Abstract:
A questão urbana passou a ter maior destaque no cenário político brasileiro a partir do processo de redemocratização do Estado, no final dos anos 1980, quando se intensificou a discussão sobre a instituição de uma política urbana fundamentada no direito à cidade para todos. Vários foram os resultados decorrentes dessa discussão, como a inclusão de capítulo na Constituição Federal de 1988 e a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001, os quais estabeleceram as diretrizes nacionais da política urbana e definiram os planos diretores municipais como instrumentos básicos dessa política. Também, em 2003, foi criado o Ministério das Cidades, com os propósitos de fomentar e instruir os processos de elaboração dos planos diretores nos municípios e de promover a integração das políticas setoriais urbanas – habitação de interesse social, saneamento ambiental e mobilidade urbana. Como decorrência, foram instituídos importantes marcos regulatórios dessas políticas a nível nacional, que exigiram a elaboração dos planos setoriais urbanos como condicionantes para o recebimento de recursos financeiros federais. Demandou-se, dessa forma, um significativo esforço de planejamento por parte dos municípios. Porém, apesar dos avanços legais e institucionais, as cidades brasileiras continuam a enfrentar dificuldades para desenvolvimento de seus planos e para a execução da sua política urbana. A esse respeito, uma avaliação recente sobre o conteúdo dos planos diretores em 526 municípios brasileiros, encomendada em 2008 pelo Ministério das Cidades, indicou que as políticas urbanas setoriais foram tratadas de maneira breve nos planos diretores e, em geral, seu detalhamento foi remetido aos planos setoriais. Diante disso, faz-se importante i) analisar os conteúdos desses planos, verificando a integração entre eles; ii) identificar os agentes envolvidos e as estruturas administrativas responsáveis pela sua elaboração e implantação e; iii) verificar como seu deu a participação social no processo de elaboração dos planos e se há mecanismos de controle social ativos para o acompanhamento da execução das políticas. Este trabalho apresenta e analisa os resultados preliminares da pesquisa em desenvolvimento para dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano da Universidade Federal do Paraná, que procura avaliar se a elaboração dos planos setoriais urbanos está efetivamente contribuindo para a execução da política urbana prevista nos planos diretores, tendo como recorte de estudo os municípios do estado do Paraná. Os primeiros resultados indicam falta de integração de conteúdos, em geral decorrentes da variedade de saberes, interesses, agentes e estruturas administrativas relacionados aos diferentes planos setoriais urbanos, fragilidade dos mecanismos de controle social e ausência de estruturas que permitam a integração e a intersetorialidade das políticas. Objetiva-se, assim, contribuir para uma reflexão acerca do planejamento e da gestão urbana no Brasil na atualidade, analisando os limites do atual marco regulatório das políticas urbanas e setoriais.

Abstract:
O desenvolvimento da América Latina vem confirmando sua linha histórica, a qual se caracteriza por períodos de avanços com intencionalidades de crescimento visando a diminuição das desigualdades, e períodos de retrocesso caracterizados por percas dos avanços conquistados e retomadas dos processos que estimulam as desigualdades e as diferenças sociais, econômicas, ambientais, urbanas e territoriais. Atualmente a América Latina, apesar dos importantes níveis de crescimento econômico e social alcançados, vive um intenso processo de deterioração da sua dimensão ambiental, colocando em risco seu futuro sustentável como continente. Tal processo tem sido acompanhado em simultâneo por novas configurações de urbanização regionais e locais territoriais desordenadas, o que gera novos cenários de conflitos socioculturais, ambientais e políticos institucionais tornando-se o devir das democracias nacional e global. Do mesmo modo no Brasil, as cidades vivem hoje processos de dispersão, fragmentação e privatização. As dinâmicas centrífugas das cidades brasileiras estão sendo intensificadas pela urbanização de produtos submetidos ao mercado, pela obsessão por competitividade e negócios imobiliários, pelas demandas segmentadas dos grupos sociais orientados pela diferenciação, a segurança, as parcerias entre os grupos financeiros – imobiliárias e os escritórios de profissionais e as lideranças políticas. Neste cenário geral, Goiânia é uma das cidades que se vem destacando nacionalmente devido aos indicadores de crescimento e de desenvolvimento humano municipal, já que vive uma significativa fase de crescimento econômico com impacto nos indicadores de melhoria das condições de vida da população. Além de ter lançado a sua proposta de “Projeto Cidade Sustentável”. Mas, ao compararmos a evolução do IDHM nos bairros da cidade de Goiânia, constata-se uma dinâmica urbana de concentração de riqueza. Neste contexto, há bairros que apresentam os maiores IDHM de 0,953, como, por exemplo, o Alphaville Flamboyant, a Aldeia do Vale, o Setor Bueno e o Setor Marista, e outros que apresentam os menores, com um índice de 0,629, como o Residencial Jardins do Cerrado, Buena Vista, Madre Germana. Estes podem ser considerados como “uns dos piores bairros” de Goiânia, e os mais prejudicados pela segregação, também no campo da sustentabilidade. O nosso objetivo é analisar as contradições que permeiam os processos urbanos da cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, nomeadamente no território Residencial Jardins do Cerrado situado a 23 km do centro urbano, com uma população aproximada de 25.000 habitantes. O deslocamento da população originariamente de bairros da cidade de Goiânia para o Residencial Jardins do Cerrado acentuou os problemas inerentes à situação de desemprego, a falta de infraestrutura como transporte público insuficiente limitou na prática o acesso à escola e aos postos de trabalho. Nesse sentido, trata-se de estudar a relação entre planejamento urbanístico e projeto de cidade sustentável, tendo como foco o território Residencial Jardins do Cerrado.

Abstract:
El proceso de urbanización creciente, como fenómeno a nivel global, trae aparejado la problemática de la apropiación del espacio, lo que conduce a tensiones, conflictos y dinámicas inherentes al territorio, donde se manifiesta una compleja trama de relaciones de poder (Harvey, 1984; Manzanal, 2009; Brandao, 2011) en las que el Estado interviene por acción u omisión. La Ciudad de Río Cuarto (Córdoba, Argentina) ha experimentado también un importante crecimiento urbano, con mayor intensidad en el último cuarto de siglo, por lo que el acceso no sólo a la vivienda sino también a la ciudad, por parte de los sectores sociales más desfavorecidos, es una cuestión que ha sido abordada desde el estado municipal. Una de las intervenciones públicas frente a este crecimiento urbano, y que constituyó una parte importante de la gestión urbana local fue la política de relocalización de viviendas y asentamientos a partir de principios de siglo XXI, que en su mayoría se situaban en la rivera del Río Cuarto y de manera dispersa en menor medida, lo que ha generado transformaciones en el territorio. El presente trabajo tiene como objetivo analizar dicha política de relocalización de viviendas llevada a cabo en Río Cuarto, para lo que por una parte, se trabaja con análisis bibliográfico –donde se rastrean las transformaciones territoriales acaecidas como producto de la intensificación del proceso de globalización-; y por otra parte con análisis de datos, desde la sistematización de información obtenida a partir de fuentes primarias como secundarias, tales como entrevistas a informantes clave, análisis de documentos oficiales, entre otros. Los resultados que se esperan encontrar con la presente investigación pretenden generar un marco propositivo para el desarrollo territorial, a ser tenido en cuenta por los responsables de las políticas públicas en el territorio riocuartense. Asimismo, se busca explorar lo que se observa como un conjunto de contradicciones generadas en torno a la configuración de la trama territorial urbana, como así también en el ejercicio del derecho de acceder a la ciudad. PALABRAS CLAVE: gestión urbana, relocalización, desarrollo territorial, derecho a la ciudad.

Abstract:
El objetivo central de la investigación es determinar si la Macro Región es una solución para el desarrollo sostenible del Perú. El método, es cualitativo. Se ha aplicado entrevistas en profundidad y, la técnica Delphi a expertos, utilizando el muestreo no probabilístico. Se identifica que es inadecuada la regulación de la delimitación territorial para la Regionalización eficaz; las competencias del Gobierno Central, Regional y Local no están claramente establecidas y delimitadas. La asignación del canon a los gobiernos regionales no permite el desarrollo uniforme de éstas; la fiscalización que realiza la Contraloría a la gestión de los Gobiernos Regionales no es eficaz para evitar actos de corrupción. Se estable que la Macro Región es una subdivisión geopolítica que abarca varias regiones que se favorecerían, por un lado, desde lo Económico, recibiría recursos de las asignaciones presupuestales del gobierno central y los dineros provenientes del canon minero, petrolero, forestal. Desde lo Social, está la conciencia de responsabilidad de los actores políticos, de los que están instalados en los cargos de gobierno y de los ciudadanos. Finalmente, es necesario lograr un marco normativo que dé sentido real a la regionalización eficaz y que este orientado al desarrollo sostenible del Perú. Palabras Claves: Regionalización, descentralización, Macro regionalización. Delimitación territorial, Fiscalización.  

Abstract:
La investigación se dirige a analizar la colaboración inter-organizacional en redes de políticas sociales que actúan en territorios con alta incidencia de vulnerabilidad social y económica. Un actor relevante en estas redes son los SOCAT, una política del Ministerio de Desarrollo Social de Uruguay, con un importante componente dirigido al fortalecimiento de las redes de organizaciones locales. Se presentarán resultados preliminares de la investigación para tesis de doctorado, actualmente en curso. Se utiliza la perspectiva micro o egocéntrica, que permite estudiar la colaboración a nivel de cada organización y sus socios. De este modo se enfoca en un análisis de los fundamentos de la selección de socios para la colaboración. Para ello se cuenta con 291 encuestas a organizaciones de 18 territorios, con información sobre características de las organizaciones y de los diversos vínculos que mantienen entre ellas. Se utilizará el análisis de redes sociales (ARS), a través de una técnica de regresión para datos relacionales de modo de probar la importancia de diversos factores en la explicación de los niveles de colaboración entre dos organizaciones. Estos factores son: 1- la calidad relacional, por la cual una organización tenderá a relacionarse con quienes posee distintos tipos de vínculos (en este caso cesión y uso de infraestructura, información y dificultades o conflictos), 2- la homofilia, definida como la tendencia a la vinculación entre quienes tienen características similares; y 3- vinculación preferencial, que implica una estrategia de vincularse con organizaciones con mayor o igual estatus.

Abstract:
O estudo investiga as relações intergovernamentais e a produção de políticas públicas em nível regional. Após a Construção Federal do Brasil de 1988 foram criados um grande número de municípios, os quais, em um contexto de descentralização das competências governamentais, passaram a assumir maiores responsabilidades na entrega de serviços e na implementação de políticas públicas. O objeto empírico da presente pesquisa trata dos consórcios intermunicipais, criados em nível regional no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Consórcios intergovernamentais são associações de grupos municípios que se unem para a produção e o compartilhamento de políticas e serviços públicos, requerendo cooperação entre as partes interessadas na realização de objetivos comuns. Os consórcios estabelecidos regionalmente possibilitam a articulação de esforços em prol de resultados que não seriam atingíveis pelas prefeituras, isoladamente. Eles envolvem, por exemplo, aquisição de equipamentos de alto custo, implementação de programas de saúde, governança de bacias hidrográficas, questões ambientais, etc. No caso de municípios pequenos e com recursos financeiros escassos, os consórcios providenciam uma série de serviços e produtos aos cidadãos, impactando na redução das desigualdades municipais e regionais. Dessa forma, esses arranjos territoriais - existentes há várias décadas no país, mas regulamentados somente a partir de 2005 por Lei Federal nº 11.107/2005, são um mecanismo que reduz os efeitos negativos do processo de descentralização das políticas públicas visto que possibilita os municípios pequenos a uma série de produtos e serviços que sozinhos não teriam condições de ter. A pesquisa investiga de que forma operam os espaços de governança territorial no estado do Rio Grande do Sul e como ocorre a negociação de interesses em torno de uma agenda governamental comum a ser desenvolvida por arranjos institucionais que se caracterizam pela gestão pública compartilhada em bases cooperativas territoriais. A literatura esclarece que a  reunião de agentes representantes dos municípios resulta no aumento do poder de diálogo, de pressão e de negociação dos municípios em prol de um conjunto comum de linhas de ação. A pesquisa abrange mapeamento quantitativo dos consórcios existentes no estado situado mais ao sul do Brasil, bem como pesquisa etnográfica com os agentes envolvidos acerca dos interesses, formas de organização, temáticas comuns, resultados alcançados e conflitos inerentes.

Abstract:
O trabalho apresenta resultados preliminares da pesquisa qualitativa iniciada em 2016 pelo Grupo de Pesquisa Estado, Sociedade, Políticas e Direitos (PUC – Rio), cujo principal objetivo é analisar o processo de implementação dos serviços de atendimento às violências e violações de direitos no âmbito da proteção social da política de assistência social, ofertados nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS do município do Rio de Janeiro/Brasil. Desde 2005, a assistência social tem sido reorganizada pelo governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, com a participação e pactuação dos demais entes federados, para a implantação de um novo modelo de gestão e financiamento desta política social, que propõe, dentre outras diretrizes, a descentralização político-administrativa; a territorialização das ações, considerando “situações de riscos” e “vulnerabilidades sociais” e a intersetorialidade da rede de serviços no âmbito local. Os CREAS são as principais unidades públicas estatais de atendimento da proteção social especial de média complexidade e ofertam serviços obrigatórios que devem ser articulados aos demais serviços da rede de políticas públicas (saúde, educação, segurança, etc). O Rio de Janeiro, atualmente, possui 14 CREAS distribuídos por 10 Coordenadorias de Desenvolvimento Social, que incluem uma distribuição territorial realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro. A pesquisa se propõe estudar a organização dos serviços em duas divisões territoriais com configurações distintas, seja pela complexidade da rede de serviços, pela infraestrutura urbana, pelo histórico de violência urbana e pela distribuição socioeconômica da população atendida, o que possibilitará identificar possibilidades e dificuldades na implantação e implementação desta política pública, considerando diferentes realidades e conjunturas, e suas interseções. Através de pesquisa exploratória através de oficinas com profissionais da SMDS e análise preliminar de documentos do governo federal destinados à regulamentação dos serviços ofertados nos CREAS, identificamos algumas problemáticas: a territorialização na política de assistência social tem sido utilizada como sinônimo de descentralização, em uma perspectiva gerencialista, e com forte responsabilização das ações do território para sanar questões estruturais; os conceitos de vulnerabilidade e risco apresentados pela política precisam de maior aprofundamento, pois não são condições dos usuários, mas produzidos pelas desigualdades inerentes ao sistema capitalista e das relações desiguais de poder fruto da formação sócio histórica da sociedade brasileira; a abordagem intersetorial tem sido um mecanismo importante para o enfrentamento de situações geradas por condições multicausais, perpassadas por fenômenos complexos; as ações dos CREAS requerem especialização da equipe de atendimento para novas abordagens que ultrapassem a (re) vitimização da população usuária por ações meramente técnicas e burocráticas, e que rompam com a fragmentação histórica das políticas sociais.  

Abstract:
La ponencia es producto de diversas investigaciones desarrolladas en el marco de los estudios post catástrofes en Chile. Uno de los desastres que más impactaron al país fue el terremoto y tsunami del 27 de febrero ocurridos el año 2010. Talca, capital comunal de la Región del Maule, fue una de las ciudades más afectadas como consecuencia de la catástrofe. Especial impacto tuvo la zona correspondiente al Barrio Norte del centro histórico de la ciudad, donde gran cantidad de viviendas se vieron dañadas. Como respuesta, se decidió aplicar dos acciones normativas principales: el Plan de Reconstrucción propuesto por el Estado, cuya elaboración fue por agentes privados; y la implementación de cuatro tipos de subsidios diseñados para ayudar a la reconstrucción de viviendas. Sin embargo, las consecuencias no han sido del todo favorables, registrándose  que muchos de los habitantes, de los barrios más destruidos (Chorrillos y Las Heras) han sido desplazados hacia la periferia de la ciudad. Desde un enfoque espacial, los efectos también se evidencian en el barrio, en el cual se puede observar gran cantidad de terrenos eriazos, los cuales en conjunto con la llegada de nuevas tipologías arquitectónicas, del tipo condominio cerrado, se han hecho parte de la morfología urbana del sector, lo que da cuenta de la presencia del proceso de gentrificación en la zona. Gracias a la evidencia de este proceso surge la necesidad de estudiar a aquella población que se ve afectada, vale decir, la población desplazada.  Por medio de un enfoque metodológico mixto con carácter predominantemente cualitativo, se analiza el caso de los barrios Chorrillos y Las Heras del Barrio Norte del centro histórico de Talca, con el objetivo de develar los efectos socio-espaciales del desplazamiento de habitantes. Bajo esta premisa, se propone una discusión en torno a los mecanismos de ejecución del proceso, los cambios en la vida de las personas desplazadas y las transformaciones urbanas y sociales que se generaron como consecuencia del desplazamiento a la periferia. Subyace la hipótesis que el desplazamiento de habitantes genera cambios en su vida cotidiana, lo que a su vez repercute en el barrio y provoca transformaciones en la morfología urbana y las formas de habitarlo. Dentro de los resultados principales, se tiene que el proceso de reconstrucción actuó bajo políticas de mercado, además del rol de los subsidios habitacionales como medida que fomenta el desplazamiento de los habitantes a la periferia, con los efectos sociales y económicos que esto conlleva. Se presenta además un proceso de gentrificación del tipo “New Build Gentrification” (Davidson y Lees, 2010) que responde a las particularidades de una ciudad intermedia, a través los cambios en la morfología urbana.

Abstract:
En Uruguay coexisten actualmente dos principales políticas de desarrollo rural para el medio rural : la política de ordenamiento territorial y desarrollo sostenible del Ministerio de Vivienda, Ordenamiento Territorial y Medio Ambiente (MVOTMA) y el programa de las Mesas de Desarrollo Rural (MDR) del Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP).  La ponencia propone un análisis comparado o/y cruzado del origen, de la historia y de las principales referencias de esas dos políticas criadas en el mismo periodo a partir de institucionalidades bien diferentes. El material es oriundo de los resultados de tres programas de investigación: el proyecto MOUVE sobre las dinámicas territoriales y ambientales de la ganadería, el proyecto ECOS/UDELAR MESAS sobre el funcionamiento de las mesas de desarrollo rural y el proyecto TRANSBRASIL sobre la circulación regional de modelos de políticas de desarrollo rural y agricultura familiar en los países del MERCOSUR. La metodología contemplo una revisión bibliográfica, estudio de archivos, entrevistas de  autores, policy makers, mediadores, gestores públicos, actores y beneficiadores de esas dos políticas. Los resultados indican elementos comunes y especificidades. Al origen de las dos políticas  encontramos dos grandes procesos: a) la influencia o/y el apoyo de agencias de cooperación bilateral (España, Unión Europea) o internacional (FAO, FIDA, IICA, PNUD) asociando circulación internacional de normas  y transferencia de modelos externos; b) la dinámica de integración regional del MERCOSUR a nivel intergubernamental, pero sobre todo al nivel de los movimientos sociales, o “por bajo”, en particular mediante el papel de la Reunión Especializada de la Agricultura Familiar (REAF) y de la Confederación de Organizaciones de Productores Familiares del Mercosur, la COPROFAM. De hecho aparece un mecanismo de hibridación de las referencias y de los procesos de construcción de las dos políticas. En los dos casos son instrumentos a vocación transversal y de integración inter- sectorial, implementadas por ministerios de corte esencialmente sectorial. Eses elementos, y otros, explican sus modalidades de aplicación como las complementariedad y las tensiones entre las dos políticas.

Abstract:
A presente pesquisa traz uma explicação sobre as implicações da implementação do programa Luz para Todos em Foz do Iguaçu. Para tal foi necessário um levantamento histórico do processo de integração nacional, interligação e expansão do sistema energético a partir da segunda metade do sécullo XX: quais programas de eletrificação foram executados, a forma política, o financiamento dos mesmos, seus objetivos, intencionalidades e seus agentes. Para, em fim, compreender em que contexto se implementa o programa Luz para Todos, como é introduzido e suas implicações no município de Foz do Iguaçu. Os resultados apresentam uma mudança vertiginosa no padrão de consumo dos indivíduos beneficiados, que no caso específico deste trabalho são os pescadores ribeirinhos do lago de Itaipu, membros da Colônia de Pescadores, além de encontrar-se perspectivas novas sobre a política municipal de uso do território iguaçuense. No ambito do espaço nacional, os programas de eletrificação foram essenciais para a modernização do território, o que faz do Luz para Todos uma nova forma política de introdução das relações capitalistas sobre o território brasileiro.

Abstract:
El trabajo problematiza la gestión de lo público en el territorio desde el Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria (INTA) argentino. Primero, es importante comprender al INTA en tanto actor del Estado atento a las demandas y necesidades del territorio. Luego como institución que, en tanto parte de la estructura de gobierno, ejecuta en el territorio políticas públicas que responden a los lineamientos trazados por la gestión gubernamental. El INTA trabaja en relación directa actores territoriales que tienen agendas propias, demandas diversas e intereses divergentes y hasta contradictorios. Esta tensión coloca en el centro del debate cómo se definen y construyen las políticas públicas, entendidas como herramientas de la gestión del Estado en democracia. En 2012 y 2016 se generaron en el INTA procesos de revisión de la gestión territorial para reflexionar sobre los sentidos acerca de "gestión", "lo público" y "territorio", a fin de problematizar sobre la planificación en el territorio, los modos de construcción de las agendas y cómo se ejecutan las políticas públicas. Se analizaron, de manera presencial y virtual, las gestiones del sistema de extensión y desarrollo rural del INTA y de los Proyectos Regionales con Enfoque Territorial (PRET), que buscan promover procesos de innovación en el territorio para contribuir al desarrollo de los actores y sistemas productivos presentes en la región. La propuesta metodológica, con perspectiva participativa, parte del reconocimiento de los actores presenten en el territorio como protagonistas de la gestión. Se consolidó un análisis situacional y se desarrollaron líneas de acción para fortalecer y potenciar la intervención.  El territorio dejó de ser un concepto para convertirse en escenario de actuación y toma de decisiones en el marco de conflictos generados por la divergencia de intereses. En este sentido, la gestión está necesariamente atravesada por el ejercicio del poder que no rechaza ni niega el conflicto. Lo público fue pensado en tres dimensiones: como espacio y escenario (el territorio de actuación); como derecho (aquello que conviene a todos y en beneficio de todos) y como los sentidos compartidos por una comunidad (los significados construidos en torno a los temas de las agendas). El desafío consiste en pensar de manera integral al INTA para potenciar la eficacia y la eficiencia de sus actuaciones de modo de contribuir a la superación de las problemáticas del sistema agropecuario, agroalimentario y agroindustrial con enfoque territorial, equidad y sostenibilidad. Para ello sigue siendo necesario problematizar el rol del Estado, el sentido de lo público, las políticas públicas y el aporte de los agentes del Estado en democracia.

Abstract:
O artigo em tela analisa o potencial do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em atuar como agente promotor de desenvolvimento territorial e suporte para segurança alimentar nacional. Nosso estudo tem como pano de fundo o cenário posto nos últimos dez anos evidenciando importantes mudanças nas políticas públicas no Brasil, com especial destaque para a criação de programas voltados ao consumo social que visam assegurar a compra de produtos da agricultura familiar, assim como, o fornecimento de uma alimentação saudável às crianças de escolas públicas. Esse é o caso do PNAE, cuja ênfase recai em conciliar a educação alimentar para os alunos que frequentam a rede pública de ensino e o acesso ao mercado para os agricultores familiares. Neste interim, a referida política é capaz de fortalecer os atores ativos no território, e, além disso, o fato dos produtos da agricultura familiar, alimentar as crianças pertencentes a este mesmo território traz uma (re) -identificação das pessoas neste lugar. Neste sentido, a alimentação escolar tem sido entendida em diversos municípios do sul do Brasil como a fonte para promover a segurança alimentar e nutricional (SAN), de um lado, e o fortalecimento da agricultura familiar, de outro. Neste sentido, a SAN e sua instrumentalização via PNAE, valoriza a produção agroecológica de alimentos, aproximando quem consome e/ou compra e quem produz, criando laços de confiabilidade, que estão para além dos limites impostos pelas regras dos mercados convencionais. Deste modo, admite-se que este tipo de política pública propicia a valorização dos agricultores locais, bem como é uma estratégia consistente para promover o desenvolvimento dos territórios rurais. Nossa imersão a campo (entrevistas e observação sistemática) revelou a importância dessa política para fomentar o desenvolvimento dos territórios estudados, além de contribuir para reconexão alimentar no mesmo. Através dos alimentos produzidos pela agricultura familiar local, o território se fortalece economicamente e para além disso (re)-identifica as pessoas pertencentes a este local.   Palavras-chave: política pública; segurança alimentar; desenvolvimento territorial; diferenciação agroalimentar