Abstract:
As desigualdades sociais, mesmo não sendo fenômenos recentes no Continente Latino-Americano, mostraram-se mais consistentes a partir das crises econômicas que afetaram a maioria dos países da região nos anos de 1970 e 1980 quando, além das deficiências estruturais do modelo de desenvolvimento econômico regional, os problemas sociais – antigos e novos – tornaram-se obstáculos reais para conformação de uma sociedade latino-americana mais justa e democrática. As últimas décadas do século XX foram marcadas por um processo de reformas nas estruturas econômicas em praticamente todos os países da região emanadas a partir do “Consenso de Washington”, destacando-se a abertura comercial, a desregulamentação dos mercados e as privatizações. Estas medidas causaram grandes desajustes em diversos setores produtivos, com implicações diretas sobre os processos de trabalho e sobre os salários dos trabalhadores.             Estas reformas liberais não conseguiram reverter o quadro macroeconômico, mantendo-se níveis de crescimento econômico regional em patamares extremamente baixos. A principal consequência desse processo foi a redução do nível de emprego, com a contrapartida do aumento da informalidade, bem como o arrocho salarial. Este duplo movimento levou a uma redução do número de pessoas coberto pelos programas de seguridade social, num cenário político dominado pela ideologia liberal de redução dos gastos governamentais na esfera social.             Estas características estabeleceram as condições favoráveis para a manutenção do processo de exclusão social e de expansão do número absoluto do contingente de pobres. Assim, das 136 milhões de pessoas classificadas como pobres e excluídas socialmente em 1980, esse número passou para 180 milhões no ano de 2010 (CEPAL, 2010). Neste sentido, o objetivo do trabalho é apresentar o contexto atual da desigualdade social na América Latina a partir de uma perspectiva histórica. Para tanto, além de uma breve introdução, o artigo terá mais três seções. Na primeira delas será feita uma recuperação da trajetória histórica da desigualdade na América Latina, relacionando-a com o modelo de desenvolvimento econômico adotado pelos países. A segunda seção discutirá especificamente a temática da pobreza e seu contexto atual. Finalmente, a terceira seção apresentará as considerações finais, destacando-se as principais tendências e desafios sobre a desigualdade e a pobreza.

Abstract:
À luz do conceito de colonialidade do poder de Aníbal Quijano, buscamos encontrar as raízes da falha no desenvolvimento do Estado de Bem-estar social e do acesso a direitos humanos por boa parte da população latino-americana, especialmente negros, indígenas e mestiços. Pensamos que a sistemática marginalização e exclusão dessas populações acontece devido a estruturas de poder cunhadas no processo de colonização e que permanecem pelos processos de independência política, fazendo a manutenção do poder da elite branca. Intentamos demonstrar a violência institucionalizada por parte do estado e o papel do racismo/ sexismo/ etnicismo como instrumentos de domínio nessa estrutura de poder, além de perceber as estruturas de poder desenvolvidas a partir dos processos de independência formal como continuações de dominação já existente. Através da comparação dos casos de Brasil, Bolívia e Uruguai, busca-se perceber o quanto a consistente exclusão da população não-branca nos países da América Latina se dá devido a não descolonização dessas sociedades. Tal comparação acontecerá pelo levantamento de dados de diferentes índices sociais, bem como estudos e relatórios de agências e organismos internacionais. Esses países foram selecionados por representarem claramente as três principais possibilidades histórico-sociais perceptíveis no continente, representadas tanto nas diferenças entre os indicadores sociais e históricos de políticas públicas de segurança social, quanto no desenvolvimento histórico da relação colonial entre as elites e as populações marginalizadas. espera-se comprovar que a cidadania na América Latina não é plena, demonstrando o desrespeito aos direitos básicos da população não branca e o papel central da colonialidade de poder nesse processo.

Abstract:
  ¿Qué procesos explican el devenir de la cultura democrática mexicana y las percepciones de la desigualdad de su sociedad?, ¿a qué responden los contrasentidos que se albergan en ella? ¿Por qué dentro de la cultura democrática chilena ocurre mayor resistencia a la desigualdad que en México, pese a que la institucionalidad dictatorial no la favorece?, ¿qué clase de procesos influyen las dimensiones culturales de la democracia y la desigualdad, haciendo la diferencia entre ambas naciones? Nuestro trabajo responde a estas incógnitas, identificando los aspectos estructurales y culturales que envuelven las contradicciones de la democracia y la desigualdad, situándolos en su mutua y compleja relación. En ese esfuerzo, analizamos cómo la influencia de las configuraciones distributivas del Estado, pesan sobre la cultura democrática y la cultura de la desigualdad de chilenos y mexicanos. Nos ocupamos también de otros aspectos estructurales que las impactan, a los que denominamos: dilatadores de la desigualdad. Básicamente estos se refieren a las herencias institucionales dictatoriales, la corrupción y la violencia, que han funcionado tanto en México como en Chile, a través de redes políticas oscuras que tienen presencia de manera diferenciada en el desarrollo histórico de sus Estados y sus economías. Partimos de la hipótesis de que las configuraciones distributivas del Estado y los dilatadores de la desigualdad, alteran la solidaridad, la participación en asuntos públicos e incluso, la posibilidad de que las contradicciones de la desigualdad se hagan visibles en el espacio público. Los resultados de nuestra investigación indican que dentro de la configuración distributiva del Estado en Chile son relevantes por un lado, el papel del derecho como estabilizador político y al mismo tiempo, como un factor que en diferentes épocas ha neutralizado los conflictos distributivos a nivel estructural. Y por otro lado, el ethos democrático enraizado en valores igualitarios, cuyo origen se encuentra en el sistema de partidos con espectro ideológico completo, que data de la década de los 30. En contraste en el caso de México, nuestros hallazgos sugieren que el papel estabilizador del Partido Revolucionario Institucional, favoreció la adaptación a la desigualdad pues las corporaciones estatales priistas, condensaron los conflictos distributivos logrando domesticarlos y porque además, ahí radica la socialización política de los mexicanos durante más de setenta años. A esto se le agrega el hecho de que el ethos democrático mexicano es más libertario que igualitario, en tanto se ha enfocado obsesivamente a la competencia político-electoral.

Abstract:
No decorrer do século XX a pobreza traçou uma trajetória evolutiva, principalmente nos países considerados subdesenvolvidos e ou em vias de desenvolvimento[1].  Um longo tempo que também marcou a visibilidade deste fenômeno contínuo e persistente, que ganhou novos contornos, novas configurações e representações diversas, revelando as incapacidades individuais e sociopolíticas na complexidade do desenvolvimento contemporâneo. Nesta perspectiva nosso ensaio discute a questão da pobreza e da desigualdade no âmbito das dinâmicas do processo de desenvolvimento desigual no ideário da modernização capitalista, que se intensificou nas cidades brasileiras a partir da segunda metade do século XX. Essa reflexão nos conduz para uma maior compreensão das novas definições utilizadas para identificação de favelas e aglomerados periféricos semelhantes, no conjunto da problemática urbana, na discussão conceitual e nos novos preceitos para caracterização dessas áreas, notadamente no Brasil. Palavras chaves:  Pobreza, desigualdade, aglomerados periféricos, precariedade urbana.   [1] Utilizamos os termos países subdesenvolvidos e países em desenvolvimento seguindo o critério do Banco Mundial, de acordo com o World development Indicators, WDT, 2001-2002. Considerando 72 países com mais de 4 milhões de habitantes e PIB superior a 4 bilhões de dólares. Países pobres: renda inferior a US$ 2.000. Países no primeiro estágio de desenvolvimento renda entre US$ 2.000 a 5.000. Países no segundo estágio de desenvolvimento renda entre US$ 5.000 a 20.000 e países ricos com renda superior a US$ 20.000.                    

Abstract:
Sob a justificativa de propiciar o desenvolvimento econômico do Brasil, nos últimos treze anos foi mantida e aprofundada a adoção dos paradigmas neoliberais na gestão dos recursos públicos do país.  Nossa pesquisa se dedica a análise do caso do Estado do Rio de Janeiro, onde gestores públicos estaduais e municipais, a despeito da implementação de algumas políticas sociais voltadas às populações vulneráveis (neste momento interrompidas ou bastante fragilizadas) mantiveram medidas de redução das funções estatais pari passu à expansão do capital privado o que tem resultado a violação do direito a um nível adequado de vida (DNVA).  Este direito, estabelecido no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos Sociais e Culturais (PIDESC) e inserido no ordenamento jurídico brasileiro, obriga o enfrentamento das conseqüências injustas que a assimetria do desenvolvimento econômico produz no acesso aos direitos humanos, em particular àqueles direitos sociais, econômicos e culturais que denotam a responsabilidade social do Estado em assegurar condições de existência digna da população.  Assim, colhendo dados sociais e econômicos; mapeando atores da área do capital; da sociedade civil e do Estado das oito regiões de governo do Estado do Rio de Janeiro – Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas, Serrana, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba e Costa Verde – analisamos como (1) a redução de impostos e da regulação em favor dos agentes do mercado; (2) a privatização de serviços públicos; (3) o enfraquecimento das instancias representativas laborais; (4) o fortalecimento da meritocracia; (5) os benefícios para redução dos custos dos fatores de produção, entre outras prescrições neoliberais, mais do que crenças, tornaram-se políticas públicas locais, em que o Estado é gestor da competitividade econômica, contribuindo para o aprofundamento da desigualdade social e não um agente de mudança e de fomento da igualdade substancial por se desincumbir (1) do combate do desemprego estrutural; (2) da redução dos custos de moradia, educação e saúde; (3) da criação e manutenção de redes de segurança e de assegurar um nível de vida adequado para toda pessoa e sua família e da melhoria continua de suas condições de vida.

Abstract:
  La violencia, la dependencia económica y la pobreza alimentaría son el vértice de uno de los problemas más grandes que enfrenta la sociedad mexicana. El hambre como la forma  mas vil de pobreza.   Visto desde la perspectiva de Derechos Humanos (DDHH), las tres problemáticas tienen una relación concomitante que desbordan las dimensiones biológicas y fisiológicas y que, a su vez, están determinadas por factores socioales, culturales, económicos, políticos y geográficos. Este último, es decisivo en gran medida de las relaciones de los países subdesarrollados con las desarrollados así como de los diversos grados de marginación o privación.   Considerando la amplitud y complejidad que puede traer el relacionar la violencia y la dependencia económica para analizar la pobreza alimentaria en Mexico -a partir de la crisis de la deuda de 1982- este trabajo tiene por objeto construir la existencia de una relación multidireccional entre las tres problematicas antes mencionadas. Para ello es necesario determinar si la dependencia economica y la pobreza alimentaria son una forma de violencia y en que nivel se situan. Se definió la violencia en terminos de DDHH realizando una taxonomía de la misma. Identificando el tipo de dependencia económica que se genera a partir de la crisis de los años ochenta en los países subdesarrollados y con especial atención en Mexico. Del mismo modo se definió al hambre, alimentacion y nutrición en términos de DDHH para satisfacer el objetivo de esta investigacion que es demostrar la violencia que genera la dependencia económica en los habitantes más desfavorecidos y esta genera aún menos condiciones para mejorar su situación.

Abstract:
Este trabalho guia-se pela pergunta “percepções de elites sobre desigualdade e justiça parecem afetar, historicamente, o papel da política na coletivização de recursos?”. As perguntas subsidiárias desta pesquisa incluem: Quais são as percepções de elites políticas brasileiras, em dados momentos críticos da história nacional, sobre as causas, consequencias e formas de enfrentamento de “problemas sociais”? Quais os condicionantes subjetivos (normas, valores, cognições) da distribuição de papéis e de recursos sociais? O que é considerado desejável ou indesejável, justo ou injusto, possível ou impossível expressa diferentes graus de tolerância para com desigualdades, implica em diferenciação de papéis sociais e define para que serve a política. Parte da explicação de por que países enquadram diferentes tipos de desigualdade como “problemas sociais” e desenvolvem arranjos coletivos para com eles lidar passa pelas atitudes das elites. Há casos em que elites parecem ter agido coletivamente para defender-se contra as ameaças que os desapossados representavam (rebeliões, criminalidade, contágio de doenças e migrações) e devido à necessidade de se manter uma reserva de força de trabalho, soldados, consumidores e eleitores. Se, por um lado, o que determinou a possibilidade de redistribuição pode ser explicado por uma mudança na balança de poder entre grupos de interesse e a crescente capacidade administrativa do Estado, por outro, este processo não esteve apartado de um elemento moral e sócio-cognitivo ou ideológico. Busco mapear percepções de elites políticas brasileiras de fins do século 19 até a 1ª metade do século 20, no legislativo, executivo e judiciário, e apresentar novas pistas sobre como elas entenderam e lidaram, ao longo do tempo, com situações de pobreza e de desigualdade, conformando variados status de “cidadania” no Brasil. Viso destacar as concatenações realizadas, em discursos públicos, em torno das condições de possibilidade, das externalidades tanto positivas quanto negativas, e das ações esperadas na lida com os “primeiros problemas sociais brasileiros”. Ao mesmo tempo, pretendo discutir um tipo de construção simbólica indispensável para a compreensão dos processos de coletivização de recursos valorizados socialmente. Metodologicamente, viso uma análise de conteúdo, por meio de tecnologias computacionais aplicadas ao uso de fontes textuais, seguida de uma análise qualitativa e densa de discurso, que leva em consideração o contexto sócio-político e a co-construção da realidade a partir da linguagem, com suas particularidades sintático-semânticas. Um estudo como esse, além de procurar (re)construir o nexo entre percepções de elites e o processo político que avança ou embarreira formas de distribuir bens materiais e simbólicos, quer propor hipóteses a respeito da relação entre elites e não-elites, Estado e sociedade, políticas sociais e processos de coletivização.

Abstract:
Explorar las múltiples formas de gubernamentalidad de la pobreza en las provincia de Corrientes durante el periodo que va del año 1983 a 1999; implica indagar sobre cuáles fueron  los mecanismos de poder que se construyeron en una formación social capitalista poco desarrollada que permitieron consolidar una nueva hegemonía política.  La provincia de Corrientes tuvo en su larga sociogenesis colonial una estructura productiva carente de la dinámica propia del capitalismo moderno. Las fracciones clases dominantes en el territorio correntino, (terratenientes, burguesía rural, burguesía comercial y en menor medida una burguesía industrial), desarrollaron formas precarias explotación capitalista en la cual una enorme masa marginal ha convivido "pacíficamente" en condiciones materiales de suma vulnerabilidad. La hipótesis que ponemos en juego aquí, es que a partir del año 1983 se construyen nuevos mecanismos de poder que gobiernan (en el sentido dado por Foucault al término), de manera novedosa la pobreza y la desigualdad persistente en la provincia. La gubernamentalidad implica pensar en términos de poder sobre la vida, en términos de poder sobre la población y sobre el individuo, partiendo de que no es la conciencia o la ideología la que define la conducta de los grupos, sino un conjunto de prácticas sociales ligadas a regímenes de saber-poder. Todo dispositivo implica un proceso de subjetivación sin el cual no podría funcionar como dispositivo de gobierno. Foucault ha mostrado, cómo en una sociedad disciplinaria, los dispositivos aluden, a través de una serie de prácticas y de discursos, de saberes y de ejercicios, a la creación de cuerpos dóciles pero libres, que asumen su identidad y su libertad de sujetos en el proceso mismo de su subjetivación. De esta manera, el dispositivo, ante todo, es una “máquina” que produce subjetivaciones y, por ello, también es una máquina de gobierno             Pensar en términos de dispositivo nos conduce a observar cómo se relacionan estratégicamente discursos, instituciones, prácticas heterogéneas. En el transcurso de esta investigación nos encontraremos por ejemplo, con la fuerza que adquiere un proyecto político provincial –el llamado Pacto Autonomista Liberal primero, y luego el Partido Nuevo- como nuevas tecnologías de poder que administran la vida de la población generando nuevos disposición subjetivas, nuevos mecanismos de integración a la vez que las diferencias de clases se mantienen y se profundizan.

Abstract:
Na sociedade pós-moderna a forma de consumo tornou-se um dos parâmetros para entender o encadeamento dos processos sociais, e como também para compreender as relações sociais na pós-modernidade. Nesse novo mundo globalizado e onde o consumo é um dos pilares para estruturação dessa sociedade um dos pontos marcantes e característicos da sociedade é a perda da subjetividade expressa na procura de padronizar o comportamento humano e como produto resultante desse processo é a estigmatização social. Com isso, o ato de consumir passa a ser visto como um meio de manifestação das desigualdades sociais, o consumo cada vez maior leva nossa sociedade a uma deterioração dos hábitos e dos valores sociais, as pessoas se tornam gradualmente escravas do consumo, em detrimento do caráter espiritual da vida.  As relações sociais se desvalorizam diante do poder de consumo, na verdade até mesmo os relacionamentos se submetem a critérios materiais.   Assim, o consumo revela-se como termo forte da sociedade contemporânea. Na sociedade contemporânea que se difunde e transforma o consumo de mercadorias no principal fator das relações e das práticas sociais, os novos hábitos, regras e significados incorporados ao ato de consumo, suscitam questões importantes para o olhar sociológico e se faz relevante.