Abstract:
            A democracia intrapartidária é o fio condutor do trabalho que ora propomos. A partir de um estudo sistemático dos estatutos dos dez maiores partidos do Brasil, propomos avaliar como tais instituições adotam princípios do regime democrático em sua organização e, em uma perspectiva comparada, se há distinção entre esquerda e direita no que concerne à democracia intrapartidária.             Optamos por abordar a democracia intrapartidária em duas dimensões: 1. Competição e 2. Participação. Operacionalmente: pretende-se verificar se nos estatutos existem regras expressas que podem ser associadas a tais dimensões e se essas regras são capazes de demonstrar como a competição e a participação tomam forma nos partidos brasileiros. Posteriormente, objetiva-se avaliar comparativamente as organizações de esquerda e direita com a intenção de verificar se é possível encontrar distinções de perfil.             Foram analisados estatutos do: PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), PT (Partido dos Trabalhadores), PP (Partido Progressista), PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), PDT (Partido Democrático Trabalhista), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), DEM (Democratas), PR (Partido da República), PSB (Partido Socialista Brasileiro) e PPS (Partido Popular Socialista).             Alguns resultados alcançados: sobre a Competição, observamos que a livre competição é mais facilitada nos partidos da direita, uma vez que a reserva de vagas (cotas de gênero, raça, etc.) não é uma preocupação fundamental, que se exige pouco tempo de filiação e que a rotatividade nos diretórios, ao menos no aspecto estatutário, não apresenta uma duração alarmante.             No caso da Participação, pudemos identificar, tanto na votação dos diretórios, quanto para candidatos às eleições, a adoção de um sistema baseado na delegação do poder de voto a determinados grupos especificados nos estatutos, o qual, por ser utilizado pela maioria dos partidos analisados, poderíamos chamar de sistema tradicional de votação, que preconiza a participação, basicamente, de delegados, dos membros dos diretórios e dos candidatos eleitos pelo partido nos diversos processos de escolha. O único estatuto que apresenta uma forma de votação distante do sistema tradicional é o PT, que, para escolha dos diretórios, que garante o voto direto de todos os filados, em Processos de Eleições Diretas (PED).             Além disso, o trabalho foi capaz de identificar e caracterizar diversos aspectos de democracia no interior dos partidos políticos. Verificamos que os estatutos dos partidos de esquerda transmitem uma maior preocupação com uma democracia interna participativa, sem falar na necessidade que têm de comunicar com grupos vulneráveis e movimentos sociais, inclusive, garantido representação. Já os estatutos da direita parecem mais centrados nos aspectos do voto e da competição livres, o que nos evoca o modelo schumpeteriano de democracia.   Palavras-chave: Democracia intrapartidária; Estatutos; Partidos políticos brasileiros.        

Abstract:
Inscrita na fronteira do campo da sociologia e da ciência política, essa pesquisa, financiada por bolsa de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil, atrai etapas construtivas do processo de produção de voto e as mudanças inseridas pelo processo eleitoral, com ênfase no contexto religioso e nas mobilizações, que indicam participação política, alocadas na “cidade satélite” Estrutural, uma das regiões mais precárias de Brasília – DF, que é usada como homóloga – do ponto de vista da hierarquia sócio econômica de cada país – àquela ocupada por Saint-Denis no espaço social francês, dado por este, o caráter comparativo da pesquisa. O seu elemento epistemológico se distingue pelo crédito dado aos ambientes nos quais evoluem os eleitores no quotidiano e no qual eles reproduzem seus votos. Metodologicamente, a pesquisa mescla análises quantitativas, através de questionários - aplicados em 2014 no primeiro turno das Eleições em seções eleitorais de colégios da Estrutural que já vinham sendo trabalhadas em eleições anteriores - objetivando construir um perfil da amostra e identificar ações políticas, e qualitativas, por meio de entrevistas - realizadas em 2015 por toda a cidade em suas principais zonas de interação social - com o intuito de comparar as representações sociais dos moradores sobre a política e como essas interações constroem o pensamento político. Os dados já analisados indicam uma faixa etária alocada no intervalo de 20 a 50 anos majoritariamente, onde 90% mora com a família e a maioria está na Estrutural a mais de 10 anos. No grupo daqueles que vieram de outros Estados, o Piauí é a maior parte. Nas variáveis socioeconômicas mais essenciais na amostra foi apontado que 40% têm até o ensino fundamental completo, 42% tem renda familiar de 1 a 2 salários mínimos e 28% conta com o auxílio do programa Bolsa Família. A religião predominante é a protestante com 49,5% da amostra. No âmbito político, a candidata à presidência com mais indicações de voto foi Marina Silva com 37,7% e para governador 58% das indicações foram para Frejat. Ao contrário do que é apresentado em Saint-Denis na França, no que tange a espectros políticos, a amostra na Estrutural em sua maioria não é nem de esquerda nem de direita. A pesquisa materializa e comprova uma realidade conjuntural de desigualdade no exercer democrático que é refletida no voto.

Abstract:
Execuções sumárias praticadas pela polícia (tanto militar quanto civil) constituem uma prática frequente na realidade brasileira, especialmente nas periferias dos grandes centros urbanos. Apesar de ilegal, no sentido de uma ação facilmente enquadrável na legislação criminal na figura do homicídio, é no entanto revestida de "legitimidade" por grupos sociais, como a própria polícia. É nessa fronteira entre o legal/ilegal, entre o legítimo/ilegítimo e entre o permitido/proibido, que a pesquisa pretende localizar a análise de casos de execução sumária conhecidos de Salvador, como a chacina do Cabula, BA, ocorrida em fevereiro de 2015. Da análise realizada até o momento com o material já coletado, os discursos legitimadores dessa prática parecem reduzir a discussão sobre  a legitimidade à técnica, como se a demonstração do uso de uma técnica policial, independente do resultado, fosse suficiente para neutralizar a oposição de sentidos que a distinção legal/ilegal sugere. Nesse processo de neutralização, abre-se espaço para a legitimação e, portanto, para a permissão oficial de certas práticas claramente ilegais. Sobre o universo empírico da pesquisa, ainda em andamento, faremos coleta de processos judiciais de homicídios envolvendo policiais, inquéritos policiais e notícias da imprensa sobre os casos. Além disso, estamos realizando entrevistas com policiais, delegados, promotores, juízes e defensores que trabalham de algum modo com casos de execuções cometidas por policiais. 

Abstract:
O trabalho analisa o papel das lideranças políticas do Congresso Nacional brasileiro – os líderes de bancadas partidárias – em momentos de crise institucional que culminam com a retirada, via impeachment, do Presidente da República. A literatura especializada aponta que a Constituição de 1988 garante as lideranças políticas mais espaço de atuação no Congresso Nacional, centralizando o processo legislativo em postos-chave das respectivas das duas Casas Legislativas. Em virtude disso, a formação dos governos pelos presidentes se deu a partir do estabelecimento de coalizões no Legislativo, com a incorporação de diversos partidos aos ministérios e negociações entre os poderes no sentido da construção de agendas de políticas públicas. O Executivo, apesar de manter diversos poderes legislativos oriundos da ditadura civil-militar (elaboração do orçamento, edição de medidas provisórias e liberação de emendas parlamentares), passou a conviver com um Legislativo mais bem organizado e centralizado na figura das lideranças partidárias. Entretanto, mesmo com essa combinação institucional, ocorreram dois momentos de retirada do Presidente da República em um intervalo de sete eleições presidenciais diretas (Fernando Collor em 1992 e Dilma Rousseff em 2016), marcadamente períodos de crise institucional e política. O trabalho argumenta que as lideranças partidárias presentes no parlamento, com sua alçada de atuação e voluntarismo, contribuem para as crises políticas e são atores-chave na retirada de um Presidente da República. Reunindo os dados da agenda legislativa nos biênios 1991-92 e 2015-16, temos como hipótese que as lideranças atuam no sentido de fomentar a “crise política”, como estratégia para se desvincular de uma presidência da República não popular ou simplesmente trocar por uma presidência que lhes garanta mais poder de barganha no Estado, analisamos o comportamento dos líderes de partidos nessas situações de afastamento, levando em conta os perfis políticos dessas lideranças e, em seguida, a atuação delas nos dois governos impedidos (1992 e 2016), buscando apreender se essas lideranças intentaram promover a ingovernabilidade do Executivo e, depois, o próprio impeachment. À guisa de conclusão, observamos o papel central dessas lideranças na crise política, em muitos momentos para insuflá-la dentro do parlamento, obstruindo a agenda legislativa do Executivo até mesmo quando os partidos liderados estão na coalizão de governo.

Abstract:
A presente proposta de trabalho tem como intuito analisar a influência ibérica, notadamenteportuguesa, nas instituições políticas brasileiras. Entendemos que as instituições daadministração colonial portuguesa, existentes desde antes do início da colonização em si,foram responsáveis por moldar as práticas políticas brasileiras até os dias de hoje,transformando-se em valores culturais arraigados. Para explicar tais fatores adotamos umarcabouço teórico baseado no debate entre Estado tradicional e moderno, calcado nos Estudosde Weber acerca do Estado e do patrimonialismo. Entendemos que uma das consequênciadessa herança histórica é a contínua tensão entre uma organização formalmente racional-legal,e o uso corriqueiro da cordialidade, do "jeitinho brasileiro", bem como a tolerância a práticasque ferem os aspectos institucionais formais referidos, mas são culturalmente aceitas. Paracomprovar tais elementos adotamos uma análise histórica da herança ibérica e posteriormenteanalisamos alguns dados institucionais coletados na Pesquisa Social Brasileira de 2002.

Abstract:
No federalismo brasileiro, a estrutura do controle externo das contas públicas conta com um Tribunal de Contas da União, vinte e seis tribunais de contas estaduais e mais um tribunal de contas do Distrito Federal para controle dos recursos estaduais e municipais. O modelo de controle verificado no Brasil, com a institucionalização de Tribunais de Contas, condiz com o conceito de accountability horizontal (O´DONNELL, 1998), uma vez que, além de fiscalizar a atuação financeira dos agentes públicos, pode impor sanções e expedir recomendações, sendo essencial para o regime democrático, por instituir um sistema de freios e contrapesos e, também, no combate à corrupção, considerando seu principal objetivo, que é o controle dos gastos públicos (MENEZES, 2014). No entanto, as Cortes de Contas não poderão subtrair competência do Legislativo para julgar as contas anuais do chefe do Executivo. Assim, se as contas anuais do Executivo forem rejeitadas pelo Tribunal de Contas, mesmo em parecer técnico, não há consequências diretas, vez que cabe à Casa Legislativa competente a análise e decisão final acerca das contas, de forma que o parecer da Corte de Contas, ainda que técnico, pode não ser acompanhado pelo Legislativo, o que demonstra ser o julgamento pelo Legislativo um ato político. O Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida, em meados de agosto de 2016, nos processos em que se discutia a competência para julgar definitivamente as contas de gestão e de governo dos prefeitos, decidiu, por maioria de votos, que cabe às Câmaras de Vereadores o julgamento, mesmo em caso de omissão desta, sendo o parecer dos Tribunais de Contas prévio e meramente opinativo, logo não tem o condão de gerar a inelegibilidade prevista na Lei da “Ficha Limpa”, que dispõe que os agentes públicos que tiverem suas prestações de contas reprovadas por irregularidade que configure improbidade administrativa tornam-se impossibilitados de registrar suas candidaturas. Como as decisões do STF foram publicadas durante o período eleitoral, torna-se relevante analisar se a fixação da tese pela Corte Constitucional brasileira impactou nos registros de candidaturas e consequentemente na disputa eleitoral local em todos os Municípios brasileiros. Este estudo analisará, em duas frentes, a das movimentações partidárias e a dos impactos eleitorais surgidos após a definição da nova tese: i) as situações de candidaturas e os movimentos relativos ao registro de candidaturas por parte dos partidos políticos, e ii) o impacto da retirada das candidaturas no nível de competição municipal. Para tal, serão utilizados as listagens oficiais com as candidaturas indeferidas pela nova tese e os resultados eleitorais de todos os municípios nas últimas eleições municipais brasileiras. PALAVRAS-CHAVE: Controle externo das contas públicas; Tribunal de Contas, Supremo Tribunal Federal, Eleições municipais brasileiras.  

Abstract:
A chegada aos governos nacionais latino-americanos no início do século XXI de atores políticos que se colocam enquanto identificados com o campo político da esquerda pode ser compreendida de maneira conjunta como parte de um mesmo processo e fenômeno histórico denominado de giro a esquerda, caso, por exemplo, da Argentina com Néstor e Cristina Kirchner. Alicerçada nas bases marxistas classistas do socialismo e do comunismo, outra esquerda atua opondo-se a esses governos em especial o kirchnerismo na argentina, o Partido de los Trabajadores Socialistas (PTS), Partido Obrero (PO) e Izquierda Socialista (IS). Nosso objetivo neste trabalho é tratar da tática classista de formação da Frente de Izquierda y de los Trabajadores (FIT) utilizada pelos mencionados partidos enquanto mecanismo de luta ante o governo Kirchnerista nos processos eleitorais de 2011 e 2013. Nessa perspectiva debatemos como esse instrumento tático – a formação de frentes classistas – teve resultados políticos para além da finalidade clássica de utilização das eleições para crítica aos instrumentos de dominação burguesa por parte dos partidos marxistas. Nesse estudo, observamos que a FIT logrou êxitos eleitorais aparentemente distantes de alcançar na perspectiva da ciência política hegemônica. Consideramos assim, que a formação e composição de uma frente classista e principista (no sentido de retidão ideológica), tal como foi a FIT, é capaz obter resultados políticos para além do fortalecimento da identidade classe. Desse modo, as eleições são úteis enquanto terreno favorável para o proletariado e o conjunto da classe trabalhadora acumular forças, onde as eleições devem servir de importante ponto de apoio às lutas diretas (extraparlamentares). A esquerda marxista trotskista argentina tem por objetivo maior o horizonte do socialismo, para esses partidos em nenhum desses governos kirchneristas na Argentina, que contam com apoio de outros setores da esquerda, existe qualquer perspectiva de transformação social. Diante desse quadro, esses partidos que pesquisamos se comportaram como no sentido tático e estratégico a esse governo? Essa é a linha do desenvolvimento de nosso problema de pesquisa. Nosso objetivo principal é compreender as ações – táticas e estratégicas – da esquerda trotskista argentina no cenário dos governos Kirchneristas. No que se refere aos procedimentos metodológicos, tivemos como fontes primárias, os documentos dos referidos partidos como resoluções das instâncias partidárias, as resoluções de congressos, e dados políticos e eleitorais da Argentina (Observatório Electoral Argentino e Ministerio del Interior Argentino). As fontes secundário-bibliográficas: livros, revistas e artigos científicos produzidos, na Argentina e por argentinos (as) para melhor proximidade com a temática. Outro método empregado foi à realização de entrevista, realizada com a principal liderança do PTS, e candidato a Vice-Presidente da República da Argentina em 2011, Christian Castillo.

Abstract:
As eleições para a Câmara de Deputados no Brasil seguem o princípio da proporcionalidade, o que denota a intenção de levar aos parlamentos pessoas representativas da diversidade do eleitorado. Essa diversidade pode ser avaliada de duas formas. Do ponto de vista ideológico, o que importa são as ideias dos representantes e se elas respondem adequadamente aos interesses e opiniões daqueles que os elegeram. Do ponto de vista descritivo, levam-se em conta critérios sociais de identidade. Com esta intenção, utiliza-se a noção de representação descritiva, na qual, conforme Pitkin (1967), o Parlamento é compreendido como miniatura, mapa ou espelho da sociedade: em seu corpo deveria constar a representação dos diferentes grupos sociais que compõem o conjunto da cidadania. Nesse sentido, o presente trabalho estuda a desigualdade da representação política na eleição brasileira de 2014 para a Câmara de Deputados, de acordo com os critérios de gênero, de cor ou raça, da ocupação e da riqueza. A representação descritiva não participa do conteúdo definidor da democracia liberal. Ela aparece, contudo, enquanto elemento crítico de seus limites, uma abertura que deixa perscrutar e desvelar incongruências ou desigualdades que se materializam em um sentimento de mal-estar com a democracia. Não tem razão o feminismo em denunciar que apenas 10% da aristocracia parlamentar no Brasil seja formada por mulheres? Quem fala em nome desta maioria social no Parlamento? Quem fala em nome dos negros? Quem fala em nome dos pobres? Young (1989) problematiza a questão da representação dos grupos excluídos em face do princípio democrático liberal do indistinto universalismo da cidadania. Considerando a existência de grupos privilegiados e oprimidos na sociedade, a autora afirma que são indispensáveis o reconhecimento e a participação dos oprimidos na política – sob pena do argumento universalista esconder a perpetuação das condições de exercício da opressão de uns sobre os outros. A abordagem da pesquisa é realizada em dois momentos: nas candidaturas lançadas à Câmara de Deputados e entre os eleitos. A estratégia metodológica utilizada na análise dos diferentes critérios de avaliação da representação descritiva permite visualizar quantitativamente o grau de desproporcionalidade entre a presença dos grupos identificados na sociedade e no Parlamento. Revela-se a existência de uma situação de desigualdade: mulheres, negros, certos grupos profissionais e os mais pobres estão sub-representados em relação à sua presença na sociedade brasileira. Assim, são explorados cruzamentos entre os quatro diferentes critérios de representação descritiva: gênero; cor ou raça, ocupação e riqueza. Na discussão, a partir dos dados apresentados, expõem-se questões que poderiam entrar na agenda política, no sentido de aumentar as oportunidades de participação política/institucional dos cidadãos brasileiros, sob um critério de igualdade.

Abstract:
O objetivo deste trabalho é analisar o papel das instituições jurídicas no processo de Impeachment brasileiro de 2016, em especial seu papel predominante para a alternância do projeto político-econômico vigente desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O impedimento da presidenta Dilma Roussef em seu segundo mandato significou a deposição de um projeto ambíguo: embora o Brasil de Lula e Dilma se apresente como um governo desenvolvimentista, marcado pela forte presença do Estado na economia e na tarefa de redução das desigualdades, também significou o cumprimento de parte da chamada cartilha do Consenso de Washington. A crise do capital que varre o mundo a partir de 2008, somada a uma crise social, com a ascensão de um pensamento de direita na população e uma crise política, com escândalos de corrupção em diversos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, determinam a denúncia de atos de gestão como passíveis de criminalização As críticas ao processo de afastamento e impedimento da presidenta Dilma Roussef estão ligadas exatamente ao caráter utilitarista das instituições jurídicas no processo: o Poder Judiciário, representado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal participou como presidente do julgamento político; a inexistência de provas de crime de responsabilidade ficou clara com a aprovação da Lei federal nº 13.332, de 1º de setembro de 2016, que institucionaliza as chamadas “pedaladas fiscais”, principal fundamento do impedimento; e, por fim, o respeito formal ao devido processo legal. Durante o processo de crise que se estendeu pelos anos de 2015 e 2016, surge a proposta de alteração do projeto político-econômico vencedor das eleições de 2014 por um novo, o chamado “Ponte para o Futuro”, apresentado pelo então Vice-presidente Michel Temer em 2015. O tom inicial desse novo momento é dado pelas seguintes medidas: retirada do projeto de autonomia da Petrobrás como importante para o desenvolvimento brasileiro (Lei Federal nº 13.365, de 31 de novembro de 2016); congelamento dos gastos públicos por 20 anos (Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 241/2016, na Câmara dos Deputados; e nº 55/2016, no Senado Federal); reforma do sistema previdenciários (PEC nº 287/2016 – Câmara dos Deputados) e, por fim, a reforma do currículo do ensino básico (Medida Provisória nº 746/2016). O problema de pesquisa está relacionado à compreensão do papel da aparência de legalidade como substituta da legitimidade política-econômica para o impedimento da presidente Dilma. Para tanto, serão analisados o papel das instituições jurídicas na retirada da chefe do Poder Executivo; o projeto político-econômico que se instala desde seu afastamento; bem como as possíveis consequências sobre os objetivos da República Federativa do Brasil, resumidos no art. 3º da Constituição Federal de 1988.

Abstract:
Este se artigo se propõe analisar o comportamento legislativo da elite política evangélica na Câmara dos Deputados do Brasil, no período 1999-2014, que constituem quatro legislaturas de governos de espectros políticos distintos. Nos indagamos como essas elites políticas se posicionam diante da distribuição das emendas parlamentares individuais e qual a caracterização dessa política distributivista. Para tanto fazemos revisão da literatura sobre elites políticas, política distributivista e analisamos os dados constantes no site da Câmara dos Deputados. Os estudos sobre os evangélicos no legislativo brasileiro prendem-se a análise da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e apresentam-na como conservadora e anti-direitos humanos. Mostram que os legisladores costumam votar de forma contundente contra propostas de minorias, tais como os grupos LGBT. Outra característica apontada na literatura sobre o comportamento da FPE é que são governistas, evidenciando um papel de conveniência para o sustento de suas bases eleitorais. Focando os parlamentares como elite, a partir da posição que ocupam na estrutura institucional do Poder Legislativo, objetivamos desenvolver uma compreensão mais ampla das atividades políticas destes parlamentares, enfocando-os não apenas no exercício de defesa de interesses religiosos, mas também na defesa de seus mandatos legislativos que alimentam-se da conexão eleitoral necessária à reeleição.

Abstract:
A definição de campo jurídico empreendida por Bourdieu dá especial relevo ao papel de nominação que este exerce. De fato, ao dizer o Direito, o campo jurídico não só define o que pode ser legitimamente discutido, mas também exerce uma função cerceadora de sentidos distintos. O subcampo legislativo, uma importante arena de embates reais e simbólicos pertencente simultaneamente ao campo jurídico e político, é um espaço social de especial interesse por deter o monopólio da legitimidade da capacidade de criar normas jurídicas vinculantes e coercitivas, exercendo uma espécie de violência simbólica particular sobre toda a sociedade. Nesse sentido, a busca recente do subcampo legislativo brasileiro em reduzir os sentidos legítimos das formas de manifestações populares, selecionando como válidas somente aquelas que não ameacem os interesses dos grupos dominantes pode ser analisada sob diferentes perspectivas, e tem sido o ponto de partida de numerosa produção legislativa, como a recente “lei do terrorismo”, que sob pretexto de coibir atos ditos “terroristas” vem sendo utilizada para a criminalização de manifestações não relacionadas. Nesse sentido o presente trabalho analisa o caso das discussões legislativas referentes ao Projeto de Lei do Senado N^o 508 de 2013, que visa tipificar o crime de “vandalismo”, para perceber como os agentes legislativos, em especial, para esta análise, os senadores brasileiros, se ocupam de definir e delimitar os sentidos de “manifestação” válidas, cerceando e até mesmo criminalizando outras expressões da vontade de determinados grupos da população. Trata-se, na interpretação que aqui se busca demonstrar, de um mecanismo típico de incorporação pelo grupo dominante, que sem negar completamente a possibilidade de alguma manifestação popular legítima, que se dê nas formas domesticadas prescritas pelo subcampo legislativo, estabelece a manifestação válida, incapaz de contrariar os interesses dominantes, e por contrapartida criminaliza todo um conjunto de formas de manifestação distintas, que passam a ser compreendidas e combatidas como ilegítimas. O caso analisado demonstra de forma clara o papel de definição de sentidos jurídicos válidos que exerce o subcampo legislativo e que busca, mormente em nome da segurança e da garantia da possibilidade de manifestações válidas, criminalizar movimentos e grupos que se manifestem de formas distintas ou não reconhecidas pelo legislador como legítimas. Nesse sentido, demonstra-se o papel da nominação jurídica no processo de se apropriar de determinados sentidos, validando aqueles que ofereçam menores riscos aos interesses dominantes, e excluindo todos os sentidos potencialmente conflitantes com esses mesmos interesses, inclusive arregimentando todo o ostensivo aparelho repressor penal para tais fins.

Abstract:
Este trabalho objetiva aprofundar-se sobre o uso da internet como meio para o aperfeiçoamento e democratização das políticas públicas destinadas a participação social no Senado Federal brasileiro, buscando examinar por meio de dados e teoricamente os conceitos de sociedade em rede, legislação participativa e democracia digital e seus limites e possibilidades diante da iniciativa do website “E-Cidadania” do Senado Federal, usando para tanto as perspectivas metodológicas da “avaliação em profundidade” e da “abordagem participativa”, e dialogando os resultados do trabalho com teorias dos pensadores Jean-Jacques Rousseau e Manuel Castells. O E-Cidadania é um website hospedado no portal do Senado, e tem por objetivo estimular maior participação dos cidadãos nas atividades legislativas, através de 3 ferramentas: A “Ideia Legislativa”, onde é possível enviar e apoiar ideias legislativas; O “Evento Interativo”, onde é possível participar de audiências públicas por meio de uma página especifica que é criada para transmitir cada evento; e a “Consulta Pública”, onde é possível opinar sobre proposições em tramitação. Criado em 2015, o E-Cidadania já produziu números expressivos, sendo realizados 718 eventos interativos, ter recebido um total de 8.752 ideias de lei e feitas 4.126 consultas públicas, que juntas receberam 2.922.785 de votos até outubro de 2016. Neste contexto, para analisar o website e entender em que medida este cria e projeta um novo tipo de relação entre a esfera civil e a política, buscarei responder inicialmente quatro perguntas: 1) Qual o modelo de participação? 2) Quais estratégias de divulgação e mobilização de usuários e parlamentares e suas motivações para engajamento e ausência? 3) Qual o volume e frequência da participação, perfil dos usuários e suas percepções sobre o website? E 4) Que resultados esta participação produz no circuito legislativo? Em um contexto atual de forte demanda por participação dos cidadãos na política, expresso intensamente desde as “jornadas de junho” em 2013; de desgaste ético e crise de legitimidade do congresso nacional, expresso em inúmeras pesquisas que medem o grau de confiabilidade nas instituições; e de consolidação da internet como meio mobilizador eficiente no cenário político, iniciativas como o E-Cidadania podem produzir e conduzir o debate público sobre o controle social do parlamento, apontando e impulsionando os caminhos da consolidação destas necessárias políticas públicas, visto que aperfeiçoam o sistema democrático. Diante disso, considero que a iniciativa do E-Cidadania lidera hoje uma tendência promissora na esfera política brasileira e que seu estudo pode ser definidor em seus rumos, percebendo que os conceitos de governo eletrônico e democracia digital avançam na medida em que, em decorrência dessa forte demanda social, nascem um conjunto de iniciativas nos governos e no seio da sociedade, que somadas, podem produzir uma reforma silenciosa na esfera pública.

Abstract:
No Brasil, o financiamento de campanhas eleitorais é um dos veículos que o empresariado tem à disposição para influenciar a arena política. O presente artigo busca analisar o comportamento parlamentar, no contexto pós-eleitoral, frente ao financiamento de campanhas de origem industrial, na 54ª legislatura da Câmara dos Deputados. Por conta da dinamicidade do processo legislativo, utilizou-se o método comparativo de análise, através da aplicação da Qualitative Comparative Analysis (QCA), ferramenta que viabiliza a apreciação de fenômenos multicausais, como é o caso da relação entre dinheiro e comportamento parlamentar no Brasil, uma vez que diferentes fatores podem, concomitantemente ao financiamento, influenciar o comportamento dos deputados em suas tomadas de decisões no parlamento.

Abstract:
A presente proposta situa-se em um contexto de reforma do judiciário brasileiro, iniciado no ano de 2004, com objetivo de modernização e produção de novas propostas para aperfeiçoar e amenizar a sobrecarga da crescente crise pela qual vinha passando. Crise essa relativa à crescente demanda de verba pública, bem como da crescente morosidade do sistema. Em 2014 a taxa de congestionamento, índice que indica quantos casos nunca tiveram qualquer decisão, chegou a 71% e, no ano de 2015, foram abertos em torno de 28 milhões de novas causas. Essa procura crescente por atendimento de direitos levou a uma situação de esgotamento do modelo atual de prestação jurisdicional e o novo formato a ser construído (no qual a justiça restaurativa se encontra) preza pela celeridade, e passa necessariamente pela valorização das formas não litigiosas de solução de conflitos. Desse modo, decorrente desse fenômeno, em 2014, foi assinado um protocolo entre o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros com o objetivo de difundir uma modalidade de solução pacífica de conflitos por todo o país, como forma de reduzir a sobrecarga de processos em tramitação no Poder Judiciário. A partir disto, em 2015, houve o processo de implementação da Justiça Restaurativa como uma política pública estadual pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de fortalecer os meios alternativos de resolução de conflitos, visando, segundo os meios oficiais do judiciário, a disseminação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à democratização do acesso à justiça e a pacificação social no país. É nesse contexto que o presente estudo se situa. Com enfoque qualitativo buscamos apresentar as perspectivas dos atores implementadores dessa política – os quais são juízes que aderiram à prática - acerca dos principais aspectos valorativos e normativos constitutivos ao processo de implementação da justiça restaurativa como uma política pública, bem como apresentar as principais correntes metodológicas, apresentando as especificidades da implementação da justiça restaurativa no estado do Rio Grande do Sul.

Abstract:
El contexto de cambio de la institucionalidad Electoral en Chile, que arranca con la entrada en vigencia del voto voluntario (2013) y que hoy se encuentra con el desafío de un nuevo sistema para elegir diputados y senadores (2017), supone fuertes retos para el sistema de partidos y, en especial, a la militancia de las diversas posiciones políticas. Asimismo, el descredito de la política tradicional, reflejada en la baja aprobación de las autoridades de gobierno y del parlamento en su conjunto, han impulsado el surgimiento de nuevos referentes (movimientos y partidos) políticos que intentarán modificar el sistema de coaliciones que han gobernado Chile en los últimos 26 años. El nuevo "Frente Amplio", se presenta como la alianza de movimientos y partidos políticos extraparlamentarios que mayor inquietud genera, no sólo por sus posibles resultados electores, sino también por su propuesta mediática de generar una “Nueva Alternativa Política para Chile”. Así entonces, entendiendo que la participación política de las militancias debe ser comprendida más allá de la participación electoral, en la presente investigación se realiza un análisis de las prácticas de participación política impulsadas por la militancia de los partidos que conforman el nuevo Frente Amplio, con especial énfasis en los procesos de politización de la ciudadanía, desde una perspectiva local y articulada bajo una propuesta teórica respecto a un concepto de comunidad política fundado en la  filosofía política de los autores Jacques Rancière y Jean Luc Nancy. Se realiza una verificación y análisis de la estructura y lógica organizacional del Frente Amplio, de los contenidos de sus propuestas y como estas evidencian una noción comunitaria de la acción política.

Abstract:
En los actores políticos radica la posibilidad de decidir sobre normativa y políticas públicas para transformar la sociedad. Ecuador y Uruguay tienen resultados diferentes con respecto a matrimonio igualitario, interrupción voluntaria del embarazo y, regulación de cannabis; de manera que se plantea como objetivo, distinguir el funcionamiento del poder político de ambos países para comprender los resultados en estas tres temáticas. Estas decisiones se enmarcan en dos gobiernos definidos de izquierda, en Ecuador el Movimiento Alianza País (Patria Altiva i Soberana) llega al poder en el año 2007 y el Frente Amplio, en Uruguay para el 2005.  A pesar de que su fundación fue en 1971, la primera elección presidencial que ganó el Frente Amplio fue en el año 2005, veinte años después del retorno a la democracia. Durante la década de los noventa, América Latina empieza a ejecutar políticas basadas en el Consenso de Washington, por un lado, el Estado disminuye en capacidades; y, por otro, se plantea la liberalización comercial, inversión extranjera directa, política de privatizaciones, entre otras. La apuesta de la población por estos gobiernos de izquierda, corresponde a las agitadas características de fin de siglo XX y principios del XXI,  crisis económicas, como la del año 1999 en Ecuador y 2002 en Uruguay; y, a la inestabilidad política, como el derrocamiento de gobiernos, para el caso ecuatoriano. Estos dos gobiernos se enmarcaron en lo que sería una nueva ola de cambios hacia la izquierda que experimentaría toda América Latina, desde 1999 con Venezuela, continuarían Brasil para enero del año 2003, en mayo 2003 Argentina, para el año 2005 Bolivia y, en agosto 2008 Paraguay. Comparar dos países como Ecuador y Uruguay, con sociedades distintas, implica buscar también puntos de convergencia. Son dos países de América del Sur, en donde se han generado importantes transformaciones, después de 9 y 11 años de gestión (respectivamente). En Ecuador, una de las principales propuestas de campaña en el 2006 de Alianza País, fue llevar a cabo una Asamblea Constituyente, la que serviría para transformar la Constitución de 1998.  Mientras que la propuesta del Frente Amplio se centró en la recuperación del rol orientador del Estado y  en la jerarquización del desarrollo científico y tecnológico como componente del desarrollo.

Abstract:
La investigación “Notas sobre el proceso boliviano: una mirada a las tensiones en la base social del MAS” realizada entre los años 2016 y 2017, consiste en un proceso de investigación que pretende aportar a la reflexión y análisis del proceso de transformación boliviano a la luz de una aparente fortificación de la derecha en lo que sería una crisis del giro a la izquierda latinoamericano iniciado a inicios del siglo XXI. Enmarcados en este panorama a nivel regional, y advirtiendo los diferentes problemas de construcción de hegemonía del proyecto masiano, se busca problematizar en aquellos elementos que tensionan la base social del MAS desde su seno, y en este sentido, discutir las potencialidades, limitaciones y desafíos de las nuevas formas de participación y deliberación impulsadas desde el MAS. Así, la ponencia busca problematizar sobre la actual situación crítica de Bolivia y “el gobierno de los movimientos sociales”, en lo que sería uno de los últimos procesos de la izquierda latinoamericana que sigue en pie al menos en el cono sur de la región. Para responder a la pregunta sobre la manera en que el proceso de transformación boliviano se ve obstaculizado por las tensiones en la base social del MAS, se analizó la información disponible a partir de una amplia, exhaustiva y crítica revisión bibliográfica desde una perspectiva sociohistórica. Desde ella, y de ahí también su relevancia sociológica, se ponen en juego problemas sociales tales como la constitución de actores sociales y políticos, tipos de acción colectiva, tipos de representación política, entre otros marcos de análisis propios de la sociología. Además, se parte de la base de los aportes del pensamiento social latinoamericano como es el caso de Laclau y Garretón, entre otros. Así como también, una perspectiva marxista-estructuralista que permita pensar el problema de las contradicciones sociales y el poder en su relación con las clases sociales, como es el caso de Althusser y Poulantzas respectivamente.  La investigación busca contribuir nuevos elementos a la discusión sobre el desarrollo y estado actual del proceso de transformación liderado por el MAS desde la relación que ha podido establecer con sectores sociales, heterogéneos y a veces con intereses contradictorios, que desde su discurso dice representar. En ese sentido, la investigación vuelve a la pregunta teórica sobre la relación entre lo social y lo político buscando no solo volver a poner sobre la mesa una discusión de larga data en la disciplina, sino que tensionarla a partir de un caso concreto permitiendo volver a abrir la discusión sobre la posibilidad de un “gobierno de los movimientos sociales” o incluso de lo que sería una llamada “autorepresentación” y así mismo enriquecer el debate sociológico cuestionando, reafirmando o ampliando las categorías teóricas utilizadas. 

Abstract:
La presente ponencia busca abordar la formación del campo de las instituciones universitarias en la sociedad chilena y su rol como espacio para la formación de elites políticas. Para ello se reconstruirá históricamente la conformación de las Escuelas de Leyes de la Universidad de Chile y Universidad Católica, entre 1842 y mediados del siglo XX, identificando el lugar específico que ocuparán en el campo de las instituciones universitarias. Se establece como argumento que ambas Escuelas de Leyes generan elites políticas, pero con trayectorias distintas derivadas de la posición específica que ocupan en el campo de instituciones universitarias. La Universidad de Chile y su Escuela de Leyes surgen en 1842 como parte de un proyecto educación moral de las clases populares, pero también como un proyecto para conformar una nueva elite que acumulará poder administrativo en las incipientes burocracias estatales. Con su creación se consagra al Estado como principal proveedor de educación y organizador del sistema de educación. En su origen a la Escuela de Leyes se le darán un conjunto de atribuciones mediante las cuales ejercerá un rol regulador de otras instituciones educativas que imparten la enseñanza del Derecho. Estas atribuciones permiten controlar sus programas de estudio, la supervisión de sus exámenes, la limitación del número de estudiantes que ingresan, así como el número de estudiantes titulados. Estos mecanismos de regulación le permiten establecer barreras para el acceso de nuevos juriconsultos al campo de la burocracia estatal y, por tanto, adquirir un rol dominante en el campo de las instituciones universitarias. Por su parte la Universidad Católica surge como respuesta de la Iglesia al dominio del Estado en el campo universitario (1888). Sin embargo, su Escuela de Leyes deberá adoptar un rol subordinado ante la Universidad de Chile producto de la función reguladora que esta posee. Esto tendrá como consecuencia el desarrollo de trayectorias alternativas para la conformación de una elite política de orientación católica; el camino directo de la acumulación de prestigio social y capital cultural como vía de acceso a la administración burocrática que siguen los titulados de la Universidad de Chile, se ve obstruido por las barreras que impone la institución dominante. Estas estrategias indirectas serán estudiadas mediante análisis biográfico de los principales actores políticos que surgen en la Universidad Católica durante la primera mitad del siglo XX: la estrategia de la disputa electoral como medio de acceso al poder administrativo, representada en Eduardo Frei y Bernardo Leighton, fundadores de la Falange y, la estrategia de la acción social que rechaza al Estado, encarnada en Jaime Eyzaguirre y Julio Philippi, que influenciarán a Jaime Guzmán

Abstract:
Esta ponencia problematiza la hegemonía como una estrategia usada en la disputa del poder político. En este sentido, el texto resume el análisis de tres categorías fundamentales: hegemonía, populismo y lo popular.  Esta investigación hermenéutica y fenomenológica está fundada en la historia, la filosofía política y la crítica marxista a la modernidad capitalista. El objetivo de este artículo es discutir las deficiencias teóricas en el análisis de la hegemonía desde el marxismo latinoamericano e iniciar la organización de un sistema categorial político que permita enfrentar las condiciones actuales. La primera parte de la ponencia resume cuatro argumentos teóricos del estudio de la hegemonía de Karl Marx en el caso de Luis Bonaparte. La segunda parte empieza con un esbozo sucinto sobre la cuestión teórica de la hegemonía después de Marx; en este segundo apartado hago énfasis en la crítica al esquema abstracto de hegemonía de la obra de Ernesto Laclau, La Razón Populista, y propongo la categoría de lo popular como contradictoria al populismo. Concluyo en el apéndice con dos ejemplos que revelan la complejidad y aplicación práctica de las teorías sobre la hegemonía en el caso de los gobiernos progresistas o populistas en la versión ecuatoriana.

Abstract:
A presente pesquisa entrelaça os saberes da filosofia política à criminologia com o intuito de tencionar a aparência e a inteligência, tentando fazer emergir novas possibilidades de se pensar a instituição policial desde sua vinculação com o sistema punitivo. Ao se trabalhar com o termo dispositivo policial busca-se, principalmente, articular as formas repressivas que a polícia – e sua estética institucional – assume na democracia contemporânea brasileira, desde uma perspectiva foucaultiana do poder repressivo, onde soberania, disciplina e mecanismos de segurança são consideradas suas maiores expressões.  Para tanto, realiza-se uma análise das táticas e estratégias que a polícia se operacionaliza no Brasil em torno do encarceramento em massa, dos crimes praticados pelo Estado e da repressão aos movimentos sociais desde, pelo menos, a vigência do regime democrático recente (a partir de 1988), tomando como hipótese central a existência de algo a mais que somente a instituição policial e seus agentes fardados, seu aparato bélico, sua maquinaria soberana de exceção, ou seja, de que o que está em jogo (e posto a jogar) não é somente uma instituição que tenderia a cumprir a lei, mas antes uma série de racionalidades, jogos de poder, saberes e funções que pautam a atuação daquilo que, na sua forma mais aclamada e naturalizada, chama-se modernamente de polícia. Dessa forma, sustenta-se a existência de um dispositivo policial que engloba não somente a instituição policial, mas também a subjetivização de indivíduos que compõe a sociedade, sendo sua existência elemento efetivo para formas de governabilidade estatal.  

Abstract:
En los últimos años en Argentina, especialmente a partir de la crisis del 2001 y la crisis de legitimidad de los partidos políticos, es notable la creciente referencia al “ser militante” y a las primeras experiencias de participación política –usualmente en los grupos de menor jerarquía política-, como una estrategia de legitimación de los dirigentes políticos. El trabajo reconstruye estas formas de diferenciarse y presentarse ante la sociedad de los dirigentes políticos, y se realiza los siguientes interrogantes: ¿Expresa cierta forma de jerarquización al interior del universo político? ¿Qué formas de jerarquización se desprenden de la misma? ¿Por qué es una forma considerada legítima para los políticos y para la sociedad? ¿Qué tipo de sociedad premia el carácter militante como un atributo político central? Para abordar estos interrogantes utilizaremos datos producidos por investigaciones sobre las elites políticas en la ciudad de Santa Fe, en la provincia de Santa Cruz, en Capital Federal y a nivel nacional que brindad datos estadísticos (encuestas y bases de trayectorias) y datos cualitativos (entrevistas y material periodístico)

Abstract:
Desde el retorno a la democracia, se ha observado una preocupación en los colegisladores chilenos, quienes han impulsado y aprobado diversas leyes relacionadas a la temática de transparencia política y probidad, regulando la declaración de patrimonio e intereses de autoridades y funcionarios públicos, el acceso a la información pública y la creación del Consejo para la Transparencia (Soto & Jaraquemada, 2013), y algunas más nuevas como la ley para el fortalecimiento y transparencia de la democracia, entre otras. Y, si bien no se puede negar que en las últimas dos décadas Chile ha materializado progresos en lo que dice relación a normas e instituciones ligadas a la transparencia y probidad pública, tales avances, han sido parciales y generalmente impulsados por algún escándalo de corrupción (Zalaquett, 2011). Y ya conocidos son los escándalos políticos como PENTA, CAVAL, SQM, entre otros, los que hacen prever que la institucionalidad chilena está en crisis o en decadencia. De esta manera, se plantea que a lo largo de los últimos veinte años el Congreso, al igual que otras instituciones públicas, ha ido perdiendo confiabilidad por parte de los ciudadanos (Latinobarómetro, 2016), y con ello su capacidad de representar al conjunto de la sociedad y la heterogeneidad de visiones que la conforman, lo que ha generado cuestionamientos a su labor y funciones que le son propias: legislar, fiscalizar y representar (PNUD, 2014). Lo anterior es preocupante, dado que la desconfianza hacia las instituciones públicas como el Congreso, podría atentar contra la legitimidad del proceso de toma de decisiones y contra la capacidad de implementar reformas, lo que podría derivar, eventualmente, en problemas de gobernabilidad y/o estabilidad política (Centro de Políticas Públicas UC, 2015). Ante este escenario de alto cuestionamiento a las instituciones públicas, entre ellas el Congreso, y a sus formas de vinculación con la ciudadanía, se hace necesario replantear un diseño político que sea capaz de revertir las bajas evaluaciones, con el fin de repensar las instituciones con nuevos diseños y practicas institucionales. De esta manera el objetivo de este trabajo es proponer lineamientos que puedan contribuir a la legitimación de los poderes legislativos por parte de la ciudadanía, identificando cuáles son los principales desafíos para fortalecer la legitimidad parlamentaria y, en particular, los relacionados con la transparencia, y contando con una evaluación de las políticas de transparencia legislativa desplegadas en Chile. En este sentido, el presente estudio es de carácter explicativo, con una metodología cualitativa, en base a entrevistas individuales de tipo semi-estructurado, ya que se busca acceder a procesos perceptivos, cobrando interés la perspectiva propia de las los actores políticos, tales como académicos, legisladores, organizaciones civiles, y organizaciones no gubernamentales o fundaciones, sobre los conceptos que se vinculan con la transparencia legislativa.

Abstract:
El presente siglo comenzó con grandes transformaciones que se vaticinaron desde comienzos de los noventa en adelante. La apertura de la red de Internet a mediados del '90 para las personas revolucionó en forma incremental la vida pública y privada de las personas globalmente. De este modo, en la segunda década del siglo XXI, las tecnologías de la información y las redes de comunicación globales están instaladas en el cotidiano de los sujetos. El desarrollo de la información en las sociedades latinoamericanas, ha avanzado cuantitativamente: amplia cobertura de Internet, suena prometedor, sin embargo, el desarrollo humano es la gran deuda de las sociedades.  Esta ponencia se plantea a partir de la investigación realizada en el contexto del Magister en Gestión y Políticas Públicas de la Universidad de Chile, cuya investigación lleva el título "Trayectorias de la Institucionalidad  en Cultura: del Modelo Participativo a la creación del Ministerio" (2013-2015). Los resultados de la investigación citada, plantean varias inquietantes para continuar investigando tanto sobre la temática de la participación como de la función de los Estados y las políticas públicas al respecto. El caso del Consejo Nacional de la Cultura y de las Artes es emblemático, por lo menos en Chile, ya que se trata de un ejemplo de participación vinculante de los actores y stakeholders en la formulación de las políticas culturas desde año 2003 en adelante. El Estudio de Caso partió por el cuestionamiento del fracaso de este tipo de institucionalidad en Chile, la respuesta a estos cuestionamientos iniciales no es por cierto alentadora.  Como investigadores de lo social, se busca incesantemente dar cuenta de las estructuras que subyacen a los fenómenos sociales. El caso del Consejo Nacional de la Cultura y de las Artes no fue la excepción, ya que desde la teoría de la gobernanza moderna, es posible explicar que las razones son de un carácter profundo que dan cuenta de la desigualdad social, la inexistencia de una sociedad civil organizada y del poder disperso, muy fragmentado e ineficiente en la sociedad (Mayntz, 2002).   ¿Cómo en países con estructura burocrática tradicional con bajos niveles de participación, con sociedades civiles débiles, con altos niveles de desigualdad social van a entrar a esta sociedad global, en red?   Este es el tema que subyace la ponencia a exponer, que busca generar discusión y debate al respecto a partir de este cuestionamiento para determinar cómo el tipo de participación vinculante en las actuales sociedades en la era de la información puede suscitarse. Como consecuencia, la creación de un Ministerio permite develar ante todo el fracaso del Consejo para responder a las necesidades del sector cultural y que la existencia de una figura de tipo bottom up para diseñar políticas públicas, no resistió el peso de la organización político administrativa tradicional. Además, fue posible observar resistencias a la creación del Ministerio, que se relacionan con los contenidos del proyecto, más que con la figura misma de un ministerio. Conclusiones que hablan de años luz para desarrollar gobernanza moderna en el país.

Abstract:
O presente trabalho tem como intuito pensar os entraves para o processo de institucionalização do Ministério da Cultura (MinC) e das políticas públicas de cultura no Brasil, a partir do cenário de crise política e econômica que culminou no afastamento da Presidenta Dilma Rousseff (PT) e, consequente, estruturação do governo, a priori interino, de Michel Temer (PMDB). Sob o estandarte do enxugamento da máquina pública, como medida para o corte de gastos, Michel Temer reduziu o número de ministérios de 32 para 24 e, com isso, a partir de uma edição extra do Diário Oficial, com a medida provisória nº 726, artigo 1º, inciso V, extinguiu o Ministério da Cultura, transferindo suas atribuições para o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Essa mudança de rota tomada pelo governo interino encontrou resistência do campo cultural que, como resposta à decisão federal, realizou uma série de ocupações em prédios do extinto ministério por todo o País demandando a permanência do MinC. Tais movimentações acabaram por pressionar o governo Temer a recriar o órgão máximo da gestão cultural no País. Como sabemos, o nível de institucionalização de um órgão público é a dimensão central de certa estabilidade no desenvolvimento e implementação de suas políticas, o qual ainda se manifesta como um horizonte a ser alcançado na seara cultural. Logo, com vistas a reconstruir quais narrativas foram forjadas por parte do governo interino em torno da extinção do ministério e as ações em prol de sua recriação, o empreendimento metodológico da pesquisa parte da coleta e análise de discursos oficiais, documentos oficiais, matérias e entrevistas midiáticas dos gestores públicos ligados à gestão Temer. No que tange o campo cultural também far-se-á o uso de matérias e entrevistas midiáticas, e de manifestos e postagens em redes sociais, espaços privilegiados de análise. Esse percurso hermenêutico também buscará aportes em documentos que apresentem dados sobre o orçamento do ministério; desenvolvimento e sistematicidade de políticas culturais, uma vez que tais fenômenos são primordiais para pensar os entraves no processo de institucionalização do ministério. O esforço de refletir essa realidade recente tem ligação com toda a trajetória histórica do MinC que em cerca de 30 anos de existência já sofreu duas extinções, remodelações em seu desenho institucional e uma série de comprometimentos, sejam orçamentários ou no corpo técnico. Esse artigo sinaliza contribuições à esteira de esforços teóricos que tem como intuito problematizar as fortalezas e contradições das políticas culturais no Brasil e sua dificuldade de institucionalização através do Ministério da Cultura.

Abstract:
A neutralidade da rede consiste no tratamento isonômico e não-discriminatório dos dados que trafegam na internet. Concebida como um princípio de arquitetura da rede e gerenciamento do tráfego de dados, a neutralidade da rede consagra-se globalmente como regra fundamental à regulação do acesso à internet e à proteção dos interesses dos usuários. Contudo, na América Latina, a neutralidade da rede apresenta-se em dimensões institucionais bastante assimétricas, devido aos diferentes ciclos em que as políticas públicas sobre acesso à rede estão sendo experimentadas, com impactos igualmente sensíveis ao desenvolvimento econômico e social da região. O objetivo desse trabalho será comparar a dimensão institucional da neutralidade de redes no Brasil e no Uruguai e seus desdobramentos para o desenvolvimento econômico e social da América Latina. Inicialmente, serão analisados e confrontados os desenhos institucionais do acesso à internet em ambos países, identificando os vários atores, seus níveis de decisão e ações intencionais praticadas; o ecossistema dos grupos de interesse e grupos de pressão; as principais organizações e instrumentos de governança; principais conflitos vivenciados e mecanismos de solução adotados; dentre outros aspectos próprios ao ciclo da política pública experimentada (metodologia de implementação, execução e avaliação). Em seguida, serão analisados os impactos dessas dimensões institucionais no desenvolvimento econômico e social desses países, sob a abordagem do desenvolvimento por capacidades (capability approach) preconizado por Amartya Sem, tendo como base os principais indicadores nacionais e os indicadores adotados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Abstract:
En esta ponencia nos proponemos recuperar los principales trabajos acerca de los grupos económicos en Ecuador  y los mecanismos que los sectores económicamente dominantes poseen para influir en las políticas públicas, centrándonos en el caso particular del Grupo Noboa. En la década de los ochenta en América Latina se han consolidado grupos económicos que, al día de hoy, controlan posiciones monopólicas de mercado. En los años noventa, la disminución del rol del Estado logró un incremento del poder privado en el mercado interno y, finalmente las políticas de ajuste del Fondo Monetario Internacional permitieron la constitución de grupos financieros desde los cuales se toman las principales decisiones de política económica nacional. En Ecuador, el ingreso total de los grupos económicos representa el 46% del PIB. El Grupo Noboa tuvo intereses económicos y políticos desde su conformación. Llevó al gobierno a Gustavo Noboa (2000-2003) en cuyo mandato se renegoció el TLC. Asimismo, Álvaro Noboa, participó en cinco oportunidades como candidato a la presidencia de Ecuador (1998, 2002, 2006, 2009, 2012). El Grupo forma parte de un sector de la burguesía ecuatoriana, con intereses económicos diversificados constituyendo uno de los grupos de mayor peso económico y político del país. Entre las influencias del grupo en las decisiones de política económica nacional y sus estrechos vínculos con algunos de los más destacados políticos y empresarios del país,  podemos mencionar: a León Febres Cordero, ex Presidente de la República; Enrique Ponce Luque ex legislador del partido de Gobierno y subgerente de Exportadora Bananera Noboa;  Clemente Yerovi y Otto Arosernena, ex-presidentes de la República; Agustin Febres Cordero, gerente del Ingenio San Carlos, etc. En los últimos años, los grupos económicos han optado por ejercer el poder en forma directa, sin intermediaciones o través de cuadros técnicos que responden sus propios intereses desdibujando los límites entre el poder económico y la política. Este hecho, en el caso particular de Ecuador, se pone en juego de cara a las elecciones presidenciales y legislativas de febrero de 2017. En las mismas, se le suma a la imposibilidad de reelección del actual presidente Rafael Correa, el triunfo de la Alcaldía de Quito en manos de Mauricio Rodas en 2014, y la coyuntura de una vigente crisis económica que, como propio de las crisis, siempre generan escenarios políticos inesperados. El futuro político de Ecuador no solo es importante en términos de una confrontación política interna, sino que además pone en juego los esquemas de integración Latinoamericana. Resulta necesario estudiar los grupos económicos de poder poniendo, no únicamente foco en la dimensión política, sino, en las configuraciones de las identidades políticas y en los actores sociales que encarnan las representaciones ligadas a las nuevas derechas.

Abstract:
O objetivo geral do texto é conceituar o termo Ditadura Inconstitucional, a realidade nacional firmada a partir de 2016. Entenda-se, neste momento, por Ditadura Inconstitucional, uma fase pós-moderna de exercício do poder institucional inerente ao clássico Estado de Exceção. Todavia, trata-se de uma forma-Estado muito mais ideológica e legalista do que outrora, quando se baseava o poder de intimidação/opressão nas estruturas de autoritas. Golpe de Estado convencional, ditadura civil ou militar, despotismo, quartelada, são exemplos tradicionais de exceptio. A decretação do instituto denominado Estado de Emergência (França, Turquia) ou a Lei Antiterror nacional, combinando o passado e o presente, são exemplos bastante atuais do poder ex parte principis. Nossa peculiar ditadura, por sua vez, faz uso de uma verdadeira exegese de exceção – do direito positivado, de seus tribunais e juízes – para solapar a Constituição Federal de 1988. Além, obviamente, de acomodar os reais Grupos Hegemônicos de Poder com a “ruptura institucional” (ou Golpe de Estado), assiste placidamente ao desmonte dos direitos fundamentais sociais e individuais ou corrobora com o fim do Estado Laico. Além dos clássicos fenômenos do bonapartismo, do cesarismo e da convencional ditadura civil e militar, a Ditadura Inconstitucional apresenta-se sui generis: considerando-se que a Constituição Federal de 1988 esteja em vigor, qualquer atentado aos direitos fundamentais individuais e sociais, bem como práticas político-jurídicas antipopulares, antidemocráticas, antirrepublicanas, constituem-se num amplo “conjunto da obra” autocrático, ditatorial e inconstitucional. Simplesmente porque viola frontalmente o Princípio Democrático albergado na CF/88. Por sua vez, é um constructo que também engendra uma perspicaz legalidade de exceção que se volta diretamente contra o Princípio Democrático. Sem que se admita uma “ruptura institucional” (Golpe de Estado), uma verdadeira exegese do ordenamento jurídico é direcionada contra a Constituição Federal de 1988. Muitos exemplos e argumentos podem ressurgir, em momentos diversos do texto, ora como recurso de linguagem, ora a fim de que o conceito seja melhor apreendido a partir do realismo político instaurador.

Abstract:
Mediante la presente ponencia, desarrollada en el marco del PII 510 de la Facultad de Derecho de la U.B.A.: "Crítica del concepto de concepción en el nuevo código civil y comercial. Derivaciones, consecuencias y puesta en jaque al legislador desde una aproximación iusfilosófica.", me propongo realizar una problematización del artículo 19 del nuevo Código civil y comercial de la nación. Dicha propuesta implica una mirada crítica sobre los discursos y actores sociales que participaron de su redacción y sanción, y por sobre todo, de los debates que acompañaron este proceso. Luego del trabajo con documentos como los debates parlamentarios, jurisprudencia internacional y artículos científicos que apoyaban las distintas etapas de su redacción entre 2011 y 2015 buscaremos dar cuenta de cruce de una diversidad de marcos conceptuales y epistemológicos que sustentan un texto de tan alta performatividad. Para esto abordaremos conceptualmente la especificidad del discurso legal desde marcos conceptuales críticos que nos permitan abrir el debate sobre el sus efectos concretos sobre los cuerpos y los presupuestos ético-epistemológicos que lo atraviesan. Partiremos de comprender el artículo 19 como una arena de disputa donde distintos discursos buscaron y buscan imponer sus sentidos afines a sus intereses y desde un marco biopolítico de los procesos sociales. Frente a las nuevas y viejas realidades que desafían a América Latina en estos años considero relevante dedicar tiempo y esfuerzo a ahondar en la complejidad de este tipo de procesos donde la polisemia de los textos legales abre un espacio con tan alta potencialidad como lo es la in/definición del inicio de la vida humana y de la persona de derecho.

Abstract:
Atualmente, quando pensamos qualquer iniciativa que se vincule a promoção de políticas de prevenção, deve ser incorporada a reflexão, a adoção de uma forma diferenciada de realizar a gestão administrativa das mesmas. Isso significa que, urge a necessidade de romper com a lógica de atuação fragmentada, incentivada pela própria forma de organização dos estados, divididos por secretarias e seus órgãos vinculados. E onde, cada secretária se responsabiliza, de maneira exclusiva, por cada um dos setores do governo e, por consequência, por dada área da vida social. É preciso então, um esforço suplementar para garantia da integração de ações, evitando assim, o distanciamento entre as secretarias de governo, criando laços orgânicos no âmbito da coordenação de políticas públicas. Nesse sentido, e pensando o contexto do estado de Alagoas e a política de prevenção à violência proposta pelo Governo do Estado, a partir de instrumentos como o decreto nº 45.082, o qual cria o Comitê Gestor da Política de Prevenção à Violência; a criação dos Comitês Locais de Prevenção, bem como a criação do Observatório de Prevenção à Violência; um aspecto de fundamental importância, no que se refere à reflexão em torno da problemática da prevenção no referido estado, diz respeito à necessidade de maior problematização acerca dos fatores institucionais de risco, que podem atuar como promotores ou inibidores da violência.  Especificamente, a presente proposta visa discutir a capacidade do estado em promover ou não políticas de prevenção, assim como discutir sua relação direta com as questões relacionadas ao gerenciamento das ações policiais (proativas e reativas).

Abstract:
Cada época tiene su forma de relación entre ideas, isntituciones y disposiitivos que la constituyen, así como las respuestas sociales a ella. Diríamos que hay un correlato entre su poder, saber, verdad, expresados en la modernidad en Estado, mercado y comunidad. De la misma forma los mecanismos de dominación y orden, los derchos, las garantías se relacionan. El paradigma jurídico social está relacionado epocalmente. El liberal era coherente en su diseño del papel del estado y del derecho civil liberal, el modelo de derechos sociales con el estado social, el modelo desregulado y atomizado en el acceso a bienes con el modelo liberal y global de sociedad. La cuestión es ubicar en cada uno la forma más efectiva de la lucha por los derechos humanos. Si se analizan las diferencias y continuidades entre el modelo liberal y el de defensa de derechos o la propuesta garantista puede observarse como ellos eran una misma ratio y sus diferencias en verdad desplazamientos. Sin embargo el modelo neoliberal de sociedad, economía y estado es en verdad un deslocamiento, un creciente vaciamiento del estado no solo un nuevo uso. Pese a las resistencias, la respuesta social ha tendido al fragmento. La teoría crítica de los DDHH ha intentado comprender esto, que luchas son posibles en cada momento y manera. Precisamente porque la fragmentación es un signo de época hay que  comprender cuestiones mínimas respecto del estado actual de lo político, lo jurídico y lo institucional e intentar nuevas estrategias que afirmen los derechos frente a su disolución en las reglas del juego. Si el sentido que gobierna a todo esto es la de una sociedad de  proyectos sin una relación profunda a un todo integrado, la pregunta más allá de la lucha social y la judicialización es como actuar en ella, que estrategias permitan enfrentar los poderes y sus porosidades, como permitir la erupción de los micro poderes, como luchar desde el fragmento y no solo desde los metarelatos. De allí la necesidad de repensar los usos de lo posible, como ocupar el estado en sus roles declarados y/o abandonados, como reducir el mercado a su lugar de intercambio y no como fundamento seudo  religioso, como reorganizar las comunidades y bajo que lógicas y sentidos. Como rearmar y construir saberes, proyectos para proyectos emancipatorios, con que herramientas, en que niveles, con qué metodologías. El lugar del conatus es esencial. Ocupar intensamente la base de instituciones como la educación y administración es una forma de tensionar la sociedad de proyectos fragmentarios; en ello las metodologías de acción política y técnica pueden aportar complejidad y sustentabilidad.

Abstract:
Este texto propõe uma análise do processo de mobilização social das ocupações escolares na cidade de Porto Alegre (Brasil) entre os meses de maio a junho de 2016. O trabalho traz uma reflexão sobre algumas respostas institucionais relacionadas à ocupação da Secretaria da Fazenda no Rio Grande do Sul e seus desdobramentos jurídicos. Teoricamente, dialogamos com a perspectiva da sociologia das conflitualidades (TAVARES-DOS-SANTOS, 2009), a qual nos oferece uma interpretação da dinâmica social inserida em um quadro geral de conflitualidades sociais que marca a sociedade brasileira e que produz uma série de interações entre Sociedade e Estado em nosso espaço social heterogêneo. Interações que, como demonstramos, são acompanhadas por respostas institucionais marcadas por lógicas de administração e enquadramento legal dos processos de mobilização social, onde a dimensão jurídica assume relevância no gerenciamento dos fenômenos sociais e políticos contemporâneos. Como compreendida aqui, a reflexão sobre a judicialização da política é pensada sob a óptica em que o Estado é o ente que assume a iniciativa ao traduzir demandas de natureza política, próprias de contextos democráticos, em medidas de controle repressivo mobilizando seu aparato policial e judicial. Entendemos que as ocupações nas escolas têm produzido desdobramentos a partir da conversão de uma demanda política – luta por melhorias na educação, por maior participação dos estudantes na gestão das escolas - em uma questão policial/judicial – possibilitando pensar essa ‘tradução’ como mais uma forma de judicializar conflitos no país. Ao deliberar pela tradução de demandas sociais em uma gramática repressiva, o estado se exime de negociar e de oferecer meios para mediar demandas de uma sociedade democrática, sendo que estas passam a ser atendidas pelo judiciário e não pelo parlamento, contribuindo para a ideia de que a democracia seja pensada apenas como um regime da lei e da ordem, reduzindo-a ao Estado de Direito (TONELLI, 2016). Na sua relação com os mecanismos estatais, as ocupações têm sido pautadas sobretudo por sua dimensão legal – que tende a considerar tais repertórios de ação coletiva como uma infração à lei – e menos pela sua dimensão política e da sua legitimidade enquanto possibilidades da retomada de uma politização da democracia.

Abstract:
La presente propuesta de trabajo pretende centrarse en una de las aristas del análisis del debate intelectual respecto al relato hegemónico que se ha ido (re)estructurando desde los comienzos del kirchnerismo y que se afianza a partir del 2008. Lejos de ser una mera contienda entre intelectuales, la discusión del relato kirchnerista politizó los discursos y puso en juego conflictos constitutivos de la Argentina contemporánea, generando que diversos colectivos de identificación, en tanto intermediarios culturales, tengan influencia en el escenario público.   El objetivo de esta ponencia reside en reconstruir de manera inter-discursiva los posicionamientos político-ideológicos que colectivos de intelectuales (Carta Abierta, Grupo Aurora, Club Político Argentino, Plataforma 2012) tomaron en relación a coyunturas determinadas. En esta ocasión elegimos enfatizar en el eje internacional, en el cual incluimos el “conflicto con Uruguay” (Por las papeleras), la “cuestión Malvinas” y la constitución de la UNASUR.   Partiendo de que los pronunciamientos públicos de colectivos de intelectuales sirven como campo de observación para el análisis de las matrices ideológico-políticas, los lenguajes, las figuras, los recursos, las formas y los contenidos presentes en los debates, se hace hincapié tanto en los posicionamientos ideológico-políticos concretos que toman respectivamente, como también en las tradiciones ideológico-políticas que los soportan y en los modos en que se presentan tales posicionamientos, esto es, en la fijación de sentido que adquiere cada uno.   Nuestra perspectiva teórico-metodológica se inscribe en el Análisis Político del Discurso, el cual sostiene la imposibilidad de que un objeto no se constituya como objeto de discurso. Éste, conformado por los aspectos lingüísticos y extra lingüísticos, posee un carácter material e implica que toda configuración social es una configuración significativa (Laclau, 1993). Por lo tanto el análisis del discurso, integrando esta perspectiva con el andamiaje metodológico que propone Eliseo Verón (1987), nos permite dar cuenta de aspectos fundamentales del conflicto y la disputa por la hegemonía en la Argentina reciente.

Abstract:
En línea con la tradición liberal y su temor al accionar de las pasiones en el ámbito público, uno de los cambios más importantes que el nuevo gobierno del PRO en Argentina propone es desactivar la lógica política entendida pasión que había caracterizado la administración anterior.  El presente escrito tiene como desafío analizar esta transformación en el seno de tres símbolos cargados de elementos emocionales: la jura presidencial, las fiestas patrias y la moneda nacional. La observación de la manera en que el PRO interviene sobre estos tres símbolos con el fin de descomprimir los riesgos que imprimen las pasiones en el espacio político nos permite comprender algunos elementos centrales del nuevo proyecto.

Abstract:
La corrupción como problema público ha sido un tópico recientemente tematizado por la sociología política local, dada la creciente relevancia que cobró en las demandas políticas, las agendas mediáticas, las discusiones expertas, pero también en los modos en los que diversos agentes sociales evalúan y valoran la política.  Desde comienzos de los años noventa, en un contexto en el que proliferan saberes expertos, investigaciones periodísticas y el activismo de diferentes organizaciones de la sociedad civil, la corrupción se consolida progresivamente como una forma potente de crítica moral de la política. La presente ponencia es resultado de un trabajo de investigación colectivo que se propone analizar, a través de un relevamiento de noticias de uno de los medios gráficos de mayor tirada nacional, el modo en el que la corrupción deviene uno de los ejes centrales de la campaña presidencial del año 2015. Buscaremos dar cuenta de cómo, en los análisis periodísticos, se construye la problemática de la corrupción como una clave privilegiada para la reflexión en torno a la política, cuáles son los diagnósticos y propedéuticas que se ofrecen al respecto. El análisis contribuirá a delinear de qué modo la corrupción se ha consolidado como un problema público, a la vez que trazar distinciones entre la actual coyuntura y otros períodos socio-políticos. Como horizonte, el trabajo tiene por propósito reflexionar sobre las actuales modalidades de la construcción de los públicos políticos y su incidencia en las formas de legitimación de las acciones políticas y de la gobernabilidad democrática.

Abstract:
Élites parlamentarias en el Congreso Local.  Aguascalientes Legislatura Local LXII y LXIII Hoy en día América Latina juega un papel importante al hablar de democracia puesto que investigaciones académicas versan en  identificar sus características y su rendimiento,  en examinar el funcionamiento y en evaluar su calidad atendiendo a algunos patrones o estándares; uno de ellos será el de la representación de la mujer y su inclusión en la política. Mismos que se ven reflejados a través de los estudios de los congresos o parlamentos atendiendo a los legisladores como principales agentes y actores de la democracia en el estudio de las élites legislativas. Si bien se sabe actualmente de su incorporación en los parlamentos es necesario conocer  ¿quiénes son?, ¿Qué perfil profesional tienen? Así como ¿Cuál es su trayectoria política?,  identificar si estas mujeres  siguen siendo las recién llegadas de la política. El presente trabajo tiene como finalidad  responder ¿Cuál es el perfil profesional y su trayectoria política que presentan  las mujeres en el Congreso Local en comparación con los hombres?  A partir del  estudio de caso de Aguascalientes entidad federativa de México. Se realizará a partir del estudio de élites parlamentarias, el análisis  de los perfiles profesionales y trayectoria política de los diputados que conforman la LXII y LXIII Legislaturas. Palabras clave: Congreso local, élite parlamentaria, profesionalización y trayectorias políticas.

Abstract:
Los empresarios en México, al concluir la revolución mexicana y hasta la década de los setenta, solían distanciarse de la competencia electoral. Hacia inicios de la década de los ochenta, algunos empresariados regionales extendieron su margen de influencia más allá de los aspectos productivos y sus órganos corporativos, mediante una mayor participación en el ámbito electoral, a través de su incursión en candidaturas a alcaldías y gubernaturas.   En León, surgió una nueva forma de liderazgo empresarial ligada al contexto nacional, en que algunos bloques empresariales norteños (Monterrey, Tijuana, Sinaloa) comenzaron a participar en contiendas electorales. Asimismo, la participación del empresariado leonés guarda relación con la crisis económica que sufrió México hacia mediados de los ochenta, lo cual derivó en la disminución de la tasa de ganancia o en el cierre de muchas empresas de calzado, el sector productivo más tradicional de León.   La estrategia electoral comenzó a ser un mecanismo para que el empresariado leonés tuviera mayor influencia en las decisiones del Ayuntamiento, situación que le permitió incrementar su capital social, económico y político. Paulatinamente los empresarios leoneses comenzaron a tener una mayor presencia en la alcaldía de León, a través del partido de derecha Acción Nacional (PAN), con lo cual lograron permear en los aparatos de representación del régimen político y consolidar su hegemonía como grupo.   La presencia del empresariado en la presidencia municipal por el PAN se extendió de forma ininterrumpida desde 1988 hasta 2012, a lo largo de ocho procesos electorales consecutivos. La cúpula empresarial leonesa se fortaleció hasta tal punto, que tres empresarios afiliados al PAN de León alcanzaron la gubernatura del estado de Guanajuato: Carlos Medina, Vicente Fox y Manuel Oliva. De hecho, Fox encabezó la presidencia de México en el periodo 2000-2006, siendo el primer mandatario en ser de un partido distinto al Revolucionario Institucional (PRI) desde 1934, con lo cual varios empresarios formados en León destacaron en el plano político nacional.   La pertinencia del tema planteado, radica en explorar las estrategias de la cúpula empresarial en el ámbito electoral. Como principal respaldo teórico se considera la propuesta de capital social de Bourdieu, porque los actores sociales (en este caso los empresarios) ejercen poder y perfilan estrategias no solamente por su desempeño formal o su capital económico, sino también por sus alianzas, relaciones, contactos e intercambios que realizan.   La metodología que sirvió de base a esta investigación, tuvo su primera etapa en la realización de trabajo hemerográfico en el Archivo Histórico de León, para identificar qué empresarios se involucraron en el PAN. Posteriormente, se realizó una serie de entrevistas semiestructuradas a funcionarios públicos y políticos leoneses para comprender el papel del empresariado en el diseño y puesta en marcha de estrategias electorales.  

Abstract:
La institución del compadrazgo, ha estado presente a lo largo de la historia política en México; la forma en que se origina es mediante la cultura que crea hábitos, costumbres, valores, normas tradiciones, modos de pensar, de actuar, de comunicarse, crea un lenguaje, códigos y símbolos que únicamente este grupo u organización están conscientes e inconscientes de ello y los transmiten y reproducen de una generación a otra sin que exista la posibilidad de romper este ciclo. Este mecanismo se convierte en uno de los medios más eficaces para que las élites de poder y las élites dirigentes en México trasmitan el poder de manera continua e ininterrumpidamente. De acuerdo a lo anterior, la presente investigación propone analizar al Partido Revolucionario Institucional (PRI), de San Luis Potosí, a partir de la temática del compadrazgo, esta perspectiva nos proporcionará información relevante de cómo este partido político ha institucionalizado plenamente el compadrazgo desde la fundación el partido político en esta entidad, hasta la actualidad. Esto con el fin de analizar e interpretar los mecanismos, comportamientos, actitudes, hábitos, ideologías, códigos, formas de organización, redes sociales, parentescos, familias simbólicas y todos aquellos repertorios culturales que se desarrollan en este partido político. Bajo este planteamiento, se conocerá la forma de cómo se ha organizado y ha mantenido el poder político por  más de ochenta años este partido político; el tipo de identidades que coexisten, las formas implícitas y explicitas que se llevan a cabo. Con este análisis se conocerá y comprenderá la permanencia y conservación del poder político por parte de las élites de poder y las élites dirigentes del Partido Revolucionario Institucional de San Luis Potosí.

Abstract:
Esta ponencia trata sobre la comprensión de las prácticas políticas que se producen en la relación entre políticos y electores en Aguadas, Caldas (Colombia) durante las elecciones del 2014, investigación realizada en el contexto de mi tesis de maestría.  La metodología usada fue el diseño mixto denominado por Creswell (2014) como Embedded mixed methods, con un enfoque etnográfico predominante y un método cuantitativo descriptivo, articulado en el análisis. Para el último caso, se usaron datos electorales a nivel nacional, regional y local entre el 2002 y 2014. La recolección de información cualitativa se hizo durante dos periodos de trabajo de campo en el municipio, dejando registro a través del diario de campo y algunas entrevistas abiertas. Bajo el marco heurístico de Pierre Bourdieu, se abordan tres unidades de análisis: el fenómeno electoral, las lógicas prácticas y las estrategias partidarias. Como resultado de la investigación se plantea que entre el 2002 y el 2014 Aguadas ha tenido una preferencia electoral, a nivel regional y nacional, por candidatos que representan la política de Seguridad Democrática (Política conservadora). En ese contexto se inserta las relaciones entre los candidatos y electores que se estructuran de forma indirecta, por lo que el reconocimiento o notoriedad de los políticos locales cobra vital importancia. De esta manera, se configuran dos tipos de estrategias electorales en las que se insertan las prácticas políticas: las personalizadas y las genéricas. Se concluye que la conjunción de las condiciones electorales y las disposiciones políticas articulan la visualización de un por-venir labrado tanto por la experiencia como por el cálculo que permite acoger una estrategia electoral coherente al contexto local. Con todo, se hace un acercamiento a las prácticas políticas que ponen en funcionamiento la democracia en este municipio. GT-10: Estudios Políticos, Sociojurídicos e institucionales. Línea temática: Acción política, partidos políticos y el espacio electoral

Abstract:
  Las reformas de estado en Brasil fueron implementadas en el ámbito de las unidades subnacionales en los años 2000 y, por un pacto de géstion, buscaban garantizar una mayor transparencia, mejor control del gasto público y más eficiencia de las administraciones públicas en los diferentes gobiernos. Este trabajo contribuirá con las investigaciones sobre el poder ejecutivo, especialmente en las unidades subnacionales, a partir de un estudio descriptivo sobre el perfil de los gobiernos alagoanos, el tamaño de las secretarías, perfil de los secretários y directores del primer escalón de los gobiernos. Con este propósito cumplido será posible entender mejor el estado y por lo tanto estructurar mejores hipótesis para ensayarlas sobre el impacto de el tamaño y perfil de gobiernos sobre gestíon pública en el estado, principalmente después de las reformas administrativas desde 2007.  

Abstract:
La ponencia constituye un aporte al debate sobre la viabilidad de candidaturas independientes como alternativa a partidos políticos. Se recupera la visión y percepciones de varios actores de los distintos procesos electorales, quienes participaron como independientes (Pedro Kumamoto, Jalisco 2015) o apoyaron a candidatos independientes (Fernando Elizondo, Nuevo León 2015), para reconstruir su discurso sobre el futuro de las candidaturas independientes y el de los partidos políticos. La conclusión es que -incluso los candidatos independientes- ven la figura como un recurso excepcional, con potencial para democratizar la oferta electoral y la representación de los intereses de los ciudadanos, pero sin capacidad de sustituir el papel tradicional de los partidos políticos.

Abstract:
O longo processo histórico de responsabilização do Estado pelo provimento dos serviços públicos de segurança foi acompanhando por mudanças no desenho institucional para a prevenção do crime via policiamento ostensivo, investigação, julgamento e punição, por vezes, concentrada nos mecanismos de aprisionamento. Nas sociedades contemporâneas, formou-se o consenso acerca do papel do Estado na manutenção da ordem pública a partir do desenvolvimento do sistema de justiça criminal. Além do fenômeno da criminalidade, o processo democrático também não foi capaz de diminuir os casos de graves violações aos Direitos humanos cometidas durante o Regime militar, fora e dentro do sistema prisional, como apontam os relatórios da Anistia Internacional, Pastoral Carcerária e Americas Watch (Rolim, 2006). No rol das múltiplas violências praticadas pelos agentes do Estado, encontram-se o uso abusivo da força, os linchamentos, as torturas e a ação de grupos de execução sumária. Se a ação integrada encontra obstáculos no desenho institucional, as políticas públicas de manutenção da ordem não gozam necessariamente de um alto grau de racionalidade em seu planejamento e execução. Se a racionalidade das políticas é uma expectativa social e acadêmica, os políticos podem não conceber seu papel sob esta perspectiva, valorizando ações de manutenção do poder e do status quo, a partir da formulação de políticas com baixo custo político. O caráter não-sistêmico, e não racional, do histórico institucional das políticas de segurança pública não elimina a possibilidade de se encarar a sua gestão como exercício de governança. Dois eixos paradigmáticos dominaram o debate sobre as políticas de segurança pública no Brasil. De um lado, a abordagem que privilegia o confronto, imposta pelo viés militarista e autoritário, referida como lógica penal-repressiva; de outro, a abordagem da prevenção e da valorização de políticas não centradas na repressão, mas em políticas sociais e de promoção dos direitos humanos e dos requisitos mínimos para o exercício de uma cidadania plena, referida como lógica social-humanista. As duas lógicas constituíram-se como campos epistêmicos que remetem a modelos de gestão diferenciados, com suas estruturas e práticas institucionais específicas. Os projetos de políticas de segurança pública trazem a marca da luta entre os dois campos que acaba por se refletir no modus operandi da ação policial. O presente trabalho tem por objetivo apresentar os resultados da análise as relações entre duas bancadas do Legislativo Federal, a saber, as bancadas evangélica (Bíblia) e da “Bala”, esta última composta majoritariamente por deputados financiados pela industria de armas e simpatizantes (ex-integrantes das forças policiais). Neste sentido, a análise recairá sobre as proposições, o perfil dos parlamentares responsáveis pela proposição e os discursos parlamentares dos dois grupos, mapeando o esforço de atuação articulada na aprovação de projetos de interesse das duas bancadas e construindo a legitimidade do discurso no âmbito dos dois campos de atuação.

Abstract:
O trabalho é resultado parcial de pesquisa financiada pelo CNPq e pela Fapes, e propõe estudar os efeitos da racionalização da atividade parlamentar sobre a composição das comissões legislativas no Senado brasileiro, de 1989 a 2010. Nos legislativos modernos, o sistema de comissões reflete a complexificação, a profissionalização e a especialização parlamentar. Nesse contexto, as comissões respondem à demanda por informação especializada para subsidiar as decisões parlamentares nas diversas jurisdições relativas à produção de leis. Essa função, em princípio técnica, tem óbvias implicações políticas, pois define não só o campo de atuação dos parlamentares mas também o poder político e a estrutura dos conflitos daí decorrentes – conflitos estes constitutivos da representação política e com grande impacto sobre a qualidade da democracia. Enfim, sendo a profissionalização política dos parlamentares uma questão relevante do debate sobre democracia contemporânea, propõe-se, com base em dados empíricos, avaliar, em bases teóricas e com instrumentos estatísticos, os efeitos do perfil político e sócio-ocupacional dos senadores e das senadoras sobre sua triagem pelo sistema de comissões do Senado Federal no período 1989-2010. Espera-se essa triagem pelo sistema de comissões seja afetada (em grau estatisticamente relevante) por sua área de formação educacional e profissional dos senadores e por sua experiência prévia em cargos políticos eletivos e não eletivos.

Abstract:
En agosto de 2013, una de las ciudades más grandes de la Argentina se vio sacudida por la ocurrencia de una explosión ocasionada durante las maniobras de reparación de una fuga de gas. El siniestro, catalogado como la peor tragedia de la historia de la ciudad de Rosario, dejó 22 personas muertas y cientos de heridos y damnificados. El hecho colocó en el centro del debate público dos tipos de responsabilidades: la responsabilidad causal imputada a la empresa privada prestadora del servicio en la provincia de Santa Fe y la responsabilidad política atribuida a las autoridades públicas. Con el correr de los días se fueron conformando agrupaciones de familiares de las víctimas fatales que llevan adelante acciones públicas de distinta naturaleza y algunos de ellos se presentaron como querellantes en la justicia, tanto penal como civil. Por su parte, las autoridades desplegaron un conjunto de acciones en la emergencia y en etapas posteriores, donde se pusieron en marcha protocolos de atención psíquica, leyes y decretos de compensación y reparación económica, créditos para nuevas viviendas y comercios, entre otros. El propósito de la ponencia es exponer qué tipo de relación se establece entre determinados agrupamientos (en este caso colectivos de familiares de víctimas) y el Estado en sus diferentes niveles. Nos interesa especialmente centrarnos en la noción de dispositivo y analizar cuáles son los límites y las posibilidades que estas secuencias preconcebidas en el ámbito estatal pueden ofrecer a la experiencia de individuos y asociaciones. Asimismo, queremos explorar en qué medida el conjunto de dispositivos que ponen en marcha las autoridades ante fenómenos clasificados como catástrofes, constituyen formas de gobierno novedosas o renovadas en las democracias contemporáneas, sobre todo en torno a la figura de las víctimas.  Para lograr estos objeitvos, nos basamos en entrevistas en profundidad a actores claves, materiales de prensa, documentos oficiales y observación de reuniones en sede judicial y en agrupaciones de víctimas. El trabajo retoma algunas dimensiones de una investigación más amplia actualmente en curso en el marco de un proyecto financiado por la Agencia Nacional de Promocion Científica y Tecnológica de la Argentina. 

Abstract:
  El trabajo analiza la presencia de los elementos del mundo industrial y más concretamente del  management en la literatura europea de la mitad del siglo XIX. En esta primera etapa de investigación se realiza un recorrido que pone en paralelo la realidad histórica de los acontecimientos que moldearon la evolución de los roles empresariales en este período con su reflejo en la literatura de la época, a partir del cual surge una línea de análisis de la formación discursiva de algunos de los términos aún hoy utilizados en el campo disciplinar del management. Si bien la figura del burgués es en general la más analizada por ser el arquetipo industrial y la figura emblemática, entendemos como importante y significativo analizar aquellas expresiones y conceptos propios de la figura del management. Según la definición de Peter F. Drucker – “Management es un órgano multipropósito que maneja un negocio y maneja gerentes y maneja trabajadores y trabajo”. Es sumamente importante reconocer marcas socio históricas que den cuenta del proceso que permitió el surgimiento de una nueva subjetividad y la afirmación de nuevos términos que le dieron entidad a través del relato literario, entre otros procesos. El trabajo presentado se inscribe dentro del estudio descriptivo de textos y un posterior análisis terminológico. Un análisis preliminar permitió relevar una serie de textos literarios escritos y publicados en Francia e Inglaterra durante la segunda mitad del siglo XIX. La selección del corpus de textos literarios se realizó teniendo en cuenta una línea temporal creada para la investigación y los términos del management cuyo origen se quiere explorar. La elección final de las obras a ser analizadas tuvo que ver con los espacios editoriales de publicación de las mismas y su relación con el mundo industrial. Entre los resultados más significativos de este trabajo,  podemos destacar que, si bien el management hoy cuenta con un lenguaje que le es propio y específico de su campo disciplinar, el origen de buena parte de ese lenguaje  se nutre de vocablos en inglés y en francés. La adopción de estos términos y su uso habitual en su idioma original tiene que ver con  el surgimiento de una nueva clase de relaciones sociales y laborales que demandó la creación de palabras específicas para dar cuenta de nuevos hechos y nuevos vínculos. La literatura de la época refleja estos procesos sociolingüísticos.

Abstract:
O artigo aborda as 113 eleições suplementares para prefeito, ocorridas no Brasil, no período 2013-2015, com a intenção de analisar o comportamento dos eleitores que foram novamente chamados às urnas em função da anulação da disputa ordinária. Compara os índices de abstenção, de votos nominais, inválidos, em branco e nulo com os da disputa anulada para verificar se a disposição do eleitorado se manteve ou se alterou, assim como apreciar de que modo se deram as eventuais mudanças. Utiliza como fontes principais: o site do TSE e o do portal G1, para obter as informações sobre resultados dos pleitos e alistamento de eleitores.

Abstract:
A pesquisa tem por objetivo analisar as relações entre o financiamento privado de campanhas eleitorais e a atuação legislativa e trajetória política do Deputado Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), eleito por 11 mandatos consecutivos para representar os eleitores do Estado do Rio Grande do Norte, sendo recordista de mandatos na Câmara, na última eleição, em 2010, conseguiu ser eleito ao receber mais de 200 mil votos. Henrique Alves chegou à Câmara aos 22 anos de idade e durante 44 anos esteve legalmente atuando como Deputado, sendo lançado politicamente pelo seu pai Aluísio Alves, que foi governador do Estado do Rio Grande do Norte e Ministro, herdou assim o nome e a influência política. O objetivo é o de apresentar através da revisão teórica de conceitos de autores da ciência política, bem como através da pesquisa dos projetos de leis, pronunciamentos e votos, como candidato representou os interesses da oligarquia dos Alves, uma das famílias mais tradicionais na política do Estado. Busca-se compreender e expor como essas oligarquias conseguem se eleger e se manter no poder. Para isso, será necessário analisar como os partidos e os políticos que representam as famílias tradicionais conseguem controlar o processo de representação política e como o poder econômico determina as regras de financiamento privado de campanhas, para ao final descrever como esse processo eleitoral contribui decisivamente para a escolha dos cargos majoritários, especialmente, para o de Deputado Federal. Com o auxílio da revisão teórica a partir dos seguintes autores: Bruno Wilhelm Speck, Wagner Mancuso, André Marenco, Leonardo Avritzer, Maria D’alva Kinzo, Homero Costa, Scott Mainwaring, Bernard Manin, David Samuels, será possível relacionar os conceitos próprios da ciência política com as reflexões obtidas através da coleta de dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral, entre outros meios confiáveis que registrem a prestação de contas das campanhas para Deputado Federal (Eleições de 2002, 2006 e 2010), analisando especialmente a eleição de Henrique Alves nessas legislaturas. Com o cruzamento dos dados e a sistematização de tabelas e gráficos, será possível apresentar a relação direta poder econômico e poder político, ou seja, entre dinheiro e eleições, pois quanto maior o número de recursos investidos no financiamento de campanhas eleitorais, maior também será a probabilidade de vitória nas urnas, assim tem sido o resultado do pleito eleitoral no país. Palavras-chave: Partidos Políticos. Deputado Federal. Oligarquias no Rio Grande do Norte Financiamento privado de campanhas eleitorais.

Abstract:
As últimas seis eleições presidenciais brasileiras foram marcadas pela polarização na disputa entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Enquanto PSDB venceu as eleições de 1994 e 1998 e o PT, foi vencedor nos pleitos de 2002, 2006, 2010 e 2014. Um argumento que tem sido bastante utilizado na análise das votações presidenciais foi a mudança no padrão eleitoral do PT entre as eleições de 2002 e 2006 com a ampliação da votação do PT nos “grotões” do país e a manutenção nas eleições seguintes de altos percentuais nas regiões menos desenvolvidas do país. Com base nisso, este artigo se propõe a analisar a votação obtida pelo principal partido de oposição, PSDB, nos municípios brasileiros relacionando-a aos dados de perfil do eleitorado brasileiro nas eleições de 2002 a 2014 e buscando identificar modificação nos padrões de votação entre as eleições e também as diferenças nas votações obtidas entre o primeiro e o segundo turno. Para isso utilizar-se-á dados de cross section empilhados do percentual de votação obtido pelo partido nas últimas quatro eleições para as cinco regiões brasileiras na perspectiva de analisar as características do eleitorado (escolaridade, percentual de jovens, mulheres e pessoas acima de 60 anos), assim como Ademais, por intermédio de distribuições não paramétricas de kernel, analisar-se-á possíveis mudanças na votação entre as eleições, uma vez que podem haver mudanças importantes no padrão de votos do PSDB com ampliação de votos em determinadas regiões e redução em outras. Desta forma, pode-se ter uma visão mais abrangente do comportamento político-eleitoral brasileiro e sua evolução.

Abstract:
A concentração fundiária é uma questão histórica no Brasil. As capitanias hereditárias, primeiras formas de distribuição de terra no país, se originaram a partir da política de incentivo à colonização em 1536.  Trazia várias preocupações, dentre elas, a disputa pela afirmação do reino português frente a outros Estados europeus que reivindicavam o direito de domínio sobre a região.  Desde então não houve grandes mudanças até meados dos anos 1850 com a Lei de Terras, a qual acabou por acirrar o conflito entre latifundiários e excluir as camadas populares da regulamentação de terras. Na segunda metade do século XX, surgem as Ligas Camponesas, que podem ser consideradas o embrião dos atuais movimentos sociais de luta pela terra. Assim como ocorreu em toda a América Latina, o Brasil também foi palco de uma ditadura militar que perdurou 21 anos com rígidas represálias aos movimentos populares, ditos subversivos. No final dos anos 1980, as ações do período militar levaram o país à instabilidade econômica, déficit fiscal e uma inflação de 40% ao ano, combinação explosiva, resultando em descontentamento e reações populares, em especial dos trabalhadores do ABC paulista. Insatisfeitos promoveram greves nas quais reivindicavam aumento real de salários e direito à greve. Neste contexto, concomitantes à redemocratização surgem o Partido dos Trabalhadores (PT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), erguendo as bandeiras contra as desigualdades sociais. Embora o PT tivesse suas bases sociais, sobretudo entre setores urbanos, e o MST aglutinava-se em setores rurais, a sua principal demanda, a reforma agrária, foi incorporada ao programa do PT, concretizando-se assim uma aliança que embora perdure até os dias atuais, revela importantes contradições. O presente artigo tem como tema a política agrária do Partido dos Trabalhadores durante o primeiro mandato de Lula da Silva (2003-2006). Entende-se que neste período afloram problemas e contradições vinculados à questão agrária. A trajetória do PT, até alcançar a presidência, foi marcada por propostas reformistas e revolucionárias, as quais, com o tempo, foram perdendo sua força e pureza ideológica. No governo federal, o PT passa a implementar políticas macroeconômicas desenvolvimentistas mas que não romperam totalmente com o projeto idealizado pelo antecessor, o presidente Fernando Henrique Cardoso. Frente a este redirecionamento de propostas o PT reconhece a necessidade de se integrar ao jogo político institucional. Tendo que governar por meio de alianças e coalizões, o partido renunciou parte de suas propostas originais, como a reforma agrária idealizada na campanha de 1989. Ademais como a política macroeconômica teve como um dos seus principais eixos o incremento da produção e exportação agrícola, o setor do agronegócio expande seu poder não apenas econômico, mas se reorganiza politicamente.

Abstract:
  O presente trabalho tem como objetivo contribuir com a discussão sobre o ativismo político da Suprema Corte Brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da análise sobre como a instituição vem julgando os inquéritos criminais instaurados, no período de 2004 - 2015, pelo Ministério Público Federal (MPF) contra políticos com mandato, tanto do poder executivo (presidentes e ministros), quanto do poder legislativo, os quais são julgados em regime de prerrogativa de foro. Especificamente, essa dinâmica será analisada, à luz da teoria dos Veto Players de Tsebelis, a partir da postura dos Ministros indicados pelo Presidente da República na condução dos processos criminais dos atores políticos investigados, onde analisamos as conexões e influências políticas que essas indicações tem na tomada de decisão dos Ministros. Em outras palavras, examinamos a seleção dos Ministros do STF enquanto escolha estratégica e maximizadora da influência política do Presidente nas tomadas de decisão do Supremo, refletindo-se no julgamento dos inquéritos criminais de partidários dos presidentes, onde os Ministros indicados agem com poder de obstrução nas suas decisões a favor do presidente e dos partidários coligados a este. Em termos gerais, relacionando com a perspectiva teórica apontada, buscaremos apontar a influência dos ciclos da política nos processos de tomada de decisão do Poder judiciário no Brasil, com base em variáveis políticas e não jurídicas.

Abstract:
La exigencia de responsabilidad es una función específica objetiva de cualquier sistema político. La responsabilidad política tiene que ver con la legitimidad del sistema político y con su capacidad para ser aceptado e interiorizado como válido por las conciencias de los gobernados por él. La responsabilidad política se suscita a partir de hechos, y el conocimiento de estos hechos es el propio de las sedes o instancias en las que debe dirimirse la imputación de responsabilidad. Con una única salvedad: la judicial. La responsabilidad política es enteramente distinta de la responsabilidad criminal. Se trata de responsabilidades compatibles y eventualmente agregables, sin que por ello pierdan su respectiva identidad. Pero como el primer objetivo de quien incurre en responsabilidad política es eludirla, el mecanismo clásico de elusión de los políticos es tratar de convertirla en una consecuencia de la responsabilidad penal, lo que en principio aplaza la exigencia de la primera y además le niega autonomía. Quienes así argumentan olvidan que, con arreglo al principio de la división de poderes, el Poder Judicial es la única instancia del sistema estatal donde no debería dirimirse la responsabilidad política, así como fuera del Poder Judicial no puede dirimirse una responsabilidad criminal. Si las instancias adecuadas para establecer la responsabilidad política no actúan, se produce una erosión de esas mismas instancias y del principio de legitimación de las instituciones: el principio democrático en el caso de su débil encarnación en los sistemas representativos. Cuando se pospone la dilucidación de la responsabilidad política al resultado de un proceso penal (sin que el Poder Judicial nada pueda hacer para evitarlo), cuando la exigencia de responsabilidad criminal y su agente, el Poder Judicial (que tiene sus propios ritmos y sistemas probatorios y de garantías) se utilizan como escudo elusivo de la responsabilidad política, se los arrastra entonces al centro de un escenario y a un debate ajenos, de carácter político. Pero esta escenificación política del Poder Judicial puede tener consecuencias desastrosas si se adopta un punto de vista institucional. Los magistrados, los fiscales y sus actuaciones pasan a tener peso político, por obra de la lógica política (y con independencia de su talante, de sus capacidades profesionales y por supuesto de su voluntad). Las decisiones procesales (inclusive las más técnicas) se convierten así en hechos políticamente relevantes y sus autores se transforman en el blanco de ataques partidistas que pretenden descalificar los actos jurisdiccionales como supuestos “abusos de autoridad” que harían (ahora sí) penalmente responsables… ¡a los magistrados judiciales y miembros del Ministerio Público que los adoptaron! Olvidando que fue el propio obrar de los agentes políticos el que obligó a intervenir de esta suerte a jueces y fiscales.

Abstract:
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL   Esta pesquisa tem por objetivo analisar as ações presentes/ ausentes do Estado resultantes da corresponsabilidade do Estado em relação aos adolescentes em conflito com a lei no cometimento do ato infracional. Considerou-se o caminho acadêmico iniciado na graduação em direito que culminou na dissertação de mestrado que apontou  a Juventude, categoria que incorpora uma parte da adolescência com uma visão negativa dos mesmo apontando a responsabilização em sobrecarga da família e ausência do Estado dentro do Princípio da Corresponsabilidade em relação às crianças e adolescentes, no caso, em relação ao adolescente em conflito com a lei (autores de ato infracional). Trata-se de um contexto que tem fatores econômicos, sociais, culturais, históricos, antropológicos e políticos junto a relações de biopoder e biopolitica como determinantes de um contexto excludente, que acabou desenvolvendo uma sociedade de castas onde impera a desigualdade social, e é das catas ou classes mais pobres que os adolescentes em conflito com a lei geralmente são oriundos; e é na faixa da população que mais sofre com a desigualdade social que geralmente esses adolescentes se encontram. Para tanto traçou-se como procedimento metodológico a pesquisa qualitativa delineada exploratória, através de um estudo de caso, sendo que o caso é o Estado, em âmbito federal, estadual e municipal, no locus da cidade de Ponta Grossa – PR. Para tanto definiu-se como objetivo geral do problema estabelecer uma relação entre o ato infracional cometido por adolescentes em conflito com a Lei e a ausência/presença do Estado junto as relações de poder dinâmicas em nossa sociedade dentro do Princípio da Corresponsabilidade no acesso aos direitos fundamentais deste adolescente. E como objetivos específicos Analisar o Princípio da Corresponsabilidade da Família, da Sociedade e do Estado, focando na atuação do Estado; levantar o aparelhamento do Estado no locus da pesquisa; Identificar e analisar a atual conjuntura brasileira e apontar os elementos históricos, sociais, econômicos, culturais e antropológicos para entender o papel do Estado frente ao problema de pesquisa; e estabelecer uma relação entre a ausência/presença do Estado com o ato infracional cometido por adolescentes. Entender como as relações de biopolitica e biopoder com Foucalt e Aganben se manifestam interferindo na realidade em questão.  Como base teórica da presente pesquuisa, utilizou-se de referencial bibliográfico e da pesquisas empíricas já realizadas.

Abstract:
Luego de la implementación de la reforma a la justicia penal en Chile en 2005, se producen una serie de cambios tales como la puesta en marcha del Ministerio Público, y de la Defensoría Penal Pública, sin embargo, no es sólo la arena penal la cual se ve impactada por dichos cambios. De manera paralela, se crea una nueva judicatura: el Tribunal de Familia, y se producen cambios legales como la reforma en 2005 a la ley de violencia intrafamiliar (VIF) adoptada en 1994. El presente estudio caso, basado teóricamente en la sociología política del derecho y de la justicia francesa, tiene por objetivo, indagar sobre las prácticas desarrolladas por los funcionarios en el quehacer cotidiano de su labor administrativa, primero para develar cómo a partir de sus decisiones y poder discrecional se afecta al tratamiento de los casos aportados a la justicia por parte de las víctimas de las violencias de pareja. Y por otra parte, para entender cómo se configura una expertise al interior de la justicia que permite colaborar en las labores jurisdiccionales, por ejemplo, a partir de la creación de la figura del Consejero Técnico en el Tribunal de Familia, y de la contratación masiva de funcionarios del área social en las Fiscalías. Para dicho efecto, se presentarán resultados de un trabajo doctoral en Ciencia Política, en donde se llevaron a cabo un gran número de entrevistas a funcionarios jurídicos y no jurídicos de las institiciones presentadas, y un proceso de observaciones etnográficas al interior de los Tribunales de Familia.

Abstract:
O presente artigo pretende apresentar e discutir o processo mediante o qual alguns países latino-americanos realizaram, a partir do final dos anos 1980, uma expansão de suas legislações, mediante a criação de leis voltadas para disciplinar métodos de tratamento dos conflitos no âmbito extrajudicial, processo esse que denominamos de construção legal-institucional da “resolução negociada” de conflito na América Latina. Nesse rol de métodos, incluímos a “conciliação”, a “mediação” e a “arbitragem”.  Busca-se indicar tal processo como sendo concomitante a um conjunto de reformas neoliberais conduzidas pelos governos desses países que, ao abrirem suas economias e aumentarem os fluxos de investimento estrangeiro como resultado de pressões de órgãos multilaterais e agências internacionais, sujeitaram-se às diretrizes e recomendações políticas e econômicas de modernização e racionalização do Estado de tais órgãos e agências. A partir de então, por questões econômicas, por uma série de fatores ligados à inflação de demandas judiciais e pela intenção de estabelecer uma nova forma de tratamento de conflitos, cria-se uma expectativa de que os métodos extrajudiciais venham a trazer "novas formas de pacificação social". Por "novas", não queremos denotar uma ideia de que tais métodos e instrumentos sejam novos no âmbito do Direito ou na história da sociedade. De fato, como afirmam certos estudiosos do Direito, antes mesmo de o Estado conquistar para si o poder de declarar qual o direito no caso concreto e promover a realização de sua prática mediante a jurisdição, métodos como a arbitragem já existiam. O que consideramos como novo é o processo de ressignificação da busca pela "pacificação social" baseado na reconfiguração da função tradicional de Estado-juiz no objetivo de tratar os conflitos (ou mesmo na expectativa do tratamento dos conflitos por entidades e instâncias outras, sem a interferência estatal), que envolve todo um discurso de justificação de tais métodos extrajudiciais no intuito de legitimar a via extrajudicial como a maneira de tornar mais "célere" e "consensual" o tratamento dos conflitos em sociedade.   Trata-se de reformas do sistema de justiça que são produto do avanço de um “modelo neoliberal de justiça”, que busca a eficiência da jurisdição estatal, dando ênfase para o julgamento quantitativo de demandas e celeridade processual. Nesse modelo, destaca-se a hegemonia de um conjunto de discursos que conjuga noções de autogestão e transformação individual com modernização da justiça e promoção de uma cultura de paz. Tais reformas envolvem uma busca por uma nova mentalidade nos profissionais do Direito, mais aberta e menos formalista, principalmente nos juízes, serventuários da justiça, advogados, procuradores e promotores, substituindo a postura de árbitro, em um jogo de soma zero, por uma de pacificação, em uma arena de composições e acertos.  

Abstract:
Se observa que América Latina enfrenta como dinámicas centrales: la persistente desigualdad social como fenómeno estructural, las reiteradas crisis de gobernabilidad, un nivel agudo de conflictividad social y significativos procesos de reformas constitucionales. De esta manera, las transformaciones del orden institucional adquieren una dinámica específica entre las demandas que emergen de las luchas sociales y las respuestas gubernamentales, confiriendo un rol protagónico a la judicialización y ciudadanización de la política. Dentro de la década del ´90, la reforma de la Constitución Política del Perú (1993) se presenta como un caso significativo en su análisis específico y en el nivel de “contrastes” comparativos. Al tratarse de un proceso inscripto bajo un gobierno autoritario con escasa participación social, se generan debates en torno a su validez y vigencia hasta la actualidad.  La reforma de la Constitución de la Nación Argentina (1994) se corresponde con las reformas establecidas como respuesta a la crisis económico-política y para la legitimación del período democrático post-dictaduras, lo que implica un diseño de recomposición institucional que, particularmente, reconoce por primera vez el status constitucional de los pueblos indígenas. Dentro de las últimas reformas constitucionales post 2000, la reforma de la Constitución Política de la República del Ecuador (2008) se inscribe dentro de los procesos que transforman transversalmente el texto constitucional, enmarcado en lo que se conoce como “neo-constitucionalismo latinoamericano” y dando lugar a una de las constituciones más extensas y novedosas en diseño institucional; mientras la reforma de la Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia (2009) configura el caso más trascendente y controversial entre las últimas reformas constitucionales debido al nivel agudo de polarización social en el proceso y la activa participación del sector indígena, dando lugar a una de las Constituciones con mayor refundación institucional y que incorpora nociones sustantivas como las de descolonización, pluralismo, plurinacionalidad y comunitarismo. En base a mi trabajo de tesis doctoral, se sintetizan las transformaciones del diseño institucional y jurídico en las reformas constitucionales de estos cuatro países respecto a: 1) el debate institucional y 2) la cuestión indígena en particular. En relación con la metodología, se trabajan dos planos de análisis interrelacionados: el análisis constitucional mediante el análisis de casos de las constituciones formales de los cuatro países y el análisis de contenido del discurso donde a los textos constitucionales se agregan las particularidades de documentos significativos en el proceso de reforma de cada país (diarios de sesiones, propuestas de las organizaciones indígenas e interpretación del Tribunal Constitucional) y las entrevistas realizadas a informantes claves de los procesos. De esta manera, las reflexiones integran los resultados de mi investigación desde una perspectiva socio-jurídica, en tanto desentrañar las relaciones entre derecho, poder y transformación social.

Abstract:
As políticas públicas enquanto área de conhecimento com respaudo acadêmico nasceram nos Estados Unidos focando nos estudos sobre as ações dos governos e ignorando, até certo ponto, as análises já realizadas na Europa, por exemplo, sobre  a relação entre o Estado e suas instituições. Mas, nas últimas décadas o campo de estudos das políticas públicas, bem como das insituições que regem sua decisão, elaboração e implementação, vem ganhando destaque. Um dos principais debates sobre políticas públicas tem sido travado por dois campos teóricos: o neomarxismo e o neoinstitucionalismo. Um centraliza o papel desepempenhado pelos interesses de classe para determinação das ações do Estado e outro  destaca a importância das instituições para decisão, formulação e implementação das políticas. Cada perspectiva analítica traz sobre as políticas públicas explicações diferenciadas a respeito de como são decididas, formuladas e implementadas, quais seus principais atores e quais fatores primordialmente devem ser levados em conta em sua análise. Marques (1997) destaca que durante os anos 1970 e 1980 houve um esgotamento dos modelos explicativos macro-teóricos, especialmente o funcionalismo e o marxismo. Para discutirmos a relação entre Estado-Instituições-elaboração/implementação de políticas públicas é imprescindível conhecermos as proposições dos neomarxistas e dos neoinstitucinalistas em relação a questão em pauta. As lutas por poder, pelo exercício da influência política, é central para formulação das políticas públicas. Essa luta é mediada o tempo todo pelas instituições, que acabam direcionando as políticas para o privilegiamento de uns grupos em detrimento de outros, muito embora os interesses, as ideias e as próprias condições estruturais também se façam presentes nesse jogo. Esse texto tem por objetivo, então, apontar elementos nesses dois campos argumentativos que nos ofereçam pistas para o entendimento da relação Estado-Instituições- políticas públicas. Para tanto, foram discutidos dois autores centrais para compreensão do neomarxismo: Nico Poulantzas e Claus Offe, centrando-se em seus respectivos textos “O Estado e a Economia hoje” e “Dominação de classe e sistema político: sobre a seletividade das instituições políticas”. Em relação ao neoinstitucionalismo, optou-se por realizar um apresentação geral da temática, aprofundando-a a partir de uma de suas autoras pioneiras, Theda Skocpol, especialmente seu texto “El Estado regresa al primer plano: estrategias de ana?lisis en la investigacio?n social.” Dessa forma conta com quatro seções. A primeira delas é esta própria parte introdutória; a segunda uma análise dos preceitos neomarxistas; a terceira dedica-se ao neoinstitucionalismo; e, por fim, uma quarta e última parte dedicada a tecitura de considerações finais.   Palavras-chave: políticas públicas; instituições; neoinsitucionalismo; neomarxismo.  

Abstract:
En esta ponencia, presentaremos los primeros resultados de un proyecto cuyo objetivo consiste en estudiar el funcionamiento y adaptación en un tiempo corto de un conjunto de instituciones políticas informales chilenas, en el marco del actual ciclo de reformas políticas e institucionales, con el fin de establecer su impacto en la gobernabilidad y la capacidad inclusiva de la democracia chilena en sus niveles locales, regionales y nacionales. De gran relevancia para el funcionamiento político en América Latina y su institucionalidad formal, las instituciones informales son “reglas sociales compartidas, en general no escritas, que son creadas, comunicadas y aplicadas fuera de los canales oficialmente sancionados” (Helmke y Levitsky 2004: 727). Nos centraremos en las siguientes instituciones informales: mecanismos informales de toma de decisión mediante redes de apoyo y trenzas políticas, clientelismo, patrimonialismo, nepotismo y amiguismo, compensaciones o premios de consuelo, pacto transversal y cuoteo, en base a las dos preguntas siguientes: ¿Cómo en el marco de las actuales reformas políticas e institucionales en Chile siguen operando y se adaptan estas instituciones políticas informales en sus niveles locales, regionales y nacionales? ¿Qué impacto tiene este cambio en la gobernabilidad y la capacidad inclusiva de la democracia chilena? Desde el punto de vista metodológico, usamos 60 entrevistas realizadas en 2016 y 2017 en el marco de campañas electorales y fuera de ellas a actores políticos, expertos electorales, dirigentes políticos y funcionarios de gobierno, en seis regiones del país: Iquique, V Región – Valparaíso, VI Región – Rancagua, Rengo, Machalí, San Fernando, Santa Cruz; VIII Región - Concepción; Región Metropolitana - Santiago Centro, XII Región - Punta Arenas, además de actas y videos de debates parlamentarios y comisiones presidenciales en torno al cambio de legislación en Chile. Este proyecto (Fondecyt 1160984) es financiado por la Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica.

Abstract:
El avance y consolidación de las industrias extractivas representa una amenaza para los pueblos originarios de América Latina y un reto para las formas de proteger su cultura y territorios. Desde el derecho se han presentado diferentes formas y espacios para la protección de la cultura y territorio de los pueblos originarios, bien como reconocimiento de derechos, procedimientos e instituciones para su  justiciabilidad  de estos. En la constitución colombiana de 1991 (art. 7 Y 8), el Estado reconoce la diversidad étnica y cultural de la nación colombiana  y se obliga a proteger las riquezas naturales y culturales de la nación colombiana y ha desarrollado en otras normas que a partir de la carta constitucional pretenden garantizar los derechos de los pueblos indígenas a la integridad de sus territorios, de sus culturas y a los plenos derechos que tienen estos pueblos y sus comunidades. Con una política más o menos coherente el gobierno colombiano ha tratado de involucrar y respetar los derechos constitucionales y legales de los pueblos indígenas frente a los intereses de los particulares y de los grandes intereses económicos multinacionales. Sobre este reconocimiento, protección y obligación del Estado, se ha ido edificando un campo normativo, jurisprudencial y doctrinal, que comprende la relación, pueblos indígenas y medio ambiente, enmarcado dentro de diversas y complejas problemáticas  en los contextos de globalización, deterioro del medio ambiente, amenaza contra la biodiversidad y conflicto interno. Los derechos territoriales, étnicos y culturales de los indígenas colombianos en el largo trayecto de lucha por su reconocimiento, tuvieron eco en la nueva constitución de 1991 (Título I artículos 1,7; Título II artículos 14, 63, 68, 70,72, Título III, artículo 96; Título VI, artículo 171, Título VIII, artículo. 246; Título XI artículos 286 y 287), lo que significa, por lo menos normativamente, un avance sustancial, porque vincula desde el ordenamiento constitucional al Estado Colombiano para que genere un sistema de políticas y estrategias encaminadas a proteger y fortalecer la cultura de los pueblos indígenas que existen en el país. Contrariamente al reconocimiento jurídico en la constitución, en la ley y en los tratados internacionales, sobre la protección de la cultura, el territorio y la autonomía de los pueblos indígenas; la presión de los intereses económicos y políticos  de las industrias extractivas sobre las ricas tierras en donde están asentados estas poblaciones, ha sido fuente constante de conflictos ambientales, sociales, culturales y políticos. Teniendo en cuenta este marco jurídico nacional e internacional favorable tanto en el reconocimiento de derechos sustanciales, como de procedimientos de acceso la justicia ambiental, la movilización jurídica se convierte en un componente fundamental del movimiento nacional y trasnacional en apoyo de los  diferentes pueblos indígenas.

Abstract:
Apesar da longa trajetória de consolidação dos Direitos Humanos no mundo, através de organizações multilaterais e tratados entre Estados e Nações, ainda há um grande desafio de reconhecimento e implementação dos Direitos Humanos no mundo atual. Um dos entraves para que isto ocorra é um discurso de oposição ao que já foi consolidado como fundamento, princípios, ideias e práticas sobre os Direitos Humanos e cidadania. O discurso de oposição, presente e com lugar privilegiado nos programas sensacionalistas de televisão aberta, sobre o cotidiano do crime, molda em grande parte a percepção coletiva sobre o crime, o criminoso e sobre os Direitos Humanos e as pessoas envolvidas na sua defesa e atuação. Este discurso de oposição está a serviço de objetivos determinados (normalização, segregação, controle e legitimação das ações de repressão) num jogo de mercado que se beneficia com a pregação de perigo iminente e de violência exacerbada, para vender bens de segurança, e envolve as grandes empresas de comunicação, perpassa instituições e opinião pública e tem como matriz ideológica uma orientação neoliberal. Utilizaremos a análise de discurso para perceber a dinâmica e as implicações do discurso de oposição, questionando as razões de sua existência e apreender sua função aonde ele se verifica. Para isto, buscaremos identifica-lo expresso no texto e na fala nas comunicações das instituições e nos meios de comunicação de massa.

Abstract:
Esta ponencia tiene como objetivo describir el proceso legal – jurídico del aborto en la década 2005 – 2015 en Argentina. El período comprende los últimos diez años de la gestión kirchnerista y los diez años de la Campaña Nacional por Derecho al aborto legal, seguro y gratuito. Durante ese tiempo la campaña presentó proyectos de ley de manera sistemática cada vez que estos caducaron por ausencia de tratamiento legislativo. No fueron el único actor que realizó esa gestión: muchos otros proyectos a favor y en contra fueron presentados en el recinto legislativo. No obstante, ninguno de ellos ha logrado atravesar el tratamiento en comisión. Por el contrario, durante este tiempo varios casos de aborto no punible fueron puestos a consideración de la justicia y la mayor parte de ellos recibió, dictámenes positivos. Emblemáticamente el fallo FAL (2012) de la Corte Suprema de Justicia sentó un precedente jurídico de importancia al asegurar que ningún caso de aborto no punible en caso de violación, no importa de que clase de mujer se trate. Aun más, dictaminó sobre la necesidad de redactar protocolos de actuación en el área de salud a los fines de agilizar el tratamiento de esos casos. Es posible afirmar que la política sobre aborto ha oscilado entre la omisión de debate legislativo y la acción judicial: ¿Qué se puso a consideración de cada órgano de gobierno? ¿Quiénes fueron los actores políticos en cada caso? ¿se puede hablar de una política judicial? Estos son algunos de los interrogantes sobre los que pivotearemos

Abstract:
Esta presentación pretende analizar la dinámica denuncia-escándalo que caracterizó a la divulgación global de los Panama Papers en función de la trama de actores que componen el espacio público-político en la Argentina. Nos interesará dar cuenta de las “condiciones de felicidad” de la denuncia en términos de su conformación, justificación y admisibilidad. En términos más generales, al “seguir a los actores” y “tomar en serio” sus exigencias para actuar nos preguntaremos por las posibilidades y las condiciones que requiere una denuncia para convertirse en un «escándalo».En primer lugar, buscaremos hacer una caracterización de los Panama Papers, en su organización como un trabajo colaborativo periodístico global, y de las particularidades que tuvo el proceso de preparación y divulgación en Argentina. Como un paso más en el proceso de componer la denuncia, se analizará quienes lograron convertirse en denunciantes, viendo cómo esta forma de agenciamiento implicó diferentes lógicas institucionales, sea en el plano periodístico, político y judicial. Cambiando parcialmente el punto de vista, trataremos de describir e interrogarnos por los destinatarios de la acusación, tanto en el plano de los involucrados en la denuncia, como también en el de aquellos de los que se requería una participación proactiva o fueron objeto de una crítica generalizable. En este sentido, se particularizará en algunas personalidades e instituciones como “casos” significativos por los diferentes actores que lograron enrolarse en el affaire. Al mismo tiempo nos interrogaremos por cómo, en esta dimensión propiamente crítica, los diferentes espacios institucionales intervinieron en la dinámica denuncia-escándalo, desarrollando un trabajo de puesta en orden, sea para generalizar, particularizar, relativizar, etc., de la denuncia. Finalmente, nos propondremos dar un paso más para lograr comprender las dificultades que tuvieron los denunciantes al intentar volver legítimas sus acusaciones y denuncias y de ese modo agenciar el caso como un «escándalo» que les permitiera promover la indignación, volver evidente el asunto de cara a la “opinión pública” y finalmente movilizarla hacia su causa. Bajo esta clave, se dará un salto explicativo hacia el espacio político-institucional que situó las revelaciones de los Panama Papers en la Argentina, dando cuenta de cómo se constituyó como un evento inscripto en diversas situaciones político-institucionales específicas para los actores periodísticos, políticos, judiciales y civiles.

Abstract:
Esta ponencia tiene por objeto analizar la manera en que las comunidades de paz configuran modelos mentales de reconciliación, a pesar de recibir retroalimentaciones violentas en medio del conflicto armado. Para ello, se examina el caso de la experiencia de resistencia pacífica de la Asociación de Trabajadores Campesinos del Carare (ATCC). Siguiendo la perspectiva teórica del institucionalismo cognitivo, se plantea que las comunidades de paz en Colombia llevan a cabo estrategias para enfrentar la violencia derivada del conflicto armado interno, las cuales –si resultan exitosas– se estabilizan y permiten la conformación de modelos mentales de reconciliación que contribuyen a la transformación de modelos mentales violentos y, por ende, a la construcción de paz en el posconflicto.  Este trabajo es resultado de un proyecto de investigación aprobado por la Vicerrectoría Académica General de la Universidad Santo Tomás-Colombia (FODEIN 2017). 

Abstract:
Normalmente, los super ciclos extractivos que se han escenificados en las economías latinoamericanas en la última década, no han sido correlacionados con los ciclos democráticos que han ocurrido en la esfera política. En primer lugar, esto pone de lado la contextualización histórica de los procesos económicos y políticos, apareciendo ambos como “novedades” cuando en realidad son resultados encadenados con situaciones que han venido componiéndose en el escenario latinoamericano durante las décadas previas. En segundo lugar, los enfoques predominantes no han puesto el interés debido en la construcción de las nuevas institucionalidades que debieron acompañar los intentos de superación del modelo económico neo-liberal. En otras palabras, aquella institucionalidad que debió seguir al momentos constituyente populista que inauguró los regímenes que buscaron presentarse como alternativas a lo indicado en el denominado consenso de Washington. Así, temas como el Estado y sus aparatos, el Estado de Derecho o los balances y controles que son materia del enfoque político liberal, no fueron materia de debate tal como se esperaba. Asimismo, tampoco se ha producido un debate sobre las clases sociales, especialmente sobre las emergentes clases medias que promocionó el crecimiento económico y sus correlatos en la expansión de derechos, la educación y la superación de la pobreza. De otro lado, también abrió un ámbito muy interesante respecto a la gestión pública y los roles de la burocracia y los funcionarios, la acción política y, sobre todo, el discernimiento de lo que ha venido denominándose la “captura del Estado” por parte de los intereses económicos predominantes que termina siendo el factor fundamental para entrever la privatización de la política y los asuntos públicos. En suma, la problemática que surge en la vinculación entre ciclos extractivos y ciclos democráticos es parte de todo aquello que está vinculado con el vaciamiento democrático y los límites que tiene el enfoque basado en la adquisición de calidad democrática. Nuestra hipótesis es que si las instituciones democráticas liberales entran en conflicto con los objetivos más sustantivos de los movimientos populistas, entonces puede ocurrir erosión de los controles y equilibrios básicos para ejercer gobierno, en tanto se promueve una soberanía absoluta, aun cuando se tenga legitimidad democrática, invadiéndose poderes y derechos que corresponden a otras instancias diferentes al Ejecutivo.  

Abstract:
No Brasil, o aumento das judicialização das políticas públicas, como mecanismo utilizado pelo cidadão para garantir o acesso a proteção social, teve ampliação após a Constituição Federal de 1988, desencadeadas  especialmente pelo  modelo econômico adotado pelo país.  Aliado a estes fatores, temos as transformações societárias pelas quais vem passando a sociedade brasileira desde as últimas décadas do século XX, com a generalização dos efeitos deletérios da crise capitalista contemporânea e de suas estratégias de retomada do crescimento econômico e das taxas de lucro, tem impactado de forma negativa as conquistas realizadas pela classe trabalhadora no âmbito dos direitos sociais.  Portanto, a judicialização das  tendência que se acentua na democracia brasileira, num contexto de avanço da política neoliberal. No Brasil, a judicialização tem rebatido nas políticas sociais, incidindo diretamente sobre as formas de gestão da questão social e fazendo com que os cidadaõs possama acessas as políticas sociais, diante de um cenáreio de pobreza, desigualdade e exclusão social.  O presente estudo tem como objetivo realizar um debate acerca da judicialização da da política e da questão social no Brasil, com destaque à mudança no papel do Poder Judiciário e a ampliação das demandas no que se refere á política de Assistência Social, no que se refere a proteção social especial de média complexidade.  Diante desse cenário, realizaremos um estudo de caso sobre a ampliação das demandas judiciárias que se refere a política de Assistência Social nos  Centros de Referência Especializado da Assistência Social- CREAS do município de Niterói, que apresenta dois equipamentos dessa espécie: CREAS Centro e CREAS Largo da Batalha.   O CREAS e a unidade pública que oferta serviço especializado e continuado a famílias e indivíduos (crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, mulheres), em situação de ameaça ou violação de direitos, tais como: violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, situação de risco pessoal e social associados ao uso de drogas, etc.  O presente estudo apresenta grande relevância com vistas a cumprir com a execução da política de Assistêncioa Social,  pois ao mesmo tempo em que se inclina em defesa da cidadania, numa perspectiva promocional do direito, também serve ao aperfeiçoamento dos mecanismos de controle social. Tambem faremos uma discussão sobre a questão  dos operadores da política  estares atento aos mecanismos de controle e repressão das camadas pobres utilizados pelo Estado a fim de exercer controle social por meio das instituições do campo  sociojurídico, enquanto a finalidade da atuação profissional é contribuir para assegurar o espaço que pertence à população nas estruturas de poder do Estado.

Abstract:
Este trabalho se situa no âmbito da pesquisa de nosso doutorado em que analisamos a situação da política de transparência pública em países da América Latina, reconhecendo a definição de mecanismos de accountability que propiciam controle sobre aplicação de recursos na execução de políticas públicas, utilizando novas tecnologias de informação para gerir e promover formas de intermediação de interesses políticos e sociais. Identificamos, em cada país de nossa amostra – Brasil, Chile e Venezuela - a legislação que se aplica à transparência passiva e as formas como é legislado o acesso do cidadão às informações públicas nos textos legais estudados. Apresentamos uma breve discussão sobre democracia e seus modelos e como são considerados pelos autores mais recentes; introduzimos o tema da accountability e apresentamos a questão da transparência no âmbito da resposta dos governos à sociedade civil, o que pode ser determinante na sua capacidade de influir em questões de políticas públicas.Objetivos e fontes:Definimos uma amostra de três países da América do Sul que se confrontam com a exigência de fornecer aos seus cidadãos os meios efetivos de promover o controle social das atividades governamentais no que concerne ao uso do dinheiro público e sua aplicação. Passamos a comparar a legislação desses países. Nosso objetivo é examinar a legislação que se aplica à transparência passiva – Lei de Acesso à Informação Pública - e as formas como é legislado o acesso do cidadão às informações públicas. Ao longo do texto, utilizando a bibliografia apontada, definimos a Transparência Ativa e Passiva e optamos, neste texto, por tratar da segunda. Procuramos fazer a análise de um ponto de vista não-jurídico (sem atentar para os rigores das definições legais), mas buscando identificar, do ponto de vista da relação do Estado com o cidadão, até onde esses direitos estão garantidos de forma semelhante pelas legislações (e quais são suas diferenças merecedoras de destaque). Metodologia:A escolha dos países integrantes da comparação proposta foi efetivada usando dois critérios determinantes: o primeiro foi o “Index” de corrupção da TI. Um dos países é considerado “all clear” nesse index – Chile; o segundo está no meio da tabela, Brasil; e o terceiro é o último colocado, a Venezuela. O detalhamento da definição da amostra está no texto do artigo. A análise dos textos legais está centrada em pontos relevantes: a legislação existente, as definições de informação pública (e, consequentemente, o que é secreto ou o que é reservado), os prazos para atendimento das solicitações, os órgãos governamentais aos quais a lei se aplica, a forma como se dá o direito de acesso do cidadão às informações públicas, os órgãos recursais – caso existam.

Abstract:
A Lei de Acesso à Informação vem possibilitar um papel fiscalizador ao cidadão quando o empodera com ferramentas para acompanhar as ações e realizações do Poder Público. Em São Bernardo do Campo, com o Orçamento Participativo (OP) sendo realizado desde o ano de 2010, é possível pensar que foi estabelecida uma cultura de participação cidadã responsável, que delibera e cobra o cumprimento dessas deliberações. Utilizando o Portal da Transparência do município de São Bernardo do Campo este trabalho pretende verificar se a cultura de plenárias do Orçamento Participativo pode criar uma educação para a cidadania na forma de utilização das ferramentas disponibilizadas para os cidadãos, nomeadamente a própria Lei de Acesso à Informação. Neste sentido, este é um paper exploratório, visto que existem limites de tempo e de dados a serem trabalhados, e, além disso, fornecidos, visto que a própria LAI, permite, de maneira não clara, a não-cessão de informação por parte do Poder Público, se este assim entender. Esta é uma pesquisa finalizada e que baseia sua estrutura teórica nos trabalhos de Avritzer, Pontual, Pateman para tratar as questões de participação e as formas de democracia. Busca as contribuições de Lavalle e Vera, Souza, Barros e Silva, além de Peruzzotti para as discussões de cidadania e inserção delas na democracia, através das legislações e a responsabilização e transparência formal (accountability). Os dados foram coletados todos através de meio eletrônico a partir do sítio da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, onde esses foram levantados os já publicados sobre Orçamento Participativo (junto à seção do sítio responsável – Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo) e solicitadas, no Portal da Transparência municipal, as informações adicionais que se entenderam necessárias para completar este estudo. Como resultados do estudo, é possível indicar que o Portal da Transparência Municipal está longe de ser uma ferramenta amplamente utilizada pelos munícipes. É preciso informar, educar. Uma das possibilidades, visto que as plenárias de OP continuam sendo realizadas é que, em todas elas e nos materiais de divulgação das mesmas, sempre seja dito e comunicado da existência deste Portal. É de interesse, desafiador, do Poder Público esse empoderamento cidadão. O uso e função do Portal da Transparência não está claro. Os pedidos realizados e a forma como são feitos demonstra que é preciso informar e educar o munícipe para entender que esta é uma ferramenta de e para a cidadania.

Abstract:
El panel que presentamos se enmarca en el grupo de trabajo CLACSO Policía y seguridad en regímenes democráticos. Este grupo se armó a partir de la necesidad de concentrar en un mismo espacio a investigadores latinoamericanos que abordaran de distintas aristas estudios de las fuerzas de seguridad en democracia (políticas públicas, formas de financiamiento, (in)seguridad, género, tics) para favorecer el intercambio y la comparabilidad de las diferentes realidades. Hemos pensado para este encuentro que cada expositor presente un breve informe sobre la realidad de la temática en su país (en el caso de los Argentina les hemos pedido que agrupen sus participaciones por afinidad temática) para luego relatar los principales ejes de su investigación. La gran convocatoria de ALAS hizo necesario dividir en tres paneles el encuentro 1) Policía y Fuerzas de seguridad en América Latina 2) Políticas de seguridad en América latina 3) Perspectivas en seguridad y fuerzas de seguridad para América latina. La seguridad o más bien su déficit la (in) seguridad emerge como un problema central en los últimos años en América Latina, asumiendo un lugar prioritario en las agendas de diferentes campos: político, mediático y académico– A pesar de su persistente actualidad su construcción no se cuestiona, aparece como un problema dado que hay que solucionar, y donde las fuerzas de seguridad son causa y solución del problema. Es así que el crecimiento cuantitativo del personal policial, las reformas organizacionales sobre las fuerzas policiales y la inversión tecnológica en seguridad parecen haber sido medidas recurrentes en la región.La seguridad es un campo problemático todavía constituido más por la urgencia y la razón de Estado, que por problemas científicos. Nos proponemos justamente restituir los interrogantes de las ciencias sociales para mostrar condiciones de producción y regulación situacional de conductas que suelen considerarse fuera de la racionalidad de Estado. De este modo, se vuelve indispensable conocer los mecanismos que vehiculizan el gobierno democrático de la (in)seguridad, desentrañar cuales son las prácticas que producen, que fuerzas de seguridad emergen como posibilidad y qué efectos pueden desprenderse de estas articulaciones. Es importante tener en cuenta que el despliegue de estas formaciones de representaciones y prácticas en torno al problema de la (in)seguridad y su gobierno no deviene de una estrategia planificada, con objetivos pre-establecidos, y a través de intervenciones cuidadosamente desplegadas. Se tratará de describir entonces esos conjuntos superpuestos y las tensiones correspondientes al ámbito de las políticas públicas del área para poder identificar y analizar los efectos sobresalientes de estas combinaciones.La seguridad en América Latina no puede ser pensada ni problematizada por fuera del fortalecimiento y consolidación democrática que ponga en discusión la función de las fuerzas de seguridad y las fuerzas armadas sus alcances y espacios de injerencia. Es a partir del análisis de las fuerzas de seguridad que pretendemos dar cuenta de una de las dimensiones clave del problema de la (in) seguridad, tal como es abordado por los gobiernos constitucionales de la región. El estudio de la Ciencias Sociales sobre las fuerzas de seguridad, es relativamente reciente, en América Latina comenzaron a ser consideradas relevantes para la investigación recién durante los años ochenta. Hasta entonces, habían sido eclipsadas por las fuerzas armadas en tanto marcaron la vida de los países latinoamericanos. En este contexto jugaron un rol decisivo los organismos de derechos humanos, quienes contaban con una trayectoria de denuncia a los gobiernos dictatoriales y, una vez inaugurada la democracia, pudieron enfocarse en la vulneración de estos derechos en las nuevas democracias latinoamericanas. Sólo entonces las fuerzas de seguridad pudieron ser especificadas como objeto de reflexión y de estudio. Los estudios académicos que las toman por objeto emergen como correlato de la preocupación por repensar el accionar de estas fuerzas en el marco del estado de derecho y la vida democrática. Y no es casual que los primeros en analizarlas fueran los organismos de derechos humanos. Esta inscripción del problema lo delimitó como un problema principalmente jurídico por lo que tradicionalmente los estudios sobre las fuerzas de seguridad en el campo académico asumirán un enfoque normativo. Por su parte, las dictaduras militares y el terrorismo de Estado dejaron una grieta, un divorcio entre partes irreconciliables: la seguridad y el orden público por un lado, y la democracia por el otro. En este marco los primeros abordajes constituyeron intentos por restaurar o suturar la grieta entre seguridad interior y democracia. Se trataba de pensar unas fuerzas de seguridad capaces de garantizar el orden público, pero replegadas a los principios de la democracia y el estado de derecho. A partir de estos primeros avances el campo de estudios siguió creciendo al punto de tener investigadores y grupos abocados a su estudio en distintas universidades y centros de investigación, a su vez muchas agencias de promoción científica han considerado el estudio de las policías prioritario. Sin embargo, no se ha desarrollado una red que nuclee a investigadores y equipos, y a pesar de que existen las relaciones personales no se ha desarrollado un sistema formal de vinculación. Corresponde profundizar tanto en las formas de policiamiento que emergen a partir de las políticas llevadas adelante por los distintos gobiernos, en contextos políticos concretos y de muy distintos signos políticos y como en el reposicionamiento de las fuerzas policiales en virtud de esta demanda socio política, ambas dimensiones clave para comprender los regímenes democráticos de la región. Así el panel tratará tanto en las formas policiamiento que emergen a partir de procesos de democratización, estatal y social, y los modos en que la dinámica del sistema democrático, en particular los cambios en el sistema político y en las orientaciones sustantivas de gobiernos, han impactado en la formulación de políticas de seguridad, tanto a nivel nacional como local, tematizando en particular los modos en que lo han hecho en las burocracias policiales y militares, y el modo en que esas burocracias se han integrado en los nuevos ensambles de componentes securitarios, tanto tradicionales (judiciales, carcelarios) como nuevos (planes de prevención, sistemas de video-vigilancia urbana, etc.).

Abstract:
O presente trabalho busca contextualizar as manifestações populares no Brasil e seus reflexos na Democracia Brasileira. Com este intuito estabelece uma análise dos ideais de justiça, da forma de mobilização e das consequências no Estado Democrático de Direito no Brasil, avaliando os antigos e novos rumos da participação popular na sedimentação do processo democrático, em suas concepções políticas, sociais, jurídicas e emancipatórias.  Este estudo apontou a necessidade de se reorganizar as lideranças e entes mobilizadores, enquanto a necessidade de evitar a fuga dos debates e ações unitárias para que se superando este panorama, os agentes possam coletivamente  travar uma batalha de consciência com o povo brasileiro para que reaproximando da base da população com ideais de justiça e democráticos sedimentados estaremos prontos para enfrentarmos através de um engajamento moral nossas diferenças culturais, sociais, étnicas, fenópticas e políticas para a construção da emancipação da Democracia Brasileira em direção à um Governo do Povo e para o Povo, através do direto exercício da cidadania, caracterizado pelas manifestações populares.

Abstract:
“[...] as políticas de ação afirmativa adotadas pela Universidade de Brasília têm como objetivo estabelecer um ambiente acadêmico plural e diversificado, superando distorções sociais historicamente consolidadas [...]”, afirmou Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao se manifestar no julgamento da Arguição de Descumprimento de  Preceito Fundamental (ADPF) 186/DF, que discutia a implantação do sistema de cotas étnico-raciais no vestibular da Universidade de Brasília (UnB). Lewandowski foi o relator e, acompanhado pelos demais ministros, declarou a improcedência da ação, mantendo a política da UnB.  Seis meses depois, outra vitória para os grupos pró-cotas: é publicado o Decreto nº 7.824/2012, que obriga as instituições federais, vinculadas ao Ministério da Educação e que ofertam vagas de educação superior, a garantirem vagas para alunos pretos, pardos e indígenas. Nesse sentido, no Brasil, as cotas étnico-raciais já são uma realidade legalmente instituída. Nos estudos sobre democracia liberal, especialmente no que concerne às teorias do liberalismo igualitário (ou igualitarismo liberal), a questão da reserva de vagas, direta ou indiretamente, já entrou na pauta de grandes nomes, como John Rawls e Ronald Dworkin. Neste artigo, na expectativa de realizarmos um estudo sobre o voto do relator no julgamento da ADPF 186/DF, ministro Ricardo Lewandowski, analisaremos algumas proposições desses dois pensadores, sobretudo no que concerne à defesa das cotas. Palavras-chave: cotas étnico-raciais; liberalismo; Supremo Tribunal Federal.

Abstract:
La ponencia describe la forma en que el Estado ha propiciado las condiciones para el desarrollo de un tipo específico de individualismo moderno en México. También, muestra la manera en que el Estado, a través de elementos institucionales, genera valoraciones y prácticas individuales comunes en las personas, lo que lleva a la conformación de un individualismo específico. Asimismo, se analizan las características que llevaron a la institucionalización de este fenómeno en la etapa del México posrevolucionario y a su transformación en la neoliberal. Para hacerlo utiliza los postulados teóricos de Simmel, Durkheim, Bellah y Lukes, en relación a las características teóricas del individualismo y su relación con el Estado. También para mostrar tanto el origen como las transformaciones del Individualismo hace uso de la propuesta de Bauman, Beck y Sennett, principalmente. En relación a la incidencia de la modernidad, como resultado de la unión del Estado con el capitalismo, se utiliza la propuesta de Weber. Posteriormente se mencionan las características de las aciones estatales que repercutieron en el surgimiento e institucionalización de un tipo de individualismo y se mencionan algunos ejemplos tomados de etnografías y acercamientos biográficos de segundo orden. Finalmente, muestra la manera en que la adopción del neoliberalismo incidió en transformaciones individualistas, tanto a través de acciones estatales como de aspectos contextuales específicos de México

Abstract:
O presente trabalho analisa a relação do conceito jurídico de greve, sua adequação e capacidade de promover melhorias nas condições de vida dos trabalhadores face ao surgimento de movimentos coletivos protagonizados por novos atores sociais, como o movimento de mulheres. Para tanto, utiliza-se do método dedutivo e tem como procedimento o levantamento bibliográfico e a análise documental para identificar, tanto do ponto de vista normativo quanto do ponto de vista jurisprudencial, a capacidade do Estado em reconhecer os movimentos paredistas encampados por figuras que não os trabalhadores sindicalizados como interlocutores válidos no processo de enfrentamento a superexploração do regime capitalista. O termo capitalismo de acumulação flexível foi cunhado por David Harvey e refere-se as estratégias corporativas baseadas na mudança tecnológica constante, na automação, na busca de novas linhas de produtos e nichos de mercado, na desregulamentação financeira e nas fusões e medidas para acelerar o tempo de giro do capital. Nesse contexto, as evidências empíricas demonstram o aparecimento de uma multiplicidade de contratos de trabalho desregulamentados; a sedimentação de sofisticadas categorias de gestão e administração que trazem mecanismos de controle centrados no ideológico discurso do respeito à subjetividade, ao mesmo tempo em que mobiliza os sentimentos para a produção e a impossibilidade de absorção da mão-de-obra pelos setores produtivos tradicionais. Todos esses fatores justificam a conclusão de que o sindicato reformista, voltado para dentro das organizações produtivas, não atende ao novo mundo do trabalho. É que a desconstrução da estrutura fordista de produção é substituída por um novo ethos de trabalho baseado em equipes e na multifuncionalidade, característica que, aliada aos avanços da moderna teoria das organizações, com o aparecimento da descentralização produtiva ou da externalização da atividade laboral, tem demonstrado a inadaptabilidade do discurso sindical clássico a este inédito quadro econômico. Estas causas têm promovido a mudança discursiva do movimento sindical reformista, típico do Welfare State, para dar lugar a macrodiscussões direcionadas às políticas econômicas, políticas de emprego e rendas, redução geral das jornadas, mobilidade geográfica, resgate da cidadania, dentre outras demandas. Em suma, as organizações sindicais buscam, na atualidade, mudança de valores culturais e institucionais, alterando o discurso reivindicativo, que passa ter caráter geral, dedutivo e não mais fragmentado e indutivo. Há também a tendência de incluir novos atores sociais na luta emancipatória inserida dentro da sociedade do trabalho, como o movimento LGBT, negro, ambientalista, feminista e outros. As greves de mulheres ocorridas em 2016, na Polônia e na Argentina, tornam evidente uma mudança organizacional no enfrentamento as desigualdades e injustiças do capitalismo. A frase "Se a minha vida não vale, que produzam sem mim”, mote da mobilização e exposta nos cartazes das grevistas argentinas, revela um ponto de inflexão entre as diversas opressões da sociedade capitalista e o movimento sindical. Dessa feita, com base nos escritos de Michel Foucault e seu conceito de resistência, pretende-se, por fim, averiguar se a greve, inserida na moldura jurídica posta, é capaz de verdadeiramente resistir, ou apenas reagir, as demandas encampadas por estes novos movimentos.

Abstract:
A democracia foi um dos cernes definidores do século XX. Apesar disso, vimos nas últimas décadas tentativas de fechar os espaços democráticos em várias regiões na America do Sul, Central e Norte, Europa, Ásia, etc.  Nesta “nova onda” de restrições de espaços democráticos, o arcabouço jurídico tem sido usado para justificar o cerceamento de liberdades. Os Estados estão usando seus poderes legislativo e executivo para aprovar leis destinadas a (a) regulamentar as organizações e atividades da sociedade civil; (b) restringir e / ou criminalizar a assembléia ou protesto público; e / ou (c) capacitar os estados para aumentar dramaticamente a vigilância digital de seus cidadãos.  No Brasil uma lei antiterrorismo foi apresentada pelo governo da então presidenta Dilma Rouseff e aprovada de maneira acelarada pelo poder Legislativo meses antes dos Jogos Olímpicos.  Essa lei que deu poderes de fiscalização ao Estado, bem como a capacidade de monitorar os cidadãos. Conseguimos traçar a pressão para essa lei a razões econômicas. Especificamente no caso do Brasil, podemos rastrear a influência do GAFI - Grupo de Ação Financeira, um órgão pouco conhecido vinculado à OCDE que dita diretrizes contra lavagem de dinheiro e o financiamento do antiterrorismo. A GAFI exigiu uma lei proibindo o financiamento de organizações terroristas. A ameaça colocada pelo GAFI era que se o Brasil não aprovasse uma lei que regulamentando o crime de terrorismo, poderia ser colocado em sua lista suja e isso poderia reduzir o grau de investimento do país. Participei, enquanto diretora de uma ong de direitos humanos, de várias ações na tentativa de bloquear a aprovação dessa lei, desde a articulação com relatores especiais da ONU denunciando esta lei como vaga e ilegal, bem como fazendo parcerias com várias ongs e movimentos sociais como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) para fazer advocacy em Brasília, eventos públicos e privados. Apesar de todas essas denúncias, a lei foi aprovada e sancionada por Rouseff.    A lei já foi usada tendo como pretexto a segurança dos Jogos Olímpicos. O Ministro da Justiça afirmou que 500 mil brasileiros estavam sendo monitorados quanto a possíveis vínculos com atividades terroristas e particularmente com movimentos sociais e dias antes do início dos jogos, várias pessoas foram presas sob acusação de infringirem a lei antiterrorista. Outro ponto de reflexão é que esta lei foi aprovada num suposto momento de normalidade democrática e agora é usada em um momento de ruptura institucional.  Este trabalho busca por meio da pesquisa-participante apresentar as diferentes estratégias usadas para compartilhar as lições aprendidas e identificar novas estratégias na luta pela construção do espaço democrático.

Abstract:
Entre el siglo XIX y el siglo XX colombiano las oleadas colonizadoras se incrementaron priorizando zonas en las que el Estado y los empresarios pretendían invertir o fomentar. Este caso aplica principalmente para el territorio conocido como eje cafetero (Quindío, Risaralda, Caldas y Norte del Valle), sin embargo las poblaciones campesinas que abrían la selva traían consigo los habitus –en el sentido de Bourdieu- costumbres y estructuras sociales e institucionales con las que se habían formado en los sitios de origen; y con ello, los conflictos por la tierra que los habían expulsado. Analizar este asunto nos permite concluir que los conflictos motivados por la tenencia de la tierra también llegaron a las nuevas zonas de colonización; es decir, que las disputas por quién es el dueño del bien, cómo se debe administrar la tierra, cómo debe repartirse entre los nuevos pobladores, quién tiene derecho a qué predios, cómo se administra el poder local, etc., siguieron siendo las preguntas y los factores de posibles choques entre colonos. Aunado a esto, la precariedad institucional para intervenir a tiempo y definir jurídicamente las reglas que regularan la tenencia, ocupación y propiedad de la tierra y la corrupción de los agentes del Estado que regulaban el asunto agrario conllevó al incremento de los pleitos.  Con base en estos aspectos, esta ponencia pretende exponer la manera como se configuró la estructura jurídica de la tierra en el periodo mencionado para resolver la alta conflictividad, y cómo reaccionó la élite estatal central cuando se reportaban los distintos casos acaecidos en la zona. Al finalizar pretenderemos hacer algunas conclusiones que permitan dar pistas para nuevas investigaciones.

Abstract:
Desposesión de derechos humanos en las democracias contemporáneas. Mariana Celorio Grupo 4 El proyecto neoliberal con el que opera la acumulación por desposesión en el capitalismo contemporáneo, de manera constante, promueve ajustes institucionales basados en ordenamientos jurídicos que facilitan la apropiación de recursos naturales, la extracción de materias primas, la intervención en entornos naturales para adecuarlos a los procesos productivos y la (re)mercantilización de la fuerza de trabajo. Estos ordenamientos jurídicos avalados por gobiernos locales y nacionales amplían las capacidades de gestión política y económica de capitales multinacionales; en sentido inverso ponen en peligro a pueblos indígenas y mestizos que viven dentro de los linderos de los territorios contemplados por dichos ordenamientos para la extracción minera, la reconfiguración de los recursos hídricos, la producción agrícola, etc. Frente a estos arreglos, ¿Cómo se puede conceptualizar a la violencia extrema que ejercen las elites políticas y económicas en territorios estratégicos en contra de pueblos y comunidades locales? ¿Cómo podemos entender la cancelación de derechos laborales frente a procesos, cada vez más intensos, de flexibilización del empleo? ¿Cómo explicar la ausencia normalizada de los DH o la operación fáctica de estados de excepción en democracias contemporáneas? En la expresión violenta del capitalismo contemporáneo, ¿ Podemos seguir entendiendo la mutilación de derechos como violación de DH? o ¿Esta conceptualización jurídica y política ya no alcanza para comprender de fondo cómo las clases políticas, nacionales y locales, están suprimiendo de facto DH y, en consecuencia, producen Estados de Excepción (Agamben:2004) en espacios locales. Este vacío de derecho coloca más en estado de fragilidad a las personas dentro de geografías democráticas constitucionales. Frente a esto se construyen resistencias que generan o pueden generan ingobernabilidad y de cara a ésta el ejercicio de la violencia estatal y no estatal. En respuesta a estas preguntas propongo que existe una desposesión biopolítica y estratégica de DH en la democracia-capitalismo contemporáneo que tiene lugar en espacios locales concretos y se opera mediante la producción de leyes que reconfiguran territorios geográficos; se reorganizan las relaciones de producción; se intervienen patrimonios vitales, religiosos e históricos: expropian espacios colectivos de reproducción simbólica; espacios donde se crea, aprende y recrea la cultura y los bienes culturales, en consecuencia, tienen su anclaje en la identidad. Para desarrollar mi argumentación conceptualizo la desposesión de DH desde la sociología política que supera un análisis jurídico y un análisis positivo de los DH, Concibo dicha desposesión el seno de la acumulación por desposesión y en el marco de la racionalidad biopolítica con la que ésta se opera, diferencio desposesión de violación de DH; una caracterización y una serie de categorías analíticas para comprenderla. Finalmente ejemplifico dicha desposesión con experiencias en la Sierra Norte de Puebla

Abstract:
Esta ponencia se enmarca en el  debate político e ideológico respecto a la política social que se está llevando a cabo en Chile desde los años noventa a la fecha. Es la primera etapa de un documento más completo, en donde se analiza los fundamentos, orígenes y doctrina de la política social en Chile y los impactos negativos desarrollados en la población. En tanto no se transite a la universalidad, solidaridad y derechos humanos en las políticas sociales, la política seguirá segmentando, clasificando, midiendo, focalizando, siendo que estás prácticas han sido ampliamente criticadas en los países Busca no solo describir la situación desde los últimos 25 años, sino de generar propuestas sobre cómo enfrentar reformas y cambios estructurales a los sistemas de pensiones, tributarios, de salud, educación, etc. Este ensayo sólo aborda el análisis de la política social, pero busca integrarse en un grupo de propuestas que apunten a las transformaciones relevantes requeridas en nuestro país, para de una vez romper con la dependencia de las agencias de financiamiento y cooperación internacional como el Banco Mundial, el BID, el FMI y otras. La preocupación que suscita la penetración de esto organismos, es que sus políticas no han sido cuestionadas en lo absoluto por los gobiernos de los propios países, asumiendo no solo préstamos financieros con grandes intereses, sino que absorbiendo pasivamente el modelo de intervención asociado a estos préstamos. Durante los últimos años, las instituciones financieras internacionales, han recibido duras críticas. Las políticas de ayuda a los países menos desarrollados han sido cuestionadas tanto en su efectividad como en su utilidad, pues estas políticas no solo no han logrado disminuir la pobreza, ni mejorar la distribución del ingreso, sino por el contrario han contribuido a generar mayor dependencia, clientelismo y marginalidad. Los fundadores del pensamiento neoliberal tomaron el ideal político de la  dignidad y de la libertad individual, como pilar fundamental que consideraron “los valores centrales de la civilización”. Realizaron una sensata elección ya que efectivamente se trata de ideales convincentes y sugestivos. En su opinión, estos valores se veían amenazados no sólo por el fascismo, las dictaduras y el comunismo, sino por todas las formas de intervención estatal que sustituían con valoraciones colectivas la libertad de elección de los individuos

Abstract:
Nesse estudo, discutiremos a abordagem do Institucionalismo Histórico, com o objetivo de problematizar as mudanças estruturais no setor de telecomunicações brasileiro, particularmente nos governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O campo de referências teóricas e metodológicas caracterizado como Institucionalismo Histórico nos oferece uma fundamentação sólida para a compreensão dos processos relacionados à fundação e consolidação da Anatel como órgão regulador. Fazemos também uma análise sobre projeto político e disputa de projetos, centrando nos estudos realizados por Evelina Dagnino sobre os processos de consolidação das democracias na América Latina e no Brasil em especial. Por fim, desenvolvemos conceitualmente a ideia de regulação. Em relação ao campo teórico e metodológico do Institucionalismo Histórico, temos um instrumento analítico, conhecido como sequenciamento, podemos compreendê-lo como uma configuração que envolve causa e efeito. Por esse motivo, podemos suspeitar, desde o início da investigação, que variáveis causais de interesses serão fortemente influenciadas por contextos maiores, tanto do ponto de vista cultural, quanto institucional. Transpondo essa discussão para os acontecimentos ocorridos nos governos dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, percebemos claramente como o contexto internacional, além da experiência cultural e institucional dos Estados Unidos, foram fundamentais na reestruturação produtiva e legislativa pela qual vem passando o Brasil nas últimas décadas. Segundo Evelina Dagnino (2004) existiria uma confluência entre o projeto político democratizante e participativo e o projeto neoliberal. O cenário de luta pelo aprofundamento da democracia no Brasil está profundamente marcado por essa disputa. Essa confluência seria perversa, pois em muitos aspetos os projetos utilizam o mesmo discurso, porém com consequências políticas e práticas bem diferentes (DAGNINO, 2004, p. 95). O modelo de regulação no setor de telecomunicações escolhido e adotado pelo Brasil, embora específico em sua existência prática, representa a síntese do pensamento americano sobre a ideia de agências reguladoras. O desenvolvimento tecnológico, em particular no setor de telecomunicações, faz com que as inovações demandem novas orientações. O caminho que vem sendo escolhido é o de adaptação do Estado e da sociedade a esse desenvolvimento. Dessa maneira, a reestruturação das leis e da produção implica considerarmos novas relações de trabalho, pois coloca regulador e regulado em lados opostos, em um cenário que envolve permissionárias, concessionárias autorizadas e seus trabalhadores, algo novo no Brasil no campo de telecomunicações.

Abstract:
La presente investigación pretende relacionar hitos y tendencias que son significativos en el proceso de democratización de la información. Desde la teoría constituye un acercamiento primario a la evolución de un componente cardinal en la reconfiguración de las relaciones entre sociedad civil y poder de forma general en la contemporaneidad. Con la utilización de herramientas de las ciencias políticas y conceptos como Hegemonía y Cultura Política, pretende identificar y dotar de sentido las prácticas de actores importantes en ese proceso. La estrecha relación que se establece entre ambas concepciones, es fundamental para comprender mecanismos sustantivos que subyacen en un proceso que necesariamente trasciende los marcos mediáticos para su comprensión cabal. Asimismo analiza el proceso de concentración mediática en el siglo XX y regulariza una línea consecutiva de aportes desde diversas formas de periodismo como son el comunitario y el alternativo, a la democratización de la información. Específicamente ofrece un análisis de la contribución de la web 2.0 a dicho proceso. Examina las posibilidades de periodistas y ciudadanos en esa empresa, a partir de la búsqueda de un paradigma colaborativo que significa repensar todo lo establecido en materia de comunicación. La convergencia de estos factores posibilita un análisis holístico, a un fenómeno que requiere de una mirada transdisciplinar para su estudio.

Abstract:
La ponencia analiza   las pujas y conflictos colectivos que se produjeron en la Argentina en torno al Impuesto a las Ganancias (IG) a partir del  2012 como un proceso sociopolítico singular en la historia social nacional  y regional. Desde  aquél momento,  el  gravamen que afectaba a un 10% de la población asalariada cobró una importancia privilegiada en acciones colectivas encaradas por parte del sindicalismo organizado contra el gobierno nacional de Cristina F. de Kirchner, motivando la realización de cinco paros nacionales,  medidas de fuerza sectoriales, y fue considerado en  anuncios políticos de los principales candidatos presidenciales en el 2015. El conflicto en torno a este tributo, si bien no se ha expresado en medidas de fuerza sustantivas en el 2016, continúa revistiendo cierta jerarquía entre las demandas de los trabajadores mejor posicionados de la escala salarial, e interpela al gobierno actual en la consecución de una reforma legislativa que reconsidere su implementación El  escrito problematiza algunas de las dimensiones analíticas de importancia que modularon esta disputa distributiva, enunciando  una serie de atributos de carácter objetivo que caracterizaron la implementación del IG en el país y se dispusieron como elementos dinamizadores de los reclamos como así también, se distinguen los marcos interpretativos, valorativos y cognitivos  movilizados por los actores del trabajo, públicos y partidarios para establecer sus posicionamientos y acciones en relación con este gravamen. Las pujas en torno al sistema impositivo expresadas a través de un impuesto que grava los ingresos en distintos países de América Latina y del mundo occidental, encaradas colectivamente por una parte del sindicalismo organizado en la Argentina,  constituyen una novedad en el escenario regional e instalaron  en la reflexión pública la problemática de un  instrumentos impositivo  que afecta de distinto modo a los actores de clase. Esta disputa cobra vital relevancia considerando la gravitación de los sistemas impositivos en las sociedades democráticas actuales, como procesos que cristalizan relaciones de fuerza y caracterizan las modalidades distributivas y redistributivas de los ingresos y la renta que adoptan los Estados modernos. La investigación que da origen a este texto es de orientación cualitativa y a partir de  un abordaje sociopolítico se analizaron fuentes secundarias (informes técnicos, proyectos legislativos, estadísticas, notas periodísticas, bibliografía) y se realizaron un conjunto de entrevistas a dirigentes sindicales y funcionarios públicos.

Abstract:
Este trabalho busca apresentar uma análise de entrevistas realizadas com estudantes brasileiros secundaristas, bem como de observações realizadas em reuniões, eventos e passeatas organizadas pelo movimento “Secundaristas em Luta de São Paulo”, que, desde outubro de 2015, junto com outros movimentos de estudantes secundaristas, vem conquistando maior relevância na esfera pública brasileira, com especial atenção para o debate sobre a reforma da educação básica no Brasil, incluindo nova agenda de discussão sobre políticas públicas que possam afetar, direta ou indiretamente, o campo da educação no país. Essa leitura da experiência empírica complementa a pesquisa teórica previamente realizada, onde busco desenvolver um debate entre teóricos críticos de perspectivas distintas e suas concepções de democracia na contemporaneidade. Procurando confirmar ou refutar nossa hipótese central, de que há uma nova configuração do conceito de democracia nos dias atuais, a análise do discurso e de materiais produzidos pelos secundaristas nos permite avaliar se o debate teórico e o saldo das discussões em torno de conceitos centrais como esfera pública, sociedade civil, Estado, sujeito e novos movimentos sociais, incluindo o próprio conceito de democracia, conseguem corresponder à realidade de esferas públicas locais com suas demandas que mesclam questões em torno de bens sociais e bens culturais, como por exemplo, os direitos de ensino de qualidade e de reconhecimento das identidades no campo da educação. Os autores utilizados nesse estudo são basicamente: Jürgen Habermas, Alain Touraine, Andrew Arato, Jean Cohen, Nancy Fraser, Charles Taylor e François Dubet. Como se vê, nossa base teórica é composta por autores de diferentes escolas sociológicas que se aproximam da teoria crítica por meio de abordagens e epistemologias; atentos às contradições da sociedade presente, buscam desenvolver teorias normativas e propositivas, se propõem a realizar teoria com objetivos práticos. Ambos preocupados com os efeitos do capitalismo avançado na esfera pública, especialmente sobre minorias políticas enquanto ações que permeiam questões de alteridade e justiça. O objetivo é explorar e problematizar o movimento dos estudantes secundaristas brasileiros, contribuir para a reflexão e debate sobre o mesmo, de modo a favorecer o desenvolvimento de estudos sobre novos movimentos sociais e novas formas de atuação da sociedade civil, e poder somar novas abordagens para o debate teórico crítico que se dedica ao tema da democracia. Pretendemos ainda contribuir para a reflexão sobre os usos da teoria crítica no Brasil. Desse modo, optamos por considerar a perspectiva dos estudantes sobre as políticas públicas voltadas para a educação, para então problematizar os discursos teóricos sobre as práticas da sociedade civil e seus potenciais de transformação e desenvolvimento democrático. Também são relevantes os documentos produzidos pela mídia brasileira, assim como o material produzido pelos secundaristas nas redes sociais.  

Abstract:
En el presente documento se describen algunas de las más recientes transformaciones  del sistema político mexicano, las cuales han dado origen al nacimiento de una nueva clase política, la de jóvenes políticos profesionistas indígenas. Me referiré particularmente a la clase joven política formada en la región tzotzil de los  Altos de Chiapas. A partir de este evento se analiza el impacto que tiene este proceso en las comunidades indígenas ubicadas en la región de los Altos de Chiapas del Suroeste mexicano. Con un trabajo de campo prolongado, que se inició en el verano del año 2008, entrevistas, observación y observación participante se siguió y reconstruyó la carrera política del joven presidente municipal de San Andres Larrainzar. Este estudio de caso nos permitirá observar un nuevo proceso de transformación e irrupción de los partidos políticos en las comunidades indígenas tzotziles y su impacto negativo en la vida comunitaria. En este se concluye que la   profesionalización de los jóvenes políticos indígenas ha generado un proceso de separación de los gobiernos profesionalizados y de sus comunidades de base. El resultado más evidente se puede observar en los hechos de violencia ocurridos en los municipios de San Juan Chamula y San Pedro Chenalho durante el verano del año 2006; conflictos que aún persisten. Eventos  en los cuales perdieron la vida más de 20 personas y se provocó el desplazamiento de 25 familias. En este trabajado se muestran cómo la imposición de presidentes municipales jóvenes por parte de los partidos políticos dominantes en la región ha traído consigo inestabilidad y violencia, pues el rompimiento con las formas tradicionales de autogobierno han trastocado todos los espacios de vida comunitaria, espacios y estructuras sobre las que descansaban las formas de gobierno llamadas tradicionales. Terminaré argumentando como está profesionalización de políticos jóvenes no necesariamente contribuye a la estabilidad y desarrollo de las comunidades que estos pretenden gobernar.

Abstract:
Ao passar do tempo, o homem conseguiu ampliar seus Direitos Fundamentais e exercê-los passando a discutir também a sua aplicabilidade. O trabalho aborda as questões valorativas do ser humano, a cidadania e os impactos sobre os ramos do Direito, analisando a Constituição Federal de 1988 junto com alguns ramos do ordenamento jurídico onde se analisa o conceito de cidadania, havendo revisão de literatura e estudo de caso com o julgado do STF sobre a relação horizontal dos direitos fundamentais. E, a partir da identificação da judicialização das relações sociais verificam-se os ramos do Direito nos estudos sociais e a constitucionalização de suas áreas onde o estudo jurídico abordado será a comparação das ordens sociais e jurídicas, ocorrendo que os temas de natureza sociais são extremamente valorados possibilitando um método hipotético-dedutivo onde serão discutidos no direito constitucional os efeitos do neoconstitucionalismo que abriram novos caminhos e garantindo a construção normativa de forma adequada. Conclui-se que a constituição e seus efeitos estipulam diretrizes não somente aos demais ramos do direito, mas também a toda ordem social garantindo a proteção ao indivíduo servindo como busca incessante da justiça social.   Palavras- chave: Aplicabilidade das normas constitucionais; Direito Constitucional; Cidadania.

Abstract:
En los últimos años el sector agrícola se vio atravesado por diversas transformaciones que produjeron consecuencias en la configuración de sus tramas sociales, económicas, culturales, políticas e identitarias. Consecuencias que también se ven reflejadas en la apropiación y uso de los recursos naturales con el protagonismo de diferentes sujetos y actores sociales muchas veces antagónicos.En el partido de Benito Juárez se vivencia una tensión entre lo rural y lo urbano, a partir de la regulación de la fumigación agrícola. La cual se materializa en el ejercicio del poder que practican diferentes fuerzas sociales sobre el territorio en relación a esta temática. El Estado Municipal, principal responsable de la conducción del proceso de desarrollo económico y social y su relación con la naturaleza, lidera en Benito Juárez un plan de ordenamiento territorial rural y urbano. Éste es presentado como una forma de gestión pública transparente, dando participación a todos los sectores de la comunidad a través de encuestas y talleres realizados en las comunidades del partido y con representantes de variados sectores sociales, económicos y políticos. Los espacios de participación pusieron de relieve intereses económicos, sociales, culturales y políticos sobre los temas abordados y especialmente sobre la regulación en el uso de agroquímicos. Coexisten así un conjunto de sujetos y actores que conforman una trama social, atravesada por relaciones de poder, conflictividad social e institucional; que intenta controlar, transformar e intervenir en la gestión pública en relación a la regulación en el uso de agroquímicos.

Abstract:
A partir de dados sobre inadequação das moradias, aglomerados subnormais e indicadores de bem-estar urbano relativos à Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) propõe-se uma análise do funcionamento do PAC Urbanização de Assentamentos Precários nesses municípios. Os dados fornecidos pelo Ministério das Cidades mostram que o programa deve atender cerca de 30 mil famílias com suas 24 obras e cobre os municípios que apresentam situação mais crítica. No entanto, a quantidade de beneficiados e o montante de investimentos não encontrou relação direta com essa realidade. O critério partidário esteve presente nas seleções, sendo a metade ou a maioria dos municípios escolhidos governados pelo mesmo partido da Presidência da República na época. São apresentadas informações sobre obras concluídas, atrasadas e canceladas, bem como especificidades de alguns municípios quanto às dificuldades enfrentadas. Os gestores locais da RMPA encontram muitos dos problemas de outros lugares do país (projetos mal feitos e equipes não especializadas, que geram atrasos, defasagem de preços, rescisões, mudança de objeto, etc.). Porém, na RMPA, contrapartidas e limites para os itens constantes no projeto não aparecem como entraves. Além disso, as trocas de partido no poder foram mencionadas como problema já que levam à mudança de gestores e ao extravio de informações sobre os projetos. Na média, há uma enorme diferença entre a RMPA e restante dos municípios gaúchos, em termos de período transcorrido entre seleção de projetos e assinatura (136 dias versus 87 dias), entre a assinatura e início das obras (440 versus 287), e, especialmente, entre o início e conclusão das obras (2.542 dias e 1.244 dias), apesar de a média de investimento desses municípios ser de 3,5 milhões, ao passo que na região metropolitana, 22,5 milhões. Apontados como vantagens do PAC, o Regime de Contratação Diferenciado não foi utilizado e o não contingenciamento de recursos passou a não ser respeitado.

Abstract:
Esta pesquisa pretende contribuir para uma análise crítica do conceito de participação cidadã utilizado por organismos multilaterais na América Latina. Despertou-me atenção especial a percepção a percepção de que os organismos multilaterais possam intervir, mediante financiamentos e ideias consagradas como “modernas”, nas diretrizes para formulação e gestão de políticas públicas nacionais nos países onde operam, despertou-me atenção especial para a realização desta pesquisa. Por sua área de atuação, o organismo internacional investigado é o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID que, apesar de ser instituição distinta do Banco Mundial, compartilha semelhanças como atender aos interesses dos Estados Unidos da América, possuir sede na cidade de Washington, ter princípios similares de promoção do desenvolvimento e atuar como propulsor financeiro e ideológico do capital internacional. Baseada em investigação bibliográfica e documental, descrevemos a história de criação do BID, na busca por revelar como este funciona e atua na América Latina, com a intenção de verificar o alcance da influência desse organismo nas políticas públicas nacionais que sugerem participação da população. Utilizamos procedimentos metodológicos próprios da pesquisa qualitativa que consistiram em um levantamento exploratório preliminar de textos sobre os organismos multilaterais, como Michelle Stenphanou, Rosemary Galli e Pablo Dávalos, seguido da análise de documentos do BID que tratam da gestão de políticas públicas com ênfase naqueles referentes às estratégias de participação cidadã, em especial o documento Estrategia para promover la Participación Ciudadana en las actividades del Banco. E realizamos uma retrospectiva sobre os sentidos do conceito de participação popular, mediante revisão bibliográfica que busca identificar as várias matizes com que o conceito pode ser empregado, como este surgiu no debate sobre os caminhos a serem percorridos pela democracia e como ele aparece hoje. A revisão da literatura especializada sobre categorias-chave, democracia e participação, constituíram momento importante do caminho metodológico, posto que permitiu estabelecer um diálogo com autores referenciais e, assim, aprofundar as reflexões sobre o discurso dos organismos multilaterais, em especial do BID, no que se refere à ideia de  "participação cidadã" propagada pela instituição supracitada. Para tal, utilizamos o arcabouço teórico de Noberto Bobbio, Boaventura Santos, Ivete Simionatto, Leonardo Avritzer, Carole Pateman, Guillermo Cantor, dentro outros.  Assim, espero ter alcançado os objetivos dessa investigação que foram: contribuir para o entendimento de como são engendradas as relações entre os bancos internacionais e os Estados nacionais; compreender a influência advinda das orientações de instituições credoras sobre os executores de políticas públicas; estimular reflexões sobre o conceito de participação popular e suas possíveis utilizações; e oferecer elementos para discutir o papel dos organismos multilaterais nos processos de construção das nacionalidades.

Abstract:
Este trabajo propone analizar la política previsional en perspectiva comparada, durante las décadas de los ’90 y 2000 en la Argentina, específicamente la movilidad de los haberes jubilatorios, a partir del estudio de los dispositivos e instrumentos desplegados durante dichos períodos por parte de los tres poderes que conforman la República. Para ello analizaremos dos fallos paradigmáticos, “Chocobar” y “Badaro”, en el marco de la vigencia de la misma ley, esto es, la 24.241 y con consecuencias diametralmente opuestas para los sujetos alcanzados en un caso y otro. La Ley de Reforma Previsional Nº 24.241 que entra en vigencia en el año 1994 crea el Sistema Integrado de Jubilaciones y Pensiones (SIJyP) junto con las administradoras de fondos de jubilaciones y pensiones privadas (AFJP). Asimismo establece que la movilidad de las jubilaciones estará sujeta a las posibilidades financieras vinculadas a la recaudación del propio sistema y desvinculada de los haberes en actividad. La Ley de Solidaridad Previsional Nº 24.463 vigente a partir de marzo de 1995 fijó que la movilidad se determinaría anualmente por la ley de Presupuesto. El Poder Judicial durante la década del ’90 habría oficiado de sostén y aval de una política previsional privatista en flagrante oposición, en lo que a movilidad de los haberes jubilatorios se refiere, a lo fijado en el Artículo 14 bis de la Constitución Nacional. El fallo de diciembre de 1996 dictado por la Suprema Corte de Justicia de la Nación en el caso “Chocobar Sixto Celestino c/ Caja Nacional de Previsión para el personal del Estado y Servicios Públicos/ reajuste por movilidad” permitiría pensar a la movilidad jubilatoria como variable de ajuste implementada por el Estado en la década del 90. En flagrante oposición a esta jurisprudencia, en noviembre de 2007 la Corte dicta el fallo “Badaro, Adolfo Valentín c/ Anses s/ reajustes varios” que consagra un índice de movilidad de los haberes para el período 2002-2006 conforme el índice de salarios nivel general elaborado por ANSES. El dictado de este fallo Badaro forzaría, de alguna manera, la sanción de la ley de movilidad de las prestaciones del régimen previsional público, Ley 26.417 (sancionada el 01/10/08, en vigencia a partir del año 2009), confeccionando un índice semestral de ajuste de los haberes aplicable en marzo y septiembre de cada año. A diferencia de la década anterior, donde la Corte Suprema de Justicia, con el dictado del fallo Chocobar, decide convalidar las reformas estructurales de los 90 en materia previsional, durante la década del 2000 esa tendencia se revierte (probablemente a partir de la conformación de la Corte Suprema de Justicia con nuevos miembros) y así el fallo Badaro, posiblemente sea la muestra más acabada de tal transformación.

Abstract:
El Sistema Educativo Mexicano (SEM) se caracteriza por ser deficiente y ofrecer una educación de baja calidad. En el diagnóstico del problema constantemente se señala al pacto corporativo entre la Secretaria de Educación Pública (SEP) y el Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación (SNTE) como una de las causas, pues incide en del bajo desempeño de los maestros. La respuesta a este problema ha consistido en hacer reformas cupulares. Algunas de ellas (1992 y 2008) fueron producto de acuerdos o alianzas entre las cúpulas de la SEP y la del SNTE, lo que significó el fracaso de las mismas, pues el control que ejerce el SNTE sobre el SEM le permitió dominar y pervertir sus aspectos positivos. Pero el fracaso de las reformas educativas puede deberse a que en ellas prevalece la búsqueda del control y la estabilidad en lugar de una gobernanza encaminada al fortalecimiento de las instancias colegiadas que contribuyan a lograr consensos, compartir el sentido de los cambios y asumir un compromiso genuino con la implementación entre los distintos actores participantes de una reforma. La última reforma educativa que se llevó a cabo en México (2012-2013) fue el resultado de un pacto entre partidos políticos, lo que permitió promulgarla sin involucrar al sindicato. Se trata de una reforma laboral que excluye al SNTE en los procesos de ingreso, promoción y permanencia de los mentores y genera mecanismos de evaluación del desempeño docente, amén de que promete hacer efectivo el ingreso por medio de concursos de oposición. Si bien esta reforma también es cupular (de arriba para abajo), la principal diferencia con las anteriores es que se trata de una reforma no pactada con el sindicato, promulgada en un contexto de debilitación del SNTE (por la detención de su lideresa Elba Esther Gordillo), lo que hace suponer que el efecto pervertidor del sindicato quedará conjurado y se generarán las condiciones para que, desde el gobierno, se pueda conducir el trabajo de los maestros de manera más racional y eficiente. Esta ponencia expone el análisis prospectivo de las posibilidades de consecución de un sistema educativo basado en la gobernanza, por medio de la reforma educativa. Se abordó el estudio de la reforma desde la perspectiva de Foucault y la teoría neoinstitucional, para entender el fenómeno de las relaciones de poder y dominación al nivel elemental. Con los resultados se argumenta que la lógica de control de la reforma es contrario a la intención de lograr una gobernanza en el SEM, por lo que sus efectos serán marginales, o incluso contrarios a lo esperado, en la conducción del mismo.    

Abstract:
En la actualidad hay un aumento progresivo de las ideologías discriminatorias como el racismo, el etnicismo, el sexismo y el nacionalismo, que en el sistema capitalista neoliberal tienden a segmentar a los sujetos históricos en su lucha por construir un mundo mejor. Los procesos sociales de la contemporaneidad han estado marcados por la prevalencia de conflictividades étnicas nacionales, el aumento de la violencia, la exclusión, la discriminación, teniendo en cuenta raíces culturales e ideológicas, la difusión de posturas esencialistas, entre otras. A partir del año 1990 con la Marcha por el Territorio y la Dignidad en Bolivia se inaugura un nuevo período en el país, caracterizado por el enfrentamiento a las medidas neoliberales y a todas las prácticas que anulan e invisibilizan a los diversos sujetos sociales, en un estado nacional que contiene en su interior formas multisocietales. La declaración del carácter Plurinacional de Bolivia marcó un hito en las luchas de los movimientos sociales latinoamericanos en favor del reconocimiento a la pluralidad. Tomando como base lo anterior, la presente ponencia consiste en reflexionar en torno a dos preguntas claves del proceso de contraposición de fuerzas entre los movimientos sociales bolivianos y el gobierno de Evo Morales como parte del enfrentamiento al neoliberalismo: 1) ¿En torno a qué problemáticas se conforman las preocupaciones, planteamientos o demandas de los movimientos sociales en Bolivia?, 2) ¿Cómo se ha articulado la lucha antisegracionista de los movimientos sociales en Bolivia? El objetivo de esta ponencia es: Analizar la articulación de las luchas de los movimientos sociales bolivianos en su relación dialéctica con el gobierno de Evo Morales como parte del enfrentamiento a las prácticas segregacionistas neoliberales. La ponencia, subproducto de una investigación mayor, se propone comprender la dinámica de los movimientos sociales en Bolivia en su enfrentamiento contra las expresiones o prácticas discriminatorias, por el reconocimiento cultural y político como sujetos insertos en la sociedad. Al hacerlo, se busca discutir algunas perspectivas disponibles en los trabajos de Luis Tapia, Álvaro García Linera, René Zavaleta, Silvia Rivera, Pablo Stefanoni, Hervé Do Alto, Xavier Albó, entre otros. Se asumen conceptualmente los procesos actuales como un campo de fuerzas en cuya dinámica se pueden reconocer a los movimientos (a través de sus demandas, registros sociales de articulación u organización) y el accionar del gobierno a partir de sus políticas. El trabajo se propone arribar a planteamientos que ayuden a discutir los límites y posibilidades del proceso reformador boliviano en el marco general del modelo neoliberal bajo señales de crisis.

Abstract:
Ciudadanías y Pueblos indígenas: Apuntes sobre la cuestión en la producción académica en Bolivia y México Marlene Romo Ramos Universidad Nacional Autónoma de México México Ciudadanías y Pueblos indígenas: Apuntes sobre la cuestión en la producción académica en Bolivia y México Marlene Romo Ramos Universidad Nacional Autónoma de México México GT04 Estado, legitimidad, gobernabilidad y democracia. Reforma del Estado, Estado Plurinacional, derechos sociales y ciudadanía   El nuevo siglo se inaugura con la irrupción generalizada de la participación política de los Pueblos indígenas en el escenario democrático que abrieron los cambios políticos de fin del siglo pasado en América Latina. Este trabajo se ocupa de dar cuenta como- a partir de la movilización de diversos Pueblos Indígenas por la ampliación de derechos, reconocimiento de la diversidad y  los territorios, así como por conquistar espacios de poder político- la academia local inauguró una interesante reflexión que ha permitido ampliar los conceptos de ciudadanía, democracia, pluralismo, nación, pueblo y gobierno a partir de estas irrupciones sociales. (Bengoa: 2007, Leyva: 2005, De la Peña: 1999) En particular, nos ocuparemos de dar cuenta de dos propuestas teóricas; una construida por Luis Tapia Mealla, desde La Paz, Bolivia (En Busca del núcleo común: 2006) y otra por Víctor Leonel Juan Martínez (Multiculturalidad, ciudadanía y derechos humanos en México. Tensiones en el ejercicio de la ciudadanía indígena: 2016), desde Oaxaca México. Ambas obras analizan el fenómeno de la ciudadanía indígena y también, se orientan  construir propuestas para posibles órdenes políticos pluriétnicos para cada caso específico pero que aportan  elementos claves para pensar la ciudadanía indígena, los derechos, la igualdad  y la redistribución en América Latina. Reforma del Estado, Estado Plurinacional, derechos sociales y ciudadanía   El nuevo siglo se inaugura con la irrupción generalizada de la participación política de los Pueblos indígenas en el escenario democrático que abrieron los cambios políticos de fin del siglo pasado en América Latina. Este trabajo se ocupa de dar cuenta como- a partir de la movilización de diversos Pueblos Indígenas por la ampliación de derechos, reconocimiento de la diversidad y  los territorios, así como por conquistar espacios de poder político- la academia local inauguró una interesante reflexión que ha permitido ampliar los conceptos de ciudadanía, democracia, pluralismo, nación, pueblo y gobierno a partir de estas irrupciones sociales. (Bengoa: 2007, Leyva: 2005, De la Peña: 1999) En particular, nos ocuparemos de dar cuenta de dos propuestas teóricas; una construida por Luis Tapia Mealla, desde La Paz, Bolivia (En Busca del núcleo común: 2006) y otra por Víctor Leonel Juan Martínez (Multiculturalidad, ciudadanía y derechos humanos en México. Tensiones en el ejercicio de la ciudadanía indígena: 2016), desde Oaxaca México. Ambas obras analizan el fenómeno de la ciudadanía indígena y también, se orientan  construir propuestas para posibles órdenes políticos pluriétnicos para cada caso específico pero que aportan  elementos claves para pensar la ciudadanía indígena, los derechos, la igualdad  y la redistribución en América Latina.  

Abstract:
En 1991, dentro del proceso de creación de una nueva constitución política para Colombia, se decidió implementar la fórmula de Estado Social de Derecho como un principio fundante de la nación. Este ha sido el resultado de diversas reformas que han vivido los Estados en los últimos siglos. Se parte del liberal o Estado de derecho, y se pasa por la búsqueda de uno democrático y de uno social. De esta manera, se puede visualizar el Estado Social de Derecho como la convergencia de los derechos civiles y de libertad, de los derechos políticos y de los derechos sociales, en un único modelo que busque su satisfacción efectiva. A pesar de que en la Constitución colombiana se presenta como un principio fundante del Estado, en la realidad social del país se presentan situaciones que contrarían los presupuestos de este modelo Social de Derecho. En situaciones como éstas, la Corte Constitucional se ha visto en la obligación de intervenir, con el objetivo de analizar los parámetros dentro de los cuales el Estado debe propender por la materialización del principio del Estado Social de Derecho. Uno de los aspectos más importantes que ha tratado el Tribunal Constitucional, ha sido con respecto a los derechos sociales o prestacionales. Al tratar este tópico, la Corte ha dado especial importancia a la labor del juez en la protección de estos derechos, especialmente al juez constitucional cuando se trata de acciones de tutela. En esta ponencia, se realizará un breve recuento de lo que conforma un Estado Social de Derecho como el colombiano, pues resulta sumamente importante entender correctamente la figura. Posteriormente se explicará la manera en que la Corte Constitucional colombiana la ha definido y, especialmente, cómo ha desarrollado los derechos sociales y su protección, en el margen de la Constitución de 1991. Por último se dará cuenta de la incidencia que ha tenido la participación de diversos grupos sociales, en el fortalecimiento de este tipo de derechos, en el contexto colombiano.

Abstract:
En este trabajo abordamos comparativamente las propuestas impulsadas por algunas organizaciones de la sociedad civil que buscan incidir en el debate actual y en los proyectos de transformación del sistema judicial en Argentina (2012- 2017). Nos proponemos analizar la construcción de las representaciones de “democratización de la justicia” propuestas, así como las estrategias de legitimación de esas representaciones. Para ello, articulamos algunas herramientas para el análisis del enunciado y la enunciación (Benveniste, 1974; Hamon, 1982; Charaudeau, 1982, 2005, entre otros). En un segundo momento de la investigación, nos proponemos indagar la relación entre las características de los discursos producidos por las OSC abordadas y sus lugares sociales de producción (Mozejko y Costa, 2001, 2002, 2007, 2009).     

Abstract:
La propuesta se presenta, desde una mirada teórica,  en torno a describir las coordenadas entre la tensión público – privado, su vinculación con aquello considerado espacio público – político, su incidencia en el campo de la sociedad civil y la construcción de ciudadanía en un contexto  socio - histórico  que contempla los matices de una democracia representativa hacia una participativa. Podemos sostener que en el campo de las ciencias sociales y políticas existe – groso modo – dos matrices conceptuales. Una  vertiente más societal, centrada en la historia de las sociabilidades, en los espacios y esferas de intercambio comunicacional y de debate; la otra, hace hincapié en la relación entre lo público y lo estatal. El contexto actual  puso en primer lugar la relevancia y la complejidad de esta última matriz conceptual donde  se recupera la idea de retornos  -  de lo público, del Estado – como de la recuperación, redescubrimiento, fortalecimiento de lo público, en contraposición de aquella etapa donde estaba asociado a la corrupción ,la ineficiencia, burocratismo, entre otros. Por ello, creo interesante,  repensar la disputa público - privado desde una mirada en particular, el de las transformaciones en la relación entre Estado y sociedad civil en América Latina. En cuanto, al propósito general de la investigación es comprender el rol que desempeñan las organizaciones de la sociedad civil  en la conformación de la subjetividad política y en la construcción de ciudadanía como componentes de la cultura política democráticas.   Puntualmente, me dirijo a trabajar las configuraciones de un número determinado de  OSC situadas en la ciudad de Corrientes, ciudad ubicada en la región NEA de la Argentina. Cabe destacar que luego de una crisis socio política en 1999,  hubo un aumento exponencial de ciudadanos reunidos en una organización de base territorial y comunitaria, entorno al mejoramiento de la calidad de vida o también de aquellas que tienen un carácter de promoción del desarrollo. Resulta relevante analizar el rol que las mismas cumplen en el espacio público a través de prácticas, actores, ámbitos y relaciones como en  intereses colectivos y comunes desde la perspectiva de la cultura política.   El estudio se ubica en una perspectiva cualitativa de carácter comprensivo interpretativo de corte hermenéutico. Específicamente para la presente investigación, el estudio de caso ha sido considerado como una estrategia que permite acercarse a los fenómenos y ser capaz de descubrir, interpretar y comprender la perspectiva de los participantes de una realidad social a la vez que logra describir la heterogeneidad entre los diversos actores en un contexto socio – histórico determinado.    

Abstract:
            La ponencia presentará los resultados de la investigación cualitiva y exploratoria en curso, sobre la concepción y rol del Estado desde los estratos medios de primera generación. Por estratos medios de primera generación, hacemos referencia a las y los primeros profesionales de sus familias, que han accedido a la educación superior, completados sus estudios y que detentan un título profesional universitario. Se eligió a este segmento pues el modelo neoliberal implementado durante la dictadura cívico-militar y profundizado durante los gobiernos democráticos desde la década del 90’, han sido los que más se han visto afectados con el giro neoliberal, toda vez que han sido excluidos de las políticas sociales estatales, las que bajo el concepto de subsiedariedad, han focalizado el gasto en ciertos grupos, llamados "vulnerables”. Sin embargo, este sector ha sido el que más ampliamente ha crecido, debido a la expansión de la cobertura educacional incentivado por el sector privado y subsidiado en algunos casos por el Estado, a través de créditos y becas. Desde un punto de vista sociológico, ha generado un cambio en la estructura social (no en la desigualdad social ni de ingreso que, como demuestran las estadísticas, ha crecido durante las últimas décadas), han crecido bajo el alero del mundo privado, con la idea de la meritocracia y esfuerzo individual como eje rector de sus vidas y que han sido los más perjudicados por el modelo, pues no se han cumplido para la gran mayoría las promesas de ascenso social o mejoras sustantivas en la calidad de vida, siendo uno de sus principales problemas el endeudamiento adquirido con la banca para costear sus estudios. La demostración de lo anterior, ha sido en su participación en las movilizaciones sociales, siendo parte importante del movimiento estudiantil, que desde el 2011 ha provocado grandes discusiones en torno a la política educacional chilena. Además, se ha profundizado el malestar social, que se evidencia en las protestas masivas contra el sistema de pensiones (AFP), la desafección política (baja participación electoral, baja aprobación al Gobierno y Congreso, por ejemplo). La ponencia estará dividida en tres partes: En primer lugar, expondremos los antecedentes que sustentan nuestro problema de investigación.  En segunda instancia, desarrollaremos la historia de los cambios de percepción de la relación Estado- Sociedad Civil. Por último, sobre la base de lo anterior, presentaremos los principales resultados de la investigación, dando cuenta de la percepción del Estado que tienen los profesionales de primera generación en Chile.

Abstract:
En el presente trabajo, apuntamos a  analizar las condiciones para el ejercicio de la ciudadanía vigentes en la provincia de Río Negro, en el Norte de la Patagonia argentina, en el contexto de una paradójica  situación en la cual bajo un concepto de ciudadanía universalizado (pues se basa en principios universales y atraviesa distintos regímenes políticos y tradiciones culturales) que se aplica a todo el territorio nacional, conviven distintas y solapadas formas de exclusión (Balibar, 2013).  Nuestro objetivo principal apunta a identificar, describir y analizar  las áreas en las cuales los derechos participativos y democráticos de las poliarquías están vigentes, pero la inequidad en la distribución de recursos, la pobreza y las distintas formas de discriminación dan cuenta de la existencia de “zonas marrones” (O’Donnell) en las cuales se ejercen ciudadanías de baja intensidad. Se trata de  situaciones en las cuales no existe una legalidad eficaz del estado democrático en todo el territorio y los derechos no están garantizados para  todos los estratos sociales, surgiendo una merma importante de las condiciones para el ejercicio de ciudadanía. En este contexto, apuntamos  a analizar la heterogeneidad de condiciones para el ejercicio de la ciudadanía que se dan en la provincia  de Río Negro desde un enfoque de derechos. Para ello, identificamos  áreas y grupos poblacionales con derechos vulnerados  y al mismo tiempo describimos y analizamos las modalidades de vulneración de derechos.  Tomamos como fuentes datos estadísticos producidos por el Instituto Nacional de Estadísticas y Censos, el Instituto Nacional contra la Discriminación, la Xenofobia y el Racismo y los informes de la Defensoría del Pueblo de la provincia de Río Negro.  

Abstract:
Diante da atual crise de representação deflagrada no Brasil e na América Latina, a busca por um modelo democrático que tenha a participação como seu elemento central passou a ocupar papel importante nas Ciências Sociais. No Brasil, pós Constituição de 1988, diversos instrumentos foram potencializados, entre eles: Conselhos e as Conferências de Políticas Públicas. Os Conselhos são órgãos colegiados, criados pelo Estado e previstos em lei própria, o que gera especificidades de acordo com a política pública envolvida. Entretanto, o que define em particular os Conselhos é a exigência de participação paritária da sociedade civil. Além disso, há Conselhos em que as decisões possuem caráter consultivo, enquanto em outros o caráter é deliberativo. Por fim, os Conselhos existem em âmbito nacional, estadual e municipal. Por sua vez, as Conferências são espaços institucionais de deliberação acerca das diretrizes gerais de uma determinada política pública, objetivando promover um momento de diálogo entre representantes da sociedade civil, dos governos e de outros atores relevantes, como os trabalhadores e profissionais do setor. Operacionalmente, elas se configuram como reuniões, normalmente periódicas, de determinado ramo de políticas públicas, com duração de 3 a 4 dias em sua etapa nacional. Ademais, envolvem etapas preparatórias em nível municipal, regional e estadual. O processo todo costuma durar de 6 a 12 meses, desde o seu instrumento convocatório (contém os objetivos do encontro, os eixos temáticos, as etapas e as datas de realização dos debates, o número de delegados, a dinâmica deliberativa sobre a formulação e o encaminhamento das propostas aprovadas) até a divulgação de seu relatório final. Não há registro de trais práticas com essa denominação nas constituições latino-americanas. América Latina. No Brasil, elas são praticadas desde os anos 1930 como mecanismos de articulação federativa e diálogo interinstitucional em setores como saúde e educação. Porém, foi apenas no período pós-ditadura militar que as Conferências se tornaram mecanismos de mobilização política da sociedade civil, inclusive com a ampliação das temáticas envolvidas. Em função do exposto, o problema de pesquisa deste artigo é: em que medida os Conselhos e Conferências representam uma tentativa de ruptura com a democracia hegemônica (centrada na representação)? A partir dessa problematização e considerando que a América Latina é um importante locus de práticas de gestão participativa na Administração Pública, surge o seguinte objetivo geral: analisar experiências similares em países latino-americanos. Em mesmo sentido, os objetivos específicos são: descrever a origem dos Conselhos e das Conferências; identificar práticas similares em constituições e legislações infraconstitucionais latino-americanas; e identificar previsões de Conselhos e Conferências em âmbito subnacional e local em países latino-americanos. O método de pesquisa a ser empregado é o hipotético-dedutivo. As técnicas de pesquisa utilizadas serão o bibliográfico e o documental.

Abstract:
O propósito do artigo é realizar uma comparação das principais políticas macroeconômicas e sociais de três projetos políticos aplicados no âmbito do governo federal de 1995 até este ano de 2017: o neoliberalismo, aplicado entre 1995 e 2002, nos dois governos de FHC; o “neodesenvolvimentismo”, denominação adotada pelos governos do PT entre 2003 e 2016, mas que também é designado por parte de seus críticos como sendo um “social-liberalismo”; e o ultraliberalismo aplicado desde 2016. A ideia central é tanto tentar explorar semelhanças e diferenças entre estes projetos quanto tentar demonstrar a natureza das políticas, para além das aparências dos discursos governamentais, explicitando as contradições entre as políticas adotadas em diferentes âmbitos do governo federal e a dinâmica da luta de classes e da disputa hegemônica na sociedade que fundamenta a disputa entre estes projetos e sua própria existência. O artigo está organizado em 5 seções: 1) introdução e apresentação dos parâmetros teóricos da análise comparativa, com a identificação da natureza do Estado, do contexto internacional e dos principais conceitos utilizados, em especial uma diferenciação entre políticas explícitas e políticas implícitas nas ações governamentais, a partir de uma analogia derivada do conceito econômico de “padrões de concorrência”, originado na tradição do pensamento econômico neoschumpeteriano, mas usado neste artigo a partir de um enfoque marxista; 2) Comparativo das principais políticas macroeconômicas predominantes no período; 3) Comparativo das principais políticas sociais predominantes no período; 4) Considerações sobre o papel da luta de classes na configuração destes projetos políticos e nas disputas entre os mesmos; 5) Considerações finais, seção na qual se pretende, seguindo o exemplo de Caio Prado Jr. em “Formação do Brasil Contemporâneo”, buscar identificar o sentido mais amplo destes projetos políticos, de um ponto de vista histórico e geopolítico. Entre as referências bibliográficas exploradas, destacam-se seis: a) o artigo “The “Satanic Mil” calls new shots: new developmentalism and the emergence of a new midclass in contemporary Brazil”, de Martins, Duarte e Barbosa, de 2014; b) o livro “Adeus ao Desenvolvimento: a opção do governo Lula”, organizado por João Antonio de Paula, de 2005; c) o livro “Lula e Dilma: dez anos de governos pós-neoliberais no Brasil”, organizado por Emir Sader, de 2013; d) o livro “A Economia Política do governo Lula”, de Luiz Filgueiras e Reinaldo Gonçalves, de 2007; 5) o livro “As metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento”, de Mauro Luís Iasi, de 2006; 6) o livro “Um reformismo quase sem reformas”, de Valério Arcary, de 2011.

Abstract:
La financiarización de las pensiones en dos casos: México y Chile. A partir de la fuerza de cada factor de la producción. Explicando a través del cambio en la correlación de fuerzas -ahora ya no únicamente entre el capital y el trabajo sino entre distintas fracciones del mismo capital, como lo es el financiero y el productivo- y la reorganización del poder, propio del modelo neoliberal actual, cómo es que la lógica general tanto económica, como política y social se ha ido financiarizando. Resultado de ello, uno de los esquemas básicos para la redistribución del ingreso –las pensiones- se ha visto desvencijado y con ello ha dejado a los trabajadores en una situación de incertidumbre para poder afrontar su futuro de manera digna. Analizar las posiciones distintas de cada país, México y Chile, con respecto al capital financiero internacional, lo cual daría cuenta de los rasgos de la financiarización en cada uno de los casos. Por tanto nos enfocaremos a desentrañar las relaciones de gobierno con las distintas esferas, tanto capital como trabajo. Que nos permitan observar la variable política como condicionante del grado de influencia de la financiarización. Así también, observar los efectos del modelo económico actual, en su versión más extrema: la financiarización, en la política social, concretamente en el sistema de pensiones. Los diferentes impactos de la financiarización en cada país obedecen a causas políticas definidas por las diferentes ideologías de los gobiernos sobre el desarrollo más conveniente para sus países. A ello obedecen también las distintas relaciones que establece cada gobierno respecto del capital productivo y financiero y respecto del trabajo.

Abstract:
En la presente pesquisa procuraré describir de manera densa (Geertz, 1987) actuaciones estatales de la Secretaría de Género e Igualdad, de la Defensoría del Pueblo (DP) en la provincia de Córdoba. Me centraré en las acciones llevadas a cabo en el marco de la Semana Mundial por un Parto Respetado. De esta manera, analizo los sentidos y representaciones que la DP otorga a la construcción de la problemática social´violencia obstétrica´ (Lenoir, 1993).    Mi interés es comprender las formas y fórmulas gubernamentales que incurren en (y sobre) situaciones y agentes sociales consagrados como merecedores de ´protección´ y ´cuidado´. Postulo así, una apuesta teórica enmarcada en discusiones producidas desde la Antropología de la Política y la Antropología del Cuerpo y la Performance sobre los mecanismos de poder (y sus encantamientos) que dinamitan las nociones ‘clásicas’ sobre el estado.   Así, esta pesquisa busca describir las estructuras de significación que darían sentido a las prácticas y representaciones de la DP en la ´promoción´ de derechos humanos de las mujeres, puntualmente en la ´promoción´ de un parto respetado, humanizado, sagrado. Entendiendo así al parto como un tema de salud pública.     Estructurada en una línea foucaultiana, entendiendo al sujeto en su doble significado: subjetivado y sujetado. Así, procuro analizar y comprender cómo en la representación construida sobre las ´malas prácticas´ obstétricas podemos percibir los sentidos de las ´buenas prácticas´ médicas, relativas a lo que se ha denominado como parto respetado, parto humanizado, o parto sagrado.      Me pregunto: ¿Cómo la ´violencia obstétrica´ se transforma en una problemática social en la Córdoba contemporánea? ¿Cómo el parto respetado se constituye como ´asunto de salud pública´ para la DP? ¿Qué cuerpos llegan a importar y por qué? (Butler; 2012).   

Abstract:
  El problema de estudio para esta investigación principalmente es la participación política manifestada en una lucha y resistencia en los pueblos de Huesca, Amilcingo, y Anenecuilco del  Estado de Morelos a partir del inicio del megaproyecto llamado "Plan integral Morelos" (PIM);  Hay cambios sociales y culturales que desde el inicio de las obras del PIM  (2012) hasta el presente se han manifestado en los pueblos indígenas y rurales campesinos quienes son los primeros afectados. Esto en un  contexto de neocolonialismo interno y externo que impera en nuestro país  (Pablo González Casanova). Dentro de este neocolonialismo externamente tenemos a  las empresas trasnacionales,  por el lado interno al Estado mexicano  quien ha implementado leyes (como la reforma energética, ley de minería, etc.) que en la práctica  se contradicen con  los convenios internacionales en los que participa; como el convenio 169 de la Organización Mundial del Trabajo (OIT) que protegen la autodeterminación  de los pueblos indígenas; o como la firma y la ratificación que entró en vigor en 1994 en México al adherirse a la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático de New York de 1992. (Página de la SEMARNAT) Lo que me propongo aportar en esta investigación, es plasmar cómo se oponen dos  concepciones distintas en cuanto a la forma de ver la vida: Lo que Guillermo Bonfil Batalla llama el México imaginario y el México profundo: El México imaginario tiene que ver con el proyecto de nación con intereses capitalistas,  que ideológicamente tiene sus inicios en el porfiriato; La segunda concepción, es la del México profundo donde la principal característica es la herencia social y cultural de los pueblos indígenas, y campesinos los cuales han adoptado un discurso ecologista en base a su interacción respetuosa con su entorno natural. Están conscientes de que el capitalismo trae “destrucción y calamidad”, como lo plantea el EZLN y el Congreso Nacional Indigenista. (CNI, Marzo del 2015) Las obras del Plan integral Morelos empezaron desde el  año 2012 y poco a poco se fueron visibilizando en los tres estados donde abarca dicho proyecto: Morelos Puebla y Tlaxcala. Fue entonces que se organizaron diferentes comunidades para llevar a cabo acciones que ayudaran a resolver el problema de imposición y despojo. Cuando se interconectaron varios actores clave de los tres Estados afectados en este mismo año 2012 es cuando se  crean  el "Frente de pueblos en defensa de la tierra y el agua, Morelos, Puebla y Tlaxcala".                                                                                                                                                               

Abstract:
En el marco de una investigación sobre la producción de organismos trasnacionales del Estado Plurinacional de Bolivia en la ciudad de La Plata, en este trabajo sostenemos que el Viceconsulado creado allí en el año 2013 busca resituar a las agencias consulares de ese país en un lugar central en los procesos de diasporización desarrollados en esta localidad. Por medio del análisis de documentos y balances de la Cancillería boliviana, observaciones participantes en eventos, actividades y reuniones organizadas por las instancias consulares de Bolivia y asociaciones de migrantes asentados/as en la ciudad de La Plata y entrevistas y numerosos diálogos informales con los/as principales dirigentes de estos espacios, damos cuenta de los mecanismos a partir de los cuales el Estado se involucra en los procesos de “etnización” conectando (o reforzando las conexiones entre) la trama institucional y la experiencia de la nación de las personas, como de los conflictos y resistencias que debe enfrentar en los intentos de consolidación de sus posicionamientos.

Abstract:
Esta ponencia tiene como objetivo principal identificar los saberes, retos y lecciones aprendidas a través de los actores institucionales de las instancias de participación ciudadana al interior de la Administración Municipal de Santiago de Cali, como espacios donde se logra operativizar la democracia participativa en el municipio de Santiago de Cali, Colombia. Esta ponencia se enmarca en el proceso de formulación de la Política Pública de Participación Ciudadana para Santiago de Cali.   Para llevar a cabo nuestro objetivo realizamos una sistematización de las experiencias de dichas instancias, la metodología se enmarca en un proceso reflexivo de la acción, con el propósito de identificar aprendizajes, teniendo en cuenta los factores objetivos y subjetivos de dichas prácticas^[1], así como visibilizar esos aspectos que potencializan los procesos y aquellos que los dificultan. Se realizaron 20 entrevistas semi estructuradas a distintas instancias de participación de la Alcaldía de Santiago de Cali, específicamente a las personas que tienen o han tenido en los últimos años a cargo la secretaría técnica de la instancia.   En este ejercicio, encontramos que para el fortalecimiento de la democracia en un territorio es más efectivo los espacios donde se hace la toma de decisiones a partir de procesos deliberativos, así como cuando se brindan las garantías para la participación y se reduce el costo de la misma. Por otra parte, dificulta la participación la no precisión en la normatividad que rige las instancias así como la exclusión de la zona rural en los procesos participativos del municipio.   ^[1] JARA, Oscar, “La sistematización de experiencias: aspectos teóricos y metodológicos”, EN: Matinal, Revista de Investigación y Pedagogía, julio-diciembre, págs. 67-74, 2010. Documento en línea: http://www.crefal.edu.mx/decisio/images/pdf/decisio_28/decisio28_testimonios1.pdf

Abstract:
Uma análise da relação entre a Universidade Federal de Pernambuco e a Refinaria Abreu e Lima baseada na teoria dos papéis de transformação industrial de Peter Evans  Grupo de Trabalho: 04 – Estado, Legitimidade, Governabilidade e Democracia  RESUMO Esse estudo situa-se no contexto da implantação da Refinaria Abreu e Lima no Complexo Industrial Portuário de Suape no estado de Pernambuco. Projetos estruturadores como o refino de petróleo possuem forte sustentação na área do conhecimento e se apresentam como novos desafios para a formação de recursos humanos, destacando-se assim a importância das universidades e institutos de pesquisa. Nesse contexto, a universidade adquire relevância por formar profissionais e disponibilizar suporte científico e tecnológico. O objetivo desse estudo é analisar a relação entre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Refinaria Abreu e Lima na estruturação da indústria de refino de petróleo em Pernambuco, tendo como referencial Evans (2004) e sua teoria dos papéis de intervenção estatal na transformação industrial, quais sejam: custódio, demiurgo, parteiro e pastor. O estudo se justifica na medida em que é pertinente investigar a atuação da UFPE sob a ótica dos papéis de transformação industrial, haja vista que a universidade trata-se de uma autarquia especializada do Estado. O conceito de Estado, as diferentes acepções de sua atuação no desenvolvimento econômico assim como a atuação da instituição universidade são explanados na fundamentação teórica. As entrevistas realizadas para atender ao objetivo ora citado foram submetidas à metodologia de Análise Argumentativa de Toulmin (2001). Os resultados obtidos demonstram que a atuação da UFPE é vista nos papéis de transformação industrial demiurgo, notadamente no desenvolvimento estrutural; e pastor, nas pesquisas em novas tecnologias de processamento, fabricação, purificação de derivados de petróleo, além da realização pela universidade de fóruns e simpósios para os alunos de graduação. Essa atuação não é estanque, há uma vinculação entre a universidade produzir mão de obra capacitada para atender as demandas de infraestrutura assim como para atuar em pesquisa e desenvolvimento. Palavras-chave: Estado. Papéis de transformação industrial. Universidade.

Abstract:
Actualmente, las instituciones públicas mexicanas de salud y de justicia están más vigiladas que antes por la sociedad civil, por asociaciones defensoras de Derechos Humanos y por organismos internacionales. Ellas son obligadas a rendir cuentas y sus funcionarios reciben cada vez más capacitaciones para mejorar el trato a la ciudadanía. No obstante, se siguen escuchando casos de abusos, negligencias y omisiones que perjudican a la población que se acerca a tales instituciones para obtener cuidados médicos o para denunciar un crimen que los afectó. Las instituciones de salud y de justicia en México tienen en común la tendencia a “revictimizar” a los ciudadanos que acuden a ellas, siendo ya vulnerables por estar padeciendo alguna enfermedad o por haber sufrido algún delito. En México, la revictimización parece ser transversal a distintas instituciones públicas (no sólo a las de salud y de justicia); y, aunque esto pueda acentuarse si se trata de mujeres, gente de bajos recursos o población rural, es un elemento frecuente y particularmente grave si se trata de las instituciones de salud o de justicia, pues un abuso, negligencia u omisión de su parte pueden poner en riesgo la vida de los pacientes o usuarios. Partiendo de este contexto, esta ponencia tiene dos objetivos: el primero es describir cómo se da el maltrato institucional en México, a través de la presentación de los estudios de caso que hemos realizado en distintas partes del país y en los que detectamos abusos, negligencias y omisiones, a veces con intención de dañar a un ciudadano o a veces sin intención, y que afectan a los individuos sin importar demasiado su nivel socioeconómico, su capital cultural o su experiencia con la burocracia estatal. Como segundo objetivo, se expondrán las distintas formas de reaccionar ante el maltrato institucional que hemos observado en los ciudadanos. Se propone que los abusos, las negligencias y las omisiones de las instituciones públicas conforman un tipo de violencia particular que mezcla complejos procesos burocráticos, infraestructura a menudo insuficiente y funcionarios no siempre capacitados para otorgar un mejor trato a los usuarios; esto provoca que sea muy difícil para la gente encontrar un culpable claro al cual denunciar cuando se les negó el cuidado médico o la justicia que reclamaban. Por la dificultad de encontrar culpables, algunos ciudadanos afectados terminan por creer que el maltrato recibido es culpa de ellos mismos o es algo normal que pasa en las instituciones; no obstante, algunos otros ciudadanos han logrado encontrar al culpable o han comprendido la falla burocrática que los afectó, y han hallado maneras (a veces muy agresivas y a veces muy ingeniosas) de desafiar a estas instituciones que se presentan como incuestionables.    

Abstract:
O advento das tecnologias de informação e comunicação (TIC) impactou a sociedade e esse novo espaço virtual também implicou reconfigurações nos modelos de relação entre os cidadãos e os governos.  Ao lado disso, nas últimas décadas ampliam-se os debates em torno da qualidade democrática, postulando-se o alargamento da participação social, como nos desenvolvimentos teóricos contemporâneos nas linhas da democracia participativa e deliberativa. Neste contexto, apresentam-se novas formas de participação social seja no âmbito da sociedade civil e esfera pública, seja no campo da participação institucionalizada. No caso brasileiro, expandiram-se as formas de participação institucionalizada: foram constituídos novos marcos legais endereçados à democratização do Estado e de suas relações com a sociedade, bem como foi criada uma infraestrutura participativa, com uma multiplicidade de novas instituições participativas com desenhos e finalidades distintas. Nesse contexto, o termo governança eletrônica despertou interesse da administração pública, já que por meio das TICs o governo pode se tornar mais acessível aos cidadãos, superar déficits democráticos e ampliar a democracia, por meio de formas de participação e de deliberação nos espaços virtuais, com diferentes arquiteturas discursivas e interativas que podem ser empregadas em um ambiente web. Assim, a pesquisa proposta visa a analisar as iniciativas de democracia digital nos Estados brasileiros, por meio de seus sítios eletrônicos na internet, e verificar quais são as possibilidades democráticas dessas iniciativas.  A partir da abordagem teórico-conceitual, define-se de um modelo analítico para identificar e sistematizar a natureza dos diferentes mecanismos de participação e deliberação institucionalizados nos Estados brasileiros. O objetivo principal da pesquisa, portanto, é compreender como as administrações públicas estaduais brasileiras oferecem formas institucionais de participação e deliberação através da internet como forma de materialização da democracia digital. A materialização da democracia digital pode ocorrer de formas variadas, e a pesquisa analisa o modo como os diferentes governos estaduais tem se utilizado do aparato tecnológico para desenvolver iniciativas institucionais de participação e deliberação. A investigação das características dos mecanismos de participação e deliberação permite a sistematização de diferentes padrões de oportunidades ofertadas, bem como a avaliação do grau de aproveitamento das TICs disponíveis às administrações públicas.

Abstract:
Desde los inicios del presente siglo, se asistió a una ruptura con el consenso neoliberal y a una revalorización social del Estado, en la opinión pública y en las políticas públicas. La crisis del 2001 cristalizó el agotamiento del modelo de acumulación basado en la valorización financiera de la década de los noventa. En ese momento, la multiplicación de críticas hacia las políticas de ajuste produjeron un quiebre en la legitimidad del régimen político y económico. El ciclo político iniciado en el 2003 con la asunción de Néstor Kirchner, retomó parte de dichas críticas y ubicó al Estado como un elemento central en su discurso: se reivindicó su rol en la mejora de las condiciones de vida y el Estado avanzó sobre sectores claves de la economía. Asimismo, se evidenció en la opinión pública una renovada legitimidad en torno al accionar estatal. El contexto actual se caracteriza por la asunción de un nuevo gobierno, crítico de dichas posturas y propicio a otorgar al mercado un rol de relevancia en la asignación de los recursos. Esto lleva a indagar si la legitimidad social que gozaba la intervención estatal persiste, o bien, hay un retorno del imaginario anti-estatista. El caso del Sistema Ferroviario de pasajeros del AMBA es de relevancia para indagar en esa dirección. Debido a las consecuencias de las negativas condiciones de prestación, se ha constituido como un problema social que motivó una creciente intervención estatal. El presente trabajo busca dar cuenta de las percepciones y representaciones  de los usuarios del Sistema Ferroviario de Pasajeros del AMBA, en torno a la intervención del Estado en la prestación del servicio y la economía en general. Así, se plantean los siguientes interrogantes: ¿Qué rupturas y continuidades se observan en las valoraciones y percepciones de los usuarios? ; ¿Existe una asociación entre las representaciones de los pasajeros con respecto a la intervención del Estado en el sistema ferroviario y su intervención en otros ámbitos de la economía? Para dar cuenta de los objetivos planteados se realizará la comparación de dos relevamientos –encuestas- aplicados a usuarios del sistema ferroviario del AMBA, en el marco del Taller de Investigación sobre Cambio Social de la Carrera de Sociología de la UBA. La primera encuesta se realizó en Junio de 2015 y la segunda en Junio de 2016. La problemática planteada se enmarca dentro de la Beca de Estímulo a las Vocaciones Científicas: “Percepciones y valoraciones sobre la intervención estatal entre los usuarios del Sistema Ferroviario de pasajeros del AMBA” correspondiente al año 2016 -2017, la cual se inscribe en el proyecto UBACyT “Transporte público y conflicto social: el caso del sistema ferroviario de pasajeros del Área Metropolitana de Buenos Aires” a cargo del Doctor Julián Rebón.  

Abstract:
Histórico e desafios no âmbito da Economia Solidária do Brasil Robert Paula Gouveia[1]   Introdução   Os últimos anos têm sido marcados pelas crises econômicas mundiais, com ênfase na questão do desemprego e suas consequências para o desenvolvimento das várias nações que sofrem com a questão. Nesse contexto, a cooperação entre os países na busca por soluções para o problema ganhou em importância e oportunidade, enfatizando-se a luta contra o desemprego como uma agenda comum no sentido de superação de condições muitas vezes de desvantagem socioeconômica na geopolítica mundial.   Objeto de estudo, referencial teórico-metodológico, periodização, fontes utilizadas e resultados   Cabe enfatizar, nesse mister, o papel que tem desenvolvido a Economia Social e Solidária enquanto ideologia que caminha na direção de ações cooperativas, especialmente no que diz respeito ao caráter social e autogestionário dos projetos a elas associados.   Especialmente no Brasil, a atual conjuntura traz em si uma série de desafios que precisam ser entendidos, encarados e superados no sentido da manutenção e crescimento de uma política pública capaz de dar respostas a tais demandas sociais.   A Secretaria Nacional de Economia Solidária do Brasil - SENAES, desde 2003 vem desempenhando esta tarefa com êxito e também dificuldades. Os percalços agora crescem e se avolumam a partir inclusive da própria indefinição quanto à continuidade de suas ações.   Além disso, cabe discutir se trata-se, nesse caso, de uma política pública de contraponto ao sistema capitalista, apoiado no individualismo e na busca incessante pelo lucro; ou numa alternativa a este mesmo sistema, sem acenar rompimento com o mesmo, sendo inclusive em alguns momentos um complemento a este... .   Seja qual for a concepção que se aceite acerca da Economia Solidária, parece certo que o tema suscita uma reflexão acerca dos modelos de desenvolvimento em curso no planeta, incluindo aí a possibilidade de existência de um modelo mais inclusivo, com luz sobre o caso brasileiro, considerado referência pelos estudiosos no assunto. É esta então, a pretensão de discussão deste trabalho.     [1] Analista Técnico de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil. Economista, doutor em Política Social pela Universidade de Brasília – UnB. Email: robertpg18@gmail.com; robert.gouveia@mte.gov.br  

Abstract:
La sociología política de Niklas Luhmann proporciona presupuestos teóricos para observar los cambios en la relación entre Estado y política en México desde un enfoque del sistema mundial. Una observación guiada con estos presupuestos permite ubicar la trayectoria del Estado en México en un concierto del sistema político mundial, en el que coexiste la figura de diversos Estados territoriales como las organizaciones que tienen la función de la toma de decisiones colectivas vinculantes. Al mismo tiempo, una mirada global permite distinguir entre los centros más desarrollados y las periferias que, como es el caso de México, es participe de la modernidad, pero su proceso evolutivo se ha caracterizado, como es el caso de América Latina toda, por el papel central de la organización estatal. Al concebirlo como un sistema hay un vinculo dinámico entre el sistema mundial y los ámbitos locales -o territoriales-, de tal forma que durante el siglo XX e inicios del presente se han desplegado, en un orden de simultaneidad temporal, formas institucionales y relaciones estatales diferenciadas de la primera posguerra a nuestros días. Este despliegue se observa en la configuración del Estado benefactor de la posguerra y, hacia las séptima y octava décadas del siglo XX, en el Estado mínimo o "neoliberal". Reflexivamente, a su vez, estas formas institucionales están imbricadas con teorías e ideologías que expresan las propias dinámicas reflexivas de la política mundial. Así en la exposición se dará cuenta de la evolución de las formas del Estado en  el México de la posrevolución en contextos de una forma autoritaria del ejercicio del poder, por un lado y de una forma democrática de la toma de decisiones colectivas y del ejercicio del poder, por el otro. El Estado en México simboliza la unidad de la "nación", es el centro de articulación del orden social propiamente dicho, además de ser expresión de la capacidad de decisión del sistema. En el ejercicio cotidiano propiamente dicha adquiere la forma de gobierno y una administración pública que se constituyen en las correas de transmisión institucionales para la toma de decisiones colectivamente vinculantes. Avanzado el siglo XX en México el Estado se coloca al centro de la sociedad como la organización clave para la reinstitucionalización política durante la posrevolución y como el responsable de la reconstrucción económica y de la industrialización. Más tarde, como parte del agotamiento del modelo de sustitución de importaciones, el ciclo del intervencionismo estatal se cierra, y emerge en la escena nacional un modelo de libre mercado y de Estado mínimo. Políticamente se produce un cambio en la forma del ejercicio autoritario del poder a uno democrático, con la alternancia en el ejercicio del poder.

Abstract:
En el año 2008, durante la presidencia de Cristina Fernández de Kirchner, se produce la re-estatización de la línea aérea de bandera Aerolíneas Argentinas, consecuencia de una serie de factores que emergieron en los años en que los agentes controlantes de la compañía eran grupos privados transnacionales: avanzado abandono institucional, desguace económico y altos niveles de conflictividad. La presente investigación se encuentra en curso y se centra principalmente en entrevistas en profundidad a informantes claves y análisis de documentos y publicaciones periodísticas. Se pretende identificar, por un lado, de qué manera los cambios de agente/ actor controlante (capitales privados y Estado nacional) implican modificaciones en la lógica de funcionamiento y gestión de la actividad y, por otro lado, de qué forma se reconfigura la conflictividad durante el período estatal de la compañía, tanto laboral como aquella que involucra conflictos más allá de las relaciones de trabajo, con actores tales como por ejemplo usuarios o consumidores. En relación a este último punto, se atenderá tanto a los actores intervinientes en diversos escenarios de conflicto, así como las formas de confrontación, destinatarios y demandas. La pertinencia de la temática refiere a que la existencia de una línea aérea de bandera fomenta la conectividad territorial, contribuyendo de esa manera al desarrollo económico y social del país. La cuestión de la re-estatización, así como la problemática ligada a la conflictividad asociada a Aerolíneas Argentinas, fueron frecuentemente tratados en los medios de comunicación, y son ambas cuestiones, objeto de amplia preocupación social hasta el día de hoy.

Abstract:
Una de las crisis más profundas de la historia argentina fue la que se produjo hacia fines de la década de los noventa y principios del nuevo siglo. Popularmente es conocida como “la crisis del 2001” y combinó una crisis económica, social y política. Dentro de los distintos fenómenos desatados en medio de la crisis, uno muy importante fue la emisión de cuasimonedas. Frente a la falta de recursos y ante la necesidad de cumplir con sus obligaciones, catorce de las veintitrés provincias que integran el territorio argentino emitieron sus propias monedas, las cuales cumplieron total o parcialmente las funciones del dinero. Asimismo, desde el estado nacional surgieron las Lecop con el objetivo de evitar que se emitieran gran cantidad de bonos provinciales. A esta variedad de monedas las agrupamos bajo el nombre de cuasimonedas y circularon entre los años 2001 y 2003. En un contexto de fuerte ajuste presupuestario y ante la necesidad de pagar a empleados públicos y proveedores del estado, la provincia de Buenos Aires se convirtió en el primer estado provincial que, como consecuencia de esta crisis económica, emitió su propia moneda, denominada Patacón. En este estudio retomamos la concepción teórica sobre la moneda desarrollada por Escuela Regulacionista[1] en donde la misma constituye un tipo de relación social estructurada de manera particular como lazo social. La moneda pone en relación al mismo tiempo, a los individuos entre sí, como también con entidades colectivas que representan la soberanía de la agrupación a la que pertenecen, en otras palabras, el Estado. La moneda es un lazo social clave ya que es el operador de la totalización que unifica el sistema de deudas y la reproduce dinámicamente. En las sociedades capitalistas de la era moderna, la deuda de vida se convierte en deuda social y está representada por la fiscalidad, como también en su contraparte, el gasto social desde el Estado. A su vez, en el vínculo moneda-deuda de vida se encuentran los fundamentos del lazo social entre moneda y soberanía. La legitimidad sobre la representación depende de su capacidad para proteger la vida tanto individual como colectiva. Basándonos en una metodología cualitativa, con el uso de entrevistas semiestructuradas, buscaremos responder los siguientes interrogantes: ¿qué sucedió con el lazo social que une a los individuos con el Estado a partir de la emisión de Patacones en la provincia de Buenos Aires, entre los años 2001 y 2003? Asimismo, nos preguntaremos ¿qué sucedió con la legitimidad del Estado durante estos años? Dados los pocos estudios realizados sobre el tema en nuestro país, esta ponencia es el resultado de un primer acercamiento al fenómeno. La intención de este trabajo es realizar un aporte a la reflexión sobre el rol de la moneda a partir de la experiencia argentina de principios de siglo XXI.   [1] Autores como André Orleán, Michel Aglietta, Bruno Théret.

Abstract:
  La definición de los criterios de eficacia y el logro de resultados para la hechura y evaluación de políticas públicas y sociales no es neutral. Su elección generalmente tiende a enmascarar la realidad y a confundir soluciones técnicas y verdades instrumentales con lo equitativo para beneficiarios o destinatarios de las políticas sociales. En la mayoría de los casos buscan legitimar las acciones de los gobiernos y se ligan con criterios sui generis de gobernabilidad, respondiendo a diversos tipos de clientelismo. Aún con muy buenas intenciones algunos actores incurren en confusiones y cometen fallas de diversa índole en su conceptualización y práctica. Atribuir demasiada importancia a algunos indicadores de éxito… puede llevar a una distorsión considerable de sus fines …… (Etzioni, 1979)   La eficacia de programas sociales no puede lograrse mediante la definición de objetivos y de sistemas instrumentales, programas, mecanismos, estructuras y técnicas de planeación, concebidos desde y por organismos gubernamentales centrales que no consideran las prioridades de comunidades y beneficiarios y sus necesidades reales.   La gestión de programas sociales tiende a privilegiar criterios y definiciones formuladas por expertos en organismos de planificación gubernamental con base en modelos " definidos externamente” que también trasladan responsabilidades a otros actores distintos al gobierno. La repercusión de estas practicas en la gestiòn de programas sociales y la incidencia en la asignación de recursos es significativa . La asignación y buen uso de recursos escasos amerita reflexionar en torno de estos temas.   Se analiza la relación entre objetivos finales e intermedios. Se plantea el fin último de los programas sociales de incidir favorablemente en la mejora de la calidad de vida de la población (de los beneficiarios o destinatarios de los programas) . Se revisan enfoques y teorías acerca de conceptos de eficacia, eficiendia y efectividad y los factores organizativos y de gestión de los principales programas sociales en México, que son decisivos para su consecusión pero poniendo en claro que son instrumentos o medios no fines en sí mismos.   Los criterios de efectividad, eficacia y eficiencia han funcionado como “ideas cárcel” en la gestión de programas sociales. Pese a las promesas contenidas en planes de desarrollo y en el discurso gubernamental las desigualdades crecientes hacen que sea un imperativo ético instrumentar mecanismos que mejoren el acceso y participación de los beneficiarios en la hechura de programas sociales.         (.) Cristina Teresa Penso D Albenzio. Profesora-Investigadora Universidad Autónoma Metropolitana.

Abstract:
Esse trabalho apresenta resultados de pesquisa sobre planejamento participativo em um município de pequeno porte, no interior da Bahia, aqui denominado Purificação. Em 2013 uma nova gestão municipal realizou plenárias em 12 regiões do município para debater com a população a agenda do governo local. No Brasil a legislação determina a elaboração, no primeiro ano de governo, do Plano Plurianual (PPA), composto por diretrizes, objetivos e metas, com vigência de quatro anos. No estado da Bahia, desde 2007, o formato de elaboração do PPA é participativo, envolvendo a sociedade civil em diversas plenárias para a coleta de propostas para a elaboração de políticas públicas. Em Purificação, o prefeito eleito aderiu ao modelo do estado. Na história do Brasil há persistência do padrão autoritário de relação entre Estado e sociedade. Contudo, a Constituição Federal de 1988 contém princípios para o exercício de uma gestão participativa. Desde o início do século XXI, a vitória de governos de esquerda favoreceu o desenvolvimento de institucionalidades para a participação direta de movimentos sociais na definição da agenda pública. Este estudo buscou avaliar o processo de participação da sociedade na elaboração do PPA em Purificação, verificando se houve estrutura para a atuação autônoma dos cidadãos. Empregou-se metodologia, envolvendo a análise dos documentos primários produzidos nas plenárias, onde foram registradas as demandas dos participantes e as atas que registraram os acontecimentos. Também foram realizadas entrevistas com servidores municipais que atuaram no PPA. Os resultados da pesquisa apontam para um frágil processo participativo, em virtude da baixa qualificação dos servidores públicos, mas também pela persistência de diálogo escasso na relação entre Estado e sociedade. Entre os problemas, destaca-se o fato de o poder público não haver mobilizado a população para a participação, por haver desconsiderado os grupos sociais organizados, como sindicatos etc. A informação sobre as plenárias não despertou o interesse na população, nem comunicou sobre a relevância do PPA. A consequência foi o baixo comparecimento dos cidadãos. Nas plenárias, verificou-se a desorganização do poder público que não desenvolveu nenhuma metodologia para o cadastramento, credenciamento e nem para a mediação do debate e registro das propostas. Concluídas as plenárias, os problemas permaneceram: não houve validação das propostas, de planos para considerá-las e, muito menos, de retorno para a sociedade dos resultados da consulta pública. Por fim, alguns servidores concluíram que a baixa participação se deve à falta de interesse da sociedade, transferindo para essa última a responsabilidade sobre as falhas de um processo pouco organizado e pouco democrático.

Abstract:
O Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) faz parte da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) no Brasil. No entanto, é voltada especificamente para o público assentado pela Reforma Agrária. O Programa de ATES organiza-se regionalmente através das Superintendências Regionais (SRs) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). No estado do Rio Grande do Sul, o Programa de ATES atua com, aproximadamente, 11 mil famílias, distribuídas em mais de 300 assentamentos e, desde 2009, o serviço de extensão rural é ofertado na modalidade jurídica de contrato. Em várias SRs os contratos levaram a dificuldades para implementação de uma ação extensionista participativa com as famílias, e menos participativa ainda no que se refere a construção do Programa. O Rio Grande do Sul, por sua vez, conseguiu estabelecer um processo de participação e gestão social do Programa, pois criou espaços e instrumentos para envolver os diferentes atores do Programa não apenas na execução, mas também no processo decisório, buscando construir a participação das famílias, tida como parte fundamental do processo de gestão. Nesse ínterim, foram instituídos espaços de participação social como o Conselho Estadual de ATES, os Conselhos Regionais e as Reuniões de Avaliação e Planejamento nos assentamentos. Esses espaços foram dotados, paulatinamente, de caráter deliberativo. Dessa forma, o Programa construiu um processo que promoveu a coordenação da atuação dos diferentes agentes para que os interesses públicos e os interesses das famílias fossem adequadamente contemplados nos diferentes territórios. Além desse resultado organizativo, a participação social promoveu também o pertencimento dos extensionistas ao Programa, uma maior precisão do trabalho, uma articulação regional visando a construção de caminhos para o desenvolvimento, a redução da burocracia e o empoderamento das famílias assentadas. No entanto, cabe destacar que esse processo não se desenvolveu uniformemente em todos as regiões, e não sem resistência, fato que gera a constante necessidade de discussão e aperfeiçoamento do Programa visando a efetiva e real participação social das famílias assentadas. Identifica-se que alguns limites tem origem na própria construção do Programa, visto que nacionalmente os espaços de participação não foram instituídos e, no Rio Grande do Sul, são bastante influenciados por técnicos e representantes do INCRA, fato que, em muitas vezes, limite o poder efetivo das famílias assentadas nas instâncias do Programa.

Abstract:
En las últimas décadas en las políticas públicas en torno a cultura y patrimonio se han posicionado con fuerza en la agenda pública Latinoamérica, como una estrategia de superación de diversas situaciones de violaciones a los derechos humanos (DDHH) por parte de las dictaduras de seguridad nacional y como una alternativa de dar gobernabilidad a las sociedades en contexto de globalización, transformaciones estructurales y recambios generacionales y culturales. En diversos organismos internacionales y nacionales se han observado un viraje hacia las políticas de patrimonio cultural con asiento local, enfatizando las comunidades y los territorios específicos donde estas se desarrollan, como expresión cultural de las garantías de no repetición y de las  políticas de educación y promoción de los DDHH.  Visto desde la perspectiva oficial, la cultura y el patrimonio se han constituido como un escenario de construcción de imaginarios y referentes simbólicos desde donde fortalecer la cohesión social, la gobernabilidad democrática de las sociedades latinoamericanas y la reconstrucción de un discurso sobre el Estado y las instituciones donde prevalece la democracia, la justicia y el Estado de Derecho.  Esta complejidad, nos plantea el desafío de entender desde una perspectiva crítica los aspectos en juego en la política de protección patrimonial de la memoria de las violaciones de los derechos humanos en la historia reciente de Chile.  A la vez que nos permite comprender sus vacíos y potencialidades, abriendo una ventana al posicionamiento de un relato y una práctica crítica antagonista de construcción social. Para ello iniciaremos la reflexión con una introducción sobre las estrategias de construcción de políticas públicas con enfoque patrimonial en materia de derechos humanos en Chile, como una estrategia de gobernabilidad democrática, en el contexto histórico de la transición democrática y de la  crisis de legitimidad política e institucional actual. Esto nos llevará hacia una crítica de la noción de patrimonio impulsada en los últimos años, entendiéndolo como un campo social cruzado de antagonismos políticos y culturales. Visto desde esta perspectiva, el cruce entre patrimonio y olvido se constituye en una intersección que nos permite cuestionar aquellas formas socialmente validadas de recordar, develando aquella sutura, aquella operación de violencia simbólica que tiende a acotar los sentidos de la realidad histórica y social de una determinada manera, administrándola y despolitizándola. Finalmente, nos adentraremos en el trabajo de puesta en valor de la memoria de las violaciones a los derechos humanos en Chile desde la perspectiva del patrimonio cultural, develando la inexistencia de una política pública nacional de patrimonio en esta materia, que da cuenta del carácter acotado, no sistemático y sesgados de los esfuerzos de protección patrimonial en Chile.

Abstract:
En el tablado político mexicano, se pendencia desde el 2012 la diligencia de la transformación instructiva del país, tanteada al empiece del sexenio, por el presidente Enrique Peña Nieto y las cardinales pujanzas políticas de la nación (Partido de la Revolución Institucional, PRI, Partido Acción Nacional, PAN, y el Partido de la Revolución Democrática, PRD), el acuerdo en razón educativa se ha contemplado contrariado, por la Coordinadora Nacional de los Trabajadores de la Educación (CNTE), que en la escisión magisterial se ha exteriorizado en contra de la alteración del artículo 3º y 73º, de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, arguyendo una desprovista legitimidad del Estado nacional, para la aquiescencia de la Reforma Educativa del 2012; ya que no ha sido subyugada a la consulta popular, y conjuntamente bosqueja la preexistencia de una laguna legal, que podría condescender la inserción de capitales privados, en la educación pública (Silva, 2013, pp. 6-7). El disenso se ha arrellanado, hasta figurar una coyuntura política, que aposta en un brete la convención sistémica entre el gobierno mexicano y el magisterio discrepante, trajinando el problema a la pugna directa entre la CNTE y el Gobierno Federal por el control del maderamen educativo. Dicho conflicto podría traer consigo la disipación de la disidencia como la frecuentamos, o una posible reformación de la misma en el complexo sistema político mexicano. Es en el contexto de este conflicto, que la presente indagación pretende trabajar un análisis general de la coyuntura política, basándose en el fundamento metodológico del Instituto de Pensamiento Político de la Alianza País (MPAIS), esto para precisar científicamente la situación que acaece en el sistema político mexicano. Es vital estampillar que el presente trabajo es solo una propuesta de investigación, que emprende el tratamiento de sus primeras exploraciones, por lo que el análisis se verá reducido a una corta revisión de la coyuntura, esto con el motivo de proseguir en un futuro con el desarrollo de la averiguación, y no forzar el cierre de una pesquisa compleja, y extensa en cuanto a su objeto de estudio.   Fuente: Silva, María. (2013). Análisis y perspectivas de la reforma educativa. Memorias y resolutivos, Julio 2013. México: CNTE. [Documento electrónico] disponible en internet desde: http://www.rebelion.org/docs/171157.pdf

Abstract:
A partir de resultados parciais de uma pesquisa de doutorado em andamento, objetiva-se problematizar como ocorre o processo de legitimação do Estado Penal em uma instituição de medidas socioeducativas de internação no estado do Rio de Janeiro (Brasil). Segundo a lei brasileira, as medidas socioeducativas devem ter um objetivo punitivo e pedagógico frente a adolescentes rotulados como em conflito com a lei. Assim, se apresentará a experiência de trabalho dos agentes socioeducativos, olhando tais profissionais como burocratas de nível de rua que trabalham em uma instituição de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei, a fim de compreender como o duplo objetivo de punir e educar é colocado em prática durante o processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Baseada em etnografia realizada em duas unidades da mesma instituição de medida socioeducativa de internação no estado do Rio de Janeiro, sendo uma feminina e outra masculina, tal apresentação pretende-se demonstrar como grande parte dos agentes socioeducativos se veem obrigados a adotar uma postura viril e agressiva durante sua rotina de trabalho, a fim de impor medo aos adolescentes através de ameaças, punições e humilhações, bem como para se demonstrar enquanto indivíduo competente aos olhos dos outros profissionais. Tais posturas agressivas também ajudam a camuflar o medo de lidar com adolescentes considerados criminosos em um contexto de superlotação e baixo contingente de profissionais, sendo importante performatizar um sujeito viril e corajoso, pois o contrário oportunizaria a insubordinação dos adolescentes e acarretaria a perda de confiança dos outros agentes socioeducativos, inclusive com a rotulação a partir de apelidos pejorativos, específicos do espaço socioeducativo. Neste contexto, pretende-se discutir os processos de marginalização de profissionais alinhados à socioeducação - termo que indica a dimensão pedagógica da medida socioeducativa - a partir do fortalecimento de discursos e atitudes que priorizam a segurança, o controle e a disciplina de adolescentes. Dessa forma, pretende-se demonstrar como o discurso em prol de segurança em uma instituição de medida socioeducativa de internação pode ser compreendido como efeito de uma sociedade machista, que é potencializado em uma instituição total onde ser viril mostra-se enquanto um imperativo. Tais posturas manejadas pelos agentes socioeducativos marginalizam a socioeducação, considerada enquanto dimensão feminina ou de fraqueza, e personificam o Estado penal em uma instituição de internação.

Abstract:
En la década anterior asistimos a una época de articulación de horizonte potencialmente contra-hegemónico en la región, que se expresó a partir de ciclos de movilización y procesos de articulación societal, desde movimientos sociales, en países como Bolivia a través de sujetos comunitarios indígenas, que a partir de sus reivindicaciones históricas y político-territoriales activaron y amalgamaron la crítica a la “continuidad neocolonial” con la crítica a las estructuras del Estado-nación monocultural y mononacionalista. Así, uno de los elementos de ese horizonte contra-hegemónico en Bolivia fue la demanda y posibilidad de un Estado plurinacional, como fundamento del actual texto constitucional (2009), lo que implicaba romper con el monopolio y la pretensión del ‘monopolio de la política’ presente en toda la historia del estatal en Bolivia, así como la instauración de una pluralidad de espacios, formas de autonomías y el reconocimiento constitucional del carácter multisocietal de este país, que permitiera la reorganización de otra estatalidad que refleje la diversidad y precisamente y su plurinacionalidad. No obstante, en los últimos años se habría pasado de un proceso constituyente generado por movimientos indígenas a un período en que el “gobierno progresista” del MAS implementa una política de expansión del modelo extractivista sobre territorios indígenas, vulnerando derechos colectivos de pueblos, desplegando una faceta monológica del Estado y la política. Esta tendencia gubernamental en la orientación y manejo del Estado en Bolivia los últimos años estaría implicado, por un lado, un proceso de evidente des-constitucionalización de los principales fundamentos, principios y mandatos de transformación plurinacional presentes en el texto constitucional, tanto en el conjunto de normas posteriores a éste como en las políticas gubernamentales, es decir, a un proceso de contra-reforma estatal, desde el propio Estado; por otro lado, se estaría produciendo, paradójicamente, un retroceso en desorganización/superación del Estado-nación y asistiendo, por el contrario, al despliegue de modalidades de su restauración. Asimismo, esto habría implicado que, en cierta medida, se fueron cerrando las condiciones materiales e históricas de construcción de un Estado plurinacional desde las propias estructuras estatales, haciéndose evidente una re-articulación de una condición monológica que define la reorganización estatal en Bolivia. Se propone un análisis del actual contexto sociopolítico de parte de la región, a partir de un abordaje del proceso post-constituyente boliviano en la década actual y una mirada crítica a la situación del horizonte de construcción del Estado plurinacional a través de las orientaciones, efectos e implicaciones de las políticas del gobierno del MAS en lo últimos años de manejo estatal, problematizando la re-orientación monológica que ha tomado la actual estatalidad y la reconfiguración y perspectivas en la relación entre el Estado y los movimientos sociales en este país.

Abstract:
O presente artigo pretende contribuir com o debate a cerca da política de Assistência Social na contemporaneidade na particularidade brasileira, a partir das novas configurações postas pelo ideário neoliberal, que reduzem a ação do Estado, interferindo diretamente nas políticas sociais, e especificamente à Assistência Social, retornando seu caráter fragmentado, enfraquecendo qualquer referência de direito, acentuando ainda mais as desigualdades sociais apreendidas pela sociedade capitalista. É com a Constituição Federal de 1988 que se tem a conquista de um modelo de Estado de direito social, que introduz a concepção de Seguridade Social como sistema de Proteção Social universal, anos depois a Lei Orgânica de Assistência – LOAS é implementada organizando os princípios e diretrizes da Assistência Social. Todavia, esse processo de ampliação dos direitos sociais, passou a ser fortemente combatido e interrompido durante a década de 1990, quando o governo brasileiro passou a adotar tardiamente o chamado projeto de desenvolvimento econômico sob a ótica neoliberal na busca de inserção do Brasil na chamada competitividade da economia globalizada, representando uma profunda contradição no campo do Bem-Estar Social brasileiro surgido com a Constituição. É nesse contexto de momentos de divergências que tais conquistas foram criadas e implementadas, decorrentes das próprias crises inerentes ao capital e dos conflitos sociais remetendo ao caráter complexo envolto da proteção social. Em 2004 é aprovada a Política Nacional de Assistência Social – PNAS estabelecendo diretrizes e competências, impulsionando em 2005 a operacionalização da política através do sistema de gestão descentralizado e participativo, o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Passada uma década da implementação do PNAS e do SUAS em todo território nacional, têm sido enfrentando, conjunturas contrárias, que tentam desconstruir a todo instante os avanços até aqui conquistados, fruto de muito diálogo entre os sujeitos (trabalhadores, usuários, intelectuais, conselheiros, estudantes) na tentativa de resistir a ofensiva neoliberal na perspectiva da justiça e dos direitos consagrados a partir da política. Esse estudo orienta-se pela abordagem crítica para analisar a realidade posta e utilizaremos como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, influenciada por renomados autores que discutem o tema. Diante do exposto, evidenciamos que em virtude da própria natureza contraditória do capital, as políticas sociais desenhadas no contexto de proteção social aos cidadãos são limitadas se não atingirem diretamente as causas das desigualdades sociais e não apenas seus efeitos. Dessa forma, compreendemos que o chão da história é dialético, é onde acontecem os entraves, as disputas, as conquistas necessárias às transformações sociais e, seu desenvolvimento está intrinsicamente atrelado a conscientização das classes, sobretudo as classes exploradas frente ao capital.

Abstract:
A partir do final dos anos 1980 o Estado brasileiro se vê diante de um duplo desafio: em 1988 é promulgada a Constituição Federal que ficaria conhecida como “Constituição Cidadã”, trazendo um conjunto de princípios democráticos e estabelecendo direitos sociais, como: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, etc. Por outro lado o cenário econômico à época era bastante desanimador. Após o advento da Constituição de 1988, em um contexto de crise do modelo weberiano e crise econômica fruto de um quadro de estagflação, é desenvolvido o modelo de Administração Pública gerencial, denominado gerencialismo ou New Public Management (NPM) – Nova Gestão Pública, a partir da Reforma Gerencial de 1995. O conceito de New Public Managment abriga conteúdos e trajetórias distintos que evoluíram: iniciou-se com uma orientação voltada à busca da eficiência e à redução do gasto público, e esta foi sendo alterada em direção ao foco em resultados, à qualidade dos serviços executados pelo Estado, ao empoderamento do cidadão por meio de oportunidades para escolha entre diferentes provedores de serviço e para expressar seu grau de satisfação como usuário . Deste modo, ocorrem tendências para a atuação do Estado em rede, que é norteado pelos princípios da "boa governança": inclusão social; engajamento dos cidadãos; comportamento ético e honesto; transparência; liderança; accountability; equidade; habilidade para colaborar; e sustentabilidade. Em tal contexto se inicia um conjunto de discussões teóricas na busca de desenvolver instrumentos que permitissem uma gestão mais eficaz e eficiente das políticas públicas. Um dos debates que emergem nesse instante está em torno da governança pública. Atualmente, a governança pública está interligada a uma mudança na gestão política, sendo uma alternativa para a gestão baseada na hierarquia e no poder advindos da lógica do mercado. Baseada na negociação, na comunicação e na confiança, trata-se de uma tendência para se recorrer cada vez mais à autogestão nos campos social, econômico e político, e a uma nova composição de formas de gestão. A governança pública caracteriza-se por transformar o Poder Público em três diferentes facetas: o que garante a produção do bem público; o que aciona e coordena outros atores em produção conjunta (Estado ativador); e o que produz o bem público em conjunto com outros atores (Estado cooperativo). A partir de uma pesquisa bibliográfica, o objetivo deste artigo é analisar como a governança pública é apresentada pela literatura em cada um dos três modelos de Estado associada às políticas públicas.

Abstract:
A partir del debate sobre lo nacional popular y el populismo, la ponencia analiza la Revolución Ciudadana en Ecuador cuando Alianza País y Rafael Correa triunfan en las elecciones. Examina la crisis del régimen neoliberal y la emergencia de un polo ciudadano, nacionalista y anti oligárquico, así como el contexto de expansión económica y el papel activo del Estado en la economía y la redistribución de la riqueza,  factores que inciden en la formación de un bloque sociopolítico articulado por el movimiento Alianza País. Ubica la naturaleza de este movimiento en el plano político y electoral, analizando la orientación neo desarrollista de su gobierno. Examina el liderazgo de Correa y el papel importante de la maquinaria mediática del gobierno. Finalmente plantea varios interrogantes sobre el llamado “fin de ciclo” o la continuidad del proceso progresista en Ecuador.

Abstract:
En los últimos años la aparición de movimientos y candidaturas que cuestionan la política, al menos de la forma tradicionalmente concebida, ha sido una situación habitual en muchos países de América Latina. Mientras que hace algo más de una década una de las vertientes cuestionó la representatividad de los sistemas políticos "desde abajo" (proponiendo ampliar la base de participación y planteando frecuentemente mecanismos validatorios de tipo plebiscitario), otra de las tendencias más recientes ha enfatizado en lo que considera la inadecuación de las posturas ideológicas como base para una adecuada administración de la cosa pública.    En muchos casos los análisis que estudian esta última corriente se inclinan a interpretar estas posturas como representantes de la "anti-política". Sin embargo, el punto de partida de este trabajo es que esa definición es equivocada o, cuanto menos, reduccionista y simplificadora. Aunque pueden incluir cuestionamientos al sistema político como tal, obligadas en jugar en el terreno de la democracia representativa las nuevas propuestas se afianzan en el cuestionamiento de la decisiones de gobierno y en la supuesta inpericia o sesgo ideológico de quienes las toman. Como contrapartida, proponen que los asuntos de gobierno deben estar guiados por criterios adecuados de gestión que son supuestamente "objetivos" y están bajo el dominio de técnicos y/o gestores experientes. La conclusión central que propugna es que los buenos gobernantes son en realidad buenos gerentes, constituyendo la expresión de un verdadero modelo "gerencialista" para la política. Además de representar un cuestionamiento directo a los partidos establecidos, la propuesta tiene consecuencias directas en aspectos como las posturas prográmaticas (ej: la sustitución de las grandes doctrinas y cuerpos de ideas por listados de medidas concretas con aparente legitimidad técnica) o el tipo de reclutamiento del personal político (por ej: el surgimiento de empresarios y CEO´s como postulante o potenciales integrantes de equipos de gobiernos).    La discusión sobre este modelo se plantea en torno al caso uruguayo y la creación del "Partido de la Gente". Si bien en términos de representación Uruguay es casi una excepción latinoamericana en términos de las características y funcionamiento de su sistema de partidos y el nivel de satisfacción de la población con el sistema político, la novedad del surgimiento de un partido liderado por un empresario proveniente de una agrupación tradicional pero que pretende legitimarse desde una perspectiva gerencialista plantea como un nuevo desafío tanto para el sistema como para los partidos.  El documento analiza el sistema de partidos y de adhesiones políticas en Uruguay y sus cambios durante el siglo XXI, caracteriza la postura "gerencialista" y rastrea sus antecedentes regionales y discute las posibilidades de éxito y las implicancias teóricas de estas iniciativas sobre el concepto de democracia.

Abstract:
En el presente trabajo se realiza un análisis descriptivo de la situación de la ciudadanía entre grupos definidos desde la perspectiva religiosa en México en la actualidad. Los grupos religiosos minoritarios son considerados como tales a partir de que representan todavía un número reducido en referencia a los fieles que se identifican con el catolicismo, el cual sigue siendo mayoritario en el país. Los grupos religiosos minoritarios, sin desconocer que incluye una gran diversidad de tendencias religiosas y formas de vida, han sido poco abordados entre los estudiosos de la ciudadanía. El hecho de que hayan optado por una religión distinta a la mayoría de la población, es un indicador de una transformación social y cultural importante entre algunos sectores de la sociedad mexicana. Identificar los posibles nexos entre esta transformación social y cultural en referencia a la ciudadanía es una línea de investigación importante para los estudiosos, porque puede indicar el posible surgimiento de otras prácticas, valores e ideales, que fortalezcan o debiliten el proceso democrático que vive nuestro país desde hace años y que no termina de consolidarse. Aquí se buscará avanzar en una respuesta a la siguiente pregunta: ¿Influye en algo la pertenencia a una minoría religiosa para el ejercicio de la ciudadanía en México en la segunda década del siglo XXI? Para ello realizaremos un estudio descriptivo cuantitativo utilizando los datos proporcionados por el Instituto Nacional Electoral (INE, 2014). Estos datos están contenidos en el estudio que realizó el INE en colaboración con El Colegio de México y otras instituciones de investigación, el cual fue publicado en 2014 bajo el nombre de: Informe país sobre la calidad de la ciudadanía en México. Este estudio se basó en una encuesta con representación nacional, conformada por un total de 11 mil cuestionarios aplicados a mayores de edad, sobre las dimensiones de la ciudadanía: estado de derecho, vida política, sociedad civil, vida comunitaria, valores y acceso a bienes demandados por los ciudadanos. Este trabajo comparte la acepción maximalista de la ciudadanía, ésta no es la simple posesión de las garantías legales que se obtienen al formar parte de una comunidad política o como un conjunto de derechos y obligaciones electorales, sino que se la piensa como algo que incluye “las prácticas, los sentimientos y los valores que experimentan los individuos y que se traducen en prácticas sociales determinadas” (INE, 2014: 23). Estamos atentos a la formación de una nueva cultura política ciudadana que contribuya a la consolidación democrática, más allá de la participación en las elecciones. Se piensa en la ciudadanía como una forma de vida. ¿Habrá coincidencia entre las prácticas, los sentimientos y los valores, entre las minorías religiosas y el catolicismo hegemónico referentes a la ciudadanía?

Abstract:
Las transiciones ocurridas en Cuba a partir de 1990 han producido rupturas no solo a nivel político- institucional, de su estructura social, economía y expresiones culturales, sino también en los modos de producción, distribución y usos del pasado, el presente y el futuro. El tiempo en las transiciones sociopolíticas es algo más que duración.  Ellas necesitan producir el tránsito fundamental a nivel de las temporalidades, en la constitución de pasados con los cuales trazar continuidades y pasados de los cuales diferenciarse radicalmente; a la vez que instituir un presente y futuro nuevos, en oposición al “antes”. ¿Frente a qué pasado(s) se constituye la transición y desde qué futuro (s)? ¿Cómo se producen las rupturas en las transiciones cubanas donde también prevalecen las continuidades del pasado sobre el presente y el futuro? ¿No necesita la transición además de reconstruir el presente como pasado, también tener un futuro hacia el cual transitar? ¿Son las relaciones entre estas construcciones de sentido sobre el presente, el pasado y el futuro homogéneas o expresan ellas mismas luchas y procesos de hegemonización y resistencias al interior de las fuerzas sociales? ¿Cómo el pasado, el presente y el futuro se resignifican y organizan en la Cuba “actual”? Estas son algunas de las preguntas que guiarán la presentación propuesta. Los resultados a presentar  son parte de la Tesis en ocpión al grado de Doctor(a) en Sociología, UAH: “Temporalidades y Regímenes de Temporalidad en la Cuba transicional pos-noventa”, y se basan en el análisis de las siguientes fuentes: (i) libros de textos escolares, (ii) discursos de Fidel y Raúl Castro, como presidentes de Cuba respectivamente, (iii) Documentos Programáticos de los 4 congresos del PCC tenidos lugar desde 1990 a la fecha.  

Abstract:
En nuestra región, la llegada al gobierno de las derechas y las elites latinoamericanas marcan un alarmante retroceso en materia de derechos humanos y del derecho a la comunicación. El caso argentino es uno de los más representativos: la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual de 2009 –cuyo proceso de elaboración multisectorial y federal, así como por su comprensión de la comunicación como derecho humano, han sido elogiados en todo el mundo– fue derogada a pocos días de la asunción del gobierno de Mauricio Macri mediante un decreto de necesidad y urgencia, enunciando que la comunicación no debe ser regulada sino por las lógicas del mercado. Las desventajas en relación a los accesos a frecuencias y tecnologías implican desigualdades materiales y simbólicas, con su consecuente impacto en la estructuración de los sentidos hegemónicos que ordenan las memorias y los destinos de nuestros pueblos. Este no es un dato que no es menor, sobre todo cuando las estadísticas de Cepal (2016) indican que la nuestra es la región más desigual del planeta. Atentas a la inequidad en la distribución de la palabra, estas leyes han tenido como finalidad la democratización de la comunicación en nuestra región, desplazando aquellas regulaciones impuestas por las dictaduras y los gobiernos neoliberales que habían otorgado a la palabra una lógica comercial tendiente a la concentración de la propiedad de los medios-empresas. Las derechas regionales, en colaboración con los poderes económicos globales, han articulado tres estructuras que actúan como bloque hegemónico: el sistema financiero, el poder judicial y los medios de comunicación. Fruto de esta alianza se han gestado los llamados “golpes blandos”, esto es, procesos destituyentes que se inscriben en el sistema institucional democrático. Los procesos políticos que promueven la democratización de la comunicación han constituido una clara amenaza para aquellos que pretenden monopolizar la palabra coadyuvando a la instauración de regímenes conservadores, los cuales se afirman mediante el avasallamiento de derechos sociales y la censura y tergiversación de voces, reclamos y expresiones del campo popular. Éstas derechas regionales operan mediante la estigmatización de dirigentes populares, la deslegitimación de la política, el vaciamiento de la palabra pública, a la vez que con el desarrollo de unas pedagogías del miedo al otro y de la vergüenza a lo propio. Con ello, hoy están en juego nuestras democracias, derechos y prácticas ciudadanas. 

Abstract:
La presente ponencia busca entregar una interpretación de los fenómenos de movilización social vividos en el país, de un carácter más general y estructural, que los que hasta ahora se han desarrollado. Estos han tendido a enmarcarse, o desde corrientes teóricas herederas del individualismo metodológico norteamericano, o desde la tradición de los Nuevos Movimiento Sociales, tendiendo en ambos casos a entregar interpretaciones de un corte más particularista. Acá, contra esas tendencias, se planteará que tras este ciclo de movilizaciones, se puede observar la emergencia de antagonismos sociales que darían cuenta de un fenómeno más profundo y general.      Asi, a partir del ciclo de movilizaciones iniciado el año 2006 y que alcanza su peak los años 2011 y 2012, se comienza a hablar del país de una crítica al modelo neoliberal instalado en el país durante la dictadura y vigente hasta nuestros días. La tesis que se sostendrá acá, es que el conflicto que se configura en el país es de caracter central, en el que se opondrán proyectos sociales antagónicos, articulado en el conflicto Neoliberalismo/Derechos Sociales y donde la idea de Derechos Sociales, no supondrá meramente la vuelta al Estado de Compromiso.  Para esto, se planteará que neoliberalismo puede ser caracterizado en dos ejes estructurantes, el de la acumulación -acumulación por desposesión- y el de su gubernamentalidad –caracterizada principalmente por dispositivos asociados a la separación de lo político y lo social y la enajenación de la agencia política del pueblo-. Observando estas dimensiones teóricas del neoliberalismo en el modelo neoliberal chileno, se argumentará que el ciclo de movilizaciones mencionado, puede ser leído como un movimiento general de confrontación estructural a ese modelo.  La clave de esta lectura reside en la convergencia de las demandas de los diferentes movimientos sociales en los “derechos sociales”. Conceptualmente, pero también en lo que han sido las demandas concretas de estos, la idea de derechos sociales se opondrá al modelo en los dos niveles planteados anteriormente, al exigir una distribución diferente de los recursos -nivel de la acumulación- y la administración democrática de los mismos -nivel de las técnicas de gobierno.  Así, el conflicto actual daría cuenta del choque de dos racionalidades antagónicas, la neoliberal (que sería una lógica de la acumulación ilimitada, o, por el otro lado, de la desposesión constante) y la de los Derechos Sociales (que sería una lógica de lo común). En esta situación se encontraría el país actualmente.

Abstract:
En el año 2004, en Guatemala se inició la práctica de un mecanismo de participación política ciudadana conocido indistintamente por varios nombres, pero concretizado en la idea de consultas comunitarias o consultas comunitarias de buena fe. Esto, inmerso en un contexto donde converge institucionalidad democrática estatal y local, proyectos de exploración y explotación de recursos naturales, proyectos de infraestructura y formas distintas de entender el desarrollo en un país con varias culturas y pueblos. De acuerdo con el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD, 2016, p. 139), “entre 2004 y 2015 se contabilizó 93 consultas comunitarias en todo el país. Ninguna de ellas ha generado resultados vinculantes a las políticas públicas o megaproyectos”. Según Mayén (2014), el incumplimiento de la obligación del Estado de realizar las consultas previas a los pueblos indígenas, tiene como resultado “[…] consultas comunitarias promovidas por la población o por los alcaldes municipales. Dichas consultas han sido objeto de apoyo por organizaciones ambientalistas y de derechos humanos, como de rechazo por el sector empresarial involucrado y algunas instituciones del Estado” (Mayen, 2014, p. 73). El aporte en términos de conocimiento que se pretende realizar con la presente propuesta de ponencia en el XXXI Congreso ALAS, es un estudio de las visiones de desarrollo de los pueblos indígenas de Guatemala y su relación con los proyectos extractivos y de infraestructura en el siglo XXI. Esto, a partir del análisis de la experiencia de la consulta comunitaria del pueblo maya k’iche’ del Municipio de Santa María Chiquimula, en el Departamento de Totonicapán, efectuada el 26 de octubre de 2014. Acá se articulará los niveles de análisis sociológico macro-micro en el recorte de la realidad, privilegiando a la perspectiva micro que se enfoca en la acción social y agencia humana, para exaltar la visión propia de los actores. Para ello, los conceptos de distinto nivel de abstracción propuestos son: el paradigma constructivista,como supuesto paradigmático y el interaccionismo simbólico como teoría general. La acción colectiva como teoría sustantiva junto con sus propociones teorícas: el modelo del proceso político, el análisis de marcos y el constructivismo. Por último, la consulta previa y las consultas comunitarias como regularidad empírica. Todos ellos se constituyen como el cuerpo conceptual que orienta la forma de abordar la presente investigación. La estrategía metodologica a utilizar es de de catacter cualitativo, con entrevistas a profundidad, entrevista estructuradas y análisis de material audiovisual.

Abstract:
Este trabalho tem como propósito analisar os direitos naturais a partir da concepção do jus naturalista tendo como referencial os maiores filósofos dessa corrente. E a confluência dos direitos naturais e os direitos humanos com início do surgimento do Estado moderno nos séculos XVII e XVIII. Objetiva-se trata os Direitos Humanos desde duas posturas assumida pelo Estado moderno após período revolucionário; o primeiro está na abstração da emancipação após esse período histórico; e o segundo é a própria organização estatal com bases jurídicas normativas dos direitos no limite dos estados nações . Analisando os direitos naturais fundamentais, como base do direito jurídico. Concepção sobrepujado após segunda guerra. O Estado passa a ser chamado dar respostas a barbárie da Segunda Guerra Mundial, emerge nesta urgência aos direitos humanos imprescindível para situar a dignidade humana e a proteção dos refugiados que se encontram na dicotomia entre a soberania dos estados nações e a reivindicação da proteção universal dos direitos humanos.

Abstract:
A pesquisa tem como tema abordado a concessão de serviço de rádio e TV e sua relação com o Sistema Político brasileiro. No Brasil, esse tema voltou a vir à tona com as manifestações de junho de 2013, principalmente pela sua capacidade de pôr em discussão a estrutura política atual do país, pela atuação das grandes empresas de comunicação nas eleições gerais de 2014, colocando o tema da democratização da mídia em meio ao debate eleitoral, e pelas mobilizações pela reforma política que tomou corpo através da campanha do plebiscito popular pela constituinte exclusiva e soberana por uma reforma estrutural do sistema político. As manifestações ocorridas em Junho de 2013 colocaram em debate a relação entre o povo e as suas instituições. As reivindicações por direito ao transporte, à saúde, à educação, a políticas públicas bem aplicadas, enfim, à participação no processo de decisão, trouxeram à tona as debilidades de um sistema político forjado em meio a uma ditadura, a um regime autoritário completamente distante do paradigma de Estado Democrático de Direito. A partir da investigação teórica sobre os institutos que definem as concessões de rádio e TV no ordenamento brasileiro, bem como sua aplicação prática no movimento concreto do processo histórico, o presente trabalho tentará analisar os fatores reais do poder da sociedade brasileira contemporânea, tendo como objetivo geral entender em que medida esses institutos de direito administrativo são capazes de interferir ou constituir o sistema político do país e em que medida as suas atuais feições definem o paradigma de democracia que se materializa na estrutura social brasileira. Também pretende verificar como historicamente se realizaram as concessões de rádio e TV no país e se ela permite a materialização do direito à Comunicação.   PALAVRAS-CHAVE: Democratização, Direito à comunicação, Concessão de radiodifusão, Estado, Reforma política.

Abstract:
A política é uma atividade central para a vida humana em sociedade. A formação do Estado é essencial na relação entre o papel social e econômico, uma vez que sustenta a manutenção do sistema social e condiciona a regulamentação do mercado. O Estado não é meramente uma entidade instrumental de representação, mas é uma expressão das relações de classes. Inseridos dentro dos aparelhos do Estado capitalista, a classe empresarial desenvolve um papel central na coordenação do Estado. Como ator político mostra um elevado grau de coesão nas articulações políticas, por meio da capacidade e técnica, influência o campo político a procura de resultados econômicos. A articulação entre produção e instituição, entre Estado e Economia, se dá pela luta política dos interessados. No que se refere ao campo de investigação do empresariado brasileiro como ator político, a literatura apresenta suas características em termos de origem e composição, tanto às fases iniciais do processo de industrialização no Brasil, quanto o período mais recente. Os primórdios do capital industrial foram desenvolvidos pela economia cafeeira, revelando uma alta capacidade de mobilização e participação política da classe empresarial. A crise de representação da classe manifestou-se com intensidade a partir da década de 1980, frente a hegemonia econômica do capitalismo transnacional dos centros indústrias e financeiros. Os anos de 1990 representaram uma mudança profunda no ambiente em que o empresariado atuava. Para dar estabilidade econômica e confiança aos investidores a economia foi orientada pela abertura de mercado. A reação do empresariado quanto as reformas não foram unânimes, fragmentando o interesse da classe. Durante os governos de Itamar Franco (1992-1995) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a proposta era romper de vez com a era varguista e do nacional-desenvolvimentismo. O período foi marcado pelas privatizações e falências de várias empresas nacionais. O governo Lula (2003-2011) adotou uma postura moderada de transição para um novo modelo, buscando confiabilidade internacional e conquista do setor privado interno. Lula produziu um insistente diálogo com o setor empresarial, permitindo construir canais de acesso com o setor produtivo via articulações políticas. O governo Dilma (2012-2016) marca uma tentativa de retomar o crescimento econômico, por meio de políticas de cunho desenvolvimentistas, revelando num futuro mais recente o fracasso do seu plano e o afastamento do empresariado como base aliada do governo. Portanto, trabalhar em prol do desenvolvimento em conjunto com a classe empresarial é um desafio particular a ser atendido. Na ausência de uma arena política plenamente democrática, o interior dos aparelhos do Estado é usado, por vezes, como expressão dos interesses dominantes para competir, expressar e atender interesses particulares e de classe. Palavras-chave: Estado, Empresariado Brasileiro, Ação Política, Reformas Políticas

Abstract:
A Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego foi criada em junho de 2003. Ela é parte da história de mobilização e articulação do movimento da economia solidária existente no país. Neste artigo, vamos apresentar, em linhas gerais, como se deu a construção da política economia solidária no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, durante o primeiro governo Lula, e seus significados políticos. A partir desse quadro, apresentaremos as principais ações e diálogos estabelecidos pela SENAES com outras políticas públicas setoriais, ou seja, procuraremos retratar a intersetorialidade construída pela Política de Economia Solidária no âmbito do governo federal. Ao mesmo tempo, apontaremos algumas ações, programas de órgãos públicos que incorporaram no âmbito das próprias políticas o tema da economia solidária como eixo estratégico, independente das relações institucionais estabelecidas com a SENAES, o que aponta para o potencial transversal da economia solidária no âmbito das políticas públicas. Trataremos brevemente das articulações estabelecidas pela SENAES no plano internacional, com Ministérios e órgãos públicos de outros países. Por fim, teceremos alguns comentários gerais sobre os avanços destas políticas entre os anos de 2003 e 2016, assim como o significado e efeitos de sua interrupção com o golpe parlamentar e o advento do governo Temer.

Abstract:
O presente trabalho procura apresentar uma discussão relacionada à atuação do Estado brasileiro em setores econômicos estratégicos, destacando-se a importância estatal para a condução e fomento do setor industrial. A observação do processo de desenvolvimento industrial de muitos países desenvolvidos, e até mesmo de países em desenvolvimento, indica para a importante contribuição do Estado no impulso a setores, tecnologias e inovações, especialmente quando se trata de assumir riscos elevados de longo prazo e onde a iniciativa privada não arriscaria grandes investimentos. Mesmo diante da defesa do Estado Mínimo e da não intervenção estatal na economia pela corrente neoclássica, muitos setores demandam constantes políticas protecionistas, subsídios, incentivos fiscais e desonerações tributárias. Neste trabalho, a importância da figura do Estado é, também, embasada a partir da caracterização das formas de intervenção do Estado Empreendedor, utilizando-se de abordagens convergentes de Peter Evans e Mariana Mazzucato, ao tratarem, respectivamente, das intervenções que o Estado pode assumir (custódio, demiurgo, parteiro e pastoreio), assim como a sua combinação com fins ao estímulo ao crescimento econômico, inovação e bem estar social. Para tanto, a discussão direciona-se para as experiências recentes nos setores de telecomunicações, agricultura familiar e automobilístico, considerando as principais políticas públicas adotadas, os atores envolvidos e a forma de intervenção estatal assumida. Por fim, chama-se a atenção para a necessidade do Estado compreender seu importante papel na economia, assim como a repensar mecanismos de “cobrança” do cumprimento de metas para os principais beneficiários das políticas industriais, os setores econômicos escolhidos como “vencedores”.

Abstract:
Na sociedade brasileira assistência social, filantropia e benemerência são entendidas como sinônimos por esconderem na relação Estado – Sociedade a responsabilidade pela violenta desigualdade social que caracteriza o país. As entidades beneficentes são protagonistas no desenvolvimento da assistência, porém, é necessário compreender qual a modalidade dessa assistência e suas modificações até os dias atuais. É importante frisar que o Estado tem a principal responsabilidade no provimento dos serviços socioassistenciais e das demais políticas sociais, no entanto há um repasse dessas responsabilidades para a sociedade civil e com isso permanecem as contradições no âmbito das políticas públicas.  O diálogo situando qual é esse Estado da qual estamos falando, também estará presente na nossa discussão, pois é indissociável do tema de estudo. Por estar inserida em Instituição Filantrópica que atua nas áreas de educação e assistência social e tem como público alvo crianças e adolescentes dos Municípios de Teresópolis e Rio de Janeiro, foi um dos motivos que pela inquietação de estudar o tema. A Instituição trabalha com os projetos de Bolsa de Estudo Social – BES, no Colégio e, com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nos Centros Sociais. O interesse para discussão surgiu ainda com a implicação que o contexto institucional traz como compreensão das políticas sociais e suas demandas para o Assistente Social. Um contexto que atua na oferta dos serviços sociais de forma pragmática e conservadora. Tal inquietação nos conduz a investigar o processo das relações sociais no atual cenário capitalista de forte ameaça aos direitos sociais já conquistados e do retorno à lógica do assistencialismo. Enquanto profissional inserida nesse contexto, observo a fragilidade nos serviços oferecidos em que atravessam a benemerência e burocratiza a prática do Assistente Social, torna o praticamente um agente administrativo dessas instituições para usufruir de isenções tributárias. Consideramos que a relevância científica e acadêmica do tema permeia a possibilidade de contribuir criticamente para o debate sobre a filantropia e seu papel para o Estado. Este Estado que concede isenções fiscais para o setor privado para executar as políticas sociais públicas. Com isso dá-se uma autonomia de exercer suas práticas de forma arbitrária. Os usuários dos serviços são vistos como necessitados de favores e não como sujeito de direitos. Para o profissional do Serviço Social, em que também faz parte da classe trabalhadora, inserido na divisão sócio técnica do trabalho, fica o impasse e a contradição na atuação através das políticas sociais, em si contraditórias, especialmente no contexto atual de (re)filantropia em uma conjuntura de contrarreforma dos direitos sociais. Tal contexto político e econômico nos convida a uma apreensão mais consistente da realidade para desenvolver e aprimorar a capacidade técnica, teórica e metodológica para a intervenção profissional.    

Abstract:
Os antigos quilombos foram formas de resistência e sobrevivência adotadas pela população escravizada de origem africana em diferentes regiões da América. As condições degradantes da escravidão, a abundância de espaços habitáveis e um desejo intenso de liberdade eram fatores que levaram à formação desses agrupamentos. Ao longo de séculos, foram perseguidos e, muitos, completamente destruídos. No Brasil, após a abolição, as perseguições terminaram, porém, o quilombismo continuou. Isso se deveu ao fato de que, ao declarar o fim da escravidão, a Lei Áurea (1888) não determinou qualquer direito ou política compensatória que permitisse aos antigos escravos a possibilidade de sobrevivência e de terem uma vida digna. Ignorou, assim, uma importante reivindicação da época que era a concessão de terras aos libertos. O Estado brasileiro levou 100 anos para reconsiderar a questão, pois, somente em 1988 reconheceu aos remanescentes de quilombos o direito à propriedade de suas terras, por meio do art. 68 do ADCT. Pelo ineditismo e extensão dessas medidas, vislumbrou-se um avanço histórico na política compensatória devida aos ex-escravos e seus descendentes e no reconhecimento da imensa contribuição que deram para a construção da nação brasileira. No âmbito do governo federal, as normas para aplicação do Art. 68 foram definidas pelo Decreto 4887/2003. Alguns estados também possuem legislações próprias, que não seguem necessariamente as regras estabelecidas por esse decreto. No conjunto, os resultados dos estados são bem mais expressivos do que os apresentados pela União, pois respondem por cerca 60% de todas as titulações já realizadas no País. Apesar dessas iniciativas, observa-se, na atualidade, um enorme abismo entre os direitos formalmente conquistados e a sua aplicação. Estima-se que cerca de seis mil comunidades quilombolas têm o direito à propriedade de suas terras, mas, dessas, apenas 190 já foram tituladas. Em uma perspectiva sociológica, observa-se que, se em 1988 os quilombolas constituíam um grupo socialmente e politicamente invisível, hoje são importantes atores no cenário de luta pela terra no Brasil. E por outro lado, os grupos políticos e econômicos que pouco ou nada questionaram o art. 68 quando de sua aprovação, hoje, cada vez se mobilizam contra a titulação das terras quilombolas. Assim, os impasses e enfrentamentos pela titulação se sucedem. Este trabalho busca identificar como se encontra a aplicação do art. 68. Para tanto, pretendemos identificar os resultados e as diferenças entre as medidas adotadas para a titulação tanto pela União e como pelos estados. Com base nessas informações, pretendemos apontar a natureza dos entraves e dos embates políticos relacionados à aplicação do referido artigo e conhecer os limites de sua efetivação.   Palavras-chave: direito, território, comunidades, quilombos.

Abstract:
O objetivo do presente artigo é analisar o processo de reforma estatal no Brasil a partir do instrumento das Parcerias Público-Privadas (PPPs), examinando os argumentos que justificam o emprego dessa ferramenta na gestão pública e avaliando, de forma preliminar, as experiências no setor de saneamento no Brasil. Quanto aos argumentos que delineiam as propostas de PPPs, destaca-se que as ideias-força são similares aos mesmos argumentos que legitimaram a onda de privatizações na década de 1990, indicando ineficiência das empresas públicas, despolitização e incapacidade de investimento público (crise fiscal). Por sua vez, a avaliação empregou o uso de estatística descritiva para observar ao longo do tempo a expansão da oferta dos serviços de saneamento a partir dos indicadores de taxa de coleta, taxa de tratamento e receita operacional direta de esgoto. Como resultado obtido, observa-se que tais experiências não apresentam um padrão de expansão dos serviços ao longo dos anos. O único padrão observado na amostra analisada foi o crescimento significativos das receitas operacionais, representando o descompasso existente entre os argumentos teóricos para o emprego de PPPs e a experiência empírica.

Abstract:
Refere-se à análise do processo decisório que envolveu a formulação, pelo Ministério do Desenvolvimento Social, do Projeto de Lei 3077/2008, conhecido como PL SUAS e seu processo de aprovação pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, transformando-se na Lei 12.435/2011. Com a nova Lei, o governo federal institucionalizou na ordem jurídica brasileira o Sistema Único de Assistência Social – SUAS como sistema de gestão descentralizado e participativo da assistência social, alterando significativamente a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Lei 8.742/1993. O estudo se baseou em pesquisa qualitativa realizada através de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com atores-chave que atuaram no MDS no período entre 2008 e 2011, durante o processo de elaboração e acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O Sistema Único de Assistência Social – SUAS foi deliberado  pela IV Conferência Nacional de Assistência Social, em 2003, e se constituiu através da Política Nacional de Assistência Social - PNAS de 2004 e da Norma Operacional Básica - NOB de 2005, no Governo Lula. Juntos, estes documentos se firmaram como os principais instrumentos normativos, delineando um novo formato para a implementação da assistência social em todo o território nacional. A mensagem com o Projeto de Lei 3077 (PL SUAS) foi encaminhada ao Congresso Nacional em 2008, ou seja, quando o SUAS já estava em pleno funcionamento pelo país, com aproximadamente três anos de implementação. Sua aprovação em Lei se deu em 2011, no primeiro mandato do governo da Presidente Dilma Rousseff que se propôs a dar continuidade ao governo Lula, porém com suas especificidades e novas coalizões políticas. O trabalho aponta que a definição, em Lei, de um processo já em curso, respondeu à necessidade de consolidar as novas bases jurídicas e institucionais de uma política pública tradicionalmente vista como de ‘segunda classe’. Uma Lei específica que contivesse o conjunto dessas novas bases institucionais era necessária para legitimar uma nova assistência social frente a gestores das diferentes esferas de governo, agentes públicos, opinião pública e órgãos de controle, facilitando as mudanças necessárias à sua implementação no âmbito da administração pública. O processo demonstrou a importância dos “policy makers” na formulação da agenda governamental, e o CNAS como um órgão deliberativo de fato sobre a política de assistência social desde a implantação do SUAS.  Porém, o financiamento da politica foi o grande tema que mobilizou atores diferentes durante o processo de tramitação da lei no legislativo e que não conseguiu grandes avanços na nova legislação, demonstrando as limitações dos processos democráticos na conjuntura de cunho neoliberal.

Abstract:
El objetivo general de este trabajo es analizar los comportamientos públicos del Foro de Convergencia Empresarial (FCE) en Argentina, durante los años 2014 y 2015, y la Confederacão Nacional da Indústria (CNI) en el período 2012 - 2015, en Brasil. Proponemos, a partir de ello, contribuir a la hipótesis acerca de la conformación de un frente único de la burguesía en oposición a los gobiernos populares de la región, tomando por casos el de Cristina Fernández de Kirchner (2011-2015), y Dilma Rousseff (2014-2016), respectivamente. A partir de ello, indagaremos acerca de los intereses que pretenden ser universalizados, manifiestos en dichas producciones, así como en los vínculos orgánicos que una y otra de las entidades corporativas pretenden entablar con el Estado y el mundo de la política en general, en el marco de una disputa por el gobierno del mismo con las alternativas antineoliberales que se ensayaron en la última década. Postularemos que el FCE representa la forma institucional en que se traduce, en el caso de la Argentina, este frente único de la burguesía. Para el del Brasil, la CNI daría cuenta del viraje del empresariado industrial desde una coalición productivista que sustentó, junto con los sindicatos, el proyecto desarrollista encarado durante los gobiernos de Lula (2003-2010) e inicios del primer mandato de Dilma (2011-2014), hacia la conformación de dicho frente en conjunto con otras fracciones del capital. En ambos, consideramos relevante que el período bajo estudio haya sido de coyuntura electoral. Entendemos que si bien se trata de entidades diversas en cuanto a inserción en la estructura productiva de cada uno de los países, historia y peso relativo dentro de la política nacional, así como grado de formalidad y organización interna, la delimitación del período en cuestión supone una comparación pertinente en cuanto a los comportamientos públicos plasmados en producciones discursivas escritas difundidas por diferentes medios. La propuesta teórica subyacente es que tanto uno como otro caso versa acerca de la pugna entre un modelo de Estado con la voluntad política de mantener un espacio de autonomía relativa para intervenir en la distribución de la renta social, y otro cuya concepción del mismo es meramente instrumental. Consideramos además que contribuiría a explicar la renovada capacidad que parecen evidenciar las clases dominantes en el ejercicio de la dirección (hegemonía) del conjunto de la sociedad, luego del hiato que representaron los gobiernos populares en la región. Asimismo, propondremos como fechas tentativas del inicio de estos procesos de conformación de coaliciones interburguesas, los hitos del conflicto en torno a la implementación de la resolución Nº 125 (2008) en Argentina, por un lado, y las movilizaciones de junio del año 2013, en Brasil, por el otro.

Abstract:
Este trabalho examina e analisa os fundamentos do processo de ajuste fiscal implementado no Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, por meio do seu governo, a partir da denominada calamidade pública nas contas. Sumariza a seguir as propostas conservadoras de saída da crise, especialmente o processo de renegociação da dívida pública com a União e a securitização da mesma, destacando as principais consequências e reflexos no serviço público e para os trabalhadores do setor. Como caminho metodológico, apresentamos as propostas enviadas pelo poder executivo ao poder legislativo de ajuste fiscal entre 2016 e 2017. Ao final, sob a contribuição de Gramsci e do livro III d’O Capital de Marx, analise-se as novas formas de privatização sob a hegemonia do rentismo e do capital portador de juros a partir de uma discussão sobre o Estado.

Abstract:
O presente trabalho abordará sobre a regulamentação sóciojurídica das organizações sociais no Brasil contemporâneo. Tem como objetivo discutir os caminhos que levou a aprovação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O trabalho apresentado buscou, a partir de uma análise crítica, qualitativa, via exploração bibliográfica e análise de dados primários e secundários, compreender os elementos que perpassaram as mudanças legais frente ao reconhecimento do Estado em relação às organizações sociais. Estas a partir das duas últimas décadas do Século XX aos dias atuais, passaram a ocupar um lugar estratégico na política social brasileira e se tornaram sujeitos, na sociedade civil, inseridos nos espaços, sob o discurso de responder aquilo em que nem o Estado nem o mercado havia condição de atender. Realidade essa que se amplia a partir da década de 1990, articulado à política gerencialista-neoliberal adotada pelo governo brasileiro, com o processo de desreponsabilização do Estado, chamado de “publicização”, coeso com a discussão da suposta “crise do Estado” e da necessidade de minimizar a sua ação frente às políticas universalizadoras garantidas constitucionalmente a partir de 1988. Pela necessidade de compreensão das mudanças que houve no contexto neoliberal e neodesenvolvimentista em relação à legislação que iremos discorrer sobre os elementos que perpassaram o processo da regulamentação sóciojurídica das organizações sociais no Brasil contemporâneo. A discussão sobre essas organizações, que possui uma diversidade de nomenclatura (ONGs, Fundações, “Terceiro Setor”, entre outros), não contribuíram somente para a “reforma das políticas sociais”, elas foram um elemento-chave nas discussões sobre as reformas de Estado na América Latina e fizeram parte do “pacote” de proposta para assegurar ao projeto neoliberal a sua entrada no marco das políticas sociais. Ou seja, é disputado por visões progressista ou mesmo conservadora no âmbito da ordem do capital. Por fim, nesse trabalho podemos perceber a importância desse marco regulatório, como forma de contribuir para orientar as ações das organizações  e suas parcerias com o Estado.  

Abstract:
Ao longo do século XX, a Cidade do Rio de Janeiro passou por inúmeras transformações urbano-paisagísticas que acabaram por denotar o caráter intervencionista do Estado em suas esferas de atuação. Tendo por base os parâmetros fornecidos no Consenso de Washington, em 1989, frente à crise dos Estados nacionais, a guinada neoliberal passou a atuar em riste no que tange a gestão das cidades, fomentando-as a um novo modelo e conceito de urbano com referências no campo sustentável. Com a chegada dos megaeventos esportivos ao Rio de Janeiro (jogos pan-americanos, copas de futebol e olimpíadas), deu-se início a um novo processo de mudança no espaço físico da cidade, promovendo ainda mais ruptura no tecido social urbano, principalmente com os agravantes de desigualdade social e segregação socioespacial. Tal artigo visa expor de forma qualitativa-analítica as principais transformações ocorridas no espaço urbano da cidade do Rio na última década, compreendendo as diferentes formas de intervenção estatal frente às lutas populares por movimentos sociais contra os crescentes casos de violação de direitos humanos, e dentre estes, o caso das remoções compulsivas. Palavras-chave: planos urbanísticos. remoções. cidade-empresa. protagonismo. megaeventos.   Referências bibliográficas ABREU, M. A. Evolução urbana no Rio de Janeiro. 4 ed. 4ª reimp. Rio de Janeiro: IPP, 2013. CASTELLS, M.; BORJA, J. As cidades como atores políticos. Revista Novos Estudos. Revista Novos Estudos Cebrap, n. 45, jul. 1996, pp. 152-66. Disponível em: <http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/79/20080626_as_cidades_como_atores.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2016. HARVEY, D. “Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio”. In: SILVA, L.; LEME, M. (orgs.). Espaço & Debates 39. Revistas de estudos regionais e urbanos. Cidades: estratégias gerenciais. vol. 39. 1 ed. São Paulo: Neru, 1996, pp. 48-64. VAINER, C. Cidade de Exceção: reflexões a partir do Rio de Janeiro. Anais: Encontros Nacionais da ANPUR, v. 14, 2013a. Disponível em: <http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/download/2874/2811>. Acesso em: nov. 2016.

Abstract:
En este trabajo nos proponemos profundizar una línea de investigación que venimos desarrollando[1], en el que más que criticar determinadas políticas del Estado intentamos aportar a una crítica del Estado y de la política como formas sociales, es decir, como modos determinados de mediar las relaciones sociales (Heinrich, 2008). Esas relaciones sociales son especialmente atravesadas por el antagonismo central entre capital y trabajo, por lo que son relaciones de producción capitalistas, que en nuestros contextos latinoamericanos adquieren el carácter histórico de ofensiva extractivista (Seoane, 2012) por parte del capitalismo en su fase neoliberal. A partir de la superposición y combinación del incremento de la explotación en la relación salarial y de la acumulación por despojo, esta ofensiva despliega formas concretas del tríptico del capital: despojo, violencia y dominación (Roux, 2008). Ante esta avanzada surgen luchas territoriales que enfrentan y resisten desde la organización colectiva. Pero también se redefinen las modalidades de intervención del Estado como sistema de dominación política (Jessop, 1980). Bajo discursos y prácticas que aparentan cierto progresismo, algunos gobiernos en América Latina paradójicamente avalan, promueven y en algunos casos directamente encabezan proyectos de extracción, expoliación y saqueo de los territorios. En el norte de la región patagónica estos conflictos se profundizaron en los últimos años del kirchnerismo, en la medida que se agudizó el impacto de la actividad hidrocarburífera (Pérez Roig, 2015) y de la megaminería. Analizar las dimensiones de este impacto nos permitirá problematizar las raíces de los conflictos territoriales, tanto en sus efectos directos: el despojo y aniquilamiento de las condiciones materiales para la autodeterminación territorial de comunidades mapuches, y la contaminación y destrucción de la diversidad ambiental; como en sus efectos indirectos y derivados: la especulación inmobiliaria y el consecuente déficit habitacional que sufren miles de familias que toman tierras para acceder a la ciudad. Particularmente nos interesa analizar el carácter criminalizador (Korol y Longo, 2009) que adquiere el modo de intervención del Estado en los conflictos territoriales, entre ellos experiencias de luchas socio-ambientales, de defensa de territorios indígenas y de luchas por tierra y vivienda en la norpatagonia argentina en los últimos años del kirchnerismo (2009-2015). Unos de los interrogantes que guía esta investigación es hasta qué punto el carácter criminalizador del Estado fue un punto de corrosión de la dominación política del bloque en el poder, particularmente de su discurso progresista. Pero al mismo tiempo, nos preguntamos por la naturalización de dicho carácter bajo la actual administración macrista y el consecuente impacto en las luchas territoriales.       [1] En el marco de proyectos de investigación y extensión de la Universidad Nacional del Comahue, y como miembro del GT sobre Estado de CLACSO. Se sugiere como descriptor: Procesos progresistas y crisis polìtica.

Abstract:
Si bien es cierto que el siglo xx fue considerado como el siglo de la  grandeza de democracia liberal (freedom house, 2000), el siglo XXI podría ser considerado como el siglo de la decadencia en todos sus campos. Son muchos los síntomas que se atisban tanto a  nivel global como local. Su legitimidad y aceptación social alcanzada a lo largo de su historia parece desmoronarse según algunos síntomas de principio de siglo que sin duda marcaran toda la centuria dado que son fenómenos sociales que no se pueden considerar como aislados y que por el contrario está tocando la sociedad emblemática del capitalismo: EEUU, que quizás no sea exagerado decir Estados des-unidos. Fenómenos menos impactantes pero no por eso carentes de importancia se están presentando en Europa, América Latina como consecuencia a múltiples factores donde la violencia y la globalización han desdibijado parte de la legitimidad alcanzada. A nivel local, la Democracia Liberal, aunque persiste con altos niveles de legitimidad, no logra que la mayoría de los ciudadanos alcancen mínimos de satisfacción de sus demandas políticas y sociales. En las grandes ciudades como en los municipios  de provincia se acrecientan las grandes desigualdades sociales, la pobreza y la miseria, afectando a importantes sectores sociales. Paralelamente en los  territorios  se presenta dificultades de gobernabilidad política, debilidad institucional territorial, dando lugar a que los alcaldes  no puedan cumplir con la misión relacionada con la promoción del desarrollo. Los avances de la investigación que aquí se presentan hacen parte de un trabajo más amplio que se desarrolla en toda la Costa Pacífica colombiana y se inscribe dentro de los objetivos del semillero de investigación GESTIÓN PUBLICA TERRITORIAL, FORTALECIMIENTO INSTITUCIONAL Y PARTICIPACIÓN CIUDADANA del Grupo Identidades de la Universidad del Pacifico. El análisis hace  parte de dos sondeos  de opinión ciudadana: Evaluación de la gestión pública alcalde Bartolo Valencia. Distrito de Buenaventura 2011-201. Los sondeos se realizaron al final del tercer y cuarto año de gobierno y su objetivo tiene que ver con la evaluación de la gestión pública local de Bartolo Valencia, alcalde Distrital de Buenaventura, un alcalde que fue destituido y encarcelado. La importancia del estudio radica en que se realiza en la ciudad puerto más importante de Colombia, caracterizada por ser de nivel Distrital y porque  presenta dificultades en su gestión financiera, administrativa y de participación política. En Buenaventura, donde se conjugan tradición con globalización, la crisis de la democracia liberal es disiente ante el descontento e insatisfacción de los ciudadanos hacia la forma de gobierno.

Abstract:
Esta comunicação discute o acesso da comunidade quilombola Lagoa Santa, Bahia, Brasil, às políticas públicas, visando especificamente a analisar como a comunidade participou do processo de implantação das políticas específicas para comunidades remanescentes de quilombo. Insere-se nas discussões entre o reconhecimento e a redistribuição, como proposto por Nancy Fraser. Considerando os discursos que apontam a titulação dos territórios como principal demanda dos quilombolas, quando atendida esta reivindicação, notam-se poucas diferenças entre a situação de vida, no aspecto socioeconômico, entre territórios titulados e não titulados. Como na maioria das comunidades rurais, em Lagoa Santa, a presença mais frequente do poder público são as escolas. Com o reconhecimento da comunidade como quilombola e a consequente, implantação dos projetos especiais, é visível a melhoria na comunidade. A maioria da população não acreditava que tudo isso poderia acontecer, pois, eles tiveram experiências fracassadas com projetos. Mesmo aquelas pessoas que não foram beneficiárias diretas, obtiveram ganhos e aprendizados e podem ser classificadas em dois grupos: a) os que participaram do processo e cresceram em termos de conscientização e conhecimento; b) aqueles que não se envolvem na organização comunitária por diferentes entendimentos: entendem que as políticas são para todos; entendem que não dependem da organização comunitária porque têm extensões maiores de terra e empregos (funcionários públicos). Há, contudo, os que apontam os problemas da má gestão e distribuição dos projetos. Todos, sem exceção, enfrentaram problemas no momento de definição dos beneficiários. Os projetos Luz para Todos e de Abastecimento de Água foram os que promoveram maior inclusão. Persiste a dificuldade de compreender e aceitar os critérios de definição dos beneficiários, como no caso do Projeto Minha Casa Minha Vida, ou de abrir mão de um bem individual para um bem coletivo, como no caso do território. Apesar de as ações visarem promover bons resultados para as comunidades, há uma distância entre o que é formulado e o formato das ações, que acaba fazendo com que as agências de mediação sejam vistas como impositivas, uma vez que nem sempre é possível alterar o formato das políticas. No debate entre reconhecimento e redistribuição, a presente experiência de políticas quilombolas chamam a atenção para o fato de políticas consideradas universais chegarem ao conjunto das políticas quilombolas.

Abstract:
O desenvolvimento do processo de impeachment da presidente do Brasil, Dilma Rousseff (2016), foi em grande parte mediado pela Corte Constitucional. Objetivando oferecer uma ótica pretensamente jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o lastro legalizador do percurso. Por outro lado, a participação judiciária se justificou pela proteção a direitos e garantias fundamentais, diante de uma conjuntura política marcada por tensões e crises institucionais.  O resultado foi a chancela o rito procedimental do impeachment, por meio da decisão que convalidou o reconhecimento do campo jurídico sobre aquela disputa política e social (ADPF nº 378). Com efeito, esses arranjos evidenciaram a relevância do controle do procedimento legislativo, como parte do metabolismo das instituições brasileiras. Sob o enfoque político atual, o regulamento do Congresso Nacional, interpretado pelos parlamentares, guia todo o processo legislativo, onde se gravita a democracia no país. Por conseguinte, possíveis interpretações à revelia dos princípios e valores constitucionais podem culminar na construção de leis em desconformidade com próprio pacto político-jurídico, desde sua gênese. De todo modo, a Suprema Corte do Brasil tem utilizado o argumento da intangibilidade dos atos interna corporis para não conhecer ações que são ajuizadas para contestar atos regimentais das Casas Políticas aparentemente estranhos ao ordenamento. Atualmente o STF tem sofrido críticas em função do exponencial ativismo, assim o uso de instrumentos judiciais visando controlar atos do Congresso, mesmo em hipóteses que violem garantias fundamentais das minorias, poderia implicar na mitigação do coeficiente político que a corte utiliza para se manter em equilíbrio com os demais poderes. É um paradoxo que expõe, em um plano, o potencial que judiciário poderia exercer à garantia do respeito a Constituição mas no outro revela uma frágil face do Tribunal diante de um ambiente político e que exige, por vezes, medidas de autocontenção. O artigo tem como hipótese o fato de que a utilização do argumento da blindagem dos atos interna corporis frente a revisão jurisdicional poderia estar permitindo ameaças ou mesmo lesões aos princípios constitucionais no curso das formulações das leis, perante possíveis ofensas ao devido processo legislativo. O objetivo geral da pesquisa é investigar se no Brasil há um padrão de racionalidade jurisprudencial e argumentativo que permita justificar o conhecimento ou não de ações que busquem controlar normas regimentais do Congresso Nacional. Essa pesquisa se justifica pela necessidade de se discutir, a partir de um ângulo empírico os impactos constitucionais do modelo dialógico entre Alta Corte e o Congresso Nacional em matéria de controle de atos e procedimentos legislativos. Também para verificar o percurso entre essas tensões de modo a inferir possíveis tendências ou inclinações futuras, de modo a fomentar discussões sobre o modelo democrático brasileiro, em especial, quanto ao papel do STF na esfera política parlamentar.

Abstract:
  Este trabalho apresenta os resultados da tese de doutorado apresentado em 2015. Trata-se de um trabalho que analisou as relações entre Estados nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir dos debates sobre a aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Para tanto, centramos a nossa análise nos espaços de discussão fomentados pelos processos de regulamentação e aplicação desse direito de forma a visualizar como os Estados nacionais incorporam os avanços normativos do direito consuetudinário internacional em suas práticas junto aos povos indígenas. Os debates sobre a consulta constituíram o que chamamos de arenas políticas da consulta, em que atores estatais, indígenas e da sociedade civil disputam o sentido e o controle sobre o direito de consulta, em leituras que oscilam entre a burocratização e tutela sobre a consulta e o entendimento desse direito como dimensão essencial do exercício das formas próprias de autodeterminação dos povos indígenas. Além dos processos de regulamentação coordenados pelos governos dos dois países, analisamos na tese as arenas de consulta geradas pelas tentativas estatais de realização de consulta junto ao povo indígena munduruku, sobre possíveis aproveitamentos hídricos na bacia do Rio Tapajós, no oeste do Pará (Brasil), e com os povos yurakaré, t’simane e moxeño trinitario, para a construção da rodovia Vila Tunari e San Ignacio de Moxos, que no trajeto proposto pelo governo boliviano corta o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure- TIPNIS (Bolívia). A pesquisa foi desenvolvida a partir de um recorte temporal que inclui a ascenção de governos que se autopreconhecem como de esquerda nos dois países: os governos de Lula da Silva (2002 a 2010) e o primeiro governo Dilma Rouseff (2011 a 2014), no Brasil; e os dois primeiros governos Evo Morales (2006 a 2014), na Bolívia.  As discussões sobre as relações que se estabelecem entre os Estados nacionais e povos indígenas a partir do direito de consulta e de auto-determinação nos permitiu analisar questões relacionais aos limites da democracia representativa no Brasil e na Bolívia.   

Abstract:
A partir del reciente proceso de alternancia política que atraviesa Argentina, nos proponemos abordar las representaciones discursivas del cambio que erige la actual administración. En efecto, un nuevo modelo de “gestión” planteado con la llegada al gobierno de la alianza de centro-derecha Cambiemos pone en evidencia la crisis de las tradicionales formas de representación política y potencia, a su vez, otras, características del denominado modelo de la democracia de audiencia. Este tipo ideal, planteado por Manin (1992), refiere a la centralidad que cobran los medios masivos de comunicación en las democracias actuales. La alianza de gobierno centra su estrategia comunicacional en los medios tradicionales y en los nuevos (redes sociales) como plataformas de difusión y amplificación de su discurso político. En este sentido, nos proponemos indagar, desde un enfoque crítico e interdisciplinario, las representaciones del cambio vertidas por el presidente Mauricio Macri durante su primer año de gobierno. Para ello tomaremos como corpus de análisis un conjunto de textos del género del discurso político gubernamental que nos permitirá dar cuenta del cambio que expresa un nuevo proyecto de poder hegemónico. El recurso teórico metodológico será el del análisis crítico del discurso (ACD) que ofrece elementos para la investigación académica en el campo de las ciencias sociales y persigue al mismo tiempo herramientas para la crítica social. Específicamente, haremos uso del método histórico discursivo, desarrollado por Fairclough y Wodak, surgido de la lingüística crítica que incorpora la perspectiva del discurso como una forma de práctica social donde la lengua se conecta con lo social porque ella es el lugar de dominio de la ideología y arena de las luchas de poder. El objetivo general de la ponencia es demostrar el resurgimiento del discurso neoliberal y su justificación en relación a las representaciones del cambio. Por tanto, creemos relevante desentrañar el modo conforme al cual un nuevo orden que, en términos de Fairclough alude al Nuevo Capitalismo Neoliberal se presenta, reiteradamente, como un proceso irreversible.

Abstract:
Ecuador y Bolivia vivieron procesos de transformación social y política que permitieron la declaración constitucional de ambos países como plurinacionales. Si bien la propuesta de Estado Plurinacional nace al interior del movimiento indígena, ésta puede extrapolarse para pensar la sociedad y el estado en su conjunto. La presente ponencia propone abordar el Estado Plurinacional como una propuesta de estado y sociedad.  En otros términos, una reconfiguración de las relaciones entre el campo social y político. La pregunta latente parece ser: ¿cuál es el papel de los movimientos sociales en la definición del Estado o cuál es el papel del Estado para responder a las demandas de los movimientos sociales? No existe una respuesta última, más bien una oscilación entre autonomía y fortalecimiento del Estado. En el proceso constituyente ecuatoriano (2007-2008) y el boliviano (2006-2009) el objeto central de la disputa planteada por el movimiento indígena (para Bolivia es más preciso hablar de movimiento indígena-campesino-popular) fue el reconocimiento del Estado como Plurinacional. En la presente investigación se analiza la propuesta planteada por la CONAIE en Ecuador y por el Pacto de Unidad en Bolivia a la Constituyente. En el caso de Bolivia hay que precisar que otros proyectos indígenas quedaron fuera desde el inicio de las negociaciones del Pacto de Unidad y por lo tanto, también de la Constituyente. El proyecto de Estado Plurinacional delineado desde la década de los 80 por la CONAIE en Ecuador recoge distintas aspiraciones del movimiento, pues ha permitido a éste agrupar distintas propuestas y tendencias surgidas al interior. En Bolivia, al existir una mayor heterogeneidad de proyectos, lo plurinacional funcionó como un concepto de consenso, de hecho, fue “Estado Plurinacional Comunitario”. Sin embargo, hay una percepción generalizada que coincide en la falta de profundidad del proyecto. Por lo mismo, permite su disputa a pesar de su constitucionalización. La incorporación de la propuesta en el lenguaje constitucional/institucional ha permitido un uso específico por parte del Estado. En Bolivia se ha generalizado su uso, lo que no sucede en Ecuador. Para el Estado ecuatoriano ha funcionado mejor otro término proveniente del mundo indígena: el Sumak Kawsay. La reconfiguración hegemónica resultante del proceso constituyente de cada país se expresa en gran medida en la configuración del Estado. Éste expresa un nuevo equilibrio en el que están recogidas iniciativas contra-hegemónicas que apuestan por una construcción autónoma de la sociedad civil y también tesis de fortalecimiento del Estado. Es decir, la rearticulación resultante expresa una mínima unidad entre objetivos que permiten la construcción de un consenso: los movimientos y la sociedad civil deben ampliar sus campos de actuación en la transformación del Estado.

Abstract:
Uno de los aspectos más cruciales que se ha puesto en las mesas de discusión al hablar de la democracia y sus diferentes concepciones, es el rol del ciudadano en el diseño, implementación y monitoreo así como la evaluación de las políticas públicas sociales. En el argot académico es fácil escuchar términos como gobernanza, gobernabilidad, legitimidad o corresponsabilidad en términos del binomio ciudadanía y Estado; partiendo que éste último ya no dispone del monopolio de la acción pública, sino que es compartida, o al menos de manera parcial, se sociabiliza, involucra y responsabiliza a diversos actores de la sociedad en el diseño de las políticas públicas.En el presente trabajo se analizan las relaciones entre las condiciones demográficas y las políticas públicas dirigidas a la participación ciudadana efectiva en México, tomando como referente las acciones emprendidas en el gobierno federal del 2012-2018 (primera mitad: 2012-2015). Más allá de los lugares comunes con los cuales las mismas autoridades gubernamentales o los organismos internacionales manejan el término de participación ciudadana, el objetivo específico de este proyecto es describir y explicar cuáles son los aspectos demográficos que se han considerado (o deberían) en el mismo ciclo de las políticas y en la conformación de sociedades más participativas. Más allá de aspectos coyunturales políticos o poblaciones, lo que se espera de los gobiernos es la eficiencia, eficacia, efectividad y legitimidad de sus acciones a mediano y largo plazo, por lo cual se toma como estudio de caso las acciones emprendidas en esta materia por la administración federal mexicana, del periodo 2012-2018.Con reformas estructirales dictadas desde los organismos internacionales en materia económica, ¿cuál es el papel y participación de los ciudadanos?.

Abstract:
  A partir de la década de los ochenta, en México encontramos una nueva lógica institucional de la planeación, inicia un periodo de cambios; políticos, económicos, sociales y ambientales en materia de planeación, son cambios importantes ya que dan paso a nuevas formas de planear y gestionar el territorio. Los municipios han tratado de resolver sus problemas cotidianos tales como la prestación de servicios públicos, el incremento de la población y otros factores que hacen complejo el abordaje de los problemas ambientales, el enfoque teórico que se utiliza para explicar cómo se construyen las agendas locales es el isomorfismo institucional (DiMaggio y Powell 1983), nos referimos al isomorfismo entendido como un proceso de constreñimiento de fuerzas en una unidad de población para parecerse a otra unidad en este aspecto del mismo conjunto de condiciones ambientales. El enfoque del análisis institucional del presente trabajo se basa en la planeación del desarrollo en el ámbito municipal, se analiza los cambios gestados durante el periodo 1987-2013. A partir de una revisión documental se aborda las experiencias más importantes en el contexto de la planeación del desarrollo municipal de Mexicali, B.C. En el Plan Municipal de Desarrollo (2011-2013), durante este periodo se elaboró el ejercicio de planeación estratégica “Mexicali, Ciudad de Gran Visión 2050”, es un intento de una nueva forma de planeación que se está gestado en el cual intervienen otros actores diferentes al municipio, como cogestores que pretenden mejorar las condiciones ambientales y buscan una mejor calidad de vida de los habitantes del municipio de Mexicali, B.C. a largo plazo.  

Abstract:
Post ciudadanía: el agotamiento institucional El planteamiento que aquí se hace con respecto a la posciudadanía se da en dos esferas: por un lado se considera como parte de ésta, aquellas personas que no se interesan por la participación institucional, que se organizan en torno a fenómenos políticos como la democratización y la organización al margen de las instancias oficiales. Por otro lado, la referencia a la posciudadanía se da a través de formas de participación que se producen en la red –web- y en las redes sociales. Si la ciudadanía se produce en función de la relación de los ciudadanos con el poder político, generando con ello un espacio público, en la posciudadanía dicha relación se da bajo esquemas que no necesariamente buscan ser un punto de encuentro con el poder político, sino que se plantea funcionar al margen de éste. Otra de la forma que asume la posciudadanía se da cuando ésta se constituye a partir de un conjunto de interlocutores individuales que no ocupan un espacio físico, sino uno virtual donde se conjuntan intereses comunes sobre ciertas situaciones que transforman la relación del poder con el ciudadano. En este sentido la posciudadanía refiere un tipo de participación y organización política que no encaja en las realidades teóricas actuales.             Crouch (2004) llama posdemocracia a la condición en que las personas se niegan a participar, Zizek (1998), Arditi (2000, 2005), Mouffe (2003) y Melucci (2000) entre otros con sus propuestas me ayudan a delinear la posición de la posciudadanía como una formulación teórica. La ciudadanía política se ha identificado con la idealización electoral de un ciudadano un voto, es consecuencia de un planteamiento unívoco originado en los albores del liberalismo político y retroalimentado a lo largo de dos siglos por el pensamiento liberal en el sistema capitalista. La posciudadanía se relaciona con el movimiento que se produce después del fin de la modernidad (Lyotard, 1990; 2001). La revolución de terciopelo, corporizada con la caída del Muro de Berlín en 1989, deja la posibilidad de estudiar la relación entre el ciudadano y el poder político desde otras perspectivas.  

Abstract:
En la ponencia se da cuenta de una parte de la investigación realizada hasta el momento, en la que se analizan los alcances y las crisis de los espacios de negociación, que el Estado colombiano ha entablado con los procesos de la Cumbre Agraria, Étnica y Popular (CAEP), en que participan afrodescendientes, campesinos e indígenas, y la Mesa Permanente de Concertación (MPC), en la que están cinco organizaciones indígenas nacionales y regionales, entre el 2013 y el 2016. La ponencia hace parte de un proceso de investigación, que metodológicamente ha contado con un trabajo de seguimiento de los espacios de negociación entre el Estado y los distintos procesos de las organizaciones sociales, étnicas y políticas, al tiempo, que se han realizado entrevistas semiestructuradas con los sujetos voceros -hombres y mujeres- de cada una de las organizaciones, así como de los funcionarios del Estado colombiano, encargados de estos espacios de negociación. Ambos procesos surgen de medidas de hecho -tomas y paros- potenciadas por las diferentes organizaciones sociales, que llevaron al Estado a formalizar -por medio de Decretos- estos espacios de negociación. El análisis de estos espacios, cobra un mayor interés en medio de un proceso convulsionado de firma de acuerdos para la terminación del conflicto con la guerrilla de las FARC, ya que -en principio- serían parte de la vocación democrática que el Estado plantea querer afirmar. Sin embargo, el persistente incumplimiento, por parte del Estado, de los acuerdos hasta ahora alcanzados -intentando con varias estrategias dilatorias y fragmentarias, no dar respuesta e incluso echar para atrás, algunos de los derechos ya ganados por las organizaciones, como, por ejemplo, la consulta previa para pueblos afrodescendientes e indígenas- lleva a la necesidad de analizar, cuáles son los retos que las organizaciones sociales enfrentan, qué estrategias se plantean desde el Estado y desde las organizaciones sociales, cómo se fortalecen o se debilitan los espacios autonómicos y qué tipo de Estado se está bosquejando.

Abstract:
Actualmente en Chile las problemáticas que viven los pueblos indígenas  han sido estudiadas desde la perspectiva de la pobreza, el desarrollo, las políticas públicas, etc. ignorando la influencia que ha tenido y tiene el proceso colonizador, que enfrentaron y enfrentan los pueblos indígenas habitantes de este territorio, en la génesis de su situación actual. Así se han dejado de lado las problemáticas culturales vividas por estos pueblos y su origen en el proceso de dominación emprendido por la civilización colonizadora. La presente investigación responde a la necesidad de conocer los efectos del proceso colonizador en la identidad cultural del pueblo Mapuche-Pehuenche, específicamente el conflicto que se ha presentado desde el Estado de Chile como colonizador y pueblo Mapuche-Pehuenche como colonizado, entendiendo que este proceso se emprende y promueve como razón de Estado en un contexto histórico y territorial determinado. Este proceso se ha expresado de diferentes formas, la presente investigación aborda específicamente el reasentamiento involuntario de dos comunidades mapuche-pehuenche, Nehuen Mapu y Ayin Mapu a raíz de las políticas de desarrollo desplegadas por el Estado en el territorio históricamente reconocido como Pehuenche, estudiando los efectos del reasentamiento, como fénomeno, en las prácticas culturales de las comunidades Pehuenche. Considerando que el territorio es todo aquel entorno tangible e intangible que la memoria y el uso le atribuyen algún tipo de propiedad, y  se entiende como elemento constitutivo del pueblo Mapuche, se puede comprender que el cambio o transformación del mismo constituye un factor que incide en las prácticas culturales particulares de los Pehuenche. La investigación fue abordada desde un enfoque cualitativo, lo que permitió profundizar en el cómo los sujetos vivencian lo cotidiano, sus representaciones sobre la realidad social y el sentido que le otorgan a sus experiencias. Se presentan datos recogidos de un estudio de dos casos, con los que se buscó dilucidar si ha producido una transformación cultural forzosa a partir de dominación del Estado de Chile al pueblo Mapuche en general.

Abstract:
El derecho a la información  sustentado en el artículo 6to constitucional de los Estados Unidos Mexicanos, certifica que la información generada por cualquier dependencia de gobierno federal, estatal o municipal, es pública. Lo anterior garantiza la posibilidad que tiene el ciudadano para exigir a los sujetos obligados  rendición de cuenta y sean transparentes del manejo de los recursos públicos y la gestión que realizan como resultado de sus actividades. Si bien el mismo artículo reconoce la responsabilidad que tienen estas dependencias a tener sus documentos debidamente organizados para garantizar el acceso a la información a cualquier ciudadano o instancia facultada para ello que así lo soliciten por los medios establecidos para tal fin, este derecho  no  puede garantizarse plenamente por al menos tres motivos: La fuente principal que sustenta la información necesaria para que las dependencias de gobierno respondan a su obligación de rendición de cuentas y transparencia son los archivos, los cuales carecen de la adecuada implementación del método archivístico, así como el personal capacitado, que permita tener debidamente organizados y disponibles los documentos cuando sea requerido; Socialmente existe un escaso reconocimiento de la importancia que tienen los documentos y archivos, para la rendición de cuentas; Los ciudadanos escasamente ejercen su derecho a la información, a pesar que el marco normativo en relación al derecho a la información exige a los sujetos obligados a ser transparentes y rendir cuentas; Si bien el marco normativo en México sobre el derecho a la información es adecuado –aunque antes de emitir una ley de acceso a la información, eran necesario publicar una legislación en archivos-, siguen observándose archivos que no implementan el adecuado uso del método archivístico lo que propicia fondos documentales desorganizados, sin el adecuado uso del método archivístico, acervos incompletos, dificultad para encontrar documentos,  lo cual limita la respuesta pronta y oportuna de los sujetos obligados a los requerimientos de información. Lo anterior es resultado de  la escasa cultura documental que históricamente ha tenido la sociedad mexicana. Esta realidad continuará mientras los ciudadanos no hagan válido su derecho a la información,  y los sujetos obligados que no cumplan con los marcos normativos de transparencia sean sancionadas. El objetivo del trabajo es analizar la importancia que tienen los archivos como fuente de información necesaria para garantizar el derecho a la información en México. Para ello será necesario: 1) conocer las condiciones de organización en las que se encuentran los archivos municipales del Estado de Hidalgo, México; 2) analizar los portales de transparencia municipales del país; 3) determinar si la sociedad conoce su derecho a la información, si lo ejerce, y si tienen conocimiento de la función que cumplen los archivos como repositorios de información.

Abstract:
La organización de silvicultores Monte Sinaí (Cintalapa, Chiapas, México) es un colectivo de indígenas tzotziles y tzeltales que, en casi cuatro décadas, ha logrado trascender una grave situación social mediante la constitución de formas de organización social que han derivado en empoderamiento, crecimiento económico y convivencia social. La investigación propone delinear las características de generación de una agencia social constructiva mediante la detección de los principales factores que expliquen el proceso de empoderamiento y la articulación entre elementos subjetivos y sociales. Se busca aportar a la comprensión de la acción colectiva desde una perspectiva interdisciplinaria que articule sociología y psicología social. La metodología se centra en la etnografía y la microhistoria con el propósito de entender el proceso social desde la acción y la palabra de los sujetos directamente involucrados, así como una reflexión sistemática desde la teoría de la subjetividad y de la acción colectiva. Justificación. Múltiples organizaciones y movimientos sociales surgen y se desvanecen recurrentemente. La mayoría no se consolida como expresión del interés colectivo. Los movimientos sociales han tenido como una de sus características la baja efectividad política y las limitantes político–organizativas, aunque es importante considerar en este balance las innegables repercusiones en las formas de organización política de algunas naciones. En contraste con ello, algunas acciones colectivas se han integrado como organismos relativamente permanentes con actividad constante en su entorno social. Estas acciones constituyen una veta menos explorada en el análisis de la acción colectiva, que es la relativa al proceso de conformación de agencia social constructiva desde el desacuerdo. En esta lógica de rechazo al estado de cosas, la inconformidad social tiene la tendencia incipiente hacia la conformación de una conciencia discursiva (Giddens, 1995) como aliento permanente del pensamiento: postura crítica a la realidad y propuesta creativa de acción colectiva (Guzmán Bracho, 2015). Un elemento adicional es una tendencia a la reconfiguración de una agencia social circunscrita al actor colectivo tradicional (corporación, agrupación) a otra donde emerge el sujeto individual estratégico que se caracteriza por la reflexividad radicalizada del individuo actual (Guzmán, 2015). Esta intersección entre agente individual reflexivo y agente social constructivo es un punto sustancial de estudio de este proyecto. Es importante señalar que se alude a un proceso de reconfiguración de la agencia social donde se tiene como premisa el que los rasgos característicos de una agencia tradicional conviven con ciertos rasgos emergentes de una agencia reflexiva. En concordancia con esta reflexión, se propone presentar un estudio de caso para contrastar con referencias empíricas puntuales su pertinencia explicativa. El caso se refiere a una organización rural de grupos indígenas denominada Monte Sinaí, ubicada en el municipio de Cintalapa, Chiapas, México, cuya actividad productiva se inscribe en el rubro agroforestal.

Abstract:
En este trabajo buscaremos dar cuenta de las consecuencias que se están produciendo en la región del Qullamarka[1] a partir de la implementación de la primera radio comunitaria gestionada por la Organización de Comunidades Aborígenes de Nazareno (OCAN) durante el periodo 2013-2016, analizando el rol de los medios comunitarios para la inclusión de las comunidades indígenas en los procesos de desarrollo local. Para ello, intentaremos dar cuenta de las particularidades que ha asumido dicha implementación teniendo en cuenta las desigualdades que atraviesan el territorio y la histórica lucha que la organización Qullamarka viene llevando adelante para velar por los intereses del territorio, la cultural andina y la forma de vida espiritual que cada comunidad practica, buscando la autonomía del territorio y el cumplimiento de los derechos indígenas; asumiendo que “las comunidades deben ser actores centrales de su propio desarrollo, que la comunicación no debe persuadir, sino facilitar el diálogo, y que no debe centrarse en los comportamientos individuales sino en las normas sociales, las políticas y la cultura” (Gumucio Dagrón, 2004:22). En este contexto nos sumamos al debate a partir de las propuestas vinculadas al ‘desarrollo local’, considerando con Guimarães (1998:70), que más que acceso al mercado, a bienes particulares o inclusive al ambiente sano, de lo que se trata es de “recuperar prácticas colectivas (solidarias) de satisfacción de estas necesidades”. Esto es, a decir de Echavarría (2005:2), abordar una perspectiva que “rescata la dimensión comunitaria y su importancia ‘política’ de lo local en la actualización de modelos democráticos” para abordar los procesos de participación e inclusión social que la región del Qullamarka está atravesando, teniendo en cuenta la compleja relación que existe entre el Estado Nacional y las comunidades indígenas, donde históricamente se han invisibilizado sus prácticas culturales, negando la existencia de una configuración cultural (Grimson, 2014) que resultaría necesario incluir para poder discutir y consensuar proyecciones a futuro. Por lo tanto, es necesario pensar en la incidencia que tienen las políticas públicas, cuáles son los mecanismos de participar que existen en el medio comunitario y que estrategias se promueven desde las cinco organizaciones que conforman a la organización madre para contribuir a los procesos de toma de conciencia de los derechos y la mejora de las condiciones de vida de la población.   [1] La Qullamarka nuclea a la Unión de Comunidades Aborígenes Victoreñas (UCAV), la Organización de Comunidades Aborígenes de Nazareno (OCAN), el Consejo Indígena Kolla de Iruya (CIKDI), la Comunidad Indígena del Pueblo Kolla Tinkunaku (CIPKT) y la Comunidad Indígena Alta Cuenca del Río Lipeo (CIACRL).

Abstract:
  En Colombia mucho se habla sobre la incidencia del narcoparamilitarismo en la vida de las personas, incluso como determinante de comportamientos culturales. Sin embargo, aún es un reto estudiar cómo las violencias que han generado estas estructuras criminales han condicionado la participación ciudadana-política, en territorios que han sido sus enclaves fundacionales y de consolidación. Investigaciones recientes señalan el sur del Valle de Aburrá como epicentro del surgimiento y fortalecimiento del Cartel de Medellín y La Oficina de Envigado. El libro Las vueltas de la oficina de Envigado, analiza cómo estas empresas ilegales se han mantenido adaptándose al entorno, valiéndose de la violencia y del involucramiento en otras esferas de la sociedad buscando “maximizar las ganancias y el poder, y reducir los riesgos”. Estas empresas ilegales nacieron hace tres décadas y siguen vivas hoy. (Restrepo, 2015) Por otra parte, el Estado colombiano cuenta con normas que buscan la participación ciudadana, y la Constitución Política promovió diversidad de actores que permitieran hacer de ella una construcción incluyente y pluralista. Pero, condiciones históricas persistentes como el clientelismo, la corrupción, la filtración de grupos armados ilegales y narcotraficantes en el poder público, y la concentración del poder en élites, nos ponen en escenarios contradictorios frente a la posibilidad de incidir en las decisiones y el poder. Es pues un Estado que así como genera condiciones que promueven la participación, a la vez permite que subsistan situaciones que limitan esa posibilidad. (Quirós Vélez, 2013) Entendiendo la participación ciudadana-política como pilar fundamental para el fortalecimiento de la democracia y la superación del conflicto político armado, esta investigación se pregunta por ¿cómo inciden hoy las estructuras narco paramilitares en el ejercicio de la participación ciudadana-política en el municipio de Envigado? Y, asumiendo que Envigado se esfuerza en cumplir sus obligaciones constitucionales, modelo de gestión y garantía de derechos ¿son aplicables o suficientes las explicaciones sobre un Estado débil, precario, decimonónico, iterativo y cooptado, como causa de una “ciudadanía de baja intensidad”[1], o bien de ciudadanías mafiosas^[2],en el marco de la incidencia del narcoparamilitarismo? Allí se orienta la pregunta teórica de esta investigación.   [1] Se retoma la categoría Ciudadanía de baja intensidad de María Teresa Uribe, que se refiere entre otros asuntos a la ineficacia e ineficiencia del Estado para mantener, defender y acatar sus propias normas y la imposibilidad de los actores sociales para manifestarse en público. (Uribe de H., 2001, p. 152) [2] . De manera preliminar se ha acuñado el término “ciudadanías mafiosas”, el cual está en proceso de rastreo y construcción, ella sería resultado de la inmersión de las estructuras narco paramilitares en todos planos, ámbitos y dimensiones, de la sociedad colombiana, y en concreto en la Envigadeña.

Abstract:
A ideia central desse trabalho é discorrer os impasses no reconhecimento dos direitos socais da população LGBTT no Brasil, através da relação entre sociedade civil e Estado constituída pelo controle democrático das políticas sociais, via Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBTT (CNCD/LGBTT) e das Conferências de Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBTT, entendendo estes enquanto instrumentos contraditórios, mas que tencionam o Estado para a construção de uma política de valorização e respeito da sexualidade e identidade de gênero. A investigação das características particulares das políticas voltadas para a população LGBTT foram analisadas no site da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SNDH/PR); no CNCD/LGBT a partir da sua criação em 2010 até 2014, respectivamente último ano do Governo Lula (2003-2010) e o primeiro mandato do Governo Dilma (2011-2014); e nas Conferências de Políticas Públicas (2008, 2010 e 2016). As principais fontes de consulta foram às deliberações que regulamentam e normatizam as ações de materialização das políticas sociais e ações organizadas pelo Conselho, sejam elas - leis, decretos, normas, portarias e relatórios deliberadas pelo CNCD/LGBT; e os Relatórios finais e cadernos bases das Conferências. O Estado Brasileiro, possibilitou aberturas às demandas da população LGBT, porém não deixou ser um espaço aonde o pressuposto da heterossexualidade como natural e organizativa das sexualidades, constrói um terreno antidemocrático. A relação entre democracia e sexualidade apresenta a heterossexualidade como uma ferramenta antidemocrática da política brasileira não reconhecendo os direitos LGBT, fortalecendo uma cultura política negadora da diversidade sexual e de gênero. O Movimento LGBT Brasileiro se aproxima do Estado na busca por políticas públicas para o enfrentamento da epidemia do HIV/AIDS na década de 80. Com o processo de Redemocratização do país e ampliação do Estado, o movimento alarga essa relação e elabora reivindicações que formulam condições políticas, sociais, econômicas e culturais para a construção de uma cidadania LGBT exigindo políticas em diversas áreas, principalmente na atuação de combate a violência e discriminação LGBTfóbica, reconhecimento de identidades e divulgação de Direitos Humanos LGBT. Esse seria o modo de construção de uma cidadania LGBT, via políticas públicas, como idealizava a relação entre o Movimento LGBT e o Estado. Porém se faz necessário, o enfrentamento da imposição da heteronormatividade. Como exemplo o programa “Escola sem Homofobia” (2011) que mesmo com execução orçamentária já realizada, foi vetado, pois segundo as organizações conservadoras do Congresso Nacional, o projeto estimulava a homossexualidade e a promiscuidade. Isso demonstra que para além dos desafios em tempos neoliberais, às políticas públicas LGBT enfrentam as relações políticas antidemocráticas do Estado brasileiro aonde a heterossexualidade é direcionada como único modelo de sexualidade.

Abstract:
A administração pública tem seguido de maneira predominante o modelo tradicional burocrático como forma de se organizar institucionalmente e para a prestação de serviços públicos. Contudo, a rigidez desse modelo tem sido apontada como inadequada e demasiadamente hierárquica para tratar de problemas cada vez mais complexos e que envolvem uma gama diversa de instituições e interesses. O modelo que ganhou projeção no final do século XX e buscou superar as limitações e avançar na qualidade dos serviços públicos e das políticas públicas em geral, conhecido como “nova gestão pública” teve apoio político em diversas regiões do globo e, em especial, na América Latina, mas não logrou o sucesso preconizado e já não parece se sustentar com os desafios colocados no início do século XXI, abrindo espaço para a construção de novos valores, conhecidos na bibliografia internacional como “public servisse orientation” (PSO). Os autores alinhados à PSO introduziram críticas e apontaram alguns caminhos que, quando sistematizados e aplicados na administração pública acabaram por se constituir em um novo modelo de gestão pública, inicialmente chamada de “new public service”, traduzido para o português como “novo serviço público” (NSP). Conceito que neste trabaho é revisitado e, de certa forma, revisado e chamado de “reorientação participativa para os serviços públicos”. Esse modelo se caracteriza pela retomada do protagonismo do Estado, pela ênfase na construção de sistemas de políticas públicas, pela valorização da qualidade dos serviços públicos prestados, pela radicalização da participação por intermédio de conferências, audiências públicas e empoderamento dos conselhos gestores e, pelo destaque às funções e aos valores exclusivos do setor público, com foco na responsabilização.    Dentre os temas polêmicos que recebem atenção neste trabalho está a descentralização do Estado e das políticas públicas que, embora possa ser instrumento fundamental para a democratização e ampliação da eficiência dos serviços públicos, ela por si só não garante isso, podendo acarretar em aumento das desigualdades entre regiões e fragmentação da prestação dos serviços públicos. Assim, a PSO propõe o rompimento com princípios teóricos básicos do modelo gerencial, na medida em que não reconhece a centralidade do auto interesse, a veracidade incontestável da eficiência dos mercados e a qualidade indiscutível dos contratos de gestão. Além disso, insere-se na reflexão dos teóricos da PSO e, por consequência, no modelo da “reorientação participativa para os serviços públicos” os valores republicanos e democráticos, que tomam forma a partir dos conceitos de accountability, transparência, participação política, equidade e justiça social, que ganham nova centralidade com a retomada das políticas de cunho neoliberal adotadas em alguns países da América Latina a partir de meados da segunda década do século XXI.

Abstract:
La presente investigación busca cuestionar, desde la teoría política, la posibilidad de cumplimiento de los fines normativos de la democracia sustantiva, en un contexto de Estado mínimo promovido por la economía neoliberal, toda vez que al no garantizar derechos sociales universales, de alguna manera se obstaculiza la inclusión social. En términos teóricos, el rol que asuma un Estado se involucra con diversas concepciones normativas sobre las nociones de justicia, igualdad y libertad, las cuales predefinen los alcances y posibilidades de la democracia. Además, los alcances de la democracia repercuten en la noción misma de ciudadanía. Esta discusión se aborda mediante el estudio teórico de los derechos sociales, como dimensiones de los Derechos Humanos que posibilitan la consecución de la ciudadanía social, y complementa las nociones de ciudadanía política y civil, en el sentido de T. H. Marshall. Para complementar esta perspectiva, se introduce la discusión sobre los derechos positivos y negativos, tanto en torno a su estructura y exigibilidad, a la sensibilidad a la escasez que aparentemente presentan los derechos sociales, a la controversia sobre los derechos sin deber, como también se revisa el debate sobre la judicialización de la política. Las posiciones libertarianas (opuestas incluso a las antiguas posiciones liberales), defienden a ultranza la idea de Estado mínimo, oponiéndose, por obviedad, a la exigibilidad de los derechos sociales. Estas posiciones, coherentes con las lógicas del neoliberalismo, son rebatidas teóricamente en esta tesis. Ciertamente, la mercantilización de los derechos sociales provocada por el ascenso neoliberal, permite poner en tela de juicio la posibilidad de desarrollo de una democracia sustantiva. En este sentido, cabe cuestionar si un Estado mínimo es capaz de asegurar los propósitos de justicia, libertad e igualdad promovidos por la teoría democrática. Las respuestas a esta pregunta, implicaron una revisión más profunda de lo que se entiende por justicia, igualdad y libertad, y a partir de estas nociones, se dilucida el rol que debe asumir un Estado en una sociedad que busca alcanzar los ideales que persigue la democracia. Se concluye que la imposibilidad de derechos sociales debido a su mercantilización, repercute en la consecución de una democracia sustantiva, pues merma a la ciudadanía social, inhibe los espacios de deliberación pública, restringe el aseguramiento pleno de los Derechos Humanos, y condiciona la obtención de la justicia, la igualdad y la libertad. Palabras Clave: Derechos Sociales, Democracia sustantiva, Neoliberalismo, Justicia, Igualdad, Libertad, Ciudadanía social, Rol del Estado, Liberalismo, Libertarianismo,

Abstract:
El modelo de ciudadanía multicultural (o intercultural) comenzó a introducirse en los países latinoamericanos a partir de un conjunto de reformas iniciadas a finales de la década de 1980, asociadas principalmente a las demandas de los pueblos indígenas. Sin embargo, algunos ven con preocupación que dicho proceso pueda constituirse en un factor desestabilizador que socave la democracia. Por otra parte, también se ha sugerido lo contrario, es decir, que las reivindicaciones de los pueblos indígenas contribuirían significativamente a la profundización democrática de la región. En virtud de lo anterior, la presente ponencia intenta responder dos preguntas fundamentales. Por una parte, (1) ¿aumentan o disminuyen las brechas de «apoyo al régimen político democrático» según «pertenencia étnica» a medida que los países latinoamericanos avanzan en el reconocimiento constitucional de la identidad y los derechos de los pueblos indígenas, conjuntamente con en la reducción de la pobreza? Y, por otra, (2) ¿inciden los niveles de descontento, vinculados a la percepción acerca del (a) «grado de reconocimiento de su cultura y derechos», (b) «cuán justa es la distribución del ingreso» y (c) «la situación económica personal y familiar», en el «apoyo al régimen político democrático» entre quienes pertenecen a los pueblos indígenas? Con la finalidad de responder ambas interrogantes, se analizarán las bases de datos de las encuestas Latinobarómetro disponibles para el periodo 2007-2015.

Abstract:
Se propone una revisión a largo plazo desde la perspectiva de la Sociología Histórica, en particular de Michael Mann, Charles Tilly y Barrington Moore, sobre el proceso de construcción del Estado Boliviano, que ha desembocado en la forma estatal denominada Progresista. Para ello se analizan los principales acontecimientos, crisis políticas y actores en Bolivia, centrando la revisión en torno a tres fracturas históricas que, desde nuestra perspectiva, explican las diferentes formas estatales: la territorial, la étnica y la de clase. La crisis originada por la Guerra del Chaco que desembocó en la Revolución Nacionalista de 1952; la crisis del Estado Nacionalista materializada entre 1978 y 1982 y de la izquierda de 1982 a 1985; el ascenso del Estado Neoliberal y su crisis entre 2000 y 2003 y finalmente las disputas por la construcción del nuevo Estado entre 2005 y 2009, entre La Paz y Santa Cruz. Se hace énfasis especialmente en el aparente desvanecimiento de la fractura de clase, como motivo de acción política, con la crisis del gobierno de la izquierda y el debilitamiento de sus principales actores, la COB en particular, y en la fractura territorial a la que dio origen el crecimiento del Oriente del país, lo que en su momento se denominó la Media Luna, liderada por Santa Cruz, y su entrelazamiento con la fractura étnica, identificada sobretodo con las comunidades del Altiplano,  liderada por el MAS. Como conclusión se identifican cuatro formas principales del Estado Boliviano, que no únicas, la forma Oligárquica, hasta 1952, la forma Nacionalista hasta 1985, la forma Neoliberal hasta 2005 y la forma Progresista que actualmente se encuentra presente en Bolivia.

Abstract:
Aunque de distinta manera, lo acontecido recientemente en Brasil, Argentina, Honduras y Nicaragua, para solo mencionar algunos casos conspicuos, colocan nuevamente en el centro de la discusión latinoamericana el tema de la división de poderes en Estados que se reivindican como democracias republicanas. Un tema presente con fuerza en las dos últimas décadas del siglo anterior ha vuelto a cobrar fuerza. El siglo XX concluyó con demandas urgentes de reformas judiciales. Con acentos diversos cristalizó entonces un acuerdo extenso de que el campo de la administración de la justicia requería de una modernización apremiante; la necesidad de una justicia eficaz, obligatoria, predecible aparecía como una condición indispensable para fortalecer las instituciones democrático-republicanas que empezaba a resurgir (y en no pocos casos a surgir) después de años de dictaduras y guerras. Entonces, el pilar central para levantar lo deseado era un Poder Judicial autónomo e independiente, no sometido a las urgencias políticas y las necesidades inmediatas de los grupos e intereses con recursos para ejercer influencia. En el marco latinoamericano, la situación del Poder Judicial costarricense ha tendido siempre ha ser visto como una excepción. En la literatura disponible de fines del siglo anterior aparece frecuentemente que Costa Rica dio pasos acelerados en dirección del cambio modernizador deseado. No pocas veces Costa Rica aparece es presentado como un alumno cuyos rápidos progresos lo convirtieron en un referente para otros países de la región. Hubo cambios de distinta magnitud y alcance. Uno de los más importantes, fue la reforma al proceso de elección de la Corte Suprema de Justicia en el año 1999. El paso, anunciado y promovido como un avance en una dirección técnica y despolitizadora fue promovido por la Asamblea Legislativa, sin que ella renunciara de ninguna manera a las decisiones últimas en este campo. Interesa explorar el resultado de la manera “reformada” de elegir a la Corte Suprema Justicia por tres razones fundamentales importanes para el estudio de los devenires de las democracias políticas periféricas. En primer lugar, interesa la forma de renuncia al viejo estilo de elección a favor de una modernización técnica y apolítica que sin embargo no le resta poder de decisión a las élites políticas. Esto plantea una pregunta sobre los moldes viejos en los que se deposita lo nuevo. En segundo lugar, parece importante recuperar como el mecanismo diseñado, sin incurrir en ilegalidades fragantes pero siempre al borde de ellas, se fue  ajustando progresivamente a  necesidades específica de los sectores más poderosos. En tercer lugar, interesa el sistema de elección de magistrados porque, el mismo mecanismo se utiliza para nombrar a las cúpulas de otras instituciones decisivas del Estado costarricense. Presentar y amarrar estos hilos de reflexión será el propósito de esta ponencia

Abstract:
En la última década, la sociedad chilena ha observado la densificación de su esfera pública por un conjunto de acciones y manifestaciones sociales que se visibilizan en la ampliación de los repertorios de confrontación e inesperados actores colectivos, ante el desborde de los marcos institucionales procesadores de demandas, una explicación plausible y en clave política se identifica con la crisis del sistema de representación, es decir el divorcio entre legitimidad y autoridad, pero también se alude a los altos niveles de desigualdad socioeconómica producto de las estrategias de desarrollo que ha seguido el país. Ambos elementos no se excluyen de una explicación de mayor alcance que pone en evidencia los efectos del proceso modernizador; diferenciación funcional creciente y amplios flujos de información. En ese contexto, las tensiones, controversias y oposiciones que se expresan ante los proyectos de generación energética y ante las instalaciones de antenas de telefonía móvil, son espacios privilegiados para observar, la confianza en la institucionalidad, la organización, incidencia y antagonismo que despliega la ciudadanía ante las propuestas mencionadas que a su vez implican una interpelación a las capacidades regulativas del estado. Asumimos que el enfoque de la construcción social del riesgo es un punto teórico de alto rendimiento para ofrecer otro tipo de explicaciones a este despliegue colectivo y la gobernanza. El trabajo que se presenta, analiza las experiencias de movilización social desplegadas en contra del proyecto “HidroAysén”, “Termoeléctrica Castilla”, “Parque Eólico Chiloé “ y “Coordinadora en contra de las antenas de Concepción”, se entregan elementos que permiten demostrar que la dinámica antagónica de la esfera contenciosa puede ser comprendida por variables como la comunicación , la confianza y la percepción social.

Abstract:
Esta ponencia presenta los resultados de la investigación de la oferta de candidatos y candidatas o voto programático, a través de los programas de gobierno, en las elecciones regionales de Colombia en 2015, se propuso de identificar las líneas de acción programática en correspondencia con las problemáticas que afectan los ámbitos social, económico y político en lo territorial, la dinámica del conflicto y las iniciativas de paz, así como las relaciones multinivel en este departamento. El método seleccionado fue el estudio de caso, con la ayuda del análisis documental y entrevistas semiestructuradas a actores clave. Para el procesamiento de los programas de gobierno se diseñó una matriz de información que indagó por las propuestas alrededor de los sectores sociales (ambiente, educación, salud, empleo, vivienda, transporte, seguridad, cultura y organizaciones sociales entre otros) y las iniciativas de paz y postconflicto. En el marco de la Constitución Política de 1991, se concibió un sistema democrático para la Colombia de doble dimensión, no contradictoria: democracia participativa y democracia representativa. En esta perspectiva, el voto programático (Ley 131 de 1994) es un mecanismo introducido en la normativa colombiana para disminuir los delitos electorales, las prácticas clientelares y el exceso de promesas de los candidatos en campaña, así como incentivar la información de los votantes que reglamentó el voto programático. Se inscribe en la intensión de una mayor participación de la ciudadanía en las decisiones políticas del país y por ende en los procesos electorales, en este sentido le impone al candidato elegido el cumplimiento del programa de gobierno ofrecido al electorado y registrado ante la autoridad electoral competente. Un programa de gobierno es un conjunto de líneas de acción, que expresan la voluntad y el compromiso político de los candidatos y candidatas a gobernantes y en representación de comunidades y ciudadanía, llevarlos a la práctica, mejorar las condiciones sociales, políticas y culturales en correspondencia con las situaciones descritas y analizadas a manera de diagnósticos. Entre los hallazgos más importantes se tienen: 1) la mayoría de los programas de gobierno presentan déficits de información. 2) se observó escases de información y sustento en la presentación de diagnósticos y propuestas con enfoque diferencial. 3) Frente a las propuestas y programas presentados, sobresale el hecho de que hay una generalidad de temas que son abordados, aunque puede haber más desarrollo en unos que en otros. 4) poca evidencia de construcción colectiva de los programas de gobierno, así como la coherencia programática de las propuestas planteadas por cada candidato y su relación e inscripción con la apuesta programática del partido político que lo avala.

Abstract:
A comunicação visa apresentar os resultados da pesquisa “Dinâmicas cruzadas: as transformações da experiência de cidadania vistas das fronteiras do Estado Social” (Processo Fapesp 2015/07857-0), que se encerrará em outubro de 2017. Consideramos a trajetória das políticas sociais no Brasil, introduzidas no início dos anos 1930, segundo o modelo meritocrático-conservador (Esping-Andersen, 1991) – e tudo o que isso significa num país no qual a relação assalariada formal não se generalizou – e universalizadas apenas no final da década de 1980 (no contexto da transição democrática, de crise econômica e de refluxo da aposta no Estado Social como modo legítimo de enfrentamento das desigualdades), Nosso esforço consiste em compreender a cidadania vivida pela população a partir da consciência sociológica de funcionários que trabalham nas pontas mais descentralizadas do Estado brasileiro. Trata-se da primeira etapa de uma pesquisa mais extensa; iniciamos pelas políticas educacionais e assistenciais, isto é, por trabalhadores em escolas públicas (que, no Brasil, podem ser municipais, estaduais ou federais) e em Centros de Referência de Assistência Social. Até o final da pesquisa, terão sido realizadas 30 entrevistas, 15 de cada uma das políticas setoriais; majoritariamente, professoras e assistentes sociais. Entendemos cidadania não somente como efeito prático das definições legais, do desenho de políticas sociais ou de sua efetivação, mas como um foco de experiência em sentido foucaultiano, isto é, um eixo “[...] no qual se articulam, um sobre os outros: primeiro, formas de um saber possível; segundo, as matrizes normativas de comportamento para os indivíduos; e enfim os modos de existência virtuais para sujeitos possíveis” (Foucault, 2010, p.4). O que nos interessa conhecer, portanto, é como essa noção, central para na cultura política do ocidente moderno, articula formas de conhecimento específicas ao trabalho de governo e de gestão instalados no Estado; matrizes normativas que definem as fronteiras daqueles que serão reconhecidos como cidadãos; e modos de subjetivação, pois as interações com as práticas de governo desdobra um jogo de classificação, seleção e autenticação, que parte e confirma certos modos de existência. Até o presente, nossas entrevistas indicam uma espécie de “descentralização das contradições”, desde a instância governamental até o corpo dos trabalhadores, pois a questão social tem sua visibilidade diminuída na cena pública. Sem respostas coletivas a tais problemas, o atendimento aos efeitos das contradições fica nas mãos de cada trabalhador(a), o que leva a uma radical transformação nos conteúdos concretos da cidadania – por ora, ainda universal do ponto de vista formal –, e também a uma radical transformação no conteúdo concreto do serviço público, o que se articula a suas transformações formais, com processos de terceirização e os diversos níveis de impactos das práticas propostas pela chamada “nova gestão pública”.

Abstract:
O mês de fevereiro de 2017 trouxe para o estado do Espírito Santo (Brasil) um fato de tão inusitado gerará nos próximos anos uma série de debates acadêmicos em vários campos. Durante 22 dias a polícia militar daquela estado foi impedida de sair às ruas por conta de um movimento capitaneado pelas esposas e demais parentes destes policials que em prol de melhores condições de trabalho obstruíram os portões dos quartéis. A "greve da PM" como ficou conhecida trouxe para o estado do Espírito Santo uma onda de violência e insegurança nunca vista, mesmo em um estado que fica entre os mais violentoso do Brasil. Estatísticas oficiais apontam que durante a paralisação 199 pessoas foram assinadas, milhares de pontos comerciais foram saqueados e outros tantos carros foram roubados ou furtados. Foram dias de medo e insegurança que levaram a população a pedir que as mulheres desobstruíssem as portas dos batalhões para que a policia voltasse à suas atividades, fato curioso pois em todo o Brasil é baixo o nível de confiança da população em relação à polícia militar de maneira geral. Esse resumo está sendo escrito dois dias após o fim da paralização sendo necessário que o pesquisador ou o analista deixe que o calor do momento passe para que se possa fazer uma análise mais detida sobre as consequências vindouras. Mas, um ponto parece claro, há no Brasil uma urgente discussão acerca do papel da polícia, e a experiência do Espírito Santo pode ser vista como um ensaio para se pensar políticas públicas mais amplas de segurança pública. Os problemas a serem abordados são vários, mas o prematuridade dos fatos impedem uma melhor definição, que se dará no momento da construção do artigo definitivo. As referências para o estudo serão os texto de Rudé sobre sensação de insegurança, de Louis Wacquant, Kant de Lima e Michel Misse.

Abstract:
Tem sido comum visualizar o conceito de cidadania na mídia, em debates políticos, em escritos acadêmicos, sem que, muitas vezes, esse conceito receba uma significação. De modo geral, a literatura mais clássica sobre a temática a trata como uma confluência de direitos. É sabido, no entanto, que a existência de uma cidadania plena, ativa, depende da conquista de direitos, antes mesmo do gozo deles. Este artigo objetiva traçar uma ligação, entendida como necessária, entre aperfeiçoamento da cidadania, exercício da participação e educação política. Ele é fruto de reflexões tecidas durante a construção da minha tese doutoral. A lógica argumentativa que percorre o trabalho é a de que a constituição de cidadãos plenos depende do envolvimento popular nas decisões públicas, mas para que esta participação não seja escassa e possua qualidade é necessário antes um processo de educação da sociedade para à democracia. Assim, faz-se uma discussão teórica sobre a cidadania, referenciando autores clássicos sobre a temática vinculando-a a participação política e levantando alguns impasses a sua efetivação. Também é apresentada a ideia de educação política como elemento essencial à cidadania. Considera-se que a educação política é um elemento importante nesse processo, ao passo que pode despertar vontade em participar e à medida que se gera melhor compreensão sobre os processos políticos e sua relevância.  Ser educado politicamente implica, assim, em ter consciência e vontade política aliadas ao domínio de um conjunto de informações necessárias para compreensão do jogo político.  Palavras-chave: cidadania, participação política, educação política.

Abstract:
O Lugar da Mulher  Trabalhadora Rural no Estado Democrático de Direito sob o Desgoverno da EraTemer                   Este artigo resulta de análises e reflexões apreendidas com base na conjuntura atual do Brasil, onde estão em curso manobras políticas  reestruturadoras do estado democrático direito à luz da lógica de mercado. A hipótese diretriz desse estudo pressupõe  que a mulher após vivenciar importantes conquistas sociais e políticas nos marcos legais, têm suas expectativas assaltadas pelo governo que não foi eleito legitimamente, de base governista ultraconservadora cuja postura reascende valores machistas e patriarcalistas via o escancaramento de reformas que trazem retrocessos as conquistas das mulheres. Nessa direção, a contradição dessa dinâmica, reascende a força dos sujeitos políticos, que de certa forma, estava adormecida sob o discurso da democracia e consenso.          Para isso, procuramos metodologicamente selecionar entrevistas e debates  realizados com  mulheres em seus posicionamentos acerca da atual conjuntura de reforma política no Brasil, além incorporar bibliografia na direção do objetivo do tema em discussão.  Assim, adotamos o enfoque materialista histórico-dialético, o qual propõe “[...] analisar as causas e as consequências dos problemas, suas contradições, suas relações, suas qualidades, suas dimensões quantitativas, se existirem e realizar através da ação um processo de transformação da realidade que interessa” (TRIVIÑOS, 2009, p. 125).            Vale sublinha alguns resultados obtidos preliminarmente, os quais sinalizam que as mulheres  vivenciam o fim de direitos historicamente conquistados, a minimização da cidadania e a ameaça a visibilidade com escarada  criminalização de suas lutas.  O desmonte dos direitos conquistados somam-se a reeificação de velhas abordagens, entre as quais, aquelas no qual “no espaço agrário se via ‘a  emancipação feminina um perigo para seus interesses. E apega-se à velha moral que vê, na solidez da família, a garantia de propriedade privada’ (JOFFILY, 2004, p. 9).        Não o obstante as conquistas e realizações que tivemos a partir da Constituição de 1988, especialmente nos governos Lula e Dilma, ainda que continuasse sendo um país profundamente injusto e desigual, representavam ganhos históricos às lutas das mulheres do campo. A atual agenda governamental,  reedita velhos dilemas, e por força das circunstância tem provocado tensões necessárias a retomada do território de luta feminina, por entender que por traz do consenso esconde-se  um ideal político de que “ qualquer tentativa de solução do problema da mulher nas sociedades de classes deve levar em conta o fato de que o sistema capitalista impõe limites estruturais......visando atacar as raízes da problemática feminina (SAFFIOTI,2013,p.516). Palavras-Chave: Estado Democrático, Direito, Mulher.

Abstract:
Este artigo analisa como grupos e comunidades multiculturais dentro de um Estado-nação buscaram solucionar a demanda por sua autonomia. Para esta discussão, pretendemos investigar dois casos: o reconhecimento constitucional do Grande Chaco no Estado Plurinacional da Bolívia e o Confederalismo Democrático do Curdistão. A perspectiva de uma nova Constituição na Bolívia trouxe novas esperanças de igualdade e redistribuição. Com a reforma política sendo vista como uma medida supostamente capaz de sanar as várias deficiências das instituições e dos agentes políticos, também levantou expectativas para uma nova reconfiguração territorial para os indígenas. Assim, neste artigo abordaremos o movimento dos povos indígenas originário campesinos de modo a outorgar mais competências à sua unidade territorial por meio da constitucionalização dos seus direitos fundamentais coletivos. Temos como objetivo analisar, ao mesmo tempo, a partir do reconhecimento da existência do Curdistão, o projeto do confederalismo democrático como estratégia de organização política fora do modelo de Estado-nação como um meio de solucionar os conflitos étnicos existentes, considerando a sua configuração territorial que está dividida entre os Estados-nação Irã, Iraque, Síria e Turquia. Embora as conjunturas do Curdistão e da Bolívia sejam completamente diferentes, uma vez que os curdos estão envolvidos, além de conflitos étnicos, também em uma guerra civil na porção Síria de sua região, enquanto a Bolívia tem um arranjo constitucional que permite o reconhecimento da autonomia por meio da convocação de referendos, este artigo pretende investigar as diferentes soluções para demandas semelhantes, uma vez que as propostas de ambos estão direcionadas para objetivos similares, que é o do reconhecimento da autonomia dos autóctones considerando a sua perspectiva étnica e multicultural.

Abstract:
Os principais objetivos do estudo são: a) fazer uma análise comparativa do Brasil com alguns países latino-americanos -- com base em dados do BIRD, a partir de análise estatística multivariada e de modelos de QCA (Qualitative Comparative Analysis) -- sobre o processo de formação do Estado de Bem-Estar Social, buscando, ainda, demonstrar que esse processo é, em muito, marcado por especificidades históricas da própria institucionalização do Estado no país; b) observar as possíveis influências da dinâmica política experimentada no Brasil desde a redemocratização sobre a formação desse Estado de Bem-Estar Social; c) mostrar como o desenvolvimento institucional e a formação de uma burocracia alternativa colaboraram significativamente para o sucesso das políticas sociais no Brasil e; d) demonstrar evidências empíricas robustas e inéditas, a partir da análise estatística multivariada de microdados de Pesquisas Domiciliares do IBGE e de microdados administrativos do Cadastro Único de Programas Sociais (CADÚNICO), de que o processo recente de queda da desigualdade no Brasil não se resume à redução da concentração de renda (como tem sido bem demonstrado por diversos economistas), mas que também começa a provocar uma queda nas desigualdades de fluxos intergeracionais.

Abstract:
O Apoio Integrado, em processo de implementação pelo Ministério da Saúde brasileiro, tem como objetivo reestruturar a relação entre os entes Inter-federativos, a saber: União estados e municípios; no que se refere a implementação de ações de qualificação do cuidado em saúde. Isso porque, tal relação tem  se pautado essencialmente por induções financeiras.  Este trabalho tem como objetivo apresentar os fundamentos teóricos e conceituais a respeito da proposta de Apoio Integrado elaborado pelo Ministério da Saúde, tendo como referência a reconstrução histórica do conceito de apoio matricial/institucional que pressupõe a existência de um apoio técnico e político no processo de estruturação de uma rede de cuidados em saúde efetivamente cuidadora. Entende-se que a construção dessa proposta foi desenhada no bojo do processo de estruturação do SUS e da necessidade de adequação dos modelos de atenção à saúde e das práticas institucionais para que enfim supere-se o binômio cuidado integrado x sedimentação de programas federais e que ao nosso ver, devem ser amplamente debatidos e explorados pelos atores envolvidos nesse processo.

Abstract:
La ponencia tiene como objetivo contribuir a una reflexión, tanto en términos teóricos como políticos, acerca de las características que adquirió en la Argentina de los últimos doce años la relación entre desigualdad social y acceso al consumo. El conjunto de políticas públicas implementadas durante el período 2003-2015 dirigidas a estimular la demanda interna de bienes y servicios constituye un punto de partida del análisis que nos interesa realizar. El foco del análisis estará puesto en las formas en que diferentes actores (político-institucionales, sociales, mediáticos, expertos) expresaron sus posiciones públicas confrontaron posición en relación con las mismas y no tanto en el estudio más habitual del impacto de dichas políticas sobre la estructura social. Exploraremos las controversias públicas que tuvieron lugar en relación con la idea del consumo como un derecho o como mera consecuencia de la lógica que regía, por entonces, la política económica del gobierno, entre otras posturas. Tomaremos como fuentes para el análisis los debates parlamentarios a propósito del tratamiento de legislación vinculada con la defensa de los consumidores, la cobertura de los diarios La Nación y Página 12 y las declaraciones públicas en relación con los anuncios oficiales de programas de fomento al consumo.

Abstract:
Este artigo analisa como grupos e comunidades multiculturais dentro de um Estado-nação buscaram solucionar a demanda por sua autonomia. Para esta discussão, pretendemos investigar dois casos: o reconhecimento constitucional do Grande Chaco no Estado Plurinacional da Bolívia e o Confederalismo Democrático do Curdistão. A perspectiva de uma nova Constituição na Bolívia trouxe novas esperanças de igualdade e redistribuição. Com a reforma política sendo vista como uma medida supostamente capaz de sanar as várias deficiências das instituições e dos agentes políticos, também levantou expectativas para uma nova reconfiguração territorial para os indígenas. Assim, neste artigo abordaremos a constitucionalização dos direitos fundamentais coletivos dos povos indígenas originário campesinos e o seu movimento para outorgar mais competências à sua unidade territorial. Temos como objetivo analisar, ao mesmo tempo, o Curdistão e a proposta do projeto do confederalismo democrático como estratégia de organização política fora do modelo de Estado-nação como um meio de solucionar os conflitos étnicos existentes, considerando a sua configuração territorial que está dividida entre quatro Estados-nação Irã, Iraque, Síria e Turquia. Embora as conjunturas do Curdistão e da Bolívia sejam completamente diferentes, uma vez que os curdos estão envolvidos, além de conflitos étnicos, também em uma guerra civil na porção Síria de sua região, enquanto a Bolívia tem um arranjo constitucional que permite o reconhecimento da autonomia por meio da convocação de referendos, este artigo pretende investigar as diferentes soluções para demandas semelhantes, uma vez que as propostas de ambos estão direcionadas para objetivos similares, que é o do reconhecimento da autonomia dos autóctones considerando a sua perspectiva étnica e multicultural.

Abstract:
Esta comunicação objetiva apresentar a análise das políticas públicas desenvolvidas pela secretaria da Mulher e Direitos humanos da cidade de Caruaru voltadas às comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira. Iniciativa pioneira na cidade que teve seu início em 2011 em um processo de mobilização de mulheres para Conferência municipal da Mulher da Cidade. Com o intuito de diversificar e ampliar a participação dos segmentos de mulheres de nossa cidade as comunidades de terreiros e suas mulheres foram convidadas para o debate e participação. Com a inserção destes atores sociais novas demandas por políticas públicas surgiram e um novo canal de diálogo com a sociedade surgiu. Utilizamos como instrumento metodológico para esse trabalho a descrição do processo de mapeamento, diálogo e participação das comunidades tradicionais de matriz africana, destacando os problemas levantados e as ações realizadas pelo poder público municipal a partir das demandas oriundas da relação governo e sociedade civil. Diante do exposto, questiona-se como ações de participação e de comunicação entre a comunidade e o poder público resultaram na institucionalização da política de igualdade racial. Conclui-se que a participação política teve papel fundamental na revelação das práticas sociais de identidades subjugadas pela cultura política conservadora e colonial, porém, expostas a emancipação social, conduzem-nos a construção de novas identidades e de uma nova soberania popular.

Abstract:
Propongo que el pensamiento crítico de Marx y algunos filósofos latinoamericanos indican que la historización de toda sociedad humana se puede hacer en base a la “noción del trabajo”. A ello adjunto que en las ciencias sociales contemporáneas y las humanidades no sólo es necesario analizar la “noción del trabajo” sino que esta misma noción tiene que ser historizada. En este ponencia, después de haber utilizado este marco teórico en mi tesis La Producción teórica del trabajo en el Ecuador (2016), generalizo mis proposiciones teóricas dentro del pensamiento crítico como sigue: Planteo que la hipótesis dialéctica de la subsunción del trabajo al capital de Marx es un argumento teórico necesario para estudiar la modernidad capitalista y la noción del trabajo moderno. Y asimismo que esta hipótesis puede ser utilizada en dos dimensiones relacionales: 1) para investigar la historia de la modernidad capitalista y 2) la producción y los productos teóricos alrededor de esta. Explico la unidad de la hipótesis de la subsunción con la historia de los proyectos de modernización del capitalismo son un modo de captar los momentos históricos de la producción del pensamiento social y de las ciencias sociales. Cada nuevo proyecto de modernización necesita de una teoría que lo justifique y esta teoría se convierte en hegemónica por cierto tiempo y permea en las ciencias sociales. Reflexiono que el supuesto teórico de la condición histórica latinoamericana de a-sincronía, dependencia o desfase temporal, que proviene del análisis de la filosofía latinoamericana (Roig, Zea, Dussel y otros), es un supuesto que surge de la subsunción histórica particular de nuestras sociedades al sistema capitalista, en sus determinaciones formales y reales. Estos tres argumentos (subsunción, modernización y condición histórica latinoamericana) constituyen el sistema crítico interpretativo que propongo en la línea pensamiento crítico y ciencias sociales.  

Abstract:
René Zavaleta Mercado (1937 - 1984), se ha configurado en las últimas décadas como un referente intelectual del marxismo en Bolivia y América Latina. De hecho, numerosos de sus intérpretes, sostienen que su producción teórica, fecunda en términos conceptuales, es una suerte de núcleo de buen sentido para el desarrollo del pensamiento social crítico latinoamericano. La obra del sociólogo, periodista e intelectual, no sólo se centró en la realidad boliviana, sino que a partir de la experiencia del exilio, vivida desde el año 1964 y que lo llevó a radicarse en Uruguay, Inglaterra, Chile y México, desarrollará un cúmulo de textos y reflexiones en torno a los procesos históricos latinoamericanos. La riqueza de sus planteamientos, se expresa en escritos que intentan traducir las categorías de Marx y del marxismo en función de nuestras realidades específicas. Es decir, Zavaleta Mercado, elaboró una recuperación selectiva de la producción teórica de Marx, de acuerdo a los grandes problemas de Bolivia y América Latina. A partir de lo planteado, nos interesa detenernos en algunos pilares de su arquitectura conceptual, retomando cuatro categorías que consideramos relevantes: “formaciones sociales abigarradas”, “la crisis como método”, “autodeterminación de masas” y “forma primordial”.  Para ello, el artículo se construye a partir del trabajo con los siguientes textos: Bolivia: El Desarrollo de la Conciencia Nacional (1967), El poder dual. Problemas de la teoría del Estado en América Latina (1974), Clase sociales y conocimiento (1975), Consideraciones Generales sobre la Historia de Bolivia, 1932 – 1971 (1977), Las formaciones aparentes en Marx (1978), Bolivia hoy (1983), El Estado en América Latina (1984),  Lo nacional-popular en Bolivia (1986).

Abstract:
Partiendo del supuesto de que la noción de estructura está en el corazón de los principales desafíos teóricos de la sociología, y ha sido central en buena parte de sus grandes momentos históricos, se pretende en esta ponencia reabrir la discusión sobre el concepto abstracto de estructura, aquél que pretende capturar con categorías de un alto nivel de generalidad el fenómeno estructural y su relación con las prácticas sociales. Se esboza un modelo de estructura que diferencia los niveles gramáticas, recursos y sentidos, y se postulan de manera hipotética las ideas de nucleariedad, extensión, duración y profundidad como criterios para distinguir planos de análisis estructural. La propuesta se apoya en la que dejó trunca por falta de desarrollo y precisión A. Giddens, retoma las discusiones posteriores de Sewell, Hays y Archer entre otros, y aprevecha también antecedentes poco atendidos en este contexto de discusión, como el de los trabajos clásicos de G. Gurvitch. El trasfondo de la propuesta es la constatación de un desplazamiento de la estructura y lo estructural como metáfora central del discurso sociológico, y el interés por reflexionar sobre sus implicancias teóricas y políticas.    

Abstract:
La temática de nuestra ponencia remite al problema de la dominación en la propuesta de Axel Honneth y en los autores del círculo "externo" de la Teoría Crítica. Honneth realizó, en su libro Kritik der Macht [1985], un balance y una problematización del legado teórico de la Escuela de Frankfurt. Este balance lo llevó a afirmar que autores tales como M. Horkheimer, Th. Adorno y J. Habermas manejaron, en sus textos más relevantes, un modelo estándar y reduccionista de poder y dominación. Ambos fenómenos fueron definidos en términos negativos y unilaterales. Por el contrario, Honneth –actual director del Institut für Sozialforschung– insta a pensar un modelo alternativo de dominación atento al carácter bilateral de tales relaciones sociales. El problema es que si bien este modelo se mantiene –aunque de forma implícita– en su obra posterior Kampf um Anerkennung [1992], en sus textos del 2000 parece directamente dejarse de lado. Nuestra hipótesis de lectura es que la idea de dominación bilateral puede recuperarse haciendo referencia a los autores del círculo "externo" de la Teoría Crítica –en particular, Franz Neumann, Otto Kirchheimer y Erich Fromm– que el mismo Honneth defiende en un artículo titulado "Kritische Theorie. Vom Zentrum zur Peripherie einer Denktradition" [1989]. En el pensamiento de estos autores habría elementos que permiten complejizar y enriquecer una reflexión sobre la dominación, ya que (a) no identifican la acción social con la acción instrumental-estratégica, sino que remiten a la dimensión de la interacción y la bilateralidad; (b) tematizan los procesos sociales como procesos dinámicos, antagónicos y contractuales; y, por último, (c) sin dejar de remitir al poder y a la libertad de los individuos y grupos, dan cuenta también de las condiciones sociales de ejercicio de la dominación –en el caso de Neumann y Kirchheimer, de la mano de una investigación sobre los procesos de horadación de la racionalidad del Estado y del derecho; en el caso de Fromm, a partir del concepto de carácter social y de los mecanismos psicosociales de conformidad automática a la autoridad–. Nuestra hipótesis apunta no sólo a entablar un vínculo productivo entre estos enfoques, sino a ensayar una renovación de la Teoría Crítica desde la Teoría Crítica y no empleando aportes –como los que Honneth utiliza en sus últimos textos– relativamente ajenos a dicho legado reflexivo.

Abstract:
  Este artigo procura resgatar as formulações de Ruy Mauro Marini a partir da categoria de Padrão de Reprodução do Capital, que é central para interpretar o subimperialismo no processo socioeconômico e político de duas realidades distintas: o Brasil e a Bolívia. Tendo como foco analisar política externa brasileira no Continente, tendo em vista sua posição estratégica de hegemonia do Brasil no contexto latino-americano exige, antes de tudo, inseri-lo no âmbito mais restrito da América do Sul. Para tanto, busca-se responder algumas questões nucleares: é possível afirmar que o Brasil exerce uma relação subimperialista em relação à Bolívia? Em que medida as relações internacionais desde o Brasil como parte do processo de inserção na America Latina, busca ocupar um lugar de destaque no capitalismo mundial como forma de impulsionar seu papel de potência emergente? Qual o sentido das relações internacionais, considerando o desenvolvimento desigual e combinado do Brasil no âmbito da economia mundial? A segunda parte do texto é dedicada à análise da política externa brasileira para a Bolívia a parir dos documentos do Arquivo Histórico do Itamaraty, enviados e recebidos no período dos governos Lula da Silva (2003- 2010). - Palavras-chave: Ruy Mauro Marini; subimperialismo; política externa brasileira.

Abstract:
Este ensaio busca reexaminar a teoria social de Georges Gurvitch, em particular suas proposições epistemológicas e da sociologia do conhecimento, à luz da teoria social contemporânea, particularmente de sua vertente dada pelo Realismo Crítico (RC). Especificamente busca-se aqui realizar uma revisão de sua biografia e uma síntese de seu pensamento, evidenciando suas principais contribuições teóricas, de forma a cotejá-las às proposições elaboradas pelo realismo crítico, com vistas a apontar possíveis convergências e divergências entre ambas as correntes. Apesar de sua posição preeminente em vida, tendo sido professor na Sorbonne e nos EUA, Gurvitch é, cada vez mais, um autor marginal na sociologia. Marginalidade constatada pela quase total ausência de referências a este autor na literatura sociológica norte-americana, inglesa, nórdica, neerlandesa e mesmo francesa (e.g.: pela ausência de Gurvitch ou sua influência em publicações importantes como os Archives Européennes de Sociologie ou a Revue Française de Sociologie), onde predominam as orientações estruturalistas, ao lado de um esforço de aproximação à sociologia anglo-saxônica, conservando uma abordagem dialética do fenômeno social; o que se deu, sobretudo pela renúncia à tentativa de elaborar sistemas universais, em benefício das "teorias de alcance médio" (Robert Merton), segundo a qual não se pode pretender que a sociologia dê, hoje, mais do que a medicina ou a física poderiam dar duzentos anos atrás (Schwartzman, 1960). O argumento central é de que o projeto de uma sociologia universal defendido por Gurvitch, ficou incompleto e bloqueado devido aos obstáculos epistemológicos do contexto da época de se enxergar apenas através de uma ontologia plana, o que pode ser superado quando efetua-se um deslocamento para uma ontologia estratifica, a qual permite não apenas enxergar a realidade e níveis (tal como já antecipava Gurvitch), como também a integração desses níveis (um dos principais gargalos na teoria social em todos os tempos, dos quais se pode exemplificar através do insolúvel debate entre agência e estrutura).  A aplicação dos princípios de uma ontologia estratificada como proposta pelo RC, igualmente à comensurabilidade paradigmática entre as ciências naturais e sociais – possibilitada pelo compartilhamento do intransitivo da realidade – resulta numa sociologia dos níveis da realidade (Brante 2001; Vandenberghe, 2007a, 2007b; 2010). Assim, é possível localizar as organizações e instituições no nível intermediário de relacionamento entre agência e estrutura (Archer, 2000; Fleetwood & Ackroyd, 2004; Fleetwood, 2005; 2008a; 2008b; Elder-Vass, 2010; Vandenberghe, 2010), como uma entidade real com seu própria existência e poder causal que interfere na realidade. Como resultados, apresenta-se aqui um esboço de projeto de teoria social universal, considerando a estratificação ontológica dos objetos, seus níveis e formas de integração na realidade, resgatando assim as contribuições interrompidas do projeto Gurvitchiano e atualizando-o de forma factível em relação ao contexto atual.

Abstract:
Las instituciones, procesos y prácticas económicas constituyen problemas centrales de la disciplina sociológica desde su período clásico. En particular, el dinero y su poder de transformación sobre los vínculos sociales constituirán un objeto privilegiado en la imaginación sociológica de los teóricos más relevantes del siglo XIX y principios del XX. Puede decirse que un siglo después, y tras una pérdida relativa de su centralidad durante gran parte del siglo XX, moneda y dinero han vuelto a ocupar su lugar de primacía en los temas de reflexión de las ciencias sociales. El presente trabajo se propone realizar un recorrido exploratorio por algunos de los desarrollos conceptuales más relevantes sobre la cuestión monetaria en el campo de la teoría social. El trayecto problemático que propone se desplaza desde la recuperación de autores clásicos como Karl Marx, Max Weber, Georg Simmel, Francois Simiand y Marcel Mauss, a las producciones contemporáneas vinculadas a la teoría social postestructuralista. Consideramos que este trayecto teórico permite construir una argumentación conceptual en torno al progresivo cuestionamiento, dentro del campo de la teoría social, a reducir el fenómeno monetario a sus funciones económico-utilitarias (y, por lo tanto, al tratamiento exclusivo del dinero como mercancía), para pasar a considerarlo en su dimensión simbólica y afectiva, alcanzando así a subvertir las explicaciones usuales sobre la función y el valor de la moneda, así como su rol en la estructuración de los órdenes sociales contemporáneos.

Abstract:
Desde que veio à tona e ganhou terreno, a construção teórico-metodológica de Marx vem sendo fruto de amplos e polêmicos debates, protagonizados por distintos sujeitos e marcados por diferentes concepções e formas de interpretação de seu legado intelectual. Tais polêmicas se (re)atualizam constantemente, nutrindo concordâncias e discordâncias, erros e acertos, equívocos e difamações. Nesse sentido, a luz das contribuições de ideias marxianas e marxistas o texto que apresentamos ao público pretende, de modo breve e introdutório, debruçar-se sobre alguns pontos nodais que dinamizam essas polêmicas, quais sejam: 1) A ideia segundo a qual compareceria, em Marx, um determinismo histórico na análise da realidade; 2) A noção de que o elemento econômico seria o único a que recorre Marx, conformando uma leitura e análise monocausalista da legalidade social; 3) Por fim, os apontamentos que atribuem uma falsa postura dogmática ao método e as categorias oriundas da produção teórica de Marx. Para alcançar este objetivo, procedemos uma revisão de literatura com vistas a registrar esses elementos e, ao mesmo tempo, submetê-los a uma análise rigorosa, capaz de desconstruir os argumentos erguidos para rebaixar e/ou reduzir a pertinência e atualidade do materialismo histórico-dialético na contemporaneidade. Destarte, nosso intuito é desenvolver o debate, explorando os principais argumentos que embasam as três acusações supramencionadas, oferecendo subsídios para avançarmos na compreensão dos verdadeiros pressupostos teórico-metodológicos que dão estrutura e forma ao método marxiano de análise da realidade. Concluímos atestando a importância do complexo campo analítico-categorial que constitui a obra de Marx e também daquele conformado a partir das formulações delineadas no âmbito da tradição marxista, de modo geral, na medida em que são capazes de oferecer pistas fundamentais para o desvelamento da realidade latino-americana.

Abstract:
Os últimos dez anos observaram o retorno do debate sobre a teoria da dependência – teoria marxista que trata do tema do mercado mundial. A justificativa para tal retomada deriva da ausência, dentro do pensamento marxiano, de uma abordagem sistematizada sobre o funcionamento do mercado mundial – ausência essa que não implica uma inexistência de uma interpretação preliminar do assunto. O fato é que Karl Marx apontou, nos primeiros esboços do que viria a ser sua maior obra, que o caminho de sua pesquisa culminaria no estudo do mercado mundial e as crises, o que compreenderia uma análise das relações internacionais da produção, da divisão internacional do trabalho, e das trocas internacionais. Contudo, à medida que escrevia sua obra, esses temas foram eliminados do planejamento de Marx e relegados a uma futura continuidade de sua pesquisa, que nunca chegou a acontecer. A despeito disso, podemos encontrar difundidos por todos os seus escritos alguns indícios do modo como o autor pensava essas questões, desde “A ideologia alemã”, até às cartas que escrevera pouco antes de sua morte, passando, é claro, por “O capital”, sua obra magna. Esses são os elementos que sintetizamos em nosso artigo, com o intuito de dar forma à teoria do mercado mundial de Karl Marx. Devemos alertar que o leitor não encontrará aqui uma teoria plenamente elaborada, mas apenas algumas evidências de como o autor compreendia o desenvolvimento desigual que resulta das contradições presentes nas relações econômicas do mercado mundial. Nossa pesquisa se divide em três partes. Na primeira, voltamo-nos para as relações internacionais de produção e a divisão internacional do trabalho, evidenciando a composição heterogênea do mercado mundial com o qual Marx se deparava, no qual era possível observar tanto relações entre nações capitalistas industrializadas quanto entre essas e os modos de produção “arcaicos”. Em seguida, voltamo-nos, para o tema das trocas internacionais, evidenciando como o autor compreendia as desigualdades que derivavam do mercado mundial quando modos de produção com divergentes graus de acumulação estabeleciam relações de interdependência. Por fim, abordamos o papel que a expansão do mercado mundial desempenha como resolução temporária das contradições imanentes à acumulação capitalista e suas crises. Ao seguir esse caminho e evidenciar os indícios do modo como Karl Marx compreendia essa problemática, acreditamos ter contribuído para a consolidação do pensamento marxista e o fortalecimento das perspectivas contemporâneas que buscam complementar a obra desse pensador.

Abstract:
Cuando Niklas Luhmann proclama que su teoría genera una revolución sin precedentes en el paradigma de la teoría de la sociedad, sostiene la posibilidad de trazar algunos paralelos con la filosofía hegeliana; más precisamente, señala que, con pretensiones menores (que su teoría no puede ni debe seguir), existe cierta semejanza en su idea de forma y la de concepto en Hegel, puesto que ambas afrontan el problema de la identidad. Luego, entiende que se alejan en que la primera no contiene el presupuesto de la superación de las oposiciones, es decir, de la contradicción. Sobre este marco, el presente trabajo pretende, en principio, profundizar la posibilidad de establecer nexos entre ambos autores, para finalmente, advertir si es posible echar nueva luz al viejo problema del vínculo entre sociología y filosofía. En esta línea, el objetivo principal consiste en comparar los principios ligados a la delimitación de la identidad del sistema, en Luhmann, y del pensamiento, en  Hegel, utilizando como eje la ponderación que cada uno hace de la idea de contradicción. Para ello, primero se despliega el camino trazado por Luhmann desde la complejidad hasta la noción de sistema; luego, se enfoca en la microdialéctica de las determinaciones de la reflexión de Hegel para destacar la importancia de la contradicción en el devenir de la esencia; finalmente, se compara el trabajo realizado en busca de similitudes y diferencias entre los autores.  

Abstract:
A lo largo de su historia, la teoría crítica de la sociedad de la Escuela de Frankfurt ha atravesado diversas fases, trazándose en cada una de ellas objetivos en más de un sentido contrastantes. Ya en los tiempos de Max Horkheimer y Theodor W. Adorno, la misma adopta fisonomías distintas, correspondientes con los reclamos e imperativos propios de unas coyunturas siempre cambiantes. Jürgen Habermas, el representante más destacado de la segunda generación de la Escuela, propondría su propia versión de la teoría crítica, en diálogo pero sobre todo en discusión con aquellos que lo habían precedido. En el último tiempo, han visto la luz todo tipo de contribuciones que forman parte de lo que constituye una tercera e incluso cuarta generación de pensadores frankfurtianos. En la presente ponencia se analizará el que sin dudas es el trabajo central de los nuevos teóricos críticos de la sociedad. Vale decir, se abordará la obra de Axel Honneth, quien inicia su carrera influenciado por el paradigma habermasiano de la acción comunicativa y preocupado, sobre todo, por determinar la situación del marxismo a nivel de las ideas. En ese contexto, rechaza la priorización funcionalista de la economía, impugna la reducción de la antropología a la dimensión del trabajo y reintroduce la cuestión de la lucha social por el poder. Sin embargo, su intento de superar el déficit sociológico frankfurtiano lo obliga a llevar a Habermas hasta sus límites y, siguiendo un camino que éste vislumbró tempranamente pero que no se atrevió a tomar, desarrollar, a partir del modelo hegeliano de la lucha por el reconocimiento, una teoría normativa y sustancial de la sociedad, destinada a dar cuenta de las formas de menosprecio en ella existentes. Una vez que esta peculiar empresa es puesta a punto mediante sendos debates y actualizaciones de categorías como la de reificación, el actual director del Institut für Sozialforschung consigue articular una teoría crítica de carácter ontológico y proceder descriptivo que, servida de una idea de lo que la buena vida implica –a saber, el reconocimiento intersubjetivo–, diagnostica las patologías sociales del capitalismo. En un período reciente, no obstante, esta teoría ha devenido algo más: una teoría de la justicia reconstructivamente desplegada a partir de los requisitos mismos de las sociedades actuales –es decir, a partir de las dimensiones recognoscitivas del amor, el derecho y la solidaridad. Como resultado de ello, Honneth se encuentra hoy abocado de lleno a una reactualización sistemática de la eticidad hegeliana, mediante la cual da cuenta tanto del potencial normativo-moral como de las paradojas de las esferas de reconocimiento institucionalizadas en las relaciones personales, la economía de mercado capitalista y el Estado democrático de derecho.

Abstract:
Tanto Mariátegui como Sorel fueron marxistas heterodoxos. Y ello al menos por dos razones relacionadas que el presente trabajo se propone explorar. Una de ellas es que ambos leyeron a Bergson e intentaron integrar algunos de sus principales desarrollos conceptuales a una teoría marxista de la revolución. El otro es el papel que el mito desempeña en dicha teoría. Debido al papel que otorgan al mito, podría decirse que para Mariátegui, así como para su maestro Sorel, el marxismo es tanto una filosofía y una ética como una religión. Tal vez por eso, hacia 1928, Mariátegui dirá provocativamente: “El materialismo socialista encierra todas las posibilidades de ascensión espiritual, ética y filosófica, y nunca nos sentimos más rabiosa, eficaz y religiosamente idealistas que al asentar bien la idea y los pies en la materia.”   

Abstract:
A partir dos contos “Teoria do Medalhão” (1881), de Machado de Assis, e “O Homem que Sabia Javanês” (1911), de Lima Barreto, analisamos o caráter emocional nacional na passagem do século a partir do que ficou conhecido na singular expressão nacional “jeitinho brasileiro”. Os contos expõem o repertório de estratégias que cidadãos de todas as classes sociais fazem uso para flexibilizar leis, normas e convenções sociais através de soluções de curto prazo não ideais, ilegais e anti-éticas. Nos grupos políticos de interesse, “dar um jeitinho” preserva as posições de classe e mantém privilégios. Tais práticas resultam em uma visualização do “jeitinho” como classista e negativo. Uma abordagem alternativa ressaltaria que o “jeitinho” também pode ser considerado como solidário e conciliador frente à inflexibilidade burocrática e institucional que oprime e coage os indivíduos das classes inferiores (DAMATTA, 1986), e mesmo como uma inclinação brasileira à informalidade na busca por reciprocidade emocional que supostamente preservaria as individualidades comunitárias frente à indiferença e distanciamento que caracteriza as relações sociais nos espaços urbanos e comerciais (HOLLANDA, 1995). Bastante acentuado no período em que se desenvolvem os contos, o “dar um jeitinho” é a alternativa de indivíduos frente às instituições sociais e políticas autoritárias e coercitivas, que afastam os indivíduos dos centros decisórios posicionando-os como alvo e não sujeitos de direito.

Abstract:
Por variadas razones, existe en la contemporaneidad (tal como ha existido siempre) una profunda asimetría en el volumen de los flujos de conocimiento que circulan recíprocamente entre el "Norte" y el "Sur", como quiera que esas categorías resulten finalmente definidas. Pero no es ese problema el que este trabajo se propone discutir, sino el de la formas que asume o podría asumir un abordaje comparado de teorías. Por un lado, los tradicionales estudios "de recepción" han tendido a seguir de manera más bien unilateral las huellas de los influjos, los impactos, las imitaciones, las réplicas y las herencias de determinadas disciplinas, teorías, autores de un campo cultural (por lo general, del "Norte") sobre otro (casi siempre, del "Sur"). Ese tipo de ejercicio puede ser fructífero, no lo dudamos. Pero quizás tenga por efecto un reforzamiento de la asimetría que mencionábamos antes. Por otra parte, un "abordaje simultáneo", entendido como estrategia de análisis de una coetaneidad compleja de problemas del "Norte" y a la vez del "Sur", podría restituir el valor intrínseco de conocimiento de las producciones culturales periféricas. El presente trabajo avanzará algunas reflexiones generales acerca de las ventajas y las desventajas de cada tipo de enfoque, y las ilustrará de modo ejemplar, seleccionando algunas estrategias de análisis acerca del concepto de las masas y las multitudes que se han desplegado en diferentes contextos sociohistóricos, atendiendo a los vocabularios utilizados y a las problematizaciones con las que en cada caso se articularon.

Abstract:
La economía política rebasa los límites de la economía clásica y neoclásica en sí. Cuando Marx y Engels la ubican como la ciencia que logra “la concatenación interna del régimen burgués”, lo que se devela es el desentrañamiento de las tensiones propias de la sociedad moderna, punto de partida de la sociología como disciplina. Tal cosa nos pone de frente con las relaciones sociales que se desprenden del modo de producción capitalista y, por ende, salta a las fronteras de la sociología. Por lo tanto, se tratará de evidenciar que el despliegue de la teoría marxista en sociología y en las ciencias sociales como tal, obliga conocer los preceptos fundamentales de la economía política, lo que a su vez pasa por haber aprehendido los principios esenciales de las otras dos fuentes clásicas del marxismo: lo sociopolítico y filosófico. Esto es posible si se lee la economía política como la síntesis (basados en las obras de madurez de Marx) de la teoría marxista. Se sabe que, generalmente, la relación de la sociología con el marxismo se ha establecido por otros caminos distintos al de la economía política (las categorías sociopolíticas, de clases, de poder). Al mostrar que la economía política definida por Marx es el estudio de relaciones sociales de producción, lo que se busca es identificar que en ello reside la riqueza de su teoría para la sociología y que tal cosa se circunscribe a la tradición problemática propia de esa disciplina. El punto de partida de la ponencia -siendo uno de los resultados del grupo de estudio "Teoría Crítica y Método Marxista"-, es el análisis de algunas de las obras más destacadas de Marx y Engels como autores fundantes de la teoría y fuente de la discusión economía política-sociología. Para ello, se realizó una revisión documental de algunos de los principales postulados teórico-conceptuales que aportan a esta discusión, resaltando autores como: Weber, Sombart, Lenin, Nisbet,  Kosík, Osorio, Kohan.

Abstract:
El presente trabajo persigue la idea de poder revisar las lecturas que Occidente realiza sobre lo americano y su cultura, poniendo énfasis en el concepto del “otro”, extraño, ajeno y lejano, que representan las culturas indígenas ante la mirada occidental, tanto en el pasado, con la conquista de América, como las lecturas que se han hecho durante toda la historia hasta el día de hoy. Esta intención nace a partir de una vivencia personal que determinó en mí una nueva forma de ver el mundo y de entender lo americano y su subjetividad, una mirada y una comprensión diferente a la que se muestra y enseña en la actualidad. El ensayo se estructura fundamentalmente en base a los planteos de aquellos autores que trabajaron el concepto de la “otredad” destacando a un autor que considero fundamental para estudiar la temática a tratar: un argentino, no muy (re)conocido en el común colectivo, que es Rodolfo Kusch (1922-1979), filósofo heterodoxo y antropólogo autodidacta, que a lo largo de su vida se ocupó de estudiar e investigar las culturas precolombinas sobrevivientes en Argentina y en América Latina, realizando esta tarea desde su formación académica filosófica eurocentrista, siendo un fuerte crítico de la misma, lo cual dio lugar a su pasión por derribar las lógicas colonizadoras que habían corrompido el ser americano y había instaurado eso que él llama la “ficción civilizadora” la cual pretendía ser la antinomia a la “seductora barbarie”. En los pensamientos del autor confluyeron las obras de la filosofía clásica academicista, leída en su mayoría en sus idiomas originales, y una fuerte impronta americanista, pudiendo convivir  Heidegger con poemas quechuas en la misma biblioteca con la cual nutrió su pensamiento y sus escritos, y esta mixtura es uno de los principales baluartes del autor. El trabajó recorrerá las principales ideas del autor para develar y cuestionar ese manto civilizador que reprime la barbarie, buscando resignificar lo propio e intentando ver el resultado de ese choque, actual, cotidiano, entre lo nativo y lo ajeno, entre el “nosotros” y el “otro. La particularidad y lo valioso del trabajo es que el mismo hará un recorrido por lo ya dicho pero también traerá a colación experiencias vivenciales que marcaron mi subjetividad y mi forma de pensar.

Abstract:
Em andamento e desenvolvida no âmbito do programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) a presente proposta de pesquisa visa situar-se enquanto contribuição ao estudo do pensamento político-social brasileiro, elegendo como objeto o pensamento social de Leandro Konder, filósofo marxista brasileiro recentemente falecido. Procurando basear-se no aporte fornecido pela sociologia dos intelectuais, a história das ideias e a teoria política, busca-se gerar esclarecimento à volta das relações estabelecidas pelas concepções de Konder com sua época. A necessidade de reconstrução do pensamento de Konder, atestada por diversos intelectuais, pode ser também entrevista na ausência de trabalhos acadêmicos acerca de sua vida e obra. A partir do seguinte problema de pesquisa busca-se orientar e progredir durante as investigações: qual relação o pensamento social de Leandro Konder estabeleceu com sua época? Para inquirir em torno dos sentidos que o pensamento de Konder estabeleceu com sua época, isto é, a relação das ideias e seu contexto, procuramos nos valer parcialmente do aporte metodológico do contextualismo linguístico proposto por Quentin Skinner no debate sobre o fazer história da teoria política. Leandro Konder legou pouco menos de 30 obras escritas ao longo de mais de meio século em que participou ativamente da “batalha das ideias” na cultura brasileira. Intelectual; marxista; filósofo; romancista; poeta; tradutor. Um intelectual engajado; o exemplar de um intelectual comunista, conforme se autodenominou em seu livro de memórias. Foi um ativista revolucionário, que tomou parte nos grandes debates culturais travados em sua época, contribuindo para a renovação do marxismo, a introdução (e difusão) das ideias de György Lukács, a controvérsia em torno da democracia e a história da apropriação do legado de Marx no Brasil, entre outros assuntos não menos relevantes. Tempo e modo, vida e obra se fundem no pensamento desse representante do marxismo brasileiro. Konder terçou as armas da crítica contra as manifestações da ideologia dominante, empreendimento que conduziu paralelamente ao combate teórico – e portanto, também político – no interior das próprias esquerdas, defendendo um socialismo de recorte humanista, plural e visceralmente comprometido com a democracia. A partir de tais ponderações, elaborou-se como hipótese principal a concepção de que ao longo das décadas que escreveu suas obras, Leandro Konder contribuiu, no âmbito político das esquerdas, com o fortalecimento da ideia de democracia, e no âmbito teórico, com a renovação do marxismo no país. Por outro lado, desejamos lançar, como hipótese secundária, irremediavelmente vinculada à anterior, a noção de que as rupturas teóricas no pensamento de Konder se fizeram no sentido de um afastamento do leninismo em favor de outra modalidade de marxismo, no plano da teoria, e um distanciamento da experiência soviética em benefício de outro modelo de socialismo, no âmbito político-prático. Até aqui as investigações têm apontado pela afirmativa da hipótese principal e a confirmação parcial da hipótese secundária. Tais considerações, a serem acrescidas de outras no espaço apropriado, põem outrossim a questão de considerar Leandro Konder como um expoente do pensamento latinoamericano.

Abstract:
En 2017 se celebran al menos dos fechas de la mayor relevancia para la Sociología. Por un lado, 150 años de la publicación de la primera edición de El capital. Crítica de la economía política de Karl Marx y, por otro lado, 50 años del inicio del giro dependentista en América Latina. Por tal motivo, deseamos exponer la recepción que la obra de Marx –y particularmente el libro indicado– tuvo en la región y especialmente en los análisis de la dependencia. Aunque el giro dependentista fue protagonizado por autores de las más diversas influencias teóricas y políticas, tanto por los asuntos abordados como por el hecho de que la llamada teoría de la dependencia se desplegó desde sus inicios como crítica de la socio-economía política desarrollista, las reflexiones expuesta por Marx en su libro fueron utilizadas de manera análoga, aunque en grados disímiles, por buena parte de los dependentistas latinoamericanos para el estudio del capitalismo dependiente. Intelectuales como André Gunder Frank, Francisco Weffort, Fernando H. Cardoso, Aníbal Quijano, Agustín Cueva, Theotonio dos Santos, Vania Bambirra, Ruy Mauro Marini y Franz Hinkelammert, entre otros, fueron protagonistas de varias polémicas en las que se valieron de la obra de Marx para sustentar sus hipótesis y argumentaciones acerca de la cuestión de la dependencia. De todos ellos, fue Marini quien más claramente hizo uso de los conceptos y categorías marxianas para intentar dar cuenta de las leyes de desarrollo del capitalismo dependiente. Aprovechando que en 2017 se cumplen –igualmente– 45 años de la publicación de Dialéctica de la dependencia, mostraremos cómo su original propuesta teórica tuvo como guía la ruta esbozada por Marx en El capital. Nuestra hipótesis es que la renovada lectura que tuvo lugar en América Latina de la obra de Marx en la década de los sesenta fue decisiva en las vertientes críticas que apostaron por la elaboración de una teoría de la dependencia. Particularmente decisivos fueron los “Seminarios de El capital” que afloraron en varios países de la Región y que posibilitaron un diálogo fructífero entre militantes e intelectuales. Finalmente, en la revisión que realizaremos pondremos especial énfasis en las continuidades y rupturas metodológicas y epistemológicas que supuso el análisis dependentista.

Abstract:
Este trabalho visa investigar o conceito de emancipação e a crítica à dominação e à modernidade capitalista que a filosofia da libertação de Enrique Dussel apresenta. Buscaremos articular os textos de Dussel a partir de 1969, desde Para una ética de la liberation latinoamericana, compreendendo seus estudos da teoria marxista até suas concepções de uma teoria do discurso. Articulando com nossos estudos estudos já iniciados sobre as teorias sociais contemporâneas e seus respectivos diagnósticos da dominação capitalista e os potenciais emancipatórios e críticos, queremos debater a filosofia de Enrique Dussel, primeiramente, a situando e ressaltando sua importância enquanto teoria social crítica contemporânea como realizam as teorias críticas de Jurgen Habermas, Axel Honneth, Antonio Negri e Luc Boltanski, mas também enfatizando sua particularidade de investigar a dominação e a emancipação a partir do ponto de vista da periferia, problematizando as noções de centro-periferia, moderno-tradicional, Europa-Novo Mundo. Pretendemos ainda traçar possibilidades de debate com outros teóricos críticos da modernidade global, refletem sobre a emancipação e que partem em suas teorias das periferias tal como o sociólogo indiano Ashis Nandy.

Abstract:
Como en todo ámbito de saberes, también dentro de las ciencias sociales en Latinoamérica, han emergido diversas perspectivas teóricas y herramientas metodológicas que han tenido como objetivo proponer un análisis sobre Nuestra América que se adecúe de la manera más fiel posible a la realidad de nuestra región y de nuestras circunstancias históricas.   Dentro de este grupo de pensadores conocemos un amplio espectro de matrices de pensamiento  crítico, basadas en posturas más conservadoras, como las de la teorías de la modernización, hasta matrices más críticas, inspiradas en (re)lecturas de Marx en América Latina, o en la necesidad de descolonizar el saber, desocultando aquellas voces silenciadas por los rasgos eurocéntricos de la su construcción, del ser y del poder. Dentro de esta amplia gama, que sin duda no pretende ser exhaustiva ni totalizante, se identifican temáticas recurrentes: el problema indígena, el desarrollo, las formas de construcción del saber, las causas de la desigualdad, la relación del sur con el norte, los movimientos sociales, el Estado, etc. A partir del análisis de algunos autores y temáticas que representan estas matrices de pensamiento, nuestro objetivo para este panel es preguntarnos y poner en discusión la vigencia, límites y potencialidades actuales de las principales temáticas abordadas por estas teorías, para reflexionar las circunstancias históricas actuales y el cambio de ciclo, con miras a debatir en conjunto el futuro de nuestra América. Todo con el fin de poner en relación a la posibilidad y potencialidades de construir una forma diferente y propia de pensar la realidad de nuestro continente.

Abstract:
Producción epistémica de(sde) el Sur. Críticas y resistencias al pensamiento occidental. Los Epistemicidios (Grosfoguel), el Globocentrismo (Fernández Coronil) y la Nordomanía (Leopoldo Zea) son constituyentes del conocimiento occidental proveniente de la modernidad eurocéntrica y anglosajona. Desde los años 70 se está produciendo en Latinoamérica todo un movimiento de resistencia epistémica a esa imposición del conocimiento exógeno que, sin reflexión ni crítica, se había venido introduciendo en universidades y políticas desarrollistas. En concreto, cuatro teorías han sabido traspasar las fronteras e imponer diversidad epistémica desde el Sur al Norte. Estas son: teoría de la dependencia, filosofía de la liberación, pedagogía del oprimido y teoría decolonial. Esto tiene su reflejo en la producción científica de la región, en donde en la última década han aumentado exponencialmente el número de revistas académicas, al punto que bases de indexación como ISI Web Of Knowledge se han visto en la necesidad de elaborar un catálogo de fuentes emergentes que publiciten los logros académicos locales en repositorios de alto impacto. En estas líneas utilizaremos la producción regional en revistas de sociología en catálogo en Latindex como materia prima para el análisis de contenido. El objetivo será conocer qué está produciendo académicamente la región, las sinergias, conflictos, hibridaciones y mestizajes con teorías provenientes del Norte y posibles críticas a saberes impuestos. Por otra parte, se trata de elaborar un índice comparativo por países en cuanto a las temáticas más actuales de la ciencia sociológica que pueda servir de base a futuros investigadores de Latinoamérica. Para nuestro objetivo principal, rescataremos los conceptos de ethos barroco de Bolívar Echeverría, la ecología de saberes de Boaventura de Sousa y la crítica al sonambulismo académico, de Edgardo Lander, con el fin de avanzar una propuesta que sirva para cambiar las asimetrías del debate académico en Latinoamérica, elevando la calidad del mismo. Las repercusiones de esta producción de conocimiento, diversa, plural, heterogénea, otra, son de vital importancia dada el avance reciente que el neoliberalismo ha tenido en Latinoamérica en la última fase política. Con este texto queremos contribuir a la visibilidad de unos conocimientos heterogéneos, pero no desde el subdesarrollo, lo subalterno (Spivak) o los condenados (Fanon) sino desde lo plurinacional, lo pluriétnico, y lo intercultural como verdaderos constitutivos de la ciencia actual, la cual demanda en la región una mayor vinculación con las brechas socioeconómicas, con los saberes locales y con la vinculación comunitaria.

Abstract:
A presente comunicação analisa a contribuição do médico e sociólogo brasileiro Josué Apolônio de Castro (1908-1973) para o pensamento sociológico brasileiro e latino-americano a partir de seus trabalhos sobre a fome e suas causas, bem como na busca de soluções para os principais problemas decorrentes da pobreza, exclusão e desigualdades sociais que marcavam a realidade brasileira e da maioria dos países da América Latina. Josué manteve um diálogo constante com os principais representantes das ciências sociais latino-americana e foi, não só um intelectual preocupado com o drama da fome, mas um ativista na luta para acabar com a fome no mundo. E nesta linha de atuação empreendeu várias lutas e fundou junto com outras personalidades a ASCOFAM – Associação Mundial de Luta contra a Fome, uma entidade sem fins lucrativos que tinha sua sede no Brasil e manteve-se ativa até o golpe militar de 1964 que cassou os direitos políticos de Josué de Castro. Josué de Castro é considerado pioneiro nos estudos sociológicos sobre a Fome e o arcabouço teórico de suas pesquisas e estudos foi a base para o surgimento o que hoje temos como uma Sociologia da Fome. A partir de uma análise do presente e dos desafios colocados frente o quadro de desigualdades sociais que marca a realidade de vários países latino-americanos, em especial o Brasil, a comunicação apresenta uma releitura critica das obras marcos do autor: Geografia da Fome, Geopolítica da Fome, Sete Palmos de Terra e um Caixão e o Livro Negro da Fome, destacando seus principais aportes teóricos. A fome, segundo Castro, era o problema crucial que desafiava os governantes e que necessitava de uma solução urgente, bem como deveria ser visto como a ponta de um iceberg a denunciar as causas da sua existência. Sua vasta obra continua atual e sintonizada com os principais problemas que desafiam o mundo moderno, como é o caso dos problemas ambientais.  

Abstract:
Este texto aborda o tema giro descolonial latino-americano, analisando as perspectivas desse pensamento no Brasil. O assunto se insere na tendência contemporânea de investigações e reflexões sobre um “pensamento outro”, realizado desde um lugar outro, com pretensão e abordagem distintas do que é defendido pela modernidade eurocêntrica. A partir de reflexões e debates realizados no Grupo de Pesquisa em Educação Intercultural do PPGEdu Unilasalle – Canoas/RS, objetiva-se compreender melhor as causas da dificuldade de inserção efetiva do Brasil na América Latina e apontar possíveis caminhos para a aproximação das nações. Metodologicamente, este texto resulta de um estudo de cunho bibliográfico exploratório, com reflexões a partir de aportes teóricos de pensadores do Grupo Modernidade/Colonialidade e afins. Uma imersão na literatura permitiu vislumbrar a complexidade teórica da produção existente e da diversidade de experiências formativas desencadeadas nas diferentes nações latino-americanas, dinamizando epistemologicamente o trabalho proposto. Para onde olha o Brasil? De onde olham os demais países latino-americanos, especialmente os hispano-americanos? É sabido que o Brasil se volta – política, econômica e culturalmente – para o Atlântico Norte, de costas para a América Hispânica. De outra parte, os países hispano-americanos olham desde a América Latina e como tal se identificam. Eis a grande diferença. Evidentemente, a América Latina abarca grande diversidade histórica e cultural. Não obstante, apresenta muitas semelhanças no processo de formação e constituição das nações latino-americanas, como um longo período de colonização ibérica, as influências de outras metrópoles europeias e a intervenção dos Estados Unidos. Apesar dessas semelhanças, persiste um forte estranhamento da sociedade brasileira de modo geral – e das elites de modo especial – em relação às demais nações latino-americanas, o que é evidenciado pela negação do sentimento de pertencimento e da inserção identitária. Fundamentalmente, o tipo de colonização implementado por Portugal e os processos de independência, com suas especificidades, contribuíram para que o Brasil ficasse de costas para os seus vizinhos. Entende-se que a aproximação entre as nações seja possível mediante um reposicionamento da intelectualidade brasileira, especialmente com a atuação da academia na busca de uma efetiva integração no campo educacional e na consolidação de uma “episteme outra”. Alguns avanços nesse sentido já são percebidos. Pensa-se que a educação intercultural, de modo especial, constitua-se em possível fator propulsor da descolonização, remetendo para a construção de uma “sociedade outra” mediante a superação de velhos discursos, de estruturas excludentes e de posturas discriminatórias. Nessa perspectiva, a interculturalidade propicia a convivência de sujeitos e de sociedades plurais, de culturas múltiplas. Assim sendo, a educação intercultural pode ser o caminho para um “outro mundo possível”. Palavras-chave: Descolonialidade. Interculturalidade. Educação intercultural. Pensamento outro.

Abstract:
O presente trabalho debate a ideia do empresário e intelectual brasileiro Roberto Simonsen da criação de um “direito internacional social” que propunha o redirecionamento dos recursos financeiros alocados no esforço da II Guerra para a elevação dos padrões de vida dos países subdesenvolvidos. Roberto Simonsen foi a principal liderança política e ideológica dos industriais brasileiros da primeira metade do século XX e suas ideias anteciparam em parte e com os limites de sua atuação as teorias explicativas do subdesenvolvimento do Brasil e da América Latina, especialmente as da CEPAL. Em sua visão, a pobreza impedia o desenvolvimento do capitalismo latino-americano e condenava a região a viver em condições de vida piores que as dos países desenvolvidos. Para que o padrão de vida se elevasse, seria preciso que a produção econômica mudasse de patamar, deixando o estágio agrícola e passando para os de maior complexidade. Em suma, a América Latina precisa se industrializar se quisesse alcançar o grau de desenvolvimento dos países centrais. Ocorre que, na visão de Simonsen, a proposta de recuperação da Europa proposta pelos EUA após o fim da Segunda Guerra Mundial teria como consequência paralela a acentuação da pobreza e da miséria latino-americanas, uma vez que a reconstrução econômica da Europa se daria às custas dos países subdesenvolvidos – cujo parque industrial havia ganhado fôlego no período de guerra – retomando a divisão internacional do trabalho anterior à II Guerra na qual cabia aos países latino-americanos a função de fornecedores de matéria-prima e não de países industrializados. Para evitar tal retrocesso, sua ideia era criar uma estratégia de desenvolvimento que, ao mesmo tempo em que elevaria as condições gerais de vida dos povos latino-americanos, diminuiria as desigualdades sociais. Era, a seu ver, uma “política social internacional”, que nada tinha de filantrópica, mas sim de planejamento econômico com o objetivo de aumentar o nível de desenvolvimento econômico e social da América Latina. Nestes termos, os investimentos feitos para o esforço de guerra seriam redirecionados para o combate à pobreza e para a elevação dos padrões de vida dos países menos desenvolvidos, ampliando o investimento na industrialização, bem como para elevar a capitalização e o nível de vida da população. Com isso, a um só tempo a América Latina poderia sair de sua condição periférica, alçando o patamar de desenvolvimento dos países centrais, bem como a estabilidade econômica traria consigo a estabilidade política. Assim, a ideia do trabalho é debater estas ideias e seu lugar na obra deste pensador econômico.

Abstract:
A obra de Fausto Cardoso (1864-1906) é um capítulo esquecido nos estudos sobre a história e a recepção da Sociologia na América Latina durante a passagem dos séculos XIX/XX. Proveniente da Faculdade de Direito do Recife e comumente associado à Escola do Recife, as suas trajetórias política e intelectual refletem um dos axiomas da sociologia contemporânea que indica que os estilos de pensamento, ideologias e discursos devem ser compreendidos a luz dos interesses que orientam os seus portadores. Neste sentido, os discursos políticos e os trabalhos de Fausto Cardoso aqui estudados – Cosmogonia política e americana (1892), Concepção monística do universo (1894) e Taxonomia social (1898) –, analisados em função de sua biografia, demarcam o estratégico e singular uso das teorias sociológicas vigentes com vistas à necessidade fundamentar politicamente o controle sobre o processo de modernização da sociedade brasileira e, no caso específico de sua atuação, do estado de Sergipe. Partindo do paradigma hegemônico que indicava que os fenômenos históricos e sociais deveriam ser compreendidos a partir dos princípios das ciências naturais e que estes estariam sujeitos às mesmas leis da natureza, Fausto Cardoso, na busca pela compreensão científica dos fenômenos históricos, traz para o campo das relações sociais a luta entre os grupos humanos como fator dinâmico e fundamental para a compreensão da mecânica geral da história e da natureza. As suas conclusões indicam que a explicação e descrição dos fenômenos históricos devem levar em consideração a narração das sucessivas revoltas da massa escrava contra o terror, religioso e militar, a qual vai assim, através das gerações que se sucedem, conquistando, pela delimitação crescente da coação exterior, a sua liberdade. Em uma palavra: a história é a luta das sociedades. O episódio conhecido ora como Tragédia, ora como a Revolta de Fausto Cardoso ilustra as intuições sociológicas defendidas por este autor acerca da história. Ele foi assassinado no paço da Assembleia Legislativa tentando destituir o governo conservador que perpetuava a herança imobilizadora do século XIX brasileiro, endossando a sua assertiva sociológica que sugeria que o crime é a arma com que a natureza escreve a história.

Abstract:
Desde la década del 2000 en adelante, algunos países de América Latina incursionaron en propuestas de desarrollo que intentaron romper radicalmente o medianamente, la hegemonía neoliberal, para entender el desarrollo de nuestros países. En ese sentido, las experiencias de Venezuela, Ecuador, Bolivia, Argentina y Brasil, paracen ser las que nutrieron una serie de expectativas de superación del neoliberalismo, a través del llamado Neodesarrollismo (para el caso Brasilero y Argentino) y Socialismo del Siglo XXI (Venezuela, y variaciones en Bolivia y Ecuador). Entender las matrices teórico-políticas, y económicas que están detrás, además de establecer las continuidades y rupturas con el desarrollismo cepaliano o el socialismo del siglo XX, parecen ser un ámbito que debe ser estudiado a la hora de poner la temática sobre el pensamiento latinoamericano. Identificar las fuentes teóricas, sus autores y la particularidad de esta, es preocupación central de esta ponencia. Lo anterior cobra absoluta relevancia, en la medida de que estas propuestas en los casos concretos de Brasil y Venezuela (debido a la crisis po la que atraviesan) han sido puestas bajo la crítica profunda, arrasando cualquier impulso de rescate y valoración de su aporte para comprender las tareas y desafíos que posee América Latina.   

Abstract:
Este trabajo forma parte de los avances de investigación de la contribución al pensamiento sociológico de mujeres latinoamericanas en el período desde 1830 a 1930. En él se buscan visibilizar los aportes locales silenciados del canon de la disciplina como productoras de teoría social en su tiempo (Arango Gaviria 2011), teniendo en cuenta que los tópicos abordados por estas mujeres pudieron haberse expresado respondiendo a una realidad fragmentada, subordinada y colonizada propia del contexto Latinoamericano (Salomone 1996).     Para ello, indagaremos en el pensamiento de la peruana Clorinda Matto y la colombiana Soledad Acosta, poniendo especial atención en sus contribuciones al pensamiento social clásico respecto a la familia y la sexualidad de la sociedad latinoamericana de su época, enfocándonos en sus obras literarias y en su participación como periodistas en la prensa escrita. Cabe resaltar aquí, que la forma en que han expresado su preocupación por las cuestiones sociales y sus teorizaciones sobre ello no ha sido realizada de forma, en la mayoría de los casos, sistemática, académica (Salomone, 1996) por ello se tomarán sus escritos literarios y periodísticos para rastrear estas dimensiones. Nos proponemos hacer un análisis situado del pensamiento y la visión de mundo de las autoras en torno a tales tópicos, siguiendo los aportes epistemológicos críticos de Figari 2010) en los cuales el cuerpo aparece tanto como una posición específica y opuesta al discurso objetivista dominante como a un territorio de disputa de poder. Si bien nuestro estudio es exploratorio, trataremos de establecer un diálogo y/o tensión con los tipos más distintivos de construcción de teoría feminista, según se ubique el centro de la visión de las autoras en la igualdad, la desigualdad o la opresión de los géneros. Palabras Clave: sociología clásica – Latinoamérica - sexualidad – familia – conocimiento situado.

Abstract:
Em Oaxaca, no México, a forma indígena de organizar a vida social é denominada comunalidad. A ideia de comunalidad representa, enquanto conceito, a criação de um marco capaz de explicar realidades de comunidades indígenas de Oaxaca. Surgiu, inicialmente, como modelo explicativo das sociedades indígenas da Serra Norte de Oaxaca, pelas elaborações dos antropólogos indígenas Floriberto Díaz (ayuujk de Tlahuitoltepec) e Jaime Martínez Luna (zapoteco de Guelatao). No entanto, seu alcance explicativo estende-se a outras realidades indígenas de Oaxaca, visto que estas compartilham valores e modos de vida que são resultado do encontro entre as matrizes culturais mesoamericanas e os processos coloniais e indigenistas. Através da comunalidad os indígenas expressam sua vontade de ser parte da comunidade e fazê-lo não é só uma obrigação, mas uma questão de pertencimento. A ideia da comunalidad como princípio que regula a vida indígena surge e se desenvolve em meio à discussão e mobilização dos povos indígenas mexicanos, não apenas como uma ideologia de embate, mas também como uma ideologia de identidade, mostrando que a especificidade indígena é seu ser comunal com raízes históricas e culturais próprias e antigas, a partir das quais busca orientar a vida dos grupos indígenas enquanto povos etnicamente diferenciados (Maldonado, 2002). Os integrantes de uma comunidade exercem a coletividade por meio dos quatro elementos que definem a comunalidad: o poder comunal, o trabalho comunal, a festa comunal e a terra comunal. A partir de relatos, vivências e observações a serem descritas nesse trabalho, propomos refletir sobre a comunalidad como uma expressão de resistência e autonomia das comunidades indígenas de Oaxaca. Considerando a “colonialidade do poder” – descrita por Quijano (1997, 2005) como um conceito para pensar o padrão de poder em torno da ideia de raça, a qual constitui a forma mais eficaz de dominação social, material e intersubjetiva compondo a base universal da dominação político-econômica – pensamos as resistências indígenas como uma contrapartida à “colonialidade do poder”, isto é, uma espécie de “resistencialidade ao poder”. Quijano descreve como os europeus associaram o trabalho não remunerado aos povos dominados, considerados “raças inferiores”, obrigando-os à realização de trabalho escravo e forçado, ao pagamento dos tributos e outras formas de dominação, enquanto os europeus/brancos compunham uma classe privilegiada e merecedora de pagamento por seu trabalho. Esse ordenamento influenciou um novo padrão de poder mundial constituído pela articulação das configurações históricas de controle do trabalho em torno da relação capital-trabalho assalariado, determinando a distribuição geográfica das formas de trabalho integradas ao capitalismo mundial, em que a Europa encontrava-se no centro desse sistema. Assim, a resistência autonômica dos povos indígenas mexicanos pode ser vista como uma contraposição a esse ordenamento hegemônico, reivindicada através dos enfrentamentos diretos e alicerçada na comunalidad.

Abstract:
O estado da arte da Sociologia dos Movimentos Sociais denota, de um lado, a necessidade de criação de uma teoria dos movimentos sociais latino-americana e, de outro lado, a necessidade de construção de uma teoria marxista dos movimentos sociais. A hipótese de trabalho desta pesquisa é a de que a elaboração teórica do Grupo Comuna pode contribuir para preencher estas lacunas. O Grupo Comuna, grupo de intelectuais bolivianos preocupados com a interpretação da realidade social e com a construção hegemônica anti-neoliberal, não produziu uma teoria dos movimentos sociais especificamente. Todavia é possível colher em suas obras os quadros conceituais pelos quais o grupo pensa a existência e modo de ser dos movimentos sociais no contexto específico da Bolívia e da América Latina, e esta é a metodologia posta em prática aqui. Tais quadros serão explicitados e comparados com as categorias básicas vigentes que dão existência aos movimentos sociais como categoria sociológica. A teoria dos movimentos sociais do Grupo Comuna se caracteriza pela validade restrita a determinados sujeitos sociais em movimento - sujeitos sociais subalternos -, pelo estabelecimento normativo de demanda e projeto político, pela definição racional e metódica de adversário e totalidade, pela valoração diferencial das ações coletivas e pela introdução da medida do potencial de transformação social anticapitalista na caracterização e análise das ações coletivas. Por ser uma teoria interessada na transformação social, a reflexão do grupo não se restringe ao âmbito da análise objetiva dos fenômenos, porém por caracteriza-se por colocar o trabalho intelectual do grupo a serviço dos movimentos populares e por participar e buscar influir nas lutas e no processo histórico. Carrega assim como especificidade de sociologia marxista dos movimentos sociais é o seu engajamento, é o fato fundante mesmo deste referencial de ser uma teoria interessada - na transformação da sociedade. Deste fato decorre uma abordagem e um posicionamento não apenas analítico-descritivo, porém fundamentalmente valorativo na construção e leitura das categorias que formam o conceito de movimento social. Não há apenas descrição dos elementos componentes do movimento social, há uma tomada de posição e valoração diferencial dentro do espectro variante e das miríades de possibilidades dentro de cada categoria. Como sociologia latino-americana dos movimentos sociais, introduz como metodologia a diferenciação de fatos históricos e fatos estruturais, sem deixar de considerar o poder estruturante das conjunturas históricas específicas. Para o caso da América Latina isto implica o fato estruturante – ainda que histórico – determinante da realidade latino-americana que é sua posição subordinada na divisão internacional do trabalho, herança do colonialismo e reproduzida no neocolonialismo.

Abstract:
El presente trabajo pretende visibilizar el pensamiento de algunas mujeres latinoamericanas que, como la colombiana Soledad Acosta (1883-1913), han contribuido a la conformación de la sociología como ciencia. Como sabemos, la disciplina tiene un origen e institucionalización de carácter androcéntrico y eurocéntrico, mediante el cual se reconoció a determinados autores y sus teorías como los únicos válidos y legítimos, excluyendo e invisibilizando el pensamiento y el aporte de las mujeres en la formación del canon científico de la sociología (Arango Gaviria, 2005). Si la práctica científica es producto de la relaciones de poder desatadas al interior de ciencia (Murillo, 2012) entendemos, entonces, que la formación de este canon fue el resultado del sometimiento de los saberes producidos por las mujeres mediante su exclusión e invisibilización. Estas mujeres analizaron la sociedad latinoamericana cuestionando las estructuras de dominación colonial y patriarcal, por ello resulta necesario visibilizar su pensamiento y su contribución a la formación sociológica. Siguiendo esto, entendemos que mujeres como Soledad Acosta han producido determinados saberes en términos sociológicos, más allá de que no hayan sido realizados bajo estrictos cánones científicos sino más bien literarios o, en muchos casos, mediante la prensa escrita, dado que éstos eran los canales de expresión permitidos por su condición de género en la sociedad de aquel entonces (Salomone, 1996). Nos proponemos realizar un abordaje exploratorio y descriptivo del pensamiento de Soledad Acosta con el fin de poder conocer y analizar cuáles han sido sus diagnósticos y concepciones en torno a la sociedad de su época, más específicamente, en relación a la participación política y ciudadana de las mujeres.   Palabras claves: teoría social – sociología clásica – Latinoamérica – participación política y ciudadana – género

Abstract:
Na virada do século XIX para o século XX a intelectualidade brasileira encontrava nas teorias raciais uma forma de manter o ordenamento social herdado do período colonial sob a nascente República. O racialismo era mobilizado para responsabilizar o povo pelo suposto atraso do país. Neste cenário surgiram algumas vozes discordantes uma delas foi a de Manoel Bomfim. Este autor formulou em 1903-5 uma tese sociológica para explicar a situação da América Latina que fugia completamente do racialismo, do economicismo. Em América Latina Males de Origem, Bomfim estabelece que um processo civilizador muito particular teria sido o responsável pela situação brasileira e latino-americana daquele momento – o parasitismo. Desta forma pretende-se discutir como Bomfim construiu o seu modelo de interpretação sociológica, bem como as possibilidades deste modelo para análises contemporâneas da realidade latino-americana. Esta segunda chave permite questionar, para o caso brasileiro, em especifico, como vários discursos de modernidade, transformação e mudança social foram e são, em grande medida, ações que não visão romper de fato com o antigo ordenamento social herdado do período colonial, mas sim configuram-se em estratégias para manter estas estruturas sob novos arranjos. Nesta direção os debates em torno da Constituição de 1891, a primeira do Brasil Republicano, são exemplares, pois todo o argumento do novo, da mudança, do rompimento com o passado colonial e imperial foram em muito artifícios para manter as premissas de estruturação social anteriores.

Abstract:
Si bien ha sido aceptado que el surgimiento de la sociología argentina ha sido solidario del fenómeno peronista, poco se ha indagado en torno al proyecto político que le sería, presuntamente, inherente. Una serie de estudios que han dado cuenta de, por ejemplo, el vínculo entre el proyecto institucional y cultural de la III República Francesa y la consagración de la sociología durkheimiana echan luz del vínculo entre la institucionalización de la ciencia y el fenómeno político.En el presente trabajo nos proponemos, a partir de la indagación en torno a la obra de Gino Germani, padre de la sociología argentina, realizar una reconstrucción del proyecto político subyacente a la institucionalización de la disciplina. En este sentido, la problematización del peronismo por parte de la ciencia naciente, ha operado como locus necesario desde el cual instaurar la sociología y, al mismo tiempo, aborar un fenómeno político tomando una postura acerca del mismo.No siendo inconcientes de lo ambicioso de esta tarea, nos asentaremos sobre los recursos heurísticos y metodológicos de la historia intelectual de raigambre anglosajona y de la historia conceptual de raigambre alemana para realizarla.

Abstract:
A modo de antecedente, dentro del desarrollo histórico de la teoría de Marx, es necesario saber que la gran crítica que se hace al pensamiento marxista durante el siglo XX es la acusación sobre su supuesto reduccionismo económico. Esta crítica consiste en dar cuenta de la mecánica causal para explicar la relación entre la economía y las ideas, es decir, entre la infraestructura material y la superestructura ideológica. En otras palabras, el determinismo de la esfera económica respecto de otras esferas de la realidad como la política o la cultura que dejarían al mundo ideológico subordinado a las categorías económicas. Ejemplo de ello es la categoría de las clases sociales, cuyo  contenido analítico subyacente está cargado de la dimensión económica a diferencia de los grupos o colectivos sociales. En un contexto histórico marcado por el shock económico desde la violenta arremetida neoliberal en los 70’, el consecuente posicionamiento como modelo hegemónico del sistema de mercado en el continente latinoamericano y su consolidación a escala mundial a partir del colapso de la URSS en los 90’. En esta escena, el marxismo como pensamiento se sitúa en un periodo histórico caracterizado por la crisis. Pero bien sabido es que la realidad epistémica (conocimiento) puede diferir de la realidad fáctica (hechos). Aunque autores relacionados a diversas corrientes del pensamiento, ya sean, neoconservadores, neoliberales, posmodernos e inclusive aquellos que han hablado en nombre del marxismo –siendo este último caso particular el motivo del presente escrito– han intentado superar o liquidar al marxismo. En el debate contemporáneo el marxismo sigue vigente como método para estudiar y transformar la realidad. A pesar de la ofensiva contrarrevolucionaria de la burguesía iniciada en Chile en los 70’ que consistió en desaparecer sistemáticamente a la izquierda tanto física como intelectualmente. En este contexto de crisis epistémica –real o ficticia– nacerá el posmarxismo con el objetivo de hacer una revisión crítica de la teoría del conflicto. En el intento por superar dicha crisis los posmarxistas terminarán por abandonar el conflicto de clases. Dicho lo anterior, el interés de nuestro ensayo tiene su centralidad en asumir la defensa de la teoría marxista y sus conceptos, ya que, en el debate teórico el marxismo ha sido cuestionado por corrientes que se denominan a sí mismas como posmarxistas. Siendo éstas últimas influyentes dentro de la construcción de proyectos políticos durante el siglo XXI que se denominan como la “Nueva Izquierda”. La idea fundamental del ensayo es que el marxismo no es lo mismo que el posmarxismo, de hecho, son contrapuestos. Para esta tarea, se realiza un desarrollo completo del concepto de hegemonía y su relación con las identidades políticas desde una mirada que no descuida los conceptos elementales del marxismo. En ese sentido, se valora y crítica la propuesta de los "estudios culturales" expresada a través del contextualismo radical, entramado teórico-metodológico para el análisis de las coyunturas y sus correlaciones de fuerza.

Abstract:
Resumo:Este artigo entende apenas oferecer alguns indícios para explicar os motivos pelos quais Caio Prado Jr. tornou-se o mais influente marxista brasileiro daquela que pode ser chamada de época clássica, que se concluiu com o golpe militar de abril de 1964. Nos anos 70 pode-se observar o ingresso na Universidade da leitura que Caio Prado Jr. elaborou sobre a realidade brasileira até tornar-se predominante entre marxistas e os que usavam o marxismo como referente analítico. A análise de Caio Prado Jr. sugere uma interpretação fundada na categoria de sistema colonial, na ênfase na circulação de mercadorias, com viés economicista e positivista, sendo esses últimos elementos comuns no marxismo brasileiro do período formativo e clássico (1920-1964). Palavras chave:sistema colonial; capitalismo; revolução brasileira;  

Abstract:
Neste ensaio discorreremos sobre as categorias Estado e Sociedade Civil na perspectiva marxiana e marxista, perpassando nossos estudos pelo debate clássico e contemporâneo para entendermos a construção teórico-metodológica sobre essas categorias. Temos como objetivo compreender os principais elementos dessa reflexão em Marx, Engels, Lenin e Gramsci. O caminho teórico-metodológico adotado para chegar a esse trabalho, de cunho qualitativo, foi a revisão da literatura que trata sobre a discussão de interesse deste texto, buscando referências bibliográficas, tanto das fontes diretas, quanto de interpretes contemporâneos. Essa discussão das categorias abordadas segue por diferentes desdobramentos, perpassando distintas correntes teórico-metodológicas: de Maquiavel aos contratualistas e liberais, de Hegel às discussões histórico-críticas, pela via materialista de Marx e seus seguidores. Sendo essa última corrente que aprofundaremos no decorrer do texto, através dos textos de Marx, Engels, Lenin e Gramsci. Na tradição marxista, ao longo do século XIX e XX, ao contrapor as ideias já consolidadas no mundo burguês, avançou no entendimento do lugar do Estado e da sociedade civil. Destacam a importância da sociedade civil nas relações sociais de produção e reprodução, e na construção do Estado, não como submisso a ele, ou seja, como produtor e não como produto; que coloca a sociedade civil no momento ativo e positivo do desenvolvimento da história. Ao mesmo tempo em que buscam entender o Estado, no período concorrencial e imperialista do capital, identificando os elementos que determinam as novas relações dentro da sociedade moderna, relacionada à formação econômica e social. Destarte, a análise buscou identificar os elementos que determinaram sua constituição na sociedade moderna, capitalista. Destacam-se nesses autores a importância de superação da condição de dominação de uma classe sobre a outra, e do papel da revolução na superação do status quo. Sendo a revolução uma necessidade para alcançar uma nova sociedade, humanamente emancipada. Por fim, esses autores não trazem um modelo pronto, único, para ser implementado em cada momento histórico, mas nos mostram através dos elementos crítico-dialéticos direções a ser seguida pela classe trabalhadora, classe que esses teóricos colocam como sujeito histórico capaz de alcançar uma sociedade sem exploração.

Abstract:
Esta ponencia se concentra en cubrir los antecedentes más directos de la sociología, esto es, formas de pensamiento de lo social que configuran la emergencia de la nueva disciplina de lo social, esto permite establecer los aportes de otras maneras de pensamiento a la disciplina, pero simultáneamente permite precisar sobre las diferencias entre teoría propiamente sociológica y otras formas de abordaje de lo social, así como las críticas que también se pueden hacer desde la sociología al pensamiento de lo social, y la necesaria modestia de la teoría sociológica que no agota el debate sobre lo social, especialmente sobre su intervención, esto es, en el vínculo entre teoría y práctica. Palabras clave: Teoría Sociológica, Pensamiento Social, Latinoamérica.

Abstract:
El presente trabajo pretende ser una contribución a los estudios dedicados a la comprensión del desarrollo y características del pensamiento social latinoamericano contemporáneo. Explorando los aportes teóricos y metodológicos de Aníbal Quijano y Enrique Dussel acerca de la modernidad y su narrativa eurocéntrica, tenemos la intención de reflexionar sobre la importancia de la figura de la víctima, sea ella real o virtual, para el diseño de los argumentos centrales de dos de los más influyentes pensadores latinoamericanos en la actualidad. Teniendo en cuenta la existencia de dos conceptos en la elaboración de su crítica epistemológica de la modernidad, Dussel (1993) defiende que debemos oponerse, cómo proceso fundamental en la elaboración de una identidad latinoamericana, a una visión que no necesita más que Europa para explicar ese proceso. Pensando en “escala mundial” el autor rescata en su discurso sobre la modernidad la experiencia de expansión ultramarina de la Europa Ibérica y la de explotación y dominación en Latinoamérica. Criticando la “patente europea de la modernidad” difundida en un universo intersubjetivo mundialmente conectado, el primer sistema-mundo global, Quijano (2005) llama nuestra atención para un padrón global de poder que sustenta prácticas sociales comunes. El autor pondera que el descubrimiento de América ha hecho posible el cambio del mundo como tal al fundar nuevas relaciones materiales y una nueva subjetividad relacionada a una percepción del cambio histórico.                  Nuestra comunicación se divide en tres etapas. Inicialmente, vamos a explorar los argumentos de Enrique Dussel referentes a las narrativas eurocéntricas de la modernidad, con el intento de calificar nuestra interpretación acerca de cómo el autor construye su versión “alternativa” de ese proceso a partir de Latinoamérica e sus víctimas históricas. El rescate de las experiencias de sufrimiento en las Américas hace la mediación para el pasaje hasta un concepto de modernidad más amplio y mundial. En un segundo paso, vamos a destacar las narrativas de Aníbal Quijano acerca de la versión europea de la modernidad y las múltiples faces de su padrón global de poder. Finalmente, el último momento del texto consiste en una serie de consideraciones acerca de la importancia de la figura de la víctima, sea ella real o potencial, en el proceso histórico de construcción y diseño de las teorías sociales latinoamericanas. Llevar en cuenta la perspectiva de las víctimas, o de aquellos que buscan hablar en su nombre, pasó a ser un procedimiento importante para la construcción de los argumentos de una serie de autores contemporáneos que intentan comprender nuestra actual disposición social.  

Abstract:
Com base nas teorias elaboradas por Postone e Boaventura quanto a crítica às sociedades capitalistas contemporâneas, vislumbramos a possibilidade de debater a especificidade da relação entre estrutura e prática na teoria social. O objetivo deste artigo é apresentar uma síntese das dificuldades e possibilidades de reflexão acerca das tentativas teóricas de superação da dicotomia entre estrutura e prática. Tendo como finalidade a compreensão da manifestação de uma subjetividade emancipatória. Diante da reinterpretação das categorias fundamentais da crítica da economia política de Marx realizada por Postone (2014) e sua a proposta de desenvolver uma teoria da transformação histórica da subjetividade, o trabalho é posto como objeto da crítica do capitalismo. O trabalho emerge como prática social historicamente determinada que é estruturada e estruturante das formas sociais específicas à mediação das relações sociais capitalistas. Neste ponto, como o trabalho é a prática social que constitui as estruturas sociais abstratas de dominação do capitalismo, as quais determinam o sentido da prática social, temos a problemática quanto a identificação da base pela qual eclodiria uma nova prática social apta a constituir novas formas sociais de mediação social. Isto implica também, a problemática quanto ao sujeito que engendrará esta prática social emancipadora. Para Postone não há um sujeito revolucionário inerente ao processo histórico de desenvolvimento do capitalismo. Em síntese, a teoria crítica do capitalismo proposta por Postone tem como sujeito histórico: o Capital, o qual mobiliza as estruturas sociais conforme o desdobramento de um processo histórico orientado pela dinâmica da lógica do capital. Temos, neste ponto, a preponderância das estruturas sociais em detrimento da ação social quando Postone apresenta a dinâmica histórica do capitalismo com base na dinâmica das categorias mercadoria, valor e capital, enquanto estruturas abstratas de dominação social. Como contraponto temos a teoria da emancipação pós-moderna de Boaventura de Sousa Santos (1999). Este autor, em contraposição à Postone, nos apresenta um modo de fazer teoria cujo ponto principal é a crítica a concepção de uma teoria social geral. Na abordagem de Boaventura (2006; 2011), a epistemologia do sul, temos uma concepção de teoria que enfatiza as experiências do indivíduo com a finalidade de tornar inteligível a multiplicidade cultural e de saberes das comunidades interpretativas A teoria crítica pós-moderna deste autor está inserida num contexto mais amplo de debate e reconfiguração da teoria social com base em alguns pontos centrais: a historização dos conceitos; a crítica ao universalismo das categorias; as posições identitárias; o lugar da ação social; o lugar de anunciação do sujeito que conhece; a consideração do lugar onde a teoria é produzida; questionamento da hegemonia de teoria social ocidental, capitalista, sexista, racista e eurocêntrica.

Abstract:
A poco más de un siglo de su institucionalización académica, el mapa teórico de la sociología dibuja un mosaico en el que es difícil distinguir consensos fundamentales. En palabras de Anthony Giddens y Jonathan Turner, “la cuestión de si puede haber un marco unificado para la teoría social, o siquiera un acuerdo sobre sus intereses básicos, está ella misma sujeta a discusión” (Giddens y Turner, 1990: 9). En el mismo sentido, Fernando Castañeda argumenta que “la identidad del discurso sociológico se ha visto vulnerada por una diversidad de metadiscursos y discursos paralelos que han desbordado su marco disciplinario" (Castañeda, 2004: 44). Este estado de la disciplina toca sus fundamentos más básicos y alcanza, como anunciaba premonitoriamente Theodor Adorno en 1968 en el contexto del último ciclo de conferencias que dictó, a la idea de “sociedad” heredada por la sociología clásica. En la literatura especializada francófona, por ejemplo, nos encontramos sentencias como la de que “Vivimos hoy el eclipse de la idea de sociedad” (Dubet y Martuccelli, 2000: 11) y algunas de sus voces más influyentes decretan que “ha llegado el momento de modificar lo que se busca expresar con «social»” (Latour, 2008: 15). Desde mi perspectiva, estas voces de alarma en torno a una crisis semántica de la categoría de lo social, dan un testimonio fiel de qué tan cerca se encuentra la sociología contemporánea del epicentro de lo que algunos llaman el giro postmoderno, ese "(…) cambio paradigmático de la creencia ilustrada en la determinación relativa tanto del mundo natural como del mundo social a la —cada vez más extendida— creencia post-ilustrada en la indeterminación radical de todas las formas de existencia materiales y simbólicas" (Susen, 2015: 39). En la historia social de ese “cambio paradigmático” salta a la vista su concomitancia con el ascenso del neoliberalismo. Desde su nacimiento en la década de los 40, el neoliberalismo se hilvanó como una doctrina que no restringe su radio de acción a la política económica y a la ciencia económica sino que se extiende al conjunto de las ciencias sociales. En el corazón de tal doctrina, se encuentra una férrea defensa del individuo en contra de cualquier forma de colectivismo, lo mismo del implicado en el socialismo que, y sobre todo, del comprometido en el capitalismo de sello keynesiano. El anti-colectivismo neoliberal encontró su expresión más altisonante en la famosa sentencia de Margaret Thatcher de que “no hay tal cosa como la sociedad”. En la escena interna de la sociología, esto se ha expresado  en un cuestionamiento recurrente a “la validez de las herramientas conceptuales (…) desarrolladas por los sociólogos clásicos” (Susen, 2015: 83). En la ponencia reconstruyo en clave crítica un par de ejemplos de tal cuestionamiento (la teoría de sistemas de Niklas Luhmann y la sociología reflexiva de Pierre Bourdieu) y reivindico el valor teórico del instrumental conceptual distintivo de la teoría sociológica clásica. 

Abstract:
Como é suficientemente conhecido, o libro Hegemonia e Estratégia Socialista de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, inaugura uma abordagem teórica crescentemente relevante nas ciências sociais que passou a ser conhecida como Teoria do Discurso da escola de Essex, ou sinteticamente Teoria Política do Discurso. Os autores qualificaram sua abordagem teórica como “pós-marxismo”. Esta denominação envolve um jogo de linguagem complexo que nem sempre é percebido adequadamente. Se a abordagem é “pós-marxista”, indicando que o paradigma marxista teria chegado a um limite que seria ultrapassado no exato momento do nascimento da Teoria do Discurso, ela também seria “pós-marxista” no sentido de que a nova perspectiva teria surgido do trabalho de desconstrução ao interior da própria tradição marxista. Tanto o trabalho desconstructivo quanto a fixação do limite que separaria as tradições se referenciam no trabalho de um autor que Laclau e Mouffe consideram com especial relevância dentre o leque de múltiplas tradições teóricas com as quais dialogam: trata-se do dirigente comunista e filósofo da práxis italiano Antonio Gramsci. Gramsci foi, segundo os autores, o pensador marxista que mais longe levou a crítica anti-mecanicista (especialmente anti-economicista) no interior da tradição marxista. Contudo, a intervenção gramsciana, apesar de toda sua erosividade crítica, não teria conseguido escapar do próprio essencialismo economicista. A razão de Gramsci ter permanecido nestes limites a encontram no fato de que, na sua teoria da hegemonia, e em particular na especificação dos agentes sociais coletivos capazes de tornarem-se articuladores de um projeto hegemônico Gramsci teria ficado preso da determinação economicista do papel das classes sociais fundamentais. Esse resíduo essencialista teria impedido a Gramsci culminar o trabalho erosivo que teria começado e desenvolvido exemplarmente nos Cadernos do Cárcere e sublinhar a constituição política (portanto contingente) e não econômica (portanto necessária) dos agentes coletivos capazes de se tornar hegemónicos. No trabalho sugerido neste resumo, propomo-nos a discutir criticamente este postulado da Teoria Política do Discurso levantando objeções que colocarão de relevo aspectos da posição gramsciana pouco considerados pelos autores, aspectos estes que permitem questionar esta crítica  dos fundadores da Teoria Política do Discurso, permitindo repor um Gramsci radicalmente anti-economicista.

Abstract:
Bolivia suele ser vista como un país de profundas divisiones sociales agravadas por las diferencias étnicas y raciales. Dicha lectura tiene un gran valor histórico pues atribuye el hecho al pasado colonial y en los últimos veinte años ha venido adquiriendo mayor vitalidad por el proceso de cambio que viene experimentando el país, cuya bandera, de hecho, es la “descolonización”. Pero dicha visión parece negar la posibilidad de lo social, pues las oposiciones raciales supondrían un escenario de eterna conflictividad, lo cual si bien ha sido cierto a lo largo de la historia, resulta insostenible en el plano de la vida cotidiana. Para explicar esta contradicción proponemos una lectura de la descolonización desde la sociología de Georg Simmel, pues ésta nos permitiría mirar la realidad desde el ámbito de las interacciones sociales. A través de dicha sociología planteamos que en el ámbito de los micro-procesos o de las interacciones sociales habrían venido ocurriendo procesos de descolonización que fueron constituyendo condiciones de posibilidad de lo social, por lo que desde ese ámbito microscópico se habría venido “matizando” la condición estructural del país. Los planteamientos de Simmel permitirían contrastar así aquella lectura estructuralista de la realidad con una lectura centrada en las formas de interacción social desde donde los procesos de descolonización microsociales habrían ido trascendiendo en una complejidad social definida no solamente por las oposiciones y los conflictos, sino también por las sociabilidades, la subordinación pero también la supraordenación. Metodológicamente, la sociología de las interacciones sociales depende de procesos reflexivos no derivados del recogimiento de datos, sino de los recursos de la observación, el razonamiento lógico y las inferencias analíticas dependientes de un corpus argumentativo, ajeno a las prácticas positivistas de la cientificidad. En ese sentido, este trabajo depende de un tratamiento esencialmente cualitativo por su carácter teórico y ensayístico.

Abstract:
Como se sabe, la conformación de las ciencias sociales a mediados del siglo XIX formó parte del proceso de reconstitución de los saberes modernos, estableciéndose sobre la elaboración de unidades ontológicas supuestamente separadas e incluso opuestas entre sí, en lo que Edgardo Lander ha denominado las “múltiples separaciones de occidente”. Atrás quedaría un modelo de investigación y comprensión general ligado a la filosofía y a la economía política, ambos ejercicios de corte histórico que incluían reflexiones y producciones de diverso tipo. Estas divisiones en las que se ha basado la estructuración de las ciencias sociales constituyen un modelo cerrado en donde la realidad es segmentada y encasillada en compartimentos estancos. De esta forma, se organizaron campos de saberes especializados encargados del estudio de la sociedad, la economía, la política, la cultura (Wallerstein:1996). Pero el marco general de esta división implicó, a su vez, la re-clasificación social global de la población mundial bajo las disposiciones de la colonialidad del poder, acompañada además de una geopolítica que administraría la puesta en práctica de esos saberes. Analizaremos entonces, cómo a través del proceso de globalización del desarrollo iniciado en la segunda postguerra, se inauguró una nueva fase en el desenvolvimiento habitual de las ciencias sociales, particularmente en la economía, la sociología y la antropología. Indagaremos sobre cómo la cuestión del desarrollo se convirtió en un tema central de las agendas de investigación y de los estudios aplicados dentro de estas disciplinas, pasando por el proceso de globalización del desarrollo, que fomentó la participación plena de las ciencias sociales en el estudio y la búsqueda de soluciones a los problemas del subdesarrollo, al menos desde principios de los años ´50.

Abstract:
Pensamento liminar é um conceito construído pelo argentino Walter D. Mignolo em seu livro Histórias Locais / Projetos Globais, e que se apoia em diversas outras teorizações “marginais” em relação ao legado filosófico provindo dos centros de difusão de conhecimento hegemônicos. Porém, diferentemente dessas contribuições correlatas, o pensamento liminar apresentaria uma crítica mais poderosa pois sua lógica seria dotada de grande potencial denunciador da subjugação de saberes e, portanto, libertador da armadilha gerada pela universalização da História e do Ser contidas na razão moderna. O que justifica essa sensibilidade diferenciada? De acordo com o autor, o que distingue a sua crítica liminar de outras críticas marginais – tais como o pós-colonialismo e os chamados Estudos Culturais – é o seu entendimento dos fundamentos da modernidade. Esta se assentaria sobre as grandes navegações e na consequente base de todo o aparato cognitivo moderno: a colonização e a colonialidade. Sem o estabelecimento da colonialidade do poder, ainda no século 16, a razão moderna sedimentada no século 18 não poderia ter se desenvolvido. Desta forma, por exemplo, as célebres teorias pós-coloniais não cumpririam propriamente seu papel crítico, haja vista que seu ponto de inflexão se localizaria na fase do imperialismo, na luta pela emancipação dos estados nacionais – momentos posteriores, incapazes de evidenciar os pilares da “diferença colonial”. Muito menos capazes seriam certas correntes de pensamento de cunho crítico hegemônicos, tais como o pós-modernismo e o desconstrucionismo, haja vista que, além de também partirem de um ponto equivocado como sendo o do nascimento da modernidade – a ascensão do pensamento iluminista e a industrialização - nascem do próprio sistema de produção de conhecimento que se alimentou da colonialidade do poder. Contudo, a proposta desse trabalho é justamente começar a traçar uma análise comparativa entre o pensamento liminar de Walter Mignolo e um clássico do pensamento crítico provindo do próprio sistema hegemônico de produção de conhecimento: a crítica da razão realizada por Theodor Adorno e Max Horkheimer. Embora a magnitude do esforço intelectual desses filósofos alemães já fosse suficiente para justificar tal quadro comparativo, alguns pontos teóricos nos chamam atenção a princípio: 1) ambas correntes de pensamento fazem objeção à síntese dialética hegeliana; 2) ambas advogam a favor da articulação de diferentes campos de conhecimento em favor da crítica do conhecimento e práticas humanas; 3) ambas entendem a modernidade como fruto do século 16; e 4) em seu conceito de dialética negativa, Adorno já parece trazer algo semelhante à “dupla crítica” contida no pensamento liminar. Quão nova seria a lógica do pensamento liminar? A proposta de trabalho visa, assim, busca uma melhor compreensão das reflexões de Mignolo através das aproximações e divergências que esta resguarda com uma das mais influentes correntes críticas do último século.

Abstract:
Este trabalho pretende fazer uma exposição de como a noção de “revolução”, no Brasil e na América Latina, aparece na obra de Florestan Fernandes. Para tanto, o objeto sociológico da pesquisa não é o país ou a região, mas o capitalismo, tal como se apresenta no país e na região. A pesquisa parte da premissa de que em Florestan Fernandes o problema da revolução concerne a duas questões distintas, que podem ou não ser conjugadas: a questão da justiça social, compreendida como a superação dos padrões de extrema concentração de poder e riqueza; e a questão do desenvolvimento econômico, que pode ser entendido em dois níveis distintos: definido como potencialização dos dinamismos próprios ao capitalismo dependente ou como superação da dependência, seja por meio da constituição de uma situação típica de capitalismo avançado ou através da formação de uma sociedade socialista. Por isso, ao contrário de outros estudos que separam o tema da revolução do tema da democracia, esta investigação pensa a democracia conjugada à revolução – como revolução democrática, que ao lado da revolução socialista constituem duas vias e concepções distintas para o igualitarismo e a justiça social. O desenvolvimento econômico, pensado como desenvolvimento das forças produtivas, pode ou não ser historicamente conjugado com a acumulação de capital, a democracia e/ou socialismo. Como essas são questões que permanecem mal solucionadas na América Latina contemporânea, levanto a hipótese da atualidade teórica das noções de “revolução democrática”, “revolução socialista” e “contrarrevolução” elaboradas por Florestan Fernandes. E, nesse sentido, articulo relações dessas noções com a teoria sociológica e a teoria política contemporânea e, na dimensão da práxis, com o processo histórico do presente. Embora este estudo não reivindique a autonomia do texto sobre o contexto social, o foco da análise recairá sobre o “produto do trabalho simbólico” de Florestan Fernandes, as ideias por ele elaboradas e a relação delas com “as múltiplas conexões de sentido” que “podem manifestar na sociedade, dependendo das circunstâncias históricas e da força social que assumem em relação a diferentes fatores, materiais e imateriais” (Bastos & Botelho, 2010, p. 915). Ainda, associada ao seu poder de influência sobre a reflexão e a ação dos atores (Giddens, 1978), as ideias também serão pensadas em seu desafio hermenêutico de interpretação das relações e configurações sociais, considerando os ganhos heurísticos – para a análise sociológica – das noções e conceitos elaborados. A análise dos diferentes textos de Fernandes traz, por vezes, a repetição de temas. A aparente redundância não deve obliterar o adensamento conceitual e heurístico presente no decurso da trajetória teórica do autor. A consideração dessas dimensões implica no reconhecimento de uma sociologia histórica formulada por Florestan Fernandes, portadora de desafios analíticos capazes interpelar a prática intelectual e política, em diferentes contextos históricos.

Abstract:
A título de um esforço para a elaboração de uma reflexão teórica sobre a democracia participativa e a possibilidade de elaboração de um conceito de socialismo que busque dar conta das novas contradições engendradas pelo processo de regressão neoliberal, o artigo nos remete ao processo democrático realizado pelo governo da Administração Popular em Porto Alegre ao longo dos dezesseis anos que vai de 1989 a 2004 e às teorias da revolução socialista produzidas pelos clássicos do marxismo.  A fim de avaliar a contribuição da experiência democrática produzida pelo Orçamento Participativo para uma nova gestão da sociedade, o trabalho procura salientar algumas concepções teóricas sobre a democracia que, direta ou indiretamente, ao reconhecerem a crise e as limitações da democracia representativa ou liberal – no que diz respeito à participação ativa e transparência dos processos decisórios – incidem na análise do processo democrático realizado em Porto Alegre.  Dessa forma, procura-se discutir criticamente as concepções de democracia procedimental de Jürgen Habermas e a concepção de democracia dialógica apresentada por Anthony Giddens. Busca-se, então, pensar os limites dessas concepções de democracia que, ao enfatizarem os procedimentos democráticos, acabam de certa forma por secundarizar o processo de participação na elaboração dos objetos a serem deliberados. Destarte, o artigo procura salientar os aspectos “novos” e os limites da experiência democrática realizada em Porto Alegre. Esta tarefa apoia-se nas formulações teóricas desenvolvidas por Cornélius Castoriadis sobre as concepções atuais de democracia que a encaram não como regime político e sim como meros procedimentos. Deste modo, pretende-se pensar a experiência democrática gestada pelo Orçamento Participativo como 1) possibilidade de rompimento do “encerramento de sentido” existente no mundo ocidental, nos termos de Castoriadis, e como 2) momento de construção de uma Paidéia democrática que gere um  “tipo antropológico” que não se restrinja a figura reduzida e estreita do cliente: o cidadão.   Objetivamente, o trabalho busca evidenciar a práxis democrática desenvolvida pelo Orçamento Participativo no processo de redefinição dos objetos de disputa política, considerados como necessários para a viabilização de uma sociedade democrática para além da mera representação.  Nesse sentido, procura-se fazer uma reflexão sobre as diferentes teorias que buscaram pensar a revolução socialista, bem com pensar os seus limites tendo em vista as experiências recentes de governos de esquerda no Brasil. Assim, ao se examinar as teorias marxistas que buscaram pensar a revolução socialista - “A Revolução em duas Etapas”, “Revolução Democrático-burguesa”, “Revolução Permanente”, “Via Democrática para o Socialismo” -, procura-se ressaltar o caráter abstrato e mimético de sua utilização no Brasil; cuja característica mais marcante se traduziu na ausência da dialética como método de verificação da forma como o universal se particulariza.      

Abstract:
Na segunda metade do século XX, Brasil foi um dos países mais profícuos na produção de pensamento crítico sobre a América Latina, e seu legado não apenas influenciou a produção crítica em países vizinhos, como também contribuiu decisivamente para reinterpretar suas relações com o imperialismo e a superar a ortodoxia do materialismo histórico. Forneceu conceitos e linhas de argumentação para a questão nacional na América Latina com uma interpretação marxista localmente contextualizada e engajada na urgência política revolucionária da região. Sabe-se que desde a década de 1970 até final dos anos de 1980, a emergência das ditaduras militares que se espalharam pela região colocou progressivamente no exílio ou silenciou os melhores quadros do pensamento crítico latino-americano. E no Brasil não foi diferente. Posteriormente, o retorno à democracia em cenários de crises econômicas e de reforma estrutural trouxe questões novas ao pensamento crítico sobre a região. Nesta proposta analisamos a vigência do pensamento crítico brasileiro confrontado com as novas temáticas sobre a América Latina. Analisamos também as principais perspectivas contemporâneas produzidas nas instituições acadêmicas brasileiras sobre a América Latina. Nossa motivação é sistematizar as continuidades e rupturas nesse pensamento, bem como interpretar as novas tendências para o estudo das novas problemáticas sobre o subcontinente. Muito embora a produção crítica brasileira sobre a América Latina nunca tenha cessado, aparentemente perdeu a influência regional que teve no passado. Entretanto, o aparecimento de novos centros, núcleos e instituições de pesquisa exigem um olhar mais minucioso.

Abstract:
GT – 13. Teoría Social y Pensamiento Latinoamericano Título: Marx según Dussel. Aportes para una sociología de las múltiples opresiones. En este trabajo daremos continuidad a un trabajo anterior en el que analizamos la categoría de víctima en la obra del filósofo argentino – mejicano Enrique Dussel. Allí sostuvimos la utilidad de esa categoría para fundamentar una sociología de las múltiples opresiones. En esta oportunidad indagaremos la forma en que Dussel aborda el desarrollo teórico de Marx a la luz de esta categoría, en tanto estaría funcionando como operador implícito que le permite desentrañar teóricamente la explotación capitalista. Los grandes aportes de Dussel al estudio de la obra de Marx, se encuentran desarrollados en la trilogía en la que aquel analiza lo que denomina el laboratorio de Marx (DUSSEL:1998; 1988; 1990). Si bien estas obras resultan anteriores a aquellas en que Dussel otorga un lugar teórico central a la categoría de víctima (DUSSEL: 2011; 2007; 2009) entenderemos que es posible detectar su uso preliminar e implícito en estas obras anteriores. Por lo tanto nuestra intención es indagar en estas obras el análisis que Dussel hace de Marx con la intención de dar cuenta del uso implícito que hace de la categoría de víctima en su estudio del teórico alemán. Sostendremos que esta orientación permite a Dussel un enriquecedor análisis, que potencia el uso de Marx en el marco de una sociología de las múltiples opresiones. En este contexto es que finalmente nos preguntaremos, en tanto autor clásico, qué categorías marxistas nos pueden llegar a permitir conocer formas de opresión diferentes a las ya tematizadas por él. Para ello haremos nuevamente uso de la categoría de víctima de Enrique Dussel.   Bibliografía citada. DUSSEL, E. (1998) La producción teórica de Marx. Un comentario a los Grundrisse. Méjico. Siglo XXI; DUSSEL, E. (1988) Hacia un Marx desconocido. Un comentario de los Manuscritos del 61-63. Méjico. Siglo XXI DUSSEL, E. (1990) El último Marx (1863-1882) y la liberación latinoamericana. Méjico. Siglo XXI. DUSSEL, E. (2011) Ética de la Liberación en la Edad de la Globalizacion y de la Exclusión. Madrid. Trotta. DUSSEL, E. (2007) Política de la Liberación. Madrid. Trotta. Dussel, E. (2009) Política de la liberación. Volumen II. Arquitectónica. Madrid: Trotta.

Abstract:
Pretende-se examinar a possibilidade da contribuição de Foucault em seus escritos sobre prática governamentais do liberalismo e neoliberalismo apontados em seu curso Nascimento da Biopolítica, ao enriquecimento da noção de hegemonia em Gramsci do Cadernos do Cárcere. À hegemonia relacionam-se formas de coesão via coerção e consenso que dizem respeito também a práticas, técnicas e saberes. Foucault opõe-se a uma teoria geral do poder no decorrer de seus escritos. A arte de governo envolve um conjunto de instituições, procedimentos, que permitem a aproximação à Gramsci, que crítico do marxismo economicista vigente à sua época, renunciou à visão da política e cultura como meros epifenômenos da infraestrutura econômica. Gramsci desenvolveu uma teoria ampliada do Estado, que comporta duas esferas; a sociedade política (o Estado propriamente dito, Estado-coerção) e a sociedade civil composta por  instituições responsáveis pela elaboração e difusão das ideologias (escola, entidades empresariais, sindicatos, igrejas, imprensa). Ao negar uma visão essencialista do poder e ao reconhecer que o poder em suas múltiplas formas não é só codificado, mas institucionalizado, Foucault se aproxima de Gramsci em sua noção de estado com distintas esferas. O Estado, como instituição, é essencial à combinação e fixação de micro relações, estendendo-se além da coerção (sociedade política) e que se realiza sob diferentes condições históricas. No decorrer da análise problematiza-se o não essencialismo do poder, a relação entre formas de conhecimento e formas de poder, que mostram como o sujeito reconhece-se como tal em diferentes momentos históricos, o que permite igualmente a aproximação com Gramsci (nesse sentido, Americanismo e Fordismo).Esse exercício tem como escopo contribuir à elaboração de instrumentos que permitam uma melhor compreensão da hegemonia neoliberal vigente, particularmente nas sociedades capitalistas periféricas, em que pese  a crise ora em curso.

Abstract:
A proposta deste trabalho é abordar algumas das ideias do pensador brasileiro Manoel Bomfim (1868-1932), a partir de sua obra principal, América Latina, males de origem, de 1905. A inquietação e a abrangência de seu debate, longe de valorizá-lo como intelectual, o conduziu ao fosso do esquecimento. Segundo Darcy Ribeiro, um dos méritos de Bomfim era sua capacidade de ver as evidências, enquanto seus pares apenas citavam. Para Antônio Cândido, a obra de Bomfim constituiu um sólido projeto radical, completamente ignorado desde sua época até os nossos dias. O percurso metodológico consistirá em recuperar esses dois elementos característicos do pensamento de Manoel Bomfim, a elaboração de suas ideias, em muitos momentos avançadas e ousadas para o seu tempo, explorando-as em dois aspectos importantes, a) o conservadorismo inato na prática política brasileira e na consequente ‘estagnação universal’ no avanço social; e b) como decorrência desses males que conformam o Estado imutável, distante das necessidades da população, demonstrar a força de seu relato histórico dos povos da América Latina, na perspectiva do progresso da luta pela emancipação das novas sociedades. O objetivo do trabalho pretende contextualizar o pensamento de Manoel Bomfim no debate intelectual brasileiro, como com Silvio Romero e Nina Rodrigues, e principalmente alinhá-lo com pensadores latino-americanos igualmente contemporâneos, como José Martí e José Enrique Rodó.    Palavras-chave: Povo brasileiro; conservantismo; Estado; resistência; América do Sul.

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UNIVERSIDAD NACIONAL DE COLOMBIA FACULTAD DE CIENCIAS HUMANAS. DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGÍA Daniel Ribero Balaguera Pedro M. Lagos Chacón Leidy Natalia Suarez Moya   GT - 16: Universidad latinoamericana: interpelaciones y desafíos   La formación eurocéntrica en las instituciones de educación superior es visible durante el proceso de formación profesional en el departamento de Sociología de la Universidad Nacional de Colombia sede Bogotá. Esto se puede constatar en la centralidad que se le da a los autores clásicos a través de las tres cátedras permanentes e instituidas (Durkheim, Weber y Marx) y su constante presencia en la producción académica del departamento reflejado en las citas, conjunto con la intermitencia de cátedras de sociólogos europeos en las ofertas de cada semestre una única oferta de la cátedra Pensamiento sociológico latinoamericano como único acceso al pensar nacido en nuestras latitudes.   Las actuales necesidades, sufrimientos y retos por los que pasan nuestros pueblos latinoamericanos han llevado a los pensadores latinoamericanos a emprender nuevos caminos con el fin de elevar lo conciencia hacia nuevos horizontes de conocimiento. Uno de ellos es el colombiano Orlando Fals Borda, quien interrogándose sobre la tensión agencia-estructura logra parir una propuesta epistemológica, metodológica y política como alternativa a las insuficiencias explicativas y prácticas de la teoría asentadas desde el pensar europeo y anglosajón.   A pesar de haber sido reconocido por sus aportes al avance en las Ciencias Sociales, la actualidad del legado de Fals Borda no se ha asumido, ni reconocido como pensamiento propio, para iniciar el diálogo con  el contexto político, social y económico por el que atraviesa latinoamérica. Lo que nos lleva a proponer que sea retomado en los centros académicos dedicados al quehacer sociológico en Colombia, puesto que la ausencia de su trabajo es la tendencia.   El objetivo principal de esta investigación es identificar  la pertinencia de  los aportes de la obra de OFB  en el pensamiento sociológico latinoamericano actual . Con ello nos proponemos iniciar un diálogo desde el legado de la obra de Fals Borda, con la actualidad del pensamiento sociológico latinoamericano.

Abstract:
Este artigo propõe-se a discutir a presença de H. de Balzac nos textos de Antonio Gramsci. A atenção que Gramsci dedicou à literatura francesa do século XIX está relacionada ao fato de que, para ele, naquele país havia sido construído um espírito nacional-popular, produto da atividade de organização e direção cultural realizada por seus intelectuais e vinculada ao longo processo histórico de consolidação da hegemonia burguesa naquele país. Essa unidade, segundo Gramsci, fez com que convergissem, inclusive semanticamente, o povo e a nação, assim como as ideias de soberania nacional e soberania popular. O nacional-popular francês encontrou diferentes formas de manifestação, seja na linguagem política tout court elaborada por Robespierre ainda no século XVIII, seja na literatura artística e nos romances de folhetim. É à comparação com o país vizinho que Gramsci recorrerá para compreender o “caráter não popular-nacional da literatura italiana”, constatação que lhe serve de ponto de partida para uma análise que parte da crítica literária e se insere na abordagem da história da cultura e da própria formação nacional histórica da Itália. Honoré de Balzac aparece então como um autor emblemático, que manifesta a ambição de reprodução da totalidade na arte em convergência com o positivismo característico daquele contexto intelectual.

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El dos de diciembre de 1951, en Niza, fallecía uno de los grandes silenciados de la historia oficializada de nuestro país: Manuel Baldomero Ugarte. Polígrafo, estoico y comprometido con la causa latinoamericana, Ugarte es el representante del bando vencido, en la disputa por la hegemonía de la historiografía nacional. Abnegado en el exilio de la hojarasca parisina mantuvo diálogos fluidos con Augusto Sandino, fue “redescubierto” por la intelligentzia de la izquierda nacional de Jorge Abelardo Ramos y un muerto civil de pocas luces en el relato mitrista pero fuertemente vinculado a los procesos de organización plebeya del Perú, Ugarte también había sido Embajador del “primer Perón”. Este ensayo apunta a reconstruir el aporte teórico y conceptual de una de las plumas más brillantes del país, en su corta pero agitada vida. La obra de Manuel Ugarte deja la sensación de pertenecer a una brillante generación de vencidos, frente a la inmanencia hegemónica de Miguel Cané y la Generación del ’80. Frente a la ruptura epistemológica que representaba pensar política y teóricamente al peronismo, el pensador argentino es ejemplo de flexibilidad y secularismo científico, mientras el repliegue del Partido Socialista y corrientes de izquierdas a posiciones liberales iniciaba el sinuoso trayecto hacia la conspiración golpista de 1955. Signado al abandono y el olvido de una historia nacional, preocupada por la sacralización de próceres y el hermetismo ideológico, la exploración de sus documentos y sus principales seguidores expresa la síntesis metodológica de este ensayo. La resignificación de su acción y pensamiento, en tiempos de turbulencia ideológica y excepcionalidad histórica, es capaz de otorgar nuevos sentidos políticos a procesos latinoamericanos. En esa tarea, iniciada por Ramos, este ensayo emprende la exploración de sus ideas en busca de un retorno, que no es más que el ejercicio de memoria y justicia a este hombre de barricadas.

Abstract:
Recuperar propuestas educativas críticas latinoamericanas parece ser una acción quijotesca en  las realidades  neoliberales, donde el llamado a lo efímero  del mercado, parece ser siguiendo la tesis del viejo Marx: “el nuevo opio del pueblo”. Este texto pretende acercarse al pensamiento de  los iniciadores del movimiento de educación popular  en América Latina; en efecto, los maestros Simón Rodríguez y Paulo Freire  se reivindican como  iniciadores de este movimiento pedagógico en nuestro continente.   El maestro Simón Rodríguez ya desde el largo siglo XIX, nos había donado respuestas a la siguiente pregunta formulada por la Profesora Lia Pinheiro Barbosa: “¿qué significa pensar las tesituras de la resistencia latinoamericana, tomando por eje la educación libertaria en el fortalecimiento del poder popular?” (2011); para el maestro Rodríguez sólo serían posibles dichas resistencias en tanto manifestaciones de una educación popular o general capaz de dotar a los sujetos americanos de una autoestima y agencia, que posibilita trascender las marcas coloniales heredadas por la larga noche de la invasión cultural europea. estas ideas serán actualizadas en el siglo XX por Paulo Freire y el moviento de educación popular, que consigue ofrecer una alternativa pedagógica y política a las situaciones de opresión existentes en las sociedades cerradas de la América colonial.  Por lo anterior, la tesis a sustentar en este texto será: el pensamiento pedagógico – político de los maestros Rodríguez y Freire funda las bases críticas de una educación popular latinoamericana, siendo con ello una respuesta concreta a la demanda de una invención propia, contextual, enraizada en la realidad sociocultural de américa latina.              Para dar mayor fuerza a esta tesis, se desarrollarán  los siguientes temas:   En primer lugar, se propone una reconstrucción histórico - biográfica de los autores, donde intentaremos reconocer en ellos, pensadores de época. comprender en sus biografías las maneras en que sociológica y antropológicamente se despliegan en sus vivencias luchas contra las formas hegemónicas de sociedades autoritarias que pretenden negar la vocación histórica humana de "ser más" En segundo momento, se exponen las propuesta político – pedagógica del los autores, aquí desarrollaremos las ideas centrales de su educación popular: la diferencia entre instrucción y educación; la relación educación popular y economía solidaria; la relación educación general y la revolución política y económica; la figura del maestro y la enseñanza; el sentido del inventar y las luchas sociales.   Por último, y a modo de conclusiones se rescata la actualidad de los autores para la defensa de la dignidad de nuestros pueblos, y cómo en sus praxis se despliegan maneras de resistencia frente a las colonialidades del ser, del saber y del poder que campean en la región, fundadas en saberes coloniales eurocentrados. en ellos, un pensamiento de - colonial es posible como resistencia, alternativa y alteración al eurocentrismo.    

Abstract:
Há em curso, no Brasil, uma ampla e importante discussão acerca do trabalho do Educador Social. Essa discussão não é recente, tampouco remete a algo que ainda está porvir. Trata-se de um movimento que procura o reconhecimento de um campo de práticas e pesquisas que relacionam experiências de educação não escolar que historicamente lidam com o conjunto das desigualdades sociais sob a forma da questão social. Tais experiências se utilizam dos saberes construídos a partir da própria prática, uma vez que a esse profissional não lhe é regimentado um estatuto formativo próprio. O movimento epistemológico que exige essa discussão nos provoca a refletir acerca das raízes históricas que dão origem a esse trabalho reconhecido a partir dos pressupostos da Educação Popular. Neste cenário, reconhecemos que há uma produção do conhecimento em movimento que emerge das (r)existências reinventadas no cotidiano. Assim, é objetivo deste trabalho aproximar o legado da Educação Popular dos estudos descoloniais em diálogo com narrativas de educadores sociais sobre as suas práticas cotidianas. Apostamos na atualidade do pensamento de Paulo Freire como referência para a construção de uma práxis libertadora e sua articulação com a reflexão descolonial que serão nosso eixo de análise na perspectiva de promover um diálogo entre elas no sentido de buscar uma interlocução entre as propostas educativas/políticas/organizativas dos educadores sociais. Autores como Anibal Quijano que desenvolve o conceito de colonialidade questionando a naturalização das experiências, identidades e relações históricas da colonialidade e Boaventura de Sousa Santos e sua ecologia dos saberes interculturais. Defendemos o argumento de que uma Educação Social latinoamericana faz sentido uma vez que as práticas desenvolvidas são pedagógicas e conjugam uma pluralidade de conhecimentos, saberes e racionalidades próprias cuja inspiração pode ser a Educação Popular, mas não só.

Abstract:
PENSAMENTO PEDAGÓGICO LATINO AMERICANO: A CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO EM JOSÉ MARTÍ, FLORESTAN FERNANDES E ERNESTO CHE GUEVARA, AS CONTRIBUIÇÕES DESSES PENSADORES PARA RESPONDER OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE.   GT 13: Teoria Social y Pensamento Latino-americano.   Este trabalho nasce do nosso interesse em estabelecer um diálogo com importantes autores da América Latina analisando o pensamento pedagógico desses pensadores visto que suas perspectivas de análise partem da realidade latino americana e da sua constituição sócio histórica, elemento de suma importância para entendermos a atual configuração social, educacional e política na América Latina e especialmente no Brasil em tempos de Reforma do Ensino Médio, que apresenta outra dimensão da reforma neoliberal que é a abertura desse nível de ensino para a exploração de empresas privadas nacionais e internacionais oferecendo a juventude brasileira uma formação aligeirada e de má qualidade, conforme indica as alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovadas dia 19 /12/2016 onde não é mais garantido a universalização do ensino médio gratuito. Nesse sentido, faremos uma reflexão a partir do pensamento pedagógico de autores como José Martí, Florestan Fernandes e Ernesto Che Guevara, identificando elementos de aproximação no pensamento desses autores buscando compreender a concepção de educação emancipatória presente no pensamento de cada um deles para encontrar chaves de compreensão para realidade atual, ou seja, demonstrar a atualidade do pensamento desses autores. Importante salientar que o desejo em estudar sobre o tema supracitado surge da urgência da construção e consolidação de um modelo de educação que se contraponha ao modelo hegemônico que sustenta um modelo de sociedade que pressupõe a desigualdade e a exploração humana, a sociedade capitalista. Portanto, nosso objetivo é estudar o pensamento pedagógico de autores latino-americanos numa perspectiva de educação para o povo que seja emancipatória e libertadora compreendendo a atualidade das reflexões produzidas por esses autores. Dito isto, nosso trabalho caminha no esforço de responder a seguinte questão: Quais contribuições estão presentes no pensamento de José Martí, Florestan Fernandes e Ernesto Che Guevara que ajudam na compreensão da realidade educacional na contemporaneidade no Brasil? Nessa direção para dá conta dessa questão, a partir do diálogo com esses autores elencamos como objetivo geral: Analisar as contribuições presentes no pensamento de José Martí, Florestan Fernandes e Ernesto Che Guevara que contribuem para compreensão da realidade educacional na contemporaneidade no Brasil. E como objetivo específico: Conhecer a concepção de educação emancipatória de José Martí, Florestan Fernandes e Ernesto Che Guevara. Dessa forma, com intuito de alcançarmos os objetivos propostos realizamos uma pesquisa de cunho bibliográfico. PALAVRAS-CHAVES: América Latina; Educação emancipatória; Autonomia.    

Abstract:
Na América Latina, como se sabe, os debates em torno da “decolonialidade”, impactaram sobremaneira as ciências sociais produzidas na região nas últimas duas décadas, e nem poderia ser diferente. Sem dúvida, tal relevância decorre do papel central assumido pelo chamado “Grupo Modernidade/Colonialidade”, responsável pela radicalização do argumento pós-colonial através da ideia de “giro decolonial”. Composto por nomes como o peruano Aníbal Quijano, os argentinos Enrique Dussel e Walter Mignolo, o venezuelano Edgardo Lander, o porto-riquenho Nelson Maldonado-Torres, dentre outros e outras, e inspirada em fontes que iam desde a filosofia da libertação à teoria da dependência, embora a elas não se reduzisse, o programa de pesquisa “Modernidade/Colonialidade” destacou-se, entre outras coisas, por sua reinterpretação da modernidade, cujas origens são localizadas não na dinâmica endógena colocada em marcha no continente europeu, mas sim no início do destrutivo e violento processo de colonização da América, ou seja, na Conquista, em 1492. Assim, é restabelecida a importância da reflexão teórico-intelectual produzida nos países de passado colonial, da periferia do capitalismo ou, se preferirmos, do Sul global, detentora que esta é de um ângulo específico, não-eurocêntrico, de apreensão da modernidade, o que lhe confere, hoje em dia, uma atualidade de caráter internacional.             No Brasil, porém, o “giro decolonial” ainda não encontrou o mesmo eco intelectual, talvez em função das especificidades da colonização portuguesa em relação à América hispânica. O que não significa, bem entendido, a inexistência, no país, de reflexões críticas sobre a lógica da modernização e o caráter eurocêntrico das concepções de modernidade nela pressupostas. Pois bem: o objetivo deste trabalho é exatamente o de analisar, à luz dos desafios epistemológicos lançados pelo programa de pesquisa “Modernidade/Colonialidade”, a contribuição de um autor brasileiro que, desde os anos 1970, e com particular acuidade a partir da década de 1990, foi responsável por uma forma de pensar a história brasileira em oposição radical às concepções fundadas sobre uma noção eurocêntrica da modernidade, tomada como parâmetro a ser buscado pelos países periféricos em seus processos de modernização. Trata-se de Roberto Schwarz, sociólogo de formação e crítico literário por opção que, através da ótica da literatura e da cultura, e por meio de um referencial marxista, delineou uma das mais originais interpretações do processo de “modernização à brasileira”, radicalizando a nova interpretação do Brasil que se esboçara nas teses acadêmicas de alguns dos seus colegas do chamado “Seminário d’O Capital”, no início dos anos 1960, como Fernando Henrique Cardoso e Fernando Novaes, autores que destacaram o entrelaçamento, no Brasil alinhado à ordem internacional, entre capitalismo e escravidão, revelando a marca colonial ainda presente na “modernidade” nacional.

Abstract:
               O trabalho se propõe a apresentar os resultados de pesquisa desenvolvida junto ao curso de Mestrado em Sociologia da Universidade Estadual de Campinas, cujo objetivo foi realizar uma releitura da produção teórica Florestan Fernandes, no período entre 1966 e 1975, tendo como enfoque suas proposições sobre as possibilidades e limites de superação do subdesenvolvimento das sociedades latino-americanas sob a égide do capitalismo dependente.                Um dos mais destacados sociólogos do mundo, Florestan Fernandes teve uma contribuição decisiva na inserção da assim chamada “sociologia uspiana” no amplo debate teórico e político, nos anos 50 e 60, sobre os rumos possíveis e desejáveis do desenvolvimento da sociedade  brasileira e latino-americana. O ideário do que convencionou chamar de “pensamento  desenvolvimentista” teve forte influência no pensamento de Florestan até meados dos anos 60. Após esse período é possível observar uma significativa inflexão teórico-política no autor.  A experiência abortada de governos populares reformistas por meio de golpes de Estado que atingiu vários países latino-americanos, a dolorosa vivência no exílio, a leitura entusiasmada de Marx e dos clássicos do marxismo e o estudo pormenorizados das experiências revolucionárias mundiais, se tornam decisivas para que Florestan desenvolva uma crítica contundente aos pressupostos fundamentais do “desenvolvimentismo” e discorra os sobre os determinantes estruturais que se apresentam como entraves e limites para o desenvolvimento capitalista nas nações latinoamericanas. Por meio do conceito de capitalismo dependente, Florestan explica o padrão conservador e autoritário de modernização capitalista próprio das sociedades da periferia, que funcionam com  “circuitos fechados” da história, onde o moderno e atraso se combinam de forma persistente. Uma simbiose cujo resultado, para o autor, é sempre a modernização do atraso, ou seja o agravamento das contradições particulares das sociedades subdesenvolvidas. O extraordinário avanço do capital monopolista e a ação política agressiva do imperialismo estadunidense tornam esse momento histórico particulamente dramático. Em um momento da história em que capitalismo e socialismo travam uma “luta de vida ou morte” há pouco espaço de manobra para as burguesias periféricas. As conclusões resultantes dessa leitura particular levam a um deslocamento irreversível: a tarefa histórica de realizar transformações  construtivas nas sociedades latino-americanas só podem estar nas mãos dos grupos sociais que ele denomina “os de baixo”. Tais transformações adquirem, para Florestan Fernandes, um sentido anti-burguês, anticapitalista e socialista por excelência. A análise da teoria de Florestan Fernandes suscita a reflexão sobre os condicionantes estruturais e históricos do subdesevolvimento nas sociedades latino-americanas e trazem à tona o questionamento sobre a atualidade ou não da crítica ao capitalismo dependente.

Abstract:
Este artigo aborda as Experiências de Infâncias com Produções de Culturas no candomblé paulistano (São Paulo - Brasil) pauta-se em uma perspectiva de justiça cognitiva, reconhecendo as crianças como produtoras de culturas em suas práticas sociais e traçando diálogos com referenciais teóricos e metodológicos latino-americanos e africanos. A questão orientadora foi: Como as práticas sociais de culturas infantis, no Ilê Axé Omo Oxé Ibá Latam, constituem as infâncias no candomblé? Resultados apontaram que as crianças experienciam suas ancestralidades, corporalidades e oralidades, por meio de diferentes epistemologias. A metodologia foi construída com as crianças e a comunidade do candomblé, com base na Fenomenologia e na Semiótica da Comunicação, visando captar as diferentes linguagens das crianças. A perspectiva de circularidade dos saberes aporta-se na lógica exúlica, ponto de partida da cosmologia do candomblé, indicando caminhos para a construção de uma educação igualitária, por meio das produções de culturas das crianças suleando novos diálogos para a construção uma teoria social decolonial. Palavras chave: Infâncias, candomblé, decolonial, teoria social e culturas infantis.

Abstract:
A reflexão sobre os mecanismos de participação popular e de democratização da vida política brasileira está umbilicalmente ligada ao debate sobre os sujeitos políticos, sua constituição no âmbito da formação social brasileira e sobre as disputas políticas em torno da concepção de país que daí emerge. Neste artigo, busco articular estas duas dimensões analíticas, a partir da leitura do passado recente e da experiência de democratização no país, desde os anos 1980. Por outro lado, procuro abrir uma perspectiva de compreensão das formas de nomeação dos “de baixo”, ou seja, das camadas populares e seus significados para a compreensão da formação social e da sociabilidade política brasileira.

Abstract:
Uno de los debates que alumbró el devenir del pensamiento crítico latinoamericano en la segunda mitad del siglo XX tuvo como epicentro a Chile. Se trata de la puesta en cuestión de las llamadas teorías del desarrollo, impulsadas en América Latina fundamentalmente a través de la CEPAL, y del simultáneo intento por sistematizar una teoría de la dependencia. Puede situarse en 1967 el año en que comenzó el «giro dependentista», que a la postre marcó el despunte de la sociología de la dependencia, punto de inflexión que es a la vez un momento constituyente y esencial del recientemente descrito «giro decolonial». Entre 1967 y 1973 se desplegó en Chile un ingente y polifacético esfuerzo intelectual en torno a la cuestión de la dependencia que, junto con convertirse en una de las preocupaciones más significativas de los científicos sociales de la región, copó la discusión en las más importantes instituciones académicas chilenas. En gran medida, el «giro dependentista» estuvo posibilitado por el exilio intelectual que arribó a Chile tras los golpes militares de Brasil y Argentina hacia mediados de los sesenta. A fines de esa década el debate abierto en Santiago de Chile impactó del otro lado de la Cordillera de los Andes (en Mendoza, Argentina), donde Enrique Dussel, quien llegará a ser uno de los más destacados exponentes de la «filosofía de la liberación» –y un exponente destacado del «giro decolonial»–, advierte tempranamente su importancia. Con la intervención de las Universidades Públicas tras el golpe militar en Chile (1973), se clausuraron los principales centros en donde se desarrollaban los esfuerzos más decididos por sistematizar una teoría de la dependencia de cuño marxista. A esto se sumó el duro “enjuiciamiento” que, desde sectores progresistas, se inauguró en el Congreso Latinoamericano de Sociología realizado en San José de Costa Rica al año siguiente. A mediados de los ochenta, ya en su exilio en México, Dussel emprendió, desde una relectura de Marx, una revalorización crítica de esa tentativa teórica, misma que continúa hasta el presente, y que ha contribuido a aclarar algunas importantes confusiones. Nuestro propósito es mostrar con precisión: 1) cómo surge el «giro dependentista», 2) la importancia que la teoría de la dependencia representa para el «giro decolonial», 3) la renovación crítica emprendida por Dussel en relación con la teoría de la dependencia, y 4) los desafíos que el «giro decolonial» supone para la propia teoría de la dependencia y para las ciencias sociales críticas latinoamericanas.

Abstract:
O presente trabalho tem como objetivo central apresentar o pensamento pós-colonial de Arturo Escobar, tendo como eixos centrais para esta discussão os temas da Modernidade, Desenvolvimento, Cultura Política e Movimentos Sociais, que a nosso ver se mostram centrais para a possibilidade de uma epistemologia política presente no pensamento do autor, trazendo à tona sua contribuição para o pensamento social na América Latina. Procuraremos analisar suas contribuições epistemológicas teóricas e metodológicas para a ciência social, considerando o atual contexto de emergência de saberes subalternos reivindicados pelo paradigma pós-colonial/decolonial nas ciências. A relação reticente e muitas vezes conflituosa manifesta pela comunidade acadêmica quanto a este paradigma também apresenta relevância uma vez que dispoe de críticas consistentes que não podem ser ignoradas ao mesmo tempo em que se deparam com os dilemas de reconstrução e reformulação dos paradigmas tradicionais. Para entendermos a complexidade desta discussão, propomos primeiramente situar historicamente este paradigma no rol das ciências sociais e no contexto da pós-modernidade, compreendendo seus principais aspectos, semelhanças e discrepâncias, no que diz respeito à realidade geopolítica e histórico-cultural de produção destes saberes. Propomo-nos então situar o paradigma decolonial latino-americano, seus principais autores e a presença de Arturo Escobar nestes diálogos. Num segundo momento, procuraremos nos aprofundar nos aspectos mais relevantes do  pensamento deste autor, suas fontes teóricas, seus interlocutores e sua constribuição para as áreas da sociologia, antropologia do desenvolvimento e ecologia política, trazendo assim à luz alguns de seus conceitos chaves, considerados como eixos do seu pensamento: lugar, cultura política, movimentos sociais e o pós-desenvolvimento. Procuraremos, dessa forma, compreender e situar estes conceitos no pensamento do autor. Num terceiro momento, apresentaremos uma análise das contribuições de seu pensamento para a prática da pesquisa social e para a reivindicação política dos povos subalternos, a partir de suas pesquisas com as comunidades negras da colombia. Diante de tais considerações, o presente trabalho visa compreender o pensamento social e a epistemologia política de Escobar, buscando entender como este arcabouço teórico pode colaborar para a revisão dos paradigmas correntes no Brasil sobre o desenvolvimento e mudança social. Além disso, a proposta teórica que emerge dessas discussões pode construir novos desafios para a produção de conhecimento nas Ciências Sociais, trazendo a contribuição original do autor para a crítica pós-colonial e seus avanços no debate teórico sobre poscolonialidade a partir das discussões sobre pos-desenvolvimento.

Abstract:
La idea principal de la ponencia se centrará en el análisis del tipo de inserción de América Latina, durante el período histórico pre y post colonial, en el sistema económico mundial; qué signo tuvo la conquista y cuál es el legado de este tipo de formación económico social en vista de las posibilidades de emancipación de la región. Para tal propósito, analizaremos, en principio, algunos conceptos claves tales como: Modos de Producción y Formación Económico Social; para posteriormente analizar la herencia de España en las colonias desde las visiones de Milciades Peña y Jorge Abelardo Ramos - representantes de dos corrientes del pensamiento de la izquierda en la Argentina-.Si bien, en el núcleo central del pensamiento de ambos autores encontramos similitudes conceptuales, la resolución de la situación de liberación para América Latina es el factor principal que los diferencia. Profundizando la reflexión que nos proponemos incorporamos al análisis los aportes vertidos en el libro “Modos de Producción en América Latina” de los Cuadernos de “Pasado y Presente”, por una serie de pensadores latinoamericanos -Assadourián, Cardoso, Ciafardini, Garavaglia y Laclau - quienes desarrollan sus apreciaciones respecto a las divergencias en los pensamientos de las izquierdas latinoamericanas. En particular, utilizaremos la introducción escrita por Juan Carlos Garavaglia que corresponde al artículo “Un modo de producción subsidiario: la organización económica de las comunidades guaranizadas durante los siglos XVII – XVIII” y el texto de Ernesto Laclau “Feudalismo y capitalismo en América latina”, de la publicación del centro de Estudios de Economía Política de octubre 1971. Daremos una introducción sobre la discusión que surge acerca de la utilización del concepto de modo de producción. Para adentrarnos en el análisis de la situación tanto de España y de América Latina previas a la Independencia es necesario definir el contexto económico en el que están sumergidas las regiones. Para ello resulta necesario entender el  modo de producción que predominaba a nivel mundial en el momento de la conquista, y cual es la clave resultante en los pensamientos de las izquierdas ya sean estas de tendencia  dogmáticas o nacionales. Sin negar la influencia del pensamiento europeo en particular las directrices de la Internacional Socialista en el pensamiento de las izquierdas latinoamericanas, trataremos de analizar las particularidades del pensamiento latinoamericano de izquierda, en cuanto al camino a seguir para la emancipación de la región. Estas reflexiones nos ayudarán a entender la realidad de los pensamientos críticos del capitalismo e imperialismo, sus diferentes posturas ante las coyunturas históricas significativas tales como los movimientos populares y el signo político que los mismos manifestaban.

Abstract:
Trata-se de estudos sobre programas e projetos implementados pelo setor público brasileiro no Rio Grande do Sul no período 2005-2015, notadamente na Bacia do Rio Uruguai e na fronteira sul divisa com o Uruguai, especificamente no setor de geração de energia (hidroelétricas e parques eólicos), como parte dos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC). Apresenta-se o campo de conflitos, tomando como horizonte de reflexão a teoria de Pierre Bourdieu, mediante as posições dos principais atores favoráveis e contrários aos empreendimentos, tais como setor governamental, setor empresarial, entidades ambientalistas e agricultores familiares.  Busca-se a compreensão do campo de disputas em torno das definições legítimas, segundo a perscpectiva weberiana, sobre os temas meio ambiente e desenvolvimento. Trata-se de parte de Programa de Estudos em desenvolvimento no período 2015 – 2019, que tem como objetivo geral o estudo dos principais Projetos e Programas de Desenvolvimento Brasileiro nos últimos vinte anos, verificando em que medida, os mesmos tem sido acompanhados de Políticas Públicas e Políticas Sociais que levem em conta a diversidade e pluralidade de um campo de interesses coletivos. Ou se, pelo contrário, tais Programas e Projetos têm estado sob a hegemonia de posições econômicas, sociais e políticas que buscam atender aos seus interesses, como se fossem “interesses nacionais”, o que leva ao acirramento de conflitos de diferentes matizes. Palavras-chave: desenvolvimento, políticas públicas, meio ambiente, conflitos sócio-ambientais, lutas sociais.  

Abstract:
O desenvolvimento tem sido alvo de intensos debates na América Latina nas últimas décadas, sendo que na atualidade os esforços coadunam para desvelar a lógica da colonialidade que opera por detrás do seu discurso. O desenvolvimento, enquanto projeto da modernidade ocidental, reproduz o racismo nos dias atuais, através de um discurso estruturado sobre significantes estereotipados que o justificam como projeto de salvação. A materialização do racismo, nesse caso, tem se dado com toda a gama de danos e ameaças projetados sobre a população negra a partir da execução de empreendimentos desenvolvimentistas. No Brasil, as comunidades quilombolas têm sido grandes vítimas desse processo, sendo frequentes os casos de exploração, expropriação, expulsão e violência física e psicológica que ameaçam a sua continuidade enquanto grupo.  No quilombo João Surá o desenvolvimento se apresenta na figura de projetos e empreendimentos públicos e privados que têm sido impostos sobre seu território desde a década de 1970. Os processos através dos quais tais projetos e empreendimentos foram executados têm surtido efeitos cumulativos ao longo do tempo, promovendo, dentre outras coisas, a expropriação de terras quilombolas e de bens naturais e culturais a elas associados. Na década de 1970 foram executados projetos de colonização e ordenamento fundiários sobre o território quilombola; na sequência, foram sendo instalados empreendimentos de pecuária extensiva, produção madeireira e de conservação ambiental que encontram-se sobre o território até os dias de hoje; e somam-se aí ameaças latentes ao Quilombo, representadas pelo avanço da mineração e por projetos de construção de barragens na região. Nesse contexto, no presente trabalho buscamos explicitar os processos pelos quais se deu [e tem se dado] a execução de projetos e empreendimentos públicos e privados sobre o território de João Surá desde a década de 1970. A partir desse contexto, buscamos evidenciar o racismo socioambiental implícito na lógica que opera por detrás dos citados projetos e empreendimentos. O estudo foi desenvolvido durante o ano de 2016, para o qual foram realizadas pesquisa bibliográfica sobre o tema; pesquisa documental sobre os projetos e empreendimentos; e pesquisa de campo, com entrevistas abertas com lideranças quilombolas de João Surá. As categorias elencadas para a análise e discussão são: colonialidade, desenvolvimento como construção discursiva, racismo socioambiental e populações quilombolas.

Abstract:
A Amazônia brasileira, em especial a norte mato-grossense sofreu intensas transformações nos últimos 60 anos. Estas transformações ocorreram devido ao modelo de desenvolvimento imposto pelo Estado em conjunto com o capital internacional, a partir de estratégias políticas com a finalidade de colonização privada, que concederam ampla margem de movimento por parte das empresas privadas. Assim, o modelo de desenvolvimento adotado na região resultou em drásticos impactos socioambientais. Neste contexto, encontram-se os assentamentos rurais resultantes dos processos de colonização e dos processos de luta pela terra. Estes estão sofrendo com a pressão das grandes fazendas principalmente de soja. Assim, este trabalho tem por objetivo investigar a sustentabilidade dos agroecossistemas em assentamentos rurais da Amazônia Norte Mato-grossense no Brasil.  Para o desenvolvimento desta pesquisa, realizou-se primeiramente uma revisão bibliográfica, onde buscou-se contextualizar as condições atuais desta região à luz de seus processos históricos. Num segundo momento foram realizadas entrevistas semiestruturadas com agricultores em dois assentamentos rurais da região, além de entrevistas com mediadores sociais ali existentes. Por meio de pesquisa participante com os agricultores assentados foram construídos indicadores visando dar suporte a uma discussão mais aprofundada do grau de sustentabilidade destes assentamentos. A partir destes instrumentos de investigação, pode-se inferir que a situação de boa parte dos agricultores assentados da Amazônia Norte Mato-grossense possui graves deficiências em infraestrutura e no acesso a serviços sociais. Foi observado que parte expressiva destes agricultores dependem de rendas externas a propriedade, e que esta situação vem sofrendo mudanças drásticas devido a ação de Organizações não-governamentais – ONGs, que sustentadas pelas políticas públicas de fortalecimento da Agricultura Familiar promulgada pelos últimos governos estão construindo com estes atores sociais diversas estratégias em busca da sustentabilidade. Essas ações têm se deparado com um discurso presente em diversos órgãos públicos que colocam a sustentabilidade com base em um discurso que é muito mais uma estratégia de mercantilização da natureza. Isto pode ser constatado com a apropriação do discurso sustentável pelo capital internacional visando explorar os recursos naturais da Amazônia, por meio da conquista de novos mercados no atendimento à novas demandas cada vez mais exigentes.   ¹Este trabalho é parte da Tese de Doutorado desenvolvida pelo primeiro autor, sob a orientação da segunda autora, junto ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, área de concentração Gestão de Sistemas na Agricultura e Desenvolvimento Rural da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP - BRASIL  

Abstract:
A pesca artesanal na Amazônia se caracteriza pela diversidade de espécies e habitats explorados, bem como a variedade de artes de pesca utilizadas e a influência da sazonalidade na hidrologia de seus rios. No estado de Rondônia, o crescente desenvolvimento de complexos hidroelétricos tem sido assunto para muitos debates nos contextos ambientais, econômicos, sociais e culturais. Além de ser uma atividade impactante para o meio ambiente, tem causado diversos problemas sociais, pois tem afetado populações ribeirinhas, pescadores artesanais, extrativistas e povos indígenas. No município de Machadinho do Oeste, estado de Rondônia/Brasil, está localizada a colônia de pescadores artesanais Z-5, fundada em 10 de fevereiro de 1997, que vem sofrendo com a futura construção da usina hidrelétrica de Tabajara. O objetivo deste estudo foi identificar quais as possíveis consequências que a construção da usina promoverá na perpetuação e desenvolvimento da atividade pesqueira das famílias de pescadores, e diagnosticar quais as perspectivas dos pescadores quanto à execução de outras atividades produtivas em substituição a pesca artesanal. Utilizou-se a pesquisa ação participativa na perspectiva plural de investigação, harmonizando os instrumentos: análise de dados secundários, questionários, entrevistas semiestruturadas, oficinas participativas e observação direta. Os resultados demonstraram que há um baixo recrutamento de jovens e uma concentração de adultos de meia idade na pesca; os pescadores passam muito tempo no rio e por isso, segundo eles, a perspectiva é de que não saibam desenvolver outra atividade produtiva; e, segundo a diretoria já houve uma evasão de 55,4% dos pescadores filiados à colônia após o início dos testes para implantação da usina hidroelétrica. Sendo assim, mesmo antes da construção da usina hidroelétrica Tabajara já se notam diversos impactos ou consequências na vida dos pescadores como, a desistência de alguns quanto a permanência na atividade pesqueira devido às atuais condições de captura, associada à ameaça da crescente degradação dos rios; e a desmotivação dos jovens na atividade que provavelmente está relacionada as dificuldades da atividade, agravada pela construção da usina, e o futuro incerto desta profissão no município. A perspectiva de muitos pescadores é que a construção acabe absorvendo muitos para trabalharem na usina e que, posteriormente, caso impedidos de continuar pescando nas áreas atingidas, consigam com certa dificuldade trabalhar com piscicultura, serviços gerais, agricultura, dentre outros.

Abstract:
As transformações decorrentes dos processos político-econômicos da estrutura estatal brasileira ao longo da segunda metade do século XX possibilitaram novas abordagens de intervenção direta em setores de desenvolvimento do Estado. Para Brito (2001), a modernização e o capitalismo industrial na sociedade brasileira possuem sua fundamentação no autoritarismo que demarca a constituição política do Estado nacional e sua forma excludente frente a questões sociais e, mais ainda, sem qualquer preocupação inicial com as questões ambientais, vistas como exterioridades nos modelos economicistas de crescimento, sobretudo em abordagens neoliberais. Segundo Monteiro (2005), o liberalismo econômico e o inerente processo de valorização industrial dos recursos minerais marcaram o início das atividades extrativas minerais na Amazônia. Com o advento dos governos militares, ascendidos por meio do golpe de Estado em 1964, e seus interesses geopolíticos convergindo com a doutrina da defesa nacional das fronteiras na Amazônia, notabilizou-se o avanço da mineração na região. Sob o viés agrário exportador travestido de uma roupagem moderna, o tema da exploração mineral tem gerado intensas discussões no plano político nacional a partir das propostas de alteração do código de mineração, datado de 1967, denominado de “o novo marco regulatório da mineração” que, dentre outras medidas, visa ampliar a arrecadação fiscal e oferecer maiores oportunidades de exploração, tendo como principal argumento a importância estratégica do setor para a conjuntura de superávit da balança comercial nacional. O foco do presente apanhado de reflexões procura realizar um debate político-conjuntural das atividades de mineração no estado do Amazonas, Brasil, sem a pretensão de esgotar o complexo tema. Tal política de valorização demarca um processo de homogeneização dos espaços econômicos nacionais como uma consequência da integração, por meio das políticas de desenvolvimento para regiões “pouco integradas” ao espaço econômico nacional. A priorização de questões econômicas, portanto, tomando como perspectiva inicial do processo a rentabilidade (LEFF, 2000), além de se dar a expensas de uma invisibilização ou lesão das estruturas locais – estas, em geral, heterogêneas (ALTVATER, 1989 apud BRITO, 2001), sobretudo no que se refere aos aspectos socioculturais, racionalidades ambientais e saberes ecológicos, e das sociabilidades entre os grupos amazônicos –, torna-as alheias aos processos. Do ponto de vista das consequências de um projeto modernizador que exclua a sociedade amazônica local, grande parte dos problemas decorrentes dos modelos de desenvolvimento adotados reflete em conflitos socioambientais, geralmente marcados pela diferença de percepção e significação dos bens naturais tomadas pelos sujeitos envolvidos, levando-os a assumir diferentes configurações (NASCIMENTO, 2001), e acesso à apropriação, manutenção e exploração dos bens naturais disponíveis: de um lado enquanto fonte de autonomia dos moradores locais envolvendo as terras, florestas e águas de trabalho (WITKOSKI, 2007), e, de outro, enquanto matéria-prima para as forças do capital na região.

Abstract:
A temática Ambiental juntamente com o enfoque participativo no contexto da Amazônia brasileira tem suscitado um importante campo de debate sobre a agência das mobilizações coletivas na constituição dos territórios das Unidades de Conservação (UC's). A formação das associações-mãe nesses espaços ambientalizados, ganha contornos diferenciados em função de ser posta, por demanda legal, na condição de principal interlocutora do Estado, suscitando questões sociológicas. O presente trabalho consiste na análise da atuação da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu (ASSUREMACATA), a partir da percepção de presidentes e associados, e visa analisar a atuação da associação na conformação de um território de gestão compartilhada. A ASSUREMACATA coloca-se como agente de fomento das relações virtuosas entre moradores e usuários da UC visando a conformação de ações comuns direcionadas a gestão compartilhada desse território ambientalizado. O estudo, de base qualitativa, foi realizado na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, localizada no município de Bragança, no Estado do Pará.  A pesquisa constituiu-se de entrevistas semiestruturadas com os presidentes e associados da ASSUREMACATA; acompanhamento de reuniões do Conselho Deliberativo (CD) e análise de documentos que amparam a gestão partilhada da Resex, tais como o Plano de Manejo e atas do CD. A literatura sociológica problematiza a qualidade da ligação entre os atores para explicar diferenças em processos associativos, distinguindo a mera adesão formal da mobilização coletiva sustentadas pelas suas articulações concretas e partilha de universos comuns, que em escala internacional apresentam diferentes desdobramentos. Decorridos 10 anos de sua trajetória (2005-2015) a associação é um locus privilegiado para a observação das estratégias sociais de participação dentro da Resex, refletindo os diversos interesses e as lutas que mobilizam os agentes sociais envolvidos na produção do território. Em função da heterogeneidade dos atores sociais envolvidos foi possível perceber conflitos inerentes a prática associativa: a luta em torno da distribuição de recursos de políticas públicas;  o afrouxamento dos laços associativos em virtude ausência de identificação de objetivos comuns; a atuação partidária das lideranças comunitárias e a interferência de atores de outras esferas sociais que reproduzem práticas clientelistas. Quanto às gestões dos presidentes da associação, constatou-se que a canalização de benefícios sociais é fonte de conflitos, pois a questão ambiental deixa de ser o foco principal, com a chegada de tais benefícios, as disputas se acentuam na partilha dos mesmos. O acesso aos recursos foi viabilizado pelos presidentes por alguns arranjos que se deram, considerando as relações de parentesco e compadrio, estas interações ocorrem frequentemente entre os moradores locais. Palavras-chave: Amazônia; Resex marinha; Participação; conflito social; associativismo;

Abstract:
O estudo analisa os efeitos das ações de implantação de megaempreendimentos agroindustriais e de infraestrutura, vinculados aos ramos da produção de celulose, siderurgia, minério e monoculturas de soja, eucalipto e cana de açúcar, no oeste do Maranhão-Brasil sobre as relações sociais e processos organizativos econômicos e políticos de grupos que se autodenominam trabalhadores (as) rurais e quebradeiras de coco babaçu que residem e transitam nessa região, também conhecida como Amazônia Maranhense. Os dados colididos, por meio de cartografias sociais dessas situações, entre 2011 a 2016, demonstram especificidades das intervenções desses investimentos que, a luz de conceitos canonizados em discursos oficiais e de cunho mercadológico, como “responsabilidade socioambiental” e “sustentabilidade”, adotam estratégias de marketing social, valendo-se de certificações ambientais internacionais como dispositivos de apaziguação da crítica e controle social. Analisamos, particularmente, a instalação da fábrica de papel e celulose Suzano S.A., na microrregião de Imperatriz –MA, em 20 de março de 2014, interferindo diretamente nos modos de existência e de identidades coletivas específicas de povos e comunidades tradicionais, ocasionando conflitos territoriais e deslocamentos compulsórios. No Brasil, a expansão dos plantios homogêneos e alienígenas de espécies vegetais, associada à dilapidação dos bens naturais contribui para a redução das florestas nativas. As empresas se destacam no debate sobre o desenvolvimento regional, utilizando diferentes práticas para a extração dos bens naturais do território, contando com o subsídio estatal através de políticas e dispositivos legais que facilitam sua ação. Questionamos sobre a suposta responsabilidade ambiental do denominado território corporativo (BECKER, 2007) que, em detrimento das demandas sociais, promove exclusão de grupos sociais e de identidades coletivas específicas (ALMEIDA, 2004) como: quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, trabalhadores rurais. A estratégia de negócio da Suzano S.A, contraditoriamente aos princípios de sustentabilidade, privilegia objetivos financeiros e mercadológicos. A silvicultura aparece na atualização semestral de julho de 2014 do Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho como segunda atividade econômica com maior percentual de trabalhadores submetidos à condição análoga às de escravos. Essa empresa acumula selos de certificação ambientais internacionais, a exemplo dos Ecolabel e Nordic Swan, atestando sustentabilidade ambiental para os consumidores europeus durante o processo produtivo. Tais certificações que avalizam a adoção de práticas ditas “sustentáveis” ao mercado europeu, um dos principais destinos da celulose da unidade fabril de Imperatriz (MA), se concentram nas emissões de gases, consumo de energia e uso de matéria-prima certificada, no entanto, não garantem a sustentabilidade econômica, ambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais atingidos diretamente pelo empreendimento em questão.  O trabalho aborda, ainda, a resistência de identidades coletivas a esse tipo de intervenção, por vezes dissimulada como “negociação” (ACSELRAD, 2014), em lutas pelo acesso aos recursos naturais e pelo reconhecimento de formas organizativas pré-existentes.  

Abstract:
A criação dos mercados de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAs) surge como um dos mecanismos utilizados em políticas que procuram aliar a preservação ambiental com a redução da pobreza de famílias tradicionais que vivem em região de floresta. Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir alguns aspectos sobre o funcionamento e gestão do Programa Bolsa Verde (PBV) no âmbito de uma reserva extrativista marinha (RESEX), ressaltando-se suas dimensões socioambientais. O PBV é um programa recente, com início em 2011, que suscita indagações sociológicas sobre suas possiblidades de produzir mudanças no campo social e ambiental, notadamente nos territórios de conservação localizados na Amazônia. O estudo, de base qualitativa, analisa a questão na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, localizada no Município de Bragança, no Estado do Pará, na Amazônia brasileira. A base empírica da pesquisa foi constituída por: fontes primárias - entrevistas e observação participante; e complementadas por fontes secundárias – com coleta de dados institucionais em plataformas governamentais. A partir desses dados constitui-se uma análise sociológica sobre o processo de implantação do PBV, enfatizando-se a percepção de moradores e usuários da unidade de conservação em tela. Em conjunto com os dados oficiais apresentados pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e MMA (Ministério do Meio Ambiente) foi possível observar alguns descompassos entre as proposições e efetivação dessa incipiente política. São fatores relevantes a diferenciação de atores sociais, e, portanto de interesses conflitantes, agrupados na categoria genérica de beneficiários. Numa perspectiva crítica, a categoria cidadão, que supõem pessoas portadoras de direitos, coloca-se como um contraponto à análise de proposições normativas que engessam o processo dinâmico das relações sociais nesses territórios. A literatura sociológica, aqui contemplada, busca demonstrar que o reconhecimento do caráter essencialista das políticas públicas é um dos elementos relevantes para a análise crítica do processo social que envolve atores sociais diferenciados. Faz parte desse entendimento, pontuar o concerto internacional em torno da questão ambiental que influencia a adoção das políticas ambientais no contexto nacional e local. Os resultados apresentados ressaltam a importância da apropriação dos recursos financeiros no modo de vida dos usuários e moradores; assim como indagam sobre as possiblidades de atores de esferas sociais diferentes - do ICMBIo e da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu (ASSUREMACATA) – constituírem alianças que contemplem, por meio de uma política pública, a conservação ambiental e a redução da pobreza. Palavras-Chave: Conservação Ambiental. Políticas Públicas. Pobreza. RESEX. Amazônia.

Abstract:
O sistema capitalista tem como aspecto estruturante a expropriação dos territórios e a degradação ambiental para atender ao modo de produção e consumo que o caracteriza. Em nome do crescimento econômico, destinam-se os impactos ambientais para as populações e grupos sociais mais vulnerabilizados. Aliado a esse cenário, tem-se a ideologia patriarcal que continua mantendo o trabalho das mulheres invisibilizados e sem reconhecimento social e econômico. Nesse contexto, emergiu a proposta de mapear, por meio da metodologia da cartografia social feminista, as experiências de luta e resistência vividas pelas mulheres em territórios que enfrentam conflitos ambientais no Ceará e no Rio Grande do Norte, nordeste do Brasil. A cartografia foi desenvolvida no âmbito do curso de extensão intitulado “Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental”, realizando pelo Núcleo REEAJA – Núcleo de Reflexões, Estudos e Experiências em Agroecologia e Justiça Ambiental, da Universidade Federal do Ceará, entre novembro e dezembro de 2016. O curso se concretizou enquanto um espaço para o intercâmbio de experiências, a troca de saberes e aprendizagens, entre 50 mulheres de diversos territórios e movimentos feministas e de mulheres do Estado do Ceará e do Rio Grande do Norte. Desse modo, o presente trabalho se debruça sobre a experiência de construção da cartografia social tecida pelas mulheres, revelando os conflitos e as resistências em seus territórios, utilizando a análise do discurso enquanto método de análise. Na cartografia, as mulheres indicam que vivenciam conflitos ambientais ocasionados por grandes projetos de desenvolvimento, tais como: o agronegócio, a carcinicultura, a mineração, os empreendimentos turísticos e a produção de energia eólica. Apesar deste contexto, as mulheres revelam que a luta contra as injustiças ambientais acontecem através do trabalho cotidiano na produção da horta e quintal, na participação em redes (agroecologia, economia solidária e economia feminista) e no enfrentamento ao patriarcado e ao machismo. Durante a cartografia, as mulheres apontaram desafios relacionados à garantia da autonomia produtiva, ao protagonismo nas lutas por uma divisão justa do trabalho doméstico, na saúde das mulheres, no direito a expressar sua sexualidade e na garantia de seus direitos reprodutivos. Concluímos que a expansão dos grandes projetos de desenvolvimento tem provocado transformações territoriais através de processos de violação de direitos, inviabilização do modo de vida das comunidades, gerando problemas sociais e de saúde às populações do campo, especialmente às mulheres. Estas, por sua vez, reconhecem nas suas práticas oportunidades de transformação social e lutam pelo direito a terra e ao território, pelo direito a água, a saúde e também pela dignidade humana. São mulheres que se constroem como sujeitas da transformação e em transformação, tendo em suas práticas cotidianas elementos que configuram resistência e afirmação do modo de vida.    

Abstract:
Neste trabalho procura-se pensar os conflitos e o desmatamento da região conhecida como “Amazônia Legal” (é a parte da Amazônia brasileira em que se constitui por nove Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão). Para pensarmos tal assunto nos pautamos, num primeiro momento, em analisar os livros “Conflitos Sociais e a Formação da Amazônia” e “Ecologia e Socialismo”, respectivamente, de Marianne Schmink & Charles Wood, e Michael Löwy – não obstante, utilizamos outras bibliografias. O trabalho teve inicio na disciplina “Formação Social e Econômica da Amazônia I”, ministrada pela Prof.ª. Drª Maria José Aquino Teisserenc. A pesquisa é de cunho bibliográfico e documental. E tem como eixo central a discussão a cerca do Ecossocialismo - O termo se ‘equipara’ ao de Socioambientalismo, no entanto, escolhemos o conceito de Ecossocialismo para ter uma ideia maior de ruptura com o sistema capitalista. De maneira alguma que se jogar o conceito de Socioambientalismo no lixo - na Amazônia, que tivemos como precursor o seringalista Francisco Alves Mendes Filho ou simplesmente Chico Mendes.

Abstract:
O trabalho tem como objetivo identificar os fatores condicionantes para não consideração dos critérios socioambientais pelos técnicos atuantes no licenciamento ambiental no Estado do Amapá ao norte do Brasil. A pesquisa foi desenvolvida com o enfoque interpretativo-compreensivo, uma vez que, procurou-se identificar e compreender o que haveria por trás do procedimento de licenciamento ambiental no Amapá, Brasil, os conflitos existentes e os fatores para não consideração dos critérios socioambientais. Seguindo este enfoque se utilizou a abordagem qualitativa, através do arcabouço teórico, documental e legislações, os quais auxiliaram na compreensão da problemática proposta, possibilitando um estudo das categorias propostas, sendo que também teve uma abordagem quantitativa, pois como técnica de pesquisa foi utilizada aplicação de questionários e entrevistas. Após levantamento e analise dos dados e fundamentação legal e doutrinária, destacamos alguns fatores condicionantes para não consideração dos critérios socioambientais nas analises técnicas de EIA, a saber: Problemas na qualificação técnica dos órgãos ambientais estaduais do Amapá - não tem conhecimento do Direito socioambiental e dos conceitos socioambientais; As legislações estaduais ambiental do Amapá encontram-se defasadas; Carência de analistas ambientais das Ciências Sociais e Humanas nos órgãos estaduais de Meio ambiente, especialmente, no setor de licenciamento ambiental; Não há orientação normativa e previsão legal de metodologia e técnicas para avaliação de impactos socioambientais; Não reconhecimento pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente da promoção e/ou proteção do socioambientalismo enquanto objetivo legal, neste caso, a não incorporação de conceitos socioambientais na legislação estadual contribui para este não reconhecimento; Não participação da sociedade nas discussões desde o inicio do processo de analise técnica do EIA, pois sua participação esta relacionada apenas a audiência pública, que ocorre após o parecer elaborado da análise técnica. Desta maneira, difundir os critérios socioambientais como objetivo das analises técnicas de EIA é um desafio no Estado do Amapá, que perpassa pela participação popular, questões legais e administrativas.

Abstract:
O objetivo do presente trabalho é analisar de que forma as representações sociais da pesca expressam as contradições do espaço que permeiam o conflito socioambiental entre a empresa Quip S/A e os pescadores do bairro Santa Tereza em Rio Grande/RS. Esse conflito, que emerge no cenário de choque entre a atividade pesqueira e o setor portuário no Município, se deu a partir de realização de uma obra de ampliação do cais da empresa que segundo os pescadores afetou a pesca na localidade. A pesquisa se fundamenta nas Teorias do Espaço e das Representações de Henri Lefebvre e na Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici e visa entender o conflito como uma nova contradição do espaço e as representações como fenômenos vinculados ao espaço que orientam as condutas dos sujeitos. Foram realizadas 9 (nove) entrevistas semi-estruturadas, além das entrevistas exploratórias e, para analisar esse material, foi realizada a Análise de Conteúdo. A partir disso foi possível identificar os elementos formadores das representações sociais da pesca, são eles: a questão de tradicionalidade da atividade; o envolvimento com outros interesses e usos do espaço; e a percepção de precariedade da pesca. A análise dos dados permitiu verificar de que forma se da a articulação entre as representações sociais da pesca dos atores sociais e a emergência do referido conflito. Constatou-se que o conflito socioambiental entre os pescadores do Santa Tereza e a empresa Quip S/A apresenta-se como uma nova contradição do espaço social que vincula-se a diversas outras contradições consolidadas historicamente nesse espaço. Assim, a emergência dessa problemática passa a ser familiarizada no interior do sistema de representações da pesca dos pescadores, articulando-se a outros elementos que impactam essa atividade. Além disso, a precariedade da pesca que compõe sua representação se reforça e se fundamenta com a existência do conflito.

Abstract:
Los conflictos contra los proyectos hidroeléctricos, representan un tema emergente de la agenda de las ciencias sociales por la aceleración de los procesos de privatización impuestos por las políticas neoliberales que ocupan territorios para construir presas y controlar el agua y con ello sus formas de explotación, generando fuertes contradicciones en la relación sociedad-naturaleza convirtiéndose en una problemática socio-ambiental en América Latina y otras regiones. El objetivo de este trabajo es presentar dos casos comparativos de las formas participación de las mujeres en las acciones de resistencia contra los proyectos hidroeléctricos de Jalcomulco y Naranjal, Veracruz, México (2010-2016), para poner en evidencia como los actuales modelos económicos al apropiarse de los recursos naturales para explotarlos, industrializarlos y mercantilizarlos, generan problemáticas ambientales que impactan de manera diferenciada de acuerdo a las relaciones que subyacen en la organización y en el territorio de los y las participantes, que reflejan las injusticias, desigualdades e inequidad de género en el acceso y suministro del agua.   Se recopilará y analizará información de los principales movimientos socioambientales anti presas en México en los que participan las mujeres con el propósito de comprender la historia de los diversos sujetos y movimientos sociales. Asimismo se apoyará en la memoria colectiva, debido a que ésta conecta innumerables sucesos, circunstancias, opiniones e interpretaciones, para que sea la voz de los actores sociales que reconozca las formas en que las mujeres aplican sus saberes y apegos para promover un cambio de conciencia ambiental observando las especificidades en el contexto regional. Sin dejar de reconocer sus estrategias para fortalecer la sustentabilidad social en su espacios de vida. Se recopilará información de la prensa, medios audiovisuales, para el análisis e interpretación se consideran los aportes de la ecología política Martínez Alier; el ecofeminismo de Mies y V. Shiva, sin dejar de lado, el nuevo colonialismo de D. Harvey, en otros punto de vista, Otra parte metodológica en que se apoya el trabajo son las entrevistas focales y en profundidad, para encontrar los testimonios que aporte la memoria colectiva a fin de lograr un mayor conocimiento y comprensión del tema.  Palabras clave: conflictos socioambientales, racionalidad, medio ambiente, ecología política, ecofeminismo, territorio, inequidad de género y memoria colectiva

Abstract:
El objetivo central de esta ponencia es describir el impacto social generado por la construcción de la presa Ing. Fernando Hiriart Balderrama (“Zimapán”), localizada entre los estados de Hidalgo y Querétaro (México), destacando el proceso de adaptación de los pobladores de la comunidades ribereñas, particularmente su conversión de agricultores en pescadores artesanales comerciales, así como los conflictos que enfrentan con los pescadores deportivos por el uso del embalse y la explotación de los recursos pesqueros. La ponencia adopta el enfoque de co-manejo como perspectiva de análisis de la gestión de los recursos hídricos, biológicos y ambientales que representa el embalse para las comunidades dedicadas a la pesca ribereña. El enfoque de co-manejo alude a una amplia gama de arreglos con diferentes grados de distribución del poder entre el Estado y las comunidades (o grupos de usuarios), con el fin de tomar decisiones conjuntas que permitan regular un conjunto de recursos o áreas naturales determinadas. El rasgo distintivo del co-manejo radica en el establecimiento de al menos un fuerte eslabón o vínculo vertical que involucre al gobierno y al grupo de usuarios, y algún arreglo formalizado para compartir el poder y la responsabilidad (Berkes, 2009). Mediante la aplicación de una metodología cualitativa, la descripción etnográfica y el estudio caso, se levantaron una serie de entrevistas a profundidad a los pescadores artesanales comerciales que organizados en cooperativas realizan pesca ribereña en la presa Zimapán, así como a pescadores deportivos que utilizan el embalse, con el objeto de conocer su opinión sobre dicho conflicto. La información obtenida se sistematizó en un conjunto de propuestas que, de ser aceptadas voluntariamente por todos los usuarios y las autoridades pesqueras, permitirían construir un acuerdo de co-manejo que asegure el uso racional y la sustentabilidad del embalse y los recursos pesqueros.

Abstract:
Problema: La región amazónica se caracteriza por su fragilidad ecosistémica y por su biodiversidad, también porque en general hace parte de las regiones más marginadas o excluidas de la dinámica política y económica de los países latinoamericanos. La Amazonía colombiana no escapa a esta lógica e históricamente se ha visto como una despensa de recursos naturales que esperan ser extraídos; asumir de esa manera el territorio amazónico ha hecho que, muchas veces, se impongan normas y decisiones en torno al “desarrollo” económico de la región que no responden a los intereses de sus habitantes, sino que reflejan la posición del gobierno central sobre qué significa la Amazonía para el país. En este contexto la minería se ha propuesto desde los planes de gobierno (Planes Nacionales de Desarrollo) como un motor de desarrollo nacional, y la región amazónica se ha contemplado como un lugar en donde puede desarrollarse esa actividad. Sin embargo, en algunos departamentos amazónicos ya existe minería artesanal y de pequeña escala, ejercida por pueblos indígenas y por colonos, quienes son reacios a la posible llegada de grandes empresas mineras, y quienes a la vez están inmersos en múltiples conflictos socio-ambientales debido al carácter altamente dañino de la minería (en términos ambientales, institucionales, políticos y de convivencia). En este contexto la propuesta que se presenta tiene como propósito presentar el panorama minero de la amazonía colombiana, las perspectivas regionales, y esbozar los conflictos socioambientales que se han presentado conjuntamente a esa actividad económica. Marco teórico: El marco teórico para abordar el anterior problema es la Ecología política que se pregunta por las relaciones, altamente políticas, que se dan entre Recursos naturales o Naturaleza y Desarrollo; indagar qué actores intervienen en la toma de decisiones, qué intereses tienen y con qué recursos cuentan sirve para comprender la complejidad social que está inmersa en las decisiones en torno al desarrollo y, específicamente, en torno a la explotación minera. Así mismo se abordará el tema desde el Derecho, no solo desde el derecho minero y ambiental, sino desde la sociología jurídica que reconoce que el derecho no es objetivo y neutral, sino que está inmerso en una red social, cultural y económica que lo permea. Metodología: La ponencia tiene como sustento la investigación que sobre minería se desarrolla en la línea de investigación “Medio ambiente y desarrollo territorial” del grupo de investigación “Estudios constitucionales, medio ambiente y territorio” de Unisabaneta. La investigación es cualitativa, basada en un estudio de caso. Las fuentes de información son documentales y estadísticas; se recurre al catastro minero colombiano para conocer el número de títulos y el tipo de minerales concesionados en la Amazonía colombiana, así mismo se recurre a bases de datos sobre conflictos socio-ambientales. Adicionalmente se realiza un rastreo de información primaria y secundaria sobre minería en la Amazonía colombiana.

Abstract:
O presente estudo refere às formas coletivas de resistência dos pescadores artesanais do Brasil visando compreender suas capacidades e limites para enfrentar as situações de injustiça ambiental das quais são vítimas. Entende-se por injustiça ambiental a situação de imposição desproporcional dos impactos e riscos ambientais assim como de exclusão territorial e impedimento de acesso a recursos naturais aos mais pobres e frágeis. Os pescadores artesanais e suas comunidades são vítimas de problemas ambientais dos quais não são responsáveis ou não são os principais responsáveis e sofrem de exclusão territorial e de impedimento ou dificuldade de acesso aos recursos dos que dependem. O enfoque adotado é a teoria social histórico- crítica para analisar as condições de vulnerabilidade social e os processos de imposição de situações de injustiça ambiental aos pescadores, no contexto dos modelos de desenvolvimento recentes, e também as elaborações teóricas sobre justiça/injustiça ambiental e conflitos ambientais para analisar os conflitos que envolvem os pescadores e suas formas de resistência. As técnicas de pesquisa utilizadas foram entrevistas a informantes qualificados, observação participante e análise de documentos. O período analisado é de 2003 ao presente. O resultado geral mostra que, neste período, os pescadores registraram processos de organização e mobilização mediante os que obtiveram importantes conquistas, mas que hoje se encontram numa situação altamente vulnerável. Nestes anos o Brasil transitou por dois momentos fundamentais: os governos Lula-Dilma, que implantaram o chamado modelo neodesenvolvimentista e, a partir de 2015, o desmonte do mesmo e a retomada neoliberal. O primeiro consistiu no impulso ao crescimento econômico, principalmente através de grandes obras públicas de infraestrutura e de crédito público outorgado a agentes privados, somado a uma política de distribuição de renda. No caso do setor pesqueiro, priorizou-se o desenvolvimento da pesca industrial e da aquicultura, enquanto a pesca artesanal foi objeto de medidas apenas distributivas. Paralelamente, e como consequência da onda desenvolvimentista, os pescadores se viram expulsos ou ameaçados de expulsão de muitos dos seus territórios. Frente a isso, elaboraram uma posição critica e avançaram em sua organização e mobilização. Assim, em 2006, foi criada a Articulação Nacional das Pescadoras- ANP e em 2010 foi criado o Movimento de Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP) que, em 2012, lançaram uma campanha nacional pelo reconhecimento dos territórios pesqueiros, entendidos como vitais para sua supervivência. Por 2 ou 3 anos esse foi o ponto mais alto da mobilização da categoria neste período histórico. Mas, depois do golpe de 2016, o país entrou decididamente numa violenta retomada neoliberal que visa baixar a renda dos trabalhadores e tirar benefícios sociais e direitos conquistados desde o século XX. Neste contexto, a situação dos pescadores está gravemente ameaçada e sua capacidade de resistência multiplicadamente desafiada.

Abstract:
O semiárido brasileiro apresenta, historicamente, desenvolvimentos social e econômico desfavorecidos. Tais características estão relacionadas com as condições climáticas hostis, como, por exemplo, a propensão à desertificação.Desta forma, torna-se necessária a utilização de técnicas para o manejo do solo e da água.O desafio, neste caso, é a criação de sistemas agrícolas sustentáveis que proporcionam, às populações que vivem neste ambiente, o desenvolvimento de atividades ligadas ao uso de recursos naturais. Estas populações, em sua grande maioria, estão localizadas em regiões rurais, que são geograficamente isoladas das cidades. Em virtude disso, existe uma dificuldade de acesso à informação,o que impede a incorporação de novas técnicas de manejo, mais avançadas, e que poderiam minimizar a degradação dos limitados recursos deste ambiente. Assim, a difusão da educação ambiental está ligada ao processo de transformação social quanto à aprendizagem de novas técnicas de manejo sustentáveis. Desse modo, as tecnologias da informação e comunicação servem de ferramenta para a distribuição de conhecimento capaz de contribuir com as populações que vivem nesta realidade.OSemiárido Digital é um projeto voltado para comunidades rurais do semiárido potiguar que propõe a implementação de casas digitais. Estas casas são centros onde serão oferecidos treinamento em informática básica e acesso à internet. Este artigo apresenta um estudo de caso sobre a disseminação da educação ambiental por meio da inclusão digital em comunidades rurais do semiárido potiguar.

Abstract:
La educación ambiental, desde su concepción se definió como una de las principales estrategias a fin de afrontar la crisis ambiental al generar cambios comportamentales capaces de propiciar conductas sustentables. Por su parte, el Grupo Intergubernamental de Expertos sobre Cambio Climático reconoció como las opciones de comportamiento y estilos de vida inciden en la forma de afrontar esta dimensión de la crisis ambiental.  Con estos fundamentos se realizó una investigación de corte descriptiva sobre la forma en la cual los estudiantes de pregrado han asimilado la educación ambiental a fin de conocer sus prácticas ambientales, se presupone a manera de conjetura, que los estudiantes universitarios han modificado su comportamiento, estilo de vida, conocimientos, creencias, actitudes y percepciones sobre su relación con el ambiente así como del impacto de sus acciones en relación con el CCM. Es por ello que se realiza un estudio paramétrico entre estudiantes de diferentes universidades latinoamericanas a fin de determinar si la educación ambiental que reciben ha modificado su comportamiento propiciando conductas sustentable que tiendan a mitigar el CCM, reducir su vulnerabilidad o insertarse en los retos que plantea el calentamiento global en la vida cotidiana. Con este propósito se empleó el cuestionario sobre Cambio Climático (Urbina y Martínez, 2006), donde se analizan también las características sociodemográficas y psicosociales de los estudiantes encuestados. El cuestionario se adapto a fin de que los interesados en participar lo contestaran en línea de forma voluntaria sin la presencia de un encuestador, evitando en lo posible el sesgo en sus respuestas. El instrumento Cuestionario Sobre Aspectos Ambientales se aplicó de manera aleatoria simple siendo un estudio no probabilístico, la muestra incluyó a más de 400 estudiantes de licenciatura a fin de contar con una muestra representativa, considerando un universo infinito, se buscó lograr un error muestral no mayor al 5% con un nivel de confiabilidad de 95% de conformidad con la formula  para muestras representativas. Los datos se agruparon en la plataforma Google Forms desde la cual fueron descargados a MS-Excel 2013 a fin de realizar su validación así como su depuración. Posteriormente se exportan a SPSS v.19 donde se realizaron los análisis estadísticos correspondientes. A fin de corroborar el supuesto de investigación se realizará la prueba de Pearson al indagar sí existe correlación entre las variables que corroboren el supuesto de investigación. Por otra parte se aplica la Prueba T en búsqueda de similitudes o diferencias entre las poblaciones que se incluyen en la muestra, se procura documentar la importancia de la educación ambiental en la asimilación al CCM así como en la consolidación de una conducta sustentable de manera individual y de agencia social a través de la educación ambiental.

Abstract:
A nivel global nos enfrentamos con el desafío de lograr el desarrollo sostenible. Si bien a nivel internacional el tema está en agenda, todavía no hemos logrado un ritmo de mejora sostenido que nos garantice mantener estable para la vida humana el ecosistema terrestre. A nivel local, Argentina aporta al problema pero también presenta los riesgos consecuentes al cambio climático. Las universidades tienen un papel central en esta adaptación. Son las encargadas de generar los profesionales que deben lidiar, tanto en la actualidad como en el futuro, con este desafío. Pero surge la pregunta… ¿están las universidades argentinas trabajando en esta dirección? ¿Existe una brecha entre la necesidad de generar profesionales al tanto del problema y la cobertura que las universidades están haciendo actualmente del tema? ¿Existe una brecha entre el interés de los estudiantes en el tema y lo que ofrecen las universidades? ¿Deben la universidad y los profesionales tener conciencia de su rol en el sistema como reproductores de las estructuras o productores de los cambios en dirección del desarrollo sostenible? Motivados por estas preguntas es que surge esta investigación. Para responderlas estamos realizando encuestas a estudiantes, entrevistas a directivos y relevamientos en páginas de internet de varias universidades nacionales. La investigación nos está permitiendo tener algunas respuestas preliminares a nuestras preguntas, confirmando, ajustando o refutando algunas de nuestra hipótesis. Algunas ideas que empiezan a surgir es que las universidades locales han avanzado levemente en torno a la incorporación de la temática del desarrollo sustentable, pero todavía queda mucho por hacer. Además, que los futuros profesionales –como estudiantes hoy- están comprometidos con la temática y demandan la incorporación de estos temas en la currícula, aunque no de manera obligatoria y no es claro que comprendan su rol en los distintos esquemas de desarrollo. Actualmente estamos realizando la encuesta, relevamiento y entrevistas en varias universidades, por lo que todavía no tenemos los resultados finales de la investigación, que estarán listos para principios del año que viene.

Abstract:
La formación de Ingenieros requiere de una actualización permanente en términos de contenidos y metodologías de enseñanza, en función del avance de la ciencia y la tecnología vistos en su relación con la sociedad.  Es importante despertar en los futuros profesionales el interés por lograr un desarrollo sustentable, con el consecuente cuidado del medio ambiente y el uso moderado de recursos. En términos generales, hablar de educación superior representa un gran desafío como es el de diseñar novedosas estrategias que, además de llevar al logro de los objetivos de enseñanza, se traduzcan en un enriquecimiento de los docentes en función de las distintas propuestas de aprendizaje disponibles. En este contexto,  docentes de la asignatura Ingeniería y Sociedad (asignatura obligatoria de primer año para carreras de Ingeniería en todas sus especialidades)  de las Facultades Regionales de Avellaneda, Bahía Blanca y Chubut de la Universidad Tecnológica Nacional, han diseñado una experiencia conjunta con la intención de favorecer el intercambio y enriquecimiento mutuo sobre temas sustantivos en la formación profesional de los Ingenieros.  Esta propuesta se encuadra entre las actividades de investigación y mejora didáctica que dichos equipos realizan en el Proyecto de Investigación y Desarrollo “Formación inicial en Ingenierías y carreras tecnológicas” (UTN FIIT). Presentaremos en este trabajo  el detalle de una estrategia didáctico pedagógica  interfacultades diseñada e implementada por primera vez en 2016.  Los docentes de Ingeniería y Sociedad han realizado con sus alumnos un breve trabajo de investigación con la posterior redacción  de un informe sobre Ingeniería, sociedad y medio ambiente, atendiendo a la relevancia que los contenidos de ciencia, tecnología y sociedad demandan actualmente en la formación profesional. Describiremos el marco teórico que sustenta la propuesta y los pormenores del desarrollo de la misma.  Que finalizó con un intercambio de trabajos entre alumnos de distintas Regionales para su análisis y posterior intercambio de opiniones y puntos de vista desde las diferentes perspectivas de los grupos de alumnos involucrados. Esta primera experiencia de intercambio entre docentes y estudiantes de diferentes ciudades ha generado un enriquecimiento mutuo y la planificación de mejoras en esta y nuevas propuestas en conjunto.  Consideramos que la difusión de este tipo de trabajos colaborativos también promueve la transferencia metodológica de la actividad  interfacultades hacia otros equipos docentes de carreras tecnológicas.

Abstract:
  La situación ambiental que muchas escuelas bonaerenses, ubicadas en torno a las cuencas Metropolitanas de Bs. As es preocupante, por el estado crítico, de los recursos: agua, aire y suelo. Ello es consecuencia, en gran medida, de la ausencia de una gestión territorial sustentable, que afecta directamente el bienestar de los sectores sociales más vulnerables. En este contexto de crisis ambiental, el sistema educativo provincial, no puede ignorar esta realidad tan acuciante, donde educa y forma ciudadanos de derecho comprometidos con sus propios territorios. En este marco, la educación ambiental (EA), considerada como un campo de acción político-pedagógico, transversal e interdisciplinar, surge como una nueva forma de educar con un sentido profundamente crítico, cuestionando a la sociedad y sus valores dominantes, indagando las formas que estructuran la experiencia escolar, centrada en el sujeto moderno. Será a través de su intervención, como la comunidad educativa, logrará insertarse en el proceso de desarrollo local, aportando una mirada, desde la pedagogía crítica, a las problemáticas ambientales pertinentes a la cuenca en estudio.   Cabe mencionar que si bien la EA, como campo político pedagógico, tiene sus orígenes en los años 70, su inserción como campo de conocimiento en la política pública Argentina, es muy reciente. No obstante, algunas de las iniciativas, materializadas en ciertos programas nacionales, provinciales o municipales, han sido muy significativas en su desarrollo e implementación y además han contribuido, en términos generales, a debates públicos y académicos.  En la provincia de Bs.As., a partir de la reforma educativa de 1995[1], el sistema educativo provincial, inicia un proceso de transformación a nivel político-pedagógico, tanto en la modificación dada por la legislación que regula y dirige la actividad en el sector, como por el proceso de transformación curricular, provocando como consecuencia, cambios profundos para los actores intervinientes en la cuestión educativa.  En este contexto, este artículo pretende mostrar los avances y resultados parciales de la investigación en curso, indagando cómo y de que forma, la EA se manifiesta en el sistema educativo provincial, analizando los distintos procesos educativos ambientales en las escuelas seleccionadas y su impacto en la comunidad local.  Para tal fin, la investigación se centrará en escuelas secundarias públicas, localizadas en áreas de criticidad ambiental, en la cuenca media del río Reconquista, en torno al Arroyo Morón y a la cercanía del Relleno Sanitario Norte III. Esta área es considerada como la de mayor riesgo ambiental para toda la cuenca, ya que allí se encuentran estos dos focos, altamente contaminantes, que pone en peligro, no solo a la población local, sino también, a las escuelas que habitan en esta zona totalmente degradada.   [1] Enmarcada en la Ley Educación Provincial Nº 11.612/95, promulgada como respuesta a la Ley Federal de Educación Nº 24.195/93.                              

Abstract:
Nos diferentes discursos no campo da educação ambiental no Brasil encontra-se a afirmação segundo a qual a educação ambiental tem como objetivo promover a cidadania, esta necessária à transformação social. Raramente se encontra nestes discursos o sentido de cidadania utilizado, tornando-se esta, uma noção geral e de difícil instrumentalização no processo de formação ambiental. Observa-se que a cidadania nas publicações, documentos, projetos e outras vias do discurso sobre educação ambiental não se difere da concepção de cidadania herdeira do citoyen da Revolução Francesa. Ou seja, embora a educação ambiental proponha a formação do cidadão, este permanece relativo ao Estado-Nação, territorializado, paralelo e não integrado aos demais objetivos da educação ambiental que não se esgotam na formação cívica. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, assim como as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, estabelecem que a educação deve preparar o educando para o exercício da cidadania. Contudo, para além dos diferentes sentidos que esta mesma cidadania possa expressar ao longo da história, em diferentes sociedades, em diferentes ideologias ou teorias políticas, existem outras possibilidades de se conceber o cidadão diante da questão ambiental, particularmente quando esta incorpora novos critérios em sua definição, por exemplo, a relação da sociedade com o meio ambiente ou a questão das diferentes cosmologias que regem esta relação. Os conceitos de cidadania ambiental e meta-cidadania ecológica assim o fazem, mas poucos são os casos nos quais o discurso da educação ambiental integra, de fato, os “critérios ambientais” e as implicações que esta inclusão pode acarretar em termos de transformação social. Este é o caso de documentos de política pública voltados à educação ambiental no Brasil. Esta comunicação parte das concepções de cidadania ambiental de Edgard Gaudiano e de meta-cidadania ecológica de Eduardo Gadynas para analisar o sentido de cidadania presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, de 2012, no Brasil. Ainda que estas Diretrizes façam menção à cidadania ambiental e à cidadania planetária, elas enfatizam a formação da cidadania sem adjetivações. Qual o sentido de cidadania estabelecido para a educação ambiental escolar brasileira? No caminho para responder a questão, observou-se uma tensão entre os princípios de formação do cidadão da escola republicana e a sua possibilidade de incorporar propostas de formação de cidadãos ambientais ou de meta-cidadãos ecológicos e, consequentemente, atuar no processo de transformação social que considere a diversidade de possibilidades de relação entre a sociedade e a natureza, esta o objeto da educação ambiental. Em função desta tensão, reflete-se sobre a efetividade da educação ambiental escolar como locus privilegiado, dentre diferentes espaços da formação humana, para formar ”outros cidadãos”.

Abstract:
La crisis actual de carácter medioambiental se debe a las consecuencias no previstas de los procesos modernizadores impuestos a nivel mundial, y cuyo motor es la explotación de los recursos naturales. A partir de esta crisis, podemos observar que ciertos individuos logran reflexionar acerca de ella, cambiando su forma de ver el mundo, y de forma más específica,  algunas de sus  prácticas, produciéndose nuevas experiencias orientadas a la sustentabilidad y ecología. Estas prácticas las entenderemos como acciones concretas de los individuos, producto de procesos reflexivos, los cuales no se quedan sólo en el discurso, sino que se puede observar concretamente en la creación de huertos urbanos, el intercambio de semillas, y el desarrollo de estilos de vida más sanos, entre otros. Es a través y en el hacer de estas nuevas prácticas que planteamos como hipótesis que se estaría produciendo un nuevo individuo, al que en principio podemos denominar “individuo ecológico”, quien se caracterizaría por tener una conexión más cercana con la naturaleza. Observar estas nuevas prácticas “en el hacer”, permite reconocerlos como ecológicos, particularmente,  nos centramos  en aquellos individuos que deciden producir sus alimentos de manera más sustentable, en contextos urbanos, y hacer de esta actividad una parte de sus vidas y una fuente de ingreso familiar al vender los excedentes de la producción. A estos individuos los reconocemos como “productores ecológicos”. Estos individuos, dentro de sus prácticas, recogerían elementos tradicionales de cultivo y cosmovisión indígena, lo que los haría más resilientes frente a la crisis ecológica. Para observar la emergencia de estos individuos ecológicos, lo haremos desde teorías que centran su análisis en la práctica social, es decir, a partir de prácticas sociomateriales concretas en que los individuos son hechos ser (enactan). Estas prácticas sociomateriales, si bien, son realizadas por individuos, no dependen de ellos, sino que se dan en una red, que los enacta con elementos humanos y no-humanos que conforman la red sociomaterial. Para observar la producción social de los individuos ecológicos, nos planteamos como preguntas centrales: ¿Cuáles son las prácticas sociomateriales que los hacen ser? ¿Qué redes necesitan para sostener estas prácticas a través del tiempo? ¿La práctica social de hacer huerta produce individuos ecológicos? A partir de estas preguntas, buscamos conocer y describir la  emergencia de individuos ecológicos, a través de la observación etnográfica de las prácticas que realizan en las redes en las cuales se desenvuelven. Por otro lado, se plantea como una segunda hipótesis que para el caso de la Araucanía, y en particular Temuco, las prácticas ecológicas tienen un componente sociocultural aportado por la cosmovisión indígena-mapuche, que responde ontológicamente a otra visión de mundo, en donde el ser y la naturaleza no son entes separados. Esto se puede observar en la actualidad, a través de la recuperación (o recreación) de la práctica del trafkintu (intercambio de semillas y de saberes), es decir, a través de una reconfiguración de una nueva práctica que integra elementos antiguos y nuevos y que además es recreada en el espacio urbano por mapuche y no mapuche.

Abstract:
A alimentação caracterizada como agroecológica, orgânica, macrobiótica, biodinâmica entre tantas outras modalidades sugerem uma reflexão interessante; a comida é adjetivada e atribuída de sentidos nutricionais, tanto fisiológicas como espirituais. A partir de uma etnografia em uma feira agroecológica na cidade de Porto Alegre, identificou-se um envolvimento denso do público com a alimentação a partir de diferentes imaginários de natureza. O trabalho de campo proporcionou vivencias em festividades nas propriedades de feirantes que uniam produtores e consumidores e que abrem espaço para reflexões sobre ritualizações ecológicas e sobre a sacralização da natureza a partir da noção de um “alimento para alma”. Nesse sentido, traça-se um debate sobre concepções de pureza e impureza a partir de uma modalidade de consumo atribuída de sentidos morais, políticos, afetivos e nutricionais que se manifestam em oposição às artificialidades referida ao agronegócio. Em última instância, trata de um consumo que dicotomiza dois mundos, o “mundo da natureza”, como repulsa a concepção de um “mundo tóxico”.

Abstract:
O presente estudo é fruto do Programa de Extensão “Saberes indígenas e camponeses na escola: diálogo interdisciplinar entre professores e estudantes na formação docente”, que busca analisar como os professores que atuam em comunidades indígenas e no contexto rural conduzem o ensino de ciências, associando a questão ambiental ao paradigma do desenvolvimento sustentável. A pesquisa também focaliza as representações de território e natureza nas comunidades indígenas Caju e Willimon, localizadas no Município de Uiramutã ao Norte do Estado de Roraima. Tais comunidades são habitadas pelas etnias indígenas Macuxi e Wapichana, que são dependentes dos recursos naturais para sua subsistência material e cultural. Nessa lógica, a região do Uiramutã guarda riqueza natural na paisagem e no modo de vida dos povos indígenas. Conseqüentemente, este trabalho problematizará a Educação Ambiental na interface da Educação do Campo. Para isso, suas reflexões objetivam um diálogo da Educação Ambiental com a Educação do Campo, destacando possibilidades de avanços no paradigma da Educação Ambiental dentro da proposta de Educação do Campo. Nessa perspectiva, esse estudo refere-se a uma pesquisa qualitativa, com enfoque interdisciplinar, na qual utilizou-se os saberes locais e observação direta para realização de mapeamento do território indígena como espaço que representa o contexto rural. Assim, é pertinente o discurso de que os indígenas ao serem incluídos e instruídos formalmente das questões ambientais constroem e resignificam o conhecimento. Nesta perspectiva, os registros fotográficos foram feitos com a intenção de levantar dados para a compreensão das relações culturais próprias das etnias com o ambiente natural, processos sociais, econômicos e práticas de Educação Ambiental nas comunidades indígenas.    

Abstract:
Analisa o perfil e a forma de envolvimento que os visitantes da Feira de Produtores Orgânicos da Praia da Costa (Vila Velha-ES) têm com relação ao consumo, produção e origem desses alimentos. Através de uma abordagem etnográfica e uma pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas com roteiro semiestruturado, foram abordadas e identificadas as relações de consumo sustentável, ativismo ambiental e sua relação com o consumo de produtos orgânicos e discutidas a relações a partir dos hábitos dos consumidores de alimentos orgânicos e sua relação com os produtores. Por meio de perguntas que abordam as motivações dos consumidores na aquisição dos alimentos orgânicos na feira, frequência de compra, importância que esses alimentos trouxeram em suas vidas e relação do consumo de orgânicos com o consumo consciente. Com isso, promoveu-se um debate a partir das respostas dos sujeitos de pesquisa, com base nos conceitos da Ecologia Política, investigando a relação dos discursos dos consumidores com os conceitos de consumo sustentável e com as abordagens da racionalidade econômica e da racionalidade ambiental. Por fim, notou-se que os consumidores, em sua maioria, buscam o orgânico para promover a saúde e qualidade de vida e essa prática de consumo de orgânicos não está plenamente ligada ao consumo consciente em sua totalidade.

Abstract:
À margem de Belém, considerada a metrópole da Amazônia, o lócus da pesquisa é a Ilha do Combú, uma Área de Proteção Ambiental que apresenta uma comunidade com uma cultura singular, vivendo à base da produção do fruto do açaí (Euterpe oleracea) e pesca. Suas tradições vão se fomentando ao longo dos anos sendo transmitidas entre gerações produzindo, assim, sua cultura com características próprias, mesmo que muitas vezes recebam interferências da capital. No decorrer da pesquisa se observou uma proximidade grande entre os símbolos da natureza e da cultura, determinando o tempo e o espaço de acordo com os ritmos locais (GEERTZ, 1989), assim a formação do sujeito cultural passa a se desenvolver quando o mesmo é inserido e convive com tais práticas, costumes e crenças, formando sua identidade que caracteriza seu grupo social como tradicional, além de se perceberem como ribeirinhos, por conta de sua proximidade com o rio.  Entretanto, a não existência de um modelo de desenvolvimento modernizador, eivado de princípios coerentes à diversidade sociocultural e ambiental na região Amazônica, vem causando grandes impactos, demostrando no decorrer dos anos sinais de destruição nos campos da vida humana e biológica (FURTADO, 2009), sendo um dos maiores influenciadores, os empreendimentos construídos nas proximidades da beira, como bares, restaurantes, que ao invés de investirem na produção local, somente tem utilizado a área para geração de lucro próprio e principalmente a poluição de rios, como analisada na pesquisa, causando não somente o impacto ambiental, direito constitucional garantido pela Carta Magna brasileira de 1988, mas também causando a desorganização social, migração compulsória campo-cidade e as mudanças culturais da comunidade que ali habita. E assim, através de um exercício etnográfico, utilizando instrumentos de pesquisa para a coleta de dados a pesquisa de campo com entrevistas, fotografias e pesquisas bibliográficas, identificamos que muito do constante contato com o modo de vida da metrópole, os moradores dessa comunidade ainda mantêm, com muita resistência o seu cotidiano com muitas características das chamadas comunidades tradicionais, onde a relação natureza e cultura é intrínseca ao próprio funcionamento de seu grupo social, sendo esse o objetivo da pesquisa, através da preservação do recurso natural água, frente as adversidades impostas pelos empreendimentos para salvaguardar os símbolos e hábitos de comunidades ribeirinhas na região amazônica.  

Abstract:
Entre manguezais e praias do Paulista, cidade que compõe a região metropolitana do Recife, em Pernambuco/Brasil, encontra-se o grupo Mulheres Fatechas. Formado por pescadoras-marisqueiras-artistas-artesãs, o grupo vive tradicionalmente da pesca/coleta nesta região e passou a produzir artesanato por meio de um projeto de design, ocorrido entre outubro de 2014 a maio de 2015, sendo este o seu primeiro contato com a área.  Este projeto de design para o fomento do artesanato foi o campo da pesquisa Design e Artesanato: Com.Par.Trilhando Caminhos para a Inovação Social, realizada entre agosto de 2014 e outubro de 2016, cujo objetivo era compreender como as trocas realizadas entre designers e o grupo Mulheres Fatechas impactavam nas construções de conhecimento, de empoderamento e na relação das artistas-artesãs com o meio, após a finalização e saída desse projeto do campo. Durante a pesquisa, compreendemos, a partir da etnografia e da base teórica do Imaginário, as relações obsessivas do grupo Mulheres Fatechas a partir de registros fotográficos e em vídeos, entrevistas, documentos, desenhos, reuniões e incursões-vivências no mangue, realizadas pela pesquisadora. Dessa forma, observamos que a dinâmica de vida das pescadoras-marisqueiras-artistas-artesãs forneceu pistas em direção a uma experiência e sentimento comum, onde a realidade do grupo estava enraizada e apoiada na solidariedade, na dimensão simbólica (comunicação) e na experiência partilhada (papéis sociais). Em outras palavras, observamos a sua relação com a natureza, com a coletividade, com a fertilidade/ fartura, na disponibilidade e diversidade de seus mangues e mares/ de seu solo-lama, do seu território passível/ possível de ser modelado. Através dessa observação-participante, do levantamento das constelações de imagens recorrentes e de pontes-diálogos com o referencial teórico, elaboramos os aspectos mais gerais dos modos de viver do grupo bem como seus indicadores, configurando uma das dimensões da pesquisa. Neste sentido, o artigo visa discutir, a partir da articulação simbólica desencadeada pelo pescar-viver (viver a pesca cotidiana ou pescar a vida cotidiana), as imagens que surgem dessa mistura: da contemplação e do trabalho relacionadas à vida no grupo Mulheres Fatechas. Tais imagens apresentam sensações sutis da mimese do meio pelo grupo: expõem os costumes, a feição/ os traços/ o contorno e o ritmo secreto do movimento do grupo; explicitam “o não-dito, o ‘resíduo’ que fundamenta o estar junto” (MAFFESOLI, 1998, p.31). Dessas imagens surgem as mulheres-mangue que alimentam seus filhos/ sua família com a fartura dos nutrientes de seu leite-lama; as mulheres-raíz que tratam sua ancestralidade como caracterização (estética) de suas existências; as mulheres-fatechas que se apresentam como âncoras que localizam o grupo no seu tempo-espaço; as mulheres lama que modelam o ethos coletivo.

Abstract:
Según la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (2016), el 31,4% de las poblaciones de peces de captura marina de las que se tiene información, se encuentran en estado de sobrepesca. Esta situación no es ajena a Chile, de hecho, la Subsecretaría de Pesca (2016) expresa que de las 25 unidades pesquerías, analizadas por los Comités Científicos Técnicos, 9 de ellas se encuentran en estado de plena explotación y 9 agotadas o colapsadas. Los incentivos para la explotación de los recursos pesqueros, en el caso chileno, tienen un punto de inflexión con los esfuerzos de la dictadura militar por introducir una interpretación particular de la modernización. Dicha interpretación, centrada en el capitalismo, tomará en cuenta las ideas neoliberales de Hayek (2015) sobre un orden social alejado de objetivos comunes, en el que la política tiene un status secundario, pues, el rol protagónico lo tiene el juego “no intencional” del sistema de precios. Lo anterior tiene un correlato con la Ley General de Pesca y Acuicultura de 1989, y sus modificaciones de 1991, como también la Ley N° 20.657, la que es publicada en 2013 y que responde a los vacíos de la normativa anterior. En el caso del sector pesquero artesanal, las diversas prácticas “modernizadoras” se relacionan con la regulación y la formalización de la actividad, como también con la introducción de elementos científico-tecnológicos en la pesca y la creación de programas de institucionalidad pública que buscan modernizar el sector, las que producen efectos sobre el modo de vida de los pescadores artesanales. Es por todo lo anterior, que la presente investigación busca responder a la siguiente interrogante: ¿Cómo las prácticas modernizadoras promovidas por el Estado en la pesca artesanal son apropiadas por los pescadores artesanales de la comuna de Valparaíso? Para responder a dicha pregunta se utiliza una metodología cualitativa, la que por medio de entrevistas semiestructuradas, realizadas en las caletas de pescadores de la comuna de Valparaíso, identifica los siguientes resultados: a) existe una apropiación contradictoria por parte de los pescadores artesanales del discurso modernizador promovido por el Estado; b) la apropiación material de las prácticas modernizadoras difiere de los objetivos establecidos por la autoridad pesquera para dichas prácticas; c) el conflicto es una constante entre pescadores artesanales y autoridad, lo que resulta en un determinante en las formas de apropiación que tienen los pescadores artesanales de las prácticas de la autoridad.     

Abstract:
Uno de los grandes retos que tiene la sociedad del siglo XXI, para contribuir a transformar los problemas ambientales costeros, es lograr un uso inteligente de las costas, desde la comprensión de su funcionamiento integral como ecosistema, para una distribución justa y equitativa de sus beneficios, sobre la base de decisiones responsables individual y socialmente. Todo ello ha determinado por otra parte un auge en la conciencia ambiental sobre el tema, favorecido por el aumento del conocimiento científico sobre los procesos que tienen lugar en las costas. Ello va dando lugar a crecientes medidas que tienden a la incorporación de los aspectos sociales, culturales y económicos en un enfoque ambiental de gestión integrada, lo que supone el reconocimiento de la importancia de la integración de acciones, actores y disciplinas, lo cual ha propiciado el desarrollo del Manejo Integrado de Zonas Costeras [MIZC] como un enfoque y metodología eficiente para abordar el tema del uso y conservación de los recursos costeros desde perspectivas de análisis que incorporan el tratamiento de la dimensión social. Esta perspectiva implica una nueva visión de mundo, pues parte de la consideración de la zona costera como “totalidad ambiental” para el tratamiento de los problemas costeros en la que por principio debe participar la comunidad. Esto, entre otros aspectos conlleva un reconocimiento de diferentes formas de conocimiento, entre ellos, el conocimiento tradicional y con ello la necesidad del diálogo de saberes, para el manejo adecuado de las actividades que se realizan en estas áreas. Ante esta oportunidad, las comunidades costeras tienen su espacio de participación e inclusión en el desarrollo de la zona costera rompiendo así procesos de asimetrías sociales, desde la toma de decisiones que no se sustenten solamente en el conocimiento científico, sino también en sus propias lógicas del conocimiento tradicional comunitario. Por tal motivo el estudio sobre el papel de los saberes tecnoproductivos tradicionales de pesca en el MIZC se convierten en una necesidad y una herramienta para el avance de este tipo de conocimiento y su socialización, de ahí que la siguiente investigación se trazó como objetivo analizar el papel de los saberes tecnoproductivos tradicionales de pesca y sus buenas prácticas en la comunidad pesquera en pequeña escala Castillo de Jagua-Perché. Para ello se empleó el método etnográfico y las técnicas de la observación participante y la entrevista en profundidad. Desde esta experiencia se identificó las contribuciones de los saberes tecnoproductivos de pesca a las diferentes dimensiones del MIZC y se obtuvo un registro de las 12 principales artes y métodos de pesca empleados en la comunidad.

Abstract:
Los procesos sociales, suelen estar determinados por estructuras  que muchas veces, de acuerdo al enfoque teórico de A. Giddens, son las que condicionan la voluntad y actitud de los actores o como contraposición son los actores que por medio de sus motivaciones son los que promueven la formación de instituciones y de transformar su entorno social.   La estructura al ser definida como la orquestación entre las reglas y los recursos inmersos en la propia reproducción de las prácticas sociales; a ello hay que entender las reglas como aquellos métodos que han sido generalizados por parte de los actores.  Ambos elementos (los agentes y estructuras) conforman un dualismo necesario en dicho proceso.  El crecimiento urbano y los efectos de estos sobre el medio ambiente han tenido impactos diversos en ecosistemas determinados, y estos a su vez han jugado roles distintos a lo largo del tiempo, por lo que se han estimado analizar dos casos de estudios; el primero está referido a Las Albuferas de Medio Mundo considerada un área de Conservación Regional  creada el 24 de enero del 2007 a través del D.S. Nº 006-2007-AG, se encuentra localizado en el distrito de Vegueta, perteneciente a la provincia de Huaura de la  Región Lima.  Y el segundo caso es respecto a Los Pantanos de Villa, considerada Zona Reservada desde el 29 de mayo del 1989 a través de la Resolución Ministerial Nº 00144-89-AG/DGFF, pero es a partir del 20 de enero de 1997  que es reconocida como una zona o sitio RAMSAR un humedal urbano que ha sido el foco de atención mediático y político por problemas socio ambientales que se han ido dando.    Como hipótesis de trabajo se tiene que: los humedales a lo largo del tiempo han cambiado  de manera física la cual ha ocasionado que el uso de sus recursos y sus variaciones  afecte  en la configuración y estructura de las agencias políticas y sociales. Esta investigación, se analiza los casos de estudio en tres niveles: 1°. Los cambios que han sufrido los ecosistemas a lo largo del tiempo, y cómo el marco normativo ha ido variando para la preservación, utilización y conservación del mismo; 2°. Participación, capacidad organizativa  e interacción entre los actores a lo largo del tiempo; 3° Conformación y desarrollo de la población adyacente desde sus inicios, y de la asignación de recursos por parte de las agencias políticas y sociales.  El diseño de la investigación es retro- prospectivo puesto que para poder analizar y entender el estado actual de la estructura, sus agentes y prácticas sociales, es necesario elaborar una línea de tiempo.

Abstract:
Este trabajo se despende de una investigación cualitativa que fue realizada durante el año 2014 y parte del 2015 en respuesta a una necesidad detectada desde la propia organización, que apuntaba a sistematizar su experiencia en tanto primer emprendimiento asociativo en la Octava región. Manos del Bío Bío fue creada el año 2005 mediante una iniciativa impulsada por la Fundación Trabajo para un Hermano (TPH)  Concepción junto con artesanos y pequeños productores de variadas localidades de la región del Bío Bío, con el objetivo de ser una plataforma comercializadora que permitiese posicionarlos de forma competitiva en el mercado penquista y hacer frente a la alta concentración económica que afecta a nuestro país. En la actualidad cuenta con la participación de más de 30 artesanas/os y microempresarias/os, además de 5 organizaciones y/o agrupaciones regionales.

Abstract:
A discussão entre os estilos de vida e o consumo tem ganhado evidência por revelar singularidades a partir das atitudes e valores dos indivíduos. Essa categoria promove inúmeras possibilidades de investigação nas relações pessoa-ambiente e no comportamento de consumo consciente, uma das prerrogativas socioambientais emergentes. Apontamos as implicações dos aspectos culturais presentes nas práticas de consumo - do consumismo ao consumo consciente - com base em uma pesquisa realizada entre estudantes do ensino básico em uma escola pública na cidade de Manaus, Amazonas. Participaram deste estudo 83 sujeitos,  ambos os sexos,  idade entre 15 e 21 anos. O estudo descritivo se desenvolveu em fundamentação teórica dos conceitos em Psicologia Ambiental de comportamento pró-ambiental (CPA) e  Consumo, na Sociologia do Consumo. Considerando que o consumo consciente está atrelado à responsabilidade socioambiental, buscou-se investigar se tais aspectos estão presentes no comportamento de consumo entre os jovens. Para a coleta de dados foi empregado um questionário elaborado com questões dicotômicas a partir dos pressupostos dos 8 R (Refletir, Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Respeitar, Reparar, Responsabilizar-se, Repassar) do consumo consciente, desenvolvido pelo Instituto AKATU. Cada fator R foi composto de forma independente, com 4 a 7 questões específicas. Foram identificadas as maiores e menores pontuações nas seções Refletir, Reutilizar e Reparar. Os resultados apontam que Refletir é a estratégia mais utilizada por 54% dos estudantes, antes de decidir o que e como consumir (por exemplo, utensílios pessoais, livros, eletrônicos e alimentos). Essa decisão, no entanto, mostra que esses jovens preferem produtos novos e de marcas conhecidas e revelaram pouca preocupação, 16%, se o produto empregou trabalho escravo. A estratégia de Reutilizar está presente em apenas 11%, em que o item adquirir  roupas e calçados em brechó foi o menos apontado, com 2% e reutilizar livros de parentes e amigos o maior, com 22%. A estratégia de Reparar é feita por 43% dos jovens, principalmente em reparos nas vestimentas e aparelhos eletrônicos. Tais resultados indicam baixa sensibilização para as questões socioambientais e consumo consciente. Os componentes do estilo de vida podem mudar ao longo dos anos, mas para que aconteça, a pessoa precisa perceber-se capaz de realizar as mudanças pretendidas além de identificar algum valor no componente que queira incluir ou excluir para a efetivação dessa mudança (Sellin & Owen,1999). Os dados corroboram com Bauman acerca da liquidez das relações de consumo e das pessoas com o ambiente, desvalorizando-se a durabilidade e igualando o “antigo” com aquilo que é defasado e impróprio para uso pessoal, denotando  insustentabilidade dos atuais estilos de vida e padrões desse comportamento. Sugere-se práticas de educação ambiental voltadas ao consumo consciente, pois o conhecimento e o envolvimento promovem condutas  imprescindíveis para mitigar impactos ambientais produzidos pelo consumismo.

Abstract:
O conhecimento empírico da utilização dos recursos naturais, historicamente, representa uma importante forma de acesso da população às propriedades químicas, físicas e biológicas das mais variadas espécies da fauna e da flora. Sem determinação específica da origem, normalmente de titularidade e gestão coletivas, a formação desse formato de produção do conhecimento não se enquadrou na concepção moderna de Direito, sobretudo a propriedade privada, baseada na apropriação indivuidual dos bens da vida e na exclusividade de uso e compensação financeira da utilização desses mesmos bens por terceiros. Nesse contexto, os chamados direitos de autor seguem a racionalidade moderna, apropriando-se da criação humana e protegendo-a da utilização por terceiros. Isso acarretou um efeito devastador para o conhecimento empírico dos ecossistemas, vendo-se alijado da utilização de uma gama de princípios ativos e propriedades medicinais da fauna e flora silvestres em prol de "royalties" devidos à terceiros que se utilizaram das informações de caráter coletivo e registraram os princípios ativos como atividade autoral. Assim, este artigo se propõe a investigar as raízes jurídicas do atual sistema de direitos autorais e avaliar a legislação internacional acerca do tema para compatibilizar a apropriação autoral individualista existente hoje nas mais variadas instituições internacionais de comércio e o regime comunitário de formação do conhecimento empírico.

Abstract:
A partir de una aproximación cualitativa que intenta comprender desde el género, la clase y la raza, las experiencias del embarazo y parto de mujeres nacionales y extranjeras, y de los equipos de salud que los atienden o que se vinculan con ellas, presentaré aspectos relativos a la relación de saber-ser y poder-hacer que se articula en el ejercicio de acompañamiento de los equipos de salud, en relación a las experiencias de embarazo y parto de mujeres nacionales y extranjeras. Los resultados preliminares que presento, pretenden aportar en la discusión en torno a la comprensión desde una aproximación de la salud-enfermedad del embarazo y el parto, como experiencias medicalizadas, e institucionalizadas; comprender los procesos que constituyen y cambian en la relación saber-poder que se construye o no con las mujeres  en estos contextos. En este marco será interesante compartir las narraciones que se construyen desde un saber-poder médico e institucional, en contraste a un saber-acompañante-no institucional que se construye en un espacio relacional con las mujeres durante el embarazo y en particular en el ejercicio del parto. En este marco será interesante identificar el lugar que se le asigna al conocimiento (formal-formalizado-insitucionalizado) y a la experiencia (vivida- validada-apropiada). La investigación permite observar cómo el parto en particular, cuestiona las lógicas de intervención desde el saber médico y se constituye en oportunidad que posibilita desde el ejercicio y desde la práctica médica, y desde el género, articular propuestas y dinámicas que justifican o cuestionan el lugar del saber-poder médico, institucional develando lógicas y dinámicas que se producen a partir de la experiencia de otro-mujer. Para ello se utilizará un marco de reflexión que permita desde una aproximación interseccional una comprensión más compleja de las realidades que mediadas por el género, la clase, la raza se articulan en torno al cuerpo de las mujeres, en particular en el ejercicio-hacer-práctica del parto y a través del ejercicio médico (medicalizado) en este contexto. Palabras claves: interseccionalidad, embarazo-parto, saber médico, medicalización.

Abstract:
El presente trabajo proporciona un panorama sobre la experiencia de embarazo, parto y puerperio de las mujeres indígenas ngöbe del Territorio Indígena de Coto Brus-Costa Rica, frontera con Panamá. El objetivo principal fue reconocer y determinar las percepciones, prácticas y normas vinculas a la salud materno infantil entre ésta población.  Éste panorama toma como elementos de análisis aquellos que obedecen al mundo cultural (cosmovisión, creencias, percepciones) y los que tienen que ver con cuestiones estructurales tales como la pobreza y el aislamiento, la falta de inversión del Estado y el racismo y la discriminación histórica. La investigación estuvo compuesta por dos técnicas principales, las cuales fueron la entrevista estructurada (Cuestionarios para hombres, Mujeres y de Hogar), y la entrevista en profundidad (historias de maternidad, etc). Se definió la población de estudio como todas las mujeres alguna vez embarazadas del Territorio Indígena. A partir de los registros del la clínica estatal ubicada en el Territorio Indígena se elaboró un marco muestral con 314 mujeres. Se seleccionaron al azar 96 mujeres y 72 hombres (sus esposos o compañeros). El tamaño de la muestra representa aproximadamente el 31% de la población total de mujeres. La salud materno-infantil en Costa Rica ha mejorado mucho en los últimos años, sin embargo, la población indígena continúa presentando situaciones de riesgo tanto para el niño/a como para la madre que no son comunes o fueron erradicados hace varias decenas  en la población mestiza del valle central del país. Éste estudio busca evidenciar con datos y relatos las dificultades cotidianas que las mujeres tienen para sobrevivir a esta etapa de la vida, así como las estrategias comunitaria y de género para lograr dicho fin.  

Abstract:
El ingreso del género en las políticas públicas tiene importantes promesas por cumplir como lo es transversalizar género y edad. El caso de la Salud Sexual muestra los límites de la mirada que el Estado y sus actorxs tienen sobre lxs ciudadanxs. Ligar vejez y sexualidad pone en escena un tema que continúa siendo tabú, aún en un escenario de políticas públicas en el que fueron desarrollándose instituciones nuevas que revolucionaron la forma de dar una mirada política a la diversidad sexual como es el caso del matrimonio igualitario, un gran logro en materia de derechos humanos. Abordar género y edad implica poner en relación dos categorías que han adquirido un gran peso en políticas sociales, para ello utilizaremos como parte de nuestras herramientas teóricas el concepto de interseccionalidad. Desde nuestro enfoque la dificultad para comprender el cuerpo de las mujeres fuera de la reproducción, se expresa en esa especie de de-generización y des-erotización que se produce en torno a las mujeres mayores y que habla claramente de la concepción social de la mujer como portadora de un cuerpo reproductivo, fundamentalmente. Crenshaw (1989: 359) define la interseccionalidad como la expresión de un “sistema complejo de estructuras opresión que son múltiples y simultáneas”. La edad es una dimensión menos frecuente en los estudios de género que abordan la interseccionalidad. Desde nuestra perspectiva, ésta se encuentra atravesando el género dentro de un marco sociocultural y produciendo efectos diferenciales en conjunto con otras articulaciones posibles como la raza, la clase social, etc., dando lugar a lo que podría designarse como un proceso de subalternización. Nuestra perspectiva coincide con lo señalado por Das (2008) en tanto invitación para repensar los limites, que en nuestro caso se encuentran entre lo público y lo privado, lo normado y lo que se produce en las prácticas de las mujeres mayores, entre el cuerpo y lo social en sentido amplio, es decir los efectos a partir de la políticas de salud sexual. Presentaremos algunos adelantos de nuestra investigación sobre derechos sexuales y salud de mujeres mayores que se encuentra en desarrollo. Bibliografía del Resumen : Crenshaw, K. (1989). Demarginalizing the intersection of race and sex: A black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. U. Chi. Legal F., 139. Das, Veena, Poole, Deborah, Daels, María, & Piñeiro, Julia. (2008). El estado y sus márgenes: Etnografías comparadas. Cuadernos de antropología social, (27), 19-52. Recuperado en 12 de agosto de 2016, de http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1850-275X2008000100002&lng=es&tlng=es Navarro, M, (2012) En García Ramírez , Envejecimiento Mundial y Desafío Regional. Nuevos Paradigmas para la Investigación, la Salud Pública y los Derechos Humanos, Plaza y Valdéz, México, ISBN: 978-607-402-526-2    

Abstract:
A dor pode ser considerada uma sensação, cuja descrição é complexa, pois seu sentido é privado e subjetivo, mas sua forma de expressão e comunicação são construídas e apreendidas durante o processo de socialização. Com o avanço da medicina, foi um criado uma nova resposta para a dor, seu tratamento e intervenção. Discursos foram disseminados e a dor tornou-se uma sensação repudiada. No caso dos partos, o número de cesárea aumentou consideravelmente e sua realização passou a ser mais uma escolha para ausência de dor e menos de intervenção médica diante alguma complicação. Em oposição a esse crescimento, surge um movimento do resgate ao parto normal, evidenciando seus benefícios. Percebe-se então que a dor pode ser suportada desde que seja atribuída um valor, como o sacrifício da mãe pelo seu filho. Este foi o resultado da investigação exploratória com cinco mulheres que tiveram seus filhos através do parto normal. Buscou-se conhecer o conceito da dor para estas mães e compreender o significado da sua vivência num contexto de aversão a dor e a possibilidade do parto via cesárea. As entrevistadas apresentaram um sentido positivo da “dor do parto”, descrevendo-a como “amiga”, “normal”, “gostosa”. A dor foi suportada visto ao significado que o parto normal vem tomando, como uma “prova de amor pelo filho”, além dos benefícios para a saúde de ambos. Estas mulheres afirmaram que o conhecimento sobre o parto foi fundamental para suportar a dor que vivenciaram e que passariam novamente pela experiência. Percebe-se então que a tolerância a dor é influenciada por valores sociais, neste caso, verifica-se a questão do gênero, da valoração do cumprimento do papel de mulher na sociedade, que ainda prioriza a função materna e o sacrífico pessoal para o desempenho desta função. Não somente o comportamento do indivíduo diante da dor é mediado pela sociedade, mas também a reposta a esse comportamento, entretanto, conforme o discurso de uma das entrevistadas, nem todos os profissionais da saúde envolvidos com a atenção materna estão preparados para lidar com as mulheres que optam pelo parto normal, talvez por isso, cada vez mais aumenta equipes privadas de assistência ao parto humanizado, culminando inclusive, num custo financeiro mais alto do que com a cirurgia de cesárea, coberta pelos planos de saúde privados. Este trabalho permitiu a reflexão de que a dor, uma sensação física, possui sua expressão e o comportamento mediado por regras e valores da sociedade, podendo ser atribuído um valor positivo, de superação, mas, desde que a pessoa seja preparada para o trato e para isso, a necessidade de profissionais da saúde com formação holística para compreensão dos aspectos sociais que se relacionam com a prática profissional cotidiana.

Abstract:
El presente trabajo es producto de los resultados investigativos de mi tesis de Licenciatura en Sociología. El objetivo general de esta ponencia es analizar las opiniones de los/as profesionales de la salud (que se desempeñen principalmente en Atención Primaria de la Salud) sobre la atención que brindan a los/as usuarios/as sobre Salud Sexual y Reproductiva, desde una perspectiva de género y derechos humanos. Específicamente nos enfocaremos en las nociones de Planificación Familiar y Anticoncepción de los/as trabajadores/as de la salud que llevan adelante el Programa Nacional de Salud Sexual y Procreación Responsable implementado en Argentina desde el año 2003 a partir de la sanción de la Ley 25.673 de Salud Sexual y Reproductiva. El trabajo de campo se realizó en dos Centros de Salud de la ciudad de Mar del Plata, Buenos Aires, Argentina, en el año 2015, a partir de una perspectiva metodológica cualitativa basada en entrevistas en profundidad y observación participante. Palabras claves: Salud sexual y reproductiva – anticoncepción - salud pública.

Abstract:
Tema: El concepto de Corresponsabilidad parental se materializa en Chile a partir del Sistema de Protección Integral a la Infancia Chile Crece Contigo. Uno de sus componentes es informar, educar y sensibilizar sobre cuidados infantiles, crianza respetuosa y estimulación, favoreciendo el desarrollo de entornos familiares y comunitarios positivos que contribuyan al máximo despliegue del potencial de niños y niñas en primera infancia. Para cumplir con este componente es necesario colocar en valor la necesidad de que los médicos y profesionales de la salud signifiquen la perspectiva de género como una herramienta para dar vida a las acciones de corresponsabilidad. El Sistema de Protección a la Infancia Chile Crece Contigo promueve el acompañamiento por parte de papás y figuras paternas durante la gestación, el preparto, el nacimiento, y controles de salud de niños y niñas, esto debido a que existen estudios que han comprobado que la participación de la figura paterna en los cuidados y la crianza de manera cariñosa, activa y comprometida, favorece el desarrollo cognitivo y emocional de niños y niñas. Problema: Ante esto surge la siguiente pregunta de investigación: ¿De qué manera los médicos abordan la Corresponsabilidad parental en salud con el padre y madre que acompañan a su hijo(a) en la atención pediátrica en el Cesfam San Felipe el Real durante el año 2016-2017?. Objetivo General: Explorar de qué manera los médicos abordan la Corresponsabilidad parental en salud con el padre y madre que acompañan a su hijo(a) en la atención pediátrica en los controles del niño sano del primer y tercer mes, en el Cesfam San Felipe el Real durante el año 2017. Objetivos Específicos: (a) Rescatar, desde la experiencia de los médicos, la forma en que se aborda la corresponsabilidad parental en salud con los padres y madres que acompañan a su hijo(a) en la atención pediátrica y (b) Describir desde la experiencia de los padres y las madres que acompañan a sus hijos en la atención de salud, la forma en que se aborda la Corresponsabilidad parental en salud por parte de los médicos. Metodología: La investigación tiene un enfoque cualitativo con un diseño narrativo. En el estudio participaron médicos que prestan atención pediátrica en controles del niño sano en el primer y tercer mes de vida, además de los padres y madres que acompañen a sus hijos en dichos controles realizados en el Cesfam San Felipe El Real. Se utilizaron dos técnicas de recolección de información: La entrevista semiestructurada  y el grupo focal. Conjetura: Las significaciones que le otorgan los médicos a la categoría de género y a la corresponsabilidad parental en salud determinan la inclusión de la perspectiva de género en la relación médico-padre y madre y la vivencia del proceso salud-enfermedad-atención.  

Abstract:
A literatura identifica que a decisão de aposentadoria em vários países passa, primeiramente, pela observância dos critérios de elegibilidade à aposentadoria, e depois por decisões individuais que consideram situação familiar, aspectos relacionados à satisfação no trabalho inicial e possibilidades de atividades após a aposentadoria, entre outros fatores. No Brasil a idade de aposentadoria pode variar dependendo do tempo de contribuição previdenciária de cada indivíduo e do tipo de ocupação a que se dedica. Dessa forma, entre as idades 55 e 65 anos, há indivíduos com características semelhantes com e sem aposentadoria. O objetivo deste trabalho é identificar como se dá a decisão de se aposentar no Brasil considerando aspectos de composição familiar e de gênero controlados por variáveis socioeconômicas. Os resultados, baseados na PNAD 2015, indicam que indivíduos com famílias mais numerosas e mulheres tendem a adiar menos a aposentadoria.

Abstract:
Se presenta parte de los resultados de la investigación “Notas al margen”,  realizada en el marco de la Maestría en Ciencias Sociales y Salud (FLACSO/ Argentina) y el Área de Estudios en Salud Colectiva y Trabajo Social de la FTS-UNLP. El objetivo fue caracterizar las percepciones  y  significaciones de los procesos de salud enfermedad atención  y trabajo de las operadoras telefónicas  de un programa especializado en la atención a la  violencia de género.  Bs. As. Argentina (2012 -2015).  El tipo de estudio fue descriptivo y de corte transversal. Se adoptó la perspectiva cualitativa,  utilizándose la entrevista en profundidad y la observación del proceso de trabajo como técnicas de recolección de datos. La muestra fue intencional no probabilística. Como referente empírico, se tomó a las mujeres trabajadoras telefónicas de una central de llamadas perteneciente al Estado de la Provincia de Buenos Aires, que se desempeñaron como operadoras  en el período señalado. Esta investigación se enmarca  dentro de la perspectiva teórica  de la corriente de la Medicina Social Latinoamericana, y  CEIL /PIETTE del CONICET (Argentina)  y al Conservatoire Nationald´ Arts et Métiers (CNAM, Francia), que asumen una posición renovadora  para el estudio de las CyMAT. (Condiciones y Medio Ambiente de Trabajo). En este trabajo se presentan los hallazgos en torno a los saberes acerca de la salud y la enfermedad y las prácticas protectoras de la salud y de atención y/o curativas de la enfermedad por parte de las trabajadoras que se desempeñaban en el servicio, incluyendo al papel que asume, tanto la organización como los organismos participantes en el cuidado y atención de la salud de las trabajadoras.  Resultados: Si bien los saberes en torno al PSEA de las operadoras se ordenaron en función de la identificación de distintos malestares asociables al impacto directo de los RPST (riesgos psicosociales en el trabajo) en el cuerpo, ya sea distintos trastornos muscolesqueléticos, enfermedades de las cuerdas vocales, depresión, ansiedad, irritabilidad, problemas digestivos, desgano. La asociación entre estos malestares y el trabajo no fue inmediata. En quienes condensaban los mayores riesgos, los mecanismos defensivos hacían posible el traslado a otras compañeras las distintas situaciones de enfermedad o las replegaban sobre sí mismas. Aunque hubo algunas excepciones en las que trasladaban el malestar a la organización, mediante asunción de distintos roles. Conclusiones: Se menciona la disociación subjetiva por parte de las trabajadoras como una estrategia defensiva, la actuación como una estrategia de colocación del conflicto en la escena laboral. Respecto a la relación con los  servicios de atención de salud y la ART, trabajadoras y médicos alcanzaban una complicidad con resultado asimétrico: las primeras minimizaban las dolencias o disfrazaban los síntomas, y los segundos, no indagaban en ellas.

Abstract:
O artigo a ser desenvolvido consiste em uma comparação das políticas de combate à Aids e às doenças negligenciadas, mediante uma abordagem de direitos humanos e de sua importância para o desenvolvimento. Considerando a saúde como pressuposto para o desenvolvimento, os direitos humanos, que já atribuíam valoração e legitimação para o agir estatal, assumem um papel distintivo que orienta a obtenção de metas e objetivos das políticas públicas em saúde. Assim, o trabalho irá analisar os arranjos institucionais para o enfrentamento das enfermidades em quatro aspectos: a burocracia brasileira, os marcos normativos, a atuação dos grupos de interesse e o acesso à medicamentos, norteados pela busca da contribuição dos direitos humanos na construção desses arranjos. O trabalho terá cunho exploratório porquanto vai examinar os aspectos essenciais dos arranjos institucionais para o combate à Aids e às doenças negligenciadas, apresentando notas de caráter explicativo na medida em que objetiva conhecer como o direito à saúde atua nos arranjos institucionais e no desenvolvimento das políticas públicas da saúde. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, envolvendo obras de prestigiados pesquisadores da atualidade e informações captadas de documentos produzidos por organismos nacionais e internacionais. O aporte teórico será orientado por uma revisão da literatura que se propõe a conhecer o estado da arte dos direitos humanos, do direito à saúde e do desenvolvimento. Como a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, conforme preconiza a Constituição da República do Brasil de 1988, uma abordagem essencial para o trabalho é a desenvolvida por Peter Evans e Amartya Sen, que concebem um Estado desenvolvimentista no século XXI aprimorador de capacidades e fornecedor de bens coletivos, em especial educação e saúde, viabilizado por uma estrutura democrática deliberativa. O direito à saúde, por sua vez, pertencente ao rol dos direitos humanos, constitui direito autônomo, relacionando-se direta e indiretamente com outros direitos humanos e fundamentais. Impõe-se, portanto, seu exame na órbita internacional e nacional, com a contribuição de organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde, e autores como Flávia Piovesan, Hanna Arendt, Jack Donnelly, Luís Roberto Barroso, entre outros. As reflexões sobre os arranjos institucionais construídos no Brasil para o enfrentamento dos agravos em estudo serão realizas sob a ótica baseada nos direitos humanos proposta pelas Nações Unidas. Parte-se do conceito desenvolvido por Douglass North, qual seja, instituições são as regras do jogo, para se chegar a ideia de que arranjos institucionais são, segundo Alexandre Gomide e Roberto Pires, um conjunto de regras e procedimentos que definem como atores e interesses se coordenam na implementação de uma política específica.

Abstract:
Este estudo tem como objetivo contextualizar a violência obstétrica no Brasil e em particular no Estado do Rio de Janeiro, além de propor políticas públicas para prevenção e combate desta violência, que tem se mostrado alarmante. Estima-se que 1 em cada 4 mulheres sofreram violência durante o parto em 2010 e, em 2013, aproximadamente 1500 mulheres morreram no Brasil por complicações ao dar à luz, durante ou após a gestação ou causadas por sua interrupção. Segundo o Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), 90% das mortes de mulheres grávidas poderiam ser evitadas com o atendimento adequado. A violência obstétrica é aquela que ocorre com a mulher durante sua gestação, parto, puerpério ou em situações de abortamento. Caracteriza-se a violência obstétrica como a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, negligência da assistência a mulher e ao recém-nascido, abuso da medicalização e patologizaçäo dos processos naturais, que causem a perda da autonomia e capacidade das mulheres de decidir Iivremente sobre seus corpos e sua sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres. Através da análise de diversos estudos publicados, observa-se o crescimento, ou melhor, as mulheres passam a perceber a violência obstétrica que sofreram. Pesquisas sobre o tema revelam que a violência institucional em maternidades públicas têm sido tema de debate em diversos países e demonstram que, além das dificuldades econômicas e estruturais em que os serviços públicos de saúde se encontram, existe uma série de maus-tratos vividos pelas pacientes, além de aspectos socioculturais relacionados a uma prática discriminatória quanto a gênero, classe social e raça/etnia. Desta forma, torna-se fundamental que sejam estabelecidas políticas públicas para Prevenção e Combate à Violência Obstétrica, respeitando a autonomia da mulher sobre os próprios processos fisiológicos, incluindo os procedimentos e terapias que influenciam tais processos, a exemplo do controle da gestante, parturiente e puérpera sobre decisões tornadas ao longo dos períodos de pré-parto, parto e pós-parto; a busca do consentimento livre e informado da gestante, parturiente e puérpera, entendido como a anuência da mulher com procedimentos e cuidados propostos pelos profissionais de saúde, mediante explicações, informações claras e acessíveis, tanto das medidas propostas quanto das alternativas e das possíveis consequências, com abordagens livres de pressão, coação, intimidação e constrangimento; a garantia do direito da mulher a intimidade, a privacidade e ao sigilo no atendimento e interação com os profissionais de saúde; a garantia de um ambiente e experiência humanizados, que priorizem a visão do parto como um evento fisiológico e natural, protagonizado pela parturiente, não devendo ser praticadas intervenções invasivas e desnecessárias.

Abstract:
O estudo se desdobra de pesquisa que procurou analisar como os discursos de medicalização & humanização se (re)articulam na Atenção Primária em Saúde (APS) configurando processos de assistir e cuidar direcionados a mulheres grávidas durante o pré-natal realizado em unidades básicas de saúde que integram o Programa de Saúde da Familia (PSF) no sul do Brasil. Trata-se de um estudo de caso do tipo único, integrado, com múltiplas unidades de análises e abordagem qualitativa. Foram realizados 17 grupos focais e ouvidos 51 trabalhadores (médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas) integrantes dessas equipes. O material empírico produzido foi analisado na perspectiva da análise de discurso foucaultiana. Descrevemos convergências e conflitos que se evidenciam na disputa entre medicalização & humanização quando as equipes de saúde da família (praticantes do que chamamos de medicina generalista) relatam dificuldades para realizar o cuidado pré-natal das mulheres gestantes evocando e fortalecendo o discurso da especialização médica e da medicalização obstétrica que sua prática deveria enfraquecer. Com a análise indicamos que o discurso da humanização, privilegiado pelo modelo generalista de atenção às mulheres gestantes oficialmente adotado no PSF segue funcionando como discurso complementar ao discurso da medicalização e da especialização, que prevalece nas práticas relatadas.