Abstract:
A intensidade da exploração que acomete os cortadores de cana no Brasil não constitui, em si, uma novidade. Escravos, lavradores e assalariados rurais enfrentaram, no transcurso do desenvolvimento capitalista no campo brasileiro, condições de trabalho degradantes. O atual estágio do desenvolvimento capitalista, sob o predomínio do capital financeiro, definitivamente não prescinde de práticas do passado. Ao tempo que as forças produtivas atingem um patamar superior de desenvolvimento, modalidades de exploração típicas de séculos pretéritos são repostas à lógica da acumulação. O salário por peça e formas de trabalho doméstico, artesanal e familiar não constituem, assim, métodos datados de usurpação privada da produção social da riqueza; pelo avesso, insistem em ser partícipes da dinâmica do capitalismo contemporâneo. A modalidade de salário que impera nos canaviais brasileiros é o salário por peça, o pagamento por produção, por tonelada cortada. Para Marx (1980), o salário por peça constitui uma forma modificada do salário por tempo, uma vez que a fórmula que determina o preço do tempo de trabalho permanece inalterada: jornada de trabalho = preço diário da força de trabalho. Um dos aspectos irracionais do salário por peça consiste no fato que a qualidade média do trabalho é controlada pelo resultado, proporcionando ao capitalista uma média da taxa de mais-valia e, portanto, da produtividade, da intensidade e da duração do trabalho. Dessa maneira, “o salário por peça se torna terrível instrumento de descontos salariais e de trapaça capitalista” (MARX, 1980, p. 639). Além disso, contribui para que entre a figura do capitalista e a figura do assalariado brotem “parasitas que subalugam o trabalho. O ganho dos intermediários decorre da diferença entre o preço do trabalho que o capitalista paga e a parte desse preço que eles realmente pagam ao trabalhador” (id., p. 640). Ao mesmo tempo, o salário por peça conjuga a intensidade do trabalho e a tendência ao rebaixamento salarial, com acréscimo da duração do trabalho. No mais, transfere para o trabalhador uma tarefa que em tese é do capitalista: a responsabilidade pelo ritmo do trabalho. Estão enquadrados, nessa modalidade, os cortadores da cana-de-açúcar. Dado que o processo de trabalho é organizado por metros, mas aferido por produção, os trabalhadores sabem quantos metros cortaram durante uma jornada de trabalho, mas não têm conhecimento do valor que por eles é produzido, tanto por não participar da conversão do metro em tonelada, como porque o valor do metro só é fixado depois que a cana passa pela balança da usina, que fica longe do eito. Sob a lógica do quanto mais é produzido “melhor” é o salário, quanto mais cana corta o trabalhador maior é a possibilidade de morte por exaustão, acidentes de trabalho, doenças contraídas em função do corte.

Abstract:
A pesquisa pretende, inicialmente, compreender a formação econômica brasileira e sua inserção na divisão internacional do trabalho, estabelecendo a relação entre: capitalismo dependente, neoliberalismo e reestruturação produtiva. A compreensão das particularidades do processo de acumulação e reprodução do capital na América Latina, sobretudo das maneiras como cada fator atua e se relaciona em distintos países, permitirá a aproximação da ideia de que a história dos países latino-americanos não se deu desvinculada dos países de capitalismo central, mas de modo integrado e subordinado a estes (MARINI, 1973) Avança-se para a percepção que a economia mundial estruturou-se para o acúmulo flexível do capital, de acordo com as políticas neoliberais e arraigada na globalização. Os ventos dessa conformação social, política e econômica há muito sopram na realidade da América Latina. O acúmulo material exige uma desenfreada corrida para o incremento à produtividade, redução de custos por meio de avanço técnico-científico-informacional e a consequente substituição do homem pela automação do processo produtivo (ANTUNES, 2005) A intenção de reduzir os custos da mão de obra exige do capital o subjugamento da massa trabalhadora e a eliminação dos resquícios dos elementos que lhe cubram com o mínimo de civilidade – dentre eles, a legislação trabalhista. Posteriormente, busca-se analisar como o poder econômico procedeu a inversão da lógica protetiva justrabalhista, com destaque para as investidas legislativas e judiciárias, tratando, por fim, do falso consenso sobre a modernização das normas laborais e a suposta atualidade do discurso que a fundamenta. Entende-se o Direito do Trabalho como conjunto de princípios, regras e instituições tem como fundamento a proteção do trabalhador e a melhoria de sua condição social, de modo que sua transmutação em um instrumento de constante redução de gastos e direitos poderá retroceder a humanidade a um período bem próximo ao do início do capitalismo, com os mesmos malefícios que justamente fomentaram a formação desse ramo autônomo do conhecimento jurídico (URIATE, 2006; SOUTO MAIOR, 2002). Em arremate, aponta-se alguns instrumentos jurídicos e políticos que podem servir para auxiliar o conjunto dos trabalhadores a resistir contra os ataques perpetrados a sua condição, tais como as normas constitucionais, as celetistas, a atuação dos órgãos de fiscalização, a atuação sindical e as negociações coletivas, refletindo quais seriam as possibilidades e os limites desses instrumentos, pondo em destaque, sobretudo, as formas criativas advindas da dinâmica particular do movimento operário, como a greve e suas variantes (NAVES, 2005; VIANNA, 1999). A análise interdisciplinar de bibliografias e de documentos compõem a metodologia da pesquisa. O método de abordagem a ser utilizado é o indutivo-dedutivo, no qual se partiu da ideia geral, passando-se à observação de casos concretos que reforçam tal hipótese.

Abstract:
O tema em questão é a relação entre urbanização e precarização do trabalho tomando como objeto de análise as condições de reprodução dos trabalhadores de supermercados e hipermercados. São três os processos que destacamos e que se relacionam nessa análise: urbanização, mundialização e precarização do trabalho. As formas comerciais escolhidas, inseridas em redes multinacionais, apresentam inovações dos sistemas de gestão do trabalho que se destacam pelas formas flexíveis de contratação de mão de obra.  A partir de pesquisas realizadas no Brasil e na França, busca-se relacionar a precarização do trabalho com a concentração financeira e territorial do setor de abastecimento. Para tanto centramos nossa análise em duas redes varejistas francesas com atuação no Brasil: Carrefour e Casíno. Esses dois grupos analisados estão presentes em dezenas de países e orientam numerosas mudanças na sociedade como a organização flexível do trabalho e emprego rápido de tecnologias que agregam multitarefas aos funcionários. O objetivo consistiu em verificar as morfologias do trabalho nessas empresas, bem como, o papel do Estado na regulação do setor de comercio varejista e por meio das políticas de emprego, comparando os dois países. Considerando que vivemos um período de urbanização crítica, partimos da compreensão que há uma relação entre a reprodução do trabalho e as condições de vida na cidade. A tarefa imposta pelo capital e pelo Estado capitalista às cidades para torná-las plataformas do capital internacional, criando as condições para abrigarem as empresas multinacionais, demanda a reorganização do trabalho, afim de tornar mais ampla a apropriação da mais-valia, ou seja, criando as condições para a acumulação às custas da exploração do trabalhador.  O movimento de realização da mundialização se faz a partir da urbanização que tem como condição a exploração do trabalho. A tendência à concentração financeira e territorial do comércio varejista tem como condição a tendência à ampliação da precarização do trabalho. Se a urbanização parece ser a condição para a precarização do trabalho. A realização do projeto da mundialização parece estar amparada na precarização. Esses três processos se mostram como indissociáveis quando são analisadas as condições do trabalho na atualidade.

Abstract:
El propósito de esta ponencia es explicar cómo se produce el control de los procesos de trabajo en el servicio de aseo subcontratado en el sector universitario en Chile. En específico, se indaga empíricamente sobre la particular relación trilateral entre la empresa mandante (en este caso, la universidad), las empresas subcontratistas de aseo y las trabajadoras subcontratadas. Se sostiene que la “doble subordinación” a la que son sometidas las trabajadoras subcontratadas se produce, principalmente, por medio de una serie de mecanismos informales de control que son llevados adelante por un pequeño núcleo de trabajadoras de aseo subcontratadas (“las cabecillas”), que registran una antigüedad en la empresa mandante que puede incluso llegar a exceder la temporalidad de los contratos de las empresas subcontratistas. Este pequeño núcleo de trabajadoras han internalizado la cultura organizacional de la empresa mandante y gracias a la estabilidad alcanzada es posible la organización de los procesos de trabajo que se requieren para que las empresas subcontratistas presten el servicio de aseo. Lo anterior, pese al contexto de elevada rotación laboral que caracteriza el trabajo en este tipo de empresas subcontratistas. Siendo más relevantes estos mecanismos informales de control que las jerarquías formales que la empresa subcontratista organiza para ese propósito (por ejemplo, las supervisoras). De lo que se trata, es de explicar cómo la empresa mandante ejerce la subordinación organizacional y la empresa subcontratista la subordinación contractual, sobre el conjunto de las trabajadoras subcontratadas del aseo. Siendo este núcleo de trabajadoras subcontratadas estables un elemento clave para explicar el fenómeno de la doble subordinación, pero sobre todo el cómo se viabiliza concretamente la subordinación organizacional de la empresa mandante sobre las trabajadoras subcontratadas. La metodología empleada en esta investigación involucró la revisión y análisis de documentos institucionales, 23 entrevistas semiestructuradas y análisis de contenido a actores clave involucrados, así como la aplicación de un cuestionario a una muestra probabilística de 263 casos representativa del personal de aseo subcontratado que se desempeña en una universidad de Santiago de Chile (población de 477 trabajadoras de aseo). Los resultados que se presentan implican una triangulación entre los análisis estadísticos multivariados y el análisis de discurso de las trabajadoras, las empresas y las autoridades de la universidad. En ese sentido, los hallazgos empíricos que proporciona esta investigación constituyen un aporte original en la comprensión de ciertos fenómenos poco revisados en la literatura especializada sobre el subcontrato y la doble subordinación, a partir del caso de las trabajadoras del aseo en una universidad de Santiago de Chile.

Abstract:
Nosso texto, que é parte do resultado de pesquisa com apoio de Bolsa Produtividade CNPq, tem a intenção de refletir sobre a problemática da prática da terceirização, prioritariamente no que tange a força de trabalho feminina no espaço de trabalho público. Cabe destacar que mantemos nossa perspectiva de pesquisa, reflexão e análise na área do trabalho feminino. Este texto trás novos desafios, entre eles, confirmar que a terceirização da força de trabalho feminina intensifica sua precarização, prioritariamente no setor público, estudando o caso das mulheres trabalhadoras terceirizadas da Universidade Federal de São Paulo – Campus da Baixada Santista. Podemos antecipar que atualmente, a terceirização é mais uma das formas nefastas de aumento da precarização da classe trabalhadora. E esta forma de flexibilização do trabalho não só rebaixa os salários, como provoca grande perda de direitos. Ou seja, a terceirização é de fato uma forma de intensificar a precarização da força de trabalho e, mais acentuadamente, a força de trabalho feminina. Tem como objetivo central enxugar os gastos públicos, quando no espaço Municipal, Estatal e Federal, bem como enxugar os gastos das empresas capitalistas, quando no âmbito privado. Tem também a característica da transferência das responsabilidades dos direitos sociais do/a trabalhador/a para terceiros e assim diminuir sua responsabilidade para/com eles/as.  

Abstract:
Durante las últimas décadas, en Argentina se ha dado un proceso de multiplicación de distintas expresiones y procesos socioeconómicos alternativos al modo de producción capitalista -orientadas por principios autogestivos y solidarios-, que se enmarcan en las profundas transformaciones sociales y económicas ocurridas en toda América Latina. Estas experiencias se diferencian de aquellas más tradicionales dentro del sector de la economía social, como el cooperativismo, el mutualismo y el asociativismo (también denominadas de primera generación), y surgen en gran medida a partir de la organización de aquellos que se encuentran excluidos o marginados del mercado de trabajo, y deben asegurar su reproducción social. Dentro de este último grupo se encuentran las fábricas recuperadas, las empresas sociales y los emprendimientos asociativos de la economía solidaria, los cuales en su conjunto forman parte, según diversos autores, del universo de la Economía social y solidaria (ESyS), reconociendo en ellas procesos de acción colectivas que intentan por distintas vías contrarrestar las consecuencias negativas del capitalismo. Este tipo de prácticas de la ESyS, recientemente han cobrado una creciente relevancia en Argentina, adquiriendo mayor peso específico que aquellas pertenecientes al sector tradicional de la economía social o de primera generación, logrando a su vez un importante reconocimiento social y político, y una progresiva incorporación a la acción pública. La provincia de Santa Fe (ubicada en la región central argentina) no ha sido ajena a estos procesos, donde a la proliferación de distintas experiencias de tipo asociativo -como las fábricas recuperadas, las cooperativas de trabajo o los emprendimientos autogestivos de tipo solidario-, se suma una política pública de acompañamiento y fortalecimiento de las mismas, en consonancia con lo que ocurre a nivel nacional. Es a raíz de lo expuesto que este trabajo se propone describir la actual composición del universo de la economía social en los dos mayores municipios de la provincia de Santa Fe (Santa Fe y Rosario), analizando su evolución durante la última década, y contemplando a su vez las acciones de política pública de nivel local y provincial dirigidas a la creación o fortalecimiento de las experiencias más recientes de ESyS. A los efectos de alcanzar dichos objetivos se ha recurrido a una estrategia metodológica de carácter cuali-cuantitativa, a través del análisis tanto de fuentes de información documental como de bases de datos provenientes de distintos organismos gubernamentales, como así también de trabajos previos pertenecientes a la disciplina.

Abstract:
A pesquisa objetiva analisar a realidade do trabalho em condições análogas às de escravo no exercício da atividade econômica de extração de pedras e britas na Zona da Mata do estado de Alagoas, Brasil, tendo em vista o crescimento da atividade de exploração mineral na América Latina e os problemas socioambientais decorrentes desta questão. Discorre-se sobre a atual divisão social mundial do trabalho, a partir do neoliberalismo e a superexploração do trabalhador, somada à particularidade da formação socio-histórica no Brasil, os quase quatro séculos de escravidão, o latifúndio monocultor e a produção voltada para a exportação (MAZZEO, 2015; PRADO JR., 2011 & FREYRE, 2006). Com a reestruturação produtiva, o crescimento do trabalho precarizado no mundo inteiro e em todas as esferas começa a ser regulado sob nomenclaturas de terceirização, subcontratação, part time e outros (ANTUNES, 2005). O medo e a insegurança da perda do emprego faz com que os trabalhadores se submetam a condições de trabalho cada vez piores (ANTUNES, 2005). Estima-se que 50,9% dos trabalhadores de mineradoras e pedreiras sejam informais (OIT, 2013). Na América Latina, três a cada mil pessoas vivem em situação de trabalho forçoso (OIT, 2012). Ao pensar a regulamentação governamental sobre a questão, desde a abolição da escravatura, o estado brasileiro só reconheceu a permanência do “trabalho escravo” em 1995. Políticas públicas mais efetivas somente passaram a ser pensadas a partir de 2003, tendo como marcos importantes o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e a Lei 10.803, que possibilitou maior amplitude do art. 149 do Código Penal. Apesar de tais avanços, a partir de 2014 observa-se uma ofensiva que visa o retrocesso do avanço no campo das políticas públicas e da legislação brasileira, que cumpriam uma função de referência no combate ao trabalho forçado no mundo (SILVA, 2010). Objetiva-se investigar ainda as previsões legais constitucionais e infraconstitucionais na órbita interna, enfocando-se na legislação trabalhista e mineral (esta última passou a ser discutida no governo Dilma, após a primeira onda neoliberal dos anos FHC). A legislação minerária discutida não contempla os direitos humanos e fere direitos consagrados na Carta Constitucional de 1988. Aponta-se para um modelo de desenvolvimento que não atenta à sustentabilidade ou à participação popular, socializando prejuízos e concentrando os lucros obtidos com a exploração dos trabalhadores e dos recursos minerais não renováveis nas empresas transnacionais (FASE, 2015). O método de abordagem utilizado é o indutivo-dedutivo, no qual se partiu de uma ideia geral, passando-se à observação de casos concretos que estruturam a teoria de base. Importante destacar a interdisciplinaridade e análise bibliográfica e de documentos.

Abstract:
Las dinámicas sociales que se generan dentro de los Recintos Penitenciarios en Bolivia son diversas, tal vez diferentes a las que se dan en cárceles de otros países puesto que, estos recintos mantienen un sistema de régimen abierto lo que significa que no tienen horarios para estar dentro de sus celdas o fuera de ellas, no tienen actividades marcadas lo que implica que pueden tomar los cursos que se dan dentro del recinto o no, pueden hacer actividades físicas, pueden trabajar, etc.  El hecho de que se generen nuevas formas laborales muestra que las poblaciones carcelarias en La Paz son resilicientes lo que significa que tratan de sobrellevar su situación de encierro con la realización de algún oficio y además que este les brinde réditos económicos, lo cual cumple dos funciones: 1. Mantenerlos ocupados con la realización y aprendizaje de un oficio  2. Ganancia económica. Se quiere dar un reflejo de cómo se desarrollan y relacionan estas temáticas dentro de las sociedades privadas de libertad y mostrando este reflejo tal vez se pueda lograr una mejora en torno a las condiciones de trabajo en conjunto con la educación informal que se da en el proceso de las formas laborales dentro de estos recintos.  Un aspecto importante es que dentro de los recintos penitenciarios existen personas que aun estando privadas de libertad han logrado reunir con el tiempo las condiciones necesarias, en términos de capital, para montar negocios en los cuales requieren mano de obra de otras y otros privados de libertad.  Dentro de la sociedad privada de libertad el conocimiento para desarrollar ciertas formas de trabajo se transmiten mediante una educación informal, lo cual significa que los saberes sobre ciertos oficios se dan de una persona privada de libertad a otra persona privada de libertad,  esto se da, más que todo, en dos aspectos: el primero por afinidad entre las y los privados de libertad para que exista interés ya sea por enseñar o por aprender estos oficios que se basa en redes de confianza; la segunda forma de transmisión de conocimientos por medio de la educación informal viene por una obligación del privado de libertad que es “empleador” al privado de libertad que es “empleado” o sea, el empleador manda al empleado a que le enseñe el oficio a otro empleado (privado de libertad) para que entre como mano de obra en el negocio, entonces el empleado cumple la función de enseñarle el oficio por obligación. No existen muchas investigaciones, en Bolivia, que desarrollen las temáticas de Educación informal o alternativa y trabajo no clásico. Estos son conceptos que surgen de la necesidad actual y aplicación por el cambio dentro de la vida social.

Abstract:
A depender da orientação teórica do pesquisador, a informalidade do mercado de trabalho latino-americano pode ser pensada a) como uma resposta popular, espontânea e criativa, em sociedades onde o assalariamento é pouco generalizado; b) entendida como o resultado da relação entre a oferta e demanda de força de trabalho de um determinado mercado de trabalho; ou mesmo c) ser tratada como sinônimo de precariedade e vulnerabilidade.  O objetivo da presente pesquisa é apresentar alguns dos elementos centrais dos debates em torno do termo informalidade, sua origem e desdobramentos, para, posteriormente, avaliar as potencialidades presentes nos recentes esforços de reelaboração conceitual do termo. Dessa forma, demonstra-se como e em qual contexto os primeiros conceitos – ligados à problemática da incorporação produtiva de crescentes contingentes de trabalhadores que se deslocavam para as cidades – foram forjados e as reelaborações conceituais efetuadas por diferentes pesquisadores a fim de adequar o termo às profundas transformações ocorridas naquilo que se convenciona denominar “mundo do trabalho”.  A argumentação divide-se em dois planos analíticos distintos e complementares. O primeiro apresenta uma genealogia do termo informalidade para, posteriormente, efetuar uma crítica as suas primeiras formulações orientadas pelo ideal normativo do emprego assalariado fordista, típico da experiência histórica dos países ditos centrais. O segundo plano demonstra como (e porque) diferentes pesquisadores empreenderam um significativo esforço de reelaboração conceitual do termo. Desse esforço, construímos três matrizes analíticas. Os conceitos presentes no interior de cada matriz serão operacionalizados a partir de pesquisas empíricas que nos permitirão, por fim, avaliar suas potencialidades analíticas.

Abstract:
LA INTERMEDIACIÓN LABORAL EN JALISCO-MÉXICO 2005-2017 María Guadalupe López Pedroza[1] La intermediación laboral reposa en una serie de intermediarios, que pueden ser de diferentes tamaños, públicos o privados, más o menos especializados en el reclutamiento, el despido y la formación, como son los servicios públicos de empleo (SPE), los gabinetes privados de reclutamiento, las empresas de trabajo temporal (ETT), las bolsas de trabajo (BT), etc. Estos organismos tienen como objetivo ajustar la oferta y la demanda de trabajo Sin esta infraestructura en constante evolución, los intercambios en el mercado de trabajo (como en otros mercados) serian inciertos, incoherentes e inestables. En consecuencia, la calidad de esos intermediarios condiciona el buen funcionamiento del mercado, al movilizar la información útil para los intercambios (Bessy, Eymard-Duvernay, 1997: VII). En los últimos años, en los países desarrollados el estudio de dichos organismos ha confirman constituyen una herramienta útil para la gestión del empleo muy apreciada por las empresas. En este sentido, en este trabajo se analizan los intermediarios del mercado de trabajo localizados en el estado de Jalisco y se trata de responder a las siguientes preguntas: ¿Cuáles son los organismos que compiten en el proceso de intermediación? ¿Cuáles son los intermediarios más competentes para asegurar un empleo? ¿Cuáles de estos organismos son los más demandados por sexo, por edad y grado de escolaridad en la región? Para responder a dichas preguntas se analizan los datos de la Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo (ENOE) elaborada por el Instituto Nacional de Estadística y Geografía (INEGI) entre el periodo comprendido entre 2005-2017. Partimos de la hipótesis que la heterogeneidad, la complejidad y el dinamismo del mercado del empleo en la región han permitido la aparición de múltiples organismos dedicados a la intermediación. Sin embargo, los demandantes de un empleo de la región prefieren las formas tradicionales para conseguir un trabajo.   [1] Profesora Investigadora. Profesora-Investigadora. Centro de Investigación Observatorio Social. Universidad de Guadalajara. asesorapedroza@yahoo.com.mx

Abstract:
A crise econômica e política no Brasil (desde 2015) faz com que fatores econômicos e de inserção laboral estejam desfavorecidos, resultando em desemprego significativo. Dados do final de 2016 mostram que há cerca de 12 milhões de desempregados buscando alternativas informais de trabalho. As fontes de renda informais são interpretadas como aquelas que predizem um trabalhador capaz de gerar renda por meio de seus recursos pessoais, independente de qualquer organização ou regimento de vínculo formalizado. Ao (re)pensar o trabalho, o sujeito necessita levar em consideração as mudanças estruturais no mundo do trabalho que ocorrem na contemporaneidade: terceirização, home office, trabalho cooperativo e trabalho informal, as quais não correspondem à lógica do emprego formal. Este estudo objetivou investigar alternativas informais encontradas pelos desempregados da região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil e seus possíveis impactos. A amostra, aleatória, intencional e não probabilística contou com  76 desempregados. Os participantes foram abordados em locais de busca por emprego, tais como órgãos municipais e agências de emprego. Os dados foram obtidos por meio da aplicação de um questionário semiestruturado exploratório com questões sociodemográficas e laborais aplicado em novembro de 2016. A amostra caracterizou-se predominantemente como feminina (70%), de até 35 anos de idade (63%) e atuantes há mais de um ano no mercado informal (66%). As atividades mais citadas nesse contexto foram: artesanato, construção civil, produção alimentícia, cuidadores, recepcionista, diarista, fotógrafo, motorista e professor particular e vendedor. Em média, os entrevistados dedicam 4 dias por semana para as atividades informais. A natureza dos trabalhos desenvolvidos foram o principal fator de determinação da jornada semanal, uma vez que o trabalho informal é influenciado pela demanda de mercado, bem como reflexo dos contextos onde estes sujeitos desempregados estão inseridos. Portanto, na contramão da exploração neoliberal, os desempregados entrevistados encontram possibilidades de valorizar sua capacidade produtiva e traduzir dificuldades de trabalho formal em alternativas de geração de renda por meio do trabalho informal. Todavia, ressalta-se que há falta de garantias de permanência nessas atividades; não contribuição social à previdência e seguridade social; vulnerabilidade dos vínculos com o trabalho; além de fomentar a permanência nessa relação sem projeção de novas possibilidades de reinserção no mercado formal ou a regularização da atividade, quando se é empreendedor informal. Conclui-se que alternativas de trabalho são necessárias frente ao atual cenário de desemprego, uma vez que trabalhadores vivenciam marginalidade social, desamparo frente às proteções sociais assegurados no trabalho formal. De outro lado, são alternativas que demonstram possibilidade de enfrentamento e adaptação à realidade social das desigualdades. Com isso, alerta-se a necessidade de novas práticas públicas e privadas redutoras de desigualdades que privilegiam o trabalho como potencializador de inserção, independente de sua forma.

Abstract:
O cenário de mutações do capitalismo contemporâneo, originado com a reestruturação produtiva, considerando as transformações no regime de acumulação e nas relações produtivas, com a terceirização de atividades e redução do escopo dos projetos econômicos, promovendo uma regulação própria para o movimento de pequenos negócios, tem revelado uma tendência no comportamento social, substituindo o fetiche do emprego pelo da busca do lucro, mesmo que em pequena escala, oriundo de atividade empreendedora. Assim, até que ponto estaria o Estado brasileiro oferecendo garantias para o aprimoramento desse movimento através do Simples Nacional como regime tributário e pela lei e política de promoção do Microempreendedor Individual? Na percepção da existência de uma lógica capitalista na formatação da dinâmica social, surgem inquietações sobre a autonomia, evidenciando a presença de uma liberdade condicionada pela participação em uma sociedade do consumo, não mais no papel do trabalhador do período fordista, que prima pelo uso ostensivo de bens ou serviços que marquem o status hierarquizado no tecido social, marcando a ação “racional” como instrumento para alcançar uma finalidade não coletiva, mas que satisfaça intenções individuais de pertencimento pelo consumo. Essa intenção não marca, necessariamente, integração ao proletariado ou ao corpo produtivo através do trabalho assalariado, mas pela aplicação de capital diminuto e da atividade empresarial de baia complexidade. A instituição do Microempreendedor Individual (MEI) influencia de forma decisiva na precarização das relações de trabalho na produção capitalista contemporânea no Brasil, evidenciando o movimento de terceirizações de contratações e subcontratações de mão de obre oriunda de empresários do formato MEI provoca a sensação de ocupação real, mas sem vínculo empregatício, deteriorando o conjunto de garantias sociais legais a que teria direito um funcionário em ocupação análoga dentro do escopo de um empreendimento. Tal expectativa se dá pela observação preliminar no trabalho de campo realizado como subsidio de pesquisa para tese de doutorado, revelando as contratações de mão de obra na construção civil, por exemplo, como movimento crescente de contratações de empresários no formato MEI para realização de empreitadas com tempo predeterminado, nas quais o responsável pela realização dos serviços realiza subcontratações empresariais para realização da obra, deixando de realizar contratação de recurso humano, passando a tratar seu contratado como pessoa jurídica, uma empresa formal. Este trabalho vai analisar o caso a partir de três perspectivas distintas: Primeiramente, construindo a percepção das alterações no regime de acumulação fordista, mais rígido, para um regime flexível, identificando as principais transformações do capitalismo contemporâneo. Depois, as atualizações da regulação do Estado Brasileiro em relação à produção econômica e controle dos direitos trabalhistas. Por último, construir um modelo compreensivo para os efeitos do pós-fordismo nas relações de trabalho e no institucionalismo brasileiro, que reconstrói a lógica flexível no aparato legal do empreendedorismo.