Abstract:
O presente estudo aborda temática atual sobre grupos e parcelas da população que vivenciam um socialibilidade perversa de extrema vulnerabilidade social, pois são negados diariamente acesso aos direitos básicos como moradia adequada, transporte, espaços públicos, por exemplo. No que se refere às pautas e demandas da população LGBT sobre direitos urbanos a invisibilidade permanece forte. O debate sobre segurança nos espaços públicos é essencial, mas vem sendo negligenciado ou quando em muitos dos casos acabam sofrendo uma violência institucional quando procura-se orgãos estatais. Portanto, a pesquisa objetiva analisar relatos de casos de discriminação dessa parcela da população. Dados recentes mostra que muitos são expulsos de suas casas. O estudo feito pelo Center for American Progress mostra que 40% dos sem-teto nos Estados Unidos são adolescentes LGBTs. Lefebvre define o urbano como o “lugar da expressão dos conflitos” e “lugar de desejos”. E a segregação segundo o filósofo pode ser entendido como oposição, pois tenta acabar com as contradições separando os elementos no terreno. Por isso, ele insiste que a revolução tem que ser urbana em seu sentido amplo. Os conflitos da cidade são expressos através das relações sociais. Dessa forma, é possível usar como base para compreender a diversificação do espaço urbano o lazer, amizades, afetividades, comércio, lugares de convivência, religiosidade, por exemplo. A Carta Mundial pelo Direito à cidade coloca como princípio fundamental que "Todas as pessoas devem ter o direito a uma cidade sem discriminação de gênero, idade, raça, condições de saúde, renda, nacionalidade, etnia, condição migratória, orientação política, religiosa ou sexual". As mais variadas relações são estabelecidas no âmbito da cidade. E a violência e segregação social, injustiças, discriminação e preconceitos fazem parte desse processo. E trazemos a rua como espaço central para esse entendimento, pois é nela em que a diversidade circula.  Nesse sentido, esse trabalho buscou investigar de que forma esses direitos vem sendo efetivados pelo Estado em relação às travestis. A nossa pesquisa foi desenvolvida a partir uma abordagem quantiqualitativa com análises dos dados a partir dos sujeitos pesquisados. Utilizamos como método de pesquisa a entrevista semi-estruturada com 50 LGBTs. A ênfase da pesquisa abordará a violação de direitos na cidade do Natal; da LGBTfobia e do papel do Estado na efetivação de direitos principalmente no que concerne as políticas públicas de combate a homofobia/transfobia. Bem como, a possibilidade de uma política habitacional voltada para essa parcela da população por entender o seu contexto de vulnerabilidade social.

Abstract:
  No Brasil a discussão sobre desigualdades sociais passa, necessariamente, por duas categorias: raça e pobreza, visto que no Brasil os pobres são majoritariamente os negros por razões históricas que remontam a escravidão de africanos que se inicia no período colonial por volta de 1549 e se extingue em 1888. O fim a escravidão no Brasil não veio acompanhada de políticas públicas de inclusão e reparação que proporcionasse à população liberta alguma dignidade ou pelo menos equidade o que explica, em boa medida, a relação entre raça e pobreza em nosso país. No que se refere a esse trabalho a intenção é discutir o direito à educação infantil analisando a relação entre estas categorias e o acesso a este direito em Feira de Santana, maior município do estado da Bahia depois de Salvador – capital do estado , cujo percentual de negros (os pretos e os pardos) é de 75,65 % da população. Feira de Santana possui, segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - (2012), 49.700 crianças para uma população matriculada na Educação infantil de 21.356 crianças. Destas, apenas 10.181 estão matriculadas na escola pública, o que significa dizer que, para um número significativo de crianças  é negado o direito a esta etapa da educação básica, portanto lhe é vedado a possibilidade de um melhor desenvolvimento integral e de acesso aos bens culturais e oportunidades de aprendizagens acessíveis por meio da escola. Considerando que a escola pública é a escola frequentada pelas classes sociais mais desfavorecidas e que esta, no caso brasileiro, é formada por negros  ousamos afirmar que, é a este grupo social que a usurpação desse direito se faz de maneira mais contundente. Desta forma, pretendemos, nesse trabalho, analisar o atendimento à educação infantil na escola pública em Feira de Santana observando a relação demanda versus oferta, bem como a distribuição geográfica das escolas no município refletindo sobre a disposição e as condições dessas escolas na relação campo-cidade e, no perímetro urbano, a relação centro-periferia. Para tanto, utilizaremos para análise dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana, além de teóricos que discutem política educacional  e educação infantil no Brasil.

Abstract:
No Brasil, com a criação da Lei 10.639, sancionada em 9 e janeiro de 2003, tornou-se obrigatório, no Ensino Fundamental e Médio, o ensino sobre à história e cultura afro-brasileira e africana, e Lei 11.645 de 10 de março de 2008, que acrescenta a história e a cultura indígena. O estabelecimento dessas normas aponta para a necessidade de novas diretrizes e orientações sobre a especificidade do ensino desses temas na Educação Básica Profissional e Tecnológica. Nesse artigo, resultado de um projeto de extensão realizado no Instituto Federal da Bahia, buscamos analisar os principais aspectos desta Lei, confrontando-os com o contexto cotidiano da vida escolar e de seus agentes. Os ordenamentos jurídicos voltados às questões étnico-raciais no Brasil não são recentes, nem tão pouco harmônicos ou convergentes. Possuímos, desde uma legislação racista e segregaria, marca do nosso histórico de escravidão e descriminação, até as recentes posturas legislativas, que visam à garantia de igualdade. A própria Carta Constitucional de 1988, em seu artigo terceiro, inciso IV, garante a todos os cidadãos, sem preconceito de origem, raça, sexo e qualquer outra forma de descriminação. Estas afirmações determinantes são reforçadas e complementadas pelo Decreto 1904, de 1996 que assegura a presença histórica das lutas dos negros na constituição do país e pela Lei 7716, de 1999, que estabelece os crimes de raça e cor e regulamenta penas aos atos de discriminação. Com relação ao ensino fundamental e médio, o alcance da Lei 10.639 e 11.645 sugere a adoção de uma política educacional voltada à valorização da história, da cultura e da identidade da população afrodescendente e indígena, além da implantação de uma política curricular de apoio ao combate ao racismo e à discriminação. Apresentamos um levantamento histórico de construções legislativas que tratam das questões étnico-raciais e sua vinculação com a educação técnica federal brasileira, bem como utilizar o instrumento teórico e metodológico da Hermenêutica da Profundidade (HP) do pensador John B. Tompson, no intuito de contribuir para novos experiências da pratica e interpretação da lei 10.639/03 e 11.645/08 no espaço escolar. Em um mundo globalizado ou em globalização ressalta-se a necessidade de práticas sociais voltadas à valorização da "diversidade", tanto do ponto de vista étnico como religioso e cultural, entre outros. Nesse sentido, a promoção de uma educação multicultural requer uma ampla reforma educacional com o intuito de criar oportunidades de sucesso escolar para todos/as os/as alunos/as, independentemente de seu agrupamento étnico/racial. É uma perspectiva do Estado brasileiro, que as instituições de ensino devem assegurar o respeito e a valorização da pessoa humana em sua singularidade e diversidade (Plano de Desenvolvimento Institucional 2014 – 2018, p 83).

Abstract:
En los últimos diez años en el departamento del Vaupés se ha intensificado el suicidio de jóvenes indígenas entre los 14-25 años en la región, como consecuencia de un choque cultural que resulta del contacto que muchos de ellos han tenido con blancos (como ellos se refieren a personas no indígenas). Esto ha provocado que muchos jóvenes se vean motivados a buscar oportunidades fuera de su mundo aborigen migrando a la capital del departamento: Mitú. Como resultado se generan tensiones en el sistema de la personalidad de cada individuo que se ve enfrentado al reto de adaptarse y socializarse en un nuevo contexto lleno de pautas culturales consideradas legítimas. El reto que se les impone a los indígenas jóvenes al llegar a Mitú es bastante complejo pues se ven enfrentados a la falta de oportunidades laborales y a la exagerada importancia al éxito económico, como símbolo de distinción. Cuando ellos no logran cumplir estas expectativas, se ven obligados a volver a sus comunidades con una carga emocional de no haber cumplido las metas exigidas. Ante esto, la opción que muchos eligen es el suicidio como consecuencia de la desesperación, la frustración, la depresión, el alcoholismo o el abuso de sustancias ya que no ven otra salida al exceso de tensiones que les son provocadas y ellos no son capaces de satisfacer. En este caso, el suicidio como conducta desviada refleja una problemática que se da al interior de la comunidad indígena situada en un sistema social mayor. Para esto hicimos una revisión de prensa y documentos públicos con el fin de acercarnos al fenómeno del suicidio colectivo en esta región. De esta manera el presente estudio analiza las causas y consecuencias que han generado que muchos decidan quitarse la vida. Quisimos explorar las explicaciones desde la cosmovisión  indígena y las instituciones del Estado para enriquecer el estudio del fenómeno.

Abstract:
O presente estudo tem por objetivo apresentar um estudo teórico sobre as interferências da escravidão africana nas esferas social e econômica das colônias do Caribe com a insurgência de revoltas de escravos negros e as suas respectivas repressões pelos colonizadores. Discutimos que o fato de as colônias francesas estarem organizadas em divisões sociais muito marcadas e excludentes e exigirem a aceleração na produção do trabalho pelos meios mais avançados, elas propiciaram as rebeliões mais complexas daquele eixo por décadas até a conquista da independência, em 1804, pelos escravos, num movimento conhecido como antirracista e anticolonialista contra os franceses. Chamamos a atenção para as hierarquias então estabelecidas entre os “grandes brancos” que eram membros de uma burguesia colonial avançadíssima, grandes fazendeiros, profissionais liberais e residiam na região norte; os “pequenos brancos” que eram comerciantes e residiam nas regiões oeste e sul; os mulatos que não eram concedidos os direitos de cidadania e não podiam exercer profissões ou ofícios caracterizados como liberais, embora fossem, às vezes, maiores proprietários que os brancos; e os escravos que estavam à margem da hierarquia. Através desta abordagem apresentaremos como se formaram as desigualdades sociais na sociedade de Saint-Domingue, as quais permanecem até os dias de hoje no então Haiti. Palavras-chave: Negros, Mulatos, Desigualdades sociais, Saint-Domingue, Haiti

Abstract:
Os bairros marginados social e economicamente são por muitas vezes “invisíveis” para a sociedade e Estado, o pleno desenvolvimento de tais comunidades pode ser alcançado através de ações locais e focadas. Para tanto, é fundamental que pessoas socialmente responsáveis atuem na representatividade prática de ações inerentes ao convívio em sociedade, agindo como articuladores da liderança comunitária. A figura do líder tem sido enfocada como essencial nos atuais dias pela sua maneira de conduzir-se junto às comunidades marginadas em busca de melhores condições de vida. Assim, o presente estudo tem por objetivo analisar a articulação de lideranças comunitárias de um bairro marginado do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento socioeconômico e humano desta comunidade. A pesquisa é de natureza qualitativa e exploratória. A coleta de dados utilizou a entrevista semiestruturada. Os sujeitos de pesquisa foram três lideranças de um Bairro marginado do Rio Grande do Sul. Para compor a análise dos dados, lançou-se mão da análise de conteúdo. Pondera-se que os líderes comunitários, enquanto agentes de busca por objetivos comuns à sua comunidade, alcancem através do exercício das suas habilitações, valorização dos indivíduos; trabalhar em redes; empoderar; agir com integridade; ser acessível e ser decisivo para atingir os objetivos. Os resultados da pesquisa revelam, de forma específica, que há uma relação participativa e efetiva dos líderes comunitários no Bairro em estudo, no entanto, ainda há uma falta expressiva de cooperação entre a comunidade e investimento financeiro nos projetos e ações desenvolvidos, ademais, identificou-se necessário o surgimento de mais lideranças comunitárias no bairro, desafio a ser discutido com o Poder Público Municipal para que se conforme o desenvolvimento socioeconômico e humano desta comunidade marginada do Rio Grande do Sul. Palavras-chave: Comunidade marginada. Liderança comunitária. Desenvolvimento Social, Econômico e Humano.

Abstract:
Há oito anos que está sendo implementado nas favelas cariocas a denominada de pacificação, que se constitui na ocupação militar e policial dos territórios de algumas favelas, com o objetivo de recuperar o domínio estatal sobre o espaço e a população, retirando o poder dos narcotraficantes. Nos últimos anos desenvolvemos pesquisa de campo em três favelas ocupadas por Unidades de Polícia Pacificadora - UPP, com o objetivo de ouvir os diferentes atores - moradores, lideranças, policiais, gestores, etc - em entrevistas e em observações participantes de fóruns comunitários e identificar os fundamentos, resultados alcances, limites e contradições deste projeto.  Nosso enfoque privilegia o desenvolvimento da cidadania como projeto emancipatório de construção de sujeitos políticos e ações coletivas, e suas contradições com a compreensão oficial da cidania como ordenamento, controle e inserção subordinada da população da favela. Além disso, fica claro que este projeto UPP só pode ser compreendido à luz da expansão da acumulação capitalista em áreas até o momento vistas como à margem do Estado e do Mercado. A propaganda oficial e o tratamento da mídia mostraram este projeto como a forma de inclusão da população favelada em uma cidade que se crê dividida. No entanto, as discussões que assistimos nos Fóruns nos indicam que a população local reivindica a preservação de sua história denegada pela historiografia oficial, resgatando a identidade coletiva, que se superpõe aos múltiplos conflitos e transversalidades existentes nas comunidades estudadas. Nosso estudos empíricos nos permitem validar a hipótese de que a política pública é a resultante da intervenção estatal e dos confrontos e alianças que se entabelecem a partir das resistências e formas organizadas de ação que reivindicam que as demandas da comunidade sejam tomadas em consideração na política pública e resistem ao mero domínio e domesticação dos corpos e das prática sociais. A possibilidade de comparar a implementação da política em diferentes comunidades nos permite identificar os pontos centrais das contradições e rupturas em cada um dos territórios, bem como a adequação da mesma política uma realidade social que difere em cada comunidade.   Inegavelmente, a entrada das UPP no contexto de realização dos megaenventos na cidade tornou-se um importante analizador da relação cidade/favela, e um aglutinador das forças e organizações comunitárias em torno de um projeto de resistência às remoções urbanas e à militariação da vida cotidiana.

Abstract:
La presente ponencia se inscribe en el contexto del municipio indígena ikoojt de San Dionisio del Mar, Oaxaca, en México. En este lugar surgió un movimiento social violento en contra de la instalación de un parque eólico en territorio comunal; situación que repercutió en el incremento de la participación política de las mujeres, quienes en un primer momento encabezaron la acción colectiva, y después comenzaron a ocupar puestos de decisión política en la comunidad, hasta llegar a la presidencia municipal. Tomando en cuenta que históricamente las mujeres no participaban en la toma de decisiones políticas de la comunidad, se planteó la hipótesis. Para la definición de ésta se partió de lo que Collins (2009) llama “foco de atención ritual”, de acuerdo con el autor, en los rituales de interacción hay elementos específicos que son el foco de la atención en el momento del ritual, estos pueden ser objetos, símbolos, formas de relacionarse, etc. Entonces en este caso se ponen en juego los símbolos que son el foco de atención en otros rituales de la comunidad donde las mujeres ocupan un lugar privilegiado, es decir, donde sus acciones y decisiones tienen un peso fundamental. Es por ello que las mujeres encabezan el momento de la acción colectiva con actos violentos, situación que, en la cotidianidad de sus prácticas de género, pareciera no ser perceptible. Para aceptar o refutar la hipótesis anterior, se hará observación participante y entrevistas en San Dionisio del Mar en el mes de agosto de 2017. Posteriormente se analizará la observación participante con base en los trabajos de Randall Collins sobre rituales de interacción en “Cadenas de interacción ritual” (2009) y “Violence” (2008). Los datos obtenidos de las entrevistas se analizarán desde la perspectiva del Análisis Crítico del Discurso. Se pretende que la presente ponencia se inscriba en el grupo de trabajo “Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social”, en el Eje 3. “Luchas, resistencias y movimientos sociales frente a los procesos de dominación y reproducción de las desigualdades”.

Abstract:
O texto deriva de ampla contextualização empírica e teórica oriunda de investigações anteriores, através dos projetos de pesquisa intitulados “Em busca das epistemologias do Sul: saberes sobre a vida coletiva entre grupos ‘subalternos’” (executado de 2010 a 2013), e “Inquirindo as epistemologias do Sul: saberes e práticas sociais entre catadores de material reciclável” (entre 2014 e 2016). O conceito de epistemologias do Sul refere-se ao conjunto de intervenções epistemológicas que denunciam a supressão/opressão dos saberes populares que não cabem nos cânones da ciência oficial, ao longo dos últimos séculos, sob a égide do colonialismo, do capitalismo e do patriarcado.  (SANTOS; MENESES, 2009). Na primeira pesquisa citada, “ouvimos as vozes” de grupos quilombolas, indígenas e pescadores artesanais; na segunda, as dos catadores de materiais recicláveis urbanos. Houve um fio condutor nesses trabalhos, que pretendeu realizar o que Boaventura de Sousa Santos denomina de sociologia das ausências e emergências, bem como a compreensão do que significam as epistemologias do Sul e os grupos sociais que as produzem localmente. Todos os grupos trabalhados, a despeito de significativas diferenças, tinham algumas características em comum: precariedades econômicas, diversidades culturais – étnico-raciais, de construções de gênero, religiosas, ético-estéticas. A investigação buscou identificar suas visões de mundo e formas de resistência à pobreza e à exclusão social. Utilizamos a metodologia Sociopoética (Gauthier, 2001) que tem influencias da pedagogia do oprimido (Freire, 1997), teatro do oprimido (Boal, 1988), pesquisa ação participante (Brandão, 1999), filosofia da diferença (Deleuze e Guattari, 1980) e Análise Institucional (Lourau, 1975; Lapassade, 1979), sendo compatível com a epistemologia do Sul e sua orientação ético estética, por já conter em si uma experiência de tradução Norte-Sul. Trabalha-se com a construção de um grupo pesquisador, com a participação das culturas de resistência, utilizam-se diferentes técnicas artísticas para produção de dados, e encerra-se a experiência com a experimentação de uma forma de saber definida pelo grupo, para sua produção e socialização. Identificou-se que, embora convivam com a vergonha e a humilhação, presentes no sofrimento ético-político, decorrente da discriminação e do preconceito que a sociedade ainda manifesta, as grupalidades que formam, especialmente quando se unem a movimentos sociais como o MNCR (Movimento dos Catadores de Material Reciclável), podem gerar experiências positivas e agregadoras – especialmente no coletivo construído por eles cotidianamente. Na proposta de combate às desigualdades, pensa-se em uma ética, e é estando junto daqueles que por suas condições sociais são colocados no lugar de “inferioridade”; em uma estética, que visa o caráter inventivo em valorização da vida; e de uma política, que concebe o sujeito em seus contextos históricos e culturais em busca da cidadania.