14:00 - 16:00 Presentación de PONENCIAS
07. Desarrollo Territorial, Desigualdades y descentralización | Desarrollo econòmico local |
Monday 04/12 | 14:00 - 16:00 | Ciencias Sociales | 5 POSGRADOS |
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) no Brasil: Um relato da desigualdade entre Educação, Renda e Longevidade (#6675)
Alisson Renan Scheidt Alisson 1;
Monica Aparecida Bortolotti Monica
1; Edson Luis Kuzma Edson
1; Tiago Eloy Tiago
11 - Universidade Estadual do Centro Oeste.
Abstract:
Esta pesquisa foi realizada com a premissa estabelecida em verificar a caracterização e a configuração dos cem municípios com o melhor e pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) no Brasil publicado pelo site AtlasBrasil, tendo por base os dados do ano de 2010. Os procedimentos metodológicos seguidos foram a pesquisa descritiva em relação a caracterização do índice pesquisado; bibliográfica para a fundamentação teórica e contextualização da problemática; documental, pela coleta de dados do Atlas do Desenvolvimento Humano, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e, a análise foi qualiquantitativa pois considerou 200 municípios e o sub índices do IDHM (longevidade, educação e renda). Os principais resultados obtidos foram: Onze estados concentram os 100 municípios brasileiros com o pior IDHM Geral em 2010, os quais estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste. O Estado que possui maior número proporcional de municípios é Amazonas, ainda com base nos dados obtidos tornou-se evidente que dos municípios com os piores sub índices do IDHM, a região Norte teve 38% municípios, e a região Nordeste ficou com 62% dos municípios apontados neste estudo. Doze estados concentram os cem municípios brasileiros com o melhor IDHM, os quais estão concentrados nas regiões Sudeste 63%, Sul com 31 %, Centro Oeste 4%, região Norte e Nordeste respectivamente 1%. O Estado com mais municípios que compõe o IDHM dos melhores municípios são, São Paulo com 56 municípios e Distrito Federal, onde o único município, pertencente ao Centro Oeste foi apontado neste índice. Ainda sob a óptica dos municípios com os melhores sub índices do IDHM, torna-se possível mencionar que, 63% pertencem a região Sudeste, 31% da região Sul, 4% da região Centro Oeste, e 1% da região Norte e Nordeste. Entre os duzentos municípios pesquisado o sub índice que apresentou melhor desempenho foi longevidade e o por desempenho foi da educação. Em sua maioria os municípios que apresentam o menor IDHM são de até 50 mil habitantes e os melhores mais de 50 mil habitantes. Verifica-se relação direta entre o sub item renda e educação, porém indireto com longevidade.
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Balance de la calidad de vida en las áreas metropolitanas en Chile: Entre lo objetivo y subjetivo de las mediciones (#8336)
Arturo Orellana 11 - Instituto de Estudios Urbanos y Territoriales / Pontificia Universidad Católica de Chile.
Abstract:
La condición multidimensional de la calidad de vida, ha llevado a que su medición se entienda como un desafío complejo para nuestras sociedades, especialmente para medir el impacto de la acción pública y privada sobre los territorios y la vida urbana. Dada esta situación se han desarrollado distintas metodologías, de la cuales se pueden destacar dos vertientes principales. Por un lado está la dimensión objetiva o cuantitativa la cual es una evaluación externa de las condiciones materiales de vida de los individuos y comunidades, mientras que la segunda, denominada subjetiva o cualitativa, se asocia a la satisfacción de las personas con sus condiciones de vida objetivas, existiendo así dos polos dentro de la multitud de definiciones de calidad de vida (Leva, 2005). Ambos ejes estructurantes de la medición de calidad de vida presentan fundamentos epistemológicos y sociológicos a su base. Por un lado, la medición objetiva de la calidad de vida se puede vincular con una concepción materialista de la realidad, para la cual la felicidad de las personas depende en primera instancia de la satisfacción de sus necesidades ordenadas jerárquicamente, posicionando a la base aquellas del orden biológico y material (Maslow, 1943). Y, por otro lado, se ha planteado largamente desde el origen de las ciencias sociales que la realización de la propia condición humana tiene como condición de posibilidad, la oportunidad que se encuentra en una determinada estructura de relaciones sociales para reproducir las propias condiciones materiales de existencia.. Como en todo Latinoamérica, al interior de las áreas metropolitanas en Chile se expresan brechas de inequidad importante en términos de calidad de vida urbana (De Mattos, 2013; Orellana et al., 2013; Fuentes y Orellana, 2014; Fuentes, 2013; Link, 2013), particularmente para el caso del Gran Santiago, aspectos relacionados con el acceso a la salud, educación, vivienda, medio ambiente limpio, trabajo, entre otros. No obstante, el Índice de Calidad de Vida Urbana (ICVU) mediante un instrumento multidimensional y objetivo de medición ha aportado desde el año 2011 a dilucidar los diferenciales existentes entre comunas y ciudades, sus resultados no se han comparado con las percepciones de los policy makers, es decir, tomadores de decisión que inciden desde el ámbito público y privado en el desarrollo y configuración de las áreas metropolitanas en Chile. En síntesis, este trabajo contrasta y analiza los resultados de un instrumento objetivo de medición de la calidad de vida urbana como el ICVU con un instrumento subjetivo (encuesta aplicada), para las áreas metropolitanas de Santiago, Valparaíso y Concepción. A partir de lo anterior, entrega reflexiones respecto a la incidencia que pueden tener sobre las decisiones de los policy makers en el desarrollo de estas áreas metropolitanas.
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A valorização do Capital Humano como estratégia de desenvolvimento econômico local (#9108)
Danilo da Anunciação Santos 1; Jadson Sirqueira Silva
1;
Nilcemara de França Santos
1; Zina Angélica Cáceres Benavides
1; Aniram Lins Cavalcante
11 - Universidade Estadual de Santa Cruz.
Abstract:
Segundo os estudos dos órgãos oficiais que tratam sobre o desenvolvimento dos países, existe consenso em abordar uma relação direta entre o nível de estudos das pessoas e a geração de renda. A aquisição de maior nível de educação, de conhecimentos, habilidades e qualidade da formação profissional são elementos do Capital Humano junto dos investimentos em dispositivos e incentivos para ampliar e melhorar cada um desses elementos. As disparidades em via de elementos de Capital Humano além de gerar discrepâncias na geração de renda também repercutem de forma desigual no desenvolvimento das diversas regiões. Na discussão sobre as estratégias de desenvolvimento local é necessário observar uma formulação de ações e políticas que estimulem a formação do capital humano para melhorar geração de renda e diminuir as desigualdades sociais e econômicas. O estudo faz uma discussão acerca da relevância de investimentos voltados à valorização do capital humano na agricultura familiar, por meio da mobilização dos recursos e fatores locais, possibilitando o crescimento e o desenvolvimento econômico, além de uma melhor distribuição dos investimentos sociais e da renda. Para embasar as discussões e proporcionar maior familiaridade com o problema, foi feito uma pesquisa exploratória, utilizando se do levantamento bibliográfico e documental para coleta dos dados. Os dados foram obtidos através de consultas aos espaços digitais, páginas e sites de internet, das instituições de ensino superior e técnico, do Ministério da educação e do instituto nacional de pesquisas educacionais, nos quais foram realizados os levantamentos das instituições de ensino presente no território de identidade Litoral Sul da Bahia, região do nordeste do Brasil, foram elencadas aquelas que apresentavam programas voltados à qualificação da agricultura familiar, seus cursos e programas, seus objetivos e o público alvo. Esse levantamento permitiu revelar a diversidade de ações de inserção do homem do campo aos programas oferecidos, permitindo constatar que existe na região uma articulação para o incremento da força de trabalho, valorizada pelos grandes produtores agrícolas, porém a realidade da agricultura familiar da região apresenta baixa formação educacional, limitando o acesso a programas e técnicas que os beneficiem, dentre elas foram identificadas ações governamentais voltadas à formação educacional e profissional em comunidades específicas, porém as ações de erradicação ao analfabetismo e de interiorização dos programas de formação possuem pouca expressividade. Os estudos sobre o capital humano nos indicam que a suplementação das habilidades e dos conhecimentos da mão de obra local, associado a suas características culturais e saberes, podem ser trabalhadas como uma estratégia regional para o crescimento econômico de forma localizada, propiciando o desenvolvimento sustentável, distribuído na forma de benefícios sociais, melhorando a qualidade de vida, a renda familiar e a redução da pobreza rural.
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Proceso de renovación, ¿tendencia a la expulsión? Un análisis del rol estatal en el desarrollo del Barrio Parque Donado Holmberg (Argentina) (#0188)
Carolina María Gonzalez Redondo -
1; Danilo Rossi -
2;
María Cecilia Zapata -31 - IIGG/UBA. 2 - FFyL/UBA. 3 - IIGG-UBA / CONICET.
Abstract:
En el barrio de Villa Urquiza de la Ciudad de Buenos Aires, el Gobierno local (GCBA) impulsa el emprendimiento inmobiliario “Barrio Parque Donado Holmberg”, en el marco de un proceso de “recuperación” de un sector de la traza de la inconclusa Ex-Autopista 3. La misma fue proyectada durante la última dictadura militar (en el año 1977) e implicó la expropiación estatal de los inmuebles de la traza que –una vez frenado el proyecto- fueron ocupados por familias con necesidad de vivienda. Luego de 30 años de “abandono” de la traza –por acción u omisión del Estado local (Oszlak, 1991)-, el espíritu de renovación urbana de la actual gestión de gobierno -en conjunto con sectores privados- encontró curso. En 2009, con la sanción de ley N°3396, se realizaron, por un lado, cambios normativos, unificaciones parcelarias y remates públicos que acondicionaron el espacio para el proceso de transformación barrial. Y, de manera complementaria, se ofrecieron “soluciones habitacionales” para las familias ocupantes de la traza. Estas soluciones consisten en un subsidio habitacional no reintegrable (de entrega casi inmediata) con un objetivo de desplazamiento, o –en su defecto- el acceso a una vivienda social dentro de este sector traza. Ahora bien, tras la demora estatal en la construcción de estas viviendas, muchas familias que optaron por vivir en la traza continúan aún hoy -luego de siete años de sancionada la ley- en sus hogares o en viviendas transitorias -en la mayoría de los casos muy deterioradas-, conviviendo con el proceso de transformación del barrio, a la espera de la solución habitacional prometida. El trabajo de campos nos permite sostener -como hipótesis preliminar- que estas situaciones de espera por parte de las familias configuran un escenario conflictivo que obstaculiza el proceso de renovación impulsado por el mismo Estado en el barrio. En este marco nos preguntamos: ¿A qué se debe esta demora? ¿Por qué el Estado “se resiste” a otorgar las viviendas sociales prometidas? Concibiendo al Estado de manera heterogénea, cuyas prácticas no son uniformes y muchas veces contradictorias, ¿se trata de las propias dificultades que tiene el Estado para llevar a cabo sus políticas? ¿Se apunta, por lo contrario, a desgastar a esas familias para impulsar -de manera indirecta- su desplazamiento? En definitiva, ¿por qué el Estado queda envuelto en la contradicción de, por un lado, impulsar un proceso de renovación en la zona pero, por otro, demorar la ejecución de vivienda social que permitiría dicha transformación? El objetivo de esta ponencia es analizar el rol del Estado local en la ejecución de esta política urbana a partir de considerar sus distintas intervenciones en el barrio y sus tomas de posición durante el procesamiento de esta política. Se trata de indagar sobre las particularidades de este proceso de renovación y sobre las disputas entre distintos actores -que este proceso conlleva- por la permanencia en la ciudad. Para esto se trabaja con diversas fuentes (observaciones participantes en el barrio y entrevistas en profundidad a funcionarios, ocupantes y vecinos, bibliografía sobre la temática, normativa).
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Trazendo as instituições de volta: uma proposta de abordagem relacional sobre o papel das instituições nos processos de desenvolvimento. (#1868)
Pedro Frizo 11 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Abstract:
O conceito de “instituições” foi apropriado de maneira inexorável pela Escolha Racional, cuja aplicabilidade dentro da temática do desenvolvimento se faz mais conhecida nos trabalhos da Nova Economia Institucional (NEI) e em algumas vertentes da Variedades de Capitalismo (VC). Atualmente, estudos sobre os processos de desenvolvimento apoiados em epistemes distintas trabalham somente de maneira tangencial com o conceito de instituições. Nossa proposta neste artigo é reposicionar a centralidade do conceito de instituições nos estudos sobre desenvolvimento, sustentando nossa proposta numa abordagem analítica relacional, o que nos distingue significativamente dos teóricos da NEI e da VC. Demonstraremos, em um primeiro momento, como a NEI e a VC principiam suas análises em uma entidade “substancial”, imutável e desprovida de história: a racionalidade econômica. Será ela que constituirá, em última instância, as instituições sociais, políticas e econômicas, bem como o funcionamento destas. Sem considerar as interações sociais que forjam, postulam as instituições modernas e ocidentais como substâncias com o poder em si mesmo de ensejar níveis de renda e padrão de vida mais elevados, por exemplo. Ao nosso ver, essa primazia pelas instituições modernas e ocidentais sustenta o “essencialismo” no qual mergulham ambas as teorias, uma vez que postulam uma filosofia da história que lê a realidade social como caminho direcional, natural e unívoco rumo às instituições modernas e ocidentais. A fim de sustentar o nosso argumento, apresentamos como nas obras de Daron Acemoglu, James Robinson, Douglass North e Peter Hall o conceito de instituições assume tal caráter substancialista/essencialista. Em um segundo momento, demonstraremos como as teorias do Pós-Desenvolvimento aparecem como a primeira corrente a desafiar as leituras substancialistas e essencialistas sobre o desenvolvimento, propondo uma leitura relacional sustentada na análise de discurso e na tradição Pós-Estruturalista. Sem embargo, pouca relevância têm as instituições e as interações face-a-face dentro desta perspectiva. Com isso, em um terceiro momento, apresentamos a nossa proposta relacional, a qual, a partir das contribuições de Neil Fligstein e Doug McAdam, joga luz às dinâmicas interacionais e comunicativas dos processos de desenvolvimento. Defendemos que as investigações empíricas deveriam identificar como determinados atores locais encarnam a discrepância entre o arcabouço institucional real e o ideal, segundo a sua visão, numa concepção desenvolvimentista. Neste sentido, o “em desenvolvimento” somente constitui-se enquanto tal tão-somente a partir de uma justaposição com o “desenvolvido” e com suas instituições sociais, políticas, econômicas e culturais. Esta justaposição orienta um “devir institucional”, o qual somente se efetiva a partir da mobilização de outros atores no projeto de crítica e reinstitucionalização. Sustentamos que, neste sentido, a produção de ação coletiva para o câmbio institucional deve apresentar-se como o principal objeto de análise das perspectivas relacionais nos estudos sobre processos de desenvolvimento.
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Desarrollo desde lo Local: Experiencia con la Agenda de Desarrollo Municipal en México (#9065)
Nicola Maria Keilbach 11 - El Colegio de Michoacan.
Abstract:
La descentralización de la política de México, el proceso de distribuir el poder en las distintas escalas del sistema político, fue un proceso tardío y prolongado, cuyo inicio podemos fechar en 1980, con las primeras medidas de ajuste estructural, que se continuó hasta “consolidarse” en 2005. El proceso coincidió en el país con la transición a un gobierno más democrático, un ir y venir entre el compromiso de descentralizar y los esfuerzos para volver a centralizar el poder. Las Agendas desde lo Local (2005), Agenda de Desarrollo Municipal (2013) en México, diseñadas por el Instituto Nacional para el Federalismo y Desarrollo Municipal (INAFED), buscaron constituirse en una guía para las administraciones municipales, en el camino hacia una administración moderna y alineada con el Plan Nacional de Desarrollo y la necesidad ciudadana de contar con evaluaciones del desempeño. Las instituciones de educación superior se encargan cada año de verificar el cumplimiento de las tareas municipales básicas contempladas en la Agenda. El objetivo de esta ponencia es presentar un análisis y reflexión sobre el trabajo con la Agenda de Desarrollo Municipal en el Estado de Michoacán, entre los años 2008 y 2016, con base en los resultados cuantitativos, la etnografía institucional y entrevistas a funcionarios municipales. En el momento actualdonde hay un franco retroceso en el interés del gobierno central en otorgar mayor autonomía de gestión y administración a los municipios, se discuten alternativas para dar continuidad al trabajo con los municipios, más allá de la figura del INAFED.
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Sectores medios y viviendas sociales: Representaciones y percepciones de los sectores medios en torno a las viviendas sociales en la Ciudad de Buenos Aires (#0990)
Nayla Bosch 1;
Rocio Drabenche
2; Farid Murzone
21 - Universidad de Buenos Aires (U.B.A) - Universidad Nacional de La Plata (UNL.P). 2 - Universidad de Buenos Aires (U.B.A).
Abstract:
La problemática de la vivienda ocupa hoy un lugar central para los habitantes de la Ciudad de Buenos Aires. El Observatorio de Derechos Humanos de la Ciudad de Buenos Aires informó en 2014 que el 17,7% de la población, es decir unos 530.000 habitantes, se encuentra en condiciones deficitarias de vivienda (situación de calle, villas y asentamientos, vivienda precaria o en condiciones de hacinamiento). Por su lado, el informe 2015 presentado por la Dirección de Vivienda y Hábitat dependiente de la Subsecretaría de Derechos Sociales de la Defensoría del Pueblo de la Ciudad de Buenos Aires expuso que el 40% de sus habitantes son inquilinos u ocupantes. Es necesario complementar estos datos con el informe 856 del año 2015 brindado por la dirección de Estadísticas y Censos de la Ciudad de Buenos Aires, según el cual desde 1962 a la actualidad la cantidad de habitantes de la ciudad se ha incrementado levemente. Entretanto, la cantidad de villas ha crecido un 50% y su población se multiplicó por cuatro, con una tendencia creciente continua desde la década de los 80 a la actualidad. Estos datos dan cuenta de la situación habitacional crítica en la que se encuentra la ciudad. Según Harvey (2008) la Ciudad de Buenos Aires se inserta contextualmente entre los proyectos de reestructuración de la ciudad neoliberal. Este proceso de reestructuración tiene, según el mismo autor, una dimensión de clase y son los sectores populares los que sufren primero y en mayor medida sus consecuencias. El abandono de las políticas públicas de vivienda destinadas a los sectores populares es una característica clave del urbanismo neoliberal. Teniendo en cuenta esta concepción decidimos indagar acerca de las percepciones y opiniones de sectores medios de la ciudad sobre el déficit habitacional, sus causas y consecuencias y la ejecución de políticas públicas destinadas a solventarlo. Optamos por tomar como eje para nuestra investigación a la vivienda social, interpretando como tal a los complejos habitacionales y barrios municipales construidos por el Estado. Según el informe 2015 presentado por la Dirección de Vivienda y Hábitat que mencionamos anteriormente, unas 80.000 personas residen en este tipo de viviendas en la Ciudad de Buenos Aires. El presente trabajo se propone describir y analizar las percepciones y valoraciones de los sectores medios en torno a la vivienda social y a la cercanía de los sectores populares en el espacio urbano que habitan en la Ciudad de Buenos Aires, dando cuenta de si los sectores medios consideran a los sectores populares como merecedores del espacio urbano. A tal efecto desarrollaremos los ejes teóricos necesarios para nuestra investigación.
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Lutas por habitação na cidade do Recife (#2002)
Aryadne Castelo Branco Correia Lins 1; Eynat Kelly Heliodoro De Morais
21 - Secretaria de Saúde do Recife. 2 - Universidade Federal de Pernambuco.
Abstract:
Este Trabalho objetiva analisar as lutas por habitação na cidade do Recife/PE, e as conquistas a partir da instituição da Zona Especial de Interesse Social – (ZEIS) na garantia do direito à moradia. Este trabalho tem como procedimentos metodológicos utilizados levantamento bibliográfico e documental, elaborado a partir do trabalho de conclusão de curso de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco. O processo histórico de luta presente na Cidade do Recife, nos evidenciou o quanto esse direito, embora presente na Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, ainda é bastante negado. O processo de construção da cidade, apesar das várias contradições existentes e evidentes, conquista com a ZEIS uma estratégia para garantia do direito à moradia, esta que serve como um incentivo à permanência dos moradores em seus territórios.
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Déficit habitacional, regulaciones y prácticas en torno del acceso a la vivienda en Resistencia (Chaco-Argentina) (#2778)
Mariana Heredia 1; Camila Monzón
21 - CONICET-IDAES. 2 - Escuela de Gobierno-Chaco.
Abstract:
Las posibilidades y condiciones de acceso a la vivienda y a la propiedad de la misma constituyen factores determinantes de las condiciones de vida de los habitantes de las grandes ciudades y estructuran profundas desigualdades entre ellos. Es sabido que las características de la vivienda determinan condiciones materiales de existencia diversas en términos de hacinamiento, protección, salubridad y comunicabilidad entre otros factores. América Latina y sus regiones más pobres se ha caracterizado por una singular desigualdad territorial y residencial, agravada en las últimas décadas por la liberalización de los mercados inmobiliarios y, en la Argentina, por el repliegue de la vivienda social y las dificultades para el acceso al crédito. Así, aún definido como un derecho fundamental, el acceso a la vivienda se ve tensionado por las lógicas económicas y políticas que determinan hoy los mercados inmobiliarios urbanos. Tras documentar el crecimiento de la población y el déficit habitacional que aqueja a una capital de provincia argentina (Resistencia), esta ponencia prestará particular atención al conjunto de normativas e intermediaciones que participan en la estructuración del derecho a acceder a una vivienda. Por un lado, a través de las estadísticas disponibles, propondremos una síntesis de la situación habitacional en la provincia. Por otro lado, nos interesaremos en las regulaciones que establecen principios explícitos de orden y justicia sobre la singularidad de la propiedad de la vivienda y las condiciones de acceso a la misma. Por último, en la medida en que la normativa es susceptible o no de ser refrendada en las prácticas, consideraremos la diversidad de procedimientos y personas que intervienen en el acceso a la propiedad de los sectores medios y populares urbanos. Triangulando estrategias cuanti y cualitativas, esta ponencia se propone a la vez un balance de la situación habitacional de Resistencia y de las políticas públicas que participan allí en la promoción más o menos efectiva del derecho de los distintos sectores sociales a la vivienda digna.
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Políticas habitacionais e redes de sociabilidade: um estudo sobre os deslocamentos urbanos de populações de baixa renda (#3828)
Cláudia Tirelli 1; Sílvia Areosa
1; Marco Cadoná
11 - UNISC.
Abstract:
Este trabalho apresenta os resultados de uma investigação realizada, desde o início de 2016, com moradores de dois conjuntos habitacionais (Residencial Santo Antônio e Residencial Viver Bem), construídos em Santa Cruz do Sul/RS/Brasil, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Esta política habitacional, desenvolvida pelo Governo Federal Brasileiro, a partir de 2009, visa reduzir o problema do déficit de moradias para populações de baixa renda, as quais não tinham acesso, anteriormente, ao crédito para adquirir a casa própria. A investigação buscou, particularmente, analisar os efeitos dos deslocamentos e/ou remoções de populações pobres para os novos conjuntos habitacionais, localizados em áreas periféricas da malha urbana, sobre as redes de sociabilidade constituídas por essas populações e o seu acesso a bens e serviços públicos. A análise parte do pressuposto da sociologia relacional que salienta a importância de se investigar os padrões de relações, na medida em que esses propiciam maiores oportunidades ou constrangimentos para o acesso dos grupos sociais à diversas políticas públicas (educação, saúde, etc) e empregabilidade. A partir de pesquisa em banco de dados secundários, analise documental sobre a constituição dos conjuntos habitacionais e da aplicação de um survey junto a uma amostra de moradores desses dois residenciais, construiu-se um perfil sócio demográfico dessas populações e analisou-se as alterações que os deslocamentos provocaram em termos das suas redes de relações e da sua acessibilidade à infraestrutura urbana e aos vários serviços públicos oferecidos pela cidade. Verificou-se que o acesso aos serviços de saúde, principalmente atenção básica, ficaram prejudicados e que o acesso a educação infantil (creches municipais para as crianças até 5 anos) permaneceram nos locais de moradia anterior ao deslocamento urbano. Com base nos resultados obtidos, pode-se perceber que, embora essas políticas habitacionais tenham trazido ganhos referentes às condições pregressas de moradia, apesar dos problemas decorrentes da má qualidade das edificações, acabou dificultando ainda mais as possibilidades desses grupos romperem com a sua situação de pobreza em função do seu maior isolamento, em termos espaciais e relacionais, o que os obriga a buscar serviços públicos e empregos em locais distantes das suas moradias.
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"Enquanto MORAR for um privilégio, OCUPAR será um direito": Os vazios urbanos na cidade, o déficit habitacional e a especulação imobiliária (#4502)
André Felipe Bandeira Cavalcante 11 - UFRN.
Abstract:
A presente pesquisa aborda a questões urbana procurando relacionar vazio urbano, a especulação imobiliária enquanto fenômenos que proporciona o agravamento da desigualdade baseando numa prática de segregação socioespacial nas cidades. O trabalho utiliza da metodologia qualitativa com revisão bibliográfica e documental sobre a temática. Os dados utilizados são referentes aos dados fornecidos por instituições brasileiras como a Fundação João Pinheiro, o IBGE e o Ministério da Justiça, por exemplo. O estudo sobre as políticas habitacionais tem se tornado urgente nas gestões e órgãos do Estado sendo, portanto, indispensável. Num país com a extensão territorial do Brasil até a terra pública tem seguido a lógica do mercado. O estudo objetiva analisar os recentes debates sobre o conceito de vazio urbano como destaca Ebner (1997), esses vazios urbanos podem ser visto como áreas fundiárias nunca antes ocupadas, como pela condição de vacância de estruturas que tiveram o seu uso e ocupação esvaziados. Utilizamos ainda para esse momento escritores como SOLÁ-MORALES, Paula da Silva, Andrea Borde, Ricardo Alvarez. Objetiva ainda analisar os dados dos imóveis vazios e sem uso da função social da propriedade segundo dados de institutos brasileiros e relacionar com o déficit habitacional do país. Portanto, aborda-se também a concepção de necessidade habitacional e déficit confrantando com os dados do vazio urbano brasileiro como forma de enfrentamento à questão habitacional. O debate sobre déficit e domicílios vagos é um fator que se destaca e se coloca como um dos principais objetivos da pesquisa. Essa relação vem sendo trazida a cada novo estudo sobre a estimativa do déficit habitacional no Brasil. A grande quantidade de domicílios vagos tem chamado bastante atenção aos pesquisadores. O vazio urbano, a especulação e retenção desses lotes de terras e imóveis tem sido presente em todas as cidades e surtido graves efeitos na vida das camadas pobres da população. Objetiva ainda analisar e investigar o modo como a retenção de terras urbanas mediante especulação tem consequências na desigualdade e segregação das camadas populares. Utilizamos nesse momento do trabalho autores como Maricato, Edésio Fernandes e CASTELLS. Bem como, abordamos com base em estudo do caso de Pinheirinho para analisar como o Estado brasileiro tem se posicionado diante de conflitos de terra urbana.
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Procesos de relocalización forzada. El caso Matanza Riachuelo en la Ciudad de Buenos Aires (#4509)
Maria Luciana Arauz 11 - UNTREF.
Abstract:
El presente trabajo tiene como finalidad caracterizar el proceso de relocalización de aquellos habitantes de las viviendas ubicadas en los 35 metros linderos con el Riachuelo en la Ciudad de Bs As y las implicancias que ha tenido dicho proceso para los habitantes reubicados. La liberación del camino de Sirga está establecida a partir de las acciones judiciales derivadas de la sentencia de la Corte Suprema de Justicia de la Nacion en la causa Mendoza, en 2008. La reubicación de las familias impone una atención específica por parte del Estado y la resolución de situaciones conflictivas que se suceden a partir del traslado y la transformación de la vivienda. El punto de partida de las relocalizaciones es la liberación de los márgenes de un curso de agua navegable, esta concepción signa todo el desarrollo del proceso poniendo en tensión el marco jurídico y las concepciones más amplias de los derechos económicos, sociales y ambientales. Es decir que la decisión de la reubicación se origina en un juego jurídico producido por una antigua norma y no en términos de garantía de derecho. Tal como plantean los trabajos que analizan este conflicto, se trata de una intervención que dio por supuesto que asegurar la vivienda era suficiente para la provisión del bienestar y la mejora en la calidad de vida de manera automática. Es así que se omitió como en los territorios se construyen lazos de solidaridad, se desarrollan y mutan las trayectorias de vida individuales y se expresan colectivamente sistemas de supervivencia. Asumimos que estos sistemas han sufrido transformaciones y en la búsqueda de alternativas, cabe interrogarse qué nuevas estrategias pueden haber desarrollado los vecinos a partir de la reubicación. A partir del análisis de la implementación de las reubicaciones es posible dar cuerpo a como las decisiones políticas pueden, tal como sostuviera Hilda Herzer, orientar o bien facilitar procesos integrales de inserción urbana plena, o bien pueden reproducir lógicas fragmentadas y fragmentarias en la producción colectiva de la ciudad. Es así que nos permite reflexionar sobre qué ciudad queremos, hasta donde la sociedad está dispuesta a estirar la tolerancia a la segregación o dispuesta a promover la integración, a visibilizar o sumergir en la opacidad a los distintos grupos sociales. Es decir que nos interpela a pensar, tal como afirmara David Harvey, como reconstruir una ciudad en la que querramos vivir, y en esto es fundamental la capacidad de acción de las comunidades, las organizaciones y movimientos sociales así como también las políticas públicas. En este proceso ya han logrado introducir en el debate la garantía de derechos y la posibilidad de vivir dignamente.