Abstract:
Este trabalho busca apresentar uma análise de entrevistas realizadas com estudantes brasileiros secundaristas, bem como de observações realizadas em reuniões, eventos e passeatas organizadas pelo movimento “Secundaristas em Luta de São Paulo”, que, desde outubro de 2015, junto com outros movimentos de estudantes secundaristas, vem conquistando maior relevância na esfera pública brasileira, com especial atenção para o debate sobre a reforma da educação básica no Brasil, incluindo nova agenda de discussão sobre políticas públicas que possam afetar, direta ou indiretamente, o campo da educação no país. Essa leitura da experiência empírica complementa a pesquisa teórica previamente realizada, onde busco desenvolver um debate entre teóricos críticos de perspectivas distintas e suas concepções de democracia na contemporaneidade. Procurando confirmar ou refutar nossa hipótese central, de que há uma nova configuração do conceito de democracia nos dias atuais, a análise do discurso e de materiais produzidos pelos secundaristas nos permite avaliar se o debate teórico e o saldo das discussões em torno de conceitos centrais como esfera pública, sociedade civil, Estado, sujeito e novos movimentos sociais, incluindo o próprio conceito de democracia, conseguem corresponder à realidade de esferas públicas locais com suas demandas que mesclam questões em torno de bens sociais e bens culturais, como por exemplo, os direitos de ensino de qualidade e de reconhecimento das identidades no campo da educação. Os autores utilizados nesse estudo são basicamente: Jürgen Habermas, Alain Touraine, Andrew Arato, Jean Cohen, Nancy Fraser, Charles Taylor e François Dubet. Como se vê, nossa base teórica é composta por autores de diferentes escolas sociológicas que se aproximam da teoria crítica por meio de abordagens e epistemologias; atentos às contradições da sociedade presente, buscam desenvolver teorias normativas e propositivas, se propõem a realizar teoria com objetivos práticos. Ambos preocupados com os efeitos do capitalismo avançado na esfera pública, especialmente sobre minorias políticas enquanto ações que permeiam questões de alteridade e justiça. O objetivo é explorar e problematizar o movimento dos estudantes secundaristas brasileiros, contribuir para a reflexão e debate sobre o mesmo, de modo a favorecer o desenvolvimento de estudos sobre novos movimentos sociais e novas formas de atuação da sociedade civil, e poder somar novas abordagens para o debate teórico crítico que se dedica ao tema da democracia. Pretendemos ainda contribuir para a reflexão sobre os usos da teoria crítica no Brasil. Desse modo, optamos por considerar a perspectiva dos estudantes sobre as políticas públicas voltadas para a educação, para então problematizar os discursos teóricos sobre as práticas da sociedade civil e seus potenciais de transformação e desenvolvimento democrático. Também são relevantes os documentos produzidos pela mídia brasileira, assim como o material produzido pelos secundaristas nas redes sociais.  

Abstract:
En el presente documento se describen algunas de las más recientes transformaciones  del sistema político mexicano, las cuales han dado origen al nacimiento de una nueva clase política, la de jóvenes políticos profesionistas indígenas. Me referiré particularmente a la clase joven política formada en la región tzotzil de los  Altos de Chiapas. A partir de este evento se analiza el impacto que tiene este proceso en las comunidades indígenas ubicadas en la región de los Altos de Chiapas del Suroeste mexicano. Con un trabajo de campo prolongado, que se inició en el verano del año 2008, entrevistas, observación y observación participante se siguió y reconstruyó la carrera política del joven presidente municipal de San Andres Larrainzar. Este estudio de caso nos permitirá observar un nuevo proceso de transformación e irrupción de los partidos políticos en las comunidades indígenas tzotziles y su impacto negativo en la vida comunitaria. En este se concluye que la   profesionalización de los jóvenes políticos indígenas ha generado un proceso de separación de los gobiernos profesionalizados y de sus comunidades de base. El resultado más evidente se puede observar en los hechos de violencia ocurridos en los municipios de San Juan Chamula y San Pedro Chenalho durante el verano del año 2006; conflictos que aún persisten. Eventos  en los cuales perdieron la vida más de 20 personas y se provocó el desplazamiento de 25 familias. En este trabajado se muestran cómo la imposición de presidentes municipales jóvenes por parte de los partidos políticos dominantes en la región ha traído consigo inestabilidad y violencia, pues el rompimiento con las formas tradicionales de autogobierno han trastocado todos los espacios de vida comunitaria, espacios y estructuras sobre las que descansaban las formas de gobierno llamadas tradicionales. Terminaré argumentando como está profesionalización de políticos jóvenes no necesariamente contribuye a la estabilidad y desarrollo de las comunidades que estos pretenden gobernar.

Abstract:
Ao passar do tempo, o homem conseguiu ampliar seus Direitos Fundamentais e exercê-los passando a discutir também a sua aplicabilidade. O trabalho aborda as questões valorativas do ser humano, a cidadania e os impactos sobre os ramos do Direito, analisando a Constituição Federal de 1988 junto com alguns ramos do ordenamento jurídico onde se analisa o conceito de cidadania, havendo revisão de literatura e estudo de caso com o julgado do STF sobre a relação horizontal dos direitos fundamentais. E, a partir da identificação da judicialização das relações sociais verificam-se os ramos do Direito nos estudos sociais e a constitucionalização de suas áreas onde o estudo jurídico abordado será a comparação das ordens sociais e jurídicas, ocorrendo que os temas de natureza sociais são extremamente valorados possibilitando um método hipotético-dedutivo onde serão discutidos no direito constitucional os efeitos do neoconstitucionalismo que abriram novos caminhos e garantindo a construção normativa de forma adequada. Conclui-se que a constituição e seus efeitos estipulam diretrizes não somente aos demais ramos do direito, mas também a toda ordem social garantindo a proteção ao indivíduo servindo como busca incessante da justiça social.   Palavras- chave: Aplicabilidade das normas constitucionais; Direito Constitucional; Cidadania.

Abstract:
En los últimos años el sector agrícola se vio atravesado por diversas transformaciones que produjeron consecuencias en la configuración de sus tramas sociales, económicas, culturales, políticas e identitarias. Consecuencias que también se ven reflejadas en la apropiación y uso de los recursos naturales con el protagonismo de diferentes sujetos y actores sociales muchas veces antagónicos.En el partido de Benito Juárez se vivencia una tensión entre lo rural y lo urbano, a partir de la regulación de la fumigación agrícola. La cual se materializa en el ejercicio del poder que practican diferentes fuerzas sociales sobre el territorio en relación a esta temática. El Estado Municipal, principal responsable de la conducción del proceso de desarrollo económico y social y su relación con la naturaleza, lidera en Benito Juárez un plan de ordenamiento territorial rural y urbano. Éste es presentado como una forma de gestión pública transparente, dando participación a todos los sectores de la comunidad a través de encuestas y talleres realizados en las comunidades del partido y con representantes de variados sectores sociales, económicos y políticos. Los espacios de participación pusieron de relieve intereses económicos, sociales, culturales y políticos sobre los temas abordados y especialmente sobre la regulación en el uso de agroquímicos. Coexisten así un conjunto de sujetos y actores que conforman una trama social, atravesada por relaciones de poder, conflictividad social e institucional; que intenta controlar, transformar e intervenir en la gestión pública en relación a la regulación en el uso de agroquímicos.

Abstract:
A partir de dados sobre inadequação das moradias, aglomerados subnormais e indicadores de bem-estar urbano relativos à Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) propõe-se uma análise do funcionamento do PAC Urbanização de Assentamentos Precários nesses municípios. Os dados fornecidos pelo Ministério das Cidades mostram que o programa deve atender cerca de 30 mil famílias com suas 24 obras e cobre os municípios que apresentam situação mais crítica. No entanto, a quantidade de beneficiados e o montante de investimentos não encontrou relação direta com essa realidade. O critério partidário esteve presente nas seleções, sendo a metade ou a maioria dos municípios escolhidos governados pelo mesmo partido da Presidência da República na época. São apresentadas informações sobre obras concluídas, atrasadas e canceladas, bem como especificidades de alguns municípios quanto às dificuldades enfrentadas. Os gestores locais da RMPA encontram muitos dos problemas de outros lugares do país (projetos mal feitos e equipes não especializadas, que geram atrasos, defasagem de preços, rescisões, mudança de objeto, etc.). Porém, na RMPA, contrapartidas e limites para os itens constantes no projeto não aparecem como entraves. Além disso, as trocas de partido no poder foram mencionadas como problema já que levam à mudança de gestores e ao extravio de informações sobre os projetos. Na média, há uma enorme diferença entre a RMPA e restante dos municípios gaúchos, em termos de período transcorrido entre seleção de projetos e assinatura (136 dias versus 87 dias), entre a assinatura e início das obras (440 versus 287), e, especialmente, entre o início e conclusão das obras (2.542 dias e 1.244 dias), apesar de a média de investimento desses municípios ser de 3,5 milhões, ao passo que na região metropolitana, 22,5 milhões. Apontados como vantagens do PAC, o Regime de Contratação Diferenciado não foi utilizado e o não contingenciamento de recursos passou a não ser respeitado.

Abstract:
Esta pesquisa pretende contribuir para uma análise crítica do conceito de participação cidadã utilizado por organismos multilaterais na América Latina. Despertou-me atenção especial a percepção a percepção de que os organismos multilaterais possam intervir, mediante financiamentos e ideias consagradas como “modernas”, nas diretrizes para formulação e gestão de políticas públicas nacionais nos países onde operam, despertou-me atenção especial para a realização desta pesquisa. Por sua área de atuação, o organismo internacional investigado é o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID que, apesar de ser instituição distinta do Banco Mundial, compartilha semelhanças como atender aos interesses dos Estados Unidos da América, possuir sede na cidade de Washington, ter princípios similares de promoção do desenvolvimento e atuar como propulsor financeiro e ideológico do capital internacional. Baseada em investigação bibliográfica e documental, descrevemos a história de criação do BID, na busca por revelar como este funciona e atua na América Latina, com a intenção de verificar o alcance da influência desse organismo nas políticas públicas nacionais que sugerem participação da população. Utilizamos procedimentos metodológicos próprios da pesquisa qualitativa que consistiram em um levantamento exploratório preliminar de textos sobre os organismos multilaterais, como Michelle Stenphanou, Rosemary Galli e Pablo Dávalos, seguido da análise de documentos do BID que tratam da gestão de políticas públicas com ênfase naqueles referentes às estratégias de participação cidadã, em especial o documento Estrategia para promover la Participación Ciudadana en las actividades del Banco. E realizamos uma retrospectiva sobre os sentidos do conceito de participação popular, mediante revisão bibliográfica que busca identificar as várias matizes com que o conceito pode ser empregado, como este surgiu no debate sobre os caminhos a serem percorridos pela democracia e como ele aparece hoje. A revisão da literatura especializada sobre categorias-chave, democracia e participação, constituíram momento importante do caminho metodológico, posto que permitiu estabelecer um diálogo com autores referenciais e, assim, aprofundar as reflexões sobre o discurso dos organismos multilaterais, em especial do BID, no que se refere à ideia de  "participação cidadã" propagada pela instituição supracitada. Para tal, utilizamos o arcabouço teórico de Noberto Bobbio, Boaventura Santos, Ivete Simionatto, Leonardo Avritzer, Carole Pateman, Guillermo Cantor, dentro outros.  Assim, espero ter alcançado os objetivos dessa investigação que foram: contribuir para o entendimento de como são engendradas as relações entre os bancos internacionais e os Estados nacionais; compreender a influência advinda das orientações de instituições credoras sobre os executores de políticas públicas; estimular reflexões sobre o conceito de participação popular e suas possíveis utilizações; e oferecer elementos para discutir o papel dos organismos multilaterais nos processos de construção das nacionalidades.

Abstract:
Este trabajo propone analizar la política previsional en perspectiva comparada, durante las décadas de los ’90 y 2000 en la Argentina, específicamente la movilidad de los haberes jubilatorios, a partir del estudio de los dispositivos e instrumentos desplegados durante dichos períodos por parte de los tres poderes que conforman la República. Para ello analizaremos dos fallos paradigmáticos, “Chocobar” y “Badaro”, en el marco de la vigencia de la misma ley, esto es, la 24.241 y con consecuencias diametralmente opuestas para los sujetos alcanzados en un caso y otro. La Ley de Reforma Previsional Nº 24.241 que entra en vigencia en el año 1994 crea el Sistema Integrado de Jubilaciones y Pensiones (SIJyP) junto con las administradoras de fondos de jubilaciones y pensiones privadas (AFJP). Asimismo establece que la movilidad de las jubilaciones estará sujeta a las posibilidades financieras vinculadas a la recaudación del propio sistema y desvinculada de los haberes en actividad. La Ley de Solidaridad Previsional Nº 24.463 vigente a partir de marzo de 1995 fijó que la movilidad se determinaría anualmente por la ley de Presupuesto. El Poder Judicial durante la década del ’90 habría oficiado de sostén y aval de una política previsional privatista en flagrante oposición, en lo que a movilidad de los haberes jubilatorios se refiere, a lo fijado en el Artículo 14 bis de la Constitución Nacional. El fallo de diciembre de 1996 dictado por la Suprema Corte de Justicia de la Nación en el caso “Chocobar Sixto Celestino c/ Caja Nacional de Previsión para el personal del Estado y Servicios Públicos/ reajuste por movilidad” permitiría pensar a la movilidad jubilatoria como variable de ajuste implementada por el Estado en la década del 90. En flagrante oposición a esta jurisprudencia, en noviembre de 2007 la Corte dicta el fallo “Badaro, Adolfo Valentín c/ Anses s/ reajustes varios” que consagra un índice de movilidad de los haberes para el período 2002-2006 conforme el índice de salarios nivel general elaborado por ANSES. El dictado de este fallo Badaro forzaría, de alguna manera, la sanción de la ley de movilidad de las prestaciones del régimen previsional público, Ley 26.417 (sancionada el 01/10/08, en vigencia a partir del año 2009), confeccionando un índice semestral de ajuste de los haberes aplicable en marzo y septiembre de cada año. A diferencia de la década anterior, donde la Corte Suprema de Justicia, con el dictado del fallo Chocobar, decide convalidar las reformas estructurales de los 90 en materia previsional, durante la década del 2000 esa tendencia se revierte (probablemente a partir de la conformación de la Corte Suprema de Justicia con nuevos miembros) y así el fallo Badaro, posiblemente sea la muestra más acabada de tal transformación.

Abstract:
El Sistema Educativo Mexicano (SEM) se caracteriza por ser deficiente y ofrecer una educación de baja calidad. En el diagnóstico del problema constantemente se señala al pacto corporativo entre la Secretaria de Educación Pública (SEP) y el Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación (SNTE) como una de las causas, pues incide en del bajo desempeño de los maestros. La respuesta a este problema ha consistido en hacer reformas cupulares. Algunas de ellas (1992 y 2008) fueron producto de acuerdos o alianzas entre las cúpulas de la SEP y la del SNTE, lo que significó el fracaso de las mismas, pues el control que ejerce el SNTE sobre el SEM le permitió dominar y pervertir sus aspectos positivos. Pero el fracaso de las reformas educativas puede deberse a que en ellas prevalece la búsqueda del control y la estabilidad en lugar de una gobernanza encaminada al fortalecimiento de las instancias colegiadas que contribuyan a lograr consensos, compartir el sentido de los cambios y asumir un compromiso genuino con la implementación entre los distintos actores participantes de una reforma. La última reforma educativa que se llevó a cabo en México (2012-2013) fue el resultado de un pacto entre partidos políticos, lo que permitió promulgarla sin involucrar al sindicato. Se trata de una reforma laboral que excluye al SNTE en los procesos de ingreso, promoción y permanencia de los mentores y genera mecanismos de evaluación del desempeño docente, amén de que promete hacer efectivo el ingreso por medio de concursos de oposición. Si bien esta reforma también es cupular (de arriba para abajo), la principal diferencia con las anteriores es que se trata de una reforma no pactada con el sindicato, promulgada en un contexto de debilitación del SNTE (por la detención de su lideresa Elba Esther Gordillo), lo que hace suponer que el efecto pervertidor del sindicato quedará conjurado y se generarán las condiciones para que, desde el gobierno, se pueda conducir el trabajo de los maestros de manera más racional y eficiente. Esta ponencia expone el análisis prospectivo de las posibilidades de consecución de un sistema educativo basado en la gobernanza, por medio de la reforma educativa. Se abordó el estudio de la reforma desde la perspectiva de Foucault y la teoría neoinstitucional, para entender el fenómeno de las relaciones de poder y dominación al nivel elemental. Con los resultados se argumenta que la lógica de control de la reforma es contrario a la intención de lograr una gobernanza en el SEM, por lo que sus efectos serán marginales, o incluso contrarios a lo esperado, en la conducción del mismo.    

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En la actualidad hay un aumento progresivo de las ideologías discriminatorias como el racismo, el etnicismo, el sexismo y el nacionalismo, que en el sistema capitalista neoliberal tienden a segmentar a los sujetos históricos en su lucha por construir un mundo mejor. Los procesos sociales de la contemporaneidad han estado marcados por la prevalencia de conflictividades étnicas nacionales, el aumento de la violencia, la exclusión, la discriminación, teniendo en cuenta raíces culturales e ideológicas, la difusión de posturas esencialistas, entre otras. A partir del año 1990 con la Marcha por el Territorio y la Dignidad en Bolivia se inaugura un nuevo período en el país, caracterizado por el enfrentamiento a las medidas neoliberales y a todas las prácticas que anulan e invisibilizan a los diversos sujetos sociales, en un estado nacional que contiene en su interior formas multisocietales. La declaración del carácter Plurinacional de Bolivia marcó un hito en las luchas de los movimientos sociales latinoamericanos en favor del reconocimiento a la pluralidad. Tomando como base lo anterior, la presente ponencia consiste en reflexionar en torno a dos preguntas claves del proceso de contraposición de fuerzas entre los movimientos sociales bolivianos y el gobierno de Evo Morales como parte del enfrentamiento al neoliberalismo: 1) ¿En torno a qué problemáticas se conforman las preocupaciones, planteamientos o demandas de los movimientos sociales en Bolivia?, 2) ¿Cómo se ha articulado la lucha antisegracionista de los movimientos sociales en Bolivia? El objetivo de esta ponencia es: Analizar la articulación de las luchas de los movimientos sociales bolivianos en su relación dialéctica con el gobierno de Evo Morales como parte del enfrentamiento a las prácticas segregacionistas neoliberales. La ponencia, subproducto de una investigación mayor, se propone comprender la dinámica de los movimientos sociales en Bolivia en su enfrentamiento contra las expresiones o prácticas discriminatorias, por el reconocimiento cultural y político como sujetos insertos en la sociedad. Al hacerlo, se busca discutir algunas perspectivas disponibles en los trabajos de Luis Tapia, Álvaro García Linera, René Zavaleta, Silvia Rivera, Pablo Stefanoni, Hervé Do Alto, Xavier Albó, entre otros. Se asumen conceptualmente los procesos actuales como un campo de fuerzas en cuya dinámica se pueden reconocer a los movimientos (a través de sus demandas, registros sociales de articulación u organización) y el accionar del gobierno a partir de sus políticas. El trabajo se propone arribar a planteamientos que ayuden a discutir los límites y posibilidades del proceso reformador boliviano en el marco general del modelo neoliberal bajo señales de crisis.

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Ciudadanías y Pueblos indígenas: Apuntes sobre la cuestión en la producción académica en Bolivia y México Marlene Romo Ramos Universidad Nacional Autónoma de México México Ciudadanías y Pueblos indígenas: Apuntes sobre la cuestión en la producción académica en Bolivia y México Marlene Romo Ramos Universidad Nacional Autónoma de México México GT04 Estado, legitimidad, gobernabilidad y democracia. Reforma del Estado, Estado Plurinacional, derechos sociales y ciudadanía   El nuevo siglo se inaugura con la irrupción generalizada de la participación política de los Pueblos indígenas en el escenario democrático que abrieron los cambios políticos de fin del siglo pasado en América Latina. Este trabajo se ocupa de dar cuenta como- a partir de la movilización de diversos Pueblos Indígenas por la ampliación de derechos, reconocimiento de la diversidad y  los territorios, así como por conquistar espacios de poder político- la academia local inauguró una interesante reflexión que ha permitido ampliar los conceptos de ciudadanía, democracia, pluralismo, nación, pueblo y gobierno a partir de estas irrupciones sociales. (Bengoa: 2007, Leyva: 2005, De la Peña: 1999) En particular, nos ocuparemos de dar cuenta de dos propuestas teóricas; una construida por Luis Tapia Mealla, desde La Paz, Bolivia (En Busca del núcleo común: 2006) y otra por Víctor Leonel Juan Martínez (Multiculturalidad, ciudadanía y derechos humanos en México. Tensiones en el ejercicio de la ciudadanía indígena: 2016), desde Oaxaca México. Ambas obras analizan el fenómeno de la ciudadanía indígena y también, se orientan  construir propuestas para posibles órdenes políticos pluriétnicos para cada caso específico pero que aportan  elementos claves para pensar la ciudadanía indígena, los derechos, la igualdad  y la redistribución en América Latina. Reforma del Estado, Estado Plurinacional, derechos sociales y ciudadanía   El nuevo siglo se inaugura con la irrupción generalizada de la participación política de los Pueblos indígenas en el escenario democrático que abrieron los cambios políticos de fin del siglo pasado en América Latina. Este trabajo se ocupa de dar cuenta como- a partir de la movilización de diversos Pueblos Indígenas por la ampliación de derechos, reconocimiento de la diversidad y  los territorios, así como por conquistar espacios de poder político- la academia local inauguró una interesante reflexión que ha permitido ampliar los conceptos de ciudadanía, democracia, pluralismo, nación, pueblo y gobierno a partir de estas irrupciones sociales. (Bengoa: 2007, Leyva: 2005, De la Peña: 1999) En particular, nos ocuparemos de dar cuenta de dos propuestas teóricas; una construida por Luis Tapia Mealla, desde La Paz, Bolivia (En Busca del núcleo común: 2006) y otra por Víctor Leonel Juan Martínez (Multiculturalidad, ciudadanía y derechos humanos en México. Tensiones en el ejercicio de la ciudadanía indígena: 2016), desde Oaxaca México. Ambas obras analizan el fenómeno de la ciudadanía indígena y también, se orientan  construir propuestas para posibles órdenes políticos pluriétnicos para cada caso específico pero que aportan  elementos claves para pensar la ciudadanía indígena, los derechos, la igualdad  y la redistribución en América Latina.  

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En 1991, dentro del proceso de creación de una nueva constitución política para Colombia, se decidió implementar la fórmula de Estado Social de Derecho como un principio fundante de la nación. Este ha sido el resultado de diversas reformas que han vivido los Estados en los últimos siglos. Se parte del liberal o Estado de derecho, y se pasa por la búsqueda de uno democrático y de uno social. De esta manera, se puede visualizar el Estado Social de Derecho como la convergencia de los derechos civiles y de libertad, de los derechos políticos y de los derechos sociales, en un único modelo que busque su satisfacción efectiva. A pesar de que en la Constitución colombiana se presenta como un principio fundante del Estado, en la realidad social del país se presentan situaciones que contrarían los presupuestos de este modelo Social de Derecho. En situaciones como éstas, la Corte Constitucional se ha visto en la obligación de intervenir, con el objetivo de analizar los parámetros dentro de los cuales el Estado debe propender por la materialización del principio del Estado Social de Derecho. Uno de los aspectos más importantes que ha tratado el Tribunal Constitucional, ha sido con respecto a los derechos sociales o prestacionales. Al tratar este tópico, la Corte ha dado especial importancia a la labor del juez en la protección de estos derechos, especialmente al juez constitucional cuando se trata de acciones de tutela. En esta ponencia, se realizará un breve recuento de lo que conforma un Estado Social de Derecho como el colombiano, pues resulta sumamente importante entender correctamente la figura. Posteriormente se explicará la manera en que la Corte Constitucional colombiana la ha definido y, especialmente, cómo ha desarrollado los derechos sociales y su protección, en el margen de la Constitución de 1991. Por último se dará cuenta de la incidencia que ha tenido la participación de diversos grupos sociales, en el fortalecimiento de este tipo de derechos, en el contexto colombiano.