Abstract:
En agosto de 2013, una de las ciudades más grandes de la Argentina se vio sacudida por la ocurrencia de una explosión ocasionada durante las maniobras de reparación de una fuga de gas. El siniestro, catalogado como la peor tragedia de la historia de la ciudad de Rosario, dejó 22 personas muertas y cientos de heridos y damnificados. El hecho colocó en el centro del debate público dos tipos de responsabilidades: la responsabilidad causal imputada a la empresa privada prestadora del servicio en la provincia de Santa Fe y la responsabilidad política atribuida a las autoridades públicas. Con el correr de los días se fueron conformando agrupaciones de familiares de las víctimas fatales que llevan adelante acciones públicas de distinta naturaleza y algunos de ellos se presentaron como querellantes en la justicia, tanto penal como civil. Por su parte, las autoridades desplegaron un conjunto de acciones en la emergencia y en etapas posteriores, donde se pusieron en marcha protocolos de atención psíquica, leyes y decretos de compensación y reparación económica, créditos para nuevas viviendas y comercios, entre otros. El propósito de la ponencia es exponer qué tipo de relación se establece entre determinados agrupamientos (en este caso colectivos de familiares de víctimas) y el Estado en sus diferentes niveles. Nos interesa especialmente centrarnos en la noción de dispositivo y analizar cuáles son los límites y las posibilidades que estas secuencias preconcebidas en el ámbito estatal pueden ofrecer a la experiencia de individuos y asociaciones. Asimismo, queremos explorar en qué medida el conjunto de dispositivos que ponen en marcha las autoridades ante fenómenos clasificados como catástrofes, constituyen formas de gobierno novedosas o renovadas en las democracias contemporáneas, sobre todo en torno a la figura de las víctimas.  Para lograr estos objeitvos, nos basamos en entrevistas en profundidad a actores claves, materiales de prensa, documentos oficiales y observación de reuniones en sede judicial y en agrupaciones de víctimas. El trabajo retoma algunas dimensiones de una investigación más amplia actualmente en curso en el marco de un proyecto financiado por la Agencia Nacional de Promocion Científica y Tecnológica de la Argentina. 

Abstract:
  El trabajo analiza la presencia de los elementos del mundo industrial y más concretamente del  management en la literatura europea de la mitad del siglo XIX. En esta primera etapa de investigación se realiza un recorrido que pone en paralelo la realidad histórica de los acontecimientos que moldearon la evolución de los roles empresariales en este período con su reflejo en la literatura de la época, a partir del cual surge una línea de análisis de la formación discursiva de algunos de los términos aún hoy utilizados en el campo disciplinar del management. Si bien la figura del burgués es en general la más analizada por ser el arquetipo industrial y la figura emblemática, entendemos como importante y significativo analizar aquellas expresiones y conceptos propios de la figura del management. Según la definición de Peter F. Drucker – “Management es un órgano multipropósito que maneja un negocio y maneja gerentes y maneja trabajadores y trabajo”. Es sumamente importante reconocer marcas socio históricas que den cuenta del proceso que permitió el surgimiento de una nueva subjetividad y la afirmación de nuevos términos que le dieron entidad a través del relato literario, entre otros procesos. El trabajo presentado se inscribe dentro del estudio descriptivo de textos y un posterior análisis terminológico. Un análisis preliminar permitió relevar una serie de textos literarios escritos y publicados en Francia e Inglaterra durante la segunda mitad del siglo XIX. La selección del corpus de textos literarios se realizó teniendo en cuenta una línea temporal creada para la investigación y los términos del management cuyo origen se quiere explorar. La elección final de las obras a ser analizadas tuvo que ver con los espacios editoriales de publicación de las mismas y su relación con el mundo industrial. Entre los resultados más significativos de este trabajo,  podemos destacar que, si bien el management hoy cuenta con un lenguaje que le es propio y específico de su campo disciplinar, el origen de buena parte de ese lenguaje  se nutre de vocablos en inglés y en francés. La adopción de estos términos y su uso habitual en su idioma original tiene que ver con  el surgimiento de una nueva clase de relaciones sociales y laborales que demandó la creación de palabras específicas para dar cuenta de nuevos hechos y nuevos vínculos. La literatura de la época refleja estos procesos sociolingüísticos.

Abstract:
O artigo aborda as 113 eleições suplementares para prefeito, ocorridas no Brasil, no período 2013-2015, com a intenção de analisar o comportamento dos eleitores que foram novamente chamados às urnas em função da anulação da disputa ordinária. Compara os índices de abstenção, de votos nominais, inválidos, em branco e nulo com os da disputa anulada para verificar se a disposição do eleitorado se manteve ou se alterou, assim como apreciar de que modo se deram as eventuais mudanças. Utiliza como fontes principais: o site do TSE e o do portal G1, para obter as informações sobre resultados dos pleitos e alistamento de eleitores.

Abstract:
A pesquisa tem por objetivo analisar as relações entre o financiamento privado de campanhas eleitorais e a atuação legislativa e trajetória política do Deputado Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), eleito por 11 mandatos consecutivos para representar os eleitores do Estado do Rio Grande do Norte, sendo recordista de mandatos na Câmara, na última eleição, em 2010, conseguiu ser eleito ao receber mais de 200 mil votos. Henrique Alves chegou à Câmara aos 22 anos de idade e durante 44 anos esteve legalmente atuando como Deputado, sendo lançado politicamente pelo seu pai Aluísio Alves, que foi governador do Estado do Rio Grande do Norte e Ministro, herdou assim o nome e a influência política. O objetivo é o de apresentar através da revisão teórica de conceitos de autores da ciência política, bem como através da pesquisa dos projetos de leis, pronunciamentos e votos, como candidato representou os interesses da oligarquia dos Alves, uma das famílias mais tradicionais na política do Estado. Busca-se compreender e expor como essas oligarquias conseguem se eleger e se manter no poder. Para isso, será necessário analisar como os partidos e os políticos que representam as famílias tradicionais conseguem controlar o processo de representação política e como o poder econômico determina as regras de financiamento privado de campanhas, para ao final descrever como esse processo eleitoral contribui decisivamente para a escolha dos cargos majoritários, especialmente, para o de Deputado Federal. Com o auxílio da revisão teórica a partir dos seguintes autores: Bruno Wilhelm Speck, Wagner Mancuso, André Marenco, Leonardo Avritzer, Maria D’alva Kinzo, Homero Costa, Scott Mainwaring, Bernard Manin, David Samuels, será possível relacionar os conceitos próprios da ciência política com as reflexões obtidas através da coleta de dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral, entre outros meios confiáveis que registrem a prestação de contas das campanhas para Deputado Federal (Eleições de 2002, 2006 e 2010), analisando especialmente a eleição de Henrique Alves nessas legislaturas. Com o cruzamento dos dados e a sistematização de tabelas e gráficos, será possível apresentar a relação direta poder econômico e poder político, ou seja, entre dinheiro e eleições, pois quanto maior o número de recursos investidos no financiamento de campanhas eleitorais, maior também será a probabilidade de vitória nas urnas, assim tem sido o resultado do pleito eleitoral no país. Palavras-chave: Partidos Políticos. Deputado Federal. Oligarquias no Rio Grande do Norte Financiamento privado de campanhas eleitorais.

Abstract:
As últimas seis eleições presidenciais brasileiras foram marcadas pela polarização na disputa entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Enquanto PSDB venceu as eleições de 1994 e 1998 e o PT, foi vencedor nos pleitos de 2002, 2006, 2010 e 2014. Um argumento que tem sido bastante utilizado na análise das votações presidenciais foi a mudança no padrão eleitoral do PT entre as eleições de 2002 e 2006 com a ampliação da votação do PT nos “grotões” do país e a manutenção nas eleições seguintes de altos percentuais nas regiões menos desenvolvidas do país. Com base nisso, este artigo se propõe a analisar a votação obtida pelo principal partido de oposição, PSDB, nos municípios brasileiros relacionando-a aos dados de perfil do eleitorado brasileiro nas eleições de 2002 a 2014 e buscando identificar modificação nos padrões de votação entre as eleições e também as diferenças nas votações obtidas entre o primeiro e o segundo turno. Para isso utilizar-se-á dados de cross section empilhados do percentual de votação obtido pelo partido nas últimas quatro eleições para as cinco regiões brasileiras na perspectiva de analisar as características do eleitorado (escolaridade, percentual de jovens, mulheres e pessoas acima de 60 anos), assim como Ademais, por intermédio de distribuições não paramétricas de kernel, analisar-se-á possíveis mudanças na votação entre as eleições, uma vez que podem haver mudanças importantes no padrão de votos do PSDB com ampliação de votos em determinadas regiões e redução em outras. Desta forma, pode-se ter uma visão mais abrangente do comportamento político-eleitoral brasileiro e sua evolução.

Abstract:
A concentração fundiária é uma questão histórica no Brasil. As capitanias hereditárias, primeiras formas de distribuição de terra no país, se originaram a partir da política de incentivo à colonização em 1536.  Trazia várias preocupações, dentre elas, a disputa pela afirmação do reino português frente a outros Estados europeus que reivindicavam o direito de domínio sobre a região.  Desde então não houve grandes mudanças até meados dos anos 1850 com a Lei de Terras, a qual acabou por acirrar o conflito entre latifundiários e excluir as camadas populares da regulamentação de terras. Na segunda metade do século XX, surgem as Ligas Camponesas, que podem ser consideradas o embrião dos atuais movimentos sociais de luta pela terra. Assim como ocorreu em toda a América Latina, o Brasil também foi palco de uma ditadura militar que perdurou 21 anos com rígidas represálias aos movimentos populares, ditos subversivos. No final dos anos 1980, as ações do período militar levaram o país à instabilidade econômica, déficit fiscal e uma inflação de 40% ao ano, combinação explosiva, resultando em descontentamento e reações populares, em especial dos trabalhadores do ABC paulista. Insatisfeitos promoveram greves nas quais reivindicavam aumento real de salários e direito à greve. Neste contexto, concomitantes à redemocratização surgem o Partido dos Trabalhadores (PT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), erguendo as bandeiras contra as desigualdades sociais. Embora o PT tivesse suas bases sociais, sobretudo entre setores urbanos, e o MST aglutinava-se em setores rurais, a sua principal demanda, a reforma agrária, foi incorporada ao programa do PT, concretizando-se assim uma aliança que embora perdure até os dias atuais, revela importantes contradições. O presente artigo tem como tema a política agrária do Partido dos Trabalhadores durante o primeiro mandato de Lula da Silva (2003-2006). Entende-se que neste período afloram problemas e contradições vinculados à questão agrária. A trajetória do PT, até alcançar a presidência, foi marcada por propostas reformistas e revolucionárias, as quais, com o tempo, foram perdendo sua força e pureza ideológica. No governo federal, o PT passa a implementar políticas macroeconômicas desenvolvimentistas mas que não romperam totalmente com o projeto idealizado pelo antecessor, o presidente Fernando Henrique Cardoso. Frente a este redirecionamento de propostas o PT reconhece a necessidade de se integrar ao jogo político institucional. Tendo que governar por meio de alianças e coalizões, o partido renunciou parte de suas propostas originais, como a reforma agrária idealizada na campanha de 1989. Ademais como a política macroeconômica teve como um dos seus principais eixos o incremento da produção e exportação agrícola, o setor do agronegócio expande seu poder não apenas econômico, mas se reorganiza politicamente.

Abstract:
  O presente trabalho tem como objetivo contribuir com a discussão sobre o ativismo político da Suprema Corte Brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da análise sobre como a instituição vem julgando os inquéritos criminais instaurados, no período de 2004 - 2015, pelo Ministério Público Federal (MPF) contra políticos com mandato, tanto do poder executivo (presidentes e ministros), quanto do poder legislativo, os quais são julgados em regime de prerrogativa de foro. Especificamente, essa dinâmica será analisada, à luz da teoria dos Veto Players de Tsebelis, a partir da postura dos Ministros indicados pelo Presidente da República na condução dos processos criminais dos atores políticos investigados, onde analisamos as conexões e influências políticas que essas indicações tem na tomada de decisão dos Ministros. Em outras palavras, examinamos a seleção dos Ministros do STF enquanto escolha estratégica e maximizadora da influência política do Presidente nas tomadas de decisão do Supremo, refletindo-se no julgamento dos inquéritos criminais de partidários dos presidentes, onde os Ministros indicados agem com poder de obstrução nas suas decisões a favor do presidente e dos partidários coligados a este. Em termos gerais, relacionando com a perspectiva teórica apontada, buscaremos apontar a influência dos ciclos da política nos processos de tomada de decisão do Poder judiciário no Brasil, com base em variáveis políticas e não jurídicas.

Abstract:
La exigencia de responsabilidad es una función específica objetiva de cualquier sistema político. La responsabilidad política tiene que ver con la legitimidad del sistema político y con su capacidad para ser aceptado e interiorizado como válido por las conciencias de los gobernados por él. La responsabilidad política se suscita a partir de hechos, y el conocimiento de estos hechos es el propio de las sedes o instancias en las que debe dirimirse la imputación de responsabilidad. Con una única salvedad: la judicial. La responsabilidad política es enteramente distinta de la responsabilidad criminal. Se trata de responsabilidades compatibles y eventualmente agregables, sin que por ello pierdan su respectiva identidad. Pero como el primer objetivo de quien incurre en responsabilidad política es eludirla, el mecanismo clásico de elusión de los políticos es tratar de convertirla en una consecuencia de la responsabilidad penal, lo que en principio aplaza la exigencia de la primera y además le niega autonomía. Quienes así argumentan olvidan que, con arreglo al principio de la división de poderes, el Poder Judicial es la única instancia del sistema estatal donde no debería dirimirse la responsabilidad política, así como fuera del Poder Judicial no puede dirimirse una responsabilidad criminal. Si las instancias adecuadas para establecer la responsabilidad política no actúan, se produce una erosión de esas mismas instancias y del principio de legitimación de las instituciones: el principio democrático en el caso de su débil encarnación en los sistemas representativos. Cuando se pospone la dilucidación de la responsabilidad política al resultado de un proceso penal (sin que el Poder Judicial nada pueda hacer para evitarlo), cuando la exigencia de responsabilidad criminal y su agente, el Poder Judicial (que tiene sus propios ritmos y sistemas probatorios y de garantías) se utilizan como escudo elusivo de la responsabilidad política, se los arrastra entonces al centro de un escenario y a un debate ajenos, de carácter político. Pero esta escenificación política del Poder Judicial puede tener consecuencias desastrosas si se adopta un punto de vista institucional. Los magistrados, los fiscales y sus actuaciones pasan a tener peso político, por obra de la lógica política (y con independencia de su talante, de sus capacidades profesionales y por supuesto de su voluntad). Las decisiones procesales (inclusive las más técnicas) se convierten así en hechos políticamente relevantes y sus autores se transforman en el blanco de ataques partidistas que pretenden descalificar los actos jurisdiccionales como supuestos “abusos de autoridad” que harían (ahora sí) penalmente responsables… ¡a los magistrados judiciales y miembros del Ministerio Público que los adoptaron! Olvidando que fue el propio obrar de los agentes políticos el que obligó a intervenir de esta suerte a jueces y fiscales.

Abstract:
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL   Esta pesquisa tem por objetivo analisar as ações presentes/ ausentes do Estado resultantes da corresponsabilidade do Estado em relação aos adolescentes em conflito com a lei no cometimento do ato infracional. Considerou-se o caminho acadêmico iniciado na graduação em direito que culminou na dissertação de mestrado que apontou  a Juventude, categoria que incorpora uma parte da adolescência com uma visão negativa dos mesmo apontando a responsabilização em sobrecarga da família e ausência do Estado dentro do Princípio da Corresponsabilidade em relação às crianças e adolescentes, no caso, em relação ao adolescente em conflito com a lei (autores de ato infracional). Trata-se de um contexto que tem fatores econômicos, sociais, culturais, históricos, antropológicos e políticos junto a relações de biopoder e biopolitica como determinantes de um contexto excludente, que acabou desenvolvendo uma sociedade de castas onde impera a desigualdade social, e é das catas ou classes mais pobres que os adolescentes em conflito com a lei geralmente são oriundos; e é na faixa da população que mais sofre com a desigualdade social que geralmente esses adolescentes se encontram. Para tanto traçou-se como procedimento metodológico a pesquisa qualitativa delineada exploratória, através de um estudo de caso, sendo que o caso é o Estado, em âmbito federal, estadual e municipal, no locus da cidade de Ponta Grossa – PR. Para tanto definiu-se como objetivo geral do problema estabelecer uma relação entre o ato infracional cometido por adolescentes em conflito com a Lei e a ausência/presença do Estado junto as relações de poder dinâmicas em nossa sociedade dentro do Princípio da Corresponsabilidade no acesso aos direitos fundamentais deste adolescente. E como objetivos específicos Analisar o Princípio da Corresponsabilidade da Família, da Sociedade e do Estado, focando na atuação do Estado; levantar o aparelhamento do Estado no locus da pesquisa; Identificar e analisar a atual conjuntura brasileira e apontar os elementos históricos, sociais, econômicos, culturais e antropológicos para entender o papel do Estado frente ao problema de pesquisa; e estabelecer uma relação entre a ausência/presença do Estado com o ato infracional cometido por adolescentes. Entender como as relações de biopolitica e biopoder com Foucalt e Aganben se manifestam interferindo na realidade em questão.  Como base teórica da presente pesquuisa, utilizou-se de referencial bibliográfico e da pesquisas empíricas já realizadas.

Abstract:
Luego de la implementación de la reforma a la justicia penal en Chile en 2005, se producen una serie de cambios tales como la puesta en marcha del Ministerio Público, y de la Defensoría Penal Pública, sin embargo, no es sólo la arena penal la cual se ve impactada por dichos cambios. De manera paralela, se crea una nueva judicatura: el Tribunal de Familia, y se producen cambios legales como la reforma en 2005 a la ley de violencia intrafamiliar (VIF) adoptada en 1994. El presente estudio caso, basado teóricamente en la sociología política del derecho y de la justicia francesa, tiene por objetivo, indagar sobre las prácticas desarrolladas por los funcionarios en el quehacer cotidiano de su labor administrativa, primero para develar cómo a partir de sus decisiones y poder discrecional se afecta al tratamiento de los casos aportados a la justicia por parte de las víctimas de las violencias de pareja. Y por otra parte, para entender cómo se configura una expertise al interior de la justicia que permite colaborar en las labores jurisdiccionales, por ejemplo, a partir de la creación de la figura del Consejero Técnico en el Tribunal de Familia, y de la contratación masiva de funcionarios del área social en las Fiscalías. Para dicho efecto, se presentarán resultados de un trabajo doctoral en Ciencia Política, en donde se llevaron a cabo un gran número de entrevistas a funcionarios jurídicos y no jurídicos de las institiciones presentadas, y un proceso de observaciones etnográficas al interior de los Tribunales de Familia.

Abstract:
O presente artigo pretende apresentar e discutir o processo mediante o qual alguns países latino-americanos realizaram, a partir do final dos anos 1980, uma expansão de suas legislações, mediante a criação de leis voltadas para disciplinar métodos de tratamento dos conflitos no âmbito extrajudicial, processo esse que denominamos de construção legal-institucional da “resolução negociada” de conflito na América Latina. Nesse rol de métodos, incluímos a “conciliação”, a “mediação” e a “arbitragem”.  Busca-se indicar tal processo como sendo concomitante a um conjunto de reformas neoliberais conduzidas pelos governos desses países que, ao abrirem suas economias e aumentarem os fluxos de investimento estrangeiro como resultado de pressões de órgãos multilaterais e agências internacionais, sujeitaram-se às diretrizes e recomendações políticas e econômicas de modernização e racionalização do Estado de tais órgãos e agências. A partir de então, por questões econômicas, por uma série de fatores ligados à inflação de demandas judiciais e pela intenção de estabelecer uma nova forma de tratamento de conflitos, cria-se uma expectativa de que os métodos extrajudiciais venham a trazer "novas formas de pacificação social". Por "novas", não queremos denotar uma ideia de que tais métodos e instrumentos sejam novos no âmbito do Direito ou na história da sociedade. De fato, como afirmam certos estudiosos do Direito, antes mesmo de o Estado conquistar para si o poder de declarar qual o direito no caso concreto e promover a realização de sua prática mediante a jurisdição, métodos como a arbitragem já existiam. O que consideramos como novo é o processo de ressignificação da busca pela "pacificação social" baseado na reconfiguração da função tradicional de Estado-juiz no objetivo de tratar os conflitos (ou mesmo na expectativa do tratamento dos conflitos por entidades e instâncias outras, sem a interferência estatal), que envolve todo um discurso de justificação de tais métodos extrajudiciais no intuito de legitimar a via extrajudicial como a maneira de tornar mais "célere" e "consensual" o tratamento dos conflitos em sociedade.   Trata-se de reformas do sistema de justiça que são produto do avanço de um “modelo neoliberal de justiça”, que busca a eficiência da jurisdição estatal, dando ênfase para o julgamento quantitativo de demandas e celeridade processual. Nesse modelo, destaca-se a hegemonia de um conjunto de discursos que conjuga noções de autogestão e transformação individual com modernização da justiça e promoção de uma cultura de paz. Tais reformas envolvem uma busca por uma nova mentalidade nos profissionais do Direito, mais aberta e menos formalista, principalmente nos juízes, serventuários da justiça, advogados, procuradores e promotores, substituindo a postura de árbitro, em um jogo de soma zero, por uma de pacificação, em uma arena de composições e acertos.  

Abstract:
Se observa que América Latina enfrenta como dinámicas centrales: la persistente desigualdad social como fenómeno estructural, las reiteradas crisis de gobernabilidad, un nivel agudo de conflictividad social y significativos procesos de reformas constitucionales. De esta manera, las transformaciones del orden institucional adquieren una dinámica específica entre las demandas que emergen de las luchas sociales y las respuestas gubernamentales, confiriendo un rol protagónico a la judicialización y ciudadanización de la política. Dentro de la década del ´90, la reforma de la Constitución Política del Perú (1993) se presenta como un caso significativo en su análisis específico y en el nivel de “contrastes” comparativos. Al tratarse de un proceso inscripto bajo un gobierno autoritario con escasa participación social, se generan debates en torno a su validez y vigencia hasta la actualidad.  La reforma de la Constitución de la Nación Argentina (1994) se corresponde con las reformas establecidas como respuesta a la crisis económico-política y para la legitimación del período democrático post-dictaduras, lo que implica un diseño de recomposición institucional que, particularmente, reconoce por primera vez el status constitucional de los pueblos indígenas. Dentro de las últimas reformas constitucionales post 2000, la reforma de la Constitución Política de la República del Ecuador (2008) se inscribe dentro de los procesos que transforman transversalmente el texto constitucional, enmarcado en lo que se conoce como “neo-constitucionalismo latinoamericano” y dando lugar a una de las constituciones más extensas y novedosas en diseño institucional; mientras la reforma de la Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia (2009) configura el caso más trascendente y controversial entre las últimas reformas constitucionales debido al nivel agudo de polarización social en el proceso y la activa participación del sector indígena, dando lugar a una de las Constituciones con mayor refundación institucional y que incorpora nociones sustantivas como las de descolonización, pluralismo, plurinacionalidad y comunitarismo. En base a mi trabajo de tesis doctoral, se sintetizan las transformaciones del diseño institucional y jurídico en las reformas constitucionales de estos cuatro países respecto a: 1) el debate institucional y 2) la cuestión indígena en particular. En relación con la metodología, se trabajan dos planos de análisis interrelacionados: el análisis constitucional mediante el análisis de casos de las constituciones formales de los cuatro países y el análisis de contenido del discurso donde a los textos constitucionales se agregan las particularidades de documentos significativos en el proceso de reforma de cada país (diarios de sesiones, propuestas de las organizaciones indígenas e interpretación del Tribunal Constitucional) y las entrevistas realizadas a informantes claves de los procesos. De esta manera, las reflexiones integran los resultados de mi investigación desde una perspectiva socio-jurídica, en tanto desentrañar las relaciones entre derecho, poder y transformación social.