Abstract:
Este trabalho tem o objetivo de discutir a aposentadoria de trabalhadores rurais canavieiros. A metodologia envolveu uma revisão bibliográfica que caracterizou as diferenças de direitos, de condições de trabalho e dificuldades para a obtenção da aposentadoria que recaem sobre trabalhadores rurais da canavicultura. Os resultados indicaram que o "Estatuto da Terra” (1964) garantia ao trabalhador rural o direito de permanecer na terra e parecia representar uma conquista de direitos. Entretanto, receando o acesso dos trabalhadores a propriedade da terra – situação prevista no estatuto – os proprietários rurais abandonaram as formas de produção que fixavam agricultores nas áreas rurais. Desta forma, na agricultura brasileira, o trabalhador avulso, sazonal e morador da zona urbana passa a ser predominante e reconhecido pela denominação de “boia-fria”. A condição de assalariado não equiparava o trabalhador rural e o urbano. Até 1988, o trabalhador rural se aposentava com apenas meio salário mínimo enquanto o trabalhador urbano recebia integralmente esta referência de remuneração. Com o estabelecimento do Proálcool (1975) o boia-fria situa-se numa condição central para o agronegócio canavieiro. Isto em virtude do grande contingente de trabalhadores mobilizados pela atividade e também pela exploração, penosidade e precariedade a que eram expostos. A exploração decorria particularmente dos baixos salários e descontos abusivos. A penosidade compreenderia as exigências laborais e a exposição a riscos até mesmo no transporte ao trabalho. Já a precariedade abrangeria a informalidade, as condições de moradia e alimentação e o acesso restrito aos serviços de saúde. O cenário descrito fundou uma identidade particularizada dos assalariados rurais da agroindústria canavieira: o cortador de cana-de-açúcar. A centralidade da colheita na produção agroindustrial envolveu reordenações na atividade, que o tornaram mais árduo, havendo até mesmo mortes por excesso de trabalho. A intensidade do trabalho, a ampliação do período de colheita e a alternância dos períodos de safra entre as áreas produtoras nacionais ocasionaram a elevação das doenças crônico-degenerativas entre os cortadores de cana-de-açúcar. Já a colheita mecanizada reduziu os postos de trabalho e contribuiu para fragilizar as negociações salariais. Neste cenário, a aposentadoria por invalidez tem atingido precocemente os trabalhadores. A aposentadoria por tempo de serviço é bastante prejudicada pois a sazonalidade da safra reduz a contagem de tempo de serviço que é mensal. A aposentadoria por idade pode restar como único recurso de proteção social, mas mesmo assim é necessário possuir tempo mínimo de contribuição previdenciária. Conclui-se afirmando que o reconhecimento da insalubridade nas atividades rurais da canavicultura demonstra o entendimento do judiciário brasileiro sobre o impacto deste trabalho à saúde. Entretanto, ainda é relevante discutir uma legislação específica para a aposentadoria dos trabalhadores rurais canavieiros, pois iniciam precocemente o trabalho e são submetidos à condições de trabalho degradantes.

Abstract:
A notícia da Reforma Previdenciária brasileira, tal como a trabalhista, poderá ocasionar a total retirada de direitos dos cidadãos, a fim de amenizar o déficit econômico gerado pela corrupção da alta cúpula brasileira, a reforma previdenciária está mais como uma justificativa para o “rombo” do que um ganho para a população. Dentre as diversas mudanças nos benefícios previdenciários, o governo deseja aumentar a idade mínima para concessão da aposentadoria por idade, que hoje é de 60 anos para as mulheres e 65 para os homens, para 65 anos independentemente do gênero do trabalhador. Além do aumento da idade querem aumentar o tempo de contribuição, de 15 para 25 anos, medida essa que se acolhida tardará e muito a implementação dos requesitos necessários para a concessão da aposentadoria por idade. A justificativa na urgência da reforma é por conta da necessidade do equilíbrio das finanças da União, um rombo que de fato não existe nos cofres da Seguridade Social, como se a quantidade de benefícios previdenciários, já concedidos, fossem causa do prejuízo. Nesse sentido, importa dizer que, mais da metade do valor do suposto rombo alegado pode ser recuperado se revogados alguns incentivos fiscais dados às empresas privadas. O Governo afirma existir um déficit de 85,8 bilhões de reais, entretanto, 69,7 bilhões de reais em contribuições previdenciárias deixam de entrar nos cofres previdenciários, devido empresas anistiadas, a título de incentivo fiscal, concedidas pelo próprio governo, do pagamento de contribuições patronais. Através da sintetização de artigos e monografias, e análise da legislação vigente e dos projetos de mudança da legislação, chegamos às conclusões parciais deste trabalho. Dados da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), mostram que em 2014, a Seguridade arrecadou além do seu gasto R$55,7bi, e R$11,1bi em no ano de 2015. Tanto é superavitária, que o próprio governo retirou aproximadamente R$63bi em 2015, através da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Dessa forma é possível chegar à conclusão, por conseguinte, que o governo não admite a sua própria torpeza e quer transferir a responsabilidade da resolução da crise econômica brasileira para a classe social que mais precisa de assistência estatal, os beneficiários da Seguridade Social.

Abstract:
O direito à saúde no Brasil foi conquistado a partir de lutas e reivindicações da classe trabalhadora por melhores condições de vida. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição Federal de 1988 foi um marco importante para a população, ao garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado. Embora o direito à saúde seja garantido constitucionalmente, ele não está sendo efetivado, frente ao projeto neoliberal vigente no país em que cada vez mais os serviços de saúde são focalizados e não universais. O trabalho do assistente social na saúde enfrenta limites e desafios para que as reais necessidades da população sejam atendidas. Porém com um trabalho comprometido com a classe trabalhadora na luta por direitos e com o Projeto Ético-Político Profissional, o Serviço Social tem encontrado possibilidades de atuação que permitem a efetivação de direitos atendendo as reais necessidades da população. O objetivo central da pesquisa é investigar o trabalho do assistente social na saúde, com referência no Projeto Ético-Político da profissão, analisando os principais limites do trabalho profissional e quais as possibilidades para a efetivação de direitos da população. Para o alcance dos objetivos da pesquisa, foi adotada a investigação qualitativa com análise bibliográfica e documental, além de grupo focal com cinco assistentes sociais do hospital Santa Casa de Franca/São Paulo/Brasil, em que foi possível apreender que os principais limites da profissão não são apenas institucionais, mas também das próprias políticas públicas. Porém, o trabalho interdisciplinar, o fortalecimento da própria categoria dentro do espaço profissional e o trabalho socioeducativo, contribuem para que os direitos sejam efetivados. Os resultados demonstram a importância do trabalho crítico do assistente social na área da saúde, contribuindo para que a população seja atendida de forma mais justa e igualitária, reafirmando o Projeto Ético-Político do Serviço Social, que assinala o seu posicionamento em favor da equidade e justiça social. Considera-se portanto, que os assistentes sociais devem trabalhar em favor da classe trabalhadora e para o fortalecimento de diversas políticas sociais e, do mesmo modo, devem atuar com equipes de saúde na dimensão interdisciplinar. Isso pode fortalecer os princípios do SUS e contribuir para o acesso universal a saúde com qualidade e dignidade. Acredita-se que mais do que nunca é preciso acreditar, é preciso ter esperanças na construção de uma nova sociedade, com mais justiça e igualdade para a população brasileira.     

Abstract:
XXXI CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGIA - ALAS URUGUAI - DE 3 – 8 DE DEZEMBRO DE 2017   LAS ENCRUZIJADAS ABIERTAS DE AMERICA LATINA LA SOCIOLOGÍA EN TIEMPOS DE CAMBIO GRUPO TEMÁTICO - 18: Salud y Seguridad social   TÍTULO: A TRANSFERÊNCA E A DIFUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE SEGURIDADE SOCIAL AO PARAGUAI   Fabiane Cristina Silva Mesquita[1] Alexsandro Eugenio Pereira[2]   RESUMO: Nos últimos anos, as inovações no campo da proteção social têm estimulado no Brasil a interlocução e a cooperação entre diferentes países que compartilham importantes experiências na formulação e no desenvolvimento de políticas públicas. No âmbito da seguridade social, os países transferem entre si conhecimentos técnicos, segundo pesquisas desenvolvidas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Constata-se que os governos nacionais cada vez mais disseminam importantes instrumentos de desenho e de implementação de políticas públicas, buscando o desenvolvimento de estudos comparativos, processos de aprendizagens institucionais, cooperação técnica, legislação, jurisprudência e intercâmbios de experiências. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo geral analisar o processo de transferência e difusão de políticas públicas de Seguridade Social pelo Brasil ao Paraguai. Essas políticas compreendem a saúde, a previdência e a assistência social. Sendo assim, o problema da pesquisa é verificar como ocorre o processo de transferência e difusão da política nacional brasileira no contexto da política paraguaia. No seu desenvolvimento, o artigo está organizado em três seções principais, além da introdução e das considerações finais. A primeira seção apresenta de maneira breve a revisão da literatura sobre o processo de transferência e difusão de políticas públicas e a importância do seu estudo. A segunda seção apresenta dados referentes à política nacional de seguridade social dos dois países, com destaque para a política brasileira. A terceira seção, por fim, analisa as relações de cooperação entre o Brasil e o Paraguai no que se refere à seguridade social, mostrando como ocorre a transferência de políticas públicas brasileiras para o Paraguai. Cabe destacar que esse artigo é parte de um projeto maior em desenvolvimento sobre transferência de políticas públicas de seguridade social no Mercosul, com ênfase na análise do Brasil e do Paraguai em perspectiva comparada. PALAVRAS-CHAVE: Transferência de políticas públicas; Seguridade social; Brasil; Paraguai.   [1] Mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Curitiba – Paraná – Brasil. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da UFPR – NEPRI, Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES – Contato: fcsmesquit@yahoo.com.br / mesquitafcs@gmail.com.   [2] Doutor em Ciência Política pela USP e docente dos Programas de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) e em Políticas Públicas (PPPP) da UFPR. Contato: alexsep@uol.com.br; alexsep@ufpr.br.

Abstract:
En Argentina se observa que con el avance de la globalización se agudizaron las desigualdades socio-territoriales de Calidad de Vida de la infancia (Smith, 1973), (Abalerón, 2014), (Silva, 2016) Es en este sentido que este relevamiento pretende contribuir a la reflexión sobre el tema, alertando sobre los resultados observados en el nordeste de Argentina y Brasil, en el marco de un proyecto CONICET sobre trabajo infantil que ha demostrado la “invisibilidad” de la infancia como problema  de política concreta (más allá de la ley escrita). Cabe indicar que se parte de aclarar que la ley se hace vivencia cuando se resuelve la larga discusión entre la definición del problema de política —policy problem— y los procesos de formación de la agenda, “proceso” de toma de decisiones políticas, implementación y evaluación. (Silva, 2016)   En este estudio de analizan las políticas de salud en el trabajo infantil desde el lugar que ocupa el tema en la agenda política de Argentina y Brasil, y como son interpelados  los niños y niñas (Llovet, 2006) en  un estudio diacrónico 2013-2016. Cabe indicar que se ha denominado “agenda social” a los temas y demandas que la sociedad considera prioritarios, y “agenda política” a los problemas que los niveles políticos y /o directivos públicos consideran prioritario en un momento determinado. (Krieger, 2009) dotando al estado de capacidades: institucional, administrativa, política,  financiera. (Andrenacci, 2006), de unidad y trabajo en red (Belmartino, 2002) Se acude al análisis de documentos y las estadísticas sociales y epidemiológicas, así como a entrevistas a informantes calificados de salud y de trabajo, pues los dos países poseen Programa de Erradicación del Trabajo infantil en la jurisdicción de ministerio de trabajo. Del relevamiento de campo se comprueba que una de las principales diferencias deviene de la distinción analítica que podemos hacer tanto a nivel del sistema político (diseño del plan municipal, provincial y nacional y participación de diversos actores sociales) como entre los dos federalismos, pues el argentino puede ser caracterizado como un federalismo “centrípeto”, mientras que en el caso brasileño puede catalogarse de “centrífugo”. Este hecho ofrece mayor capacidad del Estado al momento de las políticas. La segunda cuestión es de tipo técnica, y se refiere a las estadísticas, pues Brasil posee datos de salud del “Sistema de Informaciones sobre focos de trabajo infantil” (SITI) que depende del ministerio de trabajo, del PNAD, e Indicadores de salud infantil del Sistema de informação de atenção basica, que Argentina carece. A eso se le suma el protocolo de detección e intervención interministerial e intersectorial mediante el “fluxo de atendimento.” De modo que, si bien hay diferencias marcadas entre ambos países, existen desafíos pendientes que comprometen a los diferentes actores políticos, sociales y académicos.

Abstract:
O artigo visa contribuir para as reflexões sobre a construção de uma pesquisa nacional, no Brasil, que aborde a relação entre o trabalho e a saúde dos trabalhadores. No Brasil existem importantes pesquisas que analisam o emprego, mas que não trazem informações sobre a saúde do trabalhador. Por outro lado, há pesquisas e levantamentos que nos trazem informações epidemiológicas, mas que se referem apenas superficialmente à atividade de trabalho. Tal realidade impossibilita a compreensão da relação entre o trabalho e a saúde dos trabalhadores, não contribuindo, por sua vez, para que os atores sociais tenham conhecimentos sobre os determinantes e causas do processo de adoecimento. Por isso a necessidade de uma pesquisa que produza conhecimentos sobre os determinantes do processo saúde-doença, dado que, se a sociedade tiver como objetivo resolver o problema do sofrimento, do adoecimento e dos acidentes vinculados ao trabalho, não será possível manter o foco apenas nas consequências desses eventos, sendo necessário também atuar sobre suas causas. Uma pesquisa desse porte e com este enfoque, intercruzando as diversas relações entre trabalho e saúde, servirá também para subsidiar e/ou aperfeiçoar políticas públicas, consolidando ações de saúde do trabalhador que vão desde a vigilância à assistência em seu sentido amplo, buscando integrá-las aos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS (Minayo-Gomez e Thedim - Costa, 2011). A incorporação dessa visão aos serviços básicos de saúde propiciará uma investigação mais precisa das doenças, ao considerar a atividade de trabalho como um determinante no processo saúde-doença, possibilitando o combate eficaz às reais causas de certas ocorrências, e redução dos custos dispendidos pela previdência social e demais órgãos da saúde. Para realizar tal reflexão será utilizado o European Working Conditions Survey (EWCS), aplicado nos países da União Europeia desde 1990, que traz informações sobre como as diferentes dimensões do trabalho vêm impactando a saúde dos trabalhadores, servindo como importante referência para elaboração de políticas públicas para melhorias das condições de vida e trabalho dos europeus. Para este artigo, apesar da evidência de que praticamente todas as dimensões do trabalho impactam a saúde do trabalhador foi necessário fazer um recorte, sendo selecionados aspectos próximos à realidade dos trabalhadores brasileiros e também aqueles que têm sido mais destacados como determinantes no processo de adoecimento, no contexto atual. Assim, são analisados os resultados da pesquisa realizada em 2010, em diálogo, quando possível, com as informações já disponíveis do sexto EWCS, que foi a campo durante o ano de 2015, e os temas tratados são: tempo de trabalho; Exigências no trabalho – intensidade e ritmo de trabalho; Autonomia e apoio social; Violência no local de trabalho; Riscos físicos; Relação esforço-recompensa e Percepção da relação entre trabalho e saúde

Abstract:
Esta ponencia aborda el derecho a la salud integral en el contexto del trabajo, en que el trabajador/a es considerado una materia prima susceptible de ser reemplazada y por ende, apartada de la mirada integral que requiere considerar a las personas como integrantes de una comunidad y desde allí, de un sistema que se nutre a sí mismo. En el Chile del siglo XXI las empresas y servicios públicos consideran la salud como un aspecto poco relevante dentro del desarrollo de la planificación gerencial. La ley chilena contiene normas generales al respecto, las que se cumplen en la formalidad contratando Prevencionista de riesgos y procurando el funcionamiento de Comités Paritarios que sólo intenta solucionar los problemas contingentes, sin que exista en la mayoría de los casos una planificación preventiva al respecto. El 30.2% de los trabajadores chilenos según los datos oficiales de la 8ava Encuesta Laboral de la Dirección del Trabajo, ENCLA 2014 sufre accidentes laborales, el 19,6% accidentes de trayecto y el 3.7% enfermedades profesionales. El que la determinación de si una enfermedad es o no profesional recaiga en general en el mismo ente encargado de prestar los servicios de atención médica,  rehabilitación y reeducación laboral, y que el reclamo contra esta calificación sea de carácter administrativo, ante la Superintendencia de Seguridad Social, y solo en caso de rechazo sea factible recurrir a un tribunal especializado nos permite reconocer que en principio no se considera que forma parte del derecho a la salud. Los altos índices de enfermedades de salud mental existentes en Chile, no se condicen con la escasa calificación de enfermedad profesional de los diversos tipos de estrés o depresión. Con este dato podemos aventurar sostener que muchos trabajadores/as no hacen uso licencias médicas de este tipo, que son de prolongada duración, por temor a un eventual despido. La existencia de un procedimiento de tutela laboral en la legislación chilena no ha logrado disminuir este legítimo temor. La escasa preocupación del empleador, de los sindicatos o asociaciones gremiales  y del Estado sobre el estado de la salud mental de los trabajadores/as no es muy alentadora. Desde el año 2016 existe incluso la obligatoriedad de efectuar una encuesta psicosocial, denominada ISTAS21, cuya aplicación y utilidad está por verse. Una verdadera preocupación por la salud integral como un derecho humano debe reformular su concepto, procurando que todos los trabajadores tengan acceso efectivo al contenido de las prestaciones de seguridad social asociadas en su integridad. En este sentido se mantiene la vigencia de la Estrategia  global en materia de seguridad y salud en el trabajo de la OIT, cuyas conclusiones se adoptaron por la Conferencia Internacional del Trabajo en su 91.ª reunión, (2003) cuyo énfasis en fomentar un enfoque preventivo y una cultura de seguridad sigue siendo indispensable para abordar y lograr mejorar de manera consistente la seguridad y salud en el trabajo y con ello la vida de las personas.    

Abstract:
Esta ponencia presenta los resultados de un estudio de caso  que analiza riesgos y padecimientos  en trabajadores que transportan cargas de cereales y derivados en  áreas de re-emergencia de la Fiebre Hemorrágica argentina (FHA) en Buenos Aires, Argentina. La FHA es una enfermedad viral aguda grave causada por el virus Junín con reservorio en un roedor silvestre. Desde la implementación de la vacunación con Candid#1, se logró una importante reducción de la incidencia y se modificaron los patrones de riesgo. Estudios precedentes, indicaron que en el periodo post- vacunación (2001-2014) se modificaron los escenarios de transmisión de la enfermedad y los grupos expuestos a riesgo, asociando estos cambios a las transformaciones en el complejo cerealero de exportación en Argentina. En la investigación que da lugar a esta ponencia se trabajó con técnicas cualitativas de investigación. Se realizó análisis documental de fuentes estadísticas, entrevistas en profundidad (a transportistas del cereal, empleadores, representantes de aseguradoras de riesgo, personal de la superintendencia de riesgos del trabajo, representantes gremiales y  efectores de salud). Se realizó observación participante en ambientes de trabajo del transporte de cargas en el área de estudio entre los años 2011-2014. Nuestro enfoque teórico parte de los aportes de la antropología médica considerando que el trabajo es parte de las condiciones sociales que afectan el proceso de salud-enfermedad atención. Para abordar el riesgo, recuperamos los aportes teóricos de autores del campo de la sociología y la antropología. Este enfoque permitió comprender la relación entre estructura social y construcción social del riesgo, desde la perspectiva de los actores, las distancias entre las normativas que regulan las enfermedades profesionales y las relaciones laborales así como la desigualdad en la distribución del mismo. El abordaje de los padecimientos asociados a la enfermedad, permitirá comprender las formas de enfermar, curar y morir en contextos de precarización laboral dando cuenta de formas de subjetivación de las desiguales condiciones de enfermar y curar (Fassin, 1999) Los trabajadores del transporte de cargas de cereales del área de re-emergencia de la FHA representan un grupo expuesto a riesgo. El carácter re- emergente de la enfermedad y  las particularidades de las condiciones de trabajo en el transporte de cargas  influyen en la percepción de los riesgos de contraer la enfermedad en los trabajadores en relación a sus prácticas, relaciones laborales y el ambiente de trabajo. El carácter re-emergente de la FHA junto a las condiciones de precarización laboral estructuran las experiencias subjetivas que tienen los transportistas sobre la enfermedad.  

Abstract:
Las políticas que promueven “estilos de vida saludables” han tenido poco impacto en la población mexicana, por ello se vuelve necesario estudiar los factores que posibilitan o limitan las prácticas en salud. Esta investigación tuvo como objetivo estudiar la asociación entre las condiciones de empleo y  tres prácticas en salud: el ejercicio en forma de rutina, el consumo de tabaco y el consumo de refresco como indicador de prácticas alimentarias. Utilizando una encuesta representativa para México se realizó un análisis transversal y otro longitudinal con regresiones logísticas y regresiones logísticas multinivel para los trabajadores asalariados no agrícolas estratificando por sexo y controlando por edad, nivel educativo, tamaño de localidad y tipo de ocupación. Se encontró que las prácticas en salud no se observan en las personas asalariadas como un conjunto coherente de prácticas que puedan englobarse en conceptos homogéneos como el de “estilos de vida saludables” o “no saludables”. Además, se observó que menos horas de trabajo remunerado aumentó la posibilidad de practicar ejercicio en los hombres, pero no en las mujeres, debido al tiempo dedicado al trabajo doméstico. Así mismo, el consumo de tabaco reflejó las desigualdades económicas y de género, pues los hombres con las ocupaciones de mayor estatus laboral tuvieron la probabilidad más baja de consumir tabaco, mientras que las mujeres en las mismas ocupaciones tuvieron la mayor probabilidad de dicho consumo. Finalmente, otras condiciones de empleo como la inseguridad y desprotección laboral no se asociaron con las prácticas en salud, en cambio tuvieron mucha importancia los indicadores de nivel socioeconómico.

Abstract:
La periodista argentina Raquel Saralegui publicó en el diario La Nación un artículo sobre el tema, donde describe a la violencia psicológica en el trabajo como una epidemia global que puede provocar lesiones físicas serias, llegando a quebrar la voluntad del trabajador, pudiendo en algunos casos conducirlo al suicidio. El mobbing está instalado en el mundo del trabajo desde hace muchísimo tiempo, pero recién a partir de 1980 estudios científicos y organismos mundiales como la OIT comenzaron a percibirlo como un flagelo global creciente. Estas conductas hostiles, muy sutiles, pueden pasar inadvertidas por el entorno y atacan sistemáticamente la autoestima del trabajador y deterioran su salud, siendo en estos casos el objetivo alejar a la persona de su puesto de trabajo.      El objetivo general del presente trabajo es conceptualizar el acoso laboral o mobbing, mediante una revisión bibliográfica, y determinar su existencia en una organización pública de la ciudad de Río Cuarto. Los objetivos específicos son: Identificar si el acoso se relaciona con la variable poder que existe en cada organización. Conocer cuáles son las conductas hostiles que se manifiestan en las organizaciones bajo estudio. Enumerar las consecuencias del mobbing en los trabajadores de las organizaciones estudiadas y en las relaciones de poder que se desarrollan en su seno.        El trabajo pretende ser un “estudio sociocultural”, que utiliza la metodología cualitativa, que es la base de la investigación social, porque es necesaria la voz del sujeto devenido en objeto de estudio. Es el sujeto quien va a expresar sus experiencias y sus consideraciones desde su propia subjetividad. Se realizarán entrevistas orales, en donde también se observará el lenguaje no gestual. Luego, se transcriben algunos relatos que son construidos desde la experiencia del trabajo.      En esta línea de investigación las entrevistas se realizaron a personas que  manifestaron haber sido acosadas identificándose en sus relatos algunas conductas que Heinz Leymann tipificó como indicadoras del hostigamiento y que nosotros reformulamos para poder agrupar las dimensiones del acoso manifestadas por los entrevistados. Por ello el tamaño de la muestra es pequeño, porque se reduce a aquellos trabajadores que admiten y reconocen el proceso del hostigamiento en su ámbito laboral, realizando una descripción del proceso padecido sin elaborar propuestas de intervención de nuestra parte, y solo indicando si hubo consecuencias para la salud de los acosados.      De los relatos surge que el mobbing es un flagelo que afecta el buen clima laboral, deteriora las relaciones interpersonales y trae aparejado absentismo e ineficiencia para la organización y problemas de salud para los trabajadores.    Bibliografía: Ramallo, Ruth (2014). Estudio de casos en organizaciones públicas y privadas de la ciudad de Río Cuarto. Río Cuarto, Tesina de especialidad.

Abstract:
A Hanseníase é uma patologia transmissível que se configura como um problema de saúde pública associado à pobreza. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil tem como meta a eliminação da Hanseníase, ou seja, menos de 01 caso/1.000.000 habitantes até o ano 2020. Assim, estratégias estão assentadas sobre três pilares na Atenção Básica: a) Cuidados centrado no paciente; b) Intensificação de pesquisas e; c) Políticas e sistemas de informações integrados, incluindo ações de proteção social. Neste último, que se concentra esta pesquisa. No Brasil, as políticas sociais fortaleceram-se a partir da Constituição de 1988, na qual foram definidos dois campos de proteção social: 1) Previdência Social, de caráter contributivo e; 2) Assistência Social, não contributivo, que institui benefícios para o enfrentamento da pobreza. Um levantamento da legislação vigente evidenciou que os portadores de patologias graves podem ser beneficiados com isenções fiscais, a exemplo da Lei 8.213/91 que elenca, em seu Artigo 51, uma lista de doenças consideradas graves. Entre elas, a Hanseníase. Assim, os pacientes podem requisitar o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Eles também são isentos do pagamento do Imposto de Renda, conforme Lei 7.713/1998. Além disso, os pacientes poderão solicitar vale transporte e receber cestas básicas em conformidade com a Lei nº 11.346/2006. Finalmente, o paciente pode ser cadastrado no Programa Bolsa Família. Esta pesquisa revela que nem todos os benefícios são ofertados aos pacientes devido à ampliação do neoliberalismo, que vem conduzindo às políticas sociais num profundo limite de cobertura e abrangência.