Abstract:
A efetividade do sistema de direitos, operacionalizada pelo sistema de justiça, é um termômetro relevante, embora não o único, para medir o nível de justiça social materializado em contextos sociais específicos, bem como para garantir a institucionalização dos direitos humanos integrada ao desenvolvimento socioeconômico. Isto é, o sistema de justiça é responsável por assegurar um conjunto de direitos socialmente construídos e constitucionalmente consagrados na civilização moderna. Ele é, em larga medida, crucial para a vivência da cidadania, como aspiração ou realidade empírica, basilar para a experiência democrática. Do ponto de vista do escopo deste trabalho, destacam-se três principais aspectos que nos ajudam a compreender a situação dos direitos humanos no Brasil, são eles: (i) a ineficiência dos sistema de justiça, (ii) a ação vigilante e as denúncias da sociedade civil e (iii) a pressão de agentes internacionais que acompanham a questão dos DHs no mundo. Esses aspectos lançam luz sobre antigas tensões e antinomias que colocam em evidência as contradições entre princípios constitucionais que garantem direitos universais e práticas sociais e institucionais inclusiva/excludentes que fragilizam as relações entre o mundo social e o universo público da cidadania;  disjunções entre a ordem legal (que promete a superação das desigualdades) e a trama das relações políticas esbarram na exigência ética da justiça e nos imperativos de eficácia da economia que compromete efetivação do acesso à justiça (celeridade e eficácia) como um direito humano de dimensão ética, econômica, social e cultural na democracia; os discurso dos direitos humanos como um campo de disputas que reconfigura conflitos, tensiona o consenso, questiona a legitimidade e cria novas agendas políticas. Dessa forma, este estudo tem por objetivo compreender como atores situados em escalas diferenciadas de poder - o Estado, a sociedade civil e a organização multilateral  (OEA) - atuam para equacionar as constantes violações dos DHs relacionadas ao sistema de justiça. Nesta etapa do estudo, os dados coletados nos arquivos digitas da OEA e sistematizados, apontam que a maior parte das denúncias e condenações de violações de DHs contra o Brasil, no período de 2003-2010, estão relacionadas diretamente ao funcionamento burocrático e ineficaz do sistema de justiça. Destacam-se dois casos de condenações sofridas pelo Brasil que tiveram repercursos importantes na legislação interna do país. "O caso Maria da Penha" (Lei Maria da Penha) e  "caso Ximenes" (reforma antimanicomial). Por outro lado, observa-se as dificuldades de fiscalização (operacionais) e as tensões de natureza políticas (relações de poder) entre esses atores para o cumprimento de medidas cautelas e sansões condenatórias que assegurem a proteção dos direitos humanos.  

Abstract:
La primera causa por delitos de Lesa humanidad que llegó a juicio en Mar del Plata fue la causa 2086 y su acumulada, número 2277, conocidas como “causa Molina” en el año 2010. En ella se imputó, entre otros delitos, a Gregorio Rafael Molina, quien fue suboficial de la Fuerza Aérea, encargado del Centro Clandestino La Cueva, ubicado a 1500 metros de la entrada de la Base Aérea Mar del Plata, en la ruta 2, kilómetro 389; por el delito de violaciones reiteradas agravadas por la calidad del autor – encargado de la guarda de la víctima (5 hechos) y uno más en grado de tentativa.  Tras el veredicto, Molina se convirtió en el primer militar condenado en la Argentina por delitos sexuales con carácter de Lesa humanidad, cometidos durante el Terrorismo de Estado. El siguiente proyecto se propone investigar el proceso de producción de una verdad jurídica acerca de la violencia sexual cometida en los Centros Clandestinos de Detención durante la dictadura cívico militar argentina y su objetivo es dar cuenta de las estrategias jurídicas y políticas desplegadas por los actores intervinientes. En definitiva, se trata de pensar los procesos sociales e históricos que posibilitan que las violaciones perpetradas por Molina a detenidas bajo su guarda se conviertan en objeto de tratamiento legal específico 32 años después de ocurridas.

Abstract:
Os cursos jurídicos no Brasil constituíram-se a partir da manutenção de ideias liberais, que é refletido na intenção do Estado de formar quadros administrativos para as instituições político-burocráticas, ao invés de formar cidadãos politizados. A sociologia jurídica surge, nesse sentido, buscando contribuir para uma superação do bacharelismo-tecnicista, esvaziado de conteúdos humanistas, na formação do profissional do direito. Para uma refundação democrática da justiça implica-se um processo de transformações múltiplas e recíprocas entre o Estado, a sociedade e as instituições, a partir de um diálogo entre conhecimento jurídico popular e científico. O presente estudo busca mostrar como a sociologia jurídica pode promover uma educação intercultural e interdisciplinar, ao aproximar o direito e a justiça das diferentes realidades sociais. A pesquisa volta-se a uma construção teórico bibliográfica, a partir de uma perspectiva sociológica, fundada numa análise crítica e epistemológica do fenômeno jurídico como um esquema estritamente prático-legalista. Constata-se a predileção dos discentes pela perspectiva positivo-normativista e uma inflexibilidade da estrutura dos cursos, nos quais predominam desproporcionalmente disciplinas profissionalizantes cuja função é mais de formar do que informar de modo estereotipado e padronizado. Com isso, observa-se o distanciamento existente entre o direito formalmente vigente e o direito socialmente eficaz, situado numa concepção pluralista, ao constituir-se a partir de relações sociais historicamente determinadas. Buscando o caráter emancipatório e insurgente do direito para a garantia da igualdade e justiça, entende-se a necessidade de repolitização deste, encarando-o como fato social que condiciona suas manifestações. Ainda que sob a égide de um sistema jurídico unívoco e totalizante, os estudos da sociologia jurídica inauguram novas perspectivas de atuação do Direito, como instrumento contra-hegemônico ao perder seu isolamento e articular-se com outras organizações e instituições da sociedade assumindo sua relevância política.  

Abstract:
La ponencia se propone estudiar la relación entre el activismo juvenil y el Estado, puntualmente la inserción de jóvenes militantes en la gestión de los organismos nacionales de juventud en dos momentos claves para comprender las relaciones entre el Estado, las instituciones y la movilización política: el primer gobierno democrático luego de la última dictadura militar (1976-1983), es decir, durante la gestión de Raúl Alfonsín (1983-1989) y en las gestiones de gobierno de Cristina Fernandez de Kirchner (2007-2011, 2011-2015). Más precisamente, abordaremos la conformación de los primeros organismos nacionales de juventud en los años ochenta (Área de Juventud 1983-1986; Subsecretaria Nacional de Juventud 1987-1989) y los cambios que tienen lugar durante las gestiones de Cristina Fernández (Dirección Nacional de Juventud 2006-2009 y 2010-2014 y la Subsecretaria de Juventud 2014, en adelante).  Nos interesa indagar, en primer lugar, los perfiles de los activistas y trabajadores vinculados con el trabajo estatal en las áreas de juventud, explorando cuáles son los saberes y capitales que se ponen en juego en su doble labor (como trabajadores y activistas). En segundo lugar, los puntos de contacto existentes entre la militancia desplegada en el Estado y su inscripción en distintos tipos de espacios juveniles, sean político-partidarios u organizaciones no gubernamentales. Finalmente, analizaremos cómo se pone en juego el trabajo y la militancia de los y las jóvenes en el impulso de políticas juveniles que son consideradas paradigmáticas en las gestiones en ambos períodos, nos referimos a las políticas públicas participativas.        El trabajo parte de la hipótesis de que la extensión de los proyectos militantes hacia el Estado puede ser leída en tanto forma de consagración de un tipo de participación política juvenil, al mismo tiempo que se plasma en un modo de concebir el trabajo con las juventudes desde las políticas públicas impulsadas en cada gestión del organismo de juventud. Asimismo, el itinerario de militancia de los jóvenes en y desde el Estado permite vislumbrar los vínculos establecidos entre las juventudes movilizadas y los gobiernos alfonsinista y kirchnerista, respectivamente, así como las características de los ciclos de movilización juvenil que tienen lugar en cada periodo.     La ponencia recoge los resultados de un trabajo de investigación empírico realizado en el marco del proyecto UBACyT 20020130200085BA “Jóvenes militantes y espacios juveniles en agrupaciones político partidarias: una aproximación a las formas de compromiso juvenil luego de la crisis de 2001” (UBA, 2014-2017), y del proyecto de tesis de maestría “La configuración socio-estatal de las juventudes a partir de las políticas públicas en la Argentina (1982-1989). Un estudio relacional acerca de la labor de los intelectuales, militantes y expertos en la gestión de las primeras instituciones nacionales de juventud” (UBA).

Abstract:
O presente trabalho apresenta os resultados de um estudo qualitativo realizado com jovens estudantes universitários de seis instituições de ensino superior (públicas e privadas) localizadas na região metropolitana da cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, localizado na região nordeste do Brasil. O objetivo principal desse estudo foi identificar as formas de participação políticas utilizadas pelas juventudes na contemporaneidade, atentando para aspectos como participação, atuação e vontade de participação. Para conseguir tal objetivo, inicialmente foi realizada uma revisão da literatura que têm discutido as formas convencionais e não convencionais de participação política, construindo assim, um referencial teórico capaz de dialogar com os resultados obtidos com a pesquisa de campo. No que se refere aos métodos utilizados para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas em profundidade com 30 jovens estudantes universitários de 6 instituições de ensino superior. As entrevistas tiveram duração média de uma hora e quinze minutos, e buscavam identificar a relação dessas juventudes tanto com os espaços convencionais de participação (partidos políticos, sindicatos, órgãos de classe, movimento estudantil), quanto os espaços não convencionais (grupos de defesa do meio ambiente, grupos jovens de orientação anarquistas, grupos jovens religiosos, movimentos anticapitalistas, movimentos sociais de juventudes). De maneira geral, os resultados apontam para uma baixa participação dos entrevistados nos espaços convencionais e não convencionais de participação. No entanto, destacou-se a recusa juvenil para com os alguns espaços convencionais de participação, sobretudo os partidos políticos, uma vez que, vários entrevistados associaram a corrupção como um problema inerente aos partidos.

Abstract:
El trabajo presenta avances de un proyecto de investigación doctoral en curso sobre militancias juveniles en la Argentina post 2001 en partidos políticos que gobiernan o han gobernado durante el período en el nivel subnacional o local, basado en entrevistas a jóvenes militantes de Propuesta Republicana en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, el Partido Socialista en la ciudad de Rosario y Nuevo Encuentro en el municipio de Morón. En primer lugar, se abordará la relevancia de estudiar las militancias juveniles partidarias a la luz de un proceso más amplio de politización juvenil, recuperando los aportes de los estudios sobre juventudes y política. En segundo lugar, desde una perspectiva que recupera elementos de la sociología de los compromisos políticos, la perspectiva sociohistórica de estudio de los partidos políticos, el enfoque generacional, la política subnacional y los estudios sobre carrerismo político, se analizarán las diferentes generaciones de de jóvenes militantes que fue posible identificar en cada fuerza política en base a las entrevistas realizadas y algunos elementos que podrían permitir pensar cambios y continuidades en los compromisos políticos juveniles.

Abstract:
¿Cuáles son los mecanismos de participación política juvenil de los partidos políticos Cambio Radical, Conservador y el Centro Democrático?        La participación política como categoría de análisis de la sociológica, es imprescindible a la hora de obtener un análisis de las diferentes ideologías que se generan en la  etapa de ejercer la acción de participación política en el Estado colombiano, con esto adentrar en el análisis de que la política como eje transversal del accionar del Estado, se constituye en varios grupos sociales, ejemplo de esto, campesinos, mujeres, personas de tercera edad que hacen parte activa de la sociedad colombiana, generan algún tipo de accionar político, para que sus intereses y derechos sean cumplidos o por lo menos discutidos para la mejora de la calidad de vida de todos los individuos que hacen parte de diferentes grupos sociales. Con esto dicho, se consideró importante observar las dinámicas políticas en las cuales  los individuos de la sociedad colombiana entran a participar.        Ahora, teniendo en cuenta la importancia del análisis de la participación política de los individuos de la sociedad Colombiana, es prudente delimitar esta investigación hacia la participación política juvenil, debe tenerse en cuenta que aunque jóvenes son una sola categoría, cada uno tiene intereses diferentes que hacen que se identifiquen con partidos e ideologías específicas, y por lo tanto, poder obtener un objetivo a fin con la ideología que reproducen los partidos políticos. Sin embargo, en cuestión de delimitación, se realizó una observación  un punto específico en el cual se pueda generar un análisis serio y que dé respuestas a los objetivos que se plantearan. El  análisis realizado a la participación política juvenil en los partidos políticos con lineamientos políticos de derecha como lo son el partido Cambio Radical, Conservador y el Centro Democrático. Con lo ya dicho, es importante observar los diferentes mecanismos de participación y militancia política que se generan en los partidos políticos con ideologías de derecha con el fin de obtener generalidades de estas categorías mencionadas.  

Abstract:
En aras de seguir profundizando sobre temáticas relacionadas con los Estudios Políticos, Sociojúridicos e Institucionales que se propone como eje problematizador la Mesa de trabajo GT10 en el marco del Congreso ALAS 2017, esta ponencia presenta algunas aproximaciones analíticas sobre un estudio de caso que se realizó en la ciudad de Medellín, Colombia, durante los años 2014, 2015 y 2016, en el cual se indagó sobre la configuración de cultura política de un grupo de jóvenes del barrio La Cruz. Esta experiencia juvenil que tuvo lugar en un contexto de exclusión social y de pobreza, permitió evidenciar que los jóvenes (hombres y mujeres) habitantes del barrio La Cruz, pertenecientes a organizaciones y procesos comunitarios, manifiestan inconformidad frente a la cultura política imperante por los líderes sociales y, a la vez,  tienen la necesidad de construir alternativas que propendan por la participación en diversas formas de hacer política. Como ejes de análisis se construye la categoría de cultura política democrática, fundamentada desde la óptica de la Ciencia Política integradora y retomando la perspectiva de la cultura política interpretativa. En esta misma línea y a partir de la perspectiva teórica de autores como Arendt (2001), Benedicto y Morán  (2003), Tilly (2004) Tarrow (1994) y Uribe de Hincapié (2001) se plantean cuatro categorías emergentes que se identifican en el proceso de organización y análisis de los datos que dan cuenta de la configuración de la cultura política juvenil del caso estudiado, a saber: 1) interés por la vida pública, 2) participación y autonomía, 3) lenguaje de los derechos colectivos y 4) ciudadanía democrática.  Finalmente, este estudio de la cultura política de los jóvenes permite evidenciar la vigencia y pertinencia que sigue teniendo para la Ciencia Política la interpretación de los significados políticos que se configuran en espacios situados y específicos, otorgándole visibilidad a actores sociales emergentes que por mucho tiempo estuvieron excluidos del debate académico. De la misma manera, se considera que la categoría de cultura política democrática puede aportar elementos en la comprensión de los universos políticos, brindado herramientas para la construcción de observables que identifiquen en las trayectorias de socialización un terreno fértil para “el redescubrimiento” del mundo de la política e los jóvenes. El acercamiento a este tipo de realidades sin duda posibilita el reconocimiento de sujetos sociales activos y protagonistas de la esfera pública que continúan aportándole a ideales comunitarios de igualdad social y política, necesarios en democracias como la colombiana en donde los derechos no han sido garantizados a la población en general, entre ellos los jóvenes.

Abstract:
Los políticos peruanos no suelen realizar sus carreras en un mismo partido y cambian de organización según su conveniencia. Es así que la estrategias de las “coaliciones de independientes” (Zavaleta 2014) predomina en la política peruana. Ante eso, queremos conocer los atípicos casos de carreras políticas en un solo partido, y en específico de los jóvenes. Es decir, nos preguntamos qué estrategias utilizan ciertos jóvenes militantes que deciden mantenerse en una misma organización.   El caso que acogemos es del Apra debido a que, tras analizar todas las candidaturas presentadas en Lima por los principales partidos durante las elecciones nacionales y sub-nacionales del post- fujimorato, se comprueba que tiene mayor porcentaje de jóvenes que continúan perteneciendo al partido. Lo que vendría a ser atípico para el escenario peruano, es una regularidad en el Apra. Así, se entrevistó a un total de 18 jóvenes apristas limeños que comenzaron su carrera entre 2001 y 2006.   Se encontró que mientras en escenarios no institucionalizados donde proliferan las “coaliciones de independientes” generalmente son los recursos materiales lo que explican el desarrollo de una carrera política, en un espacio institucionalizado como el Apra estos recursos y estrategias difieren. Dichas estrategias o bien involucra la construcción de una red de apristas más jóvenes y de dirigentes vecinales que sirvan de soporte político o bien comprende el uso de capital cultural y de redes con los principales líderes partidarios. Estas diferencias se explican tanto por condiciones socioeconómicas como por formas heredadas de acción política que son reacomodadas al contexto post-fujimorato.

Abstract:
O presente artigo traz uma reflexão e análise sociológica da conhecida associação entre juventude, pobreza e violência urbana, buscando desconstruir este trinômio e revelando outros significados – por vezes ocultos em análises consagradas – que perpassam as experiências juvenis nas margens da cidade. É preciso notar que trataremos aqui de um complexo mecanismo de manutenção da ordem social estabelecida, por sua vez perpassada pela produção e perpetração social do medo de um tipo de ator que encarne a figura do “inimigo público”. A construção social deste suposto inimigo da ordem justifica e embasa moralmente um tipo de controle social que chamaremos de perverso, posto que pautado em práticas de intensa repressão policial a determinados grupos e territórios. No cenário presente são os jovens moradores de periferias urbanas os principais alvos da violência policial, que no Brasil atinge índices elevados de letalidade que caracterizam um genocídio em curso das juventudes pobres. Este controle se intensifica de acordo com características ligadas não somente à situação geográfica e de classe, mas também e muito fortemente a questões raciais que informam nosso sistema de justiça criminal e modelo de policiamento seletivo, voltados para a gestão punitiva da pobreza. A proposta é apresentar este debate incorporando a experiência de jovens moradores de uma comunidade periférica, o Jardim Holandês, localizada no município de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba-PR, a partir de dados coletados em pesquisa de campo realizada durante todo o ano de 2016. As rotinas, as dinâmicas de sociabilidade, a interação com o espaço e com o complexo conjunto de atores da comunidade serão apresentados no intuito de revelar trajetórias, identidades e subjetividades atravessadas pela vivência da segregação neste território específico, com ênfase na percepção da violência institucional vivida ou observada no bairro. Intenta-se assim contribuir com o processo de compreensão do Estado nas margens e bordas sociais, problematizando noções correntes sobre segurança pública e os próprios limites e até mesmo recuos do processo de redemocratização brasileiro.    

Abstract:
El concepto de juventud constituye una construcción social con origen histórico, que presenta variaciones sustantivas en cuanto a forma y contenidos. Tiene expresiones culturales propias y diferencias generacionales que posibilitan hablar de una cultura juvenil que es subcultura dentro de una cultura mayor, que no la determina, pero la condiciona, ubicándola como subordinada con relación a su carácter hegemónico. Las culturas juveniles comparten espacios con agentes socializadores, que como la familia, la escuela, las instituciones culturales, religiosas y la propia barriada, transmiten sus experiencias a través de costumbres, patrones comportamentales y formas de decir y de hacer, interviniendo en la formación de principios, hábitos, valores y en la propia formación, aceptación e integración de los jóvenes a un determinado tipo de cultura juvenil. Este trabajo analiza, a tenor de la teoría de las “culturas juveniles”, los resultados de un estudio realizado con jóvenes comisores del delito de Robo con Violencia o Intimidación en las Personas. En tal sentido, pudiera hablarse de la existencia de una cultura delictiva o delincuencial, con estilos de vida distintivos, donde se distingue el lenguaje, las necesidades individuales sobrevaloradas en función del mercado y la interiorización de patrones de comportamiento, adquiridos mediante el proceso de socialización.

Abstract:
Esse trabalho segue as orientações de Bonelli (2010) apontando para a necessidade de aprofundar estudos sobre o funcionamento das instituições e perfis profissionais do “mundo do direito”, buscando entender as regulações simbólicas que expressam determinada cultura jurídica. A pesquisa original na qual está comunicação se baseia, está inserida nos estudos da abordagem sociológica da sentencing, teoria que procura observar a cultura jurídica a partir de uma perspectiva compreensiva, que permite explorar um processo de interpretação e interação, eminentemente, complexo das práticas judiciárias dos magistrados. A investigação científica utilizou métodos qualitativos, entrevistando magistrados da Vara da Infância e Juventude, de uma determinada região de Minas Gerais - Brasil, a partir da composição de variáveis de origem social – idade, gênero, escolaridade, origens sociais e padrões de mobilidade, para determinar o perfil da magistratura. A análise dos dados apontou que, apesar de um pretenso protagonismo progressista, a magistratura estudada ainda se subordina à coesão de uma corporação, sobretudo pela característica marcante de tribunais de baixa complexidade, com apenas um juiz para julgar variadas especialidades. O mito do apoliticismo foi também observado, na medida em que reagem com críticas ao próprio sistema considerado inábel, sob alguns aspectos. A sociedade brasileira se beneficiou, num últimos 30 anos, de um uma dinâmica reformadora no processo de democratização da justiça, ainda que os tribunais não alcance uma perspectiva equitativa na sua disposição regular. Contudo, estabelece-se um hiato na medida em que suas origens sociais e a conexão processual que os magistrados – enquanto uma elite política - estabelecem na sua relação com o mundo do direito e a sociedade. Nesse sentido, os resultados desse trabalho confirmam a hipótese inicial apresentada pela teoria da sentencing quanto a relação estreita entre a cultura judiciária e a sóciobiografia dos magistrados, considerando os elementos simbólicos expressos em seus vocábulos, seu perfil social e os diferentes aspectos que atuam na dinâmina da cultura judiciária, como a características das varas. O que está em jogo aqui, são dinâmicas e estratégias próprias que articulam juridicamente os contextos sociais regionais numa dada ordem jurídica.