma brutal e inquietante concentração de renda. Passamos a conviver com diversos subprodutos do modelo desenvolvimentista que se refletia em crises variadas e sem precedentes na história da humanidade: crise ecológica (esgotamento progressivo da base natural), crise ambiental (redução da capacidade de recuperação de ecossistemas), crise político-institucional (incapacidade do Estado para a distribuição e uso dos recursos da sociedade) e crise social (aumento das desigualdades e a dificuldade do acesso aos bens materiais e imateriais). Diante desses inúmeros desafios, foram projetadas e realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) quatro grandes conferências (Estocolmo-72, Rio-92, Rio+10 e Rio+20) e outros encontros, reuniões e congressos de menor magnitude que tiveram como questão central o debate sobre o modelo de desenvolvimento vigente, apostando no diálogo e participação de centenas de chefes de Estado, cientistas, jornalistas, ambientalistas e representantes de organizações não-governamentais. Colocar os seres humanos como centro e a razão do processo de desenvolvimento significaria defender e buscar um novo estilo de desenvolvimento ambientalmente sustentável no acesso e utilização dos recursos naturais e na proteção da biodiversidade; socialmente sustentável na superação das desigualdades sociais e da pobreza; culturalmente sustentável na conservação de valores, práticas e símbolos de identidade; politicamente sustentável ao aprofundar a democracia e garantir o acesso de todos nas decisões. Este novo estilo de desenvolvimento teria como eixo norteador uma nova ética de desenvolvimento, nas quais as metas econômicas estariam subordinadas às regras de funcionamento dos sistemas naturais e à dignidade humana. Consideramos que de Estocolmo-1972 a Rio+20 a Educação Ambiental foi compreendida como um conjunto de processos para o enfrentamento dos dilemas socioambientais onde cidadãos e coletivos pudessem construir valores, práticas sociais, conhecimento e produtos que buscassem a qualidade de vida, o bem comum e a sustentabilidade (em suas diferentes dimensões). Diante do exposto anteriormente, o presente artigo tem como objetivo a análise crítica das orientações e recomendações que emergiram desses fóruns internacionais para a Educação Ambiental, sem desconsiderar os limites e as dificuldades de diálogo entre os Estados Nacionais.  

Abstract:
O presente artigo fundamenta sua reflexão a partir da articulação de três elementos: o processo de racionalização cultural capitalista, o consequente capitalismo global e seus impactos para a realização da democracia. No primeiro elemento temos a emergência do capitalismo e seu desenvolvimento posterior que se caracterizaria como uma modernidade desencantada (Weber), constituída por um processo de constante racionalização de todas as formas de conduta de vida, a partir da afimação de uma ética individual centrada na aquisição econômica como um fim em si mesmo. Este processo teria quatro características básicas : a) a constante especialização técnica a partir do avanço irresitível da máquina burocrática, principalmente a estatal, b) a antinomia estrutural entre burocracia e democracia expressa pela tendência autocrática da primeira, c) a sinergia constante entre burocracia (Estado) e capitalismo (mercado) que é fruto e ao mesmo tempo reforça a ética utilitarista e d) a necessidade de resistência democrática contra o processo de burocratização irreversivel da sociedade. O nosso segundo elemento de análise parte do príncipio análitico de que o processo de globalização da sociedade capitalista é uma expressão direta das reconfigurações deste processo de racionalização. A globalização, assim, seria constituida a partir das seguintes transformações: a) centralização do poder territorial e mercantilização da economia que configuram o Estado Nacional, b) expansão da atividade comercial (redes constantes de economia de mercado), c) uma tendência expansionista permanente para aumentar ou manter sua posição no mercado mundial. Tal tendência não teria somente um caráter econômico mas preponderantemente cultural, no momento que a nação é sobretudo uma comunidade emocional (Weber), permeada por valores de ordem material e imaterial e centrados em uma ideia propria de prestígio. Nosso terceiro elemento são os impactos e desafios dos dois processos descritos para a realização da democracia: a) o aumento da tecnocracia e do peso do Estado expresso na preocupação com a estabilidade para governar e não com a construção da democracia, que problematiza a necessidade urgente de ampliação do acesso e controle da esfera estatal, b) a amplificação da ligação Estado (enfraquecimento) e mercado (fortalecimento) que demonstra que a sinergia entre ambos é atual, mas invertida, cada vez mais o primeiro é insulado e o segundo se autonomiza, determinando uma postura defensiva (Casttels) das organizações sociais e formas de participação que também precisam ser problematizadas e c) o constante afastamento do Estado da sociedade civil ou seja a perda crescente da funções regulatórias e o aumento dos processos de exclusão e apatia social em um cenário de aumento do conservadorismo, do preconceito e da violência que problematiza a necessidade de ampliação e qualificação das formas de organização coletiva.

Abstract:
Lo que trato de hacer es un estudio comparado entre la geografía Oficial de los inicios del siglo XX y la geografía de la postguerra ambas de tipo oficial y  la crisis epistémica de las ciencia sociales y su influencia  dentro de la incipiente geografía política que sale de su oscurantismo por el uso de la geopolítica en la II guerra mundial por los alemanes nazis, y la influencia de Habermas dentro de la geografía y su actualidad de base crítica, radical y descolonizadora dentro de su categoría de saber emancipatorio.

Abstract:
Este trabalho busca refletir sobre as políticas de integração da Amazônia, com foco na região sudoeste do Pará, e os processos sociais, ambientais e políticos provenientes e resultantes das mesmas, relacionando os seus reflexos como possíveis “motivadores” para a criação das áreas protegidas do Mosaico de Unidades de Conservação da Terra do Meio, região amazônica brasileira. Para realização dessas reflexões foram feitas pesquisas bibliográficas, cuja técnica de coleta de dados foi o fichamento em livros, dissertações e artigos de periódicos, com o objetivo de realizar um estudo exploratório. Após o golpe militar de 1964, a Amazônia passou a ser alvo de intensa política desenvolvimentista, instaurada sob o lema de segurança nacional e desenvolvimento econômico, que desencadeou nos anos 1960 e 1970 em consecutivos planos regionais, cujo o de maior repercussão foi a Política Nacional de Colonização da Amazônia, lançada em 1970 como parte do Programa de Integração Nacional (PIN), e a abertura da rodovia Transamazônica (BR-230), processos que desencadearam a entrada de grandes levas de migrantes para a região e empresas interessadas na exploração dos recursos naturais. Em paralelo, na região conhecida como Terra do Meio, populações tradicionais convivem e disputam o controle do território e dos recursos com grandes empresas madeireiras, fazendeiros e grileiros, atores estes que se estabelecem na região usurpando grandes áreas de terra, impulsionados pelas políticas de incentivo fiscais e povoamento supracitadas, incidindo em crescentes conflitos fundiários e ambientais. Tais cenários motivaram movimentos sociais, órgãos governamentais e não governamentais e moradores a iniciarem no ano de 1999 um movimento de busca da proteção da natureza e das comunidades tradicionais locais. Assim, em 2002, por meio de parceria entre ONGs locais e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi iniciado o estudo a pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para respaldar tecnicamente a criação de um Mosaico de Unidades de Conservação na Terra do Meio, sendo criadas após diversas lutas e reivindicações as primeiras áreas do Mosaico. Em 2004, foi criada a Reserva Extrativista (RESEX) Riozinho do Anfrísio, aumentando as ameaças aos dirigentes, religiosos e ativistas envolvidos no processo. Contudo essas repressões não impediram a criação de novas áreas. Em 2005, foram criados o Parque Nacional da Serra do Pardo e a Estação Ecológica da Terra do Meio e no ano seguinte, a RESEX do Rio Iriri e em 2008, a Reserva Extrativista Rio Xingu. Com a criação das áreas protegidas, diversas atividades de fiscalização começaram a ser planejadas e realizadas culminando na expulsão de ocupantes ilegais (fazendeiros, grileiros, posseiros e madeireiros) e garantindo o direito a posse da terra pelas populações tradicionais habitantes da região.

Abstract:
Introducción: La atención a las políticas de salud en las organizaciones regionales de América del Sur revela un giro social en la economía política regional de la cooperación internacional. Este contexto es clave para entender por qué un cuerpo esencialmente político como UNASUR posicionó a la salud en el camino hacia la construcción de un nuevo regionalismo, convirtiéndose en una herramienta para una causa regional contra la influencia externa y el enfoque tradicional de otros organismos internacionales y donantes externos. Objetivos: El objetivo de este trabajo ha sido doble. Por un lado, analizar y discutir, en relación a UNASUR Salud, si las prácticas, los métodos (y los enfoques) regionales del bloque son propicios para el surgimiento e implementación de nuevas estrategias para el abordaje de la salud desde las políticas regionales, tendientes a mejorar la calidad de vida en América del Sur, reducir las desigualdades y hacer frente a la pobreza. Por el otro, analizar si UNASUR Salud contribuye a una nueva forma de diplomacia en salud en la región. Material y métodos: Este trabajo es resultado de una investigación desarrollada entre 2014 y 2015 con un enfoque cualitativo, basado en el análisis de fuentes secundarias y primarias (entrevistas en profundidad a informantes claves del nivel nacional y regional). Resultados: Los resultados del estudio dan cuenta, en primer lugar, que el derecho a la salud, el acceso universal y los determinantes sociales son las banderas de este proyecto político de integración y de las políticas de salud que se impulsan desde UNASUR. En segundo lugar permiten visualizar el marco regional que propone UNASUR con el objetivo de la reducción de las asimetrías entre los países. Lo que es más, se ha podido visualizar que UNASUR promueve un movimiento hacia las políticas de cooperación y de carácter transversal horizontal, que buscan tomar distancia del modelo hegemónico tradicional y vertical de los donantes y receptores. Finalmente, este gran bloque intergubernamental constituido en UNASUR como organismo político pero sin injerencia directa al interior de los países, en materia de salud y medicamentos, ha jugado un papel central en la expansión de los horizontes políticos nacionales y las capacidades políticas. Conclusiones: Las intervenciones de UNASUR Salud conducen a iniciativas y acciones para implementar las reformas según los objetivos establecidos regionalmente y favorecen la definición de objetivos en el nivel nacional, orientando pasos hacia una agenda regional en salud. En el ámbito mundial, UNASUR mejora la visibilidad y las voces de los estados miembros. En este sentido, este organismo aporta un marco normativo que implica un cierto distanciamiento de la herencia del marco neoliberal que ha caracterizado a la integración regional en América del Sur.