Abstract:
As cidades são atualmente objeto de estudo por trazerem vários elementos como saúde, educação e economia, que permitem a consolidação e ampliação do desenvolvimento humano.  Essa aglomeração humana, entretanto,  também apresenta problemas como exclusão e violência, e o comprometimento dos recursos naturais.  Tornar as cidades mais humanas e sustentáveis tem sido preocupação de seus habitantes e gestores, que buscam alternativas para implementação de meios mais eficazes e replicáveis de gestão das mesmas. Tamanha relevância e importância levou cientistas sociais, urbanistas, gestores públicos e outros atores a analisarem os mesmos problemas que os afligia e buscarem soluções conjuntas. A Organização das Nações Unidas abraçou o problema e trabalha um programa que busca mobilizar seus estados-membros, alertando-os da gravidade e da urgência de ações para a preservação e desenvolvimento sustentável das cidades. O programa Cidades Sustentáveis reúne uma série de  ferramentas que contribuem para que governos e a sociedade civil promovam o desenvolvimento sustentável nos municípios. Em Pernambuco, as cidades de Recife e Jaboatão dos Guararapes são signatárias da carta-compromisso deste.A Plataforma do Programa da Cidades Sustentáveis traz alguns eixos que consideram a participação da comunidade local na tomada de decisões, a economia urbana preservando os recursos naturais, a equidade social, a mobilidade urbana, a conservação da biodiversidade e a mudanças climáticas e o correto ordenamento do território. Considerando a importância e a urgência na criação de um padrão de crescimento urbano sustentável, nos parece imprescindível detalhar como as leis, as instituições e os sistemas de governança se configuram como os alicerces normativos para ação, para identificação dos princípios operacionais, das estruturas organizacionais e das relações institucionais e sociais que interferem no processo de urbanização.Aqui buscamos apresentar os objetivos do nosso artigo que são identificar dentro da esfera pública como a administração municipal dos municípios de Recife e Jaboatão conformaram suas legislações urbanísticas à estrutura legal vigente no país  respeitando também  os termos específicos do pacto assinado. A metodologia do trabalho será o estudo do caso de implementação do Porto Digital, através do levantamento das alterações legais para proporcionar um desenvolvimento econômico na cidade do Recife. Na cidade de Jaboatão dos Guararapes pretende-se realizar estudo de caso da implementação de políticas publicas para o desenvolvimento urbano e sustentável. Em ambos as análises busca-se a avaliação de resultados decorrentes do Programa de Cidades Sustentáveis.Alicerçam o presente trabalho os autores Raquel Rolnik, na obra A Cidade e a Lei, Pierre Bourdieu, na obra Sobre o Estado, Carlos Leite, na obra Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes e Paul Knox, na obra Atlas das Cidades.

Abstract:
A produção das políticas públicas urbanas no Brasil, ainda que conte com a importante atuação do Estado como agente financiador, não reflete na escala do município um patamar que suplante as demandas apresentadas pela sociedade. Os municípios pertencentes às Regiões Metropolitanas (RMs) possuem condições especiais para gerir políticas, com financiamentos exclusivos, acesso a uma maior quantidade de mecanismos institucionais e compartilham de características socioespaciais que os aproximam e determinam o fluxo de diversos capitais, inclusive intelectual, que influencia na capacidade técnica das instituições públicas. Nesta perspectiva, o presente artigo apresenta e discute elementos associados à capacidade técnica dos municípios inseridos na Região Metropolitana de Natal (RMN) em uma análise a partir da produção de projetos públicos urbanos via exclusivamente Sistema de Convênio (SICONV) do Governo Federal, tendo como recorte temporal do ano de 2008 a 2016. Às políticas urbanas incidem conexões entre diversos setores e funcionários estatais, os quais, podemos presumir, aportam-se na construção de um projeto global de governança, através de diagnósticos dos problemas urbanos e na elaboração de estratégias de ação a eles associadas. Diante disso, traçamos uma linha histórica dos convênios e pré-convênios firmados pelos municípios da RMN, acompanhando o número de submissões anuais de projetos por município, nos utilizado do banco de dados do sistema SICONV. A despeito das administrações municipais, o gerenciamento SICONV exige capacidade técnica, quer seja no que tange a elaboração de projetos, quer seja no que concerne o manuseio dessa ferramenta em si. Não obstante, a perspectiva analisada nos permitiu enxergar, em nível local, a existência de lacunas expressivas subjacente à produção díspare de projetos na RMN. Ademais, este estudo apesar de não ser de um todo conclusivo, aponta caminhos de análise para a utilização do SICONV como ferramenta de captação de recursos aos municípios.

Abstract:
GT-02. Ciudades Latinoamericanas en el Nuevo Milenio Coordinadores: Julio Calderón Chockburn; Diego Hernández;  Sebastián Aguiar   Montevideo, Uruguay 3-8 de diciembre 2017   _______________________     Allison Caracas Lozada[1] Danú Alberto Fabre Platas[2]    La presente ponencia es una propuesta de análisis de la ciudad de Xalapa, llevada a cabo a partir de la recuperación histórica, social, ambiental y económica, en la que se plantea identificar la problemática actual por la que atraviesa la ciudad, ante los nuevos enfoques y políticas que se están aplicando y ante la respuesta de la ciudadanía ante estas, así como a una crisis de las instituciones y económica que la permite repensar el crecimiento que ha experimentado en los últimos años.   El estudio se basó en el abordaje teórico- epistémico que permitiera el análisis de la ciudad desde pautas históricas (historia urbana, microhistoria, historia ambiental), sociológicas (el derecho a la ciudad, ciudades amigables, habitabilidad  de las ciudades, vulnerabilidad, escenarios de riesgo, etc), ambiental (sustentabilidad en las ciudades, hábitat) y económicas (competitividad, desarrollo económico); confrontándolo ante las diversas políticas públicas y momentos clave en el desarrollo de la ciudad.   En cuanto al aspecto metodológico, se partió desde un enfoque histórico, cualitativo con el que se pudiera abordar la inquietud por investigar la ciudad, y la identificación del problema, asimismo se llevo a cabo la recuperación biblio-hemerográfica, se inició con la identificación de qué políticas públicas estuvieron encargadas del diseño de la ciudad, bajo que lógicas se dio este crecimiento y que circunstancias ajenas a los planes estuvieron involucradas (dinámicas poblacionales). De la revisión de los diversos planes de desarrollo municipal y programas de ordenamiento urbano, así como documentos que se han elaborado para la ciudad por ejemplo Plan de Acción de Xalapa Sostenible propuesta que viene desde el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), Xalapa 2020, Xalapa 2030 y diversos programas y políticas públicas cuyo objetivo principal se encamino a determinar cuál debía ser el crecimiento de la misma. Además se llevaron a cabo entrevistas preliminares con especialistas sobre la ciudad que fueron seleccionados mediante el diseño de perfiles a actores clave. De la parte teórica se pasó a una práctica con recorridos de campo que permitieron visualizar e identificar la problemática actual. Posteriormente se sistematizó la información y el diseño de un foro de consulta como parte de las actividades propuestas por la planificación participativa. Todo esto desarrollado para generar una propuesta con estrategias puntuales para la misma y que permita pensar de diversas formas a la ciudad.        [1] Licenciada en Historia. Estudiante de la Maestría en Gestión Ambiental para la Sustentabilidad. Universidad Veracruzana [2] Doctor en sociología. Investigador de tiempo completo en el Instituto de Investigaciones en Estudios Superiores Económicos y Sociales (IIESES) de la Universidad Veracruzana.  

Abstract:
Este trabalho tem como objetivo analisar a cobertura dada pelos dois principais jornais impressos da cidade do Recife – localizada no estado de Pernambuco (Brasil) – ao contexto de criação da Lei Municipal 16.719/01, também conhecida como “Lei do Doze Bairros”. Isto inclui não apenas a aprovação da Lei, em dezembro de 2001, mas também a opinião de especialistas e a mobilização de grupos e associações de moradores dos principais bairros nobres da Zona Norte da capital pernambucana. Esta região, composta em grande maioria por pessoas de classe média e alta, possui uma das melhores infraestruturas da cidade e por isso foi alvo de “disputa” e “cobiça” por parte das imobiliárias (ROLNIK, 2000). Devido a escassez de material bibliográfico sobre o tema, optou-se no projeto, pela reconstrução da história desse movimento a partir da cobertura da mídia por dois jornais locais da época. O período analisado aqui foi de janeiro de 1997 a dezembro de 2002, buscando-se assim cobrir desde o ano anterior ao início das mobilizações, até o ano seguinte à aprovação da Lei. A análise documental foi realizada no acervo da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que possui os periódicos em microfilmes. Este trabalho visa contribuir com o tema, através de uma análise sociológica a respeito da mobilização de grupos de moradores e outros atores sociais em torno da criação da referida lei, a fim de colaborar com o entendimento do contexto histórico e das conjunturas sociais e políticas deste processo. O principal objeto desses estudo compreende as inserções referentes ao contexto de criação da “Lei dos Doze Bairros” publicadas no Jornal do Commercio e no Diario de Pernambuco. Essas inserções incluem desde matérias, reportagens, editoriais, entrevistas, fotografias, crônicas, opiniões de articulistas e de leitores até anúncios em classificados e material publicitário do mercado imobiliário; todos relacionados à questão da verticalização urbana, principalmente aqueles referentes à área abrangida pela Lei e ao seu contexto de criação. Os principais resultados obtidos no projeto destacam a relação entre os diversos grupos e personagens envolvidos nas mobilizações, bem como os meios de ação utilizados nesta disputa. Foi possível identificar a maneira como eles levavam suas demandas à Prefeitura, quem fazia parte do movimento, como era essa atuação e mecanismos utilizados para alcançar os objetivos dos grupos. Outro fato interessante é que o movimento gerou uma repercussão positiva em outro bairro da cidade, embora não tenham alcançado o mesmo sucesso como o obtido com a Lei dos Doze Bairros.

Abstract:
En este trabajo se presenta un avance de la Tesis Doctoral desarrollada en torno al papel de los observatorios urbanos en la gestión de las ciudades argentinas. Se describen los Observatorios Urbanos en tanto instrumentos con especificidades que lo diferencian de otros variados tipos y se valora su articulación y coordinación con el amplio conjunto de iniciativas de gestión urbana. El problema de la urbanización acelerada sin planificación es una preocupación tanto para los gobiernos como para la academia y las organizaciones civiles. La toma de conciencia de la problemática se traduce en estudios que aportan un mayor conocimiento de la dinámica urbana, en movimientos civiles que reivindican condiciones de vida digna para toda la población que garanticen  el derecho a la ciudad y en la implementación de  políticas  y acciones tendientes a potenciar los efectos positivos de la urbanización así como a  solucionar  o mitigar los efectos negativos del proceso. En este sentido, podemos citar la profundización del proceso de planificación territorial puesto en marcha por la Subsecretaría de Planificación Territorial de la Inversión Pública en el año 2004 a través del Plan Estratégico Territorial y la ampliación de los actores involucrados ?Gobiernos locales, académicos, ONGs, entre otros? que han instalado en la agenda pública un conjunto de problemáticas territoriales que habían sido invisibilizadas durante décadas de atomización de los procesos de toma de decisiones y de abandono de la responsabilidad del Estado como garante del desarrollo armónico del territorio nacional. En los últimos años ha surgido un número importante de Observatorios Urbanos que dan respuesta a ciertos factores vinculados con la complejidad de los actuales sistemas urbanos, el desarrollo de la información geográfica o las políticas territoriales. En tanto centros de producción de conocimiento y servicios, reúnen y sistematizan  información y promueven diversas acciones en diferentes planos: investigación,  análisis, difusión, capacitación, asesoramiento, evaluación,  formulación y desarrollo de  proyectos. Actúan en ámbitos locales, nacionales o regionales, algunos funcionan  como unidades autónomas, otros operan en red, algunos están en la órbita de la sociedad civil y otros pertenecen a universidades. En esta presentación primero se desarrollará un inventario de estas experiencias en el ámbito argentino y luego se reflexionará sobre estas experiencias en el marco de la implementación de la agenda territorial entendida como un instrumento flexible que articula y coordina en forma estratégica el amplio conjunto de iniciativas  (proyectos, programas, estudios, iniciativas en general) por parte de los diferentes organismo y actores, de nivel nacional, provincial y local.  

Abstract:
A cidade de Rio Branco foi fundada às margens do rio Acre. De seringal à porto comercial; de vila à capital do estado sempre conviveu com a sazonalidade amazônica que alterna períodos de intensas chuvas com cheias e enchentes que atingem os moradores mais próximos e períodos de seca com a necessidade de racionar o abastecimento de água. A relação da população com o rio, a disputa por locais de habitação, e a relevância dos problemas ambientais na intencionalidade coletiva, criam um campo de disputas que inclui situações de conflito e de cooperação, com uma decorrente produção social que se expressa na produção do espaço, nos modos de vida e no marco regulatório. Em 2015 ocorreu a maior cheia do Rio Acre, que chegou a atingir 1/3 do território da cidade e demandou a cooperação entre atores sociais para o auxílio da população atingida. Além disso, colocou em questão a necessidade de ações de planejamento e políticas urbanas para enfrentar eventos futuros. Para compreender a produção social deste fenômeno é preciso considerar os atores sociais e os interesses em disputa. Atores tais como a administração municipal e o governo estadual, Ministério Público, associações de moradores, organizações ambientalistas, grupos empresariais, especuladores com a renda da terra, se encontram em um jogo que envolve relações que vão do conflito à cooperação, produzem fatos sociais e visam, em última instância, configurar um marco regulatório e uma política urbana que contemple seus propósitos. O uso da teoria da produção social, desenvolvida por Carlos Matus, permite compreender, a partir da análise de atores e dos recursos de poder que mobilizam, dos fatos que produzem na interação social e das acumulações que se consolidam, as tendências da produção social relacionadas a esse problema.   *Na região Norte é usada a palavra “alagação”, enquanto em outros locais do Brasil se usa a palavra enchente.

Abstract:
O tema desta pesquisa é a participação popular e o desenvolvimento urbano, tendo como recorte empírico a análise do processo de elaboração de um plano de desenvolvimento urbanístico, econômico e social da cidade realizado nos anos de 2015 e 2016. Intitulado Fortaleza 2040, foi um projeto criado na administração municipal de Roberto Claudio e teve por objetivo produzir uma plano estratégico de longo prazo com a participação popular, do poder público e do setor privado da cidade. A pesquisa tem como objetivo geral compreender como se dá a participação popular no plano Fortaleza 2040 tomando como objeto de pesquisa os participantes dos encontros do projeto membros de movimentos sociais ou independentes. Para tanto, tem-se como objetivos específicos esmiuçar a dinâmica entre sociedade civil, o poder público e privado nas reuniões, além de compreender o papel da população na elaboração dos documentos finais produzidos pelo Fortaleza 2040. O plano foi constituido de fases para diagnóstico da cidade atual, elaboração de planos de ação para a cidade do amanhã, produção de instrumentos legais para garantia da governança do plano. Levando em consideração a dinâmica do Fortaleza 2040,  escolhe-se como metodologia da pesquisa a utilização de observação, análise documental e entrevistas. O primeiro foi utilizado nos encontros nas diferentes fases do plano e o segundo na apreciação dos documentos formulados no transcorrer do projeto publicado pela prefeitura. As entrevistas foram realizadas com pessoas que frequentavam as reuniões do plano sejam eles parte da população, do poder público ou privado. O referencial teórico suscita problematizações acerca da constituição dos espaços públicos na modernidade, a construção de narrativas sobre a cidade e a questão da participação popular e democrática em âmbito local. A categoria de espaço público no contexto da contemporaneidade e sua constituição a partir de elementos locais toma para dialogo o contributo de autores como Habermas, Sennett e Rogério Proença Leite. A discussão das narrativas urbanas suscita discussões de autores como Pierre Bourdieu, Irlys Barreira e Sandra Jatahy Pesavento para compreender como as representações são disputadas e de que forma estas se inserem em produtos como escritos e planos do projeto. A discussão acerca da participação popular em âmbito local discute com autores como Boaventura de Sousa Santos, Leonardo Avritzer e David Held para compreender os mecanismos de participação democráticas presentes no plano estratégico Fortaleza 2040. Como resultado parcial da pesquisa destaca-se o fato que as reuniões se constituem como espaços públicos onde a cidade aparece enquanto locus de discursos e imaginários que são disputados simbolicamente por diferentes agentes presentes na construção e formulação do projeto.

Abstract:
Com este artigo, a partir da revisão bibliográfica pertinente, veremos que o espaço urbano é um instrumento de dominação política e manutenção das desigualdades. Não por acaso que o título alude à existência de grupos que “mandam” na cidade, pois não há como dissociar a estrutura política do Brasil com a gestão democrática tão propagada pelo Estatuto da Cidade (lei federal 10.257, de 2.001), a qual emergiu a partir dos modelos bem-sucedidos de participação institucionalizada dos anos 1990 e gerou grande esperança de que o país, enfim, poderia seguir o caminho de uma reforma urbana e da justiça social nas cidades. Apesar da grande quantidade de Planos Diretores, leis específicas, normativas, estudos e processos participativos (todos surgidos a partir do Estatuto), é possível detectar os mesmos problemas urbanos que se arrastam há décadas pelo Brasil. Afinal, temos uma legislação comemorada como grande marco para o planejamento urbano, buscando a justiça social e o direito à cidade, mas apresentamos índices piores do que os períodos antecessores à lei. A premissa de nossa explicação sobre esse fenômeno estará no “faz de contas” que a gestão democrática da cidade vem sendo encarada pelos municípios brasileiros, especialmente aqueles de médio e pequeno porte. Ainda que a legislação peça mais democratização das discussões sobre o futuro das cidades, há pouco conhecimento sobre o assunto, o que reflete-se nas audiências, consultas e várias outras reuniões públicas estéreis, sem qualquer tipo de construção cidadã ou de consciência coletiva para a função social da cidade. O resquício tecnocrático da ditadura militar brasileira fez-se presente mesmo após a redemocratização, impactando diretamente no ressurgimento dos Planos Diretores como principal instrumento de planejamento das cidades, contrariando (ou realinhando) as demandas historicamente construídas pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana – MNRU. Antecipando a discussão que faremos (a partir da revisão e ampliação de nossa pesquisa de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), a cidade é um “jogo de cartas”, e as regras do jogo não são conhecidas por todos. Colocaremos em xeque a participação institucionalizada espalhada por todo o Brasil porque, mesmo tendo suporte legal para a construção de uma política pública participativa, poucos participam por pouco conhecer as representações escamoteadas em mapas, códigos e termos referentes aos documentos oficiais de planejamento urbano, representando grande perigo para o almejado direito à cidade, graças aos interesses de agentes envolvidos na (re)produção do espaço urbano e ao realinhamento conservador das instâncias participativas, ocorrido nos últimos anos.

Abstract:
La globalización y las estrategias del neoliberalismo capitalista durante el siglo XXI generan una reorganización del papel de las entidades urbanas, enfatizándolas como áreas privilegiadas para los procesos de acumulación capitalista (Ortega Valcàrcel, 2007). Numerosos autores como Borja, Ascher y Childe, entre otros, plantean que nuestra época se caracteriza por la revolución urbana. Los efectos de esta se evidencian por el carácter determinante de la renta urbana en la definición de usos del territorio, el afán de distinción y de separación de importantes sectores medios y altos, la fragmentación de los territorios urbanos extensos y difusos, la homogeneización de pautas culturales tendientes a la imitación global, entre otras cuestiones. En este contexto durante las últimas décadas el paisaje ha sido reclamado como medio para la ordenación de la metrópolis en pos de un mayor desarrollo sustentable e inclusivo para la población que los habita. El concepto de paisaje adquiere múltiples significados en relación a los diálogos y discusiones establecidas entre diferentes aproximaciones disciplinares. En nuestro caso adoptamos las nociones del paisaje como construcción social, y su proyección como infraestructura, medio para la  planificación y gestión. Consecuentemente con este proceso de reposicionamiento del paisaje se ha avanzado en la realización de acuerdos y documentos operativos, principalmente en ámbitos europeos y norteamericanos. El Convenio Europeo del Paisaje (CEP), firmado en el año 2000, sienta un precedente fundamental, incorporando la idea de que paisaje no solo es aquel que tiene cualidades estéticas o ambientales excepcionales sino que se entiende como cualquier parte del territorio, tal como la percibe la población. En el contexto latinoamericano, lo planteado por CEP tiene trascendencia mediante la elaboración de cartas sobre el paisaje, como instrumentos de concertación, con el fin de llevar a cabo actuaciones de reconocimiento, gestión y ordenación como las que ocurren en México, Colombia, Brasil y Argentina, entre otras. Consideramos fundamentales estos aportes, sin embargo, creemos necesario profundizar en el proceso de construcción social de los paisajes latinoamericanos, disímiles a las coyunturas europeas y norteamericanas. Nuestros paisajes aparecen íntimamente relacionados con procesos de exclusión social, fragmentación espacial, marginalidad, especulación y vulnerabilidad. Así mismo sostenemos la necesidad de avanzar como expone Moisset (2002) en la formulación de estrategias de acción en el paisaje sustentadas en instrumentos de gestiones provenientes de corpus teórico- empírico propios del contexto latinoamericano. En tanto, el presente trabajo caracteriza los paisajes del litoral fluvial en la interfase urbano-rural del Sistema Metropolitano de Tucumán, ciudad de segundo orden de la Argentina. Procuramos mediante un estudio de caso aportar elementos comprensivos a escala metropolitana que propicien la discusión de los paisajes, sus valores colectivos, su expresividad material y simbólica como infraestructura, hacia la determinación de herramientas para su gestión y planificación.

Abstract:
La pequeña localidad agraria de San Pedro de Lloc, situada en la costa norte del Perú, es una máquina de crecimiento disfuncional, siguiendo el enfoque de Harvey Molotch: su población decrece, no se articula localmente como un mercado importante y el área urbana no muestra un crecimiento significativo de las fuerzas productivas. Curiosamente, esta situación de estancamiento social y económico contrasta con la dinámica que ocurre en su propio hinterland, donde la frontera agrícola se expande, se ha instalado una gran empresa agroindustrial, ha iniciado operaciones un parque eólico generador de energía y existen inversiones avícolas, entre otras. Por el contrario, en la misma latitud, en los Andes, la pequeña ciudad de Huamachuco parece dar muestra de ser una máquina de crecimiento exitosa: en esta localidad se evidencia una población en aumento, un proceso de densificación urbana y una diversificación de los servicios. Respecto a su hinterland, al igual que en San Pedro de Lloc, se hace evidente un dinamismo particular, con la diferencia que éste se centra en la minería, tanto de explotaciones formales como informales. Por un lado, entonces, una ciudad parece estar reaccionando en concordancia con la producción y el rápido crecimiento ocurrido en su hinterland, mientras que la otra decrece, en todo el sentido de la palabra. ¿Cómo entender esta paradoja? Utilizando una aproximación socio-territorial de dimensión regional, se pretende poner en evidencia cómo las élites o los grupos de consumidores producen territorio indistintamente del lugar donde habitan. Lo cual quiere decir que un grupo de inversionistas que operan  a nivel nacional o global pueden, sin ningún problema, devenir en una suerte de élite dispersa cuyos intereses incidan localmente. Palabras clave: ciudad, territorio, hinterland, minería, agricultura, élite, local, global, crecimiento urbano.

Abstract:
Desde 2005, o Poder Público, em articulação com o capital privado, tem implementado ações destinadas à reestruturação econômico-espacial do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a partir da implementação de um modelo de gestão estratégica do espaço metropolitano. O plano estratégico metropolitano objetiva a diversificação da base industrial do Vetor Norte da RMBH, mediante a atração de investimentos e da criação de polos de alta tecnologia, visando garantir sua maior competitividade no cenário internacional. As ações modificadoras procedidas pelo Estado têm influenciado a valorização da terra urbana e a apropriação do espaço pelo mercado fundiário/imobiliário. Isto se deve, sobretudo, ao efeito que as políticas públicas têm sobre a planta de valores do solo urbano. Por se tratar de mercadoria que gera rendas àqueles que a possuem e em razão de sua fixidez no espaço, a terra urbana é extremamente sensível a qualquer variação que ocorra no seu entorno. Haja vista que: (i) o preço dos imóveis é fixado externamente a ele, seja pelas atividades realizadas noutros terrenos, seja pelas características das atividades que competem por seu uso; (ii) a cada utilização de um terreno, alteram-se as características dos terrenos do entorno, cujas externalidades influem no preço do próprio imóvel em questão. Assim, a renda diferencial que o proprietário do solo aufere varia em função das vantagens locacionais. Sendo essa a razão pela qual os proprietários tentarão, pelos mais diversos meios, influenciar as ações do Estado, a fim de atrair para as áreas onde possuem terras benefícios que aumentem a sua capacidade de obter renda territorial, e afastando delas as eventuais políticas que possam lhes resultar em perdas. No Brasil, a promulgação do Estatuto da Cidade, lei nº 10.257 de julho de 2001, consolidou a obrigação do Estado de recuperar a valorização fundiária por ele induzida (“mais-valias fundiárias urbanas”), bem como por meio da gestão dessa valorização tornar efetivo o cumprimento da função social da propriedade e, assim, de toda a cidade. Contudo, o mecanismo especulativo surge e se desenvolve pela ineficiente atuação dos Municípios, quando deixam de cobrar, por meio dos instrumentos urbanísticos adequados (contribuição de melhoria, IPTU progressivo no tempo, outorga onerosa do direito de construir), pelo ressarcimento dos custos por ele despendidos no processo de urbanização. Assim, o objetivo deste trabalho foi verificar a valorização do solo induzida pelo Poder Público no Vetor Norte da RMBH, a partir de 2005, analisando os instrumentos urbanísticos adotados ou não por alguns dos Municípios que compõem o Vetor Norte da RMBH, para a recuperação de “mais-valias fundiárias urbanas”. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográfica e documental, as quais permitiram verificar a ocorrência de alteração da ordem fundiária; na infraestrutura urbana; nos indicadores censitários e a recuperação das mais-valias.

Abstract:
En la época de la globalización de los mercados y de los capitales aparecen en América Latina nuevas formas de organización territorial que reivindican formas de autonomías o de autogobierno manteniéndose generalmente dentro de los Estados unitarios. Esta «organización territorial», a diferencia de la «división territorial» busca el equilibrio y la equidad dentro de los territorios,  con arreglos horizontales que salgan de las tradicionales formas jerárquicas de la división del Estado. Se trata de promover formas de organización que permitan romper con el centralismo estatal que ha generado inequidades y desigual desarrollo de las ciudades, los pueblos y las regiones. Las autonomías regionales buscan salir  de la relación «centro-periferia» constituyéndose en otros centros con relaciones  de cooperación y no de dependencia. Nuestro trabajo se propone discutir las autonomías logradas por los movimientos indígenas de Ecuador y de Bolivia que modificaron la naturaleza del Estado unitario llevándolo al reconocimiento del Estado plurinacional; la autonomía «rebelde» de los territorios bajo control zapatista en México y las autonomías de algunas regiones  de Colombia.  Con excepción de los territorios zapatistas, todos los formatos se encuentran dentro del modelo unitario de Estado,  bajo esquemas de gobernanza multinivel. El análisis se centra sobre los reales alcances de estas nuevas modalidades territoriales en América Latina y propone una reflexión sobre la institucionalidad jurídica necesaria para la configuración y consolidación de las nuevas organizaciones territoriales que apuntan a  formas de convivencia social más horizontales y respetuosas del medio ambiente con preeminencia del  «Buen Vivir» y del  «Buen gobierno» Discutiremos también sobre interpretaciones diversas dadas por quienes han estudiado estas nuevas configuraciones: desde la reacción a la actual crisis civilizatoria (Lander, 2012) impulsada por  el «capitalismo de despojo», a la reapropiación de los derechos colectivos de los pueblos y la búsqueda de alternativas  en armonía con cosmovisiones comunitarias anteriores a la creación de los Estados unitarios. Finalmente, si las autonomías existentes en América Latina parecen cuestionar la forma política heredada de la democracia liberal y el dogma hegemónico del Estado unitario como únicas formas de vida en sociedad (Zibechi, 2008), ¿no estamos también reconstruyendo epistemologías silenciadas con la modernidad/colonialidad instaladas en América Latina al momento de la invasión europea? ¿Qué viabilidad tienen estas reconstrucciones sin el fin del monopolio de la violencia legítima y de la creación de la ley por parte del Estado? A partir de una metodología comparativa, nuestro análisis abordará cuatro puntos: las autonomías  mencionadas, sus alcances y límites, la institucionalidad jurídica necesaria a la transformación de las configuraciones territoriales y la viabilidad de las  nuevas epistemologías políticas del  Sur latinoamericano (de Souza Santos, 2010).