Abstract:
Abstrat: ALAS Uruguay 2017 Interacciones mesero/cliente en Santiago de Chile: expectativas de obtención y normalización  de propinas La siguiente ponencia es el resultado de una investigación que tuvo como objetivo describir las dinámicas de entrega y normalización de propinas en los sistemas de interacción mesero/cliente de la Región Metropolitana, Chile.  Para ello, la investigación se ancló en tres antecedentes: a) las normativas nacionales vigentes en torno a la propina que la catalogan de ser un pago contingente, como también; b) las investigaciones empíricas que evidencian el trato tangencial y mecanismos de la consecución de la propina en la sociología del dinero y del trabajo; c) y las estadísticas laborales nacionales que concluyen que concluyen que los empleos al interior del rubro de hotelería y restaurantes distan de la contingencia de la propina, visualizándose como trabajos únicos y estables. A partir de ello, se optó teóricamente por las cualidades comunicativas del dinero y cómo entregan pautas de comunicación a los individuos en los procesos de constitución de expectativas, claves para describir los procesos de normalidad social de la propina. Metodológicamente la investigación es de carácter comprensiva y etnometodológica-sistémica, aplicando observaciones participantes en dos restaurantes y dos cafeterías, como también 16 entrevistas a meseros y clientes durante el año 2016. Como resultados se presentan las características motivacionales – ¿para qué dar/obtener propina?-, cognitivas -¿cómo se incentiva la entrega de propina?- y normalizadoras -¿cómo se explica la regularidad en entrega la propina?-. A modo de conclusiones, se da cuenta de las propiedades organizacionales de la propina, que direccionan al rubro de hotelería y restaurantes como un plano laboral en donde se probabiliza la entrega de la propina, a diferencia de otros trabajos que intentan emular sus servicios –empaquetadores, trabajo ambulante, entre otros-.  Asimismo, se describe la transito desde un trato desigual de atención a la mesa hacia aspectos más simétricos, que se contraponen a las visiones clásicas de entendimiento de la propina y condicionantes de su entrega. Como alcances, se plantea la necesidad de considerar el dinero desde un aspecto comunicativo-constructivo que dé cuenta de cómo la sociedad no solo utiliza el dinero, sino que lo transforma en su continua utilización. Dicho programa de observación entrega una visión alternativa a los enfoques que plantean las consecuencias de su distribución en las sociedades actuales. El presente recorrido abre la puerta a nuevas contribuciones, la investigación plantea la necesidad de superar las instancias interacciónales para avanzar hacia un recorrido semántico de la propina, rescatando debates nacionales e internacionales que conceptualizan discusiones, historias, innovaciones. En dicho camino, se podrían encontrar aspectos, que expliquen o cuestionen los análisis y conclusiones de la presente investigación.

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Esse trabalho propõe analisar as relações de trabalho na cadeia produtiva da fruticultura irrigada no Vale do São Francisco e os seus desdobramentos para o desenvolvimento regional em conseqüência das relações entre o local e o global. A proposta também visa dar conta da dinâmica do desenvolvimento local tendo como foco principal as ações das organizações de interesses de trabalhadores e empresários. A região tem a economia baseada num “arranjo produtivo local” com foco nas frutas de alto valor agregado para exportação. Este “modelo” foi pautado pelos interesses empresariais, que obtiveram forte apoio do Estado, entre os anos 1970 e 1980, na construção de toda a infraestrutura de produção, distribuição, pesquisa e financiamento das culturas de uva, manga, etc. A problemática proposta está relacionada com o funcionamento deste “arranjo produtivo”, que não considerava as demandas dos trabalhadores até o ano de 1994, quando aconteceram as primeiras greves, e que a partir desta data deu início à incorporação das demandas trabalhistas na sua lógica de funcionamento. As hipóteses associadas a esta problemática de incorporação dos trabalhadores estão vinculadas: a) às características de produção do produto, frutas frescas, que necessitam de trabalho contínuo e distribuição rápida; b) aos protestos organizados pelos trabalhadores, ameaçando a produção e a sua distribuição; e c) pelas exigências do mercado exterior, que por meio dos selos de qualidade para exportação exigiam o cumprimento das normas do trabalho e à preservação do meio ambiente, tendo em vista que o mercado exterior exerce um forte controle sobre a produção de frutas e interfere nas decisões que orientam o processo produtivo e as estratégias dos produtores para garantir a competitividade. Estes elementos condicionaram, a partir de 1994, que os sindicatos e as organizações empresariais construíssem a primeira convenção coletiva de trabalho, válida para diversos sindicatos localizados no Submédio Vale do São Francisco, entre os estados da Bahia e Pernambuco, inaugurando uma forma de negociação anual baseada em convenções coletivas de trabalho e incluindo na dinâmica de produção as demandas dos trabalhadores. A contradição entre a pujança econômica da região e as condições de vida dos trabalhadores, denunciadas em seus protestos, chamou atenção para se pensar a questão do desenvolvimento. O objetivo deste plano é aprofundar a compreensão dessas relações e suas conexões com o comércio exterior relacionando com o tema do desenvolvimento local. Para isso, a busca pelo pós-doutorado no exterior com o professor Ben Selwyn, expert no assunto, foi uma alternativa para a aproximação de uma perspectiva diferente e de ampliação da temática.

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O objeto desta pesquisa trata-se da elite industrial associada, conceito elaborado com o intuito de identificar as peculiaridades desta elite, e tendo a realidade industrial goiana como espaço para a verificação de sua aplicabilidade, a partir das políticas públicas de incentivos fiscais, em especial o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR). Com o intuito de delimitação do objeto de análise, a influência desta elite foi analisada apenas em relação aos aspectos inerentes ao mundo do trabalho. O universo empírico se volta para duas importantes associações industriais em Goiás, sendo estas, a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) e a Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Industrial (ADIAL). A pesquisa dispõe de análises quantitativas, assim como, ocupa lugar de destaque a análise do discurso, na tentativa de conferir complementaridade metodológica ao estudo da temática. Ao longo desta pesquisa identificou-se o quanto a elite industrial associada negocia suas demandas diretamente com o Estado, e tira proveito da máquina pública em defesa de seus interesses, assim como, utiliza a mídia para fixação no imaginário dos indivíduos sobre a importância destas políticas públicas. Ao final da pesquisa confirmou-se a tese da existência da elite industrial associada em Goiás a partir do conjunto de instrumentos utilizados para manutenção do seu status quo.

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O setor petrolífero brasileiro apresenta a dualidade de uma crescente terceirização e ao mesmo tempo de um alto investimento em tecnologia. Se um lado tem sua imagem associada à precarização, o outro se associa a uma parte dinâmica da economia brasileira, que faz uso de tecnologias de ponta para alavancar a produção de petróleo. Mas boa parte da pesquisa do setor petrolífero brasileiro é historicamente realizado nas Universidades Públicas. Com a quebra do monopólio do petróleo em 1997, todas as concessões de exploração devem pagar royalties à ANP e parte deste recurso é destinado à pesquisa. Se antes eram convênios com a Petrobrás, hoje são convênios com a ANP e empresas privadas em estreita relação com as Universidades. Um desses programas, Programa de Formação de Recursos Humanos, concede bolsas de mestrado e doutorado, mas também prevê que haja disciplinas de interesse das empresas do setor nos cursos de Pós-Graduação, e que as linhas de pesquisa também sejam influenciadas por elas. É o que denomino como um novo tipo de trabalhador: o pesquisador flexível. Ele receberá uma demanda empresarial como objeto de estudo até se titular. Após três anos de conclusão, empregado em uma empresa, ele deverá apresentar um relatório anual que avalie se o curso foi adequado ao mercado de trabalho, ou se deve haver novas adequações. Trata-se de quadro onde um pesquisador não é avaliado pela importância do seu trabalho para o progresso da ciência e para a sociedade, mas pela adequação de sua formação ao mercado. Nos relatórios de avaliação do programa são considerados Fatores Gerenciais, que envolvem, dentre outras coisas, o cumprimento das regras do manual do programa e o comprometimento institucional; Fatores Empresariais, que indicam o grau de envolvimento com as empresas do setor, e a empregabilidade dos egressos; e Fatores Acadêmicos, que incluem não só publicações, dissertações e teses, mas possíveis patentes. A nota é obtida através de uma média ponderada, onde os Fatores Gerenciais e Empresarias tem peso maior que os Fatores Acadêmicos. Temos um quadro delineado onde o capital se apropriou da educação não só para formar trabalhadores braçais, mas produtores de tecnologia, com alta titulação acadêmica, adequados à sua forma. Estes devem ter mobilidade institucional, da Academia para a empresa, desta para uma terceirizada e assim sucessivamente; bem como mobilidade espacial: faz intercâmbios nacionais e internacionais tanto indo para uma Universidade, como para o centro de pesquisa da empresa instalada alhures. Formado no modelo pedagógico das competências e habilidades, sai imbuído de conceitos como inovação, produtividade, empreendedorismo, e sacraliza o mercado. Como resultado a produção de tecnologia se torna mais barata para o capital e mais rápida, por causa das redes de pesquisa conectadas globalmente.

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Apresenta-se comunicação no XXXI Congresso Alas/ Grupo de Trabalho: Trabajo y Restructuracion Produtiva. O objetivo do texto é apresentar as condições de trabalho dos trabalhadores familiares na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), especialmente no Terceiro Anel. O método de pesquisa adotado é o materialismo histórico dialético que se orienta pela teoria social de Marx. Por meio do método enunciado analisaram-se documentos disponibilizados publicamente no Sistema Público de Emprego e Renda (ISPER), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Ministério do Trabalho e Emprego, Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), os quais possibilitaram conhecer as condições de trabalho dos trabalhadores do campo no Terceiro Anel, na RMC. O trabalho é relação social que se trava historicamente entre os homens, para a produção da existência. Nesse sentido, o trabalho é uma prática social que constitui o ser humano, por isso é ontológica e histórica. Esse fundamento se ampara nas teses da Teoria Social e do conhecimento de Marx e Engels. As modificações no processo produtivo a partir da década de 1970 geraram uma ampla reestruturação produtiva: o trabalho passou a ser flexibilizado, impactando a vida dos trabalhadores, com múltiplas formas de precarização, terceirização, intensificação da exploração dos trabalhadores, contando para tal com mudanças tecnológicas que aceleraram as comunicações e intensificaram as cadeias de produção de mercadorias. As marcas do capital estão presentes sobremaneira no campo, apropriando-se das terras da agricultura de larga escala, com alta tecnologia, para atender o setor de commodities, e com isso, expropria o trabalhador de sua terra e do seu trabalho. Outra forma de subordinação é incorporar o trabalhador familiar ao grande capital, o qual tem o controle do conhecimento técnico e se utiliza da terra e da força de trabalho dele. A agricultura familiar é parte do agronegócio, do projeto de desenvolvimento para o campo no sistema capitalista, inviabilizando outras formas de organização do trabalho no campo, pois os trabalhadores familiares que não se associarem a esse processo estarão sob formas primitivas do capitalismo, sob relações de trocas de produtos e a subsistência. A empiria deste estudo revela que a realidade do trabalhador familiar no Terceiro Anel, na RMC, é de precarização e intensificação por conta da perda dos seus meios de produção e da relação exploratória que preside a essa prática social e decorrências na formação da sua subjetividade e na maneira de conhecer a realidade. Palavras chave: trabalho do campo; capital; trabalhador familiar.

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  La ponencia se propone reflexionar sobre los cambios y permanencias en el trabajo precario en América Latina en la primera década del siglo XXI, desde una revisión de los abordajes teóricos y características particulares en Brasil y México. Busca compartir las reflexiones resultado del proceso de tesis de maestría de la autora¹, debatiendo los abordajes teóricos y realizando un análisis panorámico de la problemática en la región. Los países seleccionados tienen la función de situar el problema de investigación en expresiones concretas dados los diferentes procesos económicos, políticos y sociales de cada país, reflexionando sobre su relación con las expresiones globales. Las transformaciones del trabajo han dado lugar a una amplia bibliografía de estudio de la precariedad² en América Latina. Su surgiemiento se asocia a la re-estructuración productiva iniciada en los 70-80 y presentan un nuevo énfasis en el contexto neoliberal que pautó el fin del siglo XX⁴. En el contexto actual la presencia de gobiernos denominados de izquierda en algunos países, que promueven políticas sociales y de empleo buscando revertir algunas de estas transformaciones, colocan nuevamente en el tapete el debate sobre las posibilidades desde el Estado de superar los efectos del neoliberalismo, en lo que algunos autores denominan pos-neoliberalismo⁵. En esta trayectoria existe un amplio campo de estudio sobre la problemática, desde distintos paradigmas teóricos, epistemológicos y filosóficos, que se encuentra disperso o asociado a estudios empíricos, sin una estructuración teórica que analice el problema en forma genérica como tendencia del proceso socio-histórico actual. La diversidad de debates y las transformaciones de las últimas décadas, colocan la necesidad de una nueva mirada que apunte a sistematizar y analizar desde qué perspectivas se aborda la temática, en qué medida incorporan las transformaciones recientes y analizan las características particulares de este proceso en la región. De esta forma la ponencia apuntará a reflexionar sobre las transformaciones actuales, las respuestas desde los estados y los debates teóricos. Las preguntas que serán objeto del debate de la ponencia son: ¿Cuál es la significación de la precariedad en el mundo del trabajo de inicios del SXXI en América Latina?; ¿De qué forma los autores contemporáneos explican y comprenden esta realidad?; ¿Cómo se expresan las tendencias globales y qué expresiones particulares presenta dicho problema en Brasil y México? 1 Maestría en Ciencias Humanas opción Estudios Latinoamericanos. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Eduación. Universidad de la República. 2 Impone nuevas formas de contratación, organización y condiciones de trabajo: flexibilidad, sub-contratación, tercerización, trabajo a tiempo parcial, en domicilio, a término, por cuenta propia, cooperativas. Galín (1986), Neffa (1995), Antunes (2005), De La Garza Toledo (2011), entre otros. 4 Harvey (1998), Borón (1994), Oliver (2009) 5 Pochmann, otros.        

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"Las desigualdades en el desarrollo infantil empiezan a una edad muy temprana. A los seis o siete años de edad, un niño que ha sido criado en un ambiente inseguro ya tendrá enormes discapacidades y responsabilidades relativas a esos niños afortunados que han sido criados en un ambiente seguro "(Sachs, 2015: 258). En este sentido, el ingreso familiar, las políticas económicas del Gobierno y la educación son cruciales porque ambos afectan las habilidades de los niños, la productividad futura del trabajo y el desarrollo del país (Luyando, 2016). Si el ingreso familiar es bajo, los padres tendrán menos incentivos para invertir en la educación de sus hijos. Además, esto se repetirá en las siguientes generaciones, lo que se conoce como trampa de la pobreza. Aquí es donde el gobierno debe jugar un papel crucial. Últimamente, el gobierno mexicano ha generado leyes y ha propuesto comités y cambios estructurales para atacar el problema. En este sentido, debe considerarse que desde el año 2012 se incluye en la Ley Federal del Trabajo un catálogo sobre el trabajo prohibido para niños y adolescentes con el fin de salvaguardar su integridad física y emocional. Además, en 2013 se crea el Comité Interinstitucional para la Prevención y Erradicación del Trabajo Infantil y Protección de los Jóvenes. "El reglamento tiene por objeto crear en México la Comisión Interdepartamental para la Prevención y Erradicación del Trabajo Infantil y Protección de los Jóvenes Trabajadores, como organismo encargado de diseñar, implementar y evaluar políticas, programas y acciones dirigidas a la prevención y Por lo tanto, se establecen líneas estratégicas para salvaguardar los derechos de los jóvenes en el trabajo y garantizar el cumplimiento del marco regulatorio aplicable ". Por lo tanto, la intención de esta investigación es analizar las condiciones de trabajo de los niños entre las edades de 12 a 14 años, suponiendo que si el gobierno ha demostrado un interés especial en esta problemática, las condiciones de trabajo deberían haber mejorado en favor de este sector vulnerable de la sociedad.

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Após a década de 1980, a Globalização atinge um novo patamar no cenário internacional, e os fluxos de investimento direto estrangeiro (IED) com destino a todo mundo, em especial a Ásia e a América Latina aumentaram expressivamente, sobre tudo na segunda parte dos anos noventa. Entre as decorrentes fases dos fluxos de capitais, a Ásia teve um modelo diferente da América Latina, assim como o Brasil, no que se refere ao tipo de investimento. Muitos "mercados emergentes" receberam uma quantidade gigantesca de IED, e passaram a ser referencias dentro do cenário financeiro. Neste cenário é interessante compreender que grupos transnacionais passaram também a atuar mais diretamente no sistema financeiro internacional através de instituições financeiras próprias. Muito dos investimentos oriundos de IED tornaram-se a forma principal de industrialização nestes países. A industrialização via IED, traz um capital produtivo para a econômica doméstica com investimento externo, o qual realiza seu lucro em âmbito externo consequentemente Os anos noventa foram de grande importância o novo cenário do capitalismo pois os países em desenvolvimento sobretudo latino-americanos, que ainda enfrentavam as consequências da década perdida Houve uma reestruturação na indústria mundial, com o crescente envolvimento de IED, que segundo Lacerda (2011), foram motivados em grande parte pelas fusões e aquisições, a privatização, assim como o aumento do coeficiente de comércio externo no produto. Outra característica do processo de globalização e financerizção é a maior influência das decisões políticas, decisões domésticas passaram a estar submetidas ao movimento do capital internacional. Os dados e os fundamentos metodológicos que sustentam este trabalho foram recolhidos “UNCTAD (2016), World lnvestment Report Foreign Direct lnvestment”. Estes foram empregados na verificação das relações entre IDE e crescimento econômico, e entre IDE e seus determinantes. Esta verificação foi feita com base na apresentação dos valores corrigidos e deflacionados em milhões de dólares americanos (USD), atualizados. Para tanto, não foram realizados qualquer tratamento estatísticos e alteração das variáveis coletadas. i) A globalização provocou uma reestruturação também nos países em desenvolvimento, decorrente do aumento do ingresso investimentos diretos estrangeiros destinados a estes países, ao processo de abertura das suas economias., o qual também provocou desequilíbrios ii) Nova divisão internacional do trabalho, alterando o papel que cabe aos países no cenário internacional, com a dimensão assumida pelas empresas transnacionais e seus impactos no padrão produtivo e de comércio exterior dos países.

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La intermediación laboral constituye un rasgo histórico en los procesos laborales de la agricultura latinoamericana y argentina. A lo largo del tiempo, el fenómeno ha asumido diversas modalidades en articulación con las características socioculturales e históricas particulares de cada región. En los últimos años se han producido numerosas investigaciones que analizan las características centrales y las funciones que asume la intermediación laboral bajo el nuevo escenario productivo configurado tras la crisis del capitalismo mundial y la consecuente reprimerización de las economías latinoamericanas. En la presente ponencia abordaremos los rasgos principales que adquiere la intermediación laboral en la cosecha de arándanos en nordeste de la provincia de Entre Ríos, Argentina. A partir de los testimonios de los/as trabajadores/as y de otros actores que participan del proceso productivo, analizaremos cómo dicho fenómeno incide en la precarización laboral de los/as cosecheros/as. Teniendo en cuenta que se trata de un territorio con una prolongada tradicion frutícola y que en la última década comienza a diversificar su producción con la emergencia y expansión del cultivo de arándanos, indagaremos la permanencia de los rasgos que la intermediacion ha presentado historicamente en la región y sus nuevas tendencias, analizando la evolución de sus aspectos formales, pero fundamentalmente haciendo hincapié en las características socioculturales que se expresan en su práctica cotidiana concreta. Consideramos que esto último posibilita visibilizar mecanismos fundamentales que hacen a la relación especifica entre el capital y el trabajo en la actividad arandanera entrerriana.

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¿Es posible l innovación con inclusión social?. La paradoja de Nafta Jorge Carrillo, Graciela Bensusán y Jordy Micheli El objetivo de este trabajo es obtener un entendimiento más claro sobrela evolución económica examinando el impacto en el trabajo de las firmas multinacionales en México. Quince empresas innovadoras fueron seleccionadas con el fin de alcanzar cierto nivel de la diversidad en cuanto a: posición en cadenas de valor global, país de origen y lcalización. Se trata de un estudio longitudinal que cubre del 2003 al 2013. La pregunta central es: ¿la mejora económica y tecnológica viene acompañada con el equivalente social y laboral? ¿qué impacto tiene para los recursos humanos el nivel de los ecosistemas donde se ubican las multinacionales?  La metodología consiste en un estudio de caso que combina tres enfoques: macro (incluye la dimensión global visto desde la perspectiva GPN – Gereffi, et. al., 2005), meso (incluyendo tanto la dimensión local y regional y el uso de la perspectiva de los sistemas de innovación- Lundvall, 2007) y micro (desde una perspectiva a nivel de empresa , a través de la teoría cognitiva de la Compañía- Noteboom, 200, y su impacto social- Barrientos, et., al , 2011).               Si tomamos en cuenta que las EMN son capaces de redefinir el funcionamiento de los recursos humanos a fin de adaptarlos a sus necesidades (Pries, 2008), así como los entornos institucionales en los que participa (Bensusán, 2011). Podemos esperar una influencia importante y variante entre las empresas analizadas. Existen, sin embargo, algunas contrapartes a estas tendencias, tales como: la desglobalización, las limitaciones a las EMN a modelar las relaciones de trabajo, las relaciones con los proveedores y las relaciones con los sistemas de innovación local. En primer lugar, su capacidad para trasladar la producción de un lugar a otro no es ilimitada (Herod, 2003; Sassen, 2008). Sin olvidar la asimetría de poder entre los trabajadores y la dirección de la empresa, los eempleados pueden encontrar una manera de resistir e influir en algunas decisiones tomadas por la administración (Edwards, 1986). Finalmente, las EMN lejos de su imagen generalizada (que son actores poderosos que tienen un estricto control sobre sus operaciones, que luchan con los demás para ganar espacios rentables y que se caracterizan por una serie de tensiones entre los competidores- Edwards y Bélanger, 2009), están constituidos por diversos actores que persiguen objetivos diferentes. Los resultados de este estudio ayudan en la comprension de que es posible lograr incrementos en la productividad, en la competitividad y muy particularmente en la innovación no sólo con salarios bajos sino en franco deterioro. Lo que nombramos hace varias décadas como enriquecimiento en el trabajo y empobrecimiento en el empleo, ahora empieza a socializarse con el término la paradoja de Nafta, que podemos resumir como integración y crecimiento económico en la región basado en altas ganancias de las empresas y detrimento salarial con su correspondiente sistema laboral deteriorado particualrmente en México.

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O presente ensaio tem com objetivo discutir sobre a realidade da Região Nordeste, no Brasil, e a presença histórica do Trabalho Infantil. Buscaremos ao longo do texto compreender a condição sócio-histórica e político-econômica dessa região para poder entendermos como o trabalho infantil fez parte dessa construção regional. O trabalho apresentado buscou, a partir de uma análise crítica, qualitativa, via exploração bibliográfica e análise de dados primários e secundários, compreender os elementos que perpassaram essa realidade. Na Região Nordeste novas relações são reproduzidas no arcaico e o arcaico nas novas, assim velhos e novos padrões não capitalistas acabam sendo estabelecidos em uma condição ainda mais dependente, desigual e combinado, frente ao capitalismo tardio nacional, que colocam essa região num lugar subalterno do desenvolvimento do país. A condição do Nordeste brasileiro na economia nacional contribui para a precarização da vida dos trabalhadores, que recebem o mais baixo valor pela sua força de trabalho entre as regiões. Esse fator implica na necessidade da participação dos membros da família para a manutenção das necessidades básicas; de tal forma que além de envolver o trabalho feminino, necessita também da força de trabalho de crianças e adolescentes. Essa reprodução subalterna da região coloca ainda mais vulnerável as crianças e os adolescentes, principalmente aquelas que têm a sua força de trabalho explorada, recebendo os mais baixos salários, trabalhando de forma mais intensa e mais precarizadas; tornando-se um empecilho para o seu enfrentamento. O trabalho infantil não é uma realidade apenas da região em estudo, mas é um fenômeno social que perpassa as contradições sociais vivenciadas na sua história; de tal forma que esteve presente em seu processo produtivo e reprodutivo. Esse fenômeno, que é anterior ao capitalismo, assume uma particularidade não apenas pontual, mas intrínseco ao processo de produção e reprodução da lógica burguesa de acumulação, enquanto necessária às mudanças em curso do capital.  Realidade que coloca a infância nordestina em condições ainda mais vulneráveis a essa lógica de exploração. Por isso a necessidade da aproximação sobre essa realidade contemporânea, bem como a compreensão das suas determinações e suas implicações frente às mudanças sociais e econômicas nesse momento histórico, principalmente em tempos de crise do capital.

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A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, trouxe uma série de direitos e obrigações para as partes integrantes dessa especial relação de trabalho, que tem como finalidade preparar o estudante para o mercado de trabalho e para a vida cidadã, favorecendo o aperfeiçoamento e complementação da formação acadêmico-profissional do educando. Para que essa relação se estabeleça regularmente, faz-se necessário o cumprimento dos requisitos materiais e formais previstos na lei. Estes, quando não observados pelos contratantes – parte concedente, estagiário e instituição de ensino –, culminarão na descaracterização da relação jurídica de estágio e, por conseguinte, na configuração do vínculo empregatício do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. O desvirtuamento dos pressupostos da relação de estágio retrata, na verdade, a fraudulenta utilização do contrato de estágio profissional, como meio de burlar a legislação trabalhista e reduzir os custos com mão de obra. A flexibilização das normas trabalhistas é justificada pela “necessidade” de abrandamento da demasiada rigidez da legislação trabalhista brasileira e dos altos encargos sociais pagos aos trabalhadores (férias, 13º salário, aviso prévio, repouso semanal remunerado, etc.), como forma de ampliar as ofertas de emprego e garantir maior competividade produtiva no mercado internacional. Desse modo, o artigo busca aferir se as relações de estágio pactuadas pelos estudantes do ensino superior do CEFET-MG - Instituição de Ensino pública sediada em Belo Horizonte/MG -, estão, efetivamente, cumprindo seus objetivos legais de permitir ganhos educacionais e profissionais para o estudante-obreiro, no contexto de precarização/flexibilização dos direitos trabalhistas e das relações de emprego da conjuntura capitalista atual. Para tanto, a pesquisa parte do referencial teórico sobre a flexibilização/precarização das relações laborais, analisando, nesse contexto: 1) as mudanças legislativas na relação juslaboral de estágio; 2) os requisitos imperativos da relação de estágio eventualmente descumpridos pelos contratantes de estudantes do ensino superior do CEFET-MG; 3) a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais relacionada às relações de estágio e as causas de sua descaracterização, tendo por base a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. A pesquisa tem caráter exploratório. Para os levantamentos em fontes secundárias, serão utilizados os registros bibliográficos, documentais e jurisprudenciais sobre o tema da pesquisa. Para os levantamentos estatísticos serão utilizadas as bases de dados oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais e do Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS.Para o levantamento de experiências serão realizados questionários e entrevistas semiestruturadas, com amostra não probabilística por conveniência, com estudantes do ensino superior do CEFET-MG, para que seja possível sintetizar e aprofundar sobre o tema pesquisado.