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Monday 04/12 - Fac. Derecho / Sala 23
08:00 - 10:00 Presentación de PONENCIAS
 
08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 23 |
O fechamento dos lixões a céu aberto e a exclusão das cooperativas de catadores de materiais recicláveis da nova dinâmica da gestão de resíduos no Rio de Janeiro: Justiça ambiental ou injustiça socioeconômica? (#6290)
Natalia Pacheco Cruz 1
1 - Université Toulouse II- Jean Jaurès.
Abstract:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representou o primeiro marco legal para a regulamentação da gestão de resíduos sólidos no Brasil. Se antes, no Estado do Rio de Janeiro, o lixo era depositado sem nenhum tratamento prévio em terrenos que eram de responsabilidade da COMLURB (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), a partir de 2010, a lei definiu os “aterros sanitários” como a destinação final ambientalmente adequada para os resíduos sólidos, proibindo o funcionamento dos lixões. O argumento principal para o fechamento dos lixões a céu aberto era os impactos ambientais e os riscos à saúde que estes proporcionavam às populações do entorno e aos catadores. Em consequência, a PNRS também legitimou a entrada do capital privado no setor de tratamento de lixo no Brasil quando abriu às empresas privadas a concessão para a gestão dos aterros. Portanto, a instalação de aterros sanitários representou o desaparecimento da necessidade de existência da atividade de “catação”: a tecnologia de aterro substituiu a mão-de-obra dos catadores. No entanto, a formalização da atividade de catador a partir da construção de cooperativas de materiais recicláveis está prevista na PNRS como uma solução para a inclusão desses profissionais na nova lógica de funcionamento da gestão de resíduos no Brasil. O estudo se concentrou em duas cooperativas de materiais recicláveis compostas por antigos catadores dos lixões de Jardim Gramacho e de Seropédica, no Rio de Janeiro. As entrevistas e observações realizadas durante o ano de 2015 revelaram que para os catadores, a PNRS favoreceu o reconhecimento de sua categoria profissional e que o trabalho em uma estrutura dedicada à cooperativa representa um ganho social. Porém, a ausência de uma política de coleta seletiva a nível municipal impede o bom funcionamento dessas cooperativas. A nova dinâmica da gestão de resíduos no Rio pode ser traduzida sob a ótica da teoria da “Treadmill of Production” (TOP), teoria que explica o processo paradoxal de interdependência existente entre desenvolvimento econômico, meio-ambiente e exclusão social. A formalização de atividades e a obrigação de integrar atores em um sistema que visa o desenvolvimento econômico são uns dos aspectos fundamentais do “TOP”.  No entanto, o enfretamento de dificuldades devido à falta de material reciclável para abastecer as cooperativas é corroborado pela ausência de políticas de coleta seletiva que continua a marginalizar os catadores da dinâmica do setor de resíduos. Portanto, a atual transformação do lixo em uma “commodity” não garante a inclusão socioeconômica desses atores na nova “Treadmill of Production” do setor de resíduos do estado do Rio de Janeiro.

 
08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 23 |
Dançando sobre o vulcão: Deslocando narrativas coloniais sobre pobreza a partir do Haiti (#6379)
Pâmela Marconatto Marques 1; Maria Elly Herz Genro 2
1 - PPGS/UFRGS. 2 - FACED/UFRGS.
Abstract:
Em 1721, Montesquieu publicou um conjunto de cartas fictícias, supostamente escritas por viajantes persas em passeio pela Europa. Junto aos relatos de fascínio que a pujança de seus adornos e tecidos provocava nos franceses, um dos viajantes denuncia a reação imediata de seus anfitriões diante da revelação de que era persa: “Ah! Ah! O senhor é persa? Que coisa extraordinária! Como é possível ser persa?” (Montesquieu, 1991: pg. 298). O espelho patético em que Montesquieu projetou uma sociedade que se vangloriava de seu humanismo progressista denunciava não somente a cortesia oca dos saloons parisienses, ou a ausência de empatia em relação a outros modos de estar/conhecer/viver/agir no mundo. “Como é possível ser persa?” instaura a dúvida sobre a realidade mesma daquele outro, sobre as condições de possibilidade de que ele exista, viva e esteja no mundo como contemporâneo. A caricatura literária antecipou em mais de dois séculos a crítica sistemática feita por Edward Said ao que chama Orientalismo, denunciado como longa tradição cujo fundamento é um Oriente inventado pelo Ocidente com o objetivo de, por meio de sua exotização, da distorção, imprecisão e alijamento da narrativa em relação às experiências humanas concretas, reestrutura-lo, domina-lo, e exercer autoridade sobre ele. O modo como o Ocidente relaciona-se com seus Outros, desde o deslumbramento incrédulo – e aparentemente inofensivo - diante da possibilidade mesma de existência do diverso aqui e entre nós à construção ativa e sistemática de um abismo ontológico que mantem o Outro encapsulado em sua diferença, em uma existência paralela à nossa, condenado a jamais ser conosco, denuncia a criação de uma impossibilidade de viver-se junto, de habitar um espaço político e epistêmico – mas também afetivo e afectivo- capaz de sediar o encontro. O Oriente criado pelo Ocidente pode no máximo despertar curiosidade, mobilizar o espírito aventureiro, consolidar-se como carreira ou sugerir erudição, jamais desestabilizar ou colocar em risco a organização do esquema corporal, afetivo e social com que o Ocidental pensa/age/vive no mundo. É justamente nesse ponto que a contribuição de Said torna-se valiosa a esse trabalho, na medida em que nos propomos a reunir um conjunto de vestígios capazes de sugerir, tal como fez em relação ao Oriente, que aquilo que se convencionou chamar de pobreza não é um “fato inerte da natureza”,  que “não está meramente ali”, mas trata-se de uma ideia que porta uma narrativa, um imaginário, uma estética e um vocabulário que lhe dão realidade em e para determinado grupo e contexto histórico-político. Propõe-se puxar o fio que amarra a pobreza ao discurso contemporâneo de desenvolvimento desvelando o modo como tem interditado para a fala lugares associados a ela, como é o caso do Haiti. O debate será travado a partir de linhas de fuga sinalizadas por teóricos haitianos que permitem representações outras sobre pobreza, desvinculando-as de uma ideia de espaço vazio para associá-la a um dado modo de estar no mundo, associativo, cooperacionista, produzindo menos rastros e mais bem viver.

 
08. Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social |
Monday 04/12 | 08:00 - 10:00 | Fac. Derecho | 23 |
La precariedad en Chile: ¿Nueva clase trabajadora o fenómeno transclasista? (#6491)
Dasten Julián Vejar 1;
Osvaldo Blanco Sepúlveda 2
1 - Universidad Catolica de Temuco. 2 - universidad alberto hurtado.
Abstract:
Esta presentación es fruto del Proyecto Fondecyt Regular N° 1161347 “Cartografía de la(s) precariedad(es) laboral(es) y las relaciones laborales de la Zona Centro Sur de Chile. Tipología del Trabajo Precario y su incidencia en la práctica sindical en las regiones del Maule, Biobío y La Araucanía” (2016 – 2019), financiado por el Concejo Nacional de Ciencia y Tecnología, Chile. En esta ponencia expondremos los resultados de un índice de precariedad del trabajo generado a partir de bases de datos secundarios de empleo y familia en Chile, con una respectiva tipología de las principales formas de trabajo precario en la zona Macro-Sur de Chile. Relacionamos las formas de trabajo a la estructura social de clases, restituyendo la centralidad del trabajo en la teoría social. De la misma forma nos concentramos en la geografía de las clases sociales y su relacionalidad con las formas de trabajo y empleo.

 
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Pobreza multidimensional, evidencia para la población afrodescendiente. Uruguay 2006-2015 (#6748)
Mariana Tenenbaum 1; Martina Querejeta 1
1 - MIDES-DINEM.
Abstract:
En el presente trabajo se realiza un ejercicio de una medición multidimensional de la pobreza para Uruguay con el objetivo de aportar evidencia específica sobre la situación de bienestar de la población afrodescendiente. En la última década, tanto desde el ámbito académico como desde el político, ha crecido el interés por dar cuenta del carácter multidimensional del bienestar. Si bien existe un cierto consenso teórico en concebirlo como fenómeno multidimensional, esto ha tenido dificultades para traducirse en medidas de pobreza específicas. Desde hace cinco años el MIDES viene impulsando el intercambio y debate en esta línea con el objetivo de afinar la captación de privaciones en dimensiones que el enfoque monetario-oficial en nuestro país- no refleja y, de este modo, poder monitorear y mejorar las políticas sociales. Asimismo, hace algo más de una década parte de las estadísticas oficiales comenzaron a recoger el dato de ascendencia de la población, lo que hace posible estudiar la situación socioeconómica de la población afrodescendiente. Confirmando de manera contundente la situación desfavorable y las profundas brechas hacia este colectivo. En este trabajo se aplica la medición multidimensional de la pobreza siguiendo la metodología elaborada por el Consejo Nacional de Evaluación de la Política de Desarrollo Social de México (CONEVAL, 2009), adaptándola para el caso uruguayo. En concreto esta metodología combina dos enfoques para la identificación de la pobreza: el del bienestar económico y el de los derechos sociales, definiendo que “una persona es pobre si es carente tanto en el espacio del bienestar como en el espacio de los derechos” (CONEVAL, 2009). Utilizando esta metodología se realiza un análisis comparativo entre la población con ascendencia afro y la población no-afro, para los años 2006 y 2015. Las fuentes de datos utilizadas son la Encuesta Nacional de Hogares Ampliada del año 2006 (ENHA 2006) y la Encuesta Continua de Hogares del año 2015 (ECH 2015), elaboradas por el Instituto Nacional de Estadística (INE).    

 
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Assentamentos rurais e poder público municipal: tensões explícitas e latentes na região estancieira do Rio Grande do Sul (#7665)
Francis Casagranda Zanella 1; Marcos Botton Piccin 1
1 - Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural - Universidade Federal de Santa Maria.
Abstract:
O objetivo desse trabalho é compreender os condicionantes para que beneficiários da política de assentamentos rurais sejam, enquanto assentados, reconhecidos pelo poder público dos municípios como agentes legítimos ao acesso de políticas públicas. O estudo se debruça sobre o Assentamento Novo Horizonte II que foi implantado no ano de 2008 em Santa Margarida do Sul no estado do Rio Grande do Sul (Brasil). A política brasileira de assentamentos rurais, efetuada desde a abertura democrática em meados da década de 1980, resulta das respostas do Estado com o intuito de distensionar as pressões de movimentos sociais por reforma agrária. Um importante elemento de partida pontuado pela literatura que se debruça sobre os assentamentos rurais brasileiros é o fato de que o assentamento enquanto política pública de âmbito federal ou estadual não acontece isoladamente das relações dos assentados no campo político local. Nesse ínterim, é de considerável importância entender como se processa o ingresso dos assentados na estrutura de relações e posições sociais dos municípios em que se inserem tendo em vista tensões explícitas e latentes, especialmente frente às condições de possibilidade para alcançar benefícios gerenciados pelos agentes do poder público municipal. Entende-se o poder público municipal na perspectiva das estratégias e posicionamentos dos agentes que compõem um campo de disputas pelos recursos de ordem pública existentes em um determinado município e que se destacam por ocupar certas posições em jogo nessa estrutura social. São objetivados: a) posicionamentos quanto à implantação de assentamentos rurais, b) certos modos de se relacionar com os assentados, e, c) certos modos de qualificar a atuação do poder público perante aquele grupo social. Além de entrevistas em secretarias municipais (da agricultura, da assistência social e da saúde), enfatizam-se as entrevistas com os três candidatos ao cargo de prefeito, disputado nas eleições municipais de 2016. Visualizam-se as perspectivas discursivas acionadas acerca do ingresso dos assentados dentro de um cenário de responsabilidade dos gestores públicos em atender o conjunto de assentados e munícipes que demandam os serviços. Argumenta-se que as relações sociais historicamente constituídas na região em estudo tiveram considerável efeito sobre o modo como os assentados foram percebidos pelos antigos moradores enquanto grupo social inferior ou outsider. Mesmo enquanto outsiders, as relações de assentados com gestores públicos apresentaram situações variadas de bloqueios e de aberturas. Verificou-se que as características dos feixes de relações construídos por diferentes candidatos e gestores do poder público estão relacionadas com suas posições no espaço social e suas representações sobre os assentados. Estas possibilitaram aproximações com diferentes grupos de assentados: a) ocupantes de posições de liderança política, b) membros de um agrupamento pela identidade de gênero, e, c) entre os qualificados como produtivos ou improdutivos

 
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Depois das grades: um estudo sobre a reinserção de mulheres egressas do sistema prisional no mercado de trabalho em Minas Gerais-Brasil (#8419)
Helpes Sintia Soares 1
1 - Universidade Federal de Juiz de Fora.
Abstract:
A presente pesquisa busca compreender como se dá a reintegração da ex-presidiária no mercado de trabalho no estado de Minas Gerais. Considerando que parte significativa das presidiárias, ao contrário do que acredita o senso-comum, exercia alguma atividade laboral lícita antes de cumprir pena restritiva de liberdade, e que, no geral, estas mulheres estão inseridas em setores precarizados do mercado de trabalho (NOGUEIRA, 2004), quais são as consequências da estadia na prisão para suas vidas depois das grades, principalmente no que diz respeito às relações de trabalho.  Com o propósito de compreender este tema, apresentamos um revisão da literatura sobre as transformações do mundo do trabalho nas últimas décadas, que, desde a hegemonia do neoliberalismo, passa por um processo de intensificação da flexibilização e precarização. Algumas destas transformações: um mercado cada vez mais globalizado; relações trabalhistas cada vez mais flexibilizadas, com redução do acesso a direitos que pareciam estabelecidos pela política de bem estar, ao menos nos países centrais, bem como surgimento e intensificação de formas de trabalho deterioradas; aumento do precariado, que pode ser definido, de forma simplificada, como o setor mais precarizado da classe trabalhadora e o enfraquecimento das organizações coletivas dos trabalhadores, como os sindicatos (BIHR, 1998; ANTUNES, 2009; STANDING, 2014).  Outro processo globalmente visível é o agigantamento do Estado Penal, que tem levado ao aumento da população carcerária e à criminalização de variadas condutas. WACQUANT (2012) apresenta uma concepção sociológica do neoliberalismo que ultrapassa sua explicação mais usual, a econômica. Ao lado da retração do Estado e da liberdade destinada à iniciativa privada, o autor chama atenção para o acréscimo de um aparato penal em expansão, que controla o tumulto gerado pela desigualdade provocada pelo próprio neoliberalismo. As protagonistas deste estudo são alvos de ambos os processos: precarização do trabalho e agigantamento do Estado Penal.  Com o objetivo de entendermos, objetivamente, as consequências da reclusão na vida das mulheres egressas, examinamos as políticas públicas de reintegração social realizadas pelo estado de Minas Gerais, além de entrevistarmos, com a metodologia de histórias de vida, dez mulheres egressas do sistema penal. Utilizamos a amostragem de “bola de neve”, em que as ex-detentas eram indicadas por outras, que faziam parte da rede de contatos inicial da pesquisadora. Percebemos que o estado de Minas Gerais não oferece políticas públicas direcionadas a estas mulheres. A partir das entrevistas, constatamos suas dificuldades no retorno ao mercado de trabalho, submetendo-se à tarefas ainda mais precarizadas do que antes da prisão, somando-se às desvantagens anteriores (baixa escolaridade, urgência em garantir uma fonte de renda) o fardo social de ser ex-presidiária. Assim, a passagem pela prisão, apresenta-se como mais um mecanismo de exclusão social ao qual estão submetidas. 

 
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Pobreza e políticas públicas entre os povos indígenas – uma análise comparativa na região do Alto Solimões (Brasil e Colômbia) (#6492)
Alda Souza 1
1 - UnB.
Abstract:
Há uma configuração social que vincula povos indígenas e pobreza. Foram sucessivos os golpes que sofreram ao longo da história, seja contra seus territóritos, autonomia ou práticas culturais . Além disso há um descaso dos Estados nacionais em reconhecer as reais necessidades dos povos indígenas. De uma certa forma essa configuração tem sido construída historicamente e produziram um contexto de privação material, jurídica e simbólica aos povos indígenas. Esse cenário de privações históricas nos leva a uma constante - a desvantagem indígena, que pode ser percebida pelas condições de precariedade em várias aldeias – há uma escassez de alimentos, uma verificável redução do número diário de refeições, eles possuem menos chances de conseguir um emprego, de ter acesso a um atendimento digno de saúde, possuem altos índices de desnutrição – e esse padrão acompanha-os tanto nos países subdesenvolvidos quanto nos desenvolvidos. Indicadores sociais comprovam essa “desvantagem” indígena, é possível descrever a vulnerabilidade social dos povos indígenas a partir desses índices, por exemplo, taxas de mortalidade. É possível fazer uma associação entre discriminação e pobreza, pois apesar dos esforços das políticas indigenistas e dos diferentes Estado-nação, a imagem do indígena continua sendo objeto de forte discriminação, alguém disponível para ocupar os postos de trabalho mais precários. Os grupos étnicos estão sim em condições de subalternidade frente às sociedades nacionais. Entretanto o termo “pobreza indígena” pode ser compreendido e definido por diferentes âmbitos. Para o Estado, por exemplo, para ter acesso aos benefícios sociais, os povos indígenas são qualificados como “pobres” em função de disporem ou não de recursos monetários. Há, dessa forma, uma homogeneização pela pobreza, por uma questão operacional. Isso porque a pobreza, para as políticas públicas, necessita de uma metrificação, de um diagnóstico. A questão que coloco é: quais fatores estariam causando essa situação de fome e em que medida ela está diretamente relacionada à disponibilidade de renda para os povos indígenas. Na minha opinião há um risco de se definir “pobreza” em nome dos povos indígenas. Seria mais justo, e essa é a proposta desse trabalho, perceber como os povos indígenas percebem essa “pobreza”, essa carência de recursos e assistência social, quais são as concepções de pobreza dos indígenas.

 
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Género y pobreza : desigualdades enlazadas para la construcción de autonomía económica de mujeres sobrevivientes de violencia conyugal.   (#7310)
Ana María Tepichin 1
1 - El Colegio de México.
Abstract:
El objetivo de esta ponencia es analizar dificultades que enfrentan mujeres en situación de escasez económica que además son víctimas de violencia conyugal para desplegar actividades por las cuales recibir una remuneración y ganar autonomía económica. La información que se utiliza para esta ponencia ha sido brindada por funcionarias y usuarias de Centros de Justicia en México creados ex profeso por el gobierno mexicano, a través de la Comisión Nacional para Prevenir y Erradicar la Violencia Contra las Mujeres (CONAVIM), para desarrollar un modelo integral de servicios y de acceso a la justicia que reduzca los obstáculos que enfrentan estas mujeres víctimas de violencia para acceder a la justicia. En dicho modelo se enfatiza la necesidad de detonar procesos de autonomía económica para las mujeres sobrevivientes de violencia conyugal sin que ello resulte en detrimento del bienestar de sus hijos e hijas.  A partir de la información proporcionada por funcionarias y usuarias de estos Centros de Justicia,  a través de entrevistas a profundidad y grupos focales,  en esta ponencia se identifica la manera  en que la pobreza y  el género se enlazan resultando en situaciones críticas en las cuales estas mujeres enfrentan la necesidad de realizar actividad económica remunerada.  El análisis realizado permite identificar representaciones de género que permean las narraciones de las mujeres sobrevivientes de violencia y que son factores de peso para la configuración de un limitado abanico de alternativas para ganar autonomía económica. Los datos construidos permiten abonar al conocimiento sobre las condiciones en que las mujeres logran la reproducción de la vida material en un contexto adverso en el cual la pobreza y la violencia limitan sus posibilidades. Se trata de un análisis que avanza en el conocimiento de la manera en que ambos ejes de desigualdad se enlazan para el cual se requiere de un diseño de política pública que aborde integralmente la problemática.  

 
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Desocupación,  Producción y Pobreza en el Sector Agrícola. Venezuela durante el período 1997 – 2014 (#7804)
Carla Chacón 1; John Dávila 1
1 - Fundación IDEA.
Abstract:
La pobreza posee diversas formas de expresión, tanto a nivel práctico como simbólico, para las instituciones del Estado en Venezuela tiene relación con la satisfacción de necesidades básicas y niveles de ingreso (INE, 2004), lo que involucra acceso a servicios y niveles de desempleo en una población determinada. El desempleo, la producción y la pobreza en el sector agrícola venezolano, poseen diversas influencias y consecuencias, siendo un ámbito poco estudiado a pesar de su importancia y reciente protagonismo en la esfera pública. En este sentido, partimos de la siguiente pregunta de investigación: ¿Cómo ha sido la relación entre la desocupación y producción en el sector agrícola, tomando en cuenta la evolución de la pobreza en Venezuela durante el periodo 2000 – 2014? Para el caso de la pobreza en el medio rural vinculado a la agricultura como forma de vida, no existen indicadores nacionales explícitos, por lo que en esta oportunidad se relacionarán indicadores que nos den cuenta de la situación, tal como es el caso del desempleo en la actividad económica “agricultura, caza y pesca”, así como “porcentaje de hogares pobres” para la población en general. Según las características de este análisis, el objetivo general planteado es Analizar la relación entre la desocupación y producción en el sector agrícola, tomando en cuenta la evolución de la pobreza en Venezuela durante el periodo 1997 – 2014, utilizando breves ejemplos de otros indicadores, tal como es el caso de financiamiento hacia el sector. Para alcanzar este objetivo, es necesario : a) Identificar el comportamiento de la desocupación por actividad económica de agricultura, caza y pesca; b) Caracterizar la producción vegetal en el sector agrícola, y finalmente, c) Verificar las relaciones entre la desocupación, producción y pobreza. En este sentido, se realizó un esfuerzo por la recolección de datos secundarios que permitieran construir la relación entre las variables de estudio, identificando la inestabilidad de las variables y su relación proporcional, así como la debilidad de las mismas frente a eventos (crisis) políticos en Venezuela, por lo que el crecimiento de las variables no es sostenido. En la historia reciente venezolana la desocupación y la producción en el sector agrícola tienen relación, asociación que no ocurría durante los 1997/98; por otra parte, la pobreza, el financiamiento y la población rural nos han permitido reconocer manifestaciones y explicaciones a fenómenos que inciden sobre la desocupación y la producción en el sector agrícola.

 
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"SEM TEMPO PARA VIVER, SÓ PARA SOBREVIVER": a vida de mulheres atendidas pela Política de Assistência Social em Teresina. (#7833)
Francineide Pires Pereira 1; Thayana de Moraes Costa 1
1 - Universidade Federal do Piauí.
Abstract:
Apresentamos parte do resultado de pesquisa sobre Política de Assistência Social, centralidade da família e relações de gênero em Teresina, capital do Piauí, Brasil. O objetivo maior era investigar o impacto das políticas combate à pobreza sobre as relações de gênero em comunidades empobrecidas em Teresina. Para tanto, recolhemos informações sobre os usos do tempo presente, bem como memórias sobre usos do tempo em período anterior à implementação das políticas de assistência social, para fins de comparação sobre os impactos destas políticas nas relações de gênero. Compõe o esforço de pesquisadoras brasileiras que têm criticado a atribuição de “centralidade” à família pelas políticas de proteção social brasileiras. Apesar de sua apresentação como novidade por formuladores(as) de políticas atuais, trata-se, em verdade, de um ressurgimento. No passado, a higiene médica e o próprio surgimento do Serviço Social, acoplado aos movimentos informados pela doutrina social da Igreja Católica, também tentaram interferir nas famílias de trabalhadores(as), informados, ao fim e ao cabo, por um determinado modelo de família normal – a família conjugal moderna. Dos estudos feitos até aqui, pode-se destacar duas facetas que se sobressaem nesse ressurgimento da família no centro da cena da intervenção estatal: primeiro, ela é posta como instituição a ser protegida, portadora de direitos e, em segundo lugar, como portadora de responsabilidades e parceira na proteção de seus membros. Esta transferência de responsabilidades para as famílias situa-se no contexto do enfrentamento da crise do capitalismo contemporâneo em sua forma neoliberal de ajuste fiscal. A ausência destes serviços, sendo vitais para a chamada reprodução social, poderia terminar por sobrecarregar as mulheres, a quem tradicionalmente tem sido imposta esta parcela da atividade humana, além de sua desvalorização. A neoliberalização do Estado, o qual, além de  amplia a partilha de suas responsabilidades com as ONGS e organizações políticas, mas também transfere para as mulheres responsabilidades que seriam suas. Assim, a inserção das mulheres empobrecidas, dá-se sob a forma de incremento de suas responsabilidades pelo cuidado, o contrário das reivindicações feministas. Ao invés de empoderamento, mais cansaço e abandono de si.   Palavras-Chave:          Políticas Públicas; Famílias; Relações de Gênero; Impactos.    

 
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El gobierno micropolítico de la pobreza urbana. Producción de exclusión y desigualdad social en el marco de la Infancia.  (#8258)
Andrés Juan Paulo Durán Pereira 1
1 - Universidad Academia de Humanismo Cristiano.
Abstract:
En los últimos años ha surgido una importante cantidad literatura en ciencias sociales, que nos alertan sobre las transformaciones que experimentadas en las ciudades de la región (Harvey, 2007; Santos, 1990). Ya sea por causas culturales, económicas o políticas, las investigaciones muestran que los espacios urbanos habitados ya no presentan las mismas características que antaño, y que dichas transformaciones han producido consecuencias importantes en las poblaciones de más escasos recursos, esto es, en lo que se denomina sectores populares (De Ramón, 2013; Moulian, 2002). El caso de lo ocurrido en Santiago de Chile, parece ser paradigmático. La Dictadura Militar de Augusto Pinochet Ugarte, efectuada el año 1973, no sólo implantó una nueva lógica económica sobre la base de planteamientos neoliberales, sino que reestructuró las formadas de habitar la ciudad, produciendo nuevos imaginarios, prácticas y relaciones sociales, cargados de precariedad. La paradoja de este proceso, es que los gobiernos democráticos que sucedieron la dictadura Militar dieron continuidad a su legado, profundizando a la vez las consecuencias más complejas para los sectores populares (Rodríguez, 2012; Sugranyes, 2010), e impidiendo así cualquier proceso de inclusión social. Ahora bien, a nivel nacional, las investigaciones sobre producción pobreza, desigualdad, y exclusión social, se han centrado casi exclusivamente en el estudio de aquellos elementos estructurales, que dieron curso a la reconfiguración la vida urbana en la capital, y sus respectivos espacios de pobreza: fundamentalmente ligados a un individualismo apabullante, y a lógicas económicas neoliberales (Durán, 2016).  La presenta ponencia asume el desafío de complementar los estudios sobre pobreza urbana hasta ahora desarrollados, pero atendiendo a la dimensión micropolítica que la constituye, vale decir, aquella que a menudo operan cotidianamente en los sectores empobrecidos, entrecruzando fuerzas que no necesariamente se ven, porque operan con la fuerza de la evidencia. De manera particular, la ponencia trabajará la relación Estado-Territorio-Infancia, a modo de ejemplo de cómo se gobierna y administra la pobreza en nuestras sociedad neoliberales. La presente ponencia se enmarca en el proyecto de investigación Fondecyt: Memorias Locales y Transmisión. El caso de un barrio crítico en Santiago de Chile.

 
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Direito a cidade: quem são os excluidos da política habitacional, moradores da ocupação Eliana Silva em Belo Horizonte? (#8422)
Alice Cheib 1; Eva Paula Moura 1; Isabelle Fernandes Oliveira 1; Juliana S Paradela 1; Marina Fernandes 1;
Carolina Portugal Gonçalves da Motta 1
1 - Fundação João Pinheiro.
Abstract:
 A moradia, no Brasil, é tida como um direito social, assegurada na Constituição Federal. Em 2009, na tentativa de assegurar este direito social e reduzir o déficit habitacional o governo federal lançou o Programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, em 2014, a estimativa do déficit habitacional da Região Metropolitana de Belo Horizonte era de mais de 157.000 domicílios. Anteriormente, em 2008, surge na região do Barreiro, em Belo Horizonte a primeira ocupação organizada, não espontânea, denominada Camilo Torres. Esta foi organizada pelo Fórum de Moradias do Barreiro, em uma área que pertencia ao Governo do Estado de Minas Gerais e tinha sido cedida à iniciativa privada para fomentar o desenvolvimento industrial da região e, no entanto, esta área estava inutilizada. Já em 2012, em uma área contígua à da ocupação Camilo Torres, o Movimento de Luta de Bairros, Vilas e Favelas (MLB) promoveu outra ocupação, que foi feita por 350 famílias, e que foi denominada Eliana Silva. Para garantir que os moradores se fixem no local o MLB exige que estes residam na ocupação por cinco anos. Outra forma de se fixar os moradores em um determinado local é a existência de redes de relacionamento interpessoal e de familiares na localidade ou em locais próximos. O objetivo desse trabalho é, a partir de entrevistas, conhecer os moradores da ocupação Eliana Silva, suas origens, moradias anteriores, seus arranjos habitacionais, de modo a compreender as características daqueles que são excluídos da política habitacional e optam pela ocupação como forma de garantia de seus direito à cidade e a moradia. Resultados preliminares mostram que a ocupação pode ser tida como familiar, pois, em diversos casos é comum a presença de pais e filhos que sejam vizinhos na ocupação, complementarmente, há muitas moradias chefiadas por mulheres, casais jovens ou pessoas que moram sozinhas (domicílios unipessoais), que são categorias de arranjos, em classes de baixa renda, que tem mais dificuldade de acessar o mercado habitacional.