Abstract:
La ponencia abordó las elecciones municipales que sucedieron en la provincia Argentina de Santiago del Estero entre 2006 y 2014. Principalmente, se estudió las disputas políticas electorales del oficialismo provincial en niveles municipales para dar cuenta de lo caleidoscópico de lo político. En contexto de disputa política subprovincial del Frente Cívico, a nivel provincial, éste se presenta como predominante con resultados electorales imponentes e inalcanzables.  Con la ponencia se pretende resaltar que más allá de lo nacional y provincial se encuentran las disputas políticas locales. Por ello, los enfoques sobre estudios subnacionales fueron de referencia conceptual para estas reflexiones. La política municipal es una categoría analítica, que supone la construcción de problemas de estudio diferentes del nivel nacional o provincial. Permite mostrar cómo los actores políticos, organizaciones, partidos y/o frentes acumulan poder de un modo situado, produciendo relaciones de poder propias y relacionales con los otros niveles. Advertimos que el estudio de caso propuesto es situacional pero no inmediatista, es decir, asume la idea de proceso: se pretende un estudio sistemático sobre la relación entre la transformación del sistema político y la renovación o permanencia de los elencos gobernantes a nivel local. En estas páginas apuntamos a contribuir a este debate, que se inscribe en una línea de análisis clásica de la sociología política, desde los primeros estudios sociográficos de la política británica, hasta los estudios contemporáneos franceses sobre las carreras políticas, los procesos de profesionalización o las redes partidarias e institucionales a nivel local o nacional. Para delimitar el objeto, la pregunta de la investigación giró en torno a, ¿Cuáles fueron las condiciones de posibilidad para que las facciones radicales y aliados desplace de las intendencias a las facciones peronistas del gobierno provincial que arrogaba tener control territorial en el interior provincial? Es poco abordado el juego político en los municipios, lo que se juega y cómo se juega. La hipótesis trabajada es que en las elecciones municipales de 2014 se cristalizó un proceso de transformación dentro del Frente Cívico que generó recambios de gestiones municipales. En el periodo analizado (2006-2014) hubo una pérdida de bases territoriales del peronismo que se materializó en las elecciones municipales de 2014. El cambio de gestiones municipales y la pérdida de organización territorial del peronismo respondió principalmente a dos elementos: el agotamiento de las gestiones municipales con varios mandatos consecutivos de la misma facción política y al crecimiento de la facción radical en los años de gobierno provincial del Frente Cívico. La propuesta se basó en un trabajo descriptivo transdisciplinario, desde una perspectiva metodológica cualitativa, realizando trabajo de archivo, recolección de información electoral, observación participante y entrevistas a intendentes y a dirigentes de los partidos y frentes electorales.

Abstract:
O artigo buscará verificar a hipótese de que o eleitor vincula o seu bem estar individual (saúde, educação, segurança e emprego) ao ciclo político eleitoral. Do ponto de vista da escolha racional, espera-se que o eleitor compare as propostas de diversos candidatos (oposição e situação) e, consequentemente, tome a decisão que eleve o seu bem estar. Todavia, a literatura como Rogoff (1990) e Rogoff e Sibert (1988) verifica os efeitos do ciclo político eleitoral do ponto de vista fiscal (aspectos relacionados à inflação e ao crescimento) ao invés do ponto de vista de bem estar como saúde e educação. Assim, analisam-se as probabilidades de reeleição, ou eleição de seu sucessor para o poder Executivo no pleito municipal para as votações de 2008 2012 e 2016, em função de variáveis de resultado (bem-estar). Dessa forma, do ponto de vista quantitativo e qualitativo, diversas variáveis foram empregadas como proxies do nível de bem de uma população como o número de escolas e desempenho médio das unidades educacionais, o número de postos de saúde e de hospitais, assim como de mulheres que são acompanhadas pelos programas de pré-natal. Em relação ao saneamento básico, usamos o número de pessoas contaminadas com doenças infecto contagiosas, uma vez que esse tipo de contaminação é consequência da escassez de tratamento da água. Do ponto de vista da segurança pública, a escolha do município em criar guardas municipais como força complementar a polícia militar e/ou como unidade para a proteção do patrimônio público como prédios, parques e praças. Do ponto de vista do emprego, o número de cargos comissionados. Cabe destacar que, todas as variáveis supracitadas estão sob a responsabilidade do executivo municipal. Na análise, serão levados em consideração variáveis adicionais como o percentual de jovens, idosos e mulheres em relação ao total da população, além da densidade demográfica e famílias beneficiadas com a bolsa família. O modelo a ser utilizado para se fazer o estudo será o Probit em painel, uma vez que a variável dependente é binária e assume o valor equivalente a 1 quando ocorre a reeleição ou a eleição do sucessor e zero, caso contrário. O uso do painel se dá devido às informações estarem organizadas em painel de dados (em cross section e no tempo). Esse trabalho permitirá verificar: se a população segue a hipótese das escolhas racionais recompensando os prefeitos, em casos que ocorram o aumento de bem estar, com seu voto, aumentando assim, a probabilidade de reeleição do partido; se o investimento deve ser visível à população e se a população consegue diferenciar o investimento municipal, dos estadual e federal. Palavras-chave: Reeleição; Sucessão; Políticas públicas.

Abstract:
Este artigo, de caráter exploratório, visa refletir sobre a mentalidade do eleitorado na Amazônia, a partir das influências dos processos comunicacionais utilizados por partidos políticos, bem como pela diversidade de movimentos sociais (sindicatos, associações, ONG’s, igrejas, etc.) no processo decisório de participação ou não no processo político, considerando como ponto de partida, o aumento dos índices de abstenções e de votos nulos e brancos, crescentes nas últimas eleições, bem como a discussão sobre a legalidade e a legitimidade do processo eleitoral. Pretendeu-se analisar e compreender as estratégias de comunicação e de mídias usadas pelos diversos atores políticos inseridos no processo eleitoral a fim de verificar a inserção e os impactos que seus discursos causam na formação de uma mentalidade eleitoral que possa ou não, legitimar os eleitos e as leis que regem tal processo, buscando estabelecer alguns parâmetros que possam contribuir para os debates sobre a temática e dialogando com a produção acadêmica do país. Dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE apontam que desde 2006, esses índices de abstenção, votos nulos e brancos vêm tendo um aumento significativo, tendo chegado a porcentagens tão relevantes nas eleições de 2016, que levaram alguns analistas políticos a debaterem sobre os conceitos de legalidade e legitimidade tanto daqueles que foram eleitos, quanto do próprio sistema eleitoral brasileiro, que passa por um período de crise e descrédito, junto a outras instituições. Porém, os fatores que levaram a esses índices requerem uma análise sociológica mais atenta, uma que é possível perceber que, historicamente, a imensa maioria do eleitorado brasileiro não apresenta uma compreensão mais ampla e aprofundada do Código Eleitoral Brasileiro e as demais leis que regulam o processo eleitoral (como a Lei nº 11.300, de 2006) o que, leva a indagação sobre quais os reais motivos que levaram esses eleitores a tomarem tal decisão. Mesmo com as fortes e incisivas estratégias midiáticas dos órgãos oficiais e de certo estímulo a uma cultura da fidelidade ao voto, o crescimento da “não- participação”  nos processos eleitorais se tornou relevante e, porque não, preocupante entre todas as matizes ideológicas da política brasileira, em especial, no estado do Amazonas. Assim, além da revisão das literaturas tanto clássicas, quanto atuais que enveredaram na análise específica da temática em questão, uma análise documental junto aos órgãos competentes e uma sondagem junto a alguns grupos de eleitores, compuseram a metodologia utilizada para a confecção deste artigo, que acreditamos estar em consonância como a proposta do GT em que postula ingressar.

Abstract:
O artigo é fruto de tese que analisa empiricamente as decisões do Supremo Tribunal Federal no controle concentrado/abstrato a partir de algumas questões: Qual a influência efetiva do governo sobre o processo decisório? O STF veta decisões dos atores políticos indistintamente ou suporta as decisões das coalizões de governo? A taxa de aprovação de determinado governo tem influência no controle abstrato de constitucionalidade? O objetivo é verificar se estes vetores de força externos à corte têm poder explicativo sobre o resultado do controle de constitucionalidade, utilizando como base uma amostra de decisões do STF construída a partir de sua relevância para o governo dentre as mais de 5.000 decisões de controle abstrato realizadas de 1988 a 2016. O estudo verifica a validade empírica de três hipóteses sobre a relação entre cortes constitucionais e governos: 1) ministros nomeados por determinado presidente seriam levados a dar suporte ao primeiro e a se opor a políticas capitaneadas por um sucessor de outra corrente política; 2) independentemente de governo, cortes constitucionais teriam tendência a dar suporte às preferências da atual coalizão de governo (WHITTINGTON, 2005); 3) a proposição de que cortes constitucionais se arriscam a contrariar governos quando estes passam por períodos de baixa aprovação popular, realizando um balanço tático (KAPISZESWSKI, 2011). Conclusões preliminares indicam que as afirmações não têm poder explicativo isoladamente, mas são complementares para compor um modelo mais amplo de vetores externos que influenciam as decisões do STF.

Abstract:
Una gama de trabajos sobre América Latina versa sobre la reelección de cargos ejecutivos. Este proceso es estudiado a escalas nacionales y subnacionales. En las arenas subnacionales, es importante remarcar que respecto de los ejecutivos municipales (tercer nivel de gobierno) son escasos los trabajos que abordan los procesos de reelección.  Esta escases, se incremente si ponemos énfasis en comparar el fenómeno entre países unitarios y federales. En este escenario, la ponencia se propone comparar los procesos de reelección municipal de las provincias del nordeste argentino con los procesos de reelección municipal en los municipios de Uruguay. La importancia de la comparación radica en el hecho de que, en primera instancia son países con formas de gobierno diferentes; Argentina Federal y Uruguay Unitaria, cuestión que diferencia la autonomía que puede o no tener los municipios. Además, desde el punto vista histórico, resulta interesante avanzar en la comparación de los procesos de reelección, dado que en Argentina los intendentes son electos desde 1983; y en Uruguay el tercer nivel de gobierno recién se crea en 2010.  Estas diferencias históricas, hacen que los sistemas electorales de ambos países sean diferentes, no obstante la ambición por la perpetuación en el poder es la misma. El trabajo es un estudio descriptivo. Para la comparación se tendrán en cuenta las dos últimas elecciones municipales en las provincias argentinas de Chaco Corrientes Formosa y Misiones (región NEA) y las dos elecciones municipalidades realizadas en Uruguay en la totalidad de municipios. La comparación intentará dar cuentas  de similitudes y diferencias en los procesos de elección y reelección municipal entre ambos países. Se halló que si bien existen diferencias entre los sistemas electorales, resulta productivo comparar los procesos. En un primer momento, las normativas no expresaban ninguna cuestión vincula a la reelección, no obstante en Uruguay y en Corrientes, se les puso limite a las reelecciones de los ejecutivos municipales. Avanzando con la comparación, una primera conclusión nos permite argumentar que en las provincias de Chaco Formosa y Misiones de la Argentina, al estar permitidas las reelecciones, hay intendentes enquistados en poder, cuestión que no puede suceder ni en los municipios de Corrientes ni en los de Uruguay, dadas las restricciones a la reelección establecidas.

Abstract:
Basada en un análisis empírico de los cambios en el perfil y las tendencias de reclutamiento de los Ministros de Defensa argentinos entre 1966 y 2016, la ponencia se propone vincular estas transformaciones con la importancia que la “cuestión de la Defensa” y/o el control civil de las Fuerzas Armadas tuvieron en la agenda gubernamental durante este período. ¿Han variado históricamente las credenciales de estos ministros históricamente, cómo y por qué? ¿Es posible derivar del análisis de las trayectorias de estos miembros de la elite política la comprensión de problemas políticos más amplios? En particular, ¿cómo se vinculan estas credenciales sobre la importancia que ha alcanzado históricamente la que llamaremos “cuestión de la Defensa” y/ o el control civil de las Fuerzas Armadas como problemas públicos? Finalmente, ¿la configuración de escenarios más o menos críticos para la gestión gubernamental ha determinado la apertura o la cerrazón de las elites? Primero, el trabajo presenta la naturaleza paradójica del Ministerio de Defensa argentino: la de ser, a la vez, el ministerio “más específicamente militar” en un país de tradición militarista como la Argentina, y un “ministerio de tercera línea”, muy lejos en importancia de las “supercarteras” de Economía, Interior o Relaciones Exteriores. Segundo, analiza el perfil general de estos individuos considerando variables sociodemográficas, educativas y ocupacionales delimitando perfiles técnicos y políticos.  Finalmente, propone un recorrido histórico, desde las dictaduras institucionales de los años 60 y 70 hasta la actualidad, vinculando los atributos políticos y/o técnicos de estos ministros con las transformaciones más amplias de la “cuestión de la Defensa” y/o el control civil de las Fuerzas Armadas como problema público y gubernamental.

Abstract:
A partir de una experiencia de desempeño profesional en la Escuela Judicial del Consejo de la Magistratura de la Nación se relevaron una serie de problemáticas compartidas por empleados, funcionarios y magistrados del Poder Judicial de la Nación en diferentes provincias de la República Argentina. Debido a que estas regularidades cortan transversalmente regiones, instancias y fueros es pertinente analizarlos y sistematizarlos para su mejor comprensión. Las regularidades mencionadas permiten analizar las representaciones que poseen los empleados, funcionarios y magistrados, que se encuentran inscriptos en el mencionado programa, en torno al espacio de trabajo y su dinámica cotidiana. En términos de interrogante podríamos decir ¿Cómo definen los sujetos los problemas más importantes que según su evaluación tiene el Poder Judicial?, ¿cómo los analizan? Y ¿cómo consideran que pueden ser solucionados? En el presente trabajo se tratará de mostrar cómo en la respuesta a esas preguntas existe cierta cultura de la responsabilidad en donde los problemas son debido a elecciones voluntarias de los individuos. Construyendo un nosotros en oposición a un ellos, los actores sostienen que sus compañeros de oficina “no quieren trabajar”, “no tienen responsabilidad”. Así, los problemas se solucionarían con “nuevos reglamentos y una estructura clara de premios y castigos”. Cuestión que expresa cómo los sujetos colocan los problemas en el plano individual y muestra también cómo las responsabilidades estructurales, es decir, aquellas que contemplan a las instituciones, su historia y su forma de organización están ausentes. Los sujetos que formarán parte del universo de análisis forman parte de las distintas cohortes del Programa de Formación de Aspirantes a Magistrados (PROFAMAG) del Consejo de la Magistratura de la Nación y los materiales sobre los que se trabajó provienen de las apreciaciones volcadas por los estudiantes en distintos cursos de sociología de las organizaciones y de metodología de la investigación dictados en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, La Plata, Quilmes, Córdoba, Mendoza, Misiones, Corrientes, Comodoro Rivadavia, General Roca, Santa Fe, Tucumán y Salta. Se trata entonces de 24 cursos, doce de cada módulo. Se trata de 487 alumnos de los cuales 341 pertenecen al Poder Judicial de la Nación. Esto se debe a que abogados matriculados también pueden realizar el curso, así como también miembros de los Ministerios Públicos y de los Poderes Judiciales de la provincias. Por las características de los objetivos mencionados la aproximación elegida es la cualitativa debido a que es la más adecuada para comprender las representaciones aludidas y sus implicancias dentro de la oficina judicial, además que permite la interpretación de las distintas formas de interacción de los sujetos objetivados con su entorno. Las técnicas utilizadas son la observación, la entrevista en profundidad y el análisis documental.

Abstract:
El proceso de descentralización y municipalización acontecidas en el Chile dictatorial trajo consigo trasformaciones en el papel del Estado y de la institucionalidad local en el escenario comunal, a la vez que generó una profunda despolitización de las bases sociales y su desvinculación con los partidos políticos tradicionales. En este proceso el municipio chileno pasa a cumplir una doble funcionalidad, por una parte se transforma en el mejor instrumento de socialización de las políticas neoliberales subsidiarias de focalización asistencial, a la vez que instala una modalidad específica de entender la política en el espacio local. Este último proceso un grupo de historiadores chilenos lo han denominado cómo la alcaldización de la política. En el actual contexto de emergencias y transformaciones del escenario sociopolítico chileno, junto a las movilizaciones sociales y de protesta de carácter local-comunal, se vuelve urgente interrogarse por las modalidades en que la política es vivida y practicada en y desde la institucionalidad municipal. Es por ello que esta investigación, enmarcándose desde la producción empírica sobre clientelismo político, busca preguntarse por los sentidos desde donde  los mediadores locales viven y practican la intermediación política y social. Visibilizando cómo el proceso de alcaldización de la política ha permeado las prácticas de los militantes de partidos políticos de la Concertación, sus culturas e identificaciones políticas, la configuración y relación con sus bases de apoyo, el papel del aparato municipal en la institucionalización de redes personales de reciprocidad y el dominio simbólico del Alcalde sobre el escenario local.

Abstract:
Los municipios argentinos, desde la Ciencia Política comienzan a ser el foco de diversos trabajos de investigación. Una de las líneas de investigación se avoca al análisis de los procesos electorales en este nivel de gobierno en América Latina, espacio en el que conviven Estados unitarios y federales. Los estudios sobre  la importancia de los municipios en los sistemas políticos provinciales en Argentina resultan escasos, más aun en la región del Nordeste. Dentro del campo de los estudios electorales, una de las variables con influencia sobre los sistemas políticos, es la distribución de los votantes en municipios pequeños, medianos o grandes o conocidos en la estructura constitución como municipios detercera, segunda y primera categoría respectivamente. Resulta interesante estudiar la variación del peso electoral de los diferentes tipos de municipios en las distintas provincias en análisis ya que esto impacta sobre los sistemas políticos dando lugar a configuraciones y dinámicas diferentes, en provincias de una misma región geográfica de un país federal. El trabajo se propone caracterizar la distribución de los electorales en los  municipales de las provincias de Chaco, Formosa y Misiones en la República Argentina, poniendo atención en la distribución de votos para determinar que categorías de municipios tiene peso en las diferentes provincias. Este estudio de tipo descriptivo y explicativo, utiliza el método comparado dando cuenta de casos similares y casos diferentes, para lo cual resultó necesaria una descripción densa de cada caso que posibilitó comparar la mayor cantidad de variables vinculadas al objetivo, y llegar de este modo a conclusiones válidas. Se halló diferencias en las cantidades de habitantes necesarios para ser considerados de una categoría municipal u otra; la cantidad de municipios que posee cada provincia en total y su distribución en las diferentes categorías; y variaciones en la distribución territorial de los municipios. Este análisis impacta en al menos dos aspectos, por un lado la determinación de la elección del Gobernador, y por el otro la importancia o no de figuras políticas locales como árbitros del sistema político provincial. También permite  analizar en perspectiva comparada, donde se concentra el caudal electoral, ya sea en los municipios de primera, en los de segunda o quizá en los de tercera categoría y permite analizar los posibles juegos de alianza y bloqueos que podrían tener lugar en las densas relaciones entre autoridades, dirigentes y votantes así como las relaciones entres los partido, candidatos y afiliados.

Abstract:
A partir de los avances de un proyecto de investigación en el que destacamos la comprensión acerca de algunas particularidades de los procesos de conformación del campo jurídico en la provincia de San Juan, proponemos aquí, desde la perspectiva teórica de los campos desarrollada por Bourdieu, reflexionar sobre las clases de agentes que detentan la autoridad jurídica. Estas decisiones teóricas posibilitarán no sólo describir las propiedades del campo sino también comprender las singularidades históricas de constitución, institucionalización y cristalización del mismo. En este sentido, Bourdieu destaca que en la historia del derecho, con sus distintas tradiciones jurídicas y sus diferentes procesos dentro de una misma tradición, se observan dos clases de agentes jurídicos en competencia (si bien complementarias y antagónicas) que se erigen en el campo jurídico como intérpretes autorizados de los textos jurídicos y del pensamiento, de expresión y de acción. Por un lado, la interpretación orientada hacia la elaboración puramente teórica de la doctrina, monopolio de profesores encargados de enseñar las reglas vigentes bajo una forma normalizada y formalizada; por otro, la interpretación orientada hacia la evaluación práctica del caso particular, patrimonio de los magistrados encargados de los actos de jurisprudencia y que, por ese camino, pueden también contribuir a la construcción jurídica. En estos entramados de interdependencias encontramos la “complementariedad de funciones” entre agentes adversarios, posicionamiento desde el que emerge y se establece una solidaridad objetiva, mutua, que genera lo que Bourdieu denomina “división del trabajo simbólico”. Complementariedad que no se observa claramente en una provincia como San Juan, situada en los márgenes de los centros de poder y subsidiaria de la economía regional vitivinícola, que contará con su primera carrera de Abogacía recién en 1960, en el seno de lo que sería formalmente dos años después, la Universidad Católica de Cuyo. La ponencia que aquí se presenta busca dar cuenta de las características de estos agentes en competencia partiendo del supuesto, construido en trabajos anteriores, que sostiene que las decisiones y las interpretaciones que fundamentan la jurisprudencia en el caso de San Juan pertenecen sólo a los magistrados del Poder Judicial, es decir, a los agentes orientados hacia la evaluación práctica. El monopolio de los profesores no pareciera participar de este proceso de producción jurídica aún cuando muchos de los magistrados desempeñan también funciones como profesores en alguna (o en ambas) de las dos carreras de Abogacía que existen hoy en la provincia, sus posiciones y acciones son realizadas priorizando su actividad como juristas y no como profesores/académicos.

Abstract:
Este trabalho propõe uma análise introdutória sobre o processo de construção do Estado Nacional no Brasil e sua relação com a institucionalização de um aparato legal de mediação de conflitos com populações indígenas. Começarei discutindo a relação entre indígenas, colonizadores e Estado, tangeando a construção de um aparato legal de “proteção” e controle dos indígenas que segue critérios distintivos para separar indígenas amigos de indígenas inimigos (PERRONE-MOISÉS, 1998). Argumento que essa separação e a construção de um sistema legal de normas de conduta da administração colonial para com os indígenas – definindo quando seria legítimo atacá-los e escravizá-los e quando seria necessário protegê-los e frear os ímpetos dos colonizadores – coincidem com um processo de racionalização e burocratização da administração colonial, na busca pela efetivação de um empreendimento viável, por um lado, e pela normatização dos corpos e tensões, por outro. Em seguida, analisarei as mudanças na política indigenista decorrentes da transformação da estrutura administrativa após 1808, com a chegada da família real portuguesa no Brasil. Procurarei explorar as interpenetrações entre a construção do Estado Imperial, a organização das Forças Armadas, em particular o Exército, e a formação de uma elite centralizadora conhecida na historiografia brasileira como “Dirigentes Saquaremas” (ROHLOFF DE MATTOS, 1994). O objetivo é explorar como esses elementos interagiram na orientação da política indigenista do período. A partir do fim do século XVIII até meados do século XIX, a política oficial para com os indígenas passou a rodar em torno do debate sobre “civilizar” ou “exterminar” os indígenas “bravos”. A posição do extermínio, em regra, era favorecida pelas elites locais identificadas com o processo colonial. A posição civilizatória era defendida pelos estadistas imperiais. Do ponto de vista semântico, o que marca esse debate é o fato inédito de se questionar abertamente a humanidade dos próprios indígenas, posição essa catalisada pelo cientificismo da época, que oferecia teorias racialistas que ora desumanizavam ora inferiorizavam o elemento indígena (CARNEIRO DA CUNHA, 1998). Argumento que os pares semânticos “brandura x violência” e “humanidade x animalidade” encarnados na retórica dos grupos em disputa no período imperial ainda tem efeitos sobre a política tutelar que marca a questão indígena no século XX no Brasil. A construção do Estado, ou melhor, do regime de poder que tem o Estado como elemento mediador central de relações sociais que se estruturam em processos de normatização, regulamentação, ordenação e pacificação (FOUCAULT, 1987, 2005), é vista aqui na sua dimensão conflitiva. Em síntese, farei uma genealogia introdutória sobre a dinâmica de conflitos entre autoridades administrativas e estatais e grupos indígenas, no que, ao longo do trabalho, argumento ser uma “dinâmica de pacificação”, dentro da qual instituições tomam forma e situações de forças são demarcadas, legitimadas e questionadas.

Abstract:
Os complexos processos políticos experimentados pelo Brasil recentemente, particularmente radicalizados no correr do ano de 2016, expuseram as tensões de uma nação ressentida de si mesma, na medida em que se diagnostica a corrupção como traço imanente ao padrão político comportamental nacional. O prognóstico popular corretivo projetado a partir daí, não diverge em essência da solução historicamente veiculada nos momentos de crise anteriores, como o revisitar do pensamento social brasileiro nos permite perceber: emerge fácil um ideário autoritário como recurso de saneamento do país, que pretende recuperar as experiências ditatoriais como expoente de períodos de boa governança. Tal ideário alicerça-se numa representação social das categorias progresso, justiça e democracia, desvinculando-as dos impasses da desigualdade social, das garantias jurídicas fundamentais e das competências de ajuizamento e escolha pelos sujeitos sociais – conjuntos semânticos que compõem o eixo da disputa ideológica contemporânea no país. Tendo este cenário em tela, compete avaliar o grau de abrangência dessa perspectiva entre os brasileiros médios, visando captar como tais categorias são significadas e como tais significações orientam suas condutas e posicionamentos políticos. Para tanto, emprega-se um duplo esforço metodológico: num primeiro movimento, recorre-se a aplicação de questionários de escala social a três grupos geracionais distintos, internamente subdivididos por gênero, condição econômica e grau de escolaridade, com vistas a perceber a transversalidade desse ideário e seu alcance. Num segundo movimento, se empregará entrevistas em profundidade buscando perceber como as trajetórias dos sujeitos agem sobre a construção dos significados políticos que atribuem as categorias em tela. Este exercício permitirá conhecer o entendimento corrente e expectativa popular acerca da justiça.

Abstract:
Dos vários conceitos presentes na Carta Constitucional de 1988, o princípio de igualdade (ou da isonomia) possui significação especial. O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata do referido tema, dispõe que “todos são iguais perante a lei”, e que tal norma é a sustentação da condição de cidadania no regime democrático. O termo igualdade está presente no léxico das diversas representações, organizações e movimentos sociais, uma vez que seu emprego ampara argumentos e reivindicações que tratam justamente da ampliação de direitos fundamentais e do princípio da isonomia. Ainda que tal conceito seja constantemente utilizado nos discursos do senso comum, nota-se, pois, que seu sentido pode adquirir algumas nuances distintas, de acordo com o tema ao qual é relacionado. O presente trabalho pretende abordar a participação popular durante a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) brasileira de 1987-1988. Escolhemos tratar da participação das representações populares durante as Audiências Públicas da ANC através da análise dos discursos destes atores proferidos em plenário. O objetivo do estudo é investigar os sentidos que os atores atribuem ao conceito de igualdade e as possíveis inovações no significado desta concepção. Para tanto, selecionamos trechos dos depoimentos dos convidados presentes nas subcomissões temáticas da ANC, os quais evidenciam o tratamento que o termo recebe justamente num contexto histórico de disputa por visibilidade e resposta aos anseios mais urgentes da sociedade. Deste modo, igualdade e desigualdade – assim como diferença e justiça – são conceitos elementares para sustentar discursos que clamam por uma condição de vida mais equitativa, inclusiva e participativa. Mas qual igualdade, afinal? Esta é a pergunta primordial que fazemos. Ora, o que o uso dos conceitos tão problematizados traz como novidade em um debate delimitado no campo científico, a partir da sua definição clássica, liberal? O deslocamento do ponto de vista da inovação dos conceitos é um dado a ser considerado e que merece nota. O que o vasto campo popular, que inclui os movimentos populares e representantes de diversos setores, como a academia, o mundo das artes, as instituições políticas, entre outros, considera como sendo igualdade é o mote da análise.

Abstract:
Atualmente vive-se a crise do sistema representativo democrático vigente nos países ocidentais. Tratada muitas vezes como democracia liberal no seu aspecto moderno, os termos "democracia" e "representação" foram, por alguns séculos inconjugáveis. Isto é, a democracia era vista como a contraparte do sistema representativo e por esta razão a simples existência de um sistema que se advogue como democrático e representativo concomitantemente era, por si só impossível. No entanto, não só tal sistema se consolidou como tornou-se enraizado na cultura política em parte da Europa ocidental e Estados Unidos. Por outro lado, recentemente este sistema vêm apresentando debilidades e problemas de legitimidade que culminaram no questionamento de quão "representativa" de fato é esta democracia atualmente vigente. Nesse caso, torna-se mais uma vez necessário repensar o que se entende por representação e qual a sua trajetória histórica. O presente trabalho tem por objetivo apresentar o debate em torno das diferentes concepções deste conceito. Utilizamos o recorte histórico para averiguar quais foram as raízes e como se consolidou  a ideia, e a primazia, do sistema chamado de "democracia representativa". Observa-se que diferentes tipos de arranjos e escolhas institucionais atualmente vigentes (representação proporcional, representação majoritária, etc) correspondem, em seu âmago, aos diferentes posicionamentos originados na reflexão sobre o conceito de representação. Palavras-Chave: Representação Política; Sistemas Políticos; Teoria Democrática; Democracia.  

Abstract:
A judicialização, tratada como fenômeno, permanece sendo exaustivamente estudada no Brasil. Mais frequentemente associada ao direito à saúde e suas implicações, vem ganhando novas abordagens conforme se apresentam as dificuldades de desenvolvimento e implementação de políticas públicas que deem efetividade ao rico arcabouço de direitos que compõem nosso ordenamento. Este artigo, em específico, trata da judicialização de direitos relativos à população LGBT e sua possível relação com a participação social institucionalizada, representada por seus movimentos e pelos espaços de representação e participação existentes na estrutura do governo. Por meio da análise de dados coletados durante pesquisa de doutorado, cujo sujeito de pesquisa era o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), foi possível sistematizar quais foram as conquistas e os obstáculos percebidos neste Conselho, ao longo do período compreendido entre 2011 e 2015. Entre os entraves registrados, encontravam-se a dificuldade de real participação no ciclo de construção de políticas públicas, assim como de influenciar a produção de legislação favorável (aqui fazendo nota ao contexto extremamente conservador observado nos espaços legislativos brasileiros, cujos representantes não só se recusam a iniciativas com a temática, como também asseguram que o que está em trâmite seja devidamente barrado). De fato, grande parte do disposto no ordenamento jurídico brasileiro no que tange às questões da população LGBT foi feito utilizando a frágil e transitória estrutura dos decretos, que não criam direitos, estando sujeitos a mudanças de governo e suas orientações político-ideológicas. Garantias como a da união estável com possibilidade de conversão em casamento civil, só foram conseguidas por uma outra via, a do poder Judiciário. Mobilizadas por indivíduos e por movimentos LGBT, as cortes se tornaram lócus em que se problematizam e asseguram direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Isso considerado, foram estudadas decisões e resoluções oriundas de Tribunais Superiores (compreendidas no período entre 2008 e 2016), assim como as ações ainda em tramitação, verificando seus postulantes e suas possíveis relações com as institucionalidades, seus conteúdos e implicações jurídicas para a população LGBT. Objetivou-se, ainda, apresentar a judicialização como ação estratégica que se dá de forma concomitante a outros repertórios, chamando atenção para o fato de que o próprio acesso à justiça em sua plenitude pode ser, por si só, entrave à realização da Democracia de forma efetiva.

Abstract:
Busca-se apresentar a mediação como alternativa à resolução de conflitos, por meio de análise sob contraste das práticas da mediação comunitária em Cuba e no Brasil. Ao buscar compreender os seus conflitos sem a intervenção do Judiciário, a comunidade torna-se menos dependente do assistencialismo estatal, aumenta sua coesão interna e promove o empoderamento de seus membros, pela noção de que eles mesmos podem administrar seus próprios conflitos. No Brasil, a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça e, recentemente, Código de Processo Civil e a Lei de Mediação, pretendem estimular o emprego da mediação no âmbito dos Tribunais. Todavia, estudos empíricos realizados por pesquisadores de nosso Observatório evidenciaram que a mediação realizada nos espaços judiciais, geralmente como uma etapa processual, apresenta como dificuldade que os litigantes não percebem a distinção entre o processo e a mediação, por isso se torna mais uma formalidade a cumprir, do que uma forma diferenciada, não-adversarial, de tratamento do conflito. Neste pais, a história da mediação comunitária nesses novos moldes ainda é recente, a despeito de começar a surgir iniciativas por parte de organizações comunitárias e também por parte dos tribunais para a implementação de meios de resolução alternativa de disputa de âmbito comunitário. Em Cuba, por sua vez, relatamos que não existe ainda a Lei de Mediação, senão que tem três Centros Comunitários onde se faz mediação, onde qualquer um pode solicitar o atendimento do seu conflito familiar ou de vizinho, sem ter previamente que acudir ao Judiciário, pois essa mediação é realizada em espaços extrajudiciais, como opções distintas no campo da resolução de conflitos. O trabalho diz respeito ao contraste observado entre esses dois modelos de administração de conflitos, que ora se aproximam e ora se afastam. Lança-se um olhar sobre a necessidade de, no atual momento de crise de legitimidade e gestão da Justiça no Brasil (como conseqüências também da própria crise atual do Estado), pensar em métodos mais humanísticos que garantam, com mais qualidade, a obtenção da Justiça, assim como investigar o atual processo de implementação do instituto em Cuba, no sentido de dar força executiva jurídica aos acordos obtidos pelas partes na mediação que tem efeito nos Centros Comunitários.     Palavras-Chave: Mediação comunitária, Administração de conflitos; comparativo Brasil/Cuba

Abstract:
O objetivo do presente trabalho é discutir sobre a postura política dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil, considerando o julgamento de ações judiciais que questionaram a validade do processo legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O enfoque da pesquisa discute as circunstâncias e os limites do poder de veto político dos Ministros do STF sobre processos legislativos em andamento. A metodologia analisará as ações de mandado de segurança, instrumento capaz de anular uma violação constitucional, e as ações declaratórias de inconstitucionalidade, instrumento de controle de constitucionalidade de leis no Brasil. Através do resultado dos julgamentos, considerando o período de 1990 até 2015, será possível identificar o grau de ativismo político dos Ministros do STF nas respectivas ações. A análise toma como perspectiva a Teoria dos Veto Player de TSEBELIS, buscando identificar as circunstâncias em que a Suprema Corte se transformou em instância de deliberação política paralela ao Congresso Nacional e, assim, exerceu o poder de veto político sobre processo legislativo; ou quando apenas exerceu o judicial review sobre um determinado texto legislativo. Será possível compreender os limites de atuação da Suprema Corte no Brasil, verificando se existe apenas o fortalecimento do diálogo entre os Poderes ou uma intervenção direta do Judiciário sobre o processo legislativo.            Palavras-Chave: Ministros com Poder de Veto; STF; Judicial Review; Processo Legislativo.             [1] Bacharel em Direito pela Faculdade Ideal (FACI). Mestrando em Ciência Política no Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). [2] Doutor em Études Politiques pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS-França). Docente do Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). [3] Bacharel e Licenciado Pleno em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestrando em Ciência Política no Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA).  

Abstract:
La ponencia expone un fenómeno socioeconómico conocido como el entre, mediante el que pueden articularse una series de fenómenos correspondientes a la actuación policial, es la amalgama que une al ciudadano de a pie con el poder político. Este hecho se estudia a la luz de la oposición zona popular/residencial en Naucalpan, Estado de México, analizando las entrevistas recabadas para dos tesis de grado ya concluidas, “El policía y el delincuente: actores análogos de instituciones paralelas” (2013) y “La presentación del policía en la vida cotidiana: la sociología de Goffman a la luz del rol policial” (2015). El entre es una cantidad de dinero que entregan los policías de grados inferiores a sus mandos o jefes para obtener distintos privilegios, que pueden ser desde usar patrulla, motocicletas, tener mejor horario, o cambiar el horario en el que están. Este dinero se obtiene de los ciudadanos, durante la ponencia explicaré cómo lo hacen y además de esto hay una diferencia entre cómo se obtiene cuando son ciudadanos de la “zona residencial” y cuando lo son de la “zona popular”. El examen que hace un policía a un ciudadano, se da en cuestión de segundos, ellos se auto denominan psicólogos; lo hacen porque dicen poder descifrar a la persona que tienen delante en pocos minutos o segundos, y de esta manera saber cómo interactuar para obtener algún beneficio económico, es decir una extorsión o dádiva. Este hecho es relatado detalladamente por los policías, presentaré sus testimonios, pero es importante recalcar ahora, que en todos los entrevistados, o todos con los que se tuvo interacción durante el trabajo de campo, y que reparan en este punto (que son la mayoría, con una o dos excepciones, en parte porque se les preguntó en parte porque gustan de contarlo), hacen hincapié en saber trabajar la calle, que básicamente significa que pueden recibir una compensación económica sin necesidad de que el ciudadano se sienta robado. Todos los testimonios apuntalan al hecho de que  se puede ganar dinero extra con solo hacer bien el trabajo, pues sale del mutuo propio del ciudadano el querer recompensarlos. Dicen recibir dinero, comida y regalos en fechas especiales.

Abstract:
O objetivo geral deste trabalho é compreender a influência da família Magalhães Lyra  na mata sul pernambucana e compreender como eles conseguem se perpetuar no poder, de modo que alternam o governo em diferentes cidades da mata sul, levando assim a um dos componentes da família ser eleito deputado estadual, o senhor Clodoaldo Magalhães Lyra, não sendo o primeiro da linhagem a ocupar tal cargo, o qual assume as mesmas alianças políticas nos municípios do interior do estado, e, consequentemente utiliza de suas influências enquanto parlamentar afim de propiciar benefícios políticos para os governantes de sua parentela. Será utilizada uma pesquisa baseada em ciência política, história e sociologia, utilizando-se dos dados oficiais do TSE para compreender a realidade dos municípios.   Palavras-chaves: Ciência Política. Clãs Parentais. Alianças Políticas. Influências Políticas. Permanência de Poder. 

Abstract:
As relações que, num passado não muito distante, ocorriam no espaço de um Estado atualmente ultrapassam fronteiras, tornando-se multilaterais, regionais e até mesmo globais. O Direito Internacional é o ramo do direito que disciplina as relações que vão além do âmbito de um Estado. No entanto, usando afirmação de Hans Kelsen, esse ramo do direito não é completo, pois depende de relações com o direito nacional para realizar-se, tendo em vista a carência procedimental para a sua aplicação. Entre os diversos desafios a serem enfrentados pelo direito internacional está a harmonização das decisões proferidas na esfera internacional com o direito interno dos Estados. Esse trabalho pretende verificar se a observância de sentença internacional caracteriza, descaracteriza, fortalece, enfraquece ou é indiferente à soberania. Ainda, a partir da relação entre direito nacional e direito internacional, uma outra questão deve ser colocada: a eficácia das sentenças internacionais no âmbito interno. Assim, o presente trabalho será dividido em três partes. A primeira abordará a relação entre Estado, soberania e Direito Internacional, questões primordiais para os tópicos que serão desenvolvidos. A segunda, apresentará os meios jurisdicionais e as decisões internacionais, dando ênfase à Corte Interamericana de Direitos Humanos, suas sentenças e o fundamento da submissão dos Estados a sua jurisdição. A terceira, por fim, demonstrará o desafio da República Federativa do Brasil cumprir as sentenças dessa Corte, destacando a força vinculante de suas decisões e as dificuldades de observá-las internamente, a partir de um caso emblemático, o Caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) x Brasil. Esse estudo evidencia a necessidade do Brasil buscar mecanismos que possibilitem a eficácia das decisões internacionais no âmbito interno, visto que ambos fazem parte de um mesmo sistema.  

Abstract:
Durante 1956-1964 el movimiento campesino peruano demandó tozudamente la eliminación del latifundio y la aplicación de una justa Reforma Agraria. El impacto de la agitación campesina, configurada en un contexto de crisis económica y cambio demográfico, amenazó el poder de las elites tradicionales del sur que poseían el monopolio de las tierras. Tomando un caso local y específico, el objetivo de la presente ponencia es comprender cómo frente a este contexto la elite tradicional cusqueña[1] construyó una visión favorable de la Reforma Agraria que reveló sus ideales de nación y progreso. Para cumplir el objetivo de la presente investigación me apoyaré de los discursos de las elites políticas e intelectuales cusqueñas expuestos durante 1962-1964[2] en los diarios locales El Sol del Cusco y El Comercio-Cusco, así como en los semanarios nacionales Oiga y Caretas, y en los debates parlamentarios de las leyes de Reforma Agraria.  Para el desarrollo de este estudio en primer lugar describiré la composición económica y política de la elite tradicional cusqueña dentro de la estructura centralizada del país y su condición frente al movimiento campesino. En segundo lugar, indicaré los procesos históricos locales e internacionales que permiten el surgimiento de corrientes ideológicas indigenistas y modernizadoras influyentes en el discurso de la elite cusqueña. En tercer lugar, describiré las visiones de modernización y productividad que la elite construye en torno a la Reforma Agraria. En esta ponencia concluiré que la elite cusqueña entiendió la Reforma Agraria de manera tutelar e instrumentalista. Esta visión de la Reforma Agraria involucrará políticas “civilizatorias” que transformen al campesino en un trabajador moderno y productivo del sector agrario cusqueño, obviándolo como sujeto político y condicionando su inclusión al estado y a la economia. La manera en la que la elite cusqueña se aproxima a la Reforma Agraria revelará sus ideales “racializados” de progreso y su afán por la descentralización económica del país.    [1] El movimiento campesino de los años 60s germinó en el Valle de la Convención ubicado en el departamento de Cusco, generando asi la primera ley de Reforma Agraria (1962) decretada específicamente para esta localidad. Lo mencionadó me llevó a seleccionar a las elites cusqueñas como caso de estudio.   [2] Años en los que se debaten las primeras leyes de Reforma Agraria en el Perú durante el gobierno del General Pérez Godoy y el presidente Belaunde Terry.

Abstract:
No Brasil, a promulgação da Lei federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) representou grande avanço no tratamento formal da questão urbana. O texto apresenta o direito à moradia como um direito social fundamental, para cuja realização o Estado deverá atuar através de diferentes instrumentos jurídicos e urbanísticos. Nesse contexto aparece ainda um elemento fundamental, a obrigatoriedade de que a propriedade cumpra sua função social, isto é, obedeça aos usos previstos em lei, em prol do bem coletivo. O reconhecimento de tais direitos é acompanhado de dois efeitos: por um lado, cria-se tensões entre o direito ligado à propriedade privada e o direito social à moradia. Por outro, apresenta-se a obrigatoriedade do Estado em fazer cumprir os direitos estabelecidos, sendo que sua não garantia pode levar a processos de judicialização da política, isto é, ao acionamento do Sistema de Justiça a fim de garantir o cumprimento da política pública urbana. Nesse contexto, a Defensoria Pública, instância do Sistema de Justiça cuja criação, prevista na Constituição de 1988, tem o objetivo de promover e defender direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos chamados “necessitados”, se apresenta como um importante ator passível de ser acionado nesses conflitos. A Defensoria atua dentro de um Sistema de Justiça marcado por divergências internas quanto à questão dos direitos ligados à propriedade, direitos sociais, direitos difusos etc. Atua em um contexto de formalismo jurídico no tratamento do tema dos conflitos fundiários pelo Judiciário, marcado pela supremacia do direito da propriedade individual em detrimento do reconhecimento da função social da propriedade ou da posse. Esse é o contexto no qual se apresentam as questões do trabalho. Pergunta-se: como, e em que medida, a atuação da Defensoria Pública tem sido capaz de tensionar o fenômeno do “formalismo” do Judiciário, em termos dos conflitos entre direitos sociais e direito privado? Como se dão as negociações e o diálogo entre Defensoria Pública e as instâncias do poder público atuantes nos conflitos? É possível sustentar, no tema aqui em análise, que a Defensoria Pública emerge como um novo ator, capaz de negociar na arena política e propor acordos e parcerias institucionais, indo além de sua atuação em termos de judicialização das políticas públicas, no sentido de adoção de procedimentos judiciais para fazer cumprir e efetivar direitos estabelecidos? Para responder tais questões o trabalho se baseia em pesquisa documental e entrevistas qualitativas e considera a realidade da Região Metropolitana de São Paulo/Brasil. Como referencial teórico apoia-se nas discussões recentes sobre a judicialização das políticas públicas e o acesso à justiça.        

Abstract:
Este trabalho aborda as competências dos entes federados, dimensionando a importância da competência legislativa-ambiental dos Municípios, com destaque para a produção da política ambiental urbana do Município de Vila Velha/ES, a partir da análise jurídica do processo legislativo desenvolvido na respectiva Câmara de Vereadores entre os anos de 2009-2016, suscitando aspectos de participação social e exercício da cidadania. A esse propósito, tornou-se necessário montar um Banco de Dados da legislação municipal produzida no período de duas legislaturas, no qual foram levantadas 27 leis promulgadas dentro de cinco temáticas ambiental-urbanas, tendo por finalidade sistematizar a produção legislativa para apoiar pesquisas de políticas ambientais urbanas no município de Vila Velha. Além disso, discute-se a relação existente entre as políticas formuladas no legislativo municipal e a participação da sociedade no processo de produção da política pública, a fim de compreender melhor as relações de saber-poder no processo legislativo, a respeito da questão ambiental urbana. Relacionam-se, também, os dados levantados na pesquisa com a concepção pós-estruturalista de ecogovernamentalidade, em uma ótica pós-colonial, a partir dos estudos da Ecologia Política. Por fim, traça-se um panorama sobre o processo de regulação ambiental no município de Vila Velha-ES e suas inter-relações com os processos regulatórios e judiciais em escalas estadual, nacional e internacional.

Abstract:
Las reformas en la justicia penal en América Latina se orientaron a implantar el modelo acusatorio, público y oral, donde el proceso es contradictorio, en el marco de lograr una mayor celeridad y garantizar los derechos individuales. Formando parte de estas transformaciones, la institución de jurados populares implica un paso más hacia el sistema adversarial, en orden a superar el sistema inquisitivo. En este sentido, distintos países – como Bolivia, Venezuela, Nicaragua y Panamá- han introducido la participación popular en las decisiones judiciales, por medio del modelo escabinado o el de tribunales mixtos. En Argentina, pese a que la normativa constitucional lo dispone desde 1853, es en el presente siglo cuando se encuentra un renovado interés por la institución, tanto en la nación como en distintas provincias. Córdoba fue pionera, iniciándose con la figura del escabinado en 1998, extendido a los tribunales mixtos con mayoría lega en 2005. Actualmente, tras diez años de su aplicación, la institución se encuentra consolidada dentro del proceso penal. A su vez, en el país, el debate y la efectiva puesta en marcha de los juicios por jurados en diferentes jurisdicciones provinciales se encuentra fortalecido en el marco de los objetivos de democratizar la justicia. Entre 2011 y 2015 cuatro provincias han adoptado el sistema de jurados clásico: Neuquén, Buenos Aires, Río Negro y Chaco, llevándose a cabo juicios en las dos primeras. En este contexto, resulta de importancia comparar la experiencia cordobesa de juicios por jurado con las que se están desarrollando en las provincias que recientemente lo han implementado, considerando que se trata de dos modalidades distintas –escabinado y sistema tradicional clásico- y que surgen a partir de diferentes contextos y fundamentos para su implementación. Se profundizará sobre los vínculos y tensiones entre la cultura jurídica interna y externa a partir del impacto del juicio por jurados en la cultura legal estatal de acuerdo a los modelos adoptados. En este sentido, los jurados serán abordados como institución política además de jurídica a partir de lo cual se indagaran temáticas relativas a como se construye el derecho y los hechos en los contextos de interacción que el juicio por jurados estructura, fundamentalmente en aquellos casos vinculados a problemáticas de grupos subalternos.  

Abstract:
Neste trabalho, propõe-se uma análise sobre os conflitos fundiários envolvendo as comunidades de fundos de pasto da Bahia - Jabuticaba, em Andorinha, 1990, e Areia Grande, em Casa Nova, 2006 -, focando especialmente os embates em torno da interpretação e aplicação da lei, com vista à determinação sobre a legalidade dos direitos alegados sobre as terras, que se estabelece no âmbito do Judiciário, embora não fique a este restrito. Para oferecer um análise em profundidade, realizamos um estudo comparativo a partir do método estudo de caso múltiplo, que se justificou na presente pesquisa devido à flexibilidade para o uso de diferentes dados e técnicas de pesquisa, bem como por favorecer à compreensão de uma variedade de dimensões relacionadas aos reflexos em âmbito jurídico dos conflitos agrários analisados. Essa leitura favoreceu a compreensão sobre a maneira como os sujeitos envolvidos disputam as decisões judiciais a partir do uso estratégico da lei, mesmo diante das posições refratárias do Judiciário. Assim, sem desconsiderar a posição central dos magistrados na produção de uma saída jurídica para o conflito, suas decisões também circunscrevem-se nas fronteiras (im)precisas da lei - lugar onde se encontram os distintos interesses em jogo. Nesse ponto, a distância temporal e fática entre os conflitos analisados, indica que o avanço ocorrido na legislação referente aos direitos das comunidades tradicionais não refletiu no conjunto das decisões judiciais, ainda voltadas para reprodução de concepções que vão na contramão desses direitos, a partir da reiteração de um habitus jurídico. Essas mudanças legislativas influenciaram, contudo, a maneira como as comunidades de fundos de pasto se apresentam na arena pública, mas não impactaram no conteúdo das decisões judiciais. Em que pese essa posição, os distintos desdobramentos nos conflitos de Jabuticaba e Areia Grande colaboram para relativização do potencial decisivo das decisões judiciais, pois, mesmo quando os magistrados expressamente não reconheceram a ocupação tradicional pelas comunidades, as razões judiciais não prevaleceram diante de outras leituras sobre os conflitos. A análise sugeriu a importância de refletir sobre as disputas de concepções em torno da lei, no âmbito do Judiciário, que longe de ser um dado, é um processo dinâmico e ambíguo. Para tanto, é preciso despegar-se de leituras que pequem pela simplificação, seja localizando o judiciário como imparcial e ileso aos interesses em jogo; seja como ator passível de manipulação de qualquer um desses interesses, tendencialmente favorável aos grupos de poder. Por tudo isso, se por um lado reconhecemos que os processos judiciais envolvendo as comunidades de Jabuticaba e Areia Grande compartilham de questões comuns aos diversos conflitos agrários judicializados, por outro, entendemos que a complexidade das lutas pela terra no âmbito da institucionalidade estatal ainda pode oferecer diferentes leituras em torno da sua construção e do seu significado.

Abstract:
O discurso de combate a corrupção tomou um lugar central no meio institucional brasileiro. O modo como o Ministério Publico Federal tem conduzido suas ações aponta para um possível sintoma no meio judicial no Brasil: o poder judiciário não tem mais receio de fazer política às claras. O ponto alto desse processo é, a meu ver, o texto e a campanha “10 medidas contra a corrupção”. Levando em conta essas questões, parto da seguinte pergunta: qual o sentido de justiça que foi mobilizado nas “10 medidas contra a corrupção do MPF? Com essa pergunta, do ponto de vista sociológico, pretendo colocar o debate na intersecção entre Sociologia do Direito, Sociologia da moral e Sociologia política. Para respondê-la, farei, primeiro, um debate que associe política institucional e moral – Habermas e Young. Em seguida, analisarei o texto das “10 medidas” apontando a forma como moral e Direito se expressam mutualmente, mesmo dentro de um jargão de melhoramento processual. Por fim, retomando o debate anterior, tentarei mapear como essa discussão está associada às discussões sobre a consolidação institucional na democracia brasileira e, como consequência, as disputas que envolvem seu sentido; em suma, as “10 medidas” tensionam a própria noção de democracia, no limite, freiam o alcance de elementos democratizantes.

Abstract:
  Alrededor de la Ciencia Política, ha surgido una comunidad de conocimiento abocada al estudio de los temas del pod  er conforme a reglas compartidas de cientificidad. Verdaderas comunidades epistémicas que comparten un vocabulario y preocupaciones teóricas, atentas a los avances de la disciplina en otros países, acumulando esfuerzos, tanto teóricos como empíricos, para dar cuenta de los problemas políticos relevantes. Si bien cierto que, actualmente el crecimiento de los programas académicos; el número de investigadores; la consolidación institucional; la conformación de comunidades epistémicas; y, el número de alumnos matriculados en los programas es cuantitativamente mayor, en los últimos 20 años, es importante señalar que, si se le compara con otras disciplinas sociales, dicha ampliación parece marginal. Después de algunas décadas en las que, la disciplina estuvo a la sombra de la Administración Pública, encontramos la imagen de una ciencia que en su versión mexicana se nutrió de todas las disciplinas sociales, económicas y humanistas. Hecho que explica porque se enriqueció de diferentes perspectivas teóricas y, por supuesto, cuestionamientos sobre el estatus científico de la Ciencia Política. Diferentes fenómenos han transformado la vida interna de la Ciencia Política mexicana. Hoy, La Ciencia Política Académica en nuestro país observa un auge sin precedentes y el gremio de politólogos, cumple una función que en el pasado correspondía a otros sectores académicos e institucionales. Los politólogos profesionales en México ostentan en la actualidad una capacidad de influencia en el proceso de toma de decisiones gubernamentales, sociales y políticas, y no son pocos los que han formado consultorías privadas, participan en los medios de comunicación y organizaciones de la sociedad, o se han incorporado a los Poderes Legislativo, Judicial y Ejecutivo en los ámbitos federal y local.

Abstract:
Segundo a criminologia crítica, o atraso da ciência jurídico-penal contemporânea se explica por sua escassa permeabilidade às aquisições das ciências sociais. Os juristas contemporâneos estariam atrasados mesmo em relação ao desenvolvimento da ideologia burguesa, porque não foram capazes sequer de se pôr a par das escolas sociológicas liberais mais avançadas, como o labeling approach. Nas sociedades industriais mais avançadas, esta discrepância se explicaria em parte pela involução autoritária e reacionária dos regimes políticos durante os regimes fascistas. Mas também devido ao fato de que o controle social dos desvios no mundo contemporâneo passou gradativamente da ênfase nas medidas penais para medidas não-penais ou até não-jurídicas. Com o aumento desmesurado da superpopulação relativa nas sociedades tardo-capitalistas centrais, observamos um novo avanço do Estado policial e penal nestes países. No Brasil, observamos igual descompasso entre as ciências sociais e a ciência jurídico-penal. Mas o contexto é bem diverso. Proponho neste trabalho um conjunto de premissas para se entender este contexto e este descompasso: a) não se pode falar no Brasil em involução autoritária e reacionária, uma vez que o Estado de exceção é, como muitos autores têm argumentado, a regra historicamente; b) este Estado de exceção histórico sempre dividiu espaço com e até fez uso de medidas extra-jurídicas de controle dos desvios, como os linchamentos; c) dada as peculiaridades do processo de formação brasileira, o acesso à carreira jurídica no Brasil tem significado muito mais uma oportunidade de ganho em termos de poder e prestígio, do que propriamente econômico, ainda que este não possa ser negligenciado (o que aumentaria a importância de uma ciência jurídica sociologicamente desinformada e ideologicamente atrasada).

Abstract:
           O Congresso Nacional brasileiro está sempre no auge dos debates dos cientistas políticos do mundo inteiro. Isso porque apesar de ser uma das instituições mais antigas do Brasil, datada desde a época do Brasil Império (1808-1889), atualmente se apresenta através do modelo de presidencialismo de coalizão, tendo este quase trinta anos de existência. Resultado da reorganização popular e partidária após a ditadura militar (1964-1985).             Este trabalho tem como objetivo analisar o Congresso Nacional Brasileiro a partir da formação de políticas públicas, na área de segurança pública, através da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito- do sistema carcerário de 2009 e 2015, realizando um comparativo entre os dois documentos. A CPI é um recurso utilizado pelo poder Legislativo com o intuito de elaborar, pesquisar, documentar e debater sobre assuntos da sociedade brasileira. Em muitas abordagens a CPI pode propor e servir como um instrumento que, ao pesquisar e aprofundar um tema da sociedade brasileira sugere políticas públicas na área [pesquisada] e/ou estimula e influencia politicamente a disputa das narrativas na sociedade brasileira. O método de pesquisa é em perspectiva comparada utilizando os documentos desenvolvidos no âmbito das duas CPIs com o intuito de identificar: suas diferenças e aproximações; os principais elementos que caracterizam suas formulações; os agentes políticos de destaque na formulação destas CPIs; as principais controvérsias que formam o campo de lutas e disputas acerca do tema.             O Congresso Nacional oferece aos parlamentares espaços de dialogo, debate e disputa de ideias onde não se evidencia apenas a retórica política e de atuação dos partidos políticos, mas também se apresenta e se configura documentos que influenciam a formação de agenda setting e influenciam a formação de políticas públicas pautado na elaboração dos documentos desenvolvidos nesta arena de disputa que é o Legislativo Federal.  

Abstract:
No presente trabalho, procurou-se problematizar as teses que remontam os males da história política brasileira à incompletude ou ao falseamento da experiência liberal do país. A elas, opôs-se a leitura de que o liberalismo, seja enquanto pretensão teórica geral, seja enquanto prática, já nasce marcado por ambivalências. Sugeriu-se que tais ambivalências o impedem de servir de metro para o sucesso ou o fracasso das experiências particulares. Verificou-se que as primeiras décadas do século XX vivenciaram um movimento de atualização das pretensões liberais face às necessidades impostas pelas consequências negativas do capitalismo e pelo surgimentos de novos atores. Viu-se que o liberalismo político produziu uma forma nova de representação, vinculada às profissões e orquestrada pelo Estado. À tal orientação de adequação às circunstâncias, procurou-se comparar a tradição conservadora do percurso brasileiro à modernidade. Hipotetizou-se que, na Subcomissão do Itamaraty, pensou-se a uma alternativa à modernização conservadora, freando a vontade de corporativismo e, ao mesmo tempo, inscrevendo o Brasil no movimento maior de atualização do liberalismo através da representação profissional.

Abstract:
La Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos sancionada y publicada en 1917, que en la actualidad acapara la agenda de las conmemoraciones cívicas de México tras cumplir un centenario de vigencia, fue resultado de acalorados debates al interior de un Congreso Constituyente convocado exclusivamente por y para la facción triunfante de la lucha armada. La Carta Magna mexicana fue la primera a nivel mundial en integrar dentro de su cuerpo los denominados “derechos sociales”, vistos en el imaginario colectivo como una conquista del pueblo mexicano conseguidos con la revolución, comprendido además como la expresión del nacionalismo revolucionario incrustado dentro del mismo sistema constitucional vigente hasta los primeros embates del neoliberalismo en la década de los ochenta. El Congreso de 1917 fue denominado por algunos protagonistas como “Quinto Congreso Constituyente”, su antecesor temporal más próximo se había desarrollado en 1857, en el marco de las reformas liberales y la consolidación de la república como forma de gobierno frente a los proyectos conservadores de principios de vida independiente como nación. En este sentido analizar el concepto de democracia como sistema de gobierno dentro de las instituciones sociales y de gobierno es el tema central del presente trabajo. Mismo que mediante un estudio comparativo entre los debates de los congresos constituyentes y sus constituciones emanadas analiza los resultados de ambos trabajos constituyentes de 1857 y 1917. Por ejemplo, para ambas generaciones de constituyentes la iglesia representaba y era considerada un peligroso enemigo a vencer dentro de la estructura social mexicana y férrea opositora de las leyes. Así al tratar el tema de derechos y valores como la libertad o la igualdad los primeros optaron por garantizarle el mismo trato que a cualquier persona o institución restringiéndole salvo derechos políticos; los constituyentes de 1917 fueron más radicales que sus antecesores pues limitaron sus derechos aún al plano social. Ejemplo notable fue el artículo 3 constitucional que en la Carta Magna de 1857 permite a cualquier institución impartir educación pero se le prohíbe a las instituciones religiosas expresamente en el texto de 1917. De la misma forma se analizan los preceptos concebidos sobre la justicia, elecciones, propiedad, relaciones de trabajo y las garantías individuales para consolidar la libertad o la participación del pueblo en ambos textos constitucionales.

Abstract:
En esta ponencia se trabajará sobre la emergencia del pensamiento del Sur a partir de experiencias autoritarias y transiciones democráticas. Analizaremos dos casos empíricos, Chile y Sudáfrica, poniendo el centro la dimensión económica, como espacio donde se visualiza la particularidad de un desarrollo desigual y una inserción particular en la sociedad mundial. La hipótesis que guiará este trabajo es que la izquierda que el pensamiento critico del sur, que caracterizó la dimensión ideológica de las luchas políticas democratizadoras, perdió su perspectiva sustantiva de cambio durante las transiciones. Analizaremos desde un marco analítico e interpretativo que comprenda los actores, programas en disputas y algunos de los detalles más reveladores que permitan explicar las transiciones de proyectos populares nacionalistas, anti apartheid, anti autoritarismo, anti neoliberalismo oficial, y su adecuación paulatina y muchas veces irreflexiva a los principios económicos del libre mercado. Pondremos especial énfasis en el rol de las elites nacionales, sus vínculos transnacionales, y su modo de acondicionamiento para tomar decisiones en el marco de un paradigma neoliberal, con justificaciones discursivas socialdemócratas. Discutiremos desde la observación de los discursos generados por los centros de pensamientos del sur cual ¿Y cual fue la realidad viable en términos discursivos?, ¿Cuales fueron las condiciones de posibilidad de alternativas en los años inmediatamente posteriores a 1994 en Sudáfrica y en 1990 en Chile? Y al contrario, ¿cuáles fueron los principales mecanismos que impidieron que emergieran dichas posibilidades a pesar de las circunstancias discursivas?. ¿que? iniciativas descarrillaron?, ¿cuándo, quienes y como se hicieron alianzas que terminaron secuestrando las posibilidades de liberación del transito neoliberal y al neo imposición de una forma de hegemonía del pensamiento occidental en el modelo de desarrollo? . Para este análisis pondremos especial énfasis en los conceptos de neoliberalismo, extracción y extractivismo, para delinear algunos de los rasgos sustanciales que caracterizan los modelos de desarrollo y la generación de pensamiento en torno a los procesos de desarrollo contemporáneos en el llamado Sur Global.

Abstract:
La presente ponencia busca cuestionar, desde la teoría política, la posibilidad de cumplimiento de los fines normativos de la democracia sustantiva, en un contexto de Estado mínimo promovido por la economía neoclásica, toda vez que al no garantizar derechos sociales universales, de alguna manera se obstaculiza la inclusión social. En términos teóricos, el rol que asuma un Estado se involucra con diversas concepciones normativas sobre las nociones de justicia, igualdad y libertad, las cuales predefinen los alcances y posibilidades de la democracia. Además, los alcances de la democracia repercuten en la noción misma de ciudadanía. Esta discusión se aborda mediante el estudio teórico de los derechos sociales, como dimensiones de los Derechos Humanos que posibilitan la consecución de la ciudadanía social, y complementa las nociones de ciudadanía política y civil, en el sentido de T. H. Marshall. Para complementar esta perspectiva, se introduce la discusión sobre los derechos positivos y negativos, tanto en torno a su estructura y exigibilidad, a la sensibilidad a la escasez que aparentemente presentan los derechos sociales, a la controversia sobre los derechos sin deber, como también se revisa el debate sobre la judicialización de la política. Las posiciones libertarianas (opuestas incluso a las antiguas posiciones liberales), defienden a ultranza la idea de Estado mínimo, oponiéndose, por obviedad, a la exigibilidad de los derechos sociales. Estas posiciones, coherentes con las lógicas del neoliberalismo, son rebatidas teóricamente en esta ponencia. Ciertamente, la mercantilización de los derechos sociales provocada por el ascenso neoliberal, permite poner en tela de juicio la posibilidad de desarrollo de una democracia sustantiva. En este sentido, cabe cuestionar si un Estado mínimo es capaz de asegurar los propósitos de justicia, libertad e igualdad promovidos por la teoría democrática. Las respuestas a esta pregunta, implicaron una revisión más profunda de lo que se entiende por justicia, igualdad y libertad, y a partir de estas nociones, se dilucida el rol que debe asumir un Estado en una sociedad que busca alcanzar los ideales que persigue la democracia.  Se concluye que la imposibilidad de derechos sociales debido a su mercantilización, repercute en la consecución de una democracia sustantiva, pues merma a la ciudadanía social, inhibe los espacios de deliberación pública, restringe el aseguramiento pleno de los Derechos Humanos, y condiciona la obtención de la justicia, la igualdad y la libertad.  Palabras Clave: Derechos Sociales, Democracia sustantiva, Neoliberalismo, Justicia, Igualdad, Libertad, Ciudadanía social, Rol del Estado, Liberalismo, Libertarianismo,

Abstract:
La ponencia “Diseño institucional neoliberal en Chile: una revolución neoconservadora” presenta los resultados de un proyecto de investigación recientemente ejecutado sobre el problema de la des colectivización del diseño institucional chileno en las últimas tres décadas. Sostiene que el problema de la des colectivización en Chile proviene del rompimiento unilateral del contrato social desarrollista por parte de la elite a mediados de los 70, y que ello ha traído consigo una serie de consecuencias en el terreno político, económico y cultural, todas ellas negativas desde el punto de vista de las condiciones sociales de las grandes mayorías. Dicho rompimiento, que desde el estudio del diseño institucional entendemos como un problema de acción colectiva entre clases o sectores sociales determinados, ha traído consigo el vaciamiento político de la esfera económica y la social, la caída de la actividad colectiva como forma relevante de acción social, la privatización de gran parte de la estructura económica del país, resultados socioeconómicos asimétricos para las diferentes categorías socioeconómicas del país (transferencia de riqueza de abajo hacia arriba), y la instalación de una subjetividad neoconservadora de profundos alcances socio políticos y socio culturales.

Abstract:
Grupo de trabajo Nº 10:   Estudios políticos, sociojurídicos e instituciones. Proyecto PRODUCCIÓN DE SENTIDOS Y SUBJETIVIDAD EN EL ESPACIO CARCELAR: Acceso a derechos y a la justicia.  Centro de Investigaciones de la Facultad de Filosofia y Humanidades . UNCba   Dirigido por Mter Ana Correa y Dra. Alicia Acin Investigadores: Perano Jorge; Bixio Beatriz; Castagno Mariel; León Barreto Inés; Pereyra Teresita; Herranz Melisa; Malek Sara; Páez José; Timmerman Francisco. Alioni Alicia.     RELACIONES ENTRE NEOLIBERALISMO, NEOPUNITIVISMO Y CRIMINOLOGIA: Si hay un concepto eminentemente interdisciplinario en las ciencias sociales, es el de neoliberalismo. Este, es un concepto que tiene incidencia no solo en lo político, en lo sociológico, en lo económico, sino que también lo tiene en las disciplinas jurídicas, específicamente en el penalismo y en lo institucional. En estos últimos campos, generalmente se lo asocia con la modalidad de castigo penal como método para abordar los conflictos sociales. De allí la existencia de una relación entre neoliberalismo y neopunitivismo. Sin embargo, es necesario analizar que esta decisión de abordar las conflictividades sociales, no es producto exclusivo de los regímenes neoliberales. Por el contrario, hay regímenes políticos que no podría decirse que sean neoliberales y, sin embargo, recurren a idénticas prácticas punitivas.                 Hay un espacio en donde confluyen el neoliberalismo, la criminología de derecha y el denominado actuarialismo penal. Ese espacio en común es el neopunitivismo.                 Para aproximarnos al neopunitivismo, tendremos que echar luz sobre la idea misma del neoliberalismo, de la derecha criminológica y del actuarialismo penal; analizar sus particularidades y sus aspectos singulares en la actualidad. Será necesario abordar el presupuesto antropológico del cual parten –herencia del positivismo criminológico-, explicitar la noción de cómo se construye el orden social, revisar la construcción de la categoría delincuente como enemigo social. Pero también será necesario no olvidar el fortalecimiento que se hace de la institución policial, como aquel sector excluyente a la hora de abordar las conflictividades. Es decir, esta mirada tiene como consecuencia una marcada ausencia de la dimensión social en la problemática criminal.                 En definitiva, esta dinámica de abordaje de las conflictividades sociales, implica una decisión política que tiene directos efectos en la vida y organización del resto de la comunidad, y no solo respecto a los sujetos involucrados, sino a toda la comunidad.

Abstract:
En Chile las instituciones filantrópicas mantuvieron por largo tiempo el liderazgo en la atención a la infancia. Mayoritariamente ligadas a la iglesia católica, su funcionamiento era autónomo del Estado y ligado a un marco benéfico con un tipo de intervención caracterizada por un sentido paternalista y moralista. Con la creación de SENAME¹ en 1979, se estatiza el sujeto de la infancia. Estas instituciones devienen « colaboradoras » pero siempre con una feble intervención estatal y una óptica y una practica paternalista fundada sobre la « situación irregular de la infancia ». En 1990 con la suscripción de Chile a la Convención internacional de derechos del niño (CIDN) se produce una ruptura con la visión tradicional sobre la infancia y la adolescencia. Apareciendo a nivel estatal la exigencia del reconocimiento de los derechos de los niños. Lo que se concretiza en el año 2005 con la ley de subvenciones N° 20.032, la que establece un sistema de licitación al que deben postular las instituciones colaboradoras acreditadas. Esta tiene como principal objetivo hacer operacional la transferencia de recursos públicos para las nuevas lineas programáticas diseñadas en el marco de los derechos de los niños y los adolescentes. Estos cambios en la atribución de recursos modificaron radicalmente la relación de las instituciones colaboradoras con el Estado, pudiendo observarse efectos al menos en tres niveles Institución/Estado, Institución/empleados y en la relación de los profesionales de primera linea y los usuarios. Muchos de los cuales terminaron siendo paradójicos con los postulados de la CIDN. Al analizar estos cambio a la luz de lo que ocurre en Quebec que pese a tener un sistema “proteccionista” como el chileno, su historia ha ido en la dirección contraria. El Estado se hace responsable de enmarcar, aplicar e intervenir en la protección de la infancia desde la puesta en marcha de la Ley de Protección de la Infancia de 1979. Sin embargo, las políticas neo-liberales, bajo el estandarte del New Public Management, han provocado una regresión en los servicios de protección de la infancia los que se ven amenazados por una vuelta hacia un hospitalocentrismo y a la supremacía de políticas sanitarias. 1Servicio Nacional de Menores de Chile.

Abstract:
Los sistemas de justicia indígena del territorio nacional, formalmente está en igualdad jerárquica con la ordinaria; sin embargo, la dificultad en cuanto a la cooperación y coordinación inter-jurisdiccional están latentes por la poca apertura de la jurisdicción ordinaria de conocer las normas y procedimientos de las comunidades campesinas; desde la institucionalidad del derecho positivo se mantiene los procedimientos racionales de la justicia positiva; por otra parte, la justicia indígena si bien en sus territorios son legítimas, pero carecen de fuerza normativa en equivalencia con la jurisdicción ordinaria. El pluralismo jurídico interpretado como varios sistemas jurídicos sigue siendo un enunciado formal, mientras en la realidad predomina el positivismo jurídico.

Abstract:
Desde las décadas de los ochenta y noventa se produce una amplio desarrollo de las políticas multiculturales en América Latina. Una de las principales interpretaciones sobre el tema en la región se suma a entender este arribo como el resultado de políticas de la identidad, esto es, de grupos identitarios que logran establecer estrategias de reconocimiento al interior de los marcos institucionales. Una segunda perspectiva, asume que la apuesta de los proyectos multiculturales está atravesada por un suavizamiento del ingreso de los proyectos neocoloniales del liberalismo a través de las reformas constitucionales que se inauguran con la constitución del 89 en Brasil y del 91 en Colombia. La primera de estas interpretaciones parece asumir teóricamente la idea de aplicación y repetición de conceptos de manera estática, pues identifica los usos del multiculturalismo como si éste fuera una mera repetición del modelo canadiense desarrollado por W. Kymlicka. El segundo modelo por su parte, comprende que el concepto se traslada de manera limitada en su movilidad, y que es usado como una estrategia institucional más que como el resultado de una lucha popular por el reconocimiento de la diversidad.   En este marco diádico de interpretación, la ponencia intentará mostrar que el multiculturalismo como concepto, adquiere usos específicos que no se pueden subsanar con las interpretaciones teóricas norteamericanas (canadiense ni estadunidense) pues se entreteje con los complejos marcos del mestizaje, bajo una particular relación entre el nosotros y los otros. En este sentido, la ponencia intentará presentar cuáles son los supuestos conceptuales del multiculturalismo en Colombia y Brasil, al tiempo que evidenciará sus limitaciones como teoría del reconocimiento de la diferencia en el espacio de lo público político. Para desarrollar esta ponencia se rastrearan los debates del multiculturalismo a través de las respectivas asambleas constituyentes en Brasil y Colombia, lo cual permitirá: 1. Determinar las diferencias y confusión de su uso y aplicación; 2. Delimitar los presupuestos conceptuales del multiculturalismo para estos dos países y; 3. Finalmente, establecer las limitaciones de la empresa multicultural como teoría para el reconocimiento de la diversidad en América Latina.   Referentes teóricos Básicos: W. Kymlicka; Rita Segato; Amada Pérez; Laura Quintana; J. Butler.

Abstract:
O presente artigo apresenta o tema sobre as ações afirmativas e sua relação com as políticas sociais e a efetivação do direito fundamental à igualdade a partir do novo constitucionalismo latino-americano. A ruptura com o projeto de poder da colonialidade europeia se faz necessária para que se tenham narr(alterna)ativas ao discurso hegemônico dos direitos humanos. Há uma reserva de vagas (cotas) de 100% nos lugares de poder para os homens, brancos, heterossexuais e ricos, mas não são explicitadas e foram construídas ao longo de séculos de opressão contra os grupos de oportunidades minoritárias. Portanto, a busca por alterações estruturais é feita para que as pessoas pertencentes aos grupos das etnias dos povos originários, dos pobres, das mulheres, dos gêneros plurais, e diversos outros sejam legitimados e conhecidos enquanto atores autônomos no processo de construção das relações democráticas e jurídico-sociais. A partir da ruptura com o universalismo do Estado Moderno se reconhece que o direito fundamental à igualdade não se baseia mais na igualdade formal, segundo a qual somos todos iguais, mas na igualdade material, na defesa de que somos todos plurais e que é necessário implementar mecanismos positivos em instituições públicas e privadas para impulsionar a autodeterminação dos sujeitos e ampliar as oportunidades nos setores profissionais, educacionais, culturais e, principalmente, de representatividade democrática. A metodologia utilizada nesta pesquisa pauta-se no procedimento jurídico-analítico, através do levantamento bibliográfico especializado sobre o tema, além da verificação de documentos e dados oficiais publicados e a jurisprudência nos Estados do Equador, Bolívia e Brasil. Estados que possuem políticas públicas que dialogam com a hermenêutica do novo constitucionalismo latino-americano. Como será mostrado na presente pesquisa, as diferenças devem ser respeitadas e a diversidade celebrada. Conclui-se que é possível a infiltração das minorias através das ações afirmativas, além de outros elementos que visam romper com a barreira da colonialidade eurocêntrica excludente, no desenvolvimento de leis, programas, projetos, cooperações e contribuições nas relações entre o setor público e o privado que para que as desigualdades raciais, sociais, de gênero entre outras possam ser superadas a cada ação positiva em favor da dignidade da pessoa humana e dos povos.

Abstract:
Los procesos políticos que se desarrollaron en la etapa iniciada con el “kirchnerismo” en Argentina han sido objeto de análisis de un conjunto de intelectuales que prestaron atención a diferentes cuestiones y han dado lugar a candentes debates ideológicos en ámbitos políticos, sociales y académicos. En este sentido, la época que nos acucia se caracteriza por una revitalización del campo intelectual y unas intrincadas relaciones de éste con la política a partir de las múltiples interpelaciones que ha producido el discurso kirchnerista. Es así como a partir del año 2008 diversos colectivos de intelectuales intervinieron en el espacio público con una serie de pronunciamientos que intentaron poner de relieve distintas miradas sobre lo social, lo económico y lo político. Lo interesante de estos colectivos no es tanto la disputa político-ideológica que se puede apreciar claramente entre ellos, sino las intenciones (explícitas o no) de interpelar a los hacedores de política y de impactar sobre los imaginarios y las representaciones sociales. Específicamente, centraremos nuestra atención en intervenciones realizadas por Carta Abierta, Plataforma 2012, Club Político Argentino, Argumentos para una Mayor Igualdad y Asamblea de Intelectuales en apoyo al FIT.  En esta oportunidad, nos interesa enfatizar la dimensión socio-política de esos discursos. El objetivo de la ponencia será entonces reconstruir cómo los distintos colectivos de identificación hacen alusión a las características del gobierno kirchnerista en general y a cómo analizan algunas de las siguientes aristas en particular: el rol del Estado, la democracia, la república y el populismo. A través del Análisis Político del Discurso, se buscará poner en relación los diagnósticos de estos colectivos intelectuales así como reconstruir las matrices ideológicas y los fundamentos teóricos que los sustentan, en pos de visualizar las alternativas posibles que los grupos intelectuales plantearon en la etapa anterior y en esta nueva coyuntura socio-política que abre nuevos interrogantes en torno al giro a la derecha en América Latina.

Abstract:
Neste artigo buscaremos apontar as bases dessa relação problemática entre representação e democracia, assinalando principalmente o choque entre as tradições democrática e liberal, no processo de forjamento dos mecanismos de representação política modernos.  A hipótese do historiador François Hartog  (2003) é  a  de  que  aonde  haviam  algumas querelas,  demandas,  momentos  em  que  a  poderiam  se  reviver  idéias  de  uma  democracia ateniense,  esses  seriam  momentos  de  crise. Momentos em que o  tempo presente não nos satisfazem com respostas; momentos de instabilidade, crise. Uma  hipótese  permeia, portanto,  toda  a  argumentação  deste texto:  de  que  em  momentos históricos  de  grandes mudanças  e  convulsões  políticas  e sociais há  em contrapartida notável  “conservadorismo  potencial” (PHILLIPS, 2011) por parte das elites e por aqueles  grupos que exercem ou passarão a exercer poder. Mas  que  “crise”  é  essa  que  funda  os  conceitos  que  aqui  discutimos  –  direito constitucional, poder constituinte e retomada democrática moderna? Como buscaremos argumentar neste artigo, ambas as tradições  -  democrática, sobretudo sua retomada  na modernidade, e liberal - de alguma maneira se “acomodam” no choque entre 1) a retomada da ideia democrática de igualdade de participação política universal no final do século XVIII e início do XIX; e, 2) a nascente teoria liberal, que aposta na representação como forma de  “freio”  das  massas  e  defesa  da  “liberdade”  enquanto  preceito  fundamental.  No entanto, como no domínio romano sobre os gregos antigos, disse Cícero: respeitando o passado e trazendo-o para a discussão presente não tira a responsabilidade de que nós governemos nossas próprias decisões, como relatou o historiador. Seguindo  essa hipótese ambos - o  par  moderno/antigo  construído  do  século  VI  com Carlos Magno e a retomada dos antigos pelos modernos - são respostas às crises daquelas populações. Os modernos  olharam  para  trás “buscando por novas formas de arte, revivendo os antigos, na qual ocorrem trocas entre formas “antigas”  e  “novas”,  não  se  esquecendo  as  diferenças  entre  as  declarações,  o  programas,  os slogans e o trabalho efetivamente produzido” (HARTOG,  2003). Do ponto de vista jurídico o sistema político manifestara-se por meio do constitucionalismo aderindo muito mais à forma do que às relações substantivas de manutenção e reificação de distinções e assimetrias políticas, econômicas e sociais. A “revalorização do liberalismo  contem  um  sentido  altamente  crítico”, (...) pois “recoloca,  assim,  problemas  antigos,  como  os  do  acesso  ao  poder, regulamentação  do  exercício  de  autoridade  e  equilíbrio  entre  a  segurança  do Estado  e  a  liberdade  dos  cidadãos”. (FARIA, 1982). No entanto, as determinações desse sistema jurídico carregado de noções de liberdade e igualdade são incapazes de, por si só, serem geradoras de emancipação e promoção de liberdade e igualdade. Recuperar esses grandes mitos fundadores (ou devoradores) é movimento fundamental na compreensão dos contextos de crise e instabilidade atuais nas democraciais liberais.

Abstract:
O estudo objetiva refletir sobre as experiências dos governos de frente popular e nacionalistas na América Latina, dando destaque para as experiências na Venezuela, na Bolívia e no Brasil. São governos que surgem apoiados por amplas mobilizações populares que se expressam na disputa político-eleitoral e nos conflitos de ruas. No caso da Venezuela, o governo de Hugo Chaves tem suas raízes na crise politica do regime político do ponto fixo. O chavismo tem sua continuidade com o governo de Nicolas Maduro que expressa o ideal da “revolução bolivariana”. Na Bolívia, Evo Morales representa a tradição das mobilizações camponesas e do movimento dos mineiros bolivianos, tanto que a eleição de Evo Morales em 2005 para presidente da Bolívia foi um marco fundamental na conjuntura política da América Latina, sendo seu governo recebeu amplo apoio da Central Operária Boliviana (COB) e da Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB). No Brasil, o governo de Dilma Rousseff, retirado do poder por um golpe parlamentar-jurídico em 2016, foi a continuidade do governo de frente popular liderada por Luis Inácio Lula da Silva (Lula), governo com fortes vínculos com os movimentos populares e sindicais. Essas três experiências de governos populares, depois de um longo período de estabilidade política, entraram em crise e estão sendo ameaçadas de terem seus projetos substituídos por governos de cortes neoliberais, sem apelo ao nacionalismo e muito menos às camadas populares da sociedade.   Palavras Chaves: América Latina, Bolivariana, frente popular, nacionalismo.

Abstract:
En 2016, Brasil vivenció lo que muchos llamaron de “un golpe de nuevo tipo”. Sin la presencia ostensible de las fuerzas armadas, pero con la participación expresiva de otros sectores de los aparatos represivos de Estado (policía, poder judiciario), el apoyo de los medios de comunicación y de la burguesía, la presidente Dilma Rousseff fue sacada de su cargo, menos de dos años después de su reconducción en las elecciones, en un proceso de impeachment al cual faltaron claramente los motivos previstos en la ley. Desde entonces, el país vive la desconstrucción acelerada del sistema de derechos que había sido creado con la Constitución de 1988, eso es, la carta promulgada después del fin de la dictadura militar. La ponencia investiga cual es la naturaleza del nuevo régimen que se instala en Brasil. Las elecciones siguen ocurriendo, pero el impeachment de Rousseff muestra que el respeto a sus resultados es condicional. El imperio de la ley también es selectivo, lo que queda claro con las persecuciones judiciales contra líderes políticos, en las cuales graves acusaciones contra jefes de determinados partidos son ignoradas por los mismos jueces que hacen un acoso, a veces sin pruebas relevantes, contra líderes de otras organizaciones. Los elementos de la democracia liberal no vigoran más, aún que no tengan sido formalmente revocados. ¿Es un régimen que aún se puede llamar de democracia, mismo que imperfecta? ¿Es una dictadura? ¿Es una “semidemocracia”? El caso brasileño será analizado a la luz de la literatura teórica, muestreando que la limitación de la democracia a su componente procedimental genera impases cuanto a la evaluación de los sistemas políticos.

Abstract:
TÍTULO:               LEGITIMIDADE: GOVERNOS EVO MORALES E LULA COMPARADOS GRUPO:               ESTADO, LEGITIMIDADE, GOVERNABILIDADE Y DEMOCRACIA RESUMO:            Amparado nas especificidades dos conceitos de Legitimidade e de Hegemonia, desenvolvidos por Max Weber e Antonio Gramsci, respectivamente, esse artigo reflete sobre os governos de Lula (2003/2010) e de Evo Morales (2006/2012), a partir da perspectiva dos interesses da classe trabalhadora. Depositários das esperanças societárias de transformação social, construídas ao longo de lutas sociais, populares, sindicais e estudantis, esses primeiro-mandatários, pelas suas trajetórias pessoais e atuação em organizações coletivas, conquistaram bem mais que o direito legal de governar: conquistaram altos índices de legitimidade. Dessa forma, em contexto de movimentos expansivos (e destrutivos) do capital, dominação financeira, reestruturação produtiva, cultura pós-moderna, orfandade política de projetos alternativos ao capitalismo, aprofundamento do neoliberalismo e de contração democrática, a eleição de Lula (em 2002) e de Evo Morales (em 2005) refletiu mais do que um contra-movimento político latino ante a predominância dos movimentos mundiais. Alçados ao Poder com elevados índices de legitimidade, esses primeiros-mandatários – em que pesem suas diferenças e particularidades - estabeleceram relações partidárias paradoxais. Se por um lado, amparavam-se nos seus partidos para articular viabilidade governativa nos espaços institucionais (especialmente parlamentares), por outro, promoveram, progressivamente, a asfixia interna desses partidos em função das demandas pela “governabilidade” congressual, de costas para a governabilidade apoiada nos movimentos coletivos que lhe deram origem. Consequentemente, foram invertendo, em maiores ou menores proporções, a lógica democrática intra-partidária que submete a vontade individual à vontade do coletivo organizado. Esse descolamento operacionalizado pela pessoalização/personificação da política em organizações partidárias surgidas também pela crítica a essas práticas permitiu – aliado a outras experiências - o surgimento do “lulismo” e do “evismo”. O alcance desses movimentos depende, entretanto, da capacidade de resistência social que extravasa os limites das organizações partidárias. Comparadas as experiências governativas de Lula (PT) e Evo Morales (MAS), suas diferenças estão relacionadas à ação (ou inação) das organizações coletivas de cada país. No Brasil, enquanto Lula e o PT atuaram no Executivo e no Legislativo para manter os ganhos do capital (embora sem ganhar-lhes totalmente a simpatia), os principais movimentos sociais brasileiros não fizeram o enfrentamento a essas políticas. Na Bolívia, Evo Morales avançou (apoiado e empurrado pelos movimentos sociais) em direção ao cumprimento de importantes demandas coletivas, procurando equilibrar-se entre interesses antagônicos. Comparativamente, Evo Morales foi mais fiel aos compromissos políticos que o constituiu como presidente do que Lula em relação às expectativas nele depositadas. E neste diferencial fundamental, a presença protagônica das organizações coletivas bolivianas detém responsabilidade direta. Desta maneira, a opção dos mandatários pela “linha da menor resistência” ao capital (MÉSZÁROS, 2011) está diretamente relacionada à linha da maior resistência dos trabalhadores.    

Abstract:
No Brasil, em meados da segunda década do século XXI, no contexto de uma crise, a encarnar o esgotamento do modelo de ajuste rentista-neoextrativista, deflagra-se o Golpe de Estado 2016. Trata-se de uma ruptura de novo tipo, protagonizada por setores da burguesia, vinculados aos diferentes segmentos do capital, expressando forças de direita, em uma articulação poder judiciário, congresso nacional e mídia. É o Golpe 16, a aprofundar uma política de espoliação de direitos, das riquezas nacionais, do Fundo Público, das Políticas Públicas, intensificando a superexploração da força de trabalho.   A rigor no século XXI, o Golpe de Estado, com configurações peculiares, constitui uma estratégia das forças de direita, vinculadas aos interesses do capital. São emblemáticos os Golpes de Honduras, em 2009 e o do Paraguai, em 2012.  Igualmente, cabe configurar o Golpe de 2016, no contexto geo-político de intensificação de políticas neoliberais, em meio ao avanço da direita e do neoconservadorismo. É decisivo entender que um golpe é processualmente construído, no jogo das relações de classe. Logo, impõe-se a exigência da crítica e da autocrítica, no sentido de compreender a História Econômica e Política por trás do Golpe 2016, a analisar os ciclos de ajuste ao capitalismo financeirizado, sobremodo nos treze anos de governos petistas, visando configurar contradições, posicionamentos, equívocos e conquistas. É preciso estar vigilante para decifrar a pesada arquitetura do Golpe de 2016: são “golpes dentro do Golpe”, em ritmo vertiginoso. Um marco decisivo é a “Operação Lava-Jato”, transmutada no centro político da vida brasileira. E, a farsa jurídico-política do impeachment de Dilma Rousseff desenrola-se na cena brasileira, com momentos graves que muito revelam da crise da democracia. Inspirado no Programa radicalmente neoliberal do PMDB “Uma Ponte para o Futuro”, impõe-se o enredo de golpes consecutivos: remodelagens no aparato estatal; mudança no marco regulatório do Pré-Sal; reforma do ensino médio; “Escola sem Partido”; Proposta de Emenda Constitucional- PEC 241/55; reforma da previdência; reforma trabalhista... É a lógica do chamado ajuste fiscal, em verdade, ajuste para acumulação do capital! Na conjuntura de um “Estado de Exceção”, vive-se uma expressão singular da luta de classes, com configurações eminentemente contemporâneas. Está em jogo a redefinição do modo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, visando assegurar o aprofundamento da acumulação por espoliação.  É fundamental ter lucidez que a nossa resistência ao Golpe 16 tem uma natureza de classe, fazendo-se necessário encarnar a consciência de classe trabalhadora, como norte da resistência. É preciso reafirmar a convicção que o combate é contra o sistema do capital e suas formas de discriminações e exclusões. Nesta perspectiva, cabe avaliar o potencial político das lutas e resistências em curso, na vida brasileira.  

Abstract:
            O "Estado Democrático de Direito", conhecida expressão jurídico-política, foi completamente violado por uma conjunção de forças de direita, no ano de 2016, no Brasil. O dia 17 de abril de 2016 entrou para a história do Brasil como a pior forma já vista de fazer política que a Câmara dos Deputados poderia protagonizar. Uma montagem teatral preparada nos dias anteriores, por meio da fabricação de debates, discursos, imagens, perseguições e tudo o que setores mais reacionários poderiam lançar mão. A população, ainda duvidosa do que realmente se passava, assistia, estarrecida, cenas patéticas e indignas de uma nação com 200 milhões de habitantes que anseiam por mudanças, isso sim, para melhorar a distribuição de renda e as condições de vida. No dia 31 de agosto, o Senado ratificou o veredito.             Nos anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, sob a égide da Guerra Fria, houve processos revolucionários e de descolonização Ásio-Africana. Fazia parte do "modelo" norte-americano de democracia, a exigência da realização de eleições, o que eles mesmos viriam sabotar com golpes militares.             Em virtude do esvaziamento de novas possibilidades de "golpes militares", a "nova direita" viu-se numa encruzilhada, apelando para meios mais sofisticados de derrubada de governos, como o que ocorreu no Brasil em 2016. A mobilidade social de parcela considerável da base da pirâmide sócio-econômica assustou às elites, acostumadas com o cômodo lugar de "nobreza" servida por seus "empregados". Com índices de desenvolvimento econômico e social crescentes, uma liderança inquestionável na integração latino-americana e o ingresso nos BRICS, o maior país do Cone Sul constituía uma ameaça inquebrantável ao poderio norte-americano, em queda vertiginosa no âmbito político, social e econômico. A aliança com Chile, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e México incrementou aos países latino-americanos uma força potencial. Alie-se a esses fatores as novas matrizes energéticas e as reservas minerais desses países, fontes riquíssimas que a indústria internacional monopolista objetiva saquear.             O presente artigo pretende discutir, com auxílio do pensamento dialético, as principais questões que contribuíram para a crise política no Brasil, inserindo-a na crise internacional do capitalismo, que resultou no impeachment da Presidenta Dilma Roussef. Estará em discussão: Estado e Democracia. Buscarei nos Clássicos da Política os elementos principais para a elucidação da questão conceitual. Para a discussão atual, servirão de referência autores dos dois espectros ideológicos em disputa. A pergunta principal a ser investigada é: Por que a direita saiu vitoriosa e a esquerda e movimentos sociais não conseguiram impedir o golpe? Ainda serão analisadas ações que possam ser consideradas como "equívocos" do governo petista e os antecedentes da crise. Utilizarei fontes documentais, bem como matérias, artigos e os editoriais dos jornais da época.

Abstract:
A relação desde sempre problemática entre liberalismo e democracia vem adquirindo contornos dramáticos desde a consolidação do paradigma neoliberal, que busca legitimar o agigantamento do mercado sobre a cidadania. O papel supra essencial que as grandes corporações e o sistema financeiro desempenham na dinâmica socioeconômica do capitalismo contemporâneo, potencializado após a grave crise econômica de 2008, tem como consequência a servidão dos governos nacionais e a subordinação do orçamento público à agenda da acumulação, o que evidencia a insuficiência das instituições políticas forjadas pela hegemonia liberal e construídas a partir do esvaziamento da ideia de soberania popular, na medida em que a desigualdade nas possibilidades de influência e controle da agenda pública entre uma mínima elite do capital e a grande maioria do corpo de cidadãos se torna cada vez mais abissal (BORON, 2001). A ida às urnas uma vez em alguns anos se torna um ritual cada vez mais vazio de significado. Tal esvaziamento, agravado, sobretudo, nas regiões periféricas do sistema, como a América Latina, derrete a legitimidade das instituições da chamada “democracia liberal”, tornando cada vez mais urgente o debate acerca de seus limites e das possibilidades de sua superação. Pretendemos discutir o processo de domesticação da soberania popular a partir de uma análise da relação entre neoliberalismo e democracia, retomando inicialmente as contribuições elitistas presentes no liberalismo clássico, nem sempre evidenciadas, buscando esclarecer o caráter de continuidade, nesse sentido, entre o liberalismo antigo e o novo contra a soberania popular, e, por fim, procurando avançar para a problematização, a partir do pensamento critico de cientistas sociais latino-americanos, como Atílio Boron e Alvaro Garcia Linera, dos atuais dilemas em torno das possibilidades de ampliação do projeto democrático. 

Abstract:
Nos últimos anos, vêm acontecendo na América Latina golpes pseudolegais contra presidentes democraticamente eleitos. Michael Löwn (2016) afirma que a prática do golpe de Estado parecer legal é a nova estratégia das oligarquias latino-americanas. Golpes que, segundo o autor, foram testados em Honduras e no Paraguai e, em 2016, orquestrado no Brasil. Em 2009, o presidente hondurenho Manuel Zelaya é retirado do cargo com o apoio da Corte Suprema do país e do Exército local. Em 2012, algo semelhante acontece no Paraguai, com o Legislativo paraguaio depondo o presidente Fernando Lugo. Em 2016, no Brasil, a presidenta Dilma Rousseff também foi retirada do cargo depois de um processo de impeachment pelo congresso. Em todos os casos citados percebem-se semelhanças diversas e uma delas é a que será analisada neste trabalho. Procuramos mostrar como parte da mídia mais tradicional dos três países (Honduras, Paraguai e Brasil) trata os diferentes casos de impedimentos dos presidentes mencionados. Procuramos ver regularidades (Foucault, 2008) que possam nos levar a perceber como foi construída discursivamente a impossibilidade de governabilidade pelos presidentes impedidos. Assim sendo a mídia passa a ter um papel fundamental na construção do acontecimento. Segundo Guilhaumou e Maldidier (1986) o acontecimento discursivo não se confunde nem com a notícia, nem com o fato designado pelo poder, nem mesmo com o acontecimento construído pelo historiador. Segundo os autores o acontecimento é apreendido na consistência de enunciados que se entrecruzam em determinado momento. Já para Charaudeau (2009) o acontecimento é definido, ora como todo fenômeno que se produz no mundo, ora de maneira restrita como todo fato que está fora da ordem natural. Assim sendo, ora se defende a ideia de que o acontecimento é um dado da natureza, ora que ele é provocado. Aqui mostramos os editoriais dos jornais selecionados como constructo do acontecimento e os analisamos de maneira a encontrar regularidades com o intuito de perceber, nas vozes selecionadas pelos editorias  posicionamentos, sentidos e efeitos de discurso (ORLANDI, 2007), que nos mostram como os golpes pseudolegais são validados por parte da grande mídia dos países estudados. Como metodologia selecionamos para a análise, de cada um dos países, dois dos principais jornais, a saber: Honduras (El Heraldo e El Tiempo); Paraguai (ABC Color e Última Hora) e Brasil (Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo) e de cada um deles o Editorial do dia da deposição ou o dia subsequente. Dessa forma, podemos analisar o posicionamento dos jornais com relação ao tema e perceber se há regularidades discursivas, temáticas e semânticas na maneira como essa grande mídia se posiciona com relação ao acontecimento estudado.     

Abstract:
En enero de 2015, el dirigente cocalero indígena Evo Morales asumió la presidencia por tercera vez en Bolivia. Su gobierno se caracterizó por las políticas de redistribución, nacionalizaciones, la celebración de la Asamblea Constituyente y la recuperación de la autoestima de la mayoría de la población indígena, pero enfrenta desafíos para la profundización del Proceso de Cambio en un contexto internacional de crisis económica. Además, la crisis política en América Latina ha demostrado su curso, con la derrota electoral y parlamentaria de los gobiernos identificados con propuestas progresistas. En el primer año del tercer gobierno, Evo Morales sufre la derrota en el referéndum sobre la posibilidad de una nueva aplicación a través de un cambio constitucional; son evidentes tensiones políticas internas, mientras que la reorganización política de la élite económica no es observable. El futuro político de Bolivia está en abierto, pero su rumbo tendrá importante significado para el continente. Palabras clave: Evo Morales; Bolivia; Proceso de Cambio.

Abstract:
De maneira semelhante ao que já havia ocorrido imediatamente após o golpe civil-militar de 1964, a consumação de um novo golpe de estado no Brasil em 2016 ainda não foi reconhecida como tal por diversos setores e indivíduos de sua sociedade. Em parte, isso se deve ao fato dessa mais recente investida contra a consolidação dos regimes democráticos na América Latina apresentar caraterísticas que a afastam de uma concepção tradicional que se tem do significado da expressão “golpe de estado”, geralmente associada à participação efetiva de forças armadas ao longo de um processo de tomada do poder. O que se pretende mostrar nessa comunicação é que o golpe que impediu o cumprimento do mandato presidencial de Dilma Rousseff, reeleita para o cargo com mais de cinquenta milhões de votos em 2014, pertence a uma modalidade mais sutil de usurpação do poder político, a qual, não obstante, se qualifica plenamente a ser referida pelo termo “golpe”. Para tanto, além de um breve histórico de eventos que culminaram no impeachment que destituiu a presidenta do seu cargo de mandatária do poder executivo, exploraremos a taxonomia de sentidos do termo “golpe” realizada pelo cientista político e historiador estadunidense Edward Luttwak em seu texto Coup d’état: a practical handbook, originalmente publicado em 1968. O reconhecimento da ocorrência desse novo golpe de estado no Brasil – um golpe também contra as democracias do mundo e, em particular da América Latina, região historicamente muito mais sensível a esse tipo de prática – é algo urgente do ponto de vista das ações de reorganização democrática que precisam ser articuladas pelo povo brasileiro; e, da perspectiva teórica, a exploração de suas peculiaridades é certamente algo bastante relevante para o enriquecimento da história política em nosso continente.

Abstract:
Em 2016, a Comissão de Direitos-Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil apresentou um relatório produzido pelo Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública da Universidade Estadual do Rio de Janeiro documentando que tramita no parlamento quarenta projetos de leis alienadores dos direitos humanos e que diluem parte da Constituição Federal em detrimento a interesses corporativos e políticas empresariais. O levantamento desperta para o fato de que direitos sociais na Carta Constitucional têm sido ameaçados por investidas revisionais que ambicionam a minimização do Estado em prejuízo da cidadania. Ordinariamente a revisão constitucional ocorre através de procedimentos complexos e que demandam extremo vigor político (art. 60, CF/88), essencial à modernização da Constituição garante o acompanhamento das rupturas sociais, possibilitando que o parlamentar capture novas demandas emoldurando-as textualmente. Todavia em circunstâncias de crises esse modelo pode dar espaço para intervenções danosas do sistema econômico sobre os sistemas políticos e jurídicos danificando a estrutura da democracia e corroendo própria Constituição.  Nessa tela, o Novo Regime Fiscal, sinalizado pela aprovação Projeto de Emenda Constitucional nº 55 articula o freio à continuidade de políticas públicas importantes ao desenvolvimento do país. Ademais, outras reformas como a trabalhista e previdenciária prometem fortalecer esse ciclo. Fatalmente, os mecanismos de autoproteção da Constituição não têm sido suficientes para embarreirar essas medidas. A coalisão do governo de Michel Temer (2016 - ) tem aprovado com folga os projetos do executivo, mesmo que boa parte das lideranças estejam de alguma forma envolvidas nos mais recentes escândalos de corrupção ou ainda realizando gastos pessoais superiores aos do governo de Dilma Rousseff (2010-2016) contrariando discurso de austeridade do presidente. Esse ambiente caótico indica que as recentes reformas na constituição causam a própria quebradura de seu design, uma vez que fundamentos constitucionais (art. 3º, CF/1988) têm sido desmobilizados. Assim esse artigo tem como objetivo-geral investigar o impacto que os Projetos de Emendas Constitucionais (PECs) lideradas pelo governo Temer tem ao sistema constitucional e democrático brasileiro. A hipótese presente é a de que o grau de influência do sistema econômico sobre o jurídico tem transformado os direitos sociais em meros argumentos financeiros desconectados do próprio arquétipo da Constituição de 1988. Metodologicamente o artigo realizará uma reconstrução historiográfica do processo de deliberação da PEC nº 55, que instituiu o Novo Regime Fiscal. Como fontes utilizaremos o acervo da mídia, quanto documentos de fontes oficiais, como os disponíveis nos canais do parlamento (incluindo relatórios, pareceres dos servidores, gravações dos debates, anais das votações entre outros). Por último buscaremos investigar se (e como) direitos constitucionais serão diretamente impactados pelo Novo Regime Fiscal e qual a relevância dessa norma, bem como do procedimento que a instaurou, à continuidade do regime democrático brasileiro.

Abstract:
México atraviesa actualmente un proceso de descomposición generalizada, descomposición de la economía –manifiesta en las consecutivas crisis y el impacto que éstas tienen sobre la gente de a pie: inflación y consecuente pérdida del poder adquisitivo, desempleo y reflujo migratorio debido al cierre de empresas quebradas en uno y otro lado de la frontera, crecimiento del empleo informal, así como una creciente precarización laboral, etcétera–, de sus instituciones de gobierno ante la imposibilidad de garantizar seguridad, elecciones justas, el respeto a los derechos mínimos como el libre tránsito, la libertad de expresión, la seguridad, la salud y la educación; así como del aparato de gobierno en general frente a una serie de políticas que parecen ir en pro de destruir lo construido mediante largas luchas sociales –como dar marcha atrás a las conquistas políticas, sociales y laborales–. En el caso de este trabajo, además de tomar en consideración los elementos internos que han hecho posible esta crisis, como la puesta en práctica de políticas de corte “neoliberal” y el consecuente abandono de una política social, orientada en este caso desde un eco lejano proveniente de las entrañas mismas de la Revolución, se intenta enmarcar los acontecimientos nacionales en un proceso de transformaciones a escala mundial a partir de la necesaria reconfiguración estatal. Ante ello, resulta necesario partir de una comprensión general de la relación intrínseca que existe entre capitalismo y Estado como expresiones de la modernidad, para luego poder dar cuenta del impacto que esta relación tiene en la orientación y transformación de las estructuras de gobierno y en la subjetividad. En este sentido, la violencia aparece como una expresión necesaria de búsqueda de construcción de una nueva legitimidad en la dominación estatal y por lo tanto capitalista.

Abstract:
Desde el 2005 el Estado uruguayo se viene encaminando sobre una reforma de tipo democratizante, orientada sobre dos dimensiones: modernización y fortalecimiento institucional (Narbondo et.al 2010) y acercamiento a la ciudadanía (Cardarello et.al 2010). En esta segunda dimensión es que se enmarca la elaboración e implementación de la Ley Nº 18.567 de Descentralización Política y Participación ciudadana en 2010, que pretende consolidar el tercer nivel de gobierno actualizando al país respecto a los sistemas democráticos. Los objetivos de la nueva institucionalidad son: democratización de lo local mediante elección universal de autoridades municipales y mecanismos de participación ciudadana; y favorecer al desarrollo local desde lo territorial como ámbito de acción concreto (Oroño 2010).   En la actualidad se ha iniciado un segundo período de gobierno a nivel municipal que está comprendido entre el 2015 y el 2020 en el cual en consonancia con el discurso político, que anunciaba cierta gradualidad, se espera un avance en término de las capacidades estatales de este tercer nivel de gobierno. Es en este sentido, la ponencia que aquí se presenta busca analizar el gobierno municipal en la primera etapa (primer año de gestión) del segundo periodo de gobierno, desde la perspectiva de su capacidad de relacionamiento con la sociedad civil local. Los casos de estudio son: Constitución (Salto), Tupabaé (Cerro Largo), Minas de Corrales (Rivera), Piriápolis (Maldonado) y Juan Lacaze (Colonia).   El objetivo de la ponencia es analizar el funcionamiento de los mecanismos de participación ciudadana (previstos y no previstos en la leyes) a través de los cuales el Municipio se vincula con la sociedad civil local. Identificando a su vez condiciones que favorecen u obstaculizan un relacionamiento virtuoso en los distintos escenarios.     Los datos analizados son resultado de una investigación en curso desarrollada dentro de las actividades del Departamento de Ciencias Sociales de la Sede Salto de la UdelaR. Dicha investigación tiene un diseño cualitativo que implicó la realización de entrevistas semi estructuradas realizadas en los cinco Municipios a Alcaldes (1), Concejales (2) y representantes de las instituciones y organizaciones de la sociedad civil local (7). En total se realizaron 50 entrevistas.    

Abstract:
La presente ponencia analiza la importancia estratégica de los presupuestos participativos en cuatro gobiernos locales de Argentina y Uruguay: Córdoba, Gualeguaychú,  Paysandú y Montevideo. El análisis se focaliza en dos elementos, la posición del Presupuesto Participativo dentro de la estructura de gobierno, analizado en función del organigrama del mismo, y el alcance de la política en términos de la capacidad de la herramienta para generar transformaciones en el territorio. Este último aspecto se examinará en base a entrevistas a responsables políticos, técnicos y ciudadanos realizadas durante el último periodo de elecciones de los gobienos locales en 2015. El trabajo es parte de una investigación mayor que analiza los vínculos entre el PP y las tradicionales formas de representación político – partidaria, así como la forma en que éste complementa o se subordina a las instituciones de la democracia representativa. En la ponencia se argumenta que las experiencias analizadas tienen una impronta más cercana a la función de movilización ciudadana que de gestión pública (Melo Romão, 2010). En relación a la posición de los Presupuestos Participativos, se observa que están más cerca de la estructura participativa que de las áreas de planificación y presupuesto, con la excepción de Montevideo donde la condición de asesoría lo ubica en un lugar con mayor capacidad de transversalización. En lo que respecta al alcance,  se trata de problemáticas muy micro que se perciben como limitadas en su capacidad de nutrir otras áreas del gobierno. La ponencia comienza con una descripción de la metodología, luego se realiza un estado del arte sobre la posición y el alcance de los PP para luego analizar los casos, realizando en primera instancia una breve presentación del diseño y el análisis de la posición en el organigrama. Finalmente se analiza el alcance de los PP teniendo en cuenta:  la capacidad de impacto de los temas propuestos, la orientación hacia otras políticas públicas y la coordinación entre el PP y las demás áreas del gobierno local.      

Abstract:
Analizar el fenómeno de los Golpes Parlamentarios a partir del caso paraguayo y el caso brasileño, nos permite transcender los análisis meramente descriptivos, para comenzar a pensar en un análisis más abstracto de los elementos estructurales que constituyen las nuevas expresiones políticas en América Latina. Este análisis es una invitación a dejar de pensar los Golpes como un simple déjà vu del otro, como simples fenómenos compuestos por meras casualidades, para comenzar a pensar como práctica estructural presente en la región. Cuando dejamos de ver a los juicios políticos como fenómenos aislados que comparten casualidades, y conseguimos observar a partir de esa relación dialéctica entre abstracto/concreto, logramos percibir el carácter estructural y estructurante del hecho político.   Los gobiernos autodefinidos como “progresistas” iniciaron un proceso de disputa de la hegemonía política a la vieja oligarquía heredada de las dictaduras latinoamericanas. Esta oligarquía tuvo su punto de auge durante el periodo neoliberal de los años 80 y 90, periodo que se fue debilitando con una serie de movilizaciones populares y que en gran parte del continente conllevó a la asunción de presidentes “progresistas”, de izquierda o de izquierda moderada. En los últimos cinco años, la derecha latinoamericana, ante el temor de seguir perdiendo su poder, ha recurrido a la disputa de su hegemonía (Gramsci) a través de dos caminos: Por un lado, la disputa electoral con campañas centradas en el marketing político; como fue la elección de Mauricio Macri en Argentina. Y por otro lado, la concreción de Golpes Parlamentarios bajo la figura del Juicio Político o Impeachment como se dio en Honduras, Paraguay y Brasil. La propuesta de este artículo es analizar este último caso a partir del caso paraguayo y brasileño.    Para este propósito entendemos al momento de Golpe como un momento de crisis política, crisis que nos permite develar la acumulación de una serie de contradicciones y cuestiones estructurales, aparentemente invisibles en momentos de supuesta estabilidad democrática. Partimos de la premisa que los Golpes Parlamentarios son un punto de inflexión constituyente de una forma de  política reaccionaria en América Latina. El Golpe que se nos presenta actualmente, en realidad no se trata de un fenómeno nuevo, sino que carga consigo una fuerte dosis de memoria, que nos recuerda a los Golpes que instauraron las dictaduras latinoamericanas. Los Golpes Parlamentarios del 2012 y 2016 se presentan como una ruptura con las teorías ilusorias de transición y consolidación democráticas, para recordarnos, que más allá de las propuestas teóricas importadas de democracia liberal representativa, existe una violencia estructural que se reproduce en formato de Golpe en el continente latinoamericano. 

Abstract:
A Ditadura Civil-Militar no Brasil foi um período (1964–1985) marcado pela falta de pluralidade política, pela censura, repressão e tortura, com a liberdade de expressão cerceada em todos os níveis, sociais, políticos e culturais. Instaurada por meio de um golpe de Estado em 31 de março de 1964, liderada por militares com colaboração de políticos contrários ao governo vigente e com apoio da Igreja Católica e de empresários, especialmente os ligados à Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), caracterizou-se pela derrubada do então presidente João Goulart (PTB). Em seu lugar foi empossado, temporariamente, como presidente do Brasil o então presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzili (PSD). No que se refere ao Golpe, algumas regiões do Brasil se posicionaram favoráveis ou contrárias à ascensão dos militares ao poder. A cidade de Lages-SC foi uma dessas que tomaram partido. Atualmente com aproximadamente 150 mil habitantes, localizada na Serra Catarinense, na divisa com o estado do Rio Grande do Sul, foi fundada em 1766, com a função de hospedar paulistas que transportavam gado e mercadorias entre o Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Sua economia foi-se configurando pelo latifúndio, com oligopólio de fazendeiros e famílias tradicionais. Em meados do século XX, destacou-se como a maior economia do estado, com o Ciclo da Madeira. Por ocasião do Golpe Civil-Militar, em 1964, a cidade vivia numa cultura coronelista, liderada pelos donos de terras e empresários da madeira, com predominância da família Ramos, que elegeu como governador do Estado de Santa Catarina o lageano Celso Ramos (1961–1966). Nesse período, as notícias eram divulgadas por três jornais que circulavam na cidade; nesta pesquisa, entretanto, destacam-se apenas dois: Guia Serrano e Jornal de Lajes. Este trabalho aponta algumas considerações com a etapa final da pesquisa que teve como objetivo analisar como os dois jornais apresentaram as noticias do Golpe Civil-Militar e acontecimentos que ocorreram nos trinta dias que antecederam ao dia 31 de março de 1964 e nos trinta dias posteriores ao Golpe. Para compor o estudo, recorreu-se a pesquisa bibliográfica e documental das matérias trazidas pelos jornais mencionados. Ao fim dessa pesquisa foi possível perceber que antes do Golpe havia um clima de polarização ideológica entre dois dos jornais: ambos defendiam interesses políticos divergentes. Nos trinta dias que se seguiram ao Golpe foi constatado que o Guia Serrano deu preferência a notícias que enfatizavam o poder dos militares, pois o periódico era forte opositor de Jango, enquanto o Jornal de Lajes não comemorou o Golpe e teve seu diretor detido pelos militares. De forma geral pode-se perceber que a cidade de Lages participou dos acontecimentos que prepararam o Golpe, porém com o passar do tempo as pessoas foram acostumando-se à Ditadura e não mais a questionando.

Abstract:
A História Brasileira revela que o Golpe de Estado é uma instituição recorrente no século XX. Em meados da segunda década do século XXI, emerge um peculiar Golpe de Estado, com permanentes desdobramentos... Trata-se de um Golpe Jurídico- Parlamentar- Midiático que, em sua natureza, configura um projeto de segmentos da burguesia, estrategicamente construído dentro e fora do Parlamento, com respaldo do Judiciário e apoio irrestrito da Mídia.O Golpe de 2016, em um retrocesso que parece não ter fim, vem desmontando a já limitada democracia brasileira, comprometendo, ainda mais, a sua baixa intensidade.A urdidura golpista das forças de direita exige um governo ilegítimo, forte e autoritário, que desrespeita marcos legais, preservando os interesses do capital. Desse modo, na vigência oficial do Estado Democrático, instaura-se um Estado de Exceção, em processo crescente de desmanche de direitos e conquistas democráticas, mantendo em funcionamento aparatos estatais, na condição de operadores do Golpe. É uma ruptura de novo tipo, como convém aos tempos de neoliberalização e conservadorismo. O ajuste fiscal para retomada do crescimento e a salvação do País no caos da crise constituem elementos ideológicos fundantes, amplamente difundidos pela grande mídia, a mídia oficial, a assumir um “discurso único” de deslegitimação das esquerdas, fincado na criminalização do Partido dos Trabalhadores.   Assim, com o processo de impeachment de Dilma Rousseff, como móvel do Golpe de 2016, inicia-se um novo ciclo nos percursos do ajuste brasileiro ao capitalismo financeirizado.  Para compreender este momento-limite, cabe  um olhar crítico sobre a experiência de ajuste brasileiro a partir de 1990, assumindo, como referencia, a equação Estado-Sociedade, ao longo dos últimos vinte e seis anos. Nesta perspectiva, demarcamos inflexões no modelo de ajuste a circunscreverem ciclos distintos: ciclo de estabilização da economia, na última década do século XX e limiar do século XXI, compreendendo governos de Collor de Mello e Itamar Franco; ciclo de consolidação das políticas de ajuste e de reconstituição do mercado interno do consumo de massas, a se consubstanciar no primeiro e em parte do segundo Governo Lula, na primeira década do século XXI; ciclo de articulação de políticas de ajuste e neodesenvolvimentismo, nos últimos dois anos do Governo Dilma Rousseff, no final da primeira e anos iniciais da segunda década do século XXI; o ciclo de enfrentamento da crise à direita, com tentativa de ajuste fiscal, no segundo Governo Dilma Rousseff, interrompido com o processo de impeachment. Interessa-nos desvendar a difícil equação Estado- Sociedade nestes tempos da democracia em risco, no “fio da navalha”. Para tanto, é decisivo avaliar a potência da Política, encarnada nesse momento singular da luta de classes neste “Brasil do Ajuste”.  

Abstract:
En el trabajo se problematiza la situación de las fuerzas políticas de izquierda en México de cara a la elección presidencial de 2018.  Se identifican los actores políticos relevantes y se caracteriza una tendencia a la diferenciación programática, organizacional y/o identitaria intentando proponer explicaciones a este proceso político. Con el objetivo de comprender las raíces históricas de estos actores y la significación política de la actual coyuntura en el trabajo se presente un somero recuento de la historia contemporánea de la izquierda mexicana (fundamentalmente a partir de 1968) que tuvo como un eje importante la idea de unificación.  Se intentará hacer un balance de esta experiencia e identificar los problemas que enfrentó para establecer los vínculos con los actuales desafíos y definiciones estratégicas de las fuerzas políticas actuantes en la actual coyuntura. De este modo, en la ponencia se caracteriza la coyuntura política en México, se hace un diagnóstico sobre las fuerzas políticas de izquierda; se identifican las raíces históricas del actual proceso de diferenciación política de cara al proceso de unificación vivido décadas atrás. Con este ejercicio analítico y de reconstrucción histórica se intenta identificar los desafíos del actual contexto para, desde el caso mexicano, abrir la discusión sobre la viabilidad de los actores políticos de izquierda en la región y sus desafíos programáticos y organizativos.

Abstract:
O golpe de Estado em curso no Brasil constitui uma ofensiva burguesa contra a classe trabalhadora. Este é seu sentido histórico geral. Tal ofensiva vem ocorrendo no cenário latino-americano e mundial, aproveitando a crise estrutural capitalista e o cenário desfavorável na luta de classes. Propõe-se que não pode ser dissociada de um período maior de contraofensiva burguesa, que se estende desde derrotas da esquerda socialista entre 1960 e 1970, atravessa a grande crise estrutural capitalista precipitada naquelas décadas e se aprofunda em 1990s, com a queda do Campo Socialista e o aprofundamento do neoliberalismo. Tal período abrange o surgimento de distintos governos progressistas e/ou revolucionários na América Latina. Neste contexto, o aprofundamento atual do neoliberalismo pode ser entendido também como esgotamento de projetos desenvolvimentistas fundados em diferentes alianças de classe, mas não se reduz a isso. Embora não seja o primeiro “golpe de novo tipo” na região, o golpe no Brasil destaca-se como ponta de lança daquele aprofundamento. Fundamenta-se em quadripé que envolve poder Judiciário, Parlamento, Força Policial e Mídia como vias de reacomodação da classe dominante e modificação do pacto social expresso de jure pela Constituição de 1988 e de facto pelos governos do PT. Algumas medidas constituem eixos centrais da reconfiguração garantida pelo Golpe. No artigo, postula-se que tais medidas constituem também eixos centrais característicos da presente ofensiva burguesa em Nuestra América e no mundo. São elas: i) o mal-chamado “ajuste fiscal”, melhor caracterizado como contrarreforma estrutural sobre o papel do Estado na mediação da luta de classes; ii) o processo de privatizações que se encontra no cerne daquela contrarreforma e tem objetivo principal em setores como o Petróleo e as Minas; iii) reformas trabalhistas, que visam diretamente ao incremento principalmente da duração e da intensidade da jornada; iv) reformas na qualificação da força de trabalho e para destruição da política social, que incidem sobre a remuneração e capacidade de organização da classe trabalhadora; v) viragem na política externa e a reedição de acordos de livre comércio, inclusive em maior medida que aquela exigida pelo governo estadunidense. Para a análise destes eixos, conta-se com minuciosa descrição das primeiras ações do governo golpista, passando por todas as alterações legislativas e medidas provisórias e detalhando seu desenrolar. Se é verdade que tal contrarreforma já estava em curso no governo deposto, ancorado numa coalizão diversificada de partidos, aprofundou-se nos últimos meses. O presente trabalho divide-se portanto entre a caracterização e sentido histórico geral do Golpe de Estado no Brasil e a análise mais minuciosa sobre alguns de seus elementos, que são apontados como eixos estruturantes de uma nova ofensiva burguesa sobre a classe trabalhadora no mundo e particularmente na América Latina.

Abstract:
Este texto pretende discutir duas questões que são importantes na conjuntura atual. O avanço do conservadorismo e os desafios que estão postos para as organizações de esquerda. Num primeiro momento, pretende-se discutir o conceito do conservadorismo e as razões pelas quais, no mundo e particularmente no Brasil, essas forças tem-se organizado e, diferentemente, de um período ainda recente, perderam a vergonha de saírem as ruas e defenderem um projeto que em larga medida faz um alinhamento com o Imperialismo que significa perda de autonomia e soberania nacional. Em primeiro lugar, recorremos a  Karl Mannheim,  Edmund Burke para fazer a distinção entre Conservadorismo e Tradicionalismo e também, a Manuel Bonfim, que aponta a tendência “conservadora” da classe dominante da América Latina (Brasil, em particular) mesmo que não tenha nada a conservar desse passado. E, por último, tratar da conjuntura atual, que deu fim a um ciclo dos governos do PT e o crescimento de movimentos como o Movimento Brasil Livre que ao contrário do que o nome sugere, significa amarras do Brasil a um projeto político subalterno na correlação de forças internacional.     Mannheim faz uma distinção entre o pensamento conservador e o tradicional. Segundo ele,  o tradicionalismo significa uma tendência a apegar-se a padrões vegetativos, a modos de vida antigos (como desenvolvido por Weber). O tradicionalismo, portanto, não está vinculado ao conservantismo político.  É o que explica, por exemplo, pessoas progressistas agirem de modo tradicionalista num grau muito grande, em várias esferas da vida. O machismo, impregnado nas nossas sociedades, é um exemplo disso. Manuel Bonfim, no texto, Os Males da América Latina, traça uma espécie de perfil da classe dominante latino-americana, mas especificamente a Brasileira, que tende a um Conservantismo herdado da Europa, sem nenhuma parcimônia. E, por fim, buscaremos discutir a conjuntura atual que assistimos ao crescimento de um movimento conservador, no Brasil, que a pretexto de defender o país do que chamam de "esquerdismo" assistimos a implementação de uma agenda regressiva de direitos em todos os sentidos. As análises de Gramsci e de Poulantzas (hegemonia, contra hegemonia, Estado Ampliado etc) nos ajuda a compreender o momento político que estamos a viver; e por último abordar a relação entre Estado e Movimentos Sociais populares, por um lado e por outro, a relação entre Estado e Movimentos Sociais  de Direita que muitas vezes são patrocinados pelo Estado ou por agências não governamentais, norteamericanas para sua atuação local.  

Abstract:
A partir de revisão bibliográfica realizada em 7 artigos publicados por Armando Boito Júnior (entre 2003 e 2013), que tratam sobre a temática das classes sociais e do poder político,  observa-se que o ponto de partida do objeto de pesquisa do autor se fundamenta na tentativa de distinção dos governos Lula e Dilma em relação a seus antecessores, pela composição da frente de sustentação política do governo, a chamada frente neodesenvolvimentista, e a importante função que a “nova burguesia nacional” desempenha nessa frente e no bloco no poder. As evidências se dariam pela associação dessa fração de classe às candidaturas representadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) durante o período, e a política econômica adotada por esses governos. De acordo com o autor, a nova burguesia nacional é representada na frente política, a partir das empresas associadas ao setor industrial e ao agronegócio, constituídos pelo capital de caráter nacional e do setor público, com a participação do BNDES e dos fundos de pensão. Desde os elementos da revisão bibliográfica, a pesquisa empírica foi realizada através das homepages da BM&F-BOVESPA e das próprias empresas representantes da “nova burguesia nacional” para demonstrar a estrutura acionária dessas empresas, por setor e em conjunto, identificar a nacionalidade, o caráter público ou privado e a área de atuação das controladoras, que detém a propriedade acionária dessas empresas. De forma conjunta, as representantes da “nova burguesia nacional” apresentam, com base nos parâmetros apontados, capital de tipo majoritariamente nacional, privado e que as controladoras não possuem associação direta à área de atuação da empresa controlada. Verificou-se a consistente participação das ações em livre circulação de mercado (free float), não estando em propriedade de investidores institucionais. Considerando os elementos citados anteriormente, apresenta-se questões críticas às teses do autor, dado horizonte teórico dos escritos de autores como François Chesnais e Caio Prado Júnior. O primeiro, acerca do entendimento sobre o atual estado de desenvolvimento do capitalismo, a financeirização, e as alterações da estrutura acionária, e estratégia de investimento das empresas internacionalmente, o surgimento de novas instituições financeiras e práticas de atuação das já existentes. O segundo, associando o entendimento em relação ao “sentido da colonização”, os impactos desse processo na formação social, política e econômica do país, que evidenciam os traços e manifestações contemporâneas da condição colonial ao longo da história brasileira. As evidências históricas, apontam para um ceticismo acerca do caráter nacional, e, principalmente, da possibilidade de atritos, do ponto de vista político, entre as frações da “burguesia nacional”, as consequências, políticas e sociais, que a concepção que atesta para a existência de uma “nova burguesia nacional” pode causar. Palavras Chave: Armando Boito Junior. Governos Lula e Dilma. Burguesia Nacional. Financeirização. Caio Prado Júnior.

Abstract:
Embora passados séculos de debates, o dilema entre vontades coletivas e interesses individuais persiste para àqueles que querem debater o regime democrático. Afinal, não obstante as inúmeras tentativas de “aprofundamento” de tal sistema, com suas propostas de participação, descentralização, pluralização, o fato é que o cerne do debate continua sendo tornar a democracia inteligível. Dentro do leque de propostas que visam a efetivação de tal regime, o Brasil indicou, nos últimos anos, alguns caminhos possíveis. Assim podemos destacar o fortalecimento dos discursos acerca dos ideais de participação popular e implementação de governos compartilhados por lideranças de movimentos sociais. O ano de 2003 pode ser referenciado como um marco destas mudanças, o qual inaugurou, com a emergência do Governo Lula, uma série de discursos e ações que primavam pelo chamado estreitamento das relações entre Estado e sociedade civil. Em nível de estrutura burocrática, vimos crescer o número de pastas políticas voltadas o trato de minorias sociais, a exemplo de órgãos como Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Secretaria de Política para a Mulher, a Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Combate à Fome, dentre outras. Os anos que deram sequência aos Governos Dilma (2011-2016) não só mantiveram o número de secretarias como elevou de 39 para 40 (depois reduzidas para 32). E apesar de todas as críticas, dentre outras as que enfatizavam o aumento de gastos públicos, tais governos mantiveram não só as estruturas quanto os discursos em prol de um governo democrático e popular. O ano de 2016, porém, funcionou como um marco de ruptura. Com o impeachment da Presidente Dilma e a emergência do Governo Temer, dez ministérios foram cortados, de forma que, junto com estes, a ênfase no discurso de participação institucional dos diversos segmentos sociais também. Diante disso, tomando como referência este cenário de mudanças abruptas, o presente artigo propõe-se a refletir sobre as dificuldades de se implantar uma proposta de regime democrático frente às constantes mudanças político-partidárias. O estudo é, assim, um convite a refletir a democracia levando em consideração os trâmites burocráticos de articulação política e as manobras institucionais feitas por governos para adaptarem-se aos acordos partidários.    

Abstract:
Resumo : A formação social brasileira desenvolveu-se ontologicamente enquanto uma particularidade capitalista, ou seja, estruturou-se a partir de uma burguesia agrário-exportadora, fundamentada na acumulação do capital latifundiária e estruturada socialmente no escravagismo. Nesse sentido, o processo de emancipação política do Brasil, ou seja, a constituição do Estado brasileiro passou pela crise e dissolução do sistema colonial, a partir da qual forjou-se um tipo particular de classes dominantes que forjaram um Estado sem uma nação. Tratara-se da constituição de um tipo de capitalismo hipertardio, dependente e subordinado ao epicentro do capitalismo mundial, de tal forma que as classes dominantes brasileiras constituíram-se a partir do desenvolvimento e da difusão de um pensamento eclético enraizado na tessitura social brasileira enquanto ideologia conservadora de viés conciliatório. Devido sua incapacidade de fundar-se enquanto classe dominante autônoma, constituída a partir de um projeto nacional de desenvolvimento próprio, e, portanto, de impossibilidade de competitividade no mercado internacional, as classes dominantes brasileiras criaram um tipo particular de bonapartismo-colonial, marcado pelo exclusivismo político; e, consequentemente, pela não admissão de qualquer tipo de participação e representatividade das classes trabalhadoras e demais classes subalternas nos processos decisórios do país. O tipo de particular de desenvolvimento do capitalismo brasileiro forjou uma classe dominante autocrática, que pela via do exclusivismo político passou a impor a sociedade brasileira um tipo particular de dominação fundamentada em Golpes de Estado recorrentes, na criminalização das frágeis organizações autônoma das classes trabalhadoras e demais classes subalternas no encarceramento e ou extermínio físico de suas principais lideranças. Nesse sentido, partir-se-á de tal fundamentação para a construção de um possível entendimento acerca do processo que culminou no Golpe de Estado no Brasil, consumado em 31 de agosto de 2016.  

Abstract:
Este projeto propõe uma pesquisa sobre contestação social e queda de governo em contexto de impeachment, analisando especificamente a relação entre a ocorrência protestos demandando a saída da presidente no período pós-eleitoral e a efetiva queda do governo. Para fins da análise, considera-se o processo de mobilização social favorável ao processo de impeachment no Brasil como caso de protesto eleitoral. A pergunta de pesquisa principal é: qual a relação entre a ocorrência de protesto eleitoral e queda de governo? A hipótese inicial de trabalho é de que os protestos eleitorais brasileiros constituíram ferramenta de questionamento da legitimidade do governo, que serviram para criar oportunidade política para o Congresso abrir e concluir processo de impeachment. Os protestos eleitorais brasileiros inserem novos repertórios e formas de contenção capazes de resultar na queda de governo, as quais estão relacionadas (i) às estruturas de oportunidade política abertas pelo regime político então vigente no Brasil e (ii) à emergência de grupos de protesto eleitoral que fizeram uso de táticas de protesto específicas. Para corroborar ou refutar a hipótese inicial e verificar a viabilidade da linha de trabalho proposta, pretende-se: (i) apresentar breve descrição do processo de organização dos grupos dirigentes dos protestos eleitorais brasileiros, considerando seus repertórios e sua vinculação externa; (ii) investigar eventos de protesto eleitoral ocorridos no Brasil entre 2014-2016, seu impacto sobre a popularidade da governante e sobre as movimentações dos deputados federais. As técnicas de pesquisa utilizadas envolvem a revisão sistemática da literatura sobre protesto eleitoral e oportunidade política, análise de conteúdo de documentos oficiais, redes sociais (Instagram, Facebook e Twitter) dos principais líderes dos protestos, entrevistas e pronunciamentos dos atores relevantes (organizadores de protestos, deputados, membros do governo, entre outros) veiculadas pela mídia. Como conclusão, espera-se a confirmação da hipótese inicial de trabalho, a qual apontaria para a existência de novas possibilidades de derrubada de governo na contemporaneidade, características de regimes liberais e democráticos, em que movimentos de protesto são instrumentalizados para exercer pressão sobre atores do sistema político capazes de derrubar governos eleitos.

Abstract:
Entre junho de 2013 e março de 2016, o Brasil viu nas ruas algumas das maiores manifestações populares da sua história, manifestações que começam com luta contra o reajuste de tarifas no transporte público e culminou com manifestações tanto a favor do governo (embora contra algumas das suas políticas mais importantes) quanto pró impeachment, que serviram de pretexto para retirar do poder um governo democraticamente eleito; as primeiras lideradas por grupos ligados à extrema esquerda e as últimas organizadas por uma direita que defende algumas das bandeiras mais retrógradas da sociedade. Em comum elas evidenciam demandas represadas, insatisfação geral com os partidos e os grupos políticos tradicionais e, de um lado e de outro, uma nova perspectiva para o papel do Estado mas mais que isso trazem novos quadros de referência numa luta ideológica por símbolos, códigos e normas da sociedade; direita e esquerda apresentam códigos culturais, valores, normas e percepções que tentam superar aqueles existentes e colocam em xeque códigos vigentes, estilos de vida ou formas de organização social. Este trabalho procura compreender esses movimentos dentro da perspectiva do conflito cultural mostrando dados acerca do perfil dos participantes e a forma de organização e sua relação com os meios de comunicação utilizados. Os resultados mostram que as redes sociais são fundamentais para a organização não apenas dos atos e manifestações mas sobretudo de uma opinião pública que se pauta por antagonismos, especulações, boatos e informações selecionadas e direcionadas, contribuindo para uma polarização ideológica inédita nas últimas décadas. Por fim buscamos avaliar o que há de rupturas e continuidades entre os atos de 2013 e 2016.

Abstract:
O objetivo desse trabalho é refletir a partir do conceito de populismo, desenvolvido por Ernesto Laclau, sobre os movimentos de manifestações de rua no Brasil a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a vitória de Maurício Macri na Argentina. Em ambos os casos, a o debate discursivo em torno do significante de “corrupção” ligada a uma prática de governo de grupos e partidos de esquerda, levou a um estabelecimento de um “povo” que legitimou a cassação da presidenta eleita do Brasil – e, consequentemente, freou o fenômeno do Lulismo – e na vitória via eleições de Macri, superando o Kitchenerismo na Argentina. A partir de uma leitura crítica do trabalho de Laclau que compreende o fenômeno populista como um estabelecimento de antagonismo entre um “nós” contra o establishment político, reflete-se como os grupos políticos de oposição conseguiram superar dois movimentos populistas tranversais e consistententes com mais de uma década de poder em seus respectivos países e os traços de movimentos populistas que podem contribuir para identificar tendências de novos populismos na América Latina.

Abstract:
La ponencia se propone un análisis del primer año de Donald Trump sobre el interés político de la política comercial de Estados Unidos y sus posibles efectos para América Latina, en dos cuestiones principalmente. En la primera, se hace referencia sobre ¿Cuáles son los cambios que se vislumbran en la reconfiguración de la política comercial de Estados Unidos? Y segundo, ¿Cuál son los escenarios en la relación política y comercial para el proceso de integración en América Latina respecto a su acceso al mercado chino y estadounidense? ¿Cuáles son las oportunidades que ello implica para los socios comerciales de Estados Unidos en la región? Finalmente, se esbozan algunas conclusiones sobre los escenarios para América Latina. Palabras clave: Política comercial, Interés político, Estados Unidos, América Latina, China.  

Abstract:
Desde entrado el siglo XX a esta parte, en América Latina existe una fuerte relación entre modelo de desarrollo y tipo de Estado. En el modelo industrial-desarrollista (1930-1970), cuyo objetivo era la modernización y el bienestar mediante la industrialización, la estatización y la nacionalización, se desplegó un tipo de Estado funcional a un sistema industrial, fuertemente centralizado y sectorializado. La participación ciudadana quedaba remitida a lo electoral. Posteriormente el modelo neoliberal se instala en América Latina (1980-2000) y tuvo sus fundamentos políticos principales basados en el Consenso de Washington: la privatización de los servicios públicos; la desregulación de mercados; la desburocratización. La visión economicista predominó y la descentralización colaboraría con la acumulación capitalista más que con la democracia. En este contexto neoliberal comienza a hablarse de transversalidad y coordinación en la gestión pública, pero desde una lógica eficientista, en el marco de una reforma de Estado de tipo conservadora. Ambas se concebirían como medio para lograr un mayor impacto de las políticas de un Estado retraído ante el mercado. Luego a finales del Siglo XX y principios del XXI, y en paralelo al ascenso de izquierdas a los gobiernos del continente, nacería el paradigma de la gobernanza en las ciencias sociales y en la gestión pública, que nace del reconocido fracaso del paradigma estado-céntrico y el paradigma socio-céntrico. Nace el paradigma alternativo caracterizado por la gestión en redes y el gobierno multinivel. Aparece lo novedoso de la gestión transversal, para superar la estructura organizativa estatal jerárquica y sectorial del modelo keynesiano-benefactor, así como la autonomía y el eficientismo del modelo gerencialista o Nueva Gestión Pública del neoliberalismo. Estos enfoques de Nueva Gestión Pública se centran en atributos de organizaciones sectoriales desconociendo casi por completo el universo de las relaciones inter-organizacionales, las redes políticas y sociales, y la interdependencia de acciones, resultados e impactos. Es así como los problemas de coherencia de políticas y de coordinación quedan fuera de análisis, tanto por el carácter cerrado y jerárquico de la burocracia weberiana, como por el individualismo organizacional de la Nueva Gestión Pública. En los últimos años se afianzó la certeza de que muchos problemas sociales tienen un carácter multidimensional y multicausal. Esto implica que el bienestar no se ve afectado solo cuando hay una única necesidad insatisfecha, sino que hay otras dimensiones cuya insatisfacción incide profundamente en la calidad de vida de las personas. De esta manera la coordinación interinstitucional aparece ligada al paradigma de gobernanza, que lleva implícita la idea de transversalidad, coordinación intersectorial, gobierno multinivel, cooperación entre lo público, privado y público no estatal. Esta discusión teórica tuvo su correlato en las diferentes reformas estructurales que los Estados Latinoamericanos han emprendido, en esta ponencia se analiza el caso uruguayo con sus particularidades, especialmente el caso de las mesas territoriales de tres ministerios a saber: Ministerio de Ganadería Agricultura y Pesca (MGAP), el Ministerio del Interior (MINT) y Ministerio de Desarrollo Social (MIDES) en tres departamentos del país Salto, Artigas y Paysandú.

Abstract:
América Latina y el Caribe: procesos políticos actuales ante los desafíos internos y externos de la restauración conservadora  Darío Salinas Figueredo^* Esta ponencia se estructura a partir de un eje de preocupación que tiene que ver con los procesos actuales de cambio político en la región y los conflictos que se desatan en el contexto de un modelo de sociedad bajo múltiples señales de crisis. Más que un desarrollo pormenorizado de los referentes específicos, se aborda el movimiento de la región, so reserva de todos los matices y singularidades advertibles en cada experiencia, colocando el acento reflexivo en las tendencias políticas más globales. Con ello se busca una presentación general para sugerir algunos principios analíticos de discusión que resultan relevantes para la comprensión de los procesos en sus tendencias y contratendencias. Se asume el neoliberalismo como expresión del capitalismo de este tiempo, en crisis aunque vigente. Así mismo, hablaremos de procesos políticos actuales como campos de fuerzas y correlaciones específicas que se dinamizan alrededor de los objetivos en pugna posteriores al Consenso de Washington, al llamado “caracazo” de 1989 y al conflicto en torno al ALCA en Mar del Plata 2005. De esta historia política reciente se desprenden cuestiones importantes que buscan reinterpretar el carácter de las transformaciones en curso, cuyo alcance general cuestiona por momentos, en grados organicidad diversos, el sistema de dominación en sus fundamentos internos y externos. En ese contexto los procesos democratizadores sufren reversiones importantes en Honduras, Paraguay y Brasil, aunque como tendencia involutiva no se limita a estas experiencias. Algunos análisis argumentan incluso la articulación de un proceso de “restauración conservadora”. De ser así, entonces parece fundamental volverse a preguntar, en qué período de ese proceso político se encuentra la región y a qué escenarios se enfrenta. Llegado a este punto se torna fundamental hacerse cargo de los cambios que se proyectan en la política hemisférica y los procesos regionales a partir de la administración de Donald Trump. En tal perspectiva, interesa volver a explorar las líneas de continuidad y de cambios en la política estadounidense hacia la región, distinguiendo entre las definiciones que movilizan la política en su formulación explícita y sus posibilidades reales de instrumentación en concertación con sus aliados, interlocutores preferenciales o subordinados a la luz de las nuevas condiciones de su capacidad o poder global. Este punto de discusión es fundamental para pensar apropiadamente el carácter de las decisiones políticas, considerando las complejas asimetrías que caracterizan a la relación América Latina con Estados Unidos.   * Profesor-investigador del Programa de Postgrado en Sociales de la Universidad Iberoamericana, México  y miembro del Grupo de Trabajo “Estudios sobre Estados Unidos” de CLACSO.

Abstract:
¿Cuáles son los factores y condiciones que propician la victoria de Donald Trump en las elecciones de 2016 en Estados Unidos y le convierten en Presidente?. ?Cuál es el significado histórico y político de un hecho, que para muchos, es casi inexplicable?. ¿Representa ello una quiebra del patrón tradicional que ha caracterizado la vida política y cultural del país? ¿Cuáles son las implicaciones  de la estrategia latinoamericana de Estados Unidos bajo la nueva Administración republicana conservadora, en el actual contexto geopolítico hemisférico?. Con la intención de responder a tales interrogantes, la ponencia examina la sociedad norteamericana a partir de los cambios demográficos, político-culturales y otros aspectos que se vienen acumulando durante los últimos treinta años, y que conforman la prolongada e inconclusa transición que va apartando a la nación de sus tradiciones liberales y estableciendo una pauta definida por tendencias consevadoras. Sobre esa base, contrasta el paisaje interno de Estados Unidos y su política hacia América Latina de los dobles períodos de gobierno republicano de George W. Bush y de demócrata de Barack Obama, deteniendo la mirada en las contradicciones, perspectivas e implicaciones de la nueva Admi nistración Trump en el entorno geopolítico hesmiférico que se puede visualizar hacia 2020. Una hipótesis acerca de tales cambios y transiciones es lo que anima las ideas que se exponen en el análisis, intentando mostrar de modo abreviado la otra cara de la sociedad norteamericana, para complementar y completar la imagen que ofrecía el rostro visible, el que llevó a no pocos estudiosos a pensar que luego de que un hombre de piel negra ocupara la Casa Blanca durante ocho años, ahora era el turno de una mujer. Se considera que la cristalización de Trump como precandidato republicano y su desenvolvimiento ulterior hasta la nominación como candidato y elección como Presidente constituye un fenómeno político que emerge a partir de una crisis que trasciende la de los partidos políticos en  Estados Unidos. Se demuestra que, en rigor, Trump no era un rara avis, algo poco común, sin desconocer sus excentricidades, histrionismos y aparentes desquicies y que existían condiciones que explicaban su aparición y resonancia, relacionadas con cambios estructurales y con esa cara oculta de la sociedad norteamericana, que aunque transformada, sigue siendo esencialmente blanca, racista, con sentido de superioridad étnica y religiosa, y una parte de la cual se había sentido afectada y olvidada. Se argumenta que las proyecciones de la nueva Administración hacia América Latina se definirán  en la interacción de las contradicciones domesticas en Estados Unidos, la plataforma real que sostenga la política exterior global y el cuadro geopolítico (entre límites y oportunidades) que presente América Latina en sus dinámica internas a partir de 2017.      

Abstract:
A eleição de Donald Trump não é um momento isolado da conjuntura internacional e devemos compreendê-la como parte de um conjunto de transformações que se vinculam ao esvaziamento do centrismo liberal na economia mundial, em particular nos centros atlantistas da economia mundial, como a Europa Ocidental e os Estados Unidos, mas também na América do Sul, cuja principal expressão foi até aqui o golpe de Estado no Brasil contra o Partido dos Trabalhadores. Para entendermos o porquê do esgotamento do centrismo liberal é preciso recorrer às tendências de longa duração que estão presentes na cena contemporânea de forma específica

Abstract:
Por John Saxe-Fernández GT-04 Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia  En esta ponencia se presentan, a partir del diagnóstico y del esbozo para la construcción social alternativa ante la catástrofe climática en curso planteadas por Fidel Castro en la Cumbre Sobre Desarrollo y Medio Ambiente realizada en Río de Janeiro 1992, los siguientes apartados: Se ofrecerá una actualización y desarrollo sobre la dimensión de ciencia social del Calentamiento Global Antropogénico (CGA), colocando en el contexto de datos, tendencias y eventos de los últimos 25 años, la dimensión de clase y los impactos del imperialismo en la gestación del capitaloceno, como principal amenaza existencial -junto a la de una guerra nuclear terminal- a la biota global, la humanidad incluida. En el trabajo se revisará la literatura de ciencia social sobre los vínculos corporativos entre el “negacionismo” auspiciado por, entre otras corporaciones petroleras y sus cabildos, ExxonMobil, el American Petroleum Institute y los organismos usados en la “institucionalización del atraso” en la ya de por sí urgente regulación y drástica disminución de las emisiones de gases con efecto invernadero (GEI). En este sentido se revisarán los cambios, progresos y regresiones que se detecten en la relación del gobierno Trump con las fuerzas sociales afectadas y desplegadas al combate del CGA.Se abordarán acontecimientos y estudios de relevancia ante el muy acelerado derretimaiento de las placas de hielo en el Ártíco, la Antártida Occidental y Groenlandia y sus efectos sobre el negocio inmobiliario a lo largo de las costas de EUA (principal fuente de GEI acumulados en la atmósfera desde mediados del Siglo XVIII) incluyendo las actividades relacionadas con la política y especulación en el negocio inmobiliario, y los cambios observados en la política hipotecaria de bancos y casas de inversión.Al tratarse con una “presidencia imperial” encabezada por un magnate de la industria inmobiliaria, dueño además de propiedades susceptibles de afectación por el aumento del nivel oceánico en períodos que ya calzan con los ritmos para la concesión de préstamos e hipotecas y de contratos de compra-venta de inmebles, es previsible que se profundicen las ya detectables fricciones y contradicciones entre la administración entrante y los intereses generales de la creciente masa de afectados, por el CGA, dentro y fuera de EUA, incluyéndose en el menú hipótesis sobre una “burbuja climática”, como parte de lo que Elmar Altvater percibe como “el fin del capitalismo tal y como lo conocemos”.

Abstract:
  La época que inició el triunfo electoral de Hugo Chávez en Venezuela, bajo una multifacética bandera antineoliberal, llega en el 2018 a dos décadas de una intensa conflictividad política en la región latinoamericana y caribeña a partir de la cual resulta necesario realizar un balance de los avances y retrocesos que han tenido los diferentes proyectos. El nivel de transformaciones del Estado y su impacto social, las movilizaciones populares, el impulso a la integración, la conflictividad política, la reconfiguración del modelo neoliberal, el alcance del poder mediático y la permanente injerencia estadounidense, marcan estos 20 años y plantean diferentes escenarios hacia el futuro que no pueden explicarse sin esta revisión y el alcance de los cambios. Desde la concepción de los estudios comparados, la geopolítica y los estudios posneoliberales generados por la ciencia política, la presente ponencia se propone analizar lo experimentado en el terreno de las instituciones, los partidos políticos, los movimientos sociales y el alcance del multifacético intervencionismo estadounidense, haciendo un especial énfasis en los casos de Centroamérica y la región andina.

Abstract:
El trabajo es una actividad clave en el desarrollo de la humanidad. Ha estado presente desde la propia existencia del hombre: “el trabajo, como condición general del intercambio de sustancia entre el hombre y la naturaleza, como actividad racional del hombre que constituye la condición natural y eterna de la vida humana” (Orlov, 1981: 16). Este concepto se encuentra inserto en la gran estructura social, económica, política y cultural del mundo, y por ello tiende a transformarse conforme se transforma la sociedad. Por tanto, el trabajo ha tenido diferentes apreciaciones y funciones a lo largo de la historia. De acuerdo a David Harvey (2008), el cambio en el plano laboral es una consecuencia de la transformación económico-política del capitalismo tardío del siglo XX, donde se va del modelo fordista al de acumulación flexible, puesto que “abundan los signos de cambios radicales en los procesos laborales, los hábitos del consumidor, las configuraciones geográficas y geopolíticas, los poderes y prácticas estatales, y otros aspectos similares” (Harvey, 2008: 143). En este sentido, la categoría del trabajo se encuentra inserta en la dinámica estructural del capitalismo. Para Harvey, hablamos de un nuevo imperialismo que consiste en la “acumulación por desposesión”. Para este autor, el capitalismo como sistema, lleva a cabo estrategias que llevan una lógica de desestabilizar y estabilizar el mismo sistema para garantizar así su desarrollo y expansión, bajo la idea de siempre generar mayor acumulación. El capitalismo tiene una lógica contradictoria inherente, la dinámica de este sistema tiende a producir crisis de sobreacumulación. La dinámica propia de subsistencia del capitalismo ha llevado a configurar y ordenar el sistema mundial, a partir de entidades abstractas, de organizaciones impersonales. Este mundo de las ideas se ha ido permeando en muchos ámbitos de la cotidianidad, un ejemplo claro es el trabajo, esta actividad ahora para ser más valiosa requiere situarse en el plano intelectual, el trabajo manual genérico no logra ser igual de competitivo, no logra insertarse y generar ganancia en la dinámica capitalista.  México como parte de este sistema mundo, ha incorporado la lógica neoliberal a sus políticas laborales bajo la idea de una mejora, pero los hechos demuestran lo contrario. El objetivo de esta ponencia es analizar la relación Norte-Sur, de manera específica, la relación Estados Unidos- México observando las políticas laborales. Esto para dilucidar la pregunta: ¿Hay relación entre las políticas laborales de México con los intereses de los países del Norte?   Bibliografía HARVEY, David (2008) “Del Fordismo a la acumulación flexible” en La condición de la Posmodernidad. Argentina: Amorrortu Editores.ORLOV, P. (1981) Los fundamentos de la economía del trabajo en la URSS. Moscú: Progreso.

Abstract:
El cerebro humano opera en forma binaria, separando lo distinto de lo igual, en un mecanismo que se convierte en el primer filtro para interpretar y simplificar la realidad compleja. A la manera de la cueva de Platón, aprendemos a través de sombras para aprehender el mundo. Si bien, el razonamiento humano puede exceder los clichés, el problema es que, en principio, a través de esos lentes simplificadores construimos categorías sociales estableciendo estereotipos  sobre nuestros semejantes, tomándolos como verdaderos, sobre todo cuando son apoyados por los grupos de pertenencia.Ya sea personales o socialmente transmitidos, los estereotipos van de la mano con los prejuicios y abren el camino para  la construcción de un “nosotros” - lo conocido, lo cercano, lo bueno y lo deseable- y de un “los otros” - lo desconocido, lo lejano, malo, lo deplorable-. Tal como decía Sartre, ”el infierno son los otros”, y el infierno puede tener muchos habitantes distintos: los extranjeros, los de diferente raza, religión, etnia, edad o sexo o sexualidad. Más allá de la verificación primaria cerebral de los estereotipos, en la formación de un juicio puede aparecer la emoción,  esa reacción mecánica que se produce cuando las percepciones sensoriales son procesadas por el cerebro y se alojan  en la amígdala (o hipotálamo)  dando como resultado el disgusto, el miedo, la indignación etc. En un contexto social, podemos señalar que esa primera reacción es la que buscan ciertos políticos. Es la reacción rápida, a veces políticamente incorrecta, pero que, de repente, se hace visible y aceptada. Más allá de la ideología, un líder que apela a las emociones, tenga la etiqueta que tenga (¿carismático, demagogo, populista?), es aquel que usa esas emociones y las capitaliza y reafirma, profundizando y legitimando a su favor, la grieta que separa el “nosotros” de los otros. De esa forma, en un ejercicio de empatía, se convierte en uno más del grupo, sea cual sea su historia personal.En este contexto, Donald Trump ofrece un ejemplo interesante para el análisis. Más allá de cualquier discusión sobre lo que en apariencia fue una campaña superficial y poco sustentada, podemos encontramos con una sistemática apelación a los estereotipos tradicionales norteamericanos y a la emoción más visceral. Con el objetivo de captar a los blancos tradicionalmente rechazados (discriminados, estereotipados), los clasificados como desecho (waste, rednecks, hillbillies, white trash), la campaña utilizó su tradicional estereotipo en forma positiva (blanco, hombre, rural, trabajador manual) y se concentró en legitimar con fuerza las ideas de estos grupos sobre “el otro” (latino, extranjero, mexicano etc.) poniendo el acento en la emoción primaria. Nuestra hipótesis de trabajo es que la elección republicana se construyó sobre el uso provechoso de esos estereotipos. En el transcurso de la contienda, Trump los  hizo visibles y admisibles aún aquellos que se percibían como agresivos o discriminatorios  Si bien no es este un fenómeno nuevo su originalidad es su alcance nacional.Como metodología de trabajo se realizara un análisis teórico de los conceptos involucrados y una revisión de discursos y tweets.

Abstract:
La política exterior de Estados Unidos hacia América Latina se materializa, entre otras cuestiones, en presupuestos y programas de asistencia para el “desarrollo” y asistencia militar que pueden tener una incidencia crucial en los países de la región. La desestabilización de procesos democráticos en Bolivia, Ecuador y Venezuela y el golpe de Estado en Honduras mostraron importantes vínculos tanto con programas de asisencia económica, como con lineamientos de seguridad planteados desde el Comando Sur. Durante los gobiernos de Obama hubo un incremento en la asistencia para el desarrollo, especialmente por medio de USAID. A la vez, se diversificaron los programas antinarcóticos, combinando estrategias de poder duro con poder blando, como dan cuenta algunos operativos del Comando Sur y los lineamientos contra el narcotráfico especialmente en Centroamérica. Esto profundizó el vínculo con EEUU en cuanto a entrenamiento de Fuerzas Armadas y policiales (incluidas las fuerzas de operaciones especiales), así como un aumento en la venta de armas y equipos de seguridad. El objetivo es entonces presentar un breve diagnóstico sobre los cambios y continuidades que el gobierno de Donald Trump va trazando en la asistencia económica y militar hacia América Latina. Para elaborarlo, nos basaremos en documentos oficiales, declaraciones de funcionarios, acuerdos firmados y en vigencia, procurando una interpretación crítica en clave de proceso histórico.

Abstract:
En la actualidad, la problemática en torno a las drogas – la cual involucra la producción, actualmente tanto de drogas de origen natural como drogas sintéticas, la comercialización y el consumo de estas sustancias – está enmarcada en el régimen prohibicionista. Este régimen implica que la producción, venta y consumo de estupefacientes sean consideradas actividades ilegales. Esta clasificación implica que deban implementarse acciones específicas para que se cumpla efectivamente esta prohibición. Estas medidas enmarcadas en el régimen prohibicionista sirvieron como base para que en un momento dado el narcotráfico fuera considerado como una amenaza a la seguridad nacional. En el caso de Estados Unidos, el narcotráfico se convierte en una amenaza a la seguridad nacional estadounidense al inicio de la década de 1970, durante el gobierno de Richard Nixon. Posteriormente, México retoma esta concepción del narcotráfico y durante el gobierno del presidente Felipe Calderón, la problemática se clasifica como amenaza a la seguridad nacional. Por lo tanto, para comprender la manera en que el narcotráfico llegó a ser una amenaza a la seguridad, es necesario comprender previamente como se estableció el régimen prohibicionista y su proceso de desarrollo. En este sentido, el objetivo de este trabajo es presentar una aproximación para un recuento histórico de la política utilizada para abordar la problemática de las drogas enmarcada en la relación México – Estados Unidos. Así, en este trabajo se expondrán, en primer lugar, los orígenes del régimen prohibicionista y su desarrollo en Estados Unidos. En segundo lugar se explicará el surgimiento y la consolidación del Régimen Internacional de Control de Drogas (RICD) como marco normativo que estableció el régimen prohibicionista a nivel internacional. Se analizará después el establecimiento del régimen prohibicionista de manera particular en la relación México-Estados Unidos. En esta sección se acentuará el desarrollo de la legislación en materia de drogas en México a partir de la presión estadounidense por que México homologara sus normativas al enfoque prohibicionista que Estados Unidos promovía. Finalmente se expondrá el proceso de desarrollo del narcotráfico en México, desde finales del siglo XIX – contexto en el que se origina el régimen prohibicionista – hasta 2006, momento en que el narcotráfico comienza a ser catalogado como un problema de seguridad nacional en México. El análisis se realizará a partir de dos supuestos: a) el narcotráfico en México se desarrolló como consecuencia del establecimiento del régimen prohibicionista en materia de drogas, y; b) el régimen prohibicionista logró establecerse y desarrollarse en México debido a la relación de subordinación (relación Norte-Sur) de este país con respecto a los Estados Unidos.  

Abstract:
Partiendo desde una lectura crítica del estado en América Latina, esta contribución analiza las relaciones de fuerza y contradicciones que se hacen visibles en el proceso de paz en Colombia. Traza primero la transformación histórica del estado desde el 2002 y las relaciones entre estado, violencia y economía política para después centrarse en las constelaciones sociales conflictivas más recientes, los discursos sobre pos-conflicto y progreso y la crisis desatada por el 'No' de los Colombianos en el referendo sobre la paz entre gobierno y FARC. La presentación sitúa a Colombia en la región como un contrapunto a los procesos progresistas y sus múltiples crisis.

Abstract:
Na América Latina, a inclusão do tema da soberania e da segurança alimentar nas políticas públicas teve início nos 2000, com destaque para a ação da Via-Campesina e a Food and Agriculture Organization (FAO). Em 2004 surgiu a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) Mercosul, fórum formado por representantes de governo e da sociedade civil vinculados aos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e Mercosul Ampliado (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru). Este Fórum tem contribuído para a difusão e troca de experiências sobre concepções de soberania e segurança alimentar nas ações e políticas públicas na região. O presente trabalho é fruto de pesquisa registrada na Universidade Federal da Integração Latina Americana (UNILA) e tem por objetivo apresentar e discutir os diferentes espaços públicos criados para debater as políticas públicas para a segurança e soberania alimentar nos países da região. Nominados de Conselhos Nacionais ou Comitês, estes espaços são alicerçados na proposta de ação descentralizada e de diálogo entre sociedade civil e governo. Contudo, a maior fragilidade aparente tem a ver com a dificuldade político administrativa dos países da região em garantir estruturas descentralizadas para diálogo entre sociedade civil e governo.

Abstract:
Guerra, desplazamiento, migraciones, militarismo, paramilitarismo , la instrumentación de Estados fallidos y la consecuente  destrucción de sociedades consideradas desechables, la amenaza de profundizar la guerra y  en el horizonte el aceleramiento de una  crisis ambiental  que pone en peligro la vida en este planeta le dan una categoría distinta a la crisis en la que se desenvuelve tanto la amenaza de un vuelco hacia la derecha que  se padece en Europa, y que se expresa ahí en una naturalización de la presencia de partidos de derecha y  ultraderecha fascista  que compiten por el poder  en países  asolados por el desempleo, la falta de expectativas , el terrorismo y el regreso de las opciones ultra nacionalistas , y en Estados Unidos con el triunfo de Donald Trump representando las tendencias  más oscuras de la Norteamérica profunda, es decir,  racista, xenófoba, nativista, anti intelectual, anti elite, anti stablishment  como características de una nueva dimensión de la antipolítica en el mundo , reavivando la discusión sobre el caracterizado como populismo de derecha.  ¿Por qué es precisamente la derecha , la ultraderecha y los llamados outsiders , los que han estado al margen y contra la política , son los que logran capitalizar  el descontento  social  ?  ¿ que tan profunda ha sido la crisis de los partidos socialistas y comunistas europeos que aún pesa en las opciones que la izquierda puede presentar?   ¿Sería del mismo talante  la crisis de los llamados progresismos en América Latina y el supuesto retorno de la derecha? .Todo esto refleja cambios en la ecuación mundial de poder.  En un marco comparativo, pretendo reflexionar  sobre como estos procesos profundizan y degradan la situación de la periferia capitalista  , su dependencia, su pérdida de soberanía y  capacidad de decisión en todos los sentidos ; recuperar una reflexión crítica sobre  lo que han sido ejes de la discusión latinoamericana, el Estado y el capitalismo periférico , la reconfiguracion de centros y periferias , de Estados dependientes, pues precisamente los llamados  gobiernos de izquierda basaron sus principales políticas en  la recuperación  del papel del Estado y los procesos de integración sudamericana cuestión que impone retomar esta discusión  en su dimensión tanto política como  geopolítica estableciendo criterios para la comparación .debido a que no solo nos  da la oportunidad de entender los efectos de la crisis capitalista en un sentido más amplio y como   afecta no solo a la periferia reconfigurada sino también al centro en el caso europeo, al. Estado de Bienestar hoy en jaque también por las políticas de austeridad impuestas en la Unión Europea.  

Abstract:
Alianza para la Prosperidad del “Triángulo Norte, la nueva Estrategia de Seguridad de EE.UU. para Centroamérica  Rudis Yilmar Flores Hernández Universidad de El Salvador Resumen Centroamérica se caracteriza en su devenir histórico como una región que enfrenta conflictos y crisis profundas, marcadas por los procesos de acumulación capitalistas fundamentados en la explotación y disociación de los productores directos de las fuerzas productivas como la tierra. Hoy en día enfrentan problemas como la violencia en todas sus dimensiones y se convierte en un detonante para los procesos migratorios a gran escala. La migración infantil se convirtió en el año 2014 en el principal problema para las autoridades norteamericanas, hasta finales de septiembre fueron detenidos 90 mil menores de edad que viajaban solos en su gran mayoría en busca de la reunificación familiar y resultan ser los más afectados de las decisiones que asumen los gobiernos por la falta de políticas inclusivas. La administración Obama preocupado por la crisis migratoria plantea junto a los gobiernos del triángulo  norte crear una Alianza para la Prosperidad que contempla apoyo financiero, formulándose líneas como la inversión en capital humano, seguridad, inversión en el sector productivo y el fortalecimiento de la institucionalidad, demandando este plan apoyo financiero que en la suma inicial significaba 5 mil millones de dólares pero en las discusiones del congreso norteamericano se redujo a 700 millones, que en su mayoría serían destinados a gastos militares, obligando a los gobernantes centroamericanos a buscar fuentes de financiamiento como la reducción del gasto social, la eliminación de los subsidios y mayor endeudamiento con el BID. Estados Unidos busca mediante esta alianza mantener mayor presencia en la región, en la propuesta no vislumbra la solución de los grandes problemas sociales y mueve su frontera sur con México hacia Centroamérica para que estos asuman la lucha contra el narcotráfico, pandillas, terrorismo y migración, generando un ambiente potencialmente peligroso para la construcción de la paz. Palabras clave Migración Infantil, Alianza para la Prosperidad del Triángulo del Norte, Seguridad, Narcotráfico, Militarización.

Abstract:
Desde los ataques del 11 de septiembre de 2001, los Estados Unidos profundizaron en el mundo la "Guerra contra el Terror". A partir de ese momento, la política de Norte América se convirtió en una "cruzada", poniendo las naciones "o si está con nosotros o contra nosotros en la lucha contra el terror". En los discursos oficiales, el fenómeno es observado como una novedad política, y por lo tanto sería necesario una serie de cambios en la legislación y en las políticas nacionales y internacionales. Esas medidas se traducen en mecanismos de mayor control y potencial punitivo del Estado. En los países latino-americanos, de capitalismo periférico y con amplia herencia autoritaria, los impactos de ese nuevo enemigo público se ajusta a los diferentes contextos de conflictos entre el Estado y la acción política en sus territorios. El presente trabajo pretende tener ese punto como objeto de investigación, analizando cómo el actual Ciclo Antiterror se presenta para la región desde el punto de vista de los repertorios de acción de los movimientos sociales.

Abstract:
En este trabajo nos interesa partir de un análisis comparativo entre las bases constitucionales de México y Estados Unidos y cómo se expresan en el momento actual en la relación de ambos países. Nuestra revisión abarca el caso mexicano en su política interna de Derechos Humanos y hacia el exterior donde ha mostrado cierta complacencia hacia su vecino del norte en una suerte de arribismo, en contraste con su despecho hacia los países del sur. De igual forma pretendemos exponer a partir de casos concretos cómo el ideal democrático que refleja o pretende reflejar el sistema constitucional norteamericano, en la práctica no es tan exacto o real, tanto para los ciudadanos norteamericanos como para migrantes y en su trato hacia otros países como México.

Abstract:
Esta investigación se centra en el papel del fotodocumentalista durante los procesos de imposición del Estado autoritario en América Latiana en las últimas décadas, tomando como caso de estudio específico el de México durante la llamada “guerra contra el narcotráfico”. Lo que me interesa resaltar es el hecho de ser las fuerzas armadas quienes se convierten en garantes de la gobernabilidad conservadora y que por lo tanto el proyecto de desarrollo capitalista en su forma actual es posible vía la represión de los opositores, la instauración del miedo en la ciudadanía y la violencia organizada desde el Estado. Una de las repercusiones más graves de esta situación es la destrucción del tejido social y la pérdida o dificultad para la construcción de una memoria colectiva que posibilite la gestación de utopías emancipatorias, en gran medida por el ocultamiento o invisibilización de lo que realmente sucede. Y es en este contexto que el fotógrafo, al documentar cotidianamente los difestentes aspectos de la realidad social en que se encuentra inserto se convierte, podríamos decir, en los ojos de la sociedad, ya que las fotografías nos involucran con la realidad más allá de nosotros mismos y a pesar del miedo nos cuentan lo que pasa, directamente, sin intermediarios, contradicen lo que las élites político-militares quieren mostrarnos. Y así, el trabajo del fotógrafo comprometido puede ir resarciendo la memoria perdida, construyendo la futura y fracturando la dominación.

Abstract:
En 1983, con el advenimiento de la democracia, la administración de Alfonsín comenzó a hacer uso de todos los instrumentos y mecanismos que validen ese sistema en pos de su consolidación. Por este motivo, ante la búsqueda de una pronta solución al conflicto limítrofe con Chile por el canal del Beagle el reciente presidente decidió realizar una consulta popular. Esto generó numerosas controversias, ya que los sectores más conservadores de la sociedad mostraron oposición, no sólo al Tratado de Paz sino también a la realización de la consulta. Entre otros, abogados constitucionalistas, algunos sectores al interior de las Fuerzas Armadas y de la prensa sumados a la oposición liderada por el peronismo. No es casual que la decisión de consultar al pueblo por parte de Alfonsín haya encontrado voces opositoras más ligadas a los gobiernos autoritarios que a los democráticos. Una muestra de ello fueron las opiniones de militares que habían formado parte de los gobiernos de facto. Los acuerdos y desacuerdos que se suscitaron alrededor de la consulta dieron muestra de que se estaba llevando a cabo una etapa de transición, no sólo porque las discusiones en torno de la consulta se hicieron durante 1984, el primer año de la administración radical, sino porque todavía no estaba completamente aceitada la utilización de los mecanismos democráticos. El uso de ellos podía ser considerado como un “abuso” por parte de los sectores más tradicionales y conservadores de la sociedad. El rechazo de estos sectores a la realización de la consulta popular dio cuenta del cuestionamiento a una forma de participación y representación que, si bien no era nueva, podía considerarse como tal por el hecho de ser un dispositivo que nunca antes había sido utilizado. En el presente trabajo la propuesta consiste en profundizar el análisis en torno a la literatura especializada en  el fenómeno de la “transición de la Argentina a la democracia”. Para ello nos adentraremos en los trabajos de  O’ Donnell (1984), Portantiero (1987), Ozslak (1984), Pucciarelli (2004) y Vommaro (2006), entre otros. En esta ponencia nos adentraremos en un abordaje de tipo cualitativo a través de la Historia Oral. Además de la bibliografía consultada se analizarán entrevistas de carácter semiestructurado realizadas a distintos actores de la época, algunos integrantes de la gestión de Alfonsín en el área de Defensa y otros, miembros de las Fuerzas Armadas. Las entrevistas nos permiten, a partir de la experiencia individual, conocer los determinantes sociales que se impregnan en la conducta de los sujetos y condiciona el modo de accionar y pensar el espacio en que vive.  En particular, nos interesa rastrear el significado de la democracia  y la consulta como dispositivo en el marco de la transición.

Abstract:
Nos marcos das experiências políticas recentes de cunho democrático em dois importantes países do Cone Sul, há que se refletir, no entanto, a respeito de seus obstáculos. Desta forma, este trabalho vai discutir a ascensão de um pensamento conservador de modo comparativo entre o Brasil e o Paraguai. Tendo como pano de fundo a destituição do governo de Fernando Lugo no Paraguai via parlamento e suas similaridades e diferenças em relação à mesma tentativa de destituição presidencial no Brasil. Assim descrevendo o papel e o comportamento dos setores: Judiciário, a grande Mídia, e os Partidos e Movimentos de oposição presentes em ambos os casos. Nesse sentido tentar desvelar a ampla articulação percebida desses setores ou atores como expressão dessa ascensão e ao mesmo tempo a construção de um discurso no qual se desqualifica a política como sendo puramente ideológica e de esquerda. E também proceder uma crítica à esses governos reconhecidos como progressistas, no que se refere às suas responsabilidades no processo e a sua incapacidade de justamente contrapor-se ao discurso engendrado. Não há um fio condutor em termos de referencial teórico – uma teoria propriamente dita – mas antes trabalha-se com diversas abordagens analíticas numa perspectiva crítica. Palavras-chave: Brasil, Paraguai, poder, política, golpe jurídico-parlamentar

Abstract:
Los gobiernos que emergen de la crisis del neoliberalismo –comprendida como una crisis de modo de acumulación y de dominación-, actualmente enfrentan múltiples desafíos. Por un lado, el repliegue de estos proyectos políticos en gran parte de los países de nuestra región a partir de las victorias electorales de la derecha (Argentina, Venezuela, Bolivia), como también de los golpes de Estado que interrumpen los gobiernos democráticos (Honduras, Paraguay y Brasil). El retroceso de estos gobiernos desde de las distintas estrategias mencionadas es proporcional al avance de la derecha, que tiñe nuevamente el panorama latinoamericano. Desde la perspectiva de la sociología histórica, nos proponemos indagar en el proceso político que se inaugura en el siglo XXI con la emergencia de gobiernos postneoliberales en América Latina. Mientras que estos procesos enfrentan un repliegue y estancamiento en varios países de la región, en Nicaragua y El Salvador observamos la continuidad en el ejercicio del poder político. El objetivo de este trabajo es analizar desde una mirada comparada, las condiciones sociohistóricas que posibilitaron la gestación de estos procesos políticos y la situación que enfrentan en la coyuntura actual. En ese sentido, combinaremos temporalidades y espacios múltiples, que nos permitan abordar el presente histórico desde una mirada de mediana y larga duración.ewsds 

Abstract:
Esse trabalho tem como mote se aprofundar no estudo que concerne ao setor de Construção Civil na Região Metropolitana do Cariri (RMCariri) quanto à destinação dos resíduos sólidos. A Construção Civil é uma grande produtora de resíduos sólidos, ao mesmo tempo em que assume destacada importância na participação do Produto Interno Bruto do Brasil (ANGULAR, 2000). Este setor tem participado de forma direta no esgotamento da base de recursos naturais, na degradação de zonas ecológicas frágeis, na contaminação química e no uso de materiais de construção nocivos para a saúde humana (AGENDA 21, p. 90, 1995). Nesse entremeio, o conceito de desenvolvimento sustentável surge como sendo uma nova matriz discursiva e interdisciplinar no campo das ideias, que serve, portanto, para refletir sobre o papel da Construção Civil dentro do seu modus operandi, refletindo, portanto, na produção exacerbada de resíduos sólidos, esgotamento dos recursos e espaços naturais. O aparato metodológico desta pesquisa é de caráter essencialmente qualitativo e consiste estudar as empresas formalizadas no setor da construção, conforme dados cedidos pela Relação Anual de Informações Sociais/ Ministério do Trabalho e do Emprego (RAIS/ TEM), que possuem em seus respectivos estabelecimentos cem ou mais trabalhadores registrados. Para tanto, contou-se com uma abordagem descritiva analítica visando obter uma análise detalhada dos resultados apresentados pelos questionários aplicados in loco. Como resultado, verificou-se que assim como no Brasil, onde boa parte dos processos inerentes à fase de construção se dá essencialmente de forma manual e com uma execução definida ainda no canteiro de obras (NAGALLI, 2014), na RMCariri não é diferente, o que serve talvez de explicação para o porquê de as empresas desenvolverem suas atividades à luz da inexistência de um planejamento adequado quanto à gestão dos seus Resíduos da Construção Civil-RCC. Causa que desnuda no descabido comportamento desencadeado pelas indústrias privadas da construção e que se fazem notar, por exemplo, no seguinte resultado: 40% das empresas alegaram dispersarem seus resíduos em córregos, aterros e lixões; os 60% restantes, declararam não saber qual a destinação final aplicada sobre os RCCs. Entre os principais fatores, podemos citar a falta de contribuição do setor público nas ações de controle, prevenção e fiscalização sobre os RCCs gerados. Os resultados apontaram para a alarmante conduta das empresas face à destinação inadequada dos seus RCCs e, ao mesmo tempo, da questão ambiental que urge com a pauta de eleger a sobrevivência coletiva da diversidade ecológica, bem como, a saúde pública como prioridades a serem perseguidas ainda no século XXI.

Abstract:
Em agosto de 2010, entrou em vigor, no Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Essa lei aponta as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas aptas a solucionar um problema ambiental antigo e de grandes proporções no Brasil: o descarte inapropriado de resíduos sólidos a céu aberto. A referida lei, portanto, representa um avanço na área ambiental e na busca pelo desenvolvimento sustentável (GUERRA, 2012; VEIGA, 2006). Anteriormente a sua publicação, a ausência de um diploma legal disciplinador da temática específica dos resíduos gerava insegurança jurídica e a falta de proteção ao meio natural. Para além do exposto, o que parece ser uma norma tão somente de cunho ambiental, carrega um teor social ao se referir a uma categoria de indivíduos que sobrevive da coleta e comercialização de resíduos no país: os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis (GUERRA, 2012). A partir da vigência da lei 12.305/2010, foi explicitada a competência dos municípios brasileiros para o planejamento e a gestão integrada dos resíduos sólidos, devendo este ente prever a integração dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, especificamente, nos programas municipais de coleta seletiva. Para tanto, os catadores devem se inserir em associações ou cooperativas formadas por pessoas físicas de baixa renda que atuem na catação de recicláveis. Nesse contexto, o modo de inclusão dos catadores no Brasil ganha destaque no presente artigo, o qual irá aliar as temáticas ambiental, social e econômica inerentes ao debate em torno da gestão dos resíduos sólidos urbanos. No seio dessa discussão, objetiva-se, aqui, analisar a inclusão social de catadores de materiais recicláveis em Natal por meio de organizações pautadas na economia solidária. Para tanto, será realizado um estudo de caso da cadeia econômica da reciclagem no recorte territorial referido, investigando-se o trabalho realizado em organizações autogestionárias enquanto meio para o alcance do desenvolvimento sustentável (SACHS, 2008).    

Abstract:
El Informe Brundtland de 1987 fue decisivo para establecer vínculos entre desarrollo y medio ambiente a través del concepto de desarrollo sostenible (SD). En esta ponencia analizo el SD de acuerdo a como se discutió en la Cumbre de la Tierra de Río de 1992 y extiendo su evaluación a la "economía verde" desarrollada en Costa Rica, el primer proyecto neoliberal verde. En la "economía verde", los bienes y servicios provistos por la naturaleza dependen de la bolsa de valores. Un concepto clave en esta última versión del SD es el "capital natural", que se utiliza para referirse a los bienes y servicios que proporciona el planeta, como son agua, tierra, aire y recursos renovables y no renovables. Como resultado de la definición de la naturaleza como capital natural, se abrieron nuevas áreas de intervención global y la naturaleza entró en el dominio de la política neoliberal. El argumento es que SD es bueno y deseable para el mundo entero, incluyendo y más particularmente para el llamado mundo subdesarrollado. Costa Rica ha sido un importante "laboratorio" para la experimentación en mecanismos innovadores de gobernanza ambiental utilizando los intercambios deuda-por-naturaleza. He llamado a esta ecología política "enverdecimiento" para indicar cómo los ecosistemas de un país endeudado se están desestabilizando cada vez más.

Abstract:
Tomando en consideración las perspectivas sobre „Trabajo sostenible“, se relacionarán las temáticas laborales, medioambientales y desarrollo. En el informe Repensar el trabajo por y para el desarrollo humano de la PNUD (2015) se establece que „el trabajo sostenible se concentra en actividades que pueden lograr el doble objetivo mútuo de alta sostenibilidad y alto desarrollo humano.“   La utilidad heurística de la referencia al modelo de trabajo sustentable para la sociología se discute en esta presentación en relación al caso específico del debate actual sobre la necesidad de reestructuración de la pesca en Chile, que se expresa justamente en declaraciones contradictorias de sostenibilidad.   Tras la promulgación legal del 2013 sobre la controvertida ley general de Pesca y Acuicultura, se traspasaron los derechos de pesca a siete familias por los proximos 20 años. Estas empresas familiares pudieron beneficiarse de grandes flotas mediante la concesión de cuotas de pesca y otras disposiciones. Se promueve así un tipo de trabajo pesquero extensivo, indutrializado y orientado hacia el mercado mundial, cuyo fin es, al mismo tiempo, según el decreto ley „la conservación y el uso sustentable de los recursos hidrobiológicos“.   Sin embargo, según los críticos de esta ley, existen altos riesgos de reducción de las posibilidades de uso del mar, y con ello también el trabajo artesanal de alrededor de 100.000 pescadores, como también la sostenibilidad de cuota de peces.  El año 2016 se forma el "Frente Amplio de Pescadores Artesanales de Chile", con el fin de desarrollar una alianza nacional de pescadores y cooperativas de pesca, para exigir la derogación de la ley de pesca. El enfoque adoptado en esta ponencia sobre la estrategia de desarrollo de la Ley de Pesca se evaluará en relación al modelo de trabajo sustentable de manera crítica, puesto que está en clara contradicción con los fines estratégicos formulados en el informe de la PNUD, que apunta al „Logro del Potencial Humano en el presente“ asi como también el "Aumento de las oportunidades para el futuro“.  Por el contrario, se puede apreciar que los modelos alternativos propuestos por los sindicatos pesqueros son más compatibles al mandato de la PNUD, como es el caso del escenario politico que está desarrollando actualmente el „Sindicato de Pescadores de Caleta Cavancha" en Iquique (norte de Chile), que busca obtener la sostenibilidad de los puestos de trabajo, de las estructuras de comercialización a nivel local, así como también la obtención de cuotas justas de los recursos marítimos. Esta controversia generada en torno a la riqueza pesquera chilena demuestra que las luchas en torno al trabajo sostenible podrían ser el próximo centro de atención de las luchas laborales venideras.  

Abstract:
En Costa Rica la Economía Social Solidaria (ESS) engloba una cantidad importante de organizaciones como: cooperativas, asociaciones de productores (Mipymes), solidaristas, mutuales, Fondos de empleadores, entre muchas otras, las cuales desde el siglo pasado se han venido consolidando. Como estrategia de apoyo, los diferentes gobiernos de turno han fortalecido su quehacer, con una institucionalidad pública: Ministerios,  Universidades Públicas, Instituto Nacional de aprendizaje (INA), Instituto Mixto de Ayuda Social (IMAS), entre muchas otras, que apalancan el desarrollo económico y social del país;  además, han definido una serie de políticas: ambientales (protección y conservación de los recursos naturales, internalización de externalidades), sociales (empleo, participación de población excluida, pobreza,) y en lo económico (Banca para el Desarrollo, apoyo a la productividad, a la eficiencia y a la innovación). Desde la academia y en especial desde la Escuela de Economía de la Universidad Nacional, y su programa de investigación-Extensión-Docencia en el tema de la ESS, adquiera relevancia, como institución articuladora entre los diversos actores involucrados, y además como encargada de generar y validar viejas y nuevas metodologías y teorías.  Lo anterior lleva a la incógnita ¿qué se entiende por economía social solidaria?, se debe tener claridad de que la economía nace a partir de las relaciones grupales, con el fin de poder utilizar de la mejor forma los recursos con los que cuenta un determinado territorio, éste último entendido como un espacio natural con una identidad (dimensión cultural), que se compone de unidades productivas (dimensión económica), cuyo objetivo es el bienestar de sus miembros (dimensión social) y que para el cumplimiento de esto requiere de una organización jerárquica (dimensión política). Si bien al inicio, el trueque permitía el intercambio de los bienes y servicios, no necesariamente era un mecanismo eficiente y eficaz de distribución; por lo que se fue sustituyendo a partir de otros productos para el intercambio como lo es el caso del oro; sin embargo, la limitante de dicho metal precioso y el desgaste que sufría el mismo, dio paso a la creación del dinero fiduciario (monedas y billetes cuyo valor es respaldado por la confianza de la sociedad), cuya implementación no sólo permitió el intercambio si no que empezó a constituirse como un medio de acumulación de valor en el tiempo. Dicha situación y posteriormente el surgimiento del modelo de desarrollo capitalista hizo que la economía dejara de lado su fin último que es el bienestar de los individuos y se enfocara más en la acumulación de la riqueza, paradigma que aún impera en muchas sociedades; es por esto que desde la Escuela de Economía de la Universidad Nacional de Costa Rica, se busca que la economía social solidaria se constituya en una alternativa de desarrollo para los sectores más vulnerables, pero siempre con la premisa de un compromiso ético y solidario donde lo que prive es el bienestar social, es decir, que sea una economía para el ser humano.

Abstract:
Resumen El objetivo del artículo es problematizar a los procesos de resistencia campesina forjados principalmente en los marcos del concepto de soberanía alimentaria en México en el contexto de apertura neoliberal, discutiendo también a los procesos más amplios de construcción social de hambrunas en sociedades modernas industriales. Plantearemos tales cuestiones a partir de entrevistas con miembros de la Unión Nacional de Organizaciones Regionales Campesinas Autónomas (UNORCA), miembro fundador de La Vía Campesina Internacional (LVC), y revisión bibliográfica. Haciendo hincapié en las alternativas ambientales que nacen desde sus conocimientos ancestrales, apoyados en los avances agroecológicos actuales y asentados principalmente en sus necesidades de producción; subsistencia y resistencia, frente el avance del modelo extractivista neoliberal. Representando así, la soberanía alimentaria y justicia ambiental las posibles respuestas populares al actual cambio climático (y al patrón alimentario neoliberal) que vivimos y la necesidad de girar la agricultura industrializada hacia modelos más sustentables para el medio ambiente y sociedades, democratizando efectivamente a la producción y acceso a los alimentos en los marcos de la justica ambiental.

Abstract:
En el transcurso de las últimas décadas, la Organización Mundial de la Salud viene alertando del riesgo que supone la contaminación atmosférica generada por estufas y cocinas de leña y estima que el humo producido por dichas tecnologías determina entre 2,7 y 3 millones de muertes prematuras en el mundo (OMS, 1997). Las ciudades intermedias del sur de Chile son espacios tradicionalmente afectados por esta problemática. Los gobiernos locales han reaccionado ante esta situación, introduciendo diferentes programas de reducción de emisiones. A pesar de que existen ciertas variaciones, las estrategias utilizadas por los municipios suelen centrarse en campañas informativas para lograr mayor concienciación ciudadana; estrategias de regulación que incluyen restricciones y sanciones al uso indebido de las estufas; e incentivos para la substitución por otras tecnologías más limpias. La experiencia de estas ciudades muestra que la transición hacia tecnologías menos contaminantes, como las estufas a pellets o las estufas de parafina de tiro forzado, no es siempre sencilla. El estudio pretende analizar la aceptación social de tecnologías emergentes, empleando el enfoque de la perspectiva multinievel (MLP). Así, en primer lugar, se caracterizan los procesos de transición energética en las ciudades intermedias del sur de Chile mediante tres elementos clave paisaje, régimen socio-técnico. En segundo, lugar se da cuenta de diferentes barreras y mecanismos de bloqueo (lock-in) que, a distintas escalas, están frenando el cambio. Finalmente, se discute el alcance de los resultados para valorar el poder explicativo de la perspectiva MLP para dar cuenta de procesos de aceptación social de tecnologías energéticas emergentes. El ámbito de aplicación son cuatro ciudades intermedias (Temuco, Valdivia, Osorno y Coyhaique) que en el año 2013 tuvieron más de 20 episodios críticos por contaminación, sobrepasando la norma establecida por los organismos de gobierno (número de días sobre Norma MP_2.5, 50_ug/m3N). La principal fuente de datos es cualitativa y proviene de entrevistas con informantes clave (técnicos, empresarios del sector, autoridades políticas, representantes de Organizaciones no Gubernamentales y asociaciones de vecinos, académicos, usuarios finales). Se ha complementado la información con registros de datos cuantitativos extraídos de diversas fuentes oficiales. Los participantes respondieron a una serie de entrevistas semi-estructuradas, con un guión temático predefinido, y fueron seleccionados con una muestra intencional para que los distintos agentes involucrados en el proceso de transición tecnológica estuvieran representados. Se emplea software Maxqda y el análisis temático para la extracción de resultados. El estudio revela distintos mecanismos lock-in que bloquean la transición energética y muestra cómo las acciones de cooperación tecnológica en las que participantes activos de diversos sectores interactúan de manera continua son más efectivas en la tarea de elicitar la aceptación social de tecnologías energéticas emergentes.

Abstract:
Nuestro problema de investigación se encuentra en el contexto de los cambios que vienen sucediendo en la sociedad rural uruguaya en cuanto a las transformaciones en las relaciones de producción, en un contexto marcado por la globalización económica. Nos propusimos analizar y describir  cómo un sector de los pequeños productores/productores familiares, tras la búsqueda de alternativas al sistema económico vigente, han desarrollado nuevas estrategias productivas y de comercialización con el fin de lograr alternativas sustentables de desarrollo.  En tal sentido han impulsado y desarrollado experiencias asociativas entre productores,  pero también a través de la articulación con nuevos actores sociales como los consumidores. La investigación fue realizada sobre un sector de pequeños productores que utilizan el sistema productivo basado en los principios agroecológicos como alternativa al modelo productivo convencional  y a los consumidores que eligen mercados alternativos para proveerse de alimentos, ambos articulados en un emprendimiento de comercialización directa. La metodología utilizada se basó en un análisis de corte cualitativo donde se realizaron entrevistas tanto a productores como a consumidores. Como objetivo general  nos propusimos  analizar y describir cómo se ejecutan los objetivos que se plantea el emprendimiento de comercialización de productos agroecológicos y de la Economía Solidaria, en tanto espacio de articulación entre productores y consumidores, considerando como marco para el análisis los principios que sustenta el paradigma alternativo en la forma de producir, comercializar y consumir alimentos. Pudimos ver que, los objetivos que se plantea la organización son consistentes con los motivos de los productores en cuanto a la búsqueda de alternativas de producción y comercialización y de los consumidores que se agrupan no solo para acceder a un alimento sano y de calidad, sino para ejercer el poder como ciudadano de decidir como consumir, y lo hace desde el compromiso para apoyar al pequeño productor familiar. Podemos afirmar que los motivos expuestos por los productores y por los consumidores para el desarrollo de un emprendimiento como Ecotienda son consistentes con los objetivos que se plantea por un lado el emprendimiento y por otro lado los objetivos que llevan a los productores a optar por un sistema productivo alternativo al convencional. Los principios que sustenta el paradigma alternativo caracterizan el tipo de racionalidad que mueve a los actores, una racionalidad económica diferente, en donde los valores humanos son los que orientan la producción y el intercambio de los bienes que genera, donde la solidaridad, la cooperación, la comunidad y la sostenibilidad son prioritarios para lograr el desarrollo local y de las comunidades rurales. Consideramos la importancia en el compromiso del consumidor y su participación, como una forma de hacer otra economía, apoyando espacios de comercialización donde se generan vínculos horizontales que facilitan la comunicación y la toma de decisiones a través de relaciones de cooperación y de solidaridad.

Abstract:
O presente estudo tem como objeto  o funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Estado do Rio de Janeiro. Estabelecido no artigo 12 do Protocolo de Kyoto, este instrumento prevê a redução de emissões de gás de efeito estufa através da implantação de projetos de tecnologia limpa em países em desenvolvimento. O objetivo principal do MDL é viabilizar recursos para a implantação de tecnologias limpas em territórios mais pobres através da inclusão desses países no mercado de carbono. O Brasil foi o pioneiro na implantação de projetos MDL de captação de metano na área de resíduos no mundo. Em vista disso, o escopo da pesquisa é analisar a dinâmica deste instrumento de governança climática global a nível local. Foram realizadas mais de 20 (vinte) entrevistas durante o trabalho de campo que durou 10 (dez) meses no Estado do Rio de Janeiro. A amostra do trabalho consiste em projetos MDL que fazem captação de metano em aterros sanitários no Estado. Devido à abordagem qualitativa de coleta de dados, além das entrevistas realizadas com os atores envolvidos em projetos MDL na área de resíduos sólidos, foram feitas também observações em aterros sanitários e em cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Os resultados revelaram que a dinâmica de implantação desses projetos está condicionada à realidade da gestão de resíduos no Rio de Janeiro. O êxito de políticas ambientais globais depende exclusivamente de políticas locais. A Política Nacional de Resíduos Sólidos legitimou a entrada do capital privado na gestão de resíduos no Brasil, despertando o interesse de empresas privadas na implantação de projetos MDL com o intuito de adquirir créditos de carbono. A gestão de resíduos no Rio pode ser compreendida através da teoria da “Treadmill of Production” (TOP), teoria que explica o processo dialético existente entre desenvolvimento econômico e meio-ambiente. A problemática apresentada pelo “TOP” aponta os conflitos ambientais como produtos da interação entre capital, Estado e trabalho. Sendo O MDL um instrumento que visa ganhos financeiros através da redução de emissões, sua adoção reforça a nova dinâmica capitalista que foi inaugurada no setor de resíduos. Embora o aquecimento global seja resultado de uma lógica desenvolvimentista, a redução de metano através do MDL é real. Porém, sua gênese apresenta um paradoxo contundente: lutar contra o aquecimento global através da mesma lógica de mercado que o provocou. Em meio a um cenário caracterizado pela “Treadmill of Production” é possível observar traços da Modernização Ecológica no setor de tratamento de lixo no Rio de Janeiro

Abstract:
Dersde el retorno a la democracia en 1983 hasta la actualidad, en consonancia con la reapertura de la esfera pública para el debate y la participación política, se han registrado en Argentina múltiples acciones de resistencia a la tecnología nuclear y los posibles impactos que su desarrollo e implementación pudieran provocar en el ambiente y la salud de las personas. Durante este período, y replicando grosso modo lo sucedido en el escenario internacional, los principales cuestionamientos y protestas que emergieron en el país en contra de esta tecnología se han orientado tanto hacia el desarrollo nuclear en sí mismo como hacia prácticas específicas asociadas a las distintas etapas del proceso productivo de la nucleoelectricidad.Partiendo de los aportes teóricos entre los Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología (CTS), y la literatura sobre Política Contenciosa y Movimientos Sociales, el presente trabajo busca contribuir a la comprensión de las acciones de resistencia a la tecnología nuclear en Argentina, país pionero y líder en cuanto al desarrollo de esta tecnología en América Latina, a partir de la descripción y el análisis de un caso de estudio representativo, que versa sobre cuestionamientos y pedidos de restitución ambiental del complejo uranífero Los Gigantes, ubicado en la provincia de Córdoba. La metodología de investigación es cualitativa y el método de análisis se basa en el estudio de caso, canónico en la literatura sobre controversias tecnológicas-ambientales. En cuanto a la producción y el análisis de datos, se realizan observaciones participantes en acciones colectivas de protesta y se llevan a cabo entrevistas en profundidad a los actores resistentes. Asimismo, se implementa una revisión y seguimiento documental del caso en medios de prensa de alcance local y nacional, se realizan entrevistas en profundidad a funcionarios vinculados con el sector nuclear argentino, y se revisan y analizan fuentes primarias de información, como documentos oficiales de la Comisión Nacional de Energía Atómica (CNEA), informes del Proyecto de Restitución Ambiental de la Minería de Uranio (PRAMU) o informes elevados al Congreso de la Nación como parte del Programa Nacional de Gestión de Residuos Radioactivos (PNGRR).

Abstract:
O conceito de desenvolvimento sustentável (DS) surge na década de 1980 com notáveis reflexos sobre as estruturas de governo e política em geral. Na mesma década é elaborada a teoria da modernização ecológica (ME), que, como subcategoria do discurso geral de sustentabilidade e estratégia política da mesma, tem ganhado importante espaço no campo ambiental. Ainda nesse período emerge no Semiárido brasileiro um novo discurso e arranjos institucionais fundamentados no desenvolvimento sustentável, sendo o referencial do DS utilizado na orientação de várias ações estatais. O Programa de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) e o seu Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco (PRSF) são empreendimentos federais que carregam consigo o signo da sustentabilidade do desenvolvimento, e, muito embora utilizado um discurso do tipo, elas expressam contradições e consequências em âmbito de materialidade que fogem à tais preceitos, e ainda, processam uma estratégia política de modernização ecológica, principalmente o PRSF. A então pesquisa teve como objetivo geral compreender as dinâmicas desenvolvimentistas sobre o Semiárido brasileiro, utilizando um referencial de DS, tendo como fundo de análise a trajetória da política oficial de desenvolvimento para a região e o caso do PISF. Tem como objetivos específicos (a) compreender as diferentes formas que assumiu as ações governamentais de desenvolvimento para a localidade; (b) o lugar do DS em sua recente política de desenvolvimento, incluindo aqui o programa de integração do São Francisco; (c) o processo de modernização ecológica em curso no PISF e (d) os seus elementos constituintes, atuação do Estado e fenômenos desencadeados por tal empreendimento. A pesquisa teve como principais métodos o estudo bibliográfico, com análise de documentos, utilizando-se de elementos da análise de discurso, sendo feita, ainda, pesquisa de campo exploratória e entrevista com aplicação de questionários semiestruturados sobre o Programa de Reassentamento de Populações (PRP) do PISF. Primeiramente foram analisados uma literatura e documentos que tratam das políticas e estratégias de desenvolvimento para o semiárido, cruzando com uma literatura sobre desenvolvimento, DS e outros conceitos ambientais, buscando-se compreender o desenho institucional. Utilizando o mesmo referencial, em sequência é examinado o PISF, especialmente seu PRSF. É investigada sua estrutura, a implementação, o discurso, as contradições e fenômenos desencadeados por essa política, assumindo na pesquisa o conceito de DS e a teoria da ME como principais eixos teóricos.

Abstract:
La finitud de los combustibles fósiles y las peligrosas consecuencias que su explotación desata en el ambiente han sido las causas básicas que motivaron la adopción a nivel global de la necesidad de encarar una transición energética, es decir, de consolidar una matriz energética pos-fosil, basada en energías renovables. Nuestra ponencia discutirá diferentes definiciones de transición energética, desde aquellas más estrechas, centradas en modificar simplemente la matriz (de fósil a renovable y sustentable), hasta aquellas más amplias, que contemplan la necesidad de transformar el sistema energético, es decir, de poner en cuestión la totalidad del entramado que soporta la “cuestión energética”, problematizando su carácter centralizado y concentrado. En este sentido, frente a la tendencia a pensar la transición energética como una dimensión técnica y puramente mercantil, sostenemos que en la condiciones sudamericanas se debe tener en cuenta tanto la situación de “pobreza energética” (30 millones de personas carecen de servicio eléctrico, por ejemplo), como la posibilidad de apuntalar la generación distribuida, esto es, la posibilidad de que infinitas pequeñas unidades se vuelvan a la vez consumidoras y generadoras de energía. En este sentido, se trata de comenzar a hilvanar las coordenadas de una gran transformación que incorpore de manera determinante el accionar de la sociedad civil, tradicionalmente ausente en los asuntos energéticos. Paralelamente, realizamos un breve paneo de las diferentes situaciones de los países del subcontinente, dado que no todos guardan las mismas características, ni inyectan energía renovable bajo un mismo patrón: Chile y Uruguay han encarado un intenso proceso de inclusión de generación renovable que no poco ha sido estimulado por la ausencia de generación fósil propia de peso, Ecuador asume la transición como un programa de gobierno, básicamente a través de la construcción de grandes hidroeléctricas, Brasil y Argentina lentamente procuran diversificar la matriz pero bajo un diseño tradicional, etc. En líneas generales, todavía no existe un proceso de transición articulado, endógeno, capaz de desarrollar la industria y las potencialidades locales de la región.  Nuestra hipótesis central es que la transición energética representa una punta de lanza clave para alumbrar alternativas al desarrollo. Dicho en otros términos, es una experiencia integral para realizar el pasaje de políticas neodesarrollistas a posdesarrollistas, las cuales tengan en cuenta al mismo tiempo las capacidades industriales, la sustentabilidad y la igualdad social, claves en toda economía venidera.    

Abstract:
A nivel global, la temática ambiental ha tenido un gran auge en las últimas dos décadas. Esto ha permitido abarcar una diversidad de temas que pueden involucrar una serie de conflictos ambientales, tales como: tenencia, apropiación, manejo, gestión de recursos, utilización del espacio y territorio, entre otros. En la presente ponencia, se pretende exponer un estudio de caso que está siendo realizado por estudiantes de licenciatura de la Universidad Nacional, Costa Rica junto con el Proyecto “Epistemologías del Sur: Red de pensamiento anticolonial respecto de lo educativo, lo migratorio, y lo rural”. Por tanto, se busca presentar la contextualidad de la problemática ambiental de Costa Rica en el tema de la gestión y distribución del agua en las comunidades buscando además, generar una exposición analítica del conflicto y la forma organizativa en la que los actores involucrados buscan oponerse, resistirse y dar respuesta a las tensiones generadoras del conflicto. Para esto, se parte del conflicto generado en Playa Potrero (Costa Rica),  que inicia cuando personal del Acueductos y Alcantarillados (AyA) (principal entidad –pública- encargada a nivel nacional de garantizar los servicios de agua potable, alcantarillado sanitario y tratamiento de las aguas residuales), junto con agentes antimotines de la Fuerza Pública toman por la fuerza la propiedad del edificio de la Asociación Administradora de Sistemas de Acueductos y Alcantarillados (ASADA ), de la comunidad para ser quien administre y distribuya el agua, situación que no solamente genera un descontento en los habitantes de la comunidad, sino un despliegue organizativo y de acción en defensa del poder de administrar el agua. Ante este estudio de caso, se pretende realizar un análisis sociológico que permita comprender por medio de las formas de asimilación de la realidad de los individuos, una noción clara del interés institucional por la administración del agua en dicha comunidad, además de los elementos que mediaron para lograr explicar el tipo de organización que conformó la comunidad de Playa Potrero en defensa tanto del edificio de la ASADA como del poder simbólico y político de la administración del agua desde y para la comunidad local.

Abstract:
Nas últimas décadas, o conceito de desenvolvimento sustentável tem servido para ancorar inúmeros discursos voltados para a constituição socialmente legitimada da chamada questão ambiental. Particularmente no Brasil, as políticas e projetos urbanos têm privilegiado a leitura da cidade a partir de uma matriz técnico-material, com o intuito de tornar a cidade autossuficiente e consciente com relação ao uso dos recursos naturais, de modo a garantir o desenvolvimento e manutenção do sistema capitalista. Nesse sentido, embasadas em concepções de escassez e degradação dos recursos naturais devido à urbanização ausente de planejamento, constantemente são implementadas legislações e intervenções que favorecem ao Capital. Tais ações são justificadas por um suposto consenso em relação à forma de preservar os recursos naturais, pretensamente orientando as políticas ambientais e territoriais. A partir desse viés, é possível questionar se a Sustentabilidade tem sido utilizada para encobrir ou disfarçar a incapacidade de as Políticas Urbanas adequarem a oferta de serviços urbanos à quantidade e qualidade das demandas sociais. No panorama da Sustentabilidade Urbana, Curitiba pode ser citada como o principal exemplo brasileiro. Desde a década de 1970, a capital paranaense é percebida como exemplo internacional de planejamento, recebendo a alcunha de “Cidade Modelo e Capital Ecológica”. No entanto, a experiência histórica do planejamento curitibano mostra que ele só se aplica a uma parte da cidade, tomando o mercado como referência e ignorando a demanda da maior parte da sociedade, bem como a cidade ilegal, sendo assim dotado de um caráter ideológico e manipulador. Dentre as iniciativas em prol da sustentabilidade recentemente realizadas pela Prefeitura de Curitiba destaca-se o Projeto Viva Barigui. Iniciado em 2007, é pautado em  políticas de revitalização e recuperação ambiental, englobando diversas intervenções na bacia do rio Barigui, tais como a criação de unidades de conservação e equipamentos esportivos e de lazer, projetos de recuperação ambiental, reassentamento de população em situação de risco, etc. Partindo da hipótese de que a aplicação dos preceitos de sustentabilidade nas cidades tem sido pautada por representações técnico-materiais e tem servido para legitimar os interesses do Capital em detrimento de outras demandas sociais, este trabalho busca analisar qual a influência dos preceitos da sustentabilidade no planejamento e produção do espaço urbano de Curitiba através do estudo do Projeto Viva Barigui. A partir da análise realizada deparamo-nos com uma situação onde as práticas do Estado legitimam determinados direitos (em detrimento de outros) pela adoção de discursos de sustentabilidade urbana. A sustentabilidade é evocada como meta a ser alcançada nas políticas a partir de uma visão que preza pela qualidade de vida e qualidade do meio ambiente sem, no entanto, considerar as questões políticas e sociais do meio no qual está inserida.

Abstract:
Se ha aumentado el reconocimiento internacional acerca de la importancia de la legislación ambiental, un debate importante en esta área es la desenfrenada comercialización de residuos y productos peligrosos, bien como las medidas que se pueden utilizar para frenar este problema. Esta investigación hace uso de documentos bibliográficos examen y consulta, especialmente los autores ya establecidos en el tratamiento del derecho internacional, así como otras fuentes de generación del derecho internacional, en particular los tratados celebrados en el sentido de la protección del medio ambiente y las conferencias sobre el tema. Por lo tanto, este estudio tiene como objetivo examinar los Acuerdos de Basilea, y su fuerza normativa en las relaciones entre Brasil y Argentina, lo cual se centra en un estudio comparativo legislativo. Lo hará así la expansión de un campo todavía poco estudiado y con evidente escasez de producción. El flujo de residuos ha llamado la atención de la comunidad internacional, como lo demuestra, por ejemplo, en la ley del "óleo" y en mayor escala los Acuerdos de Basilea. La doctrina internacional es clara en el sentido de que el daño ambiental es difícil o imposible de revertir, y subraya que el que contamina paga tiene su eficacia limitada, actuando en carácter educativo, entonces la palabra que rige el tratamiento internacional del medio ambiente es la prevención. En este sentido lo mapeo, la regulación y el control de los residuos y productos esenciales en la práctica de comercio entre los países, sobre todo teniendo en cuenta la desigualdad internacional y los repetidos intentos de los países desarrollados a que intente eliminar los residuos y productos en países subdesarrollados. El control de las fronteras y la educación ambiental juega un papel fundamental en la evolución de la legislación ambiental, así como la protección del medio ambiente. Pronto este trabajo trata de manera más amplia las instituciones de control del Estado que operan en el territorio brasileño, trayendo  datos e informes oficiales de trabajo de los agentes que en la frontera. A pesar de los avances significativos, con la incorporación de la salud del medio ambiente y el desarrollo sostenible, la agenda internacional aún carece de medidas concretas. Lo que vemos en la escena internacional se asemeja a la "tragédia dos comuns" en este sentido, ningún Estado está dispuesto a dejar su desarrollo, ya que significa la pierda de competitividad en el mercado mundial.

Abstract:
No campo dos resíduos sólidos, o processo de gestão do território do estado do Rio Grande do Norte apresenta uma problemática que se materializa em questões preocupantes que vão desde a geração, passando pela gestão, terminando na disposição final dos resíduos sólidos, que são classificados em lixões em sua maioria. Dessa maneira, o trabalho teve o objetivo de investigar o processo de implementação do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó (CPRRSS), no estado do Rio Grande do Norte, região Nordeste do Brasil, tendo em vista a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), a Lei de Consórcios Públicos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei nº 12.305/2010). O referido consórcio é formado por vinte e cinco municípios e uma população de 300.000 habitantes, os quais geram cerca de 50.000 toneladas de resíduos ao ano. A metodologia empregada na pesquisa pautou-se em um exaustivo levantamento bibliográfico sobre a temática em tela, a coleta de dados por meio de entrevistas com técnicos das prefeituras municipais e o presidente do Consórcio, além de documentos técnicos disponibilizados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). A criação do consórcio se justificou pela deficiência técnica e financeira que os municípios apresentam no sentido de gerir os seus serviços de coleta de resíduos e as áreas de disposições finais. Para tentar resolver essa questão, foi estabelecido o consorciamento dos municípios, fato que culmina em uma maior autonomia e descentralização federativa, se pautando como instrumento de cooperação e pactuação federativa. Ainda é perceptível que a implementação do CPRRSS está diretamente relacionada a preocupações ambientais, notadamente às formas como os resíduos sólidos são destinados atualmente, mas também financeiras, como a economia de escala ocasionada pelo montante de resíduos sólidos gerados pela população da região que será destinado a um aterro sanitário que ainda será construído. De maneira geral, mesmo com a criação do Consórcio, evidencia-se uma ineficiência na gestão/gerenciamento de resíduos sólidos da região, mas também pela falta de eficiência técnica e financeira das municipalidades e a existência de vaidade política entre os gestores municipais.

Abstract:
  La tendencia de repliegue hacia la costa en busca de una mayor calidad de vida no es nueva en Uruguay (Gudynas, 2000), sin embargo se observa la emergencia de nuevos destinos así como el aumento de tendencias no convencionales en los perfiles de los migrantes. El balneario La Paloma es una muestra de tales configuraciones recientes de movilidad territorial, asociadas en este caso a proyectos vitales que forman parte de un fenómeno demográfico categorizable como migración por estilo de vida (Zunino et al., 2016). La Paloma, como territorio donde instalarse de manera temporal o definitiva, representa una opción posible así como deseable para un número creciente de uruguayos y extranjeros de capas medias y altas que eligen radicarse en el balneario. De acuerdo a Dardanelli y Ferreira (2003), ha sido usual en la última mitad de siglo la elección como lugar de residencia de algunos balnearios del departamento de Rocha tras el retiro jubilatorio, así como principalmente ante las tradicionales oportunidades del turismo o la pesca. Sin embargo, resultan llamativos los nuevos procesos migratorios de población calificada y en edad activa. Fenómenos tales como una contra urbanización ciudad-campo,  observable respecto de quienes llegan a La Paloma y sus alrededores, cobran vigencia cuando la existencia de un encantador refugio en la costa es erigido a modo de sueño urbano consecuente a una dispensabilidad y/o pérdida de atractivo del modo de vida de la ciudad (Williams, 2001). La existencia de una infraestructura de servicios básica que diferencian al balneario de otros aledaños, se suma a un llamativo entorno paisajístico. Asimismo, el atractivo contemporáneo de Uruguay como país converge con las particularidades de una pequeña ciudad habituada a recibir visitantes a partir de su tradición turística, lo cual reduce barreras a quien se propone allí asentarse. Esa serie de particularidades naturales-culturales, acaban concitando el interés de nuevas búsquedas en términos de proyectos de vida y espacios vitales, así como ofreciendo continuidades y trasnformaciones en la relación con el ambiente. Estas reflexiones surgen a partir de la Maestría en Antropología que me encuentro desarrollando como estudiante de la Universidad Federal Fluminense. Bibliografía Dardanelli M. & Ferreira, S. (2003): Caracterización de la dinámica social de las migraciones laborales fronterizas-Rocha. Montevideo: Ministerio de Trabajo y Seguridad Social. Gudynas, E. (2000): La Reconstrucción Social de la Naturaleza: La Expansión Urbana de Montevideo sobre Ambientes Costeros. En: XXII International Congress of the Latin American Studies Association. Williams, R. (2001): El campo y la ciudad. Buenos Aires: Paidós. Zunino H ; Espinoza L. ; Vallejos-Romero, A. (2016) Los migrantes por estilo de vida como agentes de transformación en la Norpatagonia chilena. En: Revista de Estudios Sociales 2016, N°55.    

Abstract:
O trabalho investigativo, ora proposto, trata sobre a produção do espaço portuário, e as implicações deste com o meio ambiente, bem como a relação porto-cidade. E o objeto de estudo é o Porto do Itaqui, localizado na cidade de São Luís - MA, no período de 2010 a 2015, por meio da compreensão das atividades do Porto do Itaqui, e sua relação com o meio ambiente e a cidade em que está inserido. Tal cenário é visto, a partir do avanço do modo de produção capitalista, por meio do uso do território, e consequentemente, impondo transformações socioambientais, muitas vezes irreversíveis ou proposição de estratégias ambientais pouco eficazes. E assim, a interpelação aqui proposta consiste nas implicações ambientais na área poligonal do Porto do Itaqui - MA, e de que forma as atividades deste se articulam com os determinantes ambientalmente ecológicos, e a repercussão, na relação porto-cidade.Entendendo assim, como as autoridades portuárias públicas e particulares estão articuladas nesse processo, quanto às medidas contingenciais das atividades portuárias.Partindo dessa premissa, torna-se necessária ainda, uma análise histórica sobre o sistema portuário no Brasil e do meio ambiente, tal articulação, contudo, remonta ao início de ocupação e povoamento no território brasileiro, em decorrência da busca pelos recursos naturais, cenário observado na época do colonialismo, cujo escoamento da produção era realizado exclusivamente pelos portos, e daí emergem reflexões, como por exemplo, sobre a produção do espaço e a relação porto-cidade. Posteriormente, caracteriza-se assim, o papel do Estado, enquanto agente regulador e intervencionista. Diante disso, o porto aqui citado expande-se de forma contínua dentro de um cenário competitivo e capitalista, todavia as questões evidenciadas permeiam sobre os aspectos ambientais que estão inseridos nesse modo de produção capitalista portuário. E as influências ambientais causadas pelos portos são resultantes da água de lastro, transporte de cargas perigosas, derramamento de cargas tóxicas no mar,obras de implantação de infraestrutura, e que geram a supressão de ecossistemas , degradação da biota, dentre outros impactos socioambientais. Para tanto, expõe-se a concepção teórica da produção do espaço, as configurações ambientais e capitalistas, por meio de Smith (1988),Harvey (2010) ,Santos (2006), Foster (2015)Mészáros (2011) e Marx. Ressalta-se ainda, o papel do Estado, uma vez que o porto tem a intervenção direta do poder político, no que se refere ao estabelecimento das legislações portuárias ambientais. Utiliza-se então, o método materialismo histórico-dialético.E as considerações finais destacam que os agentes públicos e portuários precisam atentar para a condução da gestão urbano-ambiental portuária de forma preventiva e contingencial dos impactos socioambientais aqui evidenciados, onde o porto promova o desenvolvimento regional de forma sustentável. Palavras-chave: Produção do espaço; Porto do Iitaqui;Meio ambiente.  

Abstract:
El derecho al ambiente sano en la Argentina se pone en tensión entre las oportunidades de participación ofrecidas por la legislación vigente y los reclamos originados en la protesta social, de allí la brecha que se traza entre lo que dice la ley y lo que hace la gente. Se parte de la evidencia empírica que muestra la mayor riqueza de las formas de participación que se despliegan  desde la protesta socio-ambiental que los mecanismos previstos legalmente. El objetivo de este trabajo de investigación consiste en mostrar las limitaciones de la ley en materia ambiental para configurar los supuestos de  participación ciudadana y los alcances de la misma en la efectivización de la política pública. Para lo cual en esta ponencia se propone un análisis en clave sociológica de conflictos socio-ambientales donde es posible visualizar tanto las demandas ciudadanas en torno a la necesidad de decidir sobre el ambiente y la utilización de los recursos naturales, como sus estrategias para articular la protesta y expresar posiciones. Desde esta perspectiva, se abordan los siguientes casos: el rechazo al funcionamiento de un emprendimiento minero a cielo abierto denominado “No a la mina” en Esquel (Provincia de Chubut), la oposición a la construcción de fábricas de celulosa en el río Uruguay bajo el lema “No a las papeleras” en Gualeguaychú (Provincia de Entre Ríos), y la exigencia de recomposición ambiental por la contaminación en la Cuenca Matanza-Riachuelo (Ciudad Autónoma de Buenos Aires y Provincia de Buenos Aires). Estos conflictos, con independencia de su diversidad y especificidades, permiten avanzar en torno a la explicitación de la multiplicidad de formas, momentos y alcances de la participación ciudadana en relación al ambiente que habitan. De este modo, se plantea tanto una deuda pendiente como un desafío a la política pública en materia ambiental y participación ciudadana en la Argentina.

Abstract:
Esta investigación tiene como objetivo evaluar las condiciones políticas que pueden facilitar o dificultar la gobernanza metropolitana colaborativa en tres áreas metropolitanas, en base a las características de diseño, implementación y gestión de trés experiencias colaborativas: La gobernanza del agua en Metro Vancouver (Canadá), la politica de movilidad urbana en la region metropolitana de Guadalajara (México) y la politica de residuos solidos en la region metropolitana de Natal (Brasil). Aunque diferentes en sus realidades particulares, estas regiones han experimentado desafios metropolitanos comunes en relación con el rápido crecimiento de la población en el área metropolitana y el aumento de la demanda de servicios públicos, movilidad urbana, amenaza a los recursos naturales y el medio ambiente, problemas de coordinación y articulación de la metropolitana región con el nivel federal y el gobiernanza urbana necesaria para el desarrollo sostenible del territorio. El reciente debate sobre la gobernanza colaborativa como un arreglo de gobierno que exigen decisiones colectivas guiadas por consenso que permite el fortalecimiento de la capacidad institucional de los gobiernos se utiliza como referencia teórica. El concepto de gobernanza colaborativa también se asocia con el gobierno democrático inclusivo y consensuado para la participación de los actores privados y no gubernamentales en la toma de decisiones guiadas por consenso. El marco teórico se basa en los estudios de la elección pública, el dilema de los comunes (Ostrom) y las teorías recientes sobre la gobernanza colaborativa en el escala metropolitana. Se analizaron los documentos relativos a las directrices de gestión del agua, transporte y residuos solidos y las actualizaciones planificadas disponibles en los sitios web oficiales de la Gobernanza de Agua en Metro Vancouver, de Transporte metropolitano en Guadalajara y del Consorcio Metropolitano de Residuos Solidos en Natal, y se realizaron entrevistas semiestructuradas a lo largo de 2016 con actores centrales en el proceso de planificación en los trés paises.El caso de la Gobernanza del Agua en Metro Vancouver, Canada, fue elegido como un ejemplo de largo historial de colaboración en el manejo de cuencas hidrográficas y prestación de servicios desde finales del siglo XIX. El Greater Vancouver Water District (GVWD) está en el proceso de mejorar su envejecimiento e infraestructura. Los patrones de desarrollo histórico, geográfico y demográfico en estas áreas son particulares, y esta investigación supuso que estas características facilitan un análisis de cómo los factores institucionales pueden afectar el cambio en la gestión colaborativa en las áreas metropolitanas en crecimiento.

Abstract:
El uso masivo de leña en el sur  de Chile ha provocado que  la contaminación del aire, en la mayoría de las ciudades, triplique los   niveles recomendados por la Organización Mundial de la Salud (OMS), por consiguiente el fenómeno se devela como uno de los principales desafíos para la gestión e intervención pública en los ámbitos de salud pública, energía y medio ambiente. Por su parte, la percepción ciudadana también se muestra altamente sensible a la problemática, lo cual se verifica en los distintos sondeos y estudios de opinión que se han levantado estos últimos años. En ese sentido, la  presente ponencia tiene el propósito de contribuir a la comprensión de las respuestas sociales  ante las comunicaciones y decisiones de intervención pública. Se pone atención en las ciudades de Temuco y Coyhaique, ambas con Planes de Descontaminación vigentes (PDA), la aproximación al objeto responde a una estrategia de carácter cualitativo en la cual se ha hecho uso de técnicas dialógicas,  entrevistas y grupos focales,  generando información de autoridades, gestores públicos y ciudadanos. Los resultados preliminares muestran posiciones divergentes en las ciudades estudiadas, en cuanto a la magnitud del problema y  a la tolerancia y aceptación de las  definiciones públicas. La relevancia sociológica del análisis de las narrativas, comprende que las diferencias de las percepciones, discursos y disposición social, se vincula a condiciones histórico culturales, sociales, generacionales, económicas y en último término en la capacidad de los gestionadores de asumir el problema y comunicarlo.

Abstract:
Estudos recentes mostram que, no Brasil, o papel de mediador entre o pequeno agricultor orgânico e/ou agroecológico e o consumidor tem sido realizado, essencialmente, por movimentos sociais, especialmente, aqueles organizados por consumidores urbanos. Além disso, há distintos atores que mediam essa relação, como: o Estado, através de políticas públicas de incentivo à compra institucional de alimentos orgânicos  e à criação e consolidação de feiras de produtores orgânicos e/ou agroecológicos; os movimentos sociais tradicionais; o terceiro setor; o mercado alternativo, quando investe em sites de comércio online de orgânicos direto do produtor; e o mercado mainstream, ao incorporar a tendência de valorização de origem e a perspectiva do fair trade. A presente pesquisa, ao contrário, busca compreender a emergência e atuação de outro mediador: o chef de cozinha. Dessa forma, destaca-se as atividades desenvolvidas pela chef brasileira Teresa Corsão e pelos Ecochefs no  Instituto Maniva,  uma associação sem fins lucrativos, criada em 2007 na cidade do Rio de Janeiro, que percebe a gastronomia como um meio de transformação social em que a ética e o prazer na alimentação estão associados. O elemento inovador encontra-se na figura do Ecochef que são  “cozinheiros com responsabilidade socioambiental com a missão de promover a comunicação e fazer a ponte, de forma sustentável, na cadeia produtiva do alimento, unindo quem produz a quem consome”. Partindo da caracterização do fenômeno recente de gastronomização da agricultura familiar orgânica, entendido como a adesão de chefs de cozinha à causa rural, esta pesquisa busca compreender o surgimento e o trabalho desenvolvido pelos Ecochefs do Instituto Maniva, especificamente, no Circuito Carioca de Feiras Orgânicas – CCFO. O Instituto mantém uma barraca, em cinco feiras do Circuito,  em que comercializam a tapioca pink, chamada dessa maneira, pois é hidratada com o sumo da beterraba, adquirindo, dessa forma, a coloração rosa. Ademais, busca-se  situar e compreender o lugar dos produtores que fornecem ingredientes para o Instituto Maniva e, ainda, entender como a tapioca pink orgânica é percebida e consumida pelos frequentadores das feiras. A estratégia metodológica utilizada para atingir esses objetivos consistiu na adoção de uma abordagem qualitativa de coleta e análise de dados, a partir da análise de documentos, da observação participante nas feiras e de entrevistas semiestruturadas com produtores, Ecochefs e consumidores. Como conclusão, a pesquisa aponta que o trabalho desenvolvido por Teresa Corsão e pelos Ecochefs no Instituto Maniva, prioriza a figura do pequeno produtor orgânico, buscando, dessa forma, fortalecer a agricultura familiar do Rio de Janeiro. Além disso, observou-se que a concretização de uma relação direta com pequenos produtores do estado não é sempre possível, ocasionando, dessa forma, transações com produtores de outros estados do país e com grandes empresas de produtos orgânicos.   

Abstract:
No sentido de contribuir ao debate do GT- 14 Medio ambiente, sociedad y desarrollo sustentable, que objetiva debater, dentre outras questões, a “mercantilización de la naturaleza, modelos de desarrollo económico extractivo y acciones de resistência” apresenta-se a trajetória histórica de ocupação do semiárido, que de início, pautou-se na sujeição dos que viviam nesse espaço, criando, a partir daí, relações de poder que perduram até nossos dias. As relações sociais na agricultura são dominantes na vida social do semiárido paraibano, muitas das quais desfavoráveis à reprodução social das famílias camponesas; outras, no entanto, de autonomia em relação aos meios de produção favorecem o processo convivência com o ambiente de semi-aridez, as quais podem externar um conjunto de alternativas de enfrentamento aos instrumentos de dominação. Contudo, nem mesmo os processos de “modernização” da agricultura foram capazes de destruir formas arcaicas de relações de produção, que tiveram como cúmplices o Estado, que sempre soube compatibilizar os imperativos da acumulação com as necessidades de legitimação.

Abstract:
O caráter plural e aberto da Nova Era tem sido destacado por uma série de pesquisadores dedicados a este campo de investigação, porém ainda é incipiente a discussão acerca dos diálogos da Nova Era com a Umbanda no Brasil. Neste trabalho, volto-me para aquilo que é denominado genericamente de Umbanda Esotérica, indicando como há uma gama de possibilidades no arranjo entre a Nova Era e a Umbanda, que se produz através da percepção dos agentes de que os elementos presentes nestes dois universos são distintos, porém não são opostos. Realizo esses apontamentos a partir de algumas incursões em campo em dois centros de Umbanda na região metropolitana de Florianópolis, buscando destacar a pluralidade de práticas possíveis nesse diálogo entre Nova Era e Umbanda. Com isso possibilita-se visibilizar a pluralidade de experiências religiosas na América Latina a partir da articulação de diversos elementos, portanto, ainda que se trate de uma pesquisa empírica baseada em um caso particular pode-se inferir a partir daqui como as categorias religiosas circulam em diversos espaços e como constituem novas práticas

Abstract:
Nesta pesquisa propomos estudar por meio da análise de conteúdo de jornais, revistas e processos criminais as rivalidades e enfrentamentos religiosos entre católicos, protestantes e pentecostais a partir da realidade sócio-histórica do estado do Ceará, no nordeste brasileiro. Na primeira metade do século XX, as igrejas protestantes e pentecostais concorriam com o catolicismo pelo controle sobre a produção, distribuição e consumo dos bens e serviços religiosos. Culturalmente hegemônica e demograficamente majoritária o catolicismo consideravam-nas uma infiltração estrangeira a ser banida pelo Estado e condenada pelo povo. As vilas, povoados e cidades do sertão foram o principal palco das censuras e ações proibitivas que objetivavam vigiar, punir condutas e estimular ações proibitivas diretas por meio de marchas e multidões. Por sua vez os pentecostais foram alvos de crítica tanto por católicos como por protestantes. O culto pentecostal foi associado às religiões de transe e possessão, e não raras vezes a imprensa católica e protestante definiu o pentecostalismo de primeira e segunda ondas como uma espécie de baixo espiritismo.

Abstract:
Nuestro problema de investigación pasa por comprender la relación existente entre el fenómeno migratorio y la vivencia de la religiosidad en el día a día en los inmigrantes peruanos que residen en la ciudad de Montevideo. Buscamos a través de este trabajo comprender cómo los migrantes peruanos experimentan la búsqueda de la trascendencia en la vida cotidiana en estas ciudades, a través de qué rituales, dónde, cómo, y principalmente, cómo ha afectado la vivencia migratoria a sus prácticas y creencias religiosas.

Abstract:
Esta investigación se sitúa en el contexto de las investigaciones que se preguntan por el rol que puede jugar el contexto escolar para influir sobre los comportamientos normativamente desviados, tales como el consumo de sustancias (en este caso, tabaco, alcohol y marihuana). En particular, aquí se seguirá la idea de las comunidades morales, donde se propone que los grupos sociales (en este caso, el entorno escolar) tienen ciertas propiedades normativas que le son propias y que pueden influir sobre los comportamientos individuales. Clásicamente, esta tesis se ha vinculado a la idea de la religiosidad del entorno.   La religión es un factor típicamente protector que, a lo largo de la literatura, ha sido enfatizado desde dos ángulos: su capacidad de control desde una perspectiva individual (ya sea a partir de las creencias religiosas, los valores, y otras cosas) y su capacidad para ejercer control desde el nivel contextual (tesis de las “comunidades morales” de Durkheim y sistematizada por Stark, 1996). Esta última línea indica que la religión grupal puede influenciar el comportamiento individual cuando la comunidad expresa de manera mayoritaria cierta formulación religiosa (y normativa) tradicional y relativamente conservadora. Adicionalmente, y siguiendo a Regnerus (2003), la religiosidad comunitaria afecta de manera diferenciada el comportamiento de individuos religiosos y no-religiosos, puesto que estos contextos “ratifican” las creencias individuales.   De lo anterior se puede derivar, como hipótesis específica para la situación escolar, que los estudiantes de escuelas de alta adherencia religiosa (ya sea porque ellas se autodefinen como religiosas, porque tienen una alta proporción de estudiantes que dicen adscribir a una religión, o porque cuentan con un alto nivel de práctica religiosa) presentarán chances menores de involucrarse en comportamientos normativamente desviados, incluso al controlar por su religiosidad individual o por variables socioeconómicas. Adicionalmente, la influencia de la religiosidad individual interactuaría con la influencia de la religiosidad grupal.   El análisis se basó en datos de panel provenientes del Estudio Longitudinal de Drogas en Población Escolar conducido por el ISUC. La encuesta se aplicó a estudiantes chilenos que cursaban séptimo grado el año 2008 (N=4.387), provenientes de comunas de la Región Metropolitana. Los estudiantes fueron seguidos anualmente hasta el año 2011. Se formularon modelos de efectos aleatorios en los cuales se consideró como variables dependientes al consumo de sustancias (como variables de nivel). Mientras, las variables independientes religiosas y las variables de control (contextuales e individuales) fueron medidas con desfase temporal.

Abstract:
El trabajo analiza un tema que intersecta dos campos: el religioso y el político. Busca abordar en términos descriptivos la ciudadanía entre grupos minoritarios religiosos en México en la segunda década del siglo XXI. Los grupos religiosos minoritarios representan un número significativamente pequeño en relación a los fieles que se identifican con el catolicismo mayoritario. Los grupos religiosos minoritarios han sido poco abordados desde esta perspectiva. El hecho de que esta gente haya optado por una religión distinta a la mayoría de la población, es un indicador de una transformación social y cultural importante entre algunos sectores de la sociedad mexicana. Identificar los posibles nexos entre esta transformación social y cultural en referencia a la ciudadanía es una línea de investigación importante, porque puede indicar el posible surgimiento de otras prácticas, valores e ideales, que fortalezcan o debiliten el proceso democrático que vive México desde hace años y que no termina de consolidarse. Se avanzará en dicho análisis a partir de datos descriptivos, buscando responder a la siguiente pregunta: ¿Influye en algo la pertenencia a una minoría religiosa para el ejercicio de la ciudadanía en México en la segunda década del siglo XXI? Para ello se realiza un estudio descriptivo cuantitativo utilizando los datos proporcionados por el Instituto Nacional Electoral (INE) de México. Estos datos están contenidos en el estudio que realizó el INE en colaboración con El Colegio de México y otras instituciones de investigación, el cual fue publicado en 2014 bajo el nombre de: Informe país sobre la calidad de la ciudadanía en México. Este estudio se basó en una encuesta con representación nacional, conformada por un total de 11 mil cuestionarios aplicados a mayores de edad, sobre las dimensiones de la ciudadanía: estado de derecho, vida política, sociedad civil, vida comunitaria, valores y acceso a bienes demandados por los ciudadanos (INE, 2014: 24-26). Este trabajo comparte la forma en cómo en dicha encuesta se abordó el concepto de ciudadanía, esto es a partir de una acepción maximalista, es decir, no sólo se considera ciudadanía a la simple posesión de las garantías legales que se obtienen al formar parte de una comunidad política o como un conjunto de derechos y obligaciones electorales, que sirven para la renovación de los puestos de gobierno en sus diferentes niveles, sino que se piensa en la ciudadanía como algo que también incluye “las prácticas, los sentimientos y los valores que experimentan los individuos y que se traducen en prácticas sociales determinadas” (INE, 2014: 23). Se piensa en la ciudadanía como una forma de vida. ¿Habrá coincidencia entre las prácticas, los sentimientos y los valores, entre las minorías religiosas y el catolicismo hegemónico referentes a la ciudadanía?

Abstract:
O Brasil tem sido palco de um recente recrudescimento dos casos de intolerância religiosa, principalmente dirigida contra religiões afro-brasileiras e comumente promovida por adeptos de religiões neopentecostais. No Brasil, o conflito religioso é ainda trespassado por outras intersecções relevantes: da mesma herança colonial da qual advém a subjugação das religiões dos colonizados sobrevém o racismo embutido na reiterada redução das religiosidades de herança africana. A lógica reducionista e os atos de violência simbólica e física ainda recebem um poderoso acréscimo quando ao racismo nacional adiciona-se a repressão à igualdade de gênero e à liberdade sexual cuja coibição é constantemente afrontada pelas religiões afro-brasileiras onde mulheres, homossexuais, travestis e transgêneros alcançam as mais altas hierarquias litúrgicas, como no Candomblé, por exemplo. Concebo, no entanto, que os ataques às religiões afro-brasileiras são mais do que uma estratégia de proselitismo junto a populações potencialmente consumidoras dos repertórios religiosos afro-brasileiros e neopentecostais: eles traduzem a face violenta desta disputa de mercado associada a um Estado brasileiro que reconhece a diversidade religiosa, mas que alimenta clara discrepância no respeito às diversas religiões nos espaços públicos, conexos ao panorama político nacional contemporâneo que demonstra uma crescente influência de atores religiosos na esfera pública, trazendo para o âmbito do político a sua linguagem, seu ethos e suas demandas sectárias. É dentro deste cenário nacional que aloco meus questionamentos e oriento minhas hipóteses relativas aos contornos específicos da intolerância religiosa no Brasil: 1) entendo que os ataques desferidos a membros e locais de culto de religiões afro-brasileiras são uma expressão de aberta violência no cerne das relações sociais trespassadas por preconceitos múltiplos, como racismo, homofobia e sexismo: 2) proponho que a prática de demonizar devoções religiosas que redunda em ataques a devotos e locais de culto são um desmembramento relacionado à sociedade brasileira violenta e autoritária que tem o uso da força como um dos princípios organizadores das relações sociais e cujas soluções de conflito coadunam-se com a repressão e o extermínio; 3) pondero que o atual cenário político nacional que aponta para uma mobilização político-eleitoreira de atores políticos com expressiva identidade religiosa, mormente evangélicas, ao lado de um crescimento extraordinário de igrejas neopentecostais cujos pilares de atuação incluem a batalha espiritual contra as denominações afro-brasileiras são fenômenos interligados e igualmente importantes para analisar o evidente aumento da incidência e da brutalidade nos ataques contra adeptos e locais de culto afro-brasileiros, 4) concebo que a  representação de violência é um conteúdo fluido e performativo, variável culturalmente, intercalada ao histórico brasileiro de camuflar a característica autoritária e violenta de sua sociedade, a despeito da transição democrática.

Abstract:
Esta investigación* intenta explicar las diferencias en los niveles de religiosidad individual entre los países latinoamericanos. A nivel individual, uno de los principales predictores es la afiliación (y no afiliación) religiosa: en todos los países de la región, los protestantes y otras minorías religiosas tienden a ser notoriamente más religiosos que la población católica. Pero, ¿qué ocurre con la composición de estas afiliaciones a nivel contextual? ¿Las condiciones nacionales de mayorías/minorías influyen en el efecto de las afiliaciones sobre la religiosidad? Y, si este es el caso, ¿qué nos dicen estos resultados acerca de la aplicabilidad de los paradigmas dominantes de la sociología de la religión al caso latinoamericano? El trabajo incluye, por una parte, la exploración a nivel empírico de estos efectos. Para ello hace uso de la encuesta sobre Religión en América Latina del Pew Research Center, del año 2014. Se elabora un índice de religiosidad a partir de los indicadores disponibles en la encuesta, y se aplican modelos de regresión multinivel. Se busca indagar las siguientes hipótesis:  Hipótesis 1: En países con mayores porcentajes de afiliaciones no católicas, el efecto sobre la religiosidad de pertenecer a minorías religiosas se modera. Hipótesis 2: En países con mayores porcentajes de no afiliados, el efecto sobre la religiosidad de pertenecer a minorías religiosas se refuerza. Por otro lado, el trabajo está orientado a la formulación de una propuesta teórica, desde la perspectiva de una sociología macro-estructural, que permita dar cuenta del efecto mayorías/minorías al interior de un campo religioso a nivel país. La propuesta se elabora en diálogo y debate con los paradigmas dominantes de la sociología de la religión (secularización y mercado religioso), y se alimenta de la literatura histórica y etnográfica acerca de catolicismo, protestantismo y otras corrientes religiosas en América Latina. *Presentación de resultados preliminares del trabajo de tesis para el doctorado en Sociología, Pontificia Universidad Católica de Chile.

Abstract:
En el marco de una heterogeneidad cultural en el territorio mexicano, y de identidades producidas por las estructuras que predominan en los diferentes espacios sociales, el presente trabajo tiene como propósito analizar  los procesos socio históricos que han llevado a la construcción de la comunidad de Escalerilla en el Estado de  Veracruz, así mismo de la construcción identitaria que se ha llevado a cabo por medio de una estructura social como lo es la religión, la cual ha sido participe y eje fundamental en la dinámica social y en la reproducción de un orden moral en la comunidad, tal es el caso de la luz del mundo, religión originaria de la ciudad de Guadalajara, México, que se encuentra en una expansión internacional y la cual nos permite reflexionar de qué manera se ha desarrollado en la comunidad de Escalerilla, conjunto formas tradicionales de organización y de reproducción social.   En otras palabras, se pretende abordar las interacciones y relaciones sociales, que den explicación de manera profunda, cómo los miembros de la comunidad internalizan, significan y edifican el espacio que les rodea. Mediante una investigación utilizando el método cualitativo, en concreto basado en historias de vida se pretende vislumbrar las formas de reproducción de  las reglas morales, la forma de interacción establecida, así como los diferentes trabajos que predominan en Escalerilla, que en relación con el sistema religioso, configuran una forma de identidad, concepto importante de la investigación , tanto por su debate en las ciencias sociales, como un factor importante para descifrar la dinámica que la religión le otorga al comportamiento y doxas de los habitantes de esta particular zona indígena campesina de la región del país, ya que la identidad, la cultura así como la religión o ausencia de esta, son inherente para generar un discurso descriptivo de la identidad, a partir del análisis del contexto socio histórico y prácticas culturales del espacio social. Palabras clave: Religión, identidades, espacio social, sistema religioso, comunidad

Abstract:
La crisis de confianza parece ser uno de los componentes centrales de la pérdida de identificación de los sujetos con las instituciones (políticas, religiosas, militares, etc.). No obstante, las de orden religioso han sufrido una particular transformación durante las últimas décadas, enfrentando los cambios socioculturales, llegando a modificar el mapa de identificación religiosa en Chile (Parker, 2005, 2008). En este contexto, el desarrollo del pluralismo religioso no solo debe ser visto como una ampliación de las opciones religiosas disponibles frente a las cuales los individuos pueden optar, sino también, este debe ser analizado como la posibilidad de pensar la diversidad  más allá de lo institucional, centrando el análisis en las prácticas de los sujetos. De esta forma, la capacidad de fusionar elementos pertenecientes a diversas tradiciones y otorgarles sentido dentro de su sistema de creencias, conforma un nuevo modelo religioso que relativiza la importancia de las instituciones para gestionar su relación con lo sagrado (Lenoir, 2006; Bahamondes, 2015, 2016). Si bien, no prescinde de lo eclesial, el complemento con otros sistemas de creencias complejizan y a la vez  enriquece la religiosidad cotidiana de los individuos, generando una nueva forma de identificación con la religión. Lo cual demuestra que “Los cambios que están ocurriendo en el ámbito religioso son complejos. No afectan solo a las instituciones, sino también al significado de las experiencias e imaginarios” (Yáñez, 2006, p. 38). En consecuencia, el presente trabajo  pretende analizar los mecanismos de pervivencia y/o resignificación de los sistemas de creencias de familias chilenas a partir de un estudio de caso en Santiago de Chile. Para tales efectos, se han realizado entrevistas semi-estructuradas y grupos focales con padres e hijos de diversos grupos familiares.

Abstract:
O trabalho discute a religiosidade cristã entre árabes e seus descendentes em São Paulo, um contingente quase que exclusivamente composto em sua origem por sírios e libaneses que integraram as grandes levas migratórias chegadas ao país a partir do final do século XIX. Após contextualizar a identidade religiosa entre tais imigrantes, o artigo descreve, a partir de pesquisas realizadas pelo próprio autor e de dados colhidos em publicações que versam sobre estudos migratórios e sobre religiosidade entre árabes, a situação dos diferentes credos cristãos em São Paulo levando em consideração sua constituição histórica, sua construção institucional e, sobretudo, os dilemas que caracterizam a manutenção dos adeptos e suas tradições de origem. Em seguida, elenca os fatores que debilitaram o vigor da identidade religiosa entre descendentes e, em particular, os desafios enfrentados para angariar fiéis e afirmar uma identidade específica em meio ao catolicismo romano dominante.

Abstract:
La ciudad es un espacio colmado de estímulos continuos entre los cuales el individuo debe seleccionar solo aquellos necesarios para su vida cotidiana y discriminar todos esos otros que no considera importantes. La experiencia religiosa no es ajena a esta dinámica de ajetreo urbano, en la ciudad se incentivan ciertas formas de fe y se atenúan otras tantas. En el sentido de lo expuesto, el objetivo de nuestra ponencia es reflexionar sobre las formas religiosas propias de la vida urbana, por ejemplo, en el barrio, la colonia, los pueblos urbanos, etc., buscando discutir las preguntas: ¿cómo sucede la experiencia religiosa en las ciudades y cómo se expresa lo religioso? ¿cuál la especificidad de la manera de creer y practicar en las urbes, particularmente en la Ciudad de México? Un punto de partida de nuestro trabajo es la investigación del sociólogo Hugo José Suárez, quien ha desarrollado un acercamiento fundamental a la religiosidad de los creyentes urbanos en la colonia Ajusco de la Ciudad de México, dando muestra de las formas en que las personas dan sentido a su fe en un contexto de vecindad popular. Partiendo de esta base, esta investigación se suma a las inquietudes de conocer las experiencias de religiosidad (o la prescindencia de ésta), así como las orientaciones de las prácticas y cosmovisiones de los habitantes urbanos, pero desde un escenario contrastante a los barrios populares, esto es, los espacios de definición en la colonia Condesa. La Condesa es una colonia de la Ciudad de México, generalmente identificada por la concentración de población de clase media alta en la capital y con presencia importante de comunidades de origen extranjero. Además de que en los últimos años se ha caracterizado por un proceso creciente de gentrificación y como polo de atracción de población joven con consumos culturales globales. 

Abstract:
   Este trabajo es una aproximación al estudio de las forma como la gente de la región del Valle del Mezquital (de tradición otomí) y en particular de la comunidad de Tepatepec, interpreta la figura de la muerte anteponiendo la acción social y forma de adaptación al contexto inmediato. Se trata de mirar el impacto de la globalización (mundialización) como un escenario no sólo homgenizante, sino además creador de pobreza y violencia en donde las comunidades reaccionan resinificando los espacios, sus creencias y su relación con la naturaleza y sus dioses. En este escenario, la creencia a una imagen que nace junto con el narcotráfico y la inseguridad vivida en México, son el punto de partida hacia un nuevo culto. Centro la mirada en la estrategia social de adaptación y redefinición de los grupos y su cultura a partir de solidaridades y nuevas reconfiguraciones del mundo donde se hacen evidentes las creencias tradicionales de más de quinientos años y la figura de la Santa Muerte, ambas sintetizadas en la imagen católica de “San Bernardito”, dando como resultado nuevas formas de significar el contexto, el peligro y la solidaridad. Así, se muestra como es posible pensar significados resultantes desde la idea de la decolonidad o las epistemologías del Sur (Sangos 2009) como productos dialécticos de esta nueva expresión de la fe que se mueve entre lo cristiano católico y la manifestación pagana de la Santa Muerte.

Abstract:
Autora: Mgter. Eugenia Arduino. Universidad o Institución de pertenencia: Universidad de Buenos Aires. Email: arduinoeugenia@gmail.com A pesar de los debates contemporáneos sobre secularización y neorreligiosidad, la espiritualidad constituye hoy una de las fuerzas relevantes para la movilización personal y colectiva. Representa a la vez una herramienta simbólica y material que se halla vigente a través de múltiples expresiones y seguidores. La proliferación de medios de comunicación, por su parte, colaboró con la expansión y el intercambio de experiencias filosófico - religiosas que devinieron en redes internacionales vinculantes de grupos humanos heterogéneos, a menudo sin referencia específica a estados, que generaron conexiones eficaces entre poblaciones locales y translocales (Borja – Castells: 1996). Así, desde la ´proclamación de la muerte de Dios´ (Nietzsche: 2001) hasta el debatido ´retorno de la religión´ (Vattimo – Caputo: 2010), el fenómeno místico ha transcurrido en la contemporaneidad sujeto a cambios y reelaboraciones que configuran los espacios de la fe posmoderna. En tal sentido, el presente escrito propone realizar una aproximación a un tema escasamente tratado sobre una de las expresiones de espiritualidad contemporáneas: el movimiento Falun Dafa, cuya práctica posee presencia en los espacios públicos de diferentes sitios de la Argentina desde la última década (Zhao: 2003).  Surgido en China a partir de la fusión de técnicas de meditación, ejercicios físicos y respiración regulada, el grupo se diferenció en el momento de su auge en los años noventa por no requerir membresía formal ni pago de servicios, como tampoco rituales específicos, aunque sí manifestaba una base teológica en sus enseñanzas, dirigida a enfatizar la moralidad (Hongzhi. 2004). En su contenido, los principales componentes fueron un conjunto de actividades para el logro de la mejora del estado físico y mental, basado en valores derivados del budismo y el taoísmo: verdad, compasión y tolerancia, como camino a hacia la autocultivación y la armonía interior (Cheng – Wu: 2012). No obstante, demandas sociales y políticas locales se entrecruzaron con liderazgos que colisionaron en un escenario de persistencia de ideas y prácticas de histórica rigidez institucional. El conflicto, exacerbado, tomó dimensiones internacionales, y devino en la criminalización de una adscripción que en teoría solamente argumentaba la búsqueda de elevación espiritual (Xie: 2007). En la Argentina, cientos de practicantes incursionan en la experiencia Falun Dafa, y a la vez que ejercitan mente y cuerpo, comienzan a formar parte de un movimiento global translocalizado. Así, conducidos virtualmente por un líder exiliado que desde hace más de una década creó esta particular forma de espiritualidad, anteponen los beneficios que dicen obtener a toda cuestión política o ideológica. Palabras clave: Argentina - relocalización - espiritualidad - bienestar psicofísico - Falun Gong  

Abstract:
Nas últimas décadas, as viagens de peregrinação religiosa têm experimentado um ressurgimento em diferentes contextos e locais. Fatores políticos, econômicos e culturais impulsionam investigações sobre a relação turismo/religião com base no significado e na intensidade das viagens.  Partindo das discussões apresentadas por Eade e Sallnow (1987;1991;2000) e Coleman e Eade (2004), o presente artigo apresenta resultados da pesquia “Os desafios das politicas de turismo religioso no estado do Rio Grande do Norte-RN”, a quql apontou os dilemas e confltios advindos dos diversos agentes situados dentro e fora do campo religioso. Evidencia-se que as ações políticas e religiosas em prol do desenvolvimento do turismo religioso no estado do RN apresentam-se como “arena de significados”, permeada por discursos distintos formados a partir de interesses e códigos culturais heterogêneos.

Abstract:
Las formas de creer y de pertenecer a grupos religiosos se ha ido transformando notoriamente en las últimas décadas. Ha aumentado el tránsito y se han complejizado las formas en que se construyen trayectorias terapéutico/espirituales. La aparente democratización del acceso a estados de conciencia, que traen consigo conocimiento y bienestar, quedan de manifiesto en las cada vez mayores posibilidades de construcción de espiritualidades “a la carta”. A su vez, nuevas simbólicas e imaginarios, diferentes a los dominantes, entran en escena y constituyen opciones religiosas, espirituales y terapéuticas. Los saberes asociados a poblaciones indígenas, sus técnicas chamánicas, sus visiones de mundo, han ido entrando progresivamente en diálogo y apropiaciones occidentalizadas, para públicos urbanos de sectores privilegiados que pueden elegir trayectorias espirituales diferentes a las dominantes. En este texto se plantea trazar una genealogía del neochamanismo, comprendiéndolo en tanto proceso que se va constituyendo al menos desde la segunda mitad del siglo XX y que tiene a “lo indígena” y el uso de sus técnicas “chamánicas” como centro. Se presta especial atención a los diálogos que se establecen con los ámbitos de la salud, entendiendo las nuevas religiosidades asociadas al neochamanismo como productoras de subjetividades que buscan modos de vida “alternativos” a los dominantes, con el objetivo de acceder así a mejores niveles de conciencia, y por lo tanto de salud y bienestar.

Abstract:
Estudos históricos e arqueológicos revelam a existência de uma longa relação entre o uso de substâncias psicoativas e a religiosidade humana. Na antiguidade clássica Heródoto observou o uso do cânhamo e de madeiras aromáticas nos ritos fúnebres da Cítia, também há indícios de que o oráculo de Delfos se pronunciava através do transe extático causado pela inspiração de vapores derivados da queima de ópio. Segundo Mircea Eliade, esse tipo de experiência visionária é análoga ao êxtase xamânico e, por conseguinte, à mística religiosa. Na América da pré-conquista, o uso ritualístico desse tipo de substâncias era amplamente difundido e diversificado, à exemplo do uso sagrado da folha de coca, do tabaco e de rapés paricá, vilca e yopo dotados de grande potencial alucinógeno. Porém, no contexto pós-colonialista o cerco moral e jurídico promovido pela Inquisição e pelo proibicionismo de Estado transformou a relação entre as drogas e a religiosidade, de modo que atualmente prevalece o ideal da abstinência, a estigmatização de certas substâncias e de seus usos. Nos últimos anos o grupo de pesquisa Mythos-Logos: religião, mito e espiritualidade abrigou diversas pesquisas através das quais buscamos identificar como se configura dita relação mediada por diferentes instituições religiosas numa conjuntura de guerra às drogas. Comparando os discursos sobre as drogas entre as denominações, e suas respectivas ações no espaço público pudemos constatar que a eles eram conferidos basicamente três sentidos: a pura e simples condenação das drogas com a correspondente ausência de uma ação na esfera pública, o uso de substâncias consideradas drogas e uma ação pública voltada para a busca da aceitação dessa prática, e, finalmente, uma condenação “compreensiva” com uma ação frequente no espaço público através de grupos e/ou casas de reabilitação. Essa realidade suscitou-nos a indagação sobre de que modo a presença ou ausência do discurso acadêmico dentro das instituições religiosas poderia aprimorar a qualidade e a intensidade da ação destas no espaço público com vistas a lidar com a problemática do consumo de drogas. Percebemos que a normalmente sub-estimada postura da academia com relação às instituições religiosas não ajuda em nada a enfrentar os problemas sociais vinculados ao abuso das drogas. Entretanto, uma interação crescente entre a academia e tais instituições tem produzido novas abordagens a esse grande problema social no Brasil.

Abstract:
El abordaje de la religión resulta altamente complejo dado que ésta interactúa constantemente con otros sistemas sociales como la economía, la política, el arte, etc., extendiendo su influencia mucho más allá de lo netamente dogmático-institucional.  Dado lo anterior, existe un extenso análisis clásico que describe a la religión desde la teología hasta la sociología, y en esta última se evalúa la interacción entre historia, práctica y conocimientos dentro de un sistema con una institucionalidad expresada en roles y discursos que generan elementos cognoscitivos, una semiótica y una semántica reconocible por los fieles que adecuan su cotidianeidad a la doctrina religiosa que adscriben.    En el contexto cognoscitivo, la institucionalidad religiosa tradicionalmente ha presentado una verticalidad en la distribución del conocimiento, del cual deriva la existencia de roles sacerdotales y chamánicos entre otros, que administran los saberes sedimentados en escrituras sagradas o en tradiciones ancestrales. El cambio paradigmático ocurre cuando la socialización de la información religiosa se democratiza utilizando los medios tecnológicos actuales, y que conlleva a la exclusión del rol del líder religioso y su conocimiento asociado, así como de elementos de la semiótica y territorialidad omitiendo la liturgia o el axis mundi en dicho proceso. El uso de las nuevas plataformas comunicativas ha derivado en una circulación de un conocimiento religioso transversal, anónimo y veloz, con que conduce a la modificación de las conceptualizaciones fundamentales, así como de la generación de nuevos conocimientos, discursos y comportamientos dentro de dicha esfera. Para la comprensión del fenómeno se estableció un abordaje mediante etnografía virtual, enfocándose en lo discursivo, distanciamiento del conocimiento oficial, la valorización y construcción cognoscitiva que realizan dichos grupos. La metodología propone una selección de plataformas y redes sociales construidas por miembros de instituciones religiosas y cuyo análisis derivará de la estructuración semántica establecida por protocolos analíticos adecuados y cruces axiales de los códigos presentes en los discursos que en su conjunto evaluará los elementos cognoscitivos. Los resultados evidenciaron que la construcción de conocimiento se caracteriza por: a) un divorcio conceptual con el dogma institucional, dado que existe una ausencia de información teológica y una crítica al dogmatismo tradicional, incorporando la ejemplificación cotidiana; b) Ausencia de control en las nuevas construcciones religiosas, existiendo discursos en distintas plataformas virtuales, sin una ruta evolutiva cognoscitiva clara; c) transversalidad del discurso, al carecer de un rol sacerdotal se homogeniza la opinión de cada sujeto; d) dinamismo de la producción de conocimiento, incrementando la velocidad de la definición y la sedimentación de éstos. El establecimiento de la religiosidad virtual tiene un efecto en la construcción de conocimiento visualizado en el discurso de los sujetos, generando expresiones religiosas paralelas a las institucionales tradicionales, que, si bien adolecen de constructos teológicos, representan una cotidianeidad religiosa.

Abstract:
O artigo inicia um estudo acerca de ressignificações de práticas religiosas indígenas como terapias ou medicinas alternativas. Ensaia uma breve análise de engenhos discursivos no panorama midiático que promovem tal re-apresentação. Discute a atualização da ideia de tradição e sua tradução como contracultura. Debate noções de colonização/descolonização, religiosidade, mudanças e permanências nos sistemas de crenças. Destaca os reposicionamentos da indianidade em relação a estereótipos sociais. Por fim, reflete sobre os trânsitos entre o sagrado e o profano; e sobre possibilidades de resistência contra a expropriação de conhecimentos e de bens simbólicos.

Abstract:
Ciudad Juárez se ha caracterizado por ser una  ciudad  que viene de una tradición colonial judío cristiana, esta es la religión que ha imperado en la ciudad desde  su fundación en el año 1659, sin embargo hoy en día  en Ciudad Juárez podrían existir unas 2000 formas diferentes de creer y rendir culto a Dios; la Secretaría de Gobernación tiene registradas como asociaciones religiosas (AR) en Juárez a unas 100 denominaciones diferentes, el “mercado” de las religiones en la ciudad ha entrado a formar parte de la globalización, el boom de las expresiones religiosas ha hecho que éstas se multipliquen sin cesar. En Ciudad Juárez ya no podemos hablar únicamente de religiones institucionalizadas e históricamente dominantes en la ciudad, con los años han surgido diversos grupos y formas diversas de manifestar la fe, a estas “otras religiones” se les dio la clasificación de espiritualidades alternativas. El presente es un resumen de un trabajo de una  investigación de corte cualitativo que se está realizando actualmente, en al cual se pretende desarrollar los siguientes objetivos: a) Explorar la presencia y la práctica de las espiritualidades alternativas en Ciudad Juárez; b) Examinar las características sociales de los participantes del grupo Kandara House; c) Identificar el significado de la práctica de la meditación en la vida de los participantes; d) Comprender de qué manera se identifican las personas con la práctica de la meditación y el budismo Hasta el momento no se han realizado investigaciones de esta índole en la ciudad por tanto este es un primer acercamiento a la práctica de estas nuevas espiritualidades. Debido a la limitante del tiempo, y al hecho de que no se tiene conocimiento de cuantas ni cuales espiritualidades alternativas se lograran detectar, este estudio centrara su atención en un solo grupo espiritual: Kandara House, en el cual se practica la meditación con un enfoque budista.

Abstract:
El estudio analiza las narrativas espirituales y las concepciones sobre religión y espiritualidad de personas de Córdoba, Argentina, que no se identifican con una religión de pertenencia. Dentro del segmento “sin religión” se advierte una heterogeneidad que implica diversos modos de (in)creencias, prácticas y trayectorias personales de desconversión, y posicionamientos respecto a las organizaciones religiosas. A partir del uso de técnicas de entrevistas biográficas y de elicitación de objetos, 12 entrevistados/as dan cuenta de diversas narrativas espirituales y de las formas en que se presentan procesos de articulación, negociación, rechazo o resignificación de vínculos con la trascendencia. Estas narrativas permiten reflexionar y discutir los modos relacionales en que las personas sin religión configuran modos de pertenencia, a modo de las tribus morales destacadas por Ammerman y Greene. El estudio reporta datos parciales del proyecto “Transformation of lived religion / spirituality in Latin America”, financiado por la J. Templeton Foundation.

Abstract:
Este trabalho é uma reflexão acerca das relações religiosas, políticas e territoriais no Brasil, fenômeno de interface entre sociologia da religião e geografia política. Seu objetivo é refletir a respeito da ascensão do poder das igrejas evangélicas no cenário político brasileiro e sublinhar as mudanças territoriais das populações religiosas, de um lado, o crescimento da população evangélica sem igreja e, de outro, o crescimento da população sem religião no território brasileiro. A proposta metodológica e teórica prioriza a revisão bibliográfica a respeito do tema, bem como a análise de Censos demográficos da população religiosa no Brasil. É notável o crescimento da população evangélica, sobretudo o pentecostalismo e o neopentecostalismo, “num contexto socioeconômico caracterizado por grande vulnerabilidade social, pobreza, desigualdade, violência e criminalidade (MARIANO, 2008). Max Weber, na obra “A Ética protestante e o espírito do capitalismo”, sugere que o homem moderno costuma não dar o devido valor ao papel que a cultura e a religião desempenham no caráter nacional (WEBER, 2004). Segundo o último Censo demográfico, a população evangélica no Brasil saltou de 15,2% (2000) para 22,5% da população total (IBGE, 2010). Por sua vez, a Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, ou a “bancada evangélica”, cresceu expressivamente:  23 deputados em 1990; 77 em 2010 e, 199 em 2014 (SANTOS, 2015). A participação na política partidária que era entendida como algo mundano, ou contrária às coisas do Reino de Deus, passou a ser vivenciada como algo necessário para legitimar a ideia “irmão vota em irmão” (PIERUCCI & PRANDI, 1996). A religião está em mudança no território brasileiro. Como sugere Durkheim, ela permaneceria no mundo, porém, seria chamada a se adaptar à realidade (DURKHEIM, 2004). Entretanto, sublinhamos que o processo de conversão se dá, também, num contexto de serviço da religião paga no mercado religioso. (PRANDI, 1996). Segundo dados do Censo demográfico (IBGE, 2010), dos mais de 42 milhões de pessoas que se declararam evangélicas, existem mais de 9,2 milhões de evangélicos sem igreja, esse contingente equivale a 21% do total da população evangélica no Brasil. Outro aspecto do processo de metamorfose da territorialidade religiosa brasileira é o fato de que, coincidência ou não, consta-se que nos territórios onde cresce a população evangélica, cresce também a população que se declara sem religião: hoje são mais de 15 milhões de pessoas sem religião, ou 8% da população total do Brasil (SANTOS, 2015).

Abstract:
Tratando de plantear la base para un ejercicio genealógico, pretendemos en este trabajo dimensionar lo que consideramos son prácticas históricas que en la contemporaneidad, en el marco de un momento pos liberal, pueden tal vez configurar unas prácticas de sí contemporáneas de culto a las ánimas, prescritas tanto por el cristianismo institucional como por el esoterismo ampliamente influido por el cristianismo y encarnado en la figura de los místicos y magos. La tesis que quisiera plantearse en esta reflexión es la de que se podría hablar de la configuración de prácticas de sí contemporáneas de culto a las ánimas que se enmarcan en una tendencia a que la muerte como experiencia del sujeto, a razón de estar actualmente patologizada e invisibilizada, revista un carácter menos social y comunitario y tienda a convertirse cada vez más en algo marginal y privado. Estas prácticas que consisten en visitar periódicamente los cementerios, sobre todo los días lunes, para entregar alguna ofrenda y realizar alguna oración en las tumbas de familiares o extraños, surgen como prácticas visibles a mediados del siglo XX en espacios como el cementerio central de Bogotá (Calvo, 1998) y  con el paso del tiempo van marginalizándose y adquiriendo al mismo tiempo un carácter más variado dada su articulación con otras prácticas esotéricas o institucionales como la brujería o la confesión, producto esto, entre otras cosas de la secularización de la sociedad actualmente.  Proponemos entonces tres momentos para este ejercicio comparativo. El primero se refiere a aclarar en términos muy generales la base teórica de partida, contenida en la Historia de la muerte en occidente de Philippe Ariès, y en lo propuesto por Nicolas Rose en su artículo sobre la muerte de lo social con miras a esbozar la potencialidad que las prácticas de culto a las ánimas revisten en una sociedad en la cual se invisibiliza, se patologiza y se seculariza la muerte. El segundo buscará mediante el concepto de prácticas de sí analizar ciertas actitudes, discursos y experiencias empíricas que nos podría llevar a delimitar las denominadas prácticas de sí contemporáneas de culto a las ánimas, ejercicio que realizaremos centrándonos tanto en aquellas prácticas hechas a través de la institucionalidad cristiana, como aquellas que se entremezclan con el esoterismo y se desmarcan de la mediación de la institucionalidad cristiana: iglesia y cura. Finalmente, en el tercer momento, expondremos algunas conclusiones referidas a la tesis articuladora antes mencionada.

Abstract:
En esta ponencia analizo los principios fundamentales de los programas de tratamiento de dos comunidades terapéuticas de fuerte impronta religiosa pertenecientes a redes internacionales, con sedes en el Área Metropolitana de Buenos Aires (Argentina). A su vez, indago la relación entre dichos principios y las características que asume el proceso de conversión religiosa que ambas instituciones promueven. El trabajo recoge resultados de mi tesis de maestría titulada “`Encontrar el sentido de la vida´. Rehabilitación y conversión en dos comunidades terapéuticas religiosas de redes internacionales”. La tesis se enmarcó en el proyecto de investigación PICT 2012-2150: “Iniciativas religiosas en prevención y asistencia en jóvenes con consumos problemáticos de drogas en el Área Metropolitana de Buenos Aires”, dirigido por Ana Clara Camarotti. El proyecto tiene como sede el Instituto de Investigaciones Gino Germani, Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de Buenos Aires (Argentina) y es financiado por el Fondo para la Investigación Científica y Tecnológica de la Agencia Nacional de Promoción Científica y Tecnológica. La investigación que dio lugar a la tesis se situó dentro del enfoque cualitativo y consistió en un estudio de casos múltiples. Para la construcción de los datos empíricos, entrevisté a directivos, referentes, residentes y ex residentes de las dos instituciones seleccionadas. Complementariamente, analicé documentos de las propias comunidades (libros, sitios web y folletos informativos) y llevé a cabo observaciones participantes en diversas actividades institucionales. Entre los principales resultados, se destaca que, pese a pertenecer a credos religiosos distintos (uno de los centros es católico y el otro, evangélico), las dos instituciones conciben de manera análoga la problemática del consumo de drogas. En ambos casos, este fenómeno es interpretado desde una matriz espiritual y se lo asocia con la pérdida del sentido de la vida en las sociedades contemporáneas. Por otra parte, ambas instituciones desarrollan una modalidad particular dentro de la metodología de la comunidad terapéutica. Los elementos que configuran esta modalidad particular son: la ausencia de profesionales de la salud en sus equipos de trabajo; la exigencia de abstinencia en el consumo de tabaco y psicofármacos; y la pretensión de promover la desconexión total de los residentes, por un período prolongado. Finalmente, en los dos centros, el programa terapéutico y la rehabilitación resultan inescindibles de una dimensión central de las transformaciones que se busca introducir en los internos: la conversión religiosa. En estas instituciones, la conversión religiosa no puede traducirse como la mera incorporación de un nuevo credo, sino como una modificación radical de las pautas de conducta y del estilo de vida. De este modo, para ser un verdadero cristiano no basta con asistir periódicamente a una iglesia o conocer la Biblia, sino que es necesario actuar conforme a lo que ésta última dicta.

Abstract:
El siglo XXI ha venido mostrando una transformación en la vivencia de lo religioso. Los estudios internacionales como el de Pew Forum on Religion dan cuenta que Uruguay tiene al mayor porcentaje de creyentes en Dios sin Iglesia en el continente. El paper se basa en una investigación cualitativa que explora la vivencia de lo religioso y de lo espiritual en Montevideo, explorando la pertinencia propia de cada concepto y la forma en que es vivido por los ciudadanos.

Abstract:
El propósito de este ensayo es abordar la conceptualización de la experiencia turística, cada vez más empleada desde el ámbito académico, gestores públicos y privados, así como desde los usuarios. Al igual que otros conceptos, ciertas definiciones se naturalizan, por lo que se hace necesario revisarlas y evidenciar qué es lo que está detrás. De esta forma surgen algunas interrogantes: ¿qué es la experiencia turística?, ¿qué aspectos entran en juego para la construcción de la experiencia y cómo se manifiesta? Cada vez más todo tiene la potencialidad de ser atractivo para la mirada turística, ingresando al mercado propuestas y prestaciones de servicios, que le ofrecen al consumidor de ocio, experiencias turísticas para satisfacer necesidades y generar nuevas sensaciones, así como conocer desde otras miradas. Por ello se entiende evidenciar las dimensiones de la experiencia que están en juego para que ello sea posible. La experiencia turística es la esencia del producto turístico, es la valorización del disfrute de la actividad, es la razón de la construcción de valor. Tomar en cuenta esta construcción de significaciones sociales, pero también individuales, puede contribuir en la compresión de su conceptualización. La experiencia turística es la propuesta de valor, la provocación, la generación de situaciones, la construcción del guion de lo que es visitado, que depende de la percepción, de las experiencias anteriores, de las expectativas con las que van los potenciales consumidores a las actividades de ocio. En ese sentido, adquiere especial relevancia, ya que es la esencia del producto turístico, la valorización del disfrute de la actividad. Tomar en cuenta estas significaciones sociales, pero también individuales, puede contribuir en la compresión de su conceptualización. Se entiende fundamental profundizar sobre estos aspectos para el desarrollo de propuestas que comienzan a ser incluidas en los inventarios turísticos. Comprender qué es lo que hace que una actividad o servicio se convierta en una experiencia turística, es la oportunidad de incorporar propuestas que en otras instancias no se considerarían, así como también ajustar aquellas que pueden estar perdiendo atractividad, al ignorar los elementos que son requeridos por el turista actual. Palabras claves: experiencia turística, disfrute, percepción.

Abstract:
Buscou-se mapear a oferta educacional em turismo (OET), em seus diferentes níveis do ensino superior (graduação, mestrado e doutorado), e da produção de conhecimento em turismo, via estruturas formais de pesquisa em turismo (EFIT) – particularmente centros e observatórios de pesquisa - vinculados às instituições de ensino superior/IES, no México. Fundamentamos este estudo a partir do referencial teórico bourdieusiano, algo virtualmente inédito nos estudos turísticos, sobretudo, na América Latina. Metodologicamente procedeu-se a análise quanti (com uso de SPSS) e qualitativa (análise do conteúdo) empreendida passa pelo mapeamento da OET e da EFIT existente nas universidades, públicas e privadas, de 25 países selecionados segundo indicadores turísticos da Organização Mundial do Turismo, a qual foi conduzida segundo um protocolo de pesquisa de Pimentel e Paula (2014), com vistas a identificar categorias como o perfil, as áreas temáticas, o tipo de formação ofertada, etc. Apresentamos aqui o caso específico do México. Os resultados mostram uma forte assimetria entre a OET e de OCP, além de discrepâncias internas à oferta educacional, como a preponderância de cursos de graduação, nas áreas temáticas de economia e gestão. Em síntese, há uma baixa oferta educacional em turismo (8,98% das IES totais do país. A tríade temática economia e gestão, turismo geral e gastronomia compõe o núcleo duro da OET em termos de cursos, em seus diferentes níveis e tipos, concentrando 79,68% de todos os programas existentes. Igualmente a existência de estruturas formais de pesquisa em turismo neste país está vinculada a apenas 1,56% de IES com OET, do mesmo modo que a oferta de pós-graduações (5 cursos de doutorado e 36 de mestrado). Ainda, a existência de poucas revistas científicas na área (3 casos identificados) também e pequena. Como conclusão, pode-se afirmar que o campo turístico em questão: 1) é estabelecido por um número restrito de agentes; 2) que se erige de forma assimétrica em função da distribuição dos capitais econômicos, culturais e sociais; 3) que posiciona em diferentes lugares sociais no campo; 4) assim como lhes conferem possibilidades assimétricas de participar e promover seus interesses em relação às pressões, demandas e decisões no campo (por exemplo: políticas turísticas); assim como a inserção da dimensão temporal permite evidenciar a forma em que os agentes fazem suas escolhas (tomada de posição) sobre um problema específico; 6) escolhas que dependem de suas disposições, principalmente econômicas; 7) e que esta disposição, através do tempo, os conduzem a assumir uma lógica própria (habitus) neste campo: de que o turismo é uma “indústria” que se dedica ao desenvolvimento, e todos eles estão isolados competindo neste “mercado” por mais turistas, vistos como recursos econômicos.

Abstract:
La gastronomía se ha instalado en nuestra comunidad como un fenómeno no sólo económico, sino también social y cultural. Las personas, en diferentes roles, muestran cada vez mayor interés por el consumo, sino también por ilustrarse, divulgar, formarse profesionalmente, informarse, trabajar e invertir en la actividad. En este sentido, se han producido importantes cambios en los hábitos y prácticas alimentarias, particularmente en las últimas décadas una multiplicidad de factores relacionados al desarrollo ha influido en los estilos de vida y en los patrones de consumo de la población, lo cual ha favorecido el desarrollo económico y social de esta actividad. Esto se manifiesta tanto en el crecimiento de la oferta como en la proliferación de escuelas de formación profesional, además la comunicación como constitutiva de la vida social, ha desempeñado un rol destacado en el proceso de desarrollo del sector, los programas, informes, acciones y campañas de medios han influenciado en el conocimiento y actitudes de los ciudadanos en relación al consumo. A su vez, la informatización de la sociedad fue generando modificaciones en las relaciones interpersonales que también se constituyen como transformadoras de la “cultura gastronómica” local, con la consideración en este caso en particular como proceso de construcción social apoyan la premisa de que se trata de un fenómeno social con acciones colectivas que exceden lo económico y comercial. En este contexto, el trabajo como actividad humana y práctica social, evidencia una significativa transformación en sus procesos de subjetivación implicados. Lo mencionado hasta aquí evidencia la necesidad de adelantar estudios interdisciplinarios de la actividad gastronómica como fenómeno social y cultural en un mundo local, desde una perspectiva de análisis que combine los aportes provenientes de la historia contemporánea, la sociología, la comunicación, la educación, administración y la economía. De esta manera se fundamenta que la práctica científica asuma una orientación holística en el abordaje empírico de los hechos en estudio, dado que ésta obedece a marcos conceptuales que diferentes  disciplinas han definido autónomamente. El propósito de la investigación es evidenciar empírica y teóricamente mediante un sistema socio técnico, la dinámica social compleja que encuentra detrás de la manifestación de la práctica social gastronómica, analizando el espacio donde se desarrolla el ocio y  el vínculo que los actores sociales establecen con este espacio. De esta manera, se estudian los cambios en términos de prácticas, actitudes, percepciones y comportamientos, los cuales se vinculan particularmente con las transformaciones en la vida cotidiana de los trabajadores del sector.

Abstract:
La presente investigación es una investigación en curso que tiene como propósito analizar las significaciones que la prensa le otorga a la vida cultural y social del balneario en Chile, específicamente en los de Viña del Mar y Cartagena, de finales de siglo XIX, principios del siglo XX. Utilizando una metodología cualitativa y la técnica del análisis de discurso, se busca visibilizar el imaginario de balneario que la prensa de la época reproduce en sus discursos. El corpus analizado comprende los siguientes medios escritos: El Mercurio de Santiago y Valparaíso  y la Revista Sucesos. En cuanto al corte temporal, la investigación abarca un periodo que se extiende desde el año 1893, -año en que el ferrocarril llega a las cercanías de Cartagena- hasta el año 1925- previo al fenómeno  de masificación  de los balnearios. El período al que remite el estudio, los balnearios se constituyeron en nuevos espacios de sociabilidad de la oligarquía chilena, ”..el entorno marino, los paseos, excursiones y reuniones sociales al por mayor hacía de los balnearios costeros un lugar ideal para “sentirse en familia”.(Cornejo, 1998, p. 110); es en estos espacios donde la elite criolla construye referentes de placer y felicidad que se convierten en una reproducción del estilo europeo de esparcimiento. Por medio de un discurso que se ve reiterado en los distintos medios estudiados, la prensa va normalizando la idea del bienestar, un bienestar que asocia elementos que son representativos de la burguesía y que cargados de una valoración, adhieren a los cánones modernos y obedecen a la hegemonía del desarrollo. El relato periodístico pasa entonces a edificar una significación que va  ligando el  escape con prestigio, el balneario con bienestar. Palabras claves: Balneario, bienestar prensa, discurso,

Abstract:
El turismo no es un fenómeno espontáneo es producto de voluntades, intenciones e intereses y se ha masificado, por un lado, gracias al impulso dado por Instituciones internacionales de ayuda y asistencia técnico financiera y por otro, por las estrategias de expansión de las empresas turísticas transnacionales. Ambos tipos de organizaciones, atribuyen gran importancia a los flujos turísticos por el papel que representan en el comercio internacional y por las repercusiones económicas que de ello resultan. Al respecto han adoptado y perfeccionado una concepción sobre el turismo y su desarrollo que, a partir de la II posguerra resultó en doctrina y matriz de pensamiento universal para el desarrollo del sector. La misma, tiene su origen en los primeros estudios sobre la actividad turística de fines del siglo XIX y substancialmente no ha variado hasta nuestros días, por el contrario, ha prosperado.   Se presenta un abordaje genealógico de ésta doctrina dando cuenta, que la base epistémica de la misma se origina en el período neoclásico (1870-1930) pero, es a partir de los ’60 y en virtud de la “hibridación” entre keynesianos y neoclásicos (síntesis neoclásica), cuando se configura académicamente como matriz de pensamiento único para desarrollar el turismo. La guerra fría y la descolonización, el proceso de internacionalización de la economía, la preocupación política por la pobreza de dos tercios de la humanidad y los planes de modernización consecuentes, el accionar de Organismos Internacionales de ayuda y asistencia técnico-financiera y la expansión de los operadores turísticos en los llamados países del tercer mundo han instituido un modelo de desarrollo turístico (arraigado en dicha doctrina), que formalizó un vínculo particular entre el mundo “desarrollado” y el “subdesarrollado” que la ponencia expondra en sus relaciones y consecuencias.

Abstract:
Pesquisadores das ciências sociais têm sido instigados a dar respostas sobre a complexidade dos laços tecidos entre indivíduos e coisas, bem como suas assimetrias, descontinuidades e demais processos que emergem da sociedade como um todo. Ao relacionar no tempo e no espaço a existência de atores sociais que produzem e consomem serviços de hospitalidade, por intermédio do lazer, configura-se o fenômeno turístico. Nesta pesquisa, serão analisadas relações mediadas pelo fenômeno da hospitalidade e do turismo. A natureza da hospitalidade se configura numa relação intermediada por atores e coisas, imersos em atividades acionadas ao receber, alimentar, hospedar e entreter. Pesquisadores das ciências sociais têm sido instigados a dar respostas sobre a complexidade dos laços tecidos entre indivíduos e coisas, bem como suas assimetrias, descontinuidades e demais processos que emergem da sociedade como um todo. Partindo desses fatos, autores como Grinover (2002), Lashley (2004), Siqueira (2005), entre outros, apontam que a hospitalidade é um condicionante fundamental na construção de laços entre seres humanos através da recepção, da comensalidade, dos ritos festivos e da concessão de pouso a quem está desterrado ou é viajante constante   Nesse contexto, o legado histórico e o presente encontram-se diante ao debate sobre a ruralidade contemporânea. As relações tecidas no rural demandam mais que apenas o olhar sobre as ocupações profissionais que seus habitantes desempenham, sobretudo diante de uma série de crises presentes nos mais variados locais do globo terrestre. Hoje, a mobilidade espacial possibilitada tanto pela difusão do acesso aos automóveis particulares, como alguns sistemas de transporte públicos favorecem o deslocamento entre localidades perimetropolitanas e os centros metropolitanos. Consequentemente, a relação entre trabalho e lazer ganha outras tonalidades com a expansão da mobilidade entre localidades.   Nesse sentido, mais do que apenas um dos segmentos que compõe o setor terciário da economia, o turismo possui uma capacidade de rearranjar coisas. Com o intuito de possibilitar uma reflexão teórica tanto sobre cultura material, quanto sobre a ação de atores sociais que lançam mão de estratégias de comercialização de serviços turísticos, este trabalho tem por finalidade trazer à tona questões ligadas à mercantilização de coisas no Vale do Café Fluminense, reduto turístico localizado no interior do estado do Rio de Janeiro e que apresenta uma série de sucessões em suas redes sociotécnicas diversas do restante do Brasil. Diante ao desafio de analisar as relações sociais tecidas através do turismo, a compreensão sobre como a vida social das coisas dispostas por intermédio da comercialização de recepção, alimentação, hospedagem e entretenimento permite que se abram margens para revelar identidades, o exercício do lazer, relações de trabalho e consumo no rural fluminense.

Abstract:
As festas religiosas, enquanto fenômeno social, carregam e misturas elementos de sacralidade e profanidade. É possível dentro da perspectiva weberiana compreender todo esse emaranhado de sentidos e ações que tornam plausível o entendimento de uma dada realidade. Considerando, por sua vez, que a sociologia dentro desse quadro se coloca a partir de uma tentativa de interpretação e compreensão da ação social (WEBER, 1992). Assim sendo, num mesmo espaço, a exemplo das praças públicas no território brasileiro, pessoas religiosas e também sem religião se entrecruzam no espaço. Num tempo determinado aquele espaço se revela profundamente religioso, sagrado com rituais religiosos, cantos, leituras sacras; pouco tempo depois, como num processo de metamorfose da borboleta, aquele espaço carregado de sacralidade vai se transformando em espaço profano, espaço de danças e comidas tradicionais, com outros elementos da música eletrizada ao som da guitarra, do zabumba e outros instrumentos musicais. A tradicional festa religiosa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Crato (Ceará) se configura com tema deste escrito. Na referida festa religiosa podemos identificar elementos da religiosidade cratense e da cultura popular num pedaço do espaço urbano (MAGNANI, 1984). O objetivo do trabalho é refletir a respeito do processo de proximidade e distanciamento, dos elementos do sagrado e do profano no espaço público cratense, cuja tradição é a semana com a festa religiosa na Praça Matriz da cidade natal do padre Cícero, religioso brasileiro de forte influência na permanência do catolicismo na região Nordeste do Brasil. A proposta metodológica e teórica prioriza a revisão bibliográfica pertinente ao tema, bem como pesquisa de campo e a etnografia. O sagrado e o profano constituem duas modalidades de ser no Mundo, duas situações existenciais assumidas pelo homem ao longo da sua história. Mas mesmo no mundo moderno, parcialmente dessacralizado, o homem não-religioso, ou agnóstico, traz no fundo do inconsciente a religiosidade, ou o sentido sagrado de ser no mundo (ELIADE, 2001).

Abstract:
La importancia del turismo en las sociedades contemporáneas, así como sus impactos generados son cada vez mayores. Los datos ilustran un crecimiento exponencial de la actividad turística en todo el mundo. Concretamente en los países de estudio, Uruguay y España, el turismo representa un porcentaje del PIB creciente: en Uruguay del 7 % y casi un turista por habitante. Y en las Islas Canarias (España) el porcentaje se eleva al 28 % del PIB y a casi seis turistas por habitante. En consonancia con esa creciente importancia y considerando los impactos económicos, culturales y sociales en las sociedades de acogida, es que varios destinos han comenzado a realizar campañas de concientización y educación turística en la población residente. Con el objetivo de crear conciencia y corrientes de opinión favorables a la presencia de los turistas y la necesidad de que reciban un buen trato y atención, a la prevención de conflictos entre turistas y residentes, y a la importancia de preservar los destinos. Comenzamos el texto contextualizando con datos estadísticos la importancia del turismo en ambos sitios, seguidamente realizamos una breve reseña teórica sobre la relevancia de la percepción social del turismo y sus principales aproximaciones teórico - metodológicas. Para adentrarnos luego en los estudios de caso concretos destacando las diferentes fases en la elaboración de las campañas: objetivos generales y específicos, el público objetivo, los principales mensajes e ideas a transmitir, medios gráficos y audiovisuales utilizados, estrategia general de comunicación, duración de las campañas y demás detalles relevantes.  En el caso de Uruguay nos centraremos en la campaña publicitaria denominada “un turista, un amigo” y en el de las Islas Canarias en la campaña “todos somos turismo”. En ambos casos las campañas han tenido un impacto relevante. Siendo puestas en marcha por iniciativa de las autoridades públicas de turismo en el marco de planes de acción y de políticas públicas de turismo (Ministerio de Turismo en Uruguay y Consejería de Turismo en las Islas Canarias). Por lo que presentamos una comunicación centrada en dos casos paradigmáticos de estudio en el que comparamos similitudes y diferencias abordando aspectos de comunicación, de imagen y publicidad, así como aspectos teórico - metodológicos sobre la sociología del turismo y las teorías de la percepción social del turismo.

Abstract:
Viajantes “independentes” de longa duração – conhecidos como backpackers, notadamente, pela indústria turística internacional e como mochileiros, no Brasil – podem ser caracterizados, em linhas gerais, em relação à qualidade não-institucionalizada de sua prática (COHEN, 1972). Eles assumem a organização “independente” de sua viagem, evitando, assim, a compra de “pacotes” e demais mediações próprias das agências turísticas. Ao esforçarem-se para configurar “independentemente” seus deslocamentos, buscam também mobilizar valores como os de autonomia e flexibilidade, o que os permite, por exemplo, trocar itinerários, desfazer planos e experimentar sua mobilidade por longos períodos. Saber quem, concretamente, são os sujeitos desses deslocamentos, que posições sociais assumem em suas sociedades de origem, compreender por quais motivos desejam experimentar períodos tão alargados em trânsito, como atribuem sentido a essa forma específica de viajar e como vivenciam o retorno a seus países de origem, são algumas das disposições que conformam os objetivos deste trabalho. Mais claramente, a presente comunicação tem por objetivo apresentar uma etnografia de viagens “independentes” de longa duração, considerando para tanto o “movimento material”, bem como as “políticas de significado” (CRESWELL, 2006), empreendidas por seus sujeitos. Por “movimento material” deve-se entender os deslocamentos físicos dos viajantes, a maneira “crua”, como define Creswell (2006), de atingir um ponto partindo de outro. Já no que concerne às “políticas de significado”, tem-se como horizonte de reflexão tanto as representações partilhadas pelos sujeitos no que se refere às suas jornadas quanto a prática das mesmas, a experiência do movimento sendo incorporada e valorada individualmente. O que se tenciona apresentar aqui, portanto, é uma pesquisa cuja construção teve como matéria empírica privilegiada as situações concretas de interação, as configurações de relações de troca, de tensão, de conflito, e, igualmente, os momentos de invenção, de criação e de elaboração de discursos presentes em uma – alegada – maneira singular de viajar.  

Abstract:
El origen de las termas se retrotrae a miles de años atrás y su existencia no se circunscribe a una zona específica del mundo. Las aguas termales han tenido diversidad de usos, incluso desde tiempos inmemoriales han sido utilizadas con fines terapéuticos, pero las propiedades curativas eran atribuidas a hechos mágico-religiosos. Con el transcurrir de los siglos y los avances en la ciencia los balnearios de agua caliente pasan a ser reconocidos por las características físico-químicas de sus aguas. El producto turístico termal en Uruguay es una de las modalidades de turismo con una tradición histórica importante y uno de los destinos más frecuentados por los visitantes. Según las estadísticas del Ministerio de Turismo durante el año 2014 el tercer destino visitado en Uruguay ha sido el Litoral Termal, con 490.000 visitantes (turismo receptivo), representando el 17,4% respecto del total país. El trabajo que se presenta es producto de la tesis de la “Maestría en Economía y Gestión del Turismo Sustentable” (Universidad de la República, Universidad de Siena). La obra es de carácter histórico sobre un fenómeno social concreto, el turismo termal en los centros termales de Arapey y Daymán (Departamento de Salto). Con este trabajo se pretendió contribuir en la construcción de la historia del turismo termal en Uruguay. Se reconstruyó de forma parcial la conformación del producto turístico termal en ambos centros termales, específicamente en dos de sus componentes: el alojamiento y los atractivos turísticos. El período histórico considerado inicia con la emergencia del agua caliente en Arapey y Daymán hasta el año 2014. La investigación se realizó en base a metodología cualitativa, se emplearon varias técnicas de recolección de información: de observación documental (documentos oficiales, prensa, fotografías) y de observación directa (entrevistas). Los documentos oficiales de carácter departamental considerados fueron: los Decretos de la Junta Departamental de Salto y las Resoluciones de la Intendencia de Salto. También se hizo alusión a leyes, decretos y resoluciones elaboradas a nivel nacional. Asimismo, se tuvo acceso a informes elaborados por organismos internacionales y nacionales. El origen del agua caliente en las termas de Arapey y Daymán se vincula con las prospecciones realizadas en búsqueda de petróleo, habiendo un desfasaje en el tiempo de aproximadamente una década y media entre ambas. En sus inicios, los predios en los cuales se encuentran localizados los centros termales no eran de propiedad del gobierno departamental de Salto. La incorporación de atractivos turísticos en las termas del Arapey ha acompañado el crecimiento de la oferta de alojamiento. En cambio, en las termas del Daymán los atractivos estaban configurados previo al auge del alojamiento en la zona termal.

Abstract:
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise crítica da chamada indústria do ócio e do turismo em clave descolonial e com base no conceito de mercantilização (K. Polanyi). Para isso, enfocamos o desenvolvimento da atividade turística em Cuzco, Peru, e nas ruínas de Machu Picchu – declaradas patrimônio cultural da humanidade pela UNESCO em dezembro de 1983. Primeiramente, procuramos examinar o processo de incorporação de lugares como Cuzco e Machu Picchu – como produtos turísticos – a circuitos específicos de acumulação do capital e também às lógicas mais amplas do valor de troca e da “mercantilização potencial de tudo” (D. Harvey). Alicerçados em literatura secundaria e em trabalho de campo realizado entre fevereiro e março de 2005, almejamos assinalar a existência de um processo de produção (turística) que culmina na apropriação privada de bens (materiais e imateriais) comunais e públicos e que gera impactos destrutivos tanto para a natureza como para os modos de vida das populações locais. O exercício que aqui empreendemos ambiciona também realçar que os produtos turísticos são forjados através de (re)significações e de (re)apresentações. A atividade turística, ao comercializar com as chamadas “atrações turísticas”, transmuta o espaço, a cultura, a história, etc., em simples simulacros (G. Debord). Ela perpetra (re)criações simbólicas que (re)apresentam lugares, corpos, povos, culturas, situações e tradições como “mercadorias de desfrute”, o que acaba por significar uma espécie de açambarcamento dos mesmos. Ressaltamos que ao se orientar por tais princípios a indústria turística opera com representações estereotipadas e/ou racializadas que são comercializadas e consumidas no mercado turístico, ao mesmo tempo em que descaracteriza e desorganiza significados, significantes e sentidos originalmente (auto)atribuídos pelas populações locais a seus modos de ser e de estar-no-mundo. Assim sendo, a partir do caso em foco, argumentamos que o turismo desenvolve e vende representações diversas (da cultura, dos povos originários, da história, da paisagem, da natureza, etc.), todas elas de uma forma ou de outra veiculando e perpetuando o laivo da colonialidade (A. Quijano, R. Grosfoguel, W. Mignolo). Finalmente, consideramos brevemente como a atividade turística – como atividade empresarial que cobiça fazer negócio com o ócio alheio – produz, mobiliza e explora formas de lazer que tendem a ser cuidadosamente planejadas, programadas e conduzidas. Sob este prisma, o turismo encarna formas de expansão da lógica da acumulação para além do espaço da produção e do tempo de trabalho, ele encarna a possibilidade de absorção de espaços e tempos outros.

Abstract:
La pesca vivencial como dinamizador de la economía local                                                     Leonardi, V. vleonard@criba.edu.ar                                                                   Elías S., selias@uns.edu.ar Holgado J., julianaholgado@gmail.com Dto. de Economía, UNS IIESS, CONICET-UNS Grupo de trabajo: Sociología del ocio  y el deporte El turismo cultural es aquel tipo de turismo que incorpora los aspectos culturales, sociales y económicos en su oferta y demanda. Dentro del turismo cultural se encuentra el turismo vivencial, que se  refiere a los viajes que se centran en experimentar un país, ciudad o lugar en particular, mediante la conexión a su historia, población y cultura. Según Dávila et al. (2005), el turismo vivencial permite revalorar la cultura desde sus orígenes y a la vez genera alternativas de trabajo, aprovechando los recursos renovables y no renovables existentes en la región. Promueve la autenticidad de la actividad turística al ser desarrollado por participantes de la comunidad anfitriona posibilitando un intercambio real con el visitante, para que pueda profundizar en las tradiciones, costumbres y formas de vida del pueblo visitado. En el presente estudio, se planteará un producto turístico con identidad territorial (PIT) a través del desarrollo de paseos de pesca vivencial. El proyecto se localizará en la localidad de Villa del Mar, ubicada al sudoeste de la provincia de Buenos Aires.  A través de este producto, se pretende diversificar la economía local y complementar la tradicional pesca artesanal potenciando dicha actividad. Villa del Mar es un paraje marítimo de vegetación típica de los humedales. Reside en la villa un pequeño grupo de familias que se dedican a la pesca artesanal de manera continua y otras de manera esporádica cuando aparecen las temporadas de langostino y las de lenguado. Ser pescador artesanal implica no sólo la práctica de una actividad económica, sino un estilo de vida  (Noceti, Belén. 2016). Con la realización de este producto turístico se busca difundir una historia identitaria. Para la elaboración del trabajo se utilizarán en primer lugar fuentes teóricas, para definir tanto al turismo cultural, como al turismo vivencial y se desarrollará el concepto de producto turístico con identidad territorial.  Se caracterizará la localidad de Villa del Mar y se definirán las fortalezas y debilidades con las que cuenta para desarrollar este tipo de producto.  Luego se diseñará un producto turístico vivencial con identidad territorial y se evaluará el impacto del mismo sobre el territorio siguiendo la metodología planteada por Hernández Díaz, E. (1994). Luego, a través de entrevistas a los pescadores artesanales de Villa del Mar, se podrá conocer el interés de llevar a cabo esta actividad y los requerimientos necesarios para  las embarcaciones. Referencias DÁVILA GARCÍA B., ZLATER LOMELLINI D., ZLATTER CASTRAT I. (2005) Ecoturismo competitivo: propuesta para su implementación en Madre de Díos. Lima: Pontificia Universidad Católica del Perú – Fondo editorial, 2005. HERNÁNDEZ DÍAZ, EDGAR ALFONSO (1994), Proyectos Turísticos. Formulación y Evaluación, Ed. Trillas, México Noceti, Ma. Belén (2016) Maritimidad. Vivir el mar: cuando la riqueza cultural se transforma en insumo para el turismo, en El Humedal de Villa del Mar. Un desafío Turístico. Ed. Induvio, Bahía Blanca.  

Abstract:
El turismo, es una actividad social que influye en todos los sectores de la vida cotidiana y en el espacio territorial. Es en el territorio donde se concretan las manifestaciones simbólicas, donde el patrimonio en el sentido amplio de naturaleza y cultura, se constituye en símbolo representativo de la sociedad y la cultura. La Interpretación del Patrimonio es una disciplina que, aplicada al turismo, permite comunicar a los visitantes y a los integrantes de una comunidad los significados del patrimonio y del territorio. En el marco del Proyecto de Investigación “La interpretación del patrimonio para la gestión social del territorio en el turismo y la recreación”, de la Facultad de Turismo, Universidad Nacional del Comahue; cuyo propósito es analizar en las prácticas de interpretación del patrimonio, los factores de identificación y desarrollo socio cultural que orienten a la gestión social del territorio en el turismo y la recreación, se aborda cómo a partir de visitas guiadas, la comunidad se involucra histórica, social y ambientalmente con un sector del territorio como parte de su patrimonio y de su acervo social y cultural. El área de estudio es el Alto Valle del Rio Negro y Neuquén y el Corredor de los Lagos en la Provincia de Neuquén, en la Patagonia Argentina. Teniendo en cuenta el marco conceptual de la interpretación de patrimonio, se entiende que una visita guiada comprende un proceso de decodificación. Proceso en el cual el guía interprete busca transformar el lenguaje técnico a un lenguaje accesible y pertinente al grupo. Develando algunos significados, pero buscando sobre todo la provocación y la estimulación, de manera tal que sea el visitante quien relacione las nuevas ideas con aquello que ya conoce. Constituye entonces la visita guiada interpretativa, una herramienta para conducir a las personas a través de los significados de un área, propiciando su conocimiento a través “de un proceso de decodificación, de hacer consciente la relación humano/humano y humano/naturaleza; constituyendo un nuevo saber acerca de la realidad circundante; logrando una recuperación de la memoria histórica; y buscando revelaciones que quiten la máscara del universo simbólico”. Este nuevo conocimiento, es justamente el punto de partida para la resignificación del territorio. Los objetivos de la visita interpretativa, se constituyen en tres niveles. Siendo los primeros los objetivos ligados al nuevo conocimiento que se pretende que el visitante comprenda; seguido por objetivos vinculados a la valoración del patrimonio que se visita; para decantar, en un cambio actitudinal, en una nueva postura o forma de comprender y vincularse con los demás, “el otro”, con la naturaleza, la historia, el patrimonio y el territorio en general.

Abstract:
Los estudios de percepción de confianza y calidad de los servicios que ofrecen los  agentes de policía arrojan resultados que son normalmente reprobatorios. La presente investigación (en curso) busca conocer la perspectiva de los agentes de la policía municipal de Ciudad Juárez sobre la relación agente-ciudadanía y la auto percepción de su labor para comprender problemáticas de la relación con el ciudadano, relación que se ha visto problemática y que, se muestra interesante en Ciudad Juárez, al norte de México, por el periodo de violencia homicida que alcanzó su mayor expresión entre 2008 y 2012 y está relacionada con la guerra de grupos del narcotráfico, los cuales rebasaron cualquier fuerza policiaca o gubernamental. Encuestas a todos los niveles arrojan relaciones de desconfianza y descalificación de la labor policiaca a partir de la percepción de la ciudadanía. Es importante conocer la postura y la forma en que los policías perciben su labor y la relación con la ciudadanía, pues es a partir de esta que políticas públicas de reestructuración de la labor y las tareas deben aplicarse.  Aunque en los últimos años la situación de la violencia en Juárez disminuyó, no cabe duda que el periodo de violencia que mostró sus más grandes niveles entre 2008 y 2012, cambió la forma en que se daban las relaciones sociales, un papel importante en dichas relaciones lo juegan las instituciones de seguridad pública y en su nivel más inmediato, el agente de policía. Esta propuesta es relevante ya que busca conocer la situación y la percepción que tiene un actor social importante sobre su propia función y labor dentro de una ciudad que fue golpeada por una crisis económica y otra de seguridad social en un mismo periodo. Los resultados que se pretenden obtener, podrían aplicarse para el desarrollo de políticas públicas que fomenten una nueva forma del quehacer policial, que mejoren su imagen y por ende, que mejoren la relación con el ciudadano al que sirven. Esta investigación se adscribe a la metodología cualitativa, ya que considero que los agentes de seguridad publica han sido estudiados desde la estadística de las percepciones y calificación al desempeño de una manera vacía, que aunque genera una información importante acerca de la situación y la relación con la ciudadanía, se ha convertido también en una forma en que se condena a las instituciones policíacas y a los policías como tal  como los villanos en la relación con la ciudadanía. Se espera, con el uso de metodología y técnicas cualitativas, comprender directamente de la información obtenida de los sujetos y se espera que la información recibida sea suficiente, valida y de calidad para responder las preguntas de investigación y cumplir los objetivos de la misma.

Abstract:
Estudos mostram que a integração feminina às polícias latino americanas vem encontrando obstáculos decorrentes do modo como os policiais concebem o policiamento e o papel que homens e mulheres deveriam desempenhar dentro dele. A representação do policiamento como uma atividade arriscada de enfrentamento violento da criminalidade, combinada com a visão segundo qual os homens são mais fortes e corajosos do que as mulheres, favorece a defesa da divisão sexual de funções dentro da polícia entre homens que deveriam se dedicar ao trabalho operacional de combate ao crime e mulheres que deveriam se restringir ao trabalho administrativo e de cuidado, gerando assim barreiras à plena integração das mulheres à polícia. Esse trabalho pretende contribuir para o entendimento da natureza dessas representações e barreiras. Ser homem ou mulher condiciona a percepção de que força física e coragem são atributos fundamentais para o policiamento? Influencia a visão segundo qual os policiais masculinos são mais preparados para as atividades operacionais e as policiais femininas para as atividades de cuidado e assistência? O artigo analisa essas questões por meio de análise quantitativa multivariada de dados provenientes de uma pesquisa de survey realizada em 2012 na Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR), Brasil. Os resultados indicam que homens e mulheres têm visões distintas sobre quem é mais apto a atuar nas atividades operacionais. Os homens tendem a pensar que as mulheres são menos capazes do que eles no desempenho dessas atividades. Já as mulheres discordam dessa ideia. Isso indica haver na PMPR obstáculos informais postos pelos homens à plena integração das mulheres à polícia, bem como atitudes de resistências a esses obstáculos por parte das mulheres. Todavia, essas atitudes de resistência convivem com uma visão masculinizada do policiamento que acaba por favorecer os homens. Os dados indicam que homens e mulheres concordam igualmente com a visão de que o policiamento é uma atividade que demanda força física e coragem, a despeito do fato de sabermos que as qualidades mais exigidas no policiamento não são essas e sim a sensibilidade para prestar serviços a pessoas em situações de vulnerabilidade e o senso de justiça para dirimir conflitos que não envolvem violações claras da lei criminal. Essas são qualidades socialmente associadas ao universo feminino e valorizá-las em detrimento da coragem e da força física implicaria em um possível fortalecimento da posição das mulheres nas atividades de policiamento, o que não ocorre. Assim, as mulheres buscam se colocar como iguais dentro de um contexto de representações sociais permeadas por valores masculinos ao invés de questionarem o sentido desses valores para as atividades policiais. Em outros termos, aceitam a visão masculinizada do policiamento e procuram se afirmar como iguais dentro desse universo.

Abstract:
  En América Latina estamos asistiendo a procesos contradictorios en materia de seguridad, donde conviven propuestas de cuño manoduristas, acompañadas de la persistencia de estructuras institucionales militarizadas, con otras más garantistas, marcadas por una creciente aplicación de políticas de seguridad ciudadana. Estas tendencias marcan la necesidad de indagar en el funcionamiento de las fuerzas policiales en la región.     La ponencia a presentar se propone analizar los sentidos en torno a la seguridad y prácticas policiales en mandos medios y altos de la Policía de la Provincia de Córdoba, Argentina. Este trabajo pretende aportar a un objetivo de investigación más amplio[1]  sobre el lugar que estos agentes tienen en los lineamientos institucionales y en la configuración cultural de la policía, como herramienta para vislumbrar la heterogeneidad del espacio.     A través de este caso, proponemos vincular la dilucidación de mecanismos que reproducen sentidos dentro de la fuerza, con una búsqueda de abordajes novedosos, desde la sociología, para pensar la seguridad.     La ponencia estará compuesta, en un primer momento, de un mapeo de la estructura jerárquica dentro de la Policía de la Provincia de Córdoba, y de los sistemas normativos de ascensos en la institución, identificando las especificidades de las funciones de los mandos estudiados en relación a las distintas instancias con las que interactúan. A su vez, se sistematizará una caracterización de la literatura existente sobre la importancia que tienen los mandos policiales en los lineamientos de la institución.     La última parte de la ponencia, se dedicará  al análisis del primer contacto -ya entablado- con la institución, realizado a través de entrevistas y observaciones. Se indagarán las trayectorias laborales de los primeros entrevistados, pertenecientes a este sector de la jerarquía policial, para una comprensión de las estructuras y mecanismos de reproducción de sentidos.En base a esto se presentará un panorama de los sentidos que circulan en torno a la seguridad y las prácticas policiales.       Consideramos que en estos discursos se presentan y se dotan de sentido las prácticas policiales, principalmente partiendo de los parámetros que éstos expresan para juzgar las prácticas policiales correctas o incorrectas. A su vez, buscaremos, en estos relatos, las tácticas y estrategias personales, el sistema informal de ascensos profesionales, las trayectorias laborales legitimadas para ocupar esos cargos, y a partir de aquí las posiciones que tienen mayor importancia para estructurar las prácticas de la Policía en su conjunto.       [1] Enmarcado en un proyecto de investigación, para un Trabajo Final de Grado de la Licenciatura en Sociología, y financiado por la beca de Estímulo a la Vocación Científica del Consejo Interuniversitario Nacional

Abstract:
En los últimos años los gobiernos locales se han convertido en actores centrales de la gestión política en materia de seguridad, un ámbito que antes se reservaba como exclusivo de los gobiernos nacional y provincial. Es en este marco que nos proponemos describir y analizar los discursos de los oficiales de las Unidades de Policía de Prevención Local (UPPL), creadas en julio de 2014 a través de la resolución 835/14 del Ministerio de Seguridad de la Provincia de Buenos Aires. Colocaremos el foco particularmente en la UPPL del municipio de Avellaneda, el cual constituye la entrada al primer cordón del Área Metropolitana de Buenos Aires (AMBA).   A lo largo del trabajo pretendemos analizar cómo configuran su subjetividad los miembros de esta “nueva fuerza”. Para esto buscaremos responder distintos interrogantes, entre ellos: ¿Qué concepciones de seguridad e inseguridad construyen sus miembros?, ¿qué significa para ellos ser policía (local)?, ¿cómo entienden su quehacer profesional?, ¿cuál es su vínculo con las otras fuerzas de seguridad que tienen como ámbito de intervención el mismo territorio?  

Abstract:
Client build #3 Fevereiro de 2017 está sendo marcado como uma das piores crises da Segurança do Estado do Espírito Santo, que é parte integrante da República Federativa do Brasil. Até a presente data 184 pessoas foram mortas o que culminou em uma intervenção federal com a presença da Força Nacional Forças Armadas patrulhando as ruas, pois observou-se estado de anomia na sociedade. O movimento de greve foi iniciado pelas esposas das praças da polícia militar. O estado do Espírito Santo nos últimos dez anos, com políticas públicas voltadas para o cidadão conseguiu reduzir a letalidade da polícia e a violência generalizada em mais de 30%. Disciplinas de direitos humanos, abordagem social do crime e da violência, de cidadania foram inseridas na grade curricular. Muitos policiais contam com ensino universitário e formação técnica do Instituto Federal. No entanto, em face de omissões do governo do Estado do Espírito Santo que tangem as políticas salariais e  valorização da sua polícia, acabou indo em rota de colisão contra um modelo de comando que foi criado no tempo da ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1985. Quando falamos de poder e a inserção dos cidadãos fazendo a sua parte da polícia militar, é possível observar que o mesmo passou status de passivo para ativo, vindo a discutir as políticas públicas e salários. Não podemos ignorar o fato de que estes fatores podem ser determinantes para a crise instalada. Tais crenças, contudo não são naturais, na construção de uma cidade da polícia militar. Ainda mais que seus familiares mantêm relações sócio-culturais e são base da nossa sociedade. Para um determinado indivíduo ou mesmo um ator coletivo, pode haver várias identidades políticas. Em termos de controle social, essas mudanças indicam que as convencionais restrições políticas e morais de um modelo, fora do regime militar, acabou por provocar uma crise em que hoje vivemos. Composta ou mais de dez mil homens da Polícia Militar do Espírito Santo iniciou um processo disciplinar que visa excluir sumariamente 2 mil soldados, cabos de suas fileiras. Justamente os agentes de polícia que ajudaram a reverter às taxas de criminalidade. Grande parte deles são jovens,com idade aproximada de 21 e 25 anos. O que você deseja discutir, é se: a polícia deve servir os cidadãos ou apenas as regras que usam um modelo de polícia verticalizado sempre para atender às demandas da sociedade a qual pode ser consideradas como privilegiada. Como referencial teórico utilizou a obras de Hélio Bicudo, a unificação das forças policiais no Brasil em 2000, Alba Zaluar, inacabada democratização: o fracasso da segurança pública (2007) o trabalho de Max Weber (1922) Os três tipos de dominação legítima antecipa a probabilidade de encontrar obediência a um mandato específico, pode ser baseada em diversos motivos de submissão. Para Berger e Luckmam na construção social da realidade (2004). Manuel Castells (1999) em seu livro o poder da identidade no caso dos atores sociais e os dados do Centro de Estudos sobre a violência na Universidade de São Paulo NEV.  

Abstract:
O objetivo principal deste trabalho é analisar os significados e sentidos atribuídos a filosofia e estratégias do policiamento comunitário, a partir do debate teórico presente na produção acadêmica - nacional e internacional - que inclui estudos empíricos sobre o assunto, buscando-se apreender suas implicações na chamada educação policial realizada nas academias de polícia, civil e militar, do Rio de Janeiro. Trata-se de apreender as referências gerais e específicas dessa filosofia de policiamento para a promoção dos valores, normas, competências e habilidades para o campo de trabalho, especialmente em relação à adoção de um policiamento democrático. Para fins dos objetivos propostos, empreendeu-se pesquisa bibliográfica concernente aos temas que constituem o quadro conceitual deste estudo - educação policial, treinamento, modelos de polícia (especialmente, polícia comunitária e afins), democracia, cidadania, accountability, militarismo, cultura policial, políticas públicas (agenda), dentre os mais importantes. Foi realizado também o exame dos documentos oficiais (currículos, programas dos cursos de formação profissional de policiais, etc) relativos ao ensino e treinamento profissional de policiais, civis e militares, propostos na política de segurança pública desenvolvida no Rio de Janeiro, denominada “política de pacificação”, com vistas a identificar e analisar as concepções e práticas presentes para a promoção desse modelo de policiamento específico – o policiamento comunitário e/ou de proximidade - na formação profissional do futuro policial no Rio de Janeiro.

Abstract:
O Brasil, segundo Bueno (2016), figura nas pesquisas internacionais como líder do ranking mundial de nações com as mais altas taxas de letalidade policial do mundo, atingindo em 2015 a marca de 1,6 por cem mil, o que supera aquelas apresentadas por países tais como Honduras (1,2) e África do Sul (1,1), cujos indicadores de criminalidade violenta (taxas de homicídios) são superiores aos nacionais. Assim, o Brasil “é o país cuja polícia mais mata e mais morre em seu cotidiano de trabalho” (Bueno, 2016, p.31).  Diante deste quadro, a proposta do estudo é descrever as comunicações da mídia sobre mortes de civis decorrentes de intervenção policial no “Caso Cabula”- Salvador/BA, uma ação da polícia militar da Bahia realizada por agentes das Rondas Especiais (RONDESP), em 2015, que resultou na morte de doze pessoas na periferia da capital baiana. Do ponto de vista teórico, lançaremos mão da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, partindo da ideia de que existem sistemas sociais formados por comunicações, as quais se configuram, para o autor, unidade central de análise e consistem em uma síntese de três seleções diferentes que envolvem informação, enunciado e compreensão. A teoria dos sistemas comunicacionais divide os sistemas em três níveis: interações, organizações e sistemas de função, sendo neste último nível mais macro onde se situa o nosso objeto de pesquisa. Os sistemas de função são aqueles capazes de organizar as comunicações e disseminá-las, a partir de códigos e programas próprios que os distinguem de outros ambientes, de modo a serem compreendidas e utilizadas por outros sistemas comunicacionais. No esquema sociológico luhmanniano, a mídia é um sistema de função, aberto cognitivamente e fechado em relação ao meio externo, que opera com o código informação/não informação. Nesta perspectiva, considerando o objeto deste trabalho, interessa explorar o modo pelo qual a mídia, enquanto sistema de função orientado para si próprio ou para outros sistemas sociais, traduz sentidos sociais e produz comunicações sobre a morte de civis no Caso Cabula, segundo as especificidades do seu próprio código, ambiente e identidade e, ao mesmo tempo, em articulação com os quadros de mentalidade e referencias que envolvem as mortes violentas na sociedade brasileira. Para tanto, examinaremos um conjunto de matérias veiculadas sobre o fato em dois jornais de grande circulação em Salvador-BA, recorrendo à análise de discurso como principal ferramenta metodológica.

Abstract:
O presente texto faz parte de uma pesquisa maior de mestrado em sociologia iniciada no ano de 2015 e que se encontra em andamento neste momento. Nossa pesquisa tem como objeto central de estudos o risco e vitimização entre os   profissionais da polícia militar, especialmente os praças. Neste texto apresentamos o significado da noção de risco sobduas abordagens: a epidemiológica e a social. Situamos os praças da polícia militar dentro dessas duas abordagens trazendo à tona uma discussão sobre como as políticas de segurança pública elaboradas pelas agências estatais podem contribuir para potencializar o risco de vitimização, aspecto esse que é inerente à profissão policial. Realizamos uma breve explanação acerca dos chamados “Crimes de Maio de 2006”, contexto em que vários policiais militares foram assassinados no Estado de São Paulo em ações orquestradas pelo PCC e o comportamento da Secretaria de Segurança Pública e do Governo do Estado no que se refere à proteção desses profissionais e prevenção de novos crimes desse tipo. Os dados que obtivemos mostram que as agências estatais pouco se dedicaram ao tema e que os agentes de segurança pública, passados dez anos dos crimes de maio, continuam expostos pela falta de políticas de prevenção e proteção desses profissionais. Nesse texto é discutida também a noção de vitimização e vitimização profissional. Entendemos nesse trabalho que a vitimização profissional do praça da polícia militar não se resume somente aos casos em que estes vem a óbito em decorrência de confrontos com criminosos, mas a vitimização passa também por aspectos como a precarização das condições físicas de trabalho e pela análise da subjetividade policial militar. Trazemos relatos de praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo, fruto de nossa pesquisa empírica, que nos contam histórias sobre um cotidiano de opressão, discriminação, perseguição e violência por parte dos policiais de patente superior, os oficiais, contra os praças no interior  da caserna. Tais elementos pautam a sociabilidade policial militar e contribuem para o desencadeamento de uma série de  patologias psíquicas nestes profissionais que estão na ponta da segurança pública, que estão no “front de batalha”.  Patologias como ansiedade, depressão e ideação suicida. Trazemos também relatos sobre o convívio diário com a violência  das ruas e de como essas duas formas de violência, a de dentro da caserna e a externa a ela influem na  subjetividade dos policiais militares, afetando sua qualidade de vida, suprimindo direitos civis e humanos desses  profissionais, afetam suas relações familiares e pessoais e a questão de como tudo isso influi na qualidade dos serviços prestados por esses profissionais.  

Abstract:
O estudo tem por objetivo explorar o universo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro. Visamos analisar possíveis mudanças nas práticas cotidianas policiais, tendo em vista o modelo implementado de polícia de proximidade, inspirado na doutrina de policiamento comunitário. Levando em consideração o histórico da sociabilidade nas favelas cariocas e as consequências imediatas de um modelo de alta saturação policial, é de se esperar que a criação de UPPs reduza práticas cotidianas de corrupção. Mas que, por outro, gere conflitos interpessoais decorrentes do ajuste entre expectativas de policiais e favelados, acostumados a anos de hostilidade. Com o intuito de compreender a adaptação das práticas policiais em áreas de UPP, adotamos como fonte de pesquisa o Disque Denúncia (DD-RJ), entidade privada sem fins lucrativos que atende a população que presenciou eventos criminosos e deseja denunciá-los. A garantia de anonimato é um importante instrumento para a proteção diante do medo de represálias. Este recurso é ainda mais potente quando estas denúncias se voltam justamente contra funcionários públicos, responsáveis pela garantia dos direitos dos cidadãos. Entre janeiro de 2013 e março de 2016 o DD-RJ recebeu 22.064 denúncias de crimes praticados por funcionários públicos. Embora representem apenas 3% do montante de denúncias registradas neste período, foi possível perceber forte associação entre essa classe de denúncias e aquelas que se referem ao tráfico de drogas (substâncias entorpecentes e armas de fogo, conjuntamente). Ademais, na frequência das palavras usadas, se destacam, nesta ordem: policiais, traficantes, propinas, drogas e militares. Ou seja, a análise preliminar indica que o envolvimento de policiais militares em atividades relacionadas ao tráfico de drogas tem forte peso nas denúncias de crimes praticados por funcionários públicos. Tendo em vista estes resultados, realizamos estudo preliminar na UPP Vila Kennedy, instalada em 2014. Uma análise de discurso comparado das denúncias oriundas do bairro de Bangu (onde a UPP está instalada) antes e depois da instalação da unidade policial permitiu perceber uma clara mudança. Enquanto as denúncias de crimes relacionados ao tráfico de drogas caíram de 57% para 27% do total, as de abuso de autoridade subiram de 4% para 29%. Propomos, assim, ampliar esta análise comparando padrões de denúncias contra funcionários públicos anteriores e posteriores a instalação de outras UPPs; e, ao mesmo tempo, aprofundando a pesquisa no tempo com o intuito de observar a evolução das rotinas policiais estabelecidas. Acreditamos que esse tipo de análise pode trazer ricos aportes ao debate sociológico sobre modernização e democratização da segurança pública, a partir do estudo de caso das práticas cotidianas geradas por um projeto de alteração do policiamento carioca.

Abstract:
En una gran urbe como la Ciudad de México, con instituciones de seguridad y justicia poco profesionales, el mantenimiento del orden en la vía pública implica generación e acuerdos informales entre la policía y una gama diversa de actores. Debido al tipo de relaciones que muchos de ellos entablan con las instituciones gubernamentales resulta inadecuado aglutinarnos bajo la categoría de ciudadanos. En ese sentido, se propone la categoría de poblaciones (Chatterjee,2008), para explicar el tipo de relaciones que los “no ciudadanos” entablan con la policía y las implicaciones que estas tienen para el mantenimiento del orden en la ciudad.  De manera específica se aborda el caso de los vendedores de alcohol en vía pública y de los franeleros (cuida coches). Ambos grupos se caracterizan por tener capacidad para reproducir actividades ilegales, estableciendo acuerdos informales con los policías. El análisis de las dinámicas de estos grupos se propone entender y explicar ¿como se establecen equilibrios de fuerzas que permiten a la policía mantener el orden sin que esto implique necesariamente el fortalecimiento del estado de derecho?. ¿Cómo se regula la policía las actividades informales/ilegales de manera cotidiana? ¿Qué factores influyen para que actividades que son toleradas se conviertan en blancos policiales? A través de este enfoque se busca trascender la dicotomía policía – ciudadano y profundizar acerca de las implicaciones que tiene el mantenimiento del orden por parte de la policía a través de una negociación diferenciada entre ciudadanos y poblaciones. A su vez, se busca aportar elementos para el estudio de la gobernanza urbana tomando como referencia las tensiones entre ciudadanía, poblaciones, policía y gobierno para determinar los usos que se le dan al espacio público.

Abstract:
O presente trabalho é um resultado parcial das atividades da pesquisa desenvolvida na UFRJ sobre as mudanças na proteção social na América Latina. O mesmo tem com preocupação central analisar a lógica que orienta as intervenções do poder público, no Rio de Janeiro, direcionadas para as populações mais empobrecidas, tomando como exemplo o programa Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) que começou a ser implementado nesta cidade em 2008. As reflexões teóricas tomam como base a pesquisa documental que inclui um conjunto de legislações, normatizações e relatórios oficiais, assim como documentos elaborados por grupos organizados da população que mora nas favelas onde as UPP foram implantadas. Nossas reflexões guiam-se pela ideia que as mudanças na proteção social na contemporaneidade encontram-se articuladas de forma direta com as transformações acontecidas na dinâmica capitalista, a partir dos anos 1970. Nesse novo contexto, o binômio assistência-coerção se consolida como um dos pilares de sustento das intervenções do Estado para administrar as principais problemáticas sociais. Neste trabalho tomaremos como foco o Programa de UPP, concebido pelo governo como um dos principais programas de segurança pública da atualidade que se coloca como objetivo devolver à população a paz e tranqüilidade a través da retomada pelo Estado dos territórios dominados por grupos criminosos, para posteriormente ampliar as redes de serviços públicos. Entretanto, nossa pesquisa vem indicando que este Programa, por um lado, reforça o processo de criminalização da pobreza e contribui para consolidar as ações coercitivas e punitivas do Estado (ocupações militarizadas, uso da violência etc.) e, por outro, contribui para criar as condições necessárias para o processo de acumulação do capital (consolidando novos nichos de valorização como especulação imobiliária, ampliação do fundo público pelo setor privado etc.). Para desenvolver essas ideias é essencial analisar, para além das mudanças na dinâmica capitalista, o contexto em que esse programa começa a ser implementado. A escolha do Brasil para a realização da Copa do Mundo (2014) e do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos (2016) é um dado importante, uma vez que as autoridades estaduais e municipais em parceria com as empresas privadas, a partir de 2007, iniciam o processo de mudanças no Rio de Janeiro para adequar a cidade às exigências impostas por as agências organizadoras (FIFA e COI). Considerando os elementos acima mencionados buscamos identificar traços comuns e diferentes entre as UPP (a partir das características dos territórios onde esses equipamentos de segurança pública são instalados, participação das empreiteiras e empresas privadas, investimentos do Estado, formas de atuação da polícia militar etc.). Dessa forma identificamos cinco grupos de UPP diferenciados em função da utilidade que esse Programa tem para atender os interesses das classes dominantes e as necessidades dos setores trabalhadores.  

Abstract:
      La ponencia a presentar se propone dar cuenta de los procesos de identificación del sujeto policial en la Provincia Córdoba, entendido como un actor central para la consolidación de una gubernamentalidad neoliberal que se estructura en torno a la policialización de la seguridad[1]. En este sentido, consideramos interesante problematizar el caso de Córdoba en el marco de procesos regionales que, con sus matices y diferencias, se pueden ubicar en una tendencia similar.       El análisis que expondremos se centra en el período de debate público  y legislativo sobre el Código Contravencional de la Provincia de Córdoba  (Código de Faltas), del 2011 al 2016[2]. Este período se configura como relevante para analizar los procesos de identificación policiales  ya que, teniendo en cuenta que la mayoría de las detenciones realizadas por la policía durante esta etapa fueron habilitadas por dicho código, su crítica implica una puesta en tensión del accionar policial. La unidad de análisis serán las patrullas  del Comando de Acción Preventiva[3], por considerarlas centrales en el modo específico en que la policía “gobierna poblaciones” y debido a que se trata del cuerpo policial con mayor ocupación del espacio público.       La indagación estará basada en el análisis de fuentes secundarias (legislación y resoluciones provinciales);  entrevistas semiestructuradas a policías que componen las patrullas preventivas y a  funcionarios gubernamentales vinculados a la gestión de la seguridad.       Así,  partimos de la hipótesis de que el discurso neoliberal del gobierno de la provincia influye fuertemente en la constitución identitaria de los policías. Se instala entonces la potencialidad de pensar estos procesos de identificación en el marco de gubernamentalidades neoliberales, a partir de los aportes del pensamiento foucaultiano. A su vez,  ubicar los procesos de identificación de los agentes policiales en este marco nos habilita a pensar las formas y continuidades del neoliberalismo, a partir de sus efectos en la encarnación contingente y conflictiva en diversas prácticas y actores no típicamente considerados como políticos. De este modo, se abre la posibilidad  de problematizar el vínculo entre modelos de seguridad y las diversas modulaciones de los procesos neoliberales en la región.   [1] Se presentarán avances fruto de un proyecto financiado por una beca de Estímulo a las Vocaciones Científicas del CIN. [2] En el 2011 se inaugura, en la Legislatura de la Provincia de Córdoba, una comisión revisora del Código de Faltas  que da lugar a la sanción del Código de Convivencia Ciudadana, a finales del 2015. Este nuevo código entra en vigencia en abril de 2016, reemplazando al anterior de manera definitiva. [3] El CAP, compuesto por patrullas preventivas,  es creado en 2003 y se enmarca en una serie de políticas de cuño manodurista, como así también en un proceso de re-militarización policial.

Abstract:
El presente trabajo pretende indagar algunas dimensiones derivadas del proceso de implementación de la experiencia de la Policía Comunitaria en la Provincia de Santa Fe. Esta experiencia se inició en el transcurso del año 2014 y fue presentada por el gobierno provincial como una fuerza creada en el marco del Plan de Seguridad Democrática para intervenir de manera específica y con un perfil innovador. Utilizando como insumo una serie de entrevistas en profundidad realizadas a funcionarios policiales que han sido protagonistas de la primera experiencia de policía comunitaria en la ciudad de Santa Fe y una encuesta realizada a una muestra representativa integrada por 285 personas residentes del área urbana en que esta primera experiencia tuvo lugar, procuraremos explorar dos conjuntos de representaciones que se conjugan en el mencionado proceso de implementación: por un lado, la identificación y reconstrucción de los rasgos culturales y prácticas que los propios policías conciben y asocian como típicamente comunitarios y las tensiones que los mismos poseen con respecto a cultura policial tradicional. También reconstruiremos estos principales rasgos y prácticas comunitarios rescatando otro punto de vista: el de las opiniones de los residentes del territorio seleccionado para la implementación. Por último, a partir de estas indagaciones empíricas intentaremos generar suerte de diálogo con los debates teóricos y empíricos existentes al interior del llamado campo de los estudios sociales de la policía, específicamente aquellos referidos al community policing.

Abstract:
Devido ao grande número de denúncias de violações de direitos humanos aliado a uma série de rebeliões, motins, tentativas de fuga, algumas resultando em mortes de reféns, policiais e apenados, a administração do Presídio Central de Porto Alegre passou para a competência da Brigada Militar, em 25 de julho de 1995 — juntamente com outras quatro casas prisionais do Rio Grande do Sul. O contrato, de caráter emergencial, era previsto para seis meses e depois voltaria para a competência da Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) mas passados mais de 20 anos a Brigada Militar ainda administra o local – e a Penitenciária Estadual do Jacuí. O policial militar tem como funções dentro do presídio a área administrativa, a proteção e ronda da área dos pavilhões e das áreas de trânsito de internos, o atendimento e gerenciamento da sala de visitas e entrada do presídio, áreas administrativas e diretoria, além do suporte a áreas que possuem funcionários da Susepe, como ambulatório, farmácia, enfermaria e atendimento psicológico e legal aos presos, totalizando, assim, em aproximadamente 300 policiais militares, além de 30 funcionários da Susepe  em média. Não há, porém, treinamento específico para os policiais realizarem o trabalho no presídio, possuindo apenas aqueles para a função de policial militar — em sua maior parte treinamentos para policiamento ostensivo na rua. Atualmente, o Presídio Central tem capacidade para 1.824 apenados, mas abriga 4.676. Ao longo da permanência da Brigada Militar no Presídio Central muito se alterou na forma como a instituição administrou o local, a própria instituição teve que aprender e se adaptar para realizar a função. Nos últimos anos foram sendo implantadas políticas para mediar os conflitos — visando a redução de danos e prezando pelo diálogo — que prejudicavam não só o sistema carcerário — agentes de segurança e apenados — como também a população. Este trabalho propõe-se a apresentar os resultados de pesquisa realizada no Presídio Central durante os anos de 2015-2016, que analisou o trabalho dos policiais militares, a gestão prisional e os mecanismos de resolução de conflitos da Brigada Militar no Presídio Central de Porto Alegre. As fontes utilizadas para a realização desse trabalho foram 15 entrevistas com os policiais que trabalhavam ou trabalharam na Força Tarefa do Presídio Central, levantamento histórico e jornalístico sobre o período da implantação da Força Tarefa, além de bibliografia relacionada ao tema.

Abstract:
El presente trabajo se enmarca en el proyecto de investigación “Violencia Policial: prácticas policiales vulneradoras de derechos de jóvenes en el partido de Quilmes” de la Universidad Nacional de Quilmes. A mediados del año 2014, Argentina -particularmente la provincia de Buenos Aires- atravesó un contexto caracterizado por el aumento de la violencia que se manifestaba en el uso de las fuerzas de seguridad en los delitos predatorios e interpersonales. En este marco donde la “emergencia en seguridad” era un hecho, Daniel Scioli -entonces gobernador de la provincia- resolvió implementar una nueva fuerza de seguridad: las policías locales. En el presente trabajo analizaremos el caso del municipio de Quilmes donde la policía local se implementó en el año 2015. Dicha medida, se enmarca en un contexto de políticas de prevención y saturación policial que condujo a una mayor presencia de la policía en el espacio público modificando de este modo las maneras de los jóvenes de habitar la ciudad. La prevención se convierte así en el centro de las actuales modalidades de control social. La particularidad que la caracteriza actualmente es que se trata de una prevención de carácter privado e individual, es decir, cada persona es responsable de garantizar su seguridad por sí mismo. A partir de este nuevo paradigma, se establece un control que se encuentra omnipresente, ya no únicamente sobre las personas sino también sobre sus comportamientos. Es decir, se asocia la prevención al control a través de la instalación de dispositivos y nuevas tecnologías que lo que hacen es generar cada vez mayor individualidad. Al mismo tiempo, este tipo de políticas de seguridad cambian el foco de atención, el centro, ahora, son las víctimas y los potenciales victimarios (Pitch, 2009). El propósito del presente trabajo es problematizar y reflexionar sobre el concepto de prevención y cómo este se relaciona con las prácticas desarrolladas por la policía local del municipio de Quilmes. En este sentido, nos preguntaremos acerca de cómo la policía construye su propia noción de prevención, en qué consiste y cuáles son las prácticas que la garantizan, es decir, qué estrategias despliegan para prevenir situaciones de riesgo.

Abstract:
A partir da análise da revista carioca Vida Policial (1925-1928) pretendemos analisar nos diversos editoriais e matérias os seu principais temas de combate. Nesse momento os chamados casos de polícia que figuraram como exemplares para a defesa social, a saber, o jogo do bicho, a prostituição, o caftismo, a cocaína e o álcool. Em especial em relação à cocaína, produto na época importante na publicação devido a recente criminalização do tráfico, do criminoso "vendedor de tóxicos" e do incremento do consumo ilegal. Intitulado "pó da illusão", foi consumido em todas as classes sociais, porém destacaremos as diferenças entre os tipos de tráfico e a forma de ação policial, diferenciada para com os vendedores de ínfima classe e os chamados de elite.

Abstract:
El presente trabajo analiza distintas formas de regulación y gestión de la seguridad, los conflictos y las violencias en una villa de emergencia situada en la provincia de Buenos Aires a partir de un trabajo de campo cualitativo, basado en entrevistas en profundidad a vecinos y en observación participante de distintas instituciones que intervienen en el barrio.En este sentido, se intenta reconstruir los relatos de los vecinos sobre la problemática de la seguridad y las intervenciones de las fuerzas de seguridad en el barrio, a fin de rastrear las interacciones entre éstos, la concepción de las instituciones que los vecinos construyen en torno a esas interacciones, y las estrategias alternativas que éstos desarrollan para la resolución de conflictos. En este punto se problematizan ciertas afirmaciones reduccionistas sobre la presencia o ausencia policial o la existencia de demandas unívocas de mayor presencia de las fuerzas de seguridad en el territorio. Los resultados preliminares muestran que en los discursos del barrio emergen construcciones de mapas que delimitan actividades legales e ilegales dentro del barrio, conflictos y actores relevantes en su tratamiento. Al mismo tiempo, se observan sistemáticas referencias a cambios generacionales en los modos de regular esos conflictos que - siempre desde la perspectiva barrial – hoy parecieran desbordar los niveles tolerables.

Abstract:
O trabalho a ser apresentado no XXXI Congresso ALAS foi resultado da pesquisa feita para o trabalho de conclusão de curso em Ciências Sociais, na Universidade Federal de São Carlos. O objetivo deste foi fazer uma análise critica sobre como se dá o reconhecimento do criminoso dentro da formação da policia militar. A hipótese inicial da era que traços do tirocínio já estariam presentes dentro da própria formação da Policia Militar do Estado de São Paulo e não seria uma prática aprendida unicamente nas ruas. Por tirocínio pode-se entender uma prática dos agentes da polícia para o reconhecimento do criminoso. Para testar a hipótese foi feita uma análise exploratória dos editais para entrada na academia de policia para entender quais seriam os pré-requisitos necessários, tanto para as carreiras de sargentos, oficiais quanto de soldados, além de analisar o currículo dos cursos de formação para saber quais seriam as lacunas dentro do ensino que contribuí para o tirocínio. Os resultados encontrados afirmaram que a hipótese era falsa, o currículo das academias policiais foi planejado para não deixar lacunas no aprendizado de direitos humanos, relações raciais e atendimento a indivíduos em situações de vulnerabilidade e não é encontrado nenhum traço do tirocínio nesta etapa da aprendizagem policial, contudo foi verificado que o perfil procurado para a carreira policial é bastante diferente quando comparado com a população carcerária e super vigiada pela policia. 

Abstract:
Diante da multiplicidade de expressões de violência e, em especial, de uma “sociabilidade violenta” ampla e intensamente observada em espaços urbanos no Brasil (MACHADO DA SILVA, 2014; 2004), os fortes investimentos nos componentes policial e prisional têm sido respostas políticas enfáticas e persistentes no país. Dentre estas, a aposta no denominado “policiamento comunitário” é notória em algumas capitais brasileiras, tal como a emblemática experiência no Rio de Janeiro na última década; e aquela em foco neste estudo, Salvador, com as suas chamadas “Bases Comunitárias de Segurança”. Do ponto de vista teórico-conceitual, podemos flagrar distintos olhares sobre o policiamento comunitário enquanto “estratégia”, ou como um “modelo” ou mesmo apenas mais uma “modalidade”. Para Ribeiro (2014), por exemplo, policiamento comunitário “não pode ser entendido como um programa ou uma estratégia, mas sim como um processo de reforma organizacional da polícia, uma vez que o que observa são mudanças na estruturação da agência, nos fluxos dos processos decisórios e ainda na natureza dos mecanismos utilizados para diagnóstico dos problemas que suscitam intervenção policial”. Já na leitura de Adorno e Nunes (2014), o “desenvolvimento de novas modalidades de policiamento, como a própria polícia comunitária”, pode ser sintomático do processo de esgotamento do modelo weberiano em termos da pretensão do “monopólio legítimo da violência física pelo Estado” que, no caso do Brasil, “permanece incompleto”, segundo estes autores. Em face destas e de outras contradições, este trabalho – recorte de um estudo etnográfico realizado em um bairro popular de Salvador, entre os anos de 2012 a 2016, e que objetivou descrever ações de prevenção de violência desenvolvidas por atores diversos, dentre eles, policiais lotados na Base Comunitária de Segurança aí situada – as convida à reflexão, bem como provoca discussão acerca dos limites e das potencialidades vistos e vivenciados neste agir preventivo em foco. Dentre as principais vertentes analíticas, destacamos os desafios de natureza política e institucional, especialmente, em termos da constituição da identidade e do escopo de atuação da polícia comunitária; os contrastes entre as restrições das mais diversas ordens, sobretudo, dos recursos materiais e as demandas preventivas que emergem neste contexto; as contradições entre a contundência de tais desafios e a agência destes atores e dos mediadores voltada à prevenção da violência, aqui entendida enquanto uma “forma de sociabilidade” (TAVARES DOS SANTOS, 2014), e à redução de vulnerabilidade, em especial, dirigida a crianças e adolescentes residentes no bairro. Com este trabalho, ao evidenciar aspectos chave de uma experiência local, esperamos suscitar reflexões acerca de possíveis contribuições à abordagem preventiva da violência em outros contextos comunitários.

Abstract:
O presente trabalho pretende discutir como o agir seletivo da polícia está pautado em uma seletividade social. Partindo de um estudo de caso realizado em uma delegacia distrital, pretende-se analisar as disposições duráveis daquilo que se pode chamar de habitus (BOURDIEU, 2002) policial e como tais disposições estão baseadas em preconceitos e estereótipos que levam a uma persecução penal direcionada a determinadas camadas sociais. O aumento da criminalidade violenta, a insegurança e falta de alteridade marcam o cenário social, de modo que uma associação de crime com pobreza demarca o grupo ao qual o rótulo de perigoso pode ser associado com sucesso (SILVA, 2004). Soma-se a isso, uma invisibilidade das disputas ligadas às diversas formas de discriminação que permite uma permanência de conservadorismos autoritários que reforçam a mantença de uma estrutura social hierarquizada. Com cada vez menos possibilidades de interação entre os diferentes grupos, essa distância social aumenta e reforça esse cenário. A sobrevivência de um autoritarismo marcado pelo isolamento, pela segregação, pelo preconceito, pela carência de direitos, pelas injustiças, pela opressão e pelas permanentes agressões às liberdades civis e públicas, indica que os avanços democráticos ainda não conseguiram superar as heranças conservadoras e autoritárias legadas do passado colonial, escravista e patrimonialista do Brasil. Nesse contexto, uma tolerância com as diversas formas de discriminação é latente na sociedade brasileira. Somada a essa tolerância às diversas formas de discriminação, uma sensação de insegurança, dada pelo aumento real das taxas de criminalidade, em especial de criminalidade violenta, associada a uma ausência de disputa pública por igualdade, assevera a ideia de que pobres, jovens e negros são mais propensos a cometer crimes (ADORNO, 1995, p. 46-49). O medo do crime legitima a segregação do espaço, efetivada na construção de muros, cercas, condomínios fechados, cercamento de parques e de áreas que deveriam ser de convívio público. Essa segregação diminui as interações entre habitantes de diferentes grupos sociais, uma vez que os encontros públicos tendem a ocorrer, principalmente em espaços protegidos, frequentados por grupos homogêneos (CALDEIRA, 1997, p. 174.). Ao pensarmos na teia de símbolos e significados que dão plano de fundo ao habitus policial, enquanto sistema de disposições duráveis baseado em um campo socialmente estruturado, estamos falando desse distanciamento social que cria o “bandido ideal” no outro, que deve ser perseguido pela polícia. Um outro estranho, incerto – mas acima de tudo oposto a mim e que carece de uma concretização. Concretude que se constitui sobre essa base desigual, calcada, principalmente, no racismo e na vulnerabilidade econômica. Frente a isso, o que se pretende é traçar a ligação entre uma estrutura social autoritária e hierarquizada com uma política de segurança pública punitivista, voltada ao controle de camadas sociais pré-determinadas.

Abstract:
En 2013 los Policías Comunitarios hicieron frente a la violencia que vivían los pueblos de la región Costa Chica en la entidad de Guerrero (una de las más golpeadas por desapariciones, narcoviolencia y crímenes de Estado) para frenar a las mafias que operaban sin que las instituciones públicas de seguridad acudieran a su defensa. Desde la experiencia de la violencia cotidiana comenzaron a construir nuevas concepciones del Estado, dando cuenta de instituciones permeadas por el crimen a las que no podían recurrir para salvar la vida, por lo que conformaron instituciones paralelas amparadas en los argumentos legales de "autonomía" y "autodeterminación" que se han fortalecido a partir de las luchas de distintos movimientos campesinos e indígenas. Exiliadas de los estudios de los Movimientos Sociales, las Policías Comunitarias pueden ser estudiadas desde enfoques decoloniales o anticoloniales, ya que este conflicto es parte de una trama histórica permeada por la complicidad de las instituciones públicas con los grupos criminales, e incluso coludido con empresas privadas que buscan la explotación de recursos naturales en las zonas de estas poblaciones. Es así que pensar en el papel del Estado como centro administrador de ley frente a los márgenes de grupos beligerantes (Veena Das), atrasados o rebeldes, es legitimar la violencia que éste ejerce en comunión con el crimen organizado en distintos niveles (local, estatal y nacional); frente a este escenario los pobladores han desplegado estrategias de resistencia y supervivencia que han derivado incluso en la toma de armas, o distintos tipos de apoyo a la defensa armada. En este proceso podemos dar cuenta (desde la mirada del Sujeto) de la constitución de un sujeto político que se organiza y busca una paz alternativa, que parece no estar en un Estado con los márgenes dentro de su propia constitución, cuyas instituciones de seguridad han trasado nuevas fronteras en esta región para establecer un control a la capacidad de las organizaciones comunitarias. Estas formas de organización de resistencia comunitaria han intentado extender sus funciones hacia la educación, la administración de la justicia, el desarrollo social, aspectos culturales indígenas y de género, entre otros, lo que hace compleja su relación con el Estado, pues se ampara en sus formas legales, presiona para modificarlas, al tiempo que es víctima de criminalización y continuos ataques por parte del mismo.

Abstract:
Este artículo examina tres elementos teóricos relevantes sobre la percepción de la violencia. El primero es un problema meta teórico que afecta no sólo a la percepción de la violencia, sino a los fenómenos sociales en general, y se refiere a un problema de clarificación de los supuestos epistemológicos que rigen la percepción de los fenómenos sociales. Esto está relacionado, en último término, a las ciencias cognitivas. De este modo, se utilizará este punto de partida para articular la definición de percepción (con la que trabajan Fodor y Churchland) así como los supuestos epistemológicos que diferencian la percepción de los fenómenos sociales.En la segunda parte, a partir de una distinción hecha por Zizek sobre la Violencia objetiva y subjetiva, se establecerá que en ciertos casos la violencia es percibida como violenta cuando el contexto en el que la situación surge se encuentra alterado. Esto abre la posibilidad de que la violencia pueda ser más tolerada en regímenes democráticos que bajo regímenes autoritarios. Para ello sirven como caso de análisis el fracaso institucional hondureño de 2009, cuyo análisis se basa en la reacción de la prensa ante la violencia.Por último, a partir de la situación percibida en Kirguistán a mediados de 2010, se notará que la percepción de la violencia a menudo se separa de la política, por lo que se examinará el fenómeno de despolitización que afecta la percepción de la violencia. En consecuencia, la reubicación política como el fenómeno explicativo de los conflictos violentos que se producen en la sociedad y que son de carácter colectivo se busca en última instancia, a diferencia de los discursos que sitúan a la política como un mero epifenómeno.

Abstract:
Hablar del barrio de Tepito en la Ciudad de México es evocar el discurso de distintos actores que han mostrado, a través del tiempo, imágenes asociadas a la lucha, reivindicación, pobreza, hacinamiento y sobre todo, a la violencia que en este territorio tiene lugar y que ha marcado no sólo la manera en la que Tepito es visto desde afuera, sino también el actuar de los tepiteños y su percepción con relación a su espacio más próximo. Sin embargo, comprender la historia de Tepito a partir de los acontecimientos que trastocaron la manera en la que sus habitantes intervienen en su espacio público y desde su propia narrativa, nos permite entender que la violencia que actualmente vive el barrio no es una condición inherente ni sustancial al mismo: responde a las relaciones estructurales que entrañan los distintos intereses económicos y políticos de los actores externos e internos de Tepito, los cuales se visibilizan en el espacio físico. En ese sentido, ahondar en las relaciones estructurales entre el espacio social y el espacio físico rompe con los análisis que naturalizan las condiciones de este tipo de territorios fuertemente estigmatizados que se caracterizan por una marcada ausencia del Estado y por una enorme influencia por parte de los medios de comunicación en la conformación y reproducción de imaginarios negativos que, en conjunto, determinan la apropiación tanto de los espacios locales, como de la ciudad y la metrópolis en general.

Abstract:
Este trabalho faz um recorte sobre a violência no espaço urbano numa perspectiva sócio geográfica. O objetivo foi identificar o comportamento da violência influenciada pelo processo de verticalização urbana, afim de refletir sobre sua a influência na espacialização de crimes. Metodologicamente, optou-se por observar a criminalidade em uma cidade média, no caso, Montes Claros, que possui aproximadamente 400 mil habitantes, localizada no Norte do estado de Minas Gerais foi escolhida por sua referência espacial, uma vez que se distancia há mais de 400 quilômetros de outras cidades com mais de 100 mil habitantes, fortalecendo a polarização regional. Para instrumentalizar a análise foram usados dados oficiais de instituições de Segurança Pública, entre os anos de 2010 e 2015. Para facilitar o manuseio das informações optou-se por trabalhar os chamados crimes violentos, representados pelos crimes de homicídios, roubos, sequestro e cárcere privado, extorsão mediante sequestro, extorsão, latrocínio e estupro. Esses indicadores foram georeferenciados e espacializados consorciadamente com informações sobre o processo de vertilização para observar, através de representações cartográficas, a relação espacial entre os crimes violentos e dispersão das edificações. Os dados permitiram observar que os crimes obedecem um padrão espacial de concentração em áreas adjacentes às edificações com mais de três andares, ensejando correlação positiva entre a localização espacial dos prédios e os locais privilegiados para a prática de atos de violência.

Abstract:
Se propone un análisis de las formas y dinámicas de la violencia en el segmento chiapaneco de la frontera entre México y Guatemala. La Frontera Sur de México y Norte de Centroamérica, en el contexto regional más amplio de los conflictos históricos y emergentes de las fronteras regionales, adquiere una problemática actualidad en la era Trump. Durante casi dos décadas ha sido centro de planes y programas de intervención que abstraen la frontera nacional como espacio de criminalización y militarización en nombre de un ideal modernizante de seguridad (la “guerra contra las drogas”) y moralizante de la vida social para el control, la vigilancia, el disciplinamiento y la contención de una heterogeneidad social desbordante, sobre todo de la movilidad internacional, desplegándose múltiples formas de violencia y la violación de derechos humanos. Como consecuencia, la migración internacional se ha definido como un problema de seguridad, criminalizándola, el paso fronterizo se ha complejizado siendo más riesgoso para los transmigrantes y naturalizado las violencias de las que son víctimas. La frontera es un espacio social absolutizado por ser instancia inter-media de los recorridos por el territorio de fuerzas expansivas que buscan territorializarse contando con recursos estratégicos. Por ejemplo, la militarización con la concentración y la movilización de forma permanente de efectivos militares, policiacos y agentes de migración y aduanas. Ello advierte de una economía de guerra que requiere de plataformas logísticas para la movilización castrense de efectivos, armas y suministros de todo tipo. Incluso la modernización de las aduanas aéreas, portuarias o terrestres supone la presencia tanto de funcionarios de hacienda, sanidad, migración como de militares y policías privados. Asimismo, la expansión de la economía extractivista tras las fuentes de energía fósil e hidráulica, la tierra para grandes plantaciones (banano, café, aguacate, palma), minerales preciosos o estratégicos, los recursos hídricos y madereros, de grandes empresas o conglomerados económicos. Lo que define un panorama geoestratégico de conquista y control de recursos naturales necesarios para los proyectos geoeconómicos. Y, por último, la economía criminal centrada en el uso del espacio como parte de sus rutas de trasiego ilegal y, también, para el cultivo, procesamiento, almacenamiento y tráfico de drogas. En este caso, el mismo crimen organizado y los poderes fácticos que también disputan control de la economía de la migración, del tráfico de armas, especies raras u órganos humanos, la trata de personas, y el control de negocios fronterizos que permitan fachadas y la posesión de tierras muchas veces abandonas. La búsqueda del control territorial supone presencias más o menos violentas para controlar los mercados ilegales aunque se advierte un aumento de las violencias, de mecanismos barbarizados y de las dinámicas delictivas entendidas como asuntos de seguridad nacional y no como problemas de seguridad pública.

Abstract:
O presente ensaio busca apresentar uma discussão teórica sobre a criação de territórios produtos do turismo e as dinâmicas de segregação espacial no contexto de luta pelo controle e administração do espaço urbano. De maneira específica, busca-se problematizar o argumento que o programa social Centro Referencia para a População em situação de rua (Centro Pop) pauta-se na lógica da neutralização seletiva de grupos/figurações considerados produtores de risco que, juntamente com a ação dos aparatos policiados, conformam a higienização dos territórios-produtos turísticos amparados na dinâmica da estigmatização, pressão, confinamento espacial e o enclausuramento institucional. Para alcançar o objetivo proposto, dialogando com autores que estudam dinâmicas de segregação no Brasil no contexto urbano, centramos a teoria da economia política do encarceramento, com particular destaque à obra de Di Georgi (2006) sobre as categorias artificiais de produtores de riscos na sociedade posfordista. A partir deste ponto se evoca a necessidade de analisar as dinâmicas que consolidam as praticas de segregações impostas a determinados grupos considerados perigosos ou contagiosos (Wacquant, 2010; 2011; 2006). O pano de fundo de tal problemática é a criação de territórios produtos destinados ao turismo donde a atividade econômica coincide ou é transpassada por conflitos em função da administração e controle do espaço. As principais considerações apontam que a contribuição de Di Gerogi (2006) permite destacar a construção de categorias artificiais de indivíduos tem respaldo em questões econômicas e sócio-étnicas. Uma vez socialmente identificados, os meios de punição e controle de tais categorias artificiais modificam-se e são particulares a cada sociedade e contexto. E, para a segregação imposta da população em situação de rua no lócus estudado, as ações governamentais exercem importante papel que podem ser analisadas a partir de elementos constituintes da segregação: estigmatização, a pressão, o confinamento espacial e o enclausuramento institucional (Wacquant, 2010). A partir de tais elementos, na tentativa de controle e administração do espaço território produto, a regulação estatal, exercida tanto pelo braço penal (configurado a partir dos aparatos policíacos) quanto pelo braço social (conformado a partir da intervenção do programa Centro Pop em tal contexto) exerce uma relação dicotômica, que conjuga dois distintos antinômicos, mas exclusivamente harmônicos conformando um cenário de hostilidade externa (no território produto) e afinidade interna (dentro do programa ou no complexo de assistência pública). Além disso, possui uma tônica de caráter inclusivo, entretanto, pode indicar uma ampliação das formas de encarceramento entendida a partir do respeito e sujeição de caráter voluntário.

Abstract:
Esse trabalho se propõe a refletir sobre as situações de violência que ocorreram nos últimos anos na Baixada Fluminense – Rio de Janeiro, especificamente a presença das organizações armadas que controlam o tráfico de drogas e as milícias locais. A Baixada Fluminense compõe um conjunto de 13 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro habitada por cerca de 3,73 milhões de habitantes. A região nos anos 80 ficou conhecida nacionalmente pelos altos índices de homicídios e a presença de grupos de extermínio (ALVES, 2003), entretanto, no ano de 2014 assistimos à elevação da letalidade violenta quanto aos índices de homicídios (em 2012, de 40,3 para 59,4, em 2014, por 100 mil habitantes) assim como uma ampliação das representações e percepções de indivíduos e grupos sociais sobre o sentimento de insegurança e de maior violência e risco em seus bairros. Importa destacar que esse processo deu-se concomitantemente à instauração das Unidades de Polícia Pacificadora, unidades de policiamento que foram estabelecidas em favelas do município do Rio Janeiro com a promessa de redução das violências e da presença do tráfico armado nessas comunidades. Em paralelo, os moradores da Baixada passaram a levantar a hipótese que os grupos organizados do trafico do Rio de Janeiro estavam migrando para Baixada e disputando território com grupos locais. Ocorre que nesse momento a maior milícia (grupo armado composto por civis e policiais / ou ex, que controla serviços e “proteção”) da Zona Oeste do município do Rio de Janeiro também começou a expandir seus negócios para regiões da Baixada Fluminense promovendo disputas territoriais com conflitos armado e mortes em áreas de interesse comum. Ambos os grupos utilizam-se de violência física/ tortura e execuções nas disputas por territórios; e há relatos de execuções sumárias de jovens e sumiço de corpos nos bairros onde há disputa.  A presença a milícia gera uma cobrança financeira aos moradores e comerciantes para garantir a segurança local, além de controlar serviços como venda de gás de cozinha e “Gatonet” (TV a cabo); a alta lucratividade dos negócios das milícias fez com que grupos de traficantes se direcionassem também para esses setores mercantis, ocorrendo a miliciarização do trafico de drogas.   Essa dinâmica criminal analisada é identifica pelo poder publico como prefeituras e policias – civil e militar- contudo não são enfrentadas diretamente, pois de algum modo há um jogo politico e trocas de mercadorias políticas (Misse, 2006) que favorecem a presença dessas disputas e controles territoriais. Propomos realizar um mapeamento dessas questões a partir de relatos de moradores e dados sobre criminalidade violenta na Baixada Fluminense, analisando essas dinâmicas criminais sob a perspectiva dos fluxos e migrações dos grupos armados e da produção / intepretação das violências e inseguranças vivenciadas por essas populações.

Abstract:
O presente estudo foi realizado em territórios do bairro de Santo Amaro, situado na zona central da cidade do Recife. O trabalho de campo foi composto pelo material etnográfico que se refere aos diários de campo- produzidos a partir da observação direta e entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos de pesquisa foram jovens na faixa etária dos 17 aos 33 anos. Esta tese buscou descrever e compreender a percepção sobre violência urbana construída por jovens nascidos e criados na unidade empírica pesquisada, considerada imaginariamente como lócus de comércio de drogas, homicídios, rixas, criminalidade, guerras entre gangues e, consequentemente um ambiente que pode gerar medo e insegurança. Com a intenção de acessar as percepções de jovens sobre violência urbana foi utilizada a noção de representações (sociais) para compreender este fenômeno em seu aspecto subjetivo. Sobretudo, quando a alteridade desses atores sociais é desconsiderada, esquecida e negada (PORTO: 2008). Optou-se pela utilização das representações (sociais) voltada aos estudos da violência urbana com destaque para a noção de sociabilidade violenta (MACHADO DA SILVA: 2011). Esta pesquisa tem como pano de fundo a atribuição de significados que os jovens imprimem às categorias nativas guerra e vida errada, entendidas como tipos de trajetórias juvenis (ZALUAR: 1999), subjacentes às suas identidades. Em Santo Amaro, os sujeitos sociais transitam frente às diferentes manifestações de violência (de natureza objetiva e/ ou subjetiva) constroem seus cursos de ação na vida cotidiana. Esta dimensão é tributária da preocupação de MOSCOVICI (1970) com a dinâmica das representações (sociais) entendidas como um conjunto de crenças partilhadas definida em um contexto situacional

Abstract:
En la última década México ha padecido un fenómeno de violencia sin precedentes. La tasa de homicidios se incrementó 55 por ciento entre 2006 y 2011: de 10.9 a 19.8, respectivamente. A partir de esa fecha, la violencia homicida volvió a reducirse a una tasa preliminar de 11.3. Uno de los estados que padeció intensamente el fenómeno de la violencia fue Chihuahua. En esta entidad la tasa de homicidios se incrementó de 17.9 en 2006 a 110.7 en 2010. Luego, en solo cuatro años, esta tasa se redujo 81.2 puntos, al registrar 29.6 en 2014. Esta evidente mejoría de la violencia fue atribuida a las políticas implementadas por el gobierno estatal en turno (Aguirre, 2014). ¿Podemos atribuir realmente el resultado a la acción gubernamental? ¿Cuáles fueron esas políticas que lograron dicho resultado? ¿En qué consistieron esas políticas? ¿Existieron otras condiciones y acontecimientos que incidieron en el resultado? En esta investigación se intenta dar respuesta a dichas cuestiones mediante la metodología de los mecanismos sociales de causalidad (social mechanisms) (Elster, 2005, Demeulenaere, 2011; Hedström & Swedberg, 2005; entre otros). En los estudios sobre la violencia criminal en México existe un consenso en atribuir una relación causal entre el sistema político, la acción gubernamental y el fenómeno de la violencia (Shirk & Wallman, 2015). Sin embargo, la relación de causalidad que establecen genera algo así como una caja negra, no explican por qué o cómo se generan esos resultados. La estrategia metodológica propuesta consiste en descubrir las configuraciones particulares de procesos, condiciones y acontecimientos que permiten “mirar la caja negra”, es decir, entender los detalles de cómo la política implementada generó dicho resultado.  

Abstract:
El fenómeno de la violencia presente en las protestas en las calles de Chile, no es algo nuevo, sin embargo, hay una variación cualitativa importante en las formas en que opera y se manifiesta la violencia política actualmente, y en ese sentido, cabría hacerse la siguiente pregunta: ¿cuál es la novedad del fenómeno de la violencia en las protestas?, y ¿cuáles son las formas/modos que encontramos desde el plano sociológico para conceptualizar este cambio cualitativo? La apuesta que se hace en esta investigación, es que las violencias desplegadas en un contexto, momento y espacio determinados, dan forma a un tipo particular de violencia, que creemos posee ciertos componentes del rito. El enfoque de análisis empleado, rescata algunos elementos teóricos de la antropología socio-cultural para la comprensión de este fenómeno social. La investigación se estructura en capítulos, los cuales tienen que ver a grosso modo con lo siguiente: 1. Antecedentes sobre la “violencia callejera”: a partir de Salazar (2006) se realiza una breve descripción del conflicto histórico en la sociedad chilena entre la clase dirigente y el movimiento social popular. La radicalización del movimiento de izquierda, a partir del Golpe de Estado de 1973 (Salazar; 2012). Y la emergencia de un “movimiento anarco-punk”, con una propuesta política contestataria radical, y con un fuerte componente contra-cultural. 2. La articulación teórica sobre la violencia, a partir de los aportes de Tomasini (2002) que permiten enmarcar la violencia en el aspecto legal. Con Galtung (2003) la comprensión de la violencia desde tres aristas: la violencia estructural, la violencia cultural y la violencia directa. Y la síntesis con Bourdieu (2000), a través de la perpetuación de las relaciones de dominación, en la cultura, mediante la violencia simbólica. 3. La propuesta metodológica cualitativa consideró el empleo de fuentes secundarias, clasificándose la información en dos matrices principales: 1) información enmarcada en la conmemoración del “día del joven combatiente”, y 2) la conmemoración del 11 de septiembre, “el golpe de estado”. Utilizando la técnica de análisis de contenido y la noción de performance (Turner; 1974). 4. Ritos urbanos: nueva perspectiva de análisis de la violencia en las fechas emblemáticas. Las “fechas emblemáticas” dan pie al “rito” de la violencia. En cada conmemoración del “golpe de estado” y del “día del joven combatiente” se manifiestan las prácticas y los símbolos de este ritual de la violencia. 5. Mitos Urbanos: La violencia fundacional. Este “momento fundacional” que es el mito de las fechas emblemáticas, está relacionado con la violencia, violencia materializada en muerte. La muerte de jóvenes, que se convierten en referentes para algunos individuos y colectivos, y que determina la transmisión de un “saber hacer” que se actualiza, a través de la memoria.

Abstract:
Desde a década de 60, estudos como os Relatórios Plowden (1967) e Coleman (1968) mostram a existência de uma clara relação entre origem social e sucesso escolar. Atitudes dos pais, handicaps culturais e aculturação são alguns fatores que têm sido aventados como justificativos do fracasso escolar (Benavente, 1976; Bourdieu & Passeron, 1964; Dubet, Duru-Bellat & Vérétout, 2012; Gilly, 1989; Kulm, 1980; Valentim, 1997). Por sua vez, vários estudos apontam para a influência do meio envolvente e suas características no comportamento e rendimento escolar dos alunos (Davies et al., 1993; Henderson, 1987; Lahire, 2004; Laurens, 1992; Marques, 1999; Soares, 2004; Terrail, 1990; Villas-Boas, 2000) e, Lopes Neta (2013) conclui que escolas inseridas em contextos sociais marcados pela violência possuem baixo desempenho. Considerando, como Ribeiro e Marques (2010, p. 82), que cada escola reflete uma cultura própria e esta cultura “depende das pessoas que a integram” e das suas origens, admitimos que existem diferentes representações sociais (RS) da escola por parte dos pais, em função dos contextos sociais de origem e que estes contextos influenciam o desempenho escolar dos filhos. O contexto social de violência favorece o desempenho escolar quando os pais veem na escola uma saída para a situação lastimável que se encontram, e não contribui para o êxito escolar quando os pais diante de uma situação degradante, não conseguem enxergar na escola um mecanismo de libertação. Nesta pesquisa trabalhamos com contextos de violência, de diferentes níveis, e com alunos com distintos graus de desempenho académico. Para Moscovici (1961) e Jodelet (1989), as RS são capazes de orientar e justificar comportamentos e só são tangíveis se considerarmos o contexto social onde os atores estão inseridos. Assim, o objetivo deste projeto é analisar as RS de Escola por pais de alunos, estudantes da rede pública de Maceió, que residem em bairros com graus distintos de violência, e suas relações com o nível de desempenho escolar, aferido pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os participantes da investigação são pais de alunos finalistas do ensino médio e que prestaram o exame nacional. Esta pesquisa sobre as RS de escola por pais de alunos em contextos de diferentes níveis de violência e a sua relação com os desempenhos escolares remete-nos para a importância da relação da escola com o meio envolvente que deve ser objeto de estudo no âmbito da formação de professores, no sentido de preparar para uma diversidade de contextos fora da escola que influenciam o desempenho da escola e dos alunos. Ao mesmo tempo, esta investigação visa contribuir para um repensar das políticas públicas sociais, de modo particular da educação e a segurança social.  

Abstract:
Até o fechamento desse resumo registra-se a investigação do assassinato de cinco jovens na Região Metropolitana de São Paulo com raras informações circulando nos grandes meios de comunicação e a confissão de um Guarda municipal de São Caetano do Sul/SP como executor de uma emboscada que culminou em garotos mortos e seus corpos marcados por sinais de tortura, incluso um cadeirante morto a facadas, com cabeça decapitada - corpos não brancos, periféricos regidos por práticas de tortura. Contudo, um elemento que surpreendeu grande parte da mídia foi á participação de um agente de estado, este vinculado há um ronda ostensiva municipal que utiliza em seu cotidiano brasões com caveiras e táticas especificas de combate ao crime. Esse sucinto trabalho envereda em debater a respeito de certa engenharia institucional municipal, da expansão de grupos dentro das guardas municipais da região metropolitana de São Paulo, especificamente de uma “ronda ostensiva municipal” localizado a oeste da Região Metropolitana de São Paulo que no de 2016 completou dez anos de existência. Instituição criada poucos meses antes do assassinato de dois guardas municipais no momento que ficou internacionalmente conhecido como “Crimes de maio” ou “onda de ataque do PCC” que alguns estudos contabilizam cerca de 500 pessoas assassinadas em apenas uma semana em maio de 2006 (CANO;ALVADIA.2008, p. 28). Como descreve (SOUZA, 2012, p.220) recentemente “os municípios emergiram como atores importantes no desenho, implementação e acompanhamento de políticas de segurança pública” que operacionalizam uma disputa externa e internamente por uma agenda de segurança vinculada a percepções de direitos humanos, e outra composta por símbolos, ritos e uma gramática de guerra: caveiras, grupos táticos, rondas ostensivas, locais de risco, guerra. Portanto, são elementos metodológicos e teóricos dessa incursão, análise de entrevistas com GCM’s de uma cidade localizada a extremo oeste da região metropolitana de São Paulo, bem como blogs de grupos táticos de cidades da região oeste de São Paulo, leis municipais e a literatura especifica sobre o tema sinalizam circulação de informações, procedimentos e aprendizados de GCM’s.   BIBLIOGRAFIA SOUZA, Luís Antônio. Sociedade punitiva e novas dinâmicas da segurança nos municípios brasileiros. (in) Desafios á segurança pública: controle social, democracia e gênero. Editora cultura acadêmica. Marilia-SP. 2012. CANO, Ignacio; CABRAL, Sandra Regina. Análise dos impactos dos ataques do PCC em São Paulo em Maio de 2006. Laboratório de Análise da Violência (LAV-UERJ) Pesquisa encomendada por: CONECTAS DIREITOS HUMANOS Relatório Final Junho 2008

Abstract:
O presente artigo propõe uma reflexão sobre as diferentes formas de violência social que atravessa as experiências e o cotidiano da população negra no Brasil. O artigo objetiva, ainda, mostrar a importância de uma análise interseccional que compreenda como os diferentes processos de subalternização resultam nessa mesma violência.   Para esta reflexão, realizou-se um estudo do caso da violência contra Luana Barbosa dos Reis, que resultou em sua morte. Luana era uma mulher negra, lésbica e moradora da periferia, zona norte, da cidade de Ribeirão Preto, do estado de São Paulo (Brasil). No dia 8 de abril de 2016, Luana foi abordada por uma viatura da policia, perto do local em que morava, após essa abordagempolicial, em que Luana foi espancada, ela faleceu. Assim, analisarei de forma breve os fatores sociais e político que atravessam esse caso, assim, bem como outros casos cotidianos na sociedade brasileira.  Para a elaboração deste artigo, privilegiei as reflexões do referencial teórico da sociologia da violência, bem como os estudos sobre genocídio da população negra e analisei noticias de jornais, vídeo da Luana que foi feito depois da abordagem e antes do seu óbito, o vídeo denúncia da irmã de Luana, documentários, entrevistas sobre o caso, além de blogs e coletivos que fizeram eventos de mobilização devido ao caso. Após a análise realizada foi possível compreender como oCaso Luana dos Reis foi emblemático por ser atravessado por distintas intersecções e processos de violências, em especial, a violência do Estado, tendo como efeito sua morte, e ao mesmo, por evidenciar a necessidade de compreendermos de forma relacional violências que, por vezes, são compreendidas, discursiva e politicamente, de forma dissociada. 

Abstract:
Ainda que constitucionalmente garantido no Brasil, o direito à liberdade de crença e ao exercício de culto religioso é muitas vezes negligenciado na prática cotidiana. Há avanços importantes sendo realizados sobre o tema, como legislações específicas, conforme a Lei nº 11.635/07, que instituiu o dia 21 de janeiro como o "Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, e Lei nº 7.716/89, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ademais de outras Iniciativas oficiais e de ações para ampliar a conscientização social, propostas por União e estados – a exemplo da criação da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e da inspiração das redações do ENEM 2016. Contudo, a possibilidade que alguns indivíduos teriam de expressar publicamente um credo ou fé continua a ser afetada por posicionamentos inflexíveis, seja por pessoas das suas relações ou até de figuras emblemáticas, como políticos e líderes religiosos de destaque. O objetivo deste artigo é propor uma reflexão sobre a intolerância religiosa como questão social. Para tal, buscou-se respaldo em um arcabouço teórico e em relatos das experiências vividas por praticantes de religiões de matriz afro-brasileira, como Candomblé e Umbanda, e do Islã que residem no estado do Rio de Janeiro. Conforme observa Bourdieu (2004), o campo religioso é marcado, entre outros elementos, pela distribuição desigual de determinados bens, que estão em disputa. Neste caso, o estabelecimento dessas religiões, sua sustentação ao longo do tempo, sua visibilidade, seu reconhecimento pelas instituições governamentais e adesão de novos fiéis passam por diversos alicerces, que carecem de reafirmações constantes frente às coletividades, ligando-se especialmente a questões de identidade compartilhada e individual. O intuito é, assim, contribuir em alguma medida para a compreensão de nuances que permeiam o assunto, lançando um olhar sobre os variados modos de tratá-lo, teoricamente e em situações práticas que se apresentam nos dia a dias desses sujeitos, os quais professam credos de larga visibilidade, como no caso do Candomblé, ou minoritários, como no dos muçulmanos, tendo na qualidade de denominador comum a intolerância religiosa e suas implicações como forma de violência social em suas rotinas.

Abstract:
La propuesta a continuación es impulsada desde el proyecto “Epistemologías del sur: Red de pensamiento anticolonial respecto de lo educativo, lo migratorio y lo rural”, conformado por estudiantes, académicas, académicos y comunidades rurales que trabajan en conjunto y se proponen reflexionar con amplitud acerca de los retos epistémicos presentes en las Ciencias Sociales, las Humanidades y la Filosofía; para aportar a la comprensión del resquebrajamiento del Sistema-mundo moderno-colonial manifiesto en la actualidad. Tal horizonte de trabajo nos ha llevado a repensar “la noción de violencia” que ha impuesto occidente, al nombrar las posibilidades de re-existir que se construyen en comunidad, desde un lugar de enunciación (Cabnal, 2010) que violenta para poseer, dominar, explotar, exterminar e imponer un ordenamiento en función de la riqueza ilimitada. Lo que nos muestra como la violencia misma ha sido violentada, secuestrada y negada como posibilidad para producir y reproducir la vida comunitaria de los pueblos históricamente subyugados, explotados y empobrecidos para garantizar la “apropiación excluyente del excedente de la comunidad” (Dussel, 2014) por parte de una minoría parasitaria. En ese sentido, las líneas pensadas en labor de repensar la violencia, se contemplan en la vida comunitaria y la descolonización como un proceso inevitablemente violento.   Es pertinente mencionar que nuestra propuesta está en curso, y nos hemos acercado a ella a través de la Investigación Acción Participativa y la revisión bibliográfica. Volviendo al tema, el procurar comprender la violencia en sus diversas formas, nos evoca que la misma sirve para destruir el poder, pero no para crearlo; y que la relación entre ambas categorías es opuesta, debido a que dónde una de las dos domina absolutamente la otra puede desaparecer (Arendt, 2015). Lo que nos lleva a cuestionar ¿Cuáles cuerpos han construido el carácter de la acción violenta para la posesión? ¿Qué momento(s) histórico(s) ha situado el sentido de las formas de violencia para la posesión? Por lo tanto, retomando los cuestionamientos, exponemos la organización comunitaria como una de las trincheras para reinvindicarnos desde la utopía y la esperanza. El violentar la violencia, nos permite construir propuestas para reproducir la vida comunitaria, posibilitando redes de resistencia que rompan con la fragmentación de las naciones invisibilizadas, y por ende, desprovistas de palabra, encarnando el exterminio y perdida de los territorios tierra y cuerpo por más de 500 años.  

Abstract:
En América Latina ocurren el 36% de los homicidios mundiales, alcanzando un promedio regional de 23,5 homicidios cada 100.000 habitantes (UNODC, 2013). En muchos países, más del 70% de estos homicidios se cometen con armas de fuego (PNUD, 2013). Las armas se utilizan para cometer robos, pero también para gestionar conflictos domésticos, locales y políticos, y además para cometer suicidios (Tait & Carpenter, 2009). Por ello, la disponibilidad de armas de fuego se considera un riesgo para la salud pública que puede intensificar la delincuencia, debilitar los lazos sociales, limitar el desarrollo económico y erosionar la gobernabilidad democrática. A pesar de estos riesgos, las armas de fuego son aceptadas como instrumento de autoprotección por el 38,8% de los encuestados en América Latina (LAPOP, 2012). El objetivo del estudio es analizar las actitudes hacia las armas de fuego para la autoprotección en América Latina y la influencia en ellas de los atributos personales (clase social, género, edad e ideología), las experiencias de victimización criminal, las percepciones de seguridad  y la confianza en el sistema de justicia. Para ello, se sigue un diseño de métodos mixtos, que combina grupos focales con propietarios de armas de fuego y no propietarios, y análisis cuantitativo de encuestas de opinión pública (LAPOP, 2012). Esta propuesta busca contribuir al diseño de políticas de control de armas basadas en evidencia. Algunos autores sostienen que el armamentismo expresa transformaciones profundas en la Modernidad Tardía. Los riesgos financieros y ecológicos, la disminución de las capacidades estatales, la alta desigualdad y las identidades frágiles conducen a una menor interdependencia y a una menor tolerancia de las diferencias. Esta nueva sensibilidad exigiría castigos visibles y aceptaría la venganza privada. Así, la aprobación de las armas sería parte de la "criminología del enemigo" (Garland, 2001) donde el Otro está deshumanizado y puede ser fusilado. Estas condiciones son alimentadas por el lobby de los fabricantes de armas y por los medios sensacionalistas. En este contexto general, la aprobación de las armas de fuego se ha explicado como una respuesta instrumental relacionada con la victimización criminal (hipótesis instrumental) o como expresión de una ideología individualista y conservadora. También como símbolo del descontento por el conflicto de clases, el racismo y el machismo (hipótesis expresiva). Mi hipótesis es que las experiencias delictivas pueden aumentar la aprobación de las armas para la autoprotección cuando se interpretan a través de una matriz ideológica consistente. A su vez, tal aprobación puede expresar otras preocupaciones que se encarnan en la figura del delincuente como chivo expiatorio tales como la incertidumbre de status, el resentimiento de clase y el machismo. Así, la aprobación de las armas sería tanto una reacción instrumental como expresiva.

Abstract:
  El artículo sobre el que se basa la presente ponencia centra el análisis en el caso de la comercialización de computadoras portátiles robadas en la ciudad de Lima- Perú, por tratarse de uno de los objetos robados con mayor frecuencia en esta ciudad, según los registros oficiales de denuncias. Este estudio tiene por objetivo comprender la dinámica de la compraventa de computadoras portátiles de origen no determinado/irregular en cuatro mercados ubicados en el Centro de Lima (los más grandes y con mayor flujo de público consumidor). Para ello, se ha recogido información a través de una estrategia de informante-actor, la cual consistió en la simulación de compraventas de computadoras portátiles de origen no legal ante los dependientes de los puestos de venta en donde se comercializa esta tecnología. Los resultados muestran que la comercialización de computadoras portátiles robadas se sostiene en la existencia de un circuito de fases concatenadas en una cadena de valor, donde la fase inicial es la de la obtención (robo) del objeto, y donde a esta le siguen las fases de acopio, acondicionamiento (arreglos técnicos, mejoras estéticas o desmantelamiento del objeto) y venta final del mismo a un público consumidor. Asimismo, los resultados muestran que la oferta final es realizada en mercados legales; mercados autorizados para la venta de objetos de procedencia lícita en donde se insertan objetos robados dada la alta precariedad y permeabilidad de los controles. La evidencia permite evaluar una concepción de la economía formal en convivencia con la informalidad y la ilegalidad; así como explorar la importancia de la circulación de computadoras portátiles robadas en las economías de los comercios identificados como espacios de compraventa de objetos de procedencia no determinada/irregular en la ciudad de Lima.   Palabras clave: Robo. Hurto. Delito patrimonial. Informalidad. Lima. Perú.

Abstract:
Existen diferentes lugares donde la característica de la violencia y delincuencia se ha concentrado y marcado una regularidad más que una excepción. Casos como estos son los barrios de San Cosme y El Pino, ubicados en el distrito de La Victoria, Lima. Este trabajo por medio de un estudio de caso de tipo comparativo busca explicar los factores internos, propios del barrio, que permiten que la violencia delictual se mantenga presente en ambos barrios. Para ello utilizó las teorías de la eficacia colectiva y la desorganización social. Buscó combinar lo cualitativo (sentidos) y cuantitativo (datos objetivables) con el fin de contar y utilizar diversos medios para  comprender el problema. Por ello, en lo cuantitativo, se aplicó una encuesta a una muestra de 450 personas residentes de 18 años a más de los barrios, en San Cosme 231 y en El Pino 219, lo cual dio un nivel de confianza de 95% y un margen de error de ± 4.6%. Se asumió probabilidad éxito/fracaso (r/q) 50%-50%. En lo cualitativo, se entrevistó a 15 personas y se hizo una revisión hemerográfica de 2 184 periódicos de los diarios  La República y El Trome. Los resultados encontrados son los siguientes: a) Ambos barrios están estrechamente relacionados con el entorno donde se ubican, de ahí que más del 60% de sus habitantes tienen al menos un familiar que trabaja en los mercados del entorno. b) Ni San Cosme ni El Pino son barrios endogámicos. c) La violencia delictual en ambos barrios está por encima del promedio nacional y cobra formas particulares: en San Cosme se ha producido un control social del crimen organizado que domina el barrio, mientras El Pino muestra una violencia delictual abierta y desordenada sin un control hegemónico. d) Ambos barrios una alta inestabilidad residencial, casi la mitad de las viviendas están bajo la categoría de alquiladas (56,4% en San Cosme y 45,9% en El Pino), y un 17% no vivía allí hace cinco años. Lo cual no indica que necesariamente exista una relación entre este fenómeno y la violencia delictual, pero sí una conexión con el debilitamiento del control social informal, identificación con el barrio y sentido de pertenencia. e) No se encontró una correlación significativa entre las escalas de control social informal y la violencia delictual (-0,05), lo que significa que no se halló una correlación entre la capacidad de intervención frente a situaciones problemáticas y la violencia delictual.

Abstract:
El Río de Janeiro es uno de las principales puertas de entrada y salida del país por su proyección turística y por factores políticos, económicos, culturales y sociales. En la década de 1990, los administradores de la ciudad comenzaron a trabajar para convertir la capital del estado homónimo en "ciudad global", mediante la realización de mega-eventos y la idea de empresariamento urbano, siendo el punto más alto de este proyecto los Juegos Olímpicos de 2016, que ocasionó profundos cambios en el diseño del espacio urbano y sus relaciones sociales. En este sentido, se destacan las políticas de seguridad pública, con el foco principal en las favelas cariocas con la implementación de proyectos, siendo interpretadas como zonas privilegiadas para la práctica de crímenes violentos. Las Unidades de Policía Pacificadora (UPP) fueron el proyecto permanente en este proceso, a través de la presencia del Estado en las zonas marginadas, que puede, además de actuar en la prevención del delito, promover servicios públicos básicos y cobrar y recaudar impuestos de manera estandarizada de los moradores, pero hay las situaciones de conflictos sociales internos y externos. Este trabajo tiene como objetivo cuestionar y analizar las dimensiones de lo informal y lo ilegal y sus formas de tránsito por las fronteras de la ciudad ideal y de la ciudad real para consolidación del Río de Janeiro como un lugar seguro para inversiones financieras y comerciales y de vivienda, además la violencia como factor criminológico de la pobreza, reflejado en acceso asimétrico a los derechos de ciudadanía. La metodología de análisis es compuesta por la teoría sociológica urbana y de la criminología crítica. Palabras-clave: Crimen – Territorio – Derechos – Mercado.

Abstract:
A presente pesquisa visa refletir sobre o papel desempenhado pelas facções criminosas no âmbito do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) e sua estreita vinculação com a elevação dos índices de criminalidade na capital. Na cidade de Porto Alegre, quatro facções travam uma guerra e disputam o domínio pelos pontos de venda do tráfico de drogas: “Manos”, “Abertos”, “Bala na Cara” e “Antibala” estão presentes em 38 dos 83 bairros da cidade, e, conforme levantamento estatístico, possuem vinculação com 75% dos homicídios ocorridos na capital ao longo do ano de 2016. Os “Manos” e os “Abertos” foram as primeiras facções formadas por detentos do próprio PCPA, na década de 1990; os “Bala na Cara” surgiram nas ruas do bairro Lomba do Pinheiro; por sua vez, quadrilhas rivais que estariam perdendo territórios para esse último grupo formaram a facção “Antibala”. No entanto, apesar da guerra nas ruas, o interior do PCPA é um ambiente de trégua, no qual as facções dividem o mesmo espaço fechando negócios e fazendo acordos. Consequentemente, decisões tomadas do lado de dentro dos muros do presídio tem influência direta na vida das pessoas nas ruas. O pensamento criminológico de Edwin Sutherland e a teoria da associação diferencial, desenvolvidos em meados do século passado, tornam-se operativos para compreender as altas taxas de delito e aprisionamento e sua realimentação no sistema prisional brasileiro. Conforme a Vara de Execuções Criminais, os grupos criminosos controlam as galerias do PCPA: os “Abertos” ocupam dois prédios, os “Manos” estão nas galerias do bloco B, os “Bala na Cara” se dividem entre os prédios B e F, e os “Antibala” ocupam as galerias do prédio D. Desse modo, facções enraizadas e estabelecidas no sistema prisional retroalimentam a economia do crime e também absorvem os neófitos, tendo em vista que os recém-ingressos restam acolhidos pelo respectivo grupo controlador da galeria, oferecendo-lhes proteção e exigindo-lhes reciprocidade mediante o futuro cometimento de crimes nas ruas. O protagonismo das facções no sistema prisional é devido à abstenção do Estado no devido cumprimento da execução penal: um cenário marcado por crescente demanda punitiva, que assenta o Brasil entre os quatro países que mais encarceram no mundo e que ressoa na ausência de políticas penitenciárias emancipatórias em nível nacional e estadual. Nesse particular, em instituições prisionais em regra precárias e superlotadas, as facções promovem um equilíbrio instável à sustentação do sistema, permitindo suportar o déficit de vagas e suprindo itens básicos de higiene pessoal e vestuário que não são ofertados pelo Estado. Por conseguinte, cumpre-nos investigar a economia política que permeia o regime de execução penal mínimo desenhado pelo Estado e o preenchimento desse papel pelas facções no sistema prisional.

Abstract:
Esta ponencia tiene como propósito mostrar los resultados de investigación del estado del conocimiento sobre la violencia urbana y sus formas de resistencia en tres ciudades colombianas (Bogotá, Cali y Medellín). Pretende dar cuenta del sentido material y documental que distintos investigadores, centros, institutos y universidades en Colombia han adelantado sobre el tema de la violencia en las ciudades, con el objetivo de reflexionar sobre los campos de indagación, conceptos relevantes y metodologías utilizadas y así dar cuenta de la realidad de la violencia urbana en Colombia, en el periodo comprendido entre el año 2000 y 2015. En comparación con otras ciudades en Colombia, Medellín es el segundo lugar del conjunto de las ciudades más violentas, por debajo de la ciudad de Santiago de Cali que muestra un comportamiento bastante alto en el número de homicidios en el año 2014; y por encima de la ciudad de Bogotá que ocupa el tercer lugar. En el año 2014 se muestra como la ciudad de Medellín, el número de homicidios es de las más bajas en comparación con otras ciudades como Cali. Pero, en comparación con otras ciudades menores continua siendo protagonista. De todos modos es de destacar que el número de homicidios de Medellín, estos es 883, es el más bajo en los últimos 25 años. Más allá de ser ciudades capitales, la violencia urbana ha trascendido por décadas con características similares en cuanto a la conformación de los grupos violentos y las formas de resistir a las violencias, con marcadas diferencias en las formas de organización y expresión de los grupos que la configura. Identificar, en el plano de lo teórico y de la producción académica, las similitudes y diferencias de las expresiones de violencia y sus formas de resistencia en las ciudades ya mencionadas, posibilita la apertura a lecturas científicas comparativas que vislumbren las formas de cómo se ha tratado el tema, los avances en términos del conocimiento que se deriven en la formulación de nuevas proposiciones, hipótesis y preguntas de investigación. La presente investigación tiene como principal enfoque metodológico cualitativo combinado con un análisis de fuentes documentales que den la base para la descripción teórica y metodológica de la violencia urbana en Colombia. Este enfoque permite reconstruir una visión general a partir de situaciones particulares, en la que a partir de establecer un horizonte de significación, se indaga sobre actores sociales y políticos, imaginarios culturales, sentidos comunes, referentes simbólicos, percepciones y proyectos en un espacio socialmente construido, localizado y delimitado.

Abstract:
En 1933 George Rusche postulaba la existencia de una relación inmediata entre las condiciones existenciales de los estratos inferiores de la sociedad y aquéllas que la prisión debe ofrecer a fin de permitir que ésta cumpla su función disuasiva del delito. La presente ponencia, a partir de un trabajo de campo realizado con varones detenidos y sus familiares en la provincia de Santa Fe cuestiona la vigencia del principio ruscheano como herramienta de análisis para la comprensión de las relaciones entre la prisión contemporánea, al menos en su configuración santafesina, y las condiciones de vida exteriores: la prisión estaría en condiciones de “garantizar” una sobrevivencia a los individuos que “secuestra” al interior de sus muros que el mismo Estado no podría ofrecer en los barrios de proveniencia de los detenidos y donde continúan viviendo sus familiares. Luego, estos son los barrios que se encuentran mayormente representados al interior de las prisiones o que aportan la mayoría de la población detenida: esto es, barrios en los cuales parte de su población ha estado presa o mantiene relaciones permanentes y cíclicas con las agencias del control penal. Esta ponencia se mueve, entonces, en dos planos: el constituido por la prisión como espacio de “resguardo” respecto a la violencia imperante en los barrios de proveniencia de las personas detenidas y el otro constituido por el análisis de la influencia que esta experiencia carcelaria difusa puede tener en las relaciones sociales intra-barriales y en el control social informal.  

Abstract:
En la ciudad de Pichari, en el corazón del Valle cocalero más importante del Perú, no hay coca, hay dinero, mucho dinero. La hoja de coca y la cocaína llegan y circulan en la ciudad transformadas en dinero. Si en las zonas rurales, como lo describe el antropólogo Enrique Mayer (2004: 202 - 205), la hoja de coca era el “lubricante de las relaciones de reciprocidad”, en las ciudades “modernas” de los valles cocaleros las relaciones sociales pasan a ser intermediadas principalmente por el dinero. El segundo boom cocalero que vive la ciudad Pichari desde los años 2000 corresponde a una etapa de crecimiento urbano y económico vinculado al incremento de la presencia de los servicios estatales, así como la expansión de los comercios y servicios del sector privado. El desarrollo de las funciones administrativa y comercial, está directamente ligado a la inyección en la economía de la ciudad de los recursos provenientes de tráfico ilícito de drogas. En este contexto se desarrollan interacciones cotidianas entre personas vinculadas a las esferas legales e ilegales económicas que terminan por ordenar la vida social de la ciudad. ¿Cómo se dan estas interacciones? ¿Qué surge de ellas en relación a las percepciones sobre las actividades ilegales? Lo que se propone es que durante estas interacciones los habitantes realizan un ejercicio cotidiana de economía moral de la ilegalidad (Engwitch 2016) y legitiman la presencia del narcotráfico en la zona. La pista elegida para visibilizar este ejercicio es la del dinero como “organizador social” (Wilkis, 2013: 25) que permite explorar la construcción del orden social local. Además, algunos autores lo consideran como un “hecho social total” (Mauss, 2009; Wilkis, 2013) que permite aproximarse a las diversas esferas de la vida de un individuo (personal, laboral, social, etc.), especialmente en contextos urbanos en creciente modernización y monetarización. En la ciudad de Pichari, es la circulación y valoración moral del dinero, de diferentes orígenes, lo que permite una convivencia pacifica entre las esferas ilegales y legales, incluyendo a autoridades oficiales. Sin embargo este singular orden es frágil y no exento de contradicciones.

Abstract:
Estudos sobre a questão da criminalidade e a violência urbana e/ou rural têm sido trabalhados sob diversas perspectivas, seja pela política, fatores econômicos, seus impactos na vida social, ou epidemiológica, em sua dimensão geográfica, dentre outras vertentes. Esta pesquisa teve por objetivo verificar a representação do conhecimento produzido no Brasil,  no âmbito do tema da criminalidade, além de apontar posições teóricas fundamentadoras dessas questões com vista à prática de pesquisa articuladas à realidade nacional. O corpus da pesquisa foi o conjunto de teses e dissertações com temáticas vinculadas às questões da criminalidade urbana/rural em suas diversas óticas, recuperados nos repositórios institucionais da UFRGS e UFRJ, através da busca de assuntos. Os dados coletados permitiram a identificação e a frequência dos termos numa linha de tempo. Posteriormente, esses dados foram analisados pela metodologia de Análise de Redes Sociais (ARS), com o intuito de observar o comportamento da produção de conhecimento e as redes de conexão dos professores orientadores estabelecidos ao longo do período. Os resultados obtidos demonstram um crescimento na produção científica, salientando a importância dos resultados para o estado da arte dessa área do conhecimento, com um considerável retorno social. As pesquisas abordam temas variados e questionadores, tais como corrupção e impunidade, violência armada, social, de gênero, crime organizado,forças militares e armada, o gasto com a segurança, o medo dos cidadãos, acesso a Justiça, etc. Em relação aos autores da produção científica analisada observou-se uma certa fragilidades das redes de cooperação e colaboração, o que nos remete a reflexões sobre a pós-graduação, a expansão e a produção científica dos elementos e a contribuição das pesquisas acadêmicas para o desenvolvimento da sociedade. Finalmente, salienta-se que se trata de uma abordagem inicial sobre a produção acadêmica, com base na metodologia ARS, em torno de um tema tão instigante e desafiador, levando a um aprofundamento num momento seguinte.

Abstract:
Esta ponencia se propone realizar una discusión en torno a lo que creemos es una característica distintiva de la sociedad contemporánea: su autodestructividad. La tendencia del capitalismo contemporáneo conduce irremediablemente a su autodestrucción --no haremos ningún rodeo hablando de la creación de la ganancia--, por lo que las experiencias de los sujetos deberán estar permeadas por esta misma lógica social. El primer problema surge cuando surge la noción de violencia destructiva está direccionada a las cosas, los sistemas o las personas, de manera indistinta e independientemente de su finalidad; esos elementos son el objetivo de este tipo de violencia. Así, destrucción ecológica, destrucción de un sistema económico, destrucción de migrantes se convierten en su target esencial. Otro problema se añade cuando la violencia se convierte en un medio de…, es decir que cuando la violencia se convierte en un medio de obtención de la ganancia, de dinero para sobrevivir o comprar droga, de un medio para legitimar un sistema político; entonces, la encontramos  en cualquier sociedad y en cualquier medio, con lo que pierde su capacidad de definición de la sociedad contemporánea. Una característica que impera en este tipo de violencia es su profunda capacidad de causar un daño más profundo y su carácter descontrolado. Un tercer problema más, derivado del anterior, es la crueldad, es decir excesos innecesarios pero en los que se deja ver la subjetividad de los victimarios ensañándose con las víctimas, lo que visto históricamente puede también ser rastreada en actos punitivos a cargo de cualquier sujeto o en la misma justicia estatal retributiva y compensatoria. Si se voltea hacia la sexualidad, podrían encontrarse algunos rasgos en las actividades BDSM (Bondage y dominación; sado-masoquismo). Finalmente, la estética de la violencia parece dar cuenta de la lógica social: la violencia por la violencia misma. Desde la propuesta de Benjamin se hacen una serie de digresiones teóricas para fundamentar teóricamente este concepto.

Abstract:
A presente pesquisa investiga o problema da indisciplina e violência no espaço escolar baseado na teoria da governança. Esse aporte teórico adotado traz uma leitura dos mecanismos utilizados pelos indivíduos e instituições para conduzir problemas, que se sustentam na criação e implementação de ações, com vistas a satisfazer necessidades e responder às demandas específicas. Desse modo, o objetivo é conhecer as práticas da comunidade acadêmica de três diferentes e peculiares unidades escolares da rede estadual de ensino, na cidade de Salvador, a fim de minimizar atos de indisciplina e violência interpessoal entre alunos. Esse estudo baseou-se na observação direta e “conversas informais” com profissionais e alunos dos turnos matutino e vespertino, relacionados à estrutura física, disponibilidade e operação de equipamentos de segurança, e procedimentos presentes nos regulamentos disciplinares. Os resultados revelaram três realidades distintas: No primeiro, com baixa taxa de evasão escolar (< 5%), as regras são estabelecidas no início do ano letivo, reforçadas cotidianamente, supervisionadas pelos “fiscais de corredor”, e ainda pactuadas com pais/responsáveis. Além disso, a gestão utiliza outras técnicas de segurança, que controlam o acesso de quem entra e sai na escola. Tais métodos reduziram situações de conflitos interpessoais, bem como queixas de pais/responsáveis, que chegam exaltados por terem seus filhos vitimizados em brigas com outros colegas. No segundo, com taxa de evasão de 10%, os relatos sinalizaram regras fluídas que ressoam numa maior sensação de vulnerabilidade, e se reflete no fácil acesso de estranhos às dependências do colégio, fruto da circulação de alunos sem a farda, dificultando a identificação por parte do vigilante de quem é ou não estudante. Ademais, existe maior êxito no controle da indisciplina, mais intenso no turno vespertino, por parte da “fiscal de corredor”, moradora antiga do bairro e que, por conseguinte, conhece os pais de todos os alunos, do que pela vice-diretora. Episódios relacionados aos atos infracionais não têm sido registrados, pois é do conhecimento de todos que alunos problemas já receberam corretivos por parte do tráfico de drogas que atua no bairro. Por fim, no terceiro colégio (com taxa de evasão > 10%), por congregar alunos de várias comunidades e, portanto, dominada por diferentes facções, foram registrados vários atos infracionais (tráfico de drogas e porte de arma de fogo), colocando em risco a integridade dos colaboradores e alunos, que culminou com a intervenção da Ronda Escolar e a expulsão de dois alunos. Conclui-se que estratégias de enfrentamento das questões de indisciplina e violência devam envolver uma efetiva mobilização da comunidade, da instituição escolar e do Estado. Palavras-chave: Gestão; Indisciplina; Práticas; Vigilância; Violência.

Abstract:
La guerra contra el crimen organizado en México (iniciada en diciembre de 2006) ha incrementado la violencia criminal a niveles nunca antes vistos. La tasa de homicidios pasó de 9.34 en 2007 a 19.75 en 2011, el mayor índice de violencia registrado en las últimas tres décadas, y permanece en 2016 con un valor de 17 homicidios por cada cien mil habitantes. De acuerdo con algunos estudios, 6 de cada 10 homicidios están relacionados con la actividad de los grupos criminales organizados y los mayores índices de violencia criminal están focalizados en las entidades donde los cárteles de la droga controlan la producción y el tráfico de drogas, principalmente el norte del país, donde la violencia presenta dinámicas particulares según la región de que se trate. En este contexto, en el último lustro se han llevado a cabo un importante número de investigaciones y reflexiones que intentan explicar el fenómeno. Estos estudios han aportado importantes hallazgos en torno a las causas estructurales (pobreza, desigualdad social, derechos sociales, mercado, desarrollo, etc.) y coyunturales (militarización, sistema democrático, políticas de seguridad, crisis económicas) de la violencia criminal. Sin embargo, la mayoría de estos estudios han descuidado factores intrínsecos a las propias organizaciones criminales, como su estructura y el perfil de la empresa criminal, o su relación con las comunidades con las que interactúan en sus territorios de actuación. El propósito del presente trabajo es analizar la dinámica de la violencia criminal en función del tipo de estructura de la empresa criminal y la relación entre sus integrantes, así como el grado de aceptación social de la cultura delincuencial en los territorios de operación de los grupos criminales. La hipótesis que se pone a prueba, siguiendo a Letizia Paoli y Richard Hobbs, es que los grupos criminales con estructura organizacional con base en relaciones de parentesco, orientadas a una actividad criminal y con un mayor grado de integración en las comunidades donde operan son menos propensas al uso de la violencia como mecanismo de control territorial y del mercado. Para ello se emplea como estrategia metodológica el análisis cualitativo comparado, como lo propone Charles C. Ragin, y se utilizan como casos de análisis cuatro entidades representativas de diferentes tipos de organizaciones criminales: Sinaloa (Cártel de Sinaloa), Chihuahua (Cártel de Juárez), Tamaulipas (Cártel del Golfo y Los Zetas) y Michoacán (La Familia Michoacana).

Abstract:
Las organizaciones de víctimas son grupos de personas que se unen a partir de experimentar un daño en tanto evento victimizante que se vivencia de manera aislada, y no como una condición característica de toda una biografía. En otras palabras, el ser-víctima no es producto de una condición socioeconómica o cultural generalizada, sino que es una identidad construida en oposición a un victimario concreto y a partir de un comportamiento puntual. Pero lo peculiar de esta construcción identitaria es que logra extender una experiencia directa (la víctima en primera persona) a la identificación de otros sujetos con quienes efectivamente sufrieron el daño o incluso a sujetos que tienen temor de sufrirlo. Esto da cuenta de una auto-percepción como sociedad-víctima en donde el ser-víctima aparece como una figura representativa, democratizada al conjunto de los ciudadanos en el sentido de que su experiencia se supone común y colectiva, y que opera como señal de alerta al conjunto de ciudadanos señalándoles que todos podrían caer en la misma condición. La presente propuesta de trabajo es parte del desarrollo de la tesis de maestría en Criminología titulada “Organizaciones de víctimas, reclamos de castigo y justicia penal”. A través del análisis de tres casos ocurridos en la ciudad de Neuquén, Argentina, en esta ponencia me propongo por un lado indagar el proceso por el cual los familiares y allegados de las víctimas de homicidio se constituyen en organizaciones de víctimas; por otra parte describir y analizar sus discursos en torno al pedido de justicia/castigo; como así también las prácticas de protesta y presión que llevan adelante. El objetivo de investigación es fundamentalmente comparativo, por lo que me enfocaré en detectar similitudes y diferencias entre los distintos casos estudiados. En el estudio de caso colectivo el conjunto de casos estudiados no se considera una muestra estadística representativa, sino que los casos se eligen a partir de decisiones de quien conduce la investigación. La selección no responde a criterios absolutos, sino que está en relación directa con la estrategia de investigación, de manera que una buena muestra implica criterios de analogía y comparación entre ella y el universo. Lo central es que se los seleccione teniendo en cuenta las características que tienen en común y las que los diferencian, porque justamente la idea es estudiar y comprender cada caso en su especificidad para luego comparar. En este sentido, los casos seleccionados para ser analizados son: el caso de Belén y Franco, dos jóvenes atropellados en el año 2008; el caso de Rogelio San Miguel, taxista asesinado tras un robo en 2011 y el caso de Matías Casas, un joven asesinado a manos de la policía en julio de 2012.

Abstract:
El objetivo de esta ponencia es analizar los procesos de disputa y resignificación en torno a la categoría de responsabilidad penal juvenil en las sociedades contemporáneas. Se trata de mapear los modos en que los discursos institucionales procuran "responsabilizar" a jóvenes intervenidos por medidas privativas de libertad y medidas alternativas al encierro dentro del ámbito específico del Sistema de Responsabilidad Penal Juvenil de la Provincia de Buenos Aires y contrastarlos con las propias construcciones de sentido producidas por los jovenes a fin de reflexionar sobre los procesos de disputa hegemónica producidos entre ambos. Para ello, se emplea un abordaje metodológico cualitativo mediante la utilización de la técnica de entrevista semi-estructurada en profunfidad a personal técnico-profesional del Centro de Referencia de Morón, actores claves de instituciones que intervienen desde la comunidad y jóvenes de entre 16 y 18 años no cumplidos bajo una medida ambulatoria penal. El fin es mostrar el modo en que se produce, estrategiza y legitima la categoría de responsabilidad penal juvenil producida por el dispositivo penal en su vinculación con aquellos valores, creencias y deseos que definen la organización de las relaciones sociales y las prácticas de dominación cultural y el rol que juega en la constitución simbólica de la sociedad.

Abstract:
O Brasil registrou cerca de 60 mil homicídios em 2014, o que representa uma taxa de 29,1 homicídios por 100 mil habitantes. Apenas no Distrito Federal-DF foram 946 homicídios, ou seja, uma taxa de 33,1. Os homicídios são desigualmente concentrados no território ao longo do tempo e comumente analisados a partir de características socioeconômicas e demográficas, como proposto por teorias de controle social nos EUA. Pretendemos, neste trabalho, analisar a relação entre vitimização violenta e (des)organização social (Sampson and Groves, 1989), incluindo variáveis relacionadas à noção de cinismo legal (Kirk & Papachristos, 2011) no DF. Para tanto, serão considerados indicadores relativos à avaliação do trabalho policial e confiança nas instituições do sistema de justiça criminal, a partir de dados da Pesquisa Distrital de Vitimização, realizada no DF em 2015. Assim, são testadas hipóteses que estabelecem: a) relações negativas entre medidas de organização social e vitimização; b) relações positivas entre cinismo e vitimização; e c) organização social e cinismo legal exercem efeito de mediação entre as características estruturais e a vitimização. O modelo utilizado considera as relações envolvidas em dados hierárquicos, tendo vizinhanças como unidade de agregação dos dados. Por fim, apresentamos considerações analíticas sobre as limitações do estudo e indicações para pesquisas futuras no contexto da América Latina, particularmente à corrupção e violência policial.

Abstract:
  A pesquisa Vigiar e Punir: Ressocializa? visa compreender o sistema prisional  punitivo, forjado sob o signo das matrizes do patrimonialismo, da escravidão e da exclusão através da analise de dados colhidos da realidade criminal em Pernambuco face aos índices de criminalidade do País, e a interface social e geracional do crime. Segundo Foucault nenhuma sociedade é livre de relações de poder, os indivíduos são o resultado imediato de uma dinâmica de poder estabelecida em toda relação social.  Analisando os indicadores contidos no processo de reincidência criminal em detentos anteriormente assistidos por medidas sócio-educativas vinculadas ao SINASE junto à população carcerária assistida no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares – Pernambuco – Brasil, num espaço onde caberiam apenas 74 pessoas estão detidas 726. Tal realidade aponta para o fenômeno da superlotação carcerária, inviabilizando com isto medidas eficazes de ressocialização, nos permitindo identificar que o cárcere tem reforçado mecanismos de reprodução de um ciclo vicioso de violência que, como padrão, envolve a vulnerabilidade, o crime, a prisão e a reincidência e, por vezes, serve de fortalecimento para facções criminosas, produzindo indivíduos com novos saberes criminal e aumentando o medo e insegurança da população. O Brasil já ultrapassou a marca de 622 mil pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos penais, chegando a uma taxa de mais de 300 presos para cada 100 mil habitantes, enquanto a taxa mundial de aprisionamento situa-se no patamar de 144 presos por 100.000 habitantes (conforme dados da ICPS – International Centre for Prison Studies). O país é a quarta nação com maior número absoluto de presos no mundo. Não há indícios de que o encarceramento desse contingente de pessoas no Brasil, em que o perfil aponta para uma maioria de jovens (55,07% da população privada de liberdade tem até 29 anos), para uma sobre-representação de negros (61,67% da população presa), e para uma população com precário acesso à educação (apenas 9,5% concluíram o ensino médio, enquanto a média nacional gira em torno de 32%) esteja produzindo resultados positivo na redução  da  criminalidade  ou na construção de um tecido social coerente e adequado. Essa realidade da precariedade da educação reflete na perspectiva de Foucault em que o poder deve ser entendido como uma relação flutuante, não está numa instituição e nem em ninguém, já o saber se encontra numa relação de formas e conteúdos, para que se exerça o poder é necessário um discurso e disciplina para  compreensão e cumprimento de regras e leis. Se o espaço prisional não confere a ressocialização, isto significa dizer que as lacunas surgiram anteriormente na oferta de políticas sociais dentro da proposta do SINASE que não atingiram seu real objetivo.   Palavras Chaves: Prisão, Ressocialização, SINASE  

Abstract:
Uno de los delitos más recurrentes en la ciudad de Bogotá es el hurto simple. Según información suministrada por la Cámara de Comercio de Bogotá entre el primer semestre del año 2014 al primer semestre del 2015 se presentaron 28.041 denuncias por hurto simple, en donde se presentó un incremento del 8% entre los dos años. Si bien los habitantes de Bogotá denuncian este tipo de delitos, lo cual indicaría cierto grado de confianza en las instituciones oficiales no siempre se recurre a los mecanismos jurídicos del Estado y por el contrario se despliegan formas de hacer justicia por mano propia. Una de estas acciones corresponde a los linchamientos que consisten en capturar a la persona que ha cometido el delito y ejercer violencia física sobre él generalmente en un sitio público. Ahora bien, no todos los linchamientos obedecen a situaciones de hurto simple pero según los datos suministrados en un artículo de prensa publicado en el diario El Espectador para 2014 el número de linchamientos fue de 4.891 casos mientras que un año después fue de 6.007 casos lo que representa un incremento del 23% en dicho periodo. Teniendo en cuenta esta situación, el proyecto investigativo se estableció a partir de un ejercicio de tipo empírico con una muestra representativa de los habitantes de Bogotá D.C con el propósito de determinar los elementos de imputación de causa adecuados inmersos en las dinámicas de linchamiento que correspondan a lo que algunos autores entienden como mecanismos de securización en un caso particular como son los linchamientos  ejecutados  por los habitantes de ciudad de Bogotá D.C en el  periodo 2015-2016. Con el fin de dar cumplimiento al objetivo de este trabajo se realizó una revisión documental en el Centro Nacional sobre Violencia del Instituto de Medicina Legal, la encuesta CCB y las bases de datos del DANE. Esta información de contexto se complementa con la aplicación de dos recursos metodológicos. De un lado se diseñó e implementó un cuestionario virtual de manera aleatoria simple y del otro posteriormente se realizó un análisis crítico del discurso de las imágenes y comentarios publicados tanto por los administradores como por los usuarios de las páginas web de Facebook, a favor del linchamiento tituladas: “DURO CON LAS RATAS 3” y “DURO CON LAS RATAS. LOS BUENOS SOMOS MÁS”.

Abstract:
En este trabajo se pretende contribuir a la discusión del giro punitivo en el campo penal en América del Sur en las últimas décadas, tal como se ha manifestado en el fuerte crecimiento de las tasas de encarcelamiento en la región. Especialmente, se pretende mostrar la insuficiencia de un tipo de argumentación que explica dicho giro punitivo como consecuencia del desarrollo en los países sudamericanos del neoliberalismo como un programa político trasnacional que lo incluye. Para ello se le presta atención a los procesos de cambio político que ha estado asociados a la emergencia y consolidación de alianzas gubernamentales “postneoliberales” en los últimos 15 años, que han construido su identidad política y apoyo popular en torno al rechazo de las ideas neoliberales y sus precedentes encarnaciones en cada contexto nacional. Se traza una comparación entre algunos elementos cruciales para comprender la historia de la relación de estos procesos de cambio político y la penalidad en tres de estos escenarios nacionales, Venezuela (desde 1999), Argentina (2003/2015) y Ecuador (2007/2015). En estos países las tasas de encarcelamiento en la actualidad son sensiblemente más altas que en el inicio de estas experiencias gubernamentales, aunque no en la misma medida. En Venezuela y Ecuador es posible pensar que el giro punitivo ha sido construido mayormente al interior de esta experiencia gubernamental, por lo que se encuentran dificultades para avanzar en la idea de un legado neoliberal en este terreno. En el caso de Argentina existen más elementos en esta dirección. Pero en la exploración de todos ellos se pretende destacar el peso de procesos y dinámicas que se producen al interior de estos cambios políticos como una forma de comprender estos resultados penales.

Abstract:
Este trabajo tiene dos partes. En la primera parte, se analiza la tradición de estudios que en el marco de la denominada "economía polìtica de la penalidad" ha tratado de tejer alguna relación entre las crisis económicas y la penalidad. En particular se discuten detalladamente los diferentes tentativos de traducir la denominada "hipotesis de Rusche" en mecanismos de verificación empírica de caracter cuantitativo a partir de una serie de indicadores sobre la economia -como la tasa de desocupación- y sobre la penalidad -como la tasa de encracelamiento-, desarrollados entre los años 1970s y 1990s. Se plantean los límites de este tipo de aproximación. Se destacan, por otra parte, las elaboraciones en este perìodo al respecto de Dario Melossi que tratan de darle sentido a la explicación de esta conexión más allá de las asociaciones positivas y significativas en el plano estadístico. Se subraya la centralidad de las nociones de "cadena discursiva", "clima político y moral" y "vocabularios de motivos" para comprender el rol de las elites políticas e institucionales en la producción de este tipo de conexiones. Pero también se enfatiza la necesidad de dejar de pensar estos elementos en términos de mediación, adjundicándole un papel complementario en la comprensión y se aboga por un tipo de aproximación que eluda el determinismo y el reduccionismo y de cuenta del rol independiente de las fuerzas políticas y culturales. En la segunda parte del trabajo, para ilustrar este argumento, se realiza una analisis comparativo de dos momentos de crisis económica y su impacto diferente en el campo penal en la Argentina reciente: la segunda mitad de los años 1980s y la segunda mitad de los años 1990s y los comienzos de los años 2000s.

Abstract:
La reforma del sistema de justicia penal ha cobrado particular importancia en América Latina a partir de la década del ‘80, principalmente en el marco de las transiciones democráticas. En los debates en torno a la reforma, las organizaciones de la sociedad civil -y en particular, los think tanks- se han constituido como autoridades de gobierno, capaces de intervenir tanto en la elaboración de diagnósticos como en la formulación e implementación de propuestas. En el presente trabajo nos proponemos analizar las propuestas de una usina de pensamiento en particular: el Foro de Estudios sobre la Administración de Justicia (FORES). Nos interesa indagar la manera en que en los documentos de dicha organización se tematizan los problemas que presenta la justicia y sus causas. Fundamentalmente nos interesa conocer si y cómo la problematización de la (in)seguridad -la cual configuró a partir de la década del ‘90 el eje central de los debates políticos, mediáticos y académicos- permea dichos análisis y produce un desplazamiento en las problemáticas a las que se asocia la reforma. Nuestra hipótesis es que, si bien los discursos en torno a la reforma de la justicia y los discursos sobre la (in)seguridad funcionaron en paralelo durante la década del ’90, su acoplamiento tuvo lugar de manera posterior, en la medida en que se construyó como urgencia la reforma del sistema judicial en clave securitaria. La (in)seguridad, como discurso neoliberal tardío, se acopla a los criterios de eficacia y eficiencia propias de la grilla neoliberal. La reforma se fundamenta entonces a partir de la necesidad de intervenir frente a un sistema de justicia que se presente como ineficiente frente al problema de la (in)seguridad. A los fines de esta ponencia, trabajaremos a partir del análisis de documentos –unos situados durante la década del ’90, otros correspondientes a la segunda década del milenio– rastreando cuáles son los diagnósticos que se elaboran en torno al funcionamiento de la justicia y las posibles estrategias de intervención.  

Abstract:
Objetiva-se com essa proposta, problematizar os processos de “inculcação” e “resistências” de ensino-aprendizagem nas disciplinas de direito penal e processual penal em tempos de medo líquido. Entre os inúmeros embates de forças existentes na contemporaneidade, algumas verdades emergem e são sedimentadas enquanto tais. Subjetivam sujeitos e criam, consequentemente, novas subjetividades. Um dos “campos” com significativa força para a criação de verdades é o campo jurídico. Há uma “ciência” própria para a formulação de suas enunciações e seus discursos, produção de saberes, verdades. Em tempos de medo líquido, onde há um aumento significativo das violências, conflitualidades e punições questionar a (in)efetividade do sistema jurídico penal têm tomado força, especialmente através de olhares sociológicos. Dessa forma, o “Campo Jurídico” passa a ser questionado como um possível amenizador das conflitualidades, tendo em vista a tradição em criar respostas imediatas para a resolução desses conflitos, imputando uma “paz” social imediata – e provisória –, seja com a formulação de novos dispositivos criminalizadores, ou ainda aumentando penas, criando novos estabelecimentos prisionais, etc. Há, portanto, relações de poder e saber em determinado “espaçotempo” para que algo possa ser dito. Em tempos de medo líquido, enunciações como “bandido bom é bandido morto”, “direitos humanos para humanos direitos” são recorrentes. Elege-se, assim, sujeitos como mais perigosos do que outros, direitos e garantias como passíveis de inobservância em alguns casos, atores políticos como “salvadores” da segurança nacional, embora direitos e garantias sejam vilipendiados através de suas ações. A ciência jurídica, jungida pela lógica da neutralidade e imparcialidade, produz discursos nos subjetivando enquanto sujeitos, estabelecendo uma lógica de afastabilidade e verdade em suas práticas, especialmente nos processos de “inculcação” de ensino-aprendizagem. É para essa área do campo jurídico que miro o olhar: em tempos de medo líquido, como ocorrem os processos de inculcação e resistência nas práticas pedagógicas do direito penal e processual penal? Esse questionamento se faz potente, na atualidade, porque embora haja diretrizes curriculares que direcionam o ensino no Brasil, sendo o conhecimento algo produzido constantemente em sala de aula e fora dela, é possível que discursos punitivistas e garantistas se insurjam em sala de aula para além do estabelecido institucionalmente, justamente porque há uma exterioridade discursiva que atravessa a produção do conhecimento para além dos pré-estabelecido. Entendo que esse olhar, pode se apresentar como um mecanismo para compreender a atual arquitetura do sistema penal brasileiro, auxiliando nas ações de segurança pública nesse cenário. A metodologia utilizada para a realização da presente proposta alicerçou-se no levantamento bibliográfico.

Abstract:
RESUMO Este estudo apresenta a problemática da violência sexual infanto-juvenil a partir de um olhar crítico sobre a avaliação das ações dos órgãos de defesa e proteção nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, tomando como referência o Estado do Rio Grande do Norte. Objetivamos realizar esta avaliação a partir da investigação de 05 casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual que foram atendidas pela Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente - DCA, considerando o fluxo de atendimento dos casos, a articulação entre os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos - SGD, o registro da denúncia, bem como o tempo percorrido entre o registro da denúncia e a responsabilização do agressor. Para tanto, o presente estudo constitui-se em uma análise sob o enfoque teórico-metodológico quantitativo e qualitativo tendo como pressuposto a violência sexual nas suas dimensões sociais, históricas, culturais, legais e econômicas. O percurso estabelecido entre o conhecimento sobre o objeto e o método de análise envolveu: pesquisa bibliográfica acerca da discussão conceitual sobre a violência sexual, análise de dados quantitativos disponibilizados pela DCA, bem como entrevistas semiestruturadas junto aos responsáveis pelas vítimas e aos profissionais que atuam em instituições dos órgãos de defesa. Apreende-se neste estudo que as situações de violência contra crianças e adolescentes é um fenômeno multifacetado que tem expressões desde a sociedades antiga, assumindo uma particularidade na sociedade contemporânea ao considerar a população infanto-juvenil enquanto sujeitos de direitos. Além disso, foi possível identificar a ausência de efetividade, no que diz respeito às ações dos órgãos de defesa na intervenção das situações de abuso sexual ora investigadas já que ainda não se configura de fato um processo de articulação entre os referidos órgãos na perspectiva da garantia de direitos e do rompimento do ciclo de violência.   PALAVRAS CHAVE: Abuso Sexual. Violência. Crianças. Adolescentes.

Abstract:
    En el trabajo que aquí proponemos, presentamos dos políticas de intervención (una intra y otra extramuros) con el objetivo de problematizar la forma en que ciertos discursos implican procesos de objetivación y subjetivación que hacen emerger ciertos objetos (en este caso poblaciones y sujetos “vulnerables, en riesgo y/o peligrosos”) sobre los cuales se establecen verdades, se habla, se piensa y se actúa, al tiempo que los sectores así objetivados se reconocen, es decir se subjetivan a partir de esas verdades, discursos y acciones (Calveiro, 2010; Míguez, 2004; Guemureman, Daroqui, 2000; Kessler, 2004; Tonkonoff, 1998; Kliksberg, 2010). Entre lo “vulnerable” y lo “peligroso” se establece un continuum, que conecta dos ámbitos de intervención sobre estos sectores, el de las políticas sociales y el de las políticas criminales. En este sentido, las poblaciones o individuos considerados “peligrosos” han sido desde sus orígenes, presa de la política criminal y es el sector sobre el que actúa la institución carcelaria. En efecto, la resocialización es concebida como una forma de actuar sobre la peligrosidad de ciertos sujetos, es decir, sobre sus probabilidades de reincidencia (Foucault, 2006b).  La noción de “vulnerabilidad” emerge más cercana en el tiempo. La pérdida de centralidad del trabajo como forma de integración social y de las redes de contención que el Estado de Bienestar había desplegado hasta los años ’70, son analizados como factores que perjudican a amplios sectores de la población. Desde esta perspectiva la noción de “vulnerabilidad” refiere a la pérdida de una inserción laboral estable y de lazos permanentes y fuertes de sociabilidad e integración social (Bauman, 2006; Castel, 1997; Rosanvallón, 1995). Como articuladora de las nociones de “vulnerabilidad” y de “peligrosidad” encontramos la noción de “riesgo”. Poblaciones y sujetos “vulnerables” se encuentran en “riesgo” de transformarse en “peligrosos”. Podemos pensar la “vulnerabilidad” como la antesala del etiquetamiento de ciertos grupos como “peligrosos” (Ayos, 2010, Galvani et.al. 2010). De allí, por ejemplo, las múltiples intervenciones de gobierno que apuntan a reducir la denominada “inseguridad” a partir de actuar sobre los sectores “vulnerables” buscando fortalecer la educación, la familia, los lazos con la comunidad, etc. (Domínguez Lostaló, 1999, 1999a; Golbert y Kessler, 2001). Es por ello que las nociones de "riesgo, vulnerabilidad y peligro" deben asumirse críticamente para profundizar el conocimiento respecto de las intervenciones políticas sobre estos sectores y las verdades que se construyen en función de ello.                                                                                                                                                       [1] Al respecto, ver el trabajo pionero de Rusche y Kirchheimer “Pena y estructura social” de 1939 acerca de los orígenes de las intervenciones sobre los pobres durante el mercantilismo. Allí se demuestra cómo desde los comienzos del modo de producción capitalista, tanto las políticas sociales como las penales intervienen sobre el mismo sector de la población (1984).

Abstract:
O presente trabalho é resultado de pesquisas exploratórias para desenvolver o Projeto de Mestrado, sobre o Fluxo do Sistema de Justiça Criminal do Estado do Ceará. O Sistema de Justiça Criminal (SJC) é composto pelas instituições que processam os delitos (crimes ou contravenções), quais sejam, organizações policiais (em regra, Polícia Militar e Polícia Civil), Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Sistema Penitenciário. O primeiro dado levantado para conhecer a capacidade do SJC de resolução dos conflitos, foi o da pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a confiança da população brasileira nas suas instituições, no primeiro semestre de 2016, o Poder Judiciário contava com a confiança de 29% dos entrevistados, número ligeiramente abaixo à confiança nas Emissoras de TV (33%) e um pouco superior à confiança na Polícia (25%). A partir desse primeiro dado, verifica-se a baixa confiança na capacidade de resposta aos anseios sociais pelo Judiciário. Outro fator que decorre dessa primeira avaliação do Judiciário é a impunidade, esse fenômeno que aflige a sociedade brasileira, inclusive no que se refere aos atos infracionais cometidos por adolescentes, que tem promovido um movimento no sentido de endurecimento das penas e tem reflexo no número de linchamentos que tem ocorrido no Brasil. Inclusive, tendo sido publicada uma reportagem no jornal inglês “The Guardian”, intitulada “Epidemia de linchamentos no Brasil”, a qual indicou que pelo menos 173 pessoas foram mortas em linchamentos no país, em 2016, o que aponta uma média de uma morte do tipo a cada dois dias. Fortaleza se destacou negativamente com o número de 14 vítimas, uma média acima da de qualquer outra cidade brasileira. Em comentário à reportagem o Prof. Dr. César Barreira, Coordenador do Laboratório do Estudo da Violência (LEV), afirmou “O sentimento de impunidade, a percepção do descontrole do Estado, do policiamento e da Justiça têm levado a população a buscar punir as pessoas que julgam imediatamente responsáveis, movidas pelo grande apelo moral social”. Sendo comum comentários em reportagens sobre crimes a máxima “bandido bom é bandido morto”. Portanto, a presente pesquisa pretende através de levantamento estatístico, reportagens publicadas em jornais locais (Fortaleza) e de outros Estados e Países e artigos científicos, relacionar a incapacidade do Fluxo de Justiça Criminal do Ceará desempenhar sua função de resolução de conflitos e os fenômenos negativos produzidos, como a impunidade e os linchamentos.

Abstract:
Este trabalho tem como objetivo analisar as representações sociais de profissionais do sistema de justiça criminal sobre os homicídios e suas possibilidades de enfrentamento na região sul do Brasil. A análise adota uma perspectiva relacional de gênero (SCOTT, 1995) buscando compreender as percepções de homens e mulheres que atuam na segurança pública e no judiciário de seis municípios da região sul do Brasil: Porto Alegre, São Leopoldo, Alvorada, Canoas, no Rio Grande do Sul; Florianópolis, em Santa Catarina e Curitiba, no Paraná. Esta produçãoconstitui um desdobramento da pesquisa vinculada à quarta edição do Projeto “Pensando a Segurança Pública, Edição Especial Homicídios” da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça no Brasil, que foi realizada entre janeiro a julho de 2016 pelo Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania/UFRGS. Por meio de entrevistas qualitativas realizadas com homens e mulheres das polícias civis e militares, secretarias de segurança pública, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública foram analisadas as percepções acerca das dinâmicas dos homicídios, regiões de ocorrência, motivações, perfil dos envolvidos (vítimas e perpetradores), fatores de risco, papel das instituições de segurança e das políticas públicas no enfrentamento dos homicídios. O estudo possibilitou identificar convergências, divergências e especificidades nos discursos dos informantes, evidenciando diferentes modos de pensar o problema dos homicídios e seu enfrentamento que instigam uma reflexão mais aprofundada acerca das questões de gênero entre os profissionais que atuam no sistema de justiça criminal no sul do país.

Abstract:
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do Mundo (584.361 presos), ficando atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. Desse montante, 36% estão presos provisoriamente aguardando julgamento.  Diante desse quadro cada vez mais alarmante, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em fevereiro de 2015, lançou o projeto das Audiências de Custódia, cujo objetivo é garantir a apresentação de pessoas presas em flagrante a um juiz que decidirá sobre a liberdade ou manutenção da prisão da pessoa presa em flagrante. Com isso, evitar-se ia o encarceramento provisório de pessoas que não necessitam ser recolhidas ao cárcere imediatamente. O projeto se iniciou em fevereiro de 2015 na capital paulista e está sendo implantada em todo o território nacional. Em Minas Gerais o projeto “Audiências de Custódia” foi regulamentado em junho de 2015 e a assinatura do termo de adesão ocorreu em julho do mesmo ano. Em 13 de agosto se iniciou, efetivamente, as audiências de custódia na capital mineira. O objetivo desta comunicação é apresentar a dinâmica das audiências de custódia em Belo Horizonte e, a partir dos dados coletados, descrever os fatores que determinam a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. O trabalho de campo foi realizado entre set/2015 e mar/2016 pela equipe do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP – UFMG) em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Foram monitoradas 10% de todas as audiências de custódia realizadas neste período. O trabalho de campo foi realizado em dias e horários alternados com o objetivo de coletar maior diversidade no âmbito das audiências. Foram utilizados dois questionários elaborados pelo IDDD, parceiro do CNJ na implementação das audiências. Esses questionários foram posteriormente digitados e convertidos em uma base de dados quantitativa, que permite a análise dos determinantes das decisões judiciais. Após seis meses de acompanhamento foi possível observar que grande parte das decisões não segue a letra da lei, mas sim todo um aparato regulatório a partir das percepções pessoais dos operadores responsáveis pela realização das audiências como também como o fator raça e carreira criminal apresentam maior efeito nas decisões judiciais que determinam a conversão da prisão preventiva em prisão provisória evidenciando uma característica punitivista dos operadores.

Abstract:
Esta pesquisa privilegia a última fase do fluxo do Sistema de Justiça Criminal – o julgamento no tribunal do júri, ou seja, no órgão do Poder Judiciário brasileiro composto não só por magistrados, mas por jurados/juízes leigos, representantes diretos da sociedade civil, sendo esses últimos responsáveis pelos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Nesta pesquisa, o foco são os casos de homicídios afetivo conjugal numa das capitais brasileiras mais violentas, João Pessoa, na Paraíba. Os crimes dolosos contra a vida são julgados nos tribunais do júri, através de um colegiado composto por um juiz-presidente, magistrado representante do Poder Judiciário brasileiro, por representantes da sociedade (sete jurados) e operadores jurídicos que representam a acusação – a promotoria pública – e a defesa – pública ou constituída. O corpus desta pesquisa foi formado pelas entrevistas realizadas com os juízes leigos, acerca da percepção destes em casos de homicídio afetivo-conjugal, no Fórum Criminal de João Pessoa, a partir da realização de visitas que foram feitas nos tribunais do júri entre 2015 e 2016. Durantes esse período da pesquisa, foram entrevistadas(os) 10 juradas(os), a fim de compreender a percepção delas(es) acerca do tema em questão e de traçar o perfil socioeconômico desses representantes da sociedade civil. Nessas entrevistas, apresentou-se a mulher não só como vítima, mas também como agressora de tal violência, mesmo considerando a menor ocorrência do segundo caso. Tentou-se desvelar de que forma homens e mulheres podem ser vitimizadas(os) ou culpabilizadas(os), tanto em relações heterossexuais quanto homoafetivas, ocupando os lugares de rés(us) ou vítimas. Definir o perfil dos juízes leigos que atuam no Fórum Criminal de João Pessoa, além de compreender a relação deles com os operadores jurídicos e funcionários técnicos dos dois tribunais do júri da capital é útil na medida em que se pode comparar as regras definidoras de tais relações estabelecidas no código penal brasileiro – a exemplo da incomunicabilidade entre os juízes leigos quando do julgamento de um caso – com as práticas interacionais que parecem contrariar uma série de procedimentos legais.

Abstract:
O presente trabalho tem como objetivo analisar a problemática apresentada na aplicação da pena de prisão bem como a utilização das penas alternativas como estratégias para a recuperação de presos. Para isso analisou-se os mecanismos de aplicação das penas alternativas e seus benefícios em detrimento da pena de prisão. A pesquisa utilizou-se de relatos das penas de prisões e as legislações que tratam do tema, bem como uma análise da Casa de Detenção de Redenção no Estado do Pará, cuja unidade atende 8 municípios no sudeste do Estado. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa documental e relatórios apresentados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE), Embora, a pesquisa indique que é possível aplicar meios distintos da pena de prisão a indivíduos de baixa periculosidade, no caso estudado verificou-se que nos presídios de pequeno porte, esse mecanismo é pouco utilizado.

Abstract:
Em março de 2015 foi sancionada no Brasil a Lei nº. 13.104, que criou um novo tipo penal: o feminicídio, compreendido como o homicídio praticado contra a mulher “por razões da condição de sexo feminino”, inserido como uma das modalidades de homicídio qualificado. O feminicídio é uma categoria desenvolvida por intelectuais feministas para caracterizar os assassinatos de mulheres cuja motivação estaria relacionada com a questão de gênero. A reivindicação específica para criação de uma lei criminalizando o feminicídio partiu de ativistas e pesquisadoras feministas e/ou defensoras dos direitos humanos, que apostavam, sobretudo, na criação de um tipo penal autônomo como forma de dar visibilidade à gravidade do fenômeno e enfrentar o problema da violência contra a mulher. No Brasil, o projeto de lei tipificando o feminicídio foi proposto por uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para investigar a situação da violência contra a mulher no país, mas o seu processo de elaboração e as mobilizações em torno da sua aprovação envolveram diversos setores, como ONGs e movimentos feministas, organizações internacionais, grupos acadêmicos e órgãos do executivo e do sistema de justiça. A proposta de criação da lei do feminicídio insere-se em um contexto mais geral em que diversos movimentos sociais brasileiros têm demandado ao sistema político a edição de leis relacionadas às suas pautas específicas, com finalidade de, através da legislação, verem reconhecidos seus direitos e/ou protegê-los de violações. Podemos pensar na reivindicação para criação do crime de tortura em 1997; do crime de racismo em 1989 ou ainda nas atuais reivindicações dos movimentos LGBT para a criminalização da homofobia. Segundo Cappi (2013), estudar a criação da norma penal é “abrir a caixa preta dos processos de produção das leis”, para “reconstituir o processo que vai da indicação de um problema social emergente à escolha de uma resposta jurídica, penal ou não, através de sua ‘formatação’ nos discursos, para compreender como e porque se formula essa resposta” (p. 122). Diante disto, esta pesquisa investiga o processo de criação da lei do feminicídio, a fim de compreender como o sistema político recepcionou e traduziu as demandas dos movimentos feministas para a criminalização do feminicídio e como, no decorrer do processo de elaboração da lei, foram construídos sentidos em torno das categorias legais. Para tanto, utiliza como métodos: a) análise documental, sendo que compõem o corpus empírico documentos parlamentares, como projetos de lei e suas justificações, substitutivos, pareceres, relatórios, transcrição dos debates em plenário, bem como textos e cartilhas de movimentos feministas sobre o tema; b) entrevistas qualitativas com interlocutores que participaram do processo de criação da lei, como parlamentares, membros do executivo, atores do sistema de justiça, ativistas e militantes feministas.

Abstract:
En Chile, con la entrada en vigencia de la Ley 20.084 en el año 2007, se cierran las antiguas Secciones de Menores y se abren los módulos especiales para jóvenes infractores condenados bajo la Ley de Responsabilidad Penal Adolescente (RPA). Estos módulos se encuentran dentro de los Complejos Penitenciarios a cargo de Gendarmería de Chile, y se denominan Secciones Juveniles, es decir, son sistemas insertos dentro de macro sistemas con reglas y funcionamiento diferenciado de la población penal de adultos, que exige la articulación de redes vinculadas a las garantías de salud, educación y seguridad a las cuales estos menores tienen derecho por ley. La RPA surge ante la necesidad de sustituir la antigua Ley de Menores 16.618. Desde el punto de vista jurídico, ésta última entraba en contradicción con disposiciones constitucionales y de la Convención Internacional sobre los Derechos de los Niños, Niñas y Adolescentes, en la que Chile suscribió en 1990. Se establece por primera vez en el país un sistema de responsabilidad penal especial para adolescentes mayores de catorce y menores de dieciocho años, con un conjunto de sanciones que serían impuestas como tratamiento de un conflicto penal protagonizado por el joven infractor a través de un acompañamiento psicosocial ejecutado por profesionales que apunta a la rehabilitación social, normalización educativa y capacitación laboral. En cuanto a las funciones de Gendarmería de Chile, bajo este nuevo marco legal, se encuentra la tarea de ejecutar la sanción de internación en régimen cerrado con programas de reinserción social a aquellos jóvenes con dieciocho años, sancionados en virtud a la aplicación de esta ley. Pero, en cuanto a la readaptación del medio cerrado tras la puesta en vigencia de esta nueva ley, hay varios aspectos que permitirían dilucidar falencias y dificultades en distintos planos, que interfieren negativamente en el cumplimiento de los objetivos socioeducativos de la intervención. Teniendo como base una sistematización de los procesos de intervención en la historia de la Sección Juvenil de la Cárcel de Valparaíso realizada el 2014 durante el Proyecto de Intervención Psicosocial de ese año, se lleva a cabo una reflexión y análisis críticos de las prácticas instauradas en el tratamiento de los jóvenes infractores dentro del contexto penitenciario, con una nueva visión de Estado, que pasaría de un sistema tutelar de menores a una lógica garantista de derechos. Para la sistematización se identificaron y recogieron antecedentes de la historia de la Sección Juvenil de Valparaíso, igualmente, se documentaron prácticas y experiencias en torno a los procesos de intervención desde los inicios de la Sección Juvenil, utilizando para ello entrevistas semiestructuradas a profesionales y gendarmes, técnicas de investigación participativa y análisis de material físico (fichas y registros de intervención de los jóvenes internos).

Abstract:
En este trabajo nos proponemos hacer un primer análisis sobre las relaciones que surgen entre la justicia penal y algunos actores sociales a partir del surgimiento de un caso resonante, esto último teniendo en cuenta lo que al respecto publicó la prensa escrita. De allí que comenzaremos por ofrecer algunas imágenes que de dicha justicia penal presentan los periódicos. Luego definiremos tanto la denuncia pública y como los casos resonantes para aplicarlos en el abordaje de un hecho concreto que surgió en el seno de la justicia penal, puntualizando cómo ese evento terminó por transformarse en un fenómeno de gran magnitud.       

Abstract:
A partir de un proceso serio de investigación criminal realizado por la Comisión Internacional Contra la Impunidad en Guatemala (CICIG), en marzo del año 2015 se desveló la existencia de una serie de “redes” que, al amparo de la institucionalidad del Estado, se dedicaban a defraudarlo.  Las acciones de la CICIG evidenciaron el involucramiento de funcionarios públicos y de las máximas autoridades del gobierno de turno: Otto Pérez Molina –Presidente- y Roxana Baldetti Elías –Vicepresidente-; la participación directa de ambos mandatarios y los excesos de corrupción exhibidos provocaron la reacción de amplios sectores de la sociedad guatemalteca, y la protesta generalizada se focalizó en torno a la exigencia de la renuncia de los señalados jurídicamente. Entre otros, los Objetivos de la investigación en proceso se centran en: a) evaluar el impacto, en las esferas sociales y políticas guatemaltecas, de las acciones jurídicas iniciadas por la CICIG en torno a la identificación de los focos de corrupción gubernamental; y b) justipreciar las repercusiones del actuar de la CICIG en los procesos de organización social y en la construcción de la ciudadanía guatemalteca. Las condiciones económicas y políticas de la sociedad guatemalteca, de por sí limitadas y decadentes, se ven alteradas por la existencia de grupos y sectores que utilizan las estructuras de gobierno para enriquecerse ilícitamente en detrimento de las necesidades básicas de la población.  El problema cobra relevancia en tanto se ha constituido en el detonante de la indignación social y en el eje o motor de nuevas expresiones de reivindicación ciudadana cuyas expectativas están orientadas hacia las potencialidades de cambios políticos y sociales en Guatemala. En una primera fase, el soporte teórico de este proceso de investigación se ha establecido en torno a las Teorías del Estado, el Poder y la Democracia y, dentro de ésta, a las concepciones que dan fundamento a las Participación Social y Ciudadana en el marco de la Conflictividad y de las nuevas expresiones de la reconstrucción o re fundamentación del Estado.  La estrategia metodológica parte de análisis documentales y del discurso político que han permitido una serie de aproximaciones al contexto en el cual se desarrolla la problemática en cuestión, así como una somera descripción de las tareas que, por mandato institucional, se han otorgado a la CICIG. En el momento de presentar este Resumen, la investigación se encuentra en la fase de revisión hemerográfica y en la profundización de los aspectos legales que dan sustento a las denuncias y procedimientos legales establecidos por el Sistema Jurídico guatemalteco. La penúltima fase de este proceso de investigación está dirigida hacia la recuperación de información de campo que vincula, entre otros, a los sectores de la sociedad civil que hicieron de la Plaza el principal escenario de acción y reivindicación.  

Abstract:
El presente trabajo indagará las representaciones sociales sobre jóvenes del partido de Quilmes, a los efectos de analizar e interpretar sus características y cómo intervienen en la labor institucional de funcionarios encargados de la seguridad pública pertenecientes a alguna de las fuerzas que intervienen en el territorio. En virtud de evaluar los alcances de las representaciones sociales de los jóvenes considerados “vulnerables” a través de las fuerzas de seguridad, se han considerado las siguientes cuestiones, a saber: el abordaje de las representaciones implica reconocer que las mismas son representaciones situadas, es decir, se anclan en un contexto social y cultural determinado y, por tanto, se considera su dimensión social y su dimensión cultural. Asimismo, la configuración de las denominadas representaciones situadas resultan del producto de las interacciones sociales, cuya dinámica constitutiva del imaginario social implica jerarquías las cuales se enmarcan en las relaciones entre un nosotros y un ellos. En este marco, las representaciones pueden orientarse a procesos de estigmatización social en cuyo marco puede establecerse, por parte de los funcionarios pertenecientes a las agencias encargadas de la seguridad pública, el proceso de la selección criminalizante orientada a un grupo determinado de la sociedad. Ahora bien, resulta necesario para el presente trabajo considerar las implicancias de lo que se denominará como representación. Al respecto, se entiende como representación implica una “construcción” discursiva de una “realidad” intuida basada en la percepción de ideas y situaciones sin el sometimiento a un razonamiento lógico. Así, incursionar a la “realidad” en tanto “construcción” implica reconocer que lo que se plantea como tal es inabordable en su totalidad debido a su carácter inconmensurable, que hay tantas realidades como sujetos y que lo que se considera como real no es más que un acervo de conocimientos individuales y colectivos. De esta manera, aunque resulte paradojal, la construcción social de la realidad no es más que una ilusión social de la realidad donde la representación se ubica en el imaginario social. Aún más, una representación es plausible de atravesar un proceso de mitificación debido a que corresponde a una narración imaginaria que intenta brindar una explicación de la “realidad” en términos no racionales. Así, se puede interpretar que este proceso alberga un conjunto de creencias e imágenes idealizadas que se forjan alrededor de un determinado fenómeno personificado convirtiéndolo en un arquetipo que, por tanto, es sobre-estigmatizado que es sobre-criminalizado.

Abstract:
A pobreza é resultado de uma condição estrutural do capital. A má distribuição da renda e da riqueza socialmente produzida é consequência da apropriação individual do excedente do trabalho coletivo – ou seja, do trabalho alienado; da mais valia. A alienação do trabalhador em face da maior parte do produto do seu trabalho, mediante a condição de assalariamento, leva-o a uma condição de dependência em relação ao capital, ao mesmo tempo em que o coloca numa condição de vulnerabilidade à condição de pobreza. O sistema de produção, por sua vez, não absorve toda a mão de obra disponível no mercado e o resultado disso é, no dizer de Marx, a formação de um ‘exército industrial de reserva’. Este contingente humano, alijado do mundo da produção e acometido pela pobreza, enquanto situação de vida, contribui para a reprodução das condições ideias de exploração do trabalho, pois determina, dentre outras questões, o achatamento dos salários. Ou seja, é funcional à ampliação da lucratividade do capital. Diante de tal elemento estrutural, coube, historicamente, à sociedade e ao Estado, por meio da assistência social, a responsabilidade pelo seu enfrentamento. Assim, a assistência social se desenvolve no capitalismo intimamente relacionada às demandas do mundo do trabalho, pois o indivíduo em situação de pobreza, alvo das ações da assistência social é, ao mesmo tempo, o trabalhador precarizado e ou marginalizado do sistema produtivo que depende da tutela da sociedade e do Estado para a manutenção da sua sobrevivência. A análise da política de assistência social, portanto, não se faz descolada de uma reflexão sobre a dinâmica do trabalho alienado na ordem do capital, ao mesmo tempo em que não pode ser compreendida fora da dinâmica de avanços e retrocessos no campo do direito e da cidadania. No Brasil, historicamente, se construíram importantes tensões no processo de construção da política de assistência social que revelam as nuances dessa dinâmica numa junção de acontecimentos, atores e cenários que compõem a correlação de forças em torno da conquista do direito e da cidadania no campo da seguridade social brasileira. Assim, diante dos pressupostos teóricos apresentados e ainda considerando a particularidade do Brasil, o presente artigo visa refletir sobre a relação entre pobreza, trabalho alienado e assistência social no país, realizando uma análise de conjuntura do período pós aprovação da Política Nacional de Assistência Social - PNAS, de 2004.  

Abstract:
Se presentan los primeros resultados de un proyecto de investigación realizado en forma  conjunta por  la Cátedra de Introducción a las Ciencias Sociales y al Conocimiento Científico y la Secretaría de Extensión Universitaria de la Facultad de Ciencias Económicas de la UNLP. El objetivo del proyecto es  conocer cuáles son las  representaciones sociales existentes en la  comunidad educativa de la FCE –UNLP con  relación a las formas de inclusión/exclusión vigentes en su entono inmediato relacionadas con la condición social, de género, de edad, etc. y que se ponen en juego en las prácticas y discursos de los diversos actores. Este diagnóstico se constituye en  un insumo para la planificación de acciones tendientes a convocar a los estudiantes de la FCE- UNLP y la realización de proyectos de intervención en el marco de la Secretaría de Extensión Universitaria y el  Voluntariado Universitario de la FCE- UNLP, así como para reflexionar sobre cuestiones éticas relacionadas con el ejercicio profesional. La pregunta de investigación que se intenta responder es ¿Cuáles son las representaciones sociales sobre la inclusión/exclusión social en la ciudad de La Plata por parte de los alumnos  de la FCE de la UNLP en función de sus prácticas en trabajo comunitario?  Para ello se administró un cuestionario con preguntas abiertas y cerradas en el marco de una entrevista a una muestra accesible de 386 estudiantes de la FCE UBA. Los datos fueron posteriormente procesados en SPSS.  

Abstract:
O programa Bolsa Família (BF), gerado no ano de 2003, completou 13 anos de exercício. Com significativos índices de redução da extrema pobreza, alcançou parte de seu principal objetivo: retirar o Brasil do mapa internacional da fome. Seu funcionamento fica a cargo de benefícios mensais enviados às famílias devidamente inseridas no chamado Cadastro Único, ferramenta essencial da política pública de Assistência Social (SUAS) no país. Como contrapartida, os beneficiários tem algumas responsabilidades, ou condicionalidades, a saber: crianças de 06 a 15 anos devem ter comprovadas 75% de frequência escolar; adolescentes entre 16 e 17 anos, 85%; periodicidade de crianças e gestantes às Unidades Básicas de Saúde de sua referência territorial, assim como cartão de vacinação em dia. No entanto, a centralidade na família tem sido questionada entre estudiosos do tema. Quando pensamos que o Estado atua efetivamente a partir do momento em que a família já não é capaz de fazê-lo, o caráter de “falha” do seio familiar é evidenciado (Castilho;Carlot, 2010). O modelo de proteção social do país tem como norteador a tríade mercado, Estado e família como responsáveis mútuos de um modelo de Bem – Estar Social. Porém, a hipótese aqui lançada é que a maior parcela desta divisão recai sobre a família. O trabalho em questão propõe-se a discutir, a partir de pesquisa bibliográfica, portanto, a relação entre o conceito de familismo nas políticas públicas e sua presença no programa Bolsa Família.  Tendo como pilar fundamental a hipervalorização da família no seio das políticas sociais, o Estado tem condições de não usar de todos os recursos para atender às vulnerabilidades e riscos sociais da população mais fragilizada. Destaca-se, então, sobrecarga à mulher no espaço familiar. A política de Assistência Social prevê flexibilidade no conceito de família, ampliando o escopo de atuação de programas como o BF. Porém, há a percepção de que o aspecto de cuidadora em torno da figura feminina permanece, ainda assim. Atribui-se esta noção ao BF quando a titular do cartão magnético deve ser, impreterivelmente, a mãe das crianças a serem beneficiárias. Esta forma neoliberal de executar programas e políticas é, então, posto em discussão neste artigo.

Abstract:
Objetivo. Analizar la vida cotidiana de familias latinoamericanas residentes en Madrid que enfrentan condiciones de pobreza y discriminación. Planteamiento. La Ciudad de Madrid no sólo es etnolingüísticamente diversa, además sociológicamente es desigual. Los migrantes latinoamericanos son excluidos y viven formas de discriminación que detona su pobreza, lo que coexiste con discursos sobre educación intercultural. Método y técnicas de investigación. Estudio etnográfico realizado de Febrero a Abril de 2008, basado en observación etnográfica y entrevistas en profundidad con niños latinoamericanos, personal de apoyo docente adscritos a organismos no gubernamentales y profesores de un plantel educativo ubicado en el barrio de Malasaña. Resultados. Se trata de hogares con jefaturas femeninas y con economías domésticas sumamente precarias debido al subempleo de las madres. Los niños viven jornadas escolares cruzadas por el abandono: asisten por las tardes a sesiones de apoyo escolar y en las mañanas se abocan a cumplir con la asistencia obligatoria al plantel escolar. La interacción familiar es más bien escasa debido a que las madres cumplen con jornadas triples de trabajo, por lo que la escuela aparece como sitio de resguardo más que un contexto académico. El plantel escolar representa un encierro simbólico para los niños, además éstos lo viven como una institución vigilante que puede detonar conflictos legales para los padres. Conclusiones. Aunque la ciudad de Madrid promueve políticas educativas que permiten incluir a niños migrantes extranjeros, la vida social en la escuela está marcada por los procesos de vida familiar. Algunos de los casos analizados asisten a la escuela con problemas de alimentación y sin dormir adecuadamente, lo que genera brechas de desventaja escolar que les dificulta acceder a niveles de calidad educativa aceptables. Se trata de menores que viven afectados emocionalmente por el proceso migratorio, su adaptación a la ciudad y sobre todo que conocen las implicaciones de la deportación. Palabras clave: Desventaja Escolar, Educación Intercultural, Migrantes indocumentados, Madrid.

Abstract:
           La descalificación social, resultante de habitar un espacio geográfico y pertenecer a una clase social, es uno de los mecanismos emblemáticos de reproducción de la desigualdad social en el territorio. El apelativo de “marginal” genera simbólicamente un efecto de distinción de la población metropolitana en dos categorías: la población “normal” y la “otra”, la que habitando objetivamente en los márgenes, es “excluida” de varios procesos de participación y decisión que afectan al territorio metropolitano lo que acentúa los límites simbólicos de la distinción entre clases.             Por otra parte, el dispositivo educativo refuerza los procesos de afirmación de las desigualdades sociales también en los espacios privilegiados de urbanización de la aglomeración asuncena. En efecto, se constatan “corredores” de urbanización que incluyen “territorios periféricos” aledaños a Asunción donde se genera la oferta educativa, tanto pública como privada. El proceso de urbanización se territorializa por lo tanto, también en función del sistema educativo adquiriendo el carácter de un proceso fragmentador del público escolar y generador de desigualdad ante la escuela.             La oferta pública se caracteriza por la dispersión e inequidad en términos de acceso a estándares mínimos de protección social y de bienestar económico, dándose una combinación “eficiente” en la reproducción de las inequidades territoriales el peso excesivo del mercado con la ineficacia del Estado en el área metropolitana de Asunción. Nos encontramos frente a una gran dificultad de los poderes públicos en acompañar la rápida urbanización por una oferta suficiente y eficiente en servicios públicos en general y del educativo en particular.             Las experiencias sociales en las zonas periféricas implican la construcción social de desigualdades dado que el predominio de la pobreza en estos medios desfavorecidos constituye la condición para que los sectores dominantes puedan orientar el sistema hacia su favor, manteniendo su control social a través del poder público que, por su indiferencia social y su ineficiencia institucional, permite los desequilibrios urbanos generados por el mercado. Resultado de este proceso, la relación entre los centros económico-sociales y la periferia se traduce en segregación.             El sistema educativo opera, en este territorio, de manera dual. Por un lado, canaliza el acceso a oportunidades educativas y por otro, favorece la reproducción de la desigualdad. En específico, la desigualdad educativa se expresa en una desigualdad socioespacial, donde el acceso y el desempeño están fuertemente asociados a las condiciones de desplazamiento, uso e interacción con la institución educativa. Las clases desfavorecidas adolecen de una fuerte distancia social de los establecimientos educativos definidos como "calificados". Por ello el etiquetaje escolar está en correlación con el etiquetaje socioespacial y da lugar a la producción de la “segregación escolar”.              En este marco se inscribe lo que denominaremos un régimen escolar, que consiste en una lógica social de producción y reproducción de la desigualdad configurada por la escuela con sus atributos sociales y espaciales.

Abstract:
El propósito de este trabajo es analizar los cambios en el bienestar de los hogares por medio de una encuesta longitudinal que abarca 10 años en tres levantamientos para mostrar la persistencia de un "núcleo duro" de pobreza en México que está excluido de las oportunidades de desarrollo del país. Se adopta el marco analítico de la exclusión social para superar algunas de las limitantes que tiene el enfoque tradicional de pobreza al ir más allá de una perspectiva de "resultados" (pobre/no pobre) e identificar los mecanismos que "bloquean" el acceso de los individuos al desarrollo. Esto permite entender los procesos de empobrecimiento desde una perspectiva relacional y multidimensional donde el individuo, como miembro de un hogar, se enfrenta como grupo a diferentes prácticas de reproducción del fenómeno. La premisa que guía este trabajo apunta a la relevancia de estudiar la pobreza como proceso dinámico, de entradas y salidas a lo largo del ciclo de vida de los individuos y los hogares. La exclusión social es entendida como el conjunto de privaciones relativas que impiden que un individuo u hogar puedan acceder efectivamente a una ciudadanía social plena. Se comparte el planteamiento de Sen (2000) de que la exclusión social es algo más que el estudio de la pobreza con otro nombre. El reto es identificar el conjunto de "capabilities" que pueden poner en juego los individuos y hogares para participar cabalmente en la sociedad para estructurar la exclusión social en tres dimensiones: la económica, la política y la social. De igual manera, se retoma la tradición económica de América Latina al apuntar que el rasgo constitutivo de la región es su heterogeneidad estructural. Esto puede ser interpretado como una "dualización de la sociedad" que impide la movilidad de individuos, independientemente del capital humano que tengan. ¿Por qué después de una gran inversión en programas sociales en los últimos 20 años, la pobreza en México tiene como rasgo constitutivo su persistencia? Esta pregunta vincula dos elementos largamente estudiados de la cuestión social en México: el bienestar social desde diferentes concepciones y las acciones gubernamentales para abatir la pobreza. A casi veinte años de implementado el programa Progresa/Oportunidades (ahora Prospera), la incidencia en términos relativos de la pobreza en el país es prácticamente igual a la observada a principios de la década de los noventa. El abordaje empírico propuesto para este trabajo se separa de los análisis estáticos y de medición del fenómeno para analizar la pobreza desde perspectiva dinámica y de procesos. Con esto se pretende aportar a la discusión sobre la dinámica de la pobreza tanto en México como en la región, así como a discutir la forma de replantearse la política social.

Abstract:
A pesar de los cambios en las conformaciones de las sociedades contemporáneas, el trabajo sigue siendo sin lugar a duda, el principal vehículo de inserción y movilidad social. En este sentido, la preocupación de este trabajo se orienta a la vinculación entre trayectoria laboral y reproducción de la desigualdad.             Siguiendo el sentido de estas preocupaciones, la situación de los jóvenes ocupa un lugar fundamental. Distintos estudios indican que los mismos se ven sometidos a distintas situaciones de desigualdad, algunas vinculadas a sus diferencias con los adultos (Deleo y Fernández Massi, 2016), pero aquí interesan fundamentalmente aquellas que se verifican entre los propios jóvenes de acuerdo con sus credenciales educativas, su inserción inicial, el nivel de precarización e informalidad, la estabilidad y modalidad contractual, entre otras.             Es por eso que el objetivo del presente trabajo es caracterizar algunos elementos específicos (las inserciones en el mercado de trabajo y las transiciones desde la inactividad hasta la ocupación) de las trayectorias laborales de jóvenes marginales, a fin de vincular dichos elementos con el logro en la superación de su condición de pobreza. Dicho objetivo tiene continuidad con la caracterización de trayectorias laborales realizada para los jóvenes en condición de marginalidad económica de la ciudad de Bahía Blanca (Pérez, 2015), en las que, a partir de entrevistas a jóvenes (18 a 25 años) y adultos jóvenes (26- 35 años), se identificaron como elementos trazadores: la inserción precaria e informal, la alta rotación entre los trabajos, la baja calificación de la tarea y el ingreso al trabajo sin vinculación con credenciales educativas o técnicas. Cuando se habla de trayectoria laboral se hace referencia al conjunto de prácticas y representaciones que se vinculan al mundo del trabajo, donde el recorte tempo- espacial es crucial para la comprensión del fenómeno. A fin de continuar la caracterización de dichos elementos entre los jóvenes de Bahía Blanca, se propone un análisis de las transiciones ocupacionales a partir de los micros datos de la EPH- INDEC identificando a su vez, diferencias por género, permanencia en el sistema educativo, nivel socio- económico del hogar y precariedad o no del trabajo. Previamente se analizan los datos descriptivos de la situación de los jóvenes  y adultos jóvenes en barrios periféricos de la misma ciudad, para luego presentar dos análisis diferentes para el total del país y sentar las bases para el estudio de las transiciones ocupacionales que interesan a la investigación en curso.

Abstract:
Embora, a pobreza na região Nordeste do Brasil tenha declinado nas últimas décadas, esta região ainda apresenta os piores indicadores sociais, em relação às demais regiões do país.  Outro aspecto relevante é que a região Nordeste possui quase metade da população rural do país. Desta forma, no presente estudo buscou-se analisar se existe relação espacial entre a taxa de pobreza e o percentual da população rural nos municípios da região Nordeste do Brasil nos anos de 2000 e de 2010. Para este fim, utilizou-se a técnica de análise exploratória de dados espaciais para identificar os coeficientes bivariados I de Moran e os mapas de clusters das variáveis analisadas. Os dados foram fornecidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) através dos censos de 2000 e 2010. Entre os resultados obtidos, pode-se verificar que entre o período analisado houve aumento da dependência espacial positiva entre o percentual da população rural e taxa de pobreza para os municípios da região Nordeste. Os resultados indicaram também que, tanto em 2000 quanto em 2010, os municípios que possuíam taxas de pobrezas acima da média e que eram circundados por municípios que apresentavam percentuais da população rural acima da média, isto é, cluster Alto-Alto (AA), estavam concentrados, sobretudo, nas mesorregiões Sudeste Piauiense (Piauí), Norte Maranhense (Maranhão) e Centro Sul Baiano (Bahia), já a concentração de municípios que exibiam percentuais de pobres abaixo da média e que possuíam vizinhos que apresentavam percentuais de população rural também abaixo da média, ou seja, cluster Baixo-Baixo (BB), estavam localizados, principalmente, nas mesorregiões do Sul Baiano e Metropolitana de Salvador (Bahia) e Mata Pernambucana (Pernambuco), com exceção da mesorregião do Centro Sul Baiano que, em 2010, não pertencia mais ao agrupamento de municípios no cluster Alto-Alto.

Abstract:
O objetivo deste trabalho foi analisar a dependência espacial da extrema pobreza para os municípios alagoanos entre os anos de 2000 e 2010. Para esse fim, foram utilizados técnicas de análise exploratória de dados espaciais e modelos econométricos espaciais. O trabalho revelou a presença de autocorrelação espacial da extrema pobreza entre os municípios estudados, de modo que a extrema pobreza de um município é explicada, em parte, pela extrema pobreza nos municípios vizinhos e também foi constatada, uma grande disparidade entre as mesorregiões relacionadas a extrema pobreza. Além disso, os resultados econométricos como se esperava demonstraram que variações positivas relacionadas ao nível de renda per capita, aos empregos formais e a urbanização tendem a resultar em variações negativas na taxa de extrema pobreza, enquanto que variações positivas do coeficiente de Gini e da razão de dependência aumentam a proporção da população extremamente pobre dos municípios alagoanos.

Abstract:
Este trabalho discute os vínculos entre escolaridade, formas precárias de inserção no mercado de trabalho e desigualdade entre jovens no Brasil. Autores ligados ao liberalismo econômico argumentam que a inclusão escolar tem efeitos sobre a diminuição da desigualdade social, melhorando a qualificação do trabalhador e, assim, elevando o rendimento do trabalho e a produtividade do país. O Brasil é um país com elevado índice de desigualdade social. No início do século XXI houve relativa redução nessa situação. Com o crescimento econômico foram gerados mais empregos formais, houve valorização dos rendimentos do trabalho, com ganho no poder de compra e foram instituídos programas para reduzir a pobreza. Nesse período se fortaleceu a inclusão escolar, ampliando o acesso de vagas para populações historicamente excluídas. A OIT e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada publicaram estudos, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre participação dos jovens brasileiros no mercado de trabalho e na escola, entre os anos de 2006 e 2013. O trabalho analisa esses dados secundários, refutando os argumentos de pensadores liberais de que investimentos em educação básica são estratégia para combater a elevada desigualdade social, vinculada à frágil qualificação dos trabalhadores pobres. O período de 2006 a 2013 é apropriado para a discussão proposta por abranger situação rara no país, de crescimento econômico e queda na desigualdade. Os resultados revelam que o processo de inclusão escolar foi insuficiente para superação das crônicas desigualdades. A exclusão escolar dos negros e mais pobres se mantém elevada. As mulheres superam os homens em anos de estudo, porém, seus rendimentos seguem inferiores aos dos homens. O hiato na escolaridade de jovens com menor e maior renda é elevado. Nesse período de crescimento foram criados novos postos de trabalho que exigiram ensino médio completo, mas com baixa remuneração. Os empregadores recrutaram trabalhadores com mais escolaridade para realizar funções simples e com baixa remuneração, que dispensavam os conhecimentos adquiridos na escola. Esses postos demandaram mulheres, não brancos e moradores de regiões mais pobres do país, grupos normalmente suscetíveis ao trabalho precário e à pouca escolaridade. A inclusão escolar alcançou esses grupos, mas verifica-se que os investimentos públicos e pessoais na educação não se converteram em ocupações qualificadas e bem remuneradas. Observa-se que os investimentos do governo brasileiro em educação não são suficientes para superar a desigualdade social porque a economia não cria postos para funções mais qualificadas. Em tempos de bonança ou de crise, a estrutura do mercado de trabalho brasileiro preserva o modelo de sobre-exploração da força de trabalho, que implica na existência de numeroso exército de reserva, empregado em ocupações precárias, pressionando pelos baixos rendimentos, independente dos investimentos do governo e dos trabalhadores em educação.

Abstract:
La presente investigación tuvo por objetivo analizar los componentes sociodemográficos que se asocian a la pobreza en la comunidad de San Jerónimo, Texcoco, Estado de México, México. La pesquisa se hizo para la determinación de diferentes parámetros asociados a la pobreza de una microrregión que no tiene datos oficiales publicados por el gobierno de México, utilizando un procedimiento similar al de la Medición Multidimensional Integral de Pobreza (MMIP) de CONEVAL enriqueciéndola con propuestas de otros  autores. Se siguió una investigación mixta, descriptiva, experimental y correlacional. La muestra fue de 80 de un total de 1289 familias. Los datos se recolectaron a través de un cuestionario aplicado durante los  meses de mayo y junio de 2016. La información se analizó por medio de estadísticos descriptivos, análisis de correlación de Spearman (α=0.05), pruebas de Chi Cuadrada y Regresión Logística para la creación de dos modelos de probabilidades de pobreza y pobreza extrema. Los cálculos se apoyaron del paquete IBM-SPSS V18. Se identificaron valores de pobreza en cuanto a rezago educativo, prestaciones laborales, acceso a servicios de salud, alimentación, calidad y espacio de vivienda e ingreso. De los resultados se  destaca que el 5% de la población se clasificó en pobreza, el 22.5% en pobreza extrema, 71.2% son vulnerables por carencias, 1.3% ninguna de las anteriores. Se pudo seguir un procedimiento similar al de MMIP para la definición de un perfil de personas en pobreza extrema y pobreza de la comunidad de San Jeronimo Amanalco que nos describió este fenómeno social. Se presentaron los dos modelos de regresión logística y se pusieron ejemplos.   Palabras Clave: pobreza, desigualdad social, marginación, MMIP. Modelo de regresión logística.

Abstract:
La tuberculosis es una enfermedad que sigue causando gran impacto en la salud de las personas alrededor del mundo. Varios autores señalan a la pobreza como principal responsable histórico de la incesante propagación de la tuberculosis, a pesar de los diversos esfuerzos que se pone en la lucha por controlar la enfermedad. Diversas investigaciones, describen la causalidad de la tuberculosis como un proceso de interacción entre el agente causal de la enfermedad, el bacilo de Koch, y los factores que predisponen la susceptibilidad de la persona a enfermar, relacionados directamente con la pobreza. Abordar el presente tema resulta un tanto complejo, como es la realidad en sí misma. La abismal diferencia que existe entre los diversos estratos sociales y grupos poblacionales, influyen en el acceso a los servicios de salud y en el impacto de las enfermedades sobre las poblaciones, encontrando así que, las enfermedades tienen comportamientos diferentes para los pobres y para los no pobres. La pobreza, en las personas afectadas por la tuberculosis, empeora su condición y las lleva a un estado más crítico ocasionando gasto económico, deterioro de la nutrición, desempleo, exclusión social y pérdida de la autoestima. Ello genera que las personas afectadas tengan aún menos posibilidades de desarrollar sus potencialidades dentro de la sociedad. Podemos evidenciar que existen elementos para analizar y comprender el tema de la pobreza como condición social de la tuberculosis, pues se evidencia la clara relación de la ocurrencia de la enfermedad con el entorno, para ello es necesario cruzar las fronteras del enfoque biomédico, que explica la ocurrencia del proceso de salud – enfermedad a partir de la biología humana, hasta llegar a un enfoque interdisciplinar, que explica la ocurrencia del proceso a partir de otros elementos que envuelven el ambiente, los estilos de vida y la calidad de vida. Abordar la tuberculosis desde un campo interdisciplinar, que tome en cuenta el enfoque social, va más allá de una cuenta numérica (número de personas enfermas con tuberculosis en situación de pobreza), sino más bien desde el abordaje de las necesidades que surgen a raíz de la situación en sí misma, ello será necesario para plantear intervenciones y soluciones eficaces frente a la enfermedad. La pobreza como condición social de la tuberculosis debe analizarse desde el concepto de bienestar, el cual debe ser mínimamente adecuado, donde la satisfacción de necesidades básicas sea indispensable para lograr el desarrollo de las capacidades de las personas afectadas, lo que permitirá disminuir su vulnerabilidad en las diversas interacciones dentro de la sociedad. No puede seguir considerándose a la pobreza como un resultado inevitable del orden natural de las cosas, ni tampoco que los enfermos de tuberculosis en situación de pobreza estén resignados a su suerte.  

Abstract:
Este trabalho faz parte da reflexão e da investigação que subsidia a Tese de doutorado do autor. Tem como proposta enfocar algumas trajetórias de atores sociais localizados no norte do estado do Rio Grande do Sul, Brasil, especificamente a região de Passo Fundo, denominada região da Produção. Tal localidade vem sofrendo mudanças estruturais intensas nas últimas quatro décadas relacionadas as formas de produção e de trabalho. Com forte predominância na produção de gêneros agrícolas (trigo e soja) ao longo do tempo tal localidade veio se transformando, a exemplo de outras experiências de tecnificação das lavouras e concentração do poder econômico no espaço rural. Mediante tal contexto, percebemos diversos impactos no meio urbano na cidade de Passo Fundo, maior cidade da região, com 200 mil habitantes, porém nossa proposta de trabalho se vincula a compreender determinados ditames relacionais e de trabalho muito vinculados a categoria de pessoas que se ocupam da atividade de catação de resíduos urbanos. Observamos que esta categoria de trabalhadores, caracterizada pela informalidade e heterogeneidade dos níveis de vulnerabilidade social, retrata as particularidades de um processo de desigualdade social e dominação econômica e simbólica sofrida por segmentos da sociedade. Os catadores, muitos oriundos do meio rural ou filhos de ex-camponeses, organizam-se para o trabalho ajustando-se entre práticas laborais multiplas, estratégias de moradia e alocações de recursos que amealham ao longo de suas experiências ao transitarem pela cidade. Consideramos, dessa forma, os catadores como representantes de elementos muito dinâmicos a medida em que executam seus trabalhos e buscam se integrar a sociedade abrangente, além de agirem estratégica e taticamente diante de fenômenos que os interpõem, incluindo a isso, toda uma gama de ações que dizem respeito a suas subjetividades e disposições sociais e culturais. Para dar conta de tais questões, elaboramos um questionário socioeconômico e aplicamos junto a 120 catadores na cidade de Passo Fundo e, em outro momento, selecionamos 22 desses trabalhadores para nos conceder entrevistas que narrassem suas experiências e trajetórias de trabalho ao longo de suas vivências, além de realizarmos observações diretas pelas cidades e empreendimentos associativos que integram uma parte destes trabalhadores. Tal investigação nos proporcionou compreender a dinâmica dos catadores que executam atividades nas ruas e em associações de trabalho, o que nos fez perceber suas circunstâncias e aportes de ajustamentos e formas de resistências que desenvolvem diante do contexto de exploração do trabalho em que estão inseridos. Isso nos auxiliou a entender o caráter dos movimentos implantados por estes profissionais, em suas diferenças de genero, gerações, origens e demais aspectos que são condensados e observados nas rotas do trabalho e em suas vidas cotidianas transformadas, embora ainda sejam explorados e discriminados de forma ostensiva por suas condições econômicas e sociais.

Abstract:
Planteamos esta propuesta en el marco del proyecto La pobreza en Misiones: entre las estadísticas y la casuística que se desarrolla desde la Universidad Nacional de Misiones, en Argentina. En dicho proyecto se toma a la pobreza desde una perspectiva multifocal donde convergen varias ciencias sociales y visiones humanísticas, por citar algunas: la sociología, la economía, la filosofía y el análisis del discurso. Dentro de este amplio espectro nos posicionamos (los autores de este trabajo) desde la perspectiva discursiva para poder desde allí dar cuenta de los entretejidos sociales que apresan y excluyen a las personas en situación de pobreza. Como material de análisis tomamos entrevistas realizadas desde el proyecto tanto a personas en situación de pobreza como a referentes sociales que tienen estrecha vinculación con las luchas por la superación de la desigualdad social. A partir del relevamiento discursivo pretendemos entrar a algunas perspectivas sociales/ sociológicas a partir de dos conceptos claves como son el capital social y el decolonialismo. La idea de capital social es atrayente pero sigue remitiendo al capitalismo y pareciera ser una especie de serpiente que se muerde (o se vuelve a morder) la cola: ¿el mal se solucionaría con algo emergente de lo que provocó el mal? Podemos coincidir, siguiendo a Harvey y a otros teóricos que problematizan sobre la modernidad y la posmodernidad, que el capitalismo traza varias trampas astutas para seguir imperando y que muchas de estas trampas son discursivas. Para Aníbal Quijano y otros decolonialistas, varias matrices de la época de la colonia se mantuvieron para lograr la exclusión de los pobres, de entre ellas sobresale el concepto de raza; sin dudas, la pobreza marginal ha surgido de los aborígenes desplazados a los que luego se sumaron los negros esclavos. La pobreza en Latinoamérica (y en otros países coloniales/ colonizados) tiene la piel oscura y va cargada del “peligro” que el otro entraña para la visión del colectivo que detenta el poder. Varias de estas estructuras perviven en Misiones, una de las provincias más pobres de Argentina donde, por ejemplo, en la esfera del trabajo rural, las viejas usanzas del colonialismo y la explotación del trabajo de los pueblos originarios dieron pie a la figura del mensú, esclavo obrero de las grandes explotaciones agrícolas y forestales del Alto Paraná de la que son herederos directos los tareferos, colectivo de trabajadores rurales que se dedican, principalmente, a la cosecha de yerba mate. Escuchar las voces de los vulnerados, colocarlas en escena para contextualizar (en parte) la situación de pobreza que se vive en Misiones es nuestro objetivo.

Abstract:
La relación entre procesos de desigualdad –fundamentalmente asociados a procesos de acumulación de la riqueza y formas de gestión neoliberales del espacio intencionadas y/o colaterales –y la producción de espacios socialmente segregados ha sido explorada de sendas formas por la sociología y las ciencias sociales latinoamericanas, con importantes consideraciones acerca de las configuraciones estructurales y sus implicaciones, sin embargo no en torno a sus dimensiones simbólicas y los procesos de materialización de las mismas. Por ello la intensión es aprovechar los insumos de la colonialidad (poder, saber, ser) para dar cuenta de cómo se encuentran reflejados en distintos procesos heterárquicos (múltiples jerarquías que se encuentran imbricadas unas con otras) que legitiman la desigualdad social. Siendo la segregación espacial uno de esos influjos que a partir de la clasificación social (amparada en esas distintas jerarquías imbricadas) se naturaliza, incluso a lo interno de aquellos espacios que han sido construidos como invisibles. Esta desigualdad se se encuentra legitimada tanto culturalmente y socialmente, como dentro de las lógicas de mercado, que construyen barreras simbólicas que se inscriben en los procesos de construcción de la subjetividad en las personas que habitan espacios segregados hasta llegar a sedimentar y naturalizar las dinámicas de discriminación social que sobre todo son articulados desde lógicas de visibilidad e invisibilidad que permiten determinadas formas de intervención sobre cuerpos, territorios y subjetividades.

Abstract:
Los indígenas mexicanos siguen consituyendo hoy en día uno de los grupos más pobres y marginalizados de nuestro país. Son diversas las estrategias que han adoptado estos grupos para tratar de remontar esta situación. En esta ponencia se hará una revisión de la literatura sobre la migración indígena mexicana, tanto interna como internacional, para hacer un balance de la situación actual de los diversos grupos hablantes de lenguas indígenas en el país. La migración ha constituido sin lugar a dudas una estrategia de sobrevivencia muy importante para estos grupos. Si bien la movilidad de estas poblaciones no es nueva, el impacto, trascendencia y magnitud del fenómeno a partir de la segunda mitad del siglo XX releva la importancia de un balance sobre la misma. El tránsito, los lugares de asentamiento, los ciclos migratorios, las consecuencias para las familias y comunidades tanto en las definiciones genéricas, en las formas de ejercicio de la autoridad, en el acceso a los recursos, en las normas de convivencia y en el servicio a la comunidad han sido muy diversas. Si bien la desigualdad y marginalidad sigue presente, algunos de ellos han podido acceder a nuevos recursos y condiciones de vida.  Esta historia migratoria no sólo ha redefinido la situación y condiciones de vida para los distintos grupos hablantes de lenguas indígenas, sino que también nos habla de la reterritorialización, pérdida de recursos y acceso a otros nuevos, y redefinición identitaria de sus integrantes. La ponencia se basa en una revisión de la literatura desde la década de 1930 hasta la actualidad. 

Abstract:
Cuba vive un proceso de actualización del modelo económico y social, lo cual ha representado cambios en la política social, cuyos principios básicos son racionalidad, reducción del gasto social, un reordenamiento de los servicios, eliminación de gratuidades, disminución de subsidios y un desplazamiento hacia el mercado. Estos cambios en la política social carecen de una visión integral, lo cual apunta a la aparición de nuevas brechas de desigualdad social y a la profundización y ampliación de otras ya existentes, principalmente en las familias que viven en situación de pobreza.La pobreza es uno de los problemas sociales que afecta a muchas familias en Cuba. Una de las principales razones para ello es sin dudas la magnitud que ahora alcanza en términos demográficos y las múltiples repercusiones que tiene para las familias en los planos económico, político, social, cultural, territorial, etc., dado su carácter multidimensional. En este escenario la temática de la integración social como herramienta principal para favorecer la disminución de estas brechas sociales, se convierte en un punto de análisis imprescindible y polémico, para valorar el tema de la equidad, la justicia social y la participación democrática, como factores esenciales que la pueden garantizar.A partir de estas ideas e intentando reflexionar sobre las complejidades por las que atraviesan las familias en situación de pobreza que habitan territorios periféricos de la capital, resultó de interés plasmar en una investigación, que dio paso a la presente ponencia, el análisis de los procesos de integración y exclusión social que se producen en la vida cotidiana de personas en situación de pobreza en el Consejo Popular Luyanó Moderno. La ponencia tiene el propósito de realizar una aproximación a los indicadores fundamentales que describen los procesos de Integración/Exclusión social que tienen lugar en esta localidad. Para ello se describieron las condiciones de vida y carencias que caracteriza la situación de pobreza que presentaban estas personas, entrelazadas con las limitantes de la participación en el mercado de trabajo, el acceso a servicios sociales, la participación socio-política y la actividad sociocomunitaria, como agentes de integración. Palabras claves: pobreza, integración social, exclusión social.

Abstract:
RESUMEN Esta ponencia se produce en el marco del Proyecto: “La pobreza en Misiones. Entre las estadísticas y la casuística[1]. La investigación analiza estadísticas oficiales y no oficiales sobre pobreza y su aplicación en la provincia de Misiones, tomando como ejes aspectos que se relacionan con esferas metodológico-descriptivas y discursivas. Se efectúa un estudio pormenorizado de los aportes y límites de las estadísticas oficiales y no oficiales sobre pobreza como elementos descriptivos, con poder legitimador, representativos de las situaciones puestas a estudio en los que se sostienen los esquemas interpretativos de lo “ocurrente” en el contexto. Por otra parte, se busca con la investigación alcanzar la comprensión de la pobreza como fenómeno social con afectación individual, proponiendo un recorrido dialógico entre las estadísticas y el análisis de casos “desde” y “sobre” la pobreza. La metodología con la que se lleva a cabo esta investigación es la cuanti-cualitativa, con integración no sólo metodológica sino también de fuentes de información. Las estadísticas que se usan es a partir de fuentes secundarias, son las producidas por organismos e instituciones oficiales[2] y no oficiales[3]; se confrontan discursos oficiales, relatos personalizados de sujetos en condición de pobreza -historias de vida- y de referentes sociales que intervienen sobre la pobreza desde diferentes ámbitos –Organizaciones, Asociaciones Civiles, Movimientos Sociales-. La investigación aún está en proceso, no obstante los avances teóricos y de campo permiten anticipar las dificultades que implica registrar la pobreza, integrar las heterogeneidades tanto las llamadas “objetivas” cómo “subjetivas”, en el marco de su multidimensionalidad y su relación con el contexto histórico, político y de los modelos de desarrollo. Con esta investigación se propone abrir un espacio de reflexión y sensibilización, que sin pretender soluciones absolutas, active la conciencia crítica para el abordaje del objeto de estudio –La pobreza en Misiones- , ante los discursos generados y sus efectos de resonancia en las políticas públicas.   [1] El equipo está integrado por Curtino, Beatriz (directora), Carvallo, Silvia (codirectora) Investigadores: Bulloni, Carolina , Ibarra; Zulma, Korol,  Sebastian, , Rivas, Alicia, Rivas, Roxana, Simón, Gustavo. Becaria: Vieira, Erica . Investigación inscripta en la Secretaría de Investigación y Postgrado de la Facultad de Humanidades y Ciencias Sociales. Universidad Nacional de Misiones y el Programa de Incentivos del Ministerio de Educación de la Nación. 2014-2017. [2] INDEC- IPEC. [3] CIPPEC, UCA, CEPAL, PNUD, ONU.

Abstract:
Este estudo teve como objetivo  criar um índice de Pobreza multidimensional para os municípios do Estado de Minas Gerais, no ano de  2010, com a finalidade de criar um ranking dos municípios que são mais pobres para os menos pobres, buscando identificar fatores determinantes para tais condições que os municípios se encontram. Sabendo que, debater sobre pobreza e sua multidimensionalidade são objetos importantes para a identificação de causas e elaboração e desenvolvimento de políticas públicas  que sejam eficazes no combate da pobreza e desigualdade. Como método para que o objetivo do trabalho fosse alcançado, utilizamos a técnica de análise fatorial exploratório em que parte-se de um conjunto de variáveis que conduz a uma relação de todas as variáveis com todos os fatores.  E após a aplicação de análise fatorial por componentes principais e obter os escore fatoriais, temos que eles possuem distribuição normal, média zero e variância unitária, cada carga pode apresentar uma posição de cada observação, neste caso de cada município mineiro.  Assim o índice de pobreza foi utilizado para medir a proporção de pobreza de um dado município. A construção  foi  realizada em duas etapas. Na primeira  foi desenvolvido o indicador parcial  de pobreza (IPP) por meio da  análise fatorial por componentes principais, e, posterior à segunda etapa foi criado o índice de Pobreza (IP) dos municípios de Minas Gerais, a partir de pesos estimados pelo método de mínimos quadrados ordinários. Os dados  utilizados  referem-se  ao ano de 2010 e englobam 852 municípios mineiros dos 853 descritos no censo do IBGE (2010) para a criação do índice de pobreza, foram extraídas variáveis com contemplam renda, educação, acesso a saúde, segurança, saneamento básico, programas governamentais de auxilio a renda, gastos com saúde, educação e social.  Das bases de dados do IBGE e na Fundação João Pinheiro  –  FJP. Este índice mostrou que  19 municípios mineiros estão em situação de pobreza extrema e, muitos outros com níveis bastante elevados de pobreza. O índice médio de pobreza com valor  de 0,55, valor que também  pode ser considerado alto. As mesorregiões do Jequitinhonha e Norte de Minas se destacaram no  ranking, mas, foi possível observar que a partir da região central do estado (indo para a região norte), tem-se uma concentração grande de municípios com maiores níveis de pobreza. Em adição, o presente estudo avaliou por meio de uma análise de  cluster  as regiões que apresentaram maior concentração de pobreza. Portanto é importante que autoridades governamentais se atentem para os problemas de pobreza, buscando criar maiores mecanismos de combate, e adotar medidas que minimizem os efeitos na sociedade, visando melhorias de infraestrutura, saúde, educação, segurança e direitos cívicos, o que  pode contribuir para um maior nível de desenvolvimento nas regiões mais pobres.

Abstract:
O presente trabalho apresenta reflexões sobre regras de sociabilidade instituídas nas sociedades, as quais, historicamente, reificam relações de poder, hierárquicas, entre os diferentes segmentos sociais. Aponta que romper com a desigualdade social implica em descortinar os processos velados de violência simbólica. Para tanto, utiliza autores como Norbert Elias (2000), Hirata (2011), Castel (2008), buscando relações com o contexto brasileiro atual. Sob esse aspecto, afirma que o preconceito étnico-racial, assim como, a relação desigual de gênero no Brasil, são exemplos de outra face da violência, visto que apesar do reconhecimento legal de igualdade, o negro, como também a mulher, ainda fazem um grande esforço para alcançar a igualdade de fato, em todos os âmbitos e em todas as esferas da vida social. Também realiza um contraponto entre o processo de redemocratização instituído no país, entre as leis instituídas e a reificação da desigualdade social. Com base na Lei nº 11.340 de 07/08/2006, conhecida como a "Lei Maria da Penha" e na Lei nº 12.288 de 20/07/2010 que institui o "Estatuto da Igualdade Racial" indica que estas se constituem conquistas de diversos atores sociais que reivindicaram estas políticas como direitos. No entanto, muitos são os desafios encontrados para sua realização no cotidiano. Nesse ponto, cita ainda dados estatísticos atuais que revelam a violência física e cultural sofrida pelas mulheres no Brasil, assim como apresenta dados concretos sobre a violência simbólica sofrida pelos negros no mesmo país. Prosseguindo com o debate, aborda a política de reconhecimento como importante dispositivo de redução da desigualdade. Nessa linha, cita autores como Honneth (2003), Salvador (2010), Fraser (2012), afirmando que as políticas de reconhecimento buscam dar materialidade a democracia contemporânea, difundindo uma nova cultura onde se reconhece o tratamento desigual dispensado a determinados grupos sociais menos favorecidos. Recorrendo aos autores, destaca que há uma relação recíproca entre injustiça cultural e injustiça econômica. Entende que estes dois pólos distintos não se anulam, mas se complementam de maneira dialética. Diante do paradoxo entre os avanços legalmente alcançados e a desigualdade social instituída no país, conclui que ainda estão postos muitos desafios para o enfrentamento à desigualdade no cotidiano da vida em sociedade. Isto requer a busca incessante pelo conhecimento do real para além de suas aparências. Exige mudança cultural baseada na igualdade e permanente luta. As reflexões levantadas também advertem sobre o compromisso ético do trabalhador assistente social em desvelar esses processos ocultos que aprofundam a desigualdade no cotidiano. Este posicionamento investigativo se constitui uma demanda do presente como condição para a construção de propostas emancipatórias e promoção da igualdade social.

Abstract:
Desde a década de 1990, a Sociologia Urbana Estadunidense tem demostrado um renovado interesse em explorar as intercausalidades entre a clusterização espacial de determinadas desvantagens estruturais e a reprodução das desigualdades socioeconômicas nas metrópoles. O conceito neighborhood effects remete para as possíveis desvantagens sócio-econômicas acometendo a vida de pessoas em função da sua inserção em determinados contextos sócio-residenciais, com respeito ao acesso ao mercado laboral, ao desempenho escolar, ao consumo de drogas, à gravidez na adolescência e ao desenvolvimento de atividades delinquentes. Nestes sentido, o conceito neighborhood é definido sob uma perspectiva ecológica-desenvolvimentista, sendo que o bairro é visualizado como uma configuração transacional que exerce de forma explícita e implícita uma influência no desempenho sócio-econômico e no comportamento dos seus habitantes, independentemente dos atributos atrelados à escala do indivíduo e da família. Conquanto estudos procurando desvendar os mecanismos pelos quais operam os neighborhood effects tenham ganhado relevância nos últimos anos no contexto latinoamericano, particularmente no campo dos estudos investigando sobre a reprodução das inequidades sociais dentro do acesso às oportunidades educativas e a partir da análise dos padrões de sociabilidade, carece de abordagens explorando seu modus operandi a base de estudos etnográficos. No presente trabalho, examina-se o impacto da segregação residencial na mobilidade sócio-econômica de habitantes de três bairros populares da cidade de Salvador. A partir da realização de sessenta entrevistas indagando sobre a mobilização das redes egocentradas em processos de integração econômica, corrobora-se que a proximidade do Nordeste de Amaralina aos condomínios da classe média-alta promove a integração econômica. Contudo, a estigmatização territorial do local reduz as possibilidades de trocas de sociabilidade interclasse, abstraindo-se do vínculo empregatício. Além da escassez de emprego, os moradores de Plataforma sofrem da erosão da solidariedade e coesão intra-comunitária, imputada ao tráfico de drogas. Enquanto neste bairro prevalece um maior grau de localismo e homofilia nos seus padrões de sociabilidade, em Fazenda Grande II, as redes comportam uma maior proporção de vínculos fracos alavancando a mobilidade econômica. A composição social mais heterogênea da sua população e o uso comum da infra-estrutura social e comercial fortalecem a eficácia coletiva. Desse modo, o trabalho frisa a pertinência do conceito de neighborhood effects na exploração dos impactos em um determinado contexto social e busca compreender até que ponto existe uma maior congruência entre o espaço social e o espaço geográfico, concluindo-se que as políticas urbanas deveriam, ora implementar estratégias de superação da segregação, ora investir em infra-estrutura social com alcance integrativo, visando  promover uma maior convergência entre grupos socialmente distantes.

Abstract:
Dado que a juventude é um período crucial para a formação educacional e profissional das pessoas, gera preocupação o fato de uma parcela dos jovens estar afastada das escolas e do mercado de trabalho. Do ponto de vista social, o que talvez seja mais grave, os mesmos indivíduos e suas famílias podem se encontrar em condições de vulnerabilidade. No entanto, é preciso previamente discutir a categoria “nem-nem” – jovens que não estudam nem trabalham – antes de inferir que ela apresenta necessariamente risco para a sociedade ou que o indivíduo está em risco. Importantes questionamentos motivadores desta pesquisa são: a) se existe ameaça real de fratura social do nem-nem; b) se é uma condição irreversível e c) se todo jovem nem-nem representa risco. É um grupo de jovens que, por frequentes ocasiões, é tomado pela totalidade analítica da categoria nem-nem, que, como pretendemos demonstrar, é homogeneizante e redutora. Este artigo discute até que ponto a categoria “nem-nem” abarca, de fato, uma população em risco social. O objetivo é discutir a composição da categoria nem-nem no Brasil. A análise de dados mostra as características da população jovem nem-nem brasileira, de 15 a 29 anos, através de modelo de Análise de Correspondência Múltipla, baseado em dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio de 2015 (PNAD). Os resultados confirmam a heterogeneidade na composição da categoria, que permite a identificação de subgrupos com distintos níveis de vulnerabilidade. Encontrou-se que, ao menos para uma parte significante de casos, o status nem-nem não é um problema em si. Ainda, há uma parte de jovens considerados sob esse status devido a questões estruturais de classe e de desigualdade social, são aqueles mais expostos à vulnerabilidade. Outro resultado é que há um contingente significante de jovens nem-nem que são mulheres responsáveis pelo trabalho reprodutivo, isto é, doméstico e de cuidados. Conclui-se que não é possível abordar vulnerabilidade e risco como situações comuns a todo o segmento nem-nem, o que induz à constatação de que a heterogeneidade é inerente à categoria. Diferentemente dos países do Norte global, onde a questão nem-nem tem sido vinculada à crise de empregos, no Brasil, a problemática assume face mais complexa e imbricada aos fatores da estrutura social. As desigualdades estruturais que levam os jovens a crescentes dificuldades para incorporarem-se ao mercado de trabalho, a particular concentração de pobreza nesse segmento da população, os atrasos e desigualdades educacionais, a divisão sexual do trabalho e as desigualdades de gênero, assim como as barreiras históricas e tradicionais de mobilidade social, se contam entre alguns fatores que devem ser levados em consideração para definir e analisar a questão nem-nem.

Abstract:
Entre trastos y desechos es el resultado de una investigación centrada en la comprensión y análisis de las representaciones sociales, que construyen en la vida cotidiana los sujetos sociales que trabajan en reciclaje en la ciudad de Bogotá, en un contexto de pobreza y pobreza extrema, teniendo en cuenta el proyecto de política que en los últimos años se ha ido construyendo a partir de diferentes Sentencias y Autos promulgados por los mismos protagonistas en función de un reconocimiento y dignificación de la labor que desempeñan. En este orden de ideas, se generan resultados que evidencian que en Colombia y específicamente en la ciudad de Bogotá aún se fomentan prácticas asistencialistas, que se encuentran inmersas tanto en los proyectos de política pública como en los sujetos sociales que viven en condiciones de pobreza y pobreza extrema. Así mismo, en muchos de estos sujetos sociales se constata la pobreza como opción de vida, a lo que no se le ha dado la importancia que merece para generar una política pública que los diferencia de otros que se encuentran en situaciones de pobreza por circunstancias ajenas a ellos mismos.

Abstract:
O fenômeno da população em situação de rua é originado por várias determinações, entretanto, ganha destaque o modo como se organiza e se reproduz a sociedade capitalista que se orienta a partir da lógica do trabalho assalariado e da maximização dos lucros em detrimento da vida. No capitalismo, a força de trabalho torna-se uma mercadoria especial, cuja finalidade é criar novas mercadorias e valorizar o capital e não o trabalhador. Desta forma, o movimento de exploração capitalista induz a classe proletária a uma condição mecânica de venda da força de trabalho em detrimento de uma baixa remuneração pouco questionada. Compreende-se que a pobreza decorre não apenas da não distribuição da riqueza social, mas também da apropriação privada dos meios de produção. Sendo assim, a desigualdade social e a pobreza constituem um produto histórico que se modifica no espaço e no tempo, tornando-se, uma das condições caracterizadoras da população em situação de rua. A “questão social” discutida aqui, surge, pois, da situação de vulnerabilidade vivenciada pelo trabalhador, apesar disso, não desconsidera-se a existência de fatores de ordem biográfica que levam as pessoas em situação de rua a estarem nesta condição. A literatura mostra que os fatores biográficos, ainda que muitas vezes associados à vivência e particularidades pessoais de cada indivíduo, estão indiretamente ligados a lógica do capital. Portanto, a sociedade e o modo de produção capitalista agem como um dos pilares principais que originam este fenômeno. O objetivo desta pesquisa consiste em tecer algumas considerações a respeito da ”questão social” em debate, apontando causas e efeitos de sua existência e pensando possíveis caminhos para o seu enfrentamento, a começar pelo próprio debate sobre a temática. O percurso metodológico que orienta a construção desta pesquisa parte do levantamento bibliográfico e análise documental em torno do tema. Palavras-chave: questão social; população em situação de rua; capitalismo.

Abstract:
El objetivo de esta ponencia es describir y analizar las migraciones indígenas en el contexto de las movilidad múltiples y desiguales que suceden en una región de turismo global. La ponencia tiene como base empírica la información generada por un proyecto de investigación que combina la encuesta a 260 hogares indígenas, 30 entrevistas en profundidad y observación etnográfica en las áreas turísticas realizado en 2015 en el municipio de Los Cabos, en Baja California Sur, México. El foco del estudio fueron las migraciones indígenas del sur hacia en el corredor turístico de Los Cabos, en México y su proceso de inserción en el sistema de estratificación social cruzado por la segregación étnica y de clase. Los Cabos puede ser analizado como un enclave turístico de clase mundial, donde arriban turistas internacionales de alto poder económico, a la vez que un flujo importante de retirados estadounidenses y de inmigrantes pobres e indígenas del sur del país. La ponencia reconstruye el contexto de esas múltiples movilidades transnacionales y fija la atención en las migraciones indígenas y su proceso de inserción residencial y laboral frente a la población pobre no indígena, descubriendo las múltiples estratificaciones étnicas y de clase que operan a nivel transnacional y local .

Abstract:
Existe actualmente un debate acerca de cual fue realmente la evolución de ladesigualdad de ingresos en la historia reciente de Brasil. Este trabajo es un intento por complejizar y aportar un enfoque histórico al debate de la desigualdad en Brasil y en América Latina. Por un lado, se realizó un enfoquemultidimensional de la desigualdad operacionalizando los conceptos de GoranTherborn, con el objetivo de trascender el debate por el índice de Gini. Por otro lado, seañadió la dimensión racial al debate por la desigual, con las limitaciones que tiene sucaptación en la estadística. El hecho de racializar las desigualdades, es darles unaexplicación histórica, es trazar una genealogía de la exclusión social y vincular a lasvíctimas de la conquista y del orden esclavista, con los excluidos del capitalismo delsiglo XXI. Esta tarea a partir de reconocer que la “raza” estructura la sociedad brasileña,porque en ese concepto se encuentran detrás de un color de piel, 5 siglos desubyugación en el sistema económico y postergación en el sistema político, debe serretomada para los demás países de Latinoamérica, donde la exclusión también tiene color.

Abstract:
A sociedade brasileira, como revela a história recente do país, sustenta uma lógica vertical e de classe, em que as políticas públicas nem sempre visaram ou visam os interesses das maiorias sociais, que se ousa definir como gente excluída. Neste contexto hoje, os meios de comunicação com um olhar excludente e , portanto, violento, focam apenas no que considera “pessoa normal” . Ao mesmo tempo, reforçam esta perspectiva e deixa de reivindicar, ainda que minimamente, os direitos de vastas camadas como surdos, cadeirantes, cegos, pessoas com síndrome de Down que, como se sabe, passam a serem invisíveis ( Santos, 2004). Em sua maioria, as/os pobres e negras/os. A proposta deste texto é refletir, de modo específico, esta realidade , um tanto perversa, de crianças e jovens surdos nas escolas públicas do pais, partindo da teórica acumulada e da experiência das autoras, como intérprete de libra e na produção jornalística compartilhada inicial na Universidade Federal de Goiás, pela TV Magnífica Mundi.

Abstract:
Ao tratar sobre o fenômeno da população em situação de rua, a literatura científica demonstra certos estereótipos comuns com relação aos sujeitos que compõe este segmento, é certo que, nem sempre o que é apresentado nos estudos e relatórios científicos ou através das opiniões de senso comum, condiz com o verdadeiro perfil e condição da população em situação de rua. De acordo com os estudos desenvolvidos pela autora Lúcia Lopes, publicado no ano de 2009, a maior parte das pessoas em situação de rua apresentam seus vínculos familiares interrompidos, encontram-se em situação de extrema pobreza, acomodam-se em locais públicos, não exercem nenhum trabalho regular e lidam constantemente com episódios de violações de direitos. Conforme dados de 2008, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), haviam 50 mil pessoas em situação de rua em todo o Brasil. Neste mesmo ano, foram contabilizadas 223 pessoas em situação de rua no município de Natal localizado no estado do Rio Grande do Norte (RN), sem dúvida, é possível afirmar que atualmente este número sofreu alterações para percentuais maiores. Desde então, não existe um censo demográfico, que abranja todos os municípios brasileiros, sobre as pessoas que vivem nas ruas do nosso país. A ausência de levantamentos e pesquisas deste caráter compromete a elaboração de políticas públicas de acesso aos direitos por parte deste segmento, limitando-os a aceitarem ações de cunho meramente assistencialista. Como por exemplo, a distribuição de sopões, roupas e cobertores. Ainda que de boa intencionalidade, essas ações são insuficientes para atender as demandas secundárias desta população e pouco contribuem para a superação da vida nas ruas. A partir dessas considerações, interessa-me apresentar nesta pesquisa, um delineamento geral sobre a condição de vida das pessoas em situação de rua do nordeste brasileiro, especificamente, no município de Natal/RN. Para isso, serão utilizados dados secundários obtidos através de um estudo desenvolvido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CRDH/UFRN), realizado entre os anos de 2013-2016. Bem como, será feita uma análise qualitativa a partir das informações contidas em diário de campo construídas ao longo da inserção da pesquisadora em atividades junto a população de rua, além de estudos bibliográficos acerca da temática em questão. Por fim, podemos inferir que o perfil da população de rua é marcado por um alto grau de vulnerabilidade social e escassez no que diz respeito ao acesso a direitos. Verifica-se a carência de medidas efetivas que assegurem a cidadania plena da população em situação de rua de Natal/RN. Palavras-chave: população em situação de rua; políticas públicas; direitos humanos.

Abstract:
Cuando los fundamentos del XXXI Congreso Alas y del propio Grupo de Trabajo de Desigualdad, Pobreza y Exclusión Social plantean que “en varios países del continente se ponen en evidencia cambios que implicaron una mejora en la situación de numerosos grupos sociales” incluyen, sin lugar a dudas, a Chile entre tales países. En efecto, desde 2014 Chile presenta el segundo menor índice de pobreza del continente (Cepal, 2015) y las cifras macroeconómicas publicadas por organismos internacionales de prestigio presentan al país como uno de los más estables de la región (Fondo Monetario Internacional, 2013; Banco Mundial, 2013; entre otros). Si bien esto ha generado un proceso masivo de inclusión económica – y especialmente de consumo –, la inclusión simbólica de ciertos grupos vulnerables sigue siendo un tema pendiente; como ya lo planteaban autores como Bauman (2013), Butler (2009), Honneth (2010), Whitol de Wenden (2013), entre otros, un proceso  como el chileno no necesariamente se acompañará de otro de inclusión simbólica igualmente fuerte; e incluso más: podrá hacer justo lo contrario, incorporando nuevos mecanismos de exclusión. La presente ponencia se propone dar cuenta de algunos mecanismos emergentes de exclusión social, específicamente aquellos que se ponen en tensión al examinar los discursos en torno a un fenómeno particular y novedoso en la realidad chilena: el de las detenciones ciudadanas. Cabe mencionar que esta propuesta surge al revisar los hallazgos de un estudio preliminar sobre dichos discursos, realizado con la intención de dar contexto al posterior análisis de las detenciones ciudadanas en tanto hechos concretos (que es, a su vez, el objetivo de la tesis de maestría de quien suscribe). En tanto hechos de violencia social explícita, las detenciones ciudadanas pueden describirse como una versión propiamente nacional de lo que Antonio Fuentes Díaz describe como “linchamiento coyuntural o anónimo”: situaciones de violencia colectiva predominantemente urbanas, que se desencadenan en torno a un factor detonante, involucran a individuos que no tienen una conexión entre sí pero que actúan como colectivo, y mantienen – al menos discursivamente – la pretensión de justicia o protección de la seguridad (Fuentes, 2006b, pág. 73, en Gamallo, 2014, pág.53). En tanto hechos simbólicos, el examen de los discursos elaborados en torno a estos fenómenos permitió dar cuenta de formas específicas de vinculación y reconocimiento entre agentes, en donde está presente la subestimación y la exclusión ciertos grupos. Estos hallazgos no solo dan contexto al análisis de las mencionadas detenciones ciudadanas, sino que permiten posicionarlas como afectación de la seguridad de ciertas personas y – simultáneamente – como tensionantes de un modelo de crecimiento que se pretende inclusivo.  

Abstract:
A lo largo de su historia, Colombia se ha desarrollado en medio de confrontaciones armadas de basto talante, las cuales la han posicionado como una de las naciones más conflictivas del continente. Nuestra historia reciente ha estado marcada por un enfrentamiento bélico devastador para las estructuras sociales de la población civil, que sin lugar a dudas sufre las mayores consecuencias derivadas de la imposibilidad de resarcir las diferencias a partir del dialogo. De esta manera, la ciudad  de Bogotá, al ser la capital y epicentro de las instituciones políticas del Estado, lleva a cuestas la responsabilidad de acoger, a como dé lugar,  a la población víctima de la confrontación social y armada que se vive en nuestros territorios, en su mayoría desplazados y excluidos de sus hogares.  Ciudad Bolívar es la localidad 19 de la ciudad de Bogotá, un lugar en el cual el gran desarrollo y la inmensidad de la ciudad se observan desde las montañas y se dejan ver inalcanzables para aquellos que no poseen los recursos necesarios para acceder a ella.   El Colegio Tesoro de la Cumbre es una de las tantas instituciones educativas que se encuentran ubicadas en ésta localidad y que diariamente atiende a decenas de estudiantes cuyas expectativas no sobrepasan las de obtener un grado de bachiller y salir a la sociedad a enfrentar el mundo con su título escolar como único escudo ante la inminencia de la gran metrópoli que representa la capital.   Esta ponencia, tiene como finalidad presentar los resultados de una investigación cualitativa de corte interpretativo, acerca de las características y condiciones de vida de la población analizadas por medio de un lugar de referencia específico: el colegio el Tesoro de la Cumbre. La institución educativa distrital, permitirá hacer tres análisis concretos: por su localización, como lugar de observación y reflexión de las dinámicas sociales y del espacio geográfico (inclusión/exclusión) de la ciudad de Bogotá. En segundo lugar, comprender las formas como coexisten en este entorno, historias de vida de la población de niños, niñas,  jóvenes y sus familias que han sido víctimas o han sufrido procesos de desplazamiento por causa del conflicto armado. Finalmente, se presentarán experiencias que desde la institución educativa se adelantan, con el fin de posibilitar a través de la educación, la construcción de sujetos políticos y con ello la transformación de las condiciones sociales del entorno.

Abstract:
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) assinados durante a Cúpula do Milênio (2000) realizada pelas Nações Unidas (ONU), por 191 nações e 23 organizações internacionais. Determina, com uma série de objetivos e metas, o compromisso com a sustentabilidade do planeta e propõe uma redução da extrema pobreza e a fome até 2015. Perfazem um conjunto de oito objetivos, divididos em 18 metas e 48 indicadores. Representavam uma iniciativa neoliberal de compromisso, com uma plataforma de desenvolvimento internacional, de construção de uma agenda mínima de desenvolvimento sustentável. O desempenho dos ODM no Rio Grande do Sul (RS), é que indicará a eficácia das políticas sociais adotadas, este é o objeto deste trabalho. O propósito desta pesquisa é fazer um diagnóstico dos municípios do RS. Os indicadores são examinados por objetivo à escala municipal, e por agregação segundo as Regiões Funcionais de Planejamento (RFPs) e Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES). Com a compatibilização desses indicadores a base de dados disponível para os 496 municípios, escolheram-se sete objetivos, nove metas e 18 indicadores. Foram criados critérios de avaliação : Alcançado; A Caminho; Avanço Lento; Nenhuma Mudança ou Mudança Negativa. Os dois primeiros com probabilidade de alcançar as metas esperadas e os dois últimos sem essa possibilidade com o agravante, que a última indica estagnação e/ou retrocesso. Os resultados encontrados são: Alcançado - Razão entre mulheres e homens no ensino fundamental. - Razão entre mulheres e homens alfabetizados na faixa de 15 a 24 anos. A caminho. - Proporção de domicílios sem acesso a uma fonte de água potável ligada à rede geral.  Avanço Lento -Proporção dos indivíduos com rendas domiciliares per capita inferiores à meio salário mínimo. - Não-escolarizados no ensino fundamental, na faixa etária de sete à 14 anos. - Percentual de não escolarizados no ensino fundamental, na faixa etária de 15 a 24 anos. - Razão entre mulheres e homens no ensino fundamental. - Proporção de mulheres no total de assalariados. - Proporção de mulheres exercendo mandatos nas câmaras de vereadores. - Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos. - Taxa de mortalidade infantil. - Taxa de mortalidade ligada à tuberculose. - Proporção de domicílios sem acesso à rede geral de esgoto ou pluvial. Nenhuma Mudança ou Mudança Negativa. - Baixo peso ao nascer. - Razão entre mulheres e homens no ensino superior. - Taxa de mortalidade materna. - Taxa de incidência do HIV/AIDS entre as mulheres na faixa etária de 15 a 24 anos. - Taxa de incidência da AIDS por município. Os resultados encontrados, de compromissos não alcançados, evidenciam que dificilmente ocorreria uma modificação significativa nas condições sociais vigentes até 2015, restando uma dívida histórica para com a promessa de inclusão social, que se agrava perante a crise que assola a população.

Abstract:
En diciembre de 2015 se aprobó la Ley de Zonas Económicas Especiales (ZEE) en México. El argumento principal de sus promotores es que existen dos México: uno que avanza hacia el desarrollo en el norte, y otro que se encuentra estancado en el sur. Se aspira a que la creación de las ZEE contribuya a cerrar la brecha entre las dos regiones. Sin embargo, datos concretos de los municipios de la franja fronteriza del sur indican que existe un importante número de pobladores viviendo en situación de pobreza que no tienen condiciones para insertarse en la dinámica de oportunidades que se supone abrirán las ZEE. Debemos preguntarnos si los escenarios que se prevén a partir de tal Ley representan oportunidades reales de desarrollo para la población marginada o, por el contrario, son una amenaza que puede precarizar de sus condiciones de vida. Asimismo, debemos observar que la aplicación de dicha Ley tenderá a generar nuevas dinámicas de migración para las cuales no existe aún un planteamiento de gestión integral, lo que puede agudizar las apremiantes problemáticas ya existentes. El trabajo se apoya en la teoría de los capitales de Bourdieu y se toman como evidencias empíricas los datos de fuentes estadísticas oficiales para después reflexionar sobre las perspectivas de desarrollo y migración de la población marginada en los municipios de la franja fronteriza del estado de Chiapas en el contexto de la promulgación de la Ley de Zonas Económicas especiales. Resalta el hecho de que se trata de municipios con altos índices de pobreza y rezago en educación e ingresos, por tanto, las oportunidades de inserción de los pobladores locales en la dinámica de desarrollo planteada por dicha ley son escasas.  Se observa que la distancia entre ricos y pobres tenderá a crecer, lo que traería consigo una serie de problemáticas que agudizarían las, de por sí complejas, condiciones de vida de los pobladores locales, así como una precarización de los diferentes tipos de derechos ciudadanos.

Abstract:
Este trabalho é resultado de um estudo sobre o conceito de estigma e seus efeitos práticos na vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Inicialmente, o estigma foi abordado sob a perspectiva teórica de Erving Goffman, de Norbert Elias e John Scotson e de Michel Foucault. Posteriormente, seguindo as orientações de Goffman, foi desenvolvido o estudo do estigma específico “menor infrator”, analisando- se a sua construção histórica no Brasil, a delimitação e identificação do grupo afetado e os efeitos que esse estigma produz nesta população. A pesquisa compreendeu um grupo de 96 jovens, todos provenientes dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, localizados na cidade de Porto Alegre. Com o fim de traçar o perfil desses jovens em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a pesquisa valeu-se, como material empírico, de documentos do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que realiza um trabalho interdisciplinar no acompanhamento de jovens em medida socioeducativa, com participação de estudantes, técnicos e professores da pedagogia, psicologia, direito, história, artes, serviço social, enfermagem e ciências sociais. Tais documentos foram obtidos do banco de dados do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), Programa este integrante do PIPA, consistindo principalmente de Relatos de Acompanhamento, transcrições de Audiências e relatórios de Plano Individual de Atendimento (PIA). O estudo revelou  que estes jovens acabam tendo seus direitos negados, tornando-se meros objetos de técnicas disciplinadoras e normatizadoras do Estado, tudo isto legitimado pelo estigma de “menor infrator”. Esses Jovens são vistos como seres humanos inferiores, perigosos para a sociedade, descartáveis e incapazes (desacreditados). Essa visão perpassa os próprios profissionais de medidas socioeducativas e da rede pública, os quais, por isso, acabam, com frequência, por manter estes jovens à distância, tratando-os de modo paranóico ou perverso, como seres inadequados, excedentes e indesejáveis, sem preocupar-se em conhecer o contexto de vida único de cada um destes jovens e suas potencialidades. O conceito de estigma acabou revelando um efeito duplo que coloca todos os jovens da periferia sob suspeita. Justifica-se tanto a invasão da vida privada das famílias que lá vivem, como a vigilância feita pelos médicos, assistentes sociais, professores e policiais. No caso do estigma do “menor infrator”, todos os jovens da periferia acabam sendo vistos como criminosos em potencial.

Abstract:
El proceso de envejecimiento de los adultos mayores socialmente considerado constituye un proceso exclusivo de destitución y de pérdidas, a juzgar por la existencia de formas sociales imaginarias extendidas y prácticas familiares e institucionales que convergen en pensar a la vejez como un momento de la vida despojante de aptitudes de todo tipo. La inclinación de nuestro artículo es reflexionar sobre un conjunto de representaciones sociales que tiene el personal, la familia y los propios adultos mayores sobre sí mismos en clave de destituciones, pérdidas, inhabilidades, y todo tipo de ineptitudes asociadas a los sujetos por el hecho de ser “viejos”. El abordaje de las representaciones sociales en torno a la vejez permitirán dar cuenta de la progresiva des-socialización de los adultos mayores respecto de su medio social anterior a la situación de internación, ya que éstos sentidos se vinculan a la idea de que la persona pierde su importancia social, la incapacidad de realizar actividades socialmente apta, al mismo tiempo que son consideramos no útiles, por quienes administran su vida tanto el personal como la familia, para llevar una vida plena en donde puedan desarrollar aptitudes mentales, sexuales y afectivas, lo cual conllevaría a una consiguiente pérdida de relaciones y roles sociales. Estas representaciones adquieren una particular relevancia en el entorno institucional puesto que los adultos mayores conviven en un lugar de sociabilidad extraño, compartiendo los últimos años de vida con personas socialmente desconocidas. Para poder llevar a cabo nuestro objetivo, es conveniente utilizar el método etnográfico aplicado, principalmente, a través de la observación participante de la rutina diaria de la institución geriátrica donde conviven nuestros sujetos bajo estudio, sumando a ello el registro de conversaciones naturales entre los diversos sujetos que circulan en la institución. Nuestra perspectiva metodológica está orientada a mantener el ambiente ecológico institucional cotidiano, tanto de los adultos mayores como del personal que trabaja en la institución, de modo que nuestra participación irrumpa lo menos posible en el desarrollo normal de las actitudes y prácticas en la institución. La observación estará mediada principalmente por algunos postulados teóricos de Erving Goffman, que nos ayudarán a establecer relaciones de ida y vuelta entre aquello que observamos y la teoría que nos aporta el sociólogo canadiense; para ello usaremos conceptos presentados en su aplicación empírica más emblemática, Internados. Asimismo, desde la perspectiva gerontológica actual resultan interesantes los aportes de Leopoldo Salvarezza y Ricardo Iacub para abordar el conjunto de imágenes asociadas de forma negativa sobre los distintos aspectos de la vida de los adultos mayores, además tendremos en cuenta  las perspectivas del libro que coordina Liliana Gastrón con el objetivo de reflexionar sobre la incidencia de las representaciones sociales en la vejez. Los resultados de la investigación muestran que la transformación subjetiva de los adultos mayores está transversalmente atravesada por las prácticas y representaciones des-socializadores sociales, familiares e institucionales, evidenciadas por medio de las acciones de algunos adultos mayores que tienden a asimilar el discurso de inutilidad social, afectiva y motriz.

Abstract:
A presente proposta consiste numa tentativa de descrever etnograficamente um conjunto de percepções e sensibilidades associadas ao processo de envelhecimento, vivido por homens gays, que fui identificando ao longo do trabalho de pesquisa que venho realizando com homens do nordeste brasileiro. O que me interessou a estudar sobre essa temática, entre outros motivos, foi o que eu via como uma urgência sociológica – a de revelar e explorar modos de vida desses sujeitos sociais pouco conhecidos, pouco reconhecidos, porque desligados dos aparelhos vinculatórios ainda hegemônicos, pouco contemplados nas formulações de cuidados e assistência; sujeitos sociais, vamos dizer assim, pouco “apreciados”, ou pouco levados em conta (“beings that matter”, conforme expressão de J. Butler). Desconhecimento que tem a ver com certa ignorância sobre as trajetórias biográficas e sobre experimentações concernentes aos seus cursos de vida. Pois então passei a me perguntar: quando é que se envelhece? como os gays envelhecem? Sem poder contar na maior parte das vezes com momentos rituais que organizam/induzem um conjunto mais ou menos semelhante de experiências sociais (o casamento, a chegada de filhos, de netos, por exemplo) associados à idade/geração, será que idosos LGBT envelhecem de modo diferente, ou específico? Haveria um conjunto de experiências, de vivências, de modos de experimentação de sofrimento social, de exposição ao risco e à violência, assim como de estratégias de resistência para fazer frente a uma, entre aspas, sentença de invisibilidade e de esquecimento desse coletivo de indivíduos? Como as intersecções entre idade/geração, identidade de gênero e sexual, classe social e raça/cor nos ajudam a produzir uma compreensão mais profunda sobre a experiência do envelhecimento homossexual masculino? São essas interrogações que pretendemos abordar neste trabalho. Metodologicamente, servimo-nos de entrevistas em profundidade com homens gays acima de 50 anos, assim como ensaiamos descrição etnográfica de alguns lugares na cidade de Fortaleza (bares e saunas), frequentados por esses sujeitos. A partir do contato e da escuta desses sujeitos, diríamos que temos agora no Brasil talvez a primeira geração de LGBTs idosos que passam a reivindicar para si uma visibilidade positiva, insistindo na apropriação de uma linguagem e de um campo de direitos reconhecidos socialmente para significar seu estoque de experiências individuais e de grupo.  Assim, os “coroas” e gays idosos se constituem como força importantíssima na reinvenção das representações sobre a maturidade e o envelhecimento, formuladas na ideia de uma “terceira idade” (Barros, 2006; Debert, 2004); ou de uma “bela velhice” (Goldenberg, 2013). Meus interlocutores trouxeram, com suas histórias, um outro olhar sobre o envelhecimento, longe dos fantasmas do isolamento, da solidão e da invisibilidade, deslocando as representações sobre o velho e sobre o gay velho.

Abstract:
A pirâmide etária brasileira tem apresentado modificações ao longo das últimas décadas, registrando um acelerado envelhecimento populacional e um aumento significativo no contingente de idosos. Conforme o IBGE, o Brasil atualmente apresenta 26 milhões de idosos, representando 13% da população e em projeção para o ano de 2025 possuirá cerca de 34 milhões de idosos, ou seja, 15% da população. Segundo o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, é considerado idoso o indivíduo com 60 anos ou mais. Este novo desenho demográfico aponta para a necessidade de políticas públicas e ações voltadas para o bem-estar e a qualidade de vida desta faixa etária. Neste novo paradigma da velhice que gradativamente vem sendo instituído, a educação assume relevância na medida em que oferece oportunidades de reflexões que possibilitam o empoderamento do idoso, contribuindo para um processo de envelhecimento mais saudável e com boa qualidade de vida. A educação permanente sustenta teoricamente as atividades oferecidas aos idosos, considerando que todo indivíduo é capaz de aprender, independentemente da sua idade, variando as metodologias, os materiais, respeitando o ritmo de apresentação de novos conhecimentos e informações. A educação é vista como um meio de libertação e mudanças na terceira idade, num processo contínuo e permanente, permitindo uma reavaliação das características próprias, além de propiciar um processo de análise e reflexão para estas pessoas. A Universidade Estadual de Ponta Grossa criou há 25 anos a Universidade Aberta para a Terceira Idade, para cumprir com a sua função extensionista e com o compromisso com a sociedade em que está inserida. Esta pesquisa tem por objetivo geral apresentar o programa de extensão da Universidade Aberta para a Terceira Idade da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tem como objetivos específicos resgatar o histórico da UATI/UEPG; identificar os objetivos do programa; apresentar a estrutura e organização da UATI; identificar os motivos que levam os idosos a frequentarem o programa. Esta pesquisa é bibliográfica e de campo, com abordagem qualitativa. Para coleta de dados foi realizada por meio de um questionário aplicado a 100 alunos da UATI/UEPG. O programa possui 550 alunos matriculados. Oferece diferentes atividades aos idosos, distribuídas em quatro grandes eixos: saúde, nutrição e qualidade de vida; educação, cultura e arte; educação física, esporte e lazer; direito, empoderamento e cidadania. A UATI/UEPG busca contribuir para uma melhor qualidade de vida do idoso, valorizar e elevar a autoestima desta faixa etária, proporcionar a aquisição de conhecimentos e informações, atualizar o idoso para poder usufruir da sua cidadania e em decorrência maior inserção, participação familiar e social. Este programa tem conquistado êxito, reconhecimento institucional e da sociedade em seus 25 anos de existência.

Abstract:
A sociedade capitalista é marcada por contrastes sociais, educacionais, econômicos e políticos. A reprodução desta sociabilidade e da ideologia dominante marca a classe dominada, o que repercute na alienação, reflete na marginalização e na vulnerabilidade do sujeito. Emana a necessidade de emancipar o sujeito, para que tenha consciência da sociedade em que está inserido e dos movimentos que possibilitam a transformação. No modelo social vigente, pode-se atingir a emancipação política, por meio de uma ação formativa com princípios emancipatórios. A educação possibilita a problematização da realidade e a instrumentalização a partir do conhecimento. Neste contexto se observa a situação do idoso, tal como as dificuldades por ele enfrentadas. As discussões acerca do envelhecimento estão em evidência, pois este processo é uma tendência mundial. No Brasil há 25 milhões de idosos (IBGE, 2013). Apesar de terem sido implantadas políticas públicas voltadas ao idoso (assistência, saúde, alimentação e processos educativos), na prática não foram garantidas sua efetividade, porém, dentre as ações prescritas no Estatuto do Idoso, destaca-se a importância de instituições de ensino superior oferecerem ações educativas aos idosos as quais têm se disseminado pelo país. Esta pesquisa caracteriza-se como qualitativa, sendo fundamentada a partir da dialética materialista, e tem como objeto as ações educacionais para o idoso desenvolvidas por projetos/cursos nas Instituições de Ensino Superior Públicas Paranaenses. O objetivo da pesquisa é analisar as ações educacionais para o idoso desenvolvidas por projetos/cursos nas Instituições de Ensino Superior Públicas Paranaenses, enquanto estratégias para emancipação política do idoso, fundamentadas na concepção de educação permanente. Para coleta de dados foram aplicados questionários com questões abertas e fechadas para idosos das Universidades Abertas para a Terceira Idade das IES públicas paranaenses, totalizando 146 sujeitos das 7 instituições: UEPG (19 idosos), UNESPAR/Paranaguá (18 idosos), UNICENTRO/Irati (19 idosos), UNICENTRO/Guarapuava (20 idosos), UNIOESTE/Foz do Iguaçu (16 idosos), UEM (22 idosos) e UFPR (32 idosos). Foram aplicados questionários com questões abertas e fechadas para os professores das UATI, totalizando 25 sujeitos de 6 ações educacionais. Os professores de uma instituição não responderam ao questionário. Houve também a aplicação de questionários com questões abertas e fechadas para os coordenadores. Dos 7 coordenadores das UATI das IES públicas paranaenses, 5 responderam ao questionário. Como resultados a pesquisa aponta que as ações educacionais para idosos visam processos emancipatórios, embora não apresentem tal denominação em seus objetivos. Os trabalhos desenvolvidos possibilitam a atualização, elevação de autoestima, melhoria na qualidade de vida e inserção social do idoso. Mesmo com limitações, a educação para a terceira idade contribui para a conscientização do idoso, podendo-se vislumbrar a emancipação política a partir da relação dialética entre educação, homem e sociedade.

Abstract:
El envejecimiento, como etapa del curso de vida, constituye un proceso complejo (Clarke y Nieuwenhuijsen, 2009) y heterogéneo (Dannefer, 2013), compuesto por distintas dimensiones, entre ellas, aspectos subjetivos relativos a la edad y a lo social (Ramos, 2012). La acción individual se despliega en contextos donde operan realidades estructurales. Los sistemas societales y los regímenes institucionales afectan la percepción de la edad y los patrones sociales de vida de los sujetos (Wingens y Reiter, 2012), donde existirían ciertas normas y expectativas asociadas a las distintas etapas de la vida relacionadas principalmente con eventos familiares y/o ocupacionales (Neugarten, Moore y Lowe, 2016). Se cruzan una serie de características que hacen que la trayectoria de un individuo pueda ser distinta respecto a la de otros, divergencias interindividuales que develan ventajas y desventajas acumulativas (Dannefer, 2013). Los significados atribuidos al envejecimiento y sus hitos asociados, como la jubilación, están relacionados con los roles de género desempeñados durante el curso de vida. Las mujeres valoran la jubilación como un tiempo de descanso, aunque siguen cumpliendo el rol de cuidadoras, mientras que los hombres la vinculan a una pérdida, al alejarse del rol de proveedor y su estatus laboral (Hermida et al., 2014). En Chile existen algunos estudios que exploran las representaciones de la vejez en mujeres mayores (Osorio, 2007), sin embargo, no se ha investigado lo suficiente sobre los imaginarios de vejez desde una perspectiva de género y su relación con la particularidad de las trayectorias laborales y con hitos o social timing, como la edad definida institucionalmente de ‘adulto mayor’. Con el objetivo de describir significados e imaginarios asociados a la vejez, la presente investigación indaga en la percepción de la vejez de las mujeres y su identificación con ella en relación al social timing (Elder, 1994) que constituye cumplir 60 años en Chile. La ponencia se basa en un estudio mayor (proyecto Fondecyt 11150862) que explora las trayectorias laborales de mujeres y vejez en Chile, mediante una metodología cualitativa que incluye entrevistas en profundidad semi-estructuradas a 50 mujeres profesionales y no profesionales entre 20 y 89 años, residentes en Santiago de Chile. Los resultados muestran que las mujeres no asocian una edad cronológica (60 años) a lo que ellas mismas definen como vejez; ésta estaría relacionada, principalmente, con dejar de ser autovalentes y comenzar a depender de otras personas cotidianamente. Por otro lado, la percepción e imaginarios asociados a la vejez estaría relacionado con las respectivas trayectorias laborales, siendo más positivos en mujeres profesionales que en mujeres no profesionales. Se plantea la relevancia de considerar otras variables sociodemográficas como nivel educacional y edad en el análisis de los imaginarios en torno al envejecimiento.

Abstract:
A sociedade brasileira tem presenciado, nas últimas décadas, um processo de transição demográfica cujos desdobramentos serão sentidos com mais intensidade nas próximas décadas. Essa transição está alterando a configuração da estrutura etária, com a redução acelerada da população infantil, diminuição gradativa da população juvenil, predominância da população adulta e a emergência e crescimento gradativo da população idosa, de tal modo que em breve a sociedade brasileira se tornará uma sociedade de adultos com elevada presença de pessoas idosas. As consequências sociais e econômicas presentes nesta transição já se fazem sentir, sobretudo para as pessoas idosas. Esta comunicação pretende analisar como esse processo tem se manifestado a partir da emergência das pessoas idosas, sobretudo a partir da aprovação do Estatuto do Idoso, ato normativo que reconhece legalmente na sociedade brasileira os direitos das pessoas idosas. Através desse Estatuto, novas políticas e ações específicas são orientadas a essas pessoas, porém, o que se percebe é que elas ainda se encontram à margem das decisões sociais e políticas que lhes são direcionadas, posto que lhes falta um protagonismo que lhes permita exprimir suas vontades e necessidades. Ao mesmo tempo, ao condicionar a proeminência da família no cuidado das pessoas idosas, o Estado transfere ou se exime de responsabilidades maiores, deixando de adotar políticas sociais que permitam a essas pessoas um envelhecimento ativo e com dignidade, afetando inclusive o aumento da esperança de vida que se manifesta nos últimos tempos. Desse modo, as perspectivas que se abrem para o envelhecimento social no Brasil ainda são uma incógnita, na medida em que as iniciativas no campo da proteção social às pessoas idosas não são condizentes e não atendem satisfatoriamente às diretrizes presentes no Estatuto do Idoso. A análise, portanto, parte das diretrizes do Estatuto e sua relação com as políticas sociais vigentes para apreender a efetividade deste instrumento normativo em relação aos seus objetivos.

Abstract:
O trabalho tem como objetivo avaliar os aspectos sociojurídicos da violência familiar no Brasil com foco para as vítimas mulher idosa. Foi resultado de pesquisa sociojurídica que teve como problema norteador: Quais instrumentos legais se aplicam nos casos de violência familiar contra a mulher idosa no Brasil? A hipótese lançada para o problema em questão foi que nos casos de violência familiar contra a mulher idosa, fala-se em aparente conflito de normas entre a Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso, bem como, com o Código Penal. No entanto, nestes casos específicos de violência deve ser considerado o caso concreto, uma vez que se tratando de violência familiar é cabível a aplicação da lei Maria da Penha, e também neste, do Estatuto do Idoso, desde que não conflite com a Lei anteriormente citada, além disso, no que couber, é perfeita a aplicação do Código Penal. Assim, o que há é problema com a interpretação das normas. Inicialmente, apontando os aspectos conceituais e históricos de família e pessoa idosa. Posteriormente, trata-se a mulher idosa e a violência familiar, com intuito de compreender o objeto em questão, bem como, descrever as formas de violência familiar. Por fim, são demonstrados os instrumentos legais de proteção da mulher idosa contra violência familiar e sua análise sociojurídica, dentre eles destacando-se no Direito Brasileiro, a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha e o Código Penal. Tratou-se de um estudo com enfoque descritivo analítico, sendo desenvolvido por meio de pesquisa teórica sociojurídica, de abordagem qualitativa, com coleta de dados secundários, através de pesquisa em doutrinas, na legislação e jurisprudência, orientada pelo método hipotético dedutivo. Ao final como resultado tem-se identificadas legislações protetivas e punitivas no Direito Brasileiro que não configura em conflito de normas, que a interpretação afasta a mesma se houver a observância de alguns princípios do Direito, como da subsidiariedade e especialidade. PALAVRAS-CHAVE: Idosa,Mulher,Violência, Família,Legislação.

Abstract:
RESUMO   O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial que se assiste nos dias atuais. Este fenômeno é resultante da diminuição progressiva das taxas de fecundidade, mortalidade, o aumento da expectativa de vida, além dos avanços em políticas e programas governamentais e no campo da ciência, sobretudo, da medicina. Em países como o Brasil, idosos são caracterizados por indivíduos com idade igual ou acima de 60 anos. Nota-se que estes avanços em programas, políticas e na medicina majoritariamente atendem idosos que vivem em áreas urbanas, em detrimento dos idosos que vivem em áreas rurais. Nesse sentido, a presente pesquisa busca refletir sobre as condições dos idosos no meio rural brasileiro. Para tanto, utilizou-se os dados de uma pesquisa mais ampla[i], realizada no período de 2014/2015, em cinco Territórios da Cidadania nos estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo. A metodologia foi baseada em dados da PNAD/IBGE e em um questionário semiestruturado da pesquisa acima citada aplicado com mil famílias. Este questionário continha questões socioeconômicas e demográficas, tais como: a relação com a terra, faixa etária, estado civil, gênero, grau de escolaridade, acesso a previdência social e renda. Segundo a PNAD (2013), o Brasil possuía 26.279 milhões de idosos, sendo 83,9% no urbano e 16,1% no rural. Por meio de estatística descritiva constatou-se que quase um terço das famílias pesquisadas tinham idosos em sua composição, registrando-se um total de 424 idosos. Cerca de 72% dos entrevistados são Agricultores Familiares Tradicionais, seguidos por 21% de Assentados Rurais e nos 7% restantes encontram-se quilombolas, indígenas e arrendatários. Há um processo evidente de masculinização no meio rural e, este fato foi também constatado entre os idosos desta pesquisa onde 59% são do sexo masculino. A maioria dos idosos estão na faixa de 60 a 69 anos (62,26%), sendo que 73,34% são casados. Em termos de escolaridade 37% são analfabetos e 55% possuem apenas o Ensino Fundamental Incompleto, e 66% possuem aposentadoria. Foi também auferido nesta pesquisa a renda das 310 famílias que possuíam pessoas idosas em sua composição. Por fim, as reflexões advindas destes dados revelam uma lacuna analítica que venha dar subsídios à políticas públicas visando dar ao idoso, em especial aos do meio rural, melhores possibilidades de bem estar social.     i Evaluation of Extension Reforms in Brazil, coordenado pela segunda autora e financiado pelo International Food Policy Research Institute – IFPRI – Washington – EUA.

Abstract:
El envejecimiento poblacional constituye uno de los fenómenos demográficos más importantes de las últimas décadas. Siguiendo esta tendencia, vale la pena detenerse en el análisis de la situación de las personas mayores en la Ciudad de Buenos Aires. Esta última, además de ser el principal núcleo urbano, es la ciudad más envejecida del país. En este escenario surgen interrogantes que tanto la academia, los organismos internacionales, las organizaciones no gubernamentales y los diferentes niveles de la gestión pública problematizan, en relación a: i. ¿quién se hará cargo de las demandas de cuidado? ii. ¿el cuidado debe ser garantizado como un derecho universal? iii.¿por qué es necesario que el Estado tenga un rol activo con el objetivo de desmercantilizar, extender y regular los servicios de cuidado, entre otros?. Cabe destacar que el presente trabajo se propone contribuir a un estudio más amplio acerca de la elaboración de una propuesta de política de cuidado con perspectiva de derechos para personas mayores en la Ciudad de Buenos Aires. En esta oportunidad y bajo el objetivo mencionado, me propongo analizar y describir cuáles son las nociones que subyacen al derecho al cuidado de las personas mayores, examinar cómo el mismo es abordado por la Ciudad de Buenos Aires desde la normativa vigente y, por último, elaborar un diagnóstico preliminar de la actual oferta pública de infraestuctura de cuidado para personas mayores en esta misma ciudad. En la Ciudad de Buenos Aires se evidencia un escenario heterogéneo de necesidades de cuidado que no logra ser abordado de manera integral. Por el contrario se responde de una manera fragmentada y asistencialista en relación al derecho al cuidado de las personas mayores, dejando a la mayoría de esta población librada a dos tipos soluciones: la mercantilización y los arreglos familiares. Para llevar adelante esta tarea me propongo realizar un relevamiento a través de la normativa vigente, versiones taquigráficas, páginas web oficiales del Gobierno de la Ciudad (GCABA) y estadística correspondiente de los servicios de cuidado para personas mayores, con el fin de analizar el material y contribuir al debate sobré cuales son los desafios que tiene la ciudad para avanzar hacia una política de cuidado para personas mayores más inclusiva y con perspectiva de derechos.    

Abstract:
Famílias multigeracionais, moldadas por fenômenos básicos da contemporaneidade, a longevidade e a reestruturação produtiva, abrigam personagens geracionais que são novos enquanto relações afetivo-sociais. Em primeiro lugar, os centenários, figuras incomuns – diferentemente da imagem ainda preconceituosa vigente, são em maioria lúcidos e em boa ou razoável condição corporal. Entretanto, por maior que seja a sua vitalidade, demandam apoios - afetivos, como todos - mas também materiais, cotidianos. Os filhos enfeixam essa possibilidade de cuidado, porém geralmente esse lugar de apoio, segundo ditames de gênero, é preenchido por uma filha, cumprindo o papel social clássico, feminino, de cuidadora. É a representante da geração pivô, ou intermediária - segunda grande personagem geracional nessa família; idosa ou madura, é apoio também das gerações mais jovens, filhos, netos e bisnetos. Apoio que se estende ao âmbito financeiro, demandado pelos que estão desempregados ou precariamente empregados. Abrangendo ainda os que vivem novos padrões de família, com as separações e retornos à casa, geralmente materna. Aí já se encontram principalmente os jovens. É o panorama que proponho analisar, com base em dados de pesquisa realizada no Estado da Bahia, Brasil.

Abstract:
El 15 de junio de 2015, la Asamblea General de la Organización de los Estados Americanos aprobó la Convención Interamericana sobre la Protección de los Derechos Humanos de las Personas Mayores (CIPDHPM), a la que Argentina adhiere. Uno de los objetivos de la Convención es exigir a los Estados a disponer recursos que garanticen el reconocimiento, pleno goce y ejercicio de los Derechos Humanos de los adultos mayores. En Argentina, la Ciudad Autónoma de Buenos Aires es la más envejecida del país, actualmente el 23% de la población tiene por encima de 60 años, es decir que aproximadamente 664.735 son personas mayores, de éstos alrededor del 2% se encuentran en Residencias de Larga Estaría (RLE), y se hallan registrados alrededor de 600 establecimientos residenciales en la Ciudad. En el año 2001 se sancionó la Ley 661/01, denominada “Marco regulatorio para el funcionamiento de los establecimientos Residenciales de la Ciudad de Buenos Aires” y cuatro años más tarde se produce la Reglamentación a través del decreto N° 1.076/005. En este contexto, el objetivo del presente estudio es analizar, a partir de la plataforma internacional de Derechos Humanos, la Ley antes mencionada, haciendo foco en cuatro ejes, a saber: a) Autonomía: libre circulación y permanencia; b) Consentimiento para el ingreso a las RLE; c) Derecho a la Intimidad; y d) Capacitación en gerontología del personal profesional y no profesional que se encargan del cuidado de las personas mayores. Se responden las siguientes preguntas ¿Qué características tiene la normativa vigente destinada a regular las RLE de la CABA?, ¿la normativa vigente que regula el funcionamiento de las RLE en la CABA se corresponde con el enfoque de Derechos Humanos?, ¿existen disidencias entre la Convención y la normativa que regula el funcionamiento de las RLE, en los cuatro ejes planteados? La metodología propuesta, para alcanzar los objetivos, es el análisis documental circunscripto al enfoque cualitativo. Dentro de los principales hallazgos puede mencionarse que la Ley analizada y su Reglamentación son de vanguardia para la época, aunque omite y/o es endeble en cuanto a cómo se garantizarán y llevarán adelante los derechos que contiene. Además, se observaron dos cuestiones, por un lado, la supremacía del enfoque médico - rehabilitador, y por el otro, que si bien se recomienda salvaguardar y promover la autonomía, tanto en la Ley como en su Reglamentación, no se evidenciaron elementos concretos para que la persona mayor que se encuentra institucionalizada haga ejercicio de ésta.

Abstract:
En los últimos años el proceso de envejecimiento en México ha llamado la atención de organizaciones de la sociedad civil, la academia y el gobierno, debido al gran impacto que representa este fenómeno poblacional en muchos ámbitos de la vida. El envejecimiento de la población impone retos al sistema de pensiones, a los sistemas económicos y laborales, a las dinámicas familiares, a los sistemas legales y en general a las visiones de vida del ser humano, pues ya no sólo será sustancial vivir una vida de niño o adulto, sino también vivirla como adulto mayor. El gobierno Federal desarrolló políticas de atención de diversa índole desde la década de los ochenta con la creación del Instituto Nacional de la Senectud. Desarrollando políticas de apoyos económicos directos a través de una pensión alimentaria, actividades recreativas y programas de salud y cuidados físicos se ha dado tratamiento a un cambio poblacional que sigue creciendo. A casi 20 años de iniciadas estas acciones públicas y a pesar de tener resultados positivos e incuestionables para la población objetivo, poco se sabe sobre los efectos en la población en general, la población que constituye el medio para cambiar la percepción sobre las capacidades, habilidades y aportación social de este grupo poblacional a la sociedad mexicana. Este documento se propone abordar esta influencia en la población adulta y joven que como parte de la población en general, debe sostener el cambio en la estructura etaria. Se propone hacer uso de las encuestas de discriminación hechas a nivel nacional en México para contrastar la observación que hacen de sí mismos los adultos mayores y la que hace el resto de la población. Se observará que la mayor parte de la población adulta y joven tiene una percepción de la edad adulta ligada al término de la vida, la productividad, las actividades y funciones relevantes para la sociedad; por lo que, además de generar acciones públicas afirmativas para los adultos mayores, se hace necesario generar para la población en general, acciones de concientización y conocimiento de la población adulta mayor, que eliminen los procesos discriminatorios y promuevan la inclusión por parte de amigos, familia, personal de salud, de transporte público entre otros.  

Abstract:
O presente artigo pretende trazer a baila, uma reflexão sobre a urgente necessidade da efetiva proteção ao idoso brasileiro nas relações de consumo indireta, em especial nas vinculadas a rés pública, abordando a ética, a cidadania, a vulnerabilidade como eixos motrizes da efetivação com o empoderamento das pessoas com idade maior que 60 anos. Torna-se oportuno trazer a tona o aspecto de mutabilidade que passou a orientar o direito consumerista. Já não mais subsiste uma visão arrimada em preceitos estagnados e estanques, alheios às necessidades e às diversidades sociais e econômicas que passaram a contornar as novas relações consumo. Infere-se que não mais prospera a ótica de imutabilidade que outrora sedimentava a aplicação das leis, sendo, em decorrência dos anseios da população, suplementados em nova sistemática. É verificável que a população de idosos são consumidores diretos ou indiretos, sendo que o cenário dos idosos, não é mais de avós sentados, descansando em sua cadeira de balanço, mas sim de uma população que cresce, participa ativamente das relações de consumo, e necessita de uma politica pública de proteção que vá bem além do amparo social ou das contingências clássicas ao idoso. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas em 2030 a faixa etária com mais de 65 anos representará cerca de 20% da população brasileira, o que torna necessária e urgente a discussão sobre o Estado como ator causador de exclusão e desigualdade no tratamento com os idosos. O idoso em sua essência já é um indivíduo que necessita tutela específica promovida em lei, porém as redes de proteção não costumam inserir e mediar às relações de consumo do idoso. Nossa pesquisa trata-se de um estudo de caso, analisando os atendimentos ocorridos no âmbito do PROCON da Prefeitura Municipal de Panambi, RS, em especial nos atendimentos onde o reclamado é o Estado (sistema de previdência, sistema bancário, energia, telefonia e água) no período de 2011 a 2016. Os casos analisados demonstram o total abandono dos idosos nas relações de consumo com o Estado, somado ao total desconhecimento das políticas de proteção ao idoso na proteção dos direitos nas questões que envolvem entes públicos e relações consumeristas.   PALAVRAS-CHAVE: Idoso, Relação de Consumo, Ética, Rés Pública.

Abstract:
Este trabalho é resultado de uma pesquisa recentemente defendida no doutorado em Sociologia na UFPB, na cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba - Brasil. A motivação para seu desenvolvimento encontra-se centralmente na observação de dados resultantes de pesquisas desenvolvidas em João Pessoa, especialmente na pesquisa organizada por Monica Franch e Tereza Queiroz, que sugerem novos comportamentos da velhice feminina nesta cidade. Assim como também apontaram Guita Debert e  Alda Britto da Motta em investigações em outras cidades brasileiras. De acordo com esta última pesquisadora a vivência do tempo é importante dimensão para o entendimento da experiência do envelhecimento, daí a busca por conhecer essa dimensão da vida social entre mulheres idosas. Estas, majoritariamente dos segmentos médios, demonstraram se contrapor, de alguma forma, aos tradicionais papéis femininos (mães, avós, donas de casa) em tempo integral. Foi observado recorrentemente no cotidiano do bairro, o incentivo, de umas às outras senhoras, a estabelecerem estratégias diárias para “cuidarem de si mesmas” e para “separarem um tempo para si”. Diante de tais observações alguns questionamentos foram inicialmente levantados: As mulheres dos segmentos populares também seguem essas tendências de intenções? Como se dão as representações sobre o tempo entre as senhoras de ambos os grupos? Tendo em vista tais questionamentos neste trabalho objetiva-se discutir de forma panorâmica algumas representações do tempo por mulheres idosas pertencentes a dois segmentos sociais distintos: os segmentos médios e populares. Procura-se ainda apresentar alguns dos usos que elas fazem do tempo cotidiano, revelando a velhice como uma fase favorável para o desenvolvimento de uma vida para si, auto satisfatória, que tem como base o enaltecimento de uma ética que privilegia “um tempo para si” em detrimento ao “tempo dedicado aos outros”. Os elementos de análise desse trabalho foram qualitativamente selecionados. Utilizou-se primordialmente o recurso das narrativas de vida de 13 senhoras dos segmentos citados, segundo os moldes de Daniel Bertaux, residentes na cidade de João Pessoa, na tentativa de conhecer as transformações no curso da vida contemporâneo, nos valores, nas representações e nas práticas relacionadas à velhice feminina. Também foram realizadas observações diretas, seguindo as orientações de José Guilherme Magnani , em um dos bairros dessa cidade, o bairro de Bancários. Onde também foram realizadas entrevistas semi estruturadas e aplicados questionários com aproximadamente 60 senhoras com idade entre 60 e 70 anos.

Abstract:
La organizacio?n social del cuidado en Me?xico debe analizarse a trave?s de la actuacio?n de varios actores que brindan o prestan servicios para satisfacer las necesidades de cuidados. El estado, las familias, el mercado y la comunidad (Razavi, 2007) forman un campo de accio?n y coaccio?n para los y las involucradas en la cotidianidad. El cuidado a las personas mayores en ocasiones lo realiza la familia, pero en otros es una prestacio?n de servicios. Dichas actividades son ubicadas en una esfera no productiva que ha sido ignorada por la economi?a cla?sica y que por el contrario en este trabajo me parece pertinente enfatizar que estas tareas son importantes y que forman parte de los procesos de “sostenimiento de la vida” Esta ponencia presenta un análisis interseccional sobre el trabajo del cuidado remunerado de mujeres del sector “informal” que brindan servicios a personas de la tercera edad. Me centro en un estudio de caso particular, en la ciudad de Puebla, Pue., México, el caso de una red de mujeres de entre 40 y 55 años cuyo sustento se da a partir del cuidado por agenda de adultos mayores. Se observa que estas mujeres ejercen en el trabajo del cuidado remunerado y que éste está construido a partir de un cúmulo de desigualdades que se pueden observar en las relaciones generizadas, generacionales y de clase en las que participan. La metodología del presente estudio es de corte cualitativa, acercándome a las informantes a través de la observación directa y de entrevistas semi estructuradas.  

Abstract:
En el marco del creciente envejecimiento poblacional, el objetivo del estudio es poder describir cuáles son los modos de afrontamiento utilizados por las personas de 60 años y más en Santiago de Chile al momento de experimentar diversos eventos estresantes, junto con determinar cómo ciertos recursos sociales y personales pueden favorecer la utilización de algunas de estas estrategias. Se basa en un estudio cuantitativo, de datos procedentes de la encuesta cara a cara “Eventos estresantes que ocurren al envejecer: cómo las relaciones familiares y los recursos sociales moderan el impacto en el bienestar de los mayores”, del proyecto FONDECYT N° 1120331 del año 2013. Se realizaron dos fases de análisis. En primer lugar, se realizó un Análisis Factorial Exploratorio de las diversas estrategias de afrontamiento preguntadas, con el objetivo de resumir las variables de dimensiones de afrontamiento, que serán utilizadas como variables dependientes en los modelos de regresión multivariada, que constituyen la segunda fase de análisis de los datos. En términos generales, la vejez es considerada como una etapa marcada por la ocurrencia de grandes pérdidas. No obstante, los datos de este estudio no confirman dicha creencia, en la medida que menos de la mitad de las personas mayores (38%) dijeron haber experimentado una situación estresante durante el último año y, lo más interesante, es que sólo un tercio de estas fueron interpretadas como pérdidas. En cuanto a los modos de afrontamiento, se confirma la hipótesis de que la forma en que cómo los sujetos interpretan la situación que experimentan y la disponibilidad de recursos sociales y personales, se asocia con un uso diferencial de éstos. Considerando únicamente el tipo de situación estresante como predictor, los resultados son plausibles con lo esperado. Es así como la evidencia mostró que frente a situaciones interpretadas como problemas es donde más se utiliza el modo de afrontamiento activo, en el que se busca actuar sobre lo que o está causando, y el modo de búsqueda de ayuda, para poder resolverlo, comparado con las situaciones percibidas como pérdidas, es decir, con las situaciones percibidas como hechos irreversibles. Por su parte, cuando la situación es percibida como conflicto con otros, lo que parece predominar es el uso del modo de afrontamiento evasivo.

Abstract:
Se investigará aquellos cambios que producen tensión o estrés sicológico, denominados eventos estresantes. Este artículo tiene tres objetivos. El primero es analizar si los adultos mayores distinguen entre eventos vitales difíciles que les ha tocado vivir y aquellos que consideran situaciones estresantes. El segundo es investigar cuáles son los factores que influyen para declarar la ocurrencia de situaciones estresantes. El tercero es averiguar cuáles son los factores que inciden en la capacidad de superar las situaciones estresantes. Se trata de un estudio cuantitativo, a partir del Proyecto FONDECYT Nº1120331, titulado “Eventos estresantes que ocurren al envejecer: cómo las relaciones familiares y los recursos sociales moderan el impacto en el bienestar de los mayores”. Se basa en una encuesta presencial aplicada a una muestra representativa de 1431 personas de 60 años o más de la ciudad de Santiago de Chile, capaces de responderla por sí solos el año 2013. Tasa de respuesta total: 75%. Los encuestados fueron seleccionados mediante aleatorización sistemática de blocks y viviendas particulares. Los resultados presentados apoyan un enfoque conceptual que no se centra en los deterioros que ocurren al envejecer, sino que en cómo los que envejecen enfrentan lo que les ocurre, de modo que ello no menoscabe su nivel de bienestar. Se asigna así a los individuos un papel activo, el de ser sujetos que construyen, en parte, la calidad de su envejecer dentro de determinadas condiciones societales, las que son interpretadas como oportunidades y recursos que facilitan o entorpecen el proceso de enfrentamiento. Este estudio derriba la creencia generalizada de que la vejez es una etapa de meras pérdidas, pues para los adultos mayores observados en este estudio realizado en Santiago de Chile, las situaciones estresantes que experimentan las perciben mayoritariamente como problemas que requieren ser solucionados, antes que como pérdidas. Haber superado un evento estresante se asocia incluso con mayor bienestar que no haber experimentado ningún evento Otro hallazgo destacable es que ni la edad ni el género se asocian con tener más o menos incidencia de eventos estresantes o de superarlos. Los resultados presentados avalan que los factores societales son más importantes que las variables demográficas a la hora de explicar las diferencias en la capacidad de superar los eventos estresantes. La importancia de este artículo radica en proveer información sobre la frecuencia con que los envejecidos perciben situaciones estresantes y cómo ellas afectan el bienestar, disminuyéndolo, lo cual es posteriormente contrarrestado por los individuos mediante su capacidad de resolverlas, lo que les permite recuperar bienestar. Destacan la autoeficacia y el apoyo social recursos protectores no considerados usualmente en las políticas públicas.

Abstract:
El siguiente trabajo buscar presentar los principales resultados del trabajo de campo (en desarrollo al momento de enviar el resumen) del estudio "Condiciones Laborales de las personas mayores: Prácticas en seguridad y salud en el trabajo en Chile". Chile es hoy un país con un envejecimiento avanzado (Huenchuán, 2007). Los adelantos científicos y los nuevos sistemas de organización económica y social han cambiado las configuraciones etarias. Se ha producido una drástica reducción de la natalidad y la morbilidad. Vivimos más y hay un mayor número de personas mayores en nuestra sociedad, lo cual es un desafío y una oportunidad para ellas mismas, las familias, el Estado y las políticas públicas. El aumento de la proporción de personas mayores en el país tiene un correlato en el ámbito del trabajo remunerado, donde también ha crecido la presencia de personas mayores ocupando empleos en las más diversas ramas productivas y a lo largo de todas las cadenas productivas y jerárquicas en las empresas. Esta realidad se desenvuelve en medio de diversas contradicciones y prejuicios. Por ejemplo, en Chile y el mundo existe una imagen devaluada de la vejez, resaltándose que vejez es igual a enfermedad y dependencia (Thumala et al, 2015), pero el Estudio Nacional de Dependencia (SENAMA, 2010), contrariamente muestra que el 78,5% de este grupo etario es completamente autovalente, permaneciendo activos para ejercer distintos roles al interior de la sociedad. Si bien existen cifras que demuestran que las personas mayores continúan en el mercado laboral, no hay evidencia de cómo se lleva a cabo el trabajo. Las empresas en la última década se han abierto a contratar a personas mayores, dado que realizarían de mejor manera el trabajo y están dispuestos, al parecer, a trabajar por menores incentivos económicos, dado la necesidad económica que presentan. Las contradicciones que se viven en general en el mundo del trabajo adquieren características específicas para este segmento de la población, poniendo en tensión los aspectos de satisfacción personal e inserción social, con la presión económica y el desarrollo de formas de relación salarial y laboral que pueden favorecer la precarización, la discriminación y el maltrato. Este estudio presente ser una contribución en el fortalecimiento de un área de estudios poco desarrollada en Chile, presentando evidencia empírica sobre las condiciones de trabajo y cómo estas son percibidas por personas mayores que actualmente trabajan en diferentes empresas de la región de Valparaíso y la Región Metropolitana de Santiago. El foco de análisis estará puesto en los aspectos formales de la relación laboral, en las condiciones de higiene, salud y seguridad, así como en las relaciones interpersonales y las percepciones e interpretaciones que las y los trabajadores realizan.

Abstract:
De acuerdo con pronunciamientos de expertos demógrafos y funcionarios del gobierno mexicano, el crecimiento de la población en el país, se ha comportado más o menos de manera similar a los países del resto de Latinoamérica. Esta situación, nos coloca durante tres décadas aproximadamente, en lo que los demógrafos denominan el “bono demográfico” treinta años en los cuales el comportamiento de la pirámide poblacional pasará por lo que se denomina una edad madura, es decir, la pirámide se ensanchará en su parte media. En otras palabras, la cantidad de habitantes en el país se incrementará en aquellas franjas etáreas en edad de producir, acotándose en los extremos, o sea, disminuyendo la población de niños y la de los adultos mayores. Para algunos, este tipo de comportamiento demográfico es una “ventana de oportunidad”, potencial, por la capacidad creativa, productiva y reproductiva en que se encuentre la mayoría de la población mexicana entre el año 2000 y el 2030. No obstante, los efectos prometedores del “bono demográfico” distan mucho de ser una realidad pues no se dan en automático, ni por el simple hecho de contar con la población. Ese potencial demográfico debe ser atendido,   debe haber una inversión en diversos campos para que pueda considerarse como una auténtica oportunidad que catapulte no sólo a quienes forman parte de él –los jóvenes- sino a la sociedad en su conjunto.   En esta ponencia, intentamos mostrar, a partir de un trabajo de investigación documental, basado en cifras y datos estadísticos tanto del propio gobierno federal mexicano como de otras instancias no gubernamentales, cómo es que el llamado “bono demográfico” se ha dilapidado durante tres lustros, entre otras razones, debido a las insuficientes e inadecuadas políticas educativas y de atención a los jóvenes, implementadas para otorgarles oportunidades de desarrollo integral pertinentes para lograr su bienestar social, económico y cultural.    Pretendemos confrontar, como las expectativas y compromisos del gobierno mexicano expresadas en su Plan Sectorial 2012-2018, así como los documentos suscritos a nivel internacional ante la UNESCO, en relación a su política social, no se ha materializado en realidades, debido entre otras cosas a la contención y reducción presupuestal del gasto social sugeridos por los organismos internacionales. Hoy,  no sólo no hay oportunidades educativas suficientes, ni  formación para el trabajo, ni tampoco fuentes de empleo, con lo cual ese “bono demográfico” se diluye y transforma en un incremento de los denominados “NiNis”.  

Abstract:
Las transformaciones del mundo contemporáneo y particularmente los cambios suscitados en Cochabamba – Bolivia están generando un nuevo sistema de vida, pero la familia sigue siendo el núcleo primario de cohesión social en el que el ser humano desarrolla su afectividad e inicia su relación con el entorno social inmediato y mediato. Es a través de este grupo social primario, que las personas conocen y están en la vida social, la que en este último tiempo está cambiando vertiginosamente, y por lo mismo generando cambios en su interior y en la sociedad toda. La incorporación masiva de la mujer al mundo laboral, a las organizaciones sociales, políticas y religiosas,  la migración y sus efectos,  los nuevos arreglos familiares que incorporan al seno familiar a otros actores con relación de parentesco o no, la relativización del matrimonio como unión de las parejas, madres y padres en soltería aún a temprana edad, parejas del mismo sexo, la adopción, fertilización e inseminación artificial como otros mecanismos para tener hijos, tanto en pareja como en mujeres solas, la constitución de parejas a través del internet, las relaciones familiares y la comunicación a distancia, entre otras situaciones están removiendo los cimientos sobre los que se estructura la familia y por ende la sociedad. Estos elementos de la “modernidad” están conjugados y tensionados con tradiciones y redes familiares de solidaridad y reciprocidad que perviven, articulando múltiples espacios entre comunidades del ámbito rural, barrios en el mundo urbano e incluso fuera del país, Son los procesos sociales de movilidad social y espacial, que generan prácticas, establecen momentos, objetivos, formas de relacionarse y ser familia. De esta manera, se están generando cambios en los fundamentos y principios que tradicionalmente han definido a la familia, por lo que la misma se está transformando y cobrando nuevos sentidos, emergen nuevos “arreglos familiares” que impactan y a la vez demandan transformaciones en la sociedad. En este contexto, las experiencias de realización y fracaso familiar no son casos particulares por las mutuas interacciones entre familia y sociedad. A partir de ello surge el interés en este tema de investigación con las  siguientes preocupaciones: ¿Cuáles las  características familiares? ¿Cuáles sus dinámicas e imaginarios que se construyen entorno a la familia y su importancia en la sociedad? ¿Qué problemas, necesidades y demandas tienen las familias y sus miembros? La investigación metodológicamente ha combinado técnicas cuantitativas aplicando una encuesta de hogares en una muestra por municipio y conglomerado geográfico, desde la perspectiva cualitativa se trabajó con “Módulos interactivos” para recoger la opinión de niños y jóvenes sobre temas de familia y comunidad.

Abstract:
Los arreglos familiares de las personas en el curso de vida experimentan modificaciones importantes cuando se presentan eventos que cambian la dinámica familiar, tales como una enfermedad, la presencia de niños (as), adultos mayores, desempleo, etc.  La cohabitación con la familia hasta ahora se considera como uno de los mecanismos de apoyo y cuidados más inmediatos y cercanos cuando ocurre alguna eventualidad (Hakkert y Guzmán, 2004).  En los países latinoamericanos las redes sociales se vinculan con estrategias de supervivencia, esto se debe a que la escasez de recursos y la limitada protección social, hace que los sectores más desfavorecidos recurran a este tipo de apoyos para satisfacer sus necesidades no cubiertas por las redes formales (Lomnitz, 1994 citado en Guzmán, Huenchuan y Montes de Oca, 2003).    El hecho de que la familia sea la principal proveedora de apoyo material, económico y cuidados no exime que dentro de ella se tengan conflictos, pues como se ha señalado en la literatura, la familia es productora y reproductora de desigualdades porque al interior existen relaciones de poder y brechas de género que pueden ampliarse o reducirse dependiendo de la dinámica y composición familiar (Jelín, 1995).  Por ejemplo, es sabido que cuando existen niños pequeños en el hogar, las mujeres son las principales cuidadoras, que puede ser la  propia madre, las hermanas o las abuelas (Robles, 2004). De igual forma cuando se tiene algún familiar enfermo o una persona adulta mayor que requiere de cuidados, regularmente son las mujeres las que se encargan de la atención a estas personas (Vaquiro y Stiepovich, 2010; Valderrama, 2006; Krmpotic y De Ieso, 2009).     Los estudios que han analizado las implicaciones que conlleva el cuidado sobre las cuidadoras han mostrado los efectos negativos sobre la salud física y mental de las personas que fungen como cuidadoras (Robles, 2001 y 2004; Arroyo, Ribeiro y Mancinas, 2011; Monteverde, et al., 2008; Redondo, Manzotti y De la Torre, 2014). Lo anterior sin duda representa una gran aportación al tema, pero también se hace necesario conocer la visión de las personas que reciben dicho cuidado.  En este trabajo se tiene como objetivo analizar las experiencias de las cuidadoras y de las personas mayores que reciben cuidado, lo anterior se realizará para tres países latinoamericanos (Argentina, México y Uruguay) y para España.  La evidencia empírica en la cual se apoya este trabajo se deriva de entrevistas a profundidad realizadas en los diferentes países tanto a cuidadoras como a personas cuidadas. Los resultados de este estudio permitirán contar con una visión de las necesidades e implicaciones del cuidado y con ello proponer programas de apoyo para personas mayores que requieran cuidado.    

Abstract:
Na América Latina grande parte das relações de cuidado se dão dentro do ambiente familiar. Entre as relações de cuidado entendem-se relações de afeto, comunicação e pequenos e grandes favores que favoreçam a qualidade de vida dos indivíduos. O objetivo deste trabalho é analisar a qualidade da comunicação estabelecida no ambiente familiar de indivíduos mais jovens com os idosos, como na relação pais e filhos, e avós e netos. Para tanto se utilizou como base a Pesquisa Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento na América Latina e Caribe – (SABE), a qual interpela idosos sobre suas relações com seus membros familiares intra e extradomiciliares. Os resultados indicam que tais relações são afetadas pelas características socioeconômicas dos atores envolvidos, assim como da saúde do idoso com quem os netos se comunicam. O local de domicílio e sexo também afetam a relação entre os pares, de forma que indivíduos que corresidam e homens geram maiores níveis de satisfação comunicacional. Apesar da subjetividade dos dados, que refletem apenas a percepção dos idosos, tais indícios revelam os grupos populacionais mais vulneráveis a políticas de inclusão e apoio emocional, frente ao envelhecimento populacional e mudanças nas relações familiares.

Abstract:
Esse trabalho apresenta os resultados de pesquisa qualitativa ainda em curso sobre os desafios enfrentados por moças e rapazes das camadas populares e moradores da cidade de São Paulo (Brasil) em seus processos de individuação. Amparado pelo quadro teórico da Sociologia da Juventude e das denominadas Sociologias do Indivíduo, descreve e analisa os deslocamentos interativos e relacionais experimentados por jovens no âmbito das relações familiares, notadamente frente a ocorrência de dois eventos cada vez mais simultâneos: a chegada da maioridade legal e o término da educação básica. Mais especificamente, focaliza os modos pelos quais a autonomia individual e as lógicas de suporte/apoio são negociados na relação entre adultos e jovens. Busca-se destacar, nesse processo, a heterogeneidade de valores que seguem orientando as relações intergeracionais e, ao mesmo tempo, os modos singulares como moças e rapazes respondem e enfrentam permanências, tensões e deslocamentos.

Abstract:
O Brasil tem em um de seus aspectos embrionários a questão da violência, e que de fato essa palavra tão alarmante reflete nas relações sociais cotidianas da atualidade, sobretudo, na instituição familiar. Não podendo deixar de fora o estado de Pernambuco, que tem deixado gritantes índices de violência, principalmente contra mulheres, crianças e adolescentes.  O que de fato está mais explícito é a maneira com que a violência doméstica se instaura em meio a esse convívio social dentro da própria família, e que tem em sua reprodução a não exclusão continua da violência por meio do abuso sexual, principalmente, por meio do incesto e devido à cultura paternal, a vítima se culpabiliza pelos atos cometidos pela figura paterna, contribuindo para que os abusos se camuflem e as agilidades dos meios interventivos se dificultem e muitas vezes, possam ser anulados.  Este projeto visa, analisar como o abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes contribui para a perda do poder familiar, precisando de aparatos interventivos, sejam eles de caráter judicial e a transferência da rotina social por parte das vítimas aos espaços de acolhimento institucional, que por muitas vezes, esse distanciamento da rotina reflete negativamente na construção de personalidade desses cidadãos enquanto atores sociais. A metodologia se baseia no destaque a coleta detalhada de dados secundários para acompanhar e analisar de forma objetiva o conteúdo expresso em documentos oficiais como fichas de notificação compulsória, inquéritos judiciais, acesso a documentos da instituição de acolhimento dessas crianças e adolescentes. Além de entrevista com os profissionais que atuam no atendimento de crianças e adolescente em regime de acolhimento. Obtem-se como resultado um aprofundamento teórico e metodológico e redirecionamento da pesquisa, no que diz respeito a entrevistar crianças e adolescentes sob a tutela do Estado, visto que o projeto inicial destinava-se principalmente a crianças e adolescentes vitimas da violência doméstica. Portanto, o projeto fora concluído parcialmente, focando num primeiro momento no aprofundamento teórico- metodológico. Na segunda etapa, será efetivada a pesquisa de campo com os profissionais que atuam na instituição de acolhimento voltada para crianças e adolescentes, que por sua vez, esses menores sofrem com a perversidade desse ato de poder que se denomina violência, mas que “A libertação é o próprio movimento metafísico ou transotológico pelo qual se ultrapassa o horizonte do mundo. É o ato que abre a brecha, que fura o muro e se adentra na exterioridade insuspeitada, futura, nova da realidade.” DUSSEL Enrique - Filosofia da Libertação, 1977 p. 67      Palavras- chave: Acolhimento institucional; Violência domestica; Crianças, Adolescentes e libertação.

Abstract:
A preocupação com o debate sobre a conciliação entre trabalho e vida familiar tem se mostrado evidente nos países europeus, com destaque para os nórdicos. Tais iniciativas apontam que esta temática tem sido foco de atenção no contexto internacional e que medidas vêm sendo tomadas para atenuar esta problemática. Porém, ao contrário dos países do capitalismo central, a discussão sobre a conciliação trabalho e família, na América Latina tem se mostrado menos relevante. Todavia, observa-se que nas últimas décadas reflexões acerca desta temática tem despontado no âmbito acadêmico, em algumas áreas do conhecimento, mas ainda permanece sem relevância na esfera pública. A partir destes elementos, este artigo tem por objetivo apresentar de forma sintetizada o estado da arte sobre esse debate na América Latina. A realização desta pesquisa busca contribuir para desvendar e examinar o conhecimento já elaborado na região latino-americana, possibilitando assim o apontamento dos enfoques mais pesquisados e lacunas existentes.  Além disso, pretende-se averiguar historicamente como vem sendo desenvolvidas as políticas públicas que apóiam a conciliação entre trabalho e vida famíliar, bem como apreender qual o lugar de destaque desta problemática na agenda pública latino-americana. Para tanto ele se estrutura a partir de uma revisão bibliográfica da literatura que sustenta a discussão sobre a política de conciliação entre trabalho e vida familiar no âmbito latino-americano. Considera-se que a problematização e discussão dessa temática é significativa e tornam-se necessárias na medida em que se percebe a dimensão que o conflito entre trabalho e responsabilidades familiares vem tomando na América Latina e que, diferentemente de outros países, não há um reconhecimento, por parte da sociedade e do Estado, de que este antagonismo constitui um problema social. Percebe-se também que há poucas áreas dedicadas ao estudo desta temática, que avance no debate e produção cientifica, o que poderia provocar novas formas de enfrentamento desta tensão. Sobretudo no âmbito do Serviço Social, a incorporação e aprofundamento desta discussão se torna impreterível na medida em que se reconhece a invisibilidade do debate acerca da família no campo da investigação, haja vista que, ainda permeia no interior da profissão o discurso de que a família é uma questão da prática profissional, ou seja, de cunho operativo.  

Abstract:
El propósito de este texto es abordar el papel de mujeres católicas –y dos mujeres profesionistas que colaboran en la institución- pertenecientes a la congregación de las hermanas trinitarias, durante el proceso de “dignificación de la mujer” de un grupo de jóvenes entre 13-17 años que viven en calidad de internamiento en una casa hogar de La Ciudad de México. La congregación religiosa de Las Hermanas Trinitarias fue fundada el 2 de febrero de 1885 en España; y en 1925 la congregación llegó al Estado de Puebla, México. Desde entonces, la institución funcionó como asilo que acogió a jóvenes que se encuentran en situaciones de “riesgo social”, como, pobreza, violencia intrafamiliar, delincuencia, drogadicción etc. Ésta institución tiene como misión “brindar formación integral a las adolescentes en riesgo social para redescubrir y valorar su dignidad de mujeres y alcanzar su felicidad”. Durante el proceso de redescubrimiento y valoración de la dignidad, las religiosas juegan un papel fundamental dentro de la institución y con las jóvenes. Por un lado, han cuestionado a la Iglesia Católica: el impedimento que por ser mujeres tienen para ocupar algunos cargos, como el sacerdocio, el obispado y el papado. Por otro lado, el trabajo que realizan con las adolescentes es de formación orientada a recuperar la dignidad mediante diversas prácticas, tales como la valoración de la educación, el mejoramiento de condiciones básicas de vida, así como la valoración del cuerpo, la sexualidad, valores familiares, en relación con su condición de género. Durante el proceso de formación con las jóvenes hay ambivalencias, con diferentes grados de conflicto y de agencia. El marco teórico que sustenta el análisis es la teoría de género (Lagarde, 1996, 2011; Scott, 2008; Lamas, 2000) y el papel de las mujeres católicas (Castañeda, 2012; Mahmood, 2008). Metodológicamente, se privilegiaron las voces de las experiencias de las mujeres desde su experiencia de género. Ésta metodología se complementa con la voces de las jóvenes internas en relación con su interacción con las religiosas, es decir hubo triangulación de la información mediante el uso de instrumentos tales como la entrevista -a religiosas, mujeres profesionistas que colaboran en la institución y jóvenes internas- y observación participante. Posteriormente, se desarrollará cuáles son las concepciones de la dignidad de la mujer que tienen las diferentes actoras involucradas y cómo es que se plasma ésta dignidad durante el internamiento. El escrito concluye con reflexiones sobre el modelo de mujer que propone la institución así como la influencia de las religiosas en la vida de las jóvenes una vez que salen de la institución.

Abstract:
La evidencia empírica ha mostrado consistentemente que los recursos se relacionan con la participación. Por ejemplo, las personas con mayores niveles educacionales, ingreso y/o conocimiento político tienes mayores opciones de participar. Estos sesgos se observan inclusive desde temprana edad, lo que demuestra que la desigualdad política puede presentarse desde el inicio, relevando el rol de la transmisión intergeneracional de la desigualdad política y su relación con la socialización política. Brady, Verba y Schlozman (2015) plantean que las condiciones socioeconómicas de los padres afectas la participación política de sus hijos por dos vías: 1) padres más educados generan un mayor clima político en casa (más actividad política de los padres y mayor discusión política), 2) y la reproducción socioeconómica que provee mayor educación, ingreso y/o habilidades cívicas. Sin embargo, esta discusión se focaliza principalmente en el caso de Estados Unidos y está dirigida a explicar formas de participación convencionales, como votar. El objetivo de este articulo es doble. Primero, evaluar la relación entre las características socioeconómicas de la familia con diferentes tipos de participación ciudadana juvenil, argumentando que las características socioeconómicas de la familia de origen (p.e. estatus ocupacional y el nivel educacional de la familia) tiene un efecto socializador diferenciado para distintos tipos de participación, en América Latina. Segundo, evaluar los mecanismos de socialización propuestos por Brady, etal. (2015), para el caso de América Latina. Para ello se considera modelos de ciudadanía que capturen la diversificación de los repertorios de participación (Van Deth, 2014). Se proponen tres tipos de participación definidos bajo el paraguas de participación ciudadana: participación referida a la comunidad cercana o asociaciones civiles (participación civil), participación referida a instituciones formales del sistema político (participación formal) y participación dirigida influir en el sistema político usando canales alternativos de participación (activismo)(Ekman & Amnå, 2012). Los datos analizados fueron obtenidos desde el International Civic and Citizenship Study (ICCS). ICCS fue aplicado el año 2009 a una muestral de 140000 estudiantes de 8vo básico provenientes de 38 países. El análisis para este articulo considera seis países de América Latina que participaron en el estudio: Chile, Colombia, República Dominicana, Guatemala, México y Paraguay. Dadas las características del diseño anidado de la muestra, se estimaron una serie de modelos de ecuaciones estructurales multinivel. Los resultados indican que los sesgos socioeconómicos se replican al considerar la participación formal. Sin embargo, al considerar la participación civil y el activismo se observan patrones diferenciados. El mecanismo de reproducción socioeconómica se presenta en un sentido contra intuitivo para el caso de la participación civil. Se discutirán las implicancias de la trasmisión intergeneracional de la desigualdad política, distinguiendo aspectos de la estratificación, tipos de participación ciudadana y las diferencias observadas entre los países latinoamericanos.

Abstract:
Esta pesquisa tem como temática principal a construção social da velhice através da moda enquanto manifestação cultural e fenômeno social, e a problemática que procuramos responder é de que forma são determinados os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres com mais de 60 anos através da indumentária. Ao considerarmos as definições de gênero a partir de determinadas construções discursivas, parte-se do pressuposto de que o vestir-se tem servido como um fator marcante na determinação destes papéis, ainda que a própria história do vestuário tenha apontado que a definição do feminino e masculino não são estanques, mas dinâmicos em função de critérios socialmente estabelecidos. Podemos identificar, nesse processo de classificação dos gêneros com enfoque no vestir-se, o operar de um conjunto de definições que estão permanentemente estabelecendo sistemas de coordenadas referentes a certas distinções, ordenações e hierarquizações desses papéis sociais. Consideramos o duplo significado atribuído a tais categorias, ou seja, como determinações da realidade social, ao definir esta ou aquela maneira de vestir-se como sendo propriedade de um gênero; e, de outro, o significado das caracterizações do vestir-se como expressões de um discurso que sustenta tais diferenciações. Assim, a moda estaria expressando, ao apresentar distinções de gênero, determinados predicados, ou seja, qualidades atribuídas socialmente enquanto modos de ser desses gêneros e, além disso, ressaltando pelas características do vestir-se alguns sinais indicativos de tais distinções. Nessa pesquisa, então, analisou-se o modo de vestir de homens e de mulheres que atingem a maturidade, procurando identificar como vivenciam e percebem esse vestir-se em função de sua idade e características de gênero às quais se sentem vinculados. Foi realizada uma pesquisa de campo exploratória e quantitativa que contou com 29 participantes sendo 18 mulheres e 11 homens, todos com idade superior a 60 anos, através de questionário divulgado de modo online e elaborada no site googledocs. Com a pesquisa observamos que as relações entre os sexos e seus pressupostos essencialistas foram mencionados pelos (as) entrevistados (as) de forma acrítica, reforçando, assim, a lógica binária da classificação, de forma a considerarem, quanto ao vestuário, a necessidade, ou não, de se adequarem à maturidade; uma vez que os homens declararam não sentir essa necessidade, enquanto que as mulheres se sentiam compelidas a isso.             Concluímos, também, que a moda é percebida de forma quase que inconsciente, porque internaliza um processo de reforço em relação à sexualidade informadas pelas definições sociais de gênero expressas pelo vestuário. A seu turno, a sociedade, através dos pressupostos discursivos implícitos na forma do vestir-se, continua a reforçar, através desses padrões, as ideias universalizantes e homogêneas acerca das normas sociais de gênero.  

Abstract:
A janela de oportunidades demográficas (“bônus”) é caracterizada pelo momento em que há maior proporção da população em idade ativa (15-64 anos) em comparação com aquela de crianças e idosos (dependentes). Trata-se de uma fase cara, sobretudo aos economistas, pois é quando há maiores chances de crescimento econômico e de investimento em poupanças. Por ser transitória, a janela de oportunidades tem tempo para abrir-se e para fechar-se. Seu fechamento ocorre quando grande parte da população começa a ingressar nas faixas etárias mais avançadas, desequilibrando a proporção entre dependentes e ativos. O aumento da média da expectativa de vida, acrescido de qualidade aos anos ganhos, leva à possibilidade de um segundo bônus demográfico, contemplado por um envelhecimento saudável e produtivo. Em um primeiro momento, destaca-se que o envelhecimento relativo da população coloca desafios para as políticas públicas - incluindo a revisão das idades nos programas de seguridade social e de aposentadoria. Além dessa observação podemos avaliar o que caracteriza qualidade de vida e capacidade produtiva. Quando padrão de vida e qualificação profissional dependem do nível de escolaridade, o direito à educação entra como um aspecto a ser revisado no curso de vida. Antes concentrados nas fases de infância e juventude, como parte da preparação para a entrada na vida adulta, os processos de escolarização passam a contemplar grupos etários mais avançados. Um conceito associado à escolarização em etapas mais tardias do curso de vida é o de aprendizagem ao longo da vida (lifelong learning), baseado no relatório Delors (1996). Nesta proposta, procuramos problematizar esse conceito considerando as dinâmicas demográficas (aumento da expectativa de vida e bônus) e sua repercussão sobre as estruturas do curso de vida. Utilizando dados para o Brasil, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) no período 1996-2015, procuramos identificar o nível educacional alcançado por pessoas nos grupos etários de 25-44, 45-64 e 65+, se continuam estudando e em qual nível se encontram. O acesso e o uso de tecnologias por pessoas nessas faixas etárias são analisados utilizando os dados da pesquisa de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC/Cetic.br), no período 2005-2015. Supomos que o investimento em si próprio, por meio da escolarização e da capacitação profissional em fases mais avançadas do curso de vida, coloca em xeque um eventual desperdício do bônus demográfico. Além da ótica liberal de uma educação destinada à melhoria do perfil do mercado de trabalho, entendemos que o acesso à escolarização em idades mais avançadas trata-se de uma oportunidade que a gestão pública dispõe para quitar as dívidas educacionais com coortes que não foram devidamente assistidas em seu direito à educação.