10:30 - 12:30 Presentación de PONENCIAS
04. Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia | 6. Procesos progresistas y crisis política |
Thursday 07/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 04 |
Lecciones cruzadas: la izquierda, el gobierno y el Estado en América Latina y Europa (#2931)
Daniel Chavez 1; Hilary Wainwright
11 - Transnational Institute.
Abstract:
Recientes cambios en el mapa político de diversos países de América Latina y de Europa han generado nuevos y apasionados debates entre investigadores académicos, militantes sociales y activistas políticos de muy diversos orígenes ideológicos. Mientras en América Latina aún no se ha saldado la discusión en torno al supuesto ‘fin de ciclo’ (caracterizado, entre otros elementos, por el retorno de la derecha al poder en Argentina y Brasil, la crisis institucional y económica en Venezuela, y el aparente declive de los gobiernos progresistas en Bolivia, Ecuador y Uruguay) y las perspectivas de (re)construcción de la izquierda, en Europa Occidental continúa el debate alrededor de la experiencia gubernamental de la coalición Syriza en Grecia y surgen nuevas discusiones alrededor del programa y las posibilidades electorales de Unidos Podemos en España y del laborismo radical liderado por Jeremy Corbyn en el Reino Unido. La ponencia identifica los principales ejes de debate al interior de la izquierda en ambas regiones del mundo, para luego analizar posibles ‘lecciones cruzadas’ en torno a las concepciones del gobierno, el Estado, las políticas públicas y las estructuras organizativas para la emancipación política, económica y social, en un marco mundial de ascenso de las fuerzas de derecha de perfil crecimiento autoritario y antidemocrático, consolidación de la financiarización y agravamiento de la crisis global.
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“Impeachment ou golpe”?: A política brasileira recente traduzida num embate entre narrativas políticas. (#3059)
Monalisa Soares Lopes 11 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE.
Abstract:
O presente trabalho busca analisar a disputa que se instituiu em torno do processo de afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República do Brasil. Tomando como objeto de reflexão as narrativas políticas definidas na batalha Impeachment versus Golpe, este trabalho busca elucidar os desdobramentos dessa disputa enfatizando elementos que sinalizam os dilemas relativos à continuidade política de um projeto progressista capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), ao longo dos últimos 13 anos. O enredo do processo de impedimento de Dilma Rousseff teve seus primeiros capítulos com o término do processo eleitoral em 2014. A polarização, exacerbada pelo acirramento da disputa eleitoral mais competitiva desde a redemocratização, se desdobrou em um clima de terceiro turno das eleições. O segundo governo Dilma começou, portanto, em meio a muitas polêmicas (SINGER, 2015). No campo político entre os desafios a serem enfrentados pela presidenta reeleita estavam: uma oposição articulada no Congresso Nacional e um escândalo de corrupção, descoberto pela Operação Lava Jato, que envolvia lideranças de seu partido (PT). No âmbito da economia, emergiu com força uma crise econômica, que levou o governo a tomar algumas medidas de austeridade provocando assim a insatisfação de parcela significativa da população. Um outro percalço bastante significativo no caminho do segundo governo Dilma Rousseff foi as manifestações de rua pedindo sua saída. A queda da aprovação do governo, indicada nas pesquisas de opinião, e a massiva adesão às manifestações foram construindo a possibilidade do processo de impeachment da presidenta. Construído paulatinamente e fortalecido pelo aprofundamento da crise econômica e da crise política, o impedimento de Dilma Rousseff revelou aspectos importantes sobre os processos de governabilidade no presidencialismo de coalizão brasileiro. Considerando o interesse analítico do presente trabalho, a perspectiva metodológica que orientou as reflexões propostas foi a análise de conjuntura, com vistas a remontar o mosaico político em que se estruturaram tais narrativas. Para tanto, foram coletadas as pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha, relativas à avaliação da presidenta e do governo, notícias publicadas no Jornal Folha de São Paulo, além de discursos oficiais da presidenta e outras lideranças políticas governistas e de oposição. A análise dos materiais indicou que a disputa simbólica traduzida no dilema “impeachment ou golpe?” revela para além do embate de estratégias em torno da resolução das crises política e econômica, indicando que os atores políticos se movimentaram tomando como horizonte o futuro da disputa política brasileira. A (im)possibilidade do Partido dos Trabalhadores figurar como uma força política competitiva no cenário eleitoral emerge como aspecto central na análise dessa disputa. O esforço analítico empreendido nesse trabalho busca, portanto, contribuir para as reflexões sobre os dilemas enfrentados por governos progressistas em face de cenários de crises políticas e econômicas.
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A revanche do neoliberalismo: Aprofundamento ou restauração? - Reflexão sobre a crise política brasileira e seus desdobramentos imediatos no pós impeachment. (#3217)
Daniel De Souza Sales Borges 11 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
Abstract:
O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff marcou o auge das hostilidades políticas ao seu governo e o final da experiência do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder. Dilma teria a responsabilidade, desde 2010, de manter a relativa estabilidade de Lula, cujo governo (2003-2010) alguns partidários caracterizaram como pós-neoliberal, conotação defensiva que buscava valorizar o legado do presidente perante críticas do espectro socalista da esquerda brasileira. Lula realizou, através de uma grande concertação política e uma matriz econômica apoiada na exportação de commodities, grandes reformas estruturais que proporcionaram um aumento real do nível de vida das classes mais pobres -, bem como de grandes rentistas em detrimento das classes médias - o que consolidou a sua popularidade e garantiu que passasse incólume aos ataques adversários e acusações de corrupção. O projeto de Lula e do PT representa, com todas as suas contradições, se não um enfrentamento direto e antagônico, uma alternativa distinta à tendência neoliberal que marcou a transição democrática da década de 1990. Desde junho de 2013, o governo de Dilma Rousseff entrou numa espiral de desestabilização causada pela entrada em cena de novos movimentos civis, especialmente de direita - e autointitulados liberais - e uma associação mais ou menos explícita de interesses midiáticos com a força-tarefa que empreende a Operação Lava-Jato, que apura uma série de casos de corrupção e lavagem de dinheiro e afeta profundamente o atual governo e o anterior. Após a destituição de Dilma, o seu vice e sucessor, Michel Temer, apresenta uma à sociedade brasileira uma grande carta de intenções que ele e seu partido (PMDB) não conseguiram levar adiante enquanto faziam parte da concertação petista, desfeita antes do impeachment. Tal carta de intenções, denominada "ponte para o futuro", consiste na reversão das principais reformas do período petista, e mais do que isso, consiste também no aprofundamento de algumas contrarreformas iniciadas, propostas ou concedidas como barganha política pelo PT. A despeito da grande impopularidade, o presidente Temer possui ampla maioria no congresso - fruto da rearticulação política depois do impeachment - e uma relação menos conflituosa com a grande imprensa nacional, o que faz com que suas propostas regressivas possuam grande celeridade em âmbito institucional. Diante disso, indagamos: há um projeto neoliberal em curso no Brasil hoje ou simplesmente um acerto de contas com o governo "pós-neoliberal" do PT? Trata-se da restauração de uma ordem anterior ou do aprofundamento dos limites políticos do PT?
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Golpe de estado e política no Brasil: sinais das limitações da estrutura constitucional. (#3236)
Vinícius Madureira Maia
1;
Martônio Mont'alverne Barreto Lima 21 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. 2 - Universidade de Fortaleza.
Abstract:
O golpe de Estado convencional marcou profundamente a política latino-americana e terceiro-mundista durante a segunda metade do século XX. Nada obstante ao fim da Guerra Fria e aos processos de redemocratização e de globalização, que acenaram a uma gradual integração econômica regional e à crescente interdependência mundial, a ameaça permanece intacta neste século. Desde os anos 2000 até meados de 2016, deu-se a execução –– ora exitosa, ora mal sucedida –– de quase três dúzias de golpes na África, na Ásia, na América Latina e no Caribe. Diferentemente da tradicional, esta nova modalidade de golpe (“neogolpismo”, no jargão de Juan Gabriel Tokatlian e do Grupo de Estudios de Sociología Histórica de América Latina) e os seus ensaios são agora capitaneados mais abertamente por grupos civis com o suporte implícito ou a cumplicidade explícita das Forças Armadas; esforça-se por manter e repercutir uma aparência institucional; não envolve essencialmente o apoio sub-reptício ou declarado de uma potência estrangeira; e visa à resolução de um impasse político, econômico ou social tido por catastrófico. Nesse cenário, o Brasil se destaca como escola por excelência para a aprendizagem em matéria de golpe de Estado, experimentado que é em crises políticas cíclicas, a saber: o Golpe da Assembleia Constituinte de 1823, perpetrado por Pedro I; o “Golpe da Maioridade”, que simbolizou o encerramento prematuro do Período Regencial (1831-1840); a deposição do Presidente Washington Luís pela Junta Governativa Provisória, marco do fim da República Velha (1889-1930); a instituição do Estado Novo (1937-1945); a Redemocratização de 46 (1946-1964); o Golpe de 64 (1964-1985); e, por fim, Nova República (1985-?), com dois mandatos presidenciais interrompidos: o de Collor de Mello, em 1992, e o segundo de Dilma Rousseff, em 2016. Desde o início de sua história como país independente, a ocupação regular do espaço vazio de poder não dura espasmodicamente mais que cinquenta anos. Essa noção de descontinuidade e instabilidade democráticas tem o condão de reavivar a suspeita quanto à forma institucional do parlamentarismo, cujo páthos era já expresso de modo acerbo na obra de Jean Jacques Rousseau, com quase um século de antecipação a Karl Marx, este comumente vislumbrado como o seu maior expoente. Em que pese ao caráter conflituoso entre a forma política e o conteúdo social da democracia, perdura uma preferência ocidental ético-política pelo modelo democrático em geral, a despeito de qualquer de suas contradições imanentes. O presente trabalho participa da crítica à estrutura constitucional, ao propor a retomada da “hipótese comunista”, a que se dedicam atualmente os filósofos marxistas Alain Badiou, Slavoj Žižek e Istvan Mészáros, sobretudo. Palavras-chave: democracia; golpe de estado; hipótese comunista.
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Qué es y hacia dónde va “el progresismo”. La crisis política como estructural. (#3484)
Beatriz Rajland 11 - UBA-FISyP.
Abstract:
Los procesos de cambio sucedidos desde 1998 en la región nuestramericana, no han sido uniformes, sino ricamente diversos. Se precisa delimitar los procesos más radicalizados, con enunciación concreta de posiciones anticapitalistas como los de Venezuela, Ecuador y Bolivia, con muchas diferencias y diversidad entre sí, de otros: Argentina (gobiernos de Nestor Kirchner y de Cristina Fernandez), Uruguay, Brasil (gobiernos de Lula da Silva y de Dilma Roussef) no identificados con lo antisistémico, y que ratificaron permanentemente su identidad capitalista. En tiempos de crisis capitalista mundial, las sociedades y estados nuestroamericanos se ven amenazados por los avances de la derecha. Destaca la debilidad de una acción alternativa generalizada que culmine en una construcción política popular alternativa. La crisis política en la región, tiene puntos comunes con lo que sucede en el mundo entero, lo que le da un carácter más estructural. El denominado posibilismo desarrollado en parte de las formulaciones de los procesos de cambio en cuestión, vigentes o derrotados, ha aparecido como si enfrentara al neoliberalismo, mientras que en la práctica concreta, ha contribuído a retrasar o neutralizar las luchas populares que posibiliten la emancipación económica y social. La respuesta sería la profundización de los procesos de cambios estructurales, de desarrollo alternativo. La construcción social de sujetos y subjetividades anti-capitalistas. Nos preguntamos y será el nucleo de nuestro trabajo: ¿A qué se denominan procesos progresistas? ¿Qué es ser progresista hoy? ¿Los nombrados entran en esa categoría pese a su carácter sistémico en algunos casos y antisistémico en otros?¿Hacia dónde se dirigen los procesos de cambio en la región (¿progresistas?)? ¿Hacia donde conduce “el progresismo”? ¿Cuáles son las formas de acción política de los referidos procesos de cambio?, ¿Se los puede identificar? ¿Tienen carácter de alternativos y por tanto críticos al statu quo anterior? ¿Cuál es su relación con la crisis política?
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Acción de la Iglesia Católica en Golpe de Estado en Honduras: Las Relaciones de Poder en el Golpe de Estado. (#3551)
Edgardo Fabricio Benitez Cruz 1; Delaine Regina Bertoldi
1; Liliane Capilé Chabel Novais
11 - Universidade Federal de Mato Grosso.
Abstract:
Este artículo pretende hacer una presentación de la función idológica de la Iglesia Católica en la participación del Golpe de Estado en Honduras en el año de 2009. Concibiendo la institución en perspectiva de la dimensión ideológica de los segmentos políticos del poder dominante. El direccionamiento político de la Iglesia Católica en el proceso de dominación de la población hondureña, se realizó mediante una serie de acciones orquestadas por la arquidiócesis del Distrito Central con la intención de pacificar el pueblo, frente a la violación democrática impuesta por organizaciones políticas de extrema derecha. La influencia de las políticas hegemónicas de la Iglesia producirán un consenso del orden social; creando una naturalización del proceso antidemocrático del golpe de Estado, guiados por los intereses de mantener sus beneficios ligados al poder que históricamente han tenido desde los procesos de colonización en el nuevo mundo.
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Reformas políticas na América Latina e mulheres no poder: uma via possível no cenário de crise política e social brasileira? (#3637)
Iuri Assunção
1;
Liziane Pinto Correia 21 - Universidade Federal da Paraíba. 2 - Universidade Federal Fluminense.
Abstract:
Os países da América Latina vivenciaram na segunda metade do século XX o estabelecimento de regimes autoritários marcados por um severo declínio nas garantias constitucionais firmadas nas décadas anteriores. Com a dissolução dos governos autoritários, a região vivenciou um ciclo de redemocratização que teve como principal característica a feitura de novas Constituições. As Constituições latino-americanas adotadas após os regimes autoritários avançaram na garantia dos direitos sociais, porém não modificou estruturalmente a organização do poder estatal, “as novas constituições incorporam ideias democráticas e socialmente comprometidas acerca dos direitos, ao tempo que sustenta uma organização política tradicionalmente vertical” (GARGARELLA, 2014, p. 17). Nesse sentido, presenciou-se a limitação da participação política da mulher nos processos de reforma política após as ditaduras militares na região e, sobretudo, a não consolidação da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres nas novas Constituições. Os movimentos de mulheres, que se fortaleceram nas últimas décadas do século XX, denunciaram a disparidade de gênero nesses processos, reivindicando maior autonomia e representatividade política feminina. No limiar do século XX e início do século XXI a América Latina experimentou a emergência de governos de esquerda e progressistas em vários países, esse ciclo pós-neoliberal na região foi definido, em especial na América Andina, por novos processos constituintes, que tiveram como objetivo central aprofundar a democracia participativa e superar o déficit democrático constitucional ampliado pelos governos neoliberais. Esses processos compartilham da observância de que “sem mudanças na organização básica do poder, a promoção de reformas sociais através da consagração de novos direitos, não termina por funcionar” (GARGARELLA, 2014, p. 18). No Brasil, o debate sobre a Reforma Política surge em meio aos conflitos vividos em junho de 2013, nos conhecidos “grandes levantes de junho”, momento em que parte do povo brasileiro foi às ruas reivindicar direitos. Inicialmente levantou-se o debate sobre o Passe Livre para transportes urbanos, pauta política que levou ao engajamento muitos jovens trabalhadores. A insatisfação com os problemas do país naquele momento era tão latente que outras pautas logo se somaram: saúde, educação, participação popular nas decisões do Estado, moradia etc. Nesse sentido, o presente trabalho apresentada as modificações significativas para as políticas de gênero que advieram das reformas constitucionais da Venezuela (1999), do Equador (2008) e da Bolívia (2009), traçando uma análise acerca da importância de uma Reforma Política para o Brasil, para que, assim, o debate da participação política popular com recorte de gênero torne-se visível na nossa realidade. Além disso, procura-se compreender as recentes transformações na conjuntura política brasileira a partir do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, cenário marcado pela erosão de direitos e pela perca de garantias constitucionais - processo que tem atingido, sobretudo, as mulheres trabalhadoras.
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O golpe de 2016 no Brasil e ademocracia violentada: raízes de uma tragédia anunciada. (#3785)
Adauto Guedes Neto 11 - Faculdade do Belo Jardim-FBJ.
Abstract:
O Processo que culminou com o afastamento da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, precisa ser compreendido para além da crise financeira global ou até mesmo para além do suposto crime de responsabilidade dirigido à mesma pelos partidos de oposição ao seu governo. A América Latina tem vivenciado momentos semelhantes de golpes de Estado, que destituíram governantes eleitos democraticamente, desde a tentativa frustrada contra o então presidente venezuelano Hugo Chaves, em 2002, passando pelo caso Zelaya em Honduras e Lugo no Paraguay. Percebemos também, partidos ou políticos que se destacam no âmbito global em defesa de pautas conservadoras, basta mencionar o crescimento nas recentes eleições francesas de Marie le Pen e na última eleição dos E.U.A., a vitória de Donald Trump. Pois bem, de alguma forma essa atmosfera conservadora reacende também no Brasil e para além de tal questão, defendemos a ideia de que o Golpe de Estado que rompeu com a democracia brasileira, é fruto do conservadorismo presente no povo brasileiro, especialmente representado pelo congresso mais conservador da história do país, resultado das eleições de 2014, associado a uma forte manipulação midiática e apoio do grande capital - representado por uma elite conservadora. Para analisar o objeto em questão, iremos utilizar como fonte, Jornais impressos em circulação no Brasil, a cobertura televisiva sobre o fato em questão e os documentos referentes às decisões do Supremo Tribunal Federal - STF, numa perspectiva metodológica de análise de discurso. Temos portanto, o intuito de demonstrar que os fatores que ocasionaram no golpe que retirou do poder uma presidenta eleita democraticamente, encontram-se ainda em profundas raízes culturais de seu próprio povo, presente nas estruturas políticas e jurídicas de tal país.
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Hegemonia política no Brasil sob os governos Rousseff e Temer (#4456)
Aldo Duran Gil 11 - Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Abstract:
Uma rápida leitura do processo eleitoral de 2014 no Brasil induz a conclusão de que seu resultado teria sido altamente surpreendente: uma luta eleitoral bastante acirrada e possibilidade real de derrota da candidata do PT (Partido dos Trabalhadores) pelo candidato do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), denotando uma acentuada polarização entre esses dois partidos políticos. Por parte dos setores conservadores mais recalcitrantes, tal leitura levou a certos políticos do último partido (entre eles F. H. Cardoso) que a reeleição de Rousseff teria sido um estelionato político e um processo ilegítimo num lamaçal de corrupção na Petrobras por parte do governo Rousseff, acenando uma suposta crise política nacional profunda (ou crise de hegemonia). Mesmo sendo inédito o fato de um candidato a presidência no pós-1988 ter saído vitorioso com um pouco mais de 3% dos votos válidos, não há nada de surpreendente nesse processo eleitoral. A conjuntura política aberta pelo conflito da sucessão da presidência da Câmara dos Deputados do Brasil (fevereiro de 2015) marcaria a derrota inicial do governo Rousseff: o candidato do executivo/PT perde para o candidato do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), partido que fazia parte da base parlamentar aliada do governo/PT. Tal conjuntura culmina com o impeachment da presidente em 31 de agosto de 2016, processo político levado a cabo pelas forças político-partidárias lideradas pelo PMDB e pela oposição em dezembro de 2015. Para boa parte dos autores da área acadêmica (sociologia, ciência política, etc.) esse quadro político teria denotado uma crise de hegemonia. Outros autores sugerem que a nova conjuntura aberta pelo governo Temer (que iniciou interinamente em maio de 2016 e se tornado governo de fato em agosto de 2016) teria marcado justamente a ascensão da hegemonia do capital financeiro internacional, com apoio da sua principal aliada, a grande burguesia nacional - composta pelos setores industrial, agronegócio e bancos nacionais. Noutros termos, teria ocorrido uma redefinição da hegemonia política com a ação decidida de um bloco de classes abertamente a favor da abertura econômica ao capital financeiro internacional e reformas políticas (como as trabalhista, previdenciária, tributária, fiscal e política, incluindo um pacote de privatização de empresas públicas) – isto é, tal bloco teria imposto medidas políticas profundamente neoliberais e recessivas através dos representantes político-partidários (PMDB e PSDB) no executivo, parlamento e judiciário, alinhados a essas frações de classe. Diante dessa situação, houve ou não crise de hegemonia política? Houve redefinição da hegemonia política ao longo de 2016? Esta comunicação visa refletir sobre o processo sócio-político brasileiro com base nas duas conjunturas mencionadas buscando desvendar, por um lado, o caráter de composição de classe dos governos Rousseff e Temer, e por outro, a natureza da hegemonia política no Brasil atual.
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A cultura do desenvolviment(ism)o no Brasil: A razão do capitalismo, a crise das esquerdas e os sentidos do progresso (#4458)
Tatiana Oliveira 11 - Observatório Político Sul-Americano (OPSA).
Abstract:
Propõe-se, com esta comunicação, discutir a crise do projeto político do (neo)desenvolviment(ism)o que orientou a política econômica dos governos progressistas no Brasil (2003-2016). Igualmente, poder-se-ia dizer, a crise da esquerda brasileira a partir da sua visão sobre o desenvolvimento. Embora com traços marcadamente locais, tal conjuntura se relaciona com as dinâmicas globais do capitalismo. Trabalho com a hipótese de que esta crise sobreveio a outra, anterior a ela, relacionada a um período de transição e acomodação de uma nova axiomática do capitalismo. Ao contrário do que aconteceu no período do pós-Segunda Guerra Mundial, o capitalismo contemporâneo não trata da instituição e da regulação do mercado capitalista. Tampouco vivemos hoje o momentum do projeto político keynesiano e de bem-estar. Ante a expansão e o aprofundamento inegáveis de uma lógica imperativa do capital, o neoliberalismo transformou o governo em uma forma de gestão da desregulação, privilegiando, ademais, a expropriação financeira por meio do “capitalismo da dívida”. Tal mudança foi intensificada na fase posterior à dêbàcle das hipotecas estadunidenses; e, talvez, subestimada por governos que sofreram tardiamente os efeitos da crise de 2008. O (neo)desenvolviment(ism)o surgiu como agenda política de oposição ao neoliberalismo. O contexto, no entanto, de retomada desta ideia não parece ter sido, como se imaginou, de fragilidade, mas de latência e de restruturação molecular do neoliberalismo. Como parte desta onda de desestruturação, as noções de democracia também foram atingidas. As instituições tanto quanto a vida pública (e privada) vêm passando por uma mutação des-democratizante. O neoliberalismo arrematou os nós das suas afinidades potenciais com o neoconservadorismo emergente. Aqui, o objetivo é produzir uma análise da nova dinâmica da acumulação capitalista confrontando-lhe o projeto econômico da esquerda brasileira nos últimos anos, que foi organizado sob a perspectiva do (neo)desenvolviment(ism)o. O enfoque não é economicista. A intenção é fazer uma análise conceitual, realçando a crítica ao (neo)desenvolviment(ism)o em um duplo sentido: 1. Da expectativa do progresso como processo civilizador que molda subjetividades e engendra o campo da economia desejante; e 2. do imperialismo como um axioma conforme o qual se estruturam relações de dominação com base na noção de “valor” incorporada à teoria política e à prática governamental. O trabalho pressupõe a crítica de fontes primárias e secundárias. Será conferida ênfase à bibliografia ensaística produzida no país no período de concretização do golpe de estado no Brasil em agosto de 2016. Com esta reflexão, espero reccuperar algumas narrativas sobre as visões do desenvolvimento a partir da sua relação com a crise das esquerdas brasileiras, além de discutir propostas em termos de alternativas ao capitalismo e superação da crise hodierna.
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Urgencias teóricas en las regresiones del momento latinoamericano (#4540)
Pablo Andrés Castagno 11 - Universidad Nacional de La Matanza.
Abstract:
En esta coyuntura latinoamericana podemos observar una pérdida de derechos sociales establecidos en diversos estados durante la primera década de este siglo. La destitución parlamentaria de Dilma Rousseff, la elección presidencial de un cuadro dirigente liberal-conservador en Argentina, o la descomposición de la llamada revolución bolivariana en una crisis estatal indican límites a la democracia radical impulsada por movimientos sociales. En efecto, distintos autores conceptualizan este proceso emergente como una restauración conservadora. Esta perspectiva nos permite observar la repetición de proyectos estatales de regulación capitalista neoliberal considerados antes residuales, pero mi argumento es que no nos alcanza para pensar al retroceso político – en sus políticas, prácticas y dimensiones simbólicas – como un problema en sí. En este sentido me parece crucial considerar la categoría de regresión elaborada por Theodor W. Adorno. Esta aproximación sostiene que la cuestión ideológica en las regresiones autoritarias no consiste en un retorno al pasado como a un estadio inferior, sino en una pérdida de las posibilidades reales de libertad e igualdad en el presente. Así, en nuestra coyuntura, las fuerzas políticas conservadoras pretenden resolver los problemas estatales y capitalistas en un régimen global en contra de las posibilidades existentes de mayor libertad e igualdad colectiva. En mi demostración analizo la expansión de derechos sociales por movimientos subalternos durante los gobiernos de Cristina Fernández en Argentina. Luego de explicar estas condiciones y sus límites examino cómo el gobierno de Mauricio Macri (2015-) ha socavado registros sustanciales de igualdad y libertad colectiva en un conjunto de políticas sociales, culturales y económicas.
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Hegemonía y progresismo en Uruguay (#5043)
Diego Castro 1; Carlos Santos
21 - Universidad de la República. 2 - Facultad de Ciencias Sociales - Universidad de la República.
Abstract:
Luego del proceso neoliberal en el Uruguay -y a partir de la llegada del Frente Amplio al gobierno- el país ha transitado por un proceso que podemos denominar hegemonía progresista. En términos de caracterización podemos sostener que este período ha estado comprendido en un proceso regional más amplio, a partir de factores como el llamado “consenso comodities” (Svampa), aumento de la inversión extranjera directa y una redefinición del rol del estado en la economía (Hirsch) combinado con otros factores que tiene que ver con la matriz sociohistórica local como el pacto distributivo y la pasivización del conflicto social. Analizando el período en términos procesuales podemos identificar etapas claramente definidas a su interior: uno inicial de conformación y consenso en el pacto -aumentos de salario y empleo, reforma de los sistemas tributario y de salud- y otro marcado por una incipiente ruptura de ese pacto -recorte del presupuesto público, ajuste en salarios, aumento de tarifas e impuestos-. De consolidarse esta ruptura anunciada, podemos estar ante el caso de una transición post-progresista (Svampa & Modonesi) conducida por el mismo actor político que protagonizó la transición del neoliberalismo al progresismo. En otros términos y -también en relación con las dinámicas particulares del Uruguay- se podría sostener que estamos ante una transición amortiguada (Real de Azúa) del progresismo, elemento diferencial en relación a los procesos de la región (Argentina, Brasil y Paraguay). ¿Qué consecuencias tienen estas transformaciones para los movimientos sociales y la construcción de hegemonía en Uruguay en un contexto regional de debilitamiento de los progresismos? Algunos elementos indiciales serán expuestos en el presente trabajo.