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Wednesday 06/12 - Fac. Derecho / Sala 28
10:30 - 12:30 Presentación de PONENCIAS
 
05. Desarrollo Rural y cuestión agraria | Tema Agricultura Familiar - Campesinos |
Wednesday 06/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 28 |
¿Diversificando o resistiendo? (1950-2010) (#0943)
Diana Andrea Sotelo 1
1 - UNNE- INTA.
Abstract:
La decadencia del algodón (1953), transformó a la provincia del Chaco (noroeste de la República Argentina) de una provincia que recibía mano de obra a ser expulsora. (Roze, 2007) Esta situación estuvo marcada por el reemplazo de la fibra natural por artificiales y sintéticas y por la caída de la capacidad adquisitiva del salario, significando la quiebra de la pequeña producción algodonera. Brodersohn, Slutzky y Valenzuela (2009) hacen hincapié en la imposibilidad de acumular capital en un sector de productores agrícolas. Refiriéndose a la pequeña producción familiar que continuó con la producción algodonera, debido a la carencia de posibilidades objetivas para encarar otro tipo de producción que le demandarían tierra y capital. Es decir, la consecuencia es que las explotaciones por debajo de las 25 hectáreas de algodón entran en una tendencia progresiva a la descapitalización, con la consecuente compra de predios o arrendamiento de productores fulminados por la crisis. Los productores algodoneros que sobrevivieron a esta situación, comenzaron con un proceso de diversificación aumentando la superficie de otros cultivos no tradicionales. Vendieron algunas maquinarias fortaleciendo el círculo vicioso y acelerando el proceso de descapitalización y disminuyendo sus oportunidades de reingresar al mercado. Además, alquilan las tierras, motivo por el cual la migración hacia centros urbanos se presentan como la alternativa más atractiva para el desarrollo personal.  También “prestan las tierras” para pastoreo de animales, entre su círculo intimo, con arreglos informales que resultaron en beneficios económicos a futuros o sosteniendo las redes de contención emocional existente.   Algunos, buscaron distintas estrategias para rearmarse en su condición de trabajadores. Los conceptos de multiocupación o pluriactividad cobran relevancia en esta etapa caracterizando a miles de productores con nostalgia de algodoneros. Aparecen un abanico de situaciones, que los encuentra con la ventaja de saber moverse en escenarios nuevos, sin peligro de quedar paralizados. Posicionándose en actividades que hasta ese momento eran consideradas de autoconsumo o marginales. La rentabilidad se corresponde a la iniciativa, perseverancia y creatividad de quienes las realicen, aunque este proceso es lento en el afianzamiento de los nuevos rubros. El proceso de socialización laboral pasa por la constante incorporación del concepto de búsqueda de trabajo o actividad rentable, para “ganarse la vida”. En algunos casos iniciando actividades como la apicultura y la ladrillería. Por lo tanto, la actividad laboral en este período se la puede clasificar de esta manera: Trabajadores urbanos asalariados o autónomos. Productores rurales en distintas producciones. Peones rurales asalariados. En este breve recorrido por la historia laboral de familias, se presentan distintas combinaciones de situaciones laborales, que representan las relaciones de dependencia e independencia con trabajo rural y urbano.

 
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Os desafios da inserção de produtos da agricultura familiar ao mercado: um estudo sobre o sul catarinense (#1374)
Dimas De Oliveira Estevam 1; Vanda Jandira Dala Dos Santos 1; Giovana Ilka Jacinto Salvaro 1
1 - UNESC.
Abstract:
O presente resumo faz parte de pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Desenvolvimento Socioeconômico, Agricultura Familiar e Educação do Campo (GIDAFEC)[1]. Historicamente, evidencia-se que agricultores familiares produzem e comercializam seus produtos transitando entre a formalidade e a informalidade. No Brasil, embora, haja um conjunto de políticas públicas de apoio à comercialização da agricultura familiar, como são o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os quais reforçam a produção de alimentos, contudo, ao mesmo tempo existe um quadro regulatório restritivo que exclui grande parte dos agricultores familiares do mercado. Mesmo com todas as barreiras impostas pela legislação, o Brasil possui um vasto mercado de produtos da agricultura familiar. Esses produtos estão cada vez mais valorizados pelos consumidores, que buscam produtos diferenciados e saudáveis. Essas transformações remetem a críticas ao sistema agroalimentar dominante e abrem novas perspectivas para a produção de alimentos da agricultura familiar. Contudo, ao mesmo tempo em que os produtos artesanais passam a ser valorizados pelos consumidores, os conhecimentos tradicionais dos agricultores familiares estão desaparecendo devido as rápidas mudanças que o meio rural vem passando, nas últimas décadas, em função de alterações na legislação, principalmente as sanitárias que restringem a comercialização em função de exigências, muitas vezes, incompatíveis com a produção familiar de pequena escala. O presente resumo tem por objetivo verificar os desafios enfrentados pelos agricultores familiares para inserirem seus produtos ao mercado no sul catarinense. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com base em fontes documentais e entrevistas realizadas com agricultores filiados a cooperativas de agricultores familiares da região sul catarinense. Os resultados obtidos evidenciam que os agricultores produzem alimentos para o mercado tradicional e programas governamentais, também para o autoconsumo, em feiras e em suas residências.   [1] O presente resumo é resultado de um Plano de Trabalho (PIBIC) aprovado pelo Edital nº 09/2016 (Unacsa/ Unesc), vinculado ao projeto financiado pelo Edital MCTI/CNPQ/MEC/CAPES nº 22/2014.

 
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Dinâmicas socioprodutivas e qualidade de vida dos agricultores familiares do município brasileiro de Valença-BA (#1722)
Célia Maria Pedrosa 1
1 - IF Baiano.
Abstract:
Este estudo analisou as dinâmicas socioprodutivas e a qualidade de vida dos agricultores familiares do município de Valença, localizado no estado da Bahia, região nordestina do Brasil. O Município possui uma população rural cuja média é superior à média nacional e sua produção agrícola relaciona-se principalmente às culturas da mandioca, dendê, guaraná, cacau, pimenta do reino e cravo. Foram aplicados questionários aos agricultores familiares, em uma amostra aleatória de 10% de sua totalidade. Também foi feito um estudo de caso em uma comunidade rural, visando uma abordagem qualitativa de suas dinâmicas socioprodutivas. As análises apontaram que o agricultor familiar se insere na cadeia produtiva pela via inferior, ou seja, comercialização com baixo valor, com impactos na renda, na qualidade de vida e no desenvolvimento territorial. Somente 8% dos entrevistados são beneficiados pelo sistema público de abastecimento de água. Não há coleta de resíduos sólidos e o esgoto é lançado no solo ou em fossas negras, o que sugere a criação de programas de que visem orientar a implementação de fossas sépticas e seu posicionamento adequado, de modo a evitar a contaminação dos recursos hídricos. Foram verificadas poucas práticas de agricultura orgânica e o uso de agrotóxico ocorre sem a correta orientação, já que 80,8% dos entrevistados declararam que não recebem assistência técnica. Observaram-se relatos de perda da mercadoria a ser comercializada devido à precariedade de transporte e às condições das estradas vicinais, que em dias de chuva, ficam intransitáveis. Outra dificuldade referiu-se a ausência ou precariedade de embalagem dos produtos para a venda, o que acarreta sua danificação e perda. No estudo de caso feito na comunidade rural da “Derradeira”, foram observadas as mesmas situações. Destaca-se a existência da “casa de farinha”, equipamento presente em quase todas as comunidades rurais da região. Trata-se de um barracão rústico, onde a mandioca é processada e transformada em farinha, alimento típico da culinária nordestina, cuja tradição remonta aos povos indígenas. A casa de farinha da comunidade estudada constitui-se de um espaço coletivo importante para a geração de renda, mas carece de adequação às condições higiênico-sanitárias mínimas, além de substituição de maquinário para que o processo produtivo se torne mais eficiente. Os agricultores familiares da comunidade da “Derradeira”, assim como de toda zona rural do município, vendem a farinha de mandioca a “atravessadores” que pagam um baixo valor ao produto. Possivelmente esta é a realidade da maioria dos agricultores familiares do nordeste brasileiro, o que sugere políticas garantidoras do fluxo dos produtos gerados por este seguimento, como forma de melhorar sua renda.

 
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Agricultura familiar: resistência ao avanço do agronegócio (#2405)
Elissangela Alves Fernandes 1
1 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Abstract:
O presente trabalho propõe uma reflexão para compreender como pequenos agricultores familiares da região sertaneja do Seridó, no Nordeste do Brasil, sobrevivem numa era de globalização e financeirização crescentes da economia mundial e latino-americana. No trabalho sugiro que a resposta aponta precisamente para a permanência e renovação dos laços comunitários de longa tradição na região do Seridó, preservados até hoje. Esses laços de solidariedade tradicional, assentados em grande parte na sobrevivência da fé religiosa católica permeada por uma visão comunitarista, têm sido fertilizados, desde os anos 1960, pela difusão do sindicalismo rural e de práticas educativas sustentadas sobretudo pela Igreja Católica, com forte valorização da educação escolar (na região, a educação pública se caracteriza por índices de excelência), dos laços associativos e da cultura local fundada em um peculiar elemento de identificação regional que recupera e transmite as expressões culturais do povo trabalhador do campo, sobretudo pequenos proprietários familiares.  Nesse sentido, é importante abordar o papel da Igreja Católica e mesmo de outras expressões religiosas mais recentes, dos sindicatos, das associações locais, dos meios de comunicação (rádios comunitárias), e mesmo daqueles vínculos sociais típicos da chamada sociabilidade primária, tais como os de família, os laços de parentesco e de compadrio, porém com reflexos positivos na ação pública de sujeitos subalternos porque submetidos aos tentáculos do capitalismo global, mas que resistem à assimilação e à aniquilação como grupo social, permanecendo como protagonistas de sua própria vida. Nesse sentido, o trabalho faz um diálogo (crítico) com a noção bourdiesiana de habitus e com a noção de capital social, de Robert Putnam, para contribuir no enriquecimento de uma investigação que não se limita a repetir teorizações referenciadas na cultura social europeia, porém, ao contrário, busca nas tradições regionais e nas experiências contemporâneas de associativismo e de protagonismo ativo de parte das classes populares as pista para entender como elas preservam sua identidade e defendem um espaço minimamente relevante de relativa autonomia. As políticas recentes de apoio à agricultura familiar, por parte do governo federal, sob o comando do Partido dos Trabalhadores, no Brasil, contribuíram para que a agricultura familiar sobrevivesse, tivesse um alento e mostrasse sua capacidade de abastecer as regiões metropolitanas do País com produtos que compõem a mesa do brasileiro médio, a despeito do grande avanço do agronegócio em todas as regiões brasileiras, com sua tendência à monocultura destruidora dos ecossistemas regionais. Mas essas políticas não teriam obtido o êxito que demonstraram se não encontrassem nos níveis regional e local uma forte tradição de associativismo e de resistência cultural. É isso que esse trabalho procura demonstrar.

 
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A reprodução camponesa no Programa Nacional de Crédito Fundiário: um estudo de caso em sociologia rural. (#2453)
Leonardo Borges Reis 1; Anderson Bem 1
1 - IFMS.
Abstract:
  O presente trabalho tem por objetivo a apresentação dos resultados iniciais de uma investigação empírica realizada no município brasileiro de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul, com assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) do assentamento denominado Quero-quero. A investigação das condições da reprodução camponesa nos marcos da chamada Reforma Agrária de Mercado (RAM) desvelou aspectos contraditórios dessas políticas de mercado para o mundo rural. Incapaz de sanar as desigualdades históricas associadas à questão fundiária, no município de Jardim a criação de tais assentamentos concorreu e ultrapassou a política desenhada pela reforma agrária redistributiva, conforme o desenho da Constituição Federal de 1988. Com altos índices de concentração fundiária, a região sudoeste do Estado de Mato Grosso do Sul, na qual se inclui o município de Jardim, tem registrado diversos movimento  de luta pela terra desde o final da década de 1990. No intuito de compreender tal dinâmica espacial em que se insere o assentamento estudado, nossa investigação teve por metodologia a definição de dimensões externas e internas ao espaço rural do Quero-quero. Mais do que levantar e classificar os extratos de rendas gerados no assentamento, nossa intenção concentrou-se em demonstrar as estratégias familiares traçadas para garantir a heterogeneidade de um modo de vida e a capacidade de resistência camponesa aos ditames externos do mercado. O dilema dos programas guiados pelo ideário do RAM estão justamente aí, se antes o Estado já definia o significado de "ser produtor" de maneira rígida e associada aos ditames do imaginário social hegemônico, com o PNCF a delimitação do produtivismo será ainda maior. Aqui, conforme notamos in loco, não há espaço para a reprodução da vida camponesa fora dos ditames dos valores de troca. O produtivismo está organicamente ligado à demanda hipotecária, pelo lócus do mercado de terras e de sua dinâmica alimentadora da renda da terra. O centro da disputa camponesa, por fim, consiste em acentuar a diversidade de significações possíveis do mundo rural (espaço de vida, ator coletivo diferenciado, etc.) através de aspectos naturais, sociais, estéticos e culturais e, assim, assegurar seu valor e integridade para o conjunto da sociedade. Nas suas formas concretas de reprodução, os assentados do Quero-quero criam relações de produção diferentes daquelas definidoras do próprio capital, contudo, estão submetidos a uma relação indireta de dominação.

 
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Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar: Signo de Identidade da Agricultura Familiar Brasileira. (#2621)
Simone De Brito Barreto 1; Mauro Eduardo Del Grossi 1; Camila Barreiros Barbieri 1; Jurandi Teodoro Gugel 2
1 - Universidade de Brasília. 2 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA.
Abstract:
A finalidade deste trabalho é provocar uma discussão sobre a identidade da categoria social da agricultura familiar tendo o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - Sipaf como sinal identificador. O Sipaf é uma política pública brasileira criada em 2009 no Governo Lula, atendendo uma demanda dos movimentos sociais, que reivindicavam um instrumento que propiciasse o conhecimento da sociedade sobre a origem dos alimentos consumidos, e que segundo o último Censo Agropecuário abastecia em grandes proporções a mesa dos brasileiros. O uso do SIPAF é de caráter e adesão voluntária, gratuito e representa um sinal identificador de produtos oriundos da agricultura familiar, cujo objetivo é fortalecer sua identidade social desta categoria perante os consumidores, informando e divulgando a presença significativa da agricultura familiar nos produtos e serviços que chegam aos lares brasileiros. Os símbolos carregam uma carga de identidade e pertencimento que remete os indivíduos aos seus lugares de origem social, contribuindo para a manutenção da memória viva em um mundo cada vez mais globalizado. A construção de uma identidade favorece a criação de laços sociais entre pessoas que não se conhecem, mas que fazem parte de um mesmo grupo. Contudo, a criação dessa identidade é um processo em constante mutação, haja visto que as pessoas evoluem permanentemente. Com a categoria agricultura familiar isso não é diferente. Identificar a categoria dos agricultores familiares significa ter o conhecimento e o entendimento das suas singularidades e significados, tendo como base principal a família, inserida num contexto de diversidade produtiva e de reprodução social. O Sipaf surgiu como um reconhecimento oficial dos valores dessa forma de fazer agricultura, ressaltando: sua importância para a produção de alimentos no Brasil e no mundo; a sua singularidade de poder inserir no sistema produtivo todos integrantes da unidade familiar; garante a presença da figura humana na agricultura e a absorção da mão de obra rural; favorece a qualidade de vida do homem no campo; e incentiva a produção de alimentos vinculados a manutenção da natureza e dos costumes alimentares que contam a história de um povo. Ao longo dos 07 anos de sua implementação, o selo já conta com aproximadamente 1.600 permissionários, com mais de 18 mil produtos que já utilizam a marca da agricultura familiar brasileira – Sipaf, beneficiando aproximadamente 140 mil agricultores familiares, quer sejam agricultores individuais ou inseridos em associações e cooperativas, quer dos agricultores que fornecem matéria prima às empresas. O Sipaf propicia a construção de uma identidade de autoafirmação para os agricultores familiares e traz consigo a possibilidade de ampliar o reconhecimento da categoria frente a sociedade brasileira, ampliando o conhecimento sobre essa forma peculiar de fazer agricultura e de grande importância, econômica, social e ambiental para o país.

 
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Economía campesina, presencia de cultivos de uso ilícito y economías de enclave en Colombia. Retos para el campesinado de la región del Catatumbo frente a la implementación de los acuerdos de paz firmados entre el gobierno nacional y las FARC – EP (#2896)
Natalia Carolina Ochoa Ulloa 1
1 - Universidad Nacional de Colombia.
Abstract:
La aparición de los cultivos de uso ilícito a gran escala en Colombia (Marihuana, amapola y coca) se remonta a la segunda mitad del siglo pasado y sus orígenes están altamente relacionados con la ausencia y abandono por parte del Estado en las regiones periféricas y de difícil acceso. El desarrollo de estos cultivos ha generado una serie de transformaciones en la economía de las regiones y particularmente en la economía familiar y campesina; en este sentido, el caso del Catatumbo es clave para el análisis de dicha situación, ya que el campesinado de esta región no solamente se ha visto influenciado por los cultivos de hoja de coca, sino que ha sido afectado por el desarrollo histórico de mega proyectos de explotación y extracción de recursos naturales, sumados a la presencia histórica de diferentes actores armados que han acrecentado las condiciones de conflicto social, político y armado. Actualmente la política estatal de “Lucha contra el terrorismo” y “Lucha contra las Drogas” enfoca su accionar en el ataque a los cultivos de uso ilícito, situación que ha acrecentado las condiciones de marginalidad y vulnerabilidad de los cultivadores y sus familias, pero además ha fortalecido la organización social campesina y las expresiones de movilización en la región del Catatumbo. La coyuntura actual frente al Acuerdo Final para la Terminación del Conflicto y la Construcción de una Paz Estable y Duradera firmado el mes de Noviembre entre el Gobierno Nacional y las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia – Ejército del Pueblo FARC – EP plantea una serie de retos para el campesinado en el Catatumbo, ya que dentro de sus componentes incluye puntos relacionados específicamente con la sustitución de cultivos de uso ilícito y con el desarrollo agrario. La presente ponencia busca abordar dichos retos, de cara al desarrollo de la economía familiar y campesina en la región del Catatumbo y su relación con la economía de la hoja de coca, la extracción petrolera y el desarrollo del conflicto político y armado en el territorio.

 
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Prácticas de los pequeños productores por seguridad y soberanía alimentaria en el sur de México (#3595)
Hector Fletes Ocon 1;
Guadalupe Ocampo Guzman 1
1 - UNACH.
Abstract:
En la medida que se revelan las profundas contradicciones y debilidades del sistema alimentario promovido por la ideología del neoliberalismo y los diferentes grupos de poder, han surgido numerosas resistencias y propuestas para revertir esta situación. Estas movilizaciones cuentan con diferente perfil. Se encuentra desde las redes alimentarias alternativas hasta un consumo reflexivo, pasando por las luchas por la soberanía alimentaria (Busch, 2016; Rieff, 2016; Rodríguez, 2013). A pesar de sus debilidades y contradicciones, estas acciones de resistencia convergen en cuestionar las formas social y ambientalmente degradantes de la agricultura industrial en boga, y los circuitos mercantiles con ella asociados. En la presente comunicación se discuten estos procesos a partir de las prácticas y significados que defienden los pequeños productores agrícolas en el sur de México, específicamente en la región de Comitán, en Chiapas, que se caracteriza por formas de producción campesina, y que a su vez, presenta una reconfiguración agrícola relativamente reciente de carácter industrial. En este entorno tales prácticas rebasan la noción de seguridad y se adentran en estrategias hacia soberanía alimentaria. El análisis se realiza en el contexto del debilitamiento, en México, de la estrategia de seguridad alimentaria nacional, de la reconfiguración de las cadenas productivas y del desanclaje entre agricultura y agroindustria. Situación que ha conducido a una agudización de los problemas de inseguridad alimentaria en México y Chiapas, principalmente en zonas rurales (Tetreault, 2012; González, 2013; Fletes y Lozano, 2015). Cabe señalar que a pesar de que se ha incluido el tema de seguridad alimentaria en la estrategia de desarrollo agropecuario, los diferentes políticas y programas establecidos no han tenido los efectos esperados, puesto que no se han considerado los diferentes contextos agroecológicos de producción y la vulnerabilidad social y ambiental a que están sujetos los agricultores. En particular la estrategia de “reconversión” productiva que se ha realizado en varios estados del país, mantiene fuertes contradicciones. En la primera parte de la comunicación se discuten los componentes del cambio en la estrategia de seguridad alimentaria en México. Posteriormente se presentan las alternativas políticas que diferentes grupos están proponiendo. En el apartado que le sigue se analiza el perfil de las prácticas y discursos sostenidos por los pequeños productores de la región arriba señalada. Se concluye con algunas reflexiones finales.