Abstract:
O resumo exposto é referente à pesquisa em curso da Pós-graduação em serviço social, o objetivo é analisar como a articulação política da Pastoral Afro-brasileira (PAB) da Arquidiocese do RJ impacta na questão racial, pois a mesma visa ressaltar e disseminar a importância do povo negro na sociedade, através de ações que evidenciem sua cultura em todos os aspectos, tendo sua articulação semelhante aos movimentos de resistência, que lutam por igualdade social. A pastoral foi criada pela Igreja Católica em 1988 após a Campanha da Fraternidade, cujo lema era “Ouvi o clamor deste povo!” com título “Fraternidade e o Negro”. Tendo em vista que o período da escravidão foi demarcado por subalternizar, discriminar, explorar e principalmente colocar o negro em extrema situação de desigualdade social e a Igreja Católica colaborou nesse processo, pois a mesma tinha os negros como indivíduos sem alma e o tráfico de negros ajudaria nesse processo de evangelização, entende-se que a PAB surge com uma retratação da mesma ao povo negro. Pois, atualmente essa visão do negro na Igreja mudou, pois o trabalho pastoral que existe desde a década de 1970 com a criação das pastorais sociais é pautado no povo vulnerável e excluído, contemplado pelo conceito do autor Castel sobre vulnerabilidade, que ressalta que vulnerabilidade é a degradação das relações de proteções sociais. O sociólogo Ianni (2004), conceitua que o Brasil vive o mito da democracia racial, o que incluí ressaltar que a desigualdade racial, está introjetada nas expressões da questão social que não é homogênea, ela permeia as mazelas das demandas sociais, como a exclusão e falta de oportunidade de determinados grupos, como principalmente o povo negro. Enxergando assim, a necessidade de ações interventivas, como faz a PAB, através da sua articulação política, promovendo cursos de capacitação e exposições com a temática racial, passeios culturais, participação em caminhadas e manifestação em prol do povo excluído socialmente, assim como atos que visam à tolerância religiosa, visto que o povo negro tem sua religiosidade bastante latente. A PAB não permeia apenas o espaço religioso, que é a Igreja, ela dissemina sua luta e resistência contra o racismo em todos os âmbitos sociais. A metodologia está sendo contemplada por levantamento bibliográfico com autores que falam sobre a questão racial, como Ianni, Antônio Sérgio, Fanon, e também por entrevistas com líderes religiosos envolvidos com a PAB como Frei David, Frei Tatá e Padre Jurandir, assim como membros mais antigos da pastoral. Com todas as considerações aqui expostas, se entende que cada grupo de resistência que surge como a PAB, colabora para que a igualdade racial deixe de ser um mito e seja um fato existente socialmente, com oportunidades literalmente igualitárias para o povo negro.

Abstract:
“A nossa guerra é contra a fome” resumia o enfático discurso de Lula da Silva quando de seu primeiro mandato como presidente da república do Brasil. Tal frase, carregada de ironia, foi concebida no período (2004) coincidente com uma nova ofensiva militar norte-americana, conduzida agora, no Oriente Médio, por George W. Busch. Os resultados colhidos pelo Brasil na última década são absolutamente contundentes, fazendo com que o país fosse retirado do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas, registrando uma queda de subalimentados da ordem de 82,1% entre os anos 2002 e 2014. Alcançar essa condição não foi obra de um único instrumento, senão de uma plêiade de políticas públicas que vão da transferência direta de renda a famílias pobres (Bolsa Família) à criação do que se convencionou chamar de “mercados institucionais” ou também de “nested markets” ou mercados aninhados. Trata-se de uma modalidade especial de mercado em que o Estado (governo federal, estadual ou municipal) se compromete em adquirir a produção agropecuária que posteriormente será canalizada para escolas, presídios, hospitais, creches, incluindo também grupos ou coletividades em situação de risco de insegurança alimentar ou de carência ou escassez de recursos materiais. Populações convencionalmente situados na invisibilidade oficial e/ou à exclusão social do Brasil, a exemplo de agricultores familiares, comunidades remanescentes de quilombos, indígenas, pescadores artesanais, passam a atuar como fornecedores de produtos alimentares, situação que promove a inclusão social, a formação de tecido social e o resgate da cidadania. Os efeitos se fizeram sentir de diferentes formas, que vão desde a melhoria das condições de existência desses grupos, até o incentivo à organização associativa, ao acesso a bens públicos e à assistência técnica e gerencial prestada pelas agências estaduais de desenvolvimento. Há, não obstante, alguns problemas decorrentes da fragilidade de capital social em algumas localidades, bem como de entraves burocráticos envolvendo, sobretudo, falhas organizacionais, ingerências políticas, etc. O objetivo do trabalho é apresentar os resultados de pesquisas que vêm sendo desenvolvidas há cinco anos, nesse âmbito, por um grupo de pesquisadores ligados à Universidade Federal de Pelotas. A reflexão se baseia nas duas modalidades mais importantes de mercados institucionais, quais sejam, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, fazendo uso de entrevistas realizadas com diversos atores implicados nesses processos, incluindo gestores dos programas, agentes da extensão rural, técnicos das prefeituras e agricultores familiares.

Abstract:
O objetivo principal desta pesquisa é analisar como os jovens em situação de risco do projeto Lugar da Criança pensam sobre seu futuro tendo em vista o conceito de Subcidadania de Jessé de Souza, que elucida a naturalização da situação de opressão e humilhação vivida por grande parte da população e ratificada por uma ideia ilusória de igualdade da ordem competitiva atual. O indivíduo, que já nasce desprovido de condições básicas como saúde, alimentação, educação, ou tem acesso limitado a elas, tem grandes chances de não atender às demandas do mercado competitivo, o que provavelmente não lhe dará reconhecimento social e “utilidade” neste modelo econômico (que se incorpora no social), podendo deixá-lo a mercê de dramáticas consequências políticas e pessoais. A subcidadania está ligada não apenas à marginalização histórica de vários grupos sociais, mas também à reprodução e manutenção dessa grande parte de indivíduos à margem de uma ordem produtiva objetiva, moderna, que exige uma personalidade e comportamento específicos Especificamente, permeando o objetivo geral da pesquisa proposta, conforme a tentativa de compreender como o processo de modernização brasileira formou um grupo de excluídos pela ordem competitiva; investigar qual a noção que estes jovens têm de seus papéis em seus contextos sociais específicos; verificar se eles se reconhecem como essa classe desfavorecida e estereotipada por parte significativa da sociedade e ter a percepção do que eles esperam de seu futuro levando em conta todo o contexto de exclusão por parte de nosso modelo de cidadania atual. A pesquisa iniciou-se com um estudo teórico baseado nos textos do autor principal que perpassa a pesquisa, Jessé de Souza, e de autores que podem auxiliar o entendimento das questões referentes à mesma, como Pierre Bourdieu e seus conceitos de Habitus e capital simbólico, Charles Taylor, Axel Honneth e a noção de reconhecimento, entre outros. Aliada a parte teórica, foram feitas, em 2 meses, visitas semanais ao projeto, em que se realizaram entrevistas semiestruturadas com jovens entre 12 e 17 de ambos os sexos, havendo mudanças no decorrer das indagações, de acordo com o direcionamento do discurso de cada jovem entrevistado, valorizando-se cada vivência e visão de mundo dos e das entrevistadas. O recorte feito por esta pesquisa demonstrou que todos os jovens têm pretensões futuras diversas mas que se chocam com a realidade em que vivem, em muitos casos adequando-se a ela, aceitando um futuro de subempregos e de uma vida que se estabelece apenas na comunidade e não fora dela, pois existe o receio da não aceitação por parte de quem não vive naquele mundo, tornando-os mais pertencentes à comunidade. Provavelmente, esse reconhecimento eles não terão fora de suas respectivas realidades.  

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O trabalho associado, como espaço-tempo de enfrentamento das desigualdades sociais, é lócus de recriação de conteúdo e de gestão do trabalho. Entretanto, trabalhar de forma associada e autogestionária, num contexto histórico em que o trabalho heterogerido é hegemônico, é um desafio profundo e permanente. No processo de fortalecimento de políticas neoliberais, no final do século XX, multiplicam-se organizações econômicas associativas de trabalhadores(as) do campo e da cidade. Para sobreviverem e/ou se contraporem à lógica capitalista, por meio da ação coletiva e autogestionária, os(as) trabalhadores(as) expulsos(as) do mercado de trabalho assalariado ocupam fábricas fechadas, criam associações, cooperativas de produção, consumo e crédito. Em torno de um movimento que internacionalmente ganha a denominação de Economia Solidária, trabalhadores(as) articulam redes de produção e comercialização, complexos cooperativos e cadeias produtivas na perspectiva da autogestão e da solidariedade. Muitos são os desafios enfrentados nestas caminhadas. Neste texto, são analisados elementos constitutivos das trajetórias de pessoas que fizeram travessias do trabalho assalariado para o associado e que, no momento da pesquisa, atuavam em uma cooperativa de vestuário, localizada em Porto Alegre, na região Sul do Brasil. O foco está, principalmente, nas possíveis relações estabelecidas entre tais trajetórias e a ressignificação do que é ser um(a) profissional. As novas compreensões emergem das experiências de trabalho vividas por elas no cotidiano da cooperativa vis a vis às anteriores. Ao narrarem suas histórias e percursos que compõe sua construção como profissionais da costura e da serigrafia, o(as) trabalhador(as) evidenciam valores e saberes aprendidos ao longo das experiências laborais; apresentam elementos que marcam suas entradas e saídas no e do mercado de trabalho; indicam processos formativos e aprendizagens para o trabalho e realizam reflexões sobre qualidade e sobre diferenças entre o trabalho assalariado e o associado. A análise das trajetórias de trabalho de sujeitos que produzem de forma associada e solidária contribui com o entendimento sobre os saberes e os valores que são mobilizados no trabalho associado e, dessa forma, influenciam a qualidade do trabalho desenvolvido e a compreensão da constituição da profissionalidade desses sujeitos. A pesquisa que sustenta as reflexões apresentadas situa-se no campo de estudos Trabalho-Educação e apoia-se em teorizações sobre a constituição dos ofícios e das profissões, trajetórias profissionais, biografias formadoras, trabalho associado e saberes do trabalho associado.

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Este artigo tem por objetivo contribuir sobre o debate das políticas de combate a fome, que ganham força, a partir dos anos 1990, atreladas a uma orientação internacional, para o cumprimento de metas ao enfrentamento da pobreza no cenário da América Latina. O foco desse trabalho será as políticas do Brasil e México, que com o discurso de combate a pobreza, vinculado a ordens do Banco Mundial, FMI e outras organizações, que pressionam a reduzir as taxas da extrema pobreza. Ao indicar esses dois países é preciso considerar às particularidades de cada um, mas também considerar a inserção deles como periféricos e dependentes, dentro de uma lógica capitalista, com pautas neoliberais. E como sem um enfoque de mudança por completo, por não atingir diretamente a causa, mas sim a consequência, as políticas de transferência de renda ganham espaço e tornam moeda de troca de votos para os governos.

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O estudo dos processos que compõe a política, dos aspectos rituais e simbólicos do poder, do movimento de fazer o Estado - sendo este em constante relação com suas margens - representa um desafio para qualquer pesquisador. É preciso entender o Estado não como matéria estática, mas como uma entidade que se contitui e se renova gradualmente a partir da eclosão de novas subjetividades, novos atores sociais, novos sujeitos políticos. O presente estudo articula um referencial teórico da área das políticas públicas com a área da antropologia social no sentido de verificar a eclosão de arranjos legislativos e institucionais que são operacionalizados por e a partir do Estado. A leitura que se propõe é refletir as ações governamentais enquanto processo que evidência a produção de legibilidade (Scott, 1998); no sentido de que o Estado reconfigura-se para tornar legível juridicamente, elegível politicamente, ou inteligível praticamente uma determinada categoria, comunidade ou população de baixa representatividade e capacidade de desempenhar a plena cidadania. A complexidade e tensão destes agenciamentos demonstram que a questão dos direitos humanos é um campo aonde a questão da moral e das moralidades está presente nos processos de construção social das populações alvo de atenção governamental. A proliferação de categorias e seus efeitos nas formas de gestão governamental e inscrição política de populações (neste caso, a população em situação de rua) ocorre a partir do emprego de linguagens específicas em que a referida atenção governamental ganha corpo na forma de leis, de programas ou de serviços (neste caso, através de um serviço de utilidade pública). O presente estudo investiga o serviço de utilidade pública Disque Direitos Humanos – Disque 100, entendido como um mecanismo no limiar da proteção e do controle social, tal como outras tecnologias de governo, como a pesquisa social aplicada e a pesquisa censitária. O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço vinculado à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania do Brasil. Apresenta-se os dados produzidos entre 2011 e 2016 sobre violações de direitos humanos da população em situação de rua e investiga-se a inserção do grupo vulnerável “população em situação de rua” a partir dos modelos analísticos de múltiplos fluxos (Kingdon, 2003) e do equilíbrio pontuado (Baungartner e Jones, 1993).   

Abstract:
Para comprender la construcción de la política social de Paraguay, se precisa conocer la historia política, económica y social que ha configurando la realidad del país. Es importante, por lo tanto, identificar los hechos claves que han definido las necesidades y las respuestas que desde el Estado se les han dado. En este sentido, se pretende presentar los antecedentes que determinan la orientación de la política social implementada por el Estado. El objetivo, entonces, es interpretar la cuestión social y el rol del Estado desde 1811 hasta 1989. El año 1989 es un hito en la historia de Paraguay, ya que finalizaban los 35 años de dictadura unipersonal, totalitaria y represiva de Alfredo Stroessner y empezaba la transición a la democracia. En Paraguay, las estrategias sociales se han construido a partir de las particularidades de su modelo de crecimiento, su inserción en la economía mundial y las características del Estado - Nación a lo largo de la historia (García, 2012). En este sentido, las bases de producción económica (su modelo de crecimiento) y los mecanismos de reproducción social son las que han determinado las respuestas de la cuestión social desde el Estado paraguayo. El reto para el próximo capítulo es profundizar en el análisis de las políticas sociales luego de 1989, teniendo como base de ese análisis a lo trabajado en este capítulo. La orientación de las políticas sociales antes de 1989, el rol del Estado en las diferentes etapas y la presencia de diferentes actores sociales permite reconocer la ideología y sus prioridades. La carga política del largo periodo dictatorial aun tiene secuelas en la manera en que se organiza la sociedad en Paraguay y como se atienden sus necesidades. La represión y la violencia institucional han sido mecanismos de desarticulación de los movimientos sociales y la lucha por los derechos había sido sumamente restringida. Posteriormente a 1989 se implementaron reformas con la intención de ir resolviendo los problemas sociales y las secuelas del largo periodo de dictadura. Las políticas sociales fueron asumiéndose como responsabilidad del Estado, pero con características particulares, que de acuerdo con los grupos dominantes y el modelo de crecimiento económico, han ido reproduciendo las características estructurales de la sociedad paraguaya: alta concentración de riqueza, desigualdad y atraso en las condiciones sociales.

Abstract:
O processo de inserção das demandas da sociedade civil nas políticas públicas corresponde a uma complexa dinâmica que passa pelo reconhecimento dos grupos demandantes e da criação de instrumentos que possibilitem a escuta e a operacionalização dessas demandas, com vistas a garantir a eficácia ao atendimento (PATEMAN, 1992; TEIXEIRA, 2002). Portanto, para uma efetiva participação empoderada da sociedade civil, é preciso sua atuação nas seguintes dimensões: A) Processo de elaboração e formulação de um diagnóstico participativo com os envolvidos na política pública, acentuando a estratégia de intervenção, obstáculos a implementação, elementos internos de constrangimento a política, e as exterioridades (oportunidades e potencialidades). Esse diagnóstico deve ainda ser composto com as experiências exitosas, bem como os contextos de dificuldades, oportunidades e possibilidades para a implantação da política pública. Alguns autores relatam a necessidade de mensurar ainda os custos e riscos para a implementação da política; B) um amplo espectro de deliberação criado a partir do debate e mobilização da sociedade civil, deliberando e contribuindo para a delegação de competências, definição de recursos, cronogramas e indicadores de avaliação e monitoramento; c) A clareza nos projetos, diretrizes e estratégias, com a possiblidade de tornar clara a linguagem, nos parâmetros educacionais da sociedade civil envolvida na ação; d) A criação de espaços de acompanhamento da execução com poder decisório para realizar revisões, ajustes e reorientações na política; e, F) avaliação coletiva e participativa com a exposição das conquistas e do percurso na implantação da política pública. Aspecto fundamental para a devolução para o conjunto dos setores envolvidos na ação, sendo possível perceber o papel dos poderes públicos e da sociedade civil em cada momento da execução. Para os autores pesquisados encontramos esse processo metodológico para a atuação da sociedade civil e a inserção das demandas nas políticas públicas com mudanças apenas de conteúdo. Todos os autores argumentam que esse processo melhora a qualidade da democracia, bem como amplia a participação social nos processos decisórios (LAVALLE, 2006; SOUZA, 2003; SOUZA, 2001, 2003, 2006; TEIXEIRA, 2002). A diversidade de modelos e espaços públicos de participação, com a criação de conselhos de gestão, conselhos setoriais ou conselhos focais de políticas públicas, também articulam elementos do processo decisório (como é feita a consulta a sociedade, o conselho ou espaço público é deliberativo ou consultivo, etc.). São mecanismos ou burocráticos ou apenas administrativos que buscam exercer o controle e planejamento das políticas públicas. Nesse sentido interrogamos se a estratégia de participação social, ora como forma de compensação e ora de inserção das demandas sociais dos grupos excluídos do sistema político, recoloca a questão da participação como elemento fundamental e fundante dessa perspectiva na gestão das políticas públicas sem, contudo, abrir mão do controle do aparelho de Estado.

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El propósito de esta ponencia es presentar el papel que tiene la biblioteca pública en los procesos de reducción de las desigualdades sociales.  Específicamente, el estudio indaga por las estrategias que se han implementado en el Sistema de  Bibliotecas Públicas de Medellín a partir de la firma del Acuerdo 79 de 2010, por medio del cual se adopta la política pública en materia de lectura y escritura para el Municipio de Medellín, para promover la inclusión de poblaciones históricamente desatendidas, como la indígena, afro y rom, y el impacto que ha tenido en estas comunidades. Para ella se plantea la comprensión de la biblioteca como dispositivo cultural que a partir de técnicas de dominación/emancipación evidenciadas en las práctica de lectura, escritura y oralidad incide en la desigualda social. 

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Resumen ponencia Congreso ALAS 2017 Pobreza alimentaria en el México rural: asegunes y respuestas frente a la política social Blanca Olivia Acuña Rodarte Grupo de trabajo 08 Desigualdad, pobreza y exclusión social En los últimos 10 años, la pobreza alimentaria en el medio rural mexicano prácticamente se ha mantenido en alrededor del 30 por ciento. Una multiplicidad de programas se han instrumentado como parte de la política social para enfrentar este problema: PAL-Prospera, Cruzada contra el Hambre, desayunos escolares, entrega de despensas etc., sin embargo, no ha logrado frenarse y en algunos años, incluso se ha incrementado. A partir del acercamiento a diferentes programas y experiencias a nivel local, esta ponencia busca exponer algunos resultados de una investigación que busca aproximarse a los límites, tensiones y respuestas de estos programas sociales para comprender por qué no han logrado reducir la pobreza alimentaria rural. El principal programa de transferencias condicionadas Prospera, incrementó su presupuesto significativamente, pasando de 50 mil millones de pesos en 2008 a 82 mil en 2016, es decir, un aumento de más del 60 por ciento en ocho años, mientras que en el mismo periodo, la pobreza alimentaria rural se estancó en 31 por ciento. Si bien hay un cúmulo de recursos etiquetados para este fin, las respuestas no parecen reducirse al asistencialismo de la política social, sino en mucho, al enfoque en el que ha sido diseñada y que implica que las personas en el campo dejen de ser productores para convertirse tan sólo en consumidores, profundizándose su dependencia al mercado, desestructurándose sus capacidades productivas de autoconsumo. La investigación ha incluido experiencias en varios estados de México, para conocer las formas en que los programas sociales aterrizan, cómo son recibidos por los beneficiarios y que estrategia han generado para reconfigurar algunos de estos.