Abstract:
A partir de resultados parciais de uma pesquisa de doutorado em andamento, objetiva-se problematizar como ocorre o processo de legitimação do Estado Penal em uma instituição de medidas socioeducativas de internação no estado do Rio de Janeiro (Brasil). Segundo a lei brasileira, as medidas socioeducativas devem ter um objetivo punitivo e pedagógico frente a adolescentes rotulados como em conflito com a lei. Assim, se apresentará a experiência de trabalho dos agentes socioeducativos, olhando tais profissionais como burocratas de nível de rua que trabalham em uma instituição de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei, a fim de compreender como o duplo objetivo de punir e educar é colocado em prática durante o processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Baseada em etnografia realizada em duas unidades da mesma instituição de medida socioeducativa de internação no estado do Rio de Janeiro, sendo uma feminina e outra masculina, tal apresentação pretende-se demonstrar como grande parte dos agentes socioeducativos se veem obrigados a adotar uma postura viril e agressiva durante sua rotina de trabalho, a fim de impor medo aos adolescentes através de ameaças, punições e humilhações, bem como para se demonstrar enquanto indivíduo competente aos olhos dos outros profissionais. Tais posturas agressivas também ajudam a camuflar o medo de lidar com adolescentes considerados criminosos em um contexto de superlotação e baixo contingente de profissionais, sendo importante performatizar um sujeito viril e corajoso, pois o contrário oportunizaria a insubordinação dos adolescentes e acarretaria a perda de confiança dos outros agentes socioeducativos, inclusive com a rotulação a partir de apelidos pejorativos, específicos do espaço socioeducativo. Neste contexto, pretende-se discutir os processos de marginalização de profissionais alinhados à socioeducação - termo que indica a dimensão pedagógica da medida socioeducativa - a partir do fortalecimento de discursos e atitudes que priorizam a segurança, o controle e a disciplina de adolescentes. Dessa forma, pretende-se demonstrar como o discurso em prol de segurança em uma instituição de medida socioeducativa de internação pode ser compreendido como efeito de uma sociedade machista, que é potencializado em uma instituição total onde ser viril mostra-se enquanto um imperativo. Tais posturas manejadas pelos agentes socioeducativos marginalizam a socioeducação, considerada enquanto dimensão feminina ou de fraqueza, e personificam o Estado penal em uma instituição de internação.

Abstract:
En la década anterior asistimos a una época de articulación de horizonte potencialmente contra-hegemónico en la región, que se expresó a partir de ciclos de movilización y procesos de articulación societal, desde movimientos sociales, en países como Bolivia a través de sujetos comunitarios indígenas, que a partir de sus reivindicaciones históricas y político-territoriales activaron y amalgamaron la crítica a la “continuidad neocolonial” con la crítica a las estructuras del Estado-nación monocultural y mononacionalista. Así, uno de los elementos de ese horizonte contra-hegemónico en Bolivia fue la demanda y posibilidad de un Estado plurinacional, como fundamento del actual texto constitucional (2009), lo que implicaba romper con el monopolio y la pretensión del ‘monopolio de la política’ presente en toda la historia del estatal en Bolivia, así como la instauración de una pluralidad de espacios, formas de autonomías y el reconocimiento constitucional del carácter multisocietal de este país, que permitiera la reorganización de otra estatalidad que refleje la diversidad y precisamente y su plurinacionalidad. No obstante, en los últimos años se habría pasado de un proceso constituyente generado por movimientos indígenas a un período en que el “gobierno progresista” del MAS implementa una política de expansión del modelo extractivista sobre territorios indígenas, vulnerando derechos colectivos de pueblos, desplegando una faceta monológica del Estado y la política. Esta tendencia gubernamental en la orientación y manejo del Estado en Bolivia los últimos años estaría implicado, por un lado, un proceso de evidente des-constitucionalización de los principales fundamentos, principios y mandatos de transformación plurinacional presentes en el texto constitucional, tanto en el conjunto de normas posteriores a éste como en las políticas gubernamentales, es decir, a un proceso de contra-reforma estatal, desde el propio Estado; por otro lado, se estaría produciendo, paradójicamente, un retroceso en desorganización/superación del Estado-nación y asistiendo, por el contrario, al despliegue de modalidades de su restauración. Asimismo, esto habría implicado que, en cierta medida, se fueron cerrando las condiciones materiales e históricas de construcción de un Estado plurinacional desde las propias estructuras estatales, haciéndose evidente una re-articulación de una condición monológica que define la reorganización estatal en Bolivia. Se propone un análisis del actual contexto sociopolítico de parte de la región, a partir de un abordaje del proceso post-constituyente boliviano en la década actual y una mirada crítica a la situación del horizonte de construcción del Estado plurinacional a través de las orientaciones, efectos e implicaciones de las políticas del gobierno del MAS en lo últimos años de manejo estatal, problematizando la re-orientación monológica que ha tomado la actual estatalidad y la reconfiguración y perspectivas en la relación entre el Estado y los movimientos sociales en este país.

Abstract:
O presente artigo pretende contribuir com o debate a cerca da política de Assistência Social na contemporaneidade na particularidade brasileira, a partir das novas configurações postas pelo ideário neoliberal, que reduzem a ação do Estado, interferindo diretamente nas políticas sociais, e especificamente à Assistência Social, retornando seu caráter fragmentado, enfraquecendo qualquer referência de direito, acentuando ainda mais as desigualdades sociais apreendidas pela sociedade capitalista. É com a Constituição Federal de 1988 que se tem a conquista de um modelo de Estado de direito social, que introduz a concepção de Seguridade Social como sistema de Proteção Social universal, anos depois a Lei Orgânica de Assistência – LOAS é implementada organizando os princípios e diretrizes da Assistência Social. Todavia, esse processo de ampliação dos direitos sociais, passou a ser fortemente combatido e interrompido durante a década de 1990, quando o governo brasileiro passou a adotar tardiamente o chamado projeto de desenvolvimento econômico sob a ótica neoliberal na busca de inserção do Brasil na chamada competitividade da economia globalizada, representando uma profunda contradição no campo do Bem-Estar Social brasileiro surgido com a Constituição. É nesse contexto de momentos de divergências que tais conquistas foram criadas e implementadas, decorrentes das próprias crises inerentes ao capital e dos conflitos sociais remetendo ao caráter complexo envolto da proteção social. Em 2004 é aprovada a Política Nacional de Assistência Social – PNAS estabelecendo diretrizes e competências, impulsionando em 2005 a operacionalização da política através do sistema de gestão descentralizado e participativo, o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Passada uma década da implementação do PNAS e do SUAS em todo território nacional, têm sido enfrentando, conjunturas contrárias, que tentam desconstruir a todo instante os avanços até aqui conquistados, fruto de muito diálogo entre os sujeitos (trabalhadores, usuários, intelectuais, conselheiros, estudantes) na tentativa de resistir a ofensiva neoliberal na perspectiva da justiça e dos direitos consagrados a partir da política. Esse estudo orienta-se pela abordagem crítica para analisar a realidade posta e utilizaremos como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, influenciada por renomados autores que discutem o tema. Diante do exposto, evidenciamos que em virtude da própria natureza contraditória do capital, as políticas sociais desenhadas no contexto de proteção social aos cidadãos são limitadas se não atingirem diretamente as causas das desigualdades sociais e não apenas seus efeitos. Dessa forma, compreendemos que o chão da história é dialético, é onde acontecem os entraves, as disputas, as conquistas necessárias às transformações sociais e, seu desenvolvimento está intrinsicamente atrelado a conscientização das classes, sobretudo as classes exploradas frente ao capital.

Abstract:
A partir do final dos anos 1980 o Estado brasileiro se vê diante de um duplo desafio: em 1988 é promulgada a Constituição Federal que ficaria conhecida como “Constituição Cidadã”, trazendo um conjunto de princípios democráticos e estabelecendo direitos sociais, como: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, etc. Por outro lado o cenário econômico à época era bastante desanimador. Após o advento da Constituição de 1988, em um contexto de crise do modelo weberiano e crise econômica fruto de um quadro de estagflação, é desenvolvido o modelo de Administração Pública gerencial, denominado gerencialismo ou New Public Management (NPM) – Nova Gestão Pública, a partir da Reforma Gerencial de 1995. O conceito de New Public Managment abriga conteúdos e trajetórias distintos que evoluíram: iniciou-se com uma orientação voltada à busca da eficiência e à redução do gasto público, e esta foi sendo alterada em direção ao foco em resultados, à qualidade dos serviços executados pelo Estado, ao empoderamento do cidadão por meio de oportunidades para escolha entre diferentes provedores de serviço e para expressar seu grau de satisfação como usuário . Deste modo, ocorrem tendências para a atuação do Estado em rede, que é norteado pelos princípios da "boa governança": inclusão social; engajamento dos cidadãos; comportamento ético e honesto; transparência; liderança; accountability; equidade; habilidade para colaborar; e sustentabilidade. Em tal contexto se inicia um conjunto de discussões teóricas na busca de desenvolver instrumentos que permitissem uma gestão mais eficaz e eficiente das políticas públicas. Um dos debates que emergem nesse instante está em torno da governança pública. Atualmente, a governança pública está interligada a uma mudança na gestão política, sendo uma alternativa para a gestão baseada na hierarquia e no poder advindos da lógica do mercado. Baseada na negociação, na comunicação e na confiança, trata-se de uma tendência para se recorrer cada vez mais à autogestão nos campos social, econômico e político, e a uma nova composição de formas de gestão. A governança pública caracteriza-se por transformar o Poder Público em três diferentes facetas: o que garante a produção do bem público; o que aciona e coordena outros atores em produção conjunta (Estado ativador); e o que produz o bem público em conjunto com outros atores (Estado cooperativo). A partir de uma pesquisa bibliográfica, o objetivo deste artigo é analisar como a governança pública é apresentada pela literatura em cada um dos três modelos de Estado associada às políticas públicas.

Abstract:
A partir del debate sobre lo nacional popular y el populismo, la ponencia analiza la Revolución Ciudadana en Ecuador cuando Alianza País y Rafael Correa triunfan en las elecciones. Examina la crisis del régimen neoliberal y la emergencia de un polo ciudadano, nacionalista y anti oligárquico, así como el contexto de expansión económica y el papel activo del Estado en la economía y la redistribución de la riqueza,  factores que inciden en la formación de un bloque sociopolítico articulado por el movimiento Alianza País. Ubica la naturaleza de este movimiento en el plano político y electoral, analizando la orientación neo desarrollista de su gobierno. Examina el liderazgo de Correa y el papel importante de la maquinaria mediática del gobierno. Finalmente plantea varios interrogantes sobre el llamado “fin de ciclo” o la continuidad del proceso progresista en Ecuador.

Abstract:
En los últimos años la aparición de movimientos y candidaturas que cuestionan la política, al menos de la forma tradicionalmente concebida, ha sido una situación habitual en muchos países de América Latina. Mientras que hace algo más de una década una de las vertientes cuestionó la representatividad de los sistemas políticos "desde abajo" (proponiendo ampliar la base de participación y planteando frecuentemente mecanismos validatorios de tipo plebiscitario), otra de las tendencias más recientes ha enfatizado en lo que considera la inadecuación de las posturas ideológicas como base para una adecuada administración de la cosa pública.    En muchos casos los análisis que estudian esta última corriente se inclinan a interpretar estas posturas como representantes de la "anti-política". Sin embargo, el punto de partida de este trabajo es que esa definición es equivocada o, cuanto menos, reduccionista y simplificadora. Aunque pueden incluir cuestionamientos al sistema político como tal, obligadas en jugar en el terreno de la democracia representativa las nuevas propuestas se afianzan en el cuestionamiento de la decisiones de gobierno y en la supuesta inpericia o sesgo ideológico de quienes las toman. Como contrapartida, proponen que los asuntos de gobierno deben estar guiados por criterios adecuados de gestión que son supuestamente "objetivos" y están bajo el dominio de técnicos y/o gestores experientes. La conclusión central que propugna es que los buenos gobernantes son en realidad buenos gerentes, constituyendo la expresión de un verdadero modelo "gerencialista" para la política. Además de representar un cuestionamiento directo a los partidos establecidos, la propuesta tiene consecuencias directas en aspectos como las posturas prográmaticas (ej: la sustitución de las grandes doctrinas y cuerpos de ideas por listados de medidas concretas con aparente legitimidad técnica) o el tipo de reclutamiento del personal político (por ej: el surgimiento de empresarios y CEO´s como postulante o potenciales integrantes de equipos de gobiernos).    La discusión sobre este modelo se plantea en torno al caso uruguayo y la creación del "Partido de la Gente". Si bien en términos de representación Uruguay es casi una excepción latinoamericana en términos de las características y funcionamiento de su sistema de partidos y el nivel de satisfacción de la población con el sistema político, la novedad del surgimiento de un partido liderado por un empresario proveniente de una agrupación tradicional pero que pretende legitimarse desde una perspectiva gerencialista plantea como un nuevo desafío tanto para el sistema como para los partidos.  El documento analiza el sistema de partidos y de adhesiones políticas en Uruguay y sus cambios durante el siglo XXI, caracteriza la postura "gerencialista" y rastrea sus antecedentes regionales y discute las posibilidades de éxito y las implicancias teóricas de estas iniciativas sobre el concepto de democracia.

Abstract:
En el presente trabajo se realiza un análisis descriptivo de la situación de la ciudadanía entre grupos definidos desde la perspectiva religiosa en México en la actualidad. Los grupos religiosos minoritarios son considerados como tales a partir de que representan todavía un número reducido en referencia a los fieles que se identifican con el catolicismo, el cual sigue siendo mayoritario en el país. Los grupos religiosos minoritarios, sin desconocer que incluye una gran diversidad de tendencias religiosas y formas de vida, han sido poco abordados entre los estudiosos de la ciudadanía. El hecho de que hayan optado por una religión distinta a la mayoría de la población, es un indicador de una transformación social y cultural importante entre algunos sectores de la sociedad mexicana. Identificar los posibles nexos entre esta transformación social y cultural en referencia a la ciudadanía es una línea de investigación importante para los estudiosos, porque puede indicar el posible surgimiento de otras prácticas, valores e ideales, que fortalezcan o debiliten el proceso democrático que vive nuestro país desde hace años y que no termina de consolidarse. Aquí se buscará avanzar en una respuesta a la siguiente pregunta: ¿Influye en algo la pertenencia a una minoría religiosa para el ejercicio de la ciudadanía en México en la segunda década del siglo XXI? Para ello realizaremos un estudio descriptivo cuantitativo utilizando los datos proporcionados por el Instituto Nacional Electoral (INE, 2014). Estos datos están contenidos en el estudio que realizó el INE en colaboración con El Colegio de México y otras instituciones de investigación, el cual fue publicado en 2014 bajo el nombre de: Informe país sobre la calidad de la ciudadanía en México. Este estudio se basó en una encuesta con representación nacional, conformada por un total de 11 mil cuestionarios aplicados a mayores de edad, sobre las dimensiones de la ciudadanía: estado de derecho, vida política, sociedad civil, vida comunitaria, valores y acceso a bienes demandados por los ciudadanos. Este trabajo comparte la acepción maximalista de la ciudadanía, ésta no es la simple posesión de las garantías legales que se obtienen al formar parte de una comunidad política o como un conjunto de derechos y obligaciones electorales, sino que se la piensa como algo que incluye “las prácticas, los sentimientos y los valores que experimentan los individuos y que se traducen en prácticas sociales determinadas” (INE, 2014: 23). Estamos atentos a la formación de una nueva cultura política ciudadana que contribuya a la consolidación democrática, más allá de la participación en las elecciones. Se piensa en la ciudadanía como una forma de vida. ¿Habrá coincidencia entre las prácticas, los sentimientos y los valores, entre las minorías religiosas y el catolicismo hegemónico referentes a la ciudadanía?

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Las transiciones ocurridas en Cuba a partir de 1990 han producido rupturas no solo a nivel político- institucional, de su estructura social, economía y expresiones culturales, sino también en los modos de producción, distribución y usos del pasado, el presente y el futuro. El tiempo en las transiciones sociopolíticas es algo más que duración.  Ellas necesitan producir el tránsito fundamental a nivel de las temporalidades, en la constitución de pasados con los cuales trazar continuidades y pasados de los cuales diferenciarse radicalmente; a la vez que instituir un presente y futuro nuevos, en oposición al “antes”. ¿Frente a qué pasado(s) se constituye la transición y desde qué futuro (s)? ¿Cómo se producen las rupturas en las transiciones cubanas donde también prevalecen las continuidades del pasado sobre el presente y el futuro? ¿No necesita la transición además de reconstruir el presente como pasado, también tener un futuro hacia el cual transitar? ¿Son las relaciones entre estas construcciones de sentido sobre el presente, el pasado y el futuro homogéneas o expresan ellas mismas luchas y procesos de hegemonización y resistencias al interior de las fuerzas sociales? ¿Cómo el pasado, el presente y el futuro se resignifican y organizan en la Cuba “actual”? Estas son algunas de las preguntas que guiarán la presentación propuesta. Los resultados a presentar  son parte de la Tesis en ocpión al grado de Doctor(a) en Sociología, UAH: “Temporalidades y Regímenes de Temporalidad en la Cuba transicional pos-noventa”, y se basan en el análisis de las siguientes fuentes: (i) libros de textos escolares, (ii) discursos de Fidel y Raúl Castro, como presidentes de Cuba respectivamente, (iii) Documentos Programáticos de los 4 congresos del PCC tenidos lugar desde 1990 a la fecha.  

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En nuestra región, la llegada al gobierno de las derechas y las elites latinoamericanas marcan un alarmante retroceso en materia de derechos humanos y del derecho a la comunicación. El caso argentino es uno de los más representativos: la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual de 2009 –cuyo proceso de elaboración multisectorial y federal, así como por su comprensión de la comunicación como derecho humano, han sido elogiados en todo el mundo– fue derogada a pocos días de la asunción del gobierno de Mauricio Macri mediante un decreto de necesidad y urgencia, enunciando que la comunicación no debe ser regulada sino por las lógicas del mercado. Las desventajas en relación a los accesos a frecuencias y tecnologías implican desigualdades materiales y simbólicas, con su consecuente impacto en la estructuración de los sentidos hegemónicos que ordenan las memorias y los destinos de nuestros pueblos. Este no es un dato que no es menor, sobre todo cuando las estadísticas de Cepal (2016) indican que la nuestra es la región más desigual del planeta. Atentas a la inequidad en la distribución de la palabra, estas leyes han tenido como finalidad la democratización de la comunicación en nuestra región, desplazando aquellas regulaciones impuestas por las dictaduras y los gobiernos neoliberales que habían otorgado a la palabra una lógica comercial tendiente a la concentración de la propiedad de los medios-empresas. Las derechas regionales, en colaboración con los poderes económicos globales, han articulado tres estructuras que actúan como bloque hegemónico: el sistema financiero, el poder judicial y los medios de comunicación. Fruto de esta alianza se han gestado los llamados “golpes blandos”, esto es, procesos destituyentes que se inscriben en el sistema institucional democrático. Los procesos políticos que promueven la democratización de la comunicación han constituido una clara amenaza para aquellos que pretenden monopolizar la palabra coadyuvando a la instauración de regímenes conservadores, los cuales se afirman mediante el avasallamiento de derechos sociales y la censura y tergiversación de voces, reclamos y expresiones del campo popular. Éstas derechas regionales operan mediante la estigmatización de dirigentes populares, la deslegitimación de la política, el vaciamiento de la palabra pública, a la vez que con el desarrollo de unas pedagogías del miedo al otro y de la vergüenza a lo propio. Con ello, hoy están en juego nuestras democracias, derechos y prácticas ciudadanas. 

Abstract:
La presente ponencia busca entregar una interpretación de los fenómenos de movilización social vividos en el país, de un carácter más general y estructural, que los que hasta ahora se han desarrollado. Estos han tendido a enmarcarse, o desde corrientes teóricas herederas del individualismo metodológico norteamericano, o desde la tradición de los Nuevos Movimiento Sociales, tendiendo en ambos casos a entregar interpretaciones de un corte más particularista. Acá, contra esas tendencias, se planteará que tras este ciclo de movilizaciones, se puede observar la emergencia de antagonismos sociales que darían cuenta de un fenómeno más profundo y general.      Asi, a partir del ciclo de movilizaciones iniciado el año 2006 y que alcanza su peak los años 2011 y 2012, se comienza a hablar del país de una crítica al modelo neoliberal instalado en el país durante la dictadura y vigente hasta nuestros días. La tesis que se sostendrá acá, es que el conflicto que se configura en el país es de caracter central, en el que se opondrán proyectos sociales antagónicos, articulado en el conflicto Neoliberalismo/Derechos Sociales y donde la idea de Derechos Sociales, no supondrá meramente la vuelta al Estado de Compromiso.  Para esto, se planteará que neoliberalismo puede ser caracterizado en dos ejes estructurantes, el de la acumulación -acumulación por desposesión- y el de su gubernamentalidad –caracterizada principalmente por dispositivos asociados a la separación de lo político y lo social y la enajenación de la agencia política del pueblo-. Observando estas dimensiones teóricas del neoliberalismo en el modelo neoliberal chileno, se argumentará que el ciclo de movilizaciones mencionado, puede ser leído como un movimiento general de confrontación estructural a ese modelo.  La clave de esta lectura reside en la convergencia de las demandas de los diferentes movimientos sociales en los “derechos sociales”. Conceptualmente, pero también en lo que han sido las demandas concretas de estos, la idea de derechos sociales se opondrá al modelo en los dos niveles planteados anteriormente, al exigir una distribución diferente de los recursos -nivel de la acumulación- y la administración democrática de los mismos -nivel de las técnicas de gobierno.  Así, el conflicto actual daría cuenta del choque de dos racionalidades antagónicas, la neoliberal (que sería una lógica de la acumulación ilimitada, o, por el otro lado, de la desposesión constante) y la de los Derechos Sociales (que sería una lógica de lo común). En esta situación se encontraría el país actualmente.

Abstract:
En el año 2004, en Guatemala se inició la práctica de un mecanismo de participación política ciudadana conocido indistintamente por varios nombres, pero concretizado en la idea de consultas comunitarias o consultas comunitarias de buena fe. Esto, inmerso en un contexto donde converge institucionalidad democrática estatal y local, proyectos de exploración y explotación de recursos naturales, proyectos de infraestructura y formas distintas de entender el desarrollo en un país con varias culturas y pueblos. De acuerdo con el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD, 2016, p. 139), “entre 2004 y 2015 se contabilizó 93 consultas comunitarias en todo el país. Ninguna de ellas ha generado resultados vinculantes a las políticas públicas o megaproyectos”. Según Mayén (2014), el incumplimiento de la obligación del Estado de realizar las consultas previas a los pueblos indígenas, tiene como resultado “[…] consultas comunitarias promovidas por la población o por los alcaldes municipales. Dichas consultas han sido objeto de apoyo por organizaciones ambientalistas y de derechos humanos, como de rechazo por el sector empresarial involucrado y algunas instituciones del Estado” (Mayen, 2014, p. 73). El aporte en términos de conocimiento que se pretende realizar con la presente propuesta de ponencia en el XXXI Congreso ALAS, es un estudio de las visiones de desarrollo de los pueblos indígenas de Guatemala y su relación con los proyectos extractivos y de infraestructura en el siglo XXI. Esto, a partir del análisis de la experiencia de la consulta comunitaria del pueblo maya k’iche’ del Municipio de Santa María Chiquimula, en el Departamento de Totonicapán, efectuada el 26 de octubre de 2014. Acá se articulará los niveles de análisis sociológico macro-micro en el recorte de la realidad, privilegiando a la perspectiva micro que se enfoca en la acción social y agencia humana, para exaltar la visión propia de los actores. Para ello, los conceptos de distinto nivel de abstracción propuestos son: el paradigma constructivista,como supuesto paradigmático y el interaccionismo simbólico como teoría general. La acción colectiva como teoría sustantiva junto con sus propociones teorícas: el modelo del proceso político, el análisis de marcos y el constructivismo. Por último, la consulta previa y las consultas comunitarias como regularidad empírica. Todos ellos se constituyen como el cuerpo conceptual que orienta la forma de abordar la presente investigación. La estrategía metodologica a utilizar es de de catacter cualitativo, con entrevistas a profundidad, entrevista estructuradas y análisis de material audiovisual.

Abstract:
Este trabalho tem como propósito analisar os direitos naturais a partir da concepção do jus naturalista tendo como referencial os maiores filósofos dessa corrente. E a confluência dos direitos naturais e os direitos humanos com início do surgimento do Estado moderno nos séculos XVII e XVIII. Objetiva-se trata os Direitos Humanos desde duas posturas assumida pelo Estado moderno após período revolucionário; o primeiro está na abstração da emancipação após esse período histórico; e o segundo é a própria organização estatal com bases jurídicas normativas dos direitos no limite dos estados nações . Analisando os direitos naturais fundamentais, como base do direito jurídico. Concepção sobrepujado após segunda guerra. O Estado passa a ser chamado dar respostas a barbárie da Segunda Guerra Mundial, emerge nesta urgência aos direitos humanos imprescindível para situar a dignidade humana e a proteção dos refugiados que se encontram na dicotomia entre a soberania dos estados nações e a reivindicação da proteção universal dos direitos humanos.