Abstract:
Em 2009, o governo federal brasileiro lançou o ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’ (PMCMV), o qual se tornaria o maior programa habitacional da história do Brasil, numa articulação entre oferta de moradia popular e estratégia de crescimento econômico com por meio da geração de renda. Dois aspectos são destaques do PMCMV: a amplitude do programa, e a abrangência sobre as camadas sociais até então não contempladas pelos programas de habitação. Mas qual o caráter dessa política e como ela incidiu sobre o urbano? Esse trabalho aborda a conformação do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ (PMCMV) e sua inserção na atual configuração urbana no Brasil, tomando como foco da análise o padrão de articulação entre os agentes públicos e privados na produção habitacional na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A partir disso, discute-se o caráter mercadológico da construção da habitação e do espaço urbano e alguns aspectos da segregação socioespacial. A pesquisa foi realizada por meio de análise documental, dados quantitativos de fontes secundárias, e revisão bibliográfica com pesquisas empíricas. A análise levanta algumas questões para a avaliação do impacto social e urbano do PMCMV, destacando os dilemas e contradições em torno da inclusão social pela via do mercado, como merantilização da habitação e o incentivo à financeirização do solo urbano. Como desdobramento, abre-se a discussão em torno da mediação mercadológica na produção e apropriação do urbano.

Abstract:
No contexto da recessão econômica dos anos 1980, e a consolidação do neoliberalismo em todo o mundo, a retirada do Estado da política habitacional não é tanto uma mudança de política explícita como um resultado forçado. Por exemplo, o Banco Nacional de Habitação (BNH), criado em 1964, no Brasil teve suas atividades encerradas em 1985 Após a extinção do BNH em 1985, a Caixa Econômica Federal passou a receber suas atribuições de forma bastante incipiente a partir de 1986, mas que muito pouco se fez devido aos incertos caminhos que a política habitacional brasileira percorria rumo ao encontro de políticas de ativação dos mercados, sendo mais uma vez direcionada pelo programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009. Em relação à produção habitacional argentina, o Fondo Nacional de Vivienda (FONAVI), criado em 1972, teve suas atividades descentralizadas em 1992, a partir da privatização do Banco Hipotecário Nacional (BHN). Esses exemplos representaram não apenas a retirada dos governos das políticas habitacionais em nível federal, mas também deixaram as agências de habitação obsoletas. O panorama de incertezas e transições sumariamente apresentado acima, nos subsidia de forma antecipada para a compreensão da fragilidade institucional e administrativa dos órgãos responsáveis pelas políticas habitacionais, tanto brasileiras como argentinas, nesse período, a qual tem implicações em longo prazo, reveladas, sobretudo, nos momentos de instabilidade econômica. O panorama de incertezas e transições sumariamente apresentado neste trabalho, nos subsidia de forma antecipada para a compreensão da fragilidade institucional e administrativa dos órgãos responsáveis pelas políticas habitacionais, tanto brasileiras como argentinas, nesse período, a qual tem implicações em longo prazo, reveladas, sobretudo, nos momentos de instabilidade econômica.

Abstract:
Município de São Paulo. A segunda maior cidade da América Latina e maior metrópole do Brasil, com população estimada em mais de 11 milhões de habitantes (IBGE, 2014), concentra uma variedade infinita de culturas e dimensões intersubjetivas que se relacionam dialogicamente na pluralidade do urbano. Entretanto, essa pluralidade é permeada por contradições. A plenitude do exercício do direito à cidade de São Paulo encontra barreiras e variações de ordem financeira e material, o que leva à existência de várias São Paulos diferentes submetidas à lógica mercantil pela qual a cidade se desenvolve (CARLOS, 2007. P. 77). Das maiores contradições encontradas na pluralidade intersubjetiva da metrópole paulistana, há que se destacar a efetivação e o exercício do direito à moradia. Segundo os principais resultados do último Censo da População em Situação de Rua na Municipalidade de São Paulo (FIPE, 2015), a população que se encontra em situação de rua na Cidade é de 15.905 (quinze mil, novecentos e cinco) pessoas que, à margem da lógica de consumo criada pela especulação imobiliária ao exercício da cidade, não possuem sua própria morada. A efetivação do Direito Fundamental Social à Moradia surge, portanto, como o primeiro passo para a transformação desta realidade excludente de São Paulo, uma vez que para que o cidadão tenha acesso a todos os demais direitos fundamentais sociais, carece ele, indubitavelmente, da realização de uma moradia adequada – materialmente, estruturalmente e geograficamente – reclamando do Poder Público, portanto, uma agenda política que paute seriamente a questão da Habitação vislumbrando aos citadinos da capital paulista uma verdadeira realização daquilo que Henri Lefebvre veio a batizar como O Direito à Cidade (LEFEBVRE, 1968). Neste sentido, o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado em 2014 (Lei Municipal nº. 16.050/2014) norteado pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) surgiu como uma verdadeira ferramenta política e jurídica para a democratização do espaço urbano de São Paulo, apresentando-se como uma fonte de esperanças de cidadania àqueles excluídos dos bens fundamentais da cidade. O presente resumo é referente a um estudo que se prontifica, então, à análise do estabelecido pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo de 2014, desde sua natureza político-jurídica, até seus instrumentos específicos, como zoneamento e desapropriação para fins de política habitacional, à luz da concretização da função social da propriedade e pela busca da realização do Direito à Cidade na maior metrópole da América do Sul. 

Abstract:
Desde 2009 o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) tem se destacado como a maior política habitacional implementada até então da história do Brasil. Os efeitos de tal política pública têm repercutido nas cidades brasileiras em suas dimensões espaciais e de planejamento em nível municipal ao mesmo tempo em que não tem sido eficaz para dirimir a problemática relacionada com a questão da moradia junto àqueles com menor renda. O presente trabalho objetiva apresentar os resultados preliminares do estudo de caso da investigação acerca de como o PMCMV propiciou o incremento do mercado imobiliário e que fez deste o agente principal da expansão urbana da cidade de Teresina no período de 2009 a 2016. Pretende-se demonstrar como o PMCMV propiciou a acumulação de capital do mercado imobiliário e a atuação dos agentes estatal e privado envolvidos na implementação do referido programa habitacional no município de Teresina. Para tanto, utilizou-se como abordagem metodológica a análise documental e a entrevista não-diretiva para obter as informações que foram analisadas sob a perspectiva teórica estruturacionista.

Abstract:
En los últimos quince años, uno de los cambios más resaltantes en el área central es el proceso de densificación del espacio construido, lo que se traduce en surgimiento masivo de edificios de oficinas y departamentos en zonas residenciales que, anteriormente, solían ser de baja densidad. A partir de la revisión de estadísticas sobre la oferta de edificaciones, se pudo identificar que la oferta inmobiliaria formal se enfocó en la vivienda en departamentos, especialmente en la modalidad de condominios cerrados, cuyos potenciales clientes provienen mayoritariamente de experiencias residenciales de menor densidad edificada. En ese sentido, esta investigación buscar conocer cuál es el impacto de estos condominios cerrados en la sociabilidad urbana de sus habitantes, enfocándose en la interacción, socialización y redes de vecindad. Es decir, cómo se desenvuelve la vida cotidiana en estos nuevos prototipos de vivienda. Sobre la base de un trabajo cualitativo, el cual ha incluido entrevistas y etnografía, se ha identificado que entre los motivos para residir en estos condominios se encuentra el sueño de la casa propia, la búsqueda de mejor localización, pero sobre todo la búsqueda de seguridad. De acuerdo a la oferta que realizan las empresas inmobiliarias, los condominios de edificios son presentados como la mejor opción de vivienda ya que, aparentemente, ofrecen mejor calidad de vida (áreas comunes como jardines, juegos, piscinas, etc.), pero sobre todo  mayor seguridad dentro de los mismos. De esta manera, la vida en edificio estaría reemplazando formas de sociabilidad que anteriormente se desarrollaban en espacios públicos, como la calle. Sin embargo, detrás de esta lógica de vida subyace la desconfianza hacia el otro (el extraño) y el aislamiento de la calle. Este paradigma de “barrio en vertical” no asegura, necesariamente, que la convivencia se desarrolle en un ambiente pacífico. Por el contrario, esta se ve afectada por las estrictas normas y la poca capacidad para lograr acuerdos entre los residentes. Un claro ejemplo es el control persistente sobre el uso de los espacios comunes de los niños y jóvenes.  De esta manera, este nuevo tipo de sociabilidad urbana tiende a generar conflictos, resquebrajando  paulatinamente las relaciones entre vecinos, lo que ha llevado a algunas empresas inmobiliarias a intervenir sobre los comportamientos sociales a través de compañías administradoras.

Abstract:
Esta trabalho tem por objetivo fazer uma análise comparada da política habitacional surgida no Brasil e Uruguai no contexto geopolítico mundial Pós-Guerra Fria. Tendo como horizonte uma perspectiva sociológica, propomos refletir se as políticas habitacionais adotadas pelo Estado e/ou governo, tanto no Brasil como no Uruguai, apontam alguma solução para os problemas urbanos enfrentados pela população de baixa renda do continente no início do século XXI, assim como, se elas retratam todo um campo debate econômico, político e social de uma época. A análise da política habitacional, no Brasil, voltada para a população de baixa renda depende das diretrizes do governo, que por sua vez, é mantida pelas regras do mercado, ou seja, pela contradição do sistema. Programas como o “Minha casa, Minha vida”, permite compreendermos como tem sido resolvido o acesso à casa própria ou do sonho da casa própria nessa realidade, à medida que, aponta-se para a extensão da segregação e das desigualdades urbanística. Feito isso, falaremos sobre a questão fundiária e como a adoção de uma política habitacional a partir da autogestão e de cooperativas produziu uma idéia de pertencimento, de povo e de nação para aqueles que estiveram à margem desse processo de “modernização” do Uruguai. Por fim, buscaremos destacar como a emergência do Estado democrático de direito e de atores sociais ligados ao campo da esquerda e/ou progressista foram capazes de produzir elementos norteadores para uma “nova” política urbana e habitacional, tanto no Brasil, como no Uruguai. Para isso, realizaremos um estudo comparativo entre as políticas urbanas, mas, sobretudo, das políticas habitacionais criadas e/ou instituídas pelos governos da Frente Amplio (no Uruguai) e pelos governos do Partido dos Trabalhadores (no Brasil). Deste modo, buscaremos destacar os impactos dessas políticas sobre o desenvolvimento dos demais países na América Latina. Uma das nossas hipóteses seria que a implementação do modelo habitacional urbano-industrial e/ou empresarial no Brasil, de um lado, e o modelo de autogestão no Uruguai, por outro, apontam caminhos distintos, que, no devir, construíram contextos semelhantes no que tange a sua modernização e organização, revelando, assim, os limites e os possíveis da política habitacional, para população de baixa renda, na América Latina.

Abstract:
La presente investigación buscó comprender el impacto de muchos años de decisiones de la política de vivienda social en Chile, en la subjetividad de las familias que hoy habitan en una de las comunas más vulnerables del país: La Pintana. Desde la mirada sociológica se indagó en la conformación de una subjetividad desde el habitar, identificando las estrategias familiares e individuales que hacen frente al contexto. La metodología utilizada fue de carácter cualitativo, a través de la técnica de historias de vida y enfoque biográfico, lo cual permitió el análisis de 10 entrevistas a 3 generaciones familiares: abuelas, madres y sus hijos, indagando desde una perspectiva intergeneracional en sus experiencias en torno a temas como el anhelo de una vivienda propia, su relación con el habitar; y los vínculos con su barrio en una población segregada. Se estudiaron las dinámicas e interacciones que surgen en estas tres generaciones, contemplando las valoraciones y estrategias generadas y transmitidas como familia para la obtención de una vivienda propia; su relación con el barrio y los sentidos de apropiación y distanciamiento del conjunto habitacional o "barrio" donde están insertos. Los resultados se esquematizaron en torno a una línea de tiempo que reconstruyó el ejercicio de la Política de vivienda social en Chile, desde 1960 hacia el 2016, mostrando aquellos lineamientos específicos que tocan las historias de vida habitacional de los entrevistados: Políticas con orientación al mínimo; Programas de asignación de barrios segregados; y Políticas de vivienda progresivas o casas no terminadas como apelación al mérito y esfuerzo familiar. Los resultados con mirada a las familias toman estas orientaciones políticas y las contrastan en una escala temporal de subjetividades: Las expectativas de una vivienda propia, como pilar en el proceso socialización y el contraste con el espectro de posibilidades de infraestructura ofrecidos por las Políticas de orientación a mínimos; los estados de desposesión de vivienda, en situaciones de hacinamiento y allegamiento, como hitos en el ciclo vital de los entrevistados; los procesos de demanda y negociación por una vivienda y barrio esperados, con énfasis en las ambigüedades, acuerdos familiares, temores y decisiones; y finalmente, la obtención de una vivienda social emplazada en La Pintana, dando cuenta de los sentidos de apropiación y repliegue en la casa; que coexisten con sentidos y de aislamiento, temor y distancia con el barrio y entorno donde se vive.  

Abstract:
La ponencia que aquí se presenta reúne conclusiones de la tesis doctoral de la autora. Tiene por objetivo evaluar –de manera comparativa- la política de producción de conjuntos de vivienda social nueva (llave en mano y autogestionaria) desplegada desde la post-crisis hasta la actualidad por el gobierno local de la ciudad de Buenos Aires, poniendo en juego una variable clave de análisis: el rol que ocupa la participación social en la implementación y resultados de la política. Se buscó analizar el efecto que tiene el diseño y la implementación de la política habitacional –en función de la existencia o no de instancias de participación social- en el resultado de la misma, en términos sociales y –también- territoriales, pero a partir de la recuperación de la voz y perspectiva de los usuarios que habitan las viviendas entregadas. Para ello se recurrió a la utilización de una metodología cualitativa basada en datos provenientes de fuentes secundarias y primarias que luego fueron triangulados metodológicamente para obtener resultados de ellos. De los resultados obtenidos vale resaltar que efectivamente surgió la participación social como una variable de peso en términos de posibilidades de apropiación de las viviendas construidas por parte de sus destinatarios. Hipótesis que se intentó verificar a lo largo de la investigación. No obstante, surgió una sub-categoría determinante: la toma de decisión consciente y reflexiva de los destinatarios en los procesos de participación habilitados. Pues evidentemente si la participación social no se desarrolló de la mano de un proceso de apropiación social de las tomas de decisiones vinculadas con la vivienda por parte de sus destinatarios, se reducen las posibilidades de apropiación de la vivienda, el complejo y el barrio, como también las posibilidades de integración social. En base al abordaje de distintos casos de estudios, en ambas modalidades de producción de vivienda (llave en mano/autogestionario) se puso en evaluación un conjunto de variables que buscaron dar cuenta de la real posibilidad de integración social y acceso al derecho al hábitat para los sectores populares que habilita la producción pública de vivienda social nueva de la Ciudad de Buenos Aires.

Abstract:
El trabajo está enfocado en las condiciones de uso y apropiación de los espacios colectivos de la vivienda social en un área de reciente urbanización de Rosario, considerando el análisis de variables físico-espaciales y sociales. Se observa que en gran parte de los conjuntos de viviendas los espacios colectivos presentan características de deterioro, transformándose en espacios residuales del barrio. Las evaluaciones sobre los grandes conjuntos habitacionales muestran que la gran escala de los mismos es la causa principal del deterioro de dichos espacios, aunque también puede verse cierta degradación de los espacios colectivos en conjuntos residenciales de mediana y pequeña escala. Considerando esta problemática el estudio está focalizado en la percepción de los habitantes sobre las condiciones de uso y apropiación de los espacios colectivos, para identificar los factores que facilitan (o inhiben) las acciones de mejoramiento de dichos espacios. La metodología es de carácter cualitativa, incluyendo el análisis de las características físico-espaciales de los espacios colectivos, observaciones de campo, y la realización de entrevistas a los habitantes y otros referentes sociales. La investigación está centrada en un área de reciente desarrollo, el Parque Habitacional Ibarlucea, en el sector denominado “Zona Cero”, destinado a vivienda social según los lineamientos del Plan Urbano de Rosario 2007-2017. La primera etapa de urbanización implica la construcción de 1.500 unidades con financiamiento de la Dirección Provincial de Vivienda y Urbanismo (DPVyU), conformando sub-conjuntos con diversas tipologías de viviendas. Asimismo se impulsa un proceso de urbanización integral de la zona que contempla la construcción de de equipamientos comunitarios e infraestructuras. En cuanto a los espacios públicos se destaca la importancia del Polideportivo Cristalería, que constituye el principal espacio de uso colectivo del barrio y es valorizado por los vecinos como lugar de encuentro y sociabilidad. Pero los habitantes también señalan deficiencias en cuanto a la escasez de espacios verdes, y entre otros, problemas de inseguridad relacionados al tránsito vehicular y dificultades de accesibilidad al transporte público. Asimismo se mencionan algunas necesidades en cuanto al acondicionamiento de áreas verdes (plazas, áreas de juegos para niños) y a reforzar el equipamiento del barrio, como instancias que posibiliten el mejoramiento del hábitat. Las conclusiones señalan la importancia de los espacios colectivos como potenciales lugares de encuentro, facilitadores de las relaciones interpersonales del vecindario en el contexto de este proyecto de hábitat social de reciente urbanización. También es pertinente acompañar la construcción de espacios barriales y comunitarios que den respuesta a las demandas de los sujetos, fortaleciendo los vínculos entre el Estado y la sociedad civil, desde una perspectiva de vinculación del hábitat social y el espacio público.

Abstract:
El presente trabajo propone poner dar cuenta de una revisión crítica de las políticas de producción de suelo y vivienda por parte del municipio de Río Grande en el período 2005-2015. Río Grande, es una ciudad intermedia que se encuentra ubicada en la Provincia de Tierra del Fuego, en la Patagonia Austral argentina. Las características que ha adquirido la expansión urbana en esta localidad en los últimos años indican -de acuerdo a los datos del Atlas ID- que los tejidos residenciales de asentamientos y vivienda social son los que han tenido una mayor participación. Esta realidad logra visibilizar por un lado la desigualdad existente en materia de acceso al suelo y vivienda, evidente en la emergencia de tomas masivas de tierra en 2005 y una consecuente expansión de la ciudad hacia el sur donde miles de familias han producido su hábitat desde entonces y, por otro lado, revela el rol que asumió el Estado local y provincial frente a una problemática que se presentó como acuciante: en el período, se sancionaron sucesivas leyes y ordenanzas de emergencia habitacional y el déficit habitacional entre 2001 y 2010 creció en un 48% (INDEC). Las transformaciones institucionales que han vivido los gobiernos locales en los últimos veinte años y las innovaciones normativas que disponen como herramientas para la intervención en el proceso de producción urbana, los ubican en un lugar central en materia de desarrollo urbano y territorial. Las políticas públicas implementadas en las ciudades intermedias para resolver la problemática habitacional y de acceso a la ciudad en nuestro caso a partir de la experiencia del municipio de Río Grande, nos permiten indagar acerca de las alternativas existentes, los desafíos y las paradojas implícitas en ese accionar. Considerando que cobra cada vez más relevancia en los estudios urbanos la perspectiva que recupera la mirada de la producción social del espacio (Harvey, 1997, 1994; Bourdieu, 2013; Lefebvre, 2013 y Soja, 2008 entre otros), este trabajo abrevado de esa perspectiva, pretende abonar la discusión para el caso de las ciudades intermedias de la región. Enmarcado en una tesis de maestría y producto del trabajo investigativo principalmente a partir de metodologías cualitativas, nos proponemos dar cuenta de un tema poco abordado en la provincia y la región patagónica y donde el caso de estudio nos permite evidenciar las características de la relación entre política habitacional y política urbana local, los actores intervinientes, a la vez que permite reconocer y analizar las políticas habitacionales implementadas por el gobierno local en este sentido, las características de la ciudad producida en el periodo y las consecuencias de la implementación de las mismas.

Abstract:
“A gente não quer esses favelados aqui dentro!”. Da observação do conflito entre moradores de um conjunto habitacional recém-construído e moradores da favela vizinha localizado no bairro do Complexo do Alemão-RJ, este trabalho analisa alguns desdobramentos cotidianos decorrentes da implementação do programa do governo federal de urbanização de favelas (PAC) na localidade. Considerando o projeto urbanístico proposto, denominado “urbanismo social”, que consistia no remodelamento físico das favelas aliado a projetos orientados a “integração social”, bem como a forma como o programa governamental se materializou na região, observei nos quatro anos de pesquisa para o doutorado que esses novos espaços de moradia, os conjuntos habitacionais do PAC, configuraram-se como novos campos de disputa material e simbólica nos processos de formação dos espaços de moradia na cidade. Sob a perspectiva teórico-metodológica da etnografia multi-situada de George Marcus, onde as dinâmicas locais são entendidas como o intercruzamento de múltiplas perspectivas e situações num imbricado traçado de redes sociais mediadas, dialogando com os estudos da sociologia urbana sobre moradia popular e vida local nas periferias, a pesquisa revelou uma tendência macro-estrutural de permanente conflito prático-narrativo sobre significados do “novo morar”. Tal disputa decorre do desejo de consolidação, ora de uma “ordem condominial”, um padrão idealizado de moradia baseado na busca por segurança e valorização patrimonial dos condomínios privados das classes médias, como os “enclaves fortificados” de Teresa Caldeira, ora de uma “ordem comunitária” vista na permanência de práticas do “morar comunitário” da/na favela que materializam-se nos usos diferenciados dos espaços de uso comum no conjunto habitacional. No entanto, sob a perspectiva das trajetórias individuais, narrativas expõem contradições inerentes à própria experiência dos sujeitos no cotidiano da moradia, fazendo com que estes transitem contraditoriamente sobre as duas ordens, a desejada e a praticada. Nesse aspecto, tendo em mente a perspectiva lefebvriana da triplicidade dialética (espaço percebido, concebido e vivido) três questões balizaram possibilidades interpretativas sobre os significados apreendidos dos moradores sobre o “novo morar”: 1) a origem das moradias dos sujeitos antes do PAC; 2) os processos de aquisição do imóvel governamental e; 3) e as experiências individuais nas dinâmicas socioespaciais da localidade. Com o término da pesquisa esses dados possibilitaram uma reflexão sobre as consequências das políticas públicas de integração urbana destinados às favelas que atuam sob padrões urbanísticos que tomam a cidade como espaços do investimento do capital privado e de potencialização dos valores liberais de propriedade privada e da individualização das realizações pessoais. Como contraponto, revelou também resistências locais que reafirmam uma espécie de “memória muscular”, ou seja, práticas históricas locais que se opõem, intencionalmente ou não, aos modelos de urbanidade formulados "de fora para dentro" e materializados por meio dessas políticas governamentais.

Abstract:
Tomando como referencia el derecho a la ciudad y el hábitat, el trabajo que se presenta tiene como objetivo discutir la concepción de déficit habitacional y acceso a la vivienda y hábitat en Uruguay. A tales efectos, se tomará como insumo las definiciones presentadas en los Planes Quinquenales de Vivienda de 2005-2009 y 2010-2014 sobre el déficit. Además de referencias teóricas ya mencionadas, para el estudio de las dimensiones operativas, se tomó como parámetro las propuestas de medición desarrolladas en la región y los análisis de los antecedentes de medición existentes para el país. Se presentan los principales debates de carácter regional acerca de qué se entiende por déficit habitacional y en consecuencia, cómo estimarlo, en relación con una serie de discusiones sobre acceso a la vivienda y hábitat de la población. Asimismo, se desarrolla una síntesis de la comparación de las formas de medición del déficit habitacional en Uruguay entre 1994 y 2006. En particular, se analizan los trabajos de Casacuberta y Gandelman (2006), Nahoum (1998) y Szalachman (1999). Aquí se enfatiza las opciones metodológicas que se tomaron en la construcción de las variables, cómo se definen, y por lo tanto qué se releva. De esta manera, se identifican algunos nudos problemáticos en las distintas propuestas de medición, que finalmente hacen a la concepción teórico metodológica del problema habitacional en el Uruguay contemporáneo. La propuesta es valorar cómo y en qué condiciones los hogares uruguayos acceden a la viviendas y cómo son atendidos por el Sistema Público de Vivienda.