Abstract:
O presente trabalho tem como objetivo discutir a questão urbana/habitacional destacando os impactos socioeconômicos vivenciados por parcelas da população residente em áreas de bacias hidrográficas submetidas à intervenção urbana e urbanística a exemplo das execuções do Promaben e do Prosamin em territórios belenense e manauara, respectivamente.  A metodologia utiliza-se da revisão bibliográfica comparativa por meio do levantamento, identificação e apreciação de dissertações elaboradas por discentes em programas de pós graduação em Serviço Social, História, Geografia e Ciências Sociais das Universidades Federais do Pará e do Amazonas com vistas a verificar o repertório teórico predominante e as principais categorias de análise empregadas no estudo deste fenômeno urbano. Além de identificarmos as similitudes, apontamos diferenças e particularidades subjacentes à constituição de um ideário da cidade do pensamento único como apontado no Brasil por Carlos Vainer, Ermínia Maricato e Otília Arantes. Finalmente, concluiu-se que o direito constitucional à habitação é recorrentemente violado pelo Estado. Essa violação é a evidente manifestação da perversidade oculta nas dinâmicas socioterritoriais definindo um desenho citadino onde os pobres são varridos para lugares distantes, precários e desassistidos reproduzindo a ideia-força que os associa à exclusão e à desigualdade sociais.

Abstract:
  A Constituição de 1988 foi o grande marco histórico de transformação política e social no país, expressando a partir da Carta Magna a responsabilidade do Estado na garantia de vários direitos aos quais representavam uma significativa conquista da sociedade civil.  Apesar da grande importância desse novo momento político, representando um avanço social na luta pela participação na formulação e condução das políticas públicas, o país ainda vivenciava as marcas de um passado tão recente. As práticas clientelísticas ainda caracterizavam as ações dos políticos no cenário brasileiro. Desse modo, mesmo com a conquista da promulgação da Constituição da República, o país passou por um longo caminho na busca por tornar esses direitos sociais garantidos pela Lei num instrumento não apenas legítimo, como também aplicável, contendo as orientações pertinentes para implantação. Assim, nesse artigo, tratamos desse processo de redemocratização vivenciado pela sociedade brasileira de modo articulado a uma descentralização da política social de habitação, cujo incentivo estava embasado no arcabouço jurídico constituído a partir de 1988, ampliando-se e aperfeiçoando-se ao longo dos anos de 1990, atingindo seu ápice no ano de 2001 com a promulgação do Estatuto da Cidade.  Nesse sentido, situamos nosso objeto de estudo no processo de descentralização da política social de habitação constituído a partir do Texto Constitucional ao qual passava a estabelecer as diretrizes gerais da política urbana, incluindo nesse conjunto a política habitacional. Desse modo, é a partir da Constituição e de sua regulamentação ao longo dos anos que os municípios passam a ser o lócus, por excelência, das ações de enfrentamento aos problemas urbanos, inclusive o habitacional, ficando responsável pela aprovação do Plano Diretor e conseqüentemente, pela condução da política habitacional local. Os resultados desse processo ainda em construção são diversos considerando as várias realidades provenientes das cidades brasileiras, demonstrando algumas importantes ações políticas que obtiveram êxito e outras tantas que foram subjugadas aos interesses individuais e privados de grupos políticos aos quais não condizem com as demandas sociais. Nesse trabalho o procedimento metodológico priorizou a abordagem qualitativa a partir de uma pesquisa bibliográfica fundamentada em obras gerais e específicas sobre o tema, e documental com pesquisa em fontes institucionais que constituíram as bases que deram suporte técnico e teórico, conceitual e informativo na elaboração do trabalho.     

Abstract:
As experiências históricas têm demonstrado a importância da atuação estatal na condução das estratégias nacionais de desenvolvimento, na correção de desigualdades no interior de cada país e na própria melhoria do bem estar social. No Brasil, as estratégias e políticas de desenvolvimento têm ocorrido via industrialização, variando conforme inclinação e orientação dos governos em políticas de cunho mais ortodoxo ou heterodoxo, centradas na estabilidade macroeconômica e em políticas específicas para o setor industrial. Dentro deste contexto, a forte concentração industrial nas regiões sul e sudeste do Brasil colocam a questão regional em destaque nas discussões políticas e estratégias econômicas contemporâneas. Celso Furtado, já na década de 1950, chama a atenção para a necessidade de avançar na superação dos entraves estruturais da região Nordeste do país, muitos deles continuam, em um ciclo vicioso, no centro das políticas e práticas contemporâneas. É com base neste contexto que o presente trabalho tem por objetivo discutir a trajetória recente das políticas de desenvolvimento regional no Brasil, suas convergências e os desafios na atualidade, refletindo sobre quais transformações as políticas institucionais devem buscar. Apresenta-se uma discussão qualitativa das principais teorias e aspectos que envolvem a política de desenvolvimento econômico regional, o trabalho também compreende uma análise quantitativa. Esta, por sua vez, utiliza-se de dados oficiais de emprego do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil (MTE), por meio do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) anuário RAIS (Relação Anual de Indicadores Sociais). Os dados de emprego acumulados, para o período de 2000 a 2015, presentes na  matriz de informações de emprego por setores da economia e por áreas geográficas é analisada por meio das medidas de localização e de medidas regionais que são utilizados para condução da discussão da questão regional brasileira pelo fato da elevação do emprego formal está entre os principais objetivos, implícitos ou explícitos, das políticas de desenvolvimento brasileiro. Por conseguinte verifica-se o aprofundamento de lacunas na continuidade das estratégias de desenvolvimento que vinham privilegiando setores específicos nas regiões brasileiras menos desenvolvidas, ainda que de forma compensatória.  Palavras chaves: Desenvolvimento Regional e Territorial; Desigualdades; Brasil; América Latina.

Abstract:
La descentralización como política de gobierno se ha convertido en un argumento que atraviesa los procesos de gestión de los organismos públicos en general, tanto en Uruguay como en otros países de la región. Es explícito en los últimos tiempos el incentivo a generar políticas en ese sentido por parte de los organismos internacionales: “Cuando la ciudadanía participa en los planes de desarrollo se benefician todos los actores sociales, las organizaciones de la sociedad civil, los gobernantes y, por supuesto, los ciudadanos considerados individualmente.”¹ En 2015, el director de la Oficina de Planeamiento y Presupuesto de Presidencia de Uruguay, en su presentación en la Asociación Agropecuaria de Dolores manifestó como representante del Poder Ejecutivo, que la descentralización es uno de los ejes principales de las políticas de gobierno: “No entendemos otra manera de gobernar que no sea recorriendo el territorio nacional y conociendo de primera mano la realidad del sector productivo y social, sus prioridades, sus necesidades. Es la única manera de trabajar juntos, viniendo hasta aquí periódicamente”. El sector turístico como actividad fundamental en el desarrollo socio-económico no escapa a la voluntad política manifiesta. Desde el Ministerio de Turismo, a través de su Plan Nacional a 2020, propone una línea de acción denominada ’’Descentralización de la Gestión y Participación de los actores como protagonistas responsables del sector”. Frente a esta postura de los gobiernos regionales y del uruguayo en particular, ¿cómo visualizan dicho enfoque de gestión los actores regionales? ¿Qué los motiva a participar? En definitiva: ¿Qué expectativas tienen los diferentes actores de los tres niveles de gobierno frente a la descentralización? Hablamos de Poder Ejecutivo, Intendencias y Municipios involucrados en la planificación de la regionalización de la actividad turística. En ese sentido, nos planteamos como objetivo principal: Indagar que se espera por parte de los actores del proceso de regionalización, desde una perspectiva social y económica. Como supuesto a modo de hipótesis consideramos que si bien es valorada positivamente esta política, la expectativa de articulación entre los actores locales al momento de llevarla a la práctica es baja. Para ello se vienen realizando distintas actividades de investigación, en el marco de una estrategia metodológica cualitativa. Entrevistas a actores participantes en el Plan Regional del MINTUR, ya sean representantes de los gobiernos nacional, departamentales y municipales, así como también otros actores involucrados en el sector. Consideramos que identificar estas debilidades en las expectativas de los actores públicos, permitirá comprender mejor el éxito o fracaso de la implementación y su relevancia sociológica y social de estos procesos que involucran a toda la ciudadanía. 1Berreta, Nora; Kaufmann, Jorge: “Gestión para resultados en el desarrollo en gobiernos subnacionales”BID- INDES; 2011. Pág. 58

Abstract:
La paz y el desarrollo se siembra sobre el suelo de las comunidades, ha sido la consigna en la actual coyuntura de transición de una Colombia en permanente conflicto social y político a una Colombia en paz, que garantice las oportunidades mínimas y reconozca los derechos a sus habitantes sobre todo en las zonas rurales. Por lo tanto parece urgente buscar fórmulas creativas que permitan transformar la realidad económica, social, ambiental y política que se vive en las regiones, para lo cual es importante que las comunidades vuelvan a tener un lugar político y se apropien de su propio desarrollo. En este sentido y en la actual coyuntura de posconflicto entre el estado Colombiano y la guerrilla más antigua del continente las Fuerzas Armadas Revolucionadas de Colombia – FARC desde la institucionalidad y con el apoyo de la cooperación internacional se diseñó el Programa “Manos a la Paz” en donde su iniciativa fundamental es fortalecer las capacidades territoriales para la construcción de paz desde diferentes enfoques: políticos, institucionales, culturales, ambientales, económicos etc. Se presentara la experiencia de este programa en una de las zonas en donde el conflicto se vivió con mayor severidad y en donde otros actores como la minería terminaron por reconfigurar toda su estructura social, económica y cultural, se presenta el contexto de violencia que vivio Puerto Gaitan y sus actores, los nuevos actores de conflicto que fueron surgiendo con la incursion de la mineria en la zona, y por ultimo se expone la experiencia de "Manos a la Paz" como herramienta importante para construir paz y desarrollo territorial. 

Abstract:
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), enquanto parte do Programa Fome Zero do governo federal, foi concebido e executado desde o ano de 2003 nos mais distintos municípios brasileiros. Entretanto, algumas regiões têm demonstrado ao longo do tempo uma dificuldade em acessar essa política de segurança alimentar, que fomenta tanto a produção de alimentos na agricultura familiar, quanto assegura uma alimentação em quantidade, regularidade e qualidade para as pessoas em situação de insegurança alimentar. Parte desse processo tem sido analisada sob a ótica da retórica da intransigência, a qual as mudanças e os arranjos sociais arraigados no capital social que o Programa propõe, não raro se chocam com as propostas e as relações anteriormente estabelecidas, causando celeumas (TRICHES e GRISA, 2015). Segundo essas autoras, nos locais a agricultura familiar utiliza dispositivos coletivos como Conselhos, Associações, Cooperativas, dentre outros, esses Programas obtém mais êxito. O objetivo do presente trabalho é analisar essa realidade no Pampa Gaúcho, tomando como referência o município de Santana do Livramento (RS), localizado na fronteira oeste, limítrofe com o Uruguai. Para tanto, buscou-se através de um estudo de caso, investigar como e quando o Programa começou a ser acessado pelo município e quais seus desdobramentos. Verificou-se que o Programa teve duas fases, sendo a sua mais recente entre os anos 2013 e 2016. Os principais aspectos positivos identificados referem-se ao incentivo à produção e consumo de alimentos saudáveis e a certeza da comercialização dos produtos da agricultura familiar. Do ponto de vista operacional, os maiores obstáculos para viabilizar a execução foram a excessiva burocracia, o atraso nos pagamentos aos agricultores fornecedores, a falta de clareza dos beneficiários (agricultores familiares e pessoas/famílias em situação de insegurança alimentar) em relação ao programa, seus objetivos, modalidades e procedimentos, a falta de assistência técnica e o curto período de execução do PAA. Assim sendo, é possível afirmar que vários elementos explicativos da desigualdade no acesso ao PAA ou sua falta de efetividade, no caso em tela, podem ser elucidados pela perspectiva da retórica da intransigência.

Abstract:
En 2006, en el primer gobierno de la Presidenta Michelle Bachelet, el Ministerio de Vivienda y Urbanismo (Minvu) lanzó el programa “Quiero Mi Barrio”, como una política pública que buscaba la intervención barrial de los 20 barrios con mayores complejidades y vulnerabilidades del país, a fin “contribuir al mejoramiento de la calidad de vida de los habitantes de barrios que presentan problemas de deterioro urbano, segregación y vulnerabilidad social, a través de un proceso participativo de recuperación de los espacios públicos y de los entornos urbanos de las familias.”(MINVU, 2007) El 2014 el Programa “Quiero Mi Barrio” fueron seleccionados 203 nuevos barrios en todo Chile y el 2015 se sumaron 203 barrios más, mientras que este mismo programa fue premiado este mismo año con el Premio Internacional de Dubái, entregado por la Organización de las Naciones Unidas (ONU) desde 1995, como una de las 48 mejores prácticas del mundo, considerando el cumplimiento de tres ejes centrales: 1-.Generar un impacto positivo en la calidad de vida de los habitantes; 2-. Desarrollarse a través de la participación de miembros de diversos sectores, como el cívico y el público, y; 3-. Ser sostenibles en términos ambientales, culturales, económicos y sociales. Esta política, más allá de ser reconocida por su enfoque participativo, ha desarrollado elementos fundamentales de los enfoques comunitarios desarrollados por la Psicología Comunitaria, específicamente latinoamericana, la cual opera, desde la horizontalidad, la praxis comunitaria  y la educación como ejes centrales en la aplicación de un trabajo comunitario. (Montero M. , 2004, 2010;  Krausse, 2001). En concordancia con ello, es posible observar, desde la ejecucion de esta política, un predominio del vinculo como parte central del quehacer de los equipos barriales, y de la educacion popular como metodo de intervencion en la gestion social. Más allá de lo anterior, estos principios se ven permanentemente en conflicto con los principios en los que se sustenta el propio Estado chileno y su proceso de modernización, que: estandariza, homogeniza, focaliza e instala indicadores transversales, principalmente cuantitativos para medir el impacto de la política pública, bajo el predominio de la realidad jurídica y administrativa por sobre las dinámicas comunitarias. Es así como está ponencia, aborda estas problemáticas desde el análisis de los relatos de diversos equipos barriales, ejecutores en el territorio de la política pública, en un enfoque cualitativo y bajo el análisis en teoría fundamentada (Grounded Theory) sobre cuáles son los elementos del programa que facilitan u obstaculizan la instalación de una política pública que no solo sea participativa sino que se despliegue desde un enfoque comunitario que transforma a la población como co-constructor de la propia política pública, para establecer la posibilidad estructural de una política pública comunitaria y los caminos para conseguirla.

Abstract:
Chile es uno de los países latinoamericanos donde la cuestión de la segregación   ha generado mayor interés en circuitos público, académico y político local y donde se ha generado y concentrado mayor numero de estadísticas.  Esto puede atribuirse a los  elevados grados de desigualdad y concentración del ingreso, de urbanización  y primacia urbana concomitantes de la profunidad lograda por el  modelo neo liberal  en el caso de Chile. En particular, la Investigación sobre  Segregación Socio Espacial en el Area Metropolitana del Gran Santiago ha crecido en cantidad de publicaciones, diversidad de enfoques y se vuelto un ambito intersectorial  que recorre desde el urbanismo, la educación, la gestión local hasta la desigualdad distributiva y laboral.    La presente ponencia es un resumen de la investigación generada sobre la segregación en la ciudad capital de Chile en los últimos 20 años financiada por el  Proyecto Resilencia Urbana del Gobierno Regional. La ponencia concretamente se refiere a las siguientes preguntas: ¿Cómo se ha definido y estudiado la Segregación? ¿Cuáles son los niveles y manifestaciones de la segregación en la RM? ¿Cómo ha afectado la Segregación socio espacial el desarrollo y bienestar y cómo se interrelaciona  con otros nuevos temas  emergentes de política territorial?. ¿Cuál es el conjunto de nuevas propuestas de política urbana, municipal y vecinal que plantea esta linea de investigaciones, y como pueden innovar el abordaje de problemas de desigualdad de las políticas sectoriales nacionales (hasta ahora poco territorializadas)? La investigación esta basada en el fichaje y categorización de más de 100 publicaciones revisando  métodos y enfoques de investigación, variables y casos analizados,  sus  conclusiones y hallazgos, como las propuestas de Política explicítas e implicitas.  Es importante hacer notar que la investigación muestra que,  la segregación es un tópico  que reconoce hoy  tres líneas gruesas de investigación,  una de corte cuantitativa estadística o de indicadores; otra de corte espacial o cartográfica; y una tercera propia de la sociología cualitativa centrada en los procesos de escala vecinal o micro local; dentro de la cual pueden diferenciarse líneas de corte etnográfico sobre interacción de vecindarios y otras  línea de estudios tributarias del llamado Efecto Vecindario   _{Respecto a Sectores y Temáticas de Política Pública Interpeladas por los Estudios sobre la RM en la ponencia se entra al detalle de la interrelación con sectores de política pública  Vivienda, Educación y  Desarrollo Económico, y con temas locales emergentes: Seguridad, Movilidad,  y Equidad Escolar  y desarrollo de Observatorios.} 

Abstract:
Este trabalho investiga a influência da política urbana no desenvolvimento territorial de uma cidade a partir do processo de mobilização social voltado para democratizar os espaços urbanos. A pesquisa foi realizada com base no processo de participação construído como iniciativa coletiva para a regularização fundiária em área pública na Cidade de Jaboatão dos Guararapes-PE. As comunidades populares sobrevivem as ameaças da especulação do mercado imobiliário e as implicações na organização do espaço urbano são muitas, representa um desafio para o processo de mobilização social no que se refere ao desenvolvimento urbano e a democratização do território através da regularização fundiária frente as forças do mercado capitalista. A mobilização social é um instrumento de construção da democracia para gestão e governança do desenvolvimento territorial e do processo de regularização fundiária. A participação efetiva da população local das áreas populares e passíveis de organização do espaço urbano deve ser prioridade da política urbana. A função social da propriedade é um quesito fundamental da política nacional urbana. O referencial teórico remete-se aos aportes das questões de política urbana, mobilização social e desenvolvimento dos espaços informais, busca-se analisar a especulação nas cidades devido a acumulação urbana capitalista. Quais os avanços da mobilização social no processo de regularização fundiária? Que tipo de política urbana promove a democratização do espaço urbano? Quais os atores envolvidos fortalecem este processo? Estas e outras questões são investigadas no estudo de caso sobre a regularização fundiária em área pública na Cidade de Jaboatão dos Guararapes-PE através da experiência do Parque Histórico Nacional dos Guararapes-PE. A metodologia segue os conceitos teóricos e de análise empírica com ênfase no modelo de mobilização social para gestão coletiva da experiência na Comunidade do Balaio. Palavras-chave: Política; mobilização; democracia; espaço; PHNG-PE.

Abstract:
O desenvolvimento rural sustentável e solidário perpassa por um conjunto de políticas públicas, nesse espaço é necessário garantir a existência da política pública, bem como o acesso dos atores e atrizes sociais, em especial da agricultura familiar. O Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais – PRONAT surge então, com a missão de valorizar a agricultura familiar, integrar as políticas públicas com um viés de intersetorialidade e promover a dinamização das economias nos territórios rurais. Dentro dessa novo modelo de gestão está inserido o Programa de Apoio à Infraestrutura e Serviço nos Territórios Rurais - PROINF. O processo de desenvolvimento territorial em Rondônia iniciou-se em julho de 2003 quando foi homologado o Território Central da Cidadania. Assim, este trabalho teve como objetivo monitorar os projetos apoiados pelo Proinf de 2003 a 2014. Foram realizadas visitas in loco dos projetos nos 13 municípios pertencentes ao Território Central da Cidadania de Rondônia, onde foram realizados questionários formulados pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT/Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e disponibilizado pelo sistema Portal dos Nedets. As entrevistas foram realizadas com gestores (as) do projeto, gestores (as) do poder público municipal e membros do colegiado municipal, através do projeto Núcleo em Desenvolvimento Territorial – NEDET, foram realizados 124 questionários aplicados pela assessoria Nedet no ano de 2015 e 2016. Assim, identificou que ao longo de 11 anos, foram apoiadas através do Proinf várias cadeias produtivas, no entanto a Bovinocultura de corte e de leite, foram as cadeias que mais receberam apoio, com 22 projetos, seguida da cafeicultura, com 12 projetos apoiados e em terceiro lugar a mandiocultura com 08 projetos. E a organização que mais recebeu apoio foram associações rurais com 66 projetos, com atendimento para agricultores (as)  em geral. Deve ressaltar que grupos produtivos de Mulheres e Povos e Comunidades Tradicionais, foram apoiados com 07 e 05 projetos, respectivamente. No entanto, apenas 14% dos projetos totais, segundo os entrevistados foram indicados em instrumentos de planejamento participativo, Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS, e somente 2% em Planos da Cadeia Produtiva. Já 61 % do entrevistados não sabem se o projeto está inserido em algum instrumento de planejamento e 18% afirmam que os projetos não estão inseridos em nenhum instrumento de planejamento. A Politica Territorial vem tentando implementar uma gestão participativa da sociedade civil e poder público, entretanto, ainda há vários gargalos no processo de gestão descentralizada, isso pode ser refletido pela baixa eficiência dos Projetos do Proinf, porém apresenta-se como umas das melhores alternativas de gestão, pelo seu foco de pôr a participação da sociedade civil em destaque.

Abstract:
El análisis sociológico de las políticas públicas definen a estas como un flujo de decisiones e interacciones (Lindblom, 1991) en la cual diversos actores involucrados se socializan y burocratizan. Tomar decisiones públicas es un proceso complejo cuyo resultado se plasma en un conjunto de normas y dispositivos gubernamentales que materializan las intervenciones estatales (Subirats, 1994). La complejidad de la toma de decisiones públicas pasa no sólo por entender la lógica de los actores sino también por analizar el contexto donde estas son afectadas (Cortázar, 2004). Las políticas públicas se asemejan a una arena política donde diversos grupos de intereses compiten a fin de convertir prioridades particulares en políticas universales que requieren intervenciones estatales. Por tanto, la priorización o subordinación de una política pública no sólo está relacionada con los resultados valiosos que puede generar a los ciudadanos sino también a los beneficios que puede generar a un grupo de interés particular (Crenson, 1971; Lukes, 2007). Las limitaciones sobre los resultados efectivos la política descentralista, en el caso peruano, pueden ser explicados desde este abordaje teórico. A 14 años de iniciado el proceso la descentralización se ha convertido en una política subordinada a otras políticas debido a que los actores involucrados (dentro y fuera de la arena política) se movilizan a fin de no implementarla dado que una efectiva descentralización desencadenaría una profunda agenda de cambios y reformas que vulnerarían el actual modelo de conducción política del Perú. La presente ponencia analiza la conducción política del proceso de descentralización así como el funcionamiento de los sistemas administrativos transversales (planificación y presupuesto), como también las políticas sectoriales involucradas a la reforma descentralista: educación, ambiente y cultura. Abordamos el estudio de caso instrumental (Stake, 1999) como metodología para la reconstrucción de los casos de políticas públicas relacionadas con la descentralización: generación de evidencias de cómo se toman las decisiones públicas en el Perú.