Abstract:
Este trabalho objetiva aprofundar-se sobre o uso da internet como meio para o aperfeiçoamento e democratização das políticas públicas destinadas a participação social no Senado Federal brasileiro, buscando examinar por meio de dados e teoricamente os conceitos de sociedade em rede, legislação participativa e democracia digital e seus limites e possibilidades diante da iniciativa do website “E-Cidadania” do Senado Federal, usando para tanto as perspectivas metodológicas da “avaliação em profundidade” e da “abordagem participativa”, e dialogando os resultados do trabalho com teorias dos pensadores Jean-Jacques Rousseau e Manuel Castells. O E-Cidadania é um website hospedado no portal do Senado, e tem por objetivo estimular maior participação dos cidadãos nas atividades legislativas, através de 3 ferramentas: A “Ideia Legislativa”, onde é possível enviar e apoiar ideias legislativas; O “Evento Interativo”, onde é possível participar de audiências públicas por meio de uma página especifica que é criada para transmitir cada evento; e a “Consulta Pública”, onde é possível opinar sobre proposições em tramitação. Criado em 2015, o E-Cidadania já produziu números expressivos, sendo realizados 718 eventos interativos, ter recebido um total de 8.752 ideias de lei e feitas 4.126 consultas públicas, que juntas receberam 2.922.785 de votos até outubro de 2016. Neste contexto, para analisar o website e entender em que medida este cria e projeta um novo tipo de relação entre a esfera civil e a política, buscarei responder inicialmente quatro perguntas: 1) Qual o modelo de participação? 2) Quais estratégias de divulgação e mobilização de usuários e parlamentares e suas motivações para engajamento e ausência? 3) Qual o volume e frequência da participação, perfil dos usuários e suas percepções sobre o website? E 4) Que resultados esta participação produz no circuito legislativo? Em um contexto atual de forte demanda por participação dos cidadãos na política, expresso intensamente desde as “jornadas de junho” em 2013; de desgaste ético e crise de legitimidade do congresso nacional, expresso em inúmeras pesquisas que medem o grau de confiabilidade nas instituições; e de consolidação da internet como meio mobilizador eficiente no cenário político, iniciativas como o E-Cidadania podem produzir e conduzir o debate público sobre o controle social do parlamento, apontando e impulsionando os caminhos da consolidação destas necessárias políticas públicas, visto que aperfeiçoam o sistema democrático. Diante disso, considero que a iniciativa do E-Cidadania lidera hoje uma tendência promissora na esfera política brasileira e que seu estudo pode ser definidor em seus rumos, percebendo que os conceitos de governo eletrônico e democracia digital avançam na medida em que, em decorrência dessa forte demanda social, nascem um conjunto de iniciativas nos governos e no seio da sociedade, que somadas, podem produzir uma reforma silenciosa na esfera pública.

Abstract:
No Brasil, o financiamento de campanhas eleitorais é um dos veículos que o empresariado tem à disposição para influenciar a arena política. O presente artigo busca analisar o comportamento parlamentar, no contexto pós-eleitoral, frente ao financiamento de campanhas de origem industrial, na 54ª legislatura da Câmara dos Deputados. Por conta da dinamicidade do processo legislativo, utilizou-se o método comparativo de análise, através da aplicação da Qualitative Comparative Analysis (QCA), ferramenta que viabiliza a apreciação de fenômenos multicausais, como é o caso da relação entre dinheiro e comportamento parlamentar no Brasil, uma vez que diferentes fatores podem, concomitantemente ao financiamento, influenciar o comportamento dos deputados em suas tomadas de decisões no parlamento.

Abstract:
A presente proposta situa-se em um contexto de reforma do judiciário brasileiro, iniciado no ano de 2004, com objetivo de modernização e produção de novas propostas para aperfeiçoar e amenizar a sobrecarga da crescente crise pela qual vinha passando. Crise essa relativa à crescente demanda de verba pública, bem como da crescente morosidade do sistema. Em 2014 a taxa de congestionamento, índice que indica quantos casos nunca tiveram qualquer decisão, chegou a 71% e, no ano de 2015, foram abertos em torno de 28 milhões de novas causas. Essa procura crescente por atendimento de direitos levou a uma situação de esgotamento do modelo atual de prestação jurisdicional e o novo formato a ser construído (no qual a justiça restaurativa se encontra) preza pela celeridade, e passa necessariamente pela valorização das formas não litigiosas de solução de conflitos. Desse modo, decorrente desse fenômeno, em 2014, foi assinado um protocolo entre o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros com o objetivo de difundir uma modalidade de solução pacífica de conflitos por todo o país, como forma de reduzir a sobrecarga de processos em tramitação no Poder Judiciário. A partir disto, em 2015, houve o processo de implementação da Justiça Restaurativa como uma política pública estadual pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de fortalecer os meios alternativos de resolução de conflitos, visando, segundo os meios oficiais do judiciário, a disseminação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à democratização do acesso à justiça e a pacificação social no país. É nesse contexto que o presente estudo se situa. Com enfoque qualitativo buscamos apresentar as perspectivas dos atores implementadores dessa política – os quais são juízes que aderiram à prática - acerca dos principais aspectos valorativos e normativos constitutivos ao processo de implementação da justiça restaurativa como uma política pública, bem como apresentar as principais correntes metodológicas, apresentando as especificidades da implementação da justiça restaurativa no estado do Rio Grande do Sul.

Abstract:
El contexto de cambio de la institucionalidad Electoral en Chile, que arranca con la entrada en vigencia del voto voluntario (2013) y que hoy se encuentra con el desafío de un nuevo sistema para elegir diputados y senadores (2017), supone fuertes retos para el sistema de partidos y, en especial, a la militancia de las diversas posiciones políticas. Asimismo, el descredito de la política tradicional, reflejada en la baja aprobación de las autoridades de gobierno y del parlamento en su conjunto, han impulsado el surgimiento de nuevos referentes (movimientos y partidos) políticos que intentarán modificar el sistema de coaliciones que han gobernado Chile en los últimos 26 años. El nuevo "Frente Amplio", se presenta como la alianza de movimientos y partidos políticos extraparlamentarios que mayor inquietud genera, no sólo por sus posibles resultados electores, sino también por su propuesta mediática de generar una “Nueva Alternativa Política para Chile”. Así entonces, entendiendo que la participación política de las militancias debe ser comprendida más allá de la participación electoral, en la presente investigación se realiza un análisis de las prácticas de participación política impulsadas por la militancia de los partidos que conforman el nuevo Frente Amplio, con especial énfasis en los procesos de politización de la ciudadanía, desde una perspectiva local y articulada bajo una propuesta teórica respecto a un concepto de comunidad política fundado en la  filosofía política de los autores Jacques Rancière y Jean Luc Nancy. Se realiza una verificación y análisis de la estructura y lógica organizacional del Frente Amplio, de los contenidos de sus propuestas y como estas evidencian una noción comunitaria de la acción política.

Abstract:
En los actores políticos radica la posibilidad de decidir sobre normativa y políticas públicas para transformar la sociedad. Ecuador y Uruguay tienen resultados diferentes con respecto a matrimonio igualitario, interrupción voluntaria del embarazo y, regulación de cannabis; de manera que se plantea como objetivo, distinguir el funcionamiento del poder político de ambos países para comprender los resultados en estas tres temáticas. Estas decisiones se enmarcan en dos gobiernos definidos de izquierda, en Ecuador el Movimiento Alianza País (Patria Altiva i Soberana) llega al poder en el año 2007 y el Frente Amplio, en Uruguay para el 2005.  A pesar de que su fundación fue en 1971, la primera elección presidencial que ganó el Frente Amplio fue en el año 2005, veinte años después del retorno a la democracia. Durante la década de los noventa, América Latina empieza a ejecutar políticas basadas en el Consenso de Washington, por un lado, el Estado disminuye en capacidades; y, por otro, se plantea la liberalización comercial, inversión extranjera directa, política de privatizaciones, entre otras. La apuesta de la población por estos gobiernos de izquierda, corresponde a las agitadas características de fin de siglo XX y principios del XXI,  crisis económicas, como la del año 1999 en Ecuador y 2002 en Uruguay; y, a la inestabilidad política, como el derrocamiento de gobiernos, para el caso ecuatoriano. Estos dos gobiernos se enmarcaron en lo que sería una nueva ola de cambios hacia la izquierda que experimentaría toda América Latina, desde 1999 con Venezuela, continuarían Brasil para enero del año 2003, en mayo 2003 Argentina, para el año 2005 Bolivia y, en agosto 2008 Paraguay. Comparar dos países como Ecuador y Uruguay, con sociedades distintas, implica buscar también puntos de convergencia. Son dos países de América del Sur, en donde se han generado importantes transformaciones, después de 9 y 11 años de gestión (respectivamente). En Ecuador, una de las principales propuestas de campaña en el 2006 de Alianza País, fue llevar a cabo una Asamblea Constituyente, la que serviría para transformar la Constitución de 1998.  Mientras que la propuesta del Frente Amplio se centró en la recuperación del rol orientador del Estado y  en la jerarquización del desarrollo científico y tecnológico como componente del desarrollo.

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La investigación “Notas sobre el proceso boliviano: una mirada a las tensiones en la base social del MAS” realizada entre los años 2016 y 2017, consiste en un proceso de investigación que pretende aportar a la reflexión y análisis del proceso de transformación boliviano a la luz de una aparente fortificación de la derecha en lo que sería una crisis del giro a la izquierda latinoamericano iniciado a inicios del siglo XXI. Enmarcados en este panorama a nivel regional, y advirtiendo los diferentes problemas de construcción de hegemonía del proyecto masiano, se busca problematizar en aquellos elementos que tensionan la base social del MAS desde su seno, y en este sentido, discutir las potencialidades, limitaciones y desafíos de las nuevas formas de participación y deliberación impulsadas desde el MAS. Así, la ponencia busca problematizar sobre la actual situación crítica de Bolivia y “el gobierno de los movimientos sociales”, en lo que sería uno de los últimos procesos de la izquierda latinoamericana que sigue en pie al menos en el cono sur de la región. Para responder a la pregunta sobre la manera en que el proceso de transformación boliviano se ve obstaculizado por las tensiones en la base social del MAS, se analizó la información disponible a partir de una amplia, exhaustiva y crítica revisión bibliográfica desde una perspectiva sociohistórica. Desde ella, y de ahí también su relevancia sociológica, se ponen en juego problemas sociales tales como la constitución de actores sociales y políticos, tipos de acción colectiva, tipos de representación política, entre otros marcos de análisis propios de la sociología. Además, se parte de la base de los aportes del pensamiento social latinoamericano como es el caso de Laclau y Garretón, entre otros. Así como también, una perspectiva marxista-estructuralista que permita pensar el problema de las contradicciones sociales y el poder en su relación con las clases sociales, como es el caso de Althusser y Poulantzas respectivamente.  La investigación busca contribuir nuevos elementos a la discusión sobre el desarrollo y estado actual del proceso de transformación liderado por el MAS desde la relación que ha podido establecer con sectores sociales, heterogéneos y a veces con intereses contradictorios, que desde su discurso dice representar. En ese sentido, la investigación vuelve a la pregunta teórica sobre la relación entre lo social y lo político buscando no solo volver a poner sobre la mesa una discusión de larga data en la disciplina, sino que tensionarla a partir de un caso concreto permitiendo volver a abrir la discusión sobre la posibilidad de un “gobierno de los movimientos sociales” o incluso de lo que sería una llamada “autorepresentación” y así mismo enriquecer el debate sociológico cuestionando, reafirmando o ampliando las categorías teóricas utilizadas. 

Abstract:
La presente ponencia busca abordar la formación del campo de las instituciones universitarias en la sociedad chilena y su rol como espacio para la formación de elites políticas. Para ello se reconstruirá históricamente la conformación de las Escuelas de Leyes de la Universidad de Chile y Universidad Católica, entre 1842 y mediados del siglo XX, identificando el lugar específico que ocuparán en el campo de las instituciones universitarias. Se establece como argumento que ambas Escuelas de Leyes generan elites políticas, pero con trayectorias distintas derivadas de la posición específica que ocupan en el campo de instituciones universitarias. La Universidad de Chile y su Escuela de Leyes surgen en 1842 como parte de un proyecto educación moral de las clases populares, pero también como un proyecto para conformar una nueva elite que acumulará poder administrativo en las incipientes burocracias estatales. Con su creación se consagra al Estado como principal proveedor de educación y organizador del sistema de educación. En su origen a la Escuela de Leyes se le darán un conjunto de atribuciones mediante las cuales ejercerá un rol regulador de otras instituciones educativas que imparten la enseñanza del Derecho. Estas atribuciones permiten controlar sus programas de estudio, la supervisión de sus exámenes, la limitación del número de estudiantes que ingresan, así como el número de estudiantes titulados. Estos mecanismos de regulación le permiten establecer barreras para el acceso de nuevos juriconsultos al campo de la burocracia estatal y, por tanto, adquirir un rol dominante en el campo de las instituciones universitarias. Por su parte la Universidad Católica surge como respuesta de la Iglesia al dominio del Estado en el campo universitario (1888). Sin embargo, su Escuela de Leyes deberá adoptar un rol subordinado ante la Universidad de Chile producto de la función reguladora que esta posee. Esto tendrá como consecuencia el desarrollo de trayectorias alternativas para la conformación de una elite política de orientación católica; el camino directo de la acumulación de prestigio social y capital cultural como vía de acceso a la administración burocrática que siguen los titulados de la Universidad de Chile, se ve obstruido por las barreras que impone la institución dominante. Estas estrategias indirectas serán estudiadas mediante análisis biográfico de los principales actores políticos que surgen en la Universidad Católica durante la primera mitad del siglo XX: la estrategia de la disputa electoral como medio de acceso al poder administrativo, representada en Eduardo Frei y Bernardo Leighton, fundadores de la Falange y, la estrategia de la acción social que rechaza al Estado, encarnada en Jaime Eyzaguirre y Julio Philippi, que influenciarán a Jaime Guzmán

Abstract:
Esta ponencia problematiza la hegemonía como una estrategia usada en la disputa del poder político. En este sentido, el texto resume el análisis de tres categorías fundamentales: hegemonía, populismo y lo popular.  Esta investigación hermenéutica y fenomenológica está fundada en la historia, la filosofía política y la crítica marxista a la modernidad capitalista. El objetivo de este artículo es discutir las deficiencias teóricas en el análisis de la hegemonía desde el marxismo latinoamericano e iniciar la organización de un sistema categorial político que permita enfrentar las condiciones actuales. La primera parte de la ponencia resume cuatro argumentos teóricos del estudio de la hegemonía de Karl Marx en el caso de Luis Bonaparte. La segunda parte empieza con un esbozo sucinto sobre la cuestión teórica de la hegemonía después de Marx; en este segundo apartado hago énfasis en la crítica al esquema abstracto de hegemonía de la obra de Ernesto Laclau, La Razón Populista, y propongo la categoría de lo popular como contradictoria al populismo. Concluyo en el apéndice con dos ejemplos que revelan la complejidad y aplicación práctica de las teorías sobre la hegemonía en el caso de los gobiernos progresistas o populistas en la versión ecuatoriana.

Abstract:
A presente pesquisa entrelaça os saberes da filosofia política à criminologia com o intuito de tencionar a aparência e a inteligência, tentando fazer emergir novas possibilidades de se pensar a instituição policial desde sua vinculação com o sistema punitivo. Ao se trabalhar com o termo dispositivo policial busca-se, principalmente, articular as formas repressivas que a polícia – e sua estética institucional – assume na democracia contemporânea brasileira, desde uma perspectiva foucaultiana do poder repressivo, onde soberania, disciplina e mecanismos de segurança são consideradas suas maiores expressões.  Para tanto, realiza-se uma análise das táticas e estratégias que a polícia se operacionaliza no Brasil em torno do encarceramento em massa, dos crimes praticados pelo Estado e da repressão aos movimentos sociais desde, pelo menos, a vigência do regime democrático recente (a partir de 1988), tomando como hipótese central a existência de algo a mais que somente a instituição policial e seus agentes fardados, seu aparato bélico, sua maquinaria soberana de exceção, ou seja, de que o que está em jogo (e posto a jogar) não é somente uma instituição que tenderia a cumprir a lei, mas antes uma série de racionalidades, jogos de poder, saberes e funções que pautam a atuação daquilo que, na sua forma mais aclamada e naturalizada, chama-se modernamente de polícia. Dessa forma, sustenta-se a existência de um dispositivo policial que engloba não somente a instituição policial, mas também a subjetivização de indivíduos que compõe a sociedade, sendo sua existência elemento efetivo para formas de governabilidade estatal.  

Abstract:
En los últimos años en Argentina, especialmente a partir de la crisis del 2001 y la crisis de legitimidad de los partidos políticos, es notable la creciente referencia al “ser militante” y a las primeras experiencias de participación política –usualmente en los grupos de menor jerarquía política-, como una estrategia de legitimación de los dirigentes políticos. El trabajo reconstruye estas formas de diferenciarse y presentarse ante la sociedad de los dirigentes políticos, y se realiza los siguientes interrogantes: ¿Expresa cierta forma de jerarquización al interior del universo político? ¿Qué formas de jerarquización se desprenden de la misma? ¿Por qué es una forma considerada legítima para los políticos y para la sociedad? ¿Qué tipo de sociedad premia el carácter militante como un atributo político central? Para abordar estos interrogantes utilizaremos datos producidos por investigaciones sobre las elites políticas en la ciudad de Santa Fe, en la provincia de Santa Cruz, en Capital Federal y a nivel nacional que brindad datos estadísticos (encuestas y bases de trayectorias) y datos cualitativos (entrevistas y material periodístico)