10:30 - 12:30 Presentación de PONENCIAS
05. Desarrollo Rural y cuestión agraria | Tema Políticas Públicas |
Tuesday 05/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 28 |
Políticas públicas de desarrollo rural: El caso del Estado de Tocantins - Brasil (#0070)
José Pedro Cabrera Cabral11 - Universidad Federal de Tocantins.
Abstract:
Las políticas públicas de desarrollo rural implementadas en Brasil a partir de la década de 1990, se encuadran dentro de la propuesta del Modelo de Reforma Agraria de Mercado – MRAM del Banco Mundial. En el modelo del Banco Mundial, se encuentran dos particularidades (entre otras) que nos proponemos analizar en este caso: a) el estímulo al empreendedorismo, asociativismo y cooperativismo en el medio rural y; b) la recomendación a los gobiernos latinoamericanos de instrumentalizar esfuerzos y recursos para el desarrollo territorial rural. Estos dos elementos crearon – en el caso brasileño – un conjunto de políticas públicas para el medio rural que pretendieron fortalecer la reforma agraria. En lugar de eso, se puede observar que desde 1997, las políticas públicas de desarrollo rural se implementaron desarticuladamente con el programa de reforma agraria vigente, contribuyendo a un gradual detenimiento de sus objetivos, fundamentalmente, en lo que se refiere al número de nuevos asentamientos y a la oferta de infraestructura productiva de los asentamientos ya existentes. El gobierno brasileño desde el inicio de los años 2000 incentivó políticas públicas para el “fortalecimiento de la Reforma Agraria”: el asociativismo y los programas de Compra Directa, entre otros. Esta investigación tiene como recorte territorial al estado de Tocantins, donde se estudiaron 54 asentamientos de la Reforma Agraria abarcando un total de 5.068 familias asentadas, representando a 22.938 personas localizadas en 38 municipios del estado. La propuesta de investigación tubo por foco el análisis de las experiencias asociativas en función de: a) funcionamiento de las asociaciones; b) grado de participación democrática en su gestión; c) destino de la producción y; d) su articulación con políticas públicas de Compra Directa por parte de los asentamientos. Los procedimientos metodológicos utilizados fueron los de: a) aplicación de formularios semiestructurados; b) realización de entrevistas con los dirigentes de las asociaciones y; c) observación participante en las asambleas de las asociaciones de asentados. Los resultados apuntaron para una amplia desarticulación de las políticas con las necesidades de los asentamientos, tanto en el ámbito del funcionamiento de las asociaciones, como en el acceso de los asentados a las políticas de los Programas de Compra Directa del Gobierno Federal.
05. Desarrollo Rural y cuestión agraria | Tema Políticas Públicas |
Tuesday 05/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 28 |
Análise do uso do crédito PRONAF: Estudo de caso dos pequenos produtores de Santo Antônio da Patrulha/RS (#0271)
Alexandre Aloys Matte Júnior 1; Alberto Machado De Medeiros
11 - FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara.
Abstract:
A temática deste artigo está relacionada ao impacto (efeitos, importância ou papel) das políticas públicas, principalmente as destinadas à agricultura familiar, sobre as propriedades rurais, apresentando um estudo sobre os produtores de Santo Antônio da Patrulha/RS, sendo seu objetivo analisar a utilização do crédito rural proveniente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) por parte destes. Para tanto, utilizou-se a metodologia de estudo de caso, sendo considerada descritiva em relação aos objetivos qualitativa referente à abordagem do problema. O trabalho é amparado por uma revisão bibliográfica, utilizando como referência autores conceituados, como Schneider (2001), Mattei (2014), Carneiro (1997), Abramovay e Veiga (1999), entre outros, e, posteriormente, por pesquisa documental realizada na sede da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) de Santo Antônio da Patrulha, além de entrevistas semi-estruturadas com dois chefes de família que atuam como produtores rurais no município, possuindo como base produtiva o núcleo familiar. Os resultados apontam para um uso destinado à estruturação das propriedades rurais, como compra de maquinário e investimento em galpões e cercamento, servindo, por vezes, como incentivo à diversificação da produção e a manutenção das atividades nessas propriedades. Além disso, a importância do PRONAF evidencia-se através do grande número de contratos firmados nos últimos anos, impactando diretamente na economia de Santo Antônio da Patrulha. Também destaca-se o papel da EMATER, determinante, segundo os entrevistados, auxiliando na elaboração dos projetos destinados ao PRONAF e nos trâmites junto às instituições financeiras. Palavras-chave: PRONAF; agricultura familiar; produtores rurais; estruturação; crédito rural.
05. Desarrollo Rural y cuestión agraria | Tema Agronegocios |
Tuesday 05/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 28 |
Cadeias agroalimentares, hierarquias e disputas de poder em áreas de desenvolvimento rural: O campo relacional do Mercado do Produtor de Juazeiro / BA como maior Entreposto comercial das Regiões Norte e Nordeste do Brasil. (#3329)
Denes Dantas Vieira 1; Luiza Paula Caldo Da Silva
11 - Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Abstract:
Em uma das áreas rurais mais pobres e ao mesmo tempo de grande dinamismo do agronegócio e da agricultura familiar, Vale do São Francisco, o município de Juazeiro no semiárido do estado da Bahia abriga o maior entreposto comercial de hortaliças e frutas das regiões Norte e Nordeste do Brasil, sendo o quarto maior do país. Esse trabalho foi finalizado no ano de 2016 e teve como objetivo analisar as relações sociais entre os agentes que têm atuação no interior desse campo relacional, atentando para suas trajetórias sociais rurais, origem de seus produtos agrícolas, organização política, hierarquias e disputas de poder. Teoricamente a pesquisa apoia-se no debate sociológico das práticas sociais e das formas de acumulação dos variados tipos de capital do sociólogo francês Pierre Bourdieu. Os conceitos teóricos e metodológicos de habitus, campo e capital da literatura acadêmica de Bourdieu nortearam a elaboração da pesquisa desse trabalho, com o auxílio de entrevistas semiestruturadas, aplicação de questionários e produção de diários etnográficos de campo junto aos agentes sociais da experiência desse entreposto comercial, conhecido como Mercado do Produtor. Os resultados da pesquisa identificaram um campo de relações de poder no interior do Mercado Produtor de Juazeiro/ BA pautado por um capital social moldado, através de hierarquias e relações de reciprocidade entre agentes permissionários e agentes gestores, que revelam a forma como uma experiência econômica é capaz de se reproduzir sem os requisitos de eficácia propagados pelo receituário do que também pode ser considerada “gestão eficiente”. As relações de informalidades identificadas e analisadas no Mercado do Produtor contribuem para que a academia e a sociedade e suas instituições ampliem suas estratégias de intervenção, atuação e estudos sobre o funcionamento de experiências de desenvolvimento rural e suas particularidades culturais. Os resultados obtidos são enriquecedores para o debate de como elementos presentes na informalidade, no “jeitinho” funcionam na gestão de uma experiência de dinamismo econômico. Palavras Chaves: Desenvolvimento rural; capital social; produção agrícola.
05. Desarrollo Rural y cuestión agraria | Tema Políticas Públicas |
Tuesday 05/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 28 |
A produção de “vazios” como lugares do desenvolvimento (#0582)
Ângela Camana 1; Jalcione Almeida
11 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Abstract:
A história brasileira é marcada por múltiplas iniciativas para a ocupação de seu território, das quais a mais importante e controversa, talvez, seja a “marcha para o oeste” iniciada em 1940 e intensificada por políticas públicas a partir da década de 1970, que deslocou milhares de pessoas para os estados do centro-oeste do país. Este movimento foi um componente central da chamada “modernização da agricultura”, que, por meio de reformas nas bases produtivas, deu origem aos monocultivos voltados à exportação. Atualmente, iniciativas semelhantes podem ser observadas no continente africano, como é o caso do ProSavana (Programa de Cooperação Tripartidapara o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique), projeto conjunto dos governos brasileiro, japonês e moçambicano que visa ao desenvolvimento agrícola na savana moçambicana, por meio de ações no Corredor de Nacala, área de cerca de 14 milhões de hectares ao norte daquele país. Em comum a estes dois processos distantes temporal e geograficamente, observa-se a (re)produção de uma ideia de que o cerrado e a savana são “lugares vazios”, desabitados e à espera do desenvolvimento, a despeito dos sujeitos que lá estão e suas formas próprias de existência no mundo. Diante deste contexto, a proposta busca refletir acerca da produção discursiva da categoria de “lugar vazio” no caso do ProSavana, a qual é mobilizada como justificativa para a implementação de grandes ações de desenvolvimento agrário e mesmo de desapropriações de camponeses. O objetivo é compreender como a ideia de “vazio” é produzida e reforçada por meio de sujeitos e dados, a partir de discursos políticos, relatórios e indicadores. A proposta está amparada no referencial teórico e metodológico da Análise do Discurso de matriz francesa (PÊCHEUX, 1988), operacionalizada por meio da identificação de Formações Discursivas e suas respectivas condições de possibilidade. Em diálogo com tal abordagem, mobilizam-se perspectivas críticas do desenvolvimento (ESCOBAR, 2008; RIST, 1996) e reflexões sobre o lugar como espaço de uma pluralidade de naturezas e sociedades (MASSEY, 2004; 2008). A análise empreendida indica que a narrativa do desenvolvimento age por meio do apagamento do já existente, produzindo discursivamente “vazios” como categoria que se alimenta de sentidos fornecidos por sujeitos, dados e documentos, numa relação assimétrica de disputas e resistências.
05. Desarrollo Rural y cuestión agraria | Tema Agricultura Familiar - Campesinos |
Tuesday 05/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 28 |
Comoditização da agricultura familiar: insegurança alimentar e novos desafios ao Pronaf (#1104)
Angelita Bazotti 1; Luzia Bucco Coelho
2; Nilson Maciel De Paula
31 - Ipardes. 2 - PGDR/UFRGS. 3 - PPPP/UFPR.
Abstract:
A insegurança alimentar e nutricional (ISAN) e a fome são parte constante dos problemas sociais brasileiros, refletindo a marcante desigualdade social e a pobreza do país. Soma-se a insuficiência de políticas públicas com o objetivo de alterar as estruturas geradoras dessas assimetrias sociais. Entretanto, esforços foram feitos nesse sentido, com destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia a produção desse segmento no Brasil. O Pronaf ao apoiar a agricultura familiar concomitantemente incentiva a produção de alimentos e também contribui para a manutenção das famílias no campo. O objetivo desse artigo é discutir em que medida a aproximação da agricultura familiar com as cadeias de comercialização globais tem sido impulsionada pelo Pronaf ao financiar commodities como a soja e o milho, e se essa relação compromete a produção de alimentos gerando um ambiente de insegurança alimentar para a sociedade de forma geral. A ideia central é discutir que a commoditização da agricultura familiar não, necessariamente coloca a família em insegurança alimentar. Pois, ela pode adquirir os alimentos no mercado com os recursos financeiros advindos da comercialização ou então garantindo a produção para autoconsumo na propriedade. Entretanto, uma onda crescente de commoditização colocaria em risco a segurança alimentar em um nível mais amplo, como o nacional. A agricultura familiar é a protagonista na produção de alimentos no país colaborando diretamente para o abastecimento interno e para a subsistência e produção de autoconsumo dos núcleos familiares; Estudos recentes demonstram que a agricultura familiar tem se dedicando cada vez mais à produção de commodities (PERONDI, 2007; CONTERATO, 2008; NIEDERLE, 2007), o que pode implicar em abrir mão da produção de alimentos. Atualmente, não é mais possível conceber a existência de uma agricultura e de estratégias de desenvolvimento rural sem levar em consideração o papel dos mercados, as transformações que afetam a vida e as atividades econômicas dos agricultores e do espaço rural (SCHNEIDER, 2013). Utilizaram-se os dados do Banco Central do Brasil relativos ao número de contratos, valores e produtos financiados por meio do Pronaf custeio no período de 1995 a 2015 nos estados brasileiros relacionando-o com as questões de insegurança alimentar, produção de commodities e da transformação da agricultura familiar. Os dados mostram o gradual aumento dos valores aplicados no programa e uma queda do número de contratos. A predominância da alocação dos recursos na região Sul e nas commodities soja e milho. Entretanto, aprofundando a análise e olhando para os estados individualmente, é possível perceber maior diversidade dos produtos financiados. O que indicaria que o Pronaf reforça o que já era produzido regionalmente, não induz à soja e milho, porém também não incentiva a produção de alimentos.
05. Desarrollo Rural y cuestión agraria | Tema Políticas Públicas |
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Sucessão na agricultura: os dilemas e os desafios. O caso do Rio Grande do Sul: como as prefeituras enfrentam o tema (pesquisa a partir das homepages dos municípios) (#1386)
Manoel Adir Kischener 11 - SMED Caxias do Sul, RS, Brasil.
Abstract:
SUCESSÃO NA AGRICULTURA: OS DILEMAS E OS DESAFIOS. O CASO DO RIO GRANDE DO SUL: COMO AS PREFEITURAS ENFRENTAM O TEMA (PESQUISA A PARTIR DAS HOMEPAGES DOS MUNICÍPIOS) “Sai-te da tua terra, da tua parentela e da casa de teu pai...” (Gênesis, 12, 1). GT 05. Desarrollo Rural y cuestión agraria A sucessão na agricultura tem se apresentado como um dos temas mais urgentes na realidade agrícola brasileira, embora negligenciado pela maioria das autoridades e pouco lembrada nas políticas públicas para o primeiro setor. Como no ensinamento bíblico de Deus sugerindo a Abraão, a realidade da saída da casa dos pais ou familiares gerais com quem se convive, têm se apresentado, muitas vezes de forma dramática. Os pais, muito por vocação “optavam” pela lavoura, os filhos, nem tanto. Mudaram as escolhas na agricultura. Muitos fatores se apresentaram para a mudança deste cenário nos últimos anos, pelo menos. Dentre eles, a própria expansão da fronteira agrícola determinando os primeiros deslocamentos, inicialmente às terras dos vizinhos, depois ao município lindeiro e posteriormente a outros estados, como têm sido a história dos agricultores sulistas. Mudou o tamanho das famílias, muito maiores do que o padrão que passa a vigorar de um ou dois filhos, no máximo; antes eram os “braços para a lavoura”. Era uma agicultura mais feita a braço, com o agricultor literalmente desbravando a natureza, como na queima de matas, a coivara inicial de quase todas as regiões rurais brasileiras. A tecnificação demorou a disseminar, seja pelos parcos recursos econômicos, pela ainda pouco valorizada e ou mesmo pouco percebida enquanto estrategia, da mentalidade mais capitalista enquanto forma de se desenvolver, gerar riquezas e consequente ascensão social. As próprias empresas de maquinários agrícolas apenas recentemente se apercrberam da importância de se desenvolver máquinas de tamanho e preços adequados conforme as caracteríticas e o “tamanho” do empreendimento agrícola. Enfim, novos ventos àqueles que buscam permanecer e aos que desejam se aventurar na agropecuária. A agricultura (e suas agregações) não é mais apenas rural, é um espaço que se inter-relaciona, têm novos desdobramentos, novas perspectivas, novas possibilidades de desenvolver as regiões rurais. E com elas, a temática da sucessão se apresenta, com força e necessidade de pesquisas e reflexão tão caras. É nesse contexto que as linhas iniciais se apresentam e buscam justificação para se desenvolver. São questões de pesquisa: Como as prefeituras municipais do Estado do Rio Grande do Sul tratam do tema da sucessão na agricultura de pequeno porte econômico em suas páginas na internet? Qual é a referência? Como é conceituado Agricultura? É um conceito que versa academicamente? Há perspectiva de políticas públicas? A BÍBLIA SAGRADA. Trad. João F. de Almeida. São Paulo: Sociedade Bíblica Trinitariana do Brasil, 2011.
05. Desarrollo Rural y cuestión agraria | Tema Políticas Públicas |
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Políticas de desenvolvimento rural: implicações sociais para os assalariados rurais (#1534)
Mucio Gonçalves 11 - UFSJ.
Abstract:
A modernização dos mundos rurais latino-americanos vem sendo caracterizada pela literatura nos campos das Ciências Sociais como o resultado da transformação da base técnica da produção e da subordinação do campo a distintos ramos industrial e financeiro, que conduzem a direção e a intensidade dos processos de inovação. Como consequência, ainda segundo essa literatura, as assim chamadas políticas de desenvolvimento (rural e agrícola) primam pela degradação das condições de vida de camponeses e produtores familiares, que se veem presos a condições que no mínimo os impedem de garantir a sustentação da sua economia de base familiar. Tais políticas primam, ainda segundo as análises realizadas em relação ao continente, pela orientação de curto prazo e pela busca da eficiência e eficácia. Nesse quadro, as discussões sobre os efeitos do desenvolvimento rural (sustentado por esse tipo de modernização) apontam que somente a democratização no campo e das políticas poderia ser capaz de gerar as condições para a transformação da situação de camponeses e produtores familiares. No caso brasileiro, contudo, os debates sobre os efeitos do desenvolvimento (modernização) rural sobre produtores rurais e suas famílias pouco ou nada diz quando o sujeito a ser pensado e mobilizado é a/o assalariada/o rural. A/O trabalhadora/trabalhador assalariada/o rural parece ser, nesse sentido, como sujeito subordinado do processo de mercantilização capitalista, uma categoria invisível – prestes a desaparecer; sempre na penumbra dada sua incapacidade de transformar-se em núcleo familiar de produção; sujeitos marginais no contexto da mais importante agricultura familiar. A transformação agroindustrial dos espaços rurais, a urbanização e o desenvolvimento de novas formas de produção rural parecem acentuar tais percepções, uma vez que para as/os trabalhadoras/trabalhadores rurais valeriam as condições capitalistas do trabalho industrial. Assim, elas/eles não poderiam participar dos debates relativos ao desenvolvimento rural uma vez que não seriam sujeitos das dinâmicas da transformação do mundo rural opostas à lógica da agricultura capitalista. Nesse artigo será pensado então qual é o lugar desses sujeitos, partindo do pressuposto que a sua existência é determinada por uma multiplicidade de processos materiais e simbólicos decorrentes da mercantilização das relações sociais rurais próprias do desenvolvimento (modernização) rural e que sem o seu envolvimento não é possível constituir projetos alternativos consistentes. Especificamente, serão apresentadas as principais versões sobre o desenvolvimento rural e as representações que elas fazem sobre as/os trabalhadoras/trabalhadores rurais e, em seguida, serão discutidos quais são as formas pelas quais trabalhadoras/trabalhadores rurais se identificam como sujeitos coletivos rurais e quais são as possibilidades da sua participação na constituição de projetos de desenvolvimento rural alternativos.
05. Desarrollo Rural y cuestión agraria | Tema Políticas Públicas |
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Compra pública: desafíos organizacionales (#1832)
Maria Laura Viteri 1; Sergio Dumrauf
2; Manuel Manzoni
3;
Mariana Moricz
41 - INTA Balcarce. 2 - INTA-IPAF Pampeano. 3 - INTA Bariloche. 4 - INTA AMBA.
Abstract:
Los productores de alimentos, que basan su estructura productiva en mano de obra familiar, se enfrentan –entre otras dificultades- al desafío de vender sus productos a precios que permitan no sólo continuar con la actividad agropecuaria, sino invertir y mejorar su nivel de vida. Una alternativa comercial que podría mejorar el nivel de vida de los productores de escasa escala productiva es la Compra Pública. Las políticas de Compra Pública tienen como objetivo principal alcanzar mayor equidad e inclusión social y económica. Para ello, se requiere voluntad política e interés por parte de los agricultores para conformar una red que abastezca en tiempo y forma a una institución pública. En la Argentina las políticas de Compra Pública para la Agricultura Familiar sólo se muestran como expresión de deseo en las leyes, existiendo algunos casos aislados que muestran un interés compartido desde los sectores públicos y privados para generar canales comerciales más incluyentes y equitativos. Por eso, este trabajo analiza la gestación de dos experiencias de compra pública entre instituciones públicas y organizaciones de productores. En la ciudad de La Plata (Buenos Aires), la Universidad ha decidido, en diciembre de 2016, comprar en forma directa productos de la horticultura familiar para abastecer sus cuatro sedes de comedores estudiantiles. El objetivo de este proyecto se relaciona con la soberanía alimentaria y el comercio justo, apostando a un hábito alimentario más sano para la comunidad estudiantil y una relación directa con el productor. En 2012, se genera una red interinstitucional entre el Municipio de la ciudad de Bariloche (Neuquén), y el Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria, la Cooperativa Amulein-Com, y los funcionarios de Ley Ovina para vender en el Mercado Comunitario lechones, chivitos y corderos producidos por ganaderos familiares. El análisis del proceso de gestión de estas experiencias nos permite vislumbrar la importancia de generar espacios de intercambio entre diferentes sectores de la sociedad para desarrollar soberanía alimentaria local, revalorizando el trabajo de los agricultores y redescubriendo el hábito de alimentación sana.
05. Desarrollo Rural y cuestión agraria | Tema Políticas Públicas |
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Arranjos urbanos-rurais regionais: o rural paulista do século XXI (#1837)
Natália Demétrio 1;
Rosana Baeninger
11 - Unicamp.
Abstract:
Nas últimas décadas do século 20, a virada agroexportadora em vários países latino americanos consolida um processo de urbanização de caráter agropolitano, cuja característica principal está na tendência de desaceleração do crescimento metropolitano conjugado à emergência de uma ampla variedade de cidades agrárias (CANALES; CANALES, 2013). A globalização do agronegócio vem acompanhada de transformações no mundo do trabalho (RIELLA; MASCHERONI, 2015), na organização da produção (ELIAS, 2003), na dinâmica das migrações (BAENINGER, 2012) e na hierarquia da rede urbana (SANTOS, 2013). No contexto dessas transformações, a pesquisa apresenta o conceito de arranjo urbano-rural regional, como proposta de regionalização da rede urbana paulista, estruturada pela mobilidade espacial da população, no âmbito do circuito espacial produtivo (CASTILLO; FREDERICO, 2010) de três commodities: cana-de-açúcar, laranja e carne bovina. Para o mapeamento desses arranjos, empregou-se a análise fatorial e de correlação espacial, tomando como base todos os municípios paulistas e as estimativas produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Censos demográfico e agropecuário). Discute-se, assim, as raízes históricas da urbanização em São Paulo, a inserção desigual de suas regiões na dinâmica dos mercados globais, os novos arranjos da migração, a produção de novas formas espaciais e os desafios teóricos e metodológicos que o atual contexto nos coloca.
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A “nova classe média no campo” no Brasil: significados e consequências institucionais e políticas. (#2586)
Joge Osvaldo Romano 11 - CPDA/UFRRJ.
Abstract:
O artigo parte do fato de nos últimos anos a “nova classe média rural” ter se conformado num ponto importante na agenda política para a agricultura e o desenvolvimento rural no Brasil. Com diferentes matizes e intensidades, o debate tem se dado tanto baixo a orientação da ex-ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Katia Abreu, como também, na equipe que comanda o atual ministro Biairo Maggi. Inicialmente procura-se refletir sobre como e porque se chega a essa importância na agenda governamental. Num segundo momento se apresentarão os dados e argumentos sobre quem seria essa nova classe media na visão dos atores governamentais e de estudos de “especialistas” ideologicamente alinhados com a proposta (alguns deles, tomando outros exemplos latino-americanos como referência). Finalmente, num terceiro momento o artigo reflete sobre o significado e as consequências do debate sobre a nova classe media tanto a nível teórico, como particularmente as implicações políticas e institucionais da proposta – e disputa – sobre a construção e reconhecimento da “classe media no campo”.
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A disseminação de ideias do Brasil para a Colômbia sobre políticas públicas para a agricultura familiar: um estudo do caso das compras públicas (#2987)
Mireya Eugenia Valencia Perafan 1; Catia Grisa
2; Patricia Giraldo
31 - Universidad de Brasilia. 2 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul -PGDR. 3 - Universidade Federal do Rio Grander do Sul-PGDR.
Abstract:
Desde 2003 o Brasil iniciou a construção de estratégias inovadoras na articulação das compras públicas com o fortalecimento da agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e mudanças realizadas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são exemplos de mercados institucionais que articulam elementos da política agrícola (garantia de comercialização para a agricultura familiar) com ações de segurança alimentar e nutricional (alimentação escolar, alimentação para populações em situação de vulnerabilidade social etc.). Em virtude de seus objetivos inovadores e de seus resultados promissores, não tardou para que estas experiências ganhassem projeção internacional, sendo objeto de interesses de organizações multilaterais internacionais, de agência de cooperação bilateral e de organizações da sociedade civil. Logo diversos países começaram a delinear ações similares em seus contextos, como é o caso da Colômbia, que desde 2010 vem construindo ações que procuram articular compras públicas, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional. Considerando este contexto, este artigo tem por objetivo analisar o modo como a experiência brasileira serviu de subsídio na construção de políticas públicas similares na Colômbia. Para isto, procura-se analisar as formas de disseminação das ideias brasileiras sobre compras públicas na agricultura familiar colombiana. O artigo faz parte de um projeto de pesquisa de maior envergadura que analisa as modalidades de disseminação na América Latina e Caribe de “modelos” brasileiros de políticas públicas para a agricultura familiar. Analisando diferentes políticas públicas em diferentes contextos, o projeto partiu da hipótese de que as políticas implementadas nos países “receptores” seria resultado de uma hibridação de diversas modalidades de disseminação, quais sejam: a) o enfoque de policy-tranfers; b) a circulação transnacional de normas; e, c) a abordagem pelas teorias da regionalização e da integração regional, em particular da regionalização pelos movimentos sociais ou “por baixo”. Ao analisar o caso colombiano à luz desta hipótese, observou-se que os principais mecanismos de disseminação das ideias de compras pública foram a FAO, a cooperação entre Brasil e Colômbia (agências de cooperação), a internet e as relações interpessoais. Em nenhum dos casos houve contato direto e/ou troca de experiências entre os atores colombianos e os gestores brasileiros. Diferentemente de um processo de cópia ou de transferência direta, a experiência brasileira, mediada pela disseminação da FAO, meios de comunicação e relações sociais parece ter servido de inspiração para as adaptações necessárias ao contexto colombiano. Aliada a outros mecanismos, a circulação internacional de normas parece ter sido predominante no caso da disseminação de políticas públicas na Colômbia.
05. Desarrollo Rural y cuestión agraria | Tema Políticas Públicas |
Tuesday 05/12 | 10:30 - 12:30 | Fac. Derecho | 28 |
Desafíos y límites de la implementación de las Mesas de Desarrollo Rural en Uruguay (#3251)
Pedro Arbeletche 1; Eric Sabourin
2; Martine Guibert
3; Virginia Courdin
1; Alejandro Saravia
4; Hermes Morales
4; Pastora Correa
1; Rafael Carriquiry
4; Danilo Bartaburu
4; María Fernanda De Torres
5; Jean Francois Tourrand
21 - Facultad de Agronomía (Udelar). 2 - Cirad. 3 - Universidad de Toulouse. 4 - Instituto Plan Agropecuario. 5 - Facultad de Ciencias Sociales (Udelar).
Abstract:
En Uruguay, en el marco de las políticas de descentralización del Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca fueron creadas en 2007 las Mesas de Desarrollo Rural (MDR). Concebidas como un nuevo instrumento de política pública, las MDR son espacios de participación en la definición de medidas de desarrollo rural, en un contexto de mutaciones profundas del espacio rural (ganadería desafiada por el avance de la agricultura, la forestación y la minería), de conflictos para el control y mantenimiento de los recursos productivos y de impactos ambientales importantes. La investigación, llevada a cabo en el marco del programa Ecos Sud Uruguay MESAS “Comprender el funcionamiento y los efectos de dispositivos participativos innovadores a la interface entre ganadería y medio ambiente: las Mesas de Desarrollo Rural en Uruguay” (UdelaR – Facultad de Agronomía, IPA-Instituto Plan Agropecuario de Uruguay, Cirad – UMR Art-Dev, Université Toulouse – Jean Jaurès – UMR Lisst/Dynamiques rurales), tiene por objetivos analizar y monitorear las MDR, entender su funcionamiento y los efectos de estos dispositivos públicos de acción territorial e identificar las representaciones individuales y colectivas de los participantes sobre el desarrollo territorial a escala local. Se realizó un acompañamiento de las MDR en tres departamentos: Rio Negro, Salto y Rivera. En el marco de trabajos de campo en 2015 y 2016, se realizaron unas treinta entrevistas a participantes, técnicos y gestores y se recabo información bibliográfica y documentos profesionales. El procesamiento del material de investigación consistió en aplicar una grilla de seguimiento y de análisis de varias MDR durante los años 2015 y 2016. Permite exponer en esa comunicación los elementos de debates, las decisiones y los resultados de las experiencias de las MDR estudiadas sobre temas como la evolución de la producción agropecuaria y del mercado, temas ambientales, desafíos sociales. Se examina como se posicionan las diversas categorías de actores en estos espacios de participación mediante los debates en materia de gestión de los territorios locales para un desarrollo más sostenible. Los resultados se agrupan en tres ejes: i) la caracterización de los actores, de los temas de trabajo y del funcionamiento de las MDR, ii) la comprensión de los mecanismos de participación y, iii) sus efectos sobre las dinámicas y políticas de desarrollo rural. Los mismos indican una relación ambigua de tensión y de complementariedad entre la ganadería y la agricultura intensiva, la prevalencia sobre los temas productivos o tecnológicos, de los temas socio-espaciales relacionados con el mejoramiento de las infraestructuras (caminos) como de los servicios en el medio rural (energía, salud, educación, seguridad, etc.) y un alto grado de aceptación e involucramiento de parte de la sociedad civil individualmente o a través de las organizaciones en el funcionamiento de las mesas.