Abstract:
O tema da pesquisa se insere nos estudos sociológicos do trabalho na sua forma flexível e versa sobre a prestação de serviços eróticos femininos, via internet. Tem por objeto a atividade de web streeper (WS) exercida por mulheres que se propõem a atender pedidos de clientes, online, desde uma simples conversa até a realização de streeptease,  encenação de masturbação ou simulação de ato sexual frente à webcam, na internet no Brasil. Não se trata de prostituição (da forma tradicional), não há contato físico entre atendente/cliente, e as trabalhadoras são remuneradas pelo tempo que o cliente passa conectado ao site, que pode ser dela ou de terceiros. É possível conceituar essa atividade como “pornografia interativa online (PIO)”. A pesquisa tem objetivo de mapear e quantificar essa atividade na Internet, no País,  e analisar as formas de trabalho nela implicadas, além de traçar o perfil das trabalhadoras atuantes como WS no mercado da masturbação virtual - recorte que exclui as que atuam simultaneamente como WS e prostitutas. As questões que norteiam a pesquisa são: como é exercida a atividade e quais as mudanças ocorridas no mercado de trabalho que possibilitaram o seu surgimento e crescimento. A pesquisa tem natureza exploratória, é apoiada em método quanti-qualitativo, realizada por meio de observação participante, entrevistas, questionários e análise de materiais  audiovisuais. Na análise teórica o estudo traz reflexões acerca da influência do modelo de sociedade neoliberal sobre esse ramo de atividade.Marx (2013) afirma que as representações do trabalhador moldam seus processos de trabalho, bem como estes  moldam e resignificam suas representações. A atividade de WS deixa de considerar a masturbação como vergonhosa ou indício de incapacidade do sujeito de se relacionar sexualmente com outros indivíduos e passa a considerá-la signo de amor próprio. São as mudanças que o trabalho provoca na estrutura psicossocial dos sujeitos que produzem "novas necessidades” e novas formas de trabalho para suprí-las. Trabalho produzindo trabalho,  a tecnologia nesse caso é tão somente o meio pelo qual ele se realiza. O modelo neoliberal  resignifica as representações sexuais do sujeito e aliado à tecnologia de comunicação dá origem à atividade de web streeper, entre outras que seguem a linha do mercado da masturbação, em franca expansão no Brasil e no mundo.  Essa atividade nasce da resignificação da masturbação, antes vergonhosa, agora vendida como signo de amor próprio e segurança. Os resultados até o momento apontam que a atividade atinge cerca de 40% dos websites registrados na Internet, no Brasil e segue a lógica neoliberal da busca pela satisfação individual e personalizada, e da recompensa com o mínimo de investimento e risco.  Palavras-chaves: Internet; Mercado da Masturbação; Mulher; Trabalho flexível.

Abstract:
O objetivo desta comunicação é apresentar e discutir aspectos que envolvem a presença de casos de exploração de trabalho, tal como tipificado na Artigo 149 do Código Penal Brasileiro, ou seja, em situações análogas às de trabalho escravo, no período de 2011 a 2015, no estado do Rio de Janeiro. As principais fontes de informações empíricas provêm do Ministério do Trabalho e Assistência Social (Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e Secretaria de Inspeção do Trabalho), do Ministério Público do Trabalho, da Comissão Pastoral da Terra e dos arquivos do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. As principais referências bibliográficas são Orlando Patterson em sua discussão a respeito da escravidão como “morte social”; Ricardo Antunes, no que se refere às “metamorfoses do mundo do trabalho” e Tom Brass em suas teses a respeito da funcionalidade da presença do “trabalho não livre” quanto aos interesses do capitalismo globalizado contemporâneo. Estas fontes contribuem com a atualização da discussão do fenômeno em pauta, colocando em tela elementos da economia política do trabalho na atual conjuntura mundial de transição sistêmica que parece abalar preceitos e conquistas  até pouco tempo pareciam sólidos e inatacáveis. Nos casos em observação no Rio de Janeiro, alguns elementos podem ser destacados: a presença da exploração de mão de obra escrava em um amplo leque de atividades econômicas dos diferentes setores produtivos – setores primário, secundário e terciário da economia ; diversidade quanto à identidade nacional de trabalhadores e trabalhadoras, bem como das empresas responsabilizadas. Observa-se, ainda, a diversidade -  de  gênero, idade  e de situação familiar - da  mão de obra explorada.

Abstract:
  Milhões de jovens se deslocam em ondas crescentes de migração em busca de trabalho, especialmente da Sul da China, para diversas partes do mundo, inclusive para a América Latina e o Brasil. Alguns chegam de forma regular; a maioria de forma irregular. Entre estes, milhares se estabelecem em cidades como o Rio de Janeiro e são incorporados a atividades ligadas ao comércio. No Rio de Janeiro, cidade e Estado, têm aportado de forma irregular milhares provenientes especialmente da região de Guangdon. Houve casos de violência sofrida por alguns destes jovens e houve denúncias de escravidão por dívida e diversas operações de resgate emprendidas por autitores do trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho. Entre tais histórias, duas chamam atenção pelos seus desdobramentos. O autor realiza estudo de dois casos de chineses que estiveram, em momentos e circunstâncias diferentes em situação de escravidão por dívida em pastelarias no Rio de Janeiro, e escaparam. Para a reflexão, além de fontes diversas de estudos a respeito dos chineses no Brasil, o autor leva em conta as reflexões realizadas por diversos autores brasileiros e estrangeiros que estudam e publicaram recentemente sobre a escravidão contemporânea a partir de diversas áreas do coinhecimento como história, direito e ciências sociais – Rebecca Scott, Brito Filho, Moreira Miraglia, Almeida Moura, Lopes-Córdova. Alguns autores que não escrevem propriamente sobre o tema, mas auxiliam na compreensão do fenômeno também são levados em conta como Norbert Elias, ao discutir a questão dos "outsiders" e Barrington Moore Jr, na sua reflexão a respeito das "bases sociais da revolta".

Abstract:
Los testimonios que se muestran a continuación son de un acápite “Cortando caña como machos” en el cual se describen y se analizan las condiciones laborales de las mujeres negras corteras de caña del municipio de Puerto Tejada, Cauca; que laboran para los ingenios azucareros que se ubican en el Valle geográfico del río Cauca, tales como, la Cabaña e Incauca entre otros. Desde hace más de 12 años, los contratistas del sector azucarero vienen enganchando mujeres en el oficio del corte de caña de azúcar. A través de entrevistas semiestructuradas y de visitas a las “suertes” o cañaduzales se buscó describir y analizar las condiciones laborales de las mujeres corteras de caña, y teniendo en cuenta que el trabajo de las mujeres emerge como un referente identitario, debido a que su inserción laboral se genera en condiciones precarias y están insertas en un contexto altamente masculino, apareciendo el modelo de subcontratación laboral, que trae consigo inestabilidad laboral y la precarización del empleo.

Abstract:
Esta comunicação tem o objetivo de trazer à tona os relatos dos trabalhadores de uma unidade abatedora e processadora de carne de aves da região Sul do Brasil. Estes relatos fazem parte da tese de doutorado do primeiro autor e retrata os processos de adoecimento, tanto físico como mental, no interior das unidades agroindustriais avícolas no Brasil. O adoecimento dos trabalhadores é bastante comum neste segmento, contudo, o que chama mais a atenção é a negação pela direção da empresa de que a organização do trabalho no interior dessas plantas industriais são o elemento causador das enfermidades. Adotando em larga escala processos de trabalho manuais organizados seguindo os preceitos fordistas/tayloristas do início do século XX  e mesclados, desde o final da década de 1990, ao padrão toyotista de produção surgido no Japão nos anos de 1970, os operários sofrem as consequências de um processo de produção que ultrapassa os limites físicos humanos, causando danos e sequelas, muitas vezes irreversíveis, para uma grande parcela de seus funcionários.  Desta forma, esta comunicação pretende evidenciar esses processos de trabalho através da fala de seus executores que, invariávelmente, são excluídos das decisões sobre a organização do trabalho e sofrem cotidianamente os reflexos desta.

Abstract:
Esta comunicação busca trazer ao debate as múltiplas atividades realizadas pelo homem amazônico que utiliza os recursos da natureza como estratégias que garantem a reprodução da vida na Amazônia. O rio para o homem amazônico tem múltiplos significados, é o lugar de trabalho, espaço onde são realizadas as atividades laborais, os rios, lagos e igarapés são fontes de várias espécies de peixe que servem para o autoconsumo e outra parte é comercializada e transformada em renda. A terra é o lugar do plantio onde é praticada a agricultura. O viveiro, símbolo que representa a atividade piscícola, nasce num contexto de escassez dos recursos naturais e pela falta de emprego e renda. A pesquisa foi realizada no município de Benjamin Constant, Amazonas/Brasil, localizado na tríplice fronteira, Brasil/Colômbia/Peru, sob o aporte das abordagens qualitativas. Dentre vários aspectos constatados, o estudo revela que o trabalho na Amazônia é fortemente travejado pelas atividades do setor primário, para além da industrialização, é algo interrelacionado com os elementos da natureza terra, floresta e água. A piscicultura nesse espaço fronteiriço nasce com o propósito de dinamizar a economia local e contribuir para com a sobrevivência dos trabalhadores piscícolas e suas famílias, como alternativa de geração de renda.

Abstract:
O presente resumo tem por objetivo analisar a relação entre a reestruturação produtiva, a financeirização do direito à moradia e a urbanização. A partir de 1980, o capitalismo global assume uma nova configuração que repercutirá nos mecanismos que comandam seu desempenho e sua regulação. O estilo de acumulação é dado pelas novas formas de centralização de gigantescos capitais financeiros. Esse período, caracterizado pelo declínio do Estado de Bem Estar Social e pela ascensão do neoliberalismo, também repercute nas cidades com o enfraquecimento dos investimentos em políticas sociais. As cidades, desde a revolução industrial, foram indispensáveis para o processo de acumulação de base fabril e tem sido transformadas para atender as necessidades de cada momento histórico do capitalismo. O capital financeiro se torna hegemônico num contexto onde o debate sobre política urbana é ausente nos sindicatos e nos partidos de esquerdas. A reestruturação produtiva acarreta na mudança de perfil dos governos na Europa e nos Estados Unidos que deixaram de prover habitação para incentivar mercados privados. Ocorre a mercantilização do direito à moradia. Neste resumo, a cidade será tratada como espaço de reprodução do capital e da força de trabalho, a partir de uma perspectiva marxista. Com a crescente urbanização no mundo, aumentam também as necessidades por moradia, transporte, água, energia, educação e saúde. Para a classe trabalhadora, a cidade é compreendida como valor de uso. Já os capitais produzem e exploram o espaço urbano por atribuírem à cidade valor de troca. Portanto, a cidade se apresenta como uma mercadoria. Há ainda que se mencionar o papel do Estado na produção do espaço urbano, sendo dele o controle do fundo público para investimentos, a regulamentação e o controle sobre o uso e a ocupação do solo. Ao percorrer a história do capitalismo é possível verificar como a urbanização exerceu um importante papel para a estabilização da economia. Percebe-se isso desde a crise de 1848, na Europa, quando a reconfiguração das cidades através da urbanização absorveu os excedentes de capitais. Até 2008, era consenso nos Estados Unidos de que o mercado imobiliário era um importante mecanismo de estabilização da economia, pois seria capaz de absorver os excedentes de produção. Contudo, os requisitos para a absorção do excedente de capitais pela urbanização requer obediência às exigências do capital financeiro que determinará a forma de utilização do solo urbano. O atendimento das necessidades básicas, como moradia, foram transferidos paulatinamente para os indivíduos que deverão se submeter às condições estabelecidas pelo capital financeiro. Assim, o direito à moradia deixa de ser uma obrigação estatal para ser atendido pelo capital financeiro imobiliário. Apontam-se como possíveis saídas o restabelecimento do direito à moradia como obrigação estatal e o controle do excedente de capital pelo Estado.

Abstract:
El objetivo de esta ponencia es analizar el desempeño industrial en la Argentina desde 1991 hasta 2008, y sus consecuencias para la fuerza de trabajo. Desde los inicios de la década del 90, la Argentina fue escenario de la implementación por el Estado de una importante serie de reformas neoliberales (privatizaciones, desregulación, apertura comercial, despidos masivos estatales, eliminación de retenciones, flexibilización laboral, etc), y que lograron su máxima eficacia bajo la Convertibilidad desde 1991, caracterizada por el tipo de cambio fijo, la apreciación cambiaria y la política monetaria rígida. Contrariamente a lo postulado en la bibliografía sobre la desindustrialización del país, estas reformas facilitaron el desarrollo de una importante reestructuración capitalista, que permitió, en términos agregados, una expansión de la industria y un acelerado aumento de la productividad y la rentabilidad empresaria, reduciendo el poder de la clase trabajadora en los lugares de trabajo. Tras la fortísima crisis de 1998-2001, se produjeron una serie de cambios que parecían revertir las características de la economía neoliberal de los ’90. Desde el segundo semestre de 2002, la industria tuvo un crecimiento más significativo, con un menor aumento de la productividad y una recuperación de la rentabilidad empresaria, aunque su dinamismo se vio deteriorado desde 2006. Ante este proceso, nos preguntamos si este largo período analizado constituye una unidad en la cual la industria incrementa su competitividad bajo diferentes políticas económicas o si se trata de dos períodos diferenciados en términos de desarrollo industrial. Para avanzar en el análisis de las determinaciones del desempeño de la industria y sus consecuencias en términos de la fuerza de trabajo, utilizamos estadísticas oficiales, bibliografía especializada y artículos de prensa escrita.

Abstract:
A crise do capital ocorrido nos 1970 colocou na ordem do dia a necessidade do rearranjo do bloco histórico burguês, o que impele a condensação de um novo projeto econômico, com vistas a uma nova plataforma de acumulação de capital. O resultado destas mudanças e disputas intra-burguesas ficou evidente nos vintes anos subseqüentes: o desenvolvimento de uma política liberalizante com a desregulamentação do mercado internacional e dos movimentos de capitais, ou seja, a impostação das reformas neoliberais.  A demanda, posta pelos países centrais, por uma menor regulação no comércio internacional originou-se, em grande medida, pela considerável expansão do setor financeiro e do mercado de capitais. O desenvolvimento deste processo proporcionou mais importância ao setor financeiro no clico de acumulação de capital ao gerar lucros cada vez mais substantivos, independente do setor produtivo, aumentando a discrepância entre o volume movimentado na esfera especulativa e o montante realmente existente - lastro real do capital. Deste modo, a lógica financeira se forjará como o padrão de acumulação capitalista no reordenamento das forças políticas e econômicas com a implementação do sistema neoliberal. Os fenômenos emergidos em fins da década de 1980 e início dos anos 1990 mantêm-se na forma de organização política, econômica e social que ainda vivemos. A hipótese que procuramos verificar é a de que o constructo desta nova base capitalista tem como ponto nodal o esgotamento do ciclo de acumulação e o rompimento com o Acordo de Bretton Woods que irá incidir sob a economia nacional, especialmente com a “crise do milagre”. Do mesmo modo, procuramos compreender o papel ativo que a política econômica da Ditadura Militar Brasileira assumiu no avanço do capital financeiro no país. O Estado brasileiro favoreceu abertamente a fração do setor financeiro com a implementação de políticas de orientação monetarista e antiinflacionária além, da própria reestruturação do sistema financeiro. Os resultados concretos dessa reestruturação foi uma maior centralização e a concentração bancária  associada à maior internacionalização da economia brasileira tanto na presença de capital no país como, fonte de recursos para empréstimos. Entendemos, portanto, que o padrão de acumulação sob dominância financeira se forja nesse bojo a partir das medidas tomadas a nível nacional e internacional para enfrentar a crise do capital que instalou nos anos 1970. Esta e as demais consequências levarão o Brasil, por sua condição sine qua non, ao modelo neoliberal. Portanto, é essencial retomar estes fenômenos históricos, suas relações, determinações e particularidades para compreender seus substratos essenciais que atualmente se apresentam no campo político e econômico.

Abstract:
Los neoliberales apostaron por transformaciones tanto desde arriba como abajo, el uso de leyes y de reglas subalternas, regulación macroeconómica y desregulación micro, expropiación social y acumulación privada. En relación con el trabajo estos cambios pusieron en cuestión las formas del derecho laboral, trasladando la regulación desde la esfera nación a la empresa, la salud y seguridad social al mercado de servicios, la garantía de derechos a mínimos legales por cumplir. Se produjo en ello una aceleración de los ritmos de producción y acumulación y una baja general de las remuneracioes; el estado pasó de protector a generador y custodio de las reglas del juego, en el derecho laboral incluyeron como normas del trabajo reglas de la empresa; la regulación económica se centró en control de la inflación, del orden monetario y el gasto público, al traspaso de dineros públicos a privados con retornos garantizados, a la apertura comercial contra la producción nacional. Se modificó la estructura de clases, los castigos e incentivos asociados: capital y pobres subsidiados versus trabajadores y capas medias entregados a su capacidadde sobrevivencia. Le reorganización del trabajo se centró en el uso inensivo de tecnología para funciones y tiempo, los trabajos se volvieron inevitablemente polifuncionales.  La cuarta revolución industrial fusiona los dominios físicos, digitales y biológicosprofundizando la flexibilidad y cnectividad del modelo económico. Frente a ello el derecho del trabajo del siglo veinte, expresión del compromiso socialdemocrara-liberal, está obsolteo en su noción de regular tipos de contratos ordenados por sector productor-trabajador en áreas predeterminadas; se agrega el que coexisten actividades de épocas diferentes con forma organziacional, tecnológica y producción cultural distinta, rompiendo al unidad de lo reglado. Esto obliga a replantearse el conocimiento y regulación del trabajo y la producción de riqueza, la subjetividad, las garantías y libertades en juego. Lo primero es dejar de pensar binariamente, romper con la polaridad regulación-desregulación centrada en normas para cada polo del trabajo y atender a las continuidades y desplazamientos. En relaciones cada vez más móviles, antes que normas importan obligaciones y responsabilidades. Sin reconocer las formas biopolíticas y biotecnológicas del trabajo, el derecho y la judicialización por tipicidad dejan cada vez más formas de trabajo fuera de su campo de custodia, excluyendo los derechos materiales de la regulación y su alcance ni centrará el debate en la relación que crea riqueza antes que en el contrato y la ley. Solo así es posible dar continuidad y transformar la defensa del trabajo por sobre el asistencialismo monetarista, reorganziando y reagrupando la solidaridad entre los productores de riqueza por cuenta ajena, 

Abstract:
Los años de la posconvertibilidad argentina en términos de la acumulación industrial se encuentran divididos en tres fases: recuperación (2002-2005), crecimiento (2005-2011) y estancamiento (2011-2014). A nivel sectorial vemos que el comportamiento dual y heterogéneo de los agrupamientos sectoriales de la industria es un rasgo que asume la misma sobretodo en las fases de crecimiento de la convertibilidad y de la posconvertibilidad (1993-1998 y 2005-2011), y divide por un lado a un conjunto de sectores competitivos a nivel internacional de crecimiento continuo, frente a una mayoría de sectores cuyo desempeño se encuentran mayormente condicionados a los cambios de la economía nacional y por ende a los condicionamientos de la apertura económica en los años de convertibilidad, a la crisis de dicho modelo y a la devaluación. En este sentido podemos decir que la acumulación industrial en los años de posconvertibilidad es heterogénea y desigual, y presenta dos tipos de industria diferenciadas: la que se conformó en el proceso de apertura y orientada sobretodo al mercado mundial, pudiendo competir en este espacio tanto por el proceso de re-estructuración productiva previo como por la continuidad de sus incrementos a nivel de la producción, de sus inversiones y productividad. Y la que emergió de un proceso mas ligado al mercado interno, de desarrollo más dinámico en la posconvertibilidad pero limitada por un lado a la capacidad ociosa existente, y por otro a un conjunto de sectores muy reducidos que pudieron mantener su acumulación destacada en la fase de crecimiento (2005-2011). Los límites al crecimiento industrial se evidenciaron sobre un amplio conjunto de sectores industriales que componen la lista de los no dinámicos en la etapa de crecimiento, siendo los mismos los que más aportan al déficit de la balanza comercial. Así el crecimiento de estos últimos sectores se vio limitado profundizándose los fenómenos de restricción externa y heterogeneidad estructural. El objetivo del presente trabajo es analizar los límites del crecimiento industrial a partir de los fenómenos de modo de acumulación, heterogeneidad estructural y restricción externa, incluyendo perspectivas históricas -tanto de la propia experiencia Argentina como de otros países de Latinoamérica-, como teóricas dentro de un esquema heterodoxo siguiendo tanto los trabajos desarrollados por la corriente estructuralista, neodesarrollista como los provenientes del marxismo, entre otros. La definición de sectores económicos se ajusta al sistema de cuentas nacionales y la Clasificación Internacional Industrial Uniforme (CIIU). Las fuentes consultadas son sobretodo INDEC y CEP.

Abstract:
A cooperativa é reconhecidamente uma empresa com um papel peculiar no interior do sistema capitalista. O elemento característico que a distingue das demais empresas é a proposta da propriedade coletiva dos trabalhadores, que, em teoria, é gerida sob a égide de princípios como a solidariedade, a democracia, a igualdade, o mutualismo e a coletividade. Pelo menos, em teoria, esses são alguns dos princípios que a Aliança Cooperativa Internacional defende em âmbito mundial. Contudo, ao observar a dinâmica de crescimento das cooperativas na Itália – onde o sistema cooperativo é um dos mais desenvolvidos do mundo – verificou-se que quanto mais as cooperativas se expandem, mais se aproximam das características de uma empresa capitalista comum e se distanciam dos propósitos do movimento cooperativo. Nos últimos anos, por exemplo, muitas delas têm aderido à internacionalização produtiva, uma estratégia empresarial comum entre as pequenas e médias empresas dos distritos industriais italianos. Por meio dessa prática, as cooperativas crescem, abrem filiais em outros países e aumentam o número de funcionários sem, no entanto, expandir sua base de associados de acordo com o próprio crescimento. À luz dessas informações recentemente descobertas, o objetivo deste artigo é discutir a postura das cooperativas italianas que aderem à internacionalização produtiva e que se distanciam gradativamente dos ideais propostos pela economia social e solidária.

Abstract:
O presente artigo tem como objetivo central a discussão, a partir do contexto da leitura impetrada por Eugeny Bronislanovich Pashukanis da obra de Marx, acerca da discussão realizada em sua principal obra, denominada “A Teoria Geral do Direito e o Marxismo” (1924), em especial na temática sobre o Direito e a Moral. É a partir desta percepção do autor que irá se questionar o contexto da reestruturação produtiva frente o proletário enquanto um sujeito de direito alvo de um fetichismo da própria forma jurídica. É, portanto, uma abordagem na esteira da Sociologia do Trabalho que utilizou-se uma metodologia bibliográfica com o close readings da obra acima apontada, bem como de textos complementares do autor e de comentadores, e, por fim, de análise jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho brasileiro.   De acordo com a perspectiva inserida no sexto capítulo de “A Teoria Geral do Direito e o Marxismo” (1924), Pashukanis indica que o homem, enquanto sujeito moral, nada mais é do que a condição prévia da troca baseada na lei do valor. Por sua vez, o homem enquanto sujeito de direito, proprietário, representa identicamente a mesma condição. Ambas determinações encontram guarida na noção do homem enquanto sujeito econômico egoísta.   As três determinações acima citadas, em que pesa aparentemente contraditórias e não passíveis de redução umas às outras, revelam o conjunto das condições sumariamente necessárias à realização da relação entre os homens aparece como uma propriedade coisificada, em sede de processo de trabalho. Assim, o sujeito egoísta, o sujeito de direito e a pessoa moral apresentam-se como três máscaras fundamentais pelas quais constitui-se o homem na sociedade de produção e circulação do capital. Há a demanda por uma visão crítica do proletário, não apenas em relação à Moral e ao Estado burguês, mas também em relação ao seu próprio Estado e sua própria percepção Moral, consciente de sua existência e desaparecimento. Aduz Pashukanis que a contradição inserida no sistema lógico reflete a contradição da vida real, do meio social que auxiliou a produção da forma moral e jurídica. É a partir da denúncia sociológica de autores em diálogo, como Ricardo Antunes, que o presente pretende refletir sobre a questão da reestruturação a partir de uma análise que tome por base a ilação entre Direito, Moral e forma mercadológica enquanto vetores de interpretação das apropriações ontológicas feita pela superestrutura vigente.