Abstract:
Este artigo versa a respeito da violência doméstica contra as mulheres no cenário brasileiro, buscando fomentar uma discussão elucidativa sobre o tema, através de uma investigação acerca das raízes do problema no Brasil e da Lei Maria da Penha. Partindo desse contexto, a metodologia deste trabalho segue as orientações de uma pesquisa de natureza qualitativa, com levantamento teórico sobre a questão de gênero e o conceito de violência doméstica contra as mulheres. Ademais, traz a abordagem a respeito da Lei Maria da Penha como instrumento de revolução no combate à problemática em questão. Posteriormente, haverá apresentação e discussão dos dados (sobretudo, quantitativos) sobre a agressão doméstica às mulheres no país, com o objetivo de problematizá-la. A pesquisa conclui seu estudo a partir de um debate sintético acerca da violência doméstica vivida por mulheres brasileiras, propondo, a fim de solucionar o problema, uma alternativa metodológica de intervenção sobre tal realidade.

Abstract:
A violência contra a mulher é reconhecida como uma forma de violação aos direitos humanos que afeta a integridade desta, tornando-se assim um problema grave e de saúde pública. Apesar de ser um fenômeno social relativamente oculto, nos últimos anos tem atingido uma considerável parte da população feminina com suas devidas consequências, exigindo uma intervenção estatal como a criação da Lei Maria da Penha. O estudo em questão buscou investigar as percepções e vivências de mulheres em situação de violência doméstica. Para isso foi preciso compreender os motivos atribuídos por elas para justificar o convívio com os agressores, identificando os motivos do seu silêncio perante as agressões sofridas e qual o conhecimento delas sobre a Lei Maria da Penha e a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. A presente análise trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo, onde o lócus de pesquisa foi o Conjunto Habitacional Padre. José Linhares, no bairro Dom José do município de Sobral-Ce. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas, realizadas individualmente com três mulheres que moram no citado bairro e que são agredidas por seus companheiros. O conteúdo das entrevistas foi transcritos na íntegra com a permissão das entrevistadas e na análise dos dados coletados, pode-se constatar que as mulheres percebem as formas de violência de que são vítimas. No entanto, para romper o ciclo de violência é necessário que elas tenham ajuda externa como o conhecimento e acesso a rede de enfrentamento a violência contra a mulher articulada com as políticas públicas de assistência social, poder judiciário e no campo da saúde.

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Grupo de Trabajo Nº 11: Género, Feminismos y sus aportes a las Ciencias Sociales Título de la Ponencia: QUÉ IMPULSA EL FEMICIDIO? Autora: Marisa Elba Díaz Co-autora: Sandra Cesilini Paradójicamente, el lugar culturalmente considerado “más seguro” para un ser humano, la familia, resulta ser para la mujer el más riesgoso y en el que efectivamente ocurren los femicidio.  Existen distintas hipótesis para explicar el avance de este fenómeno en un país de renta media como Argentina, con altos niveles de alfabetismo y numerosas leyes que impulsan la igualdad de género y el empoderamiento de las mujeres. Sin embargo, algo falla de manera central y no develada. Desde las campañas que visibilizan el fenómeno y permiten que éste sea más claro para el conjunto de la población, se insiste permanentemente sobre las consecuencias. El nuevo rol de la mujer, especialmente a partir de la crisis del 2001, las hipótesis se tejen respecto a este fenómeno que golpea con fuerza inusitada en una sociedad que lo mira perpleja. A la cantidad de víctimas colaterales, debemos añadir a su vez la tasa de Femicidio Vinculado a fin de dimensionar la magnitud y complejidad de este flagelo. Dicho concepto refiere por un lado a las personas que fueron asesinadas por el agresor al intentar impedir el Femicidio y aquellas personas con vínculo familiar y/o afectivo que fueron asesinadas con el objeto de castigar y destruir psíquicamente a la mujer a quien considera de su propiedad. Al analizar el total de femicidios, se advierte que en el 83% de los casos el asesino tenía un vínculo cercano o conocido con la mujer. Lo que aparecería como un emergente en línea con la idea de problemas de aceptación de nuevos roles a partir del 2001 es que el 65% de las mujeres víctimas de femicidios se encuentran en edad reproductiva, o sea son mayormente jóvenes que modificaron sus roles y se autonomizaron en términos laborales en la post crisis. Los datos recopilados recientemente por organizaciones de la sociedad civil y por diversos niveles del estado están permitiendo construir un relato más claro sobre la tipificación del femicidio, si bien aún no puede indagarse en profundidad sobre las causas. Análisis cualitativos basados en entrevistas a actores claves, a mujeres víctimas de episodios de alto contenido de violencia, la información secundaria proveniente de los medios de comunicación  trazan un perfil de los homicidas pero también un perfil de una sociedad que parece no reaccionar y naturaliza el femicidio, considera que, hasta cierto punto, se trata de una monstruosidad de la sociedad y no de un emergente de la cultura patriarcal.

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En la actualidad las violencias constituyen una problemática endémica en América Latina. Particularmente las violencias basadas en género (VBG) se destacan por su alta prevalencia y por implicancias y conexiones con el resto de violencias presentes en nuestras sociedades. Las VBG son un problema social, sanitario y político grave, las cifras disponibles para Uruguay revelan una situación dramática. El presente trabajo se propone abordar un área poco explorada en este campo de estudios como son las violencias en parejas del mismo sexo desde una perspectiva de género. Se tiene conocimiento que incluso para las propias mujeres que atraviesan una situación de violencia en el marco de un vínculo heterosexual existen problemas en cuanto a asegurar un efectivo goce de los derechos y mecanismos de protección contemplados en las normas (Segato y Gherardi, 2016). En esta ocasión me centraré en problematizar qué es lo que sucede cuando se trata de parejas del mismo sexo. La presente ponencia se concentra en abordar cuatro objetivos específicos respecto a esta temática: 1) realizar una breve historización de cómo se introdujo la homofobia en la región; 2) vincular este tipo de violencia con la estructura patriarcal; 3) analizar el rol del Estado, y la heteronormatividad presente en el  sistema sanitario y la esfera judicial  4) realizar una comparación del posible impacto diferencial de la VBG en varones gays y mujeres lesbianas desde una perspectiva de género. Adicionalmente, se presentará un servicio local de atención no heterocentrado que funciona en Montevideo (Uruguay) y que aborda la problemática central del trabajo. En tal sentido, el presente escrito se propone contribuir con la visibilización de las VBG en parejas del mismo sexo e identificar algunas de las principales acciones que podrían ser implementadas a la hora de prevenir, detectar, intervenir y sancionar en estos casos.  

Abstract:
A relevância desta proposta está assentada sob a necessidade de se avaliar os avanços e os limites da Lei Maria da Penha, nos seus dez anos de vigência. É preciso conhecer o alcance da aplicação da lei no que diz respeito à dinâmica da violência e da criminalidade no Município de Montes Claros. As mulheres continuam sendo vítimas de violência praticada por seus esposos/companheiros; continuam sendo consideradas frágeis e submissas. Apesar de termos uma legislação vigente que garante e protege os direitos femininos, ainda permanecem arraigados no seio da sociedade traços de uma cultura patriarcal que lançou a mulher a uma situação de subserviência e, tragicamente, de submissão à violência praticada por seus esposos/companheiros. Percebemos, portanto, que ainda não rompemos as barreiras construídas socialmente ao longo dos tempos. As mulheres permanecem desvalorizadas, submissas, e as leis, de fato, não cumprem seu intento de promover o pleno exercício da cidadania a todos, sem distinção de qualquer natureza. É perceptível, sim, que houve significativos avanços na legislação brasileira que permitiram à mulher alargar seu espaço dentro da sociedade, no mercado de trabalho e na conquista de direitos políticos e econômicos. Porém, uma gama de transformações necessárias e oportunas permanece estagnada no campo formal das relações não alcançado o cotidiano das relações entre homens e mulheres.

Abstract:
Introdução: A violência contra a mulher é um fenômeno social que se configura como um problema de saúde pública a medida que impacta no processo saúde e doença e na morbimortalidade deste grupo populacional. Na saúde, mais especificamente na atenção primária, essa problemática é tida como um desafio pela dificuldade de acolher e detectar a demanda neste nível de atenção. Dentre os desafios destacados para uma prática eficaz estão: o acolhimento, a integralidade, a intersetorialidade e as implicações socioculturais do tema. Contudo, para que os atendimentos consigam abranger essas dimensões é necessário considerar as mulheres a partir de suas experiências de vida. Objetivo: Contextualizar a infância de mulheres que relataram situação de violência por parceiro íntimo há mais de 05 anos. Métodos: trata-se de um estudo de cunho qualitativo no molde da história de vida tópica de 08 mulheres que relataram no ato da lavratura do boletim de ocorrência sofrer violência por parceiro íntimo há mais de cinco anos. A elas foi aplicada uma entrevista utilizando-se um roteiro semiestruturado dividido nos seguintes eixos: 1) a infância e a dinâmi­ca familiar; 2) a dinâmica familiar após o casamento; 3) a percepção da violência e o; 4) o rompimento do silêncio e a busca por ajuda. As entrevistas tiveram em média 60 minutos de duração, foram gravadas e transcritas. Resultados: A análise das narrativas permitiu identificar as seguintes categorias temáticas: 1) O trabalho infantil: o trabalho infantil como forma de auxiliar nas despesas de casa, ou suprindo a ausência da mãe nos afazeres domésticos e no cuidado com os demais irmãos, enquanto essa trabalha fora; 2); uso de álcool e drogas por parte do pai: problemática que envolveu a vida dessas mulheres desde a infância; 3) testemunhando e vivenciando situações de violência: vivência de situações de violência tanto do pai para com a mãe e vice versa, sendo também em muitas situações vítimas destes. Discussão: A infância dessas mulheres foi marcada por situações de violência e vulnerabilidade, as quais podem contribuir significativamente nas escolhas conjugais futuras. Conclusão: Conhecer, desde a infância, como se deu as relações sociofamiliares de mulheres em situação de violência possibilita identificar e compreender suas escolhas e caminhos trilhados

Abstract:
A morte de mulheres tem se tornado notícia corriqueira na América Latina, onde a dominação masculina atinge não somente as práticas sociais, relações cotidianas e manifestações midiáticas, mas também as instituições estatais. Em 2016, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe constatou que, a cada dia, 12 mulheres morrem na região (CEPAL, 2016). O feminicídio, termo sugerido por Lagarde para designar o homicídio de mulheres pelo fato de serem mulheres (LAGARDE Y DE LOS RIOS, 2007), constitui o estágio mais agudo de violência contra a mulher, que abrange tanto situações explícitas (agressão física, abuso psicológico, ameaça), como formas implícitas de disseminação, a exemplo da publicidade machista. A violência de gênero se manifesta como uma espécie de injustiça cultural ou simbólica, isto é, arraigada em padrões sociais de representação, interpretação e comunicação, demandando soluções de reconhecimento. Diante dos anseios feministas, inovações legislativas trouxeram a tipificação autônoma do feminicídio ou sua inclusão como qualificadora do homicídio, como ocorreu no Brasil com a Lei 13.104/2015. Considerando os movimentos de gênero como representativos dos "novos" movimentos sociais, no contexto pós-industrial (TOURAINE, 1981), uma questão central a ser debatida está na eficácia da utilização, por parte desses movimentos, da linguagem dos direitos, oriunda de um discurso de universalidade e igualdade (formal) permanente e tradicionalmente desvinculado de elementos históricos, culturais e contextuais (BROWN, 1995). Em outras palavras, busca-se ponderar se o reconhecimento de uma categoria específica no sistema penal pode ser visto como garantia material de proteção contra a violência de gênero. Em função deste questionamento, o trabalho objetiva a análise do discurso apresentado pelos movimentos feministas, em especial a demanda pela intervenção penal mais severa nos casos de violência contra a mulher, com o escopo de provocar a transformação das relações de gênero e conferir visibilidade ao problema. A controvérsia está na avaliação de quais são os mecanismos mais eficazes de prevenção da violência de gênero e de superação dos antagonismos sociais que resultam na vitimização de mulheres. Antes da reação penal, mostra-se necessário repensar iniciativas de políticas sociais de efeito preventivo, capazes de combater as ideias que legitimam e reforçam a violência de gênero. Ao mesmo tempo, quando se permite que o problema avance para estágios crônicos como no caso do feminicídio, o tratamento penal não pode ser dispensado: como crime de ódio, o feminicídio é essencialmente motivado pelo inconformismo diante da insubmissão da vítima às vontades e crenças do ofensor, pressupondo a censura à autonomia da mulher. O tratamento diferenciado do feminicídio pela lei penal ocorre justamente porque tais características não se aplicam aos homicídios comuns (PERALTA, 2013). O estudo, essencialmente teórico, combina a técnica da pesquisa bibliográfica com análise de dados, utilizando o método dedutivo.

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Mulheres e uma política de proteção em meio à violência: olhares sobre a Rede Lilás na cidade de Porto Alegre – Brasil O trabalho investiga percepções de mulheres atendidas pela Rede Lilás - Rede de Enfrentamento e Atendimento Especializada às Mulheres e Meninas em Situação de Violência, uma articulação regional que integra diversas instituições em Porto Alegre (RS), como Delegacia da Mulher, Instituto Geral de Perícias (IGP), Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e Brigada Militar, responsável pela Patrulha Maria da Penha, que realiza visitas a vítimas de violência com medidas protetivas. A iniciativa recebe elogios de organizações e movimentos sociais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se coloca como uma atuação inovadora em termos de enfrentamento à violência. Passados cinco anos da implementação da política, esse trabalho parte de entrevistas realizadas com usuárias para conhecer histórias e percepções em relação à interferência de práticas institucionais em suas vidas e cotidianos. Através da intersecção de tantos fatores formativos de realidades sociais, o que se quer é compreender aspectos e olhares acerca da violência contra mulheres em suas peculiaridades – a maneira como ela é vivida e experimentada por cada uma - sem deixar de considerar as condições em que historicamente se constroem as relações sociais de gênero e, mais, no contexto social onde elas se dão: oferecer olhares sobre a política pública a partir das falas de um público que é sua razão.

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             Historicamente a concepção dominante de poder tem submetido as mulheres a uma socialização que tende a diminuir o seu papel ao passo que absorvem virtudes como o silêncio, obediência e abnegação. São minimizadas ao papel de filhas, mães e esposas restritas ao espaço doméstico e para tal, são utilizados eficientes mecanismos de controle como a escola (os contos de fadas), a família e a religião. Mecanismos esses, validados pelos meios de comunicação em massa de uma sociedade consumista que reforçam a desigualdade de gênero.  No entanto, o corpo feminino é apresentado largamente na mídia associado a um produto a ser consumido e descartado, um verdadeiro apelo sexual ao consumo. Propondo um dualidade preconceituosa, entre a “mulher virtuosa” do lar e a “mulher produto” cuja imagem muitas vezes se sobrepõe à da mulher humana, constituindo-se assim, um incentivo aos homens não respeitarem a mulher e em nome de sua “masculinidade e poder” cometerem o crime do estupro. Um dado preocupante é o percentual de brasileiros que consideram a mulher culpada por ser estuprada, conforme pesquisa do Instituto Datafolha publicada em 21/09/2016 na qual 37% das pessoas entrevistadas concordam com a frase: “Mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”. Contudo,  na mesma pesquisa 91% das pessoas entrevistadas responderam que acreditam que é necessário ensinar aos meninos a não estuprar, destacando então a importância da educação para a igualdade de gênero. O trabalho propõe refletir sobre a crença na impunidade mesmo diante da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e tem por objetivo prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Ressalta também, a necessidade da presença mais efetiva do Estado  através de políticas públicas que minimizem a desigualdade de gênero, a exemplo das exitosas experiências vividas por municípios e Estados, como em Pernambuco no qual, a Secretaria da Mulher em conjunto com a Secretaria de Educação incentivam a formação e manutenção dos Núcleos de Estudos de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher na escolas de Referência da Rede Estadual de Ensino.   Sendo assim, o trabalho procura estabelecer relações entre a banalização da imagem do corpo feminino e a violência simbólica, mediante o bombardeio da mídia, dando suporte para a desigualdade e para a violência, ao passo que discute mecanismos capazes de promover a igualdade de gênero e minimizar a violência contra a mulher.

Abstract:
En Brasil como en case todo mundo las cuestiones de género son siempre rodeadas de tabús y conceptos que justifican la manutención del sistema patriarcal en detrimento de las mujeres conocieren sus derechos. Esta situación se revela sobre todo cuando tenemos espacios donde las mujeres son explotadas por sus trabajos laborales y las condiciones de vida. El proyecto fue presentado y desarrollado en una instancia académica en estudio de género, en el CIEG-UNAM y se refiere al contexto de ocupación de la Amazonía del Estado de Mato Grosso en Brasil. Esto proyecto aborda las relaciones e interacciones que se perfilan en este escenario donde mujeres y naturaleza son violadas generando toda la suerte de degradación. El objetivo fue conocer el modo por lo cual este proceso se estableció y cuáles son los reflejos en los cuerpos y en la subjetividad de las mujeres utilizando métodos de estudios cualitativos basados en una fundamentación teórica especializada y en método etnográfico con interface en la investigación participativa pautada en la historia oral. Como resultado de este trabajo fue posible escuchar estas mujeres hablando sobre sus vidas en la Amazonía. Así ha observado que, desde la actitud pasiva de aceptación de que esta es la vida posible, hasta sus vivencias como protagonistas de sus propias historias retrata un proceso muy complicado que es para hacer la identificación de las pequeñas violencias continuas y por eso sociablemente aceptables. Allí no ha elegido una figura opresora definida porque las mujeres también han incorporado el mismo discurso del opresor. Estas informaciones son los primeros pasos para la adquisición y fortalecimiento de conocimientos para ampliar la fundamentación teórica con miras a incentivar y solidificar estudios de género en esta región. Los conocimientos obtenidos con la investigación en la estancia académica traen las experiencias y las contribuciones para otras lecturas de la temática de genero y su importancia para la vida de las mujeres generando cambio de conceptos e acciones.

Abstract:
A pesar de que ocurre hace siglos, la violencia contra la mujer constituye un fenómeno global que viene cobrando una creciente notoriedad pública debido a que su conceptualización como un problema social es relativamente reciente. Ello responde principalmente al avance hacia sociedades más igualitarias, y a la progresiva aceptación de los marcos de interpretación desarrollados por el movimiento feminista. En términos generales, la violencia contra la mujer comprende todos aquellos tipos de violencia que vulneran a las mujeres de forma desproporcionada en relación a los hombres, y cuyas motivaciones están intrínsecamente relacionadas con el sexo de la víctima. Ocurre principalmente en la esfera privada y es perpetrada por personas que la víctima conoce. La violencia letal en el marco de la pareja es considerada como el tipo de violencia más extrema hacia la mujer. A nivel global se conoce que, si bien la violencia letal vulnera principalmente a los hombres, cuando se consideran únicamente aquellos homicidios perpetrados por una (ex) pareja se constata que la gran mayoría de sus víctimas son mujeres. Esto es también válido a nivel nacional, junto al hecho de que las mujeres intencionalmente asesinadas mueren principalmente a manos de una (ex) pareja. El presente trabajo adopta un enfoque de género, desde el cual estudia los homicidios a mujeres a manos de (ex)parejas como un tipo de violencia letal hacia la mujer denominado femicidio íntimo. Mediante una estrategia de investigación cuantitativa, describe y clasifica los femicidios íntimos que ocurrieron en Uruguay entre 2002 y 2015. Primero analiza cuáles fueron las características de las víctimas, los victimarios, la relación entre ambos, las circunstancias y el contexto del incidente, y el hecho de sangre en sí. Posteriormente explora si es posible construir una tipología de femicidios íntimos para Uruguay en base a la distribución conjunta de las características mencionadas. Mediante un análisis de contenido cuantitativo de partes policiales y expedientes judiciales, se confeccionó una base de datos que comprende todas las tentativas de homicidios y los homicidios consumados de mujeres a manos de una (ex)pareja registrados en la órbita policial. Estos datos fueron sometidos a un análisis univariado con el fin de proporcionar una caracterización exhaustiva del fenómeno, y a un análisis de asociación para explorar la co-ocurrencia de algunas variables destacadas por la literatura internacional. Finalmente, se les aplicó un Análisis de Correspondencias Múltiples y un Análisis de Conglomerados con el cometido de explorar si es posible construir una tipología de femicidios íntimos para el caso uruguayo.

Abstract:
O presente trabalho se propõe a apresentar dados parciais de pesquisa sobre a primeira experiência do percurso formativo do Curso Maria da Penha vai à Escola, da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SE), desenvolvido por meio do Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) – Centro Judiciário da Mulher (CJM), com enfoque nas relações entre formação continuada e o papel dos Orientadores Educacionais no enfrentamento da violência de gênero contra mulheres no âmbito das escolas públicas de Brasília. Os Orientadores Educacionais são profissionais importantes para ajudar na conscientização sobre as ações preventivas e protetivas em relação às diversas formas de violência. Assim, objetiva-se apresentar e discutir as relações entre a formação continuada, o papel dos Orientadores Educacionais e a Lei Maria da Penha (Brasil, 2006). Neste sentido, a problemática que deu origem ao trabalho indaga: que aspectos são disseminados na proposta do curso para enfatizar as características do perfil de atuação dos orientadores educacionais como caminho para prevenção, identificação e acolhimento dos casos de violência contra a mulher em contextos escolares? Metodologicamente, a investigação está centrada na abordagem qualitativa através da pesquisa bibliográfica, da análise de documentos e da coleta de dados no Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle do curso em questão. Os resultados dialogam com a literatura bibliográfica, indicando que a violência exercida contra as mulheres age com base nas relações de desigualdade de gênero. A categoria gênero explicita as desigualdades socioculturais existentes entre mulheres e homens, reproduzidas na esfera da vida pública e privada, impondo papéis sociais diferenciados que foram construídos historicamente, logo, criando polos de dominação e submissão (Teles; Melo, 2002). Diante desses desafios, depreende-se como relevante: (i) que os docentes Orientadores Educacionais são fundamentais na discussão de atitudes promotoras de igualdade entre homens e mulheres, no desvelamento e na mudança da realidade da violência contra a mulher; (ii) que a mudança é viabilizada na superação de ideias reducionistas, tendo como alvo promissor o processo formativo reflexivo de elaboração e síntese acerca das práticas cotidianas que permeiam as formas de violência contra mulheres, sobretudo, as questões socioculturais.   Palavras-chave: Violência contra a mulher, formação continuada, Lei Maria da Penha