Loading…


Wednesday 06/12 - Fac. Derecho / Sala 37
08:00 - 10:00 Presentación de PONENCIAS
 
08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social |
Wednesday 06/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 37 |
Desigualdad y conflictos sociales en el Perú: el periodo de crecimiento económico 2003-2008 (#0021)
César David Burga Idrogo1
1 - Universidad de San Marcos.
Abstract:
Durante el periodo 2003-2008 nuestra América Latina conoció un periodo de crecimiento considerable. Según datos de la CEPAL (Comisión Económica Para América Latina y el Caribe), el promedio de crecimiento regional superó el 5% anual, ritmo de crecimiento prometedor en países con altos índices de pobreza y desigualdad. Entre los países que experimentaron un mayor crecimiento económico en estos años tenemos al Perú. Durante los seis años de crecimiento económico regional, el Perú presentó tasas de crecimiento que se encontraban entre las más elevadas incrementándose cada año no solo el Producto Bruto Interno sino la misma tasa haciendo que el ritmo de crecimiento económico sea cada vez más acelerado[1]. Contradictoriamente, durante éste periodo podemos constatar que el número de conflictos sociales en el Perú se incrementó considerablemente: entre fines de 2003 y principios de 2008 el número de conflictos pasó de 47 a 197[2], es decir, se multiplicaron por cuatro, siendo muchos de ellos de una intensidad considerable y con una repercusión nacional. La explicación de esta aparente paradoja en la cual un alto incremento de recursos económicos no va acompañado de un clima de ‘estabilidad’ social sino que por el contrario, va acompañado del incremento en la cantidad e intensidad de los conflictos sociales será materia de esta presentación. Para abordar este tema, se identificarán los conflictos sociales en el país haciendo un mapeo de éstos conflictos en función a las características comunes que tengan (Análisis de Correspondencias), así mismo se analizará el peso de los indicadores de bienestar social entre ellos el Índice de Desarrollo Humano, para explicar con correlaciones cómo es que un crecimiento económico en ‘piloto automático’, basado en la lógica del ‘chorreo’ no se traduce en bienestar sino que por el contrario, puede llegar a contribuir al incremento de los conflictos sociales. Finalmente, se interpretarán los resultados desde una perspectiva más estructural, es decir, mostrando que el incremento de los conflictos sociales está ligado al mismo crecimiento bajo un modelo neoliberal que no distribuye al conjunto de la sociedad los beneficios del mismo sino que, en su anarquía, termina provocando que los elementos que no se favorecen de la riqueza expresen su descontento a través de la legítima protesta social.   [1] Según datos del Banco Central de Reserva del Perú,  la tasa de crecimiento se incrementaba anualmente siendo 4.2% en 2003 y llegando hasta 9.1% en 2008. Ver Cuadros Anuales Históricos, en http://www.bcrp.gob.pe/estadisticas/cuadros-anuales-historicos.html. [2] Ver informes de la Defensoría del Pueblo de diciembre de 2003 a diciembre de 2008.

 
08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social |
Wednesday 06/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 37 |
Cidadania, identidade e participação: experiências e vivências com um grupo vulnerável no nordeste do Brasil (#0024)
Larissa Santos Menezes Santos1; Elina Alice Pereira Alves De Lima1
1 - Universidade Federal da Paraíba.
Abstract:
No âmbito acadêmico público brasileiro, ao considerarmos o tripé constituído pela indissociabilidade do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, vislumbramos possibilidades de construir e compartilhar experiências, tomando por base reflexões e vivências, problematizando a realidade, onde a prática retroalimenta a teoria e vice-versa, viabilizando ainda materiais científicos e pesquisas que se preocupem e se debrucem na realidade social, a partir da ação-reflexão, no sentido de transformar de alguma forma o mundo ao qual estamos inseridas. Percebemos na Extensão, caminhos viáveis e por vezes inéditos, que subsidiam um agir crítico, resignificando a forma de pensar o ensino e a pesquisa, por vezes, distante da realidade prática. Nesse sentido, o projeto de Extensão Universitária intitulado “Cidadania, Identidade e Participação - CIP”, possui no escopo de suas ações, inspirações nos princípios teóricos e metodológicos da Educação Popular propostos por Paulo Freire. Esse projeto é vinculado ao Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba e atua em uma Casa Lar, situada no Nordeste do Brasil, no Estado da Paraíba, na cidade de João Pessoa. O projeto envolve graduandas do curso de Direito, que busca estabelecer diálogos com a realidade do acolhimento institucional de uma casa Lar que acolhe provisoriamente crianças e adolescentes do sexo feminino entre 05 e 17 anos, que foram afastadas do convívio família por alguma medida protetiva, buscando reintegrá-las, encaminhá-las para famílias substitutas ou prepará-las para o momento de alcance da maioridade. O acolhimento institucional possui um caráter de provisoriedade e excepcionalidade. Trata-se de uma organização sem fins lucrativos, que tem o compromisso de ampliar o atendimento para aquelas adolescentes que excedem a faixa etária por serem órfãs, ou por estarem inaptas a reintegração familiar. Para isso, em suas ações dispõe de atividades educativas, saúde, recreação, moradia e se responsabiliza por todos os encaminhamentos sociais, ainda se preocupa com o empoderamento e autonomia das abrigadas, possibilitando a participação em cursos profissionalizantes no sentido de prepará-las para um futuro profissional. O projeto carrega em sua intencionalidade, promover espaços de discussão sobre a realidade do protagonismo juvenil e do empoderamento feminino, condições básicas para o exercício da cidadania, considerando o viés dos direitos humanos e da justiça social em meio a grupos socialmente vulneráveis. De modo a fomentar, espaços concretos para enfrentamento da violência, invisibilidade e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, com interfaces junto a serviços sociais públicos de Proteção Especial de Alta Complexidade.

 
08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social |
Wednesday 06/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 37 |
A diminuição das despesas militares como condição para combater a pobreza e as desigualdades nos Relatórios do Desenvolvimento Humano do PNUD/ONU (#0072)
Maria José De Rezende -1
1 - Universidade Estadual de Londrina UEL.
Abstract:
Os Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) encomendados e encampados, anualmente, pelo Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento, desde 1990, trazem inúmeros diagnósticos acerca das condições de pobreza, de exclusão e de miserabilidade vigentes no mundo atual. Seus elaboradores tecem argumentos e narrativas que situam o problema do desenvolvimento no âmbito das melhorias no campo da renda, da saúde e da educação. Esta pesquisa busca compreender o significado político dos diagnósticos e das prescrições assentados no entendimento de que é preciso mudar as prioridades orçamentárias que orientam às ações políticas de quase todos os Estados Nacionais. Entre as muitas sugestões de ações estão aquelas que defendem a diminuição dos gastos militares como uma das condições básicas para que haja um processo global de ampliação do desenvolvimento e da segurança humana. As prescrições de diminuição das despesas militares como condição essencial para ampliar as chances de expandir as políticas de desenvolvimento humano devem ser lidas à luz de um dado contexto histórico constituído de jogos de poder complexos em múltiplos níveis e de desequilíbrios de poder cada vez mais acentuados. Uma vez que todas essas medidas demandam quantias expressivas de recursos e fundos, as equipes que produzem os relatórios buscam indicar alguns caminhos para formá-los. Discutem assim maneiras de economizar verbas em alguns setores para poder aplicá-las em outros. Com este intuito é que, ao longo das décadas de 1990, 2000 e 2010, insistem que é imprescindível que os diversos países (ricos e pobres) corrijam as distorções em seus orçamentos de modo a direcionar parte dos recursos hoje aplicados em armamentos, guerras e outras despesas militares às políticas que levem ao desenvolvimento humano, entendido como aquele capaz de produzir melhorias sociais, econômicas e políticas, reais, na vida das pessoas mais pobres. Constata-se, ainda, que as narrativas postas nos relatórios na forma de diagnósticos e prescrições para conter gastos militares e aplicá-los em políticas de desenvolvimento humano não lidam com a concentração e os desequilíbrios de poder existentes na atualidade. Por essa razão, as sugestões de ações e procedimentos parecem irrealizáveis à luz das correlações de forças e dos atuais desequilíbrios de poder entre Estados, países, povos, instituições, associações, grupos organizados da sociedade civis e segmentos sociais diversos.

 
08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social |
Wednesday 06/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 37 |
Construindo “sujeitos de direito”: o problema da diferença na universalização do direito ao trabalho associado e à economia solidária no Brasil (#0088)
Joannes Paulus Silva Forte 1
1 - Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA-Sobral-CE); Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
Abstract:
Esta reflexão surgiu de meu projeto de doutorado sobre o processo sociopolítico de institucionalização da economia solidária, via regulação social e jurídica, no Brasil, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A partir de 2003, ao ser institucionalizada como política pública de trabalho e renda no âmbito da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a economia solidária foi tomada, de forma crescente, pela agenda do combate à pobreza e à exclusão social. Passados três governos do Partido dos Trabalhadores (2003 a 2014), vê-se uma incorporação da economia solidária ao “Plano Brasil Sem Miséria”, uma estratégia da política pública federal que, a partir das ações das três lideranças institucionais da economia solidária (Igreja Católica, movimentos sociais e Estado), reserva recursos públicos às “organizações da sociedade civil”, tais como ONG’s, movimentos sociais, entidades de representação de trabalhadores associados, núcleos universitários, Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares-ITCP’s, estados e municípios, para viabilizar o acesso ao direito ao trabalho associado e à economia solidária aos trabalhadores associados, sobretudo aqueles que vivem em situação de “extrema pobreza”. Nesse processo, os trabalhadores, nomeados inicialmente pela Cáritas Brasileira-CB (Igreja Católica), e, por conseguinte, pelas duas outras lideranças institucionais como “protagonistas” da economia solidária, passam a ser, principalmente a partir de 2010, com a realização da II Conferência Nacional de Economia Solidária-CONAES, os “sujeitos de direito” aos quais o Estado deve atender, mediante a interlocução com as “organizações da sociedade civil”, para garantir-lhes o direito ao trabalho associado e à economia solidária. É no cenário de contradições entre a alternativa ao desemprego, o projeto político de alternativa ao capitalismo e a inclusão social com o direito ao trabalho associado e à economia solidária no próprio capitalismo, que os “sujeitos de direito” surgem como produto de um processo sociopolítico que visa a universalização de um direito. Nesse sentido, o objetivo deste paper é analisar o problema da diferença na universalização do direito ao trabalho associado e à economia solidária a partir das especificidades de trabalhadores de distintas visões de mundo e de diferentes formas de ser e de viver, oriundos de periferias urbanas, de comunidades rurais, indígenas e quilombolas. Homens e mulheres de variados matizes, porém, todos tomados pelas lideranças institucionais da economia solidária, homogeneamente, como “sujeitos de direito” em meio a formas de discriminação e de exclusão que impedem a assimilação da diferença na universalização do direito ao trabalho associado e à economia solidária, no Brasil.

 
08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social |
Wednesday 06/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 37 |
Prácticas de integración para jóvenes en contextos de riesgo. (#0148)
Ángela Victoria Alfaro 1
1 - Universidad Pedagógica.
Abstract:
Prácticas de integración para jóvenes en contextos de riesgo. Los enfoques y estilos de los programas varían de acuerdo a los objetivos, necesidades y enfoques teóricos. En el caso del proyecto FOREVER, el interés es promover una cultura de la integración, es decir, de acercamiento de poblaciones que por sus características mantienen estilos de vida diferentes. Las características de la cultura que se han mantenido por mucho tiempo de sostener estilos de vida dispares en cuanto a los accesos, iniciando por la educación, continuando con la salud, las oportunidades de empleo entre otras, han dado como resultado una sociedad en la que pocos tienen mucho y muchos tienen poco. Estas diferencias mantenidas por mucho tiempo han fomentado a su vez el distanciamiento casi lógico de la población que, finalmente habita un mismo territorio y comparte una misma ciudadanía por nacimiento. No obstante, esa ciudadanía no es igual para todos en cuanto al goce de derechos y, en el caso del proyecto FOREVER, se considera importante el trabajo por apoyar a jóvenes que precisamente por esas dificultades no tienen muchas oportunidades para continuar estudios universitarios. Este proyecto además está visualizada para brindar espacios de relaciones laborales en los que los jóvenes pueden desarrollar habilidades de interacción personal. El trabajo es importante ya que atendiendo a las características económicas de la juventud en el país hay un problema de desempleo, lo cual los deja en una situación propensa a la exclusión. Por ejemplo, la población económicamente activa de los 16 a los 29 años es el 56.8%, y la población ocupada del PEA de 16 a 29 años es el 89.4 % y un 10.6 % está desocupada, además la población económicamente inactiva de los 16 a los 29 años es el 43.2 %. Estos datos únicamente son una muestra de uno de los aspectos de vulnerabilidad a los que se necesita brindar atención y realizar acciones para cambiar dichas condiciones. Definitivamente animar la integración entre los jóvenes en sociedades con diferencias sociales muy marcadas es una tarea que requiere del esfuerzo de muchas instituciones que apoyen cambios en el sistema social. No se trata de pedir a la población que se vuelva altruista sin tener recursos económicos, en ese caso se necesitaría de un nivel espiritual que en definitiva la sociedad no proporciona. No quiere decir que no existan esos niveles, no se puede generalizar y se requeriría de un estudio que al menos diera algunos indicios sobre esa temática. La pertenencia o el sentido de identidad es parte de esos derechos sociales, porque en la medida que éstos sean respetados los países construirán sobre la base de la equidad sus relaciones. Que los jóvenes participen en proyectos comunitarios es un aporte a la construcción de democracia participativa, desde sus localidades, lo cual es importante porque es el espacio más inmediato y desde el cual se puede fomentar el sentido de pertenencia a un territorio, desde una visión creativa.

 
08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social |
Wednesday 06/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 37 |
Modelo de intervención comunitaria en red: Organización y Cohesión Social (#0306)
Fernando Enrique Lang 1
1 - Universidad Arturo Prat.
Abstract:
En la región de Tarapacá Chile, existe un alto índice de vulnerabilidad social, asociada a problemáticas como la delincuencia, desorganización social, consumo y tráfico de drogas, desempleo, entre otras.  En este contexto se hace necesario poder identificar metodologías y estrategias que sean efectivas en la intervención social, en poblaciones vulnerables. Esta ponencia, pretende compartir un modelo de intervención comunitaria en contextos vulnerables, el que consiste en generar cohesión social, fortaleciendo las organizaciones sociales al interior de las poblaciones por medio de un acercamiento de las redes de servicios a disposición de este tipo de beneficiarios. Se pretende fortalecer Juntas vecinal, organizaciones deportivas, grupos informales, entre otros. La labor de los profesionales, consiste en asesorar a lideres en el fortalecimiento de sus organizaciones, no con la finalidad de asistencialismo, sino colaborar para que las organizaciones accedan a servicios de emprendimiento, deporte, salud, protección, adulto mayor, animales, etc. Por medio de estos servicios, se conmienza a convocar a diferentes grupos de la población, quienes se se involucran en la organización principal y dinamizan el uso de servicios a su disposición, que en muchos casos no se ven beneficiados por desconocimiento. Por eso la denominación de Intervención comunitaria en red, ya que es la convocatoria de servicios la que genera la cohesión y el beneficio de la población general. Además se fomenta el uso del espacion y mejoramiento del entorno, disminuyendo la presencia de grupos delictuales y de practicas antisociales. Al mismo tiempo de fortalecer la identidad de barrio y el desarrollo en general. El acompañamiento y asesoría, permite generar independencia en la organización ya que comienzan a dialogar y a coordinar sus objetivos con cada servicio, los cuales tienen el deber de entregar los beneficios que el estado tiene para ellos. Como modo de experiencia, se compartirá la experiencia en la Población Villa Frei de Alto Hospicio, donde se logró activar la junta vecinal, crear un club deportivo, terminar con diferencias entre líderes, y generar una organización efectiva y mejoramiento del entorno por medio de proyectos sociales.

 
08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social |
Wednesday 06/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 37 |
Experiências de desrespeito moral e as possibilidades de superação da desigualdade: a vida de prostitutas na cidade do Recife, nordeste do Brasil. (#0347)
Vitor Bahia Tavares1
1 - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Abstract:
Esta ponencia é resultado de uma investigação profunda realizada para a minha dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, cidade da região nordeste do Brasil. Tal pesquisa teve como objetivo investigar experiências de desrespeito moral na história de vida de prostitutas daquela mesma cidade, de modo a analisar as possibilidades de superação da desigualdade social por parte daquelas mulheres. A pesquisa foi feita no próprio território de trabalho das prostitutas, nas ruas da cidade do Recife, teve cerca de um ano de duração (imersão intensa e prolongada no campo de pesquisa) e conseguiu levantar dados importantes, tanto quantitativos quanto qualitativos, sobre essa realidade ainda pouco conhecida. Nesta ponencia, serão apresentados apenas os dados qualitativos, pois o objetivo aqui é demonstrar as condições subjetivas da ação, a partir da análise de experiências de desrespeito moral vividas ao longo da vida, baseada, sobretudo, na Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth. O conceito de desrespeito ou respeito moral é fruto do projeto honnethiano de uma Teoria do Reconhecimento (HONNETH, 2003), que teve como intuito a reconstrução da Teoria Crítica a partir de uma volta a Hegel. Segundo Honneth, há uma necessidade intrínseca do sujeito em ser reconhecido socialmente. O não reconhecimento social acarreta, dentre outras coisas, em dificuldades de participação na vida pública. Das três esferas da eticidade de Hegel Família, Estado e Sociedade Civil, surgem as três formas honnethianas de reconhecimento social: Relações Primárias (amor/amizade), Relações Jurídicas (direitos) e Comunidade de Valores (solidariedade). Para cada esfera, há uma autorrealização prática possível: autoconfiança, autorrespeito e autoestima, respectivamente. E para cada uma dessas, há seu correspondente negativo, que chamei, respectivamente, de desrespeito afetivo, desrespeito jurídico e desrespeito social: as experiências de desrespeito moral. A pesquisa e análise dos dados partiu da ideia de que tais experiências negativas condicionam e restringem as possibilidades de ação. Mulheres prostitutas, geralmente, experienciaram e experienciam quase que diariamente episódios de desrespeito moral e a partir desse pressuposto empírico, a investigação teve a intenção de analisar em que medida tais experiências influenciam ou não nas possibilidades de superação da desigualdade social, a partir de entrevistas narrativas, de modo a identificar momentos e relatos marcantes de desrespeito moral na história de vida das mulheres investigadas. Dito de outra forma, o objetivo da pesquisa foi compreender de que maneira as experiências de desrespeito moral influenciam na trajetória de vida das prostitutas.A conclusão principal da pesquisa é que os condicionantes da ação vão para além de tais experiências morais, pois há fatores estruturais importantes, anterior às próprias experiências intersubjetivas de reconhecimento social. De certa maneira, o objeto empírico desse estudo permitiu aprofundar o debate entre reconhecimento social e desigualdade social.

 
08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social |
Wednesday 06/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 37 |
Ações desenvolvidas junto às famílias no meio rural em Ponta Grossa/PR: Programa Bolsa Família e Agricultura Familiar. (#0620)
Jussara Ayres Bourguignon 1; João Carlos Dias De Oliveira 1;
Lorene Camargo 1
1 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Abstract:
Este texto objetiva apresentar as ações desenvolvidas no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, à família em situação vulnerabilidade socioeconômica. Especificamente apresenta o programa Bolsa Família e as ações da Secretaria Municipal de Agricultura para a agricultura familiar. Tem como eixo de discussão a centralidade da família no âmbito das políticas sociais. É resultado de pesquisa bibliográfica e documental desenvolvida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Estado, Políticas Públicas e Práticas Sociais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa no ano de 2016. O município de Ponta Grossa/Pr percorreu pouco de longa trajetória em torno de ações que logrem êxito no campo da proteção social e, como aqui abordado, às famílias do meio rural. O Programa Bolsa Família favorece, por um lado, tanto um maior número de referenciamentos realizados, quanto o tensionamento necessário para que seja efetiva a busca ativa neste território. Há poucas famílias referenciadas e, com isso, breves inferências podem emergir deste estudo. Porém, a contradição inicia seus traços à medida que os dados vêm à tona: o programa de transferência de renda em questão carrega consigo incompatibilidades de dados: enquanto no portal oficial do MDS há contabilização de poucas famílias beneficiárias do BF, a partir do trabalho realizado pelo CRAS Volante do município, ainda em início de referenciamento, o número é muito superior aos do portal Sagi. A fragilidade fica, então, a cargo do alcance desta política social às famílias que estão à margem da faixa urbana do município. Para o público rural, via de regra, os municípios desenvolvem políticas a partir do viés econômico, considerando a família como produtora, que vive, produz e gera renda no mesmo local, com envolvimento de todos os membros familiares. Poôde-se concluir, portanto, que as ações destinadas às famílias no meio rural em Ponta Grossa reproduzem práticas fragmentadoras, desarticuladas, não estabelecendo estratégias conjuntas para atender as demandas das famílias usuárias no que se refere à melhoria das condições de renda e segurança de sobrevivência.

 
08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social |
Wednesday 06/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 37 |
Desafios e possibilidades da experiência de alfabetização na ARREP- Associação de Recicladores Rei do Pet, Ponta Grossa-PR, Brasil. (#0796)
Reidy Rolim De Moura Reidy 1; Camila Sopko Camila 1
1 - UEPG.
Abstract:
Este trabalho tem como objetivo apresentar os dados sobre a experiência de alfabetização ocorrida na ARREP – Associação dos Recicladores Rei do Pet, Ponta Grossa, PR. Esta experiência educacional aconteceu inserida numa proposta de intervenção do programa de extensão IESOL– Incubadora de Empreendimentos Solidários da UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa, que vem atuando junto a este grupo de recicladores desde 2010 até o presente momento (2016).  O objetivo geral deste trabalho perpassa em analisar os desafios e possibilidades da experiência da alfabetização na ARREP- Associação de Recicladores Rei do PET, assim como, identificar quais as vantagens que estes recicladores percebem em voltar a estudar na etapa da vida em que se encontram; Perceber quais as principais dificuldades para participar da proposta de estudo em que estiveram vinculados; - Verificar sobre os fatores que influenciam na desistência da proposta de estudo. Neste processo, buscou-se discutir e analisar a partir da perspectiva a Economia Solidária, da Tecnologia Social e inclusão social a partir do acesso à educação, com o objetivo de destacar a importância de possibilitar aos sujeitos que estes saibam  o mínimo que seja, ler e escrever, e que isso possa trazer impactos e  perspectivas de um futuro melhor para cada uma dessas famílias que trabalham e estão presentes em nosso cotidiano profissional e extensionista. Esta discussão é pertinente na atualidade a fim de subsidiar propostas de ações e análises com empreendimentos ou grupos, com potencial de trabalho associativo e sendo ou não um empreendimento econômico solidário, pois, acredita-se que a educação é um processo importante na construção e consolidação da cidadania. Os dados que serão apresentados resultaram de um Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Serviço Social da UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa, defendido em 2014. Os dados foram obtidos a partir de entrevistas semiestruturada com os participantes do programa de alfabetização. De forma geral os resultados mostraram diversas dificuldades de cada um dos(as) trabalhadores(as)  que impediram que os mesmos completassem seus estudos, dentre tantas as que mais nos chamaram a atenção foram as questões das dificuldades econômicas e financeiras, impactando na condição social de vida e trajetória de cada um dos associados, bem como o recorte das questões de gênero, que continuam permeando como limitadores da cidadania, especialmente das mulheres associadas. Ficou evidente que o processo de alfabetização pode gerar transformações as quais muitas vezes os sujeitos deixaram de acreditar, uma vez que os processos excludentes os fazem acreditar na naturalização da pobreza e do não acesso aos direitos, especialmente os sociais.

 
08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social |
Wednesday 06/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 37 |
A prática social da Comissão Pastoral da Terra e o impulsionamento de políticas públicas de combate à redução do trabalhador rural à condição análoga à de escravo no Brasil (#0818)
Luiz Augusto Silva Ventura Do Nascimento 1
1 - Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Abstract:
A exploração do trabalho em condição análoga à de escravo é um problema social, de proporções globais, caracterizado nacionalmente como ilícito criminal pela violação de direitos e garantias dos trabalhadores. Conforme estimativas da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 25 mil e 30 mil pessoas são, anualmente, constrangidas a trabalhar em condição semelhante à de escravo no Brasil. Os trabalhadores rurais submetidos ao trabalho análogo ao de escravo são formados, na sua grande maioria, pelos excluídos do projeto de modernização agrícola – posseiros expulsos de suas terras, trabalhadores empobrecidos e até mesmo pequenos produtores sem condições financeiras e/ou incentivos fiscais para se modernizarem – indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Então, o objetivo desta pesquisa é estudar a prática social realizada no cenário sociopolítico pelos agentes da CPT, desde a ideia de sua fundação, em 1971, com as quais estes pretenderam mudar a realidade conflituosa e de violação dos direitos dos trabalhadores rurais, tentando fazer que o governo federal reconhecesse o problema e, juntamente com eles, participar da formulação de políticas públicas direcionadas à prevenção, ao combate e à erradicação do trabalho análogo ao de escravo na zona rural. O objeto central da investigação sociológica proposta são as atitudes, as ações, as reações, os procedimentos e as práticas sociais desenvolvidas pelos agentes sociais da CPT para incitar o governo federal a formular políticas públicas de supressão ao trabalho análogo ao de escravo. O fundamento teórico está nas teorias da agência, da estruturação proposta por Anthony Giddens. Trata-se de uma pesquisa documental com delineamento qualitativo, na qual os documentos serão analisados, em profundidade, dentro da perspectiva hermenêutica de John Thompson. Os dados obtidos demonstram que os membros da CPT atuam como agentes sociais (agência humana), posto que, entre uma série de práticas, caracterizam as condições laborais degradantes e de exploração, compreendidas pelos trabalhadores rurais, e que os motivam a se organizarem politicamente. Desse modo, agentes e trabalhadores rurais interferem na realidade violadora de direitos, prática que levou, em 1996, o governo federal a reconhecer publicamente o problema social e abriu canais de participação para os membros da CPT na construção de uma agenda pública – planos nacionais para erradicação do trabalho escravo – em 2003 e 2008 com a finalidade de solucionar o problema e realizar mudança social.