Abstract:
A elaboração teórica apresentada tem como objetivo a análise da concepção marxista do Estado Burguês tendo em vista a democracia burguesa enquanto uma de suas formas. Nesse sentido, utilizarei alguns materiais na perspectiva do marxismo clássico. Posteriormente analisar os desdobramentos da concepção de democracia no Brasil a partir da década de 1970. Quando discutir a democracia no Brasil, autores que se reconhece na mesma corrente de pensamento, o marxismo, se contrapõem por compreender e interpretar a democracia de forma diferente. Assim sendo, caracterizar os fundamentos do Estado e como a democracia é uma de suas formas, viabilizando a dominação e exploração de classe no modo de produção capitalista. Essa instituição (o Estado) foi criada com a finalidade de promover a manutenção das relações sociais de produção e oportunizar subsídios para a perpetuação do capitalismo. Ao longo da história da humanidade, principalmente a partir do século XVIII, o capitalismo modificou-se e com ele o Estado. Contudo, os fundamentos tanto de um quanto de outro permanecem o mesmo. O Estado Burguês tem suas ações sempre voltadas para fornecer um aparato legal, estrutural, policial, financeiro e entre outros, com o propósito do capital permanecer como modo de produção dominante. Justifica-se tal afirmação a partir do escrito de Engels (1997, p. 194) “Estado um organismo para a proteção dos que possuem contra os que não possuem”. Notemos, inicialmente, que a democracia é meio para possibilitar a transição da ditadura pela qual passava o Brasil (1964 a 1984), para um regime de garantias de liberdades políticos-formais. O que não elimina a democracia burguesa, ao contrário, a fortalece. De acordo com Coutinho (1979), a história do Brasil prova a falta de construção de uma sociedade democrática. Antes de 1930, as decisões tomadas para impor seus líderes políticos eram decididas por um pequeno grupo. Posteriormente a década de 1930, a situação política do Brasil, no sentido de eleger/impor seus líderes não se alterou, fundamentalmente, porque as oligarquias agrárias que vão perdendo espaço e força política para a burguesia industrial (nacional e internacional), que passou a ditar os caminhos políticos e econômicos que o país deveria seguir. Dito isso, COUTINHO (1979) justifica a renovação da democracia no Brasil, em virtude dessa ausência na formação de uma sociedade democrática.

Abstract:
  Nos últimos meses o Brasil tem atravessado uma crise institucional e de representatividade, engendrada por políticos ultraconservadores que chegaram ao poder por vias (in)diretas. Tendo o congresso mais conservador desde a ditadura militar, as ideias neoliberais encontraram terreno fértil nesse ambiente instável e de fortes mudanças, causado por esses políticos, para se proliferarem e desencadearam inúmeros retrocessos democráticos. Atingindo sobretudo direitos constitucionais dos seus cidadãos. Diante desse cenário caótico os movimentos sociais tendem a se aglutinar entorno de um objetivo em comum: conter o avanço dessa agenda neoliberal e barrar as propostas incabíveis com uma ideia de democracia e de igualdade. Diante desse cenário turbulento ressurgi um movimento que até então parecia dormir: estudantes secundaristas e universitários se mobilizam por todo o país para barrar o avanço desse governo ilegítimo e antidemocrático que está instaurado. Inspirados na ideia de ocupação realizada por estudantes chilenos formou-se uma rede de solidariedade e de luta que fez reflorescer de forma formidável o movimento estudantil brasileiro. Diante desse quadro onde forças se colidem e convergem em um ideal comum busco analisar a condição de agente desses sujeitos e a instrumentabilidade de suas ações dentro desse movimentos na busca pelo bem-estar social, sobretudo pelo resgate do papel da universidade pública no interior de uma sociedade mais justa e igualitária. Pois sabemos que a universidade pública brasileira pode ser um poderoso instrumento de defesa das forças sociais progressistas que ainda existem na sociedade brasileira contra as investidas de políticas neoliberais. A renovação nos métodos de luta do movimento estudantil apoia esse objetivo de defesa da democracia social. Dessa forma o presente trabalho apoiando-se nos conceitos de condição de agente e instrumentalização, utilizados por Amartya Sen, tem como objetivo analisar a condição de agente desses sujeitos e a instrumentabilidade de suas ações em meio ao cenário político que nos encontramos e assim contribuir com a análise das relações entre o bem-estar social, a luta por democracia em detrimento do policiamento repressivo dos movimentos sociais e a perseguição à estudantes e figuras de viés progressistas que resistem nos espaços de poder. Desde já, é importante esclarecer que esse texto estará fundamentado em reportagens de jornais de alguns estados do país, tais como São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco, assim como relatos etnográficos das ocupações ocorridas na Universidade Federal de Pernambuco e autos judiciais de determinados “delitos”. Grosso modo, esse trabalho pretende expor de forma metódica e analítica o cenário político brasileiro e demarcar certos campos de força que tentam inibir as ações que violam direitos constitucionais e a própria democracia. Ao passo que procura incitar a luta por uma sociedade mais justa e iqualitária do ponto de vista democrático. Sendo assim, esse texto além de discutir e contribuir para o conhecimento sociológico de nossa região reveste-se de um caráter de denúncia para com o atual governo golpista.    

Abstract:
  Resumo: A Revolução Sandinista, ocorrida na Nicarágua em 19 de julho de 1979, foi um episódio histórico que reacendeu na América Latina a esperança por sociedades mais justas e democráticas. Ocorrida vinte anos após a Revolução Cubana, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), que liderou o processo revolucionário, indicou novos caminhos para a esquerda ao incorporar em sua proposta de governo a realização de eleições diretas com pluralismo político, a economia mista e a soberania nacional. Nessa época, a América Central vivia a efervescência das ações guerrilheiras, o que punha em questão o domínio norte-americano na região. Mas, a vitória de 1979 é resultado de um longo percurso de resistência, que começa com os indígenas contra a colonização espanhola, passa pelas disputas entre liberais e conservadores no período pós-independência e se estende por todo o século XX. Primeiro, com a figura lendária de Augusto Cesar Sandino, que chefiou um pequeno exército rebelde e liderou a expulsão das tropas dos Estados Unidos do território nicaraguense, em 1933. Depois, com a reapropriação simbólica da luta de Sandino por um grupo de estudantes que criou, em 1961, a Frente Sandinista de Libertação Nacional. O percurso da luta armada na Nicarágua foi marcado por avanços e recuos até desembocar na vitória de julho de 1979. Os sandinistas, que no momento da conquista do poder não passavam de 500 militantes, demonstraram um novo posicionamento para o conceito de revolução. O aparelho de Estado do ditador Anastácio Somoza Debayle foi completamente desmontado e, no lugar, surgiram novas estruturas políticas, jurídicas e militares, como o Exército Popular Sandinistas, caudatário das forças guerrilheiras. Como base de tudo isso, a ideia de um processo democrático com ampla participação popular, o que chamou a atenção da esquerda mundial. O objetivo dessa apresentação é mostrar a história da Revolução Sandinista abordando, de forma crítica, o processo que culminou no sucesso da luta armada na Nicarágua. Palavras-chave: Revolução Sandinista, América Latina, Estados Unidos da América.  

Abstract:
RESUMO Este trabalho, que esteve vinculado ao Programa de Iniciação Científica (PIC) do Núcleo de Pesquisa (NUPESQ) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA),  busca compreender a morte trágica e as tentativas midiáticas e políticas de fabricação de um novo mito político no Brasil. Trata-se do ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência nas eleições de 2014, Eduardo Campos (PSB). Discutiremos sua trajetória no período eleitoral que antecede a tragédia constatando seus limites como presidenciável. Buscando problematizar as estratégias de fabricação e legitimação da sua imagem pública ocorrida após a sua morte explorando a cultura política local; analisando os sentidos e significados do seu enterro; observando o papel de alguns setores midiáticos nesse processo, interpretando algumas imagens e narrativas produzidas durante e depois do seu velório por aliados e adversários, dentro e fora de Pernambuco.Nossa abordagem metodológica será feita usando fontes impressas (jornais, revistas), de internet (blogs, sítios) audiovisuais (imagens, fotografias, vídeos) e bibliográficas. E no plano teórico dialogaremos principalmente com Burke (2009), Marcelino (2014), Grijó (2014), Aires (2013), Berstein (2009). Por fim, discutiremos até que ponto essas múltiplas tentativas de mitificação, associadas ou não à figura do ex-governador Miguel Arraes (avô de Campos), obtiveram resultados no curto espaço de tempo posterior a sua morte até o presente momento político e cultural pernambucano.   PALAVRAS-CHAVE: Cultura Política, Eduardo Campos, Mito Político, Mídia.

Abstract:
Aunque muchas veces no aparece de forma clara en manuales, presentaciones temáticas o bibliografías, el problema de las espacialidades ha sido una constante en la historia del debate sociológico latinoamericano, en particular alrededor de la pregunta por los procesos de construcción de instituciones sociales y políticas. Hay, por ejemplo, una línea de continuidad directa entre las definiciones (y clasificaciones) espaciales y las definiciones (y clasificaciones) sociales en la configuración histórica de los estados nacionales de la región. Por tal razón, la ponencia propuesta tiene a las fronteras como la cuestión. Alrededor de nociones como “experiencias de frontera”,  “procesos de fronterización” o “formas de resistencia en las fronteras” se busca presentar la discusión sobre las contracaras del proceso de construcción de los estados nacionales, a partir del abordaje teórico y tomando como base experiencias colombianas. En el debate teórico, el punto de partida es la aproximación al problema de la configuración del Estado como un proceso de construcción diferenciada tanto social como geográfica política y social (Estado-proceso). Tal construcción social del Estado es un modelo que se ha diseñado para explicar las dinámicas de ocupación territorial del Estado en el caso colombiano. Discute otros modelos de análisis que centran la atención en las manifestaciones institucionalizadas del mismo (Estado-ente). Este Estado-proceso se configura a partir de la gestión de una serie de prácticas regulativas y coercitivas que amplían su propio espacio, como ámbito de control y la frontera tiene allí una connotación específica. Menos como artefacto y más como acción social, política y cultural, la frontera se mueve, actúa en el desborde colonizador. Por eso los sujetos de frontera son a la vez la exploración de otros horizontes de participación y de formas de ciudadanía. Para la remisión a experiencias específicas de fronterización, se trabajan las experiencias como prácticas sociales concreta desarrolladas en el marco de las formas de resistencia a los propósitos reguladores estatales, en específicas condiciones de tiempo y lugar, exitosas o no, orientadas por un proyecto más o menos explícito y que construye múltiples trayectos desde la acción de los diferentes actores. Tales experiencias perfilan subjetividades políticas que involucran necesariamente las percepciones y la producción de conocimientos. La acción política es reconocida, visibilizada y apropiada de forma distinta de acuerdo a las diferentes perspectivas de los participantes, pero cuyo propósito es ejercer formas de resistencia en el proceso de colonización y subordinación de territorios y poblaciones, propio de la ampliación del proyecto estatal. Las resistencias (o por lo menos las experiencias de resistencia que podrían trabajarse en este contexto) configuran sus propios horizontes de sentido en las fronteras. Son fronteras en tanto pueden considerarse como un proceso (y proyecto) que confronta al estatal y, por esa misma lógica, lo alimenta, lo reconfigura. Se trabaja pues, bajo el postulado del poder y la resistencia como las dos caras del mismo proceso.

Abstract:
La presente ponencia presenta los resultados del proyecto de investigación adscrito a la Facultaad de Sociología, de la Universidad Santo Tomás, realizado entre los años 2016 y 2017-I. Implementa un ejercicio de aplicación de la metodología prospectivista en los análisis de la realidad socio-política colombiana. Presenta la construcción de escenarios a partir de un dialogo interdisciplinar, que posibilita una reconstrucción del contexto histórico y de la visión de futuro a partir de las categorías aportadas por la política, la economía, la antropología y la incorporación de los nuevos enfoques de la planeación. Se reflexiona a propósito de las garantías y limitaciones que tendrían los reinsertados de las FARC en el post-acuerdo, a partir de un análisis no sólo del ejercicio del control de los poderes públicos en Colombia, sino que se incorpora una mirada al sistema electoral, a la cultura política regional y a los desafíos sociales que tiene la sociedad colombiana en la construcción de una sociedad pos-bélica

Abstract:
  O ano de 2016 certamente vai permanecer na historiografia brasileira em virtude do segundo processo de destituição de um presidente eleito democraticamente desde o fim da ditadura militar. Sendo o resultado de uma crise política profunda, este processo continua a desafiar os analistas. Para tentar compreender este processo, deve-se dar um passo para trás na recente história política brasileira. Através de uma analise dos movimentos políticos e dos agentes atuando neste processo, uma imagem mais complexa e precisa do emerge. Chegado ao poder em 2003, após uma campanha altamente crítico dos governos anteriores, Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) adotou um projeto político que visava tornar o país um ator internacional de primeiro plano. Para tanto, as desigualdades sociais, sobretudo as relativas ao acesso ao consumo e integração no mercado de trabalho, deveriam ser reabsorvidas. Um « novo pacto social » esta, portanto, na ordem do dia. Mais do que uma reforma profunda, o PT buscou implementar uma política de estabilização das duas coalizões opostas. De um lado, uma coalizão "produtiva", baseada no crescimento do consumo na base da pirâmide social. Por outro lado, uma coalizão "rentista" voltada a altos ganhos financeiros gerados por uma gestão ortodoxa da dívida pública. O primeiro governo Dilma Roussef, « afilhada » politica de Lula, é marcado por grandes mudanças no cenário econômico internacional: o preço das matérias-primas até então principal recurso económico brasileiro é reduzido drasticamente. Confrontados a esta contracção inevitável, a inclusão através do consumo e à revitalização do mercado de trabalho são então bloqueadas. Em função deste processo, o país passa a testemunhar uma insatisfação social generalizada que culmina em de junho de 2013. Ao longo de 2013 e 2014, o aumento da agitação social irá soar o alarme da capacidade em conter a agitação das massas precarizadas em níveis razoáveis que possuia anteriormente o PT . Ao mesmo tempo, em vista do crescente descontentamento de seus antigos aliados, o segundo governo Rousseff é forçado a desistir de uma politica « neo-desenvolvimentista » que até então o caracterizava, adotando um programa econômico claramente neoliberal. O segundo governo Roussef é marcado por uma série de medidas de austeridade, o que explica a forte queda na popularidade do presidente. Frente a um governo de coalizão, cuja legitimidade é profundamente abalada, diversos setores do capital decidim abandonar o projeto do PT. O « novo pacto social » se dissolve. Assim, Michel Temer, vice-presidente e ex-aliado de Dilma Roussef, começa a « conspirar » em prol do impeachment. Este personagem político aparece como a figura mais adequada para bem conduzir tais políticas de austeridade : inelegível por 8 anos, Temer não precisa do apoio das massas e pode, portanto, adoptar uma agenda política essencialmente anti-popular. À vista desta breve narrativa, vemos que a atual crise não se reduz a uma simples oposição binária. Neste face-a-face, uma outra chave de leitura permanece negligenciada : aquela que representa a massa de trabalhadores precários cada vez mais envolvidos na política nacional, sobretudo desde 2013.  

Abstract:
Pretendemos, neste artigo, analisar as ocupações estudantis que ocorreram em resposta as políticas de reforma de austeridade implementadas pelo governo Temer no Brasil em 2016, especialmente a PEC241/55, a MP 746 (reforma do ensino médio) e o PL 193 (Escola sem Partido). Em especial é analisada a ocupação ocorrida na Universidade de Brasília, desde o dia 31 de outubro até o dia 12 de dezembro de 2016 através de pesquisa participante, tendo sido ambos os autores alunos desta universidade durante o ocorrido, e acompanhado todo o movimento, bem como participado desse por vezes. O movimento como um todo, desde os secundaristas até os universitários ocupantes em todo o país, é analisado através de revisão de literatura e mídia.  A falta de espaços de participação política para a população em geral, e em particular os estudantes, é vista como basilar na necessidade de métodos alternativos de participação e expressão, tais como as ocupações. A máquina estatal, ao ser instrumentalizada para o alcance dos interesses da elite, busca afastar a população da vida política. Assim, a ocupação estudantil se faz um meio singular de protesto político. Outros movimentos de ocupações estudantis são comparados a este, como o do Chile em 2006, de maneira a compreender ocupações como método de reivindicação política num contexto de crise do modelo de democracia representativa, assim como colocado por Ranciére (2005).

Abstract:
RESUMEN. Vivir en sociedades donde los sistemas políticos gobiernen con justicia e igualdad se convierten en un desiderátum de los jóvenes universitarios en Latinoamérica y Europa. El presente manuscrito tiene como objetivo presentar cómo es que los estudiantes universitarios de tres países (México, Argentina, España) definen las democracias que experimentan en sus propios contextos. Fue una investigación cualitativa/ interpretativista. Para la obtención de los resultados, se aplicó la técnica de redes semántica naturales. La muestra estuvo constituida por 210 estudiantes. 70 por cada país. El trabajo de campo se llevó a cabo en México en mayo del 2014, Argentina en octubre del 2014 y en España en abril del 2015. Los resultados de investigación permiten concluir que para los estudiantes de estos tres países la democracia es la acción política basada en la igualdad, la libertad, en donde el pueblo ejerce sus derechos, entre ellos el de libertad y al voto, esperando que el gobierno actúe con justicia.

Abstract:
En atención a la convocatoria del Grupo de Trabajo Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia, propongo emplazar una reflexión en torno a dos ejes de interés: por una parte, la participación política de mujeres en movimientos sociales en México y el tipo de interlocución con el Estado que se deriva de ella; por la otra, cómo la presencia de estas mujeres pone en duda la legitimidad de las instituciones estatales pero no es suficiente para plasmarse en la transformación de las regulaciones políticas de la sociedad nacional, y, por consecuencia, en la democratización de las relaciones sociales, a pesar de la evidente participación activa de las mujeres en procesos socio-políticos como el que aquí se comparte. Factor estructural que contribuye a la forja de las condiciones señaladas recién, es la impronta del capitalismo neoliberal dominante, actualmente objeto de adecuaciones asociadas a la asunción de la presidencia de Estados Unidos por parte de Donald Trump, cuya fuerza ha consistido en la progresiva persuasión para que las estructuras institucionales de gobierno administren lo público desde la óptica de la racionalidad económica que responsabiliza a los individuos de sus logros o fracasos en las distintas dimensiones vitales, al tiempo que deslinda al capital y sus actores de aquellos. Así como los efectos del modelo económico dominante se observan ideológicamente en la sociedad mexicana a través de una retórica generalizada de culpabilización del Estado como actor central en este proceso de desmantelamiento social, también emerge la preocupación por los efectos que el reacomodo del capitalismo neoliberal producirá en la agenda nacional y latinoamericana y, para el caso de esta presentación, en el carácter potencial que la participación política de mujeres en movimientos sociales tiene respecto de la democratización de la vida social y, de modo trascendente, en la formulación de un proyecto civilizatorio que remonte el modelo actual de desarrollo, contribuyendo con ello a la reconfiguración de las relaciones Estado-sociedad. A partir de información proveniente de trabajo de campo, consistente en la identificación de trayectorias de participación política de mujeres adultas que confluyeron en su inserción al Movimiento de Regeneración Nacional (Morena), se identifican momentos en que esta movilización tomó un punto álgido y se preparó para participar en el último proceso electoral a presidente de la república en México apoyando a un candidato de izquierda que fue decretado por las instancias respectivas como perdedor, al tiempo que ofrece una perspectiva analítica de lo que significó para tal movimiento la participación de las mujeres y, cómo a la luz de dicha experiencia se pudiese pensar en el derrotero de la sociedad mexicana desde la condición de género, como uno de los ordenadores sociales referentes para el ejercicio de ciudadanía.

Abstract:
El presente trabajo plantea interrogantes sobre las reconfiguraciones  en el devenir de las “nuevas políticas neoliberales”. Nuestra hipótesis plantea mas continuidades que rupturas en la formas de gestionar el Estado por grupos que acceden a su control, por via democrática por primera vez en la historia argentina. La diversidad de dimensiones en que se esta operando sobre la sociedad argentina da cuenta de la relevancia de pensar con  los sujetos de resistencia en la construcción de un Orden alternativo, a la concreción de una nueva hegemonía en el país y la región, el poder de disputar el sostén de las políticas públicas y el acceso a derechos que parecían garantizados. Se trata de una ponencia colectiva elaborada por el equipo de investigación dirigido por Alberto L. Bialakowsky  con sede en el IIGG FCS UBA. Se utilizarán fuentes de datos primarios con registros de observaciones, narrativas e historias conarradas desarrolladas por medio de la metodología de coproducción investigativa.

Abstract:
O significado e a atuação dos grupos de esquerda armada no estado de Pernambuco (Brasil) durante a ditadura, de sua gênese a sua desintegração, perfazendo o período 1968-1973, valendo-se para tanto da análise das organizações que operaram no estado, a saber: Aliança Libertadora Nacional (ALN), Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Partido Comunista Revolucionário (PCR), Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares (VAR - Palmares) e a Frente de Libertação do Nordeste (FLNe). Este é fundamentalmente o tema de minha pesquisa de doutorado em andamento. O recorte cronológico (1968-1973) justifica-se por este compreender o período de realização das atividades da Esquerda Armada no estado. Esta pesquisa tem relevância particular para a atualidade, especialmente neste momento em que o seguidismo ao discurso estadunidense de combate global ao terrorismo, desdobra em países da América Latina - com maior ênfase no Chile, Guatemala e Brasil, neste último país num processo excepcionalmente célere para os “padrões” do congresso brasileiro, foi aprovada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores, em 17 de março deste ano, a Lei Antiterrorismo (13.260/2016) – uma criminalização dos movimentos sociais e ativistas por parte do Estado, enquadrando-os legalmente como terroristas, a partir desta Lei, que tem foco primeiro na figura do inimigo interno, seria, assim, uma atualização, para os novos tempos democráticos, da Lei de Segurança Nacional (LSN). Mesma rotulação que foi dada pelo Estado ditatorial aos grupos da esquerda armada que lutaram por transformação social naquele período, imbuídos de um projeto revolucionário para o Brasil, comum às utopias daquela geração. As pesquisas acadêmicas sobre a atuação dos grupos de esquerda armada no Brasil concentram-se em sua esmagadora maioria no eixo Sudeste (Rio-São Paulo) e em menor grau no Sul, de modo que ainda há uma carência grande de estudos sobre este fenômeno focando-se na região Norte-Nordeste, ainda que Pernambuco tenha sido palco no período pré-golpe de movimentos sociais de grande radicalidade, a exemplo das Ligas Camponesas, e o grande articulador da formação das organizações da esquerda armada noutros estados do Nordeste. Para esta investigação, na tentativa de apreender a complexidade e as contradições não aparentes da realidade e o papel ativo do indivíduo, mobilizaremos o conceitual analítico da microanálise histórica, por entender, consonante Carlo Ginzburg na obra O Fio e os Rastros, que toda configuração social é o resultado da interação de incontáveis estratégias individuais, um emaranhado que somente a observação próxima possibilita reconstituir. Também, baseado no “jogo de escalas”, como ensejou Jacques Revel em obra homônima organizada por ele, esta pesquisa atentará sempre para as inter-relações entre a dimensão micro e a contextual mais ampla. Angario também contribuições conceituais da perspectiva sócio-histórica, a qual se filia Charles Tilly.