Abstract:
As representações sociais sobre as crianças e a infância têm fomentado grandes debates acadêmicos, políticos e sociais nos últimos anos, diante do subsídio que estas concepções forneceram para a formulação e implementação da política pública, delineando as responsabilidades que a sociedade em geral, e mais especificamente que o Estado, tem para com este grupo social. Quando se considera a agência das crianças refuta-se as teses tradicionais de socialização, em que elas receberiam a cultura e os ensinamentos dos grupos mais velhos da sociedade de forma passiva. Entender as crianças com agência pressupõe considerá-las ativas e autônomas. Com essa perspectiva, a infância, ao mesmo tempo em que se enquadra estruturalmente na sociedade, se relaciona com as outras duas categorias estruturais, adultez e velhice. Também sofrem influência dos contextos sociais, econômicos e políticos que, por sua vez, são fundamentais para determinar o modo como as políticas públicas são formuladas e implementadas. Na área da educação, os Centros de Educação Infantil (CEI’s) são locus privilegiado para refletir e apreender importantes aspectos sobre infância e educação. Este trabalho é fruto de pesquisa de mestrado realizada na região de Guaianazes, São Paulo, Brasil, que apresenta altos índices de vulnerabilidade social. No decorrer da pesquisa foi possível apreender as relações entre a implementação da política de Educação Infantil para as crianças de 0 a 3 anos e as concepções dos atores sociais envolvidos nesse processo, ao mesmo tempo em que foi possível avaliar a realidade concreta em que convivem meninos e meninas. A pesquisa de caráter qualitativo foi desenvolvida por meio de análise documental, entrevistas e observação em duas instituições educacionais: um CEI Direto com estrutura e gestão total do setor público, e um CEI conveniado, com estrutura e gestão de organizações do terceiro setor, em que o ente público municipal repassa de valores por criança matriculada. Os referenciais teóricos utilizados foram da Ciência Política (ARRETCHE; DRAIBE; ABRUCIO) Sociologia da Infância (QVORTRUP; SARMENTO; PROUT) e da História da Educação Infantil no Brasil (ROSEMBERG; CAMPOS; FARIA). Como resultado verificou-se que a distância existente entre a legislação brasileira e a prática faz parte de mecanismos construídos historicamente que perpetuam desigualdades, ao implementar políticas pobres para os pobres. Foi possível constatar que nas duas instituições prevaleceram concepções de infância que entendem crianças e famílias como necessitados de correções, o que enseja uma política pública que centra o problema da educação nos usuários/beneficiários e não no Estado. Esse quadro se agrava ainda mais para as crianças pequenas nas regiões onde o bem-estar social já está comprometido devido à realidade de exclusão e vulnerabilidade social

Abstract:
Este trabalho revisita teses sobre a relação da criança com o brinquedo, em especial as reflexões de Walter Benjamin (1983) sobre a criança, o brinquedo e a educação, para discutir aspectos do design contemporâneo de brinquedos infantis que reproduzem padrões de gênero altamente estereotipados. Enquanto para Benjamin (1983) o brinquedo permitiria à criança re-inventar seu mundo sendo, portanto, libertador, percebe-se que os brinquedos cada vez mais têm reforçado os binarismos de gênero. Enquanto as sociedades contemporâneas são levadas e discutir a validade de padrões heteronormativos e estão desafiadas a conviver com a multiplicidade de gêneros, a indústria do brinquedo parece se reportar a uma cultura sexista, baseada na dicotomia de padrão de comportamento para meninos e meninas. A pesquisa que deu origem a este trabalho evidenciou que os brinquedos de meninas, geralmente, têm seu enredo mais elaborado, remetem a beleza, ao ambiente doméstico, ao mundo social e interpessoal e sugerem pouca mobilidade. Os brinquedos de meninos, na maioria das vezes, remetem ao mundo público, sugerem força, movimento, guerra, aventura e ação. Ao refletir sobre os brinquedos destinados as crianças, percebe-se que eles produzem e reproduzem construções sociais historicamente constituídas que, tradicionalmente, excluem aqueles que não se encaixam no modelo menina-feminina e menino-masculino de brincar. Esta postura se configura, em última instância, em desconhecimento do direito da criança à diversidade. Portanto, repensar o campo da produção e comércio dos brinquedos infantis é também questionar em que medida as formas de brincar tidas como libertadoras estão atualmente acessíveis às crianças em um contexto em que a publicidade e as pressões de consumo dominam grande parte das suas vidas cotidianas.  

Abstract:
En consonancia con la propuesta del GT21 de desarrollar ejes analíticos intergeneracionales, la ponencia sistematiza los principales aportes de dos investigaciones de Doctorado, que son articulados para el presente trabajo en función de una línea de investigación en común.En particular, la ponencia problematiza el despliegue actual de los procesos de medicalización y biomedicalización de la sociedad y el gobierno de la vida que toman a la vida como un continuo vital. El objetivo de la ponencia es describir y analizar algunos mecanismos a través de los cuales se ponen en juego estos procesos en relación con la infancia y con el envejecimiento considerados como extremos de la vida.Con este propósito el trabajo centra la atención en los conceptos de riesgo y mejoramiento, dos nociones capitales que se hallan en el seno de los estudios de la medicalización y la biomedicalización y de las perspectivas que abordan la cuestión del gobierno de la vida. En este sentido, la ponencia pone de manifiesto la relevancia teórico-analítica de abordar las lógicas del riesgo y del mejoramiento como tecnologías de la vida.La ponencia surge de la articulación conjunta de dos tesis doctorales realizadas por las co-autoras de la ponencia, culminadas en 2014 y 2016. Una de las investigaciones trabajó en torno a los procesos de diagnóstico y tratamiento del TDAH (trastorno por déficit de atención e hiperactividad) en la infancia. Por su parte, la otra investigación abordó el proceso de gubernamentalización del envejecimiento como estrategia biopolítica de gobierno de la vida. En ambos estudios se siguió una perspectiva genealógica de análisis. Las investigaciones fueron financiadas con Becas del CONICET.La elaboración de la ponencia se sustenta en un cruce de las genealogías de la medicalización de la infancia y del envejecimiento. En función del análisis de los resultados de las respectivas investigaciones concluimos que existen aspectos convergentes y divergentes entre ambos procesos de medicalización. Entre los aspectos convergentes, como un trazo de similitud entre estos procesos, hallamos que en ambos casos actúa una misma lógica anticipatoria del riesgo y una búsqueda de mejoramiento de la salud y de la vida. Sin embargo, como diferencia postulamos que la medicalización de la infancia hace énfasis en el riesgo potencial a futuro, mientras que la medicalización del envejecimiento hace énfasis en el estado presente. Las conclusiones a las que arribamos nos permiten reflexionar acerca de formas específicas de normalización que no están orientadas primordialmente a intervenir sobre un estado de enfermedad o trastorno presentes, sino que apuntan a desarrollar mecanismos de prevención orientados a morigerar efectos potenciales a futuro. Asimismo, afirmamos que la medicalización de la infancia y del envejecimiento constituyen dos grandes engranajes de un dispositivo de gobierno de la vida.

Abstract:
Existem evidencias suficientes que nos possibilitam afirmar que a atenção à infância foi, no plano formal, assimilada como uma “questão social” a ser enfrentada pela maioria das sociedades contemporâneas. Estados, governos, organismos multilaterais, organizações não governamentais, dentre outros entes coletivos manifestam a pertinência e o imperativo de superar as vulnerabilidades materiais, simbólicas e afetivas da infância. O que não significa, em absoluto, que os problemas sociais da infância estejam sendo plenamente enfrentados na vida cotidiana. Ao contrário, sua consecução ainda parece bastante distante. Mas se há uma visível ampliação da consciência sobre a importância civilizatória do enfrentamento das vulnerabilidades da infância, encontramos, no âmbito da sociologia, obstáculos para enquadrarmos a infância enquanto “questão sociológica”. Como pensar e pesquisar a infância desde uma abordagem sociológica? Esta é uma indagação, com implicações epistemológicas, teóricas e metodológicas, cujas respostas ainda parecem insatisfatórias. O presente artigo propõe identificar algumas barreiras epistemológicas, teóricas e metodológicas que se interpõem quando buscamos produzir conhecimento sobre a infância e suas vulnerabilidades. Que concepção de sujeito está subjacente as epistemes e as teorias sociológicas que ignoram a infância? Porque a maior parte das teorias sociológicas, sejam elas provenientes da fenomenologia, do estruturalismo ou do pós-estruturalismo, silenciam relativamente a força da infância na constituição do que somos na vida adulta? Que recursos metodológicos podem ser mobilizados de forma eficiente para compreender e interpretar as manifestações alegóricas das crianças que frequentemente se diferenciam da discursividade do adulto? O artigo propõe, ao final, a necessidade da teoria sociologica caminhar na direção da produção de uma teoria do sujeito na qual a infância não seja um sujeito ausente.  

Abstract:
Plenas de contrastes, exclusão e dinamismo as cidades se apresentam diante de nossos olhos. São Paulo, cidade polissêmica que é, constituiu-se como objeto de extensos e fecundos estudos sociológicos. Moradia, saúde, educação, condições de trabalho compuseram pesquisas entre estudiosos de diferentes localidades. O tecido metropolitano, de caráter bastante heterogêneo, implica preocupações diversas, afinal, são vários os atores e agentes que definem e são definidos diante e dentro da cidade em complexas formas de ver e ser visto, ou por vezes, ser vagarosamente desconsiderados e entre esses, encontram-se as crianças e, mais especificamente, aquelas bem pequenas e os bebês. Moradoras de grandes cidades, enfrentam, assim como os adultos, as agruras de uma vida de luta, conquistas, segregações, desejos. Procura-se aqui conhecer as condições da infância nos Movimentos Sociais de luta por moradia na cidade de São Paulo que usam as ocupações como forma de luta e abrigo. Entre os inúmeros estudos sobre a cidade de São Paulo temos em Erminia Maricato e   Tereza Caldeira (2000) grandes expoentes quando a preocupação é a segregação, a crise e a violência urbana. A espoliação urbana, estudada originalmente por Lúcio Kowarick desde a década de 1970, em estudos seminais, concebe a cidade como espaço democrático de debates e a aponta também como espaço de direito de todos os que nela habitam, sendo vista como direito de todos, como na acepção de Henri Lefebvre, momento em que deve indagar sobre a possibilidade de apropriar-se dela de modo não hierarquizado ou desigual e por todos indiscriminadamente. Pobreza, desigualdade, segregação encontram-se como temáticas em diferentes percursos de pesquisas e trabalhos intelectuais sobre a metrópole. Os modos de viver e ser criança em ocupações de regiões periféricas, em especial, regiões sul e sudeste da cidade, encontram-se como foco de pesquisa ainda em andamento, que procura mapear as ocupações em São Paulo e, voltar especial interesse em conhecer as crianças dentro de moradias nas ocupações, conhecimento do qual ainda carecemos muito. Sem a posse da terra ou da residência vivem em intenso processo de insegurança e não fixação no território, já que podem ser retirados a qualquer momento. Pergunta-se: como os laços de amizade são construídos entre as crianças? Como se dá a frequência à escola, desde a creche? Como ocupam, constroem e representam os espaços físicos da moradia – geralmente têm 08 metros quadrados e abrigam família inteira – e espaços públicos?  Como recurso metodológico procura-se usar andanças pelo bairro, conversas, observações em que a fotografia seja criada pelas crianças participantes, envolve, portanto, investigação no cotidiano vivido, inventado, planejado pelas crianças.  

Abstract:
Datos recientes estiman que cerca de 11% de los niños y niñas de América Latina sufren con las máculas del trabajo infantil (UNICEF, 2014). En México existen dos categorías de menores trabajadores: los menores de 14 años, de quienes la Constitución y la Ley Federal del Trabajo prohíben ser empleados, y los de 14 a 16 cuyo trabajo permite la ley bajo ciertas circunstancias. El estado de Chihuahua es la entidad que más creció en relación al trabajo infantil, al pasar a un 65 por ciento más de infantes laborando, en el período entre 2013 y 2015, al pasar de 28 mil 737 menores ocupados a 47 mil 470 (El Ágora, 2 de Agosto de 2016. Periódico Digital). Así mismo, es importante mencionar que para el estado de Chihuahua los datos son pocos y en el municipio de Ciudad Juárez son nulos. Que las niñas o los niños dejen de trabajar puede traer consecuencias económicas en alrededor de la tercera parte de los hogares de zonas más urbanizadas, esta problemática nos afecta directamente como sociedad, estamos viviendo una pérdida real de talento intelectual al desaprovechar a esta niñez afectada por la pobreza y otras problemáticas considerando que los menores en su mayoría desertan de la escuela. Los factores que contribuyen a que se siga generando la práctica del trabajo infantil son como principales causas el nivel educativo de los padres y su ocupación, que afecta directamente la continua educación de los hijos y se profundiza en la revisión de políticas activas del mercado laboral que den pie a la mejora de la calidad en la educación de los infantes. Es imperativo desnaturalizarnos ante este fenómeno social, ya que de este modo se puede lograr contribuir de manera proporcional y equitativa sin dejar de lado que cada caso de menores trabajadores es por causas específicas e individuales. Puntualizando en la necesidad de la intervención de los sectores público, social y privado así como las medidas de combate contra la pobreza que a su vez contribuye al subempleo y desempleo juegan un papel preponderante ya que son puntos que debilitan el desarrollo económico y social del país (STPS, 2014). La metodología que se plantea para esta investigación se basa en una investigación explicativa ya que no solo se intenta describir el problema, sino también  encontrar y perfilar las causas principales, seguido del diseño de investigación transversal causal, por medio de la metodología cualitativa.

Abstract:
El presente trabajo se enmarca en el proyecto de investigación llamado Dispositivos de atención en salud mental orientados a niños y niñas. Estudio descriptivo en los Sistemas Públicos de Salud de Río Negro y Neuquén, período 2014-2016 (Facultad de Ciencias de la Educación - Universidad Nacional del Comahue) en el cual nos proponemos caracterizar buenas prácticas en salud mental orientadas a niñ@s desarrolladas en los sistemas públicos de salud mencionados. Tanto la vida prenatal como la primera infancia, son momentos fundamentales en la vida de los seres humanos, tiempos fundacionales en la constitución subjetiva, la construcción de la intersubjetividad y el desarrollo de los primeros vínculos, por lo cual se tornan períodos prioritarios para pensar intervenciones preventivas desde el ámbito de la salud mental (Fushimi y Giani, 2009; Pedraza, Marcus y Sánchez, 2006). Así, el tema de investigación propuesto, al orientarse al estudio de prácticas que abordan etapas vitales claves en la estructuración psíquica del ser humano, adquiere relevancia por el potencial preventivo y de promoción de la salud que, desde la perspectiva de la salud mental, tiene el trabajo con niños. Esto, además, en el contexto de la alta demanda de atención psicológica a niños que llegan a los sistemas de salud que vamos a analizar y por la especificidad que, dentro del campo de la salud mental adquiere el trabajo con los más pequeños.Según Burijovich (2011), la expresión buenas prácticas destaca aquellas acciones cuyos resultados han sido positivos y que, por este motivo, pueden ser consideradas como modelos, guías e inspiración para futuras actuaciones. En esta ponencia presentamos los resultados surgidos del relevamiento realizado en la primera etapa del trabajo de campo donde se implementaron encuestas a profesionales y equipos de salud mental/salud psicosocial de ambas provincias. Dichos resultados dan cuenta del tipo de problemáticas relacionadas a la salud mental de los niños, sus familias y familias gestantes que reciben los equipos; las modalidades a través de las cuales las problemáticas de salud mental llegan; y las modalidades de atención y actividades desarrolladas. Asimismo damos a conocer los dispositivos que hemos seleccionado en ambas provincias y las fuentes de información con la que contamos de algunas experiencias. Asimismo, se presentarán brevemente las experiencias seleccionadas como buenas prácticas en salud mental infantil siguiendo criterios tales como: carácter colectivo; diversidad de experiencias; novedoso e innovador; promoción de transformaciones; promoción de los derechos humanos; optimización de recursos; sostenibilidad en el tiempo; accesibilidad; planificación previa; carácter participativo; integralidad, intersectorialidad e interdisciplinariedad; etc. En ambas provincias se visibiliza una gran diversidad de modalidades de atención de salud mental orientadas a niños, sus familias y familias gestantes, algunas de ellas más convencionales y otras con una fuerte impronta de creatividad e innovación.    

Abstract:
Este trabajo surge del proyecto de investigación Dispositivos de atención en salud mental orientados a niños y niñas. Estudio descriptivo en los Sistemas Públicos de Salud de Río Negro y Neuquén (2014-2016) cuyo propósito es caracterizar buenas prácticas en salud mental orientadas a niñ@s y sus familias. La idea central de esta presentación es, en primer lugar, evidenciar que una de las situaciones más frecuentes en las que intervienen los equipos de salud mental/salud psicosocial son las situaciones de violencia y las múltiples formas que éstas adquieren. Así, algunas modalidades y actividades realizadas desde el sistema de salud mental/psicosocial se dirigen a abordar y prevenir la problemática de las violencias. Al mismo tiempo, y en segundo lugar, en este trabajo queremos presentar algunas buenas prácticas promovidas y/o acompañadas desde el sector de salud mental/psicosocial en tanto dichas prácticas brindan a los niñ@s y a sus familias herramientas que los ayudan a hacer frente a las violencias cotidianas en las que ellos viven. Para explicar el contexto de esta investigación diremos que pueden pensarse al menos dos posibilidades no excluyentes respecto a los modos en que pueden relacionarse la Atención Primaria de la Salud (APS) y la Salud Mental: la incorporación de acciones de salud mental en las prácticas de Atención Primaria de la Salud y la aplicación de los principios de la Atención Primaria de la Salud a los procesos de desinstitucionalización psiquiátrica (Stolkiner y Solitario, 2007). En ese marco, podríamos decir que el primer modo ha constituido la característica principal de la política de salud de la Provincia del Neuquén mientras que el segundo modo ha constituido el eje central de la política de salud mental de la Provincia de Río Negro. Según Burijovich (2011), la expresión buenas prácticas destaca aquellas acciones cuyos resultados han sido positivos y que, por este motivo, pueden ser consideradas como modelos, guías e inspiración para futuras actuaciones. Los criterios utilizados para la selección del conjunto de buenas prácticas que estamos caracterizando han sido los siguientes: carácter colectivo; relevancia; diversidad de experiencias; novedoso e innovador; promoción de transformaciones; promoción de los derechos humanos; optimización de recursos; sostenibilidad en el tiempo; accesibilidad; planificación previa; carácter participativo; integralidad, intersectorialidad e interdisciplinariedad; carácter asistencial y también preventivo-promocional; carácter inclusivo; etc. Presentamos entonces aquí dos de las experiencias seleccionadas siguiendo los mencionados criterios de buenas prácticas: la Murga Trapitos de Colores (Neuquén capital) y la experiencia de Futbol Callejero (El Bolsón, Provincia de Río Negro) y reflexionar, desde ellas, acerca del concepto de buenas prácticas en salud infantil en contextos de violencia.

Abstract:
Casa “Arco Iris” es un dispositivo colectivo preventivo-asistencial en salud mental y una estrategia de asistencia y prevención a la violencia destinado a niñ@s pequeños y a sus familias que se ha venido implementando en la Zona Sanitaria Metropolitana de Neuquén desde el año 2004. Actualmente, en Neuquén, este dispositivo se materializa en los siguientes lugares: dentro de la Zona Sanitaria Metropolitana, en los Hospitales de Plottier, Bouquet Roldán y Centenario y en el Centro de Atención Primaria de la Salud Parque Industrial; dentro de la Zona Sanitaria III, en el Hospital de Aluminé; y, por fuera del sistema de salud público, en Casa Esperanza (Ciudad de Neuquén). Este dispositivo tiene como propósito “humanizar al niño y la niña en las diferencias, descubriendo su potencial creativo y reconocerlo/a como sujeto desde que nace” y está orientado a abordar los problemas de la temprana edad a partir del respeto del niñ@ como sujeto. La labor desarrollada se dirige principalmente hacia la prevención de la violencia y de los trastornos psicoafectivos en la niñez en los contextos de marginación social. Este dispositivo se sustenta en los lineamientos teóricos y la práctica clínica de la pediatra y psicoanalista francesa Françoise Dolto y en los ejes de trabajo que llegan a América Latina a través de Aida Saks, quien en 1992 crea en Argentina la Fundación “Por la Causa de los Niños” y forma “La Casa Verde de los Niños” en Buenos Aires. La investigación que aquí se presenta estuvo orientada a realizar una evaluación comprensiva del dispositivo “Casita Parque Industrial: para que la existencia de los hijos sea bonita” –adecuación local de Casita Arco Iris- que se desarrolla en el Centro de Salud Parque Industrial (período 2013-2015) y que está orientado a niñ@s pequeñ@s y sus familias en tanto dicho dispositivo se entiende como una estrategia de asistencia y prevención de la violencia. Esta evaluación incluyó la perspectiva del equipo de trabajo responsable de la experiencia, de las familias y los niñ@s que participan en la misma y de los profesionales e instituciones derivadoras y/o a las que asisten regularmente los niñ@s. La perspectiva teórica estuvo conformada por aportes de la Evaluación de Programas en Salud Mental Comunitaria; conceptualizaciones realizadas respecto a las situaciones de violencia familiar, la violencia hacia los niños y el enfoque de derechos; y por los desarrollos de las Ciencias del Inicio de la Vida y la perspectiva psicoanalítica de Francoise Doltó y su discípula Aída Ch. de Saks en torno a “Casa Verde”. Los instrumentos de recolección de datos fueron la revisión de registros sanitarios existentes y la realización de entrevistas y observaciones. El análisis de los datos se basó en el concepto de triangulación metodológica.  

Abstract:
A defesa de uma educação infantil com a participação das crianças na educação infantil é fulcral para a produção de espaços de educação democráticos que se contraponham à exclusão social e contribuam na produção e consolidação de uma sociedade de afirmação de direitos sociais. A Pedagogia da Infância, balizada num projeto emancipatório, com uma concepção de criança como sujeito de direitos e ator social, afirma a imprescindibilidade de considerarmos seu ponto de vista, expressado por diferentes canais comunicacionais, para a organização e efetivação das práticas pedagógicas. Ao aprofundar a temática compreende-se sua complexidade teórica e prática, a participação das crianças permanece em larga medida por se concretizar, sendo um desafio que precisa ser enfrentado, nas suas contradições, impasses e paradoxos teóricos, sociais e políticos em uma perspectiva de inclusão geracional.  A discussão a respeito da participação das crianças para uma educação democrática se cruza com um conjunto de conceitos importantes que precisam ser aprofundados, compreendidos e conectados, para que seja possível contar com as contribuições delas na efetivação da educação aqui preconizada, que vençam modelos adultocêntricos e não pode prescindir da produção teórica de abordagens inclusivas. As crianças como sujeitos de conhecimento e produtoras de sentido têm “voz”, são legítimas as formas de comunicação e relação que utilizam para expressar seu ponto de vista, ao fazê-lo, contribuem na renovação e reprodução dos contextos em que participam quando existe quem esteja interessado em ouvir suas vozes. Para tanto discorreremos sobre a (re)invenção de uma democracia ao alcance das crianças de 0 a 6 anos, a cidadania vivida e as formas comunicacionais pelas quais expressam seus pontos de vista, fundamentalmente o corpo, os afetos, o humor e as brincadeiras.

Abstract:
Ser criança hiperativa e desatenta indica, primeiramente, uma condição clínica definida como Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Observados mais atentamente, as práticas relativas a tal condição mobilizam concepções específicas de infância. O objetivo deste trabalho é apreender tais concepções a partir da categoria psiquiátrica TDAH, entendida como um mecanismo sociopolítico que revela e orienta o modo contemporâneo de funcionamento social e a socialização infantil. Os dados provêm de pesquisa qualitativa realizada em escolas públicas brasileiras (2013-2015). Participaram professores e professoras, coordenadoras pedagógicas, crianças entre cinco e treze anos de idade e, em alguns casos, seus familiares. O arcabouço teórico constitui-se da denominada Sociologia da Infância, sobretudo das propostas de Allison James, Chris Jenks e Alan Prout de William Corsaro. Essas abordagens fundamentam-se na percepção da criança como ator social, inserido em relações de poder, formado por processos de socialização, mas igualmente capaz de reinventar e negociar suas relações, de desestabilizar regras e padrões instituídos como normais e, assim, de subverter a hierarquia discursiva em que predominam os adultos. Em nosso estudo, identificamos que a categoria TDAH associa-se a três representações contemporâneas da criança e objetiva garantir que elas se efetivem, isto é, que a criança se socialize adequadamente. A primeira é a criança sujeito de direito, na qual predomina a ideia de que a vulnerabilidade, causada por diferentes fatores socioeconômicos e psíquicos, é intrínseca ao processo de reconhecimento da criança como sujeito de direito. Nessa acepção, os direitos infantis englobam tanto os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente quanto a reivindicação de direitos à diferença e a medidas compensatórias para dificuldades escolares, como acontece sob a chancela médica do TDAH. Em última análise, esta categoria abrange todos os “perfis de risco” que afligem as crianças, perfis esses tratados como cerebralmente determinados. Com essa definição psiquiátrica articula-se a representação da criança autônoma, segundo a qual os investimentos familiares, escolares e governamentais devem fornecer ferramentas para o desenvolvimento de competências que permitam à criança “seguir seu próprio caminho” e agir por si mesma. Esse é o fundamento do TDAH, que, designando a incapacidade individual de usar ações passadas para prever e planejar ações futuras, difunde o pressuposto da origem cerebral de uma disfunção impactante no funcionamento social e acadêmico/profissional do indivíduo. Finalmente, a representação da criança corresponde à do aluno, e o aluno com dificuldades escolares corresponde, por vezes, à criança com TDAH. Desse modo, ser criança hiperativa e desatenta significa uma ruptura com essas representações sociais e, por isso, tem de ser tratada medicamente. No entanto, quando se atenta a tal ruptura, observa-se que nela reside uma possibilidade de colocar em questão as verdades hegemônicas sobre essa condição.