Abstract:
Sob o espectro das legislações brasileiras, todos e quaisquer procedimentos judiciais demandam a presença de profissional com formação em Direito, devidamente habilitado para o exercício da magistratura, portanto, socialmente reconhecido e autorizado para a função de julgamento entre as partes conflitantes. Nesse sentido, o Juiz é investido de poder e autoridade por parte do Estado e da sociedade civil de maneira geral, pois a este compete não apenas a oitiva dos conflitos entre os sujeitos litigantes, a exemplo da audiência judicial, mas, sobretudo a decisão final a quem todos deverão ter como referência para a fundamentação de suas ações, inclusive quando se trata da prática delituosa por parte de adolescentes. Este artigo se constitui com o objetivo de elucidar as performances de magistrado na cidade de Quixadá, estado do Ceará (Brasil), atuante na aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes autores de ato infracional, a partir da problematização do resultado das observações diretas e demais recursos de inspiração etnográfica das audiências judiciais realizadas entre os jovens e agentes próprios do sistema de Justiça, haja vista que este estudo está circunscrito enquanto parte integrante da dissertação de mestrado intitulada “RITUAL DO ENQUADRAMENTO JUVENIL: Uma análise de interações e performances entre jovens autores de ato infracional e o sistema de Justiça no Ceará”. Para tanto, me vali da perspectiva do interacionismo simbólico (GOFFMAN, 1999; 2010; 2011), em que os sujeitos são analisados com base nos processos de interação que desenvolvem uns com os outros num caráter de dramatização da vida em coletividade, teatralizando performances consoantes às circunstâncias nas quais se encontra, marcadas por rituais e posições distintivas relativamente a outros indivíduos ou grupos. As ideias relativas ao exercício do poder nos microespaços (FOUCAULT, 1979; 2002), advindo de atores diferenciados e estabelecendo estratégias de resistência, também serão abordados neste estudo.

Abstract:
Los scouts son una organización con 110 años de su fundación en Inglaterra, de los cuales 90 son los que tiene en México y 100 los que acaba de cumplir el grupo de edad que conforma parte de su estructura organizacional: la manada de lobatos. Dicho grupo de edad comprende de los 7 a los 11 años, en el que se desarrollan actividades lúdicas dirigidas para la conformación y reproduccion de ciertos estandares sociales. Para cumplir esto, se recurre de manera constante y permanente a una base imaginativa soportada por la obra de Rudyard Kipling "El Libro de la Selva", que no solamente permite el cumplimiento de ciertos objetivos educativos sino que también le da carácteristicas corporativizadoras al otorgales una identidad alterna para interiorizarlos. Es una forma alternativa de educación y que fue analizada tanto con una perspectiva antropológica y sociológica desde una base teórica funcionalista y funcional-estructuralista, utilizando autores como Talcott Parsons, Emile Durkheim, E.E. Evans-Pritchard y Edmund Leach. Lo anterior es parte de la invesigación que se realizo para la tesis de licenciatura en etnología en el periodo 2010-2013 pero que a pesar de la distancia temporal la forma de trabajo no ha tenido grandes modificaciones y de hecho, la esencia fundacional ha permanecido durante sus 100 años de existencia.

Abstract:
A proposta deste trabalho consiste em evidenciar as aproximações entre os conceitos de estado de natureza e de infância elaborados por Rousseau. A intenção é explorar a relação entre esses conceitos que compõem sua concepção acerca da natureza humana sob duas perspectivas: de um estágio do desenvolvimento de seu gênero e, analogamente, de uma fase etária de sua vida.  Abordar o pensamento do filósofo suíço, ainda que de forma limitada por ter como foco os conceitos indicados, proporciona a identificação da complentaridade entre seus escritos político-filosóficos e pedagógico, denotando seu eixo central: o Homem e sua sociabilidade. Neles são descritas, respectivamente, as características distintivas dos seres humanos em relação aos animais e da primeira fase da vida humana, de forma que compõem interpretações à constituição de sua vida em sociedade sob as determinadas leis que a regula e à orientação específica para o desenvolvimento individual frente às manifestações comportamentais relativas à idade. A contribuição de sua obra não se restringe à explicação da formação da sociedade e da origem do Estado, mas abrange também a compreensão da infância e da educação a ela destinada, uma vez que essa fase da vida se manifesta por comportamentos específicos cujo acompanhamento exige orientação adequada.           Dessa forma, o trabalho é uma reflexão teórica cuja realização se baseou no Discurso sobre a origem e fundamentos da desigualdade entre os homens (1753), nos livros I e II do Do Contrato Social (1762) e nos livros I e II do Emílio ou da Educação (1762). Além dessas obras do próprio pensador, a reflexão proposta consistiu também em literatura pertinente às suas interpretações e relativas aos conceitos em questão. A exposição está estruturada sobre três eixos: o recurso metodológico de construção do pensamento de Rousseau; a convergência das descrições da fase inicial tanto do gênero como na vida humana e, por fim, o processo de transição do estado de natureza ao estado civil e da infância à fase adulta. Eixos esses que permitem mostrar que o Homem em seu estado de natureza e, analogamente, na infância é caracterizado pelos sentimentos de amor de si e de piedade e por ser dotado de liberdade e de perfectibilidade. Além disso, indica-se a existência de um processo gradual de evolução relacionado aos conceitos em questão, ou seja, condizente tanto ao gênero como à vida humana. Se a conformação da sociedade corresponde a uma mudança do tipo de convenção, da natural - marcada pela ausência de relações sociais - à civil – marcada pelo estabelecimento de um contrato social; o desenvolvimento individual corresponde, por sua vez, à mudança na forma de se expressar com o mundo, dos sentidos – marcados pelo domínio de expressões não verbais - à razão intelectual – marcada pelo domínio da linguagem estruturada e verbalizada.

Abstract:
En el marco de la Convención de los Derechos del Niño y específicamente en el artículo 12, se señala la importancia de conocer su punto de vista y de toma de decisión en todos los asuntos que le son de interés. Significa reconocer el hecho de que los niños tienen conciencia de las circunstancias y los problemas que ocurren en su entorno, e incluso permite dar voz apropiadamente a cualquier interés u opinión en situaciones cotidianas: en la familia, escuela, servicios de salud, etc. Este trabajo de investigación retoma los avances legislativos que promueven atender los problemas y necesidades que enfrentan aproximadamente 40 millones de niñas, niños y adolescentes (NNA) en el México. De manera especial se resalta la importancia de visibilizar las participaciones de la infancia en aquellas decisiones en las que sus circunstancias de vida tienen cambios, como son los procesos judiciales en los que se da la adopción, pérdida de la patria potestad, ingreso a cuidados alternativos (casas hogar), etc. Bajo este marco de derechos, presentamos las voces de 56 NNA quienes participaron en una actividad de escucha especializada sobre su situación de vida en el proceso de divorcio de sus padres. Ser escuchado y tomado en cuenta con acciones específicas, desarrolla sentimientos de autoestima, competencia y conexión, que son fundamentales para sentirse ciudadano. El derecho a participar de los niños exige que se escuchen y respeten sus opiniones sobre lo que consideran de su interés, y sobre lo que perciben como relevante para su vida. Se abre un camino de posibilidades en donde se coloca la importancia de hacer una escucha atenta y respetuosa de las voces de los NNA en todos los procesos y situaciones que les interesa o que tiene que ver con el Interés Superior. Los retos siguen siendo: otorgarles reconocimiento como actores de su vida, interlocutores válidos, que pueden opinar y proponer soluciones, dejando el papel pasivo por el rol de agencia.

Abstract:
Esta pesquisa objetivou analisar o fenômeno conhecido como “os meninos do trem” da Estrada de Ferro Carajás/EFC. Algumas pesquisas dedicam-se a analisar os mais diversos fenômenos sociais que ocorrem no corredor da EFC, entretanto, pouco se sabe a respeito do fenômeno em questão, cuja existência já soma pelo menos vinte anos. Este fenômeno se caracteriza pela dinâmica de crianças e adolescentes que viajam de maneira irregular nos vagões de minério dos trens da Mineradora Vale ao longo de quase novecentos quilômetros. Durante o trajeto na Estrada de Ferro Carajás, os trens de carga fazem diversas paradas em estações pertencentes a centros urbanos, ocasiões em que algumas crianças e adolescentes têm acesso de maneira clandestina ao trem, embarcando e seguindo seu trajeto escondidos sob o minério e colocando sua vida em risco. Em busca de entender a razão pela qual estas crianças e adolescentes embarcam nos vagões de minério do trem analisamos suas histórias de vida, sua estrutura familiar e sua condição socioeconômica. Assim, percebemos que além da pobreza extrema, estes adolescentes fogem de diversas formas de abuso, frequentemente cometidos pelos pais ou responsáveis. Em condições de pobreza extrema, a única alternativa que vislumbram é seguir escondidos no minério pela rota “da riqueza e do progresso”. Apesar da responsabilidade para com o fenômeno, a Mineradora se isenta de obrigações relacionadas a ele atribuindo a responsabilidade aos conselhos tutelares dos municípios em manterem as vítimas protegidas e ampara-las, embora a Mineradora possua todas as condições para criar uma política de ordem social e para implementar aparelhos de monitoramento e restrição ao acesso ao transporte, dificultando possíveis acessos por parte das crianças e adolescentes. Esta pesquisa compôs uma etnografia do fenômeno “Os meninos do Trem” da Estrada de Ferro Carajás e foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa Científica e Tecnológica do Maranhão/FAPEMA.

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¿Quién habla de o por los niños? Esta pregunta ha servido para reflexionar sobre quién son los académicos que hablan de los niños y de la niñez en América del Sur y lo que dicen sus producciones sobre la situación de riesgo en que si encuentran los niños y niñas en la sociedad. Investigar la infancia y los niños y niñas en la América del Sur significa repensar las prácticas y discursos que afectan la vida de los niños, además de comprender el medio en que estos niños y niñas viven. Los estudios sociales de la infancia en Suramérica están ganando visibilidad en las publicaciones, así como en la agenda pública y señalan que la gran diversidad de este continente, sus diversos países y diversas historias, están sumergidas en una variedad de contextos que mezclan lenguajes, trayectorias, políticas, económicas, sociales y composiciones étnicas que impactan en la vida de los niños. Esta ponencia es un recorte de una tesis doctoral en corso que esta intitulada “Estudios de la infancia en la América del Sur: investigación y producción desde la perspectiva de la sociología de la infancia”, que identificó los niños y niñas en situación de riego como objeto de estudios frecuentes en la producción académica de los investigadores suramericanos. La investigación, de naturaleza cualitativa, llevó a cabo la recopilación de datos en países de América del Sur por medio de las entrevistas con los investigadores, visitas a las universidades y por los trabajos publicados entre 2000 y 2013 sobre la infancia desde la perspectiva de la sociología de la infancia. En una búsqueda desarrollada entre 2014 y 2015, los países que presentan producción relacionada a esta temática son Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Perú y Venezuela. En Brasil, los temas también son frecuentes en las publicaciones según una investigación desarrollada entre 2010 y 2012 por el Grupo de Estudios e Investigación en Sociología de la Infancia. En estos países las cuestiones destacas en las producciones son: la participación de los niños en el conflicto armado, maltrato, políticas públicas para la protección de los niños, niños y niñas en la calle, migración y emigración infantil, niños trabajadores, niños y niñas en situación de vulnerabilidad, y pobreza infantil. Al final de esta investigación de doctorado, se pretende entender cómo se han desarrollado los estudios de la infancia en América del Sur y reunir y presentar información sobre los conceptos, los temas y los problemas relacionados a la infancia en este continente.

Abstract:
El trabajo se basó en la opinión de docentes pertenecientes a dos profesiones, sociología y teología, respecto al tema de la adopción igualitaria en Colombia, en donde se quería identificar la diferencia de opiniones. La importancia de esta investigación es darle un carácter académico a una temática que ha sido tratado en las esferas jurídicas y legales en donde no se tiene en cuenta la opinión de los académicos, cabe aclarar que no se pretende introducir el pensamiento académico en los ámbitos legales y jurídicos sobre este tema, solo presentar las opiniones respecto a la temática. La metodología a partir de la cual se llevó  a cabo el trabajo tiene un corte cuantitativo, esto con la finalidad de encontrar estadísticamente las diferencias entre las dos posiciones, para tener un adecuado uso del enfoque cuantitativo y como lo que se pretendía medir eran actitudes se hizo uso de la escala Likert como técnica de recolección de información, para la conformación de la escala se tomaron en cuenta tres variables, la primera los derechos de los niños, la segunda es la familia y por último la adopción. Lo anterior permitió evidenciar que no hay diferencias significativas en  la opinión de los profesores de las dos profesiones respecto a la temática de la adopción igualitaria, de igual forma se identifica un carácter favorable hacia la adopción por parte de parejas del mismo sexo, no obstante argumentando que la sociedad colombiana para los docentes de sociologia no está lista para este proceso mientras que los docentes de teologia presentan  una posición positiva frente a la capacidad de asimilación de la sociedad colombiana en el momento de una adopción igualitaria.

Abstract:
O estudo que ora apresentamos faz parte de uma pesquisa mais ampla sobre infâncias da Amazônia, em andamento, que está se desenvolvendo desde o ano de 2015. A situação geral do Brasil (econômica, política, social e cultural) refletirá de maneira incisiva na Região Amazônica, onde estudos têm mostrado que o progresso social ainda é ínfimo para uma região tão rica de recursos naturais e diversidade cultural; no entanto, a pobreza tem se instalado nas mais diversas comunidades e povos da Amazônia. Sobre esse aspecto - progresso social - observa-se que a população, principalmente a que vive na área rural das cidades amazônicas, sobrevive na maioria dos casos sem direito a políticas públicas que atendam suas reais necessidades, como saúde e educação, afetando mais intensamente crianças e jovens, que sofrem diariamente as consequências do abandono a que estão sujeitas, pela quase inexistência de ações que possibilitem melhorias na sua condição de vida e oportunizem novas expectativas de diminuição da mortalidade infantil, de gravidez na adolescência, de analfabetismo, de evasão escolar, entre outros. O objetivo desta investigação foi analisar de que maneira os direitos sociais da população infantojuvenil estão sendo garantidos. Deste modo, essa pesquisa tem como problema de estudo discutir que direitos sociais da população infantojuvenil da Amazônia brasileira têm sido garantidos pelo poder público. O referencial teórico basilar pauta-se em CARVALHO (2012), CASTRO (2013), GONÇALVES (2012), PINTO (2012), IPS AMAZÔNIA (2014), CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988). A metodologia centra-se numa pesquisa documental baseada na análise de relatórios e documentos oficiais sobre a situação socioeconômica da região (PNUD, ONUBR, UNICEF, IBGE). As conclusões apontam que na Amazônia os índices de pobreza são mais gritantes e afetam diretamente a vida, principalmente de crianças e jovens. É no norte do Brasil que se concentra a maior proporção de crianças até 12 anos, segundo dados do IBGE (2010). Relatório do UNICEF (2015) mostra a situação dramática da população infantojuvenil da Amazônia: cerca de quatro crianças e adolescentes foram mortos, por dia, na região; as crianças indígenas correm duas vezes mais riscos de morrerem, antes de completar o primeiro ano de vida, do que outras crianças do Brasil; cerca de 18% das crianças do norte não possuem certidão de nascimento; crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória (4 a 17 anos) que ainda não chegaram a escola somam 10%, o que equivale a um número aproximado de 950 mil alunos distantes das salas de aula.   Palavras-Chave: Infantojuvenil. Amazônia Brasileira. Direitos Sociais. Políticas Públicas.

Abstract:
O aumento da criminalidade entre crianças e adolescentes deve ser problematizada e relacionada à violência dentro de cada momento histórico o qual vive uma determinada sociedade. Desde essa perspectiva, estudos apontam que o aumento da criminalidade brasileira e principalmente o aumento dos atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes, podem estar diretamente relacionados a busca por acesso aos bens sociais e econômicos, além da vulnerabilidade e marginalidade social de grupos bem específicos. O envolvimento com tráfico de drogas, a busca por autonomia e afirmação social tem corroborado para que esse grupo tenha acesso a bens econômicos que os coloque ilusoriamente em uma posição social a qual de fato não fazem parte. Nesse sentido, consumir uma calça de grife, por exemplo, os inserem em um meio social que os imprime status e por alguns instantes o sentimento de pertencimento social. O presente trabalho busca empreender uma análise acerca da problemática, partindo da perspectiva dos atores sociais diretamente envolvidos, ou seja, crianças e adolescentes, em especial meninas de Goiânia, que tiveram algum envolvimento com a criminalidade e cumprem medidas socioeducativas.  Assim, compreendendo a partir de suas falas, o que as levaram a atuar em tal cenário, historicamente de atuação masculina. E por fim, inquirir as políticas relacionadas a questão, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

Abstract:
La investigación en curso que aquí se presenta pretende trazar un mapa, analizar y comprender de qué modo la infancia – de 0 a 12 años – viene participando de los espacios públicos brasileños. La complejidad de esa investigación se encuentra también en definir el concepto de participación que abarca la infancia. Es una investigación teórica y sociológico-educacional que recurre a los dados cualitativos y cuantitativos con el propósito comprender de qué modo la infancia está participando de la sociedad brasileña, para así comprender los impactos sociales, culturales y políticos en esta generación.

Abstract:
Según la Dirección de Extranjería y Migraciones de Chile, en la actualidad la población migrante ha ido en constante ascenso, alcanzando un 2,08% de la población total. A pesar de dicho aumento, actualmente no se cuenta con una política migratoria que permita abordar de manera integral las diferentes problemáticas y expresiones de vulnerabilidad que el fenómeno de la migración trae consigo, sino más bien existen regulaciones y acciones específicas desde ciertos ámbitos gubernamentales que se han ido incrementando en los últimos años. Esta situación se agrava, si además ponemos de manifiesto que en el caso de los niños, niñas y adolescentes (NNA) migrantes, son doblemente vulnerables: por ser niño/a y por su condición de migrante. De ahí, que en este trabajo nos centraremos en la premisa de que la migración no constituye un problema en sí mismo, sino más bien las vulnerabilidades tanto sociales como económicas en las cuales los migrantes se insertan al país (Becerra y Altimir, 2012), las que se profundizan aún más cuando hablamos de infancia migrante. Esta ponencia busca abordar la problemática de la infancia migrante en Chile, poniendo énfasis en los alcances y desafíos desde las políticas públicas, especialmente del Sistema Chile Crece Contigo como política universal que acoge y apoya a niños y niñas migrantes independiente de su situación migratoria. A partir de ahí, la ponencia se organiza en 5 momentos: En un primer momento, se aborda la temática de familia y maternidad transnacional entendiendo que los niñas y niños migrantes se ven afectados por estas múltiples formas que adopta la familia por la transnacionalidad de sus relaciones sociales; en un segundo momento, se aborda la nueva forma de comprender la infancia y el significado de la infancia migrante como una categoría socialmente construida a partir del contexto territorial; un tercer momento que da cuenta de las características de la infancia migrante en Chile de acuerdo a los resultados que arrojó la Encuesta CASEN 2015; un cuarto momento que expone acerca de las políticas públicas y Sistema de Protección Integral a la Infancia, Chile Crece Contigo desde los procesos migratorios; y un último momento que plantea desafíos, alcances e interrogantes sobre las posibilidades de contar con políticas públicas que acojan las múltiples diversidades culturales que traen consigo los niños, niñas y adolescentes inmigrantes.

Abstract:
Desde los años 90’ se ha documentado la participación de niños, niñas y adolescentes (NNA) en los conflictos armados experimentados en América:  Ecuador, El Salvador, Colombia, Guatemala, México, Nicaragua, Paraguay y Perú. Sin embargo, en la actualidad, únicamente los grupos armados ilegales en Colombia persisten en el uso y reclutamiento de menores para sus filas en este continente. Junto a este panorama, es posible rastrear que, aproximadamente desde los años 70’, se han hecho convenciones internacionales y esfuerzos en las legislaciónes nacionales para intentan limitar tal participación de niños en tales conflictos y facilitar el tránsito hacia la vida civil de los ex-combatientes. Esta ponencia presenta los hallazgos de un proceso de investigación de maestría sobre las caracteristicas de las políticas publicas para el desarme, la demovilización, y la reinserción de los excombatientes menores de edad y las trasformaciones que en ellas han sucedido durante los últimos 16 años, explorandolas a partir de tres elementos teóricos centrales desarrollados en la Teoria de sitemas sociales de Niklas Luhmann -Semántica, evolución social, y sistema político- y presentando hallazgos y paradojas frente al lugar del Niños, niñas y adolescentes en la sociedad contemporanea.