Abstract:
A produção do espaço urbano hodierno, notoriamente, é carregada de intencionalidades funcionais que impactam diretamente nas formas como a sociedade compreende e se relaciona com as cidades. Claramente produzido como lugar de passagem e, em primeiro plano, funcional a produção econômica, a fluidez e a velocidade tomam lugar da permanência, vivências e sociabilidades mais profundas nestes espaços. A rua, como espaço de relações sociais e comunicação entre os indivíduos, submete-se, nesta lógica, às relações mercadológicas indiferentes a vivências cotidianas distantes de circuitos comerciais. Se por um lado há grandes interesses na produção de espaços que atendam a estas demandas econômicas, voltando-se investimentos e atenção do poder público para estas áreas, por outro lado, há espaços na cidade relegados a ostracismos também problemáticos no sentido de sua própria produção, já que há um vácuo de ações concretas nestes lugares. Tanto em um quanto em outro, criam-se paisagens distintas, muitas das quais carregadas de estigmas que cristalizam a sensação de insegurança e medos generalizados na cidade. Tal fenômeno traz implicações brutais para as cidades, que se retroalimentam, seja no esvaziamento das ruas ou no exponencial avanço das construções de condomínios fechados. Obviamente, uma das dimensões desta discussão está nas limitações do planejamento tecnocrático, muitas vezes revestidos de participativo, mas também nas clivagens que tal planejamento assume. O planejamento ortodoxo, extremamente pragmático e instrumental, no afã da funcionalidade, pode, de fato, tornar a vida disfuncional nas cidades. Objetiva, portanto, com este trabalho discutir os resultados de um planejamento urbano tecnocrático sobre a paisagem da cidade, na qual se cria espaços segregados e do medo – ainda que possa ser funcional para a sua reprodução econômica. Com tais reflexões, buscou-se traçar ainda paralelos com políticas de segurança pública em escala local. Para tanto, ancorados em uma bibliografia de referência, selecionou-se uma região próxima à penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” na cidade de Araraquara – São Paulo (Brasil), onde, através de explorações de campo e registros fotográficos, pode-se extrair impressões iniciais de como uma instalação prisional se reflete na rotina da cidade; é certo que as muralhas deste espaço impactam não somente a visão dos citadinos, mas também – e principalmente – o cotidiano. Por isso, através de contextualização histórica e parte da pesquisa de campo, pretende-se demonstrar como decisões públicas a respeito de escolhas do planejamento de cidades e construções a serem instaladas em um espaço urbano impactam diretamente as relações sociais dos habitantes e a forma de ocupação das cidades.

Abstract:
El trabajo que presentaré está centrado en la vida de jóvenes que viven en barrios periféricos del departamento Rosario, provincia de Santa Fe (Argentina). Según un informe oficial elaborado por el gobierno de Santa Fe, entre 2003 y 2014 los homicidios dolosos aumentaron un 85,5%. Los asesinatos encuentra en los jóvenes habitantes de las periferias a sus principales víctimas. Las estadísticas oficiales difundidas por el Ministerio de Seguridad establecen que en 2012 el 77% de los asesinatos ocurridos en el departamento Rosario afectó a varones menores de 35 años, en el 2013 al 64%; en 2014 el 38,1% de las personas fallecidas eran menores de 25 años y el 53,4% estaba por debajo de los 30 años; en 2015 el 70% de los homicidios dolosos correspondió a menores de 35 años; finalmente, en 2016 un 66% afectó a menores de 30 años. Estos datos estadísticos construyen una primera fisonomía de la violencia. Pero sumaremos también dimensiones surgidas en investigaciones cualitativas realizadas al interior de estas geografías: 1. Analizaremos el cambio de estatuto de las periferias en el siglo XXI en Rosario. La hipótesis es que luego de la crisis de finales del siglo pasado, las periferias iniciaron un proceso de mutación: ya no sólo concentran pobreza e indigencia sino también negocios rentísticos -legales e ilegales- que generan una relevante tasa de ganancias. 2. Plantearemos cuáles son las características y alcances de lo que denominamos violencia ensamblada en los barrios, con los jóvenes como protagonistas. Mostraremos que cada diferente tipo de violencia (desde la policial, a la desatada en mercados ilegales, o la vecinal contra los jóvenes) requiere indispensablemente de las otras para desplegarse. En tercer lugar, daremos cuenta de un tipo de violencia horizontal -entre vecinos, intrafamiliar, entre grupos de jóvenes- que excede a los mercados ilegales. Por último, en cuarto lugar, plantearemos otra hipótesis fundamental: ya no es la tradicional división entre centro y periferia el único límite para la libre circulación de los jóvenes. Al interior de los propios barrios populares aparecen también fronteras precisas. El ensamblaje dinámico entre diversos tipos de violencias determina las formas y posibilidades de circulación general de los más jóvenes. En la actualidad, el barrio para ellos puede limitarse a un conjunto de cuadras pero después limitarse a una sola y prontamente volver a expandirse. Estas cartografías se van reconfigurando cada vez a mayor velocidad al compás de los conflictos. Acompañar esos movimientos juveniles es un modo de construir una hoja de ruta de la violencia en las ciudades contemporáneas en la Argentina.

Abstract:
La intención sería mostrar la relación que existe entre el turismo, las políticas de seguridad y la militarización del espacio público, partiendo del principio de que dicha actividad económica aparece en el presente como el elemento transversal que a escala global actúa con mayor fuerza en las políticas de gestión de los denominados “centros históricos”, todo ello en el marco de la carrera por la competitividad y la demanda de seguridad, actualmente convertidos en componentes centrales de la publicidad y las estrategias del marketing turístico. Siguiendo esta línea de reflexión, propongo que al amparo del turismo, las actuales políticas de gestión de los centros históricos, -incluidas las normatividades y criterios internacionales que como parte de su marco jurídico establece la UNESCO-, restringen los múltiples usos y posibilidades de apropiación de estos espacios estratégicos de la ciudad, por lo cual, se convierten en espacios vigilados, altamente normatizados y, en el caso de México, en espacios cada vez más militarizados. Las referencias empíricas serán sustentadas a partir del caso del centro histórico de Oaxaca, que actualmente experimenta una fuerte tendencia a la militarización; proceso que se expresa de forma clara en la realización constante de operativos policiaco-militares-“vacacionales”, llevados a cabo en distintos períodos del año con motivo del arribo de turistas. Me interesa destacar que el centro histórico de Oaxaca presenta la particularidad de trascender el escenario general de los procesos de militarización que actualmente se viven en México, esto en el sentido de que la violencia criminal o la llamada “guerra contra el narcotráfico” no bastan para explicar la complejidad que representa este espacio. Como he podido documentar hasta el momento, la tendencia a la militarización del centro histórico de Oaxaca corresponde más específicamente a la alta conflictividad social que caracteriza a este estado del sur del país y que se expresa en un sinnúmero de marchas y manifestaciones de protesta articuladas por una amplia diversidad de movimientos sociales, entre los cuales el gremio docente aparece de manera protagónica.

Abstract:
Os espaços das cidades apresentam significativos processos de mudanças no século XXI. De fato, as pesquisas sobre o espaço urbano, cidade, território apresentaram os significativos processos de transformação das metrópoles latino americanas, problematizando as cidades, os citadinos em suas desigualdades econômicas, política, direitos e cidadanias. O estudo proposto pretende analisar o processo de globalização das cidades com o enfoque na crescente interdependência com que as culturas urbanas misturam os elementos nacionais e não-nacionais, onde o estudo do espaço urbano a partir da inserção da cidade visa compreender como os processos culturais urbanos se instauram e atravessam, exploram, percorrem os espaços das cidades sob a influência da globalização. A partir dessas reflexões teóricas, pretendemos visualizar como as culturas urbanas do século XXI se constituem nos significativos espaços das cidades em suas relações de poder e dominações. Com essas reflexões invocamos a condição de experiência urbana na construção de culturas nos espaços heterogêneos das cidades.

Abstract:
Diante das várias dimensões que abrangem a produção do espaço urbano, destaca-se a produção da vida e sua regulamentação pelo Estado. A cidade é o espaço onde a vida se produz, onde as comunidades com estilos de vida diferentes exercem sua cultura. A cidade é, também, o espaço no qual o Estado estabelece as regras do que pode ou não ser feito e de que forma deve ser feito.  No aspecto socioeconômico, o capitalismo global remodela o espaço urbano através de uma série de políticas neoliberais que fazem parte do repertório utilizado no planejamento e nas intervenções urbanas. A cidade é, portanto, cada vez mais, o local de relações e conflitos de interesse entre a reprodução da vida e a reprodução do capital. Neste artigo, a produção do espaço urbano é abordada pela perspectiva que reflete sobre as práticas capazes de reivindicar outra forma de fazer cidade, através do “direito à cidade” e das “insurgências cidadãs”, sendo estes conceitos explorados a partir de Henry Lefebvre, David Harvey e James Holston. Compreender a lógica de produção da cidade que hegemonicamente domina os espaços da vida em curso, bem como conhecer os fundamentos de um direito que propõe a reinvenção de uma vida urbana parece ser um caminho para pensar formas diferentes de urbanização. Na contramão da produção capitalista do espaço urbano, algumas práticas sociais exercidas por movimentos organizados em nível local, especificamente em escala de bairros, buscam efetivar o direito à cidade e a produção alternativa do espaço urbano. Este artigo visa abordar em profundidade as ações realizadas em um bairro situado na zona norte da cidade do Recife através do movimento organizado denominado #Ocupe Passarinho. O estudo de caso pretende analisar as práticas usadas pelo movimento na luta para garantir o direito à moradia, ante um processo de expulsão de 5 mil famílias do bairro, bem como para garantir melhores condições urbanísticas e sociais para os habitantes. São alguns exemplos a implantação dos quintais produtivos - que incentivam a produção de alimentos nos fundos dos lotes -, ações que refletem sobre os espaços seguros para as mulheres, e lutas para a garantia da segurança habitacional dos moradores. Acredita-se que é travando essas lutas que os cidadãos podem inverter a lógica dominante na produção das cidades, e passar, eles mesmos, a definir e conformar os atributos que fazem parte da vida urbana em seu dia a dia.

Abstract:
Estes e outros trabalhos e estudos realizados seguiram uma linha de reflexão, que se pretende teórica e metodológica, agregada em torno da categoria reprodução sócio territorial, por entendermos que a mesma exprime as múltiplas determinações de produção do espaço pelo conjunto de práticas relacionadas à provisão de necessidades humanas de subsistência e acesso à geração e distribuição das riquezas que facilitam ou dificultam as condições de vida em sociedade. A preocupação com a mudança social perpassa nossos interesses de aprofundamento teórico e de apreensão e compreensão da complexidade social com a qual atuamos, com a intenção de contribuir com os sujeitos sociais que constroem seu cotidiano em condições subalternas aos centros de poder econômico e político. Neste momento nosso interesse é buscar subsídios que nos permitam uma melhor compreensão do território e das territorialidades que se produzem e se recriam no espaço urbano, seja a partir de imposições na formatação de políticas públicas que adotam uma perspectiva espacial na sua operacionalização, seja nas práticas de populações que vivem seu entorno e a cidade a partir de necessidades e utopias próprias, produtoras de novas relações de sociabilidade. Em princípio arriscamos a pensar que a noção de território inscrita nas políticas sociais sustenta noções de controle, domínio e sujeição da população usuária dessas políticas, enquanto que no enorme leque de experiências localizadas de produção de territorialidades a partir dos sujeitos sociais, entrevemos ações pautadas em princípios que fogem da lógica predominante de integração social submetida às leis do mercado. É principalmente nestas últimas que queremos centrar a nossa atenção, tanto para compreendê-las como para buscar relações e nexos nos diversos sentidos da produção e reprodução das relações em e com o território, tanto materiais como simbólicas. Pensamos que esse percurso nos ajudará a refletir sobre algumas experiências que, tanto no Brasil como em outros países da América Latina, começam a ser percebidos como alternativas ao atual modelo de desenvolvimento e de urbanização que torna as nossas cidades insustentáveis para a vida. Pensamos aqui nas possibilidades que formulações recentes sobre desenvolvimento, que se contrapõem aos ditames neoliberais e a toda forma de imposição dos interesses coorporativos das grandes multinacionais, que colocam em primeiro lugar às populações, suas relações e o respeito ao meio ambiente. Uma compreensão de desenvolvimento baseada numa cosmovisão que entende as relações entre os indivíduos e seu meio natural, social, econômico e político numa perspectiva que antecede e supera as imposições colonialistas. Como expõe Quijano (2012) “sua atual emergência não consiste em mais outro movimento social. Trata-se de um movimento abrangente da sociedade que poderia conduzir à (des)colonialidade global do poder, isto é a outra existência social, livre de dominação/exploração/violência”. Novas formas de subversão que se apresentam ou ressurgem em contraposição ao atual modelo de poder em crise e de seus projetos de desenvolvimento, baseados em relaciones sociais históricas dos povos latino-americanos que recolocam, com força maior, formas de existência alternativas.

Abstract:
  A presente pesquisa buscou investigar as consequências da revitalização do Mercado Público Central da cidade de Pelotas, RS, que levou a uma mudança no que tange ao uso deste espaço pelos ocupantes, resultando na sua ressignificação social. Com a restauração do prédio do Mercado e com a criação do Largo, ocorreu uma ressignificação para os comerciantes de bens e serviços, expositores e frequentadores atuais deste espaço público, portanto, importa identificar o projeto de revitalização do Mercado Público, vinculado ao Programa Monumenta, Iphan e pelo BID. A pesquisa teve como foco verificar o impacto da revitalização no uso do espaço do Mercado Público para os antigos e novos ocupantes bem como objetivou identificar o perfil sociodemográfico e sócio econômico do público frequentador de antes e de depois da revitalização do Mercado Público. Antes da revitalização, o prédio do Mercado encontrava-se degradado fisicamente, necessitando de reformas na parte interna e externa, no entanto, haviam permissionários, consumidores e frequentadores de diversas classes sociais. Hoje, pode-se perceber uma mudança em relação a estruturação interna do prédio, relativamente as lojas e corredores, além do fato de que os ocupantes deste espaço público não são os mesmos de antes. Atualmente, o Mercado Central é bastante procurado como um ponto turístico, cultural e de entretenimento, ele oferece um comércio de produtos e serviços destinado a pessoas aparentemente de condições mais abastadas o que indica que pode ter ocorrido um processo de gentrificação. Portanto, há interesse no questionamento acerca das transformações do local, onde a sociabilidade vem se desenvolvendo cada vez mais, evidenciando a ressignificação. Como referencial teórico serão utilizados os autores Heitor Frúgoli Jr., Pierre Bourdieu, David Harvey, Angelo Serpa e Georg Simmel. Foi realizado um estudo qualitativo, com aplicação das seguintes técnicas: a) o questionário escrito; b) a entrevista aos antigos permissionários do Mercado Público que permaneceram no local após a revitalização, a entrevista aos novos permissionários do Mercado,  a entrevista realizada com os antigos permissionários do Mercado Público; a entrevista realizada com o atual administrador do Mercado Público; c) a observação;  d) a análise de documentos; e) a fotografia. Sendo assim, através das observações e da fala dos sujeitos sociais, constatou-se que ocorreu de fato mudanças neste espaço público, produzindo relevantes consequências para os ocupantes em geral. Também, possível identificar que há idiossincrasia entre antigos e novos ocupantes deste espaço tradicional de Pelotas/RS. Esta pesquisa sociológica possui relevância para a compreensão do fenômeno que vem ocorrendo neste espaço público enquanto espaço de sociabilidade e interação social e para identificação de fatores determinantes da ressiginficação social no Mercado Público Central de Pelotas/RS.

Abstract:
Las transformaciones estructurales de fines del siglo XX impactaron en los grandes espacios metropolitanos, introduciendo –de manera indirecta– nuevas dinámicas de producción y organización del territorio. A partir de la década de 1990, comenzó a registrarse en la Región Metropolitana de Buenos Aires (RMBA) un mayor protagonismo de nuevas formas urbanísticas excluyentes, en el asentamiento residencial de las clases medias y altas, promovidas por procesos de renovación o recualificación del sector privado, en asociación con el Estado. En la ribera del Río de la Plata, tanto en los municipios de Vicente López como en Quilmes y Avellaneda (situados en la RMBA), a partir del año 2004 comenzaron a registrarse conflictos locales por el desarrollo de proyectos de renovación urbana. En Vicente López, en junio de 2011 se inauguró el Vial Costero, una avenida de circulación rápida, con una extensión de 2,6 km de traza paralela a la costa del río y a un parque de 44 hectáreas. Con él, se encuentra en construcción un mega-complejo de torres, oficinas y un shopping, situado parcialmente sobre un área de dominio público. Pocos meses más tarde, en los partidos de Quilmes y Avellaneda comenzó el desmonte de la flora nativa para emplazar el proyecto Nueva Costa del Plata, un gran complejo urbanístico de 230 hectáreas con viviendas, restaurantes, áreas recreativas, comerciales y una sede universitaria, entre terrenos del relleno sanitario “Villa Domínico” y la selva marginal ubicada a la vera del Río de la Plata. En ambos casos, los proyectos despertaron reclamos de vecinos y organizaciones locales que denuncian el impacto ambiental, la “privatización de los espacios verdes públicos” y cuestionan los mecanismos para aprobar las modificaciones a las normativas urbanas necesarias para llevarlos a cabo. El propósito de la ponencia es dar cuenta de cómo se reconfiguran las fronteras entre lo público y lo privado en el uso del espacio de frentes costeros metropolitanos, a partir de la puesta en marcha de proyectos de renovación urbana, focalizando es las prácticas, usos y contra-usos que los actores involucrados despliegan sobre los espacios en disputa.

Abstract:
La separación de los seres humanos en un esquema de sexo-género ha tenido y tiene todavía hoy importantes repercusiones en la vida cotidiana. Ya que es a partir de los procesos de socialización que  los seres humanos se han estructurado desde una clasificación binaria (hombre-mujer) que establece parámetros de comportamiento específicos para cada género y sus interrelaciones, y en cierta medida invisibiliza otras formas de ser que cobran vida en el espacio urbano. La división histórica de las mujeres en el espacio privado y los hombres en el espacio de lo público, y que se expresa en una de las formas de violencia que aún continua siendo las más invisible: el acoso callejero. Se dice que en Costa Rica alrededor de un 61.7% de las mujeres ha sido víctima de acoso, es decir alrededor de 1.4 millones de mujeres que transitan por la ciudad han sufrido al menos alguna de las diversas formas en las que se expresa el acoso callejero. Hay relaciones de poder que se desarrollan en el espacio de la ciudad que ubican a las mujeres como okupas de los espacios públicos, y como tales se le restringe su participación y acceso libre de discriminación y violencia dentro de estos. De tal forma, que nuestra intención es mediante la acción participativa visibilizar y sensibilizar a la población joven de esta problemática, y de esta manera gestionar el derecho a la ciudad de las y los jóvenes.

Abstract:
Las sociedades latinoamericanas constituidas en su heterogeneidad, por definición, tienen una conformación diversa, sus tensiones son factores entre los que se dirimen las relaciones sociales y con frecuencia derivan en la discriminación y la exclusión, ésta última, consecuencia de un principio de organización social que tiene como base, la desigualdad. La diversidad en Ciudades Latinoamericanas, se reconoce porque permite el ejercicio de los derechos individuales basados en principios universales, tal argumento, refuerza su carácter individual. En América Latina, la diversidad sólo se justifica en términos de los derechos individuales y supone principios universales derivados de la razón y plasmados en una sociedad bien ordenada, la cuál, establece una oposición entre lo individual y lo colectivo. Sin embargo, la diversidad desde la concepción teórica, tiene su base en lo colectivo; para construir un edificio que sustente la diversidad colectiva coincidente con el carácter plural de la sociedad latinoamericana, éste ha de estar muy cerca del reconocimiento de las tensiones. (Bello, 2012) Un Estado democrático tiene obligación política y moral, de atender también a los colectivos con características socioculturales y educativas sustentadas en la diferencia respecto a lo lingüístico, sexual, religioso, edad, con alguna discapacidad y genero; trabajo que tiene dos dimensiones: una, la de lograr que los grupos mayoritarios y hegemónicos, en nuestras Ciudades Latinoamericanas comprendan, acepten, integren y asuman su responsabilidad de justicia y solidaridad para con ellos; otra, la de apoyar en la construcción de su identidad y/o condición, para constituirse de los mismos derechos y deberes de ciudadanía. Cuando los principios particulares se universalizan, tienden a su naturalización e influencia en el mundo del pensamiento y de las instituciones, sin embargo hoy, las perspectivas universalistas manifiestan dificultad para construir la pluralidad de nuestras sociedades. Las tendencias políticas, económicas, sociales y culturales demandan mayor atención al sector educativo y cultural, de lo contrario, se generan condiciones para mayores contradicciones que derivan en tensiones sociales. Las ciudades latinoamericanas se encuentran en constante tensión y ajuste ante la posibilidad de cambio o conservación. En esta lógica, cada ciudad desarrolla al interior un sistema cultural, el cuál, se conforma por elementos que le permiten su organización con base en una normatividad y unos valores que los individuos adaptan a sus esquemas. Estos esquemas societales tienen que ver con la herencia cultural del pasado, con la praxis del presente y las expectativas que se tienen acerca del futuro. (Bello, 2011)

Abstract:
El desafío por lograr ciudades diversas y equitativas, está íntimamente ligado al establecimiento de nuevos mecanismos institucionales de participación que logren la inclusión efectiva de las personas en el desarrollo de sus ciudades. En Chile, en los últimos años, la acción de las organizaciones de la sociedad civil en el desarrollo urbano (en particular de fundaciones y organizaciones no gubernamentales) se ha potenciado significativamente y se ha distinguido por traducirse más en acciones concretas en el territorio que en demandas o movimientos sociales reivindicativos de derechos.   Ya sea en la modalidad de cooperación pública-privada o a través de acciones independientes, la ciudadanía organizada se ha transformado en un actor relevante en el desarrollo urbano compartiendo esta tarea con el Estado y estableciendo con este último interacciones no exentas de conflicto y, al mismo tiempo, con inmensas potencialidades de colaboración.   Se argumenta que el énfasis que un grupo de organizaciones civiles ha puesto en la proactividad versus las demandas al Estado, ha transformado la relación que establecen con los actores públicos e interpela las formas de hacer políticas urbanas. Asimismo, su acción ha contribuido a que en el diseño de las políticas urbanas se estén buscando nuevas herramientas para lograr mejores procesos de participación. Por una parte, la práctica centralizadora de la planificación urbana estatal está siendo cuestionada por tácticas espaciales que relevan la experiencia cotidiana, necesidades y características específicas de barrios y áreas urbanas. Por otra parte, se entiende que el rol subsidiario del Estado sigue siendo necesario para enfrentar los déficits de urbanización de grandes ciudades que crecen aceleradamente y las grandes desigualdades sociales asociadas a un desarrollo urbano en el marco de un sistema económico neoliberal, pero cada vez más se asume por parte de los organismos públicos que la participación ciudadana es clave para que las políticas a gran escala tengan éxito.   Adicionalmente, la mayor participación de organizaciones sociales en el desarrollo urbano implica la participación tácita del sector privado que muchas veces apoya su labor. Las relaciones de mayor o menor autonomía que se establecen entre las organizaciones y sus colaboradores privados, y de ellas con el Estado merecen atención y demandan mecanismos de regulación.   A partir del estudio de casos del trabajo de diez organizaciones de la sociedad civil que actúan en distintos ámbitos del desarrollo urbano, se presentan y analizan diversas controversias en el marco de acuerdos para un posible trabajo conjunto entre el Estado y la sociedad civil organizada. A partir de su análisis se proponen algunos elementos metodológicos para integrar en una visión híbrida, que incluya la diversidad de actores públicos y de la sociedad civil, distintas escalas y aspectos fundamentales para entender la experiencia urbana y actuar en el territorio.

Abstract:
As políticas públicas ganharam proeminência e centralidade nas últimas décadas no Brasil. Elas vêm sendo impulsionadas no bojo do processo de democratização, do redesenho institucional do Estado e da reorganização do modelo federativo brasileiro. A Constituição de 1988, entre outros aspectos, fortaleceu o primado da democratização, estabelecendo que as políticas de desenvolvimento do país devem ser construídas, implementadas e avaliadas, conjuntamente, pelo Estado e pela sociedade. O estadocentrismo abre espaço para a participação da sociedade e dos diferentes entes que constituem a federação (União, estados e municípios). Nesse contexto, as políticas públicas passam a ser fortalecidas enquanto instrumentos que promovem transformações essenciais ao desenvolvimento das áreas estruturantes da vida em sociedade. Entre os vários aspectos que constituem esse processo, um deles merece ser compreendido com mais profundidade. Trata-se do que estamos designando nesse trabalho como municipalização das políticas públicas. Os municípios, de forma progressiva, vêm sendo cada vez mais responsabilizados pela formulação, implementação, financiamento e avaliação de inúmeras políticas. Pretende-se investigar aqui o processo de municipalização das políticas públicas, especificamente na área do planejamento urbano, tomando como referência empírica o maior município do Oeste catarinense, Chapecó-SC. Por meio da análise documental e entrevistas objetiva-se: 1) compreender os contextos de formulação, aprovação e implementação das políticas públicas urbanas (uso do solo, habitação, meio ambiente, mobilidade e transporte); 2)  identificar os principais instrumentos de participação criados e as formas de envolvimento da sociedade civil nestes processos e 3) analisar a influência do desenho institucional e do compromisso governamental na formulação, operacionalização e governança das políticas públicas urbanas. No contexto geral de municipalização das políticas públicas, as políticas urbanas têm encontrado maior impulso em sua descentralização a partir da criação do Ministério das Cidades em 2003. Em Chapecó, algumas delas avançaram mais rapidamente como o desenvolvimento urbano e a habitação. Já a mobilidade e o transporte vem sendo problematizados mais recentemente num contexto intersetorial, com a criação do Conselho da Cidade, em 2013, que incorpora as várias políticas urbanas.