Abstract:
Este trabalho tem por objetivo analisar as transformações no discurso dos movimentos sociais de luta por moradia na cidade do Rio de Janeiro, frente ao mais recente projeto habitacional federal, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Para tanto, traçaremos a atuação dos movimentos nos últimos 13 anos, quando tiveram início as políticas públicas de moradia implementadas com o governo de Lula.  Dentre elas, destacamos a criação do Ministério das Cidades. O PMCMV, lançado em 2009, possibilitou a construção de milhares de unidades habitacionais em todo o país. Somente na cidade do Rio de Janeiro, os empreendimentos voltados à Faixa 1 – de 0 a 3 salários mínimos – somam 35.955 unidades residenciais, divididos em 64 empreendimentos. Para compreender os impactos das políticas públicas de habitação dos últimos 13 anos e seu impacto nos movimentos de luta por moradia, será necessário voltar aos anos 1980, década fundamental para o surgimento de diversos movimentos sociais no país. É neste momento que “se concretiza a redemocratização do país, a sociedade civil assume outro papel, (...) como instância fundamental para a demanda dos mais variados tipos de direitos” (PAIVA, 2014: 124). As transformações ocorridas no campo dos movimentos sociais brasileiros a partir da década de 1980 foram essenciais para o surgimento daqueles voltados à luta por moradia. Importantes movimentos sociais emergem por conta da queda do autoritarismo e hierarquias sociais tradicionais, possibilitando maior envolvimento da população em processos decisórios. Na década de 2000, no entanto, verifica-se o que Dagnino (2005) denomina como “confluência perversa”, ou seja, os interesses do Estado neoliberal se unem às reivindicações populares, instrumentalizando o acesso à participação social. Segundo esta abordagem, cidadania passa a ser confundida com participação, posto que é exercida de forma regulada, e os serviços de garantia de direitos passam a ser de responsabilidade de terceiros. Para identificar como podemos compreender o discurso dos movimentos nos anos mais recentes, buscaremos (1) analisar como o discurso de luta dos movimentos se modificaram, dependendo das diferentes estruturas de “oportunidades de ação coletiva” (TARROW, 2009: 99) que se transformaram nos últimos anos, e (2) compreender como os movimentos lidam com a amplitude das causas que defendem e como são capazes de manter elos. A metodologia que se pretende utilizar nesta pesquisa terá como base o modelo de processo político desenvolvido por Doug McAdam (1999), segundo a qual os movimentos se desenvolvem como resposta aos processos de interação entre os grupos e a macro política que eles desejam influenciar. Analisaremos a matriz discursiva dos integrantes dos movimentos sociais de luta por moradia a partir das transformações macro políticas e as respectivas demandas de cada período.    

Abstract:
La literatura en torno a los movimientos sociales, tanto la norteamericana como la europea, parecen partir de la premisa de movimientos sociales ya creados y en funcionamiento pero, ¿qué sucede cuando se pretende analizar un movimiento social que no existe? O cuando se intenta estudiar, ¿qué condiciones deben darse para que un determinado movimiento social surja? Estas teorías, ¿son funcionales?, ¿o solo son aplicables a los movimientos sociales en funcionamiento y que gozan de pleno desarrollo? En el caso que estás teorías sean funcionales también para explicar un caso de no existencia, ¿cómo aplicarlas? En esta ponencia se intenta analizar si la literatura sobre movimientos sociales es aplicable también cuando se intenta analizar por qué un movimiento social no existe. Esto se realizará a través del análisis de caso de la discapacidad en Uruguay. Para ello se recorrerán autores de la teoría de la movilización de recursos (Tarrow, McAdam, McCarthy, Zald, Gameson) y de los nuevos movimientos sociales (Melucci, Offe, Touraine), entre otros, con la finalidad de estudiar qué es funcional de cada autor para este caso. Esta ponencia constituye un avance de investigación en el marco de la tesis de Maestría en Estudios Latinoamericanos de la Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación (FHUCE-UdelaR).

Abstract:
Los movimientos sociales en Argentina han jugado un papel central en liderar procesos de transformación social. Sin embargo, toda movilización social con frecuencia conlleva respuestas violentas de parte del Estado– aún durante períodos democráticos. Así, a pesar de contar con elecciones regulares, libertad de expresión y claras políticas de democratización, entre 1997 y 2007, grupos de derechos humanos en Argentina denunciaron un aumento de la violencia policial (CELS 1998, 2002, CORREPI 2007). Desde torturas contra sospechosos bajo custodia policial, hasta muertes por gatillo fácil, o persecución a críticos al gobierno, se presentaron serias acusaciones de violencia estatal durante las diferentes administraciones. Sin embargo, entre 1997 y 2015 no se publicaron estadísticas oficiales sobre ninguna acción policial o uso de la violencia. Esta falta de información se juntó con la ausencia de políticas orientadas a problematizar la violencia policial. En este sentido, este trabajo busca analizar las reacciones en materia de control policial y represión de la protesta en Argentina entre 1997 y 2007. A través de una base de datos de eventos de protesta contenciosa generada sobre material de prensa, el estudio de fuentes secundarias y entrevistas en profundidad se analizó cuándo, por qué, dónde y cómo se controla y/o reprime la protesta. De acuerdo con la teoría preponderante sobre la represión de la protesta, las fuerzas de seguridad responderán con mayor dureza cuando (entre otros factores) los manifestantes son violentos (Davenport 2007). Según esta teoría de la amenaza, dado las interacciones históricas entre los manifestantes y la policía (Earl, Soule, McCarthy, 2003), las protestas masivas, las reivindicaciones radicales y las tácticas violentas o disruptivas aumentan la probabilidad de que haya más represión que en protestas pequeñas y pacíficas. Sin embargo, los datos recopilados demostrarán que el uso de la violencia por parte de la policía no es directa y exclusivamente resultado de las acciones de los manifestantes involucrados en la protesta. En un contexto de creciente desempleo, informalidad y precariedad, son las demandas –por más empleos y prestaciones sociales– lo que las autoridades y la policía percibirán como amenazantes y, por lo tanto, sujetas a una represión más severa.

Abstract:
As políticas públicas são a manifestação de ações estatais com vista a “solucionar” questões sociais emergidas em diferentes setores da sociedade. Seguindo essa lógica, a denominada autogestão habitacional é uma demanda coletiva inserida no Programa Minha Casa Minha Vida dos governos Lula e Dilma, propondo ser uma “solução” ao acesso desigual a casa própria pelas classes sociais de baixa renda. Seus porta-vozes, na busca pelo fortalecimento da causa social e do seu papel de mediadores engajam-se em uma rede de relações que lhes possibilitem meios de se manterem no jogo político, dando uma configuração específica a ela nos níveis em que se apresenta, ou seja, local, regional e nacional. Este trabalho, seguindo uma perspectiva relacional e genética, procura analisar alguns desses elementos, apresentando resultados de pesquisa realizada em uma associação habitacional no municípo de São Luís-Maranhão e questionar o não afastamento do pesquisador em ciências sociais que, muitas vezes, não mantendo uma vigilância epistemológica e reflexiva sobre noções como “políticas públicas”, “movimentos sociais”, “autogestão habitacional” e “participação popular” acaba reproduzindo o senso comum douto, não observando o contexto e seus agentes na emergência de questões sociais e sua operacionalização em políticas públicas. Logo, condicionantes econômicos, políticos e sociais no processo de alargamento da participação de segmentos populares no planejamento e implementação de moradias e a relação deles com outros agentes dão contornos específicos a causa, marcada por relações de poder como é o caso dessa modalidade de programa habitacional no Brasil e dos referenciais que a confuguram. Palavras-chave: Autogestão. Movimentos Sociais. causa Social. Porta-vozes. Programa Minha Casa Minha Vida

Abstract:
O trabalho que se apresenta é uma investigação realizada a partir de uma experiência de ativismo de bairro desenvolvida entre os anos de 2012 e 2014 no bairro Jardim Universitário, em Viamão – RS. A experiência foi construída na relação entre moradores, estudantes acadêmicos e militantes de organizações sociais que primaram pela produção do espaço a partir da concepção dos próprios sujeitos que vivem no bairro. Esta proposta diverge da lógica de produção do espaço gerenciada pelo Estado ou pelo setor privado que, em geral, produzem intervenções na perspectiva tecnocrática, negligenciado os interesses dos sujeitos que possuem acúmulo de vivências em determinado espaço. Com este pressuposto, colocamos em movimento o seguinte questionamento: “como a produção do espaço é condicionado e condicionante dos sujeitos que o vivenciam?”. Pela ótica teórica de Henri Lefebvre com a Produção do Espaço e de Cornelius Castoriadis com o Projeto de Autonomia, além de um referencial conceitual composto por autores de matrizes afins, objetivamos sistematizar e refletir a produção do espaço originária de relações sociais inspiradas na geração de autonomia. Metodologicamente, a pesquisa é organizada em uma parte descritiva que serve de base para o diálogo entre o discurso dos sujeitos que participaram da experiência e o referencial teórico e conceitual.

Abstract:
  Recopilar historias de vida implica rescatar experiencias que son parte de una historia mayor, pero que al ser narradas por sus protagonistas nos permiten acceder a una diversidad y multiplicidad de elementos que componen la vida cotidiana. En este caso, esa vida cotidiana se relaciona con un grupo de mujeres habitantes de la población El Montijo Sur de Cerro Navia y de la Villa Modelo Laura Rosa Méndez de La Pintana, ambas de la ciudad de Santiago. Estas mujeres cumplieron un rol fundamental, principalmente en los procesos de toma de terreno, que como fenómeno tuvieron su apogeo en las décadas del 60 y 70, y del cual la población El Montijo es un caso emblemático. Durante la Dictadura Cívico las mujeres también se movilizaron y fueron protagonistas de una toma de terreno en el año 1989 que dio origen a la Villa Laura Rosa Méndez, donde una joven mujer embarazada de ocho meses fue asesinada por las fuerzas policiales, en momentos en que los y las pobladoras están buscando su sitito. La importancia de rescatar estas historias, implica enriquecer la comprensión de procesos sociales y transformaciones urbanas que dan cuenta, tanto de la expansión sufrida por el ‘gran Santiago’ en el transcurso del siglo XX, como la forma específica en la cual las Comunas se han ido desarrollando. Sociabilizar estas historias de vida, sin abandonar el rigor académico significa promover la comprensión del desarrollo comunal, fomentar en los habitantes de la comuna la identificación con el lugar que se habita y valorar la participación de las mujeres, muchas veces invisibilizadas respecto a su rol en la producción de la ciudad. Comprender el trazado actual de la comuna’, implica conocer la historia del lugar por donde se circula cotidianamente, desde la voz de aquellas que participaron activamente en su creación, incentivando el reconocimiento de la experiencia colectiva de habitar El Montijo de Cerro Navia y la Villa Modelo de La Pintana, como mujer pobladora. El presente proyecto se propone contribuir a la elaboración de una memoria urbana que circule dentro de la sociedad civil, promoviendo el conocimiento de la experiencia de ser ‘pobladora’, la relación entre género y el habitar la ciudad y reconocer el protagonismo de las mujeres en los procesos de toma de población.    

Abstract:
O presente artigo visa apresentar reflexões acerca das experiências dos movimentos de moradia que incidem no planejamento da cidade, com foco na atuação da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) e a cidade de São Paulo. Parte-se do contexto histórico da politica urbana no Brasil e das lutas pelo direito à cidade. Pretende-se destacar a participação dos movimentos de moradia em espaços institucionais (conselhos, conferencias, espaços de discussão de planos diretores etc.), que possibilitem incidir em politicas publicas planejamento urbano e habitação em regiões centrais. Na cidade de São Paulo, os movimentos de moradia apresentam uma longa trajetória de lutas, neste artigo, destacamos a UMM-SP que é do final da década de 1980. Visa lutar pelo direito à moradia, por reforma urbana e autogestão. É uma articulação de movimentos que atuam na área de favelas, cortiços, sem-teto, mutirões, ocupações e loteamentos. Articula-se também à União Nacional por Moradia Popular e a Central de Movimentos Populares. Além da atuação na produção de moradias com participação  popular, a UMM-SP  está presente nos espaços de participação e controle social institucionalizados (o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), Conselho Nacional das Cidades, Conferências das Cidades, compõe o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo,etc.) Historicamente a UMM-SP pressiona o poder publico com manifestações nas ruas, ocupações, articulações politicas e com isso, contribuindo ao planejamento de políticas públicas; com a criação do Estatuto das Cidades em 2001; incidiu na criação de programas habitacionais como foi o caso dos programas federais: Credito Solidário - 2005 e Minha Casa Minha Vida (MCMV)-2009 onde conseguiram uma modalidade especifica no MCMV, que é a modalidade entidades. Reconhecem-se os avanços nas políticas públicas e nas mobilizações de recursos nos territórios, porém há novos problemas. No histórico de construção das cidades, nunca houve tanto recurso para ser investido na cidade e na moradia popular como possibilita o programa MCMV. Entretanto, contribuiu há aumento da especulação imobiliária. Esse aumento, que em São Paulo se deu partir de 1995, acirrou a disputa pelos espaços nas periferias e nas áreas centrais, onde diversas ocupações estão hoje ocorrendo. Presencia-se a retomada de ocupações na região central de São Paulo. As frequentes ocupações de prédios vazios marcham na contramão dos planos oficiais de “reforma/renovação” de que tratam as políticas de “reabilitação” dos bairros centrais da cidade. A capacidade de propor um uso diversificado e coletivo dos espaços ociosos na cidade evidencia a capacidade dos movimentos de provocar a opinião pública sobre o valor social da terra urbana e sobre a função social da propriedade, fatores relevantes se considerarmos a precariedade habitacional que enfrenta a população, principalmente as que residem nas metrópoles.  

Abstract:
Sin lugar a dudas, el siglo XXI hereda, como escenario sociocultural, económico y político, cambios epocales del siglo anterior, en la forma de apropiación, disputa territorial, concepción y consolidación de proyectos políticos articulados por los movimientos sociales en ámbito internacional, es decir, en los cinco continentes del planeta. Se trata de experiencias que están involucradas en y son enriquecidas por procesos regionales, continentales y globales que priman por profundizar, del punto de vista teórico-epistémico y político, las problemáticas en curso en escala planetaria, las cuales afectan, directamente, las dinámicas socioculturales y ambientales, sobre todo en los territorios indígenas y campesinos. Uno de los senderos que se abre en ese proceso lo constituye la consolidación de proyectos educativo-políticos, comprendidos como proyectos históricos de conocimiento, una vez que objetivan no sólo fortalecer la formación educativa y de cuadros del sujeto histórico-político, sino también erigir  otras concepciones de educación, de praxis pedagógica y de participación política, a partir del vínculo idiosincrático con la matriz epistémica e identitaria con sus territorios y el Abya Yala. En ese contexto, hemos observado un paulatino proceso de elaboración conceptual que nutre la construcción del conocimiento desde/con/para los movimientos sociales, fundamental en la de otras racionalidades y en la reafirmación de la naturaleza de sus proyectos políticos. En América Latina son emblemáticas de ello las experiencias educativo-políticas del Movimiento Sin Tierra en Brasil, del Movimiento Zapatista, en México, además de aquellas de las organizaciones miembro de la Coodinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (CLOC), las cuales articulan espacios de elaboración teórica, en perspectiva crítica y atravesada por el intercambio de experiencias y del Diálogo de Saberes como matriz de construcción colectiva del conocimiento, en estrecho vínculo con una base epistémica campesina e indígena. En ese sentido, la presente ponencia tiene por objetivo profundizar esa reflexión, por medio del análisis de la relación existente entre conocimiento y la praxis política de los movimientos sociales en la conformación de un  paradigma epistémico, el cual nombro como Paradigma Epistémico del Campo. Para ello, abordaré algunas experiencias de construcción de conocimiento en América Latina, las cuales expresan la emergencia de una teoría en la perspectiva de los movimientos sociales, y que se vuelve núcleo vital del pensamiento social y político agrario en América Latina. De esa teoría derivan conceptos y racionalidades que nutren el Paradigma Epistémico del Campo, paradigma que fundamenta la formación educativa y política de los movimientos sociales, de sus estrategias y de los ejes que estructuran sus proyectos histórico-políticos para el campo latinoamericano. Palabras-clave: Paradigma Epistêmico del Campo, Movimientos Sociales, Conocimiento, América Latina  

Abstract:
Este trabalho tem o objetivo de contribuir para um estado da arte sobre a produção acadêmica brasileira que relaciona a Educação Popular e o Estado, a nível de teses de doutorado. São objetos empíricos do estudo, teses defendidas em programas de pós-graduação em Educação, de universidades brasileiras, aprovadas a partir dos anos de 2000. Ainda que não se trate da realização de um efetivo estado da arte, este estudo, de cunho bibliográfico, se baseia nas elaborações teórico-metodológicas deste campo de conhecimento. Por meio dele se identificou ênfases e abordagens predominantes em parte do pensamento acadêmico acerca do tema, assim como lacunas e possíveis questões que ainda demandem respostas. As problematizações que deram sustentação a esta pesquisa dizem respeito, especialmente, às categorias Estado, Educação Popular, sociedade civil, movimentos sociais, participação popular e democracia. As teses foram analisadas por meio de nove categorias operacionais: “Concepção de Estado”, “Concepção de Educação Popular”, “Relação entre Educação Popular e Estado”, “Abordagem Teórico-metodológica Usada”, “Sujeitos Investigados”, “Desenho Metodológico”, “Principais Autores”, “Participação dos Sujeitos” e “Principais Conclusões”. Ao final da pesquisa, foram observadas, entre outras coisas, a existência de disputa de sentidos e objetivos, no que concerne a Educação Popular; a predominância da constatação de compartilhamento de responsabilidades na execução ou na formulação de políticas e programas governamentais, no que concerne a relação entre a Educação Popular e o Estado; a concentração de análises nos impactos e implicações que tais compartilhamentos trazem para as organizações sociais e os movimentos sociais e populares.

Abstract:
Desde el triunfo del conservadurismo en la Argentina, ha revivido con fuerza el discurso de la antipolìtica. A un año de gobierno es posible delinear como rasgo característico de su discurso la búsqueda de desprestigiar al gobierno que le antecedió. Una de las formas de hacerlo es un ataque a las fuerzas de apoyo político que tuvo Cristina Fernández de Kirchner: la militancia peronista. En la década del noventa las agrupaciones militantes constituían más una trinchera defensiva que un frente con posibilidades de avanzar sobre la estructura de relaciones de poder en la sociedad. Hoy observamos un reverdecer de la participación política en el peronismo, en una miríada de organizaciones surgidas mayoritariamente en los últimos quince años. A mitad de camino entre movimientos sociales y partidos políticos, en la actualidad estas organizaciones representan un espacio de resistencia al proyecto político de la derecha. Este trabajo se enfoca en la militancia de base en el seno del peronismo, en la zona sur del conurbano bonaerense y en organizaciones que hayan surgido después de la crisis de 2001 hasta el final del período kirchnerista en 2015. Con la categoría de “militantes de base” se busca significar a aquellos actores que participan activamente en una organización, pero que no tienen ambiciones en términos de liderazgo individual, cargos ni rédito monetario por su actividad política. Para estos, una porción no desdeñable de las organizaciones estudiadas, la política es puro gasto, entrega y participación. En este sentido, el enfoque busca indagar en las representaciones y motivaciones que relatan los militantes de base sobre su práctica. Considerando que es imposible excluir la producción de símbolos, la creación de comunidad y el surgimiento de lógicas alternativas a la racionalidad medios-fines del análisis sociológico, ponemos el énfasis en la necesidad de que dichas dimensiones, sin las cuales la política se mutila y no pasa a ser más que la administración de las cosas, sean abordadas con la importancia que ameritan a la hora de reflexionar en torno a la participación política. Así creemos que es central para la teoría social lograr una comprensión de dichos espacios y contar con una definición de militancia. Para ello, las categorías del don (Esposito) y comunidad (Nancy) tienen la capacidad de abrir un campo interpretativo aún no explorado por las ciencias sociales de nuestro tiempo.

Abstract:
En esta ponencia, presentamos los resultados de una investigación finalizada, realizada en el marco del grupo de trabajo Clacso:  "Educación popular y pedagogías críticas Latinoamericanas". La investigación da cuenta de las emergencias epistemológicas, metodológicas y conceptuales de la Educación Popular desde las voces de jóvenes de cinco colectivos de Colombia. Hacemos la lectura desde algunos pensadores críticos latinoamericanos. El enfoque que se usó en la investigación fue de tipo hermenéutico-participativo, a través de talleres y recorridos por los  territorios de los colectivos. En la investigación identificamos que los jóvenes y las jóvenes asumen una Educación Popular itinerante, como carpa de circo, que posibilita  cambios personales,  que resignifica  territorios. Los jóvenes se dinamizan desde acciones transformadoras que liberen el cuerpo y empoderen políticamente a las mujeres.

Abstract:
El 17 de octubre de 2003, el entonces presidente de Bolivia, Gonzalo Sánchez de Lozada esperaba en la sala de embarque un vuelo para ir a Miami, Estados Unidos. Mientras tanto, en el congreso de la República de Bolivia se daba inicio a la lectura de la carta de renuncia del mandatario, con lo que concluyó el conflicto denominado “Octubre Negro”. El conflicto estalló tras la propuesta de exportar gas natural a Estados Unidos por puertos chilenos, la que fue rechazada por organizaciones sociales y llevó a duras medidas de presión en las ciudades de El Alto y La Paz. El saldo fatal fue de alrededor de 70 muertos y centenares de heridos por enfrentamientos con las fuerzas del orden. El 31 de diciembre de 2010, por su parte, el presidente del Estado Plurinacional de Bolivia, Evo Morales, anunciaba la abrogación del Decreto Supremo 748. El denominado “Gasolinazo” se dio en la última semana del año 2010, el nombrado decreto anunciaba la eliminación de la subvención de los hidrocarburos lo que llevó a la primera protesta a nivel nacional en la administración de Morales, teniendo como escenario principal, nuevamente, la Sede de Gobierno. A partir de estas dos acciones contenciosas, se analizan las tensiones que existen entre la opinión pública dominante y las opiniones movilizadas desde la teoría bourdiana del campo político. Además del enfoque de Champagne que establece la interrelación de la política y los medios masivos de comunicación. De esta manera, se analiza el papel de los medios de comunicación desde su postura política en la sociedad en lo que se entenderá como opinión pública dominante representada en las editoriales y columnas de opinión en los periódicos La Razón (La Paz) y El Deber (Santa Cruz). En contraposición, se plantea que las opiniones movilizadas se expresan en las manifestaciones callejeras como una forma alterna de expresar su descontento en el espacio político. Para esto, se toma la teoría de Tilly, Tarrow y McAdam para analizar los repertorios de la contienda presentes en los conflictos elegidos.