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Tuesday 05/12 - Fac. Derecho / Sala 21
14:00 - 16:00 Presentación de PONENCIAS
 
23. Corrupción, Violencia Social, Seguridad y Defensa |
Tuesday 05/12 | 14:00 - 16:00 | Fac. Derecho | 21 |
As experiências e desafios da segurança cidadã na América Latina: os casos do Brasil, Colômbia e México. (#3636)
Fabricio Bonecini De Almeida 1
1 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Abstract:
Os três países - Brasil, Colômbia e México - compartilham no tocante a segurança pública a chamada “Guerra às Drogas”, iniciada nos anos de 1970, no governo Nixon. De diferentes maneiras o “combate” às drogas e as políticas subsequentes, o narcotráfico e sua relação com o aumento do número de homicídios apontam para diferentes contextos em cada um desses países. Apesar disso, contemporaneamente a retórica política parece tentar conciliar repressão aos regimes democráticos que se consolidam, através da marca distintiva da “segurança cidadã”. Assim como a aproximação das políticas sociais: moradia, juventude, mulheres e gênero, etc. Em suma, debater o que faz de uma política de segurança, cidadã. O objetivo central deste trabalho é apontar as diferentes políticas elaboradas nos 3 países latino-americanos para segurança pública, sobretudo aquelas contemporâneas marcadas pelo distintivo de “políticas de segurança cidadãs”. Em seguida, avaliar se tais políticas teriam assumido papel central na reformulação da segurança pública com a democratização de regimes políticos a partir dos anos finais de 1980. Além disso, contextualizar tais ações com o histórico da “guerra às drogas” iniciada nos anos de 1970 nas Américas, pelos EUA, no governo Nixon. E, compreender esses fenômenos a partir de uma seleção de teorias e modelos de formulação, elaboração e mudança no tempo de políticas públicas. Inicialmente consideramos ser relevante fazer uso do método de process tracing, para mapear os contextos e políticas anteriores postas em movimento nos 3 países. Além disso, utilizamos o modelo de Múltiplos Fluxos, de comparação Focada e de abordagem Institucional. Os apontamentos iniciais indicam que existem problemas similares, mas respostas diferentes à difusão das propostas de “segurança cidadã”. No Brasil existe forte protagonismo do Governo Central, que além de repassar recursos para esfera local desenha políticas de segurança cidadã. Na Colômbia, por meio da difusão da experiência de Bogotá para o restante do país, mas ainda com incipiente adoção por parte dos governos locais. No México, a militarização da segurança pública, com priorização de questões referentes ao controle fronteiriço e do mercado de drogas. Dessa análise preliminar, podemos discorrer que os programas e políticas adotadas no campo da “segurança cidadã” são incipientes e frágeis se comparadas ao avanço do debate (político e acadêmico) acerca da temática. Há forte coexistência e antagonismos entre as iniciativas de “segurança cidadã” e políticas “tradicionais” de segurança pública, como o fortalecimento da infraestrutura e mão-de-obra policial, o controle ao tráfico de drogas, entre outros. Cabe destacar que por certo outros fatores, exógenos à segurança pública, podem interferir sobre os contextos de aqui apontados: como o desenvolvimento econômico, a distribuição de renda, a existência de políticas sociais, entre outras.

 
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La vigilancia electrónica y reflexiones acerca de la movilidad: la experiencia de Minas Gerais, Brasil (#3685)
Rafaelle Lopes Souza 1
1 - Universidade Federal de Minas Gerais.
Abstract:
Este estudio tiene como objetivo comprender cómo la discusión sobre movilidad contribuye al análisis del uso de tobilleras electrónicas em individuos que fueron condenados y la región metropolitana de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, Brasil. Por lo tanto, este trabajo presenta los aspectos objetivos de la utilización de estadispositivo como castigo articulando con algunos estudios sobre movilidad, tratando de reflexionar sobre las siguientes preguntas: ¿Cómo el uso de tobillera electrónica influye en las prácticas de movilidad de las personas monitoreada? ¿En qué medida el cambio de las prácticas de movilidad causada porLa vigilancia electrónica puede conducir a cambios en otras formas de sociabilidad?Surgen estas preguntas, ya que el uso de la tobillera electrónicapermite: encontrar el condenado en cualquier momento, el paradero, lugares y tiempos frecuentados. Es importante tener en cuenta que la vigilancia electrónica se ha utilizado como uma medios para controlar el condenado, determinar su ubicación, que consiste en um instrumento de control penal. Los defensores de tal afirmación mecanismo que principales beneficios conseguidos con el control electrónico de los presos son la eliminación de los efectos de los diversos males que se producen con la cárcel, además del bajo coste de mantenimiento y mejores posibilidades para la (re) socialización y la consiguiente salida de la delincuencia.

 
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Entre a intenção e a ação: análise dos programas brasileiros de redução da criminalidade violenta (#3856)
Andréia De Oliveira Macêdo 1
1 - Universidade de Brasília.
Abstract:
No trabalho de pesquisa desenvolvido em 2016, foi realizado um levantamento sobre programas federais e estaduais voltados à redução dos crimes violentos, visando fornecer um panorama representativo, ainda que não exaustivo, dos principais programas de segurança pública implementados entre os anos de 2005 e 2015. Para tanto, recorreu-se aos websites e portais governamentais, aos documentos norteadores que orienta(ra)m tais estratégias – planos estaduais de segurança pública, documentos ou cartilhas de orientação das políticas e Decretos Estaduais – e à aplicação de entrevistas com gestores federais.  Esta pesquisa pretendeu verificar a apropriação dos governos de ocasião sobre o tema e quais foram as linhas de orientação e os paradigmas das políticas de segurança pública presentes nesses documentos e informes oficias. Visou mapear também as ações dos governos subnacionais que têm sido tomadas como estratégicas para a redução da criminalidade violenta, bem como identificar apropriações do paradigma de segurança cidadã nessas propostas governamentais. O esforço em identificar as linhas de atuação definidas em contextos estaduais, no Distrito Federal e no Governo Federal, para a redução e prevenção dos eventos criminais violentos, parte da premissa de que o processo de interlocução e replicação de experiências entre entes federados é uma realidade no cenário de consolidação de políticas de segurança pública. A esse processo, Powel e Dimaggio deram o nome de “mimetismo institucional”. De maneira próxima, David Garland sugere a idéia de equiparação ou replicação de estratégias de controle do crime, sejam as de “segregação punitiva”, sejam as “parcerias preventivas”.                                                                                                     Neste tipo de mudança institucional, as organizações apropriam-se de soluções e estratégias desenvolvidas por outras frente às condições de indefinição decorrentes de tecnologias mal compreendidas, objetivos ambíguos ou incertezas simbólicas. As organizações tomadas como modelo a ser replicado nem sempre são conscientes ou indutoras dessa imitação. Em alguns casos, agências especializadas na busca por soluções apreendem e “importam” instrumentos estratégicos e os aplicam nas organizações demandantes. As vantagens de um comportamento mimético ou de equiparação são consideráveis. Por um lado, possibilitam a adesão a respostas previamente testadas, implicando em menores custos organizacionais. Por outro, denotam legitimidade às organizações demandantes frente à busca por soluções confiáveis. Assim, as organizações tendem a se modelar por organizações similares em seu campo que percebem como mais legítimas ou bem-sucedidas. Ao longo da análise do material coletado, foi possível verificar que as estratégias presentes nos programas estaduais são replicações ou apropriações decorrentes de dinâmicas de indução, coordenação e apoio técnico da política nacional de segurança pública, bem como da absorção e adaptação de estratégias empregadas por outras unidades da federação e que foram tidas como experiências exitosas.

 
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La prevención social de la violencia y la delincuencia a través de proyectos de arte en la comunidad. (#4737)
Dolores Del Carmen Chinas Salazar 1
1 - Universidad de Guadalajara.
Abstract:
El propósito fundamental de la investigación es conocer la aplicación del arte como herramienta para la prevención de la violencia y la delincuencia en proyectos de intervención en la comunidad que coadyuven a generar una cultura de pazLa Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura, UNESCO, señala que la cultura debe ser considerada como un eje del desarrollo integral mejorando la calidad de vida (Conferencias Venecia 1970 y México 1982).Existen diversas experiencias en el mundo sobre programas de arte y cultura para generar educación para la paz o cultura de paz, es el caso de las orquestas juveniles e infantiles de música en Venezuela que desde 1975 y en los últimos 20 años han tenido un importante auge, replicándose en numerosos países del mundo (incluido México) reconocido con premios como el Príncipe de Asturias por su labor de integración del tejido social en un país con alto índice de violenciaEl debate público y académico respecto a la mejor manera de detener el incremento a los índices delictivos y los problemas sociales que se generan es abundante, con enfoques contrapuestos; como el reactivo y punitivo ante la delincuencia frente a propuestas preventivas como prevención social, situacional y comunitaria. Desde las diversas academias de la Licenciatura en Seguridad Ciudadana, de la Universidad de Guadalajara, se ha expresado de manera reiterada la preocupación de que el enfoque de seguridad ciudadana llegue a permear en las políticas públicas; es decir, que para aproximarse a una solución de los problemas sociales de violencia y delincuencia se vaya a las causas que los originan y se atiendan los factores de riesgo descritos.El desarrollo de programas de arte orientados a fomentar una cultura de paz y prevención social de la violencia está considerado dentro de las estrategias y líneas de acción del Plan Nacional de desarrollo y se han realizado distintos proyectos en México.El trabajo de investigación y el proyecto de intervención se enfocaron al desarrollo de un proceso comunitario de construcción de Cultura de paz e Integración social en sentido amplio, social y colaborativo mediante estrategias de intervención sociocultural de Arte contextual en el medio urbano; donde el artista, como sujeto colectivo, se convierte en un actor social implicado.

 
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Modelos de Seguridad turística en México: avance o retroceso. (#5235)
Fredy González Fonseca 1; Carlos Hernández Tapia 1; Jacqueline Ganzo Olivares 1; Ricardo Jimeno Espadas 1
1 - Universidad de Quintana Roo.
Abstract:
Existen diferentes enfoques en los que se vinculan aspectos de seguridad con la economía, o la relación de la inseguridad con la decadencia económica. Mehlum et al., (2015) ofrecen un modelo que relaciona la delincuencia con la pobreza, a través del análisis de las actividades criminales.  Acorde con este modelo las actividades criminales son el origen de la inseguridad, y con ello se incorpora un costo de protección que limita el crecimiento del ingreso económico; así es como logra determinar que las actividades productivas recienten las acciones de delincuencia, pues implica grandes costos y una disminución de los beneficios que deprimen el crecimiento económico. También se esta limitando el sano desempeño de las actividades generadoras de riqueza, incrementando el desempleo, la marginación, que a su vez reproducen acciones de delincuencia y violencia, generando así un circulo vicioso difícil de romper. Un estudio cuantitativo acerca de las causas de la violencia en Suramérica es el de Salama & Camara (2007) que separa el impacto de las variables económicas en homicidios y la creciente urbanización. La evidencia es consistente con la asociación entre altas tasas de crimen y la baja confianza ciudadana en la policía; aspecto que crece rápidamente en ciudades de Latinoamérica según Gaviria & Pagés (2002), quienes en desacuerdo con Salama et al., (2007), no exploran variantes desde una aproximación convencional a la delincuencia y por lo tanto de la violencia. En la geografía Mexicana, diversos municipios cuentan con protocolos de seguridad ciudadana y únicamente Oaxaca cuenta con un protocolo de seguridad turística. La existencia de modelos de atención de seguridad en los destinos turísticos a nivel nacional, aparece inexiste. El modelo de seguridad turística debe especificar la forma en la que deben brindar atención los policías turísticos a los turistas; en la actualidad hay protocolos que únicamente definen los parámetros de seguridad jurídica para el servidor público y seguridad ciudadana para el visitante. La inexistencia de un modelo de seguridad turística, pone en riesgo la integridad física, emocional y legal de los turistas; esto queda en manifiesto con las diferentes situaciones que han presentado los medios de comunicación, en donde ha quedado documentado el exceso de fuerza por parte de los elementos de la policía turística o las frecuentes violaciones a las garantías individuales y a los derechos humanos de los turistas. El objetivo del trabajo es diseñar un modelo integral de seguridad, asistencia y protección al turista en dos destinos turísticos de México. Se realiza un abordaje desde la teoría de sistemas sociales de Luhmann (2006), el cual manifiesta que la percepción de la seguridad es el resultado de una construcción social y se complementa por el grado de confianza que mantiene unida a una sociedad.    

 
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Violencias de género en la provincia de Buenos Aires. Innovaciones en el modelo de registro. (#5905)
Leticia Kelly 1; Daniela Rodríguez 1; Diego Cao 1
1 - Secretaría de Derechos Humanos de la Provincia de Buenos Aires.
Abstract:
El Registro Único de Casos de Violencia de Género de la provincia de Buenos Aires (RUC-BA), Argentina, se encuentra en proceso de desarrollo como parte de los proyectos llevados adelante por la Dirección de Investigación y Registro Estadístico, de la Subsecretaría de Género y Diversidad Sexual dependiente de la Secretaría de Derechos Humanos. El RUC-BA fue diseñado teniendo en cuenta dos objetivos estratégicos centrales: por un lado, desde un punto de vista estadístico, esta iniciativa presenta la posibilidad de contar con datos centralizados que den cuenta de la problemática de la violencia de género con criterios consensuados entre los diferentes productores de información, lo que permitirá poder contar con datos e información concreta y oportuna para caracterizar la problemática y, de esa manera, contribuir al diseño e implementación de políticas públicas orientadas a su erradicación. Por otro lado, esta herramienta se presenta como una oportunidad única para tener una mirada tanto transversal como longitudinal del tema, haciendo hincapié en la víctima y sus recorridos institucionales, que muchas veces dan como resultado su revictimización, identificando nudos críticos en esos recorridos que permitan ser resueltos y agilicen los procesos de atención y justicia. Este registro es el resultado de la necesidad de actualización y readecuación de los instrumentos de registro utilizados en situaciones de violencia (en su mayoría orientados a situaciones de violencia familiar) a las “nuevas leyes” argentinas relacionadas con violencia de género. Es el primer instrumento en la provincia que contempla los avances planteados por la Ley Nro. 26743, de identidad de género, y que se adecua a la Convención de los Derechos de las Personas con Discapacidad. Por todo esto, nos proponemos presentar las innovaciones desarrolladas para el registro de casos de violencia de género, con el objetivo de visibilizar la importancia de profundizar y diversificar los anclajes conceptuales que nos permitan pensar las violencias de género como una problemática de derechos humanos.

 
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Políticas de Segurança Pública em Minas Gerais: arte e esporte na prevenção à criminalidade em Uberlândia (#7734)
Márcio Bonesso 1
1 - IFTM / GEVAC-PPGS-UFSCar.
Abstract:
O objetivo da comunicação é apresentar como a arte e o esporte foram usados pelas políticas estaduais de prevenção à criminalidade da Secretaria de Estado e de Defesa Social/MG na cidade de Uberlândia. Como destaque das políticas o trabalho tem como intuito apresentar algumas observações sobre o Programa Fica Vivo e sua atuação na chamada Rede Leste, rede de onganizações não-governamentais fomentadas pelo programa desde setembro de 2006. Os procedimentos metodológicos são analises dos livros de ata das reuniões da rede, entrevistas com gestores sociais, oficineiros, alunos e observações etnográficas de algumas oficinas. Pode-se afirmar que nesse contexto mineiro de um novo modelo de planificação social com o advento do terceiro setor na cidade, a contribuição de novas empresas, de novas tecnologias em projetos culturais, das propostas de planejamento estratégicos situacionais de responsabilidade social adquiriram novas funções públicas de prevenção à criminalidade. Dessa conjuntura administrativa resulta na prática um primeiro entrave linguístico estabelecido entre o exercício profissional dos oficineiros artistas/esportistas e a gestão dos projetos culturais quase sempre arregimentados por gestores e técnicos sociais, sendo a maioria deles psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, bacharéis em direito, cientistas sociais ou administradores de empresa, sem formação ou conhecimento de linguagem da área artística/esportiva. Assim, as instituições ao contratarem profissionais da área para as oficinas não conseguem criar narrativas públicas de performance pela falta de planejamentos específicos dos gestores e técnicos sociais sobre os ofícios desenvolvidos pelos oficineiros. Outro aspecto relevante é o empoderamento passivo dos jovens dos bairros nos eventos criados pela rede, constata-se que na maioria das gestões levou-se em conta apenas as linguagens artísticas e esportivas dos agentes supralocais, sem diálogo com as linguagens dos jovens locais. Todavia, nas brechas desse curto circuito linguístico vários oficineiros conseguiram emplacar várias práticas sociais e calendários de eventos envolvendo os jovens de forma visceral nos projetos sociais. Em suma, pelo conjunto de relatos que possibilitaram criar um panorama descritivo de representações simbólicas, práticas sociais e discursos dos profissionais desses programas de prevenção à criminalidade em Uberlândia, a pesquisa entende como as políticas de segurança oriundas dos modelos de Belo Horizonte propiciaram experiências multifacetadas para a população juvenil local, sobretudo os jovens de 14 à 24 anos, faixa etária dos programas de prevenção da SEDS. 

 
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Prevención y atención de la violencia de género en las universidades. Protocolos de atención y políticas institucionales. El caso de las universidades mexicanas (#8871)
Alma Rosa Mora Pizano 1; María Guadalupe Mora Pizano 2; Jorge Luis Morett Sánchez 1
1 - Departamento de Sociología Rural. Universidad Autónoma Chapingo. 2 - Departamento de Preparatoria Agrícola. Universidad Autónoma Chapingo.
Abstract:
La violencia en contextos escolares no es un fenómeno nuevo, sin embargo parece haberse recrudecido o visibilizado en la última década; los eventos trágicos de tiroteos en universidades de Estados Unidos de Norteamérica y los que han sucedido también en México, son sin duda extremos de la violencia escolar. Ello ha revelado las condiciones de desigualdad, exclusión,  discriminación y violencia que se viven al interior de las escuelas.  Los abordajes teóricos van desde el comportamiento antisocial o disrupción en las aulas  hasta los delitos como violación y homicidio. Entre estas dos variables se ubican los problemas de Bullying,  vandalismo y la violencia física. La violencia escolar es un problema que tiene un carácter histórico, social y cultural complejo. Algunas explicaciones se han centrado en temas como el consumo de drogas, la desintegración y violencia intrafamiliar, “consecuencias naturales de la adolescencia”. En otros casos se ha reducido a problemas de incivilidades,  indisciplina, de carácter individual -a veces patológico- y a una ambigüedad o ausencia de marcos normativos más rígidos. La violencia escolar  y el bullying reflejan una problemática real pero también invisibilizan la violencia, subordinación, desigualdad y discriminación que viven las mujeres en las escuelas.             La respuesta institucional a los problemas de violencia se basan en la intervención psicológica o con sanciones establecidas en los esquemas normativos. Sin embargo, un denominador común en las universidades es la ausencia de protocolos de atención para la atención de la violencia de género. Hasta ahora las rutas críticas para su atención son dispersas y no sistemáticas, lo que dificulta establecer sanciones y contar con bases de datos que permitan su cuantificación. La violencia en los contextos escolares es estructural y refleja la violencia social que actualmente predomina en México. Por su parte, la violencia de género se ha institucionalizado en las universidades, entre la negación, invisibilización, naturalización y la impunidad, la violencia es el común denominador en el que las y los estudiantes viven cotidianamente. La falta de protocolos de atención a la violencia de género en las instituciones escolares  y las ausencias normativas impiden la atención y su sanción. El objetivo de este trabajo es presentar un estudio exploratorio sobre las rutas críticas que siguen en algunas universidades mexicanas para la denuncia de la violencia de género; recopila los lineamientos y  marcos normativos en que se sustentan dichas rutas para la denuncia. Se trata de identificar los retos que enfrenta la definición de un protocolo de atención a la violencia que permitan en primera instancia, sensibilizar a las comunidades académicas y sobre todo transformar las desiguales relaciones de género.  

 
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De la seguridad pública a la seguridad interior: Un camino ausente de Derechos Humanos. Iniciativa de Ley en México. (#9020)
Silvia Patricia López González 1
1 - Universidad de Guadalajara.
Abstract:
La reforma Constitucional en México del año 2008 dibujo un cambio trascendental en el manejo del Derecho del Estado a Castigar, se diseñó un sistema jurídico-penal paralelo al existente hasta entonces, cuyo objetivo se encaminó hacia la delincuencia organizada. A partir de ese momento se permitieron diversos procesos que abrieron paso a la legalización de prácticas que estaban prohibidas por su notaria violación a los derechos humanos, ejemplo de ello, es la intervención de comunicaciones, el arraigo y la participación del aparato militar para intervenir contra el narcotráfico. El escenario social que se originó a partir de ese momento nos muestra miles de ciudadanos asesinados, desapariciones forzadas, violaciones y total impunidad en el Estado Mexicano. Muy al contrario de lo que buscaba el entonces presidente de la República Felipe Calderón, intención que continúo con el actual presidente Enrique Peña Nieto, los índices de criminalidad no disminuyeron, pero si aumentó el estado de excepción, aparecieron, grupos de autodefensa en todo el territorio y el descrédito del Ejercito Mexicano se fue en picada, así como la percepción de inseguridad pública por parte de los ciudadanos. En tal contexto, el año pasado se presentan diversas iniciativas de Ley por parte de los diferentes grupos parlamentarios que proponen se cree una LEY DE SEGURIDAD INTERIOR para regir la actuación del ejército en el ámbito de la seguridad interior, pretendiendo con ello controlar los abusos y excesos cometidos por tal institución, como si por decreto, bajo los efectos de una Ley se pudiera cambiar, transformar y legalizar todos los actos violatorios de los Derechos Humanos. El camino hacia una solución es que el legislador comprenda la esencia y trascendencia de la función que tiene el Estado de brindar paz y seguridad a todos los habitantes de la República Mexicana. Así pues, es deber del Estado, transitar de la seguridad pública a la seguridad ciudadana, haciendo eco de los tratados internacionales en materia de los Derechos Humanos, que colocan la dignidad de las personas como piedra angular de todo el desarrollo institucional. Es la Corte Interamericana de los Derechos Humanos la que ha sabido interpretar el alcance de lo que ocurre en el pueblo mexicano y así lo ha señalado en varias de sus sentencias que propugnan por el respeto irrestricto a los Derechos Humanos. En conclusión debemos cambiar el camino trazado y retomar hacia un modelo de seguridad ciudadana y justicia social de la mano con los derechos humanos.

 
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LA MILITARIZACIÓN DE LA SEGURIDAD PÚBLICA EN HONDURAS Y SU IMPACTO EN LA CONFORMACIÓN DE LA IDENTIDAD GRUPAL DE POLICÍAS Y MILITARES (#9046)
José Carlos Velásquez Moreno 1
1 - Universidad de Buenos Aires.
Abstract:
La reciente creación de la Policía Militar del Orden Público (PMOP) con la excusa del combate al crimen supone un capítulo más en la militarización de la seguridad pública, un fenómeno que no es reciente y que se remonta a mediados del siglo pasado en el marco de la guerra fría con la implementación de la Doctrina de la Seguridad Pública. A lo largo de los años las Fuerzas Armadas y la Policía Nacional han sido instituciones que se han caracterizado por su estructura jerárquica regida por la subordinación y la verticalidad en el mando.   Así mismo podemos identificar también una serie de símbolos y tradiciones como son los distintos escudos, insignias, uniformes, posturas, saludos y hasta lenguaje, fuertemente arraigados entre sus miembros y que en cierta forma los separa y los caracteriza frente a otros grupos. Sumado a esto, tanto policías como militares realizan funciones específicas dentro del orden social y es su accionar lo que los distingue de otros gremios. Lo anterior constituye una forma de cultura y tradición que se impone desde el ingreso de los individuos en la academia, se refuerza durante su estadía en esta, se reafirma durante el ejercicio de sus funciones y en muchos casos se mantiene por el resto de sus vidas. Todos estos elementos no son mera vanidad o simple tradición dentro de estas instituciones sino que tienen como fin determinar los vínculos y relaciones funcionales entre sus miembros en base a una tarea común y de esta forma configurar la identidad y el sentimiento de pertenencia al grupo. Frente a esto, la militarización de la seguridad pública supuso una alteración en las estructuras, la referencia intergrupal y en las funciones de estas instituciones, elementos básicos que constituyen la identidad grupal de toda organización.  

 
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Por un enfoque democrático y sociológico de la justicia juvenil restaurativa (#1821)
Lucas Jeronimo Ribeiro Da Silva 1; Raul Calvo Soler 1; Romina Kojdamanian Favetto 1
1 - FUNREPAR.
Abstract:
Los países latinoamericanos están tradicionalmente marcados por las políticas estatales punitivas frente a las acciones delictivas cometidas por jóvenes y adultos. La hegemonía de la ley penal retributiva caracterizada por un proceso sancionador, sin embargo, causa un serio impacto en la escena social, exacerbando realidades marcadas por la exclusión social, desigualdad, el desempleo, la desnutrición y la pobreza. El punitivismo juega en contra de la sostenibilidad de las relaciones sociales, ya que ignora las causas del crimen y encarcela en prisiones los mismos grupos víctimas de la desigualdad y la violencia estructural del estado. Un ciudadano en estas condiciones es reducido simplemente a reo. Teniendo en cuenta este contexto sensible, este trabajo discutirá el papel de la justicia juvenil restaurativa como una política de intervención democrática desde la gestión jurídica y sociológica de la delincuencia hacia una mirada no punitiva y más adecuada para la cohesión social en contextos de segregación. También tiene por objeto presentar las ventajas de las políticas públicas sostenibles para combatir la violación de la ley por jóvenes, reconociendo la necesidad de cumplir con el sistema internacional de los derechos humanos infantojuveniles y el deber del Estado de garantizar la posibilidad de reparar los sujetos involucrados en el marco delictivo. Para este propósito, este estudio se basa en el marco teórico y práctico que se lleva a cabo en el proyecto piloto del programa de justicia juvenil restaurativa del municipio de San Isidro, ubicado en la Provincia de Buenos Aires - Argentina. El proyecto dialoga con diversas prácticas de América Latina, como Brasil y Perú, y también de España, y se centra, desde la sociología del derecho, a intervenir con un extenso trabajo con las víctimas, los adolescentes imputados y la comunidad para generar posibilidades de reparación de los daños causados. Se entiende que la responsabilidad de los adolescentes en conflicto con la ley penal debe trascender la punición y encontrar un soporte sociológico proporcionando un espacio donde las necesidades presentadas por los sujetos se expresan en los acuerdos y normas interpersonales, institucionales y comunitarias, bajo los auspicios del estado, enmarcada dentro de la filosofía restaurativa como forma de acompañar procesos pacificadores. El trabajo con jóvenes desde una mirada restaurativa debe ser necesariamente un compromiso colectivo. Hoy día, dada la complejidad de los problemas que interpelan a la sociedad y a las profesiones, la creación de formas de trabajo en donde se integren y confluyan diversas formaciones disciplinares se considera imprescindible.

 
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O que pensam os jovens: políticas de segurança no Rio de Janeiro (#8246)
Fegueiredo Leriana 1; Ramos Simone 1
1 - Universidade Federal Fluminense.
Abstract:
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a percepção das juventudes de favelas do Rio de Janeiro sobre as intervenções das políticas púbicas de segurança no seu cotidiano e em suas vidas. Procura-se contextualizar a importância da juventude como questão social e analisa-se o ponto de vista do jovem como sujeito na tentativa de refletir sobre como percebem o que é segurança pública. Nesse sentido, analisa-se a relação da juventude com o tema da segurança pública, destacando a  instalação do que é considerado um novo paradigma da política pública nessa área, em paralelo à manutenção de antigos modelos. Por fim, analisa-se, ainda, as contradições e idiossincrasias advindas da pluralidade das falas desses jovens e o quão complexa é a abordagem dessa questão que demonstra tanto a esperança não assumida quanto a grande resistência e descrença na superação do contexto de violência em que historicamente estiveram envolvidos.

 
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El nuevo discurso sobre la delincuencia juvenil y la seguridad pública en Chile entre los años 2005-2015, un analisis desde las leyes. (#2126)
Valentina Hernández 1
1 - Universidad de Valparaíso.
Abstract:
La presente investigación se plantea como el proyecto de tesis para obtener el grado de Sociologa, se proyecta su realización entre enero y septiembre del 2017. El miedo y la inseguridad es un fenómeno que crece exponencialmente en la población y que ha conllevado a una serie de cambios. Varios estudios indican que en Chile existe un difundido sentimiento de inseguridad que no se condice con los índices objetivos de victimización. A través de la Encuesta Nacional urbana de Seguridad Ciudadana, se infiere que en los últimos 15 años la opinión pública ha puesto  la mira en la Delincuencia, la cual se cataloga como el problema más importante. Así también podemos notar que las causas atribuidas a este problema han cambiado desde una visión más estructural a una más individualizada y que responsabiliza a los propios sujetos y sus familias. En esto sentido se infiere de la misma encuesta que el problema de la delincuencia apunta sobre todo a la delincuencia juvenil, que según datos oficiales se ha triplicado en los últimos años. Se hace interesante estudiar cómo se va entretejiendo un nuevo discurso sobre la delincuencia y la seguridad que permea las políticas públicas, los programas de intervención y hasta la opinión pública y que va a desentender al Estado, la Economía y las clases sociales de la problemática de la delincuencia dejando caer todo su peso sobre los infractores.  En este contexto la presente investigación se plantea la pregunta de ¿cómo se construye un “nuevo” discurso sobre la delincuencia juvenil y la seguridad en Chile entre los años 2005 y 2015 a partir de la Ley de Responsabilidad penal juvenil y la creación del Ministerio del Interior y Seguridad Pública? Para abordar la problemática se tomara como elemento central el concepto de delincuencia de Foucault, este concepto permite presentar una postura crítica hacia la delincuencia definiéndola como una herramienta política de control. De esta forma la perspectiva teórica se basara en una sociología crítica sobre la criminalidad,  seguridad y clase, aludiendo a la justicia de clase, criminalización de la pobreza entre otras. Desde el aspecto metodológico la investigación se plantea centralmente con una metodología cualitativa con análisis documental como herramienta central. La Técnica de análisis de datos será el análisis de contenido y de discurso sobre las leyes de Responsabilidad penal juvenil y sobre la creación del Ministerio del interior y Seguridad Pública y sus respectivas discusiones en sala del Congreso Nacional de Chile. Estas dos leyes serán consideradas como cruciales para entender el proceso de cambios con respecto a la delincuencia y la seguridad dado que a partir de ellas se han desarrollado una serie de transformaciones por lo que es vital entender desde el punto de vista sociológico cual es el contenido de estas leyes y los discursos que se despliegan en su interior.