10:30 - 12:30 Presentación de PONENCIAS
10. Estudios políticos, Sociojurídicos e Instituciones | Mujer, familia y derechos humanos |
Thursday 07/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 02 |
Juristas, religiosos, mujeres y trabajadores, impulsores de la Declaración Universal de Derechos Humanos: Anhelos, tensiones y alcances de su acción. Juristas, religiosos, mujeres y trabajadores, impulsores de la Declaración Universal de Derechos Humanos: Anhelos, tensiones y alcances de su acción. (#1217)
José Ricardo Barrero Tapias 11 - Pontificia Universidad Javeriana.
Abstract:
La pregunta de investigación es por la interacción entre organizaciones civiles y gobiernos miembros de las Naciones Unidas en el marco de la construcción de una garantía de protección de los Derechos Humanos posterior a la segunda guerra mundial. Principalmente en dos momentos de la interacción. El primero es el del cabildeo de algunas organizaciones civiles, principalmente de cristianos y judíos, ante el gobierno de los Estados Unidos de América, para que las Naciones Unidas creen instrumentos que garanticen la protección de los ciudadanos de todos los países ante posibles violaciones a los Derechos Fundamentales. En este mismo momento se identifican las propuestas de las organizaciones civiles en términos de Declaración, Pacto, Convención, mecanismos de observación, justicia internacional, es decir todo el agregado institucional orientado a garantizar los derechos y castigar las violaciones de los mismos en cualquier lugar. El segundo momento, es el de la participación de las organizaciones civiles en la Comisión de Derechos Humanos de las Naciones Unidas, donde se elaboró el documento de la Declaración Universal de los Derechos Humanos. Allí se destaca el tipo de participación, los tópicos de interés y el sentido de la argumentación de las organizaciones civiles, las inconformidades frente a las posiciones de los gobiernos como también sus afinidades. La investigación reflexiona sobre las posibilidades de transformación que encuentran las organizaciones civiles en espacios institucionales internacionales, las tensiones entre gobiernos y organizaciones civiles, los tipos de organizaciones y las contradicciones entre ellas. Elementos reflexivos que bien pueden nutrir investigaciones y reflexiones presentes sobre temas similares en espacios afines. Esta investigación es la segunda parte de un trabajo que inició con una tesis doctoral sobre el proceso de creación de la Declaración Universal de Derechos Humanos y que tuvo como objeto las interacciones entre gobiernos, trabajo sobre el que hay un libro publicado. Fue de interés, por el hallazgo del papel de las organizaciones civiles en el impulso a la formulación de dicha Declaración hacer la investigación sobre el papel de las organizaciones civiles, sus propuestas y hasta donde lograron lo que esperaban construir. El trabajo se hace sobre fuente primaria: las actas de discusión en la Comisión de Derechos Humanos, las del Comité redactor, las de la Comisión Económica y Social y las de la Asamblea de las Naciones Unidas entre 1946 y 1948. Adicionalmente, se consultaron los documentos que las organizaciones civiles consignaron ante la Comisión de Derechos Humanos, artículos de prensa de la época que expresan la posición de las organizaciones civiles sobre temas de Derechos Humanos.
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Feminização do Direito no Brasil: quem ocupa o quê? (#1946)
Veridiana Campos 11 - Fundação Carlos Chagas.
Abstract:
O Brasil tem uma estrutura profissional jurídica consolidada (formada por juízes, desembargadores, procuradores etc.) desde 1609, quando se instituiu o primeiro Tribunal brasileiro, o Tribunal de Relação da Bahia. Tem também cursos de Direito e juristas professores de Direito desde 1827, quando se instituíram simultaneamente, autorizadas por Dom Pedro I, as duas primeiras faculdades de ciências jurídicas do país, uma em Olinda e a outra em São Paulo. Essas informações históricas esclarecem que o Direito e as ramificações profissionais ligadas a ele são bastante antigas no Brasil, datando praticamente do seu processo de colonização. De lá para cá, pode-se afirmar que, no mundo das profissões, a carreira no Direito consolidou-se clássica (ou imperial, como pontuou Vargas;2010) e tem atribuído à maioria de seus profissionais elevado prestígio social e uma série de lucros objetivos e simbólicos. Entretanto, mesmo com toda essa história secular, pensando nas profissões do Direito genericamente, tanto na área judiciária, quanto na área docente, a ocupação feminina é uma realidade extremamente recente no Brasil. Grosso modo, pode-se afirmar que as mulheres começaram a integrar tais áreas nos últimos 30 anos. Isso quer dizer que no caso dos tribunais, são mais de 400 anos na completa ausência feminina; na docência, algo por volta de 150 anos. O monopólio das instâncias que fizeram/fazem as seleções dos quadros para tais espaços profissionais e as elites políticas masculinas que historicamente se consolidaram nesses lugares têm deliberadamente impedido o acesso feminino aos cargos, especialmente àqueles mais altos na hierarquia. Hoje, no Brasil, na magistratura, elas são em torno de 30% do contingente, na primeira instância, por exemplo. Já na segunda (hierarquicamente superior), não chegam à 5%. Essa exclusão secular feminina nos autoriza a classificar tais espaços profissionais como espaços patriarcais e tal caráter tem implicações sérias no que diz respeito aos valores da igualdade de gênero, que deveriam ser baluartes de um sistema democrático. Dada a desigualdade de gênero que se constata na área, apontamos dois grandes problemas: 1º) Ainda que esteja havendo um processo de feminização da advocacia, da magistratura e mesmo da docência, o que ocorre é que estas trabalhadoras estão sempre alocadas em atividades/lugares hierárquicos inferiores; 2º) Em termos de conhecimento abstrato, o Direito que essas profissionais utilizam. manipulam (e reproduzem) são conhecimentos antiquados, pretensamente neutros, mas que, na verdade, foram produzidos por homens, brancos, heterossexuais e dos grupos estabelecidos (Bonelli apud Elias). Praticamente não houve participação de profissionais destoantes dessas categorias. Isso nos conduz a um sério problema de representatividade das demandas dos grupos não hegemônicos. Nessa esteira, o presente artigo se propõe a discutir, no caso das mulheres que ingressam nessas três carreiras especificamente se, e de que maneira, essa entrada feminina pode estar servindo como um vetor de redução da desigualdade de gênero, tanto no que diz respeito à parte abstrata do Direito, quanto na sua parte operacional.
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Sensibilidades morais: perspectivas acerca da justiça de gênero e do ativismo judicial no Brasil (#4988)
Andressa Morais 11 - UnB - Universidade de Brasília.
Abstract:
Atualmente, no Brasil, e também na América Latina (GOETZ, 2008; FRIES, 2010; FACIO, 2015), observamos a efervescência de ações coletivas protagonizadas por juristas feministas em torno da construção de um novo campo de estudos e lutas sociais. Observamos uma forte atuação e engajamento na esfera pública, em particular, no espaço da esfera do direito, envolvendo operadoras do direito. A partir disto, nos interessa destacar as experiências que têm surgido nos últimos anos no Brasil acerca dos “feminist legal studies”, isto é, teorias feministas do direito, cujo interesse e produção intelectual ainda é bastante restrito, todavia tem tido um importante protagonismo na esfera pública brasileira através de juristas feministas que vem formando uma rede de atuação dentro do próprio judiciário. Com base em estudos etnográficos, o presente trabalho visa colocar em relevo os aportes históricos, teóricos, epistemológicos e políticos desta nova modalidade de ativismo: o ativismo feminista dentro do judiciário. Além disso, partiremos de conceitos centrais para nossa abordagem: “justiça de gênero”, “cause lawyers” e “sentidos de justiça”, apostando numa intersecção entre gênero, direito e movimentos sociais em torno da reelaboração de teorias do direito (FRASER, 2001; MUKOPADHYEE, 2008; MALINEUX, 2010; TOVAR, 2015). Assim, o presente trabalho é um esforço para compreensão do ativismo juridíco feminista enquanto novo fenômeno social a partir do ponto de vista de nossas interlocutoras – juristas feministas. Procuramos conhecer as gramáticas morais que guiam suas estratégias de produção e atuação, e de que modo este ativismo vêm sendo alavancado dentro do direito por meio das batalhas jurídicas destas operadoras do direito e do seu ativismo jurídico feminista. Estas mulheres tem lido o sistema de justiça informadas por novas sensibilidades morais, procurando colocar em debate as diferenças que persistem nos discursos e nas práticas jurídicas. Os “feminist legal studies” tem como foco privilegiado as práticas que estão arraigadas em concepções androcêntricas e sexistas de conceber o mundo que foram incorporadas na gramática jurídica e nos “modos de fazer justiça”. Logo, nosso interesse é tentar compreender de que modo estas juristas produzem novas sensibilidades morais e jurídicas nas teorias do direito a partir de um enfoque feminista.
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Comercio sexual y Derecho: aproximaciones al discurso judicial en la provincia de Buenos Aires (#6067)
Lucía Inés Coppa 11 - CONICET.
Abstract:
La presente ponencia se inscribe en el marco de una investigación en curso que se propone una reconstrucción genealógica de la Ley 12.331 de Profilaxis Social de Enfermedades Venéreas. Propiciando, así, el abordaje de los modos en que la prostitución fue construida como fenómeno socio-jurídico en los prolegómenos de la sanción, en el año 1936, de la mencionada ley -aún vigente en la Argentina-. Dado el interés por profundizar la investigación sobre la articulación de saberes, erigidos desde diferentes retóricas y formaciones discursivas, que fungieron como bases argumentales, tanto científicas como de realpolitik, para el tratamiento legislativo sobre la misma, se busca indagar y reconstruir los vínculos entre la producción y recepción de saberes científicos, las técnicas de gubernamentalidad y la constitución de los sujetos de y para el derecho. En ese sentido, si bien la antedicha ley inicia en la Argentina lo que se concibe como el paradigma abolicionista, la presente ponencia procurará analizar, mediante un corrimiento de los –ismos que han caracterizado los sistemas y posicionamientos estatales respecto de la prostitución (reglamentarismo, abolicionismo, prohibicionismo), las persistencias y discontinuidades de prácticas y rutinas institucionales en la provincia de Buenos Aires. Es así que, en esta presentación, se procurará analizar jurisprudencia de la Cámara de Casación Penal de la Provincia de Buenos Aires para observar las argumentaciones jurídicas y efectuar un análisis situado del discurso judicial en la materia. De ese modo, a través de la lectura de fallos recientes, se propone contribuir a la tarea de reconstrucción genealógica propiciada. Los ejes Ciencia-Poder-Derecho serán vertebradores del presente análisis.
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Legislação, agenda pública e violência contra a mulher indígena no Brasil: Uma análise a partri do enfoque dos direitos humanos universais (#1284)
Elflay Miranda 1; Maíra De Paula Barreto
21 - Universidade Estadual de Maringá - UEM. 2 - ATINI - Voz pela Vida.
Abstract:
Apesar dos dados conflituosos, um assunto bastante discutido, porém, ainda pouco sistematizado na literatura especializada, no Brasil é a violência de gênero contra a mulher indígena. Apesar do Projeto de Lei n.º 1.057, de 2007, que tem o intuito de combater práticas tradicionais que violem os Direitos Humanos Universais, por meio da Educação em Direitos Humanos, o combate à violência contra a mulher indígena ainda continua a ser um grande desafio. Após a promulgação da Lei n.º 11.340, de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, o Brasil alcançou muitos avanços em relação ao assunto. Neste sentido, a discussão central do artigo gira em toro de um eixo principal: o Brasil, a exemplo de outras práticas nocivas, como o infanticídio indígiena, tem sido omisso, ao não interferir na violência de gênero contra a mulher indígena, invocando um suposto pluralismo jurídico e a noção de multiculturalidade, não respeitando, em alguns casos, o desejos das mulheres indígenas em discutir o assunto em transformar suas próprias realidades. Tal postura exige do Estado brasileiro a criação de uma agenda pública que visa coibir e mudar tal prática. A referida omissão viola, frontalmente, os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Em novembro de 2014, os Comitês Internacionais contra a Discriminação da Mulher e dos Direitos da Criança, exararam comentário único instando os Estados a combater as práticas nocivas. Assim, o objetivo cental do trabalho é discorrer sobre a necessidade da aplicação dos marcos legais positivados que visam proteger, também, a mulher indígena, ao mesmo passo que se discutam medidas protetivas em torno das comunidades indígenas que respeitem suas práticas culturais, seus câmbios com os não indígienas, bem como, a necessidade de uma agenda públicaque construa leis que ao mesmo tempo garantam os Direitos Humanos Universais e assegurem as práticas culturais originárias, em conformidade com estes.
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La ley de identidad de Género de Argentina: ¿Un fenómeno bifronte?. (#8484)
Jorgelina Montero 11 - Universidad Nacional del Comahue.
Abstract:
El presente trabajo busca explorar la construcción de la identidad a partir de la legalizacion de los cuerpos trans con la entrada en vigencia de la ley de identidad de género (LdIG) en Argentina. Indagando respecto las aristas que tiene el fenómeno jurídico en la vida de las personas trans, es decir, de la inclusión que la ley ha generado a partir del reconocimiento legal de las personas trans, otorgando un status jurídico en consonancia con la vigencia de los derechos humanos básicos, por un lado. Y por otro, abordar el corset socio jurídico que el reconocimiento ha generado para las personas trans, y como ello afecta la construccion de identidad y por tanto de ciudadania. Trabajando sobre la pregunta si es posible que el derecho genere reconocimiento y disciplinamiento simultaneamente, y en caso afirmativo, cuáles son sus implicancias. Para ello partiremos de un análisis que explore el contexto social en el cual se da el proceso de sanción de la LdIG; las herramientas que brinda la LIDG a las personas trans, es decir los conceptos básicos que vierte y reconoce, y su derivacion en derechos humanos específicos; y por último la existencia de personas/ identidades excluidas y su status jurídico en relación a la ciudadanía. Evaluando la pertinencia en el presente caso, de la afirmación que realiza la perspectiva crítica del derecho, respecto de la necesidad de analizar los fenómenos jurídicos como bifrontes, cuando implican avances en materia de derechos humanos para sectores sociales históricamente subalternizados, ya que permite tener una perspectiva integral del fenómeno en sí y se constituye como una herramienta para continuar la lucha por los derechos que aun faltan.
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Exigibilidad de los derechos humanos de las mujeres en México (#9039)
Luz María Consuelo Jaimes Legorreta 11 - Universidad Autónoma del Estado de México.
Abstract:
La discriminación y violencia en contra de las mujeres es un problema presente en todo el país, que además de constituir una violación a derechos humanos, obstaculiza la igualdad real y la realización personal integral. En específico se referirán las acciones legislativas y polìticas efectuadas en el Estado de México en los últimos años, reconociendo logros y desafíos. Entidad federativa que es la más poblada del país, en la cual las mujeres representan el 51.2% de la población y en donde factores como una población indígena de más de 110,000 personas, el analfabetismo, la tolerancia social, los bajos niveles socioculturales y conductas patriarcales, ofrecen un panorama poco alentador. El objetivo general es analizar el marco jurídico mexicano, así como los mecanismos jurídicos y políticos existentes en el Estado de México para la igualdad de géneros, a fin de determinar su aplicabilidad y eficacia, particularmente frente a la violencia contra las mujeres. Lo anterior, a efecto de realizar en prospectiva un balance de los avances y retos, en aras de alcanzar la exigibilidad de los derechos de las mujeres, en donde sin lugar a dudas, la prevención es elemento determinante.
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La emergencia de nuevos liderazgos femeninos (#1909)
María Cristina Andreu 11 - Consejo Federal de Inversiones (jub ).
Abstract:
Según B. Manin los sistemas democráticos se basan en la noción de ciudadanía como oportunidad de igualdad de derechos y capacidad de consentir el poder o de obtener un cargo de representación. Los sistemas de representación democrática actuales presentan los regímenes parlamentaristas o de fractura horizontal basados en la representación de unidades geográficas y los regímenes de partidos o fractura vertical que se asientan en representación de estamentos o clases sociales. La etapa actual inaugura la modalidad de democracias de audiencias como variante en que los factores de hegemonía económica a través de la capacidad de concentrar los medios de comunicación, pueden superponerse a la representación por clase. La etapa de la llamada globalización planetaria no ha sustituido el uso de la violencia física por el de la contienda civil aunque la democracia de partidos significó un hito importante en la evolución hacia formas de consenso en la dominación burocrática aun con la aceptación implícita de formas de hegemonía del capital sobre los derechos ciudadanos. Sin embargo, entendemos que las categorías legitimadas por el discurso político no alcanzan a describir fenómenos en el escenario en curso.En América Latina asistimos a un proceso de paericipación republicana que se sostiene desde la peculiaridad de nuestra experiencia de resistencia a las formas de colonialismo europeo y de enfrentamiento al capitalismo norteamericano en los dos siglos de organización independiente. La construcción colectiva y diversa asumió titulaciones como Movimientos Nacionales y Latinoamericanos de Liberación Nacional o de Lucha contra la Dependencia en cercanas epopeyas que nos parece oportuno incluir en el relato académico y político. Estas formas de representación orgánica alcanzaron hitos históricos de movilidad por ascenso social y económico que incluyó las luchas por la justicia social de los pueblos, el reconocimiento de la diversidad étnica y cultural con mandato popular en territorio americano, y en forma creciente y significativa la mirada o perspectiva de género en los procesos de construcción de ciudadanía. Mucho se escribe sobre el advenimiento de liderazgos populistas pero no existen documentos que indaguen desde la perspectiva de género sobre las transformaciones políticas que motorizan las democracias de participación y muestran una sucesión especial de conducciones políticas femeninas en América Latina. Esta presentación indaga sobre las modalidades de intervención y liderazgo femenino que presentan los movimientos colectivos de participación ciudadana, revindicativos, asambleísticos, sindicalistas, partidocráticos como formas de ruptura del sistema de dominación patriarcal y apela a una construcción basada en la tradición del pensamiento crítico latinoamericano.
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El análisis del proceso de reparación de las mujeres víctimas del conflicto armado en Colombia 2005-2016 (#5262)
Leidy Castillo 11 - Universidad Nacional de Colombia.
Abstract:
Esta ponencia, aborda la pregunta de cómo ha sido el proceso de reparación de las mujeres víctimas en Colombia en el periodo comprendido entre los años 2005- 2016, a partir de este interrogante surge la tesis de que en el proceso de reparación de las mujeres víctimas en Colombia es susceptible que se presenten violaciones a los derechos fundamentales y humanos. Se parte de un enfoque de análisis de coyuntura, que como método analítico busca comprender la realidad social a través de una serie de acontecimientos de gran significación social. Para efectos de esta investigación el acontecimiento ha sido situado en el proceso mismo de reparación de las mujeres víctimas en Colombia, para lo cual se realizó un estudio de carácter documental sustentado en diversas fuentes de índole gubernamental y no gubernamental, nacional e internacional, que proporcionaron información de gran importancia para este trabajo. Como referentes teóricos se considera la perspectiva de la justicia transicional en su enfoque transformador que hace parte del ámbito de la sociología-jurídica. La ponencia está compuesta por dos partes: Descripción analítica del marco jurídico referente al proceso de reparación de las mujeres víctimas en Colombia y Balance de investigaciones previas sobre el tema en clave del análisis de coyuntura sociopolítica. Este trabajo es parte de una investigación en curso, realizado en la Universidad Nacional de Colombia. Palabras claves: Mujeres víctimas, proceso de reparación, categoría de género, justicia transicional, marco jurídico para la reparación.
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Criterios jurisdicos en latinoamerica sobre salud sexual y reproductiva en menores de edad (#6002)
EDUARD FELIPE NEGRETE DORIA 11 - Universidad Cooperativa de Colombia.
Abstract:
CRITERIOS JURÍDICOS EN LATINOAMERICA SOBRE SALUD SEXUAL Y REPRODUCTIVA EN MENORES DE EDAD. GT-10: Estudios políticos, sociojuridicos einstitucionales.Eje: 11. El propósito es socializar resultados parciales de la investigación: “Aspectos jurídicos y medico sanitarios de los derechos sexuales y reproductivos en menores de edad, con criterios bioéticos y económicos”, mediante ponencia: “Criterios jurídicos en Latinoamérica sobre salud sexual y reproductiva en menores de edad”. Objetivo general: Revisar el estado actual de las investigaciones socio jurídicas y jurídicas en Latinoamérica relacionadas con los criterios constitucionales, legales, jurisprudenciales y doctrinales sobre salud sexual y reproductiva en menores. Metodología: 1. Recolección de la información. 2. Sistematización de la información. 3. Contrastación de la información. 4. Procesamiento y conceptualización. 5. Elaboración de artículo de revisión. Resultado: Criterio jurídico predominante, es la libertad e igualdad en el Derecho a la salud, asumido como compromiso de la cooperación internacional. Conclusión: Internacionalmente y en Latinoamérica la garantía y defensa preventiva de los derechos de los menores en salud sexual reproductiva (SSR) está orientada a la libertad e igualdad en la prestación del servicio de la salud por parte del Estado. PALABRAS CLAVES: Criterios jurídicos, Salud sexual, reproducción, menores de edad, libertad.
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A tardia regulamentação jurídica do trabalho doméstico na sociedade brasileira: reflexões sobre o Estado colonial/moderno (#7875)
Renata Araújo Matos 11 - Universidade de Brasília.
Abstract:
O trabalho doméstico é imprescindível para a manutenção da vida humana. Entretanto, o histórico de desempenho desse ofício vem acompanhado por complexos processos de discriminações negativas, motivadas, sobretudo, pelos sistemas de classificação de classe, raça e gênero. Valendo sublinhar que esta realidade não é exclusiva do Brasil, sendo, ao contrário, verificada no contexto internacional. O presente trabalho analisa a discussão pública, operada pelo Estado brasileiro, sobre a equiparação das trabalhadoras domésticas às demais categorias profissionais. Cabe ressaltar que o processo de extensão de direitos às trabalhadoras domésticas foi denominado, por muitos, como uma espécie de segunda abolição. Diante ao exposto e à observação da importância do trabalho doméstico para a reprodução da sociedade e dos sistemas econômicos e políticos e de sua tardia regulamentação, este trabalho propõe considerar como a imagem social da trabalhadora doméstica é constituída por diferentes grupos presentes nos debates analisados. Buscando, ainda, desvendar o que a discussões acerca do trabalho doméstico podem dizer sobre as estruturas de conformação da sociedade, de um modo geral. Verifica-se que a fixação de quadros construídos sob a égide do eurocentrismo colonial/moderno continua a influir nos direcionamentos políticos do Estado e no arcabouço jurídico brasileiro, e, consequentemente nos desenhos sociais das trabalhadoras domésticas e na atribuição de não valor às atividades por elas desempenhadas.