Abstract:
A presença do capital portador de juros e do capital fictício está no âmago das relações econômicas e sociais no capitalismo atual. Em tempos de ajuste fiscal no Brasil, este artigo problematiza os limites da captura dos recursos do Orçamento da Seguridade Social (OSS) pelo Capital Portador de Juros (CPJ), por meio da desvinculações dos recursos orçamentários e das renúncias tributárias, levando a um (des)financiamento das políticas de previdência, saúde e assistência social. Na disputa do fundo público, os juros da dívida pública pagos pelo orçamento estatal são os principais alimentadores do Capital Portador de Juros (CPJ) e do capital fictício. Essa política foi viabilizada e fortalecida no Brasil a partir de 1993, quando da elaboração do Plano Real e permanece ativa no cenário econômico e social brasileiro, por meio do seu tripé macroeconômico: política monetária, baseada em elevadas taxas de juros; política de câmbio livre, sem controle de entrada e saída de divisas; e, política fiscal, fundamentada no elevado superávit primário. Uma das principais vigas da sustentação macroeconômica tem sido a política fiscal, que no lado das receitas governamentais promoveu uma forte isenção dos impostos dos mais ricos e aumentou a regressividade do sistema tributário; e, no lado das despesas, viabilizou a realização de sucessivos superávits primários, como sinalizador de economia de recursos orçamentários para pagamento de juros da dívida pública. No primeiro mandatado da presidenta Dilma Rousseff somou-se a política fiscal as desonerações tributárias, como forma de socorrer o capital frente à crise em curso do sistema capitalista. Essas escolhas de políticas econômicas tiveram efeitos deletérios sobre as políticas sociais. A viabilidade da política fiscal só foi possível por meio de instrumentos de desvinculações de recursos orçamentários, notadamente a Desvinculação de Recursos da União (DRU) sobre as fontes tributárias exclusivas de financiamento da seguridade social, novamente prorrogada até 2023. As desonerações tributárias foram realizadas, basicamente, sobre as contribuições sociais. Contudo, como será demostrado ao longo do texto, o esquema engendrado ao longo das últimas décadas não tem sido mais suficiente para viabilizar o superávit primário no tempo presente. Diante disso, ocorre uma nova ofensiva do capital, sob a batuta de um governo ilegítimo instalado no país, em 11/05/2016, para desmontar a espinha dorsal dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal (CF) de 1988 e de sua parte essencial, que são os recursos vinculados as respectivas políticas sociais, principalmente, as da seguridade social e da educação. O maior exemplo deste ataque aos direitos sociais ocorre por meio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 55 (Senado Federal), de 2016, (PEC no 241, de 2016, na origem – Câmara dos Deputados) ao impor um Novo Regime Fiscal (NRF), desmantelando o financiamento das políticas sociais no Brasil.

Abstract:
    En todo el mundo la crisis del modelo económico en donde se desarrollaron sistemas de seguridad social están en plena crisis. En México la seguridad social ha entrado en una etapa en donde tener un sistema de protección social es un privilegio; sólo hay que señalar el plan nacional de desarrollo del presidente Peña Nieto, en donde expone que existe alrededor del 60% de la población que no tienen seguridad social, y por lo cual es un factor de desigualdad y pobreza. Pero no sólo existe esta problemática, además las reformas realizadas al sistema de pensiones de Instituto Mexicano de Seguridad Social (IMSS) en 1997, y las del Instituto de Servicios de Seguridad Social de los Trabajadores del Estado (ISSSTE) en 2007, dejarán a la mayoría de los trabajadores formales en la precariedad en su vejez. Es en este tenor, nosotros pretendemos realizar un análisis de la seguridad social que fue transformada desde los tiempos de los gobiernos neoliberales desde los años ochenta, modificando el modelo para generar grandes ganancias a los mercados de seguros.

Abstract:
O presente trabalho versa sobre a questão da Aposentadoria Especial no Brasil. Esta espécie de aposentadoria é concedida ao Segurado da Previdência que é exposto ao longo de sua atividade laborativa a condições especiais que afetem a saúde ou a integridade física do trabalhador e aqueles expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou a associação de agentes prejudiciais a saúde e a integridade, por um período especificado em lei, como uma forma de proteger e compensar o desgaste do trabalhador resultante a exposição dos agentes mencionados. Trata-se de uma conquista dos trabalhadores, mas esses muitas vezes têm dificuldade de obtê-la por falta de elementos comprobatórios. O resultado disso é a permanencia do trabalhador exposto a agentes prejudiciais a saúde em seu ambiente de trabalho, facilitando o ocasionamento de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, uma vez que a intenção da Aposentadoria Especial é justamente a retirada prematura do trabalhador do ambiente em que prejudica sua saúde, com intuito de proteção desta. Como observado em análises dos dados estudados, esta característica supracitada é frequente, quando o trabalhador acometido de doenças ocupacionais busca tal benefício perante o Estado. Outro fator comum observado na pesquisa foi que, na maioria das vezes a concessão da Aposentadoria Especial é negada, e o trabalhador leva à apreciação do judiciário, onde, só então, é reconhecido o direito. O que se percebe, de fato, é que a Seguridade Social no Brasil, vem ao longo do tempo passando por inúmeras mudanças, de forma a “prejudicar” o trabalhador e cada vez mais dificultar o acesso a Aposentadoria. A realidade atual caraccfteriza-se pela falta de proteção do empregado que trabalha se expondo a agentes nocivos à sua saúde. Desta feita, objetiva-se aqui um estudo de caso concreto, para melhor esclarecimento da discussão e debate acerca do tema. Assim, a presente pesquisa advém de estudos realizados para construção de monografia e dos resultados parciais de pesquisa sobre saúde do trabalhador e seguridade, desenvolvida pelo Instituto João José Geraldo. Traz-se aqui elementos bibliográficos dos campos de estudos do Direito e das Ciências Sociais, como forma de analisar e compreender este tema.  

Abstract:
La relación entre salud y trabajo se remonta a mediados del siglo XIX con el surgimiento de la medicina del trabajo. Esta especialidad surge con una visión eminentemente biologicista centrada en una relación unicausal sustentada en el paradigma epidemiológico de la teoría del germen. El concepto de salud ocupacional supone un avance frente al concepto anterior y emerge en el contexto de la epidemiología del riesgo, en este sentido la ocurrencia de la enfermedad en el ámbito del trabajo comienza a estar dada por la exposición del trabajador a distintos factores de riesgo. En el ámbito laboral esta noción se centra en el concepto de “riesgo laboral” para designar aquellos factores o elementos del ámbito laboral que pueden impactar en la salud de los trabajadores. Por último a partir del estudio de la corriente de Salud Colectiva presente en Brasil ha surgido el concepto de “salud del trabajador” cuyo objeto de estudio es el proceso de salud enfermedad de los trabajadores que abreva también en la medicina social latinoamericana tomando como categoría central el proceso de trabajo y un rol activo de los propios trabajadores como sujetos políticos colectivos. Esta ponencia se plantea como objetivo desarrollar conceptualmente la relación entre salud y trabajo analizando comparativamente qué concepción de salud subyace bajo el modelo de riesgo laboral y cual bajo el modelo de salud del trabajador. A partir de este desarrollo se analizan las particularidades y desafíos que presenta la salud de los trabajadores de la salud a partir de los enfoques conceptualizados. En el campo de la salud, el proceso de trabajo presenta características particulares: tiene en la producción subjetiva del cuidado su razón de ser, constituyéndose como “trabajo vivo en acto”. El trabajo vivo en acto refiere a un proceso agenciado por sujetos que tienen el atributo de la libertad y la creación, en donde el producto del trabajo en salud solamente existe durante su misma producción y para las personas directamente involucradas en el proceso, trabajadores y usuarios. A la luz de estas particularidades es que la ponencia interroga las ventajas y limitaciones de los paradigmas señalados.

Abstract:
Fatores psicossociais no trabalho industrial – uma discussão necessária     Nas últimas décadas, as mudanças significativas que ocorreram no mundo do trabalho, tais como desenvolvimento tecnológico, inovação, digitalização; novas formas de organização e reestruturação do trabalho, assim como de relações de trabalho; maiores exigências de trabalho e carga de trabalho; envelhecimento e alterações demográficas na força de trabalho; desequilíbrio entre trabalho e vida privada; crise econômica global e recessão gerando desemprego, insegurança no emprego e precarização do trabalho (EU-OSHA, 2007, 2010; GIL-MONTE, 2012; ILO, 2016; JIMÉNEZ, 2011; SAUTER et al., 2002; SILVA; FERREIRA, 2013), fizeram emergir novos riscos ocupacionais em relação a fatores físicos, químicos e biológicos, com adição de outros fatores que se encontram presentes no ambiente, e que possuem potencial de causar dano, denominados riscos psicossociais. Em função de tais mudanças, percebe-se um aumento cada vez maior da ocorrência de transtornos mentais e comportamentais associados ao trabalho. O Guia de Orientações do Modelo Europeu para Gerenciamento de Riscos Psicossociais - PRIMA-EF (LEKA; COX, 2008) considera que o adoecimento associado aos FPS tem distintas etiologias, condicionado por diferentes elementos, considerando a natureza desses fatores complexa e multicausal, pois abrange uma série de questões associadas às próprias características dos indivíduos, tais como gênero, idade, estado civil, escolaridade e estilo de vida, somadas às características do meio ambiente e do trabalho (LEKA; COX, 2008). Destaca-se que quando se analisam os agravos à saúde e ao bem-estar, os aspectos ou fatores relativos ao conteúdo e sentido/significado do trabalho, assim como aqueles que dizem respeito às relações sociais de trabalho, são tão ou mais relevantes que os demais (postos de trabalho, ambientais, máquinas e equipamentos), seja de maneira isolada ou associada a estes últimos. Provocam tanto danos psicológicos (como por exemplo, a diminuição da motivação para o trabalho, irritabilidade, burnout, quadros de depressão, ansiedade, estresse pós-traumático), como consequências negativas nas organizações (tais como diminuição do rendimento, absenteísmo e acidentes de trabalho). Para finalizar, ressalta-se que os fatores psicossociais têm potencialidade de gerar consequências negativas para a saúde, em sua maioria mais duradouras do que as LER/DORT, embora possam não ser tão facilmente identificados ou relacionados ao trabalho quanto os acidentes de trabalho. Manifestam-se através de problemas tais como: absenteísmo, presenteísmo, rotatividade de pessoal, estresse relacionado ao trabalho, assédio moral, assédio sexual, transtornos depressivos, transtornos ansiosos, transtornos de humor, transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substâncias psicoativas e álcool, esquizofrenia, dentre outros. Diante do exposto, este artigo tem como objetivo discorrer sobre os fatores psicossociais e a relevância de se abordar essa temática nos espaços de trabalho industrial. Palavras-chave: fatores psicossociais no trabalho, indústria, problemas de saúde relacionados às condições de trabalho.

Abstract:
Este trabajo presenta parte de los resultados de mi investigación doctoral, que estuvo enmarcada en la  línea de investigación sobre desigualdades en salud, buscando  aportar a la comprensión de la relación entre la clase social y la salud desde una perspectiva interdisciplinar incorporando aportes teórico-conceptuales provenientes de la sociología, la salud pública, la medicina social latinoamericana y la epidemiología crítica. La noción central corresponde a “los modos de vida” que proviene de la medicina social latinoamericana (Possas, 1989, Almeida-Filho, 2000) y es entendida como una amplia y fundamental instancia determinante de los procesos de salud y enfermedad, mediada por dos dimensiones intervinientes: las condiciones materiales de vida y los estilos de vida. Desde la epidemiología crítica se adopta la noción de “procesos críticos de exposición” (Breilh, 2004) para comprender la relación entre el riesgo y los modos de vida de la clase trabajadora. Uno de los objetivos de la investigación fue describir cómo se relacionan los modos de vida de la clase trabajadora en Chile con los procesos protectores o destructivos para la salud, desde la perspectiva de los propios trabajadores/as chilenos. Las características del modelo chileno, justifican su selección como caso de estudio, dado el contexto de especial interés sociológico, tales como: la  implantación temprana y radical del modelo económico neoliberal en el contexto de la dictadura militar, los efectos de este proceso en la estructura de clases, el rol subsidiario del Estado y las transformación del sistema de seguridad social y específicamente, la reforma neoliberal al sistema de salud, la particularidad del modelo mixto/dual de sistema de salud vigente, el desarrollo económico, las desigualdades sociales y los desafíos actuales en el ejercicio del derecho a la salud. La metodología corresponde a un estudio cualitativo de tipo descriptivo-explicativo, con enfoque fenomenológico. El diseño muestral correspondió a un muestreo teórico de 26 personas pertenecientes a clase trabajadora de las zonas urbanas de Santiago y Concepción. La técnica utilizada fue entrevista semiestructurada. El proceso de análisis se realizó con apoyo del software Atlas.ti y consideró dos tipos de análisis: de contenido y crítico del discurso. En este trabajo se presentan los resultados obtenidos a través del Análisis Crítico del discurso, desde donde emergen desde la perspectiva de los/as entrevistados argumentos para explicar cómo se relacionan los modos de vida con la salud, que legitiman y naturalizan los procesos destructivos para la salud. Los trabajadores/as formales afirman que “están dispuestos a sacrificar su salud para obtener mayores ingresos”, mientras que los trabajadores/as informales se sienten “obligados a sacrificar su salud por la necesidad económica”.

Abstract:
A cooperação internacional tornou-se relevante para as políticas regionais de integração, abordando temas de interesse social como: saúde, trabalho e seguridade social. Para dar continuidade a um estudo sobre diretrizes e rumos da cooperação internacional em saúde no Mercosul, investiga-se as contribuições dessas práticas solidaristas à saúde do trabalhador e à seguridade social, com destaque para a identificação de experiências de implementação de medidas protetivas à saúde do trabalhador na atenção primária nos seguintes países do bloco: Argentina, Brasil e Uruguai. Esta pesquisa é parte dos grupos de estudo intitulado: Atenção Integral à Saúde: Saúde, Trabalho e Funcionalidade. Bem como, constitui uma nova linha de investigação no Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB/UFBA). O presente projeto apresenta quatro etapas: 1) descrição do cenário político-institucional do bloco, entre os anos 2000 e 2015, e as repercussões para a possível relação entre as políticas públicas nacionais de Atenção Primária à Saúde, Saúde do Trabalhador e Seguridade Social nos três países indicados para estudo; 2) a descrição de situações de adoecimento, afastamento, incapacidade e programas de retorno ao trabalho na região; 3) análise das contribuições da cooperação Sul-Sul, realizada no Mercosul, para a implementação de políticas de proteção à saúde do trabalhador nos territórios da atenção primária. E, 4) dar início a criação de uma rede sul-americana de estudos e identificação de desafios institucionais colocados à política de saúde do trabalhador. A fundamentação teórica parte das modernas teorias do reconhecimento e da justiça social, com ênfase na ressignificação de conceitos das ciências sociais e da saúde coletiva, relacionados às perspectivas de governança e integração regionais. O estudo é de caráter qualitativo e realiza-se através de diferentes instrumentos: dados secundários e de literatura, entrevistas com gestores, trabalhadores da saúde e integrantes dos movimentos sociais em defesa da saúde. Através do conhecimento dessa cooperação muitas questões sobre implantação efetiva das políticas de promoção da saúde do trabalhador serão discutidas. A análise do tema sugere que a cooperação internacional em saúde progrediu no Mercosul em termos de iniciativas, tais como: (i) a institucionalização do direito regional à saúde; e (ii) proposições de governabilidade regional em torno do tema com exercício de convergência política e, a longo prazo, promoção de justiça social nos países estudados.

Abstract:
Desde el 2006 el Estado ecuatoriano ha procurado la universalización de los servicios de salud y seguridad social. Por ejemplo, en 2009 se instauró el programa “pensión asistencial” que provee un monto mínimo para personas adultas mayores en condición de vulnerabilidad económica por fuera del sistema de seguridad social. Paralelamente, la salud pública fue fortalecida mediante la eliminación del “cofinanciamiento”, y la inversión en infraestructura y personal médico. Sin embargo en los dos campos existen serias limitaciones en los procesos de universalización por la supervivencia de sistemas paralelos de provisión tanto de salud como de seguridad social, Específicamente, la salud pública se encuentra subdivida en servicios generales provistos por el Ministerio de Salud Pública, servicios para afiliados y pensionistas del Instituto Ecuatoriano de Seguridad Social, y servicios para los afiliados pertenecientes a la fuerza pública provistos por el Instituto de Seguridad Social de las Fuerzas Armadas, y el Instituto de Seguridad Social de la Policía Nacional.   A pesar de que varios estudios demuestran que las políticas de corte universal son más eficientes (Ocampo 2008, Korpi & Palme 1998), como señalan Martínez y Ancochea (2014) la construcción de esquemas universales en América Latina se ha enfrentado a la falta de voluntad de las élites para financiar los servicios públicos, la expansión del rol del mercado, y grupos de interés que protegen sus beneficios exclusivos, entre otros (2). Estas condiciones hacen que en el caso ecuatoriano, aún se superpongan características atribuidas por Esping-Andersen (1993) a distintos tipos de regímenes de bienestar. En términos de (des)mercantilización, existen elementos del régimen liberal donde la asistencia social está atada a la comprobación de medios de vida, y del socialdemócrata que implica universalidad, mientras en términos de estratificación se observa altos niveles de estratificación en la seguridad social basados en el tipo de ocupación propios del regímenes conservadores.   De acuerdo a Esping-Andersen los regímenes de bienestar “no puede ser entendido sólo en términos de los derechos que concede” (1993: 41), sino que su análisis debe incorporar también una mirada sobre el sistema de estratificación social (Ibíd.: 81) que genera. Por esto, es importante comprender la institucionalidad de la provisión pública de salud y seguridad social y sus implicaciones sobre el tipo de sociedad que instituye: duales, individualistas o de amplia solidaridad social (Esping-Andersen, 1993). Adicionalmente, tomando en cuenta las consideraciones metodológicas presentada por Martínez (2007) el análisis incorpora indicadores que dan cuenta de la ampliación del acceso y (des)mercantilización así como aquellos relacionados a la mercantilización del trabajo (ampliación del mercado laboral formal) y al desempeño de las políticas.

Abstract:
INTRODUCCION En Chile, desde el inicio de la seguridad social en salud de responsabilidad del Estado (1924) se ha instalado una crisis de legitimidad debida a que nunca se ha cumplido con el principio de universalidad, ya que los diferentes sistemas ensayados han excluido a alguna parte de la población, generando fuertes tensiones por la fragmentación e inequidad que ha conllevado Por ende, esto que denominamos crisis, es una “enfermedad crónica”. En este ensayo reflexionaremos respecto de las razones que explican esta “enfermedad crónica” de los sistemas de salud y su financiamiento en Chile. Desarrollaremos ideas respecto de la fragmentación clasista de nuestros sistemas sanitarios y su perpetuación como forma de reproducción social propia, casi impermeable a concepciones más evolucionadas del mundo. Además, haremos análisis crítico de algunas propuestas (también crónicas) de cambios estructurales.   OBJETIVO Realizar un análisis crítico del sistema de aseguramiento de salud en Chile.   METODOLOGÍA Ensayo   CONCLUSIONES El sistema fragmentado ha generado altos niveles de inequidad, altos niveles de insatisfacción, con aumento de la carga de enfermedad fundamentalmente por ECNT, con aumento de la prevalencia de las enfermedades de la esfera de salud mental, problemas medioambientales, y déficit de recursos humanos para el trabajo en salud. Hay crisis en el rol regulador del Estado que se expresa en: colusión de las farmacias; presiones sobre el reglamento del etiquetado de los alimentos; abusos de las concesionarias de hospitales; déficit en la fiscalización de privados; desregulación de la formación de profesionales. El gasto per-cápita en seguros privados es más del doble que el público; el gasto público en salud (como %PIB) es 47% del total; gasto de bolsillo más grande de OCDE (38%); Aseguradoras privadas fuera de la Constitución al discriminar por sexo y edad. Tenemos un sistema socialmente ineficiente que se sustenta en valores como el individualismo diferenciador aspiracional; la competitividad – agresividad; hedonismo sin sublimación; la caridad; libertad de elección; la desconfianza – inseguridad; y, la desidia – desesperanza – impunidad aprendidas.

Abstract:
O presente artigo visa discorrer criticamente sobre as condições de saúde de trabalhadores assentados e, ao mesmo tempo, assalariados na produção sulcroalcooleira. A vida das famílias dos Assentamentos Engenho Catarina e Santa Clara na Zona da Mata de Pernambuco/Brasil é uma pequena parte de uma totalidade da questão agrária brasileira, hoje, inserida no movimento do capitalismo agrário, expresso no agronegócio e hegemonizado pelo capital financeiro na agricultura. A realidade desses assentamentos reflete o quanto os trabalhadores rurais, envolvidos com assalariamento e/ou atividade produtiva em áreas de monocultura, tem a saúde frágil e exposta as mais variadas enfermidades proveniente das péssimas condições de trabalho, dos altos níveis de exploração da força de trabalho e do manejo incorreto de agroquímicos. Esse artigo é resultado da pesquisa de doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco, Brasil, defendida em 2014.   Palavras Chaves: Assalariamento rural; monocultura; saúde do trabalhador rural.

Abstract:
O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) é um programa com um claro objetivo acadêmico, que tem a finalidade de atender à necessidade de interligação entre ensino, pesquisa e extensão, na aproximação entre as Instituições de Ensino Superior e Serviços de Saúde, dentro do Programa de Estratégia de Saúde da Família e, nesse sentido, prima por eleger projetos que visem alta resolutividade no atendimento à saúde da população, mantendo os princípios constitutivos do SUS. Nesse cenário, o PET-Saúde é um programa que visa o fortalecimento da atenção básica na saúde, especialmente no Programa Estratégia da Saúde da Família – ESF e disponibilizam bolsas para tutores, funções ocupadas por docentes das IES; preceptores, que seriam os profissionais de saúde envolvidos nos projetos e estudantes de graduação dos diversos cursos que compõem a área da saúde. Sendo assim, este artigo tem por objetivo analisar as contribuições do PET-Saúde como eixo articulador da teoria e prática como Educação em Saúde e suas implicações para o trabalho em saúde pública. A metodologia deste estudo consistiu na análise documental da Portaria Interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Educação, do Brasil) Nº 1.802, de 26 de agosto de 2008 e dos projetos desenvolvidos no PET-Saúde das principais universidades da Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná-BR, bem como as justificativas dos programas e demandas locais apresentadas. A partir dos resultados desta pesquisa conclui-se que o PET-Saúde, nas especificidades de cada instituição, para além de desenvolver atividades de extensão e apresentar pesquisas que apontam a efetividade dos programas e também o desenvolvimento profissional dos profissionais e acadêmicos da área de saúde, também se configura como meio para construção social da saúde e da educação em saúde. A construção social da saúde e da educação em saúde por meio do trabalho consiste na garantia do direito a saúde a todos os cidadãos, garantir os direitos e democratizar o acesso à saúde e, por conseguinte da educação em saúde, permite que os sujeitos possam usufruir de maior qualidade de vida frente as inúmeras contradições que permeiam a vida humana e as políticas de saúde pública na sociabilidade capitalista. O que também evidencia que o PET-Saúde e o ESF, como programas que se circunstanciam no Sistema de Saúde público e gratuito brasileiro, o SUS, contribuem para que os profissionais, em formação continuada, aperfeiçoem continuamente suas práticas em saúde ao assegurar uma abordagem integral do processo saúde-doença com ênfase na atenção básica e promover transformações na prestação de serviços à população muitas vezes em situações de vulnerabilidade social.