10:30 - 12:30 Presentación de PONENCIAS
05. Desarrollo Rural y cuestión agraria | Tema Medioambiente |
Thursday 07/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 28 |
Relatos sobre agricultura orgânica: um estudo com agricultores orgânicos da região do polo bandeirante. (#3952)
Edimar Santos 1; Angela Fagnani
11 - FEAGRI - Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp.
Abstract:
Percebe-se que há um lugar reservado aos produtos orgânicos em grandes redes de comercialização e que, apesar do preço superior aos similares produzidos sem a tecnologia orgânica, a demanda por este produto tem aumentado. O trabalho buscou apresentar através de entrevistas que foram feitas com agricultores orgânicos questões relacionadas a estrutura sócio econômica, produção, satisfação dos agricultores, transferência e validação de tecnologias, bem como, propostas para extensão rural e politicas publicas. Neste sentido verificou-se que é preciso haver um trabalho de participação muito maior e efetiva dos produtores e extensionistas, pois o resultado das entrevistas apontam que este modelo de produção produz riqueza para o agricultor, melhor qualidade de vida nas propriedades orgânicas e saúde ambiental em campinas e região.
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Agroecologia e desenvolvimento local em comunidades rurais teresinenses. (#4564)
Valéria Silva 1; Francisco Das Chagas Oliveira
2; Adriana Chagas Barreto
3; Carlota Joaquina Rosal Soares
4; André Luís Castro E Silva
41 - Universidade Federal do Piauí. 2 - EMBRAPA MEIO NORTE. 3 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 4 - Prefeitura Municipal de Teresina.
Abstract:
Pesquisa de campo em andamento, realizada no meios rural e urbano de Teresina, capital do Estado do Piauí-Brasil. De todos os estados do Nordeste brasileiro o Piauí foi aquele que mais tardiamente conseguiu dar curso às tradicionais dinâmicas de desenvolvimento, fato realçado no núcleo urbano de sua capital. Nas últimas décadas a cidade vem experimentando várias mudanças, ratificadas como sinônimo da chegada do sonhado desenvolvimento. Entretanto, aspectos como a elevação da renda per capita, a alteração da paisagem urbana e arquitetônica, a mudança no cotidiano dos costumes e práticas sociais na cidade são justapostos à ausência de esgotamento, à poluição dos rios perenes Parnaíba e Poti que banham a capital, a perda da cobertura verde antes abundante e a persistente dependência da produção de hortifrúti dos estados vizinhos, muito embora o município detenha a segunda maior área rural dentre as capitais do Nordeste do Brasil. Neste mesmo contexto, as populações rurais do município permaneceram excluídas das iniciativas em voga e seguiram praticando a agricultura tradicional, sob condições rudimentares, com produção agrícola pouco promissora para o montante exigido no município e com restrito acesso às políticas públicas, experimentando situações de pobreza. Este fato, as limitadas condições da equipe técnica municipal de redirecionar os rumos das realidades rurais do município, bem como o transcurso da política federal de orgânicos do Brasil despertaram o interesse dos gestores pelo trabalho em equipe, a ser executada por meio do Grupo de Produção Orgânica de Teresina-GPOTE, posteriormente formalizado enquanto Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica de Teresina, a qual reúne várias instituições públicas e associações de agricultore/as, tendo como base o tripé ensino, pesquisa e extensão, a fim construir conjuntamente novas trajetórias de desenvolvimento a partir da perspectiva agroecológica junto a dez comunidades rurais, estimulando a produção de alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos ou outros aditivos químicos e objetivando a futura certificação de produtos como orgânicos por meio de sistemas participativos de garantia. A partir de fontes documentais e de entrevista grupal podemos constatar que a iniciativa vem gerando junto às/aos agricultore/as uma sistemática de trabalho que respeita as condições da terra, as particularidades culturais do/as trabalhadore/as, os modos de vida locais e as necessidades dos consumidores de tais produtos gerando, ao mesmo tempo, emprego, renda e lugar social para as famílias envolvidas. As informações construídas apontam que a compreensão das relações, da produção e da natureza, consubstanciada na agroecologia, mostra-se capaz de ensejar impactos positivos no trabalho, na produção, na renda, na cultura, na segurança alimentar e no processo de emancipação do/as agricultores de cinco comunidades estudadas, oportunizando as condições de desenvolvimento local. Palavras-chave: Agroecologia. Diálogo de saberes. Transdisciplinaridade. Desenvolvimento local.
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Quintais agroecológicos: estratégia de subsistência, produção de excedentes e construção de conhecimento camponês em territorios rurais/agrários. (#4577)
Josenildo De Souza E Silva 1; Jussara Gonçalves Souza E Silva
1; Luiz Gustavo Do Nascimento Oliveira
1; Anisio Pereira De Sousa Neto
1; Antônia Leila Santos Silva
1; Michelle Pinheiro Vetorelli
11 - UFPI.
Abstract:
Quintais agroecológicos: estratégia de subsistência, produção de excedentes e construção de conhecimento camponês nos territorios rurais e agrários. GRUPO 5 – Desarrollo rural y cuestión agraria A problemática inerente à proteção ambiental, produção limpa e expansão de tecnologias produtivas, têm se constituído parte significativa dos desafios de sustentabilidade da soberania alimentar, com destaque para a produção de trabalho, subsistência, estratégia de geração de excedentes para o mercado de ciclo curto e de construção partilhada de conhecimentos em tecnologias agroecológicas, no âmbito dos territórios rurais/agrários. Buscando contribuir com soluções para essas questões, entender as dores, atender os clamores e apoiar caminhos de aprendizagens para as juventudes, inclusive para mulheres jovens, inseridas nos territórios dos Cocais e da Planície Litorânea do Piauí/Brasil, os Projetos Sementes dos Saberes Agroecológicos; Juventudes Agrárias; e Gestão do Territorial do Piauí (UFPI/CNPq/MDA/MTCI/INCRA) da Universidade Federal do Piauí/Brasil, vêm atuando, junto a mais de 300 jovens camponeses, na perspectiva plural de investigação, associando a pesquisa-ação participativa, etnografia, experimentação de tecnologias socioambientais e construção partilhada de conhecimentos. Tendo como foco os quintais agroecológicos, a investigação vem harmonizando os instrumentos: entrevistas semiestruturadas, oficinas participativas, observação direta e módulos de aprendizagem coletiva. O sistema tem integrado no mesmo espaço, os saberes das pessoas, circulado água na produção de aquicultura de base ecológica, transformado resíduos de peixes em fertilizantes para hortas, pomares, roçado e medicinais. Desenvolvido banco de proteínas animal, aves e ovinos. O processo ao utilizar módulos de construção de conhecimentos em regime de alternância, preconizando um tempo escola e outro na comunidade, envolvendo juventudes de 33 municípios dos territórios, tem edificado saberes em: metodologias participativas; extensão rural de princípios agroecológicos; aquicultura de base ecológica; soberania alimentar e economia solidária. O trabalho possibilitou aos jovens espaços de ocupação, aprendizado e politização agrária, em tempo que constroem: tanques para cultivos de peixes; sistema de irrigação simplificado; fogão solar; desidratador solar; filtros mecânicos/biológicos; galinheiro móvel; meliponário, dentre outras tecnologias de baixo custo. Os quintais agroecológicos têm sido uma unidade pedagógica para as juventudes, motivando-os a serem protagonistas da política de desenvolvimento territorial, realizando oficinas participativas, aplicando mais de 2300 entrevistas semiestruturadas junto a camponeses, 62 com conselheiros dos territórios dos Cocais e da Planície Litorânea e mais de 86 com gestores das políticas públicas da agricultura familiar. Por fim, as tecnologias socioambientais, têm se apresentado como ferramenta política, contribuindo com a efetivação dos comitês de juventudes dos territórios; acesso à reforma agrária; e ingresso de mais de 26 jovens como técnicos(as) nas chamadas públicas de extensão rural e como assessores(as) nos projetos de editais públicos junto a UFPI/CNPq.
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Razão ambiental e direito à terra na Amazônia: dilemas da ordenação fundiária em unidades de conservação (#4863)
Samia Feitosa Miguez 11 - Universidade do Estado do Amazonas.
Abstract:
O processo de expansão de unidades de conservação na Amazônia tem se constituído em uma das mais importantes estratégias de ordenamento territorial voltada para a região. Contudo, ao mesmo tempo, tem se constituído em uma das mais controversas possibilidades de resolução da problemática fundiária. O fato é que grande parte das Unidades de Conservação-UCs criadas na região amazônica não consegue regularizar a situação das suas terras, para que possam readquirir o status de pública. Regra geral, elas esbarram em suas complexas estruturas fundiárias e apesar da regularização ser um pressuposto para a sua criação e implantação, na maioria das vezes, elas são implementadas sem que suas situações dominiais sejam absolutamente entendidas e resolvidas. Consequência disso, é a distribuição de UCs em áreas de sobreposições entre terras públicas, privadas e comunidades rurais. A ausência de políticas fundiárias efetivas em áreas de unidades de conservação tem produzido um quadro fundiário instável, baseado na conciliação e ajuste entre modalidades de UCs que permitam a coexistência entre propriedades privadas e comunidades rurais. Os trâmites jurídicos que asseguram o direito à concessão das terras para trabalhadores rurais são lentos e temporários, na maior parte das vezes, as propriedades particulares permanecem dentro das áreas de unidades de conservação. Este quadro cria um cenário de instabilidade na efetivação das políticas ambientais que asseguram a implementação de unidades de conservação, assim como compromete a viabilidade técnica e jurídica de sua política de desenvolvimento. O presente estudo toma como unidade de análise a conjuntura econômica, política e ambiental que tem gravitado em torno do projeto de reconstrução da rodovia BR 319, verticalizando o estudo para a dimensão fundiária das unidades de conservação que estão localizadas na área de entorno da referida rodovia. O estudo mostrou que 51% da área total das UCs são de terras devolutas, e os outros 49% estão divididos em áreas de glebas do Estado, glebas da União e propriedades privadas. Há 137.032,79 hectares de terras particulares, o equivalente a 3,6% das terras. O que significa dizer que mais da metade das terras dentro das unidades de conservação são devolutas, ou seja, disponíveis para a reforma de base. A unidade de conservação tem revelado sua posição estratégica no redimensionamento do uso da terra na Amazônia, permitindo a reformulação de estratégias de reformas agrárias ambientalmente diferenciadas e projetando um campo de produção e consolidação de direitos. Contudo, ainda precisa revelar quadros fundiários, distinguir proprietários e direitos de propriedade, estabelecendo quem, de fato, tem direito sobre a terra na Amazônia.
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Problemáticas socio-ambientales relacionadas a los diferentes tipos de productores de la Cuenca alta del Arroyo Malacara, Balcarce, Argentina. (#4992)
Graciela Borrás 1; Alejandra Auer
2; Guido Sergio
31 - Unidad Integrada Balcarce (INTA FCA/UNMdP). 2 - CONICET. 3 - Unidad Integrada Balcarce.
Abstract:
El aumento en la demanda mundial de productos agrícolas ha sido un poderoso incentivo para la intensificación del uso del suelo en la Región Pampeana. Dicha intensificación se manifestó en el Sudeste Bonaerense en las últimas décadas, generando importantes transformaciones en la estructura socio-productiva, en las estrategias de producción y las formas de uso del suelo. Los cambios no fueron sólo a nivel tecnológico, sino también en términos económicos, ambientales y sociales. Estas transformaciones (ej. éxodo rural, el desmejoramiento de las condiciones y modos de vida rural) con fuerte impacto en la esfera socio-poblacional y en la reconfiguración de los actores rurales, afecta en particular a los sectores con menores recursos, quienes prácticamente fueron excluidos del sistema, como los trabajadores rurales, pequeños y medianos productores y sus familias. Estos cambios no sólo se dan a nivel de las explotaciones productivas, sino también a nivel del territorio, afectando el flujo urbano-rural, cambios en el paisaje y pérdida de biodiversidad, entre otros. El objetivo de este trabajo es analizar las estrategias de reproducción social de las unidades domésticas del área de estudio (Cuenca alta del Arroyo Malacara, Balcarce, Argentina) y la percepción que poseen los productores acerca de las problemáticas socio-ambientales a nivel del territorio. Para ello se realizaron entrevistas semi-estructuradas a 27 productores del área de estudio, en cuanto a: la organización familiar de las unidades domésticas, la obtención de recursos (productivos y de otras fuentes) y del territorio donde habitan y/o producen. Con los datos primarios obtenidos, se construyeron indicadores: 1) Productivos: productores según tipo de tenencia, tamaño y uso del suelo, destino de la producción (comercialización y/o autoconsumo); 2) Hogares: nivel de actividad y ocupación dentro y fuera del predio de los integrantes de la unidad doméstica, ingresos totales familiares, ciclo de vida y tipo de hogar, entre otros; 3) Ambientales: percepción de cambios en el paisaje, suelo, clima, fauna silvestre, flora. De los resultados preliminares alcanzados se encuentra que existe un progresivo despoblamiento y envejecimiento de la población que habita en el campo, debido a que la mayoría de los productores medianos viven en ciudades cercanas y que, de los que sí permanecen en la zona rural, la mayoría son personas de más de 60 años, siendo en ambos casos poco probable que los hijos continúen con la actividad productiva. En los aspectos productivos se observa una mayor dificultad de los productores pequeños para progresar, ya que es insuficiente el acompañamiento técnico y financiero que poseen. En cuanto a los cambios observados a nivel territorial, la mayoría de los entrevistados observan algún cambio a nivel ambiental, principalmente en la menor variedad de animales silvestres y en el clima, con disparidades como períodos más prolongados de sequias e inundaciones. Palabras Clave: Intensificación agrícola, indicadores socio-ambientales, estrategias de reproducción social
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La cuestión ambiental: ¿nuevos temas en la agenda de desarrollo rural? Reflexiones a partir del caso argentino (2013-2016) (#6348)
María Elena NOGUEIRA 11 - CONICET-UNR.
Abstract:
La agenda de cuestiones vinculadas con el desarrollo rural se ha ido modificando en relación con las nuevas problemáticas que rodean el mundo rural y agrario en términos globales. Los modos de producir, de relacionarse, de asociarse, de considerar temas y problemas están en permanente transformación y afectan, por tanto, el universo de cuestiones que, socialmente problematizadas, integran la agenda del desarrollo rural a nivel público estatal. Una de las cuestiones que aparece en disputa, precisamente, en esta agenda, es la ambiental, una problemática de radical actualidad en el contexto de modelos económicos neo-extractivos, como el vigente en Argentina hace más de veinte años, frente a aquello que se ha denominado globalmente “sojización”. En este contexto, la pregunta que orienta este trabajo es ¿qué problemáticas vinculadas con lo ambiental se observan en el tratamiento del desarrollo rural a nivel estatal y cómo se introducen en los programas vigentes? Sin desconocer la diversidad de actores que intervienen en los diferentes momentos de la política pública, el análisis se orienta en particular a la toma de posición del Estado nacional en relación con estos aspectos. Para indagar entonces en esta relación (desarrollo rural-cuestión ambiental), se tomará en particular la cuestión de la adaptación al cambio climático. Se sostiene, a modo de hipótesis de trabajo, que ésta se encuentra presente en la agenda política de un modo residual y segmentado. Prueba de esto resulta lo observado en el plano de la política global, o lo que es lo mismo, la posición del país ante el cambio climático, presentada como un relato unívoco. En cambio, si el plano de análisis es el territorial, las acciones dan cuenta del tratamiento de problemáticas específicas: el acceso al agua, el control de la vulnerabilidad climática, la optimización de prácticas agrícolas, etc. Para reflexionar sobre esto, se tomará como referencia empírica el Proyecto Adaptabilidad y Resiliencia de la Agricultura Familiar del Noreste Argentino ante el impacto del cambio climático y la variabilidad, implementado en el ámbito de la Unidad Social y Ambiental de la Unidad para el Cambio Rural (UCAR) del actual Ministerio de Agroindustria. La elección metodológica de la ponencia es de tipo cualitativa, haciendo uso del análisis de contenido en dos fuentes primarias centrales: los documentos y gacetillas informativas del proyecto, y entrevistas en profundidad con distintos técnicos considerados informantes clave. Como fuentes secundarias se utilizan artículos periodísticos con el propósito de observar la presencia de las problemáticas de análisis en términos de visibilidad mediática.
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A PRODUÇÃO DE arroz ecológico EM Assentamentos rurais no Rio Grande do Sul, BRASIL (#6477)
Michele Lindner 1; Rosa Maria Vieira Medeiros
11 - UFRGS.
Abstract:
Nos últimos anos experiências de agricultura sustentável em assentamentos de reforma agrária vem chamando a atenção. No estado do Rio Grande do Sul a produção de arroz ecológico vem ganhando destaque tanto pela sua eficiência produtiva quanto pelos impactos gerados no meio ambiente e na vida dos produtores. Em pouco mais de uma década, a área envolvida com a produção passou de 07 hectares para mais de 4.700 hectares na safra 2015-2016. Organizados através de um Grupo Gestor, os produtores assentados atualmente dominam toda a cadeia produtiva do arroz ecológico, contando com produção de sementes, infraestrutura de armazenamento, beneficiamento e certificação própria. Nesse contexto, o artigo busca mostrar a evolução do cultivo do arroz ecológico, que representa a maior experiência de produção ecológica na América Latina, a qual começou na Região Metropolitana de Porto Alegre e se expandiu para outras regiões do estado do Rio Grande do Sul.
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Neoextrativismo, indústria petrolífera e pescadores artesanais: um ensaio sobre a destruição da natureza. (#7761)
Patricia de Araújo Silva 11 - UFRRJ/CPDA.
Abstract:
Recursos naturais diversos (renováveis ou não) como minérios, petróleo, terras, madeira, água, monoculturas específicas, energia são transformados em commodities pautando uma nova expansão capitalista de base neoextartivista. Gudynas (2009) analisa esse processo especificamente na América Latina desenvolvendo dez teses que ajudam a entendê-lo, da mesma forma que questionam seus limites e apontam possibilidades de resistências. O autor cunha o termo a “maldição do recurso”, onde poucos participam dos benefícios do crescimento econômico gerando mais desigualdade social uma vez que os custos sociais, ambientais e políticos afetam desproporcionalmente pequenos agricultores e comunidades tradicionais. O que Harvey (2004) define como acumulação por espoliação, onde há o cerceamento de recursos comuns, como terra e água, e a separação dos produtores de seu meio de produção com geração de lucro pelos recursos naturais e humanos mobilizados num processo de apropriação neocolonial e imperial. O caso ilustrado neste ensaio é o da cidade do Rio de Janeiro e ilustra essa luta entre dois modelos energéticos de sociedade; por um lado a imposição da produção do petróleo para o fortalecimento do capital e por outro, os pescadores e catadores artesanais desterritorializados e ameçados pela destruição da natureza da qual dependem e pelo Estado, de forma institucionalizada ou não. Por serem áreas ocupadas por população empobrecida é que os empreendimentos são alocados ali, favorecidos por isenções tributárias, desregulação ambiental e pela falta de acesso dessa população aos meios de comunicação ou a instrumentos de participação em processos decisórios, áreas que Acselrad (2004, apud Faustino e Furtado, 2013) denomina “zonas de sacrifício” ou “paraísos de poluição”. Na Baía de Guanabara, entre muitos outros territórios, o Estado dá prioridade de uso a atividades industriais em detrimento do modo de vida tradicional da atividade pesqueira artesanal. Como um jogo de cartas marcadas por interesses macroeconômicos e políticos perpassados por relações de poder e violência, os pescadores e catadores da Baía de Guanabara resistem pela manutenção do seu modo de vida. Arcam com os custos sociais, ambientais e políticos dos usos históricos que ali se estabeleceram nas últimas décadas, e indo contra todas as estatísticas, produzem ainda quantidade expressiva do pescado consumido na cidade do Rio de Janeiro. FAUSTINO, Cristiane e FURTADO, Fabrina. Indústria do Petróleo e Conflitos Ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj. Relatório da Missão de Investigação e Incidência. Plataforma Dhesca - Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, 1ª ed. Rio de Janeiro,81p. GUDYNAS, Eduardo. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo. Contextos y demandas bajo el progressismo sudamericano actual. En: "Extractivismo, política y sociedad", varios autores. Quito, Ecuador. nov. 2009, p.187-225. HARVEY, David. O Novo imperialismo. Edições Loyola, 2004, 187p.