Abstract:
Partindo da assunção de que os imaginários pertencem à estrutura constituinte da vida social, podemos afirmar que a modernidade e, por consequência, suas instituições, estão diretamente relacionadas com o imaginário liberal que começou a ser forjado no século XVII. Como bem sabemos, as significações e representações produzidas pelos imaginários não são fixadas, mas sim flutuantes e em intenso processo de disputa. Sendo assim, podemos supor que o imaginário liberal passou por significativas transmutações com o transcorrer do tempo. Tais transmutações, longe de serem desprezíveis, são importantes sinalizações sobre as urdiduras sociais e os desdobramentos históricos. É plausível, portanto, analisar a construção, permanência e transmutação de um determinado imaginário de acordo com o momento sócio histórico no qual ele está inserido. Admitimos que toda fundação, legitimação e produção de um determinado ordenamento social, é, também, uma operação imaginária. Investigamos, neste trabalho, de que maneira o imaginário liberal contribui na legitimação e na reprodução do Estado moderno, que, juntamente com o mercado e com a nação, é a mais significativa das instituições contemporâneas. Ao contrário do que muitos pesquisadores afirmam, defendemos que o Estado não passa por um processo de encolhimento, mas sim por uma reordenação das suas áreas de influência, assim como por uma mutação, ainda que razoavelmente tímida, no seu tradicional modelo de soberania. Como seria possível um tipo de associação política se manter, se reproduzir, ser imposta nos mais diferentes territórios, passar por inúmeras vicissitudes e continuar sendo um notório ator social? Acreditamos que a resposta reside em um sistema de legitimação sobre o qual o imaginário liberal possui imensa ingerência. Quando olhamos especificamente para a América Latina, novas e intrigantes questões se apresentam. Tendo em vista que tanto o liberalismo, quanto o Estado, são construções sociais muito bem localizadas no espaço e no tempo - a saber, na modernidade europeia - , podemos supor que seu processo de imposição em nosso subcontinente precisou passar por um intenso transcurso de legitimação intimamente relacionado com a subalternização dos saberes, organizações e formas de vida dos povos originários. Signos, memórias e significantes precisaram ser (re)elaborados e mobilizados para sustentar a ascensão daquela nova ordem. Dito isso, nosso objetivo é investigar e demonstrar de que maneira o imaginário liberal opera na produção e na sustentação do Estado moderno, como influencia nas transmutações pelas quais o Estado passou e quais as especificidades assumidas, na América Latina, por esse processo.      

Abstract:
El proceso de transformaciones social, económica, ambiental, política y cultural en la región Atenco-Texcoco (que incluye 7 municipios del Estado de México: Texcoco, Atenco, Papalotla, Tepetlaoxtoc, Chiconcuac, Chiautla, Tezoyuca) que se ha conformado histórica y espacialmente a partir de la confluencia de factores y relaciones tanto internas y externas, que sus actores han sabido manejar resistiendo y generando estrategias de diversa índole, sobretodo de carácter cultural e identitario en sus territorios y comunidades, recurriendo a su imaginario y memoria histórica y colectiva, amenazan con volverse irresolubles a raíz de la construcción del Nuevo Aeropuerto de la Ciudad de México en esta región. Si bien las transformaciones tienen un carácter de larga duración, de hecho desde su conformación en la época prehispánica mediante la conformación la Triple Alianza entre los reinos de Tenochtitlan, Tacopan (Tacuba) y Texcoco, luego la llegada de los españoles y la Colonia, el  posterior establecimiento de haciendas y, más recientemente, en el proceso de modernización urbano-industrial en el periodo de sustitución de importaciones, no es sino hasta con el neoliberalismo actual y con el proyecto aeroportuario que la región y sus territorios ven amenazados sus recursos, sus estrategias y modos de vida, incluidas su cultura y su identidad. En todo este proceso hay dos constantes en la que los actores (comunidades, organizaciones, movimientos, etc.) han desplegado sus estrategias colectivas, primero en su relación con la metrópoli de la ciudad de México y, luego, mediante la defensa de su territorio abrevando de diversos repertorios culturales y de movilización social. La pregunta/eje entonces, en torno a lo que gira este trabajo, es la siguiente: ¿Podrán los diversos actores regionales establecer estrategias –desde el ámbito cultural, identitario y territorial- que reviertan los efectos nocivos del megaproyecto aeroportuario en proceso de construcción?  

Abstract:
La justicia transicional surge como una respuesta colectiva para restablecer yrecomponer el bienestar social que debe regir los procesos y/o regímenes políticos. Noobstante, lo anterior, al momento de estructurar sus elementos y, especialmente alanalizar el alcance de la reparación integral a las víctimas se queda corto en elreconocimiento de la diversidad cultural como factor esencial para la comprensión de ladinámica de los conflictos pues, aunque versen sobre asuntos análogos, lasalternativas y/o estrategias para su resolución pueden ser tan variadas como lasociedad misma.El presente documento, señala la relevancia del respeto a la cosmovisión y lanecesidad de protección frente a instituciones como la colonización y la aculturizaciónen la implementación de las políticas transicionales de recomposición del tejido socialpara la recuperación de la historia y la cultura de los pueblos indígenas afectados einmersos en procesos de conflicto y/o violencia

Abstract:
En la presente ponencia (basada en un artículo en progreso) se procederán a analizar las experiencias y conocimientos de derechos humanos del Frente Nacional de Pueblos Indígenas (FRENAPI) a través de la dilucidación del proyecto de derechos humanos (proyecto de vida) de la plataforma de movimientos indígenas,  distinguiendo  su universalidad no hegemónica y  además, en contraparte, el análisis se centrara sobre el proyecto que viola derechos humanos, mediante el proyecto de muerte de una persona y comunidad indígena, y sus formas de exclusión; siendo lo anterior leído e interpretadas a partir del paso de las monoculturas a las ecologías, desde la perspectiva decolonial. En su primera parte se elabora sobre la opción decolonial como estrategia de lectura y construcción de derechos humanos de oposición/contra-hegemónicos, posteriormente se enfatiza la construcción del posicionamiento del FRENAPI en torno a derechos humanos y su articulación con la propuesta decolonial, y la elaboración de un concepto de derechos humanos desde el movimiento.

Abstract:
Desde final do século XIX um desejo se mantém, se atualiza e se renova no Brasil a cada eleição, qual seja, uma esperança na mesma proposta de mudança essencialmente necessária, competitiva e questionadora do amplo poder instituído, cujo prazo de validade nacional ainda não se encerrou no presente ciclo histórico da nossa geração. A pauta de mudanças é de certa maneira ainda a mesmíssima desde a década de 1880 quando da campanha republicana no Brasil, a construção de uma democracia, um Brasil-Nação moderno, inclusivo, social, menos desigual e com instituições válidas. Todos os golpes e retrocessos, como o de 1935, 1954, 1964 e 2016 apenas revelam um país atolado na lama dos seus velhos problemas estruturais da desigualdade, dos grupos sociais mais exploradores, corruptos e enganadores, que não tiveram força partidária e eleitoral para derrotarem o projeto modernizador de esquerda, apelando em 1964 aos militares-legislativo e em 2016 ao judiciário-legislativo, sempre com apoio na mídia oligárquica das mais atrasadas do mundo. O trabalho é a análise da biografia de Manoel Correia Defreitas focando nas suas contribuições para a implantação do regime republicano no Brasil. Defreitas nasceu no Paraná em 1851 e faleceu em 1932. Nessas mais de 8 décadas de vida sempre atuou em prol de seus ideiais republicanos sendo reconhecido como “deputado socialista” justamente por pregar ideias à favor de uma sociedade menos desigual. Foi um dos republicanos mais exaltados em sua época, e ao mesmo tempo caracterizado como um homem que "viveu em voluntário ostracismo, pobre e sem posições políticas". Cabe aqui problematizar essa imagem construída da sua trajetória, afinal esteve inserido nas redes de interdependência de figuras políticas do alto escalão da propaganda republicana, ocupando, mais tarde, posições nas estruturas de poder nacional. Mas, por que o estudo de Defreitas? Porque através da análise de sua trajetória percebemos que o processo de implantação de uma república democrática no Brasil ainda está por se fazer.

Abstract:
Neste trabalho discutiremos como a preocupação com a identidade nacional e a nação iniciada em meados do século XIX, ainda hoje, influenciam a memória do povo. Neste sentido, o texto aqui apresentado é resultado de uma pesquisa qualitativa com fontes secundárias e o conceito privilegiado é de Benedict Anderson (1982) de comunidade imaginada, que explica a nação, fronteiras e identidade. Este conceito, aplicado a realidade social do Brasil do início do século XX, aponta para uma série de “identidades” em conflito, heterogêneas e politicamente contraditórias. Anderson (1982), considera a nação um fenômeno moderno, resultado das revoluções dos séculos XVIII e XIX. Um outro conceito a ser utilizado é o de memória de Maurice Halbwacks (2003). O autor destaca alguns dos elementos constitutivos deste conceito, como a de que a “memória é um fenômeno construído”, e este e a identidade são valores disputados em conflitos sociais e intergrupais. A partir destas perspectivas de análise, ressaltaremos como no caso brasileiro, dentre as políticas pensadas para a definição da identidade nacional, a imigração foi uma delas, com vistas a construção de uma sociedade superior, branca. À título de uma breve introdução, destacamos que, nas três últimas décadas do século XIX, as teorias das desigualdades raciais que foram difundidas no Brasil, junto com as idéias naturalistas, cientificistas, positivistas e evolucionistas, influenciaram o pensamento brasileiro e as questões sociais do país fundamentaram-se a partir de concepções européias. Assim como a teoria das desigualdades raciais apontava para o problema racial, o determinismo geográfico apontava para a influência do meio como responsável para a adequação do homem ao trabalho e à civilização.   Os precursores das ciências sociais no país, Sílvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha, retomaram a discussão e apontaram para uma superação do pensamento romântico de meados do século XIX, utilizando como base a produção teórica da época: o positivismo de Comte, o darwinismo social e o evolucionismo de Spencer. As teorias científicas postulavam a evolução do “simples” (povos primitivos) para o “complexo” (sociedades ocidentais). Isto pressupunha que os europeus eram superiores racialmente e em virtude desta superioridade, eram evoluídos científica e tecnologicamente e por isso, deveriam ser os condutores da humanidade rumo ao progresso, à ordem e à ciência. Isso posto, poderemos discutir como o imaginário social sobre a questão racial do passado recente, produziu uma problemática racial, que ainda hoje, está presente no senso comum, na mídia, e em vários setores da sociedade e que obstruem as tentativas de programas políticos de superação do racismo.  

Abstract:
El presente trabajo se propone estudiar las representaciones intelectuales de los indígenas en la literatura peruana, a partir del análisis de la obra de José María Arguedas, Yawar Fiesta (1941). Partimos de una ponderación de los hechos del discurso como fuente privilegiada para el “desciframiento de la historia que no se obtiene por otros medios” (Altamirano, 2005:15) tras lo cual entendemos que la literatura peruana ha tenido un papel fundamental en la construcción de la memoria (o contra memoria) indígena. En Perú, el régimen oligárquico obligó a los intelectuales a pensar la cultura nacional “fuera y en contra” del espacio estatal (Funes 2006:147). Por otro lado, la idea de nación peruana se erigió sobre ideales blancos y mestizos excluyentes de toda identidad que no cupiera dentro de dichos parámetros. En el discurso hegemónico el Perú invisible, espacio mayormente indígena, es resultado del diagnóstico hegemónico que sitúa a los indígenas en un tiempo pre-moderno. La obra de Arguedas, inscripta dentro de la literatura indigenista, es una fuente relevante para estudiar las múltiples interacciones entre el Estado, los intelectuales e indígenas tejidas conflictivamente alrededor de la idea de Nación peruana y las inclusiones y las exclusiones que de ellas se desprenden. En base a lo anterior, nos preguntamos ¿cuáles son las representaciones de los territorios indígenas y los indígenas en Yawar fiesta? ¿en qué sentido dicho relato cuestiona y desafía el poder estatal y a las autoridades locales y regionales?  Finalmente ¿cuáles son las posibilidades para las voces subalternas en la literatura peruana?  

Abstract:
Los relatos y testimonios sobre el conflicto armado en Guatemala (1960-1996) han cobrado especial importancia en el contexto del reconocimiento de la violación de los Derechos Humanos y los procesos de resarcimiento del daño causado.  No cabe duda sobre el significado que éstos tienen para a historia de la región y del papel que juegan en la denuncia y la exigencia de justicia para las personas y comunidades afectadas. Sin embargo, sin dejar de reconocer su importancia política, algunos investigadores nos hemos planteado la necesidad de reflexionar en torno a la manera en que en ellos se ha privilegiado el uso de la categoría de víctima y sobre las implicaciones que esto tiene en la construcción social de la memoria histórica. Muchas de las narrativas basadas en testimonios sobre lo ocurrido a lo largo de la guerra colocan a la población, especialmente a los campesinos indígenas, como víctimas. Esa perspectiva ha permitido poner al descubierto la extensión y crudeza de las masacres perpetradas por el ejército-gobierno y la violencia extrema con que actuó.  Sin embargo, al atribuir a los sujetos esencialmente la cualidad de víctimas, esas narraciones también han contribuido a minimizar o negar el papel activo que muchas comunidades jugaron en el desarrollo de la guerra y, sobre todo, han posibilitado ocultar las razones de su involucramiento y participación en el conflicto armado. Es fundamental denunciar el horror que vivieron esas comunidades y exigir el resarcimiento de los daños, pero la construcción de la memoria histórica debe ir más allá. Es necesario recuperar las historias de lucha y resistencia, abrir espacios a la memoria más allá del dolor y el sufrimiento. Acercarnos a la historia de la guerra reconociendo a las comunidades campesinas y a todos los que participaron en ella como sujetos políticos con capacidad transformadora.  Esa es la principal riqueza de algunos trabajos publicados recientemente, por ejemplo los libros de Ricardo Falla sobre lo vivido en el Ixcán y los relatos sobre la guerrilla de los años sesenta escritos por Mirna Paiz (Rosa María). Los testimonios, relatos, e historias de vida que se construyen y se leen recuperando la lucha y la resistencia permiten incorporar las ideas, acciones, creencias, valores, expresiones y sentimientos de los sujetos en la historia de la guerra y, al mismo tiempo, nos proporcionan indicios para acercarnos la complejidad de lo ocurrido, señales para captar el pulso del momento, recuperarlo, traerlo al presente y desde ahí pensar en el futuro. 

Abstract:
Desde los 90, los movimientos rurales en Nuestramérica dan cuenta de un giro en sus propuestas epistemológicas e instalan, a nivel internacional, la importancia de la lucha por los territorios. El EZLN en México, los movimientos indígenas andinos de Bolivia y Ecuador, el MST de Brasil; todos marcan la relevancia de reconfigurar la distribución territorial, entendiendo el territorio como un espacio geográfico que contiene dimensiones simbólicas, modos de habitar y ser en el mundo, afectos y conflictos, estéticas y éticas, además de condiciones productivas y jurídicas. Si bien en muchos países nuestramericanos, los movimientos indígenas y campesinos van ligados simbióticamente, la voz que dirige con fuerza las luchas desde los 90 es la emergencia indígena; enarbolando proyectos que versan sobre autonomías, protección de los entornos naturales y el respeto de las diversidades culturales, apelando también al establecimiento de procesos descolonizadores que permitan el reconocimiento de lenguas, saberes, epistemologías y cosmovisiones sin esencializar, ni retrotraer en el tiempo, el camino recorrido por estos grupos sociales. Además de la puesta en escena de los territorios como nuevo imaginario significativo en las luchas indígenas y campesinas contemporáneas, hay otras propuestas simbólicas desde estos grupos que alcanzan dimensiones globales. Así, en 1996, la red internacional de movimientos campesinos e indígenas “La Vía Campesina” presenta la propuesta de Soberanía Alimentaria en la Cumbre Mundial sobre la Alimentación. Definiendo la soberanía alimentaria básicamente como: “El derecho de los pueblos a alimentos nutritivos y culturalmente adecuados, accesibles, producidos de forma sostenible y ecológica, y su derecho a poder decidir su propio sistema alimentario y productivo.” El concepto de soberanía alimentaria si bien instala su discusión bajo la consideración del derecho a un bienestar alimentario como un derecho humano universal básico, su particular concepción despliega una pluralidad de alternativas económicas, socioculturales y medioambientales a defender como posibilidades políticas legítimas de modos de existencia y convivencia, en un enfrentamiento directo a la instalación de la lógica neoliberal en la comprensión del desarrollo rural, así como en las políticas que institucionalizan esta perspectiva. Estos movimientos a través de sus estrategias políticas, acciones comunicativas y relaciones socioculturales desafían los códigos dominantes, encumbrando nuevos proyectos sociales. Por lo simbólico y sustantivo de su imaginario, pero también porque hay que defender ciertos márgenes mínimos de soberanía social, la investigación en esta ocasión se orienta hacia la comprensión de representaciones colectivas que, a través de la elaboración de desafíos simbólicos, colaboran a la creación de otras convivencias posibles en territorios nuestramericanos.  

Abstract:
Voltar o olhar para trás para então conhecer a nossa história é uma das teses de Walter Benjamin sobre o conceito de história. Somente depois de mais de quinhentos anos foi possível reunir os indígenas do Brasil para discutirem a situação e os rumos da educação escolar indígena nacional. O presente artigo tem como objetivo identificar parte da trajetória e a participação do movimento indígena na I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI) a partir de suas histórias, memórias e narrativas tendo como recorte a Região Sul do Brasil (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), a partir do Decreto Nº 6.861 de 27 de maio de 2009 que dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, denominados de Territórios Etnoeducacionais.. A Conferência, realizada em dois mil e nove, é pioneira por ter possibilitado um espaço de caráter nacional para discutir e refletir sobre as políticas e objetivos dessa educação específica. Permear por alguns conceitos faz-se fundamental para compreender a conjuntura da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Pensar a mundialização da cultura e a globalização são pontos fundamentais para embasar a discussão que se refere à participação dos indígenas na I CONEEI através de suas próprias narrativas. Pensar cultura e identidade também são questões que solidificam a discussão da escola indígena diferenciada. Como afirma Quijano (2006), a colonialidade do poder “faz da América Latina um cenário de des/encontros entre nossa experiência, nosso conhecimento e nossa memória histórica” e, dialogando com Leopoldo Zea (2005), é um ponto de partida interessante para pensar a “filosofia da libertação”. É preciso (re)conhecer a nossa história de colonização e o nosso eurocentrismo para pensarmos a sua desconstrução e alternativas a esses modelos. Quijano (2006a) destaca que um dos aspectos da colonialidade é pautado na questão da raça, presumindo a existência de classificação: raças superiores e inferiores. Por tal análise, o autor denomina colonialidade de poder a partir dessa perspectiva eurocêntrica e com olhar evolucionista, “es decir, la cuestión de lo indígena en América y en particular em América Latina, es uma cuestión de la colonialidad del patrón de poder vigente, al mismo título que las categorías índio, negro, mestizo, blanco” (QUIJANO, 2006). A partir das narrativas das lideranças indígenas da região Sul é possível conhecer uma versão da conferência sob a ótica desses participantes, sendo destacados principalmente a nova organização de política educacional para educação escolar indígena (Territórios etnoeducacionais), as dificuldades e entraves desse tipo de educação e o desejo de se tornarem os protagonistas de suas ações e projetos.

Abstract:
O artigo pretende investigar como o jornalismo brasileiro constrói sentido sobre a subalternidade e os sujeitos subalternos, com foco na discussão sobre o direito humano à identidade pessoal. Pretende-se também nesse estudo discutir o papel do sistema midiático hegemônico como instrumento de colonização na contemporaneidade, a partir da colonialidade do poder e do saber (Anibal Quijano). A pesquisa será realizada pela Análise de Discurso de manchetes do caso Cláudia Silva Ferreira, mulher negra, pobre e periférica morta e arrastada pela polícia militar do Rio de Janeiro em 2014. O trabalho tem como referência teórico-metodológica a Análise de Discurso, a partir de Orlandi (2005) e Leite (2016). Também faz parte da base teórica a teoria crítica do direito com Flores (2008) e Santos (2013), a teoria do direito civil, com autores como Bittar (1995) e Cupis (2008), autores que tratam da colonização simbólica como Leite (2016), Santos (2004) e Quijano (2010) e os estudos subalternos com Spivak (2010) e o legado de Gramsci (2002). Nossa hipótese é que os sujeitos subalternos sofrem processo de reificação pelo discurso jornalístico, com a negação de suas identidades, e assim da condição de pessoas humanas, devido ao caráter colonizador da mídia hegemônica, reiterando assim a condição de subalternidade. Serão analisadas as manchetes que relatam o caso, na semana do acontecimento, dos dias 16 a 23 de março de 2014, dos principais portais noticiosos ligados ao grupo Globo, maior sistema midiático do país. Palavras chave: Subalternidade, direito à identidade, discurso jornalístico, Análise de Discurso, Caso Cláudia.

Abstract:
O presente artigo busca analisar as possibilidades de uma etnografia pós-colonial, voltada para as narrações e memórias produzidas pelas vozes subalternas e também refletir sobre a emergência de uma abordagem pós-colonial direcionada ao estudo dos grupos subalternos, em específico, as “comunidades remanescentes de quilombos”, categoria jurídica que ganha centralidade no debate com a Constituição Federal do Brasil de 1988. O texto legal reconhece e legitima os direitos desses grupos étnicos ao território. Através da problematização do conceito de cultura e identidade, busca-se compreender os grupos étnicos e o lugar de onde o sujeito fala e é falado no contexto colonial e questionar o colonialismo teórico dos grandes centros, dando voz e lugar aqueles que são silenciados pelo poder hegemônico. Nesta perspectiva, é relevante recuperar as contribuições de pensadores como Fanz Fanon e Enrique Dussel para compreendermos o processo de colonização e o lugar do sujeito colonizado, bem como seus processos de subjetivação e suas construções culturais relegadas a um local secundário rotulado como “saber local”. O debate em torno das comunidades quilombolas trouxe duas questões importantes: a constituição de novos sujeitos políticos diferenciados e de novos sujeitos de direitos e um processo de renovação identitária, no qual um conjunto de famílias afrodescendentes passou a “assumir” a bandeira associada à categoria jurídica de “remanescentes de quilombo”, que foi um fator importante de mobilização política. Assim, no processo de reconhecimento como sujeitos de direitos e titularidade de seu território os imaginários são fundamentais para a construção da memória. Neste cenário de conflitos e tensões, as comunidades quilombolas vão fortalecendo sua identidade coletiva como forma de garantir seu território e sua sobrevivência.