Abstract:
A efetividade do sistema de direitos, operacionalizada pelo sistema de justiça, é um termômetro relevante, embora não o único, para medir o nível de justiça social materializado em contextos sociais específicos, bem como para garantir a institucionalização dos direitos humanos integrada ao desenvolvimento socioeconômico. Isto é, o sistema de justiça é responsável por assegurar um conjunto de direitos socialmente construídos e constitucionalmente consagrados na civilização moderna. Ele é, em larga medida, crucial para a vivência da cidadania, como aspiração ou realidade empírica, basilar para a experiência democrática. Do ponto de vista do escopo deste trabalho, destacam-se três principais aspectos que nos ajudam a compreender a situação dos direitos humanos no Brasil, são eles: (i) a ineficiência dos sistema de justiça, (ii) a ação vigilante e as denúncias da sociedade civil e (iii) a pressão de agentes internacionais que acompanham a questão dos DHs no mundo. Esses aspectos lançam luz sobre antigas tensões e antinomias que colocam em evidência as contradições entre princípios constitucionais que garantem direitos universais e práticas sociais e institucionais inclusiva/excludentes que fragilizam as relações entre o mundo social e o universo público da cidadania;  disjunções entre a ordem legal (que promete a superação das desigualdades) e a trama das relações políticas esbarram na exigência ética da justiça e nos imperativos de eficácia da economia que compromete efetivação do acesso à justiça (celeridade e eficácia) como um direito humano de dimensão ética, econômica, social e cultural na democracia; os discurso dos direitos humanos como um campo de disputas que reconfigura conflitos, tensiona o consenso, questiona a legitimidade e cria novas agendas políticas. Dessa forma, este estudo tem por objetivo compreender como atores situados em escalas diferenciadas de poder - o Estado, a sociedade civil e a organização multilateral  (OEA) - atuam para equacionar as constantes violações dos DHs relacionadas ao sistema de justiça. Nesta etapa do estudo, os dados coletados nos arquivos digitas da OEA e sistematizados, apontam que a maior parte das denúncias e condenações de violações de DHs contra o Brasil, no período de 2003-2010, estão relacionadas diretamente ao funcionamento burocrático e ineficaz do sistema de justiça. Destacam-se dois casos de condenações sofridas pelo Brasil que tiveram repercursos importantes na legislação interna do país. "O caso Maria da Penha" (Lei Maria da Penha) e  "caso Ximenes" (reforma antimanicomial). Por outro lado, observa-se as dificuldades de fiscalização (operacionais) e as tensões de natureza políticas (relações de poder) entre esses atores para o cumprimento de medidas cautelas e sansões condenatórias que assegurem a proteção dos direitos humanos.  

Abstract:
La primera causa por delitos de Lesa humanidad que llegó a juicio en Mar del Plata fue la causa 2086 y su acumulada, número 2277, conocidas como “causa Molina” en el año 2010. En ella se imputó, entre otros delitos, a Gregorio Rafael Molina, quien fue suboficial de la Fuerza Aérea, encargado del Centro Clandestino La Cueva, ubicado a 1500 metros de la entrada de la Base Aérea Mar del Plata, en la ruta 2, kilómetro 389; por el delito de violaciones reiteradas agravadas por la calidad del autor – encargado de la guarda de la víctima (5 hechos) y uno más en grado de tentativa.  Tras el veredicto, Molina se convirtió en el primer militar condenado en la Argentina por delitos sexuales con carácter de Lesa humanidad, cometidos durante el Terrorismo de Estado. El siguiente proyecto se propone investigar el proceso de producción de una verdad jurídica acerca de la violencia sexual cometida en los Centros Clandestinos de Detención durante la dictadura cívico militar argentina y su objetivo es dar cuenta de las estrategias jurídicas y políticas desplegadas por los actores intervinientes. En definitiva, se trata de pensar los procesos sociales e históricos que posibilitan que las violaciones perpetradas por Molina a detenidas bajo su guarda se conviertan en objeto de tratamiento legal específico 32 años después de ocurridas.

Abstract:
Os cursos jurídicos no Brasil constituíram-se a partir da manutenção de ideias liberais, que é refletido na intenção do Estado de formar quadros administrativos para as instituições político-burocráticas, ao invés de formar cidadãos politizados. A sociologia jurídica surge, nesse sentido, buscando contribuir para uma superação do bacharelismo-tecnicista, esvaziado de conteúdos humanistas, na formação do profissional do direito. Para uma refundação democrática da justiça implica-se um processo de transformações múltiplas e recíprocas entre o Estado, a sociedade e as instituições, a partir de um diálogo entre conhecimento jurídico popular e científico. O presente estudo busca mostrar como a sociologia jurídica pode promover uma educação intercultural e interdisciplinar, ao aproximar o direito e a justiça das diferentes realidades sociais. A pesquisa volta-se a uma construção teórico bibliográfica, a partir de uma perspectiva sociológica, fundada numa análise crítica e epistemológica do fenômeno jurídico como um esquema estritamente prático-legalista. Constata-se a predileção dos discentes pela perspectiva positivo-normativista e uma inflexibilidade da estrutura dos cursos, nos quais predominam desproporcionalmente disciplinas profissionalizantes cuja função é mais de formar do que informar de modo estereotipado e padronizado. Com isso, observa-se o distanciamento existente entre o direito formalmente vigente e o direito socialmente eficaz, situado numa concepção pluralista, ao constituir-se a partir de relações sociais historicamente determinadas. Buscando o caráter emancipatório e insurgente do direito para a garantia da igualdade e justiça, entende-se a necessidade de repolitização deste, encarando-o como fato social que condiciona suas manifestações. Ainda que sob a égide de um sistema jurídico unívoco e totalizante, os estudos da sociologia jurídica inauguram novas perspectivas de atuação do Direito, como instrumento contra-hegemônico ao perder seu isolamento e articular-se com outras organizações e instituições da sociedade assumindo sua relevância política.  

Abstract:
La ponencia se propone estudiar la relación entre el activismo juvenil y el Estado, puntualmente la inserción de jóvenes militantes en la gestión de los organismos nacionales de juventud en dos momentos claves para comprender las relaciones entre el Estado, las instituciones y la movilización política: el primer gobierno democrático luego de la última dictadura militar (1976-1983), es decir, durante la gestión de Raúl Alfonsín (1983-1989) y en las gestiones de gobierno de Cristina Fernandez de Kirchner (2007-2011, 2011-2015). Más precisamente, abordaremos la conformación de los primeros organismos nacionales de juventud en los años ochenta (Área de Juventud 1983-1986; Subsecretaria Nacional de Juventud 1987-1989) y los cambios que tienen lugar durante las gestiones de Cristina Fernández (Dirección Nacional de Juventud 2006-2009 y 2010-2014 y la Subsecretaria de Juventud 2014, en adelante).  Nos interesa indagar, en primer lugar, los perfiles de los activistas y trabajadores vinculados con el trabajo estatal en las áreas de juventud, explorando cuáles son los saberes y capitales que se ponen en juego en su doble labor (como trabajadores y activistas). En segundo lugar, los puntos de contacto existentes entre la militancia desplegada en el Estado y su inscripción en distintos tipos de espacios juveniles, sean político-partidarios u organizaciones no gubernamentales. Finalmente, analizaremos cómo se pone en juego el trabajo y la militancia de los y las jóvenes en el impulso de políticas juveniles que son consideradas paradigmáticas en las gestiones en ambos períodos, nos referimos a las políticas públicas participativas.        El trabajo parte de la hipótesis de que la extensión de los proyectos militantes hacia el Estado puede ser leída en tanto forma de consagración de un tipo de participación política juvenil, al mismo tiempo que se plasma en un modo de concebir el trabajo con las juventudes desde las políticas públicas impulsadas en cada gestión del organismo de juventud. Asimismo, el itinerario de militancia de los jóvenes en y desde el Estado permite vislumbrar los vínculos establecidos entre las juventudes movilizadas y los gobiernos alfonsinista y kirchnerista, respectivamente, así como las características de los ciclos de movilización juvenil que tienen lugar en cada periodo.     La ponencia recoge los resultados de un trabajo de investigación empírico realizado en el marco del proyecto UBACyT 20020130200085BA “Jóvenes militantes y espacios juveniles en agrupaciones político partidarias: una aproximación a las formas de compromiso juvenil luego de la crisis de 2001” (UBA, 2014-2017), y del proyecto de tesis de maestría “La configuración socio-estatal de las juventudes a partir de las políticas públicas en la Argentina (1982-1989). Un estudio relacional acerca de la labor de los intelectuales, militantes y expertos en la gestión de las primeras instituciones nacionales de juventud” (UBA).

Abstract:
O presente trabalho apresenta os resultados de um estudo qualitativo realizado com jovens estudantes universitários de seis instituições de ensino superior (públicas e privadas) localizadas na região metropolitana da cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, localizado na região nordeste do Brasil. O objetivo principal desse estudo foi identificar as formas de participação políticas utilizadas pelas juventudes na contemporaneidade, atentando para aspectos como participação, atuação e vontade de participação. Para conseguir tal objetivo, inicialmente foi realizada uma revisão da literatura que têm discutido as formas convencionais e não convencionais de participação política, construindo assim, um referencial teórico capaz de dialogar com os resultados obtidos com a pesquisa de campo. No que se refere aos métodos utilizados para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas em profundidade com 30 jovens estudantes universitários de 6 instituições de ensino superior. As entrevistas tiveram duração média de uma hora e quinze minutos, e buscavam identificar a relação dessas juventudes tanto com os espaços convencionais de participação (partidos políticos, sindicatos, órgãos de classe, movimento estudantil), quanto os espaços não convencionais (grupos de defesa do meio ambiente, grupos jovens de orientação anarquistas, grupos jovens religiosos, movimentos anticapitalistas, movimentos sociais de juventudes). De maneira geral, os resultados apontam para uma baixa participação dos entrevistados nos espaços convencionais e não convencionais de participação. No entanto, destacou-se a recusa juvenil para com os alguns espaços convencionais de participação, sobretudo os partidos políticos, uma vez que, vários entrevistados associaram a corrupção como um problema inerente aos partidos.

Abstract:
El trabajo presenta avances de un proyecto de investigación doctoral en curso sobre militancias juveniles en la Argentina post 2001 en partidos políticos que gobiernan o han gobernado durante el período en el nivel subnacional o local, basado en entrevistas a jóvenes militantes de Propuesta Republicana en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, el Partido Socialista en la ciudad de Rosario y Nuevo Encuentro en el municipio de Morón. En primer lugar, se abordará la relevancia de estudiar las militancias juveniles partidarias a la luz de un proceso más amplio de politización juvenil, recuperando los aportes de los estudios sobre juventudes y política. En segundo lugar, desde una perspectiva que recupera elementos de la sociología de los compromisos políticos, la perspectiva sociohistórica de estudio de los partidos políticos, el enfoque generacional, la política subnacional y los estudios sobre carrerismo político, se analizarán las diferentes generaciones de de jóvenes militantes que fue posible identificar en cada fuerza política en base a las entrevistas realizadas y algunos elementos que podrían permitir pensar cambios y continuidades en los compromisos políticos juveniles.

Abstract:
¿Cuáles son los mecanismos de participación política juvenil de los partidos políticos Cambio Radical, Conservador y el Centro Democrático?        La participación política como categoría de análisis de la sociológica, es imprescindible a la hora de obtener un análisis de las diferentes ideologías que se generan en la  etapa de ejercer la acción de participación política en el Estado colombiano, con esto adentrar en el análisis de que la política como eje transversal del accionar del Estado, se constituye en varios grupos sociales, ejemplo de esto, campesinos, mujeres, personas de tercera edad que hacen parte activa de la sociedad colombiana, generan algún tipo de accionar político, para que sus intereses y derechos sean cumplidos o por lo menos discutidos para la mejora de la calidad de vida de todos los individuos que hacen parte de diferentes grupos sociales. Con esto dicho, se consideró importante observar las dinámicas políticas en las cuales  los individuos de la sociedad colombiana entran a participar.        Ahora, teniendo en cuenta la importancia del análisis de la participación política de los individuos de la sociedad Colombiana, es prudente delimitar esta investigación hacia la participación política juvenil, debe tenerse en cuenta que aunque jóvenes son una sola categoría, cada uno tiene intereses diferentes que hacen que se identifiquen con partidos e ideologías específicas, y por lo tanto, poder obtener un objetivo a fin con la ideología que reproducen los partidos políticos. Sin embargo, en cuestión de delimitación, se realizó una observación  un punto específico en el cual se pueda generar un análisis serio y que dé respuestas a los objetivos que se plantearan. El  análisis realizado a la participación política juvenil en los partidos políticos con lineamientos políticos de derecha como lo son el partido Cambio Radical, Conservador y el Centro Democrático. Con lo ya dicho, es importante observar los diferentes mecanismos de participación y militancia política que se generan en los partidos políticos con ideologías de derecha con el fin de obtener generalidades de estas categorías mencionadas.  

Abstract:
En aras de seguir profundizando sobre temáticas relacionadas con los Estudios Políticos, Sociojúridicos e Institucionales que se propone como eje problematizador la Mesa de trabajo GT10 en el marco del Congreso ALAS 2017, esta ponencia presenta algunas aproximaciones analíticas sobre un estudio de caso que se realizó en la ciudad de Medellín, Colombia, durante los años 2014, 2015 y 2016, en el cual se indagó sobre la configuración de cultura política de un grupo de jóvenes del barrio La Cruz. Esta experiencia juvenil que tuvo lugar en un contexto de exclusión social y de pobreza, permitió evidenciar que los jóvenes (hombres y mujeres) habitantes del barrio La Cruz, pertenecientes a organizaciones y procesos comunitarios, manifiestan inconformidad frente a la cultura política imperante por los líderes sociales y, a la vez,  tienen la necesidad de construir alternativas que propendan por la participación en diversas formas de hacer política. Como ejes de análisis se construye la categoría de cultura política democrática, fundamentada desde la óptica de la Ciencia Política integradora y retomando la perspectiva de la cultura política interpretativa. En esta misma línea y a partir de la perspectiva teórica de autores como Arendt (2001), Benedicto y Morán  (2003), Tilly (2004) Tarrow (1994) y Uribe de Hincapié (2001) se plantean cuatro categorías emergentes que se identifican en el proceso de organización y análisis de los datos que dan cuenta de la configuración de la cultura política juvenil del caso estudiado, a saber: 1) interés por la vida pública, 2) participación y autonomía, 3) lenguaje de los derechos colectivos y 4) ciudadanía democrática.  Finalmente, este estudio de la cultura política de los jóvenes permite evidenciar la vigencia y pertinencia que sigue teniendo para la Ciencia Política la interpretación de los significados políticos que se configuran en espacios situados y específicos, otorgándole visibilidad a actores sociales emergentes que por mucho tiempo estuvieron excluidos del debate académico. De la misma manera, se considera que la categoría de cultura política democrática puede aportar elementos en la comprensión de los universos políticos, brindado herramientas para la construcción de observables que identifiquen en las trayectorias de socialización un terreno fértil para “el redescubrimiento” del mundo de la política e los jóvenes. El acercamiento a este tipo de realidades sin duda posibilita el reconocimiento de sujetos sociales activos y protagonistas de la esfera pública que continúan aportándole a ideales comunitarios de igualdad social y política, necesarios en democracias como la colombiana en donde los derechos no han sido garantizados a la población en general, entre ellos los jóvenes.

Abstract:
Los políticos peruanos no suelen realizar sus carreras en un mismo partido y cambian de organización según su conveniencia. Es así que la estrategias de las “coaliciones de independientes” (Zavaleta 2014) predomina en la política peruana. Ante eso, queremos conocer los atípicos casos de carreras políticas en un solo partido, y en específico de los jóvenes. Es decir, nos preguntamos qué estrategias utilizan ciertos jóvenes militantes que deciden mantenerse en una misma organización.   El caso que acogemos es del Apra debido a que, tras analizar todas las candidaturas presentadas en Lima por los principales partidos durante las elecciones nacionales y sub-nacionales del post- fujimorato, se comprueba que tiene mayor porcentaje de jóvenes que continúan perteneciendo al partido. Lo que vendría a ser atípico para el escenario peruano, es una regularidad en el Apra. Así, se entrevistó a un total de 18 jóvenes apristas limeños que comenzaron su carrera entre 2001 y 2006.   Se encontró que mientras en escenarios no institucionalizados donde proliferan las “coaliciones de independientes” generalmente son los recursos materiales lo que explican el desarrollo de una carrera política, en un espacio institucionalizado como el Apra estos recursos y estrategias difieren. Dichas estrategias o bien involucra la construcción de una red de apristas más jóvenes y de dirigentes vecinales que sirvan de soporte político o bien comprende el uso de capital cultural y de redes con los principales líderes partidarios. Estas diferencias se explican tanto por condiciones socioeconómicas como por formas heredadas de acción política que son reacomodadas al contexto post-fujimorato.

Abstract:
O presente artigo traz uma reflexão e análise sociológica da conhecida associação entre juventude, pobreza e violência urbana, buscando desconstruir este trinômio e revelando outros significados – por vezes ocultos em análises consagradas – que perpassam as experiências juvenis nas margens da cidade. É preciso notar que trataremos aqui de um complexo mecanismo de manutenção da ordem social estabelecida, por sua vez perpassada pela produção e perpetração social do medo de um tipo de ator que encarne a figura do “inimigo público”. A construção social deste suposto inimigo da ordem justifica e embasa moralmente um tipo de controle social que chamaremos de perverso, posto que pautado em práticas de intensa repressão policial a determinados grupos e territórios. No cenário presente são os jovens moradores de periferias urbanas os principais alvos da violência policial, que no Brasil atinge índices elevados de letalidade que caracterizam um genocídio em curso das juventudes pobres. Este controle se intensifica de acordo com características ligadas não somente à situação geográfica e de classe, mas também e muito fortemente a questões raciais que informam nosso sistema de justiça criminal e modelo de policiamento seletivo, voltados para a gestão punitiva da pobreza. A proposta é apresentar este debate incorporando a experiência de jovens moradores de uma comunidade periférica, o Jardim Holandês, localizada no município de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba-PR, a partir de dados coletados em pesquisa de campo realizada durante todo o ano de 2016. As rotinas, as dinâmicas de sociabilidade, a interação com o espaço e com o complexo conjunto de atores da comunidade serão apresentados no intuito de revelar trajetórias, identidades e subjetividades atravessadas pela vivência da segregação neste território específico, com ênfase na percepção da violência institucional vivida ou observada no bairro. Intenta-se assim contribuir com o processo de compreensão do Estado nas margens e bordas sociais, problematizando noções correntes sobre segurança pública e os próprios limites e até mesmo recuos do processo de redemocratização brasileiro.    

Abstract:
El concepto de juventud constituye una construcción social con origen histórico, que presenta variaciones sustantivas en cuanto a forma y contenidos. Tiene expresiones culturales propias y diferencias generacionales que posibilitan hablar de una cultura juvenil que es subcultura dentro de una cultura mayor, que no la determina, pero la condiciona, ubicándola como subordinada con relación a su carácter hegemónico. Las culturas juveniles comparten espacios con agentes socializadores, que como la familia, la escuela, las instituciones culturales, religiosas y la propia barriada, transmiten sus experiencias a través de costumbres, patrones comportamentales y formas de decir y de hacer, interviniendo en la formación de principios, hábitos, valores y en la propia formación, aceptación e integración de los jóvenes a un determinado tipo de cultura juvenil. Este trabajo analiza, a tenor de la teoría de las “culturas juveniles”, los resultados de un estudio realizado con jóvenes comisores del delito de Robo con Violencia o Intimidación en las Personas. En tal sentido, pudiera hablarse de la existencia de una cultura delictiva o delincuencial, con estilos de vida distintivos, donde se distingue el lenguaje, las necesidades individuales sobrevaloradas en función del mercado y la interiorización de patrones de comportamiento, adquiridos mediante el proceso de socialización.

Abstract:
Esse trabalho segue as orientações de Bonelli (2010) apontando para a necessidade de aprofundar estudos sobre o funcionamento das instituições e perfis profissionais do “mundo do direito”, buscando entender as regulações simbólicas que expressam determinada cultura jurídica. A pesquisa original na qual está comunicação se baseia, está inserida nos estudos da abordagem sociológica da sentencing, teoria que procura observar a cultura jurídica a partir de uma perspectiva compreensiva, que permite explorar um processo de interpretação e interação, eminentemente, complexo das práticas judiciárias dos magistrados. A investigação científica utilizou métodos qualitativos, entrevistando magistrados da Vara da Infância e Juventude, de uma determinada região de Minas Gerais - Brasil, a partir da composição de variáveis de origem social – idade, gênero, escolaridade, origens sociais e padrões de mobilidade, para determinar o perfil da magistratura. A análise dos dados apontou que, apesar de um pretenso protagonismo progressista, a magistratura estudada ainda se subordina à coesão de uma corporação, sobretudo pela característica marcante de tribunais de baixa complexidade, com apenas um juiz para julgar variadas especialidades. O mito do apoliticismo foi também observado, na medida em que reagem com críticas ao próprio sistema considerado inábel, sob alguns aspectos. A sociedade brasileira se beneficiou, num últimos 30 anos, de um uma dinâmica reformadora no processo de democratização da justiça, ainda que os tribunais não alcance uma perspectiva equitativa na sua disposição regular. Contudo, estabelece-se um hiato na medida em que suas origens sociais e a conexão processual que os magistrados – enquanto uma elite política - estabelecem na sua relação com o mundo do direito e a sociedade. Nesse sentido, os resultados desse trabalho confirmam a hipótese inicial apresentada pela teoria da sentencing quanto a relação estreita entre a cultura judiciária e a sóciobiografia dos magistrados, considerando os elementos simbólicos expressos em seus vocábulos, seu perfil social e os diferentes aspectos que atuam na dinâmina da cultura judiciária, como a características das varas. O que está em jogo aqui, são dinâmicas e estratégias próprias que articulam juridicamente os contextos sociais regionais numa dada ordem jurídica.  

Abstract:
As últimas ditaduras do Cone Sul foram marcadas por graves violações de direitos humanos. Torturas, assassinatos, prisões arbitrárias e a prática do desaparecimento forçado, foram organizadas sistematicamente pelos governos autoritários da região de maneira que não deixassem provas destas violações cometidas pelos seus agentes. O caso argentino não foi diferente. Este país sofreu uma das mais dolorosas e sangrentas ditaduras. A Junta Militar argentina não mediu esforços para eliminar seus opositores de forma que usou um método de repressão marcante: o desaparecimento forçado. Estima-se que aproximadamente trinta mil pessoas tenham sido vítimas deste método. De tão marcante que foi esta prática, que a exigência pela verdade sobre o paradeiro das vítimas se tornou intensa e mandatória pelos movimentos sociais e familiares, pois como não havia nenhuma prova concreta do ocorrido, inúmeras interpretações controversas eram aclamadas pela grande mídia cúmplice da Junta Militar justamente para ocultar sua responsabilidade: os “subversivos” haviam fugido do país? Seriam criminosos? Por isso, é sob o prisma do desaparecimento forçado que se pode compreender a importância da promoção do direito à verdade no país, principalmente em seu processo de redemocratização.  De tal forma que o direito à verdade na Argentina foi promovido de forma intensa e inovadora. Intensa, graças ações políticas realizadas pelos movimentos sociais e políticas públicas restaurativas arquitetadas pelo Estado, tais como, a criação da Comissão Nacional Sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP). Inovadora, graças à pesquisa científica orquestrada por duas disciplinas pouco estudadas até então na América Latina: a Antropologia e Arqueologia Forenses. Por isso, o objetivo do presente trabalho é debater sobre a importância e dinâmica do direito à verdade, no caso argentino, sob a luz do papel imprescindível da Antropologia e Arqueologia forenses na promoção deste direito. O exemplo a ser estudado será sobre os resultados obtidos através da Organização Não-Governamental conhecida como Equipo Argentino de Antropologia Forense (EAAF). Em 1986, devido às circunstâncias do contexto argentino, nasceu esta Organização. A EAAF foi responsável por lograr importantes resultados através das investigações arqueológicas e antropológicas forenses no que tange a localização de Centros Clandestinos de Detenção, busca pelos restos mortais de possíveis desaparecidos políticos e no processo de identificação dos restos mortais das vítimas. Assim, este trabalho discutirá sobre alguns pontos metodológicos em que as pesquisas arqueológica e antropológica forenses são importantes para a promoção do direito à verdade, o que reflete o potencial da arqueologia e antropologia forenses na promoção deste direito para fortalecer os caminhos democráticos e de justiça.   Palavras-chave: direito à verdade, desaparecimento forçado, arqueologia forense, antropologia forense.  

Abstract:
O contexto contemporâneo traz um conjunto de questões acerca da política e, sobretudo, do principal sujeito coletivo que atua no campo da política: o partido político. Hoje restrito à atuação institucional, passa por um conjunto de questionamentos, que expressam a crise institucional que vários governos latinoamericanos passam, em especial o atual momento político do Brasil. Toda essa crise política expressa processos tanto de despolitização das sociedades, com uma descrença em relação aos partidos existentes, quanto um processo de judicialização da política – e em alguns casos de partidos políticos – por parte de um estado de viés autoritário. Desta forma, para refletir sobre concepções de partido político, traçaremos um paralelo a partir do debate, no campo da teoria social clássica, entre os pensamentos de Karl Marx e Max Weber, acerca deste instrumento político. Com um enfoque principal nos fundamentos de uma concepção de partido político que podemos resgatar nas colossais obras destes dois dos principais pensadores sociais da modernidade. O objetivo não se restringe a identificar a estrutura partidária que cada um pode ter apontado em suas obras, mas a concepção de atuação e organização política através do que consideramos a principal forma de inserção na dinâmica política e mesmo social de uma sociedade. Como forma de materializar os fundamentos teóricos e sociais estabelecidos por Marx e Weber, também serão retomadas elaborações de outros dois pensadores, que materializaram aqueles fundamentos, cada um seguindo uma tradição dentro da teoria social clássica. O primeiro deles é Robert Michels, que deu materialidade às concepções weberianas e desenvolveu uma das primeiras teorias dos partidos políticos, com um viés conservador e institucional, fortemente utilizado no campo da teoria política, a partir da obra “Os partidos políticos” – mais conhecida pelo título da edição inglesa “The sociology of political parties”. Outro pensador, pertencente à tradição marxista, é Vladimir Ilitch Ulianov, o Lênin, que sistematizou e sedimentou uma concepção revolucionária e comunista de partido político a partir dos fundamentos teóricos de Marx. Lênin traz uma das mais inovadoras perspectivas de organização política pensada para um contexto de transformação radical de uma sociedade, que influencia o campo teórico e político marxista até os dias de hoje. Desta forma, retomar os fundamentos da teoria social de Marx e Weber em um contexto de profundas mudanças no cenário político e social do continente americano se põe de fundamental importância, haja vista a grandeza e atualidade – mesmo que em direções radicalmente opostas – destes pensamentos, para que posamos, por um lado, entender a dinâmica política que vem se desenhando e construir alternativas para a crise que se coloca.

Abstract:
Partindo das constatações de que (i) o “poder econômico”, enquanto tal, não encontra definição na legislação brasileira, e que (ii) a repressão ao “abuso de poder econômico” só se dá, no campo jurídico, de forma indireta ou incidental – através, por exemplo, das figuras do “abuso de poder de mercado”, no tocante ao Direito Antitruste, e de práticas que manifestam desrespeito às normas de Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, ou mesmo do Direito Eleitoral –; o trabalho objetiva compreender a motivação e os interesses a que serve este estado de coisas a partir da perspectiva do campo jurídico de Bordieu. Da análise encetada aventa-se que tanto aquela ausência de definição do “poder econômico” quanto a repressão indireta do “abuso do poder econômico” sejam formas de aproximação do tratamento jurídico dessas situações à perspectiva dominante. Conclui-se que a indefinição do “poder econômico” no campo jurídico sinaliza uma conformação com os interesses dos grupos dominantes porque proporciona legitimidade ao exercício deste poder, que, então, não encontra entraves simbólicos neste campo para ser exercido de forma flexível e ampla; e que, por outro lado, os casos de repressão ao “abuso do poder econômico” se coadunam com estes mesmos interesses na medida em que incidem apenas para salvaguardar o próprio poder econômico – como, por exemplo, em casos em que o poder econômico é exercido de forma prejudicial a setores do próprio mercado. Em alguns desses casos, quando determinadas ações poderiam até mesmo desvelar as imperfeições inerentes do campo econômico, o campo jurídico é acionado, fazendo movimentar os órgãos da administração responsáveis por coibir determinadas práticas, reforçando a aparência de legitimidade tanto dos órgãos de controle quanto do próprio mercado – inclusive buscando apresentar a possível susceptibilidade daquele ao controle estatal. A partir destas observações, formula-se a noção de “dogmática da ausência”, em oposição à de “dogmática da presença” – aquela para representar relações sociais cuja indefinição legal e normatização indireta são justamente a forma mais adequada de conformação do campo jurídico ao arbitrário cultural dominante; e esta para representar relações sociais cuja definição legal e a normatização direta, como no caso da propriedade privada, são igualmente as formas mais bem aceitas socialmente de garantir os mesmos interesses e a manutenção das reproduções sociais.

Abstract:
O conceito de esfera pública possui grande relevância nas ciências humanas, especialmente a partir dos anos 60, com as produções de Jürgen Habermas sobre o tema, nas quais encontramos o estudo do conceito de esfera pública em sentido amplo, bem como seu desenvolvimento e as mudanças teóricas que vão de encontro às suas análises sobre o direito moderno nos anos 90.  A partir dos estudos de Habermas, buscamos reconstruir e delimitar o conceito específico de esfera pública jurídica, visando atualizá-lo através das críticas elaboradas por Axel Honneth, levando em consideração a ocorrência das lutas por direitos que ocorrem no interior desse espaço através de pleitos dos mais diversos atores sociais. Esse conceito específico traz à luz a existência de uma arena institucional com um diferente potencial democrático deliberativo no interior do Judiciário brasileiro.  Demonstraremos algumas dessas experiências de participação social através de julgamentos paradigmáticos que ocorreram no Brasil nos últimos anos, onde utilizou-se o instrumento jurídico das audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Essa exemplificação da prática das audiências públicas ilustra a proposta de atualização do conceito de uma esfera pública jurídica: um dos exemplos tratados no trabalho é o julgamento da constitucionalidade das cotas raciais para ingresso no ensino superior.  Através dessa análise, observamos que os atores sociais e suas experiências tematizadas nas audiências públicas tiveram um papel de grande importância, influenciando as decisões finais através dos votos dos Ministros.  Conforme os agentes envolvidos nas lutas por reconhecimento de direitos e em processos políticos e sociais conseguem adentrar esse espaço, tendências de democratização também podem se infiltrar nas instituições, sendo que os cidadãos e cidadãs seriam capazes de colocar em movimento uma tendência de transformação da relação entre Estado e sociedade, juntamente com a ampliação dos espaços democráticos e de participação política através do Judiciário.  Outro aspecto importante desse espaço institucional é que, caso ele não existisse, alguns argumentos e opiniões sobre os direitos em disputa poderiam nunca ganhar acesso ao Judiciário, e muito menos ter ampla visibilidade ou serem debatidos em âmbito nacional. Portanto, nosso objetivo é demonstrar que através do conceito habermasiano de esfera pública e de seus trabalhos sobre o direito e a democracia, influenciado pela ideia de luta por reconhecimento de direitos trabalhada por Axel Honneth e pelas críticas que dirige a Habermas, podemos alcançar um conceito específico de esfera pública jurídica, que pode melhor explicar algumas das arenas de participação social nas instituições, suas características, potenciais e bloqueios, como é o caso das audiências públicas que ocorrem nos últimos anos no âmbito Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Abstract:
A garantia das liberdades individuais, dos direitos políticos, dos direitos sociais, o direito a um meio ambiente equilibrado, à paz, à autodeterminação dos povos, em que pese, estarem divididos em classificações de gerações ou dimensões, apresentam algo em comum: todos equivalem um dispêndio financeiro para sua realização. A noção de abstenção do Estado para garantia de direitos civis ou políticos, por exemplo, só é sustentável até a primeira avaliação de custos de eficácia desses direitos. Entretanto, corriqueiramente é bastante comum a associação quase que exclusiva dos direitos sociais à prestação ativa do governo, e essa prestação ocorre, invariavelmente por meio de políticas públicas. Quando se tratam de disposições internacionais/direitos humanos, a obrigação de implementação parece situar em um meio pleno de abstração, sem coordenação ou ferramentas adequadas de implementação e, tão importante quanto, de avaliação do que se tenta executar. Esta é a maior preocupação deste trabalho: uma metodologia adequada para análise de políticas públicas que seja capaz de promover opções para os formuladores de políticas públicas e não apenas validar decisões que já foram tomadas. Nesse sentido, a configuração da base do processo decisório bem como a identificação de modelos de análise política constituem importantes variáveis a serem utilizadas, uma vez que tais arranjos são determinantes para equalizar a política econômica, que consequentemente irá influenciar a execução da política pública. No Brasil, o maior programa habitacional já implementado tem sido objeto de constantes cortes orçamentários o que tem limitado, por óbvio, a sua capacidade de redução do déficit de moradias. Tal alteração no perfil do programa é melhor visualizada após o período de ciclo de negócios e instabilidade institucional iniciado em 2015. Diante da modificação dos quadros influenciadores no processo decisório, houve uma desnaturação das políticas públicas as quais se moveram na direção desejada pelos grupos que alçaram maiores espaços na nova coalisão interna. Esse processo evidencia a vulnerabilidade de alguns programas sociais frente às políticas de governo em oposição às políticas de Estado. A análise jurídica da política econômica constitui-se de uma metodologia de avaliação de fruição de direitos que abarca a apreciação de bens jurídicos, sociais e políticos a serem protegidos sem desprezar as necessárias atualizações realizadas em sede de política monetária e fiscal. Inicialmente a análise jurídica busca captar o índice de fruição empírica de um determinado direito, como a moradia, no caso, sopesando variáveis diversas e não somente o tradicional déficit/oferta, dessa forma, outros elementos de relevância para efetividade do direito são reivindicados. Em um segundo momento, a AJPE evidencia cláusulas de interesse público de cláusulas de interesse privado na arquitetura contratual produzida e/ou alterada nas sedes governamentais e suas consequências (positivas/negativas) para os titulares do direito. 

Abstract:
O presente trabalho tem por objetivo principal analisar criticamente o processo de elaboração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tendo como critério de avaliação os princípios fundantes do projeto democratizante em luta pela hegemonia no período da denominada transição democrática (1980-1988). O pressupostos para as análises são: 1º) que efetivamente existiu um projeto alternativo ao das classes dominantes no período em questão; 2º) que a disputa em torno da Constituição foi uma disputa entre projetos; 3º) que o projeto democratizante da esquerda fracassou; 4º) que o fracasso se evidencia na apresentação do processo de transição – por parte das classes dominantes – como um processo consensuado, que se cristaliza simbolicamente quando se aceita chamar de “cidadã” à Constituição. Teórica e metodologicamente trabalhamos com o arcabouço conceitual do marxismo gramsciano, particularmente com o conceito de “história integral”, conceito este que propõe repensar a história a partir da perspectiva dos subalternos, e a partir do conflito entre projetos opostos em luta pela hegemonia, no caso que nos ocupa, entre o projeto da “esquerda democrática”, organizado, maiormente em torno do Partido dos Trabalhadores, e o projeto das classes dominantes. A manutenção da hegemonia das classes dominantes foi garantida pelos setores conservadores por duas vias principais: a primeira foi o fato da Assembleia Nacional Constituinte não ter surgido de uma eleição específica e com o único objetivo de elaborar uma constituição, mas ter sido o próprio Congresso imbuído dessa função – cuja composição em boa parte continuava a mesma desde os tempos da ditadura. Consequentemente, o resultado do texto constitucional não poderia ter sido outro desde que a representação formal dos setores subalternos e de seus interesses era ínfima. A segunda foi o próprio texto da Constituição, aprovado com mais de 200 artigos que dependiam de regulamentação para ser eficazes, (sendo que ainda hoje aproximadamente a metade continua sem essas regulamentações). Esta forma de repensar a história e analisar a disputa em torno à Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como uma disputa entre projetos, nos permite redimensionar a transição como uma derrota do projeto das classes subalternas, e também reavaliar a Constituição de 1988 desde outra concepção, nem como panaceia, nem como simples ferramenta de subordinação das classes dominantes, mas, como estratégia de luta hegemônica.

Abstract:
Os estudos sobre o papel de mediação exercido por advogados e advogadas nas lutas populares no âmbito do Judiciário e sobre a assessoria jurídica popular no Brasil (SANTOS e CARLET, 2010; TAVARES, 2007; RIBAS, 2009 etc) contrapõem, em geral, a práxis da advocacia ou assessoria popular aos modos de produção e reprodução dominante do Direito. No contexto da ditadura empresarial-militar no Brasil, Sá et al. (2010), concluíram que, em geral, mesmo diante de um Judiciário Militar controlado pelos golpistas, a atuação dos advogados impediu, por vezes, alguns assassinatos e desaparecimentos forçados, suspendeu a continuidade da tortura aos presos políticos e, em algumas situações, garantiu a libertação. Em sentido correlato, Spieler e Queiroz (2013), ao abordarem “as estratégias utilizadas pelos advogados para defender presos políticos durante a ditadura militar” (p. 34), constataram que esses advogados e advogadas “foram imprescindíveis para salvar inúmeras vidas. Aplicando, nas palavras de Alcyone Barretto, um direito alternativo, ou praticando a advocacia-arte, conforme diz Mario Simas, os advogados e advogadas tiveram êxito ao utilizar estratégias não previstas em lei para evitar diversas mortes” (SPILER e QUEIROZ, 2013, p. 46). Tavares e Quintans (2015) analisaram as táticas e estratégias adotadas por advogados e advogadas que prestavam assessoria jurídica à organização sindical de trabalhadores rurais durante o período ditatorial no estado do Rio de Janeiro, concluindo que a atuação desses advogados se aproxima da concepção de advocacia inovadora, alternativa e/ou popular analisada por Campilongo (2011). O presente artigo aprofunda a análise das táticas político-jurídicas dos(as) advogados(as) que atuaram em processos judiciais decorrentes da luta pela terra no Judiciário comum ao longo da ditadura empresarial-militar no Brasil (de 1964 a 1985) para garantir os direitos dos trabalhadores em situações de luta por terra num contexto de intensa repressão. A metodologia da pesquisa inclui a realização de entrevistas semi-estruturadas e a análise de ações judiciais sobre os conflitos. Entre os múltiplos fatores que podem influenciar as táticas dos advogados, destacamos: o aparato legislativo (e repressivo) existente; a forma de inserção de cada advogado(a) nas lutas sociais; a conjuntura e a atuação do Judiciário.O estudo ora proposto pode contribuir para elucidar os diversos usos do direito e do Poder Judiciário em períodos de exceção.          

Abstract:
Prenhe de particularidades, a América Latina é, contudo, unida por um liame de coincidências, as quais poderíamos mesmo designar por regularidades. No campo específico das legislações processuais cíveis, grandes reformas ou, ainda, recodificações ocorreram em grande parte dos países latinoamericanos nas últimas duas décadas do século XX, alterando significativamente a dinâmica da administração de conflitos até então vigente nestes países. À título de exemplo, podemos citar os Código General del Proceso del Uruguay, de 1988; Código Procesal Civil de Costa Rica, de 1989 Código de Procedimiento Civil de Venezuela, de 1990; e Código Procesal Civil del Perú, de 1993. Do ponto de vista brasileiro, apesar de a reforma de seu Código de Processo Civil ter se concluído apenas em 2015, tendo sido proposta em 2009, as bases que definiriam seus parâmetros e limites institucionais de confecção já se haviam dado em 1992, com as primeiras propostas de Emendas Constitucionais voltadas à democratização do Poder Judiciário brasileiro. Se a recodificação da legislação processual brasileira, contudo, não progrediria naquele momento — como mesmo ocorreria às propostas de Emenda Constitucional —, a legislação de administração da justiça civil no país, por sua vez, não permaneceria incólume: reformas iriam ocorrer, de então, “adequando” a legislação processual vigente aos imperativos das “democracias e administração pública modernas” — argumentos estes que, não por acaso, acompanhariam as reformas por toda América Latina. Ora determinadas por contingências específicas às suas realidades nacionais nacionais, é de se por em questão, contudo, a sincronia de períodos, e, principalmente, de argumentos mobilizados e — principalmente quando observamos as convergências — de soluções propostas para aqueles problemas que, talvez não coincidentemente, passavam a ser “unanimamente reconhecidos”. Sob esta perspectiva, a elaboração do Anteproyecto de Codigo Procesal Civil Modelo para Iberoamerica, de 1988, autorado pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, é a melhor representação deste movimento que, apesar de iniciar-se em 1967, ganharia força para materializar-se apenas 20 anos depois — coincidentemente, ou não, no mesmo período em que ocorriam as renegociações das dívidas externas de Argentina, Brazil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai, Venezuela, Costa Rica e Jamaica. Uma vez que nos possibilita analisar as reconfigurações nas estruturas de poder que se seguiram aos momentos pós-redemocratizações, e pós-estabilizações monetárias nos países latinoamericanos — período  o Brasil denominado de “a reforma do Estado” —, ao tempo em que nos remete à regularidades que ultrapassam as fronteiras nacionais — e, neste sentido, nos referimos à emergência de uma nova ortodoxia em processo civil —, a compreensão deste movimento de reformas processuais e de administração de justiça cíveis na América Latina pode nos auxiliar a refletir parte dos conflitos e crises emergidos na contemporâneidade. Neste sentido, o presente trabalho volta-se a realizar um estudo simultaneamente jurídico e sociológico das recodificações latinoamericanas nas últimas duas décadas do século XX, e ínicio do século XXI. Palavras-chave. reformas jurídicas; Códigos de Processo Civil; Codigo Procesal Civil Modelo para Iberoamerica.

Abstract:
O posicionamento de juízes tem influenciado sobremaneira o debate na esfera pública de diversos países acerca de temas de grande comoção social e moral. No que tange o caso brasileiro, o atual estado de funcionamento de suas instituições oficiais ensinou sua sociedade civil organizada a estar atenta ao resultado das votações dos ministros do Supremo Tribunal Superior (STF). No entanto, poucos estão igualmente atentos à fundamentação que os ministros dão aos seus votos. Esse requisito formal da atividade jurisdicional é de extrema importância para que haja entendimento claro e pacífico acerca das razões da decisão que dá ou não provimento a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), por exemplo. Nesse sentido, este artigo, tem como objeto de pesquisa acórdãos de ADIs que tratam do conflito entre diferentes concepções morais compartilhadas socialmente, decidindo sobre a validade jurídica das mesmas.  Este é o caso da ADI 3.510, que trata da possibilidade de pesquisas com células tronco embrionárias, opondo valores morais de grupos religiosos e de científicos. Assim, a partir da metodologia de análise de conteúdo, se investiga quais argumentos são utilizados pelos ministros do STF para fundamentar sua decisão. Parte-se de perspectiva relacional, entendendo que os votos dos ministros STF constituem arena onde argumentos jurídicos e morais podem estabelecer relação de 1. oposição, 2. complementaridade ou 3. fundamentação de um pelo outro. Com isto, monta-se panorama onde se infere que tipo de projeto de legalidade é reforçado pelo voto de cada ministro do STF, assim como a qualidade e sentido das interconexões entre direito e moral. Subsidiariamente, analisa-se como a decisão final modifica o posicionamento na esfera pública dos diferentes grupos sociais engajados na causa, assim como se ao proferi-la os ministros estão tendo postura ativista ou de autocontenção frente aos demais Poderes de Estado. A partir destes dados, se discute quais sejam as características próprias da atividade jurisdicional quando se trata de decisões sobre conflitos morais. Partindo-se de análise crítica das principais correntes doutrinárias do campo do direito e, sobretudo, tendo por base esta análise empírica de como os juízes julgam casos de relevância moral, percebe-se que a atividade jurisdicional não pode ser compreendida apenas como procedimento hermenêutico de interpretação do texto da lei. A atividade jurisdicional é, sobretudo, processo relacional entre diferentes atores e instituições que disputam por distintos projetos de legalidade, cada qual cultuando certo grupo de valores morais próprios.

Abstract:
This paper aims to investigate the phenomena of cosmopolitanization of Law and Rights from a Latin American and, precisely, a Brazilian perspective. On that account, I take into consideration the limits faced by International (and National) Law as long as it remains cloistered in the concrete and categorical boundaries of the State. Beyond the (already conventional) attempts to merely overcome the methodological nationalism, I work with the hypothesis that both a juridical and sociological regard to the empirical transmutations within the concepts of the person could be a promising way to overcome these methodological concerns, and to point out a prospective way through which the very idea of (concrete) human rights could be accomplished. Thereupon, one should not understand a person either as an abstract rational agent, or as a sort of unity of consciousness, or even as a biopsychological human system. On the contrary, I sustain that the personhood, comprehensively subsuming the whole human attributes of personality (body, communication, image, status, capacity, capabilities, dignity, recognition, and so forth) has been taken a core position within the discursive argumentation through which rights have been claimed within the discursive construction of justice.   At this point, it is howbeit important to underline that the attributes of the personality which have been (or even can be) taken into consideration in the present research are not limited to the numbers of Persönlichkeitsattribute settled by traditional doctrine. In consonance with the ethnographical method, these so-called attributes have been understood as emic categories. Ergo, they became meaningful if considered together with the effective discursive appropriation of such elements. Based on these gathered directions, the present paper is divided into three sections. Firstly, it presents some aspects of what I call ‘cosmopolitan considerations’ within right-making, that is, decisions taken in the Brazilian Supreme Federal Court (STF) and the Brazilian Superior Court of Justice (STJ), angling at the discursive appropriations, throughout the legal processes, of foreign norms as well as of decisions made in a variety of jurisdictions.  The second section discusses, through an ethnographical approach, such appropriations, which can often be perceived as strategic and selective, considering, on the one hand, the traditional hierarchy of norms, and, on the other hand, some procedural misjudging Thirdly, I deal with the philosophical reason why the global persona can be more effective than the abstract global human being regarding the protection and the very realization of human rights.

Abstract:
Desde fines del siglo XX los discursos sobre las reformas en el Poder Judicial enfatizaron la necesidad de mejorar la “gestión judicial” para posibilitar una mayor celeridad en el tratamiento de las causas, así como también una mayor transparencia.  El Código Procesal Penal nacional de Argentina y el de la Provincia de Buenos Aires - como ha sucedido en otros países latinoamericanos - sufrieron modificaciones que repercutieron en la organización del trabajo judicial. Como parte de este proceso de reforma de la justicia penal cabe destacar el pasaje de un sistema inquisitivo a uno acusatorio, la división de funciones entre los roles de investigación y acusación, la orientación de los juicios sustanciados por escrito hacia procesos orales y la incorporación de los procesos simplificados. En esta ponencia se estudia el discurso de la eficiencia y las limitaciones de la organización del trabajo en la justicia penal a partir de los informes de auditoría realizados por la Suprema Corte de la Provincia de Buenos Aires en el Departamento Judicial de Lomas de Zamora para evaluar la implementación de la reforma penal. Desde un abordaje amplio de las reformas en la organización del trabajo en la justicia que tiene como antecedentes nuestras investigaciones anteriores realizadas desde una perspectiva weberiana, considerando la relevancia de las tensiones entre la lógica burocrática y la discrecional, hemos avanzado ahora en el estudio de los modelos de interpretación de la realidad que utilizan dichos informes para justificar los cambios en la organización del trabajo. El estudio es abordado a través de una tradición metodológica cualitativa, tal como el análisis lingüístico, a partir de los informes de auditorías para evaluar la implementación de la reforma penal en los órganos judiciales del fuero penal de los Departamentos Judiciales de la provincia de Buenos Aires, realizados a través de la Subsecretaría de Control de Gestión, perteneciente a la Secretaria de Planificación de la Corte de la Provincia de Buenos Aires. Teniendo en cuenta técnicas adoptadas para el análisis del discurso estudiamos, a partir de veintidós informes realizados por la Corte en el Departamento Judicial de Lomas de Zamora entre los años 2006 y 2015, cómo se piensa la búsqueda de la productividad, cómo se mide la eficiencia, qué significa ser eficiente y qué medidas se proponen para llegar a la eficiencia. Este estudio nos ha permitido reflexionar acerca del giro epistémico que se pretende implementar sobre la organización de la justicia penal, el trabajo de los jueces, de los funcionarios y de los empleados.

Abstract:
Nossa reflexão, situada em sede de Teoria Política, se baseará na diferença entre "poder" e "autoridade" operada dentro do pensamento de Hannah Arendt. Segundo a autora (em texto intulado "Que é autoridade?", parte de seu livro "Entre o Pssado e o Futuro), a dificuldade de se conceituar "autoridade" está não apenas no fato de ela ter ficado de fora dos escritos e discursos da Grande Tradição, mas também porque, em nosso tempo, a própria autoridade entrou em decadência. Entre os gregos, a autoridade nunca foi vivida politicamente; no entanto, podemos apontar, já em Platão e Aristóteles, um embrião da própria ideia de autoridade. No entanto, a autoridade será de fato vivenciada como acontecimento político em Roma, a partir da relação que os cidadãos romanos estabeleceram com a fundação de sua cidade. Essa relação era fundamentalmente de cunho religioso, justamente no sentido de re-ligar: os romanos tinham para si que era uma obrigação religiosa honrar e expandir o esforço de seus antepassados de fundar a cidade. Se entre os gregos a presença dos deuses era necessária para que a religiosidade pudesse acontecer, entre os romanos essa religiosidade se valia de uma ligação com um momento específico do passado, qual seja, o momento da fundação da cidade pelos seus ancestrais. Desse modo, a participação na política era vista como um ato religioso de preservar, renovar e expandir a fundação da cidade. Para Arendt, a experiência política da autoridade será retomada por ocasião da Revolução Americana. Arendt entende que o sucesso dos fundadores da república americana tiveram em seu favor pode ser creditado grandemente à inspiração romana de “adorar” o próprio fato da fundação – e no caso dos Estados Unidos da América, isso se traduziu em adoração à Constituição. Nos Estados Unidos da América, o recurso à vontade dos pais fundadores para justificar mudanças, interpretações e debates na política e no direito é extremamente comum. Do ponto de vista da autoridade, embora os Estados Unidos também tenham previsto um Senado, como tinham os romanos, não é o Senado o titular da autoridade na república estadunidense mas sim a Suprema Corte, que exerce uma formulação contínua do texto constitucional. Nosso intuito, na presente proposta de texto/apresentação, é partir do pressuposto de que, à semelhança da Suprema Corte estadunidense, o Supremo Tribunal Federal tem, no Brasil, o papel de guardião da autoridade constitucional; apontaremos, no entanto, para um esvaziamento desse papel, na medida em que o STF tem, nos últimos anos, no contexto de hipertrofia do Judiciário brasileiro, descido à arena dos tema do "poder" e do convencimento político, e abdicando de seu papel de guardião dos princípios - no sentido não apenas de "início", mas de "preceito" - da Carta de 1988.

Abstract:
O artigo faz uma abordagem analítica dos direitos humanos, tomando como referencial histórico e sociocultural o Brasil, país caracterizado pelo histórico de desigualdade, dominação econômica externa e fragilidade dos mecanismos democráticos de participação popular nos processos de criação, efetivação e controle de políticas públicas. O pressuposto teórico adotado questiona o conteúdo político-jurídico universalista expresso nas declarações dos direitos humanos, por entender que as condições materiais e socioculturais que fizeram surgir a democracia liberal representativa e balizadora dos direitos humanos em países marcados por revoluções econômicas, tensões e conflitos de classe, como Inglaterra e França não ocorreram, por exemplo, no mesmo tempo e da mesma maneira em relação ao Brasil, país marcado por um longo processo desigualdade, colonização e ruptura democrática.

Abstract:
Neste artigo, apresentamos os resultados iniciais da implantação das Audiências de Custódia em Belo Horizonte, projeto que tem por objetivo diminuir a quantidade de presos provisórios na localidade. A partir de dados coletados entre os meses de setembro de 2015 e outubro de 2016, organizados em um banco de dados, utilizamos a regressão logística para identificar as variáveis que contribuem para o resultado prisão preventiva, em detrimento de outra medida. Os resultados indicam que presos em flagrante por crime de tráfico de drogas têm mais chances de permanecer no cárcere à espera do julgamento, mesmo quando variáveis como histórico criminal, cor da pele e idade são levadas em consideração. Essas conclusões indicam a prevalência da “guerra às drogas” mesmo em um projeto inovador como as Audiências de Custódia.

Abstract:
Este é um estudo qualitativo, feito a partir de revisão bibliográfica, que analisa as características da cidade de Canudos, a partir das teorias de estado desenvolvidas por Aristóteles, Thomas Hobbes e Platão.  Para contextualizar o estudo, deve-se dizer que Canudos foi uma cidade fundada no século XIX por um beato, Antônio Conselheiro e defendida pelo seu comandante militar, João Abade. Cresceu e prosperou durante poucos anos, até que uma guerra de extermínio empreendida pelo estado brasileiro contra a cidade a destruiu. Segundo a teoria clássica de estado, escrita por Aristóteles, a primeira comunidade natural é a família. A união dessas famílias forma as cidades. E as cidades, segundo este pensador são locais auto-suficientes onde a vida é boa. Aplicando estes conceitos a Canudos, percebe-se que a cidade foi fundada pelas famílias, que seguiram Antônio pelo sertão. Quando souberam do acontecido, milhares de outras famílias migraram para Canudos. Com uma espécie de proto-comunismo implementado por Antônio, que assegurava o mínimo essencial para que todos sobrevivessem, e com sua segurança assegurada pelos cangaceiros convertidos comandados por João Abade, Canudos foi efetivamente muito mais auto-suficiente e seus cidadãos mais satisfeitos com a vida que tinham que as demais cidades da região. Já a teoria jusnaturalista, cujo principal pensador é Thomas Hobbes, dizia que no princípio o homem é livre e vive no estado da natureza. Pode então ambicionar e tentar se apropriar do que pertence ao outro. É um estado de guerra permanente. O homem, que tem medo de morrer, almeja a uma vida confortável e sabe que é possuidor de razão, faz então um pacto social com os demais, pelo qual transfere o direito de preservar sua própria vida ao estado. Os sertanejos brasileiros, assolados pela fome e pela seca, além da violência dos coronéis e cangaceiros viviam próximos de um estado da natureza. Sua ida a Canudos e sua adesão ao séquito conselheirista proporcionou a eles segurança, alimento e residência, oferecidos através do compartilhamento da produção, de bens e da força de trabalho e uma razão para tudo isso, através da religião pregada por Antônio. Finalmente, a teoria idealista de Platão relata que existem formas ideais de governo e para cada uma destas, uma forma corrompida. Na visão do Conselheiro, a forma ideal do governo era a monarquia e sua visão deturpada era a recém-instaurada república, que cobrava impostos, permitia o casamento civil, uma série de práticas mal-vistas por Antônio. Essa visão era antagônica com o que estava acontecendo no Brasil, e a tensão entre o modelo concebido pelo Conselheiro e a realidade brasileira escalou até um ponto em que houve a guerra que destruiu por completo Canudos.

Abstract:
Neste artigo, proponho uma reflexão teórica a respeito da força interpretativa da constitucionalidade das leis no Brasil, em um dado momento político, à luz da sociologia jurídica de Gargarella e Poletti, em aproximação com os conceitos de discurso político e ideologia de Charaudeau e Terry Eagleton. Este trabalho pretende problematizar, a partir dos conceitos e referenciais descritos, a construção discursiva da legalidade presente no posicionamento do Supremo Tribunal Federal no caso do julgamento do impeachment da Ex-Presidente Dilma Roussef. O objetivo é o de analisar, a partir do resultado das decisões e não decisões do STF, certos significantes dominantes presentes nos sujeitos jurídicos naquele dado momento histórico. Tais significantes tiveram como resultado fazer o processo de afastamento presidencial “aderir” a uma construção discursiva que permitiu o entendimento relativo à legalidade de seus efeitos, mesmo sem o julgamento do mérito de constitucionalidade. Caso pudéssemos identificar uma igualdade entre linguagem e ideologia passível de deciframento a partir de seus efeitos, o estudo das deliberações do judiciário nos indicaria um caminho sobre o que de fato significa a “adesão” de significados às diversas versões e utilizações de conceitos “abertos e móveis” das linguagens e discursos jurídicos. Neste sentido, a visão de Eagleton (1997), e Charaudeau (1996) são úteis como referências para o entendimento da ideologia presente no discurso jurídico -, menos como um conjunto particular do discurso contramajoritário do que como um conjunto particular de efeitos dentro dos discursos.   O afastamento da Presidente da República ocorreu no Brasil sem que a ponderação contramajoritária garantisse a deliberação final acerca do controle da constitucionalidade, deixando de conferir eficácia plena às normas constitucionais, ou mesmo, ausentando-se da decisão de proteger valores, princípios e direitos presentes no texto constitucional. Todavia, o comportamento do STF constituiu-se, formalmente, enquanto um discurso de legalidade.     Bibliografia básica   BARTHES, Roland. Mitologias. Ed.Difel, Rio de Janeiro, 2003   CHARAUDEAU, P. Discurso Político. São Paulo, Ed. Contexto, 1996.   EAGLETON, Terry. Ideologia: Uma introdução. Editora Boitempo, São Paulo, 1997.   GARGARELLA, Roberto. La Justicia frente ao Gobierno: Sobre el caracter contramayoritario del poder judicial. Ed. Ariel, Barcelona, 1996. POLETTI, R. Controle da constitucionalidade das leis. Forense. Rio de Janeiro, 1997. RODRIGUEZ, José Rodrigo; PUSCLEL, Flavia Portella; MACHADO, Marta R. de Assis. O raciocínio jurídico-dogmático e suas relações com o funcionamento do Poder Judiciário e a democracia. III Congresso Latino-Americano de Ciência Política, Unicamp, Campinas, 2006.

Abstract:
O debate sobre a justiça de transição, seus caminhos metodológicos e éticos vem ganhando espaço na América Latina após a derrocada dos regimes autoritários em vários países do Cone Sul. Com esse panorama, viu-se a necessidade posicionar governos, durante a retomada ao Estado de Direito, para construção e consolidação de uma mentalidade coletiva fundamentada em princípios democráticos. Para isso, é necessário promover uma reconciliação nacional a partir de: debates e confrontos em busca da verdade dos acontecimentos; reparação dos prejudicados, violentados e familiares; justiça com a investigação e penalização dos atores envolvidos e; reforma das instituições públicas de justiça e segurança. No caso chileno, em que o contexto arbitrário foi marcado pela prática massiva e sistemática de torturas, houve uma forte busca da sociedade civil por justiça restaurativa, o que impulsionou a criação de políticas públicas. Dois processos históricos formaram o ponto de inflexão que possibilitou a criação da Mesa de diálogo: a prisão de Pinochet em Londres em outubro de 1998 e os embates suscitados pelo juiz Juan Guzmán Tapia, que incentivaram a continuidade das investigações sobre as violações aos direitos humanos na ditadura chilena.  A partir dessa conjuntura, as Forças Armadas tomaram uma nova postura política: os oficiais de alta patente se mostraram abertos ao diálogo sobre o período ditatorial e esclarecimento dos fatos. A Mesa de diálogos foi criada em 1999 com o objetivo de conseguir informações sobre o destino dos presos e desaparecidos e de reconhecer a responsabilidade pelos atos.  Nela, se confrontaram dois grupos majoritários: os representantes das Forças Armadas e os advogados de direitos humanos, representando a sociedade civil. A importância da Mesa de Diálogo reside no modelo de confronto direto da Mesa, no reconhecimento simbólico dos atos arbitrários por parte das Forças Armadas, e pelo contexto de reabordagem do Decreto-Lei de Anistia chilena de 1978. Esses são moldes satisfatórios que podem ser desenvolvidos em outros países. O objetivo desse artigo é analisar a Mesa de Diálogo e os processos sociais, políticos e jurídicos que permearam seu entorno, com o intuito de estabelecer novas formas de atuação para o caso da justiça de transição brasileira a partir da experiência chilena. A violência e a impunidade são enclaves autoritários que, caso não sejam sanados, permanecem diluídos nas instituições e práticas sociais: a solução para alcançar reconciliação vem através da criação de políticas públicas de direitos humanos ambientadas na verdade e justiça. Observamos no contexto brasileiro atual um exemplo de como a falta de debates sobre o período autoritário pode abrir possibilidades para o retorno de práticas nocivas ao Estado de Direito. Dessa necessidade é conjecturada a discussão sobre a relação entre justiça de transição e qualidade da democracia.

Abstract:
As recentes tensões entre o judiciário com os demais poderes da República e sua recepção na sociedade provocam novos debates acerca do espectro democrático brasileiro. Pretendemos contribuir para a reflexão sobre democracia a partir das noções de Eticidade em Hegel e Campo Político em Bourdier. Hegel define a Eticidade (Sittlichkeit) como a vivência da liberdade na relação Estado-sociedade-indivíduo.  Abandonando sua metafísica, incorporamos, porém, a ideia de que a relação entre Estado, sociedade e indivíduo se dá na efetividade do “costume” (Sittlich) e que a Eticidade é a forma da objetividade desse costume próprio da sociedade moderna. Por Campo Político, Bourdier entende o ambiente social constituído pelas práticas no plano das representações políticas de um determinado espaço social, reconhece em Hegel uma das inspirações fundantes. Para o sociólogo, o habitus remete á hegeliana Sittlichkeit, enquanto realidade moral, em oposição ao moralismo abstrato kantiano. Contudo, a generalização da noção bourdieriana de campo político não se aplica á realidade da cultura política brasileira. Pois, nesta a instituição partidária não está dotada da profissionalização e fidelidade ideológica que o sociólogo aponta como o característico da sociedade francesa. Daí, diante da necessidade de uma formulação mais ampla para reflexão em torno dos campos e, especificamente campo político, devemos salientar a noção de habitus inerente à própria ideia de campo. Assim, apropriando-se do conceitual bourdieuriano, por campo político podemos definir o espaço de relações que é produtor e produto de um habitus próprio. Campo este que, além da dinâmica das instituições partidárias, envolve a dinâmica política da sociedade, incorporando a fronteira da administração publica e do sistema jurídico-normativo. Pois, não havendo a institucionalização do campo político como na França, o campo político no Brasil está mais sensível à realidade da objetividade dos costumes sociais do que dos costumes internos às instituições partidárias. Formulamos Eticidade Particular como o espaço no qual o Campo Político está em intercessão com o espaço do Campo Jurídico e dos Aparelhos Administrativos. Assim, antes de ser pensado hegelianamente como o harmonizador das relações em sociedade, o Estado está sendo estabelecido via a dinâmica dos diversos Campos Políticos vivenciados socialmente. Por Eticidade Particular entendemos quando um determinado campo político instaura uma dinâmica em torno do reconhecimento de mecanismos jurídicos legitimadores e possibilitadores de suas ações, mecanismos presentes ou tolerados segundo o corpus jurídico do Estado. Neste sentido, o campo jurídico é também um campo político. Não são as leis do Estado que constituem o campo político, a realidade política das leis (sua aplicação e a forma como são interpretadas) é que se dão em relação à dinâmica de um dado campo político.

Abstract:
A construção jurídica das políticas públicas exige o respeito a princípios legísticos que orientam o processo decisório, desde a construção lógica e coerente do ato normativo (legística formal) até a análise substantiva dos riscos jurídicos e do impacto regulatório (legística material). Nessa pesquisa, a partir da análise dos pareceres jurídicos e de mérito emitidos pela Casa Civil da Presidência da República, sobre uma amostra de 47 Decretos presidenciais (todos os Decretos editados pelo Governo Federal entre os anos de 2009 e 2016 responsáveis por instituir ou regular políticas públicas), analisados a partir dos 131 indicadores estabelecidos no Anexo I, do Decreto n? 4.176/02, foi possível evidenciar que os atos normativos da amostra dispunham de menos de 15% dos itens exigidos pela legislação que estabelece os critérios de boas práticas legísticas no Brasil. Em termos materiais, somente 12,8% dos Decretos dispunham de uma análise de relação custo-benefício sobre a decisão e em 6% se ponderou sobre possíveis alternativas para o problema público. Os resultados evidenciam não só a baixa qualidade legística do processo de construção jurídica das políticas públicas no Brasil, mas indicam claramente a necessidade de aprimoramento legístico dos atos normativos no âmbito do Poder Executivo Federal.

Abstract:
En noviembre de 2013 se aplicó a una muestra representativa de la población la encuesta Acceso a la justicia: estudio descriptivo de las necesidades legales en Uruguay en el año 2013. En esa encuesta, se investigó el acceso mediante la medición de la prevalencia de eventos legales, entendiendo por tal cualquier evento que experimenta un encuestado y que pudiera plantear cuestiones legales. Un primer avance de los datos obtenidos fue presentado en las Jornadas del Área Sociojurídica 2014. Entre otros hallazgos relevantes, se encontró que tres cuartas partes de los entrevistados declararon que ellos o un miembro del hogar habían  experimentado un evento con potenciales consecuencias legales en el año previo a la encuesta, y más de la mitad declaró dos o más eventos. Entre éstos, predominaban los eventos vinculados a seguridad,  y luego los eventos vinculados a dinero (como deudas) o consumo. Por otra parte, entre quienes declararon uno o más eventos, tres cuartas partes decía haber intentado algo para solucionarlo, y más de uno de cada diez declaró que a raíz de esos eventos se iniciaron procesos judiciales. En esta ponencia se continúa desarrollando el análisis de los datos, poniéndose el acento en intentar aproximarse a cuantificar la demanda insatisfecha. Se construyeron índices a partir de indicadores del tipo de acción realizada para solucionar el problema, grado de satisfacción y tipo de evento. Con éstos se estimó que un 10% de los hogares habrían experimentado, en 2013, un evento para el cual no buscaron o no obtuvieron asesoramiento o acceso a instancias formales, y que tuvo un resultado insatisfactorio. Al mismo tiempo, sin embargo, no parece que la respuesta a estas situaciones sea el proceso judicial común, por lo que la conclusión debería ser que hay necesidad de formas de resolución de conflictos más flexibles. Adicionalmente, se explora la exposición a instancias judiciales, como ser citado a un juzgado por cualquier causa, o experimentar eventos que fueron judicializados sin que necesariamente el hogar del entrevistado haya realizado demandas. Los resultados sugieren que los sectores de menores ingresos están relativamente más expuestos que los sectores medios y altos.

Abstract:
Toda producción constitucional parece no poder escapar de la instrumentalización hegemónica de la clase dominante. Sin embargo, a la luz de las experiencias de las últimas décadas en América Latina, y la resistencia de los movimientos sociales han transcurrido procesos de confrontación y disputa de reivindicaciones que han cuestionado la institucionalidad existente, América Latina “por primera vez se encuentra actuando en un espacio de interdependencia respecto de los otros bloques continentales que tenían una dependencia colonial o paracolonial en el ámbito mundial”[1] Para hablar de poder constituyente ahora, dice Negri, es necesario marcar distancias de toda concepción moderna, para pasar a leer y analizar el poder constituyente desde las formas de lucha “que tienden a darse como formas de vida” [2] Para desarrollar una teoría del poder constituyente, Negri considera que lo político se articula desde lo ontológico, donde el ser es la potencia transformadora, esta exaltación de la naturaleza subjetiva del poder constituyente asume a la multitud como “proceso de subjetivación. La multitud como sujeto que se desarrolla ixta sua propia principia (según sus propios principios)”, esta síntesis de multitud y común, plantea un sujeto común que dinamiza el proceso constitutivo del nosotros en una “condensación intensiva de historicidad” [3] Al otro lado del ejercicio creador y constructor “por medio del cual los movimientos modifican el orden social”, pero dentro del mismo campo de conflicto y de disputa del poder, el poder constituyente también se manifiesta en su acepción legal “con la petición de un congreso constituyente que redefina el orden jurídico”.[4] Entonces, el poder constituyente permite disputar tanto cuestiones civilizatorias como otras de carácter inmediato, la transformación de las relaciones de fuerza, transformación de la estructura socioeconómica, democratización de la estructura socioeconómica así como también el incremento de derechos. A partir de estas adscripciones conceptuales, el desarrollo del presente trabajo de investigación intentará: 1) definir al sujeto político antagonista; 2) hacer un recorrido del proceso constituyente ecuatoriano para identificar desde el sentido ideológico del discurso del derecho las características contrahegemónicas de la Constitución de Montecristi; y, 3) evaluar una década de intentos y límites en la constitucionalización de estas características contrahegemónicas.   [1] Antonio Negri. «El poder constituyente.» En Imperio, multitud y sociedad abigarrada, de CLACSO. La Paz: CLACSO, 2008. [2] Antonio Negri. El poder constituyente. Ensayo sobre las alternativas a la modernidad. Traducido por Simona Frabotta y Raúl Sanchez Cedillo. Madrid: Traficantes de sueños, 2015. [3] Íbid. [4] Massimo Modonesi. «Crisis hegemónica y movimientos antagonistas en América Latina. Una lectura gramsciana del cambio de época.» A Contracorriente, una Revista de historia social y literatura de América Latina Volumen 5 (2008): 115-140

Abstract:
  En la mayoría de las democracias constitucionales contemporáneas, las leyes aprobadas por el poder legislativo son susceptibles de algún tipo de control judicial, con el objeto de asegurar su conformidad con la Constitución, como norma suprema; para ello, han recurrido a diversos mecanismos que se pueden clasificar entre dos grandes modelos: difuso, si el control se encomienda a todos los tribunales de justicia; y concentrado, cuando se concentra en un tribunal supremo que forma parte del propio poder judicial, o un tribunal constitucional con independencia de aquel (Ferreres, 2012: 41). En la actualidad, es difícil encontrar a tales modelos en su representación más pura, ya que con la evolución de la justicia constitucional, se han traslado elementos y características, recíprocamente; de tal manera, que aparecen sistemas híbridos o mixtos. En el sistema jurídico mexicano, aun cuando el artículo 133 constitucional –texto análogo al de la cláusula de supremacía estadounidense- estableció la posibilidad de todos los jueces de realizar un control difuso, imperó la tradición de un control concentrado, a la luz de diversos criterios jurisprudenciales sostenidos por la Suprema Corte de Justicia de la Nación; hasta que con la reforma constitucional en materia de derechos humanos y el expediente varios 912/2010, se instaura sin lugar a dudas, el modelo de control difuso, dando paso a un sistema mixto de control de constitucionalidad, que ofrece grandes expectativas pero también enormes desafíos para los operadores jurídicos  (instituciones del Estado), para promover políticas públicas en beneficio de los ciudadanos del Estado mexicano  que permitan hacer justiciables, ponderados e interpretativos los derechos fundamentales de sexta generación, como lo son los derechos sociales en general y los derechos políticos electorales y de participación ciudadana en lo particular.

Abstract:
Hablar de cultura política y medios de comunicación es introducirse a un mundo complejo y adjetivo de la política y el poder que recaen en las relaciones Estado-sociedad, mismas que, hoy más que nunca, evidencian que un sector no funciona sin el otro, lo anterior deviene de que los también conocidos como massmedias se han establecido como influencia directa en los procesos políticos y sociales de todo el mundo, no es por demás que han marcado el andamiaje de la cultura política a la par de los procesos históricos de México. Así, la comunicación colectiva mantiene un rol transformador en la política a través de un flirteo constante con las cúpulas del poder y la sociedad a través de la massmediatización, es decir, el fenómeno social en el que los medios de comunicación de masa imponen los instrumentos que permiten la trasmisión de contenidos a los individuos y a los diversos grupos que organizan a la sociedad, por lo cual, modifican, segregan y crean conceptos que se insertan e influyen en todos los aspectos del hombre, particularmente en el ámbito democrático. Por lo anterior, a través del presente análisis pretendemos abordar el nivel de influencia de los medios de comunicación en la conformación de la cultura política democrática en México, para lo cual se utilizarán los datos estadísticos de una muestra aplicada en el centro del país a través del cual se conocerá la percepción del demos. Asimismo, la relación entre medios de comunicación y cultura política llama la atención por la necesidad de aclarar y redefinir los conceptos base que tenemos como sociedad, el sentirnos ciudadanos libres y partícipes del destino de nuestra nación nos acerca y nos aleja en un mundo globalizado donde impera el individualismo neoliberal y a su vez impera la reacción de masas frente al control de élites que imponen cómo debe girar el mundo. Sin duda, en el vaivén contextual de la segunda década del siglo XXI el análisis de la cultura política, sus cambios y potestades antecesoras son trascendentales para el conocimiento académico, ya que es el reflejo de la sociedad del porvenir, como porque da sostén a objetos y acciones políticas observables, es decir, a instituciones políticas, al igual que a aspectos políticos de las estructuras sociales.    

Abstract:
En el año 2011 se realizó una reforma de la emblemática Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos de 1917. En dicha reforma se transforma la vieja idea de las “garantías individuales” establecida en las constituciones conservadoras del siglo XIX y retomada en 1917, para aceptar el paradigma de los derechos humanos en su mayor amplitud posible. No obstante, la trascendencia de la reforma se ve limitada por las reformas económicas neoliberales impulsadas a la Constitución desde 1982 y las reformas a la legislación secundaria que han tendido a la criminalización de la protesta social. El objetivo de la presente comunicación es exponer las contradicciones que éstas reformas generan en el proyecto constitucional mexicano y la efectivización de la protección real a los derechos humanos en el México contemporáneo.

Abstract:
El Estado mexicano se autodescribe jurídicamente como una república federal, este principio constitucional ha tenido a lo largo de la historia un desencuentro en cuanto a su normatividad y las prácticas  ejercidas por el ejecutivo federal y los gobiernos estatales, por cuanto el primero impidió durante mucho tiempo el ejercicio completo de las funciones de los segundos, fue  a partir de la octava década del siglo XX cuando la complejidad del sistema político mexicano evolucionó en la formación de subsistemas políticos en las entidades de la federación. La propuesta que pongo a consideración es observar estos sistemas emergentes a partir de su organización y de la diferenciación que establecen con respecto a las políticas que dirigen hacia los sectores que gobiernan. El marco teórico al que adscribo esta investigación es la teoría de sistemas de Niklas Luhmann, de su arsenal categorial  considero conceptos como poder, organización, decisión, riesgo y confianza claves para analizar las formas diferenciadas que han venido adquiriendo las políticas dirigidas a reproducir cada subsistema estatal. En el mismo sentido la teoría de sistemas me permite establecer comparativos –equivalentes funcionales- entre los diferentes gobiernos dentro de una entidad y entre gobiernos de distintas entidades, aspecto del cual no existen estudios adecuados.

Abstract:
La presente ponencia recoge los resultados de una investigación, ejecutada desde un enfoque socio-jurídico. Donde se realizó un contraste entre las estadísticas suministradas por los informes del centro de memoria histórica, el centro de recursos para el análisis de los conflictos (CERAC) y la unidad de víctimas, de los municipios más afectados, de las regiones del país por el conflicto armado colombiano, con su respectivo análisis, sobre crímenes de guerra; y de los elementos ideales que conforman la ley de justicia transicional la ley 1424 del 2010, junto con los convenios internacionales relativos a éstos crímenes. Esto con el fin de identificar cuanta distancia existe, entre el proceso diferencial que supone la justicia transicional y la norma internacional. Que produjo a modo de resultados: que es de vital importancia un tratamiento especial de justicia, para garantizar escenarios  de paz y reconciliación; que teniendo detrás un proceso masivo de desmovilización marcado por diversas críticas, y una percepción de impunidad, como consecuencia de lo que fue el proceso de justicia y paz con el paramilitarismo, (el cual se referencia en la investigación desde una perspectiva comparada), es posible potenciar, refinar y evitar recaer en errores del pasado y así contribuir al establecimiento de una paz estable y duradera. Finalmente, que existe una brecha desigual en términos económicos, de planificación estrategia militar entre las guerrillas colombianas y el ejército nacional lo cual en causa ciertas acciones ilegales o crímenes de guerra. También aparece en segundo orden, el interés de la investigación por comprender desde la teoría, tales conductas criminales, que estrictamente están ligadas a enfrentamientos entre miembros de las Fuerzas Armadas revolucionarias de Colombia (FARC), y miembros del Ejército regular de Colombia. Para tal efecto se utilizó el concepto de “guerra asimétrica” para intentar entender las acciones bélicas que recurren los actores amados, que rompen  tanto con la moral colectiva como con las leyes formales. De esta manera, se pretende aportar a la discusión actual sobre la implementación  de la justicia especial para la paz, como mecanismo seleccionado para el esclarecimiento de la verdad, reparación  y garantías de no repetición a las víctimas.

Abstract:
Los gobiernos del kirchnerismo de la primer década del SXXI trajeron consigo la recuperación de un Estado Social y una política de ampliación de derechos que sentaron las condiciones para el debate sobre las deudas en el proceso de democratización argentino. Una de esas deudas tenía que ver con la situación de impunidad en la que se encontraban los responsables del terrorismo de estado en función de los indultos promulgados en la década del 90 por el gobierno menemista. Cuando hacia el año 2003 el gobierno asumió a los derechos humanos como una política de estado, derogando los indultos y las llamadas “leyes de la impunidad” (leyes de Punto Final y Obediencia Debida) cobraron impulso en cada una de las provincias las investigación de las responsabilidades militares y policiales pero también civiles en la articulación del terrorismo de estado. Los juicios a los represores que se llevaron a cabo desde 2003 ofrecen hoy una panorámica de la actuación de los operadores jurídicos, agentes policiales y de inteligencia en las detenciones ilegales y desapariciones útil para el debate socio-jurídico. Este trabajo aborda, por medio del análisis etnográfico de una de esas causas judiciales, el funcionamiento del terrorismo de estado en su dimensión administrativa focalizando en el campo de lo jurídico-policial. Se trata del expediente judicial que investiga 22 sitios con presuntos enterramientos clandestinos de detenidos desaparecidos en el territorio de una provincia periférica del norte argentino, Santiago del Estero. Esta causa contiene las actuaciones que tuvieron en los años setenta operadores jurídicos, agentes de las distintas fuerzas de seguridad y funcionarios políticos ante la aparición de restos humanos sin identificación con signos ostensibles de tortura o muerte violenta. Así como también las actuaciones de estos mismos agentes ante la presentación de denuncias de familiares de desaparecidos en el marco de la investigación de la CONADEP en la provincia. El estudio del dispositivo administrativo articulado en torno a una práctica genocida como es la supresión de la identidad plantea una discusiòn acerca de las prácticas de los operadores jurídicos y agentes de fuerzas de seguridad en los años previos a la dictadura que posibilitaron el posterior montaje del terrorismo de estado y perpetuar la práctica de la desaparición de personas. A su vez la investigaciòn que en la actualidad realiza el Ministerio Público Fiscal de Distrito sobre la “justicia de los 70” y la “justicia de los 80” abre el debate en torno a la relaciòn  justicia y política.  

Abstract:
Boaventura de Souza Santos (Sociología Jurídica Crítica; 2009) individualiza y categoriza tres funciones judiciales principales: la instrumental, la política y la simbólica. Todas ellas interactúan recíprocamente; tienen una relación dialógica. Ahora bien, en sus fallos los jueces pueden manipular los ideales abstractos contenidos en la ley, ante la vaguedad y las lagunas de derecho o cuando entienden que existe la imposibilidad de realizarlos. Tras la entrada en vigencia del nuevo Código Civil y Comercial, el 01 de agosto de 2015, a los jueces argentinos del fuero civil y comercial se les plantean nuevos retos. Uno de esos desafíos es asumir la consagración de los derechos humanos como fuente explícita del Derecho Civil y, también, como criterio de interpretación, a la vez que tienen la obligación de fundar razonablemente sus sentencias. Este nuevo contexto jurídico alumbra una vía de investigación sociológica cuya finalidad consiste en indagar el perfil del juez a que da lugar el nuevo Código, como así también de conocer cuál es el margen de autonomía con que cuentan al momento de decidir los resultados de los litigios y en función de qué valores y principios ideológicos y jurídicos fundamentan sus pronunciamientos. Esto es posible porque las funciones instrumental y política tienen un marcado carácter simbólico, incidiendo en la visibilización de los valores que la nueva legislación contiene y que se transmiten y aseguran mediante la socialización ejercida por la Judicatura con el auxilio de numerosos recursos, entre ellos los comunicativos. Con el fin de avanzar en la dirección propuesta, esta ponencia propone efectuar un análisis sociojurídico de los aspectos que el novel corpus iuris ha innovado respecto de la labor del juez argentino en materia civil y comercial, en estrecha relación con los fundamentos ideológicos que inspiraron la reforma del nuevo Código Civil y Comercial de la Nación, en el marco de un escenario social y político que ha sufridos profundos cambios en las últimas décadas.

Abstract:
La presente ponencia se inscribe en el marco de un proyecto de investigación posdoctoral en curso que lleva por título “Calcular, Medir, Crear corrientes de opinión pública y públicos políticos. Un análisis microsociológico de la consultoría política en la Argentina contemporánea”. Se trata de una investigación orientada a describir y analizar los saberes y las prácticas implicados en las investigaciones y asesorías desarrolladas hoy por las consultoras políticas en la Argentina. Partiendo de la premisa de que los datos que construyen las consultoras políticas para el cálculo y la medición de las corrientes de opinión pública exhiben un peso fundamental a la hora de diseñar y desarrollar las campañas electorales, la publicidad y el marketing político, buscamos profundizar en el análisis de los modos en los que tales cifras son producidas, así como en las formas en las que éstas, y los expertos ligados a su elaboración, circulan ampliamente en la escena pública, sobre todo en épocas electorales. A través de la realización de una serie de entrevistas en profundidad a directores y trabajadores de diversas consultoras argentinas y del análisis de bibliografía primaria y secundaria, se busca aportar al conocimiento de un campo de expertise específico (la consultoría política) cuya producción inmaterial (datos estadísticos) es movilizada crecientemente en diferentes ámbitos por diversos actores (expertos, políticos, periodistas, ciudadanos), configurando y reconfigurando amplias y complejas redes en las que los propios datos y actores se definen y re-definen en relación. En la descripción y análisis de la producción de los sondeos de opinión es plausible identificar operaciones de captura de corrientes de opinión y su re-creación en términos de tendencias. A través de la elección de ciertos interrogantes y temáticas a medir en diversas coyunturas, efectivamente se definen cuestiones de interés general, se performan agendas y problemáticas de la discusión política que bien pueden rastrearse al observar cómo los datos producidos son movilizados, no sin tensiones, por distintos actores sociales. Atender a las decisiones teórico-metodológicas que subyacen a las encuestas políticas resulta clave para, por un lado, comprender la articulación entre los sondeos de opinión, la publicidad, el marketing y las campañas electorales. Y, por otro, en estrecha sintonía con aquello, reflexionar en torno a los efectos que tales discursos expertos ostentan para la configuración y reconfiguración de públicos políticos en la actualidad, modificando de modos diversos la fisonomía y dinámica de las arenas y debates políticos.

Abstract:
La presente ponencia se enmarca en las crecientes demandas de justicia social que expresa la nueva ciudadanía en relación con la administración de justicia y profesión jurídica en Argentina. Se justifica la importancia de la temática, ya que si bien, se observa, por un lado, un Estado de derecho que reconoce y amplia derechos individuales, sociales y colectivos, en contraposición, se evidencia que las políticas neoliberales han profundizado e intensificado la desigualdad social, ampliando las necesidades jurídicas insatisfechas de las poblaciones históricamente vulneradas. La mayoría de estas poblaciones, son excluidas y/o restringidas del acceso a la justica como al asesoramiento profesional de abogados/as capacitados para la resolución de la multiplicidad de conflictos sociales que se suscitan en periodos de crisis y transición del proceso de globalización. De allí, que frente a esta contradicción, la ponencia toma como objeto de reflexión el interrogante con respecto a si la administración de justica tradicional como la concepción de derecho y de ejercicio profesional dominante, son adecuados para brindar un asesoramiento de calidad frente a las crecientes demandas de justicia social en las sociedades globales. Para responder este interrogante, presentaremos resultados preliminares de la investigación en desarrollo, que aplica una metodología cualitativa de análisis, y que identifica como diagnósticos aquellos estudios socio-jurídicos conducidos en el área de educación y profesión jurídica como de administración de justicia en Argentina.  

Abstract:
Este trabajo expone una revisión de los principales aspectos que definen la judicialización de la política como corriente analítica, enfocada a estudiar el uso estratégico de las instituciones judiciales y sus efectos en el creciente número de problemas políticos que son resueltos en el ámbito judicial. El objetivo es fortalecer un marco de referencia que contribuya a explicar la importancia del estudio de la judicialización de la política relacionada, con la expansión de regímenes democráticos que suponen la desconcentración del poder entre ramas y niveles del gobierno, como entre instituciones del Estado. Se parte de una definición general que expone la judicialización de la política como estrategia observable en contextos donde las instituciones judiciales son percibidas como instituciones con mayor reputación, imparciales y efectivas, cuya función excede el ámbito técnico jurídico de lectura de la ley y adquiere relevancia, como un subsistema político de resolución de conflictos. Lo anterior, sin omitir que el funcionamiento de estas instituciones remite a la tradición de separación de poderes constituidas políticamente y cuya operación no se encuentra exenta de influencias ideológicas. El punto central del debate es analizar la influencia política en las decisiones judiciales y centrar la atención en la forma en que esas decisiones, tradicionalmente estudiadas desde el lenguaje técnico del derecho, son decisiones políticas. De esta forma, se hace frente al cuestionamiento teórico que debate su ausencia como corriente específica, para lo cual se propone clasificar en cuatro categorías de procesos políticos. El primero se utiliza para referirse a la inclusión del discurso jurídico en los procedimientos de la esfera política y en los procesos de elaboración de políticas públicas. El segundo muestra la expansión del papel de las cortes en temas vinculados con el desarrollo de políticas públicas principalmente en la revisión de actos administrativos que dan nuevas definiciones de los límites de la acción burocrática. El tercer ámbito consiste en la creciente dependencia en tribunales y jueces para resolver conflictos de naturaleza enteramente política. En cuarto tipo de judicialización política es el vinculado con el análisis de delitos cometidos por regímenes autoritarios en países que han transitado a la democracia.

Abstract:
  Os Miseráveis é uma obra grandiosa não apenas pelo longo texto, muito menos pelas inúmeras reviravoltas na trama, mas principalmente por conseguir tratar de forma tão simples o complexo debate acerca do ideal de justiça. Através da saga do podador de árvores Jean Valjean, condenado à prisão nas galés por roubar um pão, Victor Hugo desnuda toda a crueldade da sociedade francesa do século XIX, denunciando sua extrema desigualdade social e seu sistema judiciário tendencioso. Construindo sua ficção a partir de notícias de jornal e pesquisas nos cárceres, Hugo produz mais um manifesto que um romance. Já no prefácio antevê, como numa profecia, que enquanto situações semelhantes às narradas no livro perdurassem a leitura da obra seria válida. Quase duzentos anos depois, no Brasil do século XXI, a situação é inacreditavelmente semelhante à história francesa. Mulheres e homens miseráveis levados à criminalidade pela extrema pobreza e recebendo a punição desproporcional de um sistema judiciário explicitamente seletivo. Tal qual no romance, há aqui cárceres que mais parecem “infernos na terra”, nas palavras do próprio autor, perpetuando um círculo interminável de violência, punindo triplamente através do estigma de prisioneiro, muitas vezes adquirido por motivos banais. Assim, o trabalho tem como objetivo traçar os paralelos entre o tempo e espaço de Os miseráveis e a realidade contemporânea brasileira, por meio de uma análise da prática punitiva vigente. Esse estudo demonstra de forma assustadora a atualidade da obra de Victor Hugo e a premente necessidade de explorá-la.

Abstract:
En este trabajo discutiremos algunos puntos de la teoría sobre “pensamiento estatal” (Abad y Cantarelli) en su cruce con la bibliografía sobre políticas y administración públicas clásicas (Oszlak, Crozier, etc.). Basados en la pregunta sobre la dimensión institucional que estructura la subjetividad de los funcionarios y como el Estado sigue siendo, a pesar de los procesos globalizadores, un articulador de la subjetividad moderna (Loureau), presentaremos en esta ponencia, el marco teórico y los primeros avances empíricos, de una investigación sobre el Ministerio Público Fiscal, que empecé en 2016. En este sentido, nos interesa contribuir frente a los debates en torno al concepto de “política pública de Justicia”, su especificidad frente al de “política criminal” y a la vez, indagar la influencia que han tenido los juicios de Lesa Humanidad y las recientes políticas de derechos humanos en Argentina, en este punto. La Justicia suele pensarse a sí misma, como un campo particular, aparte, en el Estado, y los Juicios de algún modo permitieron una nueva reflexión en torno a su pertenencia a este, y a su relación con lo político en sí (valores, responsabilidad, compromiso).

Abstract:
La ponencia presenta parte de los resultados de la tesis defendida para acceder al grado de Maestro de Derechos Humanos defendida en julio del 2016. La investigación buscó analizar los elementos hermenéuticos presentes en la redefinición del concepto de derechos humanos en los actores gubernamentales de los países miembros del Mercosur durante el periodo 2005-2011, principalmente aquellos nuevos enfoques emergentes a partir de la IV Cumbre de las Américas celebrada en el mes de noviembre del 2005 en la ciudad argentina de Mar del Plata.    El tipo de estudio es descriptivo con enfoque comparativo y paradigma constructivista, que a partir de su perspectiva transdisciplinaria permitió examinar al concepto de derechos humanos y a su hermenéutica como un fenómeno que, como el poder, esta sujeto la lucha entre diversos actores (sociedad civil, presidentes, partidos políticos, sindicatos, empresas transnacionales y organismos internacionales) por su control y hegemonía.    Para llegar a estas definiciones, se examinaron dos casos de organismos públicos de promoción y protección de derechos humanos creados bajo coyunturas distintas bajo el enfoque de “historias conectadas” de María Ligia Coelho Prado (2005): La primera, en la década del noventa en México en pleno auge del TLCAN (NAFTA); La segunda, creada en el 2009 en el Mercosur bajo gobiernos del signo progresista en Buenos Aires.   El aporte fundamental del trabajo, de fuerte carácter sociológico sobre todo por los tiempos actuales que se viven en la región, consiste en reconocer al concepto de la “transición” como base de las construcciones del sujeto de derechos humanos y de la democracia. Este concepto es el “trofeo” por el cual se han disputado todos los actores señalados para determinar el inicio, la continuidad o el cierre de determinadas etapas de la política local o regional, de tal manera a establecer sus propias agendas en las estructuras institucionales creadas.   Palabras clave: Derechos humanos, hermenéutica de derechos humanos, democracia, transición.

Abstract:
 El panel  se enmarca en el grupo de trabajo CLACSO Policía y seguridad en regímenes democráticos. Este se armó a partir de la necesidad de concentrar en un mismo espacio a investigadores latinoamericanos que abordaran de distintas aristas estudios de las fuerzas de seguridad en democracia (políticas públicas, formas de financiamiento, (in)seguridad, género, tics) para favorecer el intercambio y la comparabilidad de las diferentes realidades. Hemos pensado para este encuentro que cada expositor presente un breve informe sobre la realidad de la temática en su país (en el caso de los Argentina les hemos pedido que agrupen sus participaciones por afinidad temática) para luego relatar los principales ejes de su investigación. La gran convocatoria de ALAS hizo necesario dividir en tres paneles el encuentro 1) Policía y Fuerzas de seguridad en América Latina 2) Políticas de seguridad en América latina 3) Perspectivas en seguridad y fuerzas de seguridad para América latina. La seguridad o más bien su déficit la (in) seguridad emerge como un problema central en los últimos años en América Latina,  asumiendo un lugar prioritario en las agendas de diferentes campos: político, mediático y académico– A pesar de su persistente actualidad su construcción no se cuestiona, aparece como un problema dado que hay que solucionar, y donde las fuerzas de seguridad son causa y solución del problema. Es así que el crecimiento cuantitativo del personal policial, las reformas organizacionales sobre las fuerzas policiales y la inversión tecnológica en seguridad parecen haber sido medidas recurrentes en la región. La seguridad es un campo problemático todavía constituido más por la urgencia y la razón de Estado, que por problemas científicos. Nos proponemos justamente restituir los interrogantes de las ciencias sociales para mostrar condiciones de producción y regulación situacional de conductas que suelen considerarse fuera de la racionalidad de Estado. De este modo, se vuelve indispensable conocer los mecanismos que vehiculizan el gobierno democrático de la (in)seguridad, desentrañar cuales son las prácticas que producen, que fuerzas de seguridad emergen como posibilidad y qué efectos pueden desprenderse de estas articulaciones. Es importante tener en cuenta que el despliegue de estas  representaciones y prácticas en torno al problema de la (in)seguridad y su gobierno no deviene de una estrategia planificada, con objetivos pre-establecidos, y a través de intervenciones cuidadosamente desplegadas. Se tratará de describir entonces esos conjuntos superpuestos y las tensiones correspondientes al ámbito de las políticas públicas del área para poder identificar y analizar los efectos sobresalientes de estas combinaciones. La seguridad en América Latina no puede ser pensada ni problematizada por fuera del fortalecimiento y consolidación democrática que ponga en discusión la función de las fuerzas de seguridad y las fuerzas armadas sus alcances y espacios de injerencia. Es a partir del análisis de las  fuerzas de seguridad que pretendemos dar cuenta de una de las dimensiones clave del problema de la (in) seguridad, tal como es abordado por los gobiernos constitucionales de la región.  El estudio de la Ciencias Sociales sobre las fuerzas de seguridad, es relativamente reciente, en América Latina comenzaron a ser consideradas relevantes para la investigación recién durante los años ochenta. Hasta entonces, habían sido eclipsadas por las fuerzas armadas en tanto ellas marcaron definitivamente la vida de los países latinoamericanos. En este contexto jugaron un rol decisivo los organismos de defensa de los derechos humanos, quienes contaban con una trayectoria de denuncia a los gobiernos dictatoriales y, una vez inaugurada la transición a la democracia, pudieron enfocarse en la vulneración de estos derechos en las nuevas democracias latinoamericanas. Sólo entonces las fuerzas de seguridad pudieron ser especificadas como objeto de reflexión y de estudio. Los estudios académicos que  las toman por objeto emergen como correlato de la preocupación por repensar el accionar de estas fuerzas en el marco del estado de derecho y la vida democrática. Y no es casual que los primeros en analizarlas fueran los organismos defensores de los derechos humanos. Esta inscripción del problema lo delimitó como un problema principalmente jurídico por lo que tradicionalmente los estudios sobre las fuerzas de seguridad en el campo académico asumirán un enfoque normativo. Por su parte, las dictaduras militares dejaron una grieta: la seguridad y el orden público por un lado, y la democracia por el otro. En este marco los primeros abordajes constituyeron intentos por restaurar o suturar la grieta abierta entre seguridad interior y democracia. Se trataba de pensar unas fuerzas de seguridad capaces de garantizar el orden público, pero replegadas a los principios de la democracia y el estado de derecho. A partir de estos primeros avances el campo de estudios siguió creciendo al punto de tener investigadores y grupos abocados a su estudio en distintas universidades y centros de investigación, a su vez muchas agencias de promoción científica han considerado el estudio de las policías como tema prioritario. Sin embargo, no se ha desarrollado una red que nuclee a los investigadores y sus equipos, y a pesar de que existen las relaciones personales no se ha desarrollado un sistema formal de vinculación.  Corresponde profundizar tanto en las formas de policiamiento que emergen a partir de las políticas llevadas adelante por los distintos gobiernos, en contextos políticos concretos y de muy distintos signos políticos y como en el reposicionamiento de  las fuerzas policiales en virtud de esta demanda socio política, ambas dimensiones clave para comprender los regímenes democráticos de la región.  Así el panel tratará tanto  en las formas policiamiento que emergen a partir de procesos de democratización, estatal y social, y los modos en que la dinámica del sistema democrático,  en particular los cambios en el sistema político y en las orientaciones sustantivas de los gobiernos han impactado en la formulación de políticas de seguridad, tanto a nivel nacional como loca,  tematizando en particular los modos en que han impactado las burocracias policiales y militares?, y el modo en que esas burocracias se han integrado en los nuevos ensambles de componentes securitarios, tanto tradicionales (judiciales, carcelarios) como nuevos (planes de prevención, sistemas de video-vigilancia urbana, etc.).

Abstract:
Falar de Pepe Mujica é fazer referência a um dos maiores líderes políticos da atualidade. O alcance planetário da figura de Mujica tem gerado muitas controvérsias, em especial, por sua opção de escolher uma “vida simples”, mesmo ocupando a presidência do Uruguai. Desde que assumiu o poder em 2010, Mujica tornou-se alvo da imprensa internacional, principalmente por ter sido um ex-guerrilheiro que chega ao governo pelo viés democrático e também a forma de viver da maneira “sustentável”, mesmo estando inserido numa estrutura de consumo globalizado. Este trabalho tem a intencionalidade de demonstrar um pouco da trajetória de Pepe Mujica, explicando a importância da austeridade como forma de liberdade, ou seja, em um mundo envolto pela lógica do consumo, como um agente pode fazer a opção de um estilo de vida simples, como forma de expressar a liberdade, de não se sentir escravizado pelo “ter”, bem como desconstruindo as amarras impostas pelo trabalho desgastante e opressor da atualidade. Também se pretende demonstrar como algumas políticas públicas implementadas no Uruguai por Mujica, deram certo e garantiram aos uruguaios maior liberdade de escolha como: legalização do aborto e da maconha, entre outras. Para tanto, como metodologia, serão utilizadas as pesquisas teórico-bibliográficas e também será realizado um mapeamento qualitativo referenciando a trajetória do agente político em questão. Para a consecução deste trabalho serão utilizados alguns insights teóricos sobre trajetória, habitus, campo político, capitais, poder simbólico entre outros do mote Bourdieusiano que são fundamentais para analisar a atuação de Mujica dentro do campo político e a sua “distinção” para com os demais presidentes. Para delinear a doxa relacionada ao consumo global nuances da teoria de Boaventura de Sousa Santos (2002), no que referencia o processo polissêmico de globalização, que “transforma os cidadãos em consumidores” será de grande valia para um entendimento mais consubstanciado de alguns ditames econômicos vigentes. E no que se refere a uma práxis disseminada por Mujica a da politização do consumo, será feita uma discussão com as teorias de Néstor García Canclini (1995), principalmente no incentivo do rompimento do hábito do consumo televisivo, Michel Foucault com a noção de função-autor  e Pêcheux para entender o processo de heroicização de Mujica pela mídia. Segundo Pierre Bourdieu(1996) a doxa seria o que é tido como socialmente garantido ou "natural" no campo, ou seja, as representações dominantes dentro do campo. Há também a heterodoxia, isto é, do questionamento e da desnaturalização da doxa pelo surgimento de uma doxa alternativa, e investigando a existência de uma ortodoxia, uma reação à heterodoxia, uma estratégia acionada pelas forças dominantes em um campo no sentido de cristalizar uma doxa. Palavras-Chave: Austeridade, Consumo, Heroicização, Políticas Públicas.

Abstract:
Las mujeres representan más del 50% de la población mundial, no obstante en el decurso de la historia de la humanidad han sido sometidas a la voluntad masculina enfrentando la discriminación social y política. No existen vestigios antropológicos de una sociedad matriarcal pasada o presente, el sometimiento de la voluntad de las mujeres al arresto de los hombres no sólo permea en lo político sino también en lo cultural, lo que se traduce en segregación y violencia política; teniendo como principal argumento de la alienación femenina su sexo. En estas condiciones históricas resulta pertinente indagar sobre la participación política de las mujeres en las sociedades que formalmente han creado sistemas democráticos de elección de sus representantes en occidente, es decir, aquellas sociedades que se reconocen como democráticas a partir de la definición de sus sistemas político-electorales en sus constituciones políticas. Es sabido que existen sociedades que se han organizado para excluir a las mujeres de todo proceso político y de toma de decisiones, que les niegan el derecho a estudiar, a transitar con libertad, a expresar sus ideas, en razón de su sexo; sin embargo las sociedades que se reconocen a sí mismas como democráticas deben incluir a las mujeres en condiciones de equidad. En México, donde francamente se admite la transición democrática, la equidad de género aún es una asignatura pendiente como se demostró en las elecciones presidenciales de 2012, en las que la candidata a la Presidencia logró sólo una cuarta parte de los votos emitidos. La reforma política de 2012 impulsó las llamadas cuotas de género que buscaba una paridad de 50-50 en la postulación de candidatos de las diversas fuerzas políticas. A pesar de ello, la obligatoriedad de dichas cuotas de género no logró en el 2015 un cambio significativo en la conformación del congreso mexicano, tampoco los gobiernos locales. Este reporte de investigación plantea que es la masculinización de la política un obstáculo a la equidad por encima de las cuotas de género, generando violencia así como discriminación política contra las mujeres. Con el propósito de soportar los argumentos de esta investigación se realizó una triangulación metodológica empleando técnicas cuantitativas y cualitativas: entrevistas a profundidad además de grupos focales con mujeres que ejercen puestos de elección popular desde lo local hasta lo nacional así como un estudio no probabilístico aleatorio simple a través de una encuesta estandarizada en busca de criterios de selección de candidatos y predictores de intención del voto. Se encontró que en México la transición democrática está lejos de incluir a las mujeres ya que la violencia política que se ejerce en contra de ellas va más allá del marco legal situándose en aspectos socioculturales de exclusión y opresión femenina.

Abstract:
Nas últimas décadas, houve um crescimento exponencial das iniciativas focadas na democracia participativa e deliberativa ao redor do mundo, com um predomínio de experiências locais. No entanto, ao longo do tempo, ficou cada vez mais claro que as experiências locais apresentam diversas limitações em consubstanciar os novos ideais democráticos. Como tentativas de superar tais limitações e de ampliar os alcances e os resultados da participação social, é percebido o surgimento de processos supralocais, que buscam aplicar seus conceitos e práticas em contextos regionais e nacionais. Este salto de escala muitas vezes é promovido por instituições estatais, e é acompanhado por uma tendência de institucionalização da participação social por meio de leis, decretos e demais instrumentos típicos da lógica estatal. O objetivo central desta pesquisa é analisar as potencialidades e limites do scaling-up e da institucionalização processos de democracia participativa e deliberativa em um novo momento de sua trajetória. Tal trajetória implica tentativas de traduzir do discurso para a prática a ideia de participação como método de governo, indo além de processos de experimentação e de boas práticas em democracia local. Para tanto, este trabalho analisa a implementação de duas experiências de participação institucionalizadas em nível regional, em dois continentes diversos (América Latina e Europa): (1) o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul, Brasil, institucionalizada pelo decreto estadual nº 49.765/2012 e (2) A Política Regional Toscana para Promoção da Participação, na Itália, orientadas pelas leis regionais nº 69/2007 e nº 46/2013. Ambas as experiências são pioneiras em sua área de atuação, premiadas internacionalmente por seus desenhos e resultados. Além disso, com inspiração nas experiências estudadas, outras leis e sistemas de participação foram aprovados na Itália e no Brasil, contribuindo assim para o fortalecimento das tendências de scaling-up e de institucionalização da participação. Em cerca de dois anos de pesquisa de caráter qualitativo, foram realizados trabalhos de campo que acompanharam a implementação dessas experiências e contaram com a realização de 50 entrevistas semiestruturadas com atores do Estado e da sociedade civil.  Em suma, a pesquisa – ainda em fase de finalização – busca:  (a) apontar os conflitos e sinergias relacionados à institucionalização de instrumentos normativos orientados para a democracia participativa e deliberativa em escala supralocal (b) identificar as principais mudanças nos processos de implementação dessas políticas quando estas deixam de ser focadas em experiências piloto locais para estruturar-se níveis regionais; (c) apontar quais as principais características na forma de implementação de processos participativos transcalares e institucionalizados, com maior direcionamento do Estado e (d) discutir qual a influência da maior institucionalização e do scaling-up nas potencialidades de conexão entre participação, policy making e processo decisório em torno de políticas públicas.

Abstract:
La siguiente ponencia versa sobre la individualización de la vida y sus consecuencias políticas, específicamente con la participación electoral. Mediante un análisis del comportamiento de los individuos en algunos casos concretos en América Latina, se pretende identificar que el proceso de individualización está ocurriendo en sociedades como las nuestras, que se caracterizan por no ser altamente diferenciadas. El fenómeno de la individualización vinculado a la representación electoral sugiere que se trastocan las formas tradicionales de hacer política en las sociedades, mismas que se ven en crisis y se cuestionan en su legitimidad. De acuerdo con las teorías de la individualización de la sociedad, los ciudadanos construyen nuevos problemas políticos/sociales/culturales que no se ven relacionados con la rigidez institucional que se presenta en la agenda del gobierno. Generando de esta manera nuevos referentes y preocupaciones al margen política tradicional; se trata de que diferentes grupos sociales, sobre todo los constituidos por jóvenes, priorizan nuevos campos de preocupación y temas políticos que se apartan de la política formal. Dando como resultado –paradójicamente- que el fenómeno del abstencionismo sea resultado, más de que de un desinterés en la política, de la búsqueda y realización de nuevas formas de organización y participación política. Palabras clave: Individualización, Participación Electoral, América Latina, Estado

Abstract:
En esta ponencia expondré una interpretación sociológica del significado del acto de votar entre los estudiantes de pregrado de la Universidad de La Habana, articulándolo con los rasgos centrales del modelo sociopolítico cubano. El estudio de la construcción significativa –generalizaciones, formalizaciones e idealizaciones– en torno a los procesos electorales en este tipo de régimen no democrático, nos permite abundar sobre la importancia y funciones de las elecciones en países que tienden al totalitarismo. Dentro de estos contextos totalizantes, las elecciones constituyen más una herramienta para el ejercicio del poder que un criterio de su legitimación; tienen apenas un valor instrumental auxiliar. En tales condiciones, la legitimidad deriva de la “superioridad” de un proyecto ideológico, avalado por cierto respaldo popular. Pero, ¿qué significa votar para los ciudadanos de una sociedad que presenta signos claros de flexibilización de su tendencia totalizadora? Para estudiar el significado del acto de votar en Cuba, escogimos una unidad de observación clave dentro de los distintos segmentos que componen la sociedad criolla: los estudiantes universitarios. Específicamente nos concentramos en entrevistar a alumnos de la Universidad de La Habana (U.H.), la más antigua e importante del país, crisol histórico de culturas y prácticas políticas. Durante el último medio siglo, la U.H. ha sido escenario de una desigual contienda entre, por un lado, un orden centralizador, autocrático e ideológicamente monolítico, que define las reglas y recursos de la universidad; y, por el otro, una serie de iniciativas espontáneas, las cuales –a medio camino entre la cooptación y la rebeldía– buscan canalizar el sentir del alumnado, pero no cuajan. Entre diciembre de 2014 y enero de 2015 realizamos 18 entrevistas^[1] en la U.H., en el contexto de los sendos anuncios presidenciales sobre el restablecimiento de las relaciones bilaterales entre Cuba y Estados Unidos. La muestra quedó constituida por alumnos de 15 carreras y 12 facultades (de un total de 18 facultades); el mayor número educandos sin responsabilidades directivas ni militancia política, pues estos constituyen la amplia mayoría dentro del universo estudiantil.   Estrategia metodológica de la exposición: a) Presentación del problema. b) Breve marco teórico/epistemológico de partida. c) Síntesis de la metodología empleada. d) Exposición de los resultados. e) Conclusiones.   [1] La entrevista es un método que implica un esfuerzo de doble hermenéutica, toda vez que traduce al lenguaje técnico de la Sociología la interpretación “ordinaria” que tienen los alumnos sobre su participación electoral. Tal interpretación de la interpretación permite recuperar la enorme experiencia significativa que acumulan los actores en su (re)producción del mundo social; pero, a la vez, presenta grandes riesgos comprensivos que el investigador debe tener en cuenta.

Abstract:
Tradicionalmente se ha pensado a la generación de jóvenes nacidos entre la década de los años ochenta y el año dos mil, como una de las generaciones más apáticas en cuanto a participación política. Se piensa que el descontento político y la desconfianza en las instituciones que se ven reflejadas en la poca participación política  de este grupo social, fueron los responsables del Brexit británico y la victoria del no en el plebiscito por el acuerdo de paz en Colombia.   Estos acontecimientos han puesto sobre la mesa importantes diferencias intergeneracionales entre los jóvenes millennials con una mentalidad global, con respecto a sus padres, pertenecientes a la generación del baby boom. Hoy por hoy, la llamada generación “Y” está en el centro del interés político, pues la participación de los jóvenes y sus percepciones sobre la política institucional han tenido consecuencias políticas, económicas y sociales relevantes.   Actualmente se considera necesario comprender a esta generación  ya que se trata de un grupo complejo y a veces impredecible, pero determinante en las decisiones políticas y los resultados electorales. La presente ponencia estará orientada por las interrogantes: ¿Que tanto se interesan y participan en la política los jóvenes mexicanos de la generación millennial? Y ¿Qué tan satisfechos se encuentran con la política y las instituciones políticas?   Para darles respuesta se recurrirá a la técnica cualitativa del grupo focal, la cual permitirá comprender, desde el punto de vista de los jóvenes millennials, las  ideas y percepciones sobre la política, así como aproximarnos a sus formas de participación, con ello se espera contribuir a la comprensión de los jóvenes y sus expectativas sobre la política y la democracia en México.  

Abstract:
O presente trabalho busca dar ênfase nos sistemas eleitorais utilizados no Brasil, quais sejam: majoritário e proporcional. Em uma democracia representativa, na qual a população elege representantes para o exercício do poder político, é importante um sistema eleitoral que cumpra com os interesses e as demandas da sociedade. Imprescindível que nesse regime sejam fortalecidos os vínculos entre governantes e governados para que se consolide uma política governamental estável e legitima. Além disso, importante constatar que os sistemas eleitorais adotados pelos diversos Estados exercem grande influência no comportamento das instituições e, sobretudo, na orientação política do regime instaurado. Assim, o presente trabalho busca analisar as peculiaridades intrínsecas e as consequências que o atual modelo impõe à embrionária democracia brasileira. No Brasil, senadores e os cargos executivos de presidente, governadores e prefeitos, são eleitos pelo sistema majoritário. Os deputados federais, estaduais e vereadores, cargos legislativos, são eleitos pelo sistema proporcional. Procura-se elucidar as vantagens e desvantagens de cada um, pois, como os sistemas definidos na Constituição de 1988 encontram-se em certos aspectos defasados, uma vez que no atual cenário político fica evidente a presença do corporativismo, do personalismo nas eleições proporcionais, do clientelismo, dos “caciques” partidários, da desigualdade econômica, da fragmentação partidária, entre outros problemas. O trabalho procura mostrar como aprimorar os sistemas para se adequarem à atual conjuntura política e social do país. A pesquisa, de caráter qualitativo, é realizada sobre a base bibliográfica-documental. Quanto à pesquisa bibliográfica, ela oferece o suporte necessário para a compreensão de conceitos, teorias e sobre o funcionamento das instituições políticas. Já, a pesquisa documental, foca no estudo da legislação e da jurisprudência referentes ao tema proposto. Há também a análise das propostas para uma Reforma Política no país, que dentre as possibilidades sugeridas encontram-se: a mudança do sistema proporcional para os cargos do Legislativo ou a mudança do tipo de lista utilizado, que atualmente é a aberta. Os sistemas foram implementados tendo em vista uma maior participação da sociedade no governo, mas que os representantes, corrompidos pelo poder, os utilizam em proveito próprio. Assim, vai sendo cada vez mais assegurada a necessidade de uma Reforma Política nos sistemas eleitorais. O processo de construção da democracia encontra-se anêmico. A democracia no Brasil está longe de ser a ideal em termos de representatividade. Portanto, a Reforma Política é uma das soluções para além de apontar a melhor solução, ver quais os desdobramentos que estas podem gerar na política e na sociedade brasileira. Quatro condições são certas para que a democracia não desvaneça: eleições periódicas, livres, competitivas e não manipuladas. Com esses quatro requisitos, somados com bons sistemas eleitorais utilizados, uma democracia representativa mais sólida, que vá além do voto, se consolidará.

Abstract:
Na primeira década de privatização dos serviços de telefonia do Brasil (1998-2008), as lideranças do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Paraná (Sinttel) presenciaram fatos inéditos em sua história: ausência de participantes nas assembleias, baixa filiação sindical e declínio acentuado no comparecimento às eleições. Os dirigentes justificaram esses fenômenos pelos efeitos desarticuladores do processo de privatização. Mas se, por um lado, é possível evidenciar que, frente a uma conjuntura percebida como crítica, os trabalhadores tendem a afastar-se dos sindicatos; por outro lado, a baixa adesão a uma instituição representativa como o Sinttel-PR pode revelar também uma situação de crise do sentimento de estar representado, comprometendo os laços que, idealmente, deveriam ligar representantes e representados. Apoiado teoricamente no debate da ciência política e da sociologia sobre a representação política e, metodologicamente, em dados estatísticos, relatórios, entrevistas, aplicação de survey (aos dirigentes e a uma parcela de trabalhadores), além de observações realizadas durante 18 meses no sindicato, esse estudo de caso procurou apreender as interfaces da relação entre representantes e representados no Sinttel-PR, articulando a problemática da participação e da cultura política frente à emergência de novas condições estruturais. As análises efetuadas apontam para a existência de um descompasso entre as novas estratégias políticas de atuação sindical de suas lideranças e as demandas dos trabalhadores telefônicos, diante das transformações ocorridas no setor. Palavras-chave: Representação Política. Participação. Sindicato. Telecomunicações. Paraná.

Abstract:
La institucionalización de la perspectiva de género fue pensada por los movimientos feministas mundiales como un objetivo a lograr para que las poblaciones de mujeres pudieran alcanzar la igualdad de derechos, de trato y de oportunidades, tanto en los espacios públicos como en los privados. Incluir la perspectiva de género en el ámbito político, significa diseñar e implementar programas que ayuden a disminuir las brechas de género entre mujeres y hombres e intragénero y garantizar el ejercicio pleno de los derechos en todos los ámbitos vitales. Asimismo, significa contar con instituciones que se dediquen a crear políticas públicas con esta perspectiva y fomentar su transversalización. Actualmente, México cuenta con treinta y un institutos estatales, un consejo estatal y con un organismo rector llamado Instituto Nacional de las Mujeres, constituidos a partir de 1987 a 2003 que trabajan en pro de los derechos humanos de las mujeres y vigilan que estos les sean garantizados. A pesar de las declaraciones públicas e internacionales que ha hecho el Estado mexicano de asumir el compromiso de implementar los marcos legales internacionales en materia de derechos humanos, existen varios ámbitos de esa materia que presentan precarios y ambivalentes manejos. La violencia hacia las mujeres en México es un ejemplo de ello, ya que a partir de 1993 existe una creciente ola de cruentos asesinatos que en lugar de parar, ha ido en vertiginoso aumento. Datos recientes indican que en la actualidad se comenten 7.2 feminicidios al día (Inmujeres, 2016). Ante la persistencia de los feminicidios en México y debido a que las políticas públicas reflejan los valores, normas y conductas de la sociedad, es importante develar los universos simbólicos: las representaciones culturales y los imaginarios sociales en torno al cuerpo y la sexualidad de las mujeres, las formas de interacción con los hombres (ya que la mayoría de los asesinatos registrados hasta ahora: 63 de cada 100 mujeres han sido de sus parejas o exparejas hombres) y con las instituciones, con el fin de: a) identificar los patrones de dominación misógino-patriarcal y, b) describir cuáles y cómo son las acciones y omisiones realizadas por el gobierno mexicano en el ámbito de las políticas públicas, en específico en la política de institucionalización de la perspectiva de género, desde el año de 1993 a la fecha.

Abstract:
La ponencia se propone exponer el aprendizaje y experiencias de aplicar una metodología innovadora y accesible de organización que acumula ya siete años de trabajo, que viabiliza la construcción de la ciudadanía desde sí, para reconocerse y asumir responsable y plenamente sus potestades constitucionales, participar en la toma de decisiones, tomar en sus manos las pautas del desarrollo y su futuro. El esfuerzo inicial ha devenido en el Movimiento de Ciudadanía que Construye Territorios Seguros. La herramienta organizativa se denomina Construcción de Territorios Seguros y la metodología, La Dinámica de Los Triángulos. Es el relato de una ciudadanía dialógica, que procura la deconstrucción del papel asignado desde la institucionalidad y la academia; es una resignificación del debate sobre el uso del lenguaje, cómo percibirse y reconocerse, los criterios de inclusión, participar en la toma de decisiones, construir una nueva cultura ciudadana para la reapropiación y el ejercicio del poder, aspectos que se consagran constitucionalmente. Se propone recurrir al rescate de la República Participativa, establecida constitucionalmente el 31 de julio del 2003, para reclamar la nueva democracia y la institucionalidad que de ella se deriva. Es la decisión de una ciudadanía de reconocerse El Soberano, que posee la potestad de la participación en el acceso al poder y la toma de decisiones, pero que debe actuar en consecuencia: empoderándose, venciendo el miedo y desarrollando la cultura de rendición de cuentas; replanteándose la veracidad y la legitimidad de la estructura social con la que se ha sometido a los pueblos en la vieja democracia representativa. Esta experiencia rompe la histórica tradición organizacional de los movimientos sociales institucionalizados, asentados en la república y democracia representativa. La solidaridad se deconstruye a partir de reconstruir, resignificar y visibilizar el “Yo” persona, superando el individualismo y el egoísmo que ha interiorizado el modelo económico. Confrontan la coerción y la violencia que acompaña a la institucionalidad, de la mano de la impunidad y la corrupción, como norma habitual de la administración pública de un estado que se percibe anómico. Es, desde El Soberano, deconstruir la colonialidad del poder y resignificar los conceptos para ejercer el poder que le fue usurpado. Este aprendizaje no proviene de un accidente histórico, sino como todo proceso, es la acumulación de experiencias y propuestas –en nuestro caso que se remontan desde el periodo de 1978 a la fecha y que integran situaciones del ámbito nacional, del entorno centroamericano- y del conflicto de intereses que surgen de la globalización. Desde esta perspectiva, la ponencia busca mostrar la aplicación de una metodología innovadora que desde la ciudadanía construye una nueva forma de hacer las cosas, visibilizarle como protagonista y alimentar el debate teórico sobre empoderamiento ciudadano, calidad de la democracia y la cultura política.

Abstract:
Título de la Ponencia: Participar para transformar en la Cuba actual Grupo de trabajo: Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia Nombre: Lisbet San Morales País: Cuba La realización del proyecto revolucionario cubano, en transición al socialismo, tiene por base la más amplia participación de las masas. En este sentido se ha deparado un rol de primer orden a la juventud, la cual debe formarse como actor protagónico de la sociedad en todos los espacios donde se desenvuelve, a fin de cumplir el encargo que como generación tiene ante sí: asegurar la continuidad y supervivencia de la nación de acuerdo con los valores y principios que la han sustentado. El protagonismo juvenil está dado no solo por su presencia en todos los acontecimientos trascendentales que se desarrolla en el país, sino también, por su participación estrechamente vinculada con la toma de decisiones, como vía para que cada vez más, tengan acceso al poder y aumente la posibilidad de dirigir y controlar sus destinos. En la actualidad la sociedad cubana vive una época sumamente compleja. Los asuntos aún en proceso de implementación han dado lugar a nuevas demandas sociales y con ello emergen nuevas prácticas participativas. Por todo esto se hace ineludible el estudio de la participación sociopolítica de la juventud cubana con el propósito de superar los obstáculos que dificultan su visualización, reconocimiento y comprensión, atendiendo a su incuestionable trascendencia. En este contexto la participación sociopolítica de los jóvenes resulta imprescindible en busca de la legitimidad del gobierno que defiende el proyecto social cubano. La trascendencia de este asunto, advierte la necesidad de continuar los estudios y acercamiento a esta temática, priorizando su atención en el presente proceso de perfeccionamiento de nuestra sociedad. La preparación de nuestros jóvenes para participar en la solución de los retos actuales de la sociedad cubana, implica aproximarse a los elementos relacionados con la experiencia de la participación sociopolítica juvenil. Teniendo en cuenta ello, es necesario estudiar la propensión hacia la formalización de los procesos participativos, así como de sus correspondientes espacios y prácticas, lo que limita la participación juvenil decisoria efectiva. La ponencia sintetiza algunos rasgos del cómo participan los jóvenes, fundamentalmente en el ámbito sociopolítico, a partir de algunos resultados obtenidos por investigadores del contexto nacional. Para nada es una mirada acabada, sino solo un acercamiento a la temática en cuestión.

Abstract:
Los resultados del plebiscito que buscaba refrendar el Acuerdo de Paz entre el Gobierno colombiano y los líderes de la Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC), han dado lugar a diversas interpretaciones. Tomadas en su conjunto, se ha señalado que los municipios en donde la guerra ha sido vivida de manera más aguda, la pobreza ha estado presente como condición estructural y la ruralidad es su característica territorial principal, son aquellos en los que los colombianos salieron a votar masivamente por el “Sí” al Acuerdo. Por contraposición, se ha dicho que los municipios en donde se ubican los colombianos adinerados, que viven justamente en contextos urbanos y que no se encuentran en situación de pobreza, eligieron el voto por el “No”. De esta manera, se ha construido la imagen de un país que se dividió como resultado del plebiscito y cuyos dos grupos principales se diferencian a partir de aspectos relacionados con la violencia y con condiciones socio-demográficas como la pobreza y la ruralidad.               Estas explicaciones se asocian con un discurso bipolar que decía que el 2 de octubre se estaba convocando a los colombianos para que eligieran entre la paz o la guerra. Ante un escenario aparentemente tan definido, ¿por qué entonces los colombianos salieron a elegir el “No”, logrando que éste ganara, incluso por un pequeño margen? ¿Cómo fue que el plebiscito dividió al país –si lo hizo-? ¿Cómo entender lo que se consideró como inesperado?               Esta ponencia realiza una aproximación a los resultados del plebiscito del 2 de octubre en Colombia, retomando algunos de los argumentos ya señalados. Presenta la hipótesis de que los resultados del plebiscito del 2 de octubre en Colombia no dividieron al país, como se ha estado diciendo, sino que mostraron a un país que ya estaba dividido. Pero aclara que esta división no es la que se ha retratado de que hay dos grupos: unos que quieren la paz y otros que le van a la guerra y que esta división tiene que ver con aspectos socio-demográficos y de violencia. La hipótesis que se presenta sostiene que la división involucra, principalmente, a sus élites políticas, pues hay suficiente evidencia empírica para señalar una polarización entre dos grupos, aquel que lidera Juan Manuel Santos y el que encabeza el ex presidente, Álvaro Úribe Vélez. Se puede decir que esta división sirvió para que cada grupo instrumentalizara el Acuerdo y obstaculizará lo que era una apertura, un primer paso para el fin del conflicto armado. En suma, mostraremos -desde el enfoque de la sociología política y con datos disponibles a nivel municipal- de qué manera las élites políticas “capturaron” el Plebiscito y garantizaron el fracaso del “Sí”.  

Abstract:
El actual giro hacia la derecha en América Latina ha puesto en tensión diferentes instituciones de las democracias de la región. Estos procesos políticos nos invitan a problematizar la articulación entre ciudadanía e instituciones, que desde el retorno democrático ha sido abordada por las ciencias sociales desde diversos ángulos pero con un marcado interés en la vinculación entre las transiciones democráticas, la estabilidad política de los regímenes y el desarrollo económico; una perspectiva en gran medida influenciada por la teoría del desarrollo y su metodología. A diferencia de lo anterior y poniendo el foco en los mecanismos de participación política ciudadana, el presente trabajo incluye un marco teórico que nutriéndose de una mirada interdisciplinaria entre la antropología cultural y política y la sociología, aborda la “cultura política” de una manera superadora, o al menos, crítica de cómo ciertas corrientes de la ciencia política la han trabajado. En esos sentidos, nos interesa indagar en los alcances y limitaciones de los procesos de democratización a partir de un análisis cualitativo que versa sobre los impactos que han tenido estas experiencias de innovación democrática (surgidas en los años ochenta) en la construcción de prácticas y valores democráticos. Situándonos en la especificidad del caso Argentino, discutiremos nuevas relaciones entre variables y dimensiones clásicas de la cultura política y la participación en función de un estudio preliminar en curso sugiriendo como aspectos clave: a) los significados de la participación, b) los efectos de la participación en el sistema político, y c) efectos educativos de la participación (habilidades cívicas). Palabras claves: participación ciudadana, democracias, cultura política. 

Abstract:
El trabajo se propone un acercamiento al debate sobre los criterios de legitimidad de las decisiones públicas, producidas en el estado, a partir de la actual emergencia de nuevas instituciones participativas que se plantean una refundación de los mismos. Se realizará una comparación de los principios que se esgrimen en el marco de los presupuestos participativos y en los juicios por jurados que se llevan a cabo en la provincia de Buenos Aires, Argentina, en tanto espacios de "apertura" de toma de decisiones tradicionalmente clausuradas al público. Para ello, se tendrán en cuenta las figuras del "experto" y el "ciudadano" tal como aparecen en estos dispositivos, en particular, cómo los saberes de estos distintos actores se ven relocalizados, revalorizados y cuestionados por su emergencia; y en qué sentido la diferenciación de los conocimientos que se postulan como necesarios para la toma de decisiones se convierte en una fuente de tensiones. Se valdrá del análisis de los discursos promovidos por los impulsores de estas instituciones y sus participantes. 

Abstract:
En Argentina desde el 2014 se vive un clima en sintonía con el resto del mundo donde se viene visibilizando en el debate público la cuestión de género. Este es un fenómeno transversal que se manifiesta en diversos ámbitos: en las calles con las movilizaciones de Ni Una Menos, en los trabajos con los paros de mujeres para decir no a los feminicidios, en las casas instaurando los debates sobre igualdad, equidad, paridad. Esta ebullición social no puede escapar a las instituciones, y se tradujo en nada menos que la sanción de la ley de de paridad en PBA, y la inclusión del tratamiento de la ley de paridad en nación junto a la reforma política impulsada por el gabinete de Cambiemos. Estas cuestiones, sumado a tener una mujer ex presidenta con dos mandatos, y tres mujeres gobernadoras (Carpacci en Catamarca, Kirchner en Santa Cruz y Vidal en Provincia de Buenos Aires) abren el juego político y posicionan a las mujeres en un rol institucional, de poder y de liderazgo nunca antes alcanzado en Argentina. Hay que resaltar además, que PBA es la provincia con mayor población de Argentina (cerca de un 40% del padrón electoral), y no sólo tiene una gobernadora mujer, sino también algunas intendentas (entre ellas Magario, que gobierna uno de los municipios más poblados y con mayores problemáticas de contención social, como La Matanza), aunque en comparación con los intendentes hombres, su número no resulta competitivo. Por estos motivos la cuestión de género en la comunicación para las elecciones de medio término se va a transformar en un tema central. Queda demostrado que la política ya no es ni puede ser patrimonio exclusivo masculino, y se comienza a hacer sentir que para tener la aprobación del votante hay que incluir a las mujeres. Esto no significa que quienes encabecen las listas sean exclusivamente mujeres, sino que resulta importante poder ver el impacto en otros indicadores tales como la cantidad de mujeres haya en un escenario, en las fotografías de campaña, y en el búnker. Además, hace falta tener en cuenta en calidad de qué están, ya que no es lo mismo si son funcionarias, si son (pre-)candidatas, que si son esposas.  

Abstract:
La participación ciudadana ha ocupado en los últimos años, un papel protagónico en el diseño e implementación de las políticas públicas, tanto en Argentina como en toda América Latina, ya que dicha dimensión representa uno de los pilares fundamentales de las políticas con enfoque de derechos impulsadas desde los gobiernos nacionales de los últimos años. Los espacios de participación fueron promocionados, en muchas ocasiones, como lugares de identificación de problemas sociales que servían para el posterior diseño de políticas públicas o, en el mejor de los casos, como espacios de organización popular sostenida y sostenible. En ese contexto, aparece en el campo de las ciencias sociales, la cuestión sobre el territorio en relación con la acción pública, que hace pensar la dimensión espacial con una doble naturaleza, material y simbólica y pone en relación no sólo las acciones gubernamentales, en todas sus escalas, sino también la acción colectiva territorializada, en la cual entran a jugar las prácticas y movimientos sociales en torno a una diversidad de demandas. El presente trabajo intenta analizar la territorialidad de la acción pública (es decir, una particular interacción Estado-sociedad) durante el período 2008-2015 en un barrio popular del municipio de Quilmes, provincia de Buenos Aires, Argentina, conocido como Villa Itatí. Las MPGB fueron instancias o espacios abiertos a la comunidad, organizados por la Secretaría de Desarrollo Social del Municipio de Quilmes en el período mencionado, en diferentes barrios y asentamientos populares del distrito, con el fin de constituir espacios colectivos de visibilización de demandas y de construcción de alternativas a implementar en torno a ellas, intentando instalarse como 'espacio natural de la acción y organización colectiva' aunque en ningún momento hayan alcanzado cuestionamientos a las condiciones sociales predominantes. Especialmente, se intentarán analizar los alcances que las Mesas Participativas de Gestión Barrial (MPGB) lograron articular en torno a la diversidad de demandas de los actores sociales del territorio y cómo lograron o no, la sostenibilidad del espacio construido. La participación de las organizaciones, la circulación del poder, la asignación de recursos materiales y simbólicos, la articulación entre diferentes niveles de gobierno son algunas de las dimensiones que se analizarán a partir de esa experiencia participación social.  

Abstract:
A questão do financiamento eleitoral na América Latina tem sido objeto de várias análises. No caso brasileiro, se destaca a participação de grandes construtoras e do setor financeiro e o debate sobre os efeitos desse financiamento nos resultados e processos políticos. Considerando os aportes recentes da literatura sobre o tema, o presente trabalho analisa de forma específica a participação de um grupo financeiro – Grupo Itausa – nas doações de campanha nas eleições de 2010, 2012 e 2014. Considerado um dos maiores do país e presente em vários países latino-americanos, o Grupo Itausa atua em vários setores e ramos da economia e está conformado por grandes empresas financeiras e industriais, destacando-se o banco Itaú Unibanco. Para analisar o perfil estratégico das doações eleitorais foram selecionadas seis empresas e seus respectivos diretores (Itaú-Unibanco, Banco Itaúcard, Banco Itaúleasing - setor financeiro; Itautec, Elekeiroz, Duratex, que atuam nos tecnológico e industrial). Os dados de financiamento foram coletados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sistematizados levando em conta os partidos, candidatos (todos os cargos), Regiões, Estado e município. Utilizou-se de recursos da Análise de Redes Sociais para completar a análise. Relacionamos e comparamos essas categorias, identificamos entre os candidatos que receberam financiamento do grupo, quais foram membros de comissões parlamentares. Constatou-se doações em torno de R$ 74 milhões, distribuídos a 27 partidos e 614 candidatos. Observou-se concentração de recursos para alguns partidos, entres eles PSDB, PT, PMDB e candidatos, uma distribuição diferenciada por Estado e incremento nas doações direcionadas para comitês partidários e candidaturas no Nordeste do país. O maior volume de doação é feito pelas empresas financeiras do grupo e a doação pessoal registrada dos executivos é insignificante. Conclui-se que as doações de campanha seguem três estratégias complementares: a) pulverização seletiva e concentrada das doações; b) financiamento focado em candidatos com capital político suficiente para formar maiorias parlamentares, e atuar em comissões, buscando diminuir a capacidade de representação decisória de políticos e partidos não alinhados estratégica ou ideologicamente aos interesses do grupo; c) financiar preferencialmente partidos governistas e partidos ideologicamente alinhados ao centro. Palavras-chave: Grupos Financeiros, Itaúsa, Financiamento Eleitoral.

Abstract:
El presente trabajo,  responde al interés del equipo de investigación por problematizar acerca de la conexión que tienen las juventudes contemporáneas respecto de  la adhesión que presentan los jóvenes chilenos hacia la democracia. En este sentido, asumimos, en primer lugar, que al hablar de juventud, como categoría singular, realmente estamos refiriendo a una multiplicidad de construcciones de mundo y visiones que en algunos casos se contraponen y en otros se complementan. Qué duda cabe que es posible advertir distinciones entre los jóvenes dependiendo de su nivel de escolaridad, estrato socioeconómico, actividad principal (estudio/trabajo), incluso si viven en Santiago o en regiones, o en sectores urbanos de grandes ciudades y sectores rurales alejados de aquellas urbes. Las distinciones existen, y lo que nos proponemos en este estudio es, precisamente, intentar identificarlas, en cuanto nos permitan conocer en más detalle el perfil de estos jóvenes. En segundo lugar, se estima que la escasa flexibilidad de las categorías de juventudes antes descritas, hacen que exista un vacío de conocimiento sobre el comportamiento político específico de los jóvenes, pero no exclusivamente desde un punto de vista electoral, sino que también respecto de los intereses y responsabilidades que asumen los propios jóvenes sobre su participación sociopolítica, en un amplio sentido cívico, que implica asumir una responsabilidad por profundizar y ampliar el régimen democrático y no ser meros espectadores pasivos, ni mucho menos acríticos. Desde la instauración el sistema de voto voluntario en Chile (2012), se ha vuelto verdaderamente impredecible el comportamiento del padrón electoral, perfilándose el hecho que el grueso de los votantes son personas adultas y adultas mayores. Luego, ¿por qué los jóvenes tienen una más baja participación electoral?, ¿qué variables podrían explicar su menor compromiso electoral?. Una línea teórica que se ha seguido en esta investigación, y que este estudio pretendió demostrar, ha sido el hecho que la participación electoral va a estar relacionada con la “responsabilidad en el mejoramiento de la democracia” y con el nivel de “adhesión a la democracia”. En este sentido, los jóvenes que tengan mayor compromiso cívico con la democracia, vale decir, que consideren que es la mejor forma de gobierno y que además se sientan responsables de contribuir a mejorarla, van a tener una mayor adhesión a la democracia.    Esta investigación se realizó considerando una muestra de 711 jóvenes 18 a 29 años, de todos los niveles socioeconómicos y residentes en todas las regiones del país. Los datos fueron ponderados a nivel de sujetos por Sexo, Edad, GSE y Zona, obteniendo una muestra de representación nacional para el universo en estudio.  

Abstract:
O protagonismo político dos juízes no Brasil trouxe o questionamento da legitimidade da ação política do Poder Judiciário no âmbito das políticas sociais. Este trabalho analisa os sentidos da ação política do Judiciário brasileiro a partir da relação Estado x Sociedade, considerando os critérios da participação e deliberação. A análise envolve a criação de estruturas internas ao Poder Judiciário com a finalidade de controle de políticas sociais, com poder de deliberação e regulação das mesmas e sem a participação da sociedade, o que contradiz a lógica própria desse tipo de política no Brasil. Tais estruturas foram tornadas possíveis com a instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão do Poder Judiciário, cuja finalidade é administrativa, e não judicial. É no CNJ que são desenvolvidos programas e ações de diversos tipos, que lidam diretamente com políticas sociais como saúde e proteção aos direitos da criança e do adolescente. O programa aqui analisado é o Fórum da Saúde, instalado em 2010 com a finalidade de diminuição das demandas judiciais em saúde, mas que opera fora da esfera estritamente judicial, em articulação com outros agentes políticos e jurídicos. A realização da pesquisa possibilitou verificar como a relação direito social x política social vem sendo transferida do campo político para o campo jurídico por meio da ação política dos agentes jurídicos, particularmente dos magistrados. Isso tem implicado, por um lado, a contração do poder de decisão dos canais deliberativos, como os conselhos gestores da política de saúde; por outro lado, implica o crescimento do poder de decisão dos juízes, uma vez que este já não está restrito à demanda judicial propriamente dita. Isso porque o Fórum da Saúde funciona por meio da articulação entre diferentes agentes e estruturas políticas e jurídicas, sob o comando do Judiciário. A análise do Fórum da Saúde permitiu observar e recompor a gênese do processo de judicialização de políticas sociais no Brasil, que refere a expansão do poder judicial e a adoção de métodos e técnicas jurídicas na solução de conflitos políticos. Além disso, verificou-se o surgimento e fortalecimento do discurso político do Judiciário como parte da estratégia de ampliação das fronteiras do campo jurídico. Ou seja, a pesquisa aponta para a judicialização de políticas sociais no Brasil como estabelecimento de uma nova relação entre Estado e Sociedade, pautada pela lógica jurídica, pela força do argumento jurídico e pelo Poder de decisão judicial.

Abstract:
El resquebrajamiento de la matriz Estado-céntrica para pensar la dinámica de lo público, así como de instituciones derivadas como los partidos políticos es de vieja data (los ´70-´80) y contemporáneamente se actualiza. La crisis de representación (o sus mutaciones) y de legitimidad habilitó a la emergencia de nuevos actores sociales y políticos que avanzaron en la escena pública, como los movimientos sociales u ONGs. La confluencia de estos actores conviviendo con los tradicionales fueron una constante en América Latina en las últimas décadas aunque pudiendo establecer momentos contra sistémicos y de resistencia (respecto de las dictaduras y gobiernos neoliberales) y momentos de articulación político-estatal que permitieron tanto el avance como la resignificación de nuevos derechos civiles, sociales, políticos y culturales. Nos interesa reflexionar sobre el escenario contemporáneo de salida de cierta oleada progresista en las democracias de la región y la migración hacia gobiernos conservadores y/o de derecha, que necesariamente reposicionan a las estructuras tradicionales (Estado y sus instituciones, partidos políticos, etc.) como a los nuevos actores mencionados. Dicha reflexión teórico-política es una reflexión sobre la cosa pública y es al mismo tiempo una reflexión sobre los propios límites de dicha teoría. Por lo tanto, pudiendo describir estos escenarios novedosos damos cuenta de la dinámica de las transformaciones en la relación Estado-Sociedad civil, la noción de legitimidad y la idea de representación, como elementos necesarios (no suficientes) para pensar las democracias en la región. Para ello en el trabajo propuesto encontramos relevante repensar las instituciones de la democracia fundamentalmente alrededor de tres “actores”: a) el parlamento, b) los grupos de interés, c) las organizaciones ciudadanas, aunque haremos especial énfasis en el primero. Resulta paradigmático estudiar la conformación y acción parlamentaria dado que, en tanto espacio de representación activa que tiene una legitimidad de origen (electoral) popular, en los tiempos contemporáneos está dando muestras de escindirse de ese origen, actuando de manera cuasi independiente de la ciudadanía y articulando sus acciones y decisiones de acuerdo a la hegemonía política y económica altamente permeable a los sectores concentrados y conservadores (cabe aquí pensar los casos más espinosos y urgentes de los llamados “golpes parlamentarios”, “institucionales” o “blandos” en casos como Honduras, Paraguay o Brasil). A partir de lo expuesto ¿es posible postular las deficiencias de la legitimidad popular en la acción del parlamento? ¿Hay un nuevo modo de dar cuenta del par orden-conflicto, inherente a lo político? ¿Cómo se construye poder estatal/público en los países de América Latina? ¿Qué actores endógneos y/o exógenos están jugando en la formulación de las democracias? ¿Hacia qué tipo de democracias vamos? Son muchos de los interrogantes que el trabajo aborda y sobre el cual se intenta dar cuenta para, a partir de estas notas reflexivas, caracterizar de mejor modo las democracias de la región.  

Abstract:
En el marco de un Estado sensiblemente deslegitimado que desde 1982 ha puesto en práctica de manera hegemónica políticas de corte neoliberal a nivel nacional y frente a la permanencia de la oposición política como gobierno en la capital del país y foco político y y caja de resonancia de la mayoría de los movimientos sociales de oposición, es que el 29 de enero del 2016 se promulgó la reforma política del Distrito Federal que reconoce a esta entidad como un estado autónomo ahora llamado Ciudad de México, abriéndose así un período de renegociación jurídica y política de la urbe. En consecuencia se convocó a la conformación de una asamblea constituyente que aprobara el proyecto de la Constitución de la Ciudad de México. Dicha asamblea estaría conformada por 100 constituyentes; 60 que serán candidatos electos, propuestos por los partidos políticos o candidatos independientes y 40 que serán “designados”; 14 por el senado, 14 por la Cámara de Diputados, 6 por el presidente de la República y 6 por el jefe de gobierno. El hecho de que exista un gran porcentaje de constituyentes designados hace que este proceso adquiera un carácter antidemocrático. Por otro lado, la mayoría de los constituyentes está conformada por los partidos del Pacto por México (PRI, PAN, PRD). En este sentido, a partir de una investigación participativa y desde los planteamientos de Cornelius Castoriadis sobre los procesos constituyentes, se abordará este caso como un tipo de instrumento de legitimación del Estado y ante él, se analizará también el proceso de intento instituyente de conformación de una asamblea alternativa constituyente popular, fuera del ámbito de lo institucional, como una respuesta “ante lo constituido” y como una expresión de la voluntad política popular y de la demanda del acceso democrático por parte de los ciudadanos y las clases subalternas, así como una expresión de resistencia ante los instrumentos jurídicos del Estado que legitiman y regulan las condiciones jurídicas para la continuidad de las políticas hegemónicas.

Abstract:
La investigación que proponemos da cuenta del fenómeno del voto nulo a través de los más recientes procesos electorales y cómo su manifestación no ha repercutido en el ámbito jurídico e institucional al interior del Instituto Nacional Electoral. Nuestra tesis es que los procesos y contiendas electorales en México son inequitativos porque no se considera como elemento de validez jurídico-electoral al voto nulo, tomando en cuenta la complejidad del electorado que a través de este mecanismo jurídico expresa su desacuerdo con las instituciones y el proceso electoral. En un segundo momento realizamos un análisis comparativo entre la experiencia en Uruguay y España sobre el valor del voto nulo y el voto blanco en la legislación electoral de ambos países y las consecuencias prácticas que tienen estas figuras en la vida política. Esta situación nos pone en la ruta de sostener la tesis de que en México existe una manifestación representativa de inequidad en la contienda electoral y en la legislación que la regula, puesto que hay otros países de América Latina y Europa donde el voto nulo y el voto blanco tienen un peso en la representación y el financiamiento que los partidos participantes obtienen. Lo cual otorga un marco de legalidad y legitimidad a las contiendas electorales y a los participantes en las mismas, que en México resultaría en el fortalecimiento de la democracia.

Abstract:
El municipio en México ha evolucionado en su estructura social, política, económica y legal lo que le ha permitido fortalecerse y obtener libertades. El municipio adquiere gran relevancia toda vez que implica la cercanía más próxima al ciudadano y enfrenta la compleja tarea de procesar las demandas más inmediatas de la población. Por tal motivo, al municipio se le considera la instancia más cercana y sensible a la problemática de la comunidad, ya que es justamente en él donde se convive cotidianamente, donde se puede observar de forma cercana las necesidades de la población, donde se forma la identidad social como política de sus habitantes. En éste espacio se puede percibir de forma clara el interés o la apatía por los aspectos públicos de la comunidad.  En esta investigación se abordará el tema de la Participación Ciudadana en el caso de la colonia Raúl Romero del municipio de Nezahualcóyotl, Estado de México. En el periodo esta administración se caracterizó por el enriquecimiento ilícito del presidente municipal, el descontento de la población por la falta de programas sociales, así como la indiferencia del ayuntamiento con la población, por lo que el cambio político electoral del Partido Revolucionario Institucional PRI  no generó los cambios necesarios en el desarrollo del municipio, pues no se observaron políticas de desarrollo social y subsiste el desconocimiento de la población respecto a las funciones de las instituciones del municipio.  

Abstract:
En las últimas décadas del pasado siglo, los gobiernos locales latinoamericanos experimentaron significativas transformaciones que se vieron plasmadas en la implementación de políticas e instituciones de participación ciudadana. De la abundante literatura sobre la materia, la surgida en las décadas de los 80 y 90 jerarquiza el rol de la sociedad civil en las decisiones estatales. Por eso se las caracteriza como perspectiva “sociocéntrica” (Rofman, 2016). Luego se fortalece la perspectiva que orienta la mirada al potencial político de la acción colectiva (Svampa y Pereyra, 2003; Cheresky, 2006, entre otros) Pero ninguna indaga en la dinámica interna del Estado y las políticas públicas. La participación ciudadana en los procesos de política pública remite a la multiplicidad de prácticas de intervención social en la definición y gestión de los asuntos públicos. Entender las políticas públicas como un espacio de interacción entre actores estatales y no estatales, como acciones decididas y gestionadas por actores públicos, privados y sociales, conduce a situar la participación como aspecto central del análisis de las políticas estatales. ¿Es la demanda social o la oferta gubernamental lo que condiciona el ejercicio activo de la participación de los sujetos en los asuntos públicos? ¿Qué lugar ocupan los llamados “dispositivos participativos” -exhibidos por los funcionarios con capacidad decisoria- en el Estado como “espacios de construcción de ciudadanía”? Para subrayar el sentido político de la participación y la centralidad del Estado en la interacción con la sociedad, interesa examinar la perspectiva de los funcionarios municipales que lideran las políticas públicas. Entendemos que en estas interacciones se juega la disputa por la construcción democrática, proceso que concebimos como una lucha por la hegemonía entre actores sociales y políticos, que defienden diferentes proyectos políticos: combinaciones de intereses, ideas, valores, principios y programas de acción (Dagnino, E; Olivera, A. y Panfichi, A., 2006). Así, se exponen los interrogantes que orientan la investigación: ¿los mecanismos y espacios que ofrece el Estado municipal como ámbitos de participación desarrollan acciones para generar en la ciudadanía capacidades de afirmar sus derechos frente al Estado y el mercado? ¿Construyen ciudadanía estos espacios? ¿Cuáles son los conceptos que atraviesan el despliegue de estas prácticas participativas? ¿Qué concepción de ciudadanía, de democracia y de política subyace en estos espacios? Los objetivos de la presente investigación se orientan a establecer la perspectiva de los agentes municipales, sus proyectos politicos. Con ese fin se intenta reconstruir los perfiles sociolaborales y académicos de los funcionarios a cargo de las políticas públicas municipales, y explorar las representaciones sociopolíticas de los agentes, así como las estrategias y mecanismos que implementan. Como propuesta metodológica indagamos en los agentes municipales mediante instrumentos cualitativos, como la entrevista semiestructurada.  

Abstract:
  La participación política en América Latina, ha tenido numerosas transformaciones a lo largo de los últimos años, la evolución de la democratización ha dado lugar a distintas formas de participación política ciudadana que en el pasado eran casi imposibles, cuando se habla de participación política la gran mayoría de los estudios enfocados en el tema, lo conciernen directamente con procesos electorales, o acciones que están directamente relacionadas con las elites políticas, gobernantes o partidos políticos. Algunos informes destacan que la democracia no es plena si persisten la desigualdad y la exclusión, aún si existe calidad institucional y respeto de los derechos y libertades; tampoco un país alcanzará su plenitud democrática si además de sus avances socioeconómicos no logra transitar con libertad e igualdad los caminos establecidos por su sistema político, respetando los derechos y garantías de todos los ciudadanos en el marco de instituciones con plena vigencia de sus fundamentos y respetando la división de poderes establecidos en sus sistemas representativos[1]. En esta investigación se generará, un análisis comparativo de dos de las categorías de la calidad democrática actual, a partir de la participación política en tres países de América Latina: Chile, Argentina y México, explorando a profundidad los límites y posibilidades de la participación política en los anteriores sistemas democráticos. Entiendo que “sólo un proceso deliberativo en la toma de decisiones colectivas y en el ejercicio democrático del poder aporta la dosis necesaria de legitimidad al mismo”[2]. El objetivo de la presente investigación, es conocer el impacto (límites y alcances) de la participación política en correlación con la calidad de la democracia. Ello implicará adentrarse en el análisis del actual marco institucional en cada uno de los países y del rol que tuvo la participación política, en la configuración de los actuales niveles de calidad democrática en Chile, Argentina y México. La tesis busca exponer de manera profunda la indisoluble relación entre la participación política ciudadana y la calidad de la democracia. Por lo anterior vemos viable esta investigación que busca descifrar y explicar las dinámicas estructurales de la participación política en correlación con la calidad democrática de los tres países a comparar, indagar en los mecanismos que se generan en cada país para que los ciudadanos participen, caracterizar la participación política en Chile, Argentina y México; y hacer una comparación de ésta relación entre los tres países latinoamericanos. [1] Índice de Desarrollo Democrático de América Latina. Resultados del desarrollo democrático regional. Fundación:Konrad-Adenauer-Stiftung. Polilat, 2013. IDD-LAT 2013 [2] Sermeño Ángel. Democracia Y Participación Política: Los Retos Del Presente. Andamios .Volumen 2, número 4. Pp. 7-33. Junio, 2006. [1]Analícese estudios como Latinobarometro o Freedomhouse

Abstract:
El trabajo se destaca por presentar una síntesis  crítica sobre la relevancia que tiene para México el Centenario de su Constitución. La compleja situación política y social que vive el régimen  actual pareciera  que lo encamina al borde del colapso. Se revisa la crisis del modelo de representación política (partidos políticos y sistema electoral) y el resurgimiento de los movimientos sociales en un contexto de tensión regional y crisis de un modelo global, orientado a la explotación y desigualdad social.

Abstract:
Desde hace varios años venimos estudiando procesos participativos en distintos ámbitos. Entendemos que la participación es la vía regia para la construcción de ciudadanía, para democratizar las relaciones sociales y redistribuir el poder. Por ello nuestro interés en este tema se centra fundamentalmente en el modo en que la práctica y subjetivación de la participación puede contribuir con la emancipación y la transformación social. De los casos estudiados una gran mayoría se localiza en contextos de alta y media vulnerabilidad social. En ellos advertimos que la participación es ejercida y significada de múltiples formas, como estrategia de reproducción material de la vida, como reconstrucción el tejido social lesionado, como reactivación del universo simbólico comunitario, entre otras.   A pesar de la gran importancia que todos estos sentidos asumían en los territorios analizados, y en nuestra comprensión de los procesos debido a que proporcionaban una perspectiva no siempre considerada por la literatura específica, estas experiencias no llegaban a quebrar las lógicas del asistencialismo y del clientelismo fuertemente cristalizadas en la cultura política local. Tratando de evitar una concepción normativa autopositiva de la participación, nuestra reflexión se orienta a pensar cuáles serían los efectos democratizadores y transformadores de la participación, cuáles serían los indicadores críticos de estos efectos y qué condiciones tendrían que asegurarse para que promover este potencial. La ponencia encara esta tarea intentando indagar acerca de los impactos de la participación en distintos niveles, en particular el subjetivo. Para ello partiremos del modo en que es entendida la participación en el marco de dos proyectos políticos diferentes en disputa en América Latina, lo que permitirá entender distintos escenarios de relacionamiento social y de posicionamiento político.  Nos detendremos en el caso de la participación en contextos de vulnerabilidad para analizar algunos de los factores que operan en ellos promoviendo subjetividades subordinadas, funcionales al sistema e intransitivas, para pensar, finalmente, qué rupturas e intersticios en estos procesos permitirían postular a una relación Estado – sociedad más democrática e inclusiva.

Abstract:
La ponencia analiza el surgimiento de candidaturas independientes como respuesta a la crisis de partidos. Se presenta un breve abordaje teórico sobre el impacto de los candidatos independientes en la calidad de la democracia, pero la ponencia se centra en la hipótesis que los independientes, en contextos locales, ofrecen oportunidades de elevar los niveles de legitimidad de la política ante los ciudadanos, cuando construyen campaña sobre el prestigio de su persona, y no sobre el argumento del desprestigio de los partidos políticos. Analizaremos el caso de José Alberto Méndez Pérez, quien ganó la presidencia municipal de Comonfort, Guanajuato (2015). A través de entrevistas realizadas al presidente electo y a su coordinador de campaña, demostraremos que su campaña, aunque aprovechó el descontento con los partidos tradicionales, se construyó en mensajes positivos y aprovechando relaciones de confianza, sin recurrir a campaña negativa en contra de sus contrincantes partidistas. En este sentido, desde la campaña se construyen bases de una cooperación futura entre el presidente independiente y los funcionarios partidistas, lo que elevó también los niveles de gobernabilidad.

Abstract:
La presente investigación surge de la necesidad de comprender el pensamiento crítico  de la sociedad civil  colombiana frente a la participación política de los grupos emergente como resultado del proceso de paz que se adelanta hace aproximadamente 6 años entre los miembros de la Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia FARC y el Estado colombiano. Dicha investigación se encuentra en curso y está en la etapa de estructuración, cuyo punto de partida se inicia por el fuerte debate suscitado entre los partidos tradicionales, las terceras fuerzas políticas surgidas a partir de la constitución de 1991 y líderes de derecha en torno al segundo punto del acuerdo final para la terminación del conflicto y la construcción de una paz estable y duradera “Participación política: apertura democrática para construir la Paz”. Considerándose las posiciones enfrentadas entre los partidos políticos de izquierda, quienes están a favor de dicha participación y los de   derecha, que no aceptan bajo ningún punto de vista el ejercicio político de los nuevos grupos,  el debate se ha trasladado  a la sociedad civil  polarizando a los colombianos que toman posición  por una u otra tendencia , en ese sentido hay que recordar que el Estado como institución garante del ejercicio democrático debe reconocer los nuevos movimiento o grupos emergentes, ya que los resultados obtenidos, sobre el proceso de una paz negociada  en La Habana Cuba entre Las FARC y el Estado;  son legítimamente validos toda vez que fueron adelantados dentro del marco democrático sustentado por la constitución nacional.  De tal manera que Colombia como república democrática debe garantizar la existencia los partidos políticos y de un sistema de partidos, donde la sociedad civil, por un lado, tenga la absoluta certeza de ejercer sus derechos fundaméntale, tales como libertad de asociación, libertad de expresión, derecho a votar y a ser votado, entre otros y por el otro lado, los nuevos grupos, movimientos o partidos políticos emergentes reúnan a quienes comparten opiniones e intereses semejantes para hacer campañas con miras a obtener influencia y cargos políticos dentro de los derecho democráticos expresados en la carta magna. Con esta finalidad, se busca analizar la actitud de la sociedad civil frente a la participación de los grupos emergentes en los procesos políticos del país, así como determinar el impacto de los mismos en el sistema político colombiano. La   investigación tendrá un enfoque mixto, lo cual implica mesclar la lógica inductiva y deductiva en un proceso que recolecta, analiza y vincula datos cuantitativos y cualitativos para responder al problema planteado, como es el tema que nos ocupa “pensamiento crítico de la sociedad civil frente a la participación política de grupos emergentes en el proceso de implementación de la paz en la república de Colombia”.  

Abstract:
El presiente trabajo busca analizar la actuación de los consejos comunales en el Gobierno Chávez entee 2007 y 2012. Los consejos comunales fueram creados a fín de atender las demandas de la población. El objetivo principal deste trabajo és mostrar la dualidad politico funcional de los consejos comunales en el momento mencionado anteriormente. En un contexto de crise de popularidad chavista, cuál seria el limite entre la función de distribución de recursos para las localidades comunales y la funcion semiconsciente de articulación política y mapeamento electoral? Para construir este estudio será trazado un breve contexto histórico anterior ao recorte indicado a partir de la reelección de Hugo Chavez; y un referencial historico más detallado de la delimitación temporal propuesta. Para construir el referencial teórico buscaré en las teorías de la justicia distributiva los recursos para la investigación, destacando el marxismo analítico en Cohen y el comunitarismo de Michael Walzer, creando, entonces, el marco dual de este trabajo.

Abstract:
Las promesas no cumplidas por el Estado en México, o por lo menos, la percepción que de ello hicieron los jóvenes, ha originado una crisis profunda en los imaginarios colectivos (en aquellos elementos que los hacen comunidad). Esto tiene especial relevancia como punto de explicación del fenómeno creciente de "democracia delegativa", de la llamada "crisis de representación", del retraimiento hacia lo "individual", del éxodo de la comunidad, en fin, de la ruptura de las solidaridades que algunos autores como Norbert Lechner (2015) ya describían desde la década anterior y que son observadas como una sombra amenazante de la juventud, pero también explican la aparición de movimientos sociales como el que se registró en México durante el proceso electoral de 2012. Lo que se presenta en este documento es el análisis de algunos datos estadísticos de Banco de Información Económica (BIE) del Instituto Nacional de Geografía y Estadística (INEGI); Indicadores de asesinatos intencionales del Banco Mundial; Consulta Infantil y juvenil 2015 del Instituto Nacional Electoral; Encuesta telefónica nacional de opinión pública del Centro de Estudios Sociales y de Representación; Informe de la encuesta “la cultura política de los jóvenes en México” para el Instituto Federal Electoral, publicado por el Colegio de México; y Latinobarómetro. Lo que se pretende con estos datos es abordar cuatro temáticas:   Representación y jóvenes (partidos, gobierno y Estado) Jóvenes y su percepción como “herederos de la crisis” La manera en que ponderan el pasado y los valores que destacan Percepción sobre el futuro del país   Estas temáticas permiten tener un panorama más o menos general de la manera en que la juventud mexicana ha armado un escenario político y social de las instituciones y su relación con un horizonte de expectativa. Los datos son especialmente relevantes para explicar la coyuntura en la cual se subsumen los movimientos sociales contemporáneos, en específico aquellos que han tenido especial éxito en la convocatoria del grupo de edad que va de los 18 a los 29 años. (#YoSoy132, Ayotzinapa, entre otros).  

Abstract:
La confianza es una categoría que desde G. Simmel y M. Weber ha estimulado la imaginación sociológica. Como fundamento de la solidaridad social está a la base de la cohesión social y por lo tanto es el cimiento de la sociedad. La confianza, se refiere al hecho de que frente a ciertas circunstancias predecibles, la respuesta que los individuos obtendrán a partir de la interacción con otros sujetos o instituciones será igualmente predecible. Por lo tanto, la confianza en las instituciones sociales y políticas debería — en promedio — mantenerse inalterable durante los períodos de estabilidad política y social y por el contrario verse afectada durante los períodos de crisis políticas o financieras. En el caso de América Latina, la mayoría de los países ha experimentado desde la década de 1990 un importante proceso de transición democrática. Sin embargo, para algunos analistas, este proceso presenta ciertas fragilidades debido al bajo nivel de confianza en las instituciones sociales y políticas expresado en diferentes estudios de opinión pública. Por ejemplo, las encuestas realizadas entre « 1996 y 2015 por LatinoBarómetro muestran que en promedio, sólo un 20% de los latinoamericanos tiene confianza en los partidos políticos y un 28% en el Congreso », lo cual constituye un dato preocupante para el desarrollo y consolidación democrática de la región. Para algunos especialistas esto significa una crisis de confianza y para los más pesimistas representa una verdadera « fractura social » pero, ¿estamos realmente en presencia de una crisis generalizada de confianza en las instituciones sociales y políticas? Y si esto es así, ¿cuáles serían los factores que eventualmente la explicarían? A través de un modelo estadístico multinivel longitudinal de medidas repetidas, esta investigación pretende estudiar la evolución histórica del nivel de confianza en las diferentes instituciones sociales y políticas latinoamericanas a partir de la combinación de datos incluidos  en las encuestas LatinoBarómetro y LAPOP. Los datos combinados corresponden a 421 cuestionarios aplicados en 26 países entre 1994 y 2014 e incluye a 547.954 individuos que respondieron un total de 6.834.047 preguntas sobre el nivel de confianza en las instituciones. Para fines de análisis, los países han sido agrupados de acuerdo a su participación en algún mercado económico común (Mercosur, Caricom etc.) e igualmente en relación a la orientación ideológica del gobierno (izquierda-derecha) al momento de aplicarse el cuestionario. Los resultados muestran que cuando el partido gobernante está a la izquierda, el nivel de confianza medio hacia las instituciones políticas y sociales es levemente más alto.

Abstract:
Por meio do presente trabalho se pretende analisar a participação social, entendida como confrontação agonística, nos processos de tomada de decisão das Agências reguladoras brasileiras como requisito essencial à legitimidade dos atos administrativos emanados por tais entidades, notadamente os regulamentares. O trabalho será desenvolvido a partir do seguinte questionamento: seriam legítimos os atos administrativos emitidos por agência reguladora sem a promoção da participação social como forma de possibilitar a confrontação agonística? As agências reguladoras brasileiras foram concebidas durante uma onda neoliberal, num processo de acatamento de imposições externas advindas de organismos internacionais como: o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Tais entidades, criadas seguindo o modelo de agências norte americano, são responsáveis no Brasil pela regulação de alguns serviços públicos e de atividades econômicas relevantes ao desenvolvimento social e econômico do País. Tais entidades foram constituídas como autarquias especiais dotadas de autonomia e independência política para o exercício de suas funções, razão pela qual paira sobre tais entidades um déficit democrático. A pesquisa que ora se pretende desenvolver será realizada por meio de levantamento bibliográfico, adotando como referencial teórico algumas noções da sociologia de Pierre Bourdieu o qual, por meio de sua obra, lança importantes críticas à mundialização e os efeitos nefastos das medidas impostas por instituições internacionais sobre países periféricos procurando alinhar com o “pluralismo agonístico”, modelo de democracia advogado por Chantal Mouffe, a qual defende a necessidade de um modelo democrático que seja “capaz de criar formas de poder mais compatíveis com valores democráticos”, contexto no qual o poder e antagonismo são questões centrais. A cientista política defende a importância do reconhecimento do antagonismo fruto do pluralismo de valores e a impossibilidade de compreender o poder como uma questão “externa sobre duas identidades pré-constituídas e sim como constituindo tais entidades em ambiente precário e vulnerável”. Além disso, a pesquisa incluirá bibliografia secundária que tratem especialmente das peculiaridades da constituição das agências e sobre algumas de atribuições. Assim, pretende-se discorrer sobre a constituição destas entidades como fruto de ideias neoliberais e demonstrar a importância da participação social, na forma proposta por Chantal Mouffe, como medida necessária à legitimidade dos atos por estas praticados.

Abstract:
Las experiencias más novedosas y significativas de transformación institucional, política y socio-jurídica en América Latina pueden analizarse a partir de los últimos procesos constituyentes en Ecuador (2008) y Bolivia (2009) como cuestionamientos y respuestas a los efectos neoliberales y la crisis de la democracia en la Región. Nuevas dinámicas de las organizaciones y movimientos sociales involucraron demandas de derechos y categorías que habían sido ajenas al marco institucional tradicional. Así, Estado Plurinacional y Buen Vivir/Vivir Bien (Sumak Kawsay y Suma Qamaña) se tornaron nociones normativas que presentan e introducen un nuevo paradigma respecto a los modelos clásicos de gobernabilidad. En ambos procesos, el contexto se encuentra precedido y acompañado por una constelación de luchas sociales y crisis de legitimidad que dieron lugar a la irrupción de nuevos actores políticos; mientras que se destaca que la propia demanda a una Asamblea Constituyente con signos refundacionales fue una propuesta de las organizaciones indígenas y campesinas, que fueron las mismas quienes resguardaron y defendieron el proceso, y que incluso presentaron sus propias propuestas de reforma constitucional (CONAIE en Ecuador y Pacto de Unidad en Bolivia). Sin embargo, en la actualidad se proyecta la posibilidad de menoscabo de lo conquistado, resignificaciones sustantivas de las demandas, junto al crecimiento de tensiones y conflictividad con los gobiernos de ambos países. Gobiernos que presentaban una ruptura con los partidos políticos conservadores y el régimen neoliberal como Alianza País en Ecuador y el Movimiento al Socialismo en Bolivia y que fueron inicialmente apoyados por las organizaciones populares e indígenas, son hoy cuestionados tanto sobre lo que fue reconocido como lo que está siendo omitido o relegado en los “procesos de cambio”. En base a un trabajo de tesis doctoral, mediante el análisis de casos y de contenido de los discursos (que incluyen entrevistas a informantes claves de los procesos) en el presente artículo interesa analizar particularmente las prácticas concretas de los colectivos sociales y políticos para introducir modificaciones sustantivas en el texto constitucional, junto con las tensiones que esos reconocimientos conllevan en estas experiencias contemporáneas.

Abstract:
Los referendos como instrumento de toma decisiones en los regímenes democráticos tienen la virtualidad de dotar de legitimidad popular algunas decisiones trascendentales para el presente y futuro de un país. Sin embargo, en muy pocos casos son utilizados para tomar realmente decisiones, pues estas se encuentran ya tomadas por el gobierno central. En el caso de Colombia, el referendo ha sido utilizado pocas veces, pero el más reciente, llevado a cabo el día 2 de octubre del año 2016, que hacía referencia a si el pueblo estaba de acuerdo o no con “la terminación del conflicto armado y la construcción de una paz estable y duradera”, desató una crisis de corte político y social, casi de orden mundial. Por esta razón, lo que se pretende de manera fundamental es analizar el fin del instrumento y la eficacia de las decisiones que son adoptadas por medio del mismo; pero principalmente: su impacto social. Para esto se tendrá en cuenta cuáles son las temáticas que suelen someterse a este mecanismo, así como la información que se proporciona para la toma de estas decisiones, pues este es un presupuesto básico del sistema democrático, además, el grado de legitimidad que tienen las mismas. Así pues, se hace necesario evaluar la posición del gobierno, los partidos políticos y los líderes de los mismos, ya que esto genera un sinnúmero de sentimientos y fanatismos por parte de la sociedad, determinando en muchas ocasiones, o al menos en esta donde era evidente, el resultado de las votaciones. Es importante examinar el caso de Colombia por la incidencia que tiene el tema en su historia, también porque es fundamental precisar que esta decisión era posible sólo con la aprobación del presidente como Jefe de Estado ya que la Carta política le otorga la facultad de realizar este tipo de acuerdos, no obstante, bajo su propio riesgo, eligió, luego de haber suscrito los acuerdo de paz someterlos a la aprobación del pueblo, pues con este referendo, su gobierno buscaba el aval popular, no la toma de una decisión en sí misma. Por lo previamente descrito, se busca responder principalmente dos interrogantes; en primera medida, ¿Es este mecanismo un herramienta para fortalecer o debilitar la democracia? y en otro plano, la sociedad que descalifica los resultados, ¿deslegitima a su vez el mecanismo democrático?

Abstract:
En las últimas tres décadas la sociedad costarricense ha vivido una serie de transformaciones estratégicas relacionadas con las transiciones del modelo de sustitución de importaciones al modelo de libre comercio. Una de las transformaciones más consistentes y menos estudiadas por las Ciencias Sociales costarricenses, se relaciona directamente con el papel que han venido jugando los sectores privados en dichos procesos en relación con el Estado y sus instituciones, donde han mostrado especiales habilidades para hacerse con lo que podríamos denominar –siguiendo a Bresser Pereira- “la gestión privada del interés público”. Dichas modalidades requieren no sólo del control de las instituciones estatales sino la creación de una red compleja de intereses privados en las así llamadas “organizaciones de interés público”, o la coexistencia de las denominadas “alianzas público-privadas” y una amplia gama de figuras jurídicas, institucionales y políticas que legitiman tales modalidades de usufructo. Nuestra ponencia se orienta a mostrar tales entramados (Elias) que requieren diversas formas de legitimación y las vinculaciones complejas entre dirigencias de partidos políticos, organizaciones privadas e instituciones estatales en lo que podríamos denominar redes de influencia para la gestión privada de lo público, explorando los alcances de tales procesos corporatistas en las así llamadas “democracias procedimentales”.

Abstract:
Em 1989, quando foi lançado o orçamento participativo de Porto Alegre (Brasil), essa proposta apareceu como uma das mais importantes experiências de envolvimento dos cidadãos com a gestão pública. Nos dias de hoje o orçamento participativo continua sendo uma proposta importante. Mesmo havendo indícios de decréscimo do número de orçamentos participativos no Brasil, ainda os mesmos existem num número expressivo na América Latina, assim como em outras regiões. Contudo, um fenômeno que modifica substancialmente o debate sobre experiências participativas em nível do Estado é o surgimento de um conjunto de novas propostas visando não apenas organizar o processo participativo em nível do debate orçamentário - principal objetivo dos orçamentos participativos -, mas especialmente articular uma diversidade de ferramentas por meio das quais os cidadãos ampliariam sua capacidade de debater, deliberar e fiscalizar as políticas públicas estatais. Na América Latina muitas dessas experiências vêm sendo enquadradas no que está sendo chamado de  “gobiernos abiertos”. Nos Estados Unidos esses novos mecanismos estão sendo articulados por diferentes autores a partir do conceito de “governanças participativas”. E, no Brasil, o termo empregado para referir-se à ampliação da diversidade participativa envolvendo o poder estatal é o de “sistemas de participação”. Aqui nossa proposta é analisar uma das principais experiências brasileiras inseridas nessa “nova onda participativa”, o sistema de participação da cidade de Canoas, implementado entre 2009-2015. O sistema de Canoas foi composto por 13 ferramentas cujo objetivo era ampliar a capacidade dos cidadãos interferirem num amplo espectro de rotinas relacionadas com a gestão governamental e o desenvolvimento de políticas sociais.  No presente trabalho pretendemos desenvolver três questões. A primeira delas é uma análise do desenho participativo da experiência de Canoas e sua capacidade de realmente servir de instrumento para ampliar os mecanismos usuais de gestão pública. A segunda se relaciona com a efetividade da proposta, isto é, discutir os resultados do sistema na geração de novas políticas públicas e seu impacto nos indicadores sociais municipais. Por fim, o terceiro aspecto que desejamos levar adiante diz respeito às consequências do sistema participativo em termos da ampliação da participação política dos cidadãos nos marcos de um Estado democrático. Este trabalho, ora apresentado, é o resultado de uma pesquisa realizada na cidade de Canoas em 2016 na qual, além de uma análise documental, foram realizadas entrevistas com diferentes segmentos envolvidos com a proposta. 

Abstract:
O desinteresse dos cidadãos na participação política está presente no cotidiano democrático na maioria dos países ocidentais, este declínio tem influência no processo eleitoral e não é um fenómeno novo. Desde 1970 observa-se de forma quantitativa o número de eleitores como instrumento de legitimação da participação política. Nas décadas de 1980 e 1990 consolidam-se novas formas de participação política como iniciativas de cidadania. Em comparação com décadas anteriores, a participação política hoje remonta, sob qualquer forma, apenas nos protestos contra projetos de grande escala. O que significa esse contexto para a legitimidade e a estabilidade da democracia, se a participação política está limitada aos segmentos da população a nível local, a curto prazo, tematicamente a partir de debates em áreas específicas da política e os representantes do povo são escolhidos a partir de uma parcela da população? Os políticos devem se perguntar se as ofertas e as possibilidades, para participar no processo político, ainda são contemporâneos. A questão central deste trabalho leva ao debate sobre a qualidade da democracia a partir da alienação política que se estabeleceu na sociedade e nas instituições representando uma grande parte proporcional da população. A qualidade da democracia na perspectiva internacional comparativa aponta critérios específicos de acordo com o nível de desenvolvimento dos instrumentos democráticos. Para avaliar a qualidade de um sistema democrático, entre outros critérios, pode-se observar, por exemplo, a cultura política ou as atitudes da população frente a democracia e aos instrumentos considerados democráticos, ou ainda no mínimo, processo de descrição de avaliação da qualidade da partida democrática. Portanto, o objeto central de pesquisa refere-se a análise das atitudes e comportamentos dos cidadãos em relação ao sistema político da democracia. Atende o sistema a legitimidade das reivindicações de seus cidadãos? A legitimidade da democracia é um dos elementos-chave para a estabilidade da democracia. A pesquisa aponta o diálogo entre o conceito de participação política e as regras da democracia no sistema político contemporâneo e os princípios institucionais. Por outro lado, se não existir participação dos cidadãos de todas as faixas sociais da população no processo político, uma grande parte da sociedade estará excluída e o sistema democrático não terá apoio político, suporte fundamental para os princípios de legitimação da democracia, desta forma, se o sistema democrático não é legitimado, portanto, não pode ser estável a longo prazo. O trabalho contribui com o debate sobre participação política e democracia observando a democratização como instrumento legítimo da governabilidade. Apresenta-se um estudo teórico sobre processos democráticos a partir da participação política, condições e desafios da qualidade da democracia contemporânea. Os resultados apontam reflexões sobre a importância da participação política e dos princípios democráticos como legitimação da qualidade do processo democrático.

Abstract:
En las últimas tres décadas del siglo XX, en un contexto de transformaciones de sus procesos de acumulación/legitimación, América Latina experimenta un acelerado proceso de centralización de la propiedad y la riqueza, que se corresponde con un proceso de repulsión de los sectores trabajadores, la alteración de las condiciones de realización del trabajo y el despojo de conquistas y beneficios sociales institucionalizados. Se trata de un nuevo momento de desarrollo del capitalismo. La agudización de la crisis y conflictividad social a fines de siglo XX dio paso a la reconfiguración de las matrices de desarrollo de la primeros años del siglo XXI, en donde se observan inflexiones y continuidades en relación al momento anterior de claro predominio de una matriz neoliberal. En la actualidad asistimos a una clara reacción a estos proyectos “neo desarrollistas” en un claro avance del mercado en diferentes sectores de interés del capital. En cada uno de estos momentos, en un proceso dialéctico de dominación y resistencias se redefinen las relaciones Estado-sociedad. Las políticas sociales constituyen así mediaciones político-institucionales que participan en la configuración de la sociedad, en la construcción del orden hegemónico. Desde una perspectiva crítica y de totalidad, se pone la comprensión de la definición de las políticas en América Latina en relación al proceso de acumulación capitalista, y a la complejización de las funciones del Estado, observando el carácter estructural y contradictorio del mismo en la sociedad capitalista, como relación social objetivada que condensa y procesa las relaciones de fuerza entre clases y fracciones de clase desplegadas en un momento histórico determinado. Tomamos en particular el surgimiento y la implementación de los programas de “Transferencias Monetarias Condicionadas” en América Latina. Caracterizamos estos programas a partir de un conjunto de dimensiones de análisis, desde una perspectiva amplia y compleja sobre la estatalidad, la política social, y las estrategias de legitimación social. Este trabajo se enmarca  en un proyecto de investigación internacional acreditado en agencias de investigación internacionales (Capes, CNPQ- Brasil) que involucra grupos de investigación de Brasil, Uruguay y Argentina. En una perspectiva comparada se analizan similitudes, diferencias y especificidades de los estudios de caso. De los avances de investigación surgen una serie de problemas que guían el trabajo propuesto: ¿cuáles son los fundamentos históricos que permiten explicar el surgimiento y consolidación del los PTRC como principal política social en América Latina? Cuáles son los elementos históricos específicos que explican la implementación de la AUH y el Bolsa Familia en Argentina y Brasil?  ¿revierten las modalidades de intervención social del neoliberalismo? ¿Constituyen un avance en la universalización y reafirmación de derechos sociales? ¿Bajo qué argumentaciones se construyen los procesos de legitimación de estos programas que ha permitido su masividad y aceptación? Las fuentes a utilizar son documentos oficiales de creación y reglamentación de los PTRC, datos de los sistemas de estadísticas nacionales, datos institucionales gubernamentales, documentos de organismos internacionales, informes y resultados de investigación.

Abstract:
La "marcha de la descentralización" política y participación ciudadana se ha convertido en un estudio de caso de la descentralización municipal de una de las localidades del interior, puntualmente Pueblo Belén, en materia de gestión, administración política y participación ciudadana. El documento plasma qué es lo que realmente se entiende por descentralización municipal en el terrotorio, que conceptualizaciones y concretizaciones se han llevado a cabo para medir cualitativamente el conocimiento de la nueva ley y el agregado de relevante importancia de la participación ciudadana. Se intentará dar a conocer el tipo de participación e información acerca de la ley que tienen por un lado, las personas activas del Gobierno del gabinete municipal, las personas activas que no integran el gabinete y también a aquellos inactivos en cuánto a participación. El documento plasmará una investigación que determinará cualitativamente la participación ciudadana con sus respectivos factores que en caso de que no se cumpla una participación plena, estarían incidiendo.Los aspectos de gubernabilidad, escenarios de cohabitación Política se transformarán en disparadores indispensables para intentar explicar el fenómeno de la participación ciudadana en contexto municipal.

Abstract:
A história recente do Brasil está dividida por dois períodos distintos em relação à gestão e condução das políticas educacionais: o primeiro, durante os governos FHC (1995-2002), se caracterizou fortemente pelas orientações neoliberais e por agentes econômicos compreendidos como  “forças capazes de levar o País a alcançar as o desenvolvimento social” que mudaria a vida das pessoas por meio da melhoria no acesso aos diversos tipos de bens de consumo. O segundo tem início nos governos e  Lula (2003-2010) que promoveram um redirecionamento das ações governamentais (e da perspectiva de Estado) em relação às diversas demandas sociais e econômicas fruto de lutas históricas por políticas de transferência de renda, enfretamento da fome, educação com qualidade, entre outras,  trazendo-as para o centro da agenda pública. Mas ao mesmo tempo mantendo muitas das diretrizes e práticas neoliberais que ainda hoje produzem efeitos significativos na agenda governamental. O artigo se propõe a avaliar a questão da participação social no âmbito dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social em municípios nordestinos a partir da visão dos Secretários Municipais de Educação e dos conselheiros municipais. Para isto foram realizadas 2996 entrevistas em 401 municípios em todo Nordeste do Brasil. O objetivo do estudo foi avaliar os conselhos considerando a visão e expectativas dos atores que compõem a gestão educacional local.

Abstract:
Este trabalho investiga, na atual democracia brasileira, a participação social no processo de tomada de decisões públicas através dos conselhos gestores de políticas públicas, objetivando fomentar uma discussão elucidativa acerca da temática. Antes de dá início a metodologia, faz-se uso de uma abordagem sobre a participação democrática representativa, a partir de um viés de problematização, levando em conta as ideias e interpretações de Gomes (2003). Na metodologia deste artigo, inicia-se a discussão com a conceituação, consoante as ideias de Kleba et al. (2010) e Tatagiba (2005), do termo conselhos gestores de políticas públicas, trazendo, juntamente a isso, suas atribuições; com posterior abordagem a respeito de como se dá a relação entre o Estado e os conselhos gestores, buscando apreender as questões de correlação entre os representantes da sociedade civil e o Poder Público. Além disso, neste item, busca-se, num enfoque para a área da saúde, trabalhar os conselhos gestores de saúde, compreendendo-os no contexto de sua composição, suas competências etc., conforme indicado em Avritzer (2008) e Pessoto et al. (2001). Conclui-se este trabalho com um fechamento sintético das ideias apresentadas ao longo do texto.

Abstract:
Para que se investigue os fatores de sucesso das experiências de participação cidadã, como o Orçamento Participativo (OP), é fundamental considerar de que forma elas se agregam às estruturas governamentais em cada governo local. Esta é a proposta desta apresentação, em que comparamos experiências de OP que se mantiveram por 16 anos ou mais no Brasil. Nossa análise se baseia na categoria "status político" pela qual buscamos indicar o nível de centralidade da instância organizativa do OP no contexto do governo local e, por conseguinte, da relevância do processo participativo para as decisões sobre o orçamento. Os casos pesquisados agregam cidades de diversos estados brasileiros, de médio porte a metrópoles, de maneira a considerar essa diversidade como variável de controle da análise. Rio Claro (SP), Ipatinga (MG), Volta Redonda (RJ), Vitória da Conquista (BA), Serra (ES), Betim (MG), Campina Grande (PB), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). Desta maneira, buscamos analisar semelhanças no que podemos considerar como um fluxo recorrente - salvo exceções - de ascensão e queda destes processos participativos, que em sua grande maioria se iniciam com elevado "status político", mas que com o passar dos anos diminui de intensidade. A apresentação está baseada em uma pesquisa financiada pela FAPESP que buscou realizar um censo das experiências brasileiras de OP por meio da análise de teses e dissertações, contato com pesquisadores e contato direto com atores políticos que participaram dessas experiências.

Abstract:
A Constituição Federal de 1988 propôs o acompanhamento e a participação da sociedade civil em diversos setores de políticas públicas no Brasil. Isso ocorreu mais rapidamente em setores tradicionais de atuação do Estado, como saúde e educação, mas gradativamente foi se ampliando para outros setores de políticas públicas. Nos governos Lula e Dilma esta indicação constitucional se fortaleceu ainda mais, abarcando setores bastante novos de ação governamental. Uma das principais formas de organizar essa consulta à sociedade civil sobre os rumos das políticas públicas foi a conferência, um processo participativo de âmbito federativo, que mobiliza a comunidade de políticas (policy community) de determinados setores de políticas. A proposta da apresentação é indicar como este processo ocorreu, considerando de maneira mútua a perspectiva das instituições e a perspectiva dos atores sociopolíticos. Considera-se a especificidade desses ambientes participativos ao levar em conta os setores de políticas públicas e as comunidades de políticas que atuam nas conferências como elementos-chave para se compreender o sentido político singular desses mecanismos de participação que, embora possuam uma estrutura básica comum, potencialmente podem servir a objetivos político-institucionais diversos.

Abstract:
O acesso à Informação é uma garantia da Constituição brasileira de 1988 desde a sua promulgação, no Artigo 5º, inciso 33, que diz: “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. Porém, por características da legislação e política brasileiras, bem como de certa forma, carecer de regulamentação, foi preciso uma legislação específica para que ela, efetivamente, começasse a ser cumprida pelos poderes públicos do país. Esta se concretizou somente vinte e três anos depois da promulgação da Carta Magna, por meio da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), que trata da regulação à informação proveniente dos órgãos e autarquias públicas, nas esferas federal, estadual e municipal. Esse texto é fruto de um projeto de extensão e pesquisa desenvolvido e aplicado na Universidade Metodista de São Paulo ao longo de um ano, em que os pesquisadores envolvidos buscaram compreender como os poderes executivos municipais, nomeadamente São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema, os atores midiáticos do grande ABC e os seus munícipes tem priorizado a divulgação das informações ao público, por meio de uma análise do uso da LAI e do Portal da Transparência desses municípios. Para isso, além da compreensão da legislação pertinente, são utilizados, dentre outros, autores do campo da discussão de teorias democráticas, como Carole Pateman, participação popular (Pedro de Carvalho Pontual) e o trabalho paradigmático de Lavalle e Vera para o pensamento e crítica sobre accountability. Os dados foram coletados junto aos Portais de Transparência dos municípios, pelos pesquisadores, nos principais veículos midiáticos regionais e em pesquisa quantitativa aplicada junto aos cidadãos, através de questionário direcionado. Trata-se de pesquisa em conclusão, em fase de tabulação dos dados coletados para análise dos mesmos. Os resultados prévios da pesquisa indicam que a informação não é acessível a todos os cidadãos, em uma primeira análise por conta de dificuldades de acesso à própria informação, dificuldade de navegabilidade e uso da ferramenta tecnológica disponibilizada pelo agente público e por não contribuição didática-comunicativa dos atores midiáticos junto à população, na divulgação do uso e limites dos Portais de Transparência e da LAI. Resta para a finalização desta pesquisa a construção da perspectiva do olhar do cidadão, ator diretamente afetado e interessado na ferramenta objeto desta pesquisa. Assim, esses resultados em construção contribuirão tanto para o gestor público, como para o cidadão, no sentido de tornar o processo de acesso à informação, que já possui base legal, em um instrumento da gestão e construção de políticas públicas.

Abstract:
O trabalho tem como objetivo apresentar a importância que reuniões de alocação de águas têm como um instrumento de participação social na política brasileira de recursos hídricos, especialmente na região do Semiárido brasileiro, tendo em vista este território ser marcado naturalmente pela escassez de água. Como método de pesquisa foi escolhido a observação participante, sendo, então acompanhadas três reuniões de alocação de águas, em três municípios do interior do estado do Ceará: Juazeiro do Norte, Várzea Alegre e Crato. Como conclusões, foi possível observar que a participação social é fundamental para o acesso democrático à água e que os conflitos entre os sujeitos participantes são essenciais, pois os fazem refletir sobre como usar a água de forma eficiente, assim como promove sua inserção social em termos de gestão de políticas públicas. O trabalho aponta também à necessidade de maior interação entre os usuários de água (que estão mais próximos dos açudes) e outros mecanismos de participação, como o Comitê de Bacia e as Comissões gestoras, para uma maior efetivação da participação social na política de gestão de águas no Estado brasileiro.  

Abstract:
A fim de explicar como e por que um governo opta por determinada política pública, foram desenvolvidos, durante o século XX, diversos modelos analíticos -situados a partir de distintas perspectivas teóricas- comprometidos em demonstrar como determinadas variáveis interferem nos processos decisórios de formulação de políticas públicas. Neste sentido, o objetivo deste estudo, de cunho bibliográfico, consiste em apresentar e tecer algumas considerações acerca da perspectiva neoinstitucionalista, bem como de suas três principais vertentes -histórica, organizacional e de escolha racional-, demonstrando sua aplicabilidade empírica para análise de políticas públicas. A perspectiva neoinstitucionalista emerge no cenário acadêmico dentro do contexto estadunidense da década de 1970/80, se contrapondo às teorias de orientação marxista, elitista e pluralista. Ao contrário das referidas abordagens, que focalizam a análise dos processos políticos nos grupos de interesse e/ou atores sociais, a perspectiva neoinstitucionalista se sustenta na premissa de que “as instituições importam”, e busca demonstrar como estas podem agir de modo a constranger ou incentivar ações de determinados atores políticos. Portanto, a contribuição deste programa de pesquisa consiste na possibilidade de identificar o modo como as instituições afetam os comportamentos dos atores políticos e sociais envolvidos no processo de formulação e decisão de políticas públicas, e assim obter algum grau de previsibilidade sobre as decisões políticas, ou influir na vida social propondo instituições políticas que criem incentivos favoráveis aos comportamentos desejados e constrangimentos aos comportamentos indesejados. Como citado anteriormente, a máxima de que “as instituições importam” produziu, pelo menos, três vertentes e, embora possam ser aplicadas à diferentes fenômenos e divirjam sobre o próprio conceito de instituição e indivíduo, estas vertentes se interessam em saber quais instituições afetam comportamentos e decisões e por meio de quais processos e mecanismos. De modo sintético, a vertente histórica irá adotar o conceito de path dependence para afirmar que as políticas anteriores representam um constrangimento para a adoção de políticas radicalmente opostas, enquanto que incentiva a adoção de políticas incrementais e pouco substantivas. Já os autores filiados à vertente do neoinstitucionalismo de escolha racional adotam o postulado de que os indivíduos compartilham um conjunto ordenado de preferências e se comportam de maneira utilitária, calculando as possibilidades de ação dentro dos limites institucionais a fim de agir do modo mais estratégico para alcançar o resultado que lhe é mais conveniente. Por fim, os partidários do neoinstitucionalismo organizacional defendem a ideia de que o indivíduo pode incorporar o ethos da organização em que está inserido e agir do modo como a instituição espera que o indivíduo se comporte. Em outros termos, para este modelo analítico, cada instituição possui valores, normas, símbolos e modelos morais que podem estimular os indivíduos a se comportar de determinado modo. Palavras-chave: neoinstitucionalismo; políticas públicas; processos descisórios.

Abstract:
O processo de redemocratização no Brasil, a partir da década de 1980, ensejou uma série de modelos de participação popular tanto no processo de elaboração como no controle das políticas públicas.Os movimentos sociais urbanos tiveram grande participação neste processo, sendo a principal bandeira a transformação das características das políticas sociais existentes e a legitimação da cidadania plena. A leitura dominante era que o Brasil necessitava de mudanças efetivas para combater a crise social e o alto déficit de cidadania instaurado no país. Na década de 1990, governos locais já implantaram mecanismos participativos, que proporcionaram novos padrões de planejamento e gestão e contribuíram para a melhoria na qualidade de vida da população. Algumas capitais brasileiras foram governadas nessa época pela esquerda, que se preocupou em extinguir a forma autoritária de gestão e possibilitar a participação social na elaboração e no controle da execução das políticas públicas. A partir da difusão de uma série de experiências que visavam a promoção da participação, este tornou-se um tema de pesquisa bastante enfatizado nas ciências sociais. Dentre os diversos instrumentos para a promoção da participação destaca-se a criação dos Conselhos Municipais, por sua difusão. Porém, um debate presente na literatura é a efetiva capacidade de estímulo à participação representada por estes conselhos. Este trabalho examina a relação entre o funcionamento de conselhos municipais como instâncias participativas da sociedade e o desenvolvimento. É possível identificar alguma relação entre o nível de participação da população na elaboração de políticas públicas e o desenvolvimento de um município? Este estudo se alinha com outros que buscam articular as dimensões de participação e desenvolvimento local. Um marco nessa literatura foi a difusão da participação local,com o estabelecimento da legislação sobre conselhos, no início da década de 1990, e do Estatuto da Cidade, em 2000. Essas leis promoveram uma generalização pelo país de formas de participação. Houve uma ampliação tanto temática (saúde, criança e adolescente, educação, etc.) quanto a incorporação de cidades de pequeno e médio porte. Com isso, a mudança na realidade empírica apresenta um desafio à produção acadêmica. Apesar do avanço das pesquisas sobre o tema, ainda é necessário acumular mais informações. Os resultados mostraram um nível baixo de envolvimento da população nos conselhos municipais de Aragoiânia, Goianira e Nerópolis, todas cidades com menos de 35.000 habitantes na Região Metropolitana de Goiânia, no entanto isso não quer dizer que os segmentos de representação dos conselhos não constituam de fato um processo participativo social. Já que menbros da sociedade civil: igrejas, as associações de moradores dos bairros e cidadãos aposentados caracterizaram o quadro de representantes presentes nos Conselhos Municipais.  As diferenças de desenvolvimento entre as cidades, portanto, não puderam ser explicadas por variações na participação. Uma explicação possível para isso é que há outros fatores mais significativos, como a inserção de cada município na dinâmica socioeconômica da RMG e os interesses políticos presentes em cada município. A participação social nos municípios estudados apresentou uma forte interação com a gestão pública local, fortalecendo assim o processo de cidadania.

Abstract:
Este trabalho pretende analisar a classe média frente ao projeto neoliberal brasileiro, implementado especialmente entre (1989-2002) nos governos Collor e Cardoso. Como se sabe a classe média não agiu de forma homogênea no cenário político brasileiro, se caracterizando enquanto classe, mas sim, agiu de forma fragmentada, ora apoiando, ora contrariando algum estágio do desenvolvimento capitalista. Devido a isso, levamos em conta o caráter fragmentário da classe média, na divisão deste segmento em setores e o comportamento político dos setores médios mais relevantes em apoiar e contrariar o projeto neoliberal no Brasil. De início, a classe média teria enfrentando certa contradição ao apoiar o neoliberalismo, por se tratar de um modelo econômico contrário ao que este setor busca na sociedade, como cargos na burocracia pública ou privada com certa estabilidade no emprego. Porém, demonstrou-se que alguns setores médios, mesmo com esses empecilhos, apoiaram o neoliberalismo no Brasil, como ao defender uma política de privatizações e não intervenção social aos empobrecidos, além da retirada do capital estatal em setores estratégicos (energia, telecomunicações e etc.). Essas políticas mechem com as ocupações dos setores médios nas empresas e instituições públicas, bem como em uma possível reforma da previdência que lhes poderiam causar dano, afetando-os diretamente na diminuição real de suas respectivas aposentadorias, aumento de contribuição e idade para se aposentar.  Mesmo que nosso trabalho busque um recorte histórico bem definido entre 1989-2002 ele é também atual dada as medidas neoliberais tomadas recentemente pelo governo Temer, retomando propostas que não foram levadas adiante anteriormente como a reforma da previdência. Com isso, é de suma importância compreender este processo de aprovação do projeto neoliberal, enquanto um processo histórico inconcluso de setores médios contra e a favor de tais medidas que evidencia o objeto de nosso trabalho, o posicionamento político da classe média na primeira experiência neoliberal que o Brasil já teve.  

Abstract:
La ruptura entre la sociedad civil y la política en la sociedad neoliberal chilena ha quedado manifiesta en las elecciones parlamentarias y presidenciales de 2013 y municipales de 2016, la abstención electoral, alcanzó al 60% y el 67% de la ciudadanía, respectivamente. Lo ocurrido en estas las elecciones viene a ratificar una tendencia que comenzó a gestarse desde la segunda mitad de la última década del siglo XX: el rechazo ciudadano a los procesos electorales, expresado en la no inscripción electoral, y en la conformación de lo que hemos nombrado y denominado, siguiendo al sociólogo alemán U. Beck, el “partido de los no electores”.  La magnitud de la abstención y la masiva presencia del “partido de los no electores” constituye una impugnación y negación de la denominada “vieja política” institucionalizadas en el Estado y en el régimen democrático representativo. Y, es una apelación por una nueva política. Se trata de una nueva ciudadanía social y política en busca de una nueva política. En consecuencia, la crisis política que experimenta la democracia posautoritaria, no puede ser solo y únicamente interpretada como una crisis de legitimidad, de desconfianza o de credibilidad como producto de la corrupción política o del mal gobierno; sino, ella expresa una crisis de más larga duración, la crisis de la política democrática misma.   La pregunta que hasta ahora no ha sido respondida por las ciencias sociales, especialmente, por la sociología política o por la politología como por la historia política, dice relación, justamente, con la génesis del fenómeno del abstencionismo electoral en Chile, por los factores sociales, culturales, políticos y económicos qué explican conformación del “partido de los electores” y, sobre todo, quienes son, qué piensan, las y los ciudadanos que integran el principal “partido” del sistema político nacional.   Pensamos que estas últimas preguntas solo la pueden responder los sujetos abstencionistas, por esa razón, nuestra línea de investigación se planteó estudiar tanto el abstencionismo como al “partido de los no electores” a un nivel micro social y en la larga duración, nos interesa poder identificar y caracterizar a los sujetos abstencionistas como “no electores” y, sobre todo, establecer las razones que ellas y ellos tienen para no participar electoralmente en los diversos procesos electorales. Lo que queremos exponer, no son solo las respuestas coyunturales al momento político, sino conocer y analizar la trayectoria política al interior de la sociedad neoliberal de las y los ciudadanos no electores.  La estrategia metodológica combinó las técnicas de la historia como de la sociología política y la ciencia política. Al mismo tiempo, esta combinación implicó también el uso tanto de la metodología de investigación cualitativa como la cuantitativa. Ambas técnicas nos permitieron construir la narrativa histórica de los abstencionistas en Chile.         

Abstract:
Com o fim do regime militar, o advento do sistema multipartidário consagrado na Constituição de 1988, a adoção do sistema presidencialista de governo, dentre outros fatores, muitos cientistas políticos passaram a analisar o arcabouço institucional brasileiro como destinado a ingovernabilidade e permeado por crises institucionais cuja solução seria uma reforma política que fortalecesse os partidos políticos e não incentivasse a proliferação de muitos partidos. A partir de uma análise comparativa das diferenças institucionais entre os períodos democráticos brasileiros de 1946-64 e pós-1988, o trabalho busca apresentar as consequências dessas características, dentre elas a centralização dostrabalhos legislativos no Congresso Nacional, a possibilidade de governabilidade e de estabilidade do regime, e tendo em vista a necessidade institucional de formação de coalizões pelos presidentes, este trabalho se propõe a reforçar as prerrogativas regimentais dos líderes partidários para se chegar a essa governabilidade. Assim, o trabalho se volta à observação da influência dessas prerrogativas na votação feita na Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, ocorrido em 2016, por meio de uma análise de todos os partidos que participaram da votação. Este trabalho, da área das ciências sociais aplicadas, surgiu por meio de uma revisão bibliográfica e de cunho documental com obras já existentes dentro do tema presidencialismo de coalizão e também utilizou-se do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e da Constituição da República Federativa do Brasil. Posteriormente, direcionou-se especificamente para a centralização no Legislativo brasileiro. REFERÊNCIAS:  ABRANCHES, S. H. H. Presidencialismo de Coalizão: O Dilema Institucional Brasileiro. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1987. FIGUEIREDO, F., LIMONGI, A. Poder de Agenda na Democracia Brasileira:Desempenho do Governo no Presidencialismo Pluripartidário. In: SOARES, G. A. D., RENNÓ, L. R. Reforma Política: Lições da História Recente. Rio de Janeiro: FGV, 2006. Parte IV: 249-280. FREITAS, Andrea Marcondes de. O Presidencialismo da Coalizão. 2013. 156 p. Tese (Pós-Graduação em Ciência Política) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. HAMILTON, A. Utilidade da União como Preservativo contra as Facções e Insurreições. In: HAMILTON, A.; MADISON, J.; JAY, J. O Federalista. Rio de Janeiro: Typ. Imp. e Const. de J. Villeneuve e Comp., 1840, p. 62-69. MOISÉS, J. A. Desempenho do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão (1995-2006). In: MOISÉS, J. A. (Organizador) Papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão, Rio de Janeiro, Konrad Adenauer Stiftung, 2011, p. 7-29. POWER, T. J. O Presidencialismo de Coalizão na Visão dos Parlamentares Brasileiros. In: POWER, T. J., JR. C. Z. O Congresso por ele mesmo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. P. 131-163.

Abstract:
Chile presenta un contexto social y político sensible a la relación entre el estado y los pueblos originarios, donde no ha habido avances en el reconocimiento jurídico de los pueblos; existe presión del sector empresarial por acelerar procesos de inversión en territorios que afectan a comunidades indígenas; y ha habido una lenta institucionalización de la temática indígena en el sector público. Por otra parte,  la demanda por más derechos de parte de los mismos pueblos indígenas ha ido en aumento.   La teoría de los “recursos disponibles”, la politización de los grupos desaventajados de una sociedad y la discusión sobre clientelismo en países de América latina, dentro de algunas perspectivas, hacen cuestionarnos sobre cómo se comportan estos sectores vulnerables frente al sistema político: qué actitudes adoptan respecto a la participación política, si son parte de organizaciones sociales, si tienen o forman redes políticas a distinta escala, cómo se vinculan con el sistema político, sus representantes, etc.   Es así como nuestro trabajo se inserta en la discusión teórica sobre participación político-electoral, enfocándose concretamente en analizar qué variables explican la participación política (concretamente el voto)  en zonas de alta identidad indígena. Se examina hasta qué punto las variables identificadas por la literatura son pertinentes en sectores rurales indígenas.   A partir de una metodología mixta utilizando diversas técnicas de recolección de información como son la encuesta cara a cara, las entrevistas semi-estructuradas y la etnografía en campaña, se confirman algunas hipótesis o explicaciones existentes en el debate teórico vinculadas a factores estructurales, contextuales y de disponibilidad de recursos. A partir del modelo de regresión logística elaborado, se observa que ciertos factores estructurales (edad, posición política y ubicación geográfica) inciden en ir a votar. Sugerimos así un comportamiento diferenciado entre habitantes urbanos y rurales de las distintas comunas. Es decir, la etnicidad se cruza por factores de residencia. Por otra parte, se sostiene que en el marco de una pérdida de relevancia de los partidos, cobran importancia las redes de relación clientelar. Finalmente, se concluye que ni la participación en asociaciones voluntarias ni la politización del conflicto indígena explican la participación electoral. El trabajo realiza una importante contribución empírica al abrir la “caja de pandora” de lo  micro local/municipal, cuando el general de los estudios sobre los determinantes de la participación electoral se han realizado a nivel nacional o a lo más a nivel regional.

Abstract:
  Se espera que los gobiernos electos a través de votaciones periódicas, con poderes divididos y limitados constitucionalmente, actúen en forma representativa (Przeworski, 1998).  Es decir, accionen guiados por las voluntades, deseos e intereses de miles de personas que participaron en un proceso de selección Tal expectativa se fundamenta al pensar que los electores: 1) por medio del voto seleccionan a un candidato competente para ocupar el cargo; 2) usan el sufragio para remover a los representantes que basan sus acciones en intereses particulares; 3) recompensarán a los representantes que hayan tenido un buen desempeño y continuarán eligiéndolos en sus próximas postulaciones. Estas inferencias implican la existencia de una ciudadanía interesada en temas políticos y con la capacidad para evaluar al gobierno; no en el sentido de quién gobierna, sino de cómo se gobierna. Sin embargo, ¿en qué medida el electorado es capaz de valorar el desempeño de sus representantes? Para responder esta pregunta, se realizarán algunas encuestas sobre cultura política en una de las ciudades más poblada de América Latina, la Ciudad de México (CDMX).  Empleando un muestreo de corte intencional aleatorio, serán aplicadas a los electores de las delegaciones Benito Juárez y Coyoacán, dos de las dieciséis entidades político-administrativas que componen la CDMX. Se seleccionaron ambas demarcaciones con la intención de comparar las respuestas que se pueden extraer en una donde electoralmente siempre ha triunfado un partido de derecha (delegación Benito Juárez) contra otra cuyo partido dominante es de perfil ideológico de izquierda (delegación Coyoacán). El análisis de los resultados permitirá conocer en qué grado el electorado se muestra interesado por participar en temas relacionados con la política. Además, apoyados en la tipología de Max Weber, conoceremos en qué medida los votantes basan sus decisiones electorales en criterios racionales con arreglo a evaluar el desempeño de sus representantes en el gobierno o bien con base en atributos  tradicionales y carismáticos. Estos criterios nos permitirán percatarnos si los electores poseen el conocimiento suficiente para estimar el desempeño de sus representantes o sólo fijan sus valoraciones en atributos personales de los mismos.  Palabras Clave: Electorado, Representantes, Ciudad-de-México, Desempeño, Atributos-Personales, Izquierda, Derecha    

Abstract:
Este artigo tem o propósito de realizar um estudo comparativo entre o Orçamento Participativo de Porto Alegre e a Descentralização Participativa de Montevidéu, tendo como centro analítico o papel desempenhado pelos sistemas político-partidários no Brasil e no Uruguai. Nas duas cidades, os modelos participativos foram consolidados institucionalmente na década de 1990. Eles apresentam elementos em comum e acentuadas diferenças. No caso de Porto Alegre, a estrutura institucional da participação visou a uma maior democratização do orçamento público. Já em Montevidéu, enfatizou-se a descentralização de serviços para alcançar maior participação democrática dos cidadãos. Nos dois casos, existiu um papel determinante do Executivo Municipal, formado por novos governos de esquerda que alcançaram o poder pela primeira vez, a Frente Ampla (FA), em Montevidéu, de 1990 até o presente, e o Partido dos Trabalhadores (PT), em Porto Alegre, entre 1989 e 2004. Essas forças políticas podem ser classificadas como partidos de massas segundo a tipologia de Duverger (1980), isto é, com forte vínculos extra-parlamentares em diferentes organizações da sociedade civil. Estas forças políticas formaram-se em sistemas políticos com marcadas diferenças. Uruguai e Brasil apresentam casos antagônicos de institucionalização partidária. Por um lado, o Uruguai apresenta alta institucionalização partidária e elevados índices de apoio à democracia (Mainwaring e Scully, 1995). Já o Brasil aparece como um caso antagônico, pois tem o menor grau de institucionalização partidária da América Latina, apresentando um sistema partidário fragmentário, com baixa identificação entre seus eleitores. Segundo alguns autores, essas características gerariam um terreno propício para outros canais de organização coletiva e, de certa forma, explicariam o crescimento destas novas instituições no contexto brasileiro mais recente^[1], pois os líderes da comunidade tendem a procurar outros canais de acesso para o Estado em lugar de confiar nos partidos (WAMPLER, 2011, p. 153). A investigação pretende oferecer elementos que auxiliem a responder a seguinte pergunta: até que ponto a natureza distinta dos sistemas partidários do Brasil e do Uruguai e suas ligações com a sociedade civil e o Estado afetam a criação e o funcionamento das novas Instituições Participativas? Na análise, buscamos romper com a dicotomia normativa que separa a sociedade civil da sociedade política, presente em grande parte dos trabalhos acadêmicos sobre Instituições Participativas no Brasil. A investigação tem por base fontes secundárias e fontes primárias obtidas mediantes entrevistas com integrantes dos Conselhos de Vizinhança, em Montevidéu, e com Delegados do Orçamento Participativo, em Porto Alegre,   [1] O Brasil, no final do século XX, tranformou-se em um dos países com maior número de práticas associativas da América Latina (AVRITZER, 2008).

Abstract:
Entre los discursos, heterogéneos, que inspiran las prácticas, los valores y los posicionamientos ideológicos de “Propuesta Republicana” (PRO), el partido político de centro-derecha que actualmente gobierna en la República Argentina, se destacan una serie de formulaciones, articuladas por sus dirigentes y presentes en los documentos internos, que insisten en torno al motivo de la “tercera vía”. En esta dirección, por ejemplo, en un documento que funciona como una suerte de síntesis de la doctrina de partido, en el que se expresan su visión, ideas, presupuestos y valores, la denominada “Vía Pro” se presenta como “nuestra Tercera Vía” (Devoto, 2014). El propósito de esta ponencia consiste en indagar en torno a los “discursos actuales” y los “discursos de memoria” que, organizados alrededor de la idea y del imaginario de una “tercera vía”, participan en los procesos de producción de sentido que hacen a la caracterización del PRO. Si bien dicho partido no se vincula, de manera explícita, con ninguna de las fórmulas de tercera vía ensayadas históricamente, la inclusión, en aquel documento, de la frase “El mercado hasta donde sea posible y el Estado hasta donde sea necesario”, pronunciada por el presidente colombiano Manuel Santos en el 2014, y que remite a un conocido aforismo del fundador de la Unión Democrática Cristiana, Konrad Adenauer, constituye una “huella” indicativa de algunos de los discursos que estarían resonando en la propuesta del PRO. Entre ellos se cuentan las elaboraciones del sociólogo Anthony Giddens (1999) que inspiraron, en los años noventa, la propuesta de la “tercera vía” preconizada por ex primer ministro británico Tony Blair (con quién el propio Santos escribió un libro titulado, precisamente, “La tercera vía: una alternativa para Colombia”) como, asimismo, a las postulaciones procedentes de la denominada “economía social de mercado”. Inspirada tanto en las elaboraciones del ordoliberalismo como en valores social-cristianos, esta última fórmula, pergeñada por Müller-Armack, se popularizó a partir de su utilización como slogan político en el programa que el partido fundado por Adenauer divulgó en la campaña para las primeras elecciones del parlamento alemán en 1949 (Tribe, 1995). Así, la “economía social de mercado” que también parece resonar en el lenguaje del PRO, designa un conjunto de medidas de política económica y reflexiones socio-políticas que apuntaron, en la Alemania de la Segunda Postguerra, a la realización de una “tercera vía”, capaz de armonizar la libertad de mercado y la protección social. Pero, además de esos dos discursos, la histórica asociación que en la cultura política argentina se establece entre el “tercerismo” y el peronismo, exige explorar, también, las huellas que el discurso, peronista, de la “Tercera Posición”, ha dejado en la gramática del PRO, un partido que, cuenta, entre sus dirigentes, con cuadros procedentes del peronismo.

Abstract:
La ponencia responde a una primera introspección al proceso de construcción del anteproyecto; para optar por el grado de licienciatura y a su vez presentar las primeras líneas de trabajo. En primera vista,  parece un tema común pues, el FSLN se ha abordado en infinidad de investigaciones. Sin embargo, esta en particular pretende construir al FSLN como objeto desde una sociología de la comunicación política. Motivada a partir de una coyuntura interna en la política nicaragüense (re)construyendo los discursos del FSLN en la campaña electoral de 2006. El FSLN gana por primera vez en 16 años las elecciones después de haber llegado al poder por la vía insurreccional, pero, parece ser, un punto de inflexión para entender las dinámicas internas que se vienen gestando para dar como resultado: la dinámica política nicaragüense actual. La propuesta teórica del trabajo se compone de tres momentos. Primero, Alsina con la sociosemiótica a través de un modelo descriptivo de  la comunicación: producción, circulación y consumo. Segundo, Pilar Gangas con el sistema de partidos y partidos políticos para evidenciar las redes de poder dentro y fuera  de la política y la configuración del FSLN como partido político en un determinado sistema de partidos políticos. Por último, comunicación y poder de Castells un texto que pone en evidencia la disputa del poder en el espacio de los medios de comunicación.  Para ello, primero debemos identificar a los actores y el espacio donde se produce dicha disputa,  Alsina y Gangas, para este caso. Es decir, analizar la propuesta político-ideológica del FSLN como opción política en las elecciones presidenciales en Nicaragua en el año 2006. La utilización de una metodología cualitativa permite comprender las dimensiones de producción-circulación y circulación-consumo, por medio de técnicas de análisis de: discurso, contenido y fotográfico. La propuesta metodológica se basa en tres momentos: Identificación de los medios de comunicación que dan lugar a la producción y circulación de los discursos del FSLN en la campaña electoral. Monitoreo de los medios de comunicación como: periódicos de mayor circulación del país en esa época: El Nuevo Diario y La Prensa y los spots publicitarios. Interpretación de la propaganda electoral.   Finalmente, la intencionalidad de este trabajo es hacer una primera reflexión en torno al tema donde pueda profundizar más en el FSLN a partir la construcción de su propia imagen.  

Abstract:
En Argentina, luego de la profunda crisis de legitimidad que tuvo lugar en diciembre del 2001 y de la transición política hasta la llegada de Néstor Kirchner a la presidencia, la política social del Estado adquirió un lugar fundamental. En función a los nuevos tiempos económicos, políticos y sociales, desde el campo estatal se enunció la necesidad de llevar a cabo transformaciones que replanten su concepción, enfoque, y modalidades de intervención. En este marco, emerge el Plan Nacional de Abordaje Territorial o “Plan Ahí, en el lugar”, en abril de 2008 (Decreto 627/2008). Su implementación se inscribe en un contexto en el que ganó consenso - en distintos sectores de la sociedad civil, de la vida académica y de la actividad política - la conveniencia de dotar al Estado de un papel más activo en el desarrollo, en la justicia social y en la integración regional. Desde su denominación - que señala como su principal cualidad el “estar en el lugar” - este plan expresa que su objetivo manifiesto es el de ampliar y consolidar la presencia del Estado Nacional, tanto en  localidades rurales del interior del país, pequeñas localidades, como en partidos del Conurbano Bonaerense en situación de “alta vulnerabilidad social”, es decir, donde yace el “núcleo duro de la pobreza”, a través de una coordinación multiagencial  y de la interpelación a la participación comunitaria. Desde un abordaje metodológico de carácter cualitativo, que combinó el análisis documental y normativo, entrevistas en profundidad y observaciones, nuestro trabajo indaga en las nociones sobre el Estado, el Territorio y la Comunidad que se ponen en juego y se articulan en el Plan Ahí, en tanto intervención gubernamental del Estado.  La investigación tiene como punto de partida una hipótesis preliminar, que sostiene que la emergencia y la gestión del Plan Ahí da cuenta de ciertas transformaciones en las formas de estatalidad tendientes a modificar la relación Estado – Territorio – Comunidad y los sentidos que caracterizaron las políticas sociales de los años noventa en Argentina.    

Abstract:
Este estudo tem por objetivo trabalhar os conceitos de identidade e de comportamento político através das diferentes ações entre o campo político e o sujeito político, envolvendo concepções como idealismo, materialismo e pragmatismo político híbrido. Para isso, partiremos dos conceitos de razão (real) e de ideia (abstrato) com o princípio de aceitar novas formulações a partir de realidades diversas e adversas (tese- antítese e nova tese). Se, por um lado, o comportamento político forja-se conforme as possibilidades ofertadas pelas instituições que originam as regras do jogo em uma relação estrutural-funcionalista (Hegel); por outro, são as regras do jogo que estruturam as instituições em uma relação materialista (Marx). Assim, o mundo político é influenciado pela economia de mercado e essa interferência na política faz com que o sujeito político permeie entre o idealismo e o materialismo. Para compreendermos essa proporção ontológica econômica das regras do jogo e a relação de produção de mercado na influência política serão utilizados textos de Georg Hegel e Karl Marx. A dialética hegeliana idealista será aplicada para fundamentar as novas realidades através do princípio do imprincipiado, ou seja, na qual não resta uma única realidade e sim a contradição e a luta dos opostos, dando origem a uma nova proposta. Já no princípio marxiano, através do materialismo histórico dialético, abordaremos como a realidade é pensada a partir das condições reais de existência e como ele (Estado) emerge nas relações de produção e alienação de novas propostas políticas. Em meio a estes dois teóricos, Pierre Bourdieu traz à luz o sujeito político com noções de habitus e campo para entendermos se o sujeito político age em causa própria, por sua instituição ou de acordo com as regras do jogo que estão postas para garantir a sua sobreviência política. A identidade partidária e a identidade do sujeito político estão experimentando alterações ou estão em crise?

Abstract:
Chile ha sido catalogado como uno de los países más estables tanto a nivel económico como institucional dentro del contexto latinoamericano. No obstante, las últimas elecciones municipales arrojaron una participación de apenas el 35% de la masa electoral en un contexto marcado por la desafección y las críticas al sistema político. Sumado a lo anterior, desde el 2011 hasta la fecha la sociedad chilena ha protagonizado varios ciclos de protestas sociales comúnmente relacionadas con la falta de derechos sociales consagrados por el Estado y escasamente ligadas a partidos políticos tradicionales. De esta manera, la crisis que experimenta Chile se refleja en un creciente malestar social que no ha sido procesado dentro del sistema político debido a la crisis de representatividad y a los bajos niveles de aprobación que detentan las dos principales coaliciones de partidos, la centro-izquierdista Nueva Mayoría y la derechista Chile Vamos.          Varios analistas han señalado que la crisis que experimenta chile se explica por la serie de casos de corrupción que ligan a varios parlamentarios y ministros con pagos irregulares por parte de grandes empresas. A pesar del impacto de estos hechos, la brecha que hoy separa a la sociedad de la política tiene su origen en el proceso de transición a la democracia ocurrido en el país a inicios de la década de los 90s. En dicho periodo, se instauró una forma de hacer política que promovió la pasividad y desmolilización de la sociedad en aras de resguardar el pacto de la transición, así como al modelo económico de libre mercado que la consagraba. De esta manera, las dos décadas precedentes se caracterizan por el creciente distanciamiento entre partidos políticos tradicionales y sectores organizados de la sociedad, proceso que se ha visto acelerado desde el año 2011. No obstante, las nuevas organizaciones o partidos que han emergido de estos ciclos de protestas no han sido todavía capaces de representar el malestar social y ofrecer una alternativa lo suficientemente legitimada, dando paso a un vacío de poder que no ha podido ser llenado por ninguna fuerza política.        Así, esta ponencia busca explicar la crisis de representatividad que atraviesa Chile a partir de dos procesos que han marchado en paralelo. El primero refiere al “vaciamiento social” que han experimentado los partidos de la transición, el cual se traduce en su alejamiento de sectores organizados de la sociedad, tales como el movimiento estudiantil o el sindicalismo chileno, así como en una creciente incapacidad para procesar sus demandas. En tanto, el segundo proceso se basa en la consecuente autonomización de los movimientos sociales y sectores organizados de la sociedad con respecto a dichos partidos.

Abstract:
O objetivo deste artigo é problematizar um fenômeno político que não é novo política e institucionalmente em termos históricos, que no último período se conhece como: Parlamentarismo Revolucionário. Trata da participação de partidos políticos revolucionários no parlamento no marco de uma democracia liberal em termos gerais. Focaremos na experiência do Partido de los Trabajadores Socialistas (PTS) na Frente de Izquierda e de los Trabajadores (FIT) na Argentina, com base nos mandatos nacionais do deputado Nicolás del Caño, por Mendoza (dezembro 2013 - dezembro 2015) e da deputada Miryam Bregman, por Buenos Aires (junho 2015 - dezembro 2016), sabendo que o crescimento político da FIT permitiu também ocupar cargos legislativos em diferentes níveis seja no plano estadual e/ou municipal nas províncias de Neuquén; Córdoba; Mendoza e a Cidade Autônoma de Buenos Aires. Os parlamentares inclusos nesta pesquisa reivindicam sua participação no parlamento numa perspectiva revolucionária, utilizando estes espaços como locais de militância política que permitam ter relação com a luta de classes para atuar no parlamento como “tribunos do povo” realizando de forma original o uso tático do mandato parlamentar, dentro de uma estratégia revolucionária, submetendo seu mandato à luta extra-parlamentar, colocando-se ao serviço dos trabalhadores e das lutas em curso no país, mantendo sua independência política dos patrões, dos governos e do Estado. A FIT engloba o Partido de los Trabajadores Socialistas (PTS), Partido Obrero (PO) e a Izquierda Socialista (IS), todos de matrizes trotskistas, mas com diferentes interpretações no interior desta corrente,   deste que surgiu em 2011, para além de uma frente político eleitoral, programático, a FIT também é produto de uma década de luta dos trabalhadores, atravessada por experiências de recuperação de fábricas desde 2001, como a fábrica Zanon, e a gráfica MadyGraf (ex-Donnelley), além da batalha em Lear Corporation,  na multinacional Kraft e outras batalhas contra a burocracia sindical para recuperar os sindicatos como instrumentos de luta dos trabalhadores. Objetivamos analisar a atuação dos parlamentares dentro do parlamento bem como sua atuação nas lutas extraparlamentar focando na sua relação com movimento operário, principalmente o sindicalismo de base. A metodologia é qualitativa. Trabalharemos com uma série de documentos do PTS e os projetos apresentados. Em termos teóricos, recuperaremos o debate soviético sobre a caracterização do parlamentarismo revolucionário durante o segundo congresso da Terceira Internacional, onde foram votadas várias resoluções sobre a atuação dos revolucionários no parlamento, e compararemos com o caso analisado. Utilizaremos autores que nos permitam dar conta deste objeto como Lenin, Gramsci, Trostky e Rosa Luxemburgo. O Parlamento entendido como um espaço a ser ocupado pelos revolucionários e seus objetivos o que nos permite pensar em suas relações com um programa, a institucionalidade vigente que se pretende transformar, a legalidade e a consciência política.  

Abstract:
A presente pesquisa discute as possibilidades do controle democrático na Política Nacional do Idoso. Teve como objetivo apontar os principais limites a partir das práticas políticas e do processo de representação nesse espaço público a partir da realização de um estudo de caso sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) na gestão 2014-2016. Para tanto, a pesquisa qualitativa utilizou os seguintes instrumentais: análise documental, observação das reuniões, aplicação de questionários e entrevistas. O CNDI tem o objetivo de ser um dos mecanismos de gestão e organização da Política, onde assegurasse a participação social uma vez que seus integrantes são representantes de entidades governamentais e da sociedade civil. É um mecanismo capaz de permitir a participação da sociedade civil nas decisões de prioridades na agenda política, composto de forma paritária por membros da sociedade civil e governo. Sobre o poder de decisão identifica-se o CNDI com a perspectiva mais consultiva do que deliberativa, tanto no sentido do poder decisivo ser centralizado no governo, como no de não pressionar que as decisões elaboradas sejam efetivadas. Esse resultado pode ser atribuído à estrutura burocrática e centralizada de governo, bem como a uma capacidade de articulação frágil por parte da sociedade civil. Desta maneira, percebe-se que o Conselho reivindica, mas não pressiona conformando com um poder de decisão formal da Sociedade Civil. Em relação às práticas políticas, o CNDI é constituído por uma racionalização burocrática que centraliza as decisões e as informações, tendo em vista que a deliberação depende da vontade política do governo para sua realização. E essa vontade política, geralmente não acontece. O processo posterior à deliberação é obscuro, não havendo retorno para os conselheiros das deliberações encaminhadas, as quais travam na SDH e nos Ministérios, impossibilitando o a geração de accoutability. Nesse sentido, a sociedade civil e o movimento das pessoas idosas não são protagonistas do Conselho. Existe uma correlação de forças entre sociedade civil e governo, a partir das tensões realizadas pela sociedade civil ao se deparar com o não cumprimento das deliberações. Essa relação, ora harmoniosa, ora conflituosa, deveria provocar mais efeitos políticos no Conselho, com práticas voltadas para a mobilização e pressão gerando transparência e execução do que é demandado. Contudo, não se percebe efeitos tão nítidos, no sentido de resultados concretos, tendo em vista que o poder decisório ainda é centralizado no governo, como já foi apontado, uma vez que o tensionamento realizado por parte da sociedade civil é frágil, no sentido de que não fortalecer materialmente como um encaminhamento ou deliberação, o tensionamento acontece nas discussões e se dilui posteriormente.

Abstract:
Durante la última década Chile, América Latina y diversas partes del mundo se han visto sacudidas por oleadas de manifestantes, colmando las calles de grandes ciudades,  poniendo en juego la manera en que se juega la política y sus instituciones. Dentro de estas movilizaciones los jóvenes han ocupado un lugar protagónico, mostrando formas diferentes de organización y socialización de las demandas, desde movimientos culturales, acciones disruptivas, hasta la creación de nuevos referentes políticos.   La presente investigación estudia en los discursos de nuevas organizaciones políticas en Chile que emergen o toman relevancia mediática después de la irrupción de movimientos sociales, en especial el año 2011. Para lo anterior se profundiza en de los discursos de los jóvenes militantes en relación a los quehaceres y propuestas de sus organizaciones, abordando distinciones entre lo político y la política, debates  en torno a la ciudadanía,  convencionalidad y no convencionalidad de las prácticas, desde figuras como: movimientos sociales, partidos políticos, partidos movimiento; siendo los últimos  un punto central al momento de explicar los discursos y mecanismos mediante los cuales las nuevas organizaciones llevan adelantes sus quehaceres.   La investigación se aborda principalmente desde dos campos de la sociología: la juventud, parte de la sociología de las edades, y la sociología política. La discusión se enfoca  desde una perspectiva antiesencialista en como los jóvenes se han organizado en torno a nuevos referentes políticos, dando un paso hacia la disputa, superando sólo el activismo en movimientos sociales, hacia espacios más amplios, sin perder lógicas discusivas y organizativas de los movimientos. Aborda de igual manera las nuevas formas de ciudadanía, ligadas principalmente la construcción de identidades y expresiones de malestar.   En cuanto a la metodología es una investigación cualitativa, ya que indaga en los discursos de las jóvenes y concepciones sobre la política, prácticas político-organizativas, lineamientos políticos, y renovación de la política, mediante la aplicación de entrevistas semiestructuradas a dirigentes de organizaciones políticas estudiadas. De esta forma se generan líneas centrales que permiten sistematizar los principales ejes discursivos que rigen la práctica política de las organizaciones estudiadas, permitiendo encontrar confluencias y disidencias entre lo planteado por los entrevistados.   Tras el análisis de los resultados de las entrevistas, se entra en la discusión de las principales confrontaciones de los jóvenes en la política con los sectores tradicionales y sus prácticas. Junto ello se destaca el impacto de la dictadura y post dictadura en la configuración de los discursos juveniles, apuntándolo como grieta fundante de la separación entre ciudadanía y política (instituciones). Finalmente es necesario el re-configurar la visión de estos jóvenes respecto a la ciudadanía como categoría y el rol que se asignan en democracia. En este este escenario destacan las TIC’S como herramientas de información y participación

Abstract:
A forma específica do Estado é de importância crucial não apenas para a compreensão das relações geopolíticas, mas também para o entendimento das modernas formas de exercício do poder sobre territórios nacionais. Para tanto, se faz necessário decompor a ideia de Estado enquanto centro de poder e, assim, pensa-lo como “composto” por centros de governo múltiplos, em relações de mentalidades e dispositivos em constantes alianças, reordenamentos e/ou disputas.   A “governamentalização” do Estado, nesta perspectiva, traz à tona – bem como a análise sobre seus programas de ação –, a investigação do Estado como problema de administração. Como programa de ação de países periféricos ou em desenvolvimento, a nova racionalidade política e econômica que envolve o Estado – a saber, a racionalidade neoliberal – é passível de observação no Brasil através de sua agenda de políticas públicas. As políticas públicas de segurança em atuação no Brasil, desde, principalmente, o final da década de 2000, são um exemplo de tal racionalidade.   No âmbito de tais políticas de segurança, no entanto, focalizadas em exercício em territórios tidos como desencadeadores da violência urbana, a construção de categorias para a viabilidade de seus programas de ação é aspecto importante a ser observado/analisado pela sociologia e antropologia urbana, que se põe enquanto também uma sociologia/antropologia das políticas públicas.   Este trabalho busca compreender a atualização deste Estado nacional brasileiro, enquanto em sua racionalidade política e seus mecanismos móveis do poder político contemporâneo, através da análise de atuação dos programas de ação e dispositivos da agenda de política pública de segurança, tendo como recorte principal a nova proposta em implementação na cidade do Rio de Janeiro, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), em atuação desde 2008, a partir de uma observação temporal e espacial específica, ou seja, o período que as UPP têm maior significância nas favelas do Santa Marta e Babilônia – as duas primeiras favelas da Zona Sul da cidade a receberem a política de pacificação.   A partir da análise dos mecanismos investidos pelo aparato governamental – e seus especialistas – para a manutenção da ordem social, é possível compreender qual o papel das políticas públicas na formação de territórios e identidades ao explorar, através das margens, onde, de fato, o Estado está constantemente redefinindo seus modos de governar e legislar. Desta forma, ademais, pretende ser possível compreender a atualização das categorias territoriais e identitárias a respeito da favela e dos favelados cariocas enquanto sujeitos de interesse do Estado e também sujeitos de ação.

Abstract:
Este working paper é uma análise da institucionalização do sistema político brasileiro no nível municipal baseada nos resultados das disputas eleitorais entre os partidos nas seis últimas eleições municipais (1996, 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016). Seu objetivo é o de descrever a configuração competitiva do sistema partidário e o formato das preferências eleitorais agregadas partindo das seguintes hipóteses teóricas: primeira, a de que o Brasil apresenta características poliárquicas, atendendo portanto aos requisitos minimalistas de democracia; segunda, a de que ao sustentar condições legais e político-institucionais de participação e contestação pública tem sido capaz de promover eleições legítimas, que por um lado assentam as elites competidoras e por outro canalizam as dispersas demandas do eleitorado; e terceira, a de que as características do sistema partidário brasileiro são impressas pelas possibilidades abertas nas leis eleitorais que o regem e pela ação racional contextual dos competidores, aproveitando-se das aberturas legais e das oportunidades reais do mercado eleitoral. A empreitada obteve uma série de constatações que foram agregadas e sintetizadas em duas subestruturas argumentativas, uma delas referente à competição eleitoral interpartidária e a outra à participação eleitoral. A entrada de novos competidores no sistema é permitida, mas extremamente concorrida. Não basta o registro do partido. Esse tem que passar pelo crivo de mercados eleitorais altamente competitivos. Situação que não é menos verdade se considerados municípios menos desenvolvidos. Até neles há competição eleitoral entre os partidos, e nem neles os eleitores foram mercados fáceis, que trocaram suas opções de maneira errática. A participação eleitoral assentou. Ainda é possível observar a existência de alguma relação entre as discrepâncias socioeconômicas e dos níveis de desenvolvimento que afete a participação eleitoral, principalmente a presença dos eleitores aos pleitos. No entanto, essa explicação fez mais sentido antes da ampliação e da recente estabilização do sistema eleitoral. Palavras-chave: poliarquia, eleições municipais, competição eleitoral, participação eleitoral.

Abstract:
El presente trabajo pretende exponer las representaciones de la democracia en el discurso de cierre de campaña, el de primera vuelta y balotaje, de Mauricio Macri en las elecciones presidenciales de 2015 en la República Argentina. A la vez, intentará vislumbrar marcas discursivas inherentes a los dispositivos políticos, como el uso de los conceptos pueblo y democracia, y rastrear la permanencia, o no, de esa identidad en los discursos de apertura de sesiones legislativas del presidente (Mauricio Macri) hasta la actualidad. También, a través del análisis discursivo se procurará descubrir si el actual presidente Mauricio Macri se inscribe en la nueva derecha de la región, y en caso contrario, determinar a qué identidades representa. Además, y en sintonía con la búsqueda anterior, se analizará la construcción del adversario/enemigo tanto desde la emisión como desde la omisión. Para desarrollar el trabajo utilizaré como marco metodológico el artículo "La palabra adversativa", publicado en 1987 en el Discurso Político, de Eliseo Verón. Dicha herramienta resulta la adecuada por su pertinencia, ya que, en sintonía con el presente trabajo, estudia un tipo de discurso dentro de los discursos sociales: el discurso político. Tal como su autor indica, a través del análisis del discurso hay "niveles de funcionamiento" de los procesos políticos que se pueden alcanzar.  El corpus de análisis son los discursos de cierre de campaña de Mauricio Macri para las elecciones presidenciales de 2015; el de primera vuelta, el 22 de octubre y el dee segunda vueltao balotaje el 19 de noviembre; y también, sus discursos de apertura de sesiones legislativas el 1 demarzo de 2016 y 2017. El trabajo adquiere relevancia por su carácter temporal, ya que las elecciones se llevaron a cabo recientemente, pero también porque representa un cambio de época no solo en Argentina sino en toda Latinoamérica, donde de gobiernos progresistas se registró un giro hacia gobiernos de corte neoliberal. 

Abstract:
Históricamente los partidos políticos han logrado aglutinar a diversos sectores de la población y se han conformado por diversas organizaciones que logran posicionar representantes que pugnan por el interés particular de su agrupación empleando recursos electorales. La militancia en los partidos políticos no sólo es una cuestión de un acuerdo ideológico, sino que también es un factor externo en el que inciden las ventajas y las formas en la que los individuos tengan posibilidades de obtener beneficios personales como influencia, información, socialización política o satisfacciones materiales, no obstante, el obtener incentivos selectivos no es el único factor que favorece a que los individuos adquieran militancia. En los partidos políticos de la actualidad el factor ideológico ha llegado a ser un factor de segundo término. La importancia del estudio de la militancia no sólo tiene que ver con una condición  política. Los militantes no son necesarios como fuerza de trabajo electoral, de acuerdo a la legislación mexicana la importancia de los militantes radica en la legitimidad y el respaldo social que la organización tiene por parte de la población para poder competir en elecciones.   La decadencia de la militancia partidista se debe principalmente a tres factores: 1) desarrollo y evolución de los partidos políticos, llegando al partido catch all; 2) financiamiento público, y; 3) presencia en los medios de comunicación masiva. Cada una de estas causas engendra a la siguiente, es decir, que la evolución de los partidos y su llegada al gobierno, party government, le han permitido la formulación de leyes que protejan a los partidos, de tal suerte que en el proceso les sea permitido el acceso a los medios masivos de comunicación, todo lo anterior en menoscabo de la militancia.   La aparición del financiamiento público y el acceso a medios de comunicación hace creer a los líderes de los partidos políticos que los militantes ya no son necesarios, ya que estos eran quienes se encargaban de subsidiar y difundir el mensaje de la organización. Que los partidos políticos no sean organizaciones que conozcan la problemática social, que desconozcan la pluralidad de la población, que no distingan los valores que dan vida a su organización y que no sean capaces de expresar mensajes que produzcan afección, son las causas que provocan que la población cada vez los reconozca menos,  y con eso, aumentan las campañas para promover el voto nulo, disminuya la participación electoral, incremente la participación política no convencional y convencional. Es en este punto en el que los militantes desarrollan el papel fundamental, como socializadores y como el primer vínculo entre la sociedad y la organización política.

Abstract:
En la última década, la sociología de Aníbal Quijano ha cobrado un protagonismo considerable. El concepto de “colonialidad del poder” es, sin dudas, uno de los aportes más significativos de los últimos tiempos al campo de las ciencias sociales y las humanidades. Sin embargo, su obra no se limita a los trabajos dedicados al problema de la “colonialidad”. Tanto es así, que sus estudios de los últimos veinte años sobre el entrelazamiento entre modernidad, capitalismo y colonialismo pueden ser interpretados como el resultado de una sucesión progresiva de reflexiones impulsadas por las complejas y constantes transformaciones del capitalismo en América Latina desde mediados del siglo XX. En este sentido, su obra está compuesta por un vasto corpus de investigaciones, cuya exploración puede enriquecer la comprensión de sus reflexiones más recientes y de mayor resonancia. Por lo tanto, el presente trabajo se propone abordar una parte de su obra que, entendemos, no ha sido los suficientemente indagada: sus aportes a la teoría de la dependencia. Para alcanzar este objetivo, reconstruiremos la especificidad de sus indagaciones en torno a cinco “preguntas-problema” que inquietaron a los enfoques dependentistas: a) la pregunta por el modo de producción de América Latina; b) la pregunta por el papel la burguesía nacional en el desarrollo de la región; c) el interrogante en torno al rol del Estado en ese mismo proceso; d) el análisis de los procesos de urbanización; e) la explicación de la creciente marginalización de la población. Una vez reconstruidos estos aportes en función del análisis de una serie de trabajos del autor elaborados entre 1967 y 1979, se arrojan una serie de conclusiones respecto de los desplazamientos teóricos más importantes y el modo en que se entrelazan con las críticas más contundentes a los enfoques dependentistas. Así, se propone que el giro de un análisis de la dependencia en términos de interrelaciones de estructuras sociales dependientes, hacia uno en términos de una teoría del imperialismo, no responde a una simple radicalización política, sino a un intento por superar las dificultades teóricas más importantes del enfoque.

Abstract:
Contemporaneamente, ao abordar o tema da colonialidade e seus reflexos no saber, trazemos ao debate uma corrente teórica fundamental para se pensar o imperialismo em sua face política e ideológica que ganha destaque no meio acadêmico internacional nas ultimas décadas: a teoria pós-colonial. Intrinsecamente difundida junto à essa teoria estão os estudos subalternos, numa perspectiva gramsciana do termo. São perspectivas teóricas que permitem reconstruir os espaços de emissão dos discursos em sociedades em que se instalou o saber/poder da colonialidade destacando o resgate da história, do conhecimento e do sujeito subalterno na luta por autonomia. Abordando essa reflexão, parte da teoria social latino-americana e seus representantes - a exemplo de Enrique Dussel, Aníbal Quijano, Walter Mignolo, Edgardo Lander, entre outros - vêm reivindicando um giro decolonial, um rompimento com o ocidental-centrismo no campo científico. Nossa hipótese é de que as sínteses dessas teorias são fecundas para se compreender a realidade latino-americana ao passo que promovem a renovação crítica do conhecimento desde uma perspectiva política e intelectual, de emancipação de situações de opressões diversas, como a raça ou algum outro tipo de inferiorização. Destacamos como conclusão a possibilidade de realizar essa renovação crítica desde a perspectiva marxista, assim como realizado por Antonio Gramsci e José Carlos Mariátegui ao pensarem estrategicamnete a emancipação de sociedades de desenvolvimento desigual, como a Itália e Peru, respectivamente. Desta forma, em nosso trabalho, desenvolvemos - além de um apanhado histórico-crítico atual do movimento giro decolonial - como Gramsci e Mariátegui se apresentam como precursores de uma "esquerda decolonial", ressaltando também a importância da formação político-intelectual subalterna.

Abstract:
A partir da colonização do continente americano e da constituição de um novo padrão de poder mundial, as diferenciações entre os povos a partir da ideia de raça serviram para imprimir uma situação de servidão aos povos originários da América e, logo em seguida, uma situação de escravização aos povos originários da África. Ao longo dos últimos séculos, a resistência dos povos africanos escravizados e seus descendentes formaram no Brasil as chamadas comunidades remanescentes de quilombos. Como consequência de pressões populares, as comunidades remanescentes destes quilombos conquistaram, a partir da Constituição Federal de 1988, o direito de obter o registro oficial da propriedade coletiva do território onde desenvolvem seus saberes e atividades. Porém, apenas a garantia material da propriedade da terra não vem sendo suficiente para que estas populações convivam em harmonia com seus modos de bem viver. Sendo assim, esta pesquisa analisou de que maneira e em quais circunstâncias a identificação enquanto comunidade quilombola vem sendo acionada por essas famílias negras rurais para a manutenção em seu território, possibilitando e facilitando o acesso às situações de bem viver quilombola. Os resultados apontam que o agenciamento da identificação enquanto quilombolas vêm sendo fundamental na manutenção e efetivação de direitos adquiridos e na conquista de situações de Bem Viver destas famílias. Além disso, para que exista este bem viver é necessário que se contemplem as demandas quilombolas por infra-estrutura material, por fortalecimento da cultura local quilombola e ainda as demandas que envolvem a relação com os não-quilombolas. Foi percebido que a construção da identidade quilombola se dá a partir das relações já existentes entre a antiga identidade de agricultores negros, que carregava como característica a discriminação e preconceito, e as novas re-significações identitárias, que fazem com que a comunidade transforme em auto-estima e em ações afirmativas a sua condição de quilombolas. Foram realizadas entrevistas abertas e semi-estruturadas, observações participantes e utilizado o método biográfico e de História de Vida de Jacques Léon Marre. Para compreender as singularidades destes modos de vida quilombola são trabalhados os conceitos de Bem Viver e da Colonialidade do Poder, utilizados por Aníbal Quijano. Além destes, também os conceitos propostos por Stuart Hall e Homi Bhabha sobre as re-significações identitárias, as traduções culturais e difference. Ainda, os estudos de Florestan Fernandes e de Antônio Sérgio Guimarães contribuíram para pensar as diferenças e os conflitos de raça e classe no Brasil. Estes conceitos são pensados na perspectiva de compreender os modos de vida destas comunidades, incluindo suas manifestações culturais, como processos de resistências históricas e sociais.

Abstract:
En esta ponencia se presentan los fundamentos del pensamiento decolonial con el fin de presentar los argumentos epistemológicos que permiten repensar la teoría de la organización como un campo de conocimiento que es hasta hoy es considerado la referencia hegemónica para determinar el “saber organizacional”; en segundo lugar, se exponen los aportes realizados desde el paradigma decolonial -paradigma otro- que han conseguido replantear los fundamentos teóricos y metodológicos de disciplinas y campos de conocimiento de las ciencias sociales para transformar, no sólo el tipo y la cantidad de conocimiento, sino el valor que tiene, en términos de práctica –ética- el compromiso con la construcción de conocimientos otros –el de los sujetos y de las organizaciones- que han sido invisibilizados, marginalizados y deslegitimados por el carácter colonial implícito de la modernidad y del paradigma del conocimiento científico que la legitima. Así, tomando la decolonialidad como postura teórica y la noción de comunalidad (Martínez Luna, 2009) como concepto central de lo organizativo, en esta ponencia se señala, no solo los vacíos generados por la epistemología –lo que se conoce y los modos de conocer- propias del paradigma científico y de la modernidad organizacional en el que basa la teoría de la organización y las implicaciones éticas que derivan de sus prácticas, sino que se presenta la alternativa epistemológica y ética, que representa la decolonialidad de la teoría de la organización para abrir el futuro hacia una ecología de saberes organizativos, recuperando la noción de transmodernidad de Dussel (2005) para situar el universo compuesto por organizaciones otras que se estructuran las organizaciones comunitarias y los colectivos sociales, que no están orientadas ni por la lógica del mercado, ni por la dinámica propia de las instituciones del Estado. Tales organizaciones, afirmamos que pueden ser concebidas como transmodernas en la medida que, siguiendo a Bonfil (2003: 57 y ss. en Gonzáles de la Fuente, 2011: 83-84), a diferencia de la “perspectiva individualista y acumulativa” ligada a la sociedad occidental capitalista, ordenan la cooperación entre los de individuos y fomentan relaciones de comunidad que incrementan las posibilidades de que las conductas ejecutadas sean a favor de toda la colectividad. La comprensión y el estudio de dichas organizaciones se recuperan en este trabajo como parte de los retos que se presentan como urgentes, “en un tránsito que no se puede dar el lujo de seguir siendo solamente utópico” (Esteva 2009).    

Abstract:
Esta ponencia desarrolla tres momentos de una genealogía del pensamiento poscolonial en su deriva latinoamericana. El primer momento se ubica en la discusión planteada a finales de los noventa del siglo XX, en plena vigencia del neoliberalismo, la globalización y el discurso posmoderno, que es el marco en que inicia la discusión que propone el grupo modernidad/colonialidad. Uno de los ejes de dicha discusión consiste en problematizar el campo de los estudios latinoamericanos y replantear una idea de latinoamericanidad y los distintos enfoques latinoamericanos. El segundo momento se caracteriza por la transformación de la reflexión del grupo modernidad/colonialidad a partir del inicio de las movilizaciones sociales en el año 2000, y las transformaciones que ello conlleva, como el llamado "ciclo de gobiernos progresistas", el ascenso popular y nuevas formas de subjetivación política como la étnica y de género. El tercer momento explora la experiencia concreta de recepción de la discusión poscolonial por la academia mexicana. Las resistencias, críticas, prejuicios  y finalmente, los aportes y diálogos que abre para el pensamiento crítico latinoamericano.  

Abstract:
  A atual crise de representação da democracia que se acentua na América não é um fenômeno inédito, tampouco é um fato isolado da estrutura complexa dos modelos e dos canais que sustentam a forma de organizar a sociedade política. A construção daquilo que hoje entendemos por democracia, respaldada em conceitos da teoria política clássica de autores do século XVIII e XIX, até os clássicos teóricos elitistas do século XX, constituem uma tentativa de descortinar o processo de um governo do povo, com maior participação e soberania popular; em troca disso, alimentam a ideia operada pela teoria hegemônica, de um modelo único, universal a ser seguido pelos demais Estados de uma democracia que se mostra podada, e é legitimada em um modelo minimalista fortemente vinculado aos pressupostos da sociedade capitalista (MIGUEL, 2002). Com isso, conceber essa democracia como o único caminho para a organização política é aceitar o “padrão mundial de poder colonial/moderno/capitalista/eurocêntrico” (QUIJANO, 2002) e não considerar outras experiências não ocidentais e não liberais que desaguariam na possibilidade de uma democracia pluriversal. É nessa perspectiva que tanto o pós-colonialismo quanto a teoria democrática ainda não foram capazes de sustentar uma perspectiva democrática pós-colonial (BALLESTRIN, 2014). Pretendemos abordar a crise do modelo hegemônico de representação a partir da ótica decolonial e apontar o potencial de contribuições de epistemologias do sul na busca pela ampliação e enriquecimento do conceito de democracia. Dessa forma, a necessidade de examinar o estudo e a interpretação “hermenêutica-decolonial” (MIGNOLO, 2008) da democracia se faz necessário para propor uma perspectiva de “desobediência epistêmica”, a qual segue uma lógica diferente da ocidental/eurocêntrica; essa visão não consideraria a democracia como mero instrumento legitimador de um sistema eleitoral, nem a reconhece como método salvacionista pensado apenas por alguns, mas como expressão política de gramáticas sociais dos povos.

Abstract:
Cada vez mais, as ciências sociais têm presenciado o fortalecimento de reflexões intelectuais interessadas em compreender as hierarquias de status entre conhecimentos produzidos no Sul global em relação àqueles do Norte. Neste cenário, emergem correntes críticas ao caráter eurocêntrico das teorias hegemônicas no interior do campo, como os estudos subalternos, pós-coloniais e decoloniais. Mesmo autores que não estão situados no Sul global, e que ocupam posições de destaque na gestão de instituições como a Associação Internacional de Sociologia (ISA), têm apontado os impasses decorrentes das limitações que as assimetrias entre Sul e Norte produzem às ciências sociais, dificultando projetos de globalização/internacionalização destas. Em diálogo com essas contribuições, estruturou-se este artigo, que trata a relação entre a colonialidade do saber e a produção/distribuição de teoria nas ciências sociais, a partir do caso latino-americano. Para tal, trabalhou-se com a relação entre a publicação em revistas de alto impacto em teoria e a geopolítica da produção/distribuição do conhecimento nas ciências sociais. Fez-se um levantamento quantitativo dos países onde situam-se os intelectuais que publicaram em periódicos de alto impacto das ciências sociais, detendo-se àqueles que concentram os debates sobre teoria. Além disso, analisaram-se os resumos e palavras chaves referentes aos artigos publicados, apreendendo relações entre padrões temáticos e país de publicação. O intervalo escolhido para a coleta circunscreveu-se entre os anos 2000 e 2017.Foram escolhidos os quatro periódicos com os maiores índices de impacto internacional, segundo o indicador “Índice SRJ”, produzido pelo SCImago Journal & amp; Country Rank. São eles os jornais: Theory and Society; European Journal of Social Theory; Theory Culture and Society; e Sociological Theory. Os resultados deste levantamento foram teoricamente interpretados a partir das contribuições de autores do grupo “Modernidade/Colonialidade”, ou corrente “Decolonial”, que têm trabalhado o fenômeno da colonialidade do saber e eurocentrismo nas ciências sociais. Primeiramente, percebeu-se que a discussão teórica de alto impacto das ciências sociais permanece concentrada, majoritariamente, no Norte global. Além disso, encontraram-se consideráveis diferenças nos padrões temáticos das publicações de autores latino-americanos e aqueles das metrópoles do Norte. Quando os pesquisadores da américa latina publicam em tais revistas não costumam discutir teoria de forma “abstrata” ou “generalista” como aqueles situados no Norte, mas se detêm em tratar temas locais como: América Latina, Terceiro Mundo ou especificidades da modernidade e capitalismo nos seus países. Defende-se que este cenário expressa e reproduz o eurocentrismo e a colonialidade no campo do saber das ciências sociais, relegando uma condição subalterna à produção latino-americana no debate teórico de alto impacto do campo, que se expressa tanto por uma presença diminuta no sentido quantitativo (número de artigos), quanto qualitativa (padrões temáticos).

Abstract:
El desarrollo del conocimiento científico dentro de una sociedad es un aspecto fundamental para el crecimiento de la misma. Este desarrollo del conocimiento permite a las sociedades entender el funcionamiento y así comprender de mejor manera la realidad en la que se vive. Bajo esta idea, el pensamiento sociológico de Edelberto Torres Rivas forma parte de ese conocimiento que da luces sobre el funcionamiento de la realidad social, no solo de Guatemala sino también de Centroamérica. Los temas que aborda Edelberto Torres Rivas como el desarrollo del Estado, la época de la transición a la democracia en Centroamérica, el funcionamiento de las sociedades latinoamericanas, el desarrollo y el transitar de la izquierda en Guatemala, así como la teoría de la dependencia y el subdesarrollo en Latinoamérica, son parte de este conocimiento que marca un antes y un después en el desarrollo de la Sociología guatemalteca. Por lo tanto, y tomando en cuenta que la sociologia nos exige una constante revisión de los modelos explicativos, se debe hacer el esfuerzo por determinar si el modelo explicativo que propuso Edelberto Torres Rivas en sus trabajos continua siendo vigente y nos sigue proporcionando explicaciones validas sobre la realidad social actual.  Para esto, se propone:  1) un análisis sobre el desarrollo del conocimiento ceintifico social. 2) Exponer los modelos de explicación en donde se incrusta las explicaciones porpuestas por Edelberto Torres. 3) Un análisis sobre los aportes teoricos de Edelberto Torres Rivas. 4) Establecer la validez que pueda tener el modelo explicativo de Edelberto Torres Rivas.  El metodo propuesto para la realiación de este trabajo de investigacion, sera el de un análisis de contenido de materiales documentales, en donde se exprese el planteamiento teorico de Edelberto Torres que permita determinar los aportes más importantes y encontrar su validez empirica.   

Abstract:
En el mundo actual se padece de diversas crisis (capitalista, racista y patriarcal) donde las propuestas de soluciones desde occidente se limitan a antiguas recetas socialdemócratas, profundización del neoliberalismo, y más recientemente un auge en la extrema derecha nacionalista. Esto evidencia una crisis epistemológica de occidente como resultado de los históricos procesos de colonialismo y colonialidad del poder. En América Latina, diversos autores y autoras han apostado por la descolonización de diversas ramas de conocimiento occidental y transmodernización del Estado. Para contribuir a esta discusión, se propone una lectura de derechos humanos como una de las claves para la emancipación de la humanidad desde el posicionamiento del pensamiento decolonial. Sin embargo, se requiere de un análisis del concepto hegemónico de derechos humanos en el marco del pensamiento decolonial y partiendo desde una lectura de posicionamiento tiempo/espacio para la deconstrucción de la función que tienen los derechos humanos dentro del sistema-mundo capitalista/racista/patriarcal/occidentalocéntrico/de muerte. La reconfiguración de derechos humanos requiere su re-contextualización entendiendo la línea abismal entre ser y no-ser como injusticia cognitiva global que niega a los y las habitantes de las zonas deshumanizadas la voz para reivindicar sus derechos con voz propia. Para ello, se ha de romper con el mito liberal y eurocéntrico de derechos humanos como origen jurídico/político/universal de finales del siglo XVIII y a partir de 1948, ya que tal como lo establece el concepto de colonialidad, se realizaron procesos jurídicos/políticos de emancipación, pero manteniendo las estructuras de poder intactas. Se entiende esto como una continuación del mismo proceso de destrucción, epistemicidio y saqueo de conocimiento en todas las partes del mundo que han sufrido los procesos colonizadores de países imperialistas de occidente. Además de un saqueo de vivencias de derechos humanos de otras culturas para el uso de occidente para occidentales. Este discurso colonialista tiene no solamente un efecto de invisibilidad sobre las luchas y movimientos sociales de derechos humanos en el mundo, sino que también es lógica justificante para continuar los saqueos económicos y destrucción de países considerados “amenazas a la seguridad de occidente” y “no respetuosos a los derechos humanos”. Por ende, la lógica hegemónica de derechos humanos utiliza su mismo discurso para reproducir el sistema capitalista/racista/patriarcal, o, en otras palabras, para poder violar los derechos de las no-personas. Se demostrará que para redefinir y re-conceptualizar los derechos humanos, debemos de entender el significado de este concepto como inadecuado para desenmascararlo, pues más bien son “derechos para humanos”. La tarea a continuación es de descolonización para hallar propuestas pluriversales y transmodernas de derechos humanos.

Abstract:
O objeto deste trabalho é a análise da originalidade das reflexões de José Carlos Mariátegui, Manoel Bomfim, Raúl Prebisch e Celso Furtado para pensar a América Latina. Os objetivos são: i) apresentar a originalidade de cada um dos autores nas suas reflexões sobre a América Latina; ii) mostrar que a reflexão desses teóricos faz parte de um pensamento fundador latino-americano e autóctone, original, não se constituindo, portanto, numa cópia ou numa mera transposição de teorias elaboradas nos países centrais. A. hipótese de trabalho é a de que esses teóricos fazem parte do grupo de pensadores latino-americanos que fundam um pensamento original, autóctone, para pensar os problemas e suas possíveis soluções a fim de se concretizar o processo de construção das nações da América Latina. A metodologia de análise se constitui na comparação dos pensamentos de José Carlos Mariátegui (1884-1930), o qual a partir das obras de Marx e Engels propõe uma interpretação voltada para a realidade latino-americana, visando alcançar o socialismo, porém, indo-americano – não como cópia de um modelo europeu, tendo interlocutores como Manuel Gonzalez Prada, Francisco Garcia Calderón, Waldo Frank, Víctor Haya de la Torre, Sorel, Gramsci, César Falcón, entre outros. Entendia que o “atraso” atribuído aos povos americanos (latinos), social e econômico, podia ser explicado pelo processo de dominação e exploração aos quais foram submetidos; Manoel Bomfim (1868-1932), que influenciado por Marx (de onde adota o seu método de análise), Proudhon, Bakunin e Kropotkin, reflete sobre os problemas do atraso e da desqualificação da América Latina e do Brasil em particular, refutando os argumentos do racismo científico adotado por Silvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha (por sua vez baseados em Gobineau, Quatrefages, Agassiz, Broca), isto é, de que a miscigenação racial explica tais problemas, defendendo, por outro lado, que o diagnóstico verdadeiro encontra-se no “parasitismo social”, inicialmente dos colonizadores e posteriormente das elites internas, e que a solução passaria pela educação e orientação adequada dos sujeitos que constituiriam a nação brasileira, em particular, e de modo geral, os povos latino-americanos; Celso Furtado (1920-2004) e Raúl Prebisch (1901-1986), que refletem sobre o subdesenvolvimento latino-americano a partir da perspectiva da própria América Latina, contrapondo-se às reflexões produzidas nos países desenvolvidos (tais como as de Rostow, Ragnar Nurkse, Millikan e Blackmer, por exemplo), e dentro de uma perspectiva modernista, isto é, na qual a nação é construída dentro dos marcos da Revolução Francesa e da Revolução Industrial, mas que não são meros transplantes, mas sim realizadas a partir da realidade da América Latina, de uma maneira original.

Abstract:
El presente artículo analiza el proceso de lucha y resistencia de la nación Sioux, también conocido como “Standing Rock”, originado en el pueblo de Lakota, ubicado en Norteamérica, contra el proyecto petrolero de corte extractivista denominado “Dakota Acces Pipeline” (DAPL). El mismo consiste en construir un oleoducto de 1825 km de distancia que atraviesa territorios sagrados, en donde habitan naciones indígenas y cuya ubicación estratégica posee un recurso vital acuífero que se encuentra en peligro. Nos interesa porque el reciente gobierno electo del Presidente de los Estados Unidos de Norteamérica Donald Trump, en una medida sin precedentes, desautorizo la paralización del proyecto, lo cual ha generado indignación en los miembros de las naciones indígenas y en la comunidad internacional.   Por lo anterior, se presentan los orígenes del conflicto, la complejidad en la organización de las naciones durante el proceso de resistencia, su dinámica con otros actores, y principalmente pondremos énfasis a qué tipo de discurso han recurrido los líderes de la movilización para articular un proyecto de corte histórico antagónico ante la amenaza del gran capital. Para ello, los discursos serán abordados desde la perspectiva teórica de la colonialidad del poder ya que se percibe un fundamental rechazo hacia el eurocentrismo y la modernidad al pretender reafirmar la vida. Si bien es cierto, la perspectiva de la colonialidad del poder posee varias entradas, siendo una categoría de análisis que se considera como innovadora, original y propia de América Latina, consideramos esta siendo aplicada en las luchas indígenas del norte o en todo caso la consideramos como la mejor perspectiva que puede dar cuenta explicativa de los hechos que vienen ocurriendo en la nacion Sioux. Cabe señalar, que desde el marxismo ortodoxo, por su razón eurocéntrica, no podría ser útil para articular un discurso que resista a la hegemonía del capital porque las mencionadas naciones apelan a un lenguaje simbólico ancestral desmarcado de la tradicional lucha de clases. Del mismo modo, a partir de una perspectiva crítica propia de la descolonialidad/modernidad podremos entender la dinámica del poder y su relación constitutiva entre lo que entendemos por modernidad /expansión del gran capital y la colonialidad como un proceso planetario y no exclusivo, al interior de Europa. Recordemos que el constructo central que articula la modernidad es la idea de Raza como eje de todas las relaciones intersubjetivas de dominación en nombre del capital. Finalmente, queremos destacar la emergencia de otros saberes que se manifiestan en el proceso de resistencia al sistema- mundo capitalista imperante, con el modesto anhelo de abrir nuevos diálogos transdisciplinarios.        

Abstract:
O objetivo do presente artigo é apresentar as contribuições do sociólogo brasileiro Ruy Mauro Marini para a compreensão dos mecanismos de inserção, exploração e desenvolvimento da América Latina no contexto de universalização do modo de produção capitalista. Para tanto, iremos apresentar um breve quadro de desenvolvimento da Teoria da Dependência, passando pelos estudos Cepalinos que lhe antecederam, até avançarmos para os principais pontos da teoria de R. M. Marini sobre os mecanismos da exploração capitalista da América Latina. Pretende-se com o presente trabalho contribuir para os estudos que estão resgatando as análises Depedentistas, notadamente de Marini, um dos principais nomes desta corrente, embora ainda pouco conhecido no Brasil.

Abstract:
¿Se puede abordar y entender desde el canon clásico de las teorías de la sociología, la realidad histórica, social, cultural, económica de los pueblos indígenas y afrodescendientes o se hace necesario la construcción de una sociología de los pueblos?[1]  La primera aclaración que se hace necesario hacerla, es que no todos los estudios que se hacen sobre los pueblos indígenas o afrodescendientes son per se una sociología de éstos pueblos. Esta sería la pregunta generadora de la ponencia, en tal sentido, lo que se busca no es hacer una sociología de los pueblos originarios o afrodescendientes, sino construir una sociología de los pueblos.[2] Ésta deberá pensar a partir de sus conocimientos y sabidurías milenarias, elaborar categorías y epistemologías que permitan comprender su transitar por el mundo pero desde sus propias realidades y subjetividades.  Esta visión de entender y construir una sociología desde los pueblos, no debe confundirse con un esencialismo epistemológico, ni siquiera estratégico el estilo de Spivak, en el sentido de desechar teorías y epistemes de la sociología tradicional. Más bien tiende a propiciar diálogos con sus teorías.  Existen dos elementos fundamentales que justificarían la construcción de una sociología de los pueblos afrodescendientes. El primero, son los contenidos, los temas que deberían ser estudiados, y el segundo elemento; las epistemologías con que deberán ser abordados estos contenidos. Así el poder es uno de los temas centrales que debe abordarse desde la perspectiva de una sociología de los pueblos, la deconstrucción y el develamiento de la operatividad a través de dispositivos marcará una diferencia si se analiza desde un posicionamiento histórico, desde un lugar propio de enunciación, convirtiéndose así el poder en un lugar de estudio, como lo diría Bolívar Echeverría. . Aquí Fanon de quien se podría ser que es uno de los primeros quien hace una sociología negra o afrodescendiente juntando la sicología (sicoanálisis). Un análisis del poder colonial a partir del cuerpo y la mente del colonizado. ------- [1] En tanto asumo mi pertenencia hacia el pueblo afrodescendiente el desarrollo de mi ponencia sería en esta línea, sin embargo, los elementos en común con el pueblo indígena permitiría pensar que sirve para esos dos pueblos. [2] Espero que la expresión de construir no sea pretensiosa en el sentido de desconocer construcciones sociológicas desde la perspectiva negra, como es el caso de W.E. Dubois, quien fue el primero que puso las estructuras teóricas para una sociología afronorteamericana, quienes muchos han denominado como afro-sociología. Fanon, Cesaire, desde las Antillas francesas también han aportando hacia esta perspectiva sociológica.

Abstract:
O pensamento decolonial e a perspectiva de José Carlos Mariátegui em questão. O presente artigo aborda analiticamente o chamado pensamento decolonial, a partir das assertivas do intelectual argentino, Walter Mignolo.  Ademais, delineia as contribuições teóricas e interpretativas fornecidas pelo pensador peruano, José Carlos Mariátegui que nos anos 1920, ao investigar a formação histórica do Peru, pontuou sete teses fundamentais para uma justa apreensão da realidade do seu país. Criando possibilidades para uma contribuição daquilo que é entendido como um dos elementos fundamentais, para o que aqui, consideramos componentes de um pensamento inovador, mas não necessariamente decolonial. Walter Mignolo propõe ao longo de seu livro “La idea de América Latina: La Herida colonial y la opción decolonial”, de 2005, uma nova concepção epistêmica , geopolítica e corporal  para que seja possível avaliar adequadamente a realidade social. Afirma que a forma de examinar a realidade concreta, a partir de aportes teórico-metodológicos europeus, limita sobremaneira e impõe uma visão de mundo que é fruto da ferida colonial. Nesta forma de concepção da realidade, a perspectiva do colonizador dita e desenha a história dos vencedores, borrando investidas próprias dos chamados latino-americanos. Segundo Mignolo, o problema inicial deu-se durante o processo de colonização do continente americano. Foi imposta não apenas uma marca geopolítica, como também epistemológica que direcionou e direciona a maneira de colocar e entender o mundo. De acordo com essa forma estabelecida, o colonizador europeu desenhou o mundo e a história dos povos. Instituiu a modernidade como projeto político e cultural de obtenção de desenvolvimento civilizatório. As marcas dessa visão estão, portanto, presentes nas análises de quem bebeu dessas concepções. Cabe, segundo, Mignolo separar “as palavras das coisas”, para que seja viável um pensamento próprio e que se aproprie de uma epistemologia decolonial, ou seja, que rompa definitivamente com a visão de mundo do colonizador europeu. Não obstante, a pergunta que se faz recai sobre os intelectuais latino-americanos que buscaram criativamente, desenvolver exames da realidade dos seus lugares de origem, sem desprezar o lastro “colonizador”, pontuando, inclusive, aspectos sui generis de suas realidades concretas.    Um exemplo disso é o peruano José Carlos Mariátegui. De modo inovador procurou utilizar o referencial teórico europeu - sabendo das impossibilidades de se afastar dele e ao mesmo tempo enalteceu sua relevância para o pensamento ocidental. Assim articulo-o ao contexto histórico do Peru. É justamente por meio da análise da produção de conhecimento de Mariátegui e tomando as assertivas de Mignolo acerca do pensamento decolonial que procuramos pronunciar um posicionamento concernente ao debate em torno da decolonialidade e da apropriação de concepções ditas “colonizadoras” para que possamos sopesar ambas. Palavras-chave: Decolonialidade, pensamento latino americano, José Carlos Mariátegui  

Abstract:
Este artigo pretende analisar a contribuição de Florestan Fernandes e da sociologia brasileira para o estudo das relações raciais no Brasil e na América Latina. A "questão racial" constitui-se como um dos temas mais relevantes para a sociologia brasileira desde sua institucionalização no país. Do mesmo modo, os estudos clássicos sobre as relações raciais no Brasil inserem-se desde uma perspectiva sociológica. Florestan Fernandes, por sua vez, é considerado o pai da sociologia crítica brasileira, e seus estudos acerca das relações raciais no país marcam uma ruptura com a ideologia de democracia racial vigente no meio acadêmico e social no período  (tal ideologia afirmava o caráter democrático e harmonioso das relações interraciais no Brasil). Como resultado de suas pesquisas, primeiro as desenvolvidas no âmbito do chamado Projeto Unesco ( na decada de 50, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura patrocinou uma série de estudos com o objetivo de verificar o modelo democrático de relações interraciais no Brasil e importar o modelo para países onde vivenciava-se conflitos raciais) e em seguida com as desenvolvidas na Escola de Sociologia Paulista, evidenciou-se a democracia racial enquanto um mito, e o preconceito e a discriminação racial praticada contra os negros. Além disso, reconheceu-se o papel da raça  (enquanto um construto social) na produção e reprodução de desigualdades na sociedade brasileira, e da relação entre classe e raça, raça e posição social. Analisando a questão racial no Brasil a partir de uma perspectiva mais ampla da própria passagem da ordem escravocrata para a sociedade de classe e sob um capitalismo dependente, Florestan conclui que o processo de "modernização" da sociedade brasileira não teria ocorridos em todos os aspectos, e principalmente no que se refere ao campo das relações raciais. Assim, se manteriam padrões assimétricos de relações interraciais e comportamentos herdados do regime escravista, como o preconceito. Ou seja, a mudança do regime escravista para a sociedade de classes teria mantido o sentido hierárquico e a ordem racial da sociedade escravocrata e os negros teriam sido integrados de forma subordinada e tardia a sociedade capitalista.

Abstract:
En esta propuesta tomamos como punto de partida la búsqueda de una reflexión crítica en torno al Estado, la colonialidad y el poder. Tanto desde la producción académica como desde la acción política de distintos movimientos presentes en América Latina, nos topamos con distintas críticas al Estado nación por sus cimientos modernos y eurocéntricos. La historicidad particular del Estado en América Latina se encuentra con relación a la marca de la colonialidad, tal como elabora este concepto Aníbal Quijano. Sin embargo, consideramos que esta crítica, junto al lugar que la política ocupa en el desarrollo de un proyecto descolonizador, no ha sido debidamente profundizada aún en el derrotero de la perspectiva teórica inaugurada por este concepto. Por esa razón, hemos conformado un colectivo de investigación (2013) que se pregunta específicamente por el potencial de la teoría decolonial para abordar una crítica al Estado nación en América Latina y las posibilidades de su descolonización, y por cuál es la dimensión política de la colonialidad. Cabe destacar que conformamos un grupo heterogéneo dentro del ámbito de las ciencias sociales, pero que se propone el desafío de realizar una reflexión y escritura colectivas. Para el desarrollo de esta crítica, la historia reciente en América Latina resulta de enorme riqueza, tanto desde el impulso explícito en la construcción de un Estado Plurinacional (como es el caso de Bolivia) como desde posturas menos estructurales (como los cabildos indígenas en el Valle del Cauca, Colombia) que apuntan a cuestionar los principios eurocéntricos que regulan mayormente las relaciones sociales, políticas, de gobernabilidad, y económicas. En ese marco, es imposible desconocer el nuevo giro conservador y neoliberal que ha tomado el derrotero de muchos países latinoamericanos, y los nuevos límites y desafíos a los proyectos descolonizadores que impone el modelo neoliberal. Por lo tanto, en este trabajo buscamos presentar nuestra propuesta en torno a la particularidad de la dimensión política y de la crítica al Estado nación en el marco de la teoría decolonial. Para ello, nos valdremos de la reflexión teórica y de su articulación con procesos socio-políticos impulsados por distintos actores en América Latina que apuntan a cuestionar los cimientos moderno/coloniales del Estado así como a re-pensar esta estructura institucional desde abajo para que refleje la diversidad de pueblos, culturas, procesos históricos, y formas de concebir y ejercer el derecho, la autoridad y la democracia.

Abstract:
Aníbal Quijano y la crítica de la colonialidad. Balance general de una crítica latinoamericanista contemporánea. Dr. Adolfo Albornoz Farías. En el año 1992, en el marco de los debates estimulados por la conmemoración del Quinto Centenario de la Invasión de América, el sociólogo peruano Aníbal Quijano, a partir de escritos como “Colonialidad y modernidad-racionalidad” (1992), comenzó a formular su crítica de la colonialidad, una reflexión interdisciplinaria, aunque con sólidas raíces sociológicas, que devino basal para el Pensamiento Decolonial, siendo éste quizás la apuesta intelectual más compleja y ambiciosa, sin duda la de mayor difusión, formulada desde y para la América Latina contemporánea, cuya productiva recepción además ha trascendido el continente. Durante un cuarto de siglo, entonces, la perspectiva decolonial ha transitado desde ser una propuesta emergente hasta disputar la hegemonía del latinoamericanismo, abriendo nuevas posibilidades epistemológicas, teóricas y metodológicas para las ciencias sociales y las humanidades en general y para la sociología en particular, sirviendo como marco para investigaciones que se han multiplicado exponencialmente. Valorando este escenario, en esta ponencia –como resumen de un trabajo mayor aún en desarrollo– planteo un ejercicio de sentido contrario: convertir la crítica de la colonialidad en el objeto del análisis. Más específicamente, quiero proponer una mirada panorámica que, a manera de un balance general, mapea la constelación de antecedentes académicos y políticos, formulaciones conceptuales y desarrollos críticos que han distinguido la reflexión sobre la colonialidad de Aníbal Quijano como un sistema de pensamiento, piedra angular del vasto y bullente proyecto colectivo conocido como Giro Decolonial.

Abstract:
O presente artigo tem como objetivo analisar as investigações sobre o estudo do colonialismo interno a partir das visões de Pablo Gonzáles Casanova e Aníbal Quijano, em que estes dois teóricos questionam as bases sócias do projeto de colonização da América Latina. Deste modo, os dois autores apresentam críticas ao sistema mundial, a globalização e sobre a relação de dependência que a América Latina tem em relação ao centro sobre as culturas Hegemônicas . Também confluem, na essência, nas suas ideias sobre democracia. Pablo González Casanova, ao analisar a democracia e o desenvolvimento econômico no México afirma que estes dependem do Estado e suas dinâmicas do poder entre diferentes grupos sociais. Para Aníbal Quijano a democracia é um sistema de negociação institucionalizada dos limites, de condições e das modalidades de exploração e de dominação, cuja figura institucional também é o moderno Estado Nação. Analisando a obra dos dois autores podem-se perceber muitas similitudes, especialmente ao lugar de fala de ambos teóricos, ambos preocupam-se com o futuro da América Latina e a visão que a mesma possui de si, encarando o Eurocentrismo e o Etnocentrismo visões que perpassam, especialmente as elites dominantes e regem as relações sociais e de poder no continente tendo consequências graves na democracia e na emancipação dos povos latinoamericanos. Ambos teóricos irão discorrer sobre o sistema mundial, a globalização e a relação de dependência que a América latina tem com relação ao centro do poder mundial. Ao comparar o conjunto de obras nota-se que ambos vão falar sobre das relações de cultura e etnicidade, pois a própria constituição cultural e identitária dos povos latino americanos vão influenciar sobremaneira o continente e esta análise, apesar de elaborações distintas na obra dois autores, ela aproxima-se em sua essência. Em Casanova, a sociedade plural é consequência do desenvolvimento colonial, e das formas pelas quais um povo dominou e explorou o outro, sendo o racismo e a segregação racial, da mesma forma que em Quijano, essencial à exploração colonial o que segue reforçando suas essas relações desiguais com processos discriminatórios. Por fim, de mais importante analisamos que para ambos os autores democracia e o desenvolvimento econômico dependem do Estado e suas dinâmicas do poder entre diferentes grupos sociais, tanto dentro das estruturas de poder como incorporar plenamente os desfavorecidos e da luta nacional contra os efeitos negativos exercidos pelo centro mundial do poder, que é eurocêntrico. Presenciamos hoje, na América Latina, um novo movimento de lutas pela democracia. Essas lutas ocorrem em meio a uma crise de proporções mundiais. Em geral, o desfecho das crises corresponde a fenômenos de expropriação, nacionalização e socialização de capitais ou de maior presença de capital monopólico com privatizações e desnacionalizações. 

Abstract:
A través del presente texto se intenta indagar entorno a la primera presidencia argentina de Cristina Fernández de Kirchner (2007-2011) y la cuestión territorial en relación a América Latina. Sin embargo, no es posible analizarlo sin antes tener en cuenta que los gobiernos que en su mayoría emergieron a principios del siglo XXI en la región mantuvieron una relación antagónica con el orden neoliberal. Es a partir de ahí que cobra mayor importancia la disputa de sentido Latinoamericana y la cuestión territorial como espacio a recuperar para pugnar por la hegemonía. En ese sentido, también debe destacarse que la figura de una América Latina unida políticamente es parte de las imágenes que recuperan los intelectuales del colectivo Carta Abierta, próximo a la gestión de ese momento, y que, por lo tanto, tornan a la organización un objeto de estudio valioso mediante el cual poder indagar a la administración kirchnerista. La figura de una América Latina resistente en términos de política económica respecto a las premisas del Consenso de Washington aparece en las publicaciones de Carta Abierta, pese a que el período analizado es posterior a la emergencia de las presidencias de Néstor Kirchner (Argentina), Lula Da Silva (Brasil) y Hugo Chávez (Venezuela). Aunque la apelación a estos mandatarios y sus gestiones están presentes debido a la trascendencia de la política regional que encararon desde el “No al ALCA” durante la IV Cumbre de las Américas en la ciudad de Mar del Plata, el 5 de noviembre de 2005. Por ende, estos gobiernos emergidos producto de la crisis generada tras la implementación de las políticas neoliberales dieron paso a debates sobre la caracterización de los mismos según sus directrices sociales y económicas. A su vez, como se observa un colectivo, no debe soslayarse la recuperación del debate acerca de cómo pensar a los intelectuales. Bourdieu planteó la noción de campo intelectual como herramienta analítica necesaria, teniendo en cuenta los posicionamientos más que sus roles específicos. Otro autor de referencia para el presente estudio es Bauman, quien sugirió analizar los intelectuales según sus estrategias. Sin embargo, para evaluar el vínculo entre formaciones culturales y gobiernos, es fundamental retomar los planteos de Antonio Gramsci acerca de los intelectuales orgánicos. La sociedad, vista así como el espacio de un debate cultural, hace de los intelectuales actores centrales de la lucha por el consenso y por la conquista de la hegemonía. Y, en esa línea, América Latina es el territorio en dónde llevar adelante la disputa hegemónica ante el ¿otrora? orden neoliberal.

Abstract:
La concepción de Felicidad fundamenta el proceso económico. Dicha noción se ha transformado en el tiempo. Desde la época griega donde se considera como Eudaimonia, pasando por las distintas diferencias conceptuales con el Placer hasta entenderse como Utilitarismo y, posteriormente en la época moderna, hasta entenderse en relación a la Riqueza. La teoría económica clásica, entiende que la Riqueza es fruto del trabajo. De acuerdo con esa postura de la economía política, significa que "trabajamos para ser felices". No obstante, el asunto adquiere importancia, más allá de lo concepctual, cuando logramos comprender que, en la esfera de consumo, la Felicidad se convierte en un objeto de deseo. En esa medida, el presente trabajo, quiere indagar en la relación Riqueza-Felicidad con el objetivo de entender si se trata o no (y por qué) en una contradicción o si se puede hablar de una colonización del lenguaje. En ese orden de ideas, se plantean tres momentos en el texto; el primer punto dedicado al recuento sobre la felicidad; en un segundo momento, se busca que el centro de atención sea la relación Riqueza-Felicidad en el marco de la Economía política; y en un tercer momento, se plantea entender dicha relación bajo una pregunta (¿contracción o colonialismo?) con el objetivo de esclarecer si es posible o no entender la felicidad más allá de la Riqueza, esto es, bajo la mirada de los procesos sociales y sus retos desde la teoría social.

Abstract:
Esse trabalho retoma a discussão do conceito de “negritude”. Na primeira parte será apresentado um breve histórico da noção, destacando seu caráter transatlântico e diaspórico, sua formulação híbrida e criativa realizada por uma intelectualidade produzindo nos interstícios da dominação colonial. Aqui serão resumidas as propostas de Aimé Césaire e de Léopold Sédar Senghor, seus principais formuladores. Na segunda parte do trabalho, serão debatidas as principais reações à negritude. Nesse ponto será destacado o debate com Jean-Paul Sartre, que “apoiou criticamente” o conceito/movimento, entendendo-o como um “racismo antirracista”, compreensível e taticamente útil em seu contexto. Bem como serão apresentados os ataques à noção que foram perpetrados por Frantz Fanon e por René Depestre, provavelmente os principais críticos de uma proposta que consideravam essencialista e mistificadora. Para concluir, será dicrutida a relevância do conceito em seu contexto histórico, e principalmente sua vigência (ou irrelevância) para os debates intelectuais contemporâneos na periferia global, particularmente para a teoria crítica.     

Abstract:
O pensamento social brasileiro, particularmente a sociologia, tem como um dos seus principais temas de análise e discussão, desde os seus primórdios, a desigualdade e o preconceito racial. Frequentemente, as ciências sociais nacionais tentarem dar conta do fenômeno a partir de uma perspectiva histórica, buscando sua gênese na escravidão, cujos efeitos duradouros teriam balizado a construção da sociedade civil e do estado brasileiros e estruturado as relações sociais cotidianas e até as práticas de estado. Para analisar tal permanência, tornou-se fundamental, entre nós, a noção de “formação”. Nesse sentido, a Escola Sociológica de São Paulo, que tem em Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso e Octavio Ianni seus maiores representantes, procuraram demonstrar o quanto a escravidão atrasou a nossa modernização capitalista, mas, ao mesmo tempo, teria os seus efeitos minimizados graças à mesma modernização. Carlos Hasenbalg, sociólogo argentino que viveu por muito tempo no Brasil, estabelece um diálogo crítico com essa tradição e, sem descartá-la completamente, revela os seus limites ao demonstrar que a escravidão vai perdendo seu poder explicativo em relação às desigualdades e ao preconceito racial; quer dizer, se o preconceito de cor e a subordinação dos não-brancos têm sua gênese no regime escravocrata, sua reprodução ao longo do tempo é causada e explicada por outros fatores, ou seja, as desigualdades raciais contemporâneas são apenas residualmente herança do escravismo. Acreditamos que a avaliação crítica que Hasenbalg faz da Escola Sociológica Paulista permitiu desvencilhar-se da noção-chave de “formação” e apresentar outra explicação para as relações raciais que se configuraram no país, mais atenta ao tempo presente, promovendo uma espécie de atualização da sociologia brasileira frente a outros estudos raciais realizados na Europa e, principalmente, nos Estados Unidos. E mais: procuraremos demonstrar que o salto teórico-metodológico dado por Hasenbalg, e que afeta o conjunto de nossas ciências sociais, só foi possível devido à sua condição de “estrangeiro”, no sentido dado por Simmel e Schutz ao conceito, no campo intelectual nacional.

Abstract:
El trabajo presenta los avances de una tesis doctoral en curso, la cual esta orientada por la siguiente pregunta-problema: ¿cómo se comprende lo “político” en los registros más gravitantes de las ciencias sociales en Argentina y Chile sobre el activismo mapuche (1992-2015)? ¿Cuáles son las implicancias de una problematización radical de sus códigos de lectura, específicamente de la determinación metafísica del discurso científico-social? Sobre la base de una estrategia deconstructiva de lectura, vale decir, develadora de la estructura filosófica y de las jerarquías conceptuales en los discursos científico-sociales que giran en torno la irrupción del activismo mapuche a partir de los años noventa, el trabajo busca, en primer lugar, dar cuenta de su determinación metafísica que redundará en categorías interpretativas naturalizadas como “alteridad estatonacional”, soberanía, autonomía, identidad étnica, etc. No obstante sus modulaciones “postfundacionales” (Marchart, 2009), estas lecturas terminan arraigando de algún modo en la categoría del sujeto, la cual constituye hasta el día de hoy el dispositivo de pensamiento para comprender la politicidad de este “aparecer” disruptivo. En ese sentido se reflexiona sobre algunos alcances históricos, filosóficos, políticos y económicos de esta determinación, en relación con su inscripción en las coordenadas del proyecto de la modernidad occidental, mediante una genealogía de la noción de sujeto y de la consecuente constitución de lo “indio” en América Latina y de “la naturaleza”, como alteridades “sacrificiales” de lo social (Clastres, 1996; Grüner, 2010; Quijano, 2003; Wallerstein & Balibar, 1991). Proyectando este entramado sobre el contexto en que irrumpe el activismo mapuche, se busca en segundo lugar, analizar la imbricación de capitalismo-sujeto-alteridad en el patrón de acumulación neoextractivista regional (Seoane, Taddei, & Algranati, 2013; Svampa, 2014) puesto en relación con el cambio climático y la problemática del “Antropoceno” (Chakrabarty, 2009; Haraway, 2015; Latour, 2014; Svampa, 2016; Moore, 2014); para desde allí discutir las tensiones y los límites de la interpretación disciplinar de la imaginación política que surge de este fenómeno, y ensayar una alternativa crítica desde la desfundamentación radical de sus categorías interpretativas. Este esfuerzo, en función de contribuir a un marco general de discusión teórica relativo a la comprensión de fenómenos de resistencia y alteridad tanto en los estudios críticos latinoamericanos y subalternismo en Latinoamérica (Beverley, 2004; Grüner, 2010; Tible, 2013; Acosta, 2014; Svampa, 2016a), como en el postcolonialismo o perspectiva decolonial (Mignolo, 2005; Quijano, 2003; García Linera, 2009; Rivera Cusicanqui, 2010).

Abstract:
Desde fines del siglo XIX y hasta la década del setenta del siglo pasado, se sucedieron en Latinoamérica, dos ideologías con pretensión de cientificidad, el positivismo racialista y el indigenismo, que abordaron con diferentes enfoques el denominado <<problema del indio>>.  Núcleo temático que supone la definición del concepto <<indio>>, problemática altamente compleja. Con la conquista de Indoamérica se plantea, si los aquellos habitantes del <<nuevo continente>> eran verdaderos seres humanos. Más adelante, desde el siglo XIX el análisis se plantea en términos científicos y políticos: ¿se trata de una raza, un sentimiento de pertenencia, una clase social, un sector social campesino, una nación, una casta, una formación previa al capitalismo? Para los positivistas, el indio era considerado como un resabio cultural y étnico en vías de desaparición. Esta tradición suponía la existencia universal de estadios evolutivos y la superioridad de la raza blanca sobre los pueblos originarios y los grupos mestizos. Asimismo, en el plano sociopolítico, el positivismo estaba ligado un estado-nación con ribetes oligárquicos. Por su parte, para los indigenistas, la cultura del indio era consideraba rescatable (en algunos aspectos) pero al mismo tiempo se la veía como parte del pasado. A su vez, planteaban que el mestizo era el sujeto de la nueva etapa histórica, signada por la asimilación del indio al mestizo y la conformación de sociedades homogéneas. Los indigenismos, (biologicistas, culturalistas y filomarxistas) aparecen vinculados -en mayor o menor medida- a políticas desarrollistas y populistas, que tratan de resolver el <<problema indio>> mediante estrategias asimilacionistas. El indigenismo biologicista propone una estrategia racialista y pretende alcanzar la unidad nacional a partir de la efectivización del mestizaje biológico, lo que permitiría engendrar una raza nacional y eliminar la pluralidad étnica. Por su parte, el indigenismo culturalista, apunta a una homogeneización fundamentalmente cultural, pero también económica racial y lingüística.  Las políticas públicas indigenistas son un capítulo de una política más inclusiva de modernización social y un instrumento del estado por medio del cual se intenta transformar a la sociedad en nación.    El indigenismo culturalista (mexicano) no obstante su adhesión al relativismo cultural, termina sucumbiendo a los supuestos del etnocentrismo, pues, aunque no busca la extinción de los pueblos originarios, propone que los indios deben aceptar los sistemas e instituciones de la nación, lo cual permitirían su integración en el sistema global. A fines de los setenta este enfoque comenzó a ser fuertemente criticado debido a que se consideraba que promocionaba políticas sociales etnocidas. La decadencia del indigenismo puede ser vinculada también a la crisis de los modelos populistas-desarrollistas, que implicó la crisis de la utopía moderna de un capitalismo con regulación estatal y sus premisas homogeneizadoras.

Abstract:
Neste artigo, na perspectiva dos estudos pós-coloniais e da colonialidade do poder que demonstram como as estruturas de poder se atualizam por meio da articulação de novas formas de hierarquizações alicerçadas em torno da exploração dos sujeitos racializados, apresentamos os resultados de pesquisa que analisou casos de racismo que chegaram ao sistema judiciário paulistano entre os anos de 2003 e 2011. Foram analisados 119 casos com conteúdos racistas e entrevistadas vítimas desses crimes. Observou-se que: 1- a maioria dos insultos que resultaram em processos judiciais sobrepunham dupla discriminação: por raça e gênero. 2- poucos casos foram punidos pela lei antirracismo. 3 - do lado do judiciário, foi alegado que haveria erros nos procedimentos ou falta de evidências que permitissem punir os infratores, ignorando o modo como o racismo ocorre no Brasil. 4 - do lado das vítimas, havia o desejo de resolver conflitos sem recorrer a medidas punitivas, apesar de terem recorrido ao sistema judiciário. Concluímos que: 1- Ambos (judiciário e vítimas) desqualificaram a lei antirracismo. O Judiciário foi incapaz de punir o crime de racismo e as vítimas preferiram medidas educativas para lidar com o racismo. 2- As vítimas do racismo não acreditam no sistema judiciário. 3- O Judiciário não compreendeu a complexidade das relações raciais. Apesar disso, eles acreditam ser neutros ao atuarem em julgamentos de crimes raciais Avaliamos os achados da pesquisa como partes de um discurso sobre a brasilidade que ratifica a regulação das relações raciais de modo a manter a crença na suposta harmonia da sociedade brasileira. Esse discurso sobre a brasilidade é construído em torno da ideia da cordialidade, da harmonia, da negação da existência de qualquer forma de discriminação e do horror (fictício) ao preconceito e ao racismo; exalta as qualidades do povo brasileiro como pacifico, alegre, ordeiro, humano, bondoso, solidário, amigo, hospitaleiro e é ele que está na base das leis informais que asseguram que cada um permaneça em “seu lugar”.  No judiciário, esse discurso se comporia em torno da reificação da lei e das práticas judiciais como se elas fossem capazes de alcançar a verdade dos fatos, ao considerar somente aquilo que pode ser demonstrado e provado positiva e cientificamente desprezando os conflitos e as ambivalências presentes nas situações sobre as quais se arbitra. Uma forma de atualização da híbris do ponto zero e eurocentrismo discutidos por Castro-Gomez, Grosfoguel, Quijano, Mignolo. Mas esse discurso também estaria presente no modo como as vítimas avaliam a própria violência que sofreram e os modos de solucionar seu problema. Nosso estudo revela a persistência da lógica da colonização nas instituições que, em tese, deveriam realizar a justiça, demandando um processo de decolonização. Esse processo de decolonização visaria eliminar as múltiplas hierarquias que ainda existem associadas as relações raciais, étnicas, de gênero, sexuais, mas também epistemológicas, culturais e econômicas que a processo de descolonização teria deixado intactas. Por isso, em nossa pesquisa, discutimos o lugar que a raça pode e deve ocupar em uma nova teoria social que tenha como objetivo superar as heranças coloniais.

Abstract:
La difusión de la nación en las sociedades latinoamericanas, en tanto forma moderna de organización de las prácticas y la administración de los pueblos Estado, dio inicio a procesos cargados de conflictividad. Las naciones latinoamericanas evidencian en el presente una fuerte desigualdad que ha sido una característica central de su proceso de construcción. Nos preguntamos de qué manera se vincula esta configuración estructural con la construcción simbólica que aglutina a esas comunidades, ¿Es la exclusión una característica de la forma ‘nación’? ¿Quiénes integran la ‘nación’ y quiénes la construyen? El presente de las naciones latinoamericanas nos enfrenta a un insoslayable desafío: revisar los supuestos teóricos desde los cuales estas construcciones han sido analizadas. Durante el siglo XX los Estados latinaomericanos implementaron programas políticos que evidenciaban distintas formas de concebir a la Nación. Las políticas indigenistas de las primeras décadas, seguidas de corrientes que privilegiaban el mestizaje como fundamento de la nación, hasta las formas multiculturales que se privilegian en la actualidad como recetas mágicas e inclusivas, responden a posicionamiento ideológicos acerca de la forma que deben adoptar las naciones en su construcción postcolonial. Han sido muchos los pensadores latinoamericanos que observaron críticamente estas propuestas, revisando los fundamentos sobre los cuáles se han construido las naciones en nuestra región. Volveremos sobre las ideas de José Vansconcelos para intentar comprender los elementos en los que se basó la ideología del mestizaje en los países latinoamericanos. Tomaremos también las reflexiones de Rodolfo Stavenhagen y de Silvia Rivera Cusicanqui para revisar las críticas a ese modelo y aportar al enfoque desde el que podemos pensar la nación en América Latina. Sus reflexiones, en diferentes momentos históricos y marcos nacionales, nos llaman la atención sobre el conflicto en la Nación, las relaciones hegemónicas y el lugar de la heterogeneidad en las propuestas multiculturales. Por su parte, la perspectiva poscolonial cuestionó firmemente las construcciones nacionales contemporáneas y propuso pensarlas rescatando perspectivas subalternas. Esta revisión no solamente evidencia los mecanismos de colonialismo interno persistentes y las estrategias de dominación que los sostienen, sino que augurara nuevas formas comunitarias que incluyeran su heterogeneidad. Desde esta perspectiva, finalmente, pensaremos las naciones contemporáneas en América Latina y nuestra vinculación como investigadores con esos proyectos.

Abstract:
O presente trabalho é um recorte da pesquisa de Mestrado intitulada: “A evasão na Educação de Jovens e Adultos do Território Campesino: o que dizem as/os sujeitas/os que não estão mais na escola”, defendida no ano de 2015 no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Pernambuco – Brasil. Neste artigo tivemos como objetivo compreender quais as causas da evasão da Educação de Jovens Adultos relacionadas aos aspectos socioeconômicos e culturais. Esta discussão ancorou-se na Abordagem Teórica dos Estudos Pós-Coloniais (WALSH, 2008; GROSFOGUEL, 2010; QUIJANO, 2000, 2005) e teve como categorias teóricas Educação de Jovens e Adultos ( ARROYO, 2012; CARMO, 2011; PICONEZ, 2002; LEÃO, 2011; FREIRE, 1996, 1987, 1978, 2002; HADDAD, 2001; SOUZA, 2000, 2001) e Educação do Campo (FERNANDES, CERIOLI & CALDART, 2004; FREITAS, 2011; ARROYO, 2010; ARROYO, CALDART & MOLINA, 2011). Os instrumentos de coleta utilizados na pesquisa foram o questionário e a entrevista semiestruturada (LANKSHEAR; KNOBEL, 2008) e a técnica de análise dos dados foi a Análise de Conteúdo via Análise Temática (BARDIN, 2004; VALLA, 1990). Os dados apresentados no artigo derivam do Eixo de Sentido1 que compôs a análise dos dados da pesquisa e foi intitulado: “Causas da evasão relacionadas aos aspectos socioeconômicos e culturais”. Este Eixo de Sentido desdobrou-se em três categorias: a) Trabalho; b) Família; c) Amigos da Comunidade. A partir da análise do Eixo de sentido, coadunamos com a literatura eleita para a realização da análise dos dados no sentido de entender que os elementos socioeconômicos e culturais são predominantes para a decisão de evasão das/dos estudantes da EJA. Entretanto, observamos que, estes elementos não são lineares na via das/dos sujeitas/os da pesquisa. Enquanto na vida dos homens o trabalho interfere diretamente na decisão de evasão, na vida das mulheres o Patriarcado (NARVAZ, KOLLER 2006) é o fator que melhor explica as causas da sua evasão. Concluímos que os fatores socioeconômicos e culturais não podem ser homogeneizados pois possuem particularidades que os diferenciam conforme as/os sujeitas/os envolvidas/os e as especificidades que estas/es possuem. Para além disto, concebemos que a compreensão e problematização sobre as questões vinculadas ao Patriarcado e ao Trabalho nos auxilia a entender o público que constitui a EJA e as dificuldades/especificidades presentes nesta modalidade de ensino. PALAVRAS-CHAVE: Evasão. Trabalho. Patriarcado. Educação de Jovens e Adultos. Educação do Campo.

Abstract:
A presente pesquisa visa elucidar alguns aspectos da questão racial na obra de Manoel Bomfim, situando-o dentro de um debate nacional sobre raça e miscigenação em finais do século XIX e início do século XX. Dialogando com o seu tempo, Bomfim foi um ferrenho opositor do racismo científico e enfatiza a herança colonial como causa principal dos problemas contemporâneos. Partindo do conceito de parasitismo social, o autor constrói uma análise inovadora do subcontinente sul-americano e de seus povos, uma vez que nega a primazia da raça na origem dos problemas sociais latino-americanos. Aponta o modelo espoliativo e predatório do regime colonial como as raízes sobre as quais se assentam os graves problemas sociais que enfrentam as jovens repúblicas, ademais do próprio modelo administrativo transposto das metrópoles para realidades tão distintas. Durante boa parte do século XIX e início do século XX, a intelectualidade brasileira dedicou-se à árdua tarefa de compreender o enigma Brasil. Sociedade de composição étnica variada, a mestiçagem figura como um dos elementos centrais das análises de nossa sociedade. Manoel Bomfim, médico e pensador brasileiro, escreveu sua obra de estréia A América Latina, males de origem (1905) no momento de acirrada disputa ideológica entre intelectuais, que usavam, predominantemente, jornais para alardear sua erudição científica. O racismo científico era o lastro que validava o conhecimento e o que destoasse acabava sendo reputado como inferior, para dizer o mínimo. O autor lança-se à compreensão da formação histórica e cultural da sociedade brasileira, não esquecendo os laços que nos ligam com os demais Estados nacionais e povos do continente. A explicação para o atraso reside em nossa constituição histórica colonial, não na matriz biológica que compõe o povo latino-americano. Reduzir a explicação a termos biológicos é deixar de lado o principal aspecto da composição dos problemas que nos afligem até os dias atuais: séculos de colonialismo político, econômico e cultural. Rompendo com o pensamento hegemônico, Bomfim lança sua tese de parasitismo social para refletir sobre a origem de nossos problemas sociais.  

Abstract:
La presente comunicación tiene como objetivo reflexionar en torno de la contribución de los estudios de género en la teoría social latinoamericana. Los datos que se presentan provienen de la tesis de doctorado realizado en la Universidade Federal da Bahira - Brasil, cuya investigación se centra en analizar los procesos de participación e inserción de las mujeres en las acciones colectivas de ocupación y toma de las Terminales de almacenamiento de petróleo, en reclamo de trabajo genuino,  ocurridas en la década de 2004 en la zona petrolera del Golfo San Jorge, Patagonia Argentina.  En este estudio, realizado desde una perspectiva feminista, la epistemología feminista y los estudios de género, se articulan con la sociología del trabajo y de los movimientos sociales. La articulación de las categorías género, clase social y generación son fundamentales para entender cómo se construyen históricamente los procesos de lucha y resistencias ante un modelo neoliberal que, lejos de agotarse, reaparece con distintas modalidades y reactualiza esos procesos de exclusión y de reordenamiento de las fuerzas sociales. En este sentido,  la teoría social debe incorporar no solo la perspectiva de género, sino también los procesos de construcción de saberes situados,  en los que la noción de territorio,  la economía extractivista y las subjetividades se rearticulan en un contexto de  incertidumbre, de saqueo, en el marco del capitalismo por espoliación y despojo. Por otro lado, colocar en discusión el androcentrismo de la ciencia implica rescatar la vida de lucha política de las mujeres, denunciar la invisibilización que las ciencias han producido sobre la participación de las mujeres. Y que de alguna manera se expresa en el contexto, como "las políticas de olvido" "los sin sentidos", contrariamente a "la política de los cuerpos" que emana de la presencia activa de las mujeres en las luchas por trabajo,  ambientalistas, contra la dictadura, entre otros.                                                                                             Palabras claves: Mujeres desempleadas, Género, Trabajo y resistencias.  

Abstract:
Este trabajo forma parte de los avances de investigación de la contribución al pensamiento sociológico de mujeres latinoamericanas en el período desde 1830 a 1930. En él se buscan visibilizar los aportes locales silenciados del canon de la disciplina como productoras de teoría social en su tiempo (Arango Gaviria 2011), teniendo en cuenta que los tópicos abordados por estas mujeres pudieron haberse expresado respondiendo a una realidad fragmentada, subordinada y colonizada propia del contexto Latinoamericano (Salomone 1996).     Para ello, indagaremos en el pensamiento de la peruana Clorinda Matto y la colombiana Soledad Acosta, poniendo especial atención en sus contribuciones al pensamiento social clásico respecto a la familia y la sexualidad de la sociedad latinoamericana de su época, enfocándonos en sus obras literarias y en su participación como periodistas en la prensa escrita. Cabe resaltar aquí, que la forma en que han expresado su preocupación por las cuestiones sociales y sus teorizaciones sobre ello no ha sido realizada de forma, en la mayoría de los casos, sistemática, académica (Salomone, 1996) por ello se tomarán sus escritos literarios y periodísticos para rastrear estas dimensiones. Nos proponemos hacer un análisis situado del pensamiento y la visión de mundo de las autoras en torno a tales tópicos, siguiendo los aportes epistemológicos críticos de Figari 2010) en los cuales el cuerpo aparece tanto como una posición específica y opuesta al discurso objetivista dominante como a un territorio de disputa de poder. Si bien nuestro estudio es exploratorio, trataremos de establecer un diálogo y/o tensión con los tipos más distintivos de construcción de teoría feminista, según se ubique el centro de la visión de las autoras en la igualdad, la desigualdad o la opresión de los géneros. Palabras Clave: sociología clásica – Latinoamérica - sexualidad – familia – conocimiento situado.  

Abstract:
Este trabajo forma parte de los avances de investigación de la contribución al pensamiento sociológico de mujeres latinoamericanas en el período desde 1830 a 1930. En él se buscan visibilizar los aportes locales silenciados del canon de la disciplina como productoras de teoría social en su tiempo (Arango Gaviria 2011), teniendo en cuenta que los tópicos abordados por estas mujeres pudieron haberse expresado respondiendo a una realidad fragmentada, subordinada y colonizada propia del contexto Latinoamericano (Salomone 1996). Para ello, indagaremos en el pensamiento de la peruana Clorinda Matto y la colombiana Soledad Acosta, poniendo especial atención en sus contribuciones al pensamiento social clásico respecto a la familia y la sexualidad de la sociedad latinoamericana de su época, enfocándonos en sus obras literarias y en su participación como periodistas en la prensa escrita. Cabe resaltar aquí, que la forma en que han expresado su preocupación por las cuestiones sociales y sus teorizaciones sobre ello no ha sido realizada de forma, en la mayoría de los casos, sistemática, académica (Salomone, 1996) por ello se tomarán sus escritos literarios y periodísticos para rastrear estas dimensiones. Nos proponemos hacer un análisis situado del pensamiento y la visión de mundo de las autoras en torno a tales tópicos, siguiendo los aportes epistemológicos críticos de Figari (2010) en los cuales el cuerpo aparece tanto como una posición específica y opuesta al discurso objetivista dominante como a un territorio de disputa de poder. Si bien nuestro estudio es exploratorio, trataremos de establecer un diálogo y/o tensión con los tipos más distintivos de construcción de teoría feminista, según se ubique el centro de la visión de las autoras en la igualdad, la desigualdad o la opresión de los géneros. Palabras Clave: sociología clásica – Latinoamérica - sexualidad – familia – conocimiento situado

Abstract:
En forma reciente, una nueva perspectiva emerge para el Trabajo Social y posibilita pensar el giro decolonial de la cuestión social y las políticas públicas, tal como aporta Esterla Barreto (2014), la cual “…procura la comprensión de la “cuestión social” como el producto no sólo del capitalismo, sino de la colonialidad del poder (y del Género), implica el reconocimiento de la enredada y compleja relación entre explotación dominación-conflicto en el sistema- mundo - capitalista - patriarcal - moderno - colonial. Patrón de poder que comienza precisamente con la colonización y conquista de América Latina, y se mantiene a pesar de los procesos de descolonización e independencia… Por ello, se hace necesario analizar la realidad desde la complejidad de un patrón de poder que trabaja siempre desde el doble eje capital/raza articulando la relación entre trabajo-autoridad-subjetividad-sexo, y la política social como mediaciones de carácter heterárquico que son funcionales a la reproducción del capitalismo, el Estado-Nación, la familia burguesa y el eurocentrismo, pero en las cuales siempre existe el potencial de formas Otras de Política Social” (Barreto, E. 2014:202)  Por lo expuesto, diseñamos el Proyecto de Investigación Bienal Período 2016-2018, denominado “Los Cuidados Familiares como problema público a la luz del nuevo Código Civil y Comercial de la Nación: Alcances simbólicos y materiales en las prácticas institucionales y políticas públicas ¿Un giro decolonial?”, acreditado y financiado por la Secretaria de Ciencia, Técnica y Posgrado de la Universidad Nacional de Cuyo.  Mediante un estudio cualitativo exploratorio y descriptivo buscamos indagar los alcances materiales y simbólicos del nuevo Código Civil y Comercial de Argentina (CCyC) en las políticas públicas, prácticas institucionales y territorios respecto a los Cuidados Familiares, en el Gran Mendoza (República Argentina).  Dada la vigencia del nuevo dispositivo jurídico resulta primordial poner en debate los conocimientos, prácticas institucionales y profesionales ligadas a los cuidados familiares e interrogarnos acerca de lo que significa asumir el giro decolonial en la comprensión del CCyC, sus alcances e implicancias en los saberes y prácticas sociales. Desde una perspectiva decolonial y un enfoque interpretativo crítico, nos interesa problematizar las nociones de cuidados familiares existentes y de aquellas categorías con las cuales dialoga: Género, Territorio, Prácticas institucionales en su dimensión material y simbólica, Políticas Públicas, Poder, Subjetividades, Ciudadanía. Además, reconocer las propuestas de distintos/as autores/as que trabajan el giro teniendo en cuenta que “No se puede descolonizar sin despatriarcalizar”. Lo expuesto desafía poner en cuestión el capitalismo, las relaciones sociales y la construcción del lazo social orientado a: posibilitar la deconstrucción de la hegemonía del pensamiento patriarcal en las políticas públicas y la categoría género; la reconfiguración del significado histórico y político de las mujeres; a desnaturalizar las desigualdades, problematizar las categorías cuidado personal y políticas familiares, desde el giro decolonial.

Abstract:
Hace al menos veinte años es posible apreciar la emergencia de un renovado interés por cuestiones teológicas y religiosas al interior del marxismo tanto en Europa como en Estados Unidos, algo así como un “giro teológico político” , que ha hecho avanzar la reflexión marxista sobre la religión desde una perspectiva heterodoxa (ej. Hardt y Negri, Zizek, Badiou, Bosteels, Boer, etc). Constatamos también que la relación entre marxismo y religión está bastante estudiada y documentada para las tradiciones marxistas europeas (ej. Michael Löwy, Roland Boer, Assmann Reyes Mate, etc), pero que para el marxismo latinoamericano no existen trabajos de esa naturaleza. José Aricó, Raúl Fornet-Betancourt, Nestor Cohan, Miguel Mazzeo o Michael Löwy, que han escrito historias u organizado antologías del pensamiento marxista latinoamericano, no han puesto especial atención en cómo los marxistas latinoamericanos abordan lo religioso.Por otra parte, nos encontramos con que el estudio de la relación entre marxismo y religión en América latina se ha concentrado en la experiencia del cristianismo liberacionista y la teología de la liberación, probablemente dada la relevancia histórica y teórica de esta experiencia y de su elaboración intelectual. Sin embargo, la reflexión desde el marxismo latinoamericano en torno a lo religioso excede ese marco, sobre todo a partir de los años setenta, en que observamos que una parte de la reflexión marxista latinoamericana se orienta en un sentido teológico político, que retoma la crítica marxista de la religión, interpretaciones plebeyas de la Biblia, la experiencia del cristianismo liberacionista y la teología de la liberación, el psicoanálisis, la teorías crítica, etc., para comprender el proceso histórico y social que se abre con el fracaso de los proyectos nacional populares y la modernización neoliberal que se instala en el continente. En este debate, es de particular relevancia la figura y la producción teórica de León Rozitchner (1924-2011), filósofo marxista y psicoanalista argentino, quien hace una temprana crítica a la teología de la liberación, planteando que el dispositivo disciplinador del cristianismo no puede superarse desde una perspectiva liberacionista y que además realiza una refelxión crítica de las formas de militancia política apoyadas en matrices cristianas  y sacrificiales. La obra de Rozitchner es un aporte al análisis marxista de la religión en América latina y el objetivo de esta ponencia es presentar un avance de la tesis doctoral en Estudios Latinoamericanos que me encuentro realizando en la Universidad de Chile y que se titula Religión, teología y marxismo en la tercera modernidad latinoamericana. Estudio sobre las políticas de la religión de León Rozitchner. 

Abstract:
A revista Amauta foi uma das principais contribuições de José Carlos Mariategui ao periodismo programático de vanguarda do inicio do século XX, na America latina. A influência de a experiência européia sobre este projeto de Mariategui, destacada por vários de seus biógrafos, especialmente Robert Paris, teria forte inspiração de Clarté, movimento que publicou jornal e revista durante os anos de 1919 e 1928; e de que Mariategui foi um leitor assíduo. Clarté, ao largo de sua dinâmica trajetória, difundiu os trabalhos dos surrealistas e de outras vanguardas artísticas, inclusive através de suas ilustrações. Ao mesmo tempo, ao mesmo tempo em que fez ecoar muitas das vibrações clartéistas de aquela época, longe de apenas replicá-las, Mariategui imprimiu em sua produção intelectual, já no retorno ao Peru, as questões nacionais e latino-americanas. Entre estas,   se destacou  a questão indígena, a qual dedica vários  textos, entre os quais o prólogo de “Tempestad en los Andes”, do indigenista Luis Valcarcel,  os diálogos com Pedro e Dora de Zuelen, expressos em diversos artigos, e  os   primeiros e seminais  capítulos de “Sete ensaios de interpretação da realidade latina americana”, de 1928. Ainda no que tange ao componente indígena latino-americano, que ele associava forçosamente a um projeto de transformação socialista, destaca-se a tese enviada ao I Conferencia Comunista Latino-americana, na Argentina, em junho de 1929, intitulada “O problema das raças na America latina”.  Ou seja, a problemática indígena esteve presente nas reflexões de Mariategui nos últimos anos de sua intensa produção intelectual pautada pelo permanente dialogo com indigenistas e lideranças indígenas de sua época. Mas este destaque – chave de sua proposição para a construção de um socialismo indo-americano – se expressou também no espaço dedicado ao indigenismo nas paginas de Amauta, sua principal produção periodistica, dirigida por Mariategui entre 1926 e 1930.  Praticamente em todos os seus números, Amauta difundiu obras de artistas latino americanos, especialmente peruanos e mexicanos, seja em suas capas seja em suas paginas.  Assim,  contribuiu,  com uma ampla divulgação destas ilustrações, que, a sua maneira, expressavam as vanguardas estéticas da época. Além dos artistas locais, Amauta difundiu obras de outras perspectivas estéticas, européias, especialmente o surrealismo e o expressionismo.  Nesta comunicação, pretende-se caracterizar a revista Amauta tendo por foco os elementos iconográficos relacionados ao indigenismo e a outras vanguardas estéticas do inicio do século XX, considerando que estes expressam a perspectiva mariateguiana que faz dele, até os dias de hoje, e para diversas perspectivas teóricas, absolutamente, atual.

Abstract:
Lo que hoy conocemos como América Latina, se trata de un espacio que ha sufrido quinientos años de conquista intermitente. Desde la filosofía del cuerpo propuesta por Arturo Rico Bovio se concibe la “alienación corporal” como un fenómeno fundamental para el proceso de conquista y colonización. Se puede entender dicha alienación en dos vertientes: la referida a la alienación del “cuerpo que somos” en donde se manifiestan múltiples dispositivos de dominación, explotación y exclusión; y la alienación que compete al cuerpo “social” en donde se procuran deshacer los vínculos comunitarios de los pueblos, así como su arraigo con los territorios. La propuesta de Rico Bovio, es sugerente en múltiples sentidos. Primeramente porque puede ser profundizada y enriquecida con diversos aportes de diversas tradiciones nuestroamericanas; al mismo tiempo que la propia noción de cuerpo sirve para articular y dar sentido a dichos aportes. Algunos de los aportes que son afines a la propuesta de Bovio de la alienación del “cuerpo que somos” son afines la noción de “raza” de Aníbal Quijano, la “blanquitud” Bolívar Echevererría y el género (en su vertiente moderna-colonial) de María Lugones, Rita Segato, entre otras. Frente a la alienación que compete al “cuerpo social”; sirven los aportes de Luis Villoro y Héctor Díaz-Polanco             que profundizan en el Estado-nación moderno, entendido este como un elemento imprescindible para este tipo de alienación para las etnicidades en nuestra América. Ahora bien, la colonización es fenómeno para el cual no hay retorno, mas no significa que no pueda ser superado. En este sentido, derechos humanos son un discurso que puede (y debe) ser reapropiado y resignificado en la disputa simbólica desde nuestra América; mas eso no será posible si se obvia el fundamento material del cuerpo vivido en nuestra región.

Abstract:
O presente trabalho tem como objetivo compreender qual a concepção que o pensamento social brasileiro tem da mulher na segunda metade do séc. XIX. Busca-se refletir qual o momento político, científico e cultural em que essa concepção se insere e como, de certo modo, a influencia. Optou-se por um recorte temporal, o período circunscrito entre 1864 a 1890, por ser uma época marcada pela efervescência intelectual no Brasil e no mundo e por contemplar dois intelectuais do período Titio Lívio de Castro e Tobias Barreto, e as publicações de suas obras que abordam a questão da mulher na sociedade brasileira. Pretende-se refletir sobre as razões da construção do pensamento sociológico brasileiro sobre a mulher no fim do século XIX, bem como mostrar as especificidades desse pensamento.  No Brasil, o séc. XIX apresentava-se, sobretudo na segunda metade, de forma bastante agitada e conturbada. As ideias européias começavam a insurgir no país e temas como monarquia e a escravidão passaram a ser colocados em xeque pela elite intelectual. Esse período apresentava-se como um momento de transição. Para adentrar a discussão sobre a mulher, faz-se necessário uma retomada histórica a cerca da formação da sociologia no Brasil bem como uma análise do patriarcado, da escravidão e das teorias sociais vigentes nesse período buscando-se apontar como a escravidão e o patriarcado determinaram a sociologia racial e naturalista do Brasil e apresentar as principais teorias sociais recepcionadas pelos intelectuais brasileiros e como elas abordaram a mulher, o negro e educação. São diversas razões que indicam a importância desse trabalho. A primeira é mostrar que embora escasso, houve uma produção intelectual que abordou a mulher o que colocou timidamente essa temática e suas reflexões na agenda do pensamento social brasileiro e em segundo, é o fato que revisitar obras de Tobias Barreto e Tito Lívio de Castro nos permite alargar o horizonte da compreensão do debate travado sobre a integração da mulher a sociedade pós-escravocrata. O intuito é reconhecer através de suas obras e do diálogo com outros intelectuais da época, o conteúdo da formulação desses autores, além de suas continuidades e inflexões referentes aos seus escritos ao longo de sua trajetória. Para conseguir os objetivos dessa pesquisa se fará uso da revisão da literatura sobre a o pensamento social brasileiro e suas concepções de papel social da mulher, assim o instrumento metodológico utilizado amparou-se na pesquisa bibliográfica, envolvendo livros e artigos sobre o pensamento social brasileiro o que permitirá a construção de uma reflexão que articule literatura, biografia e contexto e a recomposição do debate sobre a mulher.

Abstract:
Fue Robert Park que, preocupado con el conflicto social de los inmigrantes en los Estados Unidos, principalmente en la ciudad de Chicago,  trajo para la sociología la idea del hombre marginal. Pero esta es una idea que se ha perdido en la tradición sociológica y que no ha encontrado resonancia en la sociología latinoamericana, tal vez, y es necesario que se diga, con algunas excepciones que se ubican en la sociología brasileña. En primer lugar, esta idea surge en uno de los primeros textos de Florestan Fernandes. Publicado en los años 50, “Tiago Marques Aipobureu: um Bororo marginal”, es un texto poco citado por quien estudia la obra de Florestan Fernandes, o quizás se pueda decir, no le es dada la importancia que merece. En ese texto, el autor analiza las contradicciones y conflictos del indio Tiago Marques,  un indio Bororo que, educado por los padres es incorporado al mundo de los blancos, sintiéndose un extraño y siendo visto como tal, entra en conflicto con los blancos y decide irse para la aldea indígena. En la aldea, los indios no lo miran como siendo parte de ellos, y él, que había perdido las habilidades de un indio también se considera perdido entre dos mundos. Esta situación coincide con el análisis que Park hace sobre los inmigrantes en Chicago y no es pura casualidad que Florestan hace referencia a la obra de Park, incluso citándolo directamente. Como dice Park, citado por Florestan Fernandes, el marginal es un hombre que está entre dos razas, al margen de dos culturas y que no pertenece a ninguna de ellas.  José de Souza Martins, uno de los discípulos más destacados de Fernandes, desarrolló la idea y la ha convertido en una particular forma de observación de los fenómenos complejos. El objetivo de este texto es precisamente detenerse en  la forma en que la sociología brasileña recupera esta idea, pero yendo más allá, o sea, discutir la posible contribución que la idea del hombre marginal, puede significar en el actual debate latinoamericano sobre la construcción de un pensamiento, que tenga como referencia las singularidades de las sociedades latinoamericanas.

Abstract:
Sociología y locura trata de la relación de los sistemas sociales y el fenómeno de la locura. En específico muestra, como dato empírico principal, dicho encuentro situado en la ciudad de Concepción (Chile) y la experiencia vivida en ese contexto social, describiendo de modo problemático la relación que se produce, tanto del punto de vista conceptual, de las definiciones dadas en torno a la locura y los sistemas sociales, que se revisan y ponen en juego, como también de las codificaciones culturales que inscriben dichos fenómenos en la escena social contemporánea, y que permiten o no comportamientos sociales normados en las codificaciones que se producen, difunden y sostienen, desde las hegemonias diseñadoras de lo social. Tanto de las afinidades y sujeciones que favorecen la disposición social individual y colectiva.    Para ello se considera, como fuente teórica primordial, los trabajos de Foucault, Derrida, Gómez-Correa, Blanchot, entre otros, que permiten orientar la producción de datos pertinentes en el contexto urbano de la ciudad de Concepción. Por ello, el texto que se presenta intenta desacomodar dicho encuentro, revisar su historia, hacer memoria de su devenir y generar la analítica necesaria de las luces y sombras del compromiso contemporaneo en torno a dicha relación, promoviendo elementos para una visualización que favorezca la edificación de la "amistad" ciudadana en la vida social contemporánea, como uno de los aspectos fundamentales en los propósitos articuladores de la relación social entre los sujetos singulares.

Abstract:
Por mais de uma década a Nicarágua, país localizado na América Central, foi palco de transformações sociais provindas de uma grande efervescência popular: a Revolução Sandinista, de 1979 a 1990. Com inspiração na Revolução Cubana de 1959, a Revolução Sandinista – ou Nicaraguense – foi um peculiar processo de insurreição popular que, através da luta armada, derrubou a ditadura da família Somoza e reconstruiu um país em ruínas. Assim, considerando o conceito gramsciano de hegemonia, a Revolução Sandinista se configurou enquanto tentativa de consolidação de uma hegemonia alternativa, que visou produzir uma nova concepção de mundo. Todavia, para melhor entender esse processo revolucionário é fundamental reconhecer o papel das mulheres. Pondera-se que, se por um lado, as mulheres estão à margem de toda a história da humanidade, por outro, elas sempre estiveram presentes, contribuindo de várias formas para as lutas travadas. Na Revolução Sandinista não foi diferente. Elas estavam presentes nos dois momentos do processo revolucionário: no primeiro de guerrilhas urbanas e no campo e da inevitável guerra civil – que derruba o regime somozista –, ocupando diversas funções, inclusive no comando de exércitos; e no segundo momento, de construção da Nova Nicarágua, onde estas mulheres permaneceram organizadas, exigindo direitos e liderando povoados inteiros. No entanto, a natureza paradigmática da Revolução Sandinista não impediu que as mulheres nicaraguenses encontrassem inúmeros desafios, até mesmo na Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), o que as colocou em uma posição específica dentro da própria luta sandinista. Assim, considerando outro aspecto da construção da hegemonia, tendo por base a concepção de Gramsci referente aos grupos subalternos, é possível indicar que dentro da FSLN e na população que construía a revolução, havia a presença desses grupos, com destaque à organização das mulheres. Além disso, sabe-se que a construção de uma nova Nicarágua não se consolidou, sucumbindo em 1990 com a vitória da liberal Violeta Chamorro nas eleições à presidência. É certo que se trata de reducionismo atribuir à derrota do processo revolucionário somente aos erros cometidos pela FSLN, porém, tais equívocos são também resultado de uma mudança na essência da própria Frente Sandinista. Neste sentido, o conceito gramsciano de transformismo, em suas variantes ampla e restrita, torna possível o exame dessa especial mudança, isto é, do caráter transformista adquirido pela FSLN, que propiciou a decadência do processo revolucionário e as condições necessárias para o reestabelecimento da hegemonia burguesa na Nicarágua. Temos, portanto, como objetivo deste trabalho analisar como o transformismo da FSLN, principalmente no acirramento da configuração da correlação de forças no processo revolucionário, afetou a pauta das mulheres, recolocando-as em uma posição de subalternidade dentro da luta sandinista.

Abstract:
O objetivo deste trabalho foi realizar uma investigação sobre os determinantes da ação na esfera das relações afetivo-sexuais inter-raciais no contexto social brasileiro. Buscou-se compreender a influência das categorias raciais no espaço das relações íntimas, e do significado atribuído às ações influenciadas por valores raciais mediante processos de escolha de parceiros com o objetivo de estabelecer uniões afetivas duradouras. A sociedade moderna se caracteriza pela complexificação da vida social mediante a formação de estruturas diferenciadas produtoras de valor. O estudo sugere que o sistema classificatório racial está profundamente vinculado com o sistema de disposições dos indivíduos, que reproduzem princípios classificatórios hierarquizantes em contextos múltiplos de interação. Considerou-se que tal apropriação e mobilização de categorias de cor podem dialogar com o conceito de habitus em Bourdieu, para pensarmos sobre a construção de um habitus racial, cujos esquemas valorativos socialmente incorporados nos indivíduos atuariam na produção social do gosto racial, a partir da percepção dos atributos físicos e da tensão promovida através de ações racialmente motivadas visando a escolha de parceiros. A investigação, portanto, se insere na grande temática de estudos sobre relações raciais, e mais detidamente, no universo relacional das micro relações pelos quais as subjetividades se intercambiam no mundo social, constroem suas identidades e promovem relações de poder, sendo as categorias de cor/raça a sua moeda de troca. Os resultados preliminares sugerem a formação de um espaço de trocas inter-raciais, cujos valores negociados para obtenção de vantagens cumulativas se converteriam num tipo de capital, não redutível à valores econômicos, mas subsumidos à noção de cor ou raça, e do peso relativo que os indivíduos conferem às categorias mobilizadas na dinâmica de trocas simbólicas que eles promovem entre si.

Abstract:
A proposta deste trabalho é situar a branquitude enquanto categoria de análise para que se apreenda o papel do “branco” no processo de construção das raças e na reprodução do racismo. O estudo do racismo, portanto, se constitui como um aparato ideológico que subsidia a manutenção da hierarquia racial de brancos sobre não-brancos, servindo de base para a permanência da branquitude como um espaço de poder. Partindo desse pressuposto, compreende-se que o avanço acerca da luta antirracista passa pela compreensão da estrutura que produz a desigualdade racial: a branquitude. Para apoderar-se dos determinantes que definem a branquitude e sua incidência nas relações sociais, este estudo buscou aparato nas referências teóricas acerca da questão racial, no qual o “branco” é assumido como tema, para que seja desvendado. A revisão bibliográfica conta com autores como Guerreiro Ramos, Sueli Carneiro, Liv Sovik, Lourenço Cardoso, que dentre outros, contribuiram com insumos teóricos para compreender a “branquitude” como uma categoria estruturante da desigualdade racial, e consequentemente, social.  Apresentar-se-á, portanto, neste trabalho como a construção do branco se definiu pela construção do não-branco – africano e indígena -, intitulado como “negro”. Destarte, para legitimar a ação de dominação da América, Ásia e África, a Europa criou um conjunto argumentativo assentado sobre premissas religiosas e científicas que justificaram inúmeras violências. Contudo, a escravização de africanos extrapolou a dimensão física, uma vez que a identificação dos sujeitos com base na raça serviu para enquadrar tais indivíduos em um lugar subalterno não somente como mão-de-obra escrava, mas também enquanto ser humano; e é sobre essa dimensão simbólica gerida pela branquitude que a reflexão sobre o racismo neste trabalho se deleitará. Racismo e “branquitude” devem ser compreendidos em conjunto, pois possuem entre si uma relação interdependente. Contudo, a proposta desta pesquisa teórica é aprofundar a discussão sobre a realidade perversa em que a população africana e afrodescendente - que convivem no contexto da diáspora, sobretudo na América Latina - compartilham, retirando-lhes a centralidade no estudo sobre a raça, e evidenciando o mecanismo que atribui ao “branco” a referência de humanidade, civilidade e beleza.  

Abstract:
Planteamos en este trabajo una lectura sobre la figura y la importancia del Alejandro Lipschutz en el marco de la aparición y desarrollo del indigenismo institucionalizado en América Latina. Para ello, es necesario enfocarse en un contexto en el cual los Estados latinoamericanos adoptan dentro de su repertorio de acción una forma de indigenismo cercana a las nociones de desarrollo, integración y modernización. Es ése el indigenismo que cristaliza en una institución como el Instituto Indigenista Interamericano, organismo panamericano encargado de velar por la promoción de los grupos considerados como indígenas, a partir del seguimiento de las políticas de los Estados y la formación de técnicos “expertos” en temática indígenas. Es en ese campo, originado en los años ’40, en el cual se inserta -desde un lejano Chile- una figura intelectual de tanto reconocimiento como Alejandro Lipschutz. Él, proveniente desde una formación en biología y medicina, será uno de los principales exponentes y promotores del indigenismo en Chile, y su pensamiento indigenista marcará profundamente la relación (siempre escasa y problemática) de este país con el Instituto Indigenista Interamericano y el campo del indigenismo institucionalizado que con él recién comienza a emerger. En cierto sentido, iluminar estas relaciones nos permite también pensar de qué modo se fue constituyendo el campo del indigenismo y cuáles fueron las fuerzas e ideas que lo alentaron, las propuestas que desde ahí emanaron, y la ambivalente relación de esta importante institución interamericana con las diferentes regiones de América Latina.

Abstract:
Esse artigo objetiva confrontar os efeitos do colonialismo na dimensão de raça e tem como ponto de partida a concepção da violência como parte fundante da sociedade colonial, presente nas expressões materiais e simbólicas e com potência desumanizadora do(a) sujeito(a), ora pessoa, ora selvagem, ora coisa.  Assente no movimento histórico que forma o racismo e o colonialismo como modos socialmente gerados de perceber o mundo e agir sobre ele, confrontam-se os processos que aprisionam o corpo negro, física e subjetivamente, em situações de ausência, em espaços de negação da racionalidade eurocêntrica. A partir disso, a metodologia é o aporte teórico das teorias decoloniais de Aníbal Quijano ao tratar da colonialidade do poder, articulando o modo de produção e controle da subjetividade das populações racializadas, Aimé Cesaire para tratar da relação de dominação que instrumentaliza o policiamento sobre o colonizado e Frantz Fanon com a proposta do humanismo revolucionário para rebater o humanismo racista europeu que nos condenou aos papéis de escravos e monstros.

Abstract:
Este artigo discutirá a experiência da nova governança da água no Brasil a partir da problematização das práticas de gestão e participação que adquiriram legitimidade social nas últimas três décadas. Em particular, a análise se baseará na experiência paulista de governança descentralizada do recurso, investigando os modos a partir dos quais certas modalidades de conhecimento e participação adquiriram estatuto decisivo na hierarquia das práticas de gestão. Esta experiência empírica será abordada nas representações que os próprios partícipes deste sistema gestor desenvolveram nos dois primeiros congressos dos Comitês de Bacias do estado, realizados nos anos de 2001 e 2010. Também serão analisadas entrevistas realizadas para o estudo em tela com representantes do poder público que participaram ativamente de diferentes Comitês de Bacia do estado. A hipótese testada e corroborada no estudo é de que a participação nestas arenas de governança privilegia o debate técnico, dificultando a participação dos agentes que não dominam a o conhecimento e a gramática específica. Ademais, ao naturalizar a noção liberal de sociedade civil organizada, este sistema gestor dificulta sobremaneira a incorporação da diferença na governança das águas. A análise desenvolvida se sustenta na literatura decolonial que marca muitos dos estudos de fronteira da sociologia latino-americana. Das conclusões do estudo, destaca-se o apontamento de que a produção de conhecimento técnico-científico sobre a temática ambiental, em especial a água, está ancorada em uma construção discursiva que corrobora para uma dinâmica de colonialidade do saber da questão ambiental.  

Abstract:
En la actualidad, México es uno de los países que atraviesa una importante crisis por el agua. La hipótesis de trabajo que postulamos es que el agua como recurso natural y bien comunal, con la transformación que ha tenido el país en su relación con el modo de producción capitalista desde finales del siglo XX, y la lógica que impera, ha llevado al agua a convertirse en una mercancía, que en el apetito del modo de producción capitalista por usar materias primas y no poder reproducirlas, y en su necesidad de expandir el mercado, atrae su pronta escasez y daño. Nuestro punto de partida estará en una comprensión general de lo que es el modo de producción capitalista, incluyendo en el análisis un enfoque marxista. Autores como Woolf (2005) nos explica que el modo de producción capitalista, se fue desarrollando y creciendo, pues tuvo la capacidad de reproducirse a sí mismo a tal grado que superó las fronteras europeas y llegó a otras regiones del mundo, pero no necesariamente sustituyó a los modos de producción existentes en esas regiones, sino que logró articularse con ellos, lo que le dio mayor fuerza, permanencia y legitimidad. Palerm (2008) explica que esta capacidad de articulación se da con la expansión del mercado, con la formación del sistema económico mundial, ligado a las relaciones metrópoli-colonia y al aparato Estatal que refuerza las condiciones para que la articulación entre los distintos modos de producción sea posible.  El trabajo a desarrollar pretende, bajo esta línea, explicar ¿cómo es que la naturaleza se transforma en una mercancía?, y en ese sentido ¿cómo es que el agua como recurso natural, se privatiza y pasa a ser una mercancía más en el mercado? Para ello nos ubicamos en la ciudad de León en el estado de Guanajuato, México. Esto porque León, en las décadas de 1940 a 1970, tuvo un crecimiento demográfico del 59.33%, considerable dado que una década antes fue del 3.8% (García, 2010, págs. 86-88), ello implica una mayor demanda de agua. Además, a lo largo de su historia la ciudad de León ha tenido como un sector industrial importante la curtiduría, que se ha transformado en una de las bases de su economía y un sector de producción importante a nivel nacional, pero al mismo tiempo se ha convertido en un sector altamente contaminante. Por tanto, para el análisis pretendemos hacer un recuento histórico a partir de 1940 hasta el 2000, con la recopilación de notas de periódicos, entrevistas a los habitantes y estadísticas que pueden reflejar como el agua se ha ido transformado, distribuyendo y adquiriendo hasta ser parte del modo de producción capitalista.

Abstract:
A constante não observância, pelas agências governamentais brasileiras, da Lei 9.433/97, que dispõe sobre os usos múltiplos da água no Brasil, tem refletido na sobrevivência de ribeirinhos que moram às margens do rio São Francisco, despertando a preocupação de entidades. Ao mesmo tempo, emergem conflitos entre estas entidades que tendem a enfraquecer a luta pelo gerenciamento equitativo da água fluvial. A bacia hidrográfica do São Francisco é palco de conflitos socioambientais, abrigando uma grande população de pescadores, barqueiros e pequenos agricultores, prejudicada pelas mudanças no ambiente aquático, com reflexo, principalmente, sobre aqueles que vivem próximos à foz, no Baixo São Francisco, localizado entre os Estados de Sergipe e de Alagoas. As alterações na fisionomia do rio foram ocasionadas por quase 50 anos de ações governamentais a favor de um modelo de desenvolvimento com o intuito de colocar em prática o “Nordeste para os anos 2000”, dentro do slogan “Brasil Grande Potência”; o que terminou contemplando os setores agroindustrial e energético em detrimento dos mais desfavorecidos. A infraestrutura pretendida para a região estava direcionada ao aproveitamento hidráulico necessário à movimentação das turbinas de grandes usinas hidrelétricas, construídas ao longo da bacia, sobretudo, no período militar (1964-1985). O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e a ONG Sociedade Socioambiental Canoa de Tolda são entidades que se propõem a reivindicar a recuperação da paisagem hídrica e o uso mais justo da água desta bacia hidrográfica, buscando mediar, inclusive, as atuais regularizações do fluxo e defluxo do rio, autorizadas pelas agências governamentais em prol da indústria elétrica, utilizando como argumento as condições climáticas adversas. Sem desconsiderar o fator pluviométrico, esta comunicação leva em conta a necessidade de uma melhor gestão dos recursos hídricos e apresenta resultados parciais de um estudo maior sobre navegação e modus vivendi dos ribeirinhos no Baixo São Francisco. O objetivo da comunicação é analisar o papel do CBHSF e da ONG Canoa de Tolda nos conflitos de uso da água, observando os direcionamentos acerca da gestão dos recursos hídricos do São Francisco, e o porquê das divergências na concretização, a despeito de interesses comuns, das suas propostas socioambientais, especificamente, que venham a beneficiar à região do Baixo São Francisco. O estudo respalda-se na análise de documentos produzidos pelo Comitê, pela ONG Canoa de Tolda, os veiculados por agências governamentais, e de depoimentos de ribeirinhos moradores do trecho baixo do “Velho Chico”, como é chamado carinhosamente o rio pela população “beiradeira”. Palavras chave: Conflitos Socioambientais. Políticas Públicas. Rio São Francisco.

Abstract:
El uso y aprovechamiento de los recursos en México están condicionados por la racionalidad de integración al circuito global del capital.  Para ello, el Estado mexicano ha adoptado a la apertura económica y el libre mercado como las estrategias útiles para alcanzar el desarrollo y mejoramiento de la sociedad nacional; en dicha consecución se han promulgado una serie de reformas estructurales útiles para tales propósitos.  Las principales consecuencias de una ruta económica indiscutible es la constante oposición de los sectores sociales más afectados; los ejemplos se identifican en la defensa del territorio, los recursos como el agua o para evitar su deterioro y contaminación.  El caso del agua resulta emblemático en diferentes sentidos, por una parte, la extracción para el consumo en las aglomeraciones urbanas cada vez mayores e incluso para el sostén de los emplazamientos económicos en el territorio son centrales en la discusión.  Por otro lado, su creciente incorporporación para la producción energética en el fracking y su uso en la minería nacional ha cobrado relevancia a tal punto que de 100 proyectos mineros hace 10 años por ejemplo, ahora se registran poco más de 300, todos ellos con serios impactos para la población que está a expensas de un sector productivo, quien resulta indistintamente excluyente y polarizante.  El hecho de que el país se ubique entre los primeros cuatro productores de oro y plata son precisamente una de las principales causas de que el agua sea uno de los principales recursos en riesgo, pero también, que en torno a este se presente una defensa del territorio.  En esta investigación se da cuenta de los ejemplos de la defensa del agua en todo el territorio nacional, particulamente aquellos con una creciente actividad minera; el seguimiento incluye reportes y análisis de las circunstancias locales.  Entre los principales hallazgos están la identificación de dicha problemática como un eje articulador de interesés sociales de orden regional, al que se ciñen diversos sectores, pero también es posible observar una organización local autogestionada a la que hay que dar crédito, toda vez que se sostiene en una disponibilidad de ayuda académica limitada y una constante presión por las fuerzas de seguridad pública. Ante ello, la investigación se enriquece por el contexto de adaptación al marco de integración económica regional, ya sea para la defensa o para la resistencia.

Abstract:
La problemática del gobierno de las aguas (Ingold, 2008, 2011)  ha cobrado gran visibilidad en la agenda pública y política chilena de los últimos años, lo cual obedece a los desafíos e incapacidades generadas por un un sistema jurídico-administrativo con altos grados de desregulación implementado por la dictadura cívico-militar en 1981 (Bauer, 2002, 2004, Douroujeanni, Berríos, 1996,  Douroujeanni, Jourlavlev, 1999). Sin embargo, las dificultades que ha conocido el sistema de acceso y reparto de las aguas  tiene una data mucho más extensa en la historia del Chile moderno, remontándose a los inicios de la formación de la república, momento en el que las discusiones eran sostenidas tanto por el conocimiento experto monopolizado por juristas e ingenieros (Lemuhot, 1864, Grez, 1865, Vera, 1894), como por el conocimiento local, representado por los diversos actores que poblaban los territorios y para los cuales el agua constituía (como también lo es hoy) un elemento esencial en la producción de riquezas (Gay, 1862, Piwonka, 1999). Considerando la importancia de la comprensión del fenómeno en una temporalidad histórica más amplia (Braudel, 1969, Hartog, 2003, Revel, 1999), en este trabajo abordamos el gobierno de las aguas en la mediana duración tomando como hito inicial de análisis la Reforma Agraria, en tanto proceso fundante del mundo rural chileno en el siglo XX (Bengoa, 1988, 1990, Chonchol, 1994, 2003). Pasando entonces por dos grandes puntos de inflexión de la institucionalidad formal, como lo son la Reforma Agraria y el Código de Aguas de 1981, daremos cuenta de las transformaciones y continuidades que han tenido las acciones colectivas (Ostrom, 1990) para el acceso y reparto de las aguas, entendiéndolas como el fruto de una historia compleja de interrelaciones entre las sociedades y su territorio donde se imbrican procesos conflictuales y negociados que contienen múltiples resistencias, instrumentalizaciones y adaptaciones. En términos metodológicos el trabajo se enfocará en algunas organizaciones de agua del Valle de La Ligua, construidas como casos de estudio desde el año 2011(Passeron, Revel, 2005) a través de métodos socio antropológicos e historiográficos. Por último, cabe señalar que este trabajo forma parte de la línea de investigación sobre sociología histórica del agua en Chile durante los siglos XIX y XX, que actualmente desarrolla la autora a través de sus estudios de postgrado en la Escuela de Altos Estudios en Ciencias Sociales de París.

Abstract:
La presencia de comisiones municipales u organismos operadores desconcentrados en un municipio parece ser la constante en la gestión del agua para uso doméstico en los municipios del estado de México, pero, también existen instituciones creadas y administradas por los propios usuarios que tienen como base una serie de relaciones comunitarias y de vínculos con su identidad indígena. Este ensayo tiene como objetivos documentar i) cómo es posible entender el manejo local del agua sólo a través de las relaciones que se tejen en comunidad ii) conflictos que se han dado entre las instituciones comunitarias autogestivas y el municipio por la administración de sistemas de agua potable; y iii) presentar una discusión teórica sobre la capacidad de las comunidades para gestionar sus propios sistemas hidráulicos con que se abastecen de agua. La información presentada buscará dar elementos para debatir con los demás compañeros y compañeras de la mesa sobre la pertinencia de los sistemas manejados comunitariamente en comparación con una administración centralizada y burocrática.

Abstract:
La conservación de los recursos naturales ha sido ampliamente reconocida en tiempos recientes como una de las nuevas funciones del mundo rural complejo y altamente interconectado con las demandas de las ciudades. Así mismo, esto se ha hecho evidente en nuevos acercamientos conceptuales desde las estrategias de la conservación como la perspectiva de los sistemas socio-ecológicos. Sin embargo, en los estudios sociales este acercamiento no es necesariamente nuevo, comprender las dinámicas sociales y culturales siempre ha estado ligado a la comprensión de las dinámicas ambientales y sus retos de manejo. La región del pacífico colombiano es considerada de alta importancia para la protección y conservación de biodiversidad alrededor del mundo. Así mismo, diferentes grupos culturales co-existen en esta y presentan complejas dinámicas de interacción en términos culturales, biológicos e institucionales. Por lo tanto, la protección de la diversidad biológica en esta región únicamente puede ser lograda en conjunción con la protección de la diversidad cultural e institucional. En esta ponencia se analizan algunas de las relaciones entre sistemas sociales y ecológicos desde la perspectiva de conflicto socio-ambiental, específicamente en los conflictos y el cambio institucional asociados a la dimensión de gobernanza y manejo de recursos claves como agua y biodiversidad en un estudio de caso (EC) en territorios colectivos Afro-Colombianos. La premisa principal de esta investigación es que el manejo de recursos naturales requiere un entendimiento completo de las múltiples y complejas interacciones que suceden entre los sistemas sociales, económicos y ecológicos. Estas interacciones se asumen naturalmente como complejas y fuentes de conflicto, pero al mismo tiempo son espacio atractivo para el anidamiento institucional efectivo para la transformación de conflicto ambiental. El marco del trabajo de esta investigación fue construido con la intención de integrar diferentes perspectivas de investigación – cualitativas y cuantitativas - , así como diferentes conceptos en estrategias analíticas para caracterizar SSE a partir del conflicto social. Dos resultados principales se desprenden del estudio de caso. Primero, la importancia y necesidad de combinar diferentes herramientas de investigación así como perspectivas teóricas para lograr incluir la complejidad como una condición inherente de los aspectos relacionales y de conflicto que suceden entre los sistemas sociales y ecológicos. Segundo, la existencia de diferentes marcos institucionales orientados a diferentes escalas ambientales y de manejo han demostrado ser fuente importante de conflicto socio-ambiental. Sin embargo, costumbres y estructuras sociales tradicionales han sido usadas de manera efectiva por las comunidades locales para resolver sus conflictos e inclusive para resolver conflictos con actores externos. Estos aprendizajes, en la actualidad, han sido usados e incluidos en el establecimiento de nuevas formas de interrelación y negociación entre actores estatales y comunidades locales para la creación de estrategias que involucren diferentes tipos de gobernanza para la protección de recursos considerados claves y necesarios para el desarrollo económico y social del país. 

Abstract:
A água é um bem estratégico para a sobrevivência da humanidade. As pressões decorrentes do crescimento populacional, do aumento da produção de alimentos, do crescimento econômico e do desenvolvimento de fontes de energia dependentes de água, impulsionaram o consumo de água. Dessa forma, a crescente demanda por água e as limitadas possibilidades de incrementar sua oferta impõem práticas de gestão que promovam a eficiência do uso da água na distribuição, no consumo, no processo produtivo e incentivem a racionalização do seu uso, a fim de mitigar conflitos e preservar o recurso. Assim, o desafio para a gestão dos recursos hídricos está em encontrar um equilíbrio entre a utilização do recurso, diante da crescente pressão sobre a água e a proteção e conservação para as futuras gerações. Logo, como a água é um tema em que todos são parte interessada, então a participação real só ocorre quando os interessados são parte no processo de tomada de decisão. Nesse contexto, este trabalho tem por objetivo analisar a gestão de recursos hídricos no Estado da Bahia, Brasil, com o advento da “Lei das Águas” (Lei Federal nº 9.433/97), buscando entender o que significou a inserção dessa Lei e as mudanças institucionais para o setor. Isto é, analisar o novo desenho de gestão através do modelo descentralizado e participativo proposto pela Lei e sua efetividade no Estado. Para tanto, o estudo se dará a partir da perspectiva de análise da Nova Economia Institucional (NEI). Conclui-se que houve mudança institucional a partir da perspectiva da NEI. Entretanto, na prática, no Estado da Bahia, as garantias de maior participação popular, previstas pela Lei das Águas, e a maior autonomia para os comitês de bacia de modo a implementar uma gestão das águas mais democrática ainda precisam ser ampliadas. Palavras-chaves: Gestão de recursos hídricos; Mudanças institucionais; Modelo descentralizado e participativo; Nova Economia Institucional; Comitês de Bacia

Abstract:
Para el abordaje de este estudio se parte de la premisa conceptual de territorio. Se entiende al territorio como el resultado de la acción de los seres humanos sobre el espacio en procesos de territorialización. Toda acción realizada por la sociedad se considera como una dinámica que da sentido y forma al territorio. La gestión del agua es una actividad histórica desarrollada por los grupos humanos con base en objetivos determinados por las necesidades, por lo tanto esta acción deviene en dinámicas territorializadoras que tienen influencia en las transformaciones sociales y de infraestructura del territorio. Este estudio intenta reconstruir de forma histórica los hitos de la gestión del agua de los últimos 40 años en los territorios de Victoria del Portete y Tarqui, poblaciones rurales del Ecuador; develando los principales conflictos, los actores involucrados, los intereses y las amenazas que se presentan como procesos desterritorializadores. Los resultados del estudio muestran la influencia de la organización social alrededor de la gestión del agua en la configuración de la organización social, el ejercicio de poder, así como en las transformaciones de la infraestructura y el paisaje.

Abstract:
En este trabajo, en primer lugar, hacemos una revisión de los aportes teóricos y metodológicos en Latinoamérica para el análisis de la relación ser humano-naturaleza, así como su pertinencia para explicar la complejidad en las dinámicas socioambientales en torno al lago de Chapala, el vaso de agua más grande de México. En segundo lugar presentamos resultados de un proyecto de investigación enfocado al análisis de las dinámicas socioterritoriales y agua en la subcuenca Chapala, coordinado en la Universidad Nacional Autónoma de México con la colaboración de otros centros de investigación en la región. Los resultados que aquí se presentan apuntan al análisis de los actores locales, las tensiones generadas por la apropiación de los recursos agua y tierra ribereña, así como los contrasentidos e implicaciones ambientales para quienes habitan la subcuenca. Entre los procesos más destacados que imponen cambios en los derechos de los comunes y relaciones tirantes entre las comunidades y los gobiernos municipales, así como con grupos económicos son: la metropolización de áreas urbanas, construcción de cotos residenciales, extensión de zonas agroindustriales para la exportación y desarrollos industriales y turísticos. Dichos procesos han sido incentivados políticamente bajo la promesa del desarrollo, pero también han sido un motor para desplazar a las comunidades asentadas históricamente, así como a los oficios más tradicionales (agricultura, pesca y ganadería), además de la reducción del espejo del lago. Todo ello está configurado escenarios de cambio en el uso del territorio y sus recursos, así como cambios institucionales entre los actores locales, que dudosamente conducirán a condiciones sustentables.

Abstract:
En México, la gestión del agua se ha diversificado históricamente en múltiples formas respondiendo a diversos factores como las condiciones biofísicas, institucionales, legales, socioeconómicas, productivas, entre otras. Una de éstas formas responde a la gestión comunitaria que se reproducen en al menos la mitad de localidades rurales mexicanas (y en mayor medida en América Latina). En este sentido, para aproximarnos a entender sus límites, alcances y desafíos nos basamos a través del estudio de las relaciones de poder que se practican para la gestión del agua tanto al interior de la comunidad como al exterior de ésta. Entendiendo que dichas relaciones se construyen a partir del territorio y de las prácticas sociales, partimos de la categoría teórica espacio social, que tiene dos perspectivas, por un lado con el geógrafo brasileño Milton Santos y por el otro con la propuesta del sociólogo Pierre Bourdieu, aunque provienen de contextos y disciplinas diferentes, ambos pueden complementarse para el nivel de estudio que nos ocupa. Es importante señalar que son los elementos de las distintas dimensiones de estas dos teorías lo que confluimos de manera abstracta, recuperando del lado de la geografía la dimensión sistema de objetos que contiene los observables: configuración territorial y construcción del objeto; y del lado de la sociología la dimensión campo de fuerzas basado en capitales. En este sentido, entendemos que las dimensiones históricas del sistema  de objetos y el sistema de acciones (Santos) son la base en la que se configuran capitales o fuerzas (Bourdieu) que delinean relaciones de poder entre los actores involucrados en la gestión comunitaria del agua. Entre los principales hallazgos encontramos que cada comunidad del Sistema Morelos configuró su territorio y relaciones socioculturales de manera diferente, aun estando en la misma región y compartiendo el mismo sistema hídrico e hidráulico, lo que le permite a los actores comunitarios que gestionan el agua utilizar las diferentes fuerzas frente al resto del Sistema de agua. Para la ponencia que nos ocupa, se expondrán los hallazgos referidos al análisis del sistemas de acciones, basado en los usos y costumbres de las comunidades tanto para las prácticas de organización política (asambleas comunitarias y sistemas de cargos), como en el trabajo comunitario implicado (fiestas patronales, faenas, cooperaciones, sanciones morales y acciones contenciosas). Entendiendo que de la configuración de cada observable, se construye un capital o fuerza para los gestores comunitarios del agua en las relaciones de poder frente al resto en el contexto de un conflicto hídrico. Palabras clave: territorio, gestión comunitaria del agua, relaciones de poder, sistema comunitario de agua potable, sistema de acciones, usos y costumbres, fuerzas y capitales.

Abstract:
A economia da América Latina, é, em grande parte, baseada na exportação de commodities agrícolas.  O Brasil  responde por  39% do PIB da América Latina, sendo o agronegócio o maior responsável por esses indíces. Todavia, se por um lado, essas atividades geram riquezas e empregos, por outro lado, geram degradação e impactos ambientais negativos, sobretudo em relação aos recursos hídricos. E, nesse aspecto, a atenção é sempre voltada para a produção agrícola, principalmente para culturas irrigadas. Todavia, a água é um requisito fundamental na produção pecuária, mas como objeto de pesquisa, recebe, surpreendentemente, pouca atenção. O Brasil se destaca mundialmente como segundo maior produtor de carne bovina e carne de frango e quarto maior produtor de suínos. Ambas as atividades são extremamente importantes no contexto socioeconômico. Todavia, são atividades com grande demanda de água e com elevado impacto ambiental negativo. Para produzir um kg de carne suína são necessários 6.000 litros de água e para 1 kg de carne de frango, gasta-se 3.900 litros. O crescimento no consumo destes dois alimentos, aponta para um aumento de produção e, consequentemente, um agravamento da situação em relação a gestão dos recursos hídricos, que pode, em um futuro próximo, resultar em um grave conflito social em relação ao uso da água. Para evitar esse conflito, tem-se buscado desenvolver tecnologias visando diminuir a carga poluente dessa atividade assim como o reaproveitamento da água utilizada. A Embrapa, como a maior instituição pública de pesquisa no Brasil, tem buscado trabalhado no desenvolvimento de tecnologias para atender essas demandas e, dessa forma, evitar um futuro o conflito pelo uso da água. Este trabalho objetivou descrever as tecnologias ambientais desenvolvidas e disponibilizadas pela Embrapa para a atividade suinícola e avícola. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e entrevistas com pesquisadores área de avicultura e suinocultura.  Conforme resultado obtido, as tecnologias disponibilizadas resolvem problemas bem pontuais. Além disso, muitas delas têm um custo elevado, inviabilizando sua adoção pelo produtor. Outrossim, o tempo necessário para o desenvolvimento e disponibilização dessas tecnologias é bem maior do que o ritmo do crescimento da atividade e da contaminação dos recursos hídricos resultantes da mesma. Considerando que, assim como no Brasil, os demais países latino americanos têm sua economia baseada em atividades agropecuárias, podemos a firmar que há um risco de que ocorra, a curto prazo, conflitos pelo uso da água para uso humano e para a produção de alimentos.  Diante da falta de água, o direito de todos ao acesso de alimentos pode ser prejudicado, tornando evidente a necessidade imediata da disponibilização de novas tecnologias e políticas para buscar a resolução desse problema, sem grandes perdas a sociedade e ao desenvolvimento econômico dessas nações.

Abstract:
La escasez hídrica se presenta como un fenómeno vinculado al macro evento de cambio climático que se está desarrollando en el planeta, conllevando una serie de cambios en las condiciones ecosistémicas que han terminado por afectar el cómo se desarrollan y como se han desarrollado las dinámicas sociales en distintos grupos de población, grupos que conforman una serie de contextos locales, pudiendo construir experiencias diferentes respecto a cómo fenómenos, tales como la escasez hídrica, se manifiesta.Para lo anterior es que la población comprendida se centra en la región del Biobío (Chile), centrándose en la zona que comprende el secano interior de la región, disminuyendo la cantidad de comunas observadas a 7, pertenecientes a dichos territorios. Para poder recolectar información relevante de una manera más cercana y representativa, es que se realizó un trabajo de campo, mediante la utilización de entrevistas, en las comunas de Hualqui y Quillón. El impacto social se manifiesta de diferentes formas y dependiendo del contexto que se desarrolle es que afecta a las dinámicas que hace cada grupo, quedando reflejado en como por un lado, en la comuna de Quillón, se han adaptado con el paso del tiempo los cultivos, privilegiando los cultivos que requieren de poca agua, como son la cereza y la uva, aunque aún así ven comprometida la calidad del producto al contar con un limitado recurso, mientras que por otro lado, en la comuna de Hualqui, se han disminuido y perdido gran parte de la tradición que se generaban en los sectores rurales de la comuna, mediante el cultivo de alimentos como el trigo, dando espacio a grandes plantaciones forestales, que termina por cambiar de manera rotunda la producción de la zona.El fenómeno de la escasez hídrica tiene efecto directo sobre la población y presenta actualmente un complejo panorama para algunos de los sectores de la región del Biobío, con el riesgo de que se propague de mayor manera, agravando sus efectos a otras comunas de la región, esto va de la mano con los diferentes fenómenos que se pueden asociar al cambio climático y que en la actualidad se manifiestan en Chile poniéndolo en un escenario sumamente vulnerable ante las proyecciones que se pueden hacer, por lo que se hace sumamente importante una acción eficaz en torno a la gestión de los recursos, no tan solo hídricos, que se encuentran disponibles, ya que los grandes afectados y que ven directamente influenciados su accionar y su relación con otros grupos de la sociedad, son los habitantes más próximos a estos fenómenos, como son los casos de las comunas de Hualqui y Quillón, pudiendo tomar estas comunas como referencia para el resto de las pertenecientes al secano interior de la región.

Abstract:
As transformações a partir do século XVIII com a expansão e a consolidação do modo de produção capitalista ocasionaram fortes alterações na relação do homem com a natureza. Destacam-se: a retirada do campesinato da terra e a submissão da atividade agrícola a lógica mercantil. Segundo Engels (1976) essas alterações esclarecem a correlação entre o aprimoramento da capacidade humana para transformar a natureza e o desenvolvimento de relações sociais mais complexas no capitalismo. Assim, a lógica humana sugere a utilização dos recursos naturais para gerar benefícios materiais imediatos, aos exploradores, a despeito dos efeitos das ações humanas sobre o entorno. Mészáros (2007) pauta a crise sistêmica do capital e a crise ambiental, apontando a finitude dos recursos naturais/energia, os problemas de poluição e as mudanças climáticas como parte do que denomina de limites absolutos do sistema do capital. A destruição e a devastação ao meio ambiente são um dos quatro grandes conjuntos de determinantes, que deflagram contradições inerentes ao capitalismo e limita sua atuação. Deste modo, questões ambientais bem como sua degradação evidenciam o rompimento da relação do homem com a natureza e sua tentativa de resgate ainda dentro da lógica do capital (Mészáros, 2009).   Carvalheiro (2015) aponta o caráter global da crise da água e do saneamento, associando-as a crise de governança, revelando a incapacidade do Estado nas distintas esferas em lidar com antagonismo dos atores sociais envolvidos, desigualdades sociais e étnicas. A recente crise hídrica no Sudeste do Brasil revela as carências e a necessidade de abandonar o modelo prioritário voltado a geração de energia, de acordo no estudo do Comitê de Bacia do Rio Paraíba do Sul. O Rio Paraíba do Sul possui uma área aproximada de 62.074 km², onde 14.510 km² em São Paulo, 26.851 km² no Rio de Janeiro e 20.713 km² em Minas Gerais (CEIVAP, 2014). Se somam a crise hídrica: a geração de energia pouco conciliadora com os demais usos, a redução do volume de precipitações e as mudanças apresentadas no padrão climático do Sudeste do país a partir de 2012 sinalizavam que o abastecimento de água e atividades correlatas poderiam ficar comprometidos nos anos seguintes, contudo negligenciados pelos gestores públicos (CARVALHEIRO, 2015). Nesta perspectiva, o presente estudo propõe analisar as implicações teóricas do rompimento da relação homem e natureza no capitalismo, baseando-se em uma análise aplicada à crise hídrica no sudeste do Brasil, onde desdobramentos suscitam um litígio sobre água. CARVALHEIRO, J.R. Água e saúde: bens públicos da humanidade. Estudos avançados 29 (84), 2015. CEIVAP.  Dados gerais. 2014. ENGELS, F. A dialética da natureza. Rio de Janeiro, Paz & Terra, 1976. MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2009. ____________O desafio do desenvolvimento sustentável e a cultura da igualdade substantiva. Texto lido na conferência da Cúpula dos Parlamentares Latino-Americanos. Caracas, 2007.

Abstract:
En Río Negro, la forma en que el agua ha sido concebida, aprovechada y gestionada ha constituido un determinante histórico en la configuración territorial de la provincia y, en la consolidación de los conflictos actuales en torno al recuso. Asumiendo la importancia de la configuración territorial para comprender los procesos de producción material y simbólica, construidos sobre la base de diversas concepciones del recurso, se identifica al campo institucional como escasamente abordado.En esta presentación se revisan los marcos institucionales, para identificar, periodizar, caracterizar y comparar las concepciones sobre el agua en Río Negro. La importancia del estudio está dada al reconocer la multiplicidad de conflictos a nivel provincial que se relacionan al recurso y su gestión. Se parte de la identificación de instrumentos legislativos referidos o relacionados a la gestión del agua, los cuales se asumen como construcciones sociales complejas, que reúnen y articulan relaciones de poder y concepciones de naturaleza. El estudio abarca instrumentos desde el período pre-territorial hasta el 2015. Los instrumentos responden a los niveles nacional y provincial, ya que estos son espacio-tiempos relacionados desde una perspectiva socio-natural.La recopilación de instrumentos legislativos ha arrojado un enriquecido hallazgo, logrando un catálogo conformado en base a 393 Leyes y Decretos provinciales y nacionales. Los mismos permitieron avanzar en la identificación de las diferentes formas de concebir alagua en el tiempo, que fueron asociados a los períodos pre-territorial, de expansión del territorio nacional, de provincialización y en la etapa más actual rionegrina para ordenar su lectura en clave al proceso de institucionalización de la provincia.En el período pre-territorial se impulsan la exploración y el dominio del recurso como base de la expansión “civilizatoria”, de este modo, vemos instrumentos que promueven la creación de las primeras obras de irrigación y la construcción Puentes sobre el río Negro. Durante la expansión del Territorio Nacional el agua se transforma en una prioridad para el uso poblacional y la explotación económica, así se da inician las grandes obras de irrigación que caracterizan a los valles del río negro y las leyes de regulación del uso y el consumo de las aguas.En cuanto a la etapa Provincial, comienza a tomar forma el entramado institucional y de gestión del agua en la provincia. Más adelante, mientras a nivel nacional se consolida una concepción predominantemente economicista y utilitarista mediante el desarrollo de las actividades mineras e Hidrocarburíferas y la privatización la empresa Aguas y Energías sociedad Anónima a nivel provincial se observan medidas tendientes a garantizar la prioridad social en la utilización del recurso.Finalmente, hacia los últimos años, se observa un desplazamiento de los esfuerzos provinciales y nacionales hacia la ampliación de la utilización del recurso, el desarrollo de emprendimientos hidroeléctricos y concesiones a empresas que decanta en una desagregación del entorno institucional y de gestión del agua y su escisión del resto de los recursos naturales como objeto de regulación y propiedad, íntimamente asociado a los conflictos hídricos actuales.

Abstract:
A humanidade se desenvolveu ao longo dos cursos de água e parece ter esquecido que a garantia do acesso à água é o elemento central na busca de um crescimento sustentável que vise à inclusão social. A sociedade global passou por mudanças significativas nas últimas décadas impactando fortemente nas mais diversas áreas (economia, política, cultura). Nesse contexto, os Estados Nacionais passaram a responder a novos desafios cujos impactos não podem mais ser deixados para segundo plano, tanto no âmbito local como no global. Em que pese o respeito aos direitos humanos estar presente em normas de nível internacional e das nações, isso não impede suas violações haja vista que mais de 1 bilhão de pessoas não têm acesso a água. As trajetórias históricas dos Tratados Internacionais contribuíram para o reconhecimento da proteção, da manutenção e da qualidade do meio ambiente e da água como um direito humano fundamental. Na história da constituição de documentos internacionais que referem a proteção ao meio ambiente vemos presente três pensamentos distintos: um relacionado à conservação do meio ambiente “primitivo”; outro ligado às questões de exploração econômica dos recursos naturais; outro ligado a um paradigma humanista libertador que reconhece no acesso a um ambiente saudável a plena realização dos direitos humanos – portanto uma visão próxima à emancipação. Nos documentos, observa-se a transformação da visão sobre o meio ambiente e como foi imprescindível a participação da sociedade civil organizada na sua garantia e proteção na busca de uma qualidade de vida digna. Entretanto, o acesso à água para consumo humano só foi considerado um direito humano pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio da Resolução 64/292 de julho de 2010. Infelizmente, é lógico afirmar que mesmo com várias conferências internacionais, crises localizadas ainda ocorrem, e o pior, uma crise mundial da água se aproxima – uma crise que afetará sobre maneira as populações que se encontram em áreas com pouca disponibilidade de água. Cria-se assim a manutenção de um processo de exclusão e manutenção dos mecanismos que tendem a negar a emancipação. Trazer novos elementos na discussão da emancipação e sua interface com o acesso à água e sua conexão com os direitos humanos é importante para a construção de um novo projeto de sociedade que privilegio o desenvolvimento sustentável e integral da humanidade. As reflexões que faremos buscam estabelecer uma conexão entre o acesso à água para consumo humano com a temática da emancipação e sua relação com o meio ambiente e qualidade de vida. A abordagem metodológica é livre e exploratória sobre a temática apresentada e do tipo bibliográfica. PLAVRAS CHAVE: EMANCIPAÇÃO; ÁGUA; MEIO AMBIENTE; DIREITOS HUMANOS.

Abstract:
Com a redemocratização do Estado brasileiro importantes mudanças são produzidas no processo de elaboração de políticas, instituindo novos mecanismos de tomada de decisão e formas inovadoras de interação estado-sociedade. No campo ambiental, no âmbito da gestão das águas, tal modelo de governança se concretiza com o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, através da Lei 9.433/97. O Comitê de Bacia Hidrográfica, um dos entes que integram o sistema, tem por atribuição a gestão local dos recursos, sendo espaço de debates e negociação de conflitos em primeira instância. A natureza de seu arranjo institucional, como já descrito na literatura, confere potencial para propor, alterar formato e conteúdo da política pública a que se vincula, podendo suas deliberações refletir de modo direto sobre a (re) distribuição dos recursos hídricos e financeiros. O presente trabalho, parte da pesquisa em curso sobre o Comitê de Bacia do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana - CBH-BPSI, que investiga a efetividade deste em relação à sua capacidade de deliberação, implementação e produção de resultados para assegurar a governança das águas na Região Hidrográfica IX do Estado do Rio de Janeiro (ERJ), aborda neste recorte, o processo participativo no colegiado, a partir de seu arranjo institucional. Tem por objetivo verificar as regras que organizam a participação no CBH BPSI, examinando como o modelo adotado pode influenciar o funcionamento desta arena, enquanto campo de disputa de diversos segmentos, em torno dos recursos hídricos na região hidrográfica IX do ERJ. Examinar em que condições esse processo se operacionaliza no CBH-BPSI é o que se busca responder, através das seguintes questões de partida: i) Como se dá a organização da governança no CBH BPSI? ii) Quais as regras que definem o processo de participação e deliberação neste colegiado? iii) Quais os pontos positivos e sensíveis que interferem no modelo de funcionamento adotado por esse organismo de bacia? A partir destas questões pode-se afirmar que os postulados teórico-normativos que organizam a governança das águas no CBH BPSI está em consonância com os critérios dos demais CBHs fluminenses e mineiros que integram a bacia do rio Paraíba do Sul. A exceção foi observada em relação aos critérios para a participação da sociedade civil (apesar da consonância com os demais CBHs fluminenses e mineiros, difere do trecho paulista, onde é assegurado uma participação mais ampliada (Ex.: inclusão de associação de moradores). Há ambivalência, à medida que tanto podem se direcionar à cidadania e sustentabilidade, quanto à prevalência de decisões técnicas voltadas a atender exclusivamente a gestão de infraestrutura e ao mercado.

Abstract:
Frente al deterioro ambiental de estos tiempos, expresado en el agotamiento de los bienes naturales y/o en su degradación (ruptura de los ciclos naturales que provoca los desequilibrios ecológicos), es indiscutible que el origen de la crisis está ligado a una forma específica de relacionarse con el entorno natural. Esta forma de relación está a su vez asociada a una economía que piensa al hombre fuera y distinto a la naturaleza, lo que configurará a un sujeto particular, individual y pensador de una realidad fragmentada, que bajo una idea de dominación espera manipular a su antojo los bienes que encuentra útiles en el medio natural. Entonces, como ya se ha dicho antes, la crisis ambiental, es una crisis de una civilización depredadora. Esta civilización ha generado un problema, que hasta ahora no ha podido resolver desde su propia lógica, gracias a sus propias contradicciones internas. Por lo anterior, es menester dejar de pensar desde esta forma de vida y observar otras formas de ser en el mundo, otras formas de ser en la naturaleza. Una alternativa que muchos pensadores preocupados por la crisis ambiental han propuesto es la de observar a las comunidades que se organizan por medio de las tradiciones heredadas de los pueblos originarios de América Latina, ya que, nos plantean una serie de valores y principios que provocan pensar al hombre en una relación menos agresiva en su relación con su entorno. Teniendo como marco referencial lo anterior, se hace un estudio de caso en la Comunidad de Tlaltepango, Tlaxcala, México. Dicha comunidad es heredera de una forma de organización y mentalidad configuradas durante la época colonial, y que amalgama la cosmovisión de los pueblos indígenas con la cultura cristiana de los conquistadores, así pues, Tlaltepango se rige bajo instituciones como la Asamblea y el Sistema de Cargos, lo cual vendrá a significar que su forma de relacionarse con la naturaleza es particularmente distinta a la sociedad moderna. Esta institucionalidad se ve reflejada en la autogestión del agua que se extrae de los pozos hechos por los pobladores ubicados en su propia demarcación territorial y que distribuyen en la comunidad para el consumo de la población. Ahora bien, ¿Cuáles son las particularidades que hacen diferente la gestión del agua en la comunidad frente a ciudades, digamos, capitalistas? Después de contestarnos la pregunta anterior surge una interrogante más, ¿Es la autogestión del agua una forma de sustentabilidad ambiental? Y si es así, ¿Qué podemos considerar pertinente a la hora de construir una alternativa al modelo dominante?

Abstract:
Este trabajo tiene como objetivo registrar los diferentes conflictos entre actores sociales de distintos órdenes que se han suscitado con motivo de los cambios en la administración del servicio de agua potable en la Metrópoli de Puebla. En México, la gestión del agua ha transitado de un modelo centralizado en el Estado a través de instituciones públicas federales, a otro descentralizado en los municipios, que en sus últimas versiones ha dado lugar a la privatización del recurso. La transición de un modelo a otro no ha estado excenta de tensiones,  por un lado con los sistemas comunitarios (algunos herencia de antiguos arreglos locales, unos más producto de iniciativas para resolver el acceso al líquido ante la baja cobertura de los Sistemas Operadores de agua potable), por otro con las formas de funcionamiento impuestas por la Conagua en la relación con municipios y sistemas operadores, así como con la liberalización de los servicios al transferirlos a la iniciativa privada. En la Metrópoli de Puebla esto ha implicado la sanción a formas de manejo comunitario o social del agua, la creación de Sistemas Operadores, su posterior ocaso, y la emergencia de la empresa empreas privadas como Concesiones Integrales S.A. de C.V para administrar el servicio de agua potable, saneamiento y alcantarillado. En la última etapa el viraje ha sido hacia la concentración por el gobierno estatal del control del agua, lo que ha detonado protestas por parte de algunos alcaldes, quienes se han organizado y han acudido a instancias judiciales para revertir la medida. El trabajo hace un análisis normativo de las diferentes formas de gestión del agua, así como de los conflictos históricos que esto ha implicado, aunque se concentra en las tensiones detonadas por la iniciativa del gobierno estatal de asumir la potestad del agua.  

Abstract:
El desarrollo de proyectos hidroeléctricos en Chile es uno de los desafíos de la política pública nacional de energía, para hacer crecer la matriz energética, siendo también una de las dimensiones de desarrollo que genera controversias en la sociedad chilena. Para estudiar estás dinámicas, se propone analizar las tensiones que se configuran en torno al uso del agua en la industria energética, tensiones que se instalan como disputas socio – territoriales, y en las que es posible reconocer diferentes actores vinculados a diferentes lógicas de desarrollo: unas lideradas por el sistema político institucional y empresas privadas, y otras lógicas de desarrollo territorial que se construyen desde las comunidades locales a favor de la defensa de los territorios y el uso sustentable de sus recursos naturales. La controversia energética sobre el uso del agua en hidroelectricidad se vincula con la dictación del Código de Aguas el año 1981, marco normativo que otorga sobre un bien de uso público, la concesión de derechos privados. En este contexto, se quiere investigar cuáles son las agencias que configuran las controversias energéticas sobre el uso del agua en proyectos hidroeléctricos, para dar cuenta de las disputas socio – territoriales en esta materia. Abordaré la investigación desde dos perspectivas teóricas, en primer lugar recogeré elementos de la ecología política (Ostrom, 2015; Lef, 2010; Harvey, 2010) para mirar cómo es que la sociedad define el uso de los territorios y el uso de sus recursos de manera asimétrica, en específico respecto del uso del agua. En segundo lugar, revisaré desde la CTS (Ciencia, tecnología y sociedad) (Latour, 2005; Vessuri, 2007, Stengers, 2014) para analizar la red socio técnica de agentes normativos, organizacionales, tecnológicos y subjetivos que construyen conocimiento en torno desarrollo energético, el uso y dominación del suelo y la extracción de recursos naturales. La investigación se sitúa en la región de La Araucanía, identificándose como actores claves de la controversia energética la voz indígena, que articula un conocimiento tradicional a que se configura en creencias y prácticas culturales que se oponen al modelo económico basado en el capital. El conocimiento técnico y científico que instala el modelo de desarrollo de la industria energética contrapone visiones y perspectivas, en torno al uso del agua y su impacto ambiental. Los estudios de la ciencia y tecnología despliegan su técnica para medir los impactos ambientales que se producen con el uso del agua en las hidroeléctricas, estableciendo como resultado un impacto muy bajo respecto de los beneficios que genera para la sociedad en su conjunto. La investigación es parte de un estudio etnográfico en territorios cordilleranos de la región de La Araucanía, en contextos en los que se discute la implementación de proyectos hidroeléctricos.

Abstract:
Resumen: ¿Cuál es la importancia de convertir la basura en energía eléctrica? La política gubernamental tiene una disyuntiva muy clara o bien permite que el problema de la Ciudad de México (CDMX) crezca de una manera que no se le pueda controlar y da paliativos o bien toma medidas a corto plazo para convertir la basura en energía eléctrica. Tomando una u otra decisión sin duda va a tener una repercusión económica, política, social y ambiental que se va a ver en el bienestar del ciudadano de la capital y de la Zona Metropolitana del Valle de México (ZMVM), entonces es un problema metropolitano que hizo explosión al cierre del Bordo Poniente donde se depositaba la basura de la CDMX en 2011 que implica la búsqueda de otros derroteros, a nivel importante la Central de Abasto (CEDA) produce los 365 días del año 780 toneladas de las cuales se estima que el 75% es de fracción orgánica, pero ya técnicamente es posible convertir la fracción orgánica de la basura en energía como gas y como electricidad esta es pues una alternativa viable porque con una inversión económica rápidamente se recupera, es factible porque la técnica y las condiciones son propicias para hacerlo en un corto plazo y deseable porque es una salida racional al problema de la basura.

Abstract:
El territorio que conforman el río Paraná en su tramo medio junto a su planicie aluvial, ha tenido un lugar especial en la historia de las poblaciones que recorre a lo largo de las provincias de Santa Fe y Entre Ríos (Argentina). Río y planicie han sido considerados recurso abundante al servicio del desarrollo por algunos sectores sociales, fuente de alimento y entorno habitable para pescadores y campesinos desplazados, inspiración de poetas y pintores locales, pero también motivo de temor en las épocas de crecidas. Este trabajo presenta tres momentos en que este “territorio isleño” (como se le llama) adquiere protagonismo en la historia de la región: el primer momento se sitúa a finales de 1970, cuando se proyectó un emprendimiento hidroeléctrico (no concretado) que fue concebido parte de un proyecto metropolitano para la ciudad de Santa Fe y la región centro. El segundo momento, en la década de 1990, el territorio sería objeto de disputa ante un segundo intento de construir la obra hidroeléctrica, frente a la emergencia de movimientos socioambientalistas que la rechazaron. Un tercer momento puede concebirse desde 2000, a partir de la aplicación, por parte de una ONG ambientalista (participante del mencionado conflicto), de una serie de programas financiados por la Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza (UINC, en inglés), cuyos objetivos pueden resumirse en: por un lado, agregar valor a las actividades económicas de los pobladores locales (mayormente pescadores de subsistencia) a través de la conformación de una red de cooperativas de producción y venta de alimento a base de pescado; y por otro lado, difundir en ellas prácticas de manejo sustentable del recurso ictícola, del río y del suelo, así como también de generación de biogás. Se realiza una indagación histórica desde el campo más amplio de los Estudios urbanos y territoriales, con aportes de la Geografía Humana y la Ecología Política Urbana. El objetivo principal es colocar en debate los diferentes modos de uso y apropiación social del territorio en la relación sociedad-ambiente, a través de los conceptos: desarrollo, ecodesarrollo y desarrollo sustentable, que a nuestro entender, posibilitan la lectura de los tres momentos señalados. En tal sentido, se pretende dar cuenta, a partir de un caso en particular, acerca del pasaje de un paradigma tecnocrático de construcción territorial anterior a la década de 1990, asentado en la idea de desarrollo originada en la segunda posguerra y caracterizado por una concepción integral del territorio junto a la abundancia del recurso agua; hacia otro paradigma, de desarrollo “sustentable” (aún en construcción para el caso de estudio), asentado en la idea de escasez de los recursos y en una concepción plural, y en ocasiones fragmentada, del territorio.  

Abstract:
A prática de desenvolvimento regional sustentável das cidades brasileiras, de modo geral, vem sendo propagada em diversos documentos nacionais, destacando-se a introdução da importância da conservação do meio ambiente, fomentada principalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) a serem cumpridos até 2030 e dentre eles, destacamos alguns diretamente relacionados ao objeto de análise neste trabalho: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos; tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes; proteger, recuperar e promover o uso sustentável das florestas. Destaca-se que a legislação brasileira vem buscando adequar ao contexto internacional passando a privilegiar o meio ambiente inclusive enquanto dispositivo de governamentalização. Já no ano 2000 foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n.º 9.985/2000) e em 2012 o Código Florestal foi atualização (Lei n.º 12.651/2012), instituindo regras gerais sobre onde e de que forma, a vegetação nativa do território brasileiro pode ser explorada, determinando as áreas a serem preservadas e quais regiões são autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural. Contudo, o Plano Amazônia Sustentável (PAS), criado para assegurar o desenvolvimento de forma sustentável da região norte do Brasil ao analisar a regionalização territorial da Amazônia ressaltou que diante do crescimento populacional, econômico e social, desenvolveu-se um processo de ocupação conflitante, principalmente por haver heterogeneidade de diversos aspectos na região. Existem diferentes interesses envolvidos, que vão desde a necessidade de conservação da biodiversidade e da floresta, das comunidades tradicionais e indígenas até a necessidade de exploração da madeira e a cultura agropecuária em grande escala. Não obstante, constatamos por meio de dados e informações recolhidas durante a execução do Projeto ‘Políticas Socioambientais do Amazonas’, que a ocupação e urbanização das cidades amazônicas próximas da capital Manaus acontece em ritmo acelerado causando consequências ambientais, pois muitas vezes, os interesses econômicos, políticos, sociais e ecológicos estão entrelaçados. Aponta-se que este entrelaçamento fica mais claro e mais complexo, pois ‘urbanizar’ quase sempre está associado ao desenvolvimento, crescimento e modernização e estes argumentos acabam resultando num processo desigual que na maioria das vezes fica distante da chamada política ambientalista. Pretende-se analisar de forma aprofundada, o processo de urbanização de três cidades que compõe a região metropolitana de Manaus, ressaltando o desmatamento, as disputas de terra e alguns programas governamentais que buscam associar proteção e ocupação do território. Esta temática emerge por conta do que vem acontecendo no Amazonas, enfrentando desmatamentos, acúmulo de lixo, invasões e ocupações irregulares, problemas relacionados à população indígena e tradicional, poluição dos rios e das águas. A metodologia a ser empregada será descritiva/analítica, de cunho bibliográfico e documentos/dados resultantes de pesquisa empírica.

Abstract:
O Brasil figura entre as dez maiores economias do planeta e também entre os primeiros países da lista da desigualdade econômica e social. Essas características, constituídas histórica e culturalmente, reverberam em processos de violência e marginalização que contrastam com a perspectiva de construção de um país sustentável, pacífico e plural. Outra característica marcante é a diversidade cultural, formadora da identidade da população brasileira, contando com mais de trinta segmentos de grupos sociais culturalmente diferenciados, coletivamente denominados ‘povos e comunidades tradicionais’. Via de regra, a realidade de tais grupos é marcada pela dificuldade de acesso a bens e serviços públicos, cerceamento de direitos, segregação social, subordinação cultural e invisibilidade. No início do século XXI, com a ascensão de governos progressistas aliada à pressão e mobilização de camadas populares e movimentos sociais organizados, houve esforço para reduzir a pobreza e desigualdade pela implementação de políticas públicas voltadas à inclusão e sustentabilidade. Nesse contexto, emergiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), visando reconhecer e dar visibilidade às especificidades desses segmentos populacionais. A PNPCT objetiva promover o desenvolvimento sustentável, com ênfase no fortalecimento de direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais.  A PNPCT dialoga com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, Plano Brasil sem Miséria, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre outros, promovendo a produção sustentável, soberania alimentar e etnodesenvolvimento.   Além da esfera governamental, observam-se esforços de outras entidades públicas que promovem inclusão social. Destaca-se a iniciativa pioneira do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS-UnB) em lançar o Programa de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT). O MESPT visa formar profissionais para o desenvolvimento de pesquisas e intervenções sociais, com base no diálogo de saberes (científicos e tradicionais), em prol do exercício de direitos, do fortalecimento de processos autogestionários da vida, do território e do meio ambiente, da valorização da sociobiodiversidade e salvaguarda do patrimônio cultural de povos e comunidades tradicionais. O MESPT, cujo primeiro edital de seleção reservou 50% das vagas para indígenas, hoje oferece a totalidade das vagas a indígenas, quilombolas e outros segmentos de comunidades tradicionais do Brasil, México e Suriname. O trabalho ora proposto investiga a contribuição do MESPT para a materialização de políticas públicas atinentes à inclusão social de povos e comunidades tradicionais. Utiliza-se dos resultados de análise realizada sobre o conteúdo das dissertações do mestrado e entrevistas com alunos (egressos e em curso), professores e coordenadores do Programa, e registra avanços e conquistas relacionadas à implementação de políticas e materialização de direitos de povos e comunidades tradicionais, na perspectiva da promoção de equidade social.

Abstract:
No Brasil, se assiste a reconfiguração das políticas de governo baseadas nos princípios neo-desenvolvimentistas. Como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), novamente estão os investimentos em grandes projetos de infraestrutura no país. Entre eles, situa-se a retomada da construção de usinas nucleares, enquanto antigo eixo de desenvolvimento de energia e soberania do país no Programa Nuclear Brasileiro no período da ditadura (1964-1985). Dessa vez, a energia nuclear se atualiza nas práticas discursivas na reunião entre o campo da questão política e ambiental nacional. O argumento encontrado como “solução estratégica e limpa” é, entretanto, paralelo aos objetivos de redução de gases de efeito estufa e esgotamento dos recursos hídricos para satisfazer a demanda de energia. Assim, em 2007, com a aprovação do Plano Nacional de Energia (PNE), indicou-se o rio São Francisco, especificamente em torno da cidade de Itacuruba, no Sertão de Itaparica (Pernambuco), como “o lugar que reúne as condições mais favoráveis para a instalação de uma central nuclear” com a capacidade para seis reatores. A pesquisa visa analisar os efeitos ambientais (interpretando-o como categoria híbrida de sociedade e natureza) decorrentes da instalação da central nuclear no local mencionado acima. Toda a área sempre foi produzida nos discursos institucionais como “vazia”, “seca”, “atrasada” e “pobre”. Como a passagem de uma “área de retaguarda” para “o lugar que reúne as condições mais favoráveis” é possível hoje? A noção do dispositivo do desenvolvimento torna-se, portanto, elemento central de análise. O Sertão de Itaparica é compreendido pela razão moderna como o espaço da natureza que pode ser manipulado pelo conhecimento legítimo, pelos peritos, sem que a presença de populações locais e dos conhecimentos tradicionais devam interferir, que na fusão entre as visões burocrática, empresarial e científica significam tão somente a possibilidade de retardar a exploração econômica “racional”, retardar o próprio desenvolvimento, todavia, outras questões permanecem ocultas. Além disso, a implementação da central nuclear é articulada na historicidade de um lugar onde “se fosse coisa boa, não viria para nós”. Como esse discurso é circulado e reapropriado pela realidade do lugar? Talvez este é o lugar onde o sacrifício contido no projeto de desenvolvimento se efetiva, ou seja, sacrifica-se esta parcela do ambiente em benefício de um “interesse nacional”.  

Abstract:
La Provincia de Llanquihue es parte de la Región de Los Lagos – Chile. Está compuesta por las comunas de Calbuco, Cochamó, Fresia, Frutillar, Llanquihue, Los Muermos, Maullín, Puerto Montt y Puerto Varas. Por las características del territorio, estas comunas dependen económicamente de la ganadería, agricultura y turismo, permitiendo generar la siguiente pregunta: ¿Cómo lograr que territorios y comunidades vulnerables a los efectos nocivos del cambio climático y eventos extremos desarrollen estrategias que les permitan adaptarse? A partir de la identificación de la relevancia que cobra el cambio climático y eventos extremos (CCEE) en la agenda pública de las administraciones locales, las características de las respuestas ante el CCEE por éste y el tipo de información circulante en el territorio, es posible plasmar el modelo de gestión utilizado por cada uno de los municipios para enfrentar los riesgos ambientales existentes en los territorios antes mencionados. El análisis de tales elementos permiten generar un análisis que entrega información pertinente para discutir los nudos críticos en la adaptación y/o reacción que pueden tener los sistemas de gobernanza local similares a la comuna de Frutillar en cuanto al manejo de las externalidades negativas del CCEE, que por el contexto actual, deben ser prioridad para los gobiernos sin importar la escala territorial de éstos. Ponencia enmarcada en el proyecto Fondecyt/Conicyt "Gobernanza Policéntrica (GP) y Capital Social (CS) puente/bridging como factores explicativos de la capacidad de respuesta y adaptación de los sistemas de gobernanza local ante los efectos del cambio climático y eventos extremos en Chile (CCEE)" Investigador Responsable: Patricio Valdivieso Fernández. 

Abstract:
A presença do capital portador de juros e do capital fictício está no âmago das relações econômicas e sociais no capitalismo atual. Em tempos de ajuste fiscal no Brasil, este artigo problematiza os limites da captura dos recursos do Orçamento da Seguridade Social (OSS) pelo Capital Portador de Juros (CPJ), por meio da desvinculações dos recursos orçamentários e das renúncias tributárias, levando a um (des)financiamento das políticas de previdência, saúde e assistência social. Na disputa do fundo público, os juros da dívida pública pagos pelo orçamento estatal são os principais alimentadores do Capital Portador de Juros (CPJ) e do capital fictício. Essa política foi viabilizada e fortalecida no Brasil a partir de 1993, quando da elaboração do Plano Real e permanece ativa no cenário econômico e social brasileiro, por meio do seu tripé macroeconômico: política monetária, baseada em elevadas taxas de juros; política de câmbio livre, sem controle de entrada e saída de divisas; e, política fiscal, fundamentada no elevado superávit primário. Uma das principais vigas da sustentação macroeconômica tem sido a política fiscal, que no lado das receitas governamentais promoveu uma forte isenção dos impostos dos mais ricos e aumentou a regressividade do sistema tributário; e, no lado das despesas, viabilizou a realização de sucessivos superávits primários, como sinalizador de economia de recursos orçamentários para pagamento de juros da dívida pública. No primeiro mandatado da presidenta Dilma Rousseff somou-se a política fiscal as desonerações tributárias, como forma de socorrer o capital frente à crise em curso do sistema capitalista. Essas escolhas de políticas econômicas tiveram efeitos deletérios sobre as políticas sociais. A viabilidade da política fiscal só foi possível por meio de instrumentos de desvinculações de recursos orçamentários, notadamente a Desvinculação de Recursos da União (DRU) sobre as fontes tributárias exclusivas de financiamento da seguridade social, novamente prorrogada até 2023. As desonerações tributárias foram realizadas, basicamente, sobre as contribuições sociais. Contudo, como será demostrado ao longo do texto, o esquema engendrado ao longo das últimas décadas não tem sido mais suficiente para viabilizar o superávit primário no tempo presente. Diante disso, ocorre uma nova ofensiva do capital, sob a batuta de um governo ilegítimo instalado no país, em 11/05/2016, para desmontar a espinha dorsal dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal (CF) de 1988 e de sua parte essencial, que são os recursos vinculados as respectivas políticas sociais, principalmente, as da seguridade social e da educação. O maior exemplo deste ataque aos direitos sociais ocorre por meio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 55 (Senado Federal), de 2016, (PEC no 241, de 2016, na origem – Câmara dos Deputados) ao impor um Novo Regime Fiscal (NRF), desmantelando o financiamento das políticas sociais no Brasil.

Abstract:
    En todo el mundo la crisis del modelo económico en donde se desarrollaron sistemas de seguridad social están en plena crisis. En México la seguridad social ha entrado en una etapa en donde tener un sistema de protección social es un privilegio; sólo hay que señalar el plan nacional de desarrollo del presidente Peña Nieto, en donde expone que existe alrededor del 60% de la población que no tienen seguridad social, y por lo cual es un factor de desigualdad y pobreza. Pero no sólo existe esta problemática, además las reformas realizadas al sistema de pensiones de Instituto Mexicano de Seguridad Social (IMSS) en 1997, y las del Instituto de Servicios de Seguridad Social de los Trabajadores del Estado (ISSSTE) en 2007, dejarán a la mayoría de los trabajadores formales en la precariedad en su vejez. Es en este tenor, nosotros pretendemos realizar un análisis de la seguridad social que fue transformada desde los tiempos de los gobiernos neoliberales desde los años ochenta, modificando el modelo para generar grandes ganancias a los mercados de seguros.

Abstract:
O presente trabalho versa sobre a questão da Aposentadoria Especial no Brasil. Esta espécie de aposentadoria é concedida ao Segurado da Previdência que é exposto ao longo de sua atividade laborativa a condições especiais que afetem a saúde ou a integridade física do trabalhador e aqueles expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou a associação de agentes prejudiciais a saúde e a integridade, por um período especificado em lei, como uma forma de proteger e compensar o desgaste do trabalhador resultante a exposição dos agentes mencionados. Trata-se de uma conquista dos trabalhadores, mas esses muitas vezes têm dificuldade de obtê-la por falta de elementos comprobatórios. O resultado disso é a permanencia do trabalhador exposto a agentes prejudiciais a saúde em seu ambiente de trabalho, facilitando o ocasionamento de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, uma vez que a intenção da Aposentadoria Especial é justamente a retirada prematura do trabalhador do ambiente em que prejudica sua saúde, com intuito de proteção desta. Como observado em análises dos dados estudados, esta característica supracitada é frequente, quando o trabalhador acometido de doenças ocupacionais busca tal benefício perante o Estado. Outro fator comum observado na pesquisa foi que, na maioria das vezes a concessão da Aposentadoria Especial é negada, e o trabalhador leva à apreciação do judiciário, onde, só então, é reconhecido o direito. O que se percebe, de fato, é que a Seguridade Social no Brasil, vem ao longo do tempo passando por inúmeras mudanças, de forma a “prejudicar” o trabalhador e cada vez mais dificultar o acesso a Aposentadoria. A realidade atual caraccfteriza-se pela falta de proteção do empregado que trabalha se expondo a agentes nocivos à sua saúde. Desta feita, objetiva-se aqui um estudo de caso concreto, para melhor esclarecimento da discussão e debate acerca do tema. Assim, a presente pesquisa advém de estudos realizados para construção de monografia e dos resultados parciais de pesquisa sobre saúde do trabalhador e seguridade, desenvolvida pelo Instituto João José Geraldo. Traz-se aqui elementos bibliográficos dos campos de estudos do Direito e das Ciências Sociais, como forma de analisar e compreender este tema.  

Abstract:
La relación entre salud y trabajo se remonta a mediados del siglo XIX con el surgimiento de la medicina del trabajo. Esta especialidad surge con una visión eminentemente biologicista centrada en una relación unicausal sustentada en el paradigma epidemiológico de la teoría del germen. El concepto de salud ocupacional supone un avance frente al concepto anterior y emerge en el contexto de la epidemiología del riesgo, en este sentido la ocurrencia de la enfermedad en el ámbito del trabajo comienza a estar dada por la exposición del trabajador a distintos factores de riesgo. En el ámbito laboral esta noción se centra en el concepto de “riesgo laboral” para designar aquellos factores o elementos del ámbito laboral que pueden impactar en la salud de los trabajadores. Por último a partir del estudio de la corriente de Salud Colectiva presente en Brasil ha surgido el concepto de “salud del trabajador” cuyo objeto de estudio es el proceso de salud enfermedad de los trabajadores que abreva también en la medicina social latinoamericana tomando como categoría central el proceso de trabajo y un rol activo de los propios trabajadores como sujetos políticos colectivos. Esta ponencia se plantea como objetivo desarrollar conceptualmente la relación entre salud y trabajo analizando comparativamente qué concepción de salud subyace bajo el modelo de riesgo laboral y cual bajo el modelo de salud del trabajador. A partir de este desarrollo se analizan las particularidades y desafíos que presenta la salud de los trabajadores de la salud a partir de los enfoques conceptualizados. En el campo de la salud, el proceso de trabajo presenta características particulares: tiene en la producción subjetiva del cuidado su razón de ser, constituyéndose como “trabajo vivo en acto”. El trabajo vivo en acto refiere a un proceso agenciado por sujetos que tienen el atributo de la libertad y la creación, en donde el producto del trabajo en salud solamente existe durante su misma producción y para las personas directamente involucradas en el proceso, trabajadores y usuarios. A la luz de estas particularidades es que la ponencia interroga las ventajas y limitaciones de los paradigmas señalados.

Abstract:
Fatores psicossociais no trabalho industrial – uma discussão necessária     Nas últimas décadas, as mudanças significativas que ocorreram no mundo do trabalho, tais como desenvolvimento tecnológico, inovação, digitalização; novas formas de organização e reestruturação do trabalho, assim como de relações de trabalho; maiores exigências de trabalho e carga de trabalho; envelhecimento e alterações demográficas na força de trabalho; desequilíbrio entre trabalho e vida privada; crise econômica global e recessão gerando desemprego, insegurança no emprego e precarização do trabalho (EU-OSHA, 2007, 2010; GIL-MONTE, 2012; ILO, 2016; JIMÉNEZ, 2011; SAUTER et al., 2002; SILVA; FERREIRA, 2013), fizeram emergir novos riscos ocupacionais em relação a fatores físicos, químicos e biológicos, com adição de outros fatores que se encontram presentes no ambiente, e que possuem potencial de causar dano, denominados riscos psicossociais. Em função de tais mudanças, percebe-se um aumento cada vez maior da ocorrência de transtornos mentais e comportamentais associados ao trabalho. O Guia de Orientações do Modelo Europeu para Gerenciamento de Riscos Psicossociais - PRIMA-EF (LEKA; COX, 2008) considera que o adoecimento associado aos FPS tem distintas etiologias, condicionado por diferentes elementos, considerando a natureza desses fatores complexa e multicausal, pois abrange uma série de questões associadas às próprias características dos indivíduos, tais como gênero, idade, estado civil, escolaridade e estilo de vida, somadas às características do meio ambiente e do trabalho (LEKA; COX, 2008). Destaca-se que quando se analisam os agravos à saúde e ao bem-estar, os aspectos ou fatores relativos ao conteúdo e sentido/significado do trabalho, assim como aqueles que dizem respeito às relações sociais de trabalho, são tão ou mais relevantes que os demais (postos de trabalho, ambientais, máquinas e equipamentos), seja de maneira isolada ou associada a estes últimos. Provocam tanto danos psicológicos (como por exemplo, a diminuição da motivação para o trabalho, irritabilidade, burnout, quadros de depressão, ansiedade, estresse pós-traumático), como consequências negativas nas organizações (tais como diminuição do rendimento, absenteísmo e acidentes de trabalho). Para finalizar, ressalta-se que os fatores psicossociais têm potencialidade de gerar consequências negativas para a saúde, em sua maioria mais duradouras do que as LER/DORT, embora possam não ser tão facilmente identificados ou relacionados ao trabalho quanto os acidentes de trabalho. Manifestam-se através de problemas tais como: absenteísmo, presenteísmo, rotatividade de pessoal, estresse relacionado ao trabalho, assédio moral, assédio sexual, transtornos depressivos, transtornos ansiosos, transtornos de humor, transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substâncias psicoativas e álcool, esquizofrenia, dentre outros. Diante do exposto, este artigo tem como objetivo discorrer sobre os fatores psicossociais e a relevância de se abordar essa temática nos espaços de trabalho industrial. Palavras-chave: fatores psicossociais no trabalho, indústria, problemas de saúde relacionados às condições de trabalho.

Abstract:
Este trabajo presenta parte de los resultados de mi investigación doctoral, que estuvo enmarcada en la  línea de investigación sobre desigualdades en salud, buscando  aportar a la comprensión de la relación entre la clase social y la salud desde una perspectiva interdisciplinar incorporando aportes teórico-conceptuales provenientes de la sociología, la salud pública, la medicina social latinoamericana y la epidemiología crítica. La noción central corresponde a “los modos de vida” que proviene de la medicina social latinoamericana (Possas, 1989, Almeida-Filho, 2000) y es entendida como una amplia y fundamental instancia determinante de los procesos de salud y enfermedad, mediada por dos dimensiones intervinientes: las condiciones materiales de vida y los estilos de vida. Desde la epidemiología crítica se adopta la noción de “procesos críticos de exposición” (Breilh, 2004) para comprender la relación entre el riesgo y los modos de vida de la clase trabajadora. Uno de los objetivos de la investigación fue describir cómo se relacionan los modos de vida de la clase trabajadora en Chile con los procesos protectores o destructivos para la salud, desde la perspectiva de los propios trabajadores/as chilenos. Las características del modelo chileno, justifican su selección como caso de estudio, dado el contexto de especial interés sociológico, tales como: la  implantación temprana y radical del modelo económico neoliberal en el contexto de la dictadura militar, los efectos de este proceso en la estructura de clases, el rol subsidiario del Estado y las transformación del sistema de seguridad social y específicamente, la reforma neoliberal al sistema de salud, la particularidad del modelo mixto/dual de sistema de salud vigente, el desarrollo económico, las desigualdades sociales y los desafíos actuales en el ejercicio del derecho a la salud. La metodología corresponde a un estudio cualitativo de tipo descriptivo-explicativo, con enfoque fenomenológico. El diseño muestral correspondió a un muestreo teórico de 26 personas pertenecientes a clase trabajadora de las zonas urbanas de Santiago y Concepción. La técnica utilizada fue entrevista semiestructurada. El proceso de análisis se realizó con apoyo del software Atlas.ti y consideró dos tipos de análisis: de contenido y crítico del discurso. En este trabajo se presentan los resultados obtenidos a través del Análisis Crítico del discurso, desde donde emergen desde la perspectiva de los/as entrevistados argumentos para explicar cómo se relacionan los modos de vida con la salud, que legitiman y naturalizan los procesos destructivos para la salud. Los trabajadores/as formales afirman que “están dispuestos a sacrificar su salud para obtener mayores ingresos”, mientras que los trabajadores/as informales se sienten “obligados a sacrificar su salud por la necesidad económica”.

Abstract:
A cooperação internacional tornou-se relevante para as políticas regionais de integração, abordando temas de interesse social como: saúde, trabalho e seguridade social. Para dar continuidade a um estudo sobre diretrizes e rumos da cooperação internacional em saúde no Mercosul, investiga-se as contribuições dessas práticas solidaristas à saúde do trabalhador e à seguridade social, com destaque para a identificação de experiências de implementação de medidas protetivas à saúde do trabalhador na atenção primária nos seguintes países do bloco: Argentina, Brasil e Uruguai. Esta pesquisa é parte dos grupos de estudo intitulado: Atenção Integral à Saúde: Saúde, Trabalho e Funcionalidade. Bem como, constitui uma nova linha de investigação no Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB/UFBA). O presente projeto apresenta quatro etapas: 1) descrição do cenário político-institucional do bloco, entre os anos 2000 e 2015, e as repercussões para a possível relação entre as políticas públicas nacionais de Atenção Primária à Saúde, Saúde do Trabalhador e Seguridade Social nos três países indicados para estudo; 2) a descrição de situações de adoecimento, afastamento, incapacidade e programas de retorno ao trabalho na região; 3) análise das contribuições da cooperação Sul-Sul, realizada no Mercosul, para a implementação de políticas de proteção à saúde do trabalhador nos territórios da atenção primária. E, 4) dar início a criação de uma rede sul-americana de estudos e identificação de desafios institucionais colocados à política de saúde do trabalhador. A fundamentação teórica parte das modernas teorias do reconhecimento e da justiça social, com ênfase na ressignificação de conceitos das ciências sociais e da saúde coletiva, relacionados às perspectivas de governança e integração regionais. O estudo é de caráter qualitativo e realiza-se através de diferentes instrumentos: dados secundários e de literatura, entrevistas com gestores, trabalhadores da saúde e integrantes dos movimentos sociais em defesa da saúde. Através do conhecimento dessa cooperação muitas questões sobre implantação efetiva das políticas de promoção da saúde do trabalhador serão discutidas. A análise do tema sugere que a cooperação internacional em saúde progrediu no Mercosul em termos de iniciativas, tais como: (i) a institucionalização do direito regional à saúde; e (ii) proposições de governabilidade regional em torno do tema com exercício de convergência política e, a longo prazo, promoção de justiça social nos países estudados.

Abstract:
Desde el 2006 el Estado ecuatoriano ha procurado la universalización de los servicios de salud y seguridad social. Por ejemplo, en 2009 se instauró el programa “pensión asistencial” que provee un monto mínimo para personas adultas mayores en condición de vulnerabilidad económica por fuera del sistema de seguridad social. Paralelamente, la salud pública fue fortalecida mediante la eliminación del “cofinanciamiento”, y la inversión en infraestructura y personal médico. Sin embargo en los dos campos existen serias limitaciones en los procesos de universalización por la supervivencia de sistemas paralelos de provisión tanto de salud como de seguridad social, Específicamente, la salud pública se encuentra subdivida en servicios generales provistos por el Ministerio de Salud Pública, servicios para afiliados y pensionistas del Instituto Ecuatoriano de Seguridad Social, y servicios para los afiliados pertenecientes a la fuerza pública provistos por el Instituto de Seguridad Social de las Fuerzas Armadas, y el Instituto de Seguridad Social de la Policía Nacional.   A pesar de que varios estudios demuestran que las políticas de corte universal son más eficientes (Ocampo 2008, Korpi & Palme 1998), como señalan Martínez y Ancochea (2014) la construcción de esquemas universales en América Latina se ha enfrentado a la falta de voluntad de las élites para financiar los servicios públicos, la expansión del rol del mercado, y grupos de interés que protegen sus beneficios exclusivos, entre otros (2). Estas condiciones hacen que en el caso ecuatoriano, aún se superpongan características atribuidas por Esping-Andersen (1993) a distintos tipos de regímenes de bienestar. En términos de (des)mercantilización, existen elementos del régimen liberal donde la asistencia social está atada a la comprobación de medios de vida, y del socialdemócrata que implica universalidad, mientras en términos de estratificación se observa altos niveles de estratificación en la seguridad social basados en el tipo de ocupación propios del regímenes conservadores.   De acuerdo a Esping-Andersen los regímenes de bienestar “no puede ser entendido sólo en términos de los derechos que concede” (1993: 41), sino que su análisis debe incorporar también una mirada sobre el sistema de estratificación social (Ibíd.: 81) que genera. Por esto, es importante comprender la institucionalidad de la provisión pública de salud y seguridad social y sus implicaciones sobre el tipo de sociedad que instituye: duales, individualistas o de amplia solidaridad social (Esping-Andersen, 1993). Adicionalmente, tomando en cuenta las consideraciones metodológicas presentada por Martínez (2007) el análisis incorpora indicadores que dan cuenta de la ampliación del acceso y (des)mercantilización así como aquellos relacionados a la mercantilización del trabajo (ampliación del mercado laboral formal) y al desempeño de las políticas.

Abstract:
INTRODUCCION En Chile, desde el inicio de la seguridad social en salud de responsabilidad del Estado (1924) se ha instalado una crisis de legitimidad debida a que nunca se ha cumplido con el principio de universalidad, ya que los diferentes sistemas ensayados han excluido a alguna parte de la población, generando fuertes tensiones por la fragmentación e inequidad que ha conllevado Por ende, esto que denominamos crisis, es una “enfermedad crónica”. En este ensayo reflexionaremos respecto de las razones que explican esta “enfermedad crónica” de los sistemas de salud y su financiamiento en Chile. Desarrollaremos ideas respecto de la fragmentación clasista de nuestros sistemas sanitarios y su perpetuación como forma de reproducción social propia, casi impermeable a concepciones más evolucionadas del mundo. Además, haremos análisis crítico de algunas propuestas (también crónicas) de cambios estructurales.   OBJETIVO Realizar un análisis crítico del sistema de aseguramiento de salud en Chile.   METODOLOGÍA Ensayo   CONCLUSIONES El sistema fragmentado ha generado altos niveles de inequidad, altos niveles de insatisfacción, con aumento de la carga de enfermedad fundamentalmente por ECNT, con aumento de la prevalencia de las enfermedades de la esfera de salud mental, problemas medioambientales, y déficit de recursos humanos para el trabajo en salud. Hay crisis en el rol regulador del Estado que se expresa en: colusión de las farmacias; presiones sobre el reglamento del etiquetado de los alimentos; abusos de las concesionarias de hospitales; déficit en la fiscalización de privados; desregulación de la formación de profesionales. El gasto per-cápita en seguros privados es más del doble que el público; el gasto público en salud (como %PIB) es 47% del total; gasto de bolsillo más grande de OCDE (38%); Aseguradoras privadas fuera de la Constitución al discriminar por sexo y edad. Tenemos un sistema socialmente ineficiente que se sustenta en valores como el individualismo diferenciador aspiracional; la competitividad – agresividad; hedonismo sin sublimación; la caridad; libertad de elección; la desconfianza – inseguridad; y, la desidia – desesperanza – impunidad aprendidas.

Abstract:
O presente artigo visa discorrer criticamente sobre as condições de saúde de trabalhadores assentados e, ao mesmo tempo, assalariados na produção sulcroalcooleira. A vida das famílias dos Assentamentos Engenho Catarina e Santa Clara na Zona da Mata de Pernambuco/Brasil é uma pequena parte de uma totalidade da questão agrária brasileira, hoje, inserida no movimento do capitalismo agrário, expresso no agronegócio e hegemonizado pelo capital financeiro na agricultura. A realidade desses assentamentos reflete o quanto os trabalhadores rurais, envolvidos com assalariamento e/ou atividade produtiva em áreas de monocultura, tem a saúde frágil e exposta as mais variadas enfermidades proveniente das péssimas condições de trabalho, dos altos níveis de exploração da força de trabalho e do manejo incorreto de agroquímicos. Esse artigo é resultado da pesquisa de doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco, Brasil, defendida em 2014.   Palavras Chaves: Assalariamento rural; monocultura; saúde do trabalhador rural.

Abstract:
O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) é um programa com um claro objetivo acadêmico, que tem a finalidade de atender à necessidade de interligação entre ensino, pesquisa e extensão, na aproximação entre as Instituições de Ensino Superior e Serviços de Saúde, dentro do Programa de Estratégia de Saúde da Família e, nesse sentido, prima por eleger projetos que visem alta resolutividade no atendimento à saúde da população, mantendo os princípios constitutivos do SUS. Nesse cenário, o PET-Saúde é um programa que visa o fortalecimento da atenção básica na saúde, especialmente no Programa Estratégia da Saúde da Família – ESF e disponibilizam bolsas para tutores, funções ocupadas por docentes das IES; preceptores, que seriam os profissionais de saúde envolvidos nos projetos e estudantes de graduação dos diversos cursos que compõem a área da saúde. Sendo assim, este artigo tem por objetivo analisar as contribuições do PET-Saúde como eixo articulador da teoria e prática como Educação em Saúde e suas implicações para o trabalho em saúde pública. A metodologia deste estudo consistiu na análise documental da Portaria Interministerial (Ministério da Saúde e Ministério da Educação, do Brasil) Nº 1.802, de 26 de agosto de 2008 e dos projetos desenvolvidos no PET-Saúde das principais universidades da Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná-BR, bem como as justificativas dos programas e demandas locais apresentadas. A partir dos resultados desta pesquisa conclui-se que o PET-Saúde, nas especificidades de cada instituição, para além de desenvolver atividades de extensão e apresentar pesquisas que apontam a efetividade dos programas e também o desenvolvimento profissional dos profissionais e acadêmicos da área de saúde, também se configura como meio para construção social da saúde e da educação em saúde. A construção social da saúde e da educação em saúde por meio do trabalho consiste na garantia do direito a saúde a todos os cidadãos, garantir os direitos e democratizar o acesso à saúde e, por conseguinte da educação em saúde, permite que os sujeitos possam usufruir de maior qualidade de vida frente as inúmeras contradições que permeiam a vida humana e as políticas de saúde pública na sociabilidade capitalista. O que também evidencia que o PET-Saúde e o ESF, como programas que se circunstanciam no Sistema de Saúde público e gratuito brasileiro, o SUS, contribuem para que os profissionais, em formação continuada, aperfeiçoem continuamente suas práticas em saúde ao assegurar uma abordagem integral do processo saúde-doença com ênfase na atenção básica e promover transformações na prestação de serviços à população muitas vezes em situações de vulnerabilidade social.

Abstract:
Este trabalho tem o objetivo de discutir a aposentadoria de trabalhadores rurais canavieiros. A metodologia envolveu uma revisão bibliográfica que caracterizou as diferenças de direitos, de condições de trabalho e dificuldades para a obtenção da aposentadoria que recaem sobre trabalhadores rurais da canavicultura. Os resultados indicaram que o "Estatuto da Terra” (1964) garantia ao trabalhador rural o direito de permanecer na terra e parecia representar uma conquista de direitos. Entretanto, receando o acesso dos trabalhadores a propriedade da terra – situação prevista no estatuto – os proprietários rurais abandonaram as formas de produção que fixavam agricultores nas áreas rurais. Desta forma, na agricultura brasileira, o trabalhador avulso, sazonal e morador da zona urbana passa a ser predominante e reconhecido pela denominação de “boia-fria”. A condição de assalariado não equiparava o trabalhador rural e o urbano. Até 1988, o trabalhador rural se aposentava com apenas meio salário mínimo enquanto o trabalhador urbano recebia integralmente esta referência de remuneração. Com o estabelecimento do Proálcool (1975) o boia-fria situa-se numa condição central para o agronegócio canavieiro. Isto em virtude do grande contingente de trabalhadores mobilizados pela atividade e também pela exploração, penosidade e precariedade a que eram expostos. A exploração decorria particularmente dos baixos salários e descontos abusivos. A penosidade compreenderia as exigências laborais e a exposição a riscos até mesmo no transporte ao trabalho. Já a precariedade abrangeria a informalidade, as condições de moradia e alimentação e o acesso restrito aos serviços de saúde. O cenário descrito fundou uma identidade particularizada dos assalariados rurais da agroindústria canavieira: o cortador de cana-de-açúcar. A centralidade da colheita na produção agroindustrial envolveu reordenações na atividade, que o tornaram mais árduo, havendo até mesmo mortes por excesso de trabalho. A intensidade do trabalho, a ampliação do período de colheita e a alternância dos períodos de safra entre as áreas produtoras nacionais ocasionaram a elevação das doenças crônico-degenerativas entre os cortadores de cana-de-açúcar. Já a colheita mecanizada reduziu os postos de trabalho e contribuiu para fragilizar as negociações salariais. Neste cenário, a aposentadoria por invalidez tem atingido precocemente os trabalhadores. A aposentadoria por tempo de serviço é bastante prejudicada pois a sazonalidade da safra reduz a contagem de tempo de serviço que é mensal. A aposentadoria por idade pode restar como único recurso de proteção social, mas mesmo assim é necessário possuir tempo mínimo de contribuição previdenciária. Conclui-se afirmando que o reconhecimento da insalubridade nas atividades rurais da canavicultura demonstra o entendimento do judiciário brasileiro sobre o impacto deste trabalho à saúde. Entretanto, ainda é relevante discutir uma legislação específica para a aposentadoria dos trabalhadores rurais canavieiros, pois iniciam precocemente o trabalho e são submetidos à condições de trabalho degradantes.

Abstract:
A notícia da Reforma Previdenciária brasileira, tal como a trabalhista, poderá ocasionar a total retirada de direitos dos cidadãos, a fim de amenizar o déficit econômico gerado pela corrupção da alta cúpula brasileira, a reforma previdenciária está mais como uma justificativa para o “rombo” do que um ganho para a população. Dentre as diversas mudanças nos benefícios previdenciários, o governo deseja aumentar a idade mínima para concessão da aposentadoria por idade, que hoje é de 60 anos para as mulheres e 65 para os homens, para 65 anos independentemente do gênero do trabalhador. Além do aumento da idade querem aumentar o tempo de contribuição, de 15 para 25 anos, medida essa que se acolhida tardará e muito a implementação dos requesitos necessários para a concessão da aposentadoria por idade. A justificativa na urgência da reforma é por conta da necessidade do equilíbrio das finanças da União, um rombo que de fato não existe nos cofres da Seguridade Social, como se a quantidade de benefícios previdenciários, já concedidos, fossem causa do prejuízo. Nesse sentido, importa dizer que, mais da metade do valor do suposto rombo alegado pode ser recuperado se revogados alguns incentivos fiscais dados às empresas privadas. O Governo afirma existir um déficit de 85,8 bilhões de reais, entretanto, 69,7 bilhões de reais em contribuições previdenciárias deixam de entrar nos cofres previdenciários, devido empresas anistiadas, a título de incentivo fiscal, concedidas pelo próprio governo, do pagamento de contribuições patronais. Através da sintetização de artigos e monografias, e análise da legislação vigente e dos projetos de mudança da legislação, chegamos às conclusões parciais deste trabalho. Dados da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), mostram que em 2014, a Seguridade arrecadou além do seu gasto R$55,7bi, e R$11,1bi em no ano de 2015. Tanto é superavitária, que o próprio governo retirou aproximadamente R$63bi em 2015, através da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Dessa forma é possível chegar à conclusão, por conseguinte, que o governo não admite a sua própria torpeza e quer transferir a responsabilidade da resolução da crise econômica brasileira para a classe social que mais precisa de assistência estatal, os beneficiários da Seguridade Social.

Abstract:
O direito à saúde no Brasil foi conquistado a partir de lutas e reivindicações da classe trabalhadora por melhores condições de vida. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição Federal de 1988 foi um marco importante para a população, ao garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado. Embora o direito à saúde seja garantido constitucionalmente, ele não está sendo efetivado, frente ao projeto neoliberal vigente no país em que cada vez mais os serviços de saúde são focalizados e não universais. O trabalho do assistente social na saúde enfrenta limites e desafios para que as reais necessidades da população sejam atendidas. Porém com um trabalho comprometido com a classe trabalhadora na luta por direitos e com o Projeto Ético-Político Profissional, o Serviço Social tem encontrado possibilidades de atuação que permitem a efetivação de direitos atendendo as reais necessidades da população. O objetivo central da pesquisa é investigar o trabalho do assistente social na saúde, com referência no Projeto Ético-Político da profissão, analisando os principais limites do trabalho profissional e quais as possibilidades para a efetivação de direitos da população. Para o alcance dos objetivos da pesquisa, foi adotada a investigação qualitativa com análise bibliográfica e documental, além de grupo focal com cinco assistentes sociais do hospital Santa Casa de Franca/São Paulo/Brasil, em que foi possível apreender que os principais limites da profissão não são apenas institucionais, mas também das próprias políticas públicas. Porém, o trabalho interdisciplinar, o fortalecimento da própria categoria dentro do espaço profissional e o trabalho socioeducativo, contribuem para que os direitos sejam efetivados. Os resultados demonstram a importância do trabalho crítico do assistente social na área da saúde, contribuindo para que a população seja atendida de forma mais justa e igualitária, reafirmando o Projeto Ético-Político do Serviço Social, que assinala o seu posicionamento em favor da equidade e justiça social. Considera-se portanto, que os assistentes sociais devem trabalhar em favor da classe trabalhadora e para o fortalecimento de diversas políticas sociais e, do mesmo modo, devem atuar com equipes de saúde na dimensão interdisciplinar. Isso pode fortalecer os princípios do SUS e contribuir para o acesso universal a saúde com qualidade e dignidade. Acredita-se que mais do que nunca é preciso acreditar, é preciso ter esperanças na construção de uma nova sociedade, com mais justiça e igualdade para a população brasileira.     

Abstract:
XXXI CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGIA - ALAS URUGUAI - DE 3 – 8 DE DEZEMBRO DE 2017   LAS ENCRUZIJADAS ABIERTAS DE AMERICA LATINA LA SOCIOLOGÍA EN TIEMPOS DE CAMBIO GRUPO TEMÁTICO - 18: Salud y Seguridad social   TÍTULO: A TRANSFERÊNCA E A DIFUSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE SEGURIDADE SOCIAL AO PARAGUAI   Fabiane Cristina Silva Mesquita[1] Alexsandro Eugenio Pereira[2]   RESUMO: Nos últimos anos, as inovações no campo da proteção social têm estimulado no Brasil a interlocução e a cooperação entre diferentes países que compartilham importantes experiências na formulação e no desenvolvimento de políticas públicas. No âmbito da seguridade social, os países transferem entre si conhecimentos técnicos, segundo pesquisas desenvolvidas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Constata-se que os governos nacionais cada vez mais disseminam importantes instrumentos de desenho e de implementação de políticas públicas, buscando o desenvolvimento de estudos comparativos, processos de aprendizagens institucionais, cooperação técnica, legislação, jurisprudência e intercâmbios de experiências. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo geral analisar o processo de transferência e difusão de políticas públicas de Seguridade Social pelo Brasil ao Paraguai. Essas políticas compreendem a saúde, a previdência e a assistência social. Sendo assim, o problema da pesquisa é verificar como ocorre o processo de transferência e difusão da política nacional brasileira no contexto da política paraguaia. No seu desenvolvimento, o artigo está organizado em três seções principais, além da introdução e das considerações finais. A primeira seção apresenta de maneira breve a revisão da literatura sobre o processo de transferência e difusão de políticas públicas e a importância do seu estudo. A segunda seção apresenta dados referentes à política nacional de seguridade social dos dois países, com destaque para a política brasileira. A terceira seção, por fim, analisa as relações de cooperação entre o Brasil e o Paraguai no que se refere à seguridade social, mostrando como ocorre a transferência de políticas públicas brasileiras para o Paraguai. Cabe destacar que esse artigo é parte de um projeto maior em desenvolvimento sobre transferência de políticas públicas de seguridade social no Mercosul, com ênfase na análise do Brasil e do Paraguai em perspectiva comparada. PALAVRAS-CHAVE: Transferência de políticas públicas; Seguridade social; Brasil; Paraguai.   [1] Mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Curitiba – Paraná – Brasil. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da UFPR – NEPRI, Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES – Contato: fcsmesquit@yahoo.com.br / mesquitafcs@gmail.com.   [2] Doutor em Ciência Política pela USP e docente dos Programas de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) e em Políticas Públicas (PPPP) da UFPR. Contato: alexsep@uol.com.br; alexsep@ufpr.br.

Abstract:
En Argentina se observa que con el avance de la globalización se agudizaron las desigualdades socio-territoriales de Calidad de Vida de la infancia (Smith, 1973), (Abalerón, 2014), (Silva, 2016) Es en este sentido que este relevamiento pretende contribuir a la reflexión sobre el tema, alertando sobre los resultados observados en el nordeste de Argentina y Brasil, en el marco de un proyecto CONICET sobre trabajo infantil que ha demostrado la “invisibilidad” de la infancia como problema  de política concreta (más allá de la ley escrita). Cabe indicar que se parte de aclarar que la ley se hace vivencia cuando se resuelve la larga discusión entre la definición del problema de política —policy problem— y los procesos de formación de la agenda, “proceso” de toma de decisiones políticas, implementación y evaluación. (Silva, 2016)   En este estudio de analizan las políticas de salud en el trabajo infantil desde el lugar que ocupa el tema en la agenda política de Argentina y Brasil, y como son interpelados  los niños y niñas (Llovet, 2006) en  un estudio diacrónico 2013-2016. Cabe indicar que se ha denominado “agenda social” a los temas y demandas que la sociedad considera prioritarios, y “agenda política” a los problemas que los niveles políticos y /o directivos públicos consideran prioritario en un momento determinado. (Krieger, 2009) dotando al estado de capacidades: institucional, administrativa, política,  financiera. (Andrenacci, 2006), de unidad y trabajo en red (Belmartino, 2002) Se acude al análisis de documentos y las estadísticas sociales y epidemiológicas, así como a entrevistas a informantes calificados de salud y de trabajo, pues los dos países poseen Programa de Erradicación del Trabajo infantil en la jurisdicción de ministerio de trabajo. Del relevamiento de campo se comprueba que una de las principales diferencias deviene de la distinción analítica que podemos hacer tanto a nivel del sistema político (diseño del plan municipal, provincial y nacional y participación de diversos actores sociales) como entre los dos federalismos, pues el argentino puede ser caracterizado como un federalismo “centrípeto”, mientras que en el caso brasileño puede catalogarse de “centrífugo”. Este hecho ofrece mayor capacidad del Estado al momento de las políticas. La segunda cuestión es de tipo técnica, y se refiere a las estadísticas, pues Brasil posee datos de salud del “Sistema de Informaciones sobre focos de trabajo infantil” (SITI) que depende del ministerio de trabajo, del PNAD, e Indicadores de salud infantil del Sistema de informação de atenção basica, que Argentina carece. A eso se le suma el protocolo de detección e intervención interministerial e intersectorial mediante el “fluxo de atendimento.” De modo que, si bien hay diferencias marcadas entre ambos países, existen desafíos pendientes que comprometen a los diferentes actores políticos, sociales y académicos.

Abstract:
O artigo visa contribuir para as reflexões sobre a construção de uma pesquisa nacional, no Brasil, que aborde a relação entre o trabalho e a saúde dos trabalhadores. No Brasil existem importantes pesquisas que analisam o emprego, mas que não trazem informações sobre a saúde do trabalhador. Por outro lado, há pesquisas e levantamentos que nos trazem informações epidemiológicas, mas que se referem apenas superficialmente à atividade de trabalho. Tal realidade impossibilita a compreensão da relação entre o trabalho e a saúde dos trabalhadores, não contribuindo, por sua vez, para que os atores sociais tenham conhecimentos sobre os determinantes e causas do processo de adoecimento. Por isso a necessidade de uma pesquisa que produza conhecimentos sobre os determinantes do processo saúde-doença, dado que, se a sociedade tiver como objetivo resolver o problema do sofrimento, do adoecimento e dos acidentes vinculados ao trabalho, não será possível manter o foco apenas nas consequências desses eventos, sendo necessário também atuar sobre suas causas. Uma pesquisa desse porte e com este enfoque, intercruzando as diversas relações entre trabalho e saúde, servirá também para subsidiar e/ou aperfeiçoar políticas públicas, consolidando ações de saúde do trabalhador que vão desde a vigilância à assistência em seu sentido amplo, buscando integrá-las aos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS (Minayo-Gomez e Thedim - Costa, 2011). A incorporação dessa visão aos serviços básicos de saúde propiciará uma investigação mais precisa das doenças, ao considerar a atividade de trabalho como um determinante no processo saúde-doença, possibilitando o combate eficaz às reais causas de certas ocorrências, e redução dos custos dispendidos pela previdência social e demais órgãos da saúde. Para realizar tal reflexão será utilizado o European Working Conditions Survey (EWCS), aplicado nos países da União Europeia desde 1990, que traz informações sobre como as diferentes dimensões do trabalho vêm impactando a saúde dos trabalhadores, servindo como importante referência para elaboração de políticas públicas para melhorias das condições de vida e trabalho dos europeus. Para este artigo, apesar da evidência de que praticamente todas as dimensões do trabalho impactam a saúde do trabalhador foi necessário fazer um recorte, sendo selecionados aspectos próximos à realidade dos trabalhadores brasileiros e também aqueles que têm sido mais destacados como determinantes no processo de adoecimento, no contexto atual. Assim, são analisados os resultados da pesquisa realizada em 2010, em diálogo, quando possível, com as informações já disponíveis do sexto EWCS, que foi a campo durante o ano de 2015, e os temas tratados são: tempo de trabalho; Exigências no trabalho – intensidade e ritmo de trabalho; Autonomia e apoio social; Violência no local de trabalho; Riscos físicos; Relação esforço-recompensa e Percepção da relação entre trabalho e saúde

Abstract:
Esta ponencia aborda el derecho a la salud integral en el contexto del trabajo, en que el trabajador/a es considerado una materia prima susceptible de ser reemplazada y por ende, apartada de la mirada integral que requiere considerar a las personas como integrantes de una comunidad y desde allí, de un sistema que se nutre a sí mismo. En el Chile del siglo XXI las empresas y servicios públicos consideran la salud como un aspecto poco relevante dentro del desarrollo de la planificación gerencial. La ley chilena contiene normas generales al respecto, las que se cumplen en la formalidad contratando Prevencionista de riesgos y procurando el funcionamiento de Comités Paritarios que sólo intenta solucionar los problemas contingentes, sin que exista en la mayoría de los casos una planificación preventiva al respecto. El 30.2% de los trabajadores chilenos según los datos oficiales de la 8ava Encuesta Laboral de la Dirección del Trabajo, ENCLA 2014 sufre accidentes laborales, el 19,6% accidentes de trayecto y el 3.7% enfermedades profesionales. El que la determinación de si una enfermedad es o no profesional recaiga en general en el mismo ente encargado de prestar los servicios de atención médica,  rehabilitación y reeducación laboral, y que el reclamo contra esta calificación sea de carácter administrativo, ante la Superintendencia de Seguridad Social, y solo en caso de rechazo sea factible recurrir a un tribunal especializado nos permite reconocer que en principio no se considera que forma parte del derecho a la salud. Los altos índices de enfermedades de salud mental existentes en Chile, no se condicen con la escasa calificación de enfermedad profesional de los diversos tipos de estrés o depresión. Con este dato podemos aventurar sostener que muchos trabajadores/as no hacen uso licencias médicas de este tipo, que son de prolongada duración, por temor a un eventual despido. La existencia de un procedimiento de tutela laboral en la legislación chilena no ha logrado disminuir este legítimo temor. La escasa preocupación del empleador, de los sindicatos o asociaciones gremiales  y del Estado sobre el estado de la salud mental de los trabajadores/as no es muy alentadora. Desde el año 2016 existe incluso la obligatoriedad de efectuar una encuesta psicosocial, denominada ISTAS21, cuya aplicación y utilidad está por verse. Una verdadera preocupación por la salud integral como un derecho humano debe reformular su concepto, procurando que todos los trabajadores tengan acceso efectivo al contenido de las prestaciones de seguridad social asociadas en su integridad. En este sentido se mantiene la vigencia de la Estrategia  global en materia de seguridad y salud en el trabajo de la OIT, cuyas conclusiones se adoptaron por la Conferencia Internacional del Trabajo en su 91.ª reunión, (2003) cuyo énfasis en fomentar un enfoque preventivo y una cultura de seguridad sigue siendo indispensable para abordar y lograr mejorar de manera consistente la seguridad y salud en el trabajo y con ello la vida de las personas.    

Abstract:
Esta ponencia presenta los resultados de un estudio de caso  que analiza riesgos y padecimientos  en trabajadores que transportan cargas de cereales y derivados en  áreas de re-emergencia de la Fiebre Hemorrágica argentina (FHA) en Buenos Aires, Argentina. La FHA es una enfermedad viral aguda grave causada por el virus Junín con reservorio en un roedor silvestre. Desde la implementación de la vacunación con Candid#1, se logró una importante reducción de la incidencia y se modificaron los patrones de riesgo. Estudios precedentes, indicaron que en el periodo post- vacunación (2001-2014) se modificaron los escenarios de transmisión de la enfermedad y los grupos expuestos a riesgo, asociando estos cambios a las transformaciones en el complejo cerealero de exportación en Argentina. En la investigación que da lugar a esta ponencia se trabajó con técnicas cualitativas de investigación. Se realizó análisis documental de fuentes estadísticas, entrevistas en profundidad (a transportistas del cereal, empleadores, representantes de aseguradoras de riesgo, personal de la superintendencia de riesgos del trabajo, representantes gremiales y  efectores de salud). Se realizó observación participante en ambientes de trabajo del transporte de cargas en el área de estudio entre los años 2011-2014. Nuestro enfoque teórico parte de los aportes de la antropología médica considerando que el trabajo es parte de las condiciones sociales que afectan el proceso de salud-enfermedad atención. Para abordar el riesgo, recuperamos los aportes teóricos de autores del campo de la sociología y la antropología. Este enfoque permitió comprender la relación entre estructura social y construcción social del riesgo, desde la perspectiva de los actores, las distancias entre las normativas que regulan las enfermedades profesionales y las relaciones laborales así como la desigualdad en la distribución del mismo. El abordaje de los padecimientos asociados a la enfermedad, permitirá comprender las formas de enfermar, curar y morir en contextos de precarización laboral dando cuenta de formas de subjetivación de las desiguales condiciones de enfermar y curar (Fassin, 1999) Los trabajadores del transporte de cargas de cereales del área de re-emergencia de la FHA representan un grupo expuesto a riesgo. El carácter re- emergente de la enfermedad y  las particularidades de las condiciones de trabajo en el transporte de cargas  influyen en la percepción de los riesgos de contraer la enfermedad en los trabajadores en relación a sus prácticas, relaciones laborales y el ambiente de trabajo. El carácter re-emergente de la FHA junto a las condiciones de precarización laboral estructuran las experiencias subjetivas que tienen los transportistas sobre la enfermedad.  

Abstract:
Las políticas que promueven “estilos de vida saludables” han tenido poco impacto en la población mexicana, por ello se vuelve necesario estudiar los factores que posibilitan o limitan las prácticas en salud. Esta investigación tuvo como objetivo estudiar la asociación entre las condiciones de empleo y  tres prácticas en salud: el ejercicio en forma de rutina, el consumo de tabaco y el consumo de refresco como indicador de prácticas alimentarias. Utilizando una encuesta representativa para México se realizó un análisis transversal y otro longitudinal con regresiones logísticas y regresiones logísticas multinivel para los trabajadores asalariados no agrícolas estratificando por sexo y controlando por edad, nivel educativo, tamaño de localidad y tipo de ocupación. Se encontró que las prácticas en salud no se observan en las personas asalariadas como un conjunto coherente de prácticas que puedan englobarse en conceptos homogéneos como el de “estilos de vida saludables” o “no saludables”. Además, se observó que menos horas de trabajo remunerado aumentó la posibilidad de practicar ejercicio en los hombres, pero no en las mujeres, debido al tiempo dedicado al trabajo doméstico. Así mismo, el consumo de tabaco reflejó las desigualdades económicas y de género, pues los hombres con las ocupaciones de mayor estatus laboral tuvieron la probabilidad más baja de consumir tabaco, mientras que las mujeres en las mismas ocupaciones tuvieron la mayor probabilidad de dicho consumo. Finalmente, otras condiciones de empleo como la inseguridad y desprotección laboral no se asociaron con las prácticas en salud, en cambio tuvieron mucha importancia los indicadores de nivel socioeconómico.

Abstract:
La periodista argentina Raquel Saralegui publicó en el diario La Nación un artículo sobre el tema, donde describe a la violencia psicológica en el trabajo como una epidemia global que puede provocar lesiones físicas serias, llegando a quebrar la voluntad del trabajador, pudiendo en algunos casos conducirlo al suicidio. El mobbing está instalado en el mundo del trabajo desde hace muchísimo tiempo, pero recién a partir de 1980 estudios científicos y organismos mundiales como la OIT comenzaron a percibirlo como un flagelo global creciente. Estas conductas hostiles, muy sutiles, pueden pasar inadvertidas por el entorno y atacan sistemáticamente la autoestima del trabajador y deterioran su salud, siendo en estos casos el objetivo alejar a la persona de su puesto de trabajo.      El objetivo general del presente trabajo es conceptualizar el acoso laboral o mobbing, mediante una revisión bibliográfica, y determinar su existencia en una organización pública de la ciudad de Río Cuarto. Los objetivos específicos son: Identificar si el acoso se relaciona con la variable poder que existe en cada organización. Conocer cuáles son las conductas hostiles que se manifiestan en las organizaciones bajo estudio. Enumerar las consecuencias del mobbing en los trabajadores de las organizaciones estudiadas y en las relaciones de poder que se desarrollan en su seno.        El trabajo pretende ser un “estudio sociocultural”, que utiliza la metodología cualitativa, que es la base de la investigación social, porque es necesaria la voz del sujeto devenido en objeto de estudio. Es el sujeto quien va a expresar sus experiencias y sus consideraciones desde su propia subjetividad. Se realizarán entrevistas orales, en donde también se observará el lenguaje no gestual. Luego, se transcriben algunos relatos que son construidos desde la experiencia del trabajo.      En esta línea de investigación las entrevistas se realizaron a personas que  manifestaron haber sido acosadas identificándose en sus relatos algunas conductas que Heinz Leymann tipificó como indicadoras del hostigamiento y que nosotros reformulamos para poder agrupar las dimensiones del acoso manifestadas por los entrevistados. Por ello el tamaño de la muestra es pequeño, porque se reduce a aquellos trabajadores que admiten y reconocen el proceso del hostigamiento en su ámbito laboral, realizando una descripción del proceso padecido sin elaborar propuestas de intervención de nuestra parte, y solo indicando si hubo consecuencias para la salud de los acosados.      De los relatos surge que el mobbing es un flagelo que afecta el buen clima laboral, deteriora las relaciones interpersonales y trae aparejado absentismo e ineficiencia para la organización y problemas de salud para los trabajadores.    Bibliografía: Ramallo, Ruth (2014). Estudio de casos en organizaciones públicas y privadas de la ciudad de Río Cuarto. Río Cuarto, Tesina de especialidad.

Abstract:
A Hanseníase é uma patologia transmissível que se configura como um problema de saúde pública associado à pobreza. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil tem como meta a eliminação da Hanseníase, ou seja, menos de 01 caso/1.000.000 habitantes até o ano 2020. Assim, estratégias estão assentadas sobre três pilares na Atenção Básica: a) Cuidados centrado no paciente; b) Intensificação de pesquisas e; c) Políticas e sistemas de informações integrados, incluindo ações de proteção social. Neste último, que se concentra esta pesquisa. No Brasil, as políticas sociais fortaleceram-se a partir da Constituição de 1988, na qual foram definidos dois campos de proteção social: 1) Previdência Social, de caráter contributivo e; 2) Assistência Social, não contributivo, que institui benefícios para o enfrentamento da pobreza. Um levantamento da legislação vigente evidenciou que os portadores de patologias graves podem ser beneficiados com isenções fiscais, a exemplo da Lei 8.213/91 que elenca, em seu Artigo 51, uma lista de doenças consideradas graves. Entre elas, a Hanseníase. Assim, os pacientes podem requisitar o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Eles também são isentos do pagamento do Imposto de Renda, conforme Lei 7.713/1998. Além disso, os pacientes poderão solicitar vale transporte e receber cestas básicas em conformidade com a Lei nº 11.346/2006. Finalmente, o paciente pode ser cadastrado no Programa Bolsa Família. Esta pesquisa revela que nem todos os benefícios são ofertados aos pacientes devido à ampliação do neoliberalismo, que vem conduzindo às políticas sociais num profundo limite de cobertura e abrangência.  

Abstract:
Tema: La declaración de derechos y deberes de la constitución de la República de Chile, deja de manifiesto en el artículo 19 el derecho a la protección de la salud, para lo cual el Estado debe proteger el libre e igualitario acceso a las acciones de promoción, protección y recuperación de la salud y de rehabilitación del individuo. Por lo tanto, la Salud Pública debe velar por una atención de salud integral y de calidad para todos los usuarios de la red de salud, utilizando un criterio de inclusión para todas las personas. Sin embargo, algunos antecedentes documentales de la Comisión Inter-Americana de Derechos Humanos,  señala que al sistema de cárceles en Chile, le falta “buena salud y atención médica especializada”.  Pregunta de investigación: ¿Cuáles son las condiciones para la atención de salud y enfermedad de los internos/as y las valoraciones que realizan sobre estas, los internos/as, profesionales y funcionarios, en los Centros de Cumplimiento Penitenciarios(CCP) de San Felipe y Los Andes en el año 2014?. Objetivo General: analizar las condiciones para la atención de salud y enfermedad de los internos/as y la valoración que realizan de está los internos/as, profesionales y funcionarios, en los Centros de Cumplimiento Penitenciario de San Felipe y Los Andes en el año 2014. Metodología: Se adoptó un enfoque cualitativo, utilizando las técnicas de observación, entrevistas semiestructuradas y grupos focales, aplicadas a internos, internas, funcionarios y profesionales vinculados a la atención de salud. La información fue analizada a partir del análisis de contenido. Resultados: se puede señalar que se evidencia una tensión entre lo dispuesto por los reglamentos de Gendarmería de Chile y los hallazgos de la presente investigación. La atención de salud se lleva a cabo por solicitud espontánea por parte de los internos, más que obedecer a una programación preventiva; los paramédicos, son la figura troncal del proceso de atención dentro de los espacios denominados “Unidad de enfermería”. El médico, quien tiene escasas horas de servicio en cada centro de atención penitenciaria, es quien tiene la facultad de derivar, por lo que la complejidad queda frecuentemente a criterio del funcionario de turno a cargo del CCP. Para efecto de resolver las urgencias, existe una buena coordinación con la red de Salud. Existe entrega de fármacos. Por parte de los funcionarios y profesionales se verbaliza una valoración positiva a los procesos de atención y condiciones para ésta, sin embargo dichos relatos se contraponen a lo expresado por los internos e internas quienes en su mayoría demandan una atención oportuna, humana y acciones de prevención y promoción pertinentes al espacio que habitan. Los desafíos futuros están en concretar acciones vinculadas a la promoción de la salud, y el abordaje integral de los temas de Salud Mental.

Abstract:
Através da Constituição Federal de 1988, o Brasil estabeleceu que a Saúde é um dos tripés da Seguridade Social, e como um direito social que deve ser garantido pelo Estado, foi criado em 1990 o Sistema Único de Saúde-SUS, mas mesmo com o reconhecimento legal, a cobertura universal, a equidade, a integralidade e a igualdade em saúde, continuam a ser objetivos a serem alcançados. Como característica de países que possuem sistemas universais, em 1994 foi criado no Brasil o Programa de Saúde da Família, um dos modos de estruturar a Atenção Primária em Saúde-AP. Porém, a partir de 2006, essa proposta começou a ampliar-se e ser vista como estratégia para garantir o acesso e diminuir as iniquidades em saúde; hoje (2016), a Estratégia de Saúde da Família-ESF está presente em aproximadamente 97% dos municípios brasileiros e a cobertura populacional gira em torno de 64% (Departamento de Atenção Básica do SUS), o que revela a necessidade de avançar em termos de cobertura. Em 2013 – momento político de tensões e polarização no Brasil –, buscando atenuar um dos principais problemas identificados para a estruturação da ESF, foi criado o Programa Mais Médicos-PMM (Lei nº 12.871), que, dentre outros objetivos, buscou levar médicos para atuar na AP em lugares com escassez e/ou falta de médicos. A ESF prevê uma equipe mínima composta por: enfermeiro, médico, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, portanto, o PMM objetiva fortalecer a cobertura, oferta e acesso à serviços de saúde. Assim, pretende-se discutir características da distribuição de médicos do PMM na AP em saúde, visando identificar mudanças na cobertura, tendo como âmbito de pesquisa as 20 cidades do Território de Identidade do Recôncavo da Bahia. A pesquisa envolve revisão bibliográfica e análise de informações recolhidas em bancos de dados do Ministério da Saúde-MS. Dados do sítio do PMM apontam que todas as 20 cidades do Recôncavo tiveram vagas autorizadas para o Programa, sendo 12 consideradas de Extrema Pobreza. Ainda, dados do Cadastro Nacional de Equipamentos de Saúde-CNES apontam que das 185 equipes da ESF pertencentes a este Território, 73 são compostas pelo PMM, apontando ampliação da cobertura de serviços de saúde e da possibilidade de acesso à assistência médica. Todavia, o acesso deve ser problematizado tendo em vista as dinâmicas econômicas e sociais que podem limitá-lo. Ainda, o Programa apresenta uma proposta de ampliação do acesso à saúde enquanto política social, e diante do quadro de instabilidade política que vive o Brasil, corre o risco de que suas ações sejam reconfiguradas.

Abstract:
O Ministério da Saúde, procurando melhorar o nível de qualidade e induzir a ampliação do acesso aos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos pela atenção básica à saúde, instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ – AB). Este se configura como um importante instrumento para a diminuição de um dos grandes problemas do país, a desigualdade social. Uma crescente produção na área da saúde apresenta como enfoque central a análise das influências que as desigualdades sociais têm na distribuição de saúde na população. Estudos apontam que a atenção básica é capaz de produzir efeitos positivos à saúde dos indivíduos, diminuindo aquelas desigualdades ao proporcionar um maior acesso aos serviços; aumentando a qualidade do atendimento; enfocando as suas ações na prevenção e promoção de saúde; e, tratando precocemente os problemas relacionados à saúde. Nesse sentido, considerando que o PMAQ – AB é uma das ações mais importantes, não só na esfera da atenção básica, mas em todo o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo reconhecido pelo Ministério da Saúde como um programa cuja as estratégias buscam a reestruturação dos sistemas municipais de saúde, visando a reorientação do modelo de atenção e a reorganização dos serviços e ações de saúde, este projeto de pesquisa, partindo da hipótese de que esta política pode estar contribuindo positivamente com a diminuição das desigualdades sociais em saúde, tem como objetivo avaliar o impacto da política PMAQ – AB. O problema de pesquisa é representado pelo seguinte questionamento: a política pública denominada PMAQ – AB está gerando impacto nas taxas de internações por condições sensíveis a? atenção básica (ICSAB) – a taxa de ICSAB dos municípios brasileiros foi utilizada como um indicador indireto da qualidade e acesso à atenção básica – a ponto de diminuir as desigualdades sociais em saúde no Brasil? Para alcançar os resultados foram realizadas análises descritivas exploratórias em série temporal do Brasil com objetivo de analisar a evolução dos indicadores utilizados; um estudo ecológico se apoiando em duas técnicas estatísticas, o coeficiente de correlação de Pearson e a regressão multivariada; a avaliação de impacto da política PMAQ – AB a partir do método estatístico denominado diferenças em diferenças; e, para medir as desigualdades sociais em saúde foram utilizadas duas medidas denominadas “razão e diferença de taxas” e “índice de efeito”. Portanto, este trabalho procurou analisar uma política pública de saúde com o intuito de contribuir com a produção de conhecimento no campo de avaliação de políticas públicas e desigualdades sociais em saúde.

Abstract:
As disciplinas de Saúde Coletiva da Proposta Curricular do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria-RS, Campus de Palmeira das Missões, proporcionam subsídios teóricos e teóricos práticos na instrumentalização e vivência dos estudantes, destacando a promoção da saúde, a prevenção de riscos e agravos, assim como reflexões, que problematizam o contexto de vida dos indivíduos e comunidades perspectivando uma atenção com cuidados voltados as suas realidades sociais e contexto de vida, saúde e culturas. Assim, dada a importância das abordagens proporcionadas no eixo da Saúde Coletiva na formação acadêmica, o presente estudo tem como objetivo primordial descrever a experiência acadêmica de enfermagem no decorrer das modalidades proporcionadas nas disciplinas do referido eixo temático. Uma das experiências e momentos de aprendizado ocorreu no desempenho acadêmico em uma Estratégia Saúde da Família (ESF), de um bairro do município citado anteriormente e supervisionados por professores das disciplinas. Durante a inserção acadêmica em campo de aprendizado, os alunos exercitaram o primeiro contato com a realidade dos usuários do Sistema de Saúde na atenção primária, colocando em prática e exercitando os saberes adquiridos no processo ensino aprendizado a comunidade adscrita do Território pertencente à ESF. A denominação de uma das modalidades acadêmicas do Curso desenvolvida pelos estudantes chama-se aulas práticas que acontecem no terceiro semestre letivo na estrutura curricular, momento que os acadêmicos entram em contato com a disciplina, Saúde Coletiva, a primeira delas e seguem outras duas que acontecem no quinto e oitavo semestre respectivamente. As disciplinas são permeadas por momentos de aprendizados em sala de aula, laboratório da Universidade e nos Serviços de atenção básica à saúde, como também em realidades culturais diversas, o que permite aos acadêmicos um olhar ampliado do processo saúde doença dos indivíduos aproximando o aprendizado ao meio de vida e contexto social dos mesmos. Os espaços de cuidado acadêmico são exercitados em diversos cenários como dentro da ESF e na comunidade; no acolhimento aos usuários; intervenções na administração de medicamentos por diferentes vias; reuniões junto às reuniões da equipe de saúde; visitas domiciliares com os agentes comunitários de saúde (ACS) entre outros. Dentre as ações destaca-se, visita domiciliar, atendimento clínico e a relação entre as questões sociais, ambientais e emocionais. A experiência acadêmica nas disciplinas, além do aprendizado clínico proporcionou as conexões do saber às diferentes realidades e dinâmicas das famílias para o cuidado de enfermagem aproximado ao seu ambiente mundo.

Abstract:
La crianza es un fenómeno social con grandes implicaciones para la vida. Ha sido entendida tradicionalmente como la experiencia de socialización y cuidado con mayores impactos en la calidad de vida y el desarrollo humano al incidir directamente en el desarrollo del niño (Cousiño y Foxley, 2011; Irwin, Siddiqui y Hertzman, 2007). Esta situación permite a autores como Betancourth y Peñaranda (2016) plantear que la crianza es un observable de la Salud pública vitalista (Granda, 2008), la cual intenta superar la problemática fijación en las enfermedades de esta disiciplina en su versión tradicional. La vida tiene un origen natural y biológico, el cual estará presente en toda la biografía de las personas. Allí el desarrollo orgánico-madurativo es una experiencia central en la cual enfermar, sanar, cuidarse y cuidar son elementos importantes. La vida se desenvuelve en el marco de complejas redes de interacción que las personas establecen con los elementos de su medio natural y social; estas interacciones son el soporte de la vida dado que permiten su producción y reproducción; tienen un carácter social: se tratan de la vida social, el correlato de la vida natural, dos polos indisolubles, interdependientes y correlacionados que diferencian la vida de los humanos de la vida de otras especies. La experiencia de socialización humana requiere y reproduce la identidad del individuo con respecto a otros y con el mundo que lo rodea, haciéndolo individual y social a la vez (Wilkis y Berger, 2005). Se retoma la noción de crianza como complejo histórico, sociocultural, y ontológico (Peñaranda, 2011), la cual procura alinearse con el vitalismo en Salud Pública (SP). Se plantea que es necesario integrar esta visión de la crianza con una perspectiva relacional que haga posible concebirla como un objeto de la SP. Analógicamente a la forma en que Georg Simmel (2014) se pregunta por las condiciones que hacen posible a la sociedad desde la Sociología, en esta ponencia se trata de responder la pregunta por las condiciones que hacen posible a la salud pública, entendida como aquella producción relacional de la salud en un grupo social o sociedad, como lo que posibilita y reproduce la vida, como el fenómeno de interés de la disciplina que recibe el nombre de SP. En esa medida se responden estas preguntas: ¿Qué relación tienen la crianza y la SP? ¿Cómo ha sido entendida la crianza y qué es lo que se intenta cuando se la define como complejo histórico, sociocultural y ontológico? ¿Cuáles son las rupturas que la SP tradicional debería hacer para superar algunas de sus limitaciones, cómo la perspectiva relacional contribuye a enfrentar estos asuntos? ¿Cuál es la importancia de estudiar las relaciones en la crianza en el marco de la SP relacional? Pdt: por falta de espacio no se desarrolla la bibliografía.  

Abstract:
Este trabalho é um estudo bibliográfico-exploratório com o objetivo de problematizar o campo da promoção da saúde a partir da Saúde Coletiva (SC). Como campo do conhecimento, a SC estrutura-se a partir dos referenciais das Ciências Sociais e Humanas, Epidemiologia, Ciências Políticas e seu objeto de trabalho - o processo saúde e doença – tem discutido as relações sociais que constituem e dão forma aos processos de produção de saúde em diferentes momentos políticos, sociais e culturais. Por outro lado, as políticas de saúde reafirmam biopoderes, ou seja, um modo de exercer várias técnicas em uma única tecnologia para o controle de populações inteiras. O biopoder dirige-se à proteção da vida, regulação dos corpos, (higiene, alimentação, sexualidade, costumes), na medida em que esses se tornaram preocupações políticas (poder que se aplica à população, à vida, aos vivos – Foucault, 1997). Os modelos de atenção em saúde demonstram uma contínua relação de “civilizar” atos e ações da e para a sociedade. Este estudo busca em textos e documentos do campo da promoção da saúde temas que entrelaçam as práticas de saúde e o biopoder. Entende a promoção da saúde como um campo de discursos e práticas, saberes e poderes, atravessado por dimensões regulatórias e disciplinares, e por dimensões participativas e emancipatórias. A pesquisa documental realizada descortinou um discurso que se vincula ao “proceder na sociedade”, e sinaliza como muitas ações de cunho coletivo assumiram destacado papel nas práticas e nas políticas de saúde desde a década de 1990. Se por um lado a Política Nacional de Promoção da Saúde (Brasil, 2006), atua na direção dos sujeitos e seus modos de viver, por outro lado aposta em modelos de atenção à saúde que firmam-se por um pensamento medicalizador, pela correção de comportamentos e transformação dos indivíduos, buscando uma normalização e fazendo emergir biopoderes. As tecnologias do comportamento formam uma configuração de poder que se aplica a população a fim de controlar a vida: a vida faz parte do campo do poder. Desta forma, destaca-se a necessidade de discutir os modelos de saúde na dimensão de: potencializar os sujeitos para discutir e assumir seus modos de levar a vida, responsabilizar o Estado quanto às condições de vida (Campos e col., 2004). Considera-se que os discursos da promoção da saúde refletem a ótica das formações neoliberais, individualistas, voltados para a regulação e a vigilância e que o forte incentivo a estilos de vida saudáveis, associadas com práticas disciplinares dos corpos produz prescrições e controles e que, apesar do discurso de conhecer o outro e respeitar suas diferenças culturais, fortalecem a modelização do comportamento em nome do discurso da saúde e da qualidade de vida.

Abstract:
O presente trabalho discute o processo da regulação na gestão em saúde pública como uma estratégia política de dominação e sujeitamento populacional tendo por base os estudos weberianos sobre dominação. Partiu-se do pressuposto de que a “ausência” de uma comunicação intermunicipal e intersetorial comprometem não só a população regulada como também a própria regulação que passa a integrar a agenda de gestores das políticas públicas de saúde sujeitando a população ao clientelismo político. Desse modo, analisou-se o depoimento de cinco profissionais de saúde envolvidos com os processos da regulação e quinze pessoas reguladas pelas Secretarias de Saúde de oito municípios paraibanos. Optou-se pela pesquisa descritiva com a abordagem qualitativa. As técnicas utilizadas para catalogação dos dados foram a Observação Participante (OP) e entrevistas abertas (dialogadas), apoiadas na Análise do Discurso (AD), de linha francesa; tendo como universo empírico da coleta de dados o Departamento de Regulação da Santa Casa de Misericórdia – Hospital Santa Isabel em João Pessoa, capital da Paraíba - Brasil. Considerou-se, a partir das entrevistas analisadas, que o processo da regulação na gestão em saúde pública engendrado pelas políticas municipais de saúde em si é um processo de dominação e sujeitamento da população regulada ao clientelismo político; pois é recorrente no depoimento dos regulados o apelo a determinado político de seus municípios de origem; assim como se percebeu uma contradição discursiva e organizacional entre o Departamento de Regulação da Santa Casa de Misericórdia – Hospital Santa Isabel em João Pessoa, capital da Paraíba - Brasil e os Departamentos de Regulação dos demais municípios. Palavras-chave: regulação, gestão em saúde pública, política municipal de saúde, dominação, sujeitamento populacional.     

Abstract:
Comprender la situación de los sistemas de salud en el contexto actual de  diversos países de América Latina exige una lectura cautelosa y profunda de las dinámicas específicas que se  expresa en las primeras décadas del siglo XXI  respecto a la participación del sector privado en los sistemas de salud y las diversas políticas públicas, que superan al sector específico de la salud. El estudio se enfoca en las políticas públicas que han estimulado y limitado el mercado de planes y seguros de salud en cuatro países de América Latina, Argentina, Brasil, Chile y Colombia. En esa línea se evitó una lectura de tendencias o generalizaciones que dificultasen la identificación de aquellos contextos, escenarios, actores y políticas directas e indirectas de estímulo o límite a los procesos de privatización de los sistemas de salud. Las trayectorias de las políticas públicas han estimulado fuertemente los procesos de privatización en países como Chile, Colombia, Brasil y Argentina. Si bien reconocemos que en los primeros dos casos las políticas de estímulo al mercado de seguros de salud ha sido mucho más explícita, en la medida que el mercado de seguros de salud ha sido directamente vinculado al Estado, y en los casos de Argentina y Brasil el mercado de planes y seguros de salud fue y sigue siendo favorecido por relaciones trianguladas entre empresas empleadoras, entidades sindicales, empresas de planes de salud,  órganos gubernamentales; y por  políticas fiscales. Un rasgo que se identifica en los cuatro casos estudiados se refiere al proceso de financiarización de las empresas de planes y seguros de salud, la fuerte concentración y monopolización del mercado así como una dinámica compleja en relación a la estructura propietaria, los accionistas, la entrada y salida de las empresas en la bolsa de valores. El análisis de las políticas evidencia que el proceso de privatización ha limitado la implementación de sistemas de salud nacionales de acceso universal e igualitario en los países mencionados. Por último entendemos, que han existido contextos, escenarios y políticas específicas que han tenido capacidad de limitar y hasta revertir la dirección de tales procesos tanto en los países estudiados como en países de otra región. Se considera que el estudio de diversas experiencias de cambio en los procesos de privatización debe ser ampliamente discutida y estudiada para generar mayor evidencia empírica y para la elaboración de propuestas eficaces a favor de un sistema de salud universal e igualitario.

Abstract:
Questões relacionadas às políticas públicas não são resolvidas simplesmente com a implementação de novas diretrizes ou mudanças nas leis. É preciso a ação das pessoas que estão na ponta do sistema para que as novas leis funcionem ou não. Esse trabalho é resultado da pesquisa em uma Rede de Atenção Psicossocial da Grande São Paulo, que conta com um Ambulatório de Saúde Mental (ASM), um CAPS II e um CAPS AD. A equipe técnica possui 31 profissionais de Psicologia, Terapia Ocupacional, Farmácia, Enfermagem, Serviço Social e Psiquiatria. Os serviços atuam da seguinte forma: os pacientes que necessitam de tratamento para o uso abusivo de álcool e outras drogas são encaminhados ao CAPS AD e os pacientes portadores de transtornos mentais mais graves, são atendidos no CAPS II. Apesar do Ministério da Saúde preconizar que, com a criação do CAPS, ocorra o fechamento dos Ambulatórios de Saúde Mental, esse serviço ainda existe no município e, com isso, os pacientes que requerem um atendimento menos intensivo são atendidos no ASM. A existência do Ambulatório já é uma contradição entre o que é preconizado pela legislação e o que acontece de fato. Os atendimentos na Rede são realizados por funcionários que possuem poder de decisão e julgamento da maneira como devem ser feitos esses atendimentos, assim como quem e quando será atendido. Essa variação acontece por causa da criação de uma fila de espera dos futuros pacientes. A posição do paciente na fila de espera varia de acordo com os critérios de avaliação verificados no primeiro acesso do paciente. Esse primeiro acesso é o “plantão técnico”. Ao fazer a avaliação da pessoa que procura o serviço, o técnico determina qual será o procedimento necessário: ser encaminhado para psicoterapia individual, em grupo, para psiquiatria ou para psiquiatria e psicoterapia. Os profissionais da Rede são servidores públicos, agentes que representam o Estado no contato direto com o cidadão. Michael Lipsky (1980) conceituou a ação desses como street-level bureaucracy (“burocracia em nível de rua”). Segundo Lipsky, os servidores públicos que, na função de seu trabalho, interagem diretamente com os cidadãos e dispõem de uma considerável discricionariedade na execução desse trabalho, são chamados de “burocratas em nível de rua” (LIPSKY, 1980, p.780). A forma como esses servidores distribuem benefícios ou fazem sanções em seu cotidiano profissional estrutura e delimita a vida e as oportunidades da população atendida. Nas palavras de Lipsky, esses agentes possuem “as chaves de uma dimensão da cidadania” (LIPSKY, 1980, p.782).   PALAVRAS CHAVE: Discricionariedade, políticas públicas, saúde.  LIPSKY, M. La burocracia en el nivel callejero: la función critica de los burócratas en el nivel callejero. In J. M. SHAFRITZ e A. C. HYDE. Clásicos de la administración pública. México: FCE, 1980.

Abstract:
  Brasil e Itália possuem sistemas públicos de saúde baseados na universalidade e integralidade e pautados pela Atenção Primária como estratégia de organização do cuidado. Ambos os contextos tem vivenciado fortes transformações sociais, econômicas e epidemiológicas, expressas no aumento das desigualdades, da vulnerabilidade social e das condições crônicas. Tais características revelam nitidamente os limites de uma abordagem técnica e setorializada, focada no cuidado hospitalar, e chamam para uma transformação da nossa abordagem em quanto gestores, profissionais e pesquisadores, seja do ponto de vista teórico que das metodologias e das ferramentas de trabalho. Coerentemente com esta visão, entendemos como fundamental a promoção de práticas que estimulem a participação social no planejamento e na formulação de novas estratégias de cuidado. Esta pesquisa busca compreender quais elementos podem facilitar e potencializar a participação, tendo em vista a construção de um espaço público não-individual, que sirva como mecanismo de aproximação das políticas sóciossanitárias e de produção da integralidade do cuidado através do acompanhamento das respostas locais dos serviços e da comunidade, contribuindo para a mudança do modelo de atenção à saúde, com foco na atenção primária em saúde. Dessa forma, a pesquisa tem como objetivo identificar e analisar experiências e práticas locais de participação nos serviços de saúde no Brasil e na Itália capazes de fazer avançar o princípio da integralidade nas politicas públicas no âmbito da atenção básica/atenção primária em saúde.  Esta proposta de investigação está sendo desenvolvida em articulação com os conselhos locais de saúde situados nas Unidades Básicas de Porto Alegre/RS e de Casas da Saúde (estruturas similares às UBS) na Região Emilia Romanha da Itália, tendo como base a metodologia de pesquisa intervenção do modelo proposto pelo Community Lab (Mazzoli e cols, 2013). A partir da imersão nos serviços, tem sido possível observar a potência dessa metodologia que permite trabalhar partindo de problemas locais (violência, desemprego) e a articulação entre trabalhadores e cidadãos da saúde que permite que essas problemáticas possam pautar a promoção de políticas públicas e/ou promoção de bem estar social na comunidade. A pesquisa está no seu segundo ano de andamento, e destaca-se a constante troca entre os contextos, no qual o Brasil apresenta-se como fonte de estratégias de governança da participação, através da institucionalização de práticas bem sucedidas e da legislação específica, enquanto que o contexto italiano permite uma maior reflexão sobre a aproximação das políticas sociossanitárias e a produção de práticas inovadoras em participação social.

Abstract:
La salud de la población, a diferencia de cómo se puede llegar a creer, no solo debe ser vista desde las ciencias biológicas. También debe ser estudiada, medida y estudiada desde otras ciencias y perspectivas. Es por ello que analizaremos el sistema de salud pública en Honduras, desde otro ángulo -uno poco usual-,  la sociología. Trataremos con esta otra mirada, poco usada especialmente en éste país, abrir y escudriñar algunos huecos que pueda presentar el sistema que atiende a la mayoría de la población. Queremos hacer notar en este análisis que, así como las tecnologías médicas cambian, también lo hace en mayor o menor medida la sociedad en cuanto a sus preferencias y prioridades. La protección legal de la salud varía según pasan los gobiernos, y cambia ya sea por necesidad o por orientaciones del sistema globalizado; esto es lo que se pretende analizar en este estudio. Así, a medida que avancemos en el análisis descubriremos si los nuevos modelos de administración de salud pública orientados a la descentralización realmente son beneficiosos para la mayoría de la población; o si bien, estos cambios responden a verdaderas necesidades de actualización del sistema. Una revisión bibliográfica, así como los estudios llevados a cabo por varios autores, sugiere que con frecuencia la descentralización ha producido resultados opuestos a los buscados, es decir, ha incrementado la inequidad, ha disminuido la eficiencia y calidad de los servicios, y aumentado los costes. Se señala siguiendo a Homedes (2008) que la información existente no permite determinar con seguridad si el fracaso de la descentralización se debe a la selección de políticas inadecuadas o a fallos en el proceso de implementación. Se reconoce que la descentralización es un proceso político complejo que no se puede diseñar ni imponer desde fuera y que antes de tomar la decisión de descentralizar es necesario identificar cuál de las muchas modalidades de descentralización se quiere implementar, así como estimar los costes, anticipar los problemas que se pueden presentar en su proceso de implementación y buscar soluciones a los mismos. Nuestro objetivo a seguir, será el de analizar el proceso de la descentralización del sistema de salud hondureño, realizando una revisión al Modelo de Gestión Hospitalario y al Plan Nacional de Salud (2014-2018), que se están tomando como guía en dicho proceso. También tendremos como objetivo específico enumerar las metas que se persiguen a través del proceso de descentralización en el sistema de salud pública. La estructuración que se seguirá para el desarrollo del tema será el siguiente: en primer lugar, trabajaremos en algunas definiciones que nos ayudarán a entender algunos conceptos para realizar una pequeña contextualización del proceso de descentralización, utilizando un enfoque deductivo. Luego analizaremos los fundamentos teóricos empírico en el cual se sustenta este trabajo: El Modelo de Gestión Hospitalario en Honduras y el Plan Nacional de Salud. Para finalizar construiremos algunas conclusiones con los elementos desarrollados en las secciones mencionadas anteriormente.

Abstract:
En el Perú, el periodo histórico 1900 - 1950, fue el escenario de una fructífera labor en el campo de la medicina social, en sectores poblacionales marginados de todo tipo de acción social, destinada a superar su pobreza estructural y crónica y una insuficiente atención primaria de salud y educación. Si bien nuestro país tiene marcadas diferencias geográficas, de pisos ecológicos y una gran biodiversidad natural y cultural, es en el campo social, donde las desigualdades económicas, las diferencias étnicas y culturales son más notorias y diferentes. El altiplano sur andino que comprende el departamento de Puno, principalmente, es el escenario donde se desenvuelve la prédica de este médico cuya labor es actualmente reconocida, nacional e internacionalmente, por sus indudables aportes al tratamiento de estas poblaciones en materia de salud, es decir respecto a la atención primaria y al tratamiento cultural de las enfermedades, aprovechando las enseñanzas de sus propias costumbres y las derivadas del tratamiento moderno de la prevención de las enfermedades. Y es que la discriminación económica impacta diferencialmente a la población, según sea su ubicación geográfica, sexo, grupo étnico, etc. ya que los servicios sociales y los de salud son insuficientes, limitados, escasos y de nulo tratamiento preventivo. Para este periodo de tiempo, la acción del Estado define su carácter de clase, al privilegiar las regiones y poblaciones que disponen de cercanía geográfica o de un tipo de presión que obliga al Estado a asumir sus responsabilidades sociales, manteniendo sus estructuras de poder, las mismas que se establecen en sus políticas sociales y, específicamente en su política de salud. La dimensión nacional de estas políticas, no reconoce tampoco las diferencias culturales de las poblaciones que habitaban las comunidades campesinas, parcialidades y haciendas serranas y “servicios públicos de salud” de muy poco impacto en el tratamiento de la problemática de la salud pública. Nuestra investigación se orienta a describir, analizar  y explicar la enorme importancia  pasada y actual de la prédica y acción del “Rijcharismo”, promovido e impulsado en un contexto de agitación social, de marginalidad económica y de discriminación étnica, así como la pedagogía de un tratamiento sociocultural, que devolvía a sus usuarios a sus racionales formas de tratamiento de salud y educación. Nuestra hipótesis de investigación, precisa  que la comprensión de los aportes de Manuel Núñez Butrón a la medicación preventiva y a la medicina social, pueden explicarse y reconocer su vigencia y actualidad, en la medida que se planteen previamente las condiciones histórico-sociales, los factores externos y personales propios de su formación médica y de sus orígenes sociales, las experiencias de trabajo médico de campo y  sobre todo,  la acción práctica de poner en ejercicio su concepción profesional de la atención primaria de salud en poblaciones empobrecidas. La metodología de investigación ha incluido principalmente la revisión bibliográfica, documental y el archivo familiar, conservado por sus descendientes y de la que siendo parte de los mismos, he procurado transcribir fielmente, respetando las ideas y el espíritu multifacético que desarrolló como obra dedicada a los suyos.

Abstract:
Este trabalho tem como objetivo mensurar as necessidades e a oferta em saúde para análise do nível de prioridade de investimento público em atenção primária à saúde (APS). Nesse sentido, processa-se a modelagem dos ìndices de necessidades e oferta de serviços de saúde e a partir do cálculo da razão entre eles é possivel mensurar o indice de Priorização de Investimento na APS de forma relativa entre os municípios brasileiros.  As necessidades em saúde derivam do processo de reprodução social e podem ser predominantemente biológicas, ecológicas, de consciência ou conduta e/ou econômicas. Na prática, as necessidades de saúde podem ser aferidas pela distância entre o estado de saúde aceito e legitimado como sendo o ideal, segundo os valores de uma sociedade e o estado real usufruído em dado contexto por ela (PAMPALON et al., 1996; MACHADO, FORTES, SOMARRIBA, 2004). Já a oferta constitui-se nas condições objetivas de disponibilização de serviços de saúde para o acolhimento e atenção à saúde dos usuários do SUS, tais como equipementos, infra-estrutura , serviços de atenção á saúde, dentre outros.  Nesse artigo, mensura-se um índice representativo das Necessidades de Atençao Primária  a partir de uma análise multivariante de redução de dados, a análise fatorial, uma vez que se dispõe de um grande número indicadores socioeconômicos e demográficos da população residente nos municípios brasileiros. Para calcular o índice de oferta de atenção primária utiliza-se um conjunto de variáveis que refletem diferentes aspectos da oferta. Em primeiro lugar os indicadores de oferta de estabelecimentos, de recursos humanos e de cobertura da atenção primária. Posteriormente, também considera-se a disponibilidade de equipamentos dedicados principalmente  a APS.  Os resultados indicam que a distribuição regional da oferta é geograficamente mais heterógena que a demanda, com certa concentração dessa nas regiões do nordeste. No caso da oferta, parece observar-se uma maior heterogeneidade regional. Outro ponto, é que os municípios com maior necessidade de atenção primária se concentram nos estados do nordeste brasileiro e  por outro lado, os de menor necessidade se concentram na região sul. Apesar da maior heterogeneidade da distribuição da oferta de serviços em saúde na APS, há indicadores de uma relativa concentração da oferta nas regiões sul, sudeste e nordeste, em detrimento das regiões centro-oeste e  norte. Em termos do indice de Priorização de investimento identifica-se dois grandes grupos de municipios prioritários:a) Municipios com demanda superior à média e  oferta inferior à média nacional, revelando um desequilíbrio total entre necessidades e oferta em saúde e b) Municípios que apresentam um grau de necessidades e oferta em saúde inferior à média do país indicando condições precarizadas de atenção à saúde e assumindo o grau de prioridade secundária para investimento na APS 

Abstract:
Após a realização da I Conferência Internacional Sobre Cuidados Primários, em 1978, a Organização Mundial de Saúde continua desenvolvendo ações que vêm contribuindo para o avanço da universalização da saúde . Nesse contexto, a Atenção Primária da Saúde (APS) tem um papel importante, pois favorece a reorganização do modelo assistencial. Diante da sua importância para o sistema de saúde, outros esforços têm sido empreendidos para sua melhor compreensão, avaliação e aprimoramento. Sendo assim, a APS tem sido discutida por diversos autores sob a perspectiva de gestão, financiamento e competências. (BRASIL, 2015). A extensa dimensão territorial existente no Brasil e suas diferenças regionais nos levam a pensar sobre qual seria a melhor maneira de investir na atenção primária. O objetivo do estudo é identificar a visão de gestores municipais de saúde sobre a utilização de um índice para investimento na APS, previamente elaborado a partir de critério equitativo de hierarquização dos municípios no Brasil, e que leve em conta as necessidades de saúde da população e a oferta de serviços pré-existente. A análise dos resultados levará em conta três critérios: as diferentes regiões brasileiras, o porte dos municípios e também o perfil do gestor. Com esses três critérios podemos identificar diferentes percepções e com isso trazer uma análise consistente da realidade da APS nas cidades onde foram realizadas as entrevistas.Trata-se de uma pesquisa qualitativa que segundo Richie e Lewis (2003), consiste em um conjunto de práticas interpretativas fazendo com que o mundo se torne visível, já que significados do cotidiano dos entrevistados (objetos de pesquisa), tornam-se evidentes nas técnicas abordadas. A amostra intencional foi composta por Gestores Municipais de Saúde de todas as regiões do Brasil. Ao todo foram realizadas cinquenta e duas (52) entrevistas semiestruturadas, analisadas a partir de quatro dimensões estruturantes: Conceito e Prática da APS; Estrutura; Processos e seus Resultados; bem como a viabilidade de um índice de priorização de investimentos na APS. Nas cinco (05) grandes regiões do pais ( Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-oeste) os gestores mencionaram que todo o sistema de saúde deveria estar estruturado em torno da APS, como eixo estruturante de toda a política nacional de saúde. Também destacam a capacidade que a APS tem de mapear e conhecer os seus pacientes e que isso é de extrema importância para a qyualidade da tenção em saúde.  Em todas as regiões, houve críticas ao funcionamento da APS, mas indicando que se trata de uma estartégia prioritária do SUS. Ainda, apontam que os critérios adotados pelo Ministério da Saúde para distribuição dos recursos de investimento são pouco eficazes e demandama aplaicação de critérios técnicos para a hierarquização dos municípios e uma distribuição equânime dos recursos financeiro para APS. Para a priorização do investimento financeiro na APS dos municpios selecionam os relativos as necessidades de saúde da população e a oferta de serviços. Nesse sentido, os gestores escolheram três aspectos no qual eles consideram necessário investir para a melhoria do desempenhoda APS dos seus munícipios: financiamento, recursos humanos e infra-estrutura. 

Abstract:
  Fundamentos: La reforma del sistema de salud iniciada en Uruguay en 2008, ha tenido resultados ampliamente reconocidos[1][2]. Aunque los mismos muestran avances importantes en materia de cambios de modelo de gestión y de financiamiento, la investigación realizada en el marco del proyecto Equity LA II Uruguay[3], muestra que los cambios buscados a nivel del modelo de atención, son relativamente modestos. Método: Estudio Transversal cuanti-cualitativo con base en dos encuestas a 378 médicos y 837 usuarios, entrevistas y grupos de discusión en dos redes de servicios de ASSE realizado entre mayo de 2015 y julio de 2016, aborda aspectos de acceso y calidad de la atención, considerando la continuidad y la coordinación entre niveles de atención[4]. Resultados: se observan incongruencias que problematizan el proceso de cambio del modelo. A pesar de mostrar una actitud que valora la coordinación, los profesionales perciben que la atención está poco coordinada entre los distintos niveles. Los datos cuantitativos muestran que los médicos generales refieren a los pacientes a los especialistas cuando es necesario, pero en lo cualitativo se ve cómo la necesidad de la derivación se encuentra determinada por la baja capacidad resolutiva del primer nivel y la persistencia de una cultura asistencial que prioriza la atención especializada. En lo que hace a los mecanismos de comunicación entre niveles se evidencia una falta de conocimiento y utilización de los mismos. Conclusiones: Existen brechas en lo que hace a la implementación y asimilación de la lógica de la reforma por parte de profesionales y usuarios. La calidad de la atención se ve afectada por la presencia de prácticas fragmentadas, una falta de coherencia en los criterios utilizados entre los niveles e informalismos en torno a las prácticas profesionales, consecuencia de una no adecuación o desconocimiento del sistema. No se observa una organización sistemática y un desempeño conforme al modelo de referencia en la práctica y a nivel cultural. Referencias [1] Soc. María Alejandra Gallo Soc. Santiago Sosa: Principales cambios en el sistema de salud del Uruguay. Avances hacia la universalidad del aseguramiento. Asesoría General en Seguridad Social Comentarios de Seguridad Social Nº 47 1er. Trimestre 2015 [2] Victoria Arbulo Juan Pablo Pagano Gustavo Rak Laura Rivas: El camino hacia la Cobertura Universal en Uruguay - Análisis de la cobertura poblacional del Sistema Nacional Integrado de Salud y de la incorporación de colectivos al Seguro Nacional Salud, Diciembre 2012 http://www.paho.org/uru/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=404&Itemid=241 [3] http://www.equity-la.eu [4] - Vázquez ML, Vargas I, Unger JP, De Paepe P, Mogollón-Pérez AS, Samico I, Albuquerque P, Eguiguren P, Cisneros AI, Rovere M, Bertolotto F. Evaluating the effectiveness of care integration strategies in different healthcare systems in Latin America: the EQUITY-LA II quasi-experimental study protocol. BMJ Open 2015.

Abstract:
Os termos fragmentação e segmentação tornaram-se correntes no campo da saúde pública e da saúde coletiva. São geralmente utilizados para se referir tanto à coexistência em um mesmo sistema de saúde de vários subsistemas com modalidades diferenciadas de financiamento e prestação de serviços, destinados a segmentos populacionais também diferenciados, bem como ao baixo nível de integração ou articulação entre tais subsistemas e a consequente dissolução da responsabilidade pelos cuidados de saúde da população. Existe consenso na literatura acadêmica acerca dos problemas derivados de sistemas de saúde segmentados e fragmentados. Tais características, comuns entre os sistemas de saúde dos países da América Latina, diminuem a eficiência na utilização dos recursos e aumentam as desigualdades, tanto no acesso a bens e serviços sanitários, quanto no financiamento e nos resultados de saúde. No entanto, apesar do consenso no reconhecimento do problema, não existem definições univocas dos conceitos nem convergência na sua utilização entre os autores: há quem diferencie os termos, enquanto outros fazem um uso indistinto ou utilizam apenas um deles. Para esclarecer os diversos usos e as possíveis correlações na prática, foi realizada uma análise conceitual crítica baseada na revisão bibliográfica dos conceitos de segmentação e fragmentação de sistemas nacionais de saúde, utilizando as bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde e do Google Acadêmico.

Abstract:
Este estudo apresenta a Redução de Danos como intervenção necessária a toda população usuária de substâncias psicoativas químicas ou naturais, ressaltando a importância da autonomia do sujeito em perceber os benefícios desta prática e efetivá-la, sendo aplicada por usuários que almejam interromper o uso da droga ou por aqueles que não desejam. Não havendo distinção de sua aplicabilidade referente a classes sociais ou diversidade de gênero, sabendo que há os grupos de maior risco. No entanto a Redução de Danos deve ser utilizada permanentemente por todos os usuários, inclusive refere-se a uma prática recomendada no Brasil pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 1.028, de 1º de julho de 2005 ao lançar a Política de Redução de Danos, ora suspensa.  E por este fato a necessidade de seu debate, potencializando a sua restituição.   A Redução de Danos neste estudo refere-se a uma prática de cuidados com a saúde física, que consequentemente reflete em uma atenção com a saúde mental de pessoas usuárias de drogas. As quais fazem o uso de forma diversa, podendo este ser caracterizado como: Recreativo; Abusivo o qual se tipifica como nocivo ou; Dependente do uso das drogas. A finalidade é reduzir os danos, mas não significa que exista um manual determinante das práticas, pois esta tem por ênfase a saúde do sujeito e não a droga, assim sua aplicação sendo diversa adapta-se as características do usuário, bem como ao seu contexto social. Com isto o estudo discorre sobre a necessidade da popularização de sua prática e de forma primordial de sua efetivação como uma política pública, pois interfere positivamente na saúde preventiva e paliativa da população usuária de drogas.   A fomentação deste debate é consubstanciada no olhar de profissionais da psiquiatria, psicologia e dos próprios usuários trazendo à tona a necessidade de sua popularização visto que o uso de substâncias psicoativas ocorre de primórdios até ordem atual. Há também contribuições através de analises das atividades do Centro de Convivência É de Lei e de autoras da área de Serviço Social e Saúde como Maria Inês Souza Bravo e Juliana Souza Bravo de Menezes com um olhar conectado de saúde e sujeito. A efetivação da Redução de Danos é uma ação de saúde em prol dos usuários de drogas que tem os efeitos prejudiciais da substância reduzidos por esta prática. De tal modo o debate desmistifica a Redução de Danos e resulta em espaços para pautar esta prática como uma política de saúde pública, ampliando o olhar de cuidado e prevenção, bem como um mecanismo de emancipação do usuário, agindo também como instrumento base para a redução do estigma pejorativo atribuído aos usuários de drogas e aos redutores de danos.

Abstract:
OBJETIVOS: Este estudo teve como objetivo investigar as diferenças regionais na expectativa de vida saudável com base em informações da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013. MÉTODOS: A expectativa de vida saudável ??foi estimada pelo método de Sullivan de acordo com sexo, idade e região geográfica, utilizando a má auto avaliação de saúde para definir o status de não saudável. Modelos de regressão logística foram utilizados para investigar as desigualdades socioeconômicas e regionais na saúde auto avaliada, após controlar por sexo e idade. RESULTADOS: Grandes disparidades por região geográfica foram encontradas e os piores indicadores são das regiões Norte e Nordeste, seja considerando a escolaridade, a privação material ou a utilização de serviços de saúde. Ao modelar a variação entre as regiões segundo má auto avaliação de saúde, foram encontrados efeitos estatisticamente significativos no Norte e Nordeste quando comparados com o Sudeste, mesmo após controle por idade, sexo, diagnóstico de pelo menos uma doença crônica não transmissível e escolaridade ou situação socioeconômica. Foram descobertas desigualdades regionais marcantes na expectativa de vida saudável, com a perda muito maior entre os moradores das regiões mais pobres, especialmente entre os idosos. CONCLUSÕES: Através da combinação de dados sobre o estado de saúde auto avaliado e a mortalidade em um único indicador, Expectativa de Vida Saudável, este estudo evidenciou o grande peso da má situação de saúde vivenciada por populações nas regiões menos ricas do Brasil. PALAVRAS-CHAVE: expectativa de vida saudável; Desigualdades; auto avaliação da saúde

Abstract:
No Brasil, historicamente a Gestão Pública e a fromulação de Políticas Públicas, tanto sociais como econômicas, se caracterizaram por ações assistencialistas e pontuais, e a assistência fez-se instrumento do Estado para enfrentar as mazelas dos identificados como pobres, carentes, desamparados, buscando compensar as desigualdades sociais, de outro lado estimulavam o acesso a mecanismos de crédito a alguns setores da economia para o desenvolvimento. Quando se trata de falar do Sistema Único de Saúde Brasileiro, o discurso recorrente é o do falta de recursos financeiros por parte dos gestores. Ouvimos cotidianamente o clamor dos municípios por falta de recursos para a saúde e de outra parte a queixa dos cidadãos pela falta ou má qualidade dos serviços prestados. Diante disso faz-se necessário uma verificação mais profunda das contas públicas, especialmente quanto à gestão dos recursos financeiros. Nosso estudo buscou elucidar esta dúvida, foi realizado a partir da análise da utilização dos recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde onde, estão inseridas as ações que englobam as epidemias como Denge, nos municípios de Cruz Alta, Ijuí e Palmeira as Missões que, respectivamente, são sede da 9ª, 15ª e17ª Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul no período de 2011 a 2016. Assim nosso problema de pesquisa consiste em responde a seguinte questão: o que dificulta a implementação da Vigilância em Saúde no SUS falta de recursos ou problemas na gestão? Para dar conta de responder a nossa questão temos como objetivo principal: analisar a gestão do Piso Fixo de Vigilância, em Saúde, nos municípios de Cruz Alta, Ijuí e Palmeira das Missões, sedes de Coordenadorias de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 2011 a 2013. Como objetivos específicos: 1)Avaliar a utilização dos recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde nos municípios de Cruz Alta, Ijuí e Palmeira das Missões; 2)Identificar semelhanças e diferenças na gestão do Piso Fixo de Vigilância em Saúde. A presente pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem comparativa e, como método, utilizou-se o estudo de caso no qual o fenômeno será analisado dentro de seu contexto. Pelos dados apresentados a resposta para efetivação da Vigilância em Saúde nos municípios estudados passa pela gestão, ou melhor, pela falta de critérios na gestão dos recursos financeiros, pois na fonte de recurso analisada a desculpa de falta de recursos, não se confirma, pelos saldos crescentes de dinheiro disponível nas contas. Palavras-chave: Gestão do SUS; Recursos Financeiros; Vigilância em Saúde.

Abstract:
Palavras-chave: direitos em saúde; seguridade social; reformas; equidade; cobertura; universalização; financiamento; efetivação de direitos sociais; Constituição.   O presente trabalho visa analisar em perspectiva histórica, política, sociológica e jurídica o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro após o processo de redemocratização (Nova República, 1985) e da Constituição de 1988. Sua intenção é observar os fluxos e contrafluxos políticos que ensejaram a montagem do que pode ser considerado um dos maiores e mais ambiciosos programas de Welfare State do mundo.   Com efeito, a proposta do sistema de seguridade social em saúde brasileiro aparece em um período de derrocada política, social e econômica da Ditadura Civil-Militar (1964-1985), com a emergência de demandas políticas de cobertura universalizada e equitativa do atendimento em saúde e com a ascensão de ideias da social-democracia, observada especialmente com a Constituição de 1988.   A esse período inicial, segue-se a construção dos fundamentos do sistema ao longo dos anos 90 e 00, que acompanha peripasso o desenrolar politico e econômico do momento, a saber, a primeira eleição e impeachment do presidente, a crise fiscal e inflacionária, a estabilização econômica e o aumento das políticas de seguro social, renda e consumo.   Durante esse período, foi possível observar uma série de avanços rumo à universalização do sistema e a um incremento de qualidade. Mesmo assim, o acesso a serviço de saúde segue sendo uma das principais demandas da população juntamente com educação e segurança pública e o sistema ainda padece de um grande número de gargalos e falhas de cobertura e qualidade, fator esse gerador de recorrente tensão social.   Essa situação se vê agravada diante da recente crise econômica e de deterioração da situação fiscal que, acompanhada da crise política, põe em questão o modelo de governança política vigente após a Nova República (presidencialismo de coalizão), bem como a arbitragem do conflito distributivo pelos recursos econômicos e o financiamento dos sistemas de seguridade social e do Estado de Bem Estar.   Nesse sentido, o artigo objetiva levantar questionamentos sobre os desafios e perspectivas do SUS em vista dessa nova situação política e econômica, bem como colocar considerações jurídicas que visam limitar o retrocesso dos avanços na seara dos direitos sociais conquistados ao longo dessas últimas três décadas.    

Abstract:
El santiagueñazo, estallido social ocurrido en Santiago del Estero, el 16 de septiembre de 1993, es considerado uno de los acontecimientos sociales más relevantes de la provincia por sus múltiples significados. El mismo ha sido estudiado abundantemente,  desde  diferentes disciplina científicas, y miradas ideológicas contrapuestas. La tesis que se propone, escrita bajo el título “del Santiagueñazo a la paz social. Dispositivos de silenciamiento del conflicto. Un estudio sobre invisibilización de la protesta en Santiago del Estero (1993-2003 )” constituye un aporte novedoso, dado que se ocupa no tanto de desentrañar las causas del fenómeno social, sino que partiendo del hecho de la aparente desaparición de los conflictos, caracterizado como “huelga de acontecimientos”, se formula la hipótesis de que una de las consecuencias del evento fue la instalación de dispositivos de silenciamiento de los conflictos, los que aún persistiendo en la provincia permanecen invisibilizados.  Se entiende un dispositivo “como aquello que produce la disposición de una serie de prácticas y mecanismos que ante una urgencia tiene como objetivo conseguir un determinado efecto que la cancele, la neutralice o la normalice” (Tesis, página…). A diferencia del enfoque que otorga Michel Focault sobre la emergencia de un nuevo acontecer, los dispistivos que se analizan justamente no dejan emerger ninguna subjetividad, la obturan y la legitiman con formas que van desde la sutileza hasta la violencia mas cruenta.    El sentido del entramado de prácticas y mecanismos es “la paz social”, como aquel estado de “tranquilidad en el orden” de los sucesivos gobiernos post-santiagueñazo. Ahora bien, de acuerdo a la tesis, el objetivo de la “paz social” no se construye con medidas tendientes a superar las situaciones de inequidad persistentes en la provincia, sino mediante la instalación de dispositivos de encubrimiento y silenciamiento de los conflictos. Se trata de un paz aparente debajo de la cual permanecen irresueltos antiguos problemas sociales.              La tesis desarrolla ampliamente su propuesta hermenéutica analizando el dispositivo discursivo, el entramado legal, y comunicacional post- santiagueñazo, logrando acabadamente el objetivo propuesto.             El trabajo, se desarrolla bajo un marco teórico consistente, con un tratamiento metodológico apropiado, logrando el resultado de evidenciar la existencia de un entramado de elementos heterogéneos: discursos, instituciones, leyes, prácticas con el objetivo de construir la “paz social”. El planteo es inédito y constituye un aporte para la interpretación del proceso político, económico, y social del periodo estudiado. Este escenario nbo está escindido de la trama social y política que en Santiago del Estero se denominó "Juarismo". Un sistema clientelar que cersenó libertades colectivas y fundó su régimen bajo una seudo democracia sostendia por aparatos coercitivos del Estado.   

Abstract:
Los movimientos sociales en América Latina constituyen actualmente uno de los ejes de mayor relevancia en diferentes escenarios de transformacion como: la cooperación para el desarrollo, la implementación y consolidación de política sociales, y el fortalecimiento del tercer sector en el mundo. Para entender, entonces, la conveniencia del abordaje es importante tener claridad sobre los orígenes, las formas de protesta y los conflictos por los cuales se movilizan, ya que a partir de ellos podríamos reconocer los temas y las dinámicas hacia donde se proyecta el futuro de una ciudad. Por este motivo es importante acercarse a las reflexiones epistemológicas y metodológicas de las investigaciones desarrolladas sobre el mismo en la región. Así, el objetivo de la investigación fue el de caracterizar los movimientos sociales y la forma en la que se ha investigado sobre el tema en la ciudad de Cali (Colombia) entre los años 2002 y 2010.   Los movimientos sociales no fueron un eje importante, durante algún tiempo, para estudiar la democracia en las regiones. Sin embargo, grandes acontecimientos como las acciones colectivas han logrado trasformaciones políticas profundas en nuestra región, a través de desafiar los gobiernos en el poder, revindicando la democracia participativa. Así, entender las características de los movimientos sociales en Cali es aproximarse a las formas en las que esta sociedad se democratiza.   Para el desarrollo de esta investigación se utilizó la técnica de análisis documental, donde se han encontrado los objetivos presentes en la mayoría de los estudios, cuáles son las principales preocupaciones en torno a este tema y las representaciones que tiene el movimiento, tanto para la ciudad como para los miembros del mismo. Además, se han identificado las formas en que se han realizado estas investigaciones, para entender cómo se recogieron los datos y las ventajas y desventajas de éstas. Finalmente, las reflexiones epistemológicas usadas las cuales han permitido entender cuál ha sido la teoría y enfoque conceptual de los estudios y cómo se han contextualizado en Cali.

Abstract:
Dentro de las acciones públicas del movimiento de trabajadores en Uruguay a partir de 2005 -año en que comenzó a gobernar el Frente Amplio-, los sindicatos vinculados a la educación tuvieron una presencia importante. También intervinieron otros actores generándose varios conflictos en este terreno hasta el presente. Entre ellos, el registrado en agosto de 2015 paralelamente a la discusión y aprobación del nuevo presupuesto en el Parlamento fue paradigmático, pues entre otros elementos obligó a al Poder Ejecutivo a declarar la esencialidad de la educación (mantenimiento del dictado de clases) y luego a retirarla en un marco de tensiones importantes. Si se analizan las relaciones movimientos y organizaciones sociales – gobierno / Estado en América Latina, puede enmarcarse al movimiento sindical uruguayo en una lógica de “conexión negociada”. Es decir, casos en los que se establecen relaciones fuertes entre gobierno, partido y movimientos, donde la separación de actuación entre los espacios sociales no es clara, y se pueden obtener demandas por parte de los movimientos pero a costo de estar sujetos a lógicas muchas veces vinculadas a una reproducción neocorporativa. Sin embargo, los conflictos vinculados a la educación pueden leerse como eventos que escapan a esta dinámica, en tanto que han hecho visibles algunas fisuras en la relación gobierno/movimiento sindical; así como también dentro del propio movimiento de trabajadores.   El objetivo de la propuesta es entonces en primer lugar la captación del conflicto -o de los conflictos- vinculados a la educación en estos años procurando dar cuenta de los intereses en juego, la construcción de demandas, las dinámicas de enfrentamiento y negociación. Para ello se propone identificar eventos sustantivos de los tres períodos (hasta el presente) de gobiernos progresistas. En tanto ha habido conflictos fuertes por la educación en otros países latinoamericanos con gobiernos de distinta orientación política, la propuesta también debe leerse como un paso para generar un marco comparativo de análisis más amplio. La ponencia se propone como en parte empírica –pues, como se dijo, registra un conjunto de acontecimientos de carácter público vinculados a demandas relacionadas con la educación- pero también en parte teórica pues procura procesarlos apelando a un esquema conceptual que elude la idea de “movimiento sindical”, centrando la mirada en las dinámicas de movilización y en el modo en que éstas vinculan en forma conflictiva a diversos actores relacionados con la educación. De este modo, se busca captar dinámicas de contención y dominación puestas en práctica bajo lo que se conoce como “gobiernos progresistas” a efectos de canalizar demandas pero también esquemas de resistencia.  

Abstract:
Os “Estudos Subalternos” devem ser entendidos como uma corrente historiográfica que nasce na Índia, tentando traçar uma história daquele país enfatizando os conceitos produzidos naquele país e não aqueles definidos, sobretudo, no ocidente. No entanto, alguns autores tributários dessa tradição ainda incorporam autores que nasceram em países centrais, mas que tem ascendência de outras regiões do planeta. Certamente, uma de suas maiores representantes é Gayatri Spivak (2010), que fundamenta sua análise em uma perspectiva desconstrutivista amparada em Jacques Derrida, no marxismo de Antonio Gramsci, sobretudo, referente à sua noção de classes subalternas, bem como de tradições culturalistas da teoria crítica, lançando críticas veementes ao pós-estruturalismo presente nas analíticas de Michel Foucault e Gilles Deleuze. Em “Pode o Subalterno Falar?”, Gayatri Spivak (2010) questiona a noção de “agenciamento”, entendendo-a como forma de ação validada institucionalmente, na medida em que argumenta ser impossível articular um discurso de resistência que esteja fora dos discursos hegemônicos. Nesse sentido, parece-nos que a autora visa deslocar o discurso do dominador, colocando o dominado em seu lugar, sem questionar a própria estrutura política institucional que garante a perpetuação do exercício de um poder que perpassa a sua própria institucionalização, ainda através do que Foucault (2007) chamou de governamentalização do Estado. A aposta na permanência e melhoria do Estado, presente em vários autores que seguem de alguma forma o marxismo gramsciano, a exemplo de Spivak (2010), é o exato alvo das críticas apresentadas por Foucault (2010) e de boa parte dos teóricos pós-estruturalistas que muitas vezes acabam sendo situados ou se situam como anarquistas, conforme argumenta May (1994). Embora o trabalho de Spivak (2010) seja importante não apenas para os estudos pós-coloniais, mas também para certas tradições críticas feministas que se indagam sobre as formas de repressão destinadas aos sujeitos subalternos, acreditamos que a autora tenha construído suas ponderações negligenciando ou não tratando de maneira enfática outros importantes elementos trazidos, por exemplo, pela teoria queer, sobretudo, a partir das análises apresentadas pelos autores pós-estruturalistas que pensam o poder não apenas do ponto de vista da repressão, mas da produção. Esse trabalho fundamentado em uma pesquisa etnográfica realizada na internet visa analisar as práticas discursivas de indivíduos e grupos que fundamentam os seus discursos a partir daquilo que passou a ser chamado de “lugar de fala” ou “local de fala” e de que forma as tradições pós-coloniais podem ser incorporadas e refutadas por movimentos que se situam a partir da chamada teoria queer.

Abstract:
La siguiente investigación se realizó con base a la  metodología mixta,  ya que la problemática estudiada es tan compleja que fue necesario utilizar técnicas cualitativas y  cuantitativas  para profundizar en ella.    Sea han tomado como referencia categorías de la teoría de los nuevos Movimientos Sociales,  pero  consciente que esta no es  capaz  de dar cuenta de lo sucede dentro de la Universidad de El Salvador con respecto al actuar de  las Expresiones organizativas, esto me  coloca ante el reto de construir nuevos conceptos, nuevas categorías con base a la realidad aprehendida. Para profundizar en la problemática es necesario formularse algunas preguntas como por ejemplo. ¿Cuál es la influencia de estas Expresiones Organizativas en la actualidad? ¿Con base a que realidad elaboran sus discursos? ¿Cuál es la relación entre el discurso y la práctica dentro de estas? La globalización como tal vino a modificar el decir y el actuar de las expresiones  organizativas, ya que influencio la creación de  nuevas relaciones sociales, también se han creado nuevos distractores que influyen en el diario vivir de la población estudiantil, tal es el caso de la  dimensión tecnológica que hoy en día es una arma de doble filo en el desarrollo de la Humanidad.   El neoliberalismo trajo grandes reformas implementadas a lo  largo de todas las Universidades Publicas en América latina; en El salvador en el año de 1999, se aprobó la Ley Orgánica de la Universidad la cual dentro de sus Artículos se puede observar una intención de privatizar y controlar las organizaciones estudiantiles de la época; así como también sentó las bases para que dentro de la Universidad se diera una fragmentación dentro de las  organizaciones, fue así como se crearon Gremios, Colectivos, Fraternidades y  nuevas Asociaciones, por esta razón utilizare  la categoría de Expresiones organizativas,  por considerar  que es más inclusiva para referirme a la  organización estudiantil  dentro de la Universidad. Dentro de esta investigación se  ha encontrado que las expresiones organizativas no son capaces de realizar un análisis de coyuntura,  por lo cual recurren a elaboran sus discursos con base a escenarios inventados, además se pudo observar que la mayoría de estas expresiones solo aparecen en tiempos de campañas electorales,  para elegir representantes  a órganos de Gobiernos dentro de la Universidad de El salvador. Por lo cual me lleva a plantear que no tienen influencia dentro del estudiantado más allá de lo electoral, ni dentro de los procesos  que se viven como universidad, ni trascienden  fuera de los muros de la Universidad.

Abstract:
O trabalho tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelas Redes de Comunidades e Movimentos contra a violência e em defesa de uma política pública de segurança e justiça. Especificamente busca examinar a atuação do MOVIDA – Movimento pela Vida, no município de Belém, Estado do Pará. O estudo busca examinar em que medida os fundamentos da gestão social contribuem para a atuação do movimento, bem como identificar suas incidências e os resultados. O estudo quanto à metodologia caracteriza-se por adotar uma abordagem qualitativa, para a coleta de dados utilizou-se, pesquisa no blog e pagina do facebook do Movimento e entrevista semiestruturadas com representantes. O trabalho mostra que o MOVIDA constitui um grupo de trabalho com novo formato de participação da sociedade civil, em especial famílias das vítimas, que reivindicam maior atuação do Estado na política de segurança das cidades.

Abstract:
            Esta pesquisa tem por questão principal a democracia e a participação popular no contexto das ocupações pelos estudantes em escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro em 2016. Como base empírica, realizará uma pesquisa de campo que aborda a ocupação do Instituto de Educação Rangel Pestana (IERP) em Nova Iguaçu. Isto significa abordar a democracia de forma contextualizada e atentar às implicações das mobilizações estudantis de forma imediata e também no longo prazo Por que as ocupações ocorreram? Quais peculiaridades podem ser destacadas? O que significam em termos de participação popular? Existe algum projeto político nestas mobilizações? O que representam no cenário democrático? Qual relação pode ser estabelecida com as manifestações de Junho de 2013?             Dois aspectos são importantes. Primeiro a pesquisa teórica, com a problematização do conceito de democracia e participação popular, dentre outros elementos que comporão o referencial do estudo. Em princípio, junto de outras fontes, podemos citar: a perspectiva de Norberto Bobbio no texto “O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo”, que possibilita ampliar a compreensão sobre a democracia; Carlos Nelson Coutinho, no artigo “Notas sobre cidadania e modernidade” que ajuda a aprofundar o sentido da participação popular no contexto da democracia moderna e Roberto Leher no artigo “Um novo senhor da educação” que reflete sobre o processo de privatização da educação. Para entender o contexto das ocupações de 2016, esta pesquisa propõe que seu entendimento não pode prescindir de uma discussão das “Jornadas de junho de 2013”. Neste aspecto, o livro “Cidades Rebeldes”, organizada pela editora Boitempo e revista Carta Maior, pode fornecer elementos para estabelecer esta possível sintonia. Segundo a pesquisa de campo, através de entrevistas com alguns dos personagens, favoráveis ou contrários, de alguma forma envolvidos na ocupação do Instituto de Educação Rangel Pestana (IERP) em Nova Iguaçu.             A questão trazida neste projeto parte de algumas perplexidades. Por que foi necessária a ocupação destas escolas para reivindicar direitos? Será que as diversas vias institucionais como a direção da escola não podiam responder às demandas dos alunos sem ocupação? Diante disso, num olhar mais amplo, a pergunta fundamental seria: as vias institucionais, a representação parlamentar, o modelo partidário, ainda são caminhos possíveis no sistema democrático?

Abstract:
A presente pesquisa é integrante de tese de doutorado em desenvolvimento. O objeto é a construção de espaços de insurgência. Faranak Miraftab propõe uma classificação de insurgente com base em três fatores: ser contra-hegemônico, ser transgressivo e ser imaginativo. O recorte debruça-se sobre as “ocupas” na cidade do Rio de Janeiro, que proliferaram-se  nos anos 2015 e 2016. As “ocupas” proliferam-se pelo mundo durante a década de 2010. As agendas são plurais mas conjectura-se, em confronto com pesquisas empíricas e bibliográficas, que as “ocupas” têm como semelhança os questionamentos sobre a representatividade política, entendida como em crise. A partir do recorte adotado nesta apresentação, surgem as seguintes indagações: Por que a forma de  “ocupa” é escolhida como estratégia? O que essas experiências falam da cidade contemporânea e quais são as suas singularidades? Como os agentes, coletivos e movimentos se cruzam e quais são as redes nas quais eles circulam? A metodologia concentra três eixos procedimentais para a coleta de dados: pesquisa de campo, levantamento de dados oficiais e sistematização de materiais de imprensa.  Nas “ocupas” da cidade do Rio de Janeiro há um sentimento de necessidade de construção de novas formas de fazer política, com maior foco nas relações entre as pessoas e menos nos partidos, mais valor aos movimentos sociais e o descrédito às grandes mídias e coorporações. A incursão metodológica inclui a adoção de um estudo de caso. A Ocupa MinC RJ surge como estudo de caso motivada pela amplitude e relevância que a ocupação recebeu como um ponto de resistência contra o governo de Michel Temer, entendido como golpista pelos ocupantes. A Ocupa MinC RJ, que durou 111 dias, no período de maio a setembro de 2016, foi alvo de enfoque tanto da mídia do país quanto do exterior. Há o diálogo da Ocupa MinC RJ com diversas ocupações, coletivos e movimentos sociais. A hipótese central é a de que os movimentos de “ocupa” criam espaços de insurgência por meio do conflito, da fruição e da articulação de pautas e conhecimentos em prol do direito à cidade. Como hipótese complementar, conjectura-se que, nessa criação, os sujeitos da insurgência desenvolvem “saberes circulatórios” (com referência ao trabalho de Vera Telles) entre os “espaços inventados”, os “invented spaces”, e os “espaços convidados”, os “invited spaces” (Faranak Miraftab como referência), que representam diferentes motivações da luta social pelo direito à cidade, produzindo formas inovadoras de ocupação e de presentificação no espaço público.  Considera-se, como percepção inicial, que as “ocupas” espacializam-se, tanto material quanto simbolicamente, para além dos prédios ocupados, articulando redes, questionando o status quo e propondo outras possíveis formas de convívio entre as pessoas e modos de existência da e na cidade.

Abstract:
Si nos guiamos por el discurso tradicional desde el que normalmente se caracteriza al Chagas, podríamos decir de manera muy resumida que se trata de una enfermedad, causada por un parásito (Trypanosoma cruzi), transmitido principalmente por un insecto (conocido, en Argentina, como “vinchuca” o “chinche”) y también por otras vías como la transplacentaria, oral, transfusional y por trasplante de algunos órganos. Asimismo se podría decir que, hasta hace algunas décadas, el Chagas se encontraba “restringido” social y geográficamente (afectando especialmente a las personas con menos recursos económicos de las zonas rurales y semi rurales de Latinoamérica). Sin embargo, no se trata solamente de una enfermedad que afecta determinados grupos humanos. Es un problema verdaderamente complejo, definido y caracterizado por la conjugación de elementos vinculados con dimensiones de diferente naturaleza: biomédica, epidemiológica, sociocultural y política. Además, hace tiempo que superó las tradicionales fronteras geográficas, culturales, sociales y disciplinarias. En este contexto, desarrollamos una línea de trabajo que busca reunir elementos para dar cuenta de la complejidad que caracteriza a la problemática del Chagas con una mirada integral. Para este trabajo propusimos relevar y analizar propuestas educativas referidas al tema, generadas y desarrolladas por organizaciones campesinas de Argentina. El trabajo fue abordado con el Movimiento Nacional Campesino Indígena (MNCI) como interlocutor y, en el transcurso de la experiencia, se decidió trabajar con el Movimiento Campesino de Santiago del Estero-Vía Campesina (MOCASE-VC) y el Movimiento Campesino de Córdoba (MCC), por ser las organizaciones integrantes del MNCI que abordan la problemática del Chagas en sus líneas de acción. Metodológicamente, la tarea se enmarcó en la sistematización de experiencias de educación popular. La base empírica estuvo sustentada tanto en entrevistas en profundidad, como en registros y materiales producidos por las organizaciones. Profundizamos en el conocimiento de las representaciones sobre el Chagas en contextos que presentan una complejidad particular hasta ahora no explorada, como es el caso de las "luchas campesinas" de algunas regiones del país. Allí, el tema se concibe principalmente en el marco del debate y la lucha por el Derecho a la Salud; resultando un ejemplo contundente de la manera en que la problemática está atravesada por elementos particulares de las dimensiones sociocultural y política que otorgan valor propio a las propuestas educativas planteadas a partir de su consideración. Asimismo, una lectura general de la información recabada permite rescatar las particularidades de los contextos donde las experiencias fueron desarrolladas, colocando en pie de igualdad los conocimientos aportados desde el ámbito académico y aquellos propios de las comunidades campesinas. Como corolario, elaboramos el documental “Luchas campesinas frente al Chagas” (disponible en https://youtu.be/qEkBKB7lNtM) que da cuenta del trabajo desarrollado y permite tanto su difusión, como su análisis y abordaje crítico en diversos escenarios.

Abstract:
El tema de esta ponencia son las relaciones de intermediación política entre las organizaciones del movimiento social y el Estado. El interés principal es poder explicar las principales transformaciones que han experimentado las mediaciones Estado-Sociedad en el contexto del giro a la derecha en la región, tomando como actores principales a los movimientos sociales y sus organizaciones en los estados de Argentina y Brasil. Bajo estas coordenadas temáticas, nos preguntamos: ¿Cuáles son las modalidades de intermediación política que construyen los movimientos sociales y sus organizaciones con los estados en Brasil y Argentina en el contexto del giro a la derecha? El análisis se basa en la teoría de la intermediación política y se enfoca en las interfaces socio-estatales y los repertorios de interacción Estado-Movimientos Sociales, como momento privilegiado a la hora del análisis de las mediaciones Estado-Sociedad, en tanto sus dinámicas condensan la disputas de poder en el marco de las negociaciones e intercambios entre actores societales y estatales. Mediante análisis de eventos, registrados a partir de fuentes hemerográficas, así como los propios dicursos de los actores en pugna, se busca explicar las principales tácticas de cooperación y confrontación, los proyectos políticos en pugna y los recursos puestos en juego en el campo de la intermediación. Como argumento de interpretación se sostiene que allí donde las relaciones en la interfaz y repertorios de interacción son más cooperativos y están más institucionalizados, frente al giro a la derecha, la organizaciones pierden capacidad de mantener el flujo de intercambios logrados bajo los anteriores gobierno y se genera un retorno a mediaciones con mayor nivel de antagonismo. Mientras que en el caso donde las relaciones en la interfaz y repertorios de interacción son más conflictivos y menos institucionalizados, frente a un cambio de gobierno, los circuitos de intermediación mantendrán similares características que bajo gobiernos anteriores, lo que permitirá a las organizaciones tener mayor capacidad de presión y negociación, con base a los aprendizajes adquiridos en la etapa anterior.

Abstract:
Esta ponencia es resumen de un trabajo colectivo de 5 años, entre profesionales de las ciencias sociales y pobladores del departamento de Boyacá que conformaron el Colectivo por la Protección de la provincia de Sugamuxi en Colombia. Se trata de evidenciar una acción colectiva, inspiradora de un movimiento socio-ambiental, dedicado a investigaciones interdisciplinarias continuas de  expedientes de multinacionales con fines de exploración y explotación de hidrocarburos en la región. Desde el re-conocimiento del territorio, la etnografia reflexiva de Rosana Guber, el saber hacer de Silvia Rivera y la investigación co-elaborada, campesinos, pobladores y profesionales han evidenciado las incongruencias de los Planes de Desarrollo, Esquemas de Ordenamiento Territorial y los Planes de Manejo Ambiental aprobados por la Autoridad Nacional de Licencias Ambientales y el Ministerio de Ambiente de Colombia, mediante la ejecucion de pedagogías populares (juegos, historietas, encuentros, comunicación alternativa), e institucionales (evaluaciones técnicas, conceptos técnicos, acciones jurídicas, foros, Audiencias Publicas Ambientales, Debates Políticos y talleres); logrando con ello una revocatoria de Ampliación de Licencia y el estudio a profundidad de otra Licencia. 

Abstract:
Neste artigo se objetiva discutir o processo de cercamento expulsivo, que vem ocorrendo na Comunidade Quilombola do Cumbe, município do Aracati, litoral leste do Ceará – Brasil; com a chegada dos empreendimentos econômicos como a carcinicultura – criação de camarão em cativeiro em área de manguezal e pela instalação dos parques de energia eólica no campo de dunas. A comunidade organizada em torno da Associação Quilombola do Mangue do Cumbe tem a frente o protagonismo das mulheres, que diante de diferentes obstáculos se mobilizam para dar voz para os movimentos sociais e a sociedade em geral de sua lutas. Tem-se que há quase duas décadas que parte da comunidade quilombola luta e denunciam os projetos de “desenvolvimento” econômico em curso no território tradicional coletivo, que vem violando direitos garantidos constitucionalmente e criminalizando as pessoas que resistem ao avanço das políticas econômicas desenvolvimentistas com apoio governamental. Demonstra-se que a luta pela garantia do modo de vida e defesa do território tradicional vem sendo ameaçada por tais atividades econômicas, que se mostram incompatíveis com as práticas tradicionais, acarretando problemas de diversas ordens como: conflitos socioambientais, injustiça ambiental, racismo ambiental, divisão da comunidade, cercamento expulsivo e perda dos vínculos com os ambientes naturais presentes no território, responsáveis pela reprodução social, econômica, cultural e identitárias negra/quilombola. Ao se posicionarem contra os empreendimentos econômicos, esses sujeitos sociais vêm enfrentando diferentes formas de opressões, principalmente, pelos operadores da justiça, que deveriam ser responsáveis pela garantia do direito de viver em seus territórios de forma livre e sem as ameaças do capital. Este trabalho é parte da dissertação de Mestrado em Educação da linha Movimentos Sociais da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará – FACED/UFC, apresentada em 2014. A metodologia escolhida para realização deste trabalho foi à qualitativa, com base na pesquisa participante e de entrevistas semi-estruturadas como principais instrumentos para ampliar as discussões sobre as lutas ali travadas, onde se leva a entender que as formas assumidas pelos empreendimentos leva ao processo de cercamento expulsivo que passa a Comunidade Quilombola do Cumbe.

Abstract:
En el presente artículo se analiza en primer lugar, los “procesos de enmarcamiento” manifiestos en las acciones colectivas estudiadas a fines de noviembre del 2009, año 2010 y comienzos del 2011 y en segundo lugar, sobre las estrategias de enmarcamiento analizadas en la Revista Aukan de la Organización Barrial Tupac Amaru. Dicho movimiento social es el movimiento nacional más importante de la Argentina que surgió en Jujuy, una provincia del norte de la Argentina, en octubre de 1999. Limita al norte con Bolivia y al oeste con Chile, específicamente con la cordillera de los Andes. en el contexto de las políticas de ajuste del Neoliberalimo y se fue expandiendo por toda la Argentina. Esta organización, aunque la misma no publique las estadísticas de la composición de su población, presenta entre sus militantes una proporción importante con descendientes de pueblos originarios, predominantemente coya- aimará (Alzina, 2014). Dado que desde el 2009 en adelante se comenzó a criminalizar a esta líder de pueblos originarios, resulta de interés científico visibilizar cuáles son los principales enmarcamientos que la OBTA realizó en este período, de modo tal de conocer los principales actores antagonistas que se oponen al proyecto de la organización y su líder, Milagro Sala. En dicho trabajo se plantea analizar desde la perspectiva hermenéutica las principales dimensiones empíricas halladas en dichas fuentes de estudio: la relación entre el problema de la tierra (y sus ritos a la Pachamama y al Inty Raymi), y el complejo religioso ritual que se configura allí. El análisis de los principales símbolos y consignas manifiesto en sus ritos y acciones de protesta permitirá aproximarse al complejo proceso de construcción de los enmarcamientos e identificaciones que se configuran allí.

Abstract:
El objetivo del presente trabajo es realizar un pequeño recuento del papel de Internet en las primeras manifestaciones del  #YoSoy132, se concentra en revisar si el manejo de la plataforma de Twitter constituyo un espacio de diálogo e interacción online, trataremos de analizar a la tecnopolítica como  una nueva forma de reapropiarse de la política desde las herramientas y dispositivos tecnológicos, incidiendo en la comunicación, organización y acción colectiva.

Abstract:
  Historia reciente del sindicalismo en Nicaragua  La presente investigación se hizo en el marco de la Sociología Política con enfoque documental (Sautu, Boniolo, Dalle & Elbert, 2005) y socio histórico (McAdam, Tarrow & Tilly, 2005). Se analiza la evolución de la acción colectiva del movimiento sindical, tomando como punto de partida la década de los setenta hasta el primer decenio del siglo XXI. Así esta acción colectiva se investiga como la manifestación organizada y sostenida de un movimiento social. Dentro de esta perspectiva el movimiento sindical ha jugado un papel protagónico en la reivindicación de espacios económicos, políticos, y culturales, que se encuentran influidos por una serie de factores sociopolíticos de su historia reciente.  El sindicalismo nicaragüense en este contexto presenta experiencias y prácticas reivindicativas de mucho interés sociopolítico para la Sociología histórica. En este ámbito lo que interesa estudiar acerca del movimiento sindical son factores como la identidad, la acción colectiva, los repertorios y las estructura de oportunidades, en el marco de la contienda política acontecida en los contextos de los setenta, ochenta, noventa, y dos mil. En correspondencia a este interés  se pretende identificar  como la interacción de estos factores sociopolíticos  contribuyen a la construcción de un proyecto de izquierda. Así con base a dicha idea se establecen las  siguientes interrogantes ¿Cómo se ha caracterizado la acción colectiva del sindicalismo en las décadas mencionadas? ¿Qué plataformas sociopolíticas han influido en el sindicalismo nicaragüense? y ¿Cuáles han sido las principales contradicciones entre el sindicalismo y el FSLN?     Referencias   Aya, R. (1990). Rethinking Revolutions and Collective Violence. Studies on Concept, Theory, and Method. Amsterdam: Het Spinhuis.  Bobbio, N. (1996). Derecha e izquierda: razones y significados de una distinción política. Madrid: Taurus. Gutiérrez, G. (1985). Historia del movimiento obrero en Nicaragua (1900-1977). En P. González-Casanova. (Coord.), Historia del movimiento obrero en América Latina. México: Siglo Veintiuno Editores (pp. 196-252). México: Siglo XXI.   McAdam, D., Tarrow, S. y Tilly, C. (2005). Dinámica de la contienda política. Barcelona, Editorial Hacer.  Núñez, O. (2011). La economía social solidaria en las naciones proletarizadas y el proletariado por cuenta propia en la transformación del sistema. Managua: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales & Centro Interuniversitario de Estudios Latinoamericanos y Caribeños.  Stahler-Sholk, R. (1994). El ajuste neoliberal y sus opciones: la respuesta del movimiento sindical nicaragüense. Revista Mexicana de Sociología, 56(3), 59-88.  Tarrow, S. (1997). El poder en movimiento. Los movimientos sociales, la acción colectiva y la política. Madrid: Alianza Editorial.  Tilly, C. (2007). La violencia colectiva. Barcelona: Editorial Hacer.  Torres, E & Gomariz,E. (2007). ¿Qué significa ser de izquierda? Costa Rica: Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales.  Vilas. C. (1987) La Revolución Sandinista. Buenos Aires: Legasa.                            

Abstract:
A partir de 2015, iniciando no estado de São Paulo, surge um novo ciclo de conflitos com protagonismo de jovens no Brasil, que passam a realizar ocupações nas escolas públicas como forma de confronto contra o governo estadual que propunha, medidas de cortes orçamentários, incluindo o fechamento de diversas escolas. Esta estratégia de mobilização passa a ser utilizada em outros estados do país, no ano de 2016, em especial no Rio Grande do Sul e no Paraná com pautas locais, mas também contrárias a medidas de mesmo recorte neoliberal daquelas de São Paulo e a Reforma do Ensino Médio por meio de medida provisória imposta pelo governo federal (governo Temer). Sob essa perspectiva, este trabalho tem como questão central de pesquisa: Qual a percepção do papel de liderança e representação por parte dos estudantes? O objetivo geral é problematizar como os estudantes percebiam e qual a importância que essas categorias tiveram na construção das ocupações em sentido organizativo e político. Essa análise terá o aporte teórico de Bourdieu (1994, 2009) sobre capital político, Michells (1982) sobre liderança, Matonti e Poupeau (2006) sobre capital militante, Weber (2009) a respeito das formas de dominação e carisma e Tilly (2001) sobre ciclos de confronto. A pesquisa qualitativa foi realizada em 2016 em duas cidades (Pelotas e Rio Grande) do Rio Grande do Sul. Como procedimentos de pesquisa foram realizados dez grupos de discussão e aplicação de questionário semi-estruturado a sessenta e cinco estudantes com idades entre doze e dezenove anos. Questionados sobre a existência de liderança na ocupação, em uma aproximação inicial, pode-se constatar que havia grupos que não reconhecem a existência de liderança e tem uma visão negativa sobre esta categoria, relacionando-a ao formalismo e autoritarismo, apontando para formas horizontais de organização. Por outro lado, há aqueles que identificavam liderança e compreendiam-nas como aqueles que realizavam maior parte das tarefas e estavam mais imersos no cotidiano das ocupações. Entre ambos os polos houve uma negociação continuada sobre a participação ou não de jovens engajados em organizações partidárias de esquerda, ora excluindo-as, ora aceitando-as. Ainda, é significativa a distinção entre interior e capital como forma de relacionar distância não somente geográfica, mas representativa do centro de decisões sobre os rumos da ocupação, os quais foram ao final deliberados pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).

Abstract:
La entrada en vigor de la nueva Ley Federal de Telecomunicaciones y Radiodifusión (LFTyR) ha sido criticada desde los círculos académicos y por organizaciones de la sociedad civil interesadas en la temática, ya que aunque la Constitución garantiza el acceso a la información y el derecho a la comunicación, pero quienes sólo han sido beneficiados son los grandes medios de radiodifusión y telecomunicaciones comerciales. La radiodifusión pública, comunitaria e indígena ha sido relegada al establecerse en la ley criterios ambiguos para el otorgamiento de concesiones. Lo anterior ha propiciado que, incluso desde antes de la reforma a la legislación de medios, las comunidades que carecían de servicios de radiodifusión y telecomunicaciones, debido a la baja rentabilidad que obtendrían las empresas comerciales si operasen en esos lugares, se han organizado y han montado sus propios sistemas de radio e incluso televisión y telecomunicaciones, cuya lógica comunitaria no sólo ha permitido el acceso al servicio a bajos costos, sino que ha logrado el empoderamiento de la comunidad al permitirles gestionar y operar sus propios medios de comunicación. Hoy en día el reto de estas comunidades es transitar hacia las redes comunitarias. Si bien las experiencias previas han servido para la organización y autogestión, los costos de la tecnología (hardware y software) para la instalación de redes comunitarias es el próximo obstáculo a vencer, aunque a la fecha hay comunidades en los Estados mexicanos de Chiapas y en Yucatán que ya han empezado a probar estas redes comunitarias. Esta ponencia tiene el objetivo de describir analizar los procesos de organización comunitaria para la gestión de los permisos gubernamentales correspondientes, de los dispositivos tecnológicos y de la operación de los mismos, así como del impacto en la propia comunidad y las aledañas en un contexto donde la radiodifusión y telecomunicación comercial pretende abarcar todas las zonas sin permitir competencia alguna.

Abstract:
Los riesgos representan la probabilidad de un suceso. El auge de nuevas tecnologías, el hecho de no poseer conciencia del mismo, las consecuencias de factores empresariales e incluso la sociedad en sí, generan factores de riesgos integrales que podrían poner en amenaza a comunidades enteras. La sociedad en general debe tratar de relacionar la gestión comunitaria de riesgos con la vida cotidiana, ya que éstos suelen ser subestimados por las personas por ser sucesos que no se pueden anticipar por completo.  Ante el escenario social que experimenta hoy en día Venezuela, que promueve la participación y organización social como base del poder popular, es necesario crear la consciencia de riesgo a través de líderes comunitarios capaces de trabajar en equipos multidisciplinarios, velando por la organización del entorno y manejando dinámicas para la prevención del riesgo, que a su vez preserven la ciudadanía y a la sociedad como tal. De allí la relevancia de este trabajo, que pretende mostrar la importancia de formar gestores comunitarios que puedan presentarles a las comunidades programas conscientes en el manejo de situaciones comunes como el impacto ambiental, consumo energético responsable y otras, atendiendo a su realidad económica, geográfica, cultural y poblacional. Todo esto sustentado en los trabajos de investigación que se realizaron teniendo estas variables como objeto de estudio; además de entrevistas y referencias bibliográficas consultadas. PALABRAS CLAVES: RIESGOS INTEGRALES, GESTORES COMUNITARIOS, LÍDERES COMUNITARIOS, PROGRAMAS SOCIALES  

Abstract:
En Uruguay, desde la década de los cuarenta se asistía a un proceso de cambio dentro de la clase obrera, que puede ilustrarse por la conformación de una "nueva clase trabajadora" y un notorio aumento de la tasa de sindicalización (Porrini, 2005; Errandonea y Costábile, 1969). No obstante, los asalariados del medio rural tenían importantes dificultades para expresar sus necesidades y demandas en la esfera pública como consecuencia de la fuerte represión sindical a las acciones colectivas (González Sierra, 1994). A mediados de los cincuenta comenzaron los esfuerzos de algunas centrales sindicales y de las izquierdas comunista y socialista por estimular y apoyar la organización sindical agraria (Leibner, 2011; Blixen, 2000; González Sierra, 1994). En tal sentido, la ponencia pretende describir y analizar el proceso de vínculo entre las fracciones de las izquierdas comunista y socialista con los trabajadores rurales en el período 1955-1964, en base a diferentes materiales disponibles: fuentes escritas y gráficas de medios de prensa (El Sol y El Popular vinculados al Partido Socialista y Partido Comunista respectivamente) y testimonios (dirigentes sindicales y militantes políticos de las organizaciones). Más específicamente, propongo analizar y contrastar algunos elementos de la teoría de los recursos de movilización y de las oportunidades políticas tomando como ejemplos cuatro sindicatos rurales (tambos, arroceros, remolacheros y cañeros). Adicionalmente, el trabajo se centra en exponer algunas posibles líneas interpretativas que podrían explicar el éxito de la movilización de los peludos de Bella Unión en su transformación de un sindicato rural hacia un movimiento social, proceso fundamental para entender los contextos de radicalización política y violencia de los sesenta en Uruguay.   

Abstract:
Desde a redemocratização política e institucional do Brasil que há uma forte presença de movimentos sociais na arena política e social. Tanto os movimentos sociais de caráter mais específico como os movimentos sociais de caráter amplo tem comparecido de modo sistemático em momentos-chave da democracia brasileira. O movimento das Diretas Já, o momvimento estudantil pelo impeachment de Collor em 1992, e os movimentos sociais tradicionais, como sindicatos urbanos ou rurais demonstram forte dinamismo participativo no Brasil. No entanto, nos anos 2000 com a chegada do PT no poder com Lula em 2002, muitos movimentos como MST e CUT se aproximaram do governo petista. De forte vínculo com os movimentos sociais, o governo Lula conseguiu articular alianças com vários grupos sociais organizados. O governo Lula conseguiu flexibilizar medidas de política econômica com iniciativas no campo das políticas sociais e na política de valorização da renda do trabalho. Diante da orientação distributivista, o governo Lula não enfrentou movimentos de protesto. Na arena política e institucional, a capacidade política e carismática do ex-presidente se convertera em capital político suficiente para lidar com os conflitos entre grupos de interesse. Nas eleições presidenciais de 2010, o Partido dos Trabalhadores (PT) vence novamente a disputa, sendo o terceiro governo petista seguido desde 2003. Dilma Rousseff, eleita presidente com a responsabilidade de continuar o legado dos governos do PT. Na economia, o governo Dilma pretendia continuar as políticas  crescimento econômico e no campo social, o aprofundamento das políticas de bem-estar social. O modelo distributivo de Lula estava amparado em aumentos salariais, distribuição de renda para os pobres e um programa de obras públicas. A continuidade desse modelo requeria uma situação econômica internacional e nacional favorável. A participação do PT no poder e seu modelo de políticas nunca foi consenso na sociedade brasileira. O governo Dilma adotou iniciativas com o objetivo de fomentar o crescimento com distribuição mas sua capacidade política de negociação com diferentes segmentos sociais era mais limitada. Medidas visando a redução de custos para as empresas e incentivos ao consumo foram adotadas mas com resultados discutíveis. A percepção de esgotamento do modelo petista de gestão da economia se tornaram crescentes no contexto do seu mandato presidencial. As classes alta e media, de posição política contrária aos governos petistas se lançaram numa sistemática oposição ao governo. Com a queda do crescimento econômico e as dificuldades políticas na arena institucional, as manifestações de protesto de 2013 espelham a crise da gestão petista na economia e sociedade. Com ideologias e classes variadas os movimentos de junho de 2013 são um desafio por apresentarem dimensões novas. Reativos aos governos do PT, de viés moralizante e conservador, o objetivo deste trabalho é analisar os movimentos de 2013. 

Abstract:
Los movimientos juveniles en el espacio político latinoamericano con formas de movilización y una expresión juveniles que emergen en América Latina cobran protagonismo e imponen, en cada país, nuevos temas en la agenda política. Estos movimientos o colectivos protestando por temas como el medio ambiente, derechos humanos y educación. Están aquellos que se preocupan por lo social mediante formas de participación no necesariamente vinculadas al Gobierno, a la par de los que ven espacios propicios para realizar sus reclamos en la arena política. Este trabajo va hacer un recorrido de las movilizaciones de la Generación Hashtag: los movimientos juveniles en la era de la web social. Los  jóvenes  de  la  Generación # aunque, sin   lugar   a   dudas,   no   haya   sido   la   única  generación  presente  en  las  movilizaciones, una de sus características del paso de la Generación @ a la Generación #, del movimiento antiglobalización a los movimientos sociales en red. Estos nuevos movimientos juveniles se mueven en el espacio global,  aunque  responden  a  una  problemática localizada, están conectados entre sí, facilitando la  repercusión  internacional  de  sus  acciones. Otra de es la  difusión  de  sus acciones se produjo de manera viral, en forma de rizoma, a través de las múltiples herramientas de la web social -pads, medios sociales, listas de correo y aplicaciones móviles, entre otras- y de los  múltiples  nodos,  individuales  y  colectivos, de los movimientos están presentes en Bolivia, Ecuador, Venezuela, Brasil y Argentina. Los jóvenes no sólo reaccionan a la pérdida de un derecho o ataque desde el Gobierno sino que toman la iniciativa con renovado ímpetu, son juventudes políticas que se sienten requeridas por el Estado, grupos políticos que ven un espacio de disputa como herramienta para el cambio social.

Abstract:
O artigo tem por objeto de estudo o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) de Santa Catarina, fundado oficialmente no ano de 1983, na cidade de Chapecó, localizada no estado de Santa Catarina, Brasil. Nesse período, as agricultoras organizavam caravanas a Brasília buscando o reconhecimento da profissão de trabalhadoras rurais e a conquista de direitos sociais. Atualmente, o movimento faz parte do MMC/Brasil, fundado em 2004, e alia sua atuação em defesa da vida das mulheres com lutas que identificam ser pelo fim do sistema capitalista e pelo fim do modelo de produção do chamado agronegócio. Além disso, o MMC é um movimento específico de mulheres, considerado pelas suas militantes enquanto local legítimo e ideal para a atuação política, sobretudo pela leitura política de indissociabilidade entre questões de classe e de gênero. Buscou-se realizar uma investigação, transmutando a estrutura movimento em processo, para assim apreender nele a origem dos grupos sociais que colaboraram para o surgimento do movimento, os caminhos trilhados a partir de então e as principais transformações ocorridas, ou seja: compreender a trajetória política do MMC/SC a partir de experiências sociais, políticas e organizativas. Para tanto, um conceito central no presente estudo foi a noção de experiência elaborada por Thompson (1981)[1]. Assim, a experiência do MMC/SC foi entendida enquanto conjunto de acontecimentos históricos, aspectos culturais e experiências organizativas que fornecem sentido à identidade e projeto defendidos pelas militantes do movimento, significam o seu fazer-se e a sua especificidade, norteando suas ações, na atualidade e com vistas ao futuro, ao lado de outros movimentos sociais e compondo organizações como a Via Campesina. Salienta-se por fim que esta pesquisa é resultado da dissertação de mestrado da autora, cujos dados empíricos foram gerados a partir de pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas e pela observação direta em eventos do MMC.   [1] THOMPSON, E.P. A miséria da teoria ou um planetário de erros uma crítica ao pensamento de Althusser, Rio de Janeiro: ZAHAR, 1981.

Abstract:
El Movimiento No a La Baja (de ahora en adelante MNLB) surge de manera contestataria al plebiscito que pretendía reformar la constitución de Uruguay bajando la edad de imputabilidad penal a 16 años. Dicho plebiscito fue  impulsado mediante la recolección de firmas en el año 2011 y finalmente celebrado junto a las elecciones nacionales de octubre de 2014. La relevancia social surge a partir de la baja participación política de jóvenes en Uruguay, sobre todo a nivel político partidario. Por otro lado a nivel sociológico es menester dar cuenta y analizar los procesos de acción colectiva que pretenden un cambio social, y que como en el caso del MNLB son procesos llevados a cabo básicamente por jóvenes. La investigación tiene como objetivo general conocer el proceso de acción colectiva que se dio en el MNLB. En este sentido, los objetivos específicos pasan por comprender el significado que los militantes en cuestión atribuyen a las movilizaciones y protestas. Indagar acerca del uso de redes sociales en el espacio social y en el espacio virtual. Analizar el rol que desempeñaron los actores de la sociedad civil y el sistema político-partidario. Indagar acerca del uso de estrategias y tácticas para las movilizaciones sociales. Comprender la identidad colectiva del MNLB, y finalmente indagar acerca de la articulación entre identidad colectiva y apropiación generacional por parte de los jóvenes del MNLB. La investigación es abordada desde tres dimensiones conceptuales que se interceptan entre sí y son muy relevantes a la hora de dar cuenta de la acción colectiva del MNLB. Por un lado se adscribe a la teoría de movilización de recursos y de oportunidades políticas, tomando como cometidos importantes de esta dimensión conocer la forma organizacional del movimiento y las relaciones que mantuvo con la sociedad civil y el Estado, el autor clave manejado en esta dimensión es Sidney Tarrow. Por otro lado la investigación procura dar cuenta de la construcción de la identidad colectiva del MNLB, identidad colectiva que es operacionalizada en clave generacional pero también como un componente de clase y desde parámetros ético-existenciales de adhesión a una causa, autores claves de esta dimensión son Alberto Melucci, Francois Dubet y Dina Krauskopf, entre otros. Finalmente la dimensión conceptual relacionada a la hegemonía y las luchas simbólicas por las disputas de las visiones legítimas del mundo son clave para entender el proceso de acción colectiva de los militantes del MNLB, es así que son fundamentales los aportes de Gramsci, Laclau y Pierre Bourdieu. Para llevar a cabo los objetivos planteados anteriormente se utilizó un diseño cualitativo basado en la corriente interpretativista de las ciencias sociales. La técnica utilizada fue la entrevista en profundidad, se entrevistó a un total de 23 militantes.

Abstract:
En el marco de la acumulación capitalista neoliberal expresada con mayor intensidad en la Argentina durante la década de 1990 surgieron distintas experiencias y organizaciones de resistencia que enfrentaron este proceso y pretendieron generar alternativas políticas concretas. Por su capacidad de organización y la escalada de conflictos generada, el movimiento de trabajadores de desocupados tuvo un importante papel en la constitución de las fuerzas sociales que enfrentaron al régimen, siendo clave su participación en el proceso de lucha de clases junto al movimiento obrero. El objetivo central apunta a analizar los procesos históricos de formación, organización y desarrollo de las fuerzas sociales vinculadas al proletariado, indagando particularmente en la dinámica de las organizaciones de trabajadores desocupadas, en la ciudad de Bahia Blanca en los años 1995- 2003. Partiendo de la literatura especifica que aborda las problematicas de la conflictividad laboral y del analisis de la protesta social se tomará como dimensión teórica- metodológica el enfrentamiento social y sus diversas modalidades de expresión, como asi tambien las herramientas teóricas que indagan sobre la identidad colectiva. Siguiendo una metodología de análisis cuantitativo y cualitativo- que incluye el analisis documental y la realización de entrevistas a los actores participantes- se caracterizarán las organizaciones de desocupados, analizando sus significantes constitutivos y se examinarán los conflictos obreros en su totalidad con el objetivo de describir sus causas y verificar los hechos de protesta, lo que permitirá comprender los tipos de acciones colectivas y las relaciones sociales dentro de un proceso histórico de constitución de alianzas políticas. De esta forma, se comprenden los procesos de construcción colectiva e identitaria de los sujetos obreros y las disputas de corte vertical como horizontal que se generan en las relaciones de trabajo. El aporte de este estudio permitirá recontruir el desarrollo de la historia local, compararla con otros estudios regionales, nacionales e internacionales y debatir los presupuestos teóricos en la formación y desarrollo de los movimientos sociales, asi como tambien las estrategias metodológicas a la hora de analizarlos.

Abstract:
LA HISTORIA POPULAR COMO SOSTÉN DEL MOVIMIENTO SOCIAL[1]   Leif Korsbaek[2]   ABSTRACT Es un hecho que el estado no funciona muy bien, no hay necesidad de presentar pruebas y referencias bibliográficas, y es también un hecho visible que en la actualidad existe un sinnúmero de movimientos de protesta, desde Madrid a Nueva York, en México y en el Perú. Pero los hechos sociales no existen en aislamiento, coexisten con mecanismos ideológicos, políticos y científicos y, como el estado tiene necesidad de su legitimación, también los movimientos sociales. Un movimiento social que merecidamente ha atraído la atención es la institución conocida como “la ronda campesina”, un movimiento que nació en 1976 en una comunidad rural en Cajamarca en el extremo norte del Perú, que en poco tiempo llegó a existir en prácticamente todo el Perú y que sigue existiendo hoy (en google se pueden buscar mis publicaciones al respecto y muchas otras). Gran parte de la identidad nacional del Perú se fundamenta en dos obras históricas: Los Comentarios Reales del Inca Garcilazo y “La Nueva Coronica y Buen Gobierno” de Felipe Guamán Pomo, ambas de la temprana colonia. Recientemente se ha planteado dudas acerca de la autenticidad de ambas obras, y se ha postulado que el autor sea un revoltoso jesuita, Blas Valera. El conflicto que ha surgido entre los investigadores es un cuestión interesante en términos de autenticidad y derechos de autor, pero quisiera discutir otro aspecto de este conflicto: la posibilidad de que las dos obras, y en particular la de Guaman Poma, realmente han tenido una función como el sostén legitimador de movimientos de rebelión popular en el Perú a través de los tiempos, contraponiendo así una historiografía oficial a una historia popular.   [1] Ponencia para el Grupo de Trabajo 19 “Acciones Colectivas y Movimientos Sociales” del XXXI Congreso ALAS en Montevideo, a celebrarse en diciembre 2017. [2]  Antropólogo Social de la Universidad de Copenhague, Dinamarca, Doctor en Ciencias Antroológicas por la Universidad Autónoma Metropolitana Iztapalapa, México D. F. Profesor-Investigador de Antropología Social en la División de Postgrado de la Escuela Nacional de Antropología e Historia (ENAH).

Abstract:
El Movimiento Estudiantil chileno (2011), en cuanto a fenómeno social o más bien, realidad social, se ha convertido en un objeto de estudio digno que nos ha permitido comprender reflexivamente el acontecer nacional desde sus aristas políticas, sociales, económicas y hasta culturales. Hemos visto estudios desde la acción colectiva y los movimientos sociales, desde la perspectiva de las generaciones, y también desde las formas de participación y organización juvenil como consecuencia de un proceso de politización y despojo de la apatía juvenil –paradigma noventero que explicaba el desinterés de la juventud en asuntos públicos, debido a su baja participación electoral-. No obstante, al comprender al Movimiento Estudiantil como un campo político de disputas, nos encontramos con un escenario en donde la penetración de dichas disputas es dinámica en el tiempo, por lo que la divergencia existente entre los bloques políticos de este campo, se merecen también espacios de análisis y de estudios, ya que tal como va cambiando el eje derecha-izquierda tradicional del sistema político por distintos clivajes, dentro del Movimiento también se configura un eje que va cambiando de acuerdo al contexto histórico del momento. En ese sentido, si en el 2011 a palabras de Octavio Avendaño se visualizan 3 grupos políticos: JJ.CC y NAU; Izquierda Autónoma; y grupos de “diversas organizaciones de izquierda antisistema, calificadas por la prensa en esos años con el nombre de <<ultras>>” (2014:53), nos vemos en la necesidad de conocer las organizaciones emergentes que van desplazando y van disputando el direccionamiento del Movimiento Estudiantil, sobre todo desde un auto reconocimiento de identidad revolucionaria. Por lo tanto, por medio de una metodología cualitativa, una técnica de análisis de contenido, y la utilización de las ideas que han movilizado los distintos clivajes en la historia de Chile, que nos permite vislumbrar un mapeo de la teoría de las ideas y el problema del marxismo y la izquierda revolucionaria en el país, se busca exponer los resultados de una investigación para optar al grado de magíster en métodos para la investigación social de la Universidad Diego Portales de Chile sobre la reproducción de los conflictos políticoes tradicionales al interior del movimiento estudiantil chileno  

Abstract:
O presente trabalho analisa a formação de um coletivo de estudantes negros e negras numa universidade pública no sul do Brasil, denominado Coletivo Macanudos. Buscamos compreender quais são os elementos significativos para a sua criação, consolidação e prática do grupo. O coletivo foi constituído em 2012, a partir das discussoes surgidas em um projeto de extensão na Universidade Federal do Rio Grande, no entanto, em um breve período, outras pautas entraram nas considerações do grupo mudando sua atuação e constituição interna. Esse grupo passa a atuar em outros espaço e se constitui para além da universidade, no sentido de construção identitária negra, aonde começamos a considerar os elementos interseccionais. Verificamos ainda que para além da mudança de atuação há a constituição de um ethos ativista, que se consolidou a partir dos laços de solidariedade no grupo e rede social militante.  

Abstract:
En las décadas pasadas, en Argentina hemos sido testigos de nuevos hechos: la existencia de acciones colectivas llevadas a cabo para visibilizar los conflictos alrededor del acceso a los alimentos. Estas acciones tomaron diferentes formas, desde demandas de programas sociales al Estado, saqueos, piquetes, protestas por cierres de comedores populares, entre otros. Sociológicamente, la carencia de alimentos puede ser entendida como un límite de compatibilidad sistémico, ya que amenaza, en diferentes niveles e intensidades, la reproducción material del cuerpo. La demanda de alimentos, por su lado, indica e implica una red de conflictos, que estructura relacionalmente a la sociedad en un determinado tiempo y espacio. Metodológicamente, asumimos un enfoque cualitativo, combinado con datos cuantitativos. Los instrumentos de recolección de datos combinaron entrevistas en profundidad semi estructuradas y observación, junto con la realización de una base de datos hemerográfica de acciones colectivas alimentarias construida a partir del periódico local más importante de la ciudad de Córdoba (“La Voz del Interior”). El objetivo principal de este artículo es delinear una serie de resultados obtenidos en el marco de una tesis doctoral que indagó sobre las características que asumieron los conflictos vinculados al acceso a los alimentos en la ciudad de Córdoba, entre el 2001 y el 2007.

Abstract:
El estudio de la identidad y los movimientos sociales desarrollado por Manuel Castells ocupa un lugar destacado en su construcción teórica al señalar que el nuevo paradigma tecnológico (informacionalismo), centrado en torno a las tecnologías de la información y comunicación, ha modificado las bases de la sociedad a un ritmo acelerado propiciando la emergencia de múltiples expresiones de identidad colectiva que desafían la globalización en reclamo de la diversidad cultural y de la autonomía de los agentes sobre sus vidas y entorno. De allí que la problemática que nos interesa desarrollar en el trabajo esta referida a indagar sobre los alcances analiticos y empíricos de las categorías identidad y movimientos sociales referenciadas por el autor a partir de las expresiones que tuvo la accion coelctiva en Argentina durante la crisis de gobernabilidad acaecida entre los años 2001-2003. Problema que nos remite, a su vez, a considerar que el objetivo de la propuesta es escrutar la capacidad explicativa de los conceptos mencionados por el sociólogo catalán para poder discutir su aporte y limitaciones a partir del analisis de los moviminetos sociales argentinos a principios de siglo. Para alcanzar dicho objetivo se seguirá una metodología cualitativa la cual tendrá como una de sus actividades el estudio del contenido de las entrevistas realizadas a los integrantes de las asambleas barriales de la ciudad de Buenos Aires y de las opiniones vertidas por la prensa para posteriormente somenter los resultados al examen teórico desarrollado por el autor. Como conclusión de la tarea de investigación se espera ofrecer un estudio que contribuya a repensar la dimension identitaria de los movimientos sociales a partir de un analisis crítico del marco teórico elaborado por Castells sobre el tema de la identidad colectiva en tiempos de la informacíon y la sociedad red.       

Abstract:
RESUMEN Los conflictos sociales originados por proyectos y empresas mineras en América Latina, ha ido en aumento en los últimos cinco años, pues existe una profunda preocupación por el cuidado del medio ambiente y los efectos que la explotación minera ocasiona y como éste problema está calando cada día, en donde aún no se encuentran mecanismos claros de consulta y consentimiento de las poblaciones ubicadas en las zonas de explotación minera, por el contrario se ha aplicado una creciente criminalización de los opositores al desarrollo de proyectos mineros, estrategia que está siendo utilizada por los gobiernos latinoamericanos en complicidad con las empresas. Estas acciones pretenden anular la posibilidad de manifestarse libremente como todo ciudadano o ciudadana con derechos y deberes, contemplados en las constituciones de cada gobierno latinoamericano y tratados internacionales. Esta situación se presenta en Perú, y se percibe como en algunas regiones se suscitan varios conflictos, en la región Cajamarca existen diferentes conflictos, pero el que ha causado revuelo social es el originado a raíz de la ejecución del proyecto minero Conga, que es el resultado de la política extractivista neoliberal que viene de los gobiernos anteriores y que practica el gobierno del presidente Ollanta Humala vulnerado los derechos de la población y del cuidado del medio ambiente. El objetivo del presente estudio es contribuir a la solución de los  conflictos sociales mediante la Consulta Ciudadana. La investigación contribuirá a la solución de un problema social y a la gobernabilidad de la región, pero también al respeto de los derechos sociales y políticos, y al desarrollo armonioso de las poblaciones con una cultura social de paz. Además, el estudio servirá como antecedente para futuras investigaciones, dentro de la región Cajamarca, esperemos que la propuesta de Consulta Ciudadana se convierta en uno de los mecanismos de solución a los conflictos sociales que se presentan en la región y el país, particularmente por la explotación de los recursos naturales, y poder regular el tema de participación efectiva de la población. El presente trabajo de tesis de investigación está dividido en cinco capítulos: en el Capítulo I, comprende el problema de investigación. Capítulo II, trata los fundamentos teóricos, filosóficos, sociológicos, que sustentan el estudio de investigación, los antecedentes de la investigación. Capítulo III, a través de resultados se describe la viabilidad de la Consulta Ciudadana. Capítulo IV, está referido a la discusión y análisis teórico, de los resultados. Capítulo V se presentan las conclusiones y recomendaciones, a las que se llegaron en el presente estudio y finalmente se presenta la lista de referencias y los anexos. El autor.

Abstract:
El propósito de esta ponencia es abordar desde una mirada exploratoria el rol que han tenido las mujeres pertenecientes a la carrera de pedagogía en Historia y Geografía de la Universidad de Playa Ancha en organizaciones políticas de un período específico. Se  busca identificar cuáles son las formas de participación que ejercen en las asambleas estudiantiles de su respectiva carrera, así mismo se identificaran las funciones que adquirieron en una toma universitaria, para finalmente explorar cómo incide el origen o adscripción de clase social en su rol como mujeres dirigentes.  A mediados del año 2006 un emergente movimiento social llevado adelante principalmente por estudiantes secundarios y universitarios repercutió en distintas ciudades de Chile manifestándose el descontento al sistema educativo actual, el cual se implantó durante la dictadura cívico-militar en los años 70'. Pese a que han transcurrido años desde su jurisdicción, las demandas, luego de ocho años de manifestaciones, han adquirido auges críticos, ampliándose entre las organizaciones políticas de distintos lugares de estudios del país. Al comienzo su principal énfasis recayó en temas como gratuidad en la educación, fin al lucro, eliminación del Crédito con Aval del Estado, y a su vez terminar con el Proceso de Selección Universitaria. Sumado a estas, en la actualidad, aparecen denuncias ligadas al acoso sexual como un ejemplo de fuerte discriminación hacia mujeres y disidentes sexuales. Se nos hace necesaria una mirada investigativa a la participación de mujeres en organizaciones políticas para comprender el panorama político que viven las mujeres que participaron en  el movimiento estudiantil del país en el último tiempo. Sosteniendo que en décadas, tanto en Chile, como en la región Latinoamericana, la participación de estas se ha silenciado e ignorado. Por lo tanto, analizar los roles que estas han adquirido en tales procesos sociales es fundamental para lograr comprender si las organizaciones políticas dentro de la comunidad universitaria replican las limitaciones que las mujeres  viven en la sociedad patriarcal. En base a lo anterior, nos surge la siguiente pregunta de investigación: ¿Cuál es el rol de las mujeres de la carrera de Historia en las organizaciones políticas de la Universidad de Playa Ancha entre los años 2015 y 2017? El enfoque metodológico investigativo utilizado será cualitativo, puesto que los datos serán recolectados mediante observación participante con el propósito de hacer este proyecto a largo plazo, entrevistas en profundidad y revisión de documentos, que nutran las perspectivas críticas de las relaciones de género  en los movimientos sociales, de Pierre Bourdieu, Scott, García y López, María Ángeles Durán.

Abstract:
En los últimos diez años, Uruguay ha sido escenario de la confluencia genuina en relación a cuatro demandas que nos ubican a la vanguardia en términos internacionales, nos referimos a: la aprobación de la interrupción voluntaria del embarazo, la regulación del mercado de cannabis, la aprobación del matrimonio igualitario y al freno a la baja de la edad de imputabilidad penal. Si bien éstas, no son originalmente demandas juveniles, sí existen procesos jóvenes en los modos en que han ido aconteciendo casi que, en simultáneo. Por esta razón, es significativo poner el foco en aquellos sujetos colectivos, que han tenido una participación fuerte en la efectiva consecución de estos acontecimientos. Se considera fundamental un análisis que permita acercarse sin miopía a los procesos y trayectorias que fundan la emergencia de estas novedades. De modo que, esta investigación pretende realizar un aporte al campo de la sociología de la juventud, en clave generacional. Intentando identificar en: Proderechos, Ovejas Negras, Catalejo, Árbol y Mujeres en el Horno, zonas comunes en relación a sus estrategias de intervención e incidencia, así como en sus modos de organización. Y en este sentido la existencia de nexos, lazos, que implican ubicar a estos actores sociales dentro de la misma generación, a la cual se decidió llamar: “La Generación de derechos”. Partiendo del supuesto de que no han sido analizados con el debido cuidado aquellos elementos que componen el repertorio de acción de estos colectivos, y en función de que, dar visibilidad a su ubicación en el mapa de los Movimientos Sociales Juveniles en Uruguay, posibilita nuevos abordajes e incluye especificidades que no han sido contempladas, se evidencia en esta investigación una conexión temporal de cómo han ido incorporando nuevos modos de intervención e incidencia, que comparten ciertas especificidades, así como zonas difusas en las que existen sustantivas diferencias entre ellos. Será de interés generar insumos desde una perspectiva cualitativa-comprensivista, de manera que las políticas públicas en dirección a las juventudes y a la cultura de nuestro país, visibilicen las dinámicas intrínsecas de las diversas actividades que desarrollan los/as jóvenes y posibiliten que cohabite la heterogeneidad.   Es posible identificar nuevos potenciales que desembocan en una acumulación de fuerzas que ha ido tejiendo ciertas conexiones en el escenario de su acción, producto de los desafíos, incertidumbres y lazos de solidaridad trazados. Entonces, cristalizar estos procesos apela a reconocer la diversidad de sucesos que han reconfigurado los márgenes de acción y los repertorios de participación, es considerar a estos sujetos colectivos no como actores homogéneos, unificados alrededor de conflictos estructurales determinantes sino como Actores Sociales en los que se evidencia la permeabilidad de la variación de la lucha.

Abstract:
El presente trabajp busca responder a la pregunta: ¿cómo se transformó la identidad política étnico clasista y de género de la Confederación Nacional de Mujeres Campesinas Indígena Originarias de Bolivia “Bartolina Sisa” en el proceso de articulación al MAS-IPSP (2004-2014)? Y en concreto analiza ¿cómo se desplegaron las diferentes aristas de la identidad política de las Bartolinas en distintos episodios de contienda política al interior del campo multiorganizacional del MAS-IPSP? El trabajo se inserta en los debates sobre la relación entre partidos y movimientos sociales y problematiza los cambios inherentes al proceso de institucionalización de los movimientos sociales.

Abstract:
El trabajo que da origen a esta ponencia, abona al campo de conocimiento de la movilización socio-legal, al preguntarse por los retos que impone el uso del derecho a los movimientos sociales. A diferencia de la mayoría de estos estudios, centrados en casos de judicialización, este trabajo aporta a las discusiones sobre la utilidad del derecho para la acción colectiva desde procesos de movilización legal menos estudiados por la literatura: la movilización por el cambio legislativo. La investigación se basa en el análisis de la campaña que desarrollaron -entre 2012 y 2013-, movimientos locales y nacionales, organizaciones de la sociedad civil, ciudadanos y académicos, para construir y cabildear una nueva Ley minera en México. El estudio de caso es resultado de 17 meses de trabajo de campo –método cualitativo y técnicas de observación participante y entrevistas a profundidad- que desarrollé entre agosto de 2012 y enero de 2014. A partir de ello, sostengo que los procesos de movilización socio-legal que le apuestan al cambio legislativo, al tener estructuras de oportunidad efímeras y vertiginosas, demandan un nivel de organización de la acción colectiva mucho mayor, respuestas más rápidas y precisas a los retos que surgen y acciones más asertivas que otros tipos de procesos de movilización socio-legal. Por esta razón, los errores o estrategias fallidas impactan de manera negativa y definitiva el proceso de acción colectiva. No obstante, el caso de estudio también muestra que, a pesar del aparente fracaso, los movimientos sociales y las organizaciones participantes, especialmente los más jóvenes, incorporan los aprendizajes jurídicos y movilizativos a sus propios procesos de resistencia local, impulsando así la aparición de nuevos ciclos de protesta. Por último, teóricamente el caso ilustra cómo puede ser combinada la literatura de la acción colectiva y de la movilización legal para lograr una mejor comprensión de los procesos de movilización social que usan el derecho.  

Abstract:
O objetivo geral deste artigo é investigar como o uso das tecnologias da informação e comunicação (TIC’s), em particular, o WhatsApp, vem se apresentando como elemento central para a convocação e a mobilização de ciberativistas nas formas contemporâneas de participação política. Para tanto, será enfocado de que forma os usuários de um grupo do WhatsApp organizaram protestos na cidade de Florianópolis, no que se convencionou denominar usualmente de ciberativismo. Bucamos também compreender até que ponto as Jornadas de Junho de 2013 no imaginário dos ciberativistas investigados, ocupou um valor simbólico ou não, considerando que essas manifestações representaram um ponto de inflexão na história social e política do Brasil. O método de investigação é a análise de quinze entrevistas semi-estruturadas e “netnografia” do grupo do WhatsApp, ressaltando as motivações quanto ao seu uso político. Para isso, este estudo utilizou procedimentos analíticos de cunho qualitativo. O referencial teórico adotado é a teoria da “coreografia coletiva” do sociólogo italiano Paolo Gerbaudo e a teoria do agonismo de Chantal Mouffe principalmente sua recente obra “Construir pueblo” em co-autoria com Íñigo Errejón. Concluimos que, a partir desta experiência empírica, os múltiplos usos do WhatsApp representaram novas formas de participação política traduzidas em mecanismos de ativação da cidadania e que os entrevistados apontaram um (des) legado em relação às Jornadas de Junho de 2013. Palavras-chave: Ciberativismo; WhatsApp; Florianópolis; Jornadas de Junho de 2013.

Abstract:
Me propongo  profundizar en una perspectiva espacial de análisis de movimientos sociales urbanos, a partir del contrapunto entre dos experiencias empíricas: la Organización Barrial Tupac Amaru  (OBTA) en San Salvador de Jujuy-Argentina y la plataforma por un Bosque Urbano en Málaga (BUM)-España. La presentación consta de un primer apartado en el que doy cuenta de las herramientas teóricas y metodológicas  construidas en el proceso de análisis. Un segundo apartado de reseña de los casos seleccionados. Luego analizo las experiencias a partir de comprender la importancia del espacio urbano para  explicar la acción colectiva y las tramas identitarias, en un contexto de crisis. Por último, cierro la ponencia con algunos comentarios finales y perspectivas de análisis futuros.

Abstract:
Tanto la historia de los movimientos sociales en Brasil, en Perú y en Haití, como su composición étnica y cultural surgen en contextos variados. Su estructuración y su funcionamiento interno también suelen ser muy diferentes. Esta heterogeneidad conlleva un potencial heurístico importante, en particular para mejorar la comprensión de la dinámica interna de los movimientos feministas contemporáneos que se despliegan en América del Sur y en el Caribe. De hecho, ningún estudio hasta ahora ha pretendido profundizar el aporte de dichos movimientos en la refundación de lo político de estos países, haciéndolo, más aun, con una perspectiva analítica comparativa. Basándonos en tres estudios empíricos longitudinales, realizados con la colaboración de sectores de los movimientos feministas de cada país, esta comunicación pinta una cartografía de sus respectivas estructuras de movilización y estructuración interna; del encuadre (framing) marcando su discurso; de las acciones y de las identidades detrás de sus movilizaciones. Por supuesto, tomaremos también en cuenta el alcance (según sea surdeterminante o estructurante) del contexto económico, político é institucional en el cual estos mismos movimientos evolucionan. Nuestro objetivo es asimismo doble. Por una parte, sondear las convergencias y las divergencias entre las estructuras de movilización estudiadas, basándonos en una metodología de estilo hipotético-inductivo. Por otra parte, analizar mas a fondo los instrumentos y las estrategias utilizados por estos mismos movimientos de contestación para hacer triunfar sus reivindicaciones. Esta investigación suele ser original porque se despliega en coyunturas tanto nacionales como internacionales a la vez muy particulares, entre tanto, en cuanto a la igual de género (mujeres/hombres). De hecho, veinticinco años después de la adopción de la Plataforma de Beijing (1997) y la ratificación de múltiples tratados internacionales, tales como la Convención Belem do Para, 1994), el discurso oficial de mainstreaming que aborda la cuestión de la igualdad de género y la lucha en contra de la violencia hacia las mujeres ha sido, teóricamente, implementado en todas las actividades y dentro del marco de las instituciones nacionales, internacionales y múltiples ONG. Dadas y tomadas en cuenta estas consideraciones, cómo se han adaptado los movimientos feministas frente al reconocimiento institucional de la necesidad de luchar en contra de la discriminación contra las mujeres y de formalizar la igualdad de género ? Dicho reconocimiento ha representado una ventaja para estos movimientos o no?

Abstract:
Este documento hace parte de los hallazgos de la investigación “Construcción de ciudadanía y de identidades colectivas: un análisis de las interacciones comunicativas y acciones colectivas de tres organizaciones juveniles de Bogotá”. Se analizaron las interacciones comunicativas que tres organizaciones implementan con las instituciones estatales y la comunidad a través de sus acciones colectivas, la construcción de su ciudadanía, y la apropiación del territorio. El estudio se enmarcó en el constructivismo a través de los Nuevos Movimientos Sociales y los conceptos de ciudadanía, identidades e interacciones comunicativas. A través de relatos de vida, entrevistas, grupos focales y la revisión documental; se reconoció cómo se da la construcción de las realidades de los grupos, a través de las interacciones comunicativas con los actores de la localidad. Se evidencia que su territorio está en disputa por la exclusión y estigmatización que enfrentan los jóvenes, situación que les permite organizarse y construir su ciudadanía e identidad a través de acciones colectivas que implican interacciones comunicativas con la comunidad y la institucionalidad. Las interacciones comunicativas en muchas ocasiones se debilitan porque la comunicación no se asocia con el intercambio de sentidos, por ello se quebrantan frecuentemente las identidades que reconstruyen.

Abstract:
Este estudo, buscou problematizar as questões étnico-raciais na formação continuada de professoras/es que atuam na Educação Infantil, a partir da experiência dos trabalhos realizados na Creche da Fundação Oswaldo Cruz. Este tema, vem sendo discutido especialmente a partir da Lei 10.639/2003, tendo revelado alguns impasses e nuances na prática pedagógica, que merecem ser discutidos, revistos e problematizados. Os embates político-sociais que este tema traz, precisam, ainda, de muita pesquisa e contínua reflexão, para que as lutas alcançadas não sejam perdidas, repercutindo de forma significativa para a população infantil negra brasileira. As pesquisas que abordam as questões étnicas-raciais sobre a infância buscam, sobretudo, aprofundar no mundo contemporâneo o quanto as crianças são as principais vítimas de apartações raciais, sociais, de classe, gênero e etnia. É importante pensar o quanto as diferenças, tratadas como desigualdades, podem ser (re)produzidas dentro de espaços educativos como as escolas de Educação Infantil. Como apontam Abramowicz e Rodrigues, a creche é um espaço de iniciação que se constitui no primeiro equipamento público e coletivo que as crianças frequentam desde bebês, aprendendo ali modos de ver o mundo. A questão da (in)visibilidade das crianças pequenas na formação dos(as) professores(as), da qual sabemos muito pouco, vem ao encontro de uma prática pedagógica muitas vezes eletiva e embranquecida. Portanto, precisamos ouvir as crianças, observá-las, conversar com elas, estar junto delas, ampliando assim suas vivências, bem como nossa compreensão a respeito das culturas infantis. Isso implica, necessariamente, acompanhar as (os)professoras(es) enquanto trabalham em atividades complexas e indispensáveis, ressaltando a importância das instituições de Educação Infantil, implantarem e executarem uma constante formação continuada desses (as)profissionais no exercício de seu trabalho.  O objetivo foi discutir a formação em serviço dos professores(as) da Creche Fiocruz, no que se refere às questões étnico-raciais. E assim, compreender, a partir da pesquisa desenvolvida, e segundo  Passos, é possível reconhecer no Brasil discursos que reconfiguram as relações de poder, as subjetividades, na circulação da palavra viva, da palavra histórica, enunciações que refletem e retratam as relações e a capacidade inventiva dos sujeitos da afro-diáspora na significação de seus bens simbólicos. A discussão étnico-racial emerge atualmente nos indicadores de qualidade para a Educação Infantil, demostrando assim a relevância desse tema, uma vez que as crianças de pouca idade não nascem racistas, preconceituosas, elitistas. As questões sobre a diversidade cultural, étnica e racial precisariam ter uma presença mais explícita nas discussões desenvolvidas não só no meio acadêmico, mas em todas as instâncias de formação docente, ocupando um espaço mais representativo para que o trabalho a ser desenvolvido com as crianças possa ser efetivamente de qualidade, bem fundamentado e promotor da igualdade.  

Abstract:
La política en América Latina ha transitado por diferentes etapas, mismas que se han distinguido por los cambios de gobierno y la instalación de nuevos regímenes que han ido desplazando la orientación conservadora que permeaba anteriormente en países de América Latina. En el caso de Chile, México y Venezuela nos encontramos con países que viven bajo un régimen democrático, en donde la participación política juega un rol indispensable para la ejecución de la misma. Si bien son países democráticos, son territorios que la ejecutan de manera distinta, cada uno responde a sus antecedentes históricos, es por esto que la política comparada nos permitirá profundizar en los análisis de los mismos, ya que como se menciona anteriormente encontramos similitudes en los tipos de régimen pero los contextos son distintos. Para el estudio y medición de la democracia existen varios índices que a lo largo del tiempo han sido útiles para la reflexión e incluso explicación del estado de la democracia en determinados países de América Latina, por ejemplo tenemos el Latinobarómetro que en su edición del 2015 se presentan datos que definitivamente no pueden pasar de inadvertidos, ya que señala que los latinoamericanos son los más insatisfechos con su democracia y México es el país de Latinoamérica que tiene la menor satisfacción con la misma[1]. Para este trabajo de investigación se tomará como indicador principal el Freedom House, que es una organización con sede en Nueva York y en últimos años ha calificado (a nuestro parecer) de manera acertada, si en determinado país hay una democracia buena, precaria e incluso inexistente. Una vez analizando el estado de la democracia en los países antes mencionados, se profundizará en las movilizaciones que se han dado en los distintos países, ya que uno de los objetivos principales es el reflexionar sobre las distintas movilizaciones que se dieron en los diferentes territorios. El trabajo de investigación trata de analizar las movilizaciones que se dieron en tres países de América Latina: Chile, México y Venezuela. En donde en cada uno se suscitaron por diferentes circunstancias y por lo tanto las demandas de la ciudadanía son completamente disímiles. La relevancia de dicha investigación recae en la situación política que vive cada país, por una parte Chile que se considera un país con una buena democracia, México como una democracia precaria y por último Venezuela que ha ido cayendo gradualmente y está por convertirse en un régimen totalitario.   [1] Véase más en http://www.eluniversal.com.mx/entrada-de-opinion/articulo/ciro-murayama/nacion/sociedad/2015/10/14/latinobarometro-2015-la

Abstract:
Na metrópole amazônica de Belém (PA) o contexto de redemocratização do país na década de 1980 colaborou para o surgimento de Movimentos Sociais Urbanos que reivindicavam políticas de habitação, obras públicas em áreas periféricas e a melhoria na qualidade de vida na cidade. Com o passar do tempo, se notou a absorção desses atores urbanos pelos mecanismos de participação popular institucionalizados pelo poder público e a “rotinização” do carisma dos movimentos sociais históricos pelo direito à cidade. Com o advento de grandes projetos de infraestrutura urbana em Belém na década de 1990 e sua continuidade nos anos 2000, inclusive ampliando o universo de intervenção, novos atores políticos emergem questionando os impactos negativos destes projetos de infraestrutura, sobretudo no que diz respeito a alagamentos e inundações urbanas que se intensificam após a conclusão de grandes obras. Entre estes novos coletivos políticos estão a Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una – FMPBU – e o Comitê Popular Urbano – CPU. A partir da pesquisa etnográfica, da análise documental e das experiências com as ações de extensão do Programa de Apoio à Reforma Urbana da Universidade Federal do Pará (PARU/UFPA), este trabalho busca compreender as transformações dos Movimentos Sociais Urbanos em Belém, no que tange aos seus discursos e estratégias.  Observa-se que os Movimentos Sociais Urbanos, da contemporaneidade, têm investido em estratégia de luta centrada na “judicialização” dos conflitos socioambientais decorrentes de políticas públicas nocivas às populações de baixa renda e que os mesmos têm se apoiado em uma revisão crítica do que foi a agenda da Reforma Urbana pós-redemocratização do Brasil.

Abstract:
El objetivo del trabajo es estudiar una acción colectiva que se dio en un municipio indígena de la Sierra de Zongolica, México, en la década de los setenta: Tehuipango, aproximando una interpretación. Desmitificar aquella acción colectiva que fue encabezada por jóvenes normalistas en contra del poder caciquil local pero contenida a sangre y fuego, desarticulada. Se conoce al acontecimiento como la matanza de Tehuipango. Duró por lo menos 4 años el ejercicio de auto gobierno indígena. Se dijo que había surgido un grupo guerrillero en la sierra. Después vinieron otros procesos de lucha en el municipio,  encabezadas por movimientos indígenas y campesinos. La región fue militarizada y desde entonces la sierra de Zongolica es monitoreada por inteligencia militar. Pero lo que aconteció aquellos años en Tehuipango sigue siendo un rompecabezas y un conflicto todavía por entender.             Si por definición un movimiento social es una acción colectiva que nace del conflicto e invoca valores democráticos apelando a la construcción de sujeto, ¿cómo caracterizar el movimiento en Tehuipango?, ¿cuáles eran sus demandas?, ¿cómo fue su ejercicio de auto gobierno? La acción colectiva solidaria que desarrolla un conflicto y afronta retos puede ser estudiada como movimiento social, poniendo atención en los aspectos identitarios y simbólicos, como los cambios estructurales y la acción conflictual que generan. Los movimientos sociales se enmarcan en contextos políticos determinados, se comunicación y se expanden a otros contextos o desaparece por la represión. La acción colectiva es histórica y puede generar procesos democráticos, pero está atravesada por la contingencia, por flujos y reflujos, luchas internas y externas. La territorialidad es el proceso identitario de apropiación y disputa por el espacio, y el movimiento de Tehuipango representa una lucha por la defensa del territorio, del altépetl Mesoamericano como referente de identidad colectiva que considera la pertenencia a un espacio físico que genera arraigo territorial y vínculo social, como los lugares simbólico que actualizan y reconstruyen un espacio de pertenencia comunitaria. Despejando el mito, aparece una lucha por los derechos democráticos y por la identidad indígena. Consejo de ancianos y jóvenes normalistas encabezando el autogobierno. Las luchas autonómicas por los derechos de los pueblos indios comenzaron en Centro América en la década de los setenta, Tehuipango sería contemporáneo de aquellas luchas, incluso se habría anticipado a ellas.

Abstract:
El paisaje de las migraciones en México está sufriendo grandes transformaciones que se traducen también en cambios profundos en las formas en que se organizan las comunidades.  Durante varias décadas los millones de mexicanos que  viven fuera del país constituyeron una fuente  de generación de riqueza para los países de origen y de destino. Ellos desde afuera han mantenido la economía de México, y hoy, muchos de ellos  están regresando a sus comunidades. En este contexto, y como parte de un proyecto de investigación e indagación participativa en comunidades poblanas,  hemos podido ubicar que los jóvenes migrantes retornados pero también los jóvenes que han decidido permanecer en sus comunidades y aquellos que ahora forman parte de este movimiento de inmigración internacional hacia México,  han detonado una serie de procesos organizativos en torno al trabajo, la producción, distribución, circulación y consumo, como formas alternativas para la vida, ante lo que Coraggio llama “las excluyentes y predominantes formas capitalistas y su socialmente insensibles transformaciones, asociadas a la globalización y la revolución tecno-organizativa del capital”.   En este sentido, en este texto, queremos compartir parte de estos primeros resultados de nuestro trabajo. Partimos de la idea de que la economía social forma parte de estos procesos de resistencia desde el ámbito económico y que tiene también efecto en las propias formas organizativas de las comunidades. Coincidimos con Coraggio en que estas formas otras de organización que son pertinentes “a la enorme variedad de actores sociales, organizaciones, movimientos y elementos del sector público que, en todos los países de América Latina, resisten el embate de la reestructuración capitalista a escala global”. Son formas de resistencia ante formas económicas que incluyen a pocos o que excluyen a muchos. En una primera parte, presentamos el contexto de las comunidades en las que  hemos trabajado, condiciones sociales, económicas y una mirada  la historia y dinámica migratoria de cada una de ellas.  En un segundo momento, discutimos la idea de la economía social como una forma otra de un movimiento social diverso, heterogéneo, que busca en términos generales la construcción de una economía sustantiva orientada por la reproducción y desarrollo de la vida de todos. Revisamos autores como Coraggio y Palomino en Argentina que han trabajado este enfoque. Retomamos algunos elementos del trabajo de Sandro Mezzadra sobre la autonomía de las migraciones y de cómo los migrantes se configuran como sujetos políticos y no solo como víctimas. En un tercer momento recuperamos algunas experiencias y proyectos que los jóvenes han desarrollado en varias comunidades y desde ahí reflexionamos sobre la economía social como una forma de acción colectiva que articula elementos de las comunidades indígenas con las experiencias de adultos jóvenes retornados.

Abstract:
El mundo laboral no formal en la ciudad de Córdoba, Argentina, muestra en los últimos años la aparición de organizaciones y grupos que autogestionan colectivamente sus trabajos sin fines de lucro: movimientos sociales para la autogestión, cooperativas de trabajo, emprendimientos familiares u organizaciones y redes informales de cooperación. Estas realidades colectivas comparten la elección deliberada por desarrollar formas horizontales de gestión de sus trabajos, coinciden en buscar condiciones alternativas a la salarial o cuentapropista individual y proponen estrategias de resistencia en ámbitos públicos, para enfrentar situaciones de inequidad en relación con las empresas lucrativas. Indagaciones previas en más de 30 organizaciones coinciden en enfrentar campos problemáticos en “los bordes”: una sustentabilidad insuficiente que provoca dificultades en la inserción mercantil y la imposibilidad de lograr identidades públicas coherentes con sus propósitos solidarios que creen y desean tener en el espacio público. En esta diferencia se encontraron identidades públicas degradadas, cuya la difamación impacta tanto al interior de las organizaciones provocando débiles sentidos de pertenencia del grupo, como hacia el exterior, imposibilitando un reconocimiento positivo del ser “trabajadores autogestionados”. Esto último perjudica  la presencia de la organización en el mercado y la posibilidad de sostener vínculos comerciales y nombres de marcas aceptables, relaciones mercantiles eficaces, y un acceso apropiado a la redistribución equitativa de la riqueza social (las organizaciones no logran ingresos por venta suficientes para sostener a sus integrantes). El equipo de investigación hipotetiza que estas organizaciones articulan praxis comunicativas consistentes en narrativas identitarias en los bordes, orientadas a disputar sentidos en el espacio público. Destinan esfuerzos y elaboran estrategias para demandar  un reconocimiento identitario en tanto trabajadores autogestionados de modo combinado con luchas y resistencias por la redistribución de excedentes sociales. Estas estrategias son las que concitan especialmente nuestra atención, ya que a partir de la existencia de narrativas identitarias autogestiva en unas 30 organizaciones, es probable reducir las diferencias entre el reconocimiento que logran en los espacios públicos mediáticos y estatales, y el auto reconocimiento interno que procuran proyectar hacia el afuera. Reconocer estas estrategias de interacción comunicativa interna y la elaboración conjunta de narrativas identitarias hacia el exterior, permitirá clarificar los alcances y el carácter del reconocimiento buscado, así como también las dimensiones que adquiere la búsqueda de mejor redistribución. Con ello, también suponemos que puede una mejora en la calidad del trabajo de estos sujetos colectivos emergentes. Este trabajo se realizará metodológicamente con un abordaje cualitativo a uno 12 grupos autogestivos que se adecuen a los modelos de organizaciones elaboradas por el equipo de investigación y con el seguimiento mediático de información difundida por diversos medios masivos que circulan por internet en páginas, Facebook, blogs y periódicos digitales

Abstract:
O trabalho pretendeu analisar a importância da participação popular no processo de implementação do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN), bem como as compreensões que os diversos sujeitos sociais envolvidos no programa de urbanização têm sobre essa participação. Buscou-se, também, investigar a expectativa dos representantes dos movimentos sociais quanto à execução do Programa, identificando os principais problemas vivenciados pelas famílias no processo de indenização e reassentamento; analisar o processo de incorporação da participação popular no PROMABEN, fazendo uma reflexão sobre sua dinâmica, composição, articulação e ações que direcionam e são direcionadas pelo governo municipal; analisar a importância e as repercussões dessa participação popular no Programa, buscando entender as estratégias adotadas pelos setores populares e sua possível contribuição ou não para o desenvolvimento do mesmo. O estudo foi conduzido pelo método dialético, pois entende-se que é o mais adequado para a análise crítica da realidade, e os procedimentos metodológicos adotados foram pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa de campo e a observação. Na pesquisa de campo, realizou-se 05 entrevistas, sendo 02 com técnicos do Programa e 03 dos 07 representantes da Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO). Dentre os resultados da análise da pesquisa, pode-se destacar a participação popular como um mecanismo importante nos processos de reivindicação e mudanças em algumas ações precisas dentro do projeto, como a mudança na Bacia de acumulação da Avenida Bernardo Sayão entre Caripunas e Timbiras, onde os moradores, insatisfeitos com o projeto, se organizaram coletivamente e, através de protesto, conseguiram a alteração no projeto. Outro resultado relevante foi a percepção de que essa forma de participação imposta pelo projeto não contempla a participação plena dos moradores que acabam por se fragmentarem em diversos grupos, o que gera conflitos e desmobilização, apesar do esforço dos representantes da CAO em mobilizar a comunidade como um todo. Além da insatisfação de inúmeros moradores que tiveram de sair da área após o início da obra, apesar de áreas ociosas no local de intervenção que comportariam a população remanejada. Também, após o remanejamento, as famílias sofreram um processo de empobrecimento com os aumentos de custo de vida local, problemas estruturais, bem como de relações de vizinhanças. As famílias que permaneceram no local após a obra afirmam que os problemas de alagamentos aumentaram depois da intervenção, assim como de problemas como a violência e com coleta de lixo. É necessário fazer uma análise profunda sobre o processo de participação adotado nas políticas habitacionais, visando um modelo de participação que contemple a participação plena e que oportunize a população fazer parte de todo o processo de desenvolvimento e aplicação desses grandes projetos urbanísticos, visto que o modelo vigente não satisfaz as reais demandas da população.

Abstract:
Durante las últimas dos décadas se ha podido observar un creciente proceso de recuperación de las emociones sociales en los modelos explicativos de la protesta social, de manera que cada vez más académicos y sociólogos recomiendan incluirlas al tratar de explicar el involucramiento de las personas en protestas (Jasper, 2008; Jasper, 2011; Goodwin, Jasper y Polletta, 2000; van Stekelenburg y Klandermans, 2007). Este proceso ha sido acompañado por una redefinición teórica del significado de las emociones, pasando de considerarlas una expresión de irracionalidad (La Macchia y Winnifred, 2017), a entenderlas como sistemas de evaluación de situaciones sociales (Jasper, 2007; Yzerbyt, 2003). Sin embargo, los investigadores han tendido a focalizarse en el impacto de una sola emoción a la vez, sin considerar que las emociones tienden a experimentarse en constelaciones (Troost, Skelenberg y Klandermans, 2013) o se ha estudiado el rol de las emociones en el inicio de acciones de protesta, profundizando menos en el rol de las emociones en las siguientes etapas del proceso de movilización (Troost, Skelenberg y Klandermans, 2013). En esta investigación hemos tratado de llenar esos vacíos a través de un estudio centrado en evidenciar: a) la fuerza de las constelaciones emocionales que experimentan muchas personas antes y durante un ciclo de protestas; b) el relevante rol que juegan las emociones experimentadas antes y durante un ciclo de protestas para explicar la participación de las personas en ellas, tanto en términos directos, como en forma de mediación o moderación. La investigación se ha realizado a través de la aplicación de una encuesta a una muestra representativa de 500 personas que habitan en las dos principales ciudades de una región de Chile (Aysén), en que se vivió un movimiento de protesta social prolongado (99 eventos de protesta durante casi dos meses), en los que participó una parte importante de la población. Se utilizó el análisis de ecuaciones estructurales para estudiar los efectos directos, de mediación y moderación de las emociones en la participación. Nuestros resultados indican que las emociones efectivamente se sienten en constelaciones, en que se mezclan emociones positivas y negativas, explicando una parte sustantiva de la varianza de la participación en protestas (aproximadamente el 30%) y ejerciendo efectos directos, de mediación y moderación. Destaca la importancia de las emociones negativas al comienzo de las protestas y las positivas en su continuación.

Abstract:
En las periferias de la ciudad de São Paulo múltiples expresiones de violencia son presentes y latentes. En el territorio son los jóvenes, afrodescendientes y en situación de pobreza, el principal objetivo de la criminalización, la represión policial, así como de los encarcelamientos en masa para supuestamente contener el crimen y la violencia. También está el caso de los jóvenes que encuentran sentido de vida en el mundo del crimen. De modo que, desde edad temprana son enganchados primero en el consumo y después en el tráfico de drogas que se presenta como una forma de obtener poder económico y simbólico. Así, los pobladores del territorio tienen que cohabitar con una violencia estructural, policial y otra que es regulada por las facciones criminales (Feltran, 2010). Esta ponencia analiza los conflictos, dilemas y desafíos de las organizaciones civiles movilizadas para dar asistencia social, defensa de derechos y/o integración comunitaria a los jóvenes afectados por el contexto de violencia en la periferia leste de São Paulo. Los orígenes de la mayoría de estas organizaciones se encuentran en los movimientos sociales por la tierra y la vivienda que fueron cambiando sus repertorios de acción para dar respuestas a sus demandas y garantizar sus derechos. No obstante, en el debate académico basado en la exigencias normativas de la sociedad civil de los años noventa, este tipo de organizaciones (asociaciones de barrio y comunitarias, entidades asistenciales) perdieron centralidad debido a su poca visibilidad, sus mínimas capacidades para intervenir en la agenda pública y porque sus reivindicaciones era eminentemente materiales (Gurza Lavalle y otros, 2008). La investigación se desarrolla a partir de etnografías y entrevistas realizadas a integrantes de organizaciones civiles, y se fundamenta en el debate teórico contemporáneo sobre el institucionalismo histórico y sociedad civil (Skocpol, 1995). Este debate proporciona un conjunto de herramientas teóricas-analíticas para comprender las capacidades de acción de las organizaciones civiles a partir de su mutua constitución con el Estado. Bibliografía FELTRAN, Gabriel (2010).  "Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São".  CADERNO CRH, Salvador, v. 23, n. 58, p. 59-73, Jan./Abr. 2010 Recuperado el 02/12/2016 de  http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v23n58/v23n58a05.pdf GURZA LAVALLE, Adrian y otros (2008). “Atores periféricos na sociedade civil. Redes y centralidades de organizações em São Paulo”. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 23. No. 68. SKOCPOL, Theda (1995). Protecting Soldiers and Mothers. The political origins of social policy of social policy in the United States. United States of America, The Belknap Press of Harvard University Press.

Abstract:
Esta propuesta de comunicación gira en torno a una reflexión y el cuestionamiento de la relación entre prácticas artísticas y práticas activistas,  através de un análisis del hecho estético-político que se hizo conocido como "El Siluetazo". El 24 de marzo 1976 hubo fue un golpe militar Argentina ha sido llamado proceso de "reorganización nacional" que sistematizó la represión política que se había ido en aumento en los años anteriores. 30.000 han desaparecido. sus madres exigieron que sus hijas e hijos fueron devueltos a través del lema "exigimos la aparición con vida "y 30 de abril, 1977 crearon la organización de las madres de la Plaza de Mayo. Día 21 de septiembre de 1983, incluso durante la dictadura, las madres organizaron la " Tercera Marcha de la Resistencia"en Plaza de Mayo que comenzó a llenar cientos de siluetas en tamaño real, dibujados en el papel. El procedimiento, que había salido de un proyecto artístico de tres artistas, Rodolfo Aguerreberry, Julio Flores y Guillermo Kexel es apropiada rápidamente por el movimiento social de protesta y se reproduce a nivel nacional, revelándose como un ejemplo de la socialización herramientas estéticas para la producción de imágenes, mientras que actúan como una forma de visualización, de contravisualidade y  como forma de organización de la cooperación social en el espacio público. Desde entonces, este dispositivo continua a ser usado en la representación de la ausencia en distintos contextos geopolíticos.

Abstract:
La ponencia reflexiona sobre las características y novedades que signan las prácticas colectivas de los sujetos subalternos, particularmente bajo su configuración en movimientos sociales, en Argentina en el marco de las políticas implementadas por el gobierno nacional iniciado en 2016. En este sentido, en base al uso de un cuerpo documental diverso tanto de carácter cualitativo y cuantitativo, se identifican algunas de las especificades y particularidades que presentan las prácticas colectivas, discursivas y extradiscursivas, particularmente aquellas que se expresan o vinculan con el conflicto social, de los sujetos subalternos, principalmente en el campo de los movimientos sociales, desplegadas en los últimos dos años. Dicho examen se aborda en relación, por un lado, con las composiciones y perfiles de los sujetos subalternos y sus principales estructuras organizacionales en el último período del gobierno anterior y en el marco del triunfo electoral presidencial de una nueva derecha en Argentina. Por otro lado, se analizan también las principales políticas y estrategias desplegadas a nivel gubernamental y del bloque del poder frente a los sujetos subalternos y sus organizaciones durante el período de gobierno considerado. Finalmente, esta indagación se relaciona con las condiciones de emergencia y características del despliegue de un nuevo ciclo de conflictividad social a nivel regional. La ponencia presenta de esta manera una aproximación a las novedades que pueden identificarse en la acción conflictiva de los  subalternos en relación con las diferentes formas de constitución subjetiva en el terreno de la acción colectiva; las programáticas; y los procesos de convergencia y politización -entendida no únicamente en relación al Estado. En un sentido más general, la ponencia dialoga con los señalamientos y debates que signaron al pensamiento crítico latinoamericano en la conceptualización de las novedades que caracterizaron la configuración de las prácticas contenciosas subalternas en el marco del ciclo de conflictividad social desplegado a nivel regional desde mediados de los años ’90.

Abstract:
Este trabalho visa discutir as novas lógicas e atores presentes nos processos de defesa coletiva de populações submetidas às ações de desapropriação promovidas pelo Estado, a partir das experiências dos casos atendidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Coloca-se em pauta a importância da organização e mobilização social de moradores de áreas objeto de remoções forçadas, tanto como constituição de força política para diálogo direto com o Estado, quanto para a defesa de seus direitos frente ao Poder Judiciário. Em resposta à ameaça de expulsão de suas terras, emergiram novos movimentos de resistência, compostos por lideranças locais e agregando as famílias diretamente afetadas pelo processo de reintegração de posse (ação judicial para remoção), formando grupos localmente organizados, por vezes provenientes de organização religiosa ou comunitária. Essas remoções forçadas, em muitos casos, ocorrem de forma repentina e sem tempo hábil para defesa, gerando a necessidade de organização local e resistência, entendidas como último recurso possível para permanência em suas terras. Desta forma, surgem atores sem experiência de militância, os quais passarão a fazer parte de movimentos de luta por direitos. Assim, donas de casa, idosos e jovens passam a ser protagonistas de ação coletiva em defesa do direito de permanência em suas comunidades. Negligenciados pelo Estado, excluídos dos mecanismos de defesa do Sistema de Justiça e desconectados de movimentos sociais tradicionais, as novas organizações de resistências emergentes se constituem como nova lógica de luta e com novos atores como protagonistas. Para o presente debate, a análise se baseará no caso de defesa coletiva das famílias camponesas sujeitas à expulsão de suas terras, residentes no interior do Estado de São Paulo, Sudeste do Brasil. A partir da criação de parque de proteção ambiental integral, o Estado estabeleceu que as famílias de pequenos agricultores, remanescentes de população caipira tradicional deveriam cessar imediatamente qualquer atividade de subsistência que mantivessem no local, tais como a criação de animais domésticos, pesca, caça e plantio de alimentos. Tal determinação, sem prévio diálogo com a população, passou a impedir também as práticas culturais tradicionais, como a celebração de festejos religiosos e produção de artefatos. Proibida ainda de criar animais ou de utilizar qualquer recurso natural, a população caipira passou a sofrer uma drástica mudança nos seus modos de vida e meios de subsistência, além da dissolução dos vínculos comunitários. Em seguida, as famílias passaram a receber ordens para deixar suas terras, obrigando-as a deixar suas terras, sem direito a qualquer ressarcimento ou opção de realocação para outro local. Para a realização deste trabalho, a metodologia empregada incluiu o estudo de caso, entrevistas com lideranças comunitárias e residentes, além de pesquisa de campo e análise de documentação, normativas e bibliografia especializada. A pesquisa revelou o surgimento de novas dinâmicas organizacionais, com mobilizações sociais nem sempre atreladas à movimentos constituídos, sindicatos ou partidos. São, não obstante, originários da urgência imposta para a defesa dos direitos dos setores mais desprovidos da sociedade, como moradores de áreas rurais, com baixa instrução e desconhecimento dos trâmites formais do Sistema de Justiça.  

Abstract:
En el ocaso de la dictadura chilena, un grupo de investigadores aplicó el método de la Intervención Sociológica de Alain Touraine al movimiento de pobladores en momentos en los que se definía la forma de transición a la democracia (1985-86). La conclusión de esa investigación -los pobladores no correspondían a un movimiento social, sino más bien a un movimiento social imposible o incluso a un anti-movimiento social - habría contribuido a consolidar la vía pactada de democratización con prescindencia de actores sociales como los propios pobladores. Aplicando el concepto de performatividad de las ciencias sociales -ellas no sólo describen la realidad sino que también la modulan- esta investigación buscó mostrar en qué medida la sociología fue decisiva para la definición de las coordenadas que orientaron la transición democrática chilena. El movimiento de pobladores era un movimiento social imposible, inclinado a la fragmentación y a la desintegración, incapaz, por tanto, de cuestionar los contenidos culturales de la sociedad. La inconsistencia estatutaria de los pobladores, dada por la tensión de diferentes polos identitarios consagraba su carácter de actor desarticulado, sin condiciones de poner en cuestión el sistema cultural imperante, proponiendo normas nuevas, por tanto, imposibilitado de constituirse como movimiento social. La intervención sociológica proporcionó un marco conceptual, metodológico y empírico como ninguna otra investigación lo hizo antes y como laboratorio del conflicto terminó por incidir en la jerarquía de lo social que definió la transición, la que, entre otras cosas, supuso un desplazamiento de movimientos sociales como el de los pobladores, sin embargo este efecto no fue directo. Los rasgos específicos de las ciencias sociales de aquel entonces, fuertemente vinculadas con los políticos de la oposición que diseñarían la estrategia concertacionista de democratización y la centralidad indiscutible de la figura de Touraine, amplificaron el efecto indirecto de la intervención sociológica en la modulación del imaginario y del proyecto de la oposición. La narrativa del “movimiento social imposible” y la comprensión de los pobladores como actores en búsqueda de integración contribuían a estabilizar la propia narrativa de la transición, mostrándose como un engranaje clave de la operación que permitió que el itinerario institucional de democratización no se viera alterado. Por lo tanto, la importancia performativa de esta intervención no está dada por el efecto aislable que esta investigación tuvo en la realidad, sino más bien descansa en el hecho de develar el entramado entre ciencias sociales, política y movimientos sociales que operó en aquel entonces y que explica en parte la consolidación de una transición a la democracia que prescindió de uno de los actores que contribuyó a hacerla posible: el movimiento de pobladores.